Habitação e infra-estrutura urbana em Salvador e região metropolitana

Habitação e infra-estrutura urbana em

Salvador e região metropolitana

 

Gilberto Corso Pereira *

O processo histórico de crescimento das cidades brasileiras tem levado à configuração de um quadro de extremas desigualdades sociais e concentração de renda, tendo como resultado um cenário urbano de intensa segregação espacial. Esta segregação se traduz em termos físicos pelos fortes contrastes entre o que se pode considerar "cidade formal" - caracterizada por áreas com boa oferta de infraestrutura, reguladas pelo mercado imobiliário e normalmente atendendo a legislação urbanística no que diz respeito as condições da edificação e ao uso do solo - e, por outro lado, pela "cidade informal" - caracterizada pela implantação de loteamentos irregulares e clandestinos, bem como invasões de áreas públicas e privadas ocupada pela população de baixa renda em decorrência da impossibilidade de acesso ao mercado imobiliário por esta parcela da população e da pouca efetividade das políticas habitacionais de interesse social (ver dentre outros, Brandão, 1981, Pereira, 1989, Souza, 2000 e 2002, Marques e Torres, 2005).

Salvador, como as demais capitais brasileiras, não foge muito deste padrão de urbanização, com grandes desafios para a efetividade do controle, ordenamento do uso e ocupação do solo e com dificuldade para assegurar a prestação de serviços públicos a um conjunto considerável de seus habitantes mais pobres.

Com uma população de 2,5 milhões de habitantes no censo de 2000, Salvador acumula um déficit quantitativo que já ultrapassa o patamar de 100 mil moradias, sendo mais de 82 mil para a faixa de renda de até 3 salários mínimos (coabitação, domicílio improvisado e/ou rústico, cômodo alugado ou cedido), segundo dados da Fundação João Pinheiro. Além do déficit quantitativo, a cidade apresenta o déficit qualitativo em torno de 400 mil domicílios (domicílios que requerem melhorias de infra-estrutura no domicílio e na ocupação), o que equivale dizer que cerca de 60% da população tem suas moradias em assentamentos precários, de ocupação desordenada. Nesse sentido, além da necessidade de novas unidades habitacionais decorrentes do crescimento populacional, o déficit habitacional constituído historicamente, abrange as deficiências ambientais e de infra-estrutura física e social (Souza, 2000).

A trajetória de Salvador e dos municípios que hoje compõem a sua região metropolitana foi marcada por décadas de estagnação econômica, pela pobreza da população e por um processo de modernização excludente, que se refletiu na sua conformação urbana, nos problemas de moradia e na disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos.

Desde a década de 1940 que, em Salvador, o acesso à moradia da população de baixa renda esteve vinculado a processos de parcelamento improvisado e auto-construção envolvendo as invasões, os loteamentos clandestinos e outras formas de habitação precária, que constituem a ocupação informal na área urbana. Informal no sentido de que se constituíram à revelia dos parâmetros urbanísticos estabelecidos e cresceram fora das regras de segurança e conforto estabelecidos pelo poder público para edificações e parcelamento, portanto, sem controle público.

A invasão do Corta Braço, em 1946, hoje o bairro de Pero Vaz, foi o primeiro movimento social, em Salvador, com esta característica para a construção de habitações. Já nos anos sessenta vai acontecer a expansão do sistema viário da cidade, expressando o desenho da cidade definido nos anos 40 pelo EPUCS - Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador, plano coordenado por Mario Leal Ferreira (PMS, 1976), que incorporou espaços novos ao tecido urbano e aumentou o valor da terra urbana, trazendo ao mercado terras que não estavam disponíveis e abrigavam muitas das habitações precárias da cidade, que ocupavam fundos de vale e encostas.

No início dos anos 90, em Salvador as, assim chamadas, invasões chegavam a 14% das áreas ocupadas por habitação, somadas a outras áreas de ocupação informal, estas áreas chegariam a 32% da ocupação habitacional (Souza, 2000).

As ocupações habitacionais atuais espelham as conclusões apontadas no texto As "Cidades" de Salvador, de Carvalho e Pereira, nesta publicação. As áreas com condições mais inadequadas em termos habitacionais se localizam no Subúrbio Ferroviário e Miolo, no que foi denominado "cidade precária" e as com melhores condições se localizam na área central e ao longo da Orla Atlântica, onde existem ilhas de ocupação informal em bairros populares, que se originaram quando estas terras não eram valorizadas. Estas ilhas de precariedade na "cidade moderna" são hoje classificadas como ZEIS - Zona de Especial Interesse Social, pelo plano diretor de Salvador.

A Zona de Especial Interesse Social é um instrumento urbanístico regulamentado no Estatuto da Cidade em 2001 que deve ser entendida como uma classificação especial no zoneamento da cidade a partir de plano específico que permitiria um padrão urbanístico próprio. Com este espírito, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, aprovado em 2004, estabeleceu Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), identificando 3 diferentes tipos. Tratam de áreas ou edificações ocupadas predominantemente com assentamentos de ocupação precária e popular, em áreas de propriedade pública, ou em áreas de propriedade privada ou áreas desocupadas destinadas à implantação de habitação de interesse social - HIS - com vistas à redução da demanda anual ou do déficit habitacional, em programas de relocação de assentamentos ou de desabrigados. A revisão do PDDU de Salvador, aprovada no final de 2007, classifica estas áreas em cinco tipos e acrescenta outras, além das áreas ocupadas com habitações precárias, como conjunto de edificações deterioradas em áreas com infra-estrutura consolidada. No caso de Salvador este instrumento permite que os órgãos de planejamento concedam um tratamento diferenciado do que é dado ao restante do espaço urbano, reforçando aqui a percepção destas áreas, particularmente das áreas ocupadas com habitações precárias, inseridas na cidade "moderna", como ilhas num território diverso.

Dentre as características das áreas ocupadas destacam-se, alem da precariedade das habitações, o grande adensamento das áreas antigas, com alguns bairros mais populosos como o Nordeste de Amaralina, que em 2000 contava com mais de 70.000 habitantes, chegando a uma densidade de mais de 45.000 habitantes por quilometro quadrado. Em termos sócio-econômicos as áreas têm em comum a pobreza de seus habitantes, embora aqui também se registra desigualdade. No bairro da Paz mais da metade da população tem renda per capita familiar até meio salário mínimo, ao passo que no já citado Nordeste de Amaralina, este índice é inferior a 30 por cento, próximo a média das demais Zonas (estimativa a partir de processamento de dados do censo IBGE, 2000).

O benefício que a institucionalização das ZEIS pode trazer para a população daquelas áreas é a implementação de parâmetros urbanísticos que protegem estas áreas da pressão dos interesses dos grandes agentes - empreendedores imobiliários e comerciais. Estes agentes podem tentar influenciar o Legislativo e Executivo municipal para flexibilizar as normas de áreas próximas a bairros ou locais de maior valorização fundiária e próximos a setores da cidade onde habitam parcelas da população com maior renda e que ocupam lugares mais alto na hierarquia social, como os expressos nos tipos sócioespaciais superior e médio-superior, tipologia sócioespacial proposta por Carvalho e Pereira no texto As "Cidades" de Salvador, já mencionado. O outro lado da mesma moeda é o reforço da segregação. Ainda que não seja esta a intenção deste instrumento urbanístico é uma conseqüência inevitável do tratamento diferenciado do espaço.

O mapa 1 mostra a distribuição das áreas ocupadas (definidas no PDDU aprovado em 2004 como AEIS 1 e AEIS 2), e alguns indicadores sobre população, renda e instrução que permitem a caracterização das mesmas.

Mapa 1 - AEIS definidas pelo PDDU 2004 - Salvador

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Mapa elaborado pelo autor.

Em termos de pobreza se destacam o Bairro da Paz, área de extrema pobreza e precariedade, mais próxima à orla atlântica e Novos Alagados e Nova Constituinte, na cidade precária. Outro indicador, o percentual de jovens sem trabalho nem estudo, destaca Novos Alagados e aparecendo ainda o bairro de Bom Juá. Quando se analisa o percentual de analfabetismo funcional voltam a aparecer em destaque o Bairro da Paz e Nova Constituinte. Numa tentativa de síntese pode-se dizer que as áreas mais antigas e consolidadas, localizadas próximas ao Centro Tradicional ou à Orla, como Cosme de Farias, Pernambués, Engenho Velho da Federação tem uma densidade demográfica extremamente alta, se destacando neste aspecto o Nordeste de Amaralina, estando estas áreas num claro processo de verticalização, e as áreas mais distantes da cidade moderna, portanto da localização de serviços, empregos e equipamentos tem densidade demográfica menor e abrigam população com renda mais baixa, maior índice de desemprego e menor instrução, ou seja, a população mais vulnerável.

Em 2000 estima-se que o conjunto destas áreas abrigava cerca de 650.000 habitantes, sendo que algumas delas têm uma população equivalente a uma cidade de porte médio numa área extremamente compacta. Como comparação podemos registrar que a terceira cidade do estado em população, Vitória da Conquista, tinha em 2000 pouco mais de 260.000 habitantes e Alagados superava os 100.000 habitantes.

Salvador entra no século XXI com uma população de quase 2,5 milhões de habitantes. O crescimento da população e a pobreza de seus habitantes trazem limitações à expansão da ocupação de seu território. Estudo realizado tendo como fonte levantamento

aerofotográfico de 2002, pelo LCAD/UFBA, 1 para a Secretaria de Habitação apontou para a existência de poucas áreas livres possíveis para ocupação habitacional. Neste estudo constatou-se que áreas desocupadas que poderiam receber ocupação residencial seriam pouco mais de 14% do território continental de Salvador. Se forem consideradas somente as áreas classificadas como adequadas a receber projetos de habitação de interesse social esse percentual vai ficar pouco acima de 10% do território (PMS/SEHAB, 2007).

Esse quadro de escassez de terras livres se agrava porque a ele se somam as demandas do capital imobiliário, voltadas para o atendimento do mercado formal residencial dos setores médios e altos da população, com a oferta de condomínios horizontais e verticais e grandes centros de consumo e serviços e a existência de reservas ambientais, parques e mananciais. Esta escassez tem contribuído para um processo crescente de verticalização das áreas de habitação popular mais antigas, que passam a atingir mais de três pavimentos e em alguns casos chegam a seis ou sete pavimentos, contribuindo para o agravamento das condições de habitabilidade nessas áreas, com uma alta densidade demográfica. Nas áreas menos consolidadas e de ocupação recente, o padrão é a ocupação horizontal por habitações precárias e autoconstruídas, freqüentemente em áreas de risco, como encostas de alta declividade ou áreas sujeitas a alagamentos e em reservas ambientais. Recentemente observa-se um processo de ocupação de prédios vazios e ociosos na área central da cidade por famílias de sem-teto, sobretudo na área do Comércio.

A expansão urbana de Salvador, segue dois vetores distintos: a Orla Atlântica Norte, espaço "nobre" em termos de moradia, infra-estrutura e serviços urbanos, que se conecta ao município de Lauro de Freitas e tende a seguir ao longo da chamada "Estrada de Coco", via litorânea que segue paralela ao litoral norte; o Miolo, área geograficamente central da cidade, que se localiza entre a Avenida Paralela e a BR-324 e o Subúrbio Ferroviário, área que se desenvolve a partir dos anos 40 com a localização de loteamentos populares e hoje é marcada por habitações precárias e pela deficiência de equipamentos, serviços e infra-estrutura. A Orla Atlântica é a área de expansão dos setores sociais superiores, em Salvador, Lauro de Freitas e parte mais próxima da orla de Camaçari, com um padrão residencial alto, já o Miolo e o Subúrbio podem ser caracterizados como a área de expansão da população pobre com habitações precárias. Este vetor se expande, a partir do município de Salvador na direção do município de Simões Filhos e no interior de Lauro de Freitas, onde persiste a oposição com a orla, como o lugar das categorias "superiores" (ver capítulo precedente). Os maiores índices de crescimento populacional se situam nos municípios vizinhos à Salvador, ou seja Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari.

Nos demais municípios da RMS, as evidências do ambiente construído nas suas sedes demonstram claramente a predominância de áreas informais, com alto grau de deficiências urbanísticas, seguindo o mesmo padrão de precariedade física e de periferização no contorno dos núcleos centrais, semelhantes ao que ocorre em Salvador, ainda que abrangendo uma menor população e, no caso de Camaçari, com uma ocupação na franja entre a via litorânea e a praia com habitações de alto padrão.

 

Padrões de moradia

Para caracterização dos padrões de moradia foram tomados dois indicadores, ambos variáveis do censo de 2000: "habitação com até 3 cômodos" e "domicílio tipo apartamento".

Para a identificação das áreas de ocupação informal existentes em 2000 utilizou-se como indicador a variável do último Censo sobre "habitação com até 3 cômodos", que indica sua provável precariedade, pois caracteriza a convivência na moradia de usos conflitantes - cozinha, banheiro, dormitório e estar -, que usualmente são exercidas em locais exclusivos no domicilio e dizem respeito às funções de preparo de alimentos, higiene pessoal, repouso e estar. Em Salvador esses domicílios constituíam 14,7%, embora em termos absolutos seu número fosse elevado: 95.537, de um total de 651.000 domicílios existentes em 2000 na capital. Nos demais municípios da Região Metropolitana esse percentual era mais significativo, chegando a 20,7% em Dias D'Ávila, 23% em Simões Filho e 25,3% em Camaçari.

A distribuição espacial de domicílios com até 3 cômodos

apresentada no Mapa 2 ilustra a concentração de habitações mais precárias e em condições de informalidade; notadamente no centro geográfico do município e na Orla da Baía de Todos os Santos (áreas que correspondem aos Subúrbios Ferroviários e ao Miolo) e nos demais municípios da RMS, com a exceção de Vera Cruz, onde existe um grande número de domicílios voltados ao uso de lazer por residentes de Salvador, as chamadas casas de veraneio.

Mapa 2 - Domicílios com até 3 cômodos (percentual) - Região

Metropolitana de Salvador - 2000

 

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Mapa elaborado pelo autor.

O segundo indicador diz respeito aos domicílios tipo apartamento, que são habitações pluridomiciliares, verticais e normalmente de maior qualidade construtiva, cujo acesso se dá, quase sempre, através do mercado imobiliário formal. Este tipo de domicilio predomina nas áreas do Centro Tradicional e em parte da Orla Atlântica de Salvador, da Barra até Pituba/Costa Azul. A partir daí as habitações pluridomicilares convivem com habitações unidomiciliares - casas -, ficando fora deste padrão na Orla somente a área de Itapuã, ao norte do município de Salvador, e Lauro de Freitas, onde predominam habitações horizontais - residências e condomínios, mas de bom padrão construtivo. Nessas áreas não predominam domicílios "tipo apartamento", nem tampouco domicílios com até 3 cômodos.

Além dessas áreas indicadas existem domicílios tipo apartamento

no Miolo, como se vê no mapa 3 que correspondem à conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda e financiados pelo Estado ao tempo do então BNH. Data dos anos sessenta e setenta a periferização dos conjuntos que expressavam então uma forma de segregação sócioespacial (Sampaio, 1999, p.114). No entorno destas manchas de ocupação por domicílios tipo apartamento existem habitações de até três cômodos, como se percebe pela comparação entre os dois mapas. Notável também é a ausência quase total deste padrão de habitação nos demais municípios da RMS. A leitura desses dois mapas reforça a percepção de uma cidade desigual também em termos do acesso à moradia.

Mapa 3 - Domicílios tipo apartamento - Região Metropolitana de

Salvador 2000

 

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Mapa elaborado pelo autor.

Outro indicador da precariedade das condições de moradia em Salvador são os dados sobre propriedade domiciliar. Em uma região caracterizada pela pobreza de sua população, paradoxalmente, grande parte dos habitantes são proprietários de seus domicílios -precários, ou não - podendo-se inferir que a impossibilidade de acesso da maior parte da população ao mercado imobiliário formal e a soluções como aluguel de habitações a leva a produzir sua própria

moradia. A Tabela 1 traz dados sobre a propriedade (do domicilio e do terreno) mostrando que do total de domicílios existentes em Salvador 530.239 são próprios; em 483.980 os proprietários tem também são donos do terreno. Isto quer dizer que mais de oitenta por cento dos domicílios de Salvador são próprios e destes só dez por cento não são também proprietários dos terrenos, o que se explica pela produção de moradias através de invasões e auto-construção, processos motivados em grande parte pela incapacidade da população adquirir suas moradias e também pela carência de políticas públicas direcionadas a esta questão.

Tabela 1 -Municípios da Região Metropolitana de Salvador por

domicílios particulares

 

Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)

Quanto ao déficit habitacional básico, constituído pela soma da coabitação familiar, dos domicílios improvisados e dos rústicos - a terminologia e a fonte dos dados usados é a Fundação João Pinheiro, constata-se que, proporcionalmente, as melhores situações são as de Salvador e Lauro de Freitas, com déficits de 12%. Em Camaçari e Dias D'Ávila, os déficits chegam a 17%; em Candeias, a 18%, e nos demais municípios, que aparecem agregados, ele ultrapassa 19%. Já em números absolutos, o déficit habitacional em Salvador chega a mais de 81.000 domicílios, do número total de 104.878 relativo à Região Metropolitana. Note-se ainda que Salvador se destaca também por praticamente não ter

domicílios rurais, como se vê na Tabela 2.

Tabela 2 -Déficit habitacional básico -Região Metropolitana de

Salvador -2000

 

Fonte: Fundação João Pinheiro

É digno de nota que o número de domicílios vagos, por sua vez, é um pouco superior ao déficit habitacional estimado nos casos de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas e nos números totais da RMS, com 112 mil domicílios vagos para quase 105 mil domicílios que comporiam o déficit habitacional básico.

O mapa 4 representa uma tentativa de síntese das condições habitacionais, usando outro indicador, também variável do Censo, a relação entre número de banheiros e número de domicílios, para indicar a localização de habitações de padrão mais alto (domicílios com mais de 3 banheiros) e mais baixo (número de banheiros menor que o número de domicílios). Estes dados, mais os

indicadores anteriores, apresentados nos mapas 2 e 3 - domicilio tipo apartamento e domicílios com até 3 cômodos - permitiram uma leitura baseada nos dados censitários expressos nas AEDS, que cruzados com o mapa da mancha edificada feita a partir da interpretação de fotos aéreas verticais de 2002 nos indicou uma possível tipologia habitacional distinguindo a localização das habitações de padrão alto, médias, inadequadas e precárias.

Mapa 4 - Tipologia habitacional - Salvador - 2000

 

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Mapa elaborado pelo autor,

a partir do Censo e de interpretação de fotos aéreas verticais de

2002.

As áreas da Orla, a "cidade moderna", são ocupadas por habitações cujo acesso se dá pelo mercado formal, que obedecem às disposições urbanísticas municipais no que diz respeito à edificação e uso do solo. Ali se distribuem as habitações de padrão mais alto. Na Orla mais ao Norte habitações de alto padrão unidomiciliares -casas de luxo - localizadas principalmente em condomínios horizontais e loteamentos fechados. Nas áreas mais centrais, como Barra, Graça, Pituba as habitações de alto padrão se encontram principalmente em condomínios verticais, com um processo em curso de substituição dos imóveis com menor área construída por edifícios cada vez mais altos.

Na "cidade tradicional" temos domicílios adequados de padrão médio, em habitações antigas e numa mancha ocupada compacta e contínua. Aqui cabe registrar que embora o processo de esvaziamento do centro tradicional persista, já se pode notar que está em curso um fenômeno de gentrificação, ou seja, um processo de transformação do espaço urbano, com a substituição dos moradores antigos por novos, de maior poder aquisitivo, simultaneamente a uma valorização imobiliária do espaço urbano. O fenômeno, ainda é muito recente para ser registrado por dados censitários, mas pode ser visto na imprensa que repercute as

transações imobiliárias que são ligadas ao processo.2

Na "cidade precária" predomina a informalidade, em termos de padrões urbanísticos e de mercado, assim como a precariedade em termos habitacionais, particularmente no Subúrbio Ferroviário. No Miolo coexistem habitações formais (conjuntos habitacionais de baixo padrão), loteamentos populares e moradias precárias auto-construídas. A mancha de ocupação é dispersa e descontínua. Nos trechos da Orla as áreas precárias aparecem como ilhas, sendo caracterizadas como Zonas Especiais em termos de legislação urbanística, conforme registrado anteriormente.

Os domicílios apontados como inadequados, no mapa 4 são os que estão em áreas onde a relação banheiro/domicilio é menor do que 1, ou seja, parte das habitações não tem banheiro, já os registrados como precários são os que somam a esta condição um alto percentual de domicílios com até 3 cômodos. As habitações superiores são as que estão em áreas onde existe um alto percentual de domicílios com mais de 3 banheiros. A coincidência desta situação com a predominância da variável domicílios tipo apartamento indica as áreas de habitação superior verticalizadas. O resultado final desta síntese é o mapa 4 - tipologia habitacional. A tipologia proposta pode ser considerada como a expressão física dos processos de segregação sócioespacial registrados na cidade.

 

Infra-estrutura e serviços urbanos

Em termos de infra-estrutura e acesso aos serviços básicos, o avanço que vem se registrando em Salvador não pode ser menosprezado, particularmente o acesso à água e esgoto, bastante abrangente agora. Conforme os dados do Censo de 2000, quase toda a área de Salvador encontrava-se coberta por abastecimento de água por rede geral com canalização em pelo menos um cômodo, situação considerada como adequada. Nos demais municípios da região metropolitana esse abastecimento é mais precário, com as exceções de Dias D'Ávila e Vera Cruz, que apresentam condições um pouco melhores, da orla de Lauro de Freitas, parte da orla de Camaçari e sua sede.

O escoamento sanitário adequado, ou seja, domicílios com esgotamento ligado à rede geral ou à fossa séptica, a situação é similar. Salvador apresenta a melhor posição, ainda que a área do município coberta por escoamento sanitário adequado seja bem menor que a área atendida por abastecimento de água, o município tem boa parte de seu território coberto. O programa Bahia Azul e o grande investimento realizado pelo estado em Salvador explicam esta situação Quanto aos demais municípios, observa-se que a orla de Camaçari não possui escoamento sanitário adequado, fato que poderá vir a causar prejuízos ambientais e de saúde pública, na medida em que a área venha a sofrer adensamento, tendência que se configura hoje.

De todo modo a implantação de rede de esgotamento sanitário não garante o esgotamento sanitário, visto que a solicitação de serviço deve ser feita (e paga) pelo morador e, no caso das populações de baixa renda, freqüentemente a opção é canalizar o esgoto para fossas ou a rede de drenagem pluvial existente.

Os mapas 5 e 6 mostram a situação em Salvador quanto ao acesso domiciliar à infra-estrutura urbana. Observa-se que a coleta de lixo e o abastecimento de água alcançam praticamente toda a área do município, sendo que o acesso a rede de água que é quase universal em Salvador, não se repete nos demais municípios da RMS. A coleta de lixo adequada, por serviço de limpeza ou caçamba, ocorre em índices próximos a 100% nos domicílios localizados na orla de Salvador e no centro tradicional do município, caindo um pouco para índices entre 90 e 95% em suas demais áreas e na orla de Lauro de Freitas. Há também alguns bolsões na faixa de 70 a 95% no município de Salvador, que correspondem a áreas de ocupação informal no Miolo e nos Subúrbios Ferroviários na orla da Baía de Todos os Santos. Nos demais municípios, com a exceção da área da sede de Camaçari, a situação se apresenta pior que em Salvador.

Mapa 5 - Infra-estrutura Urbana (percentual) - Salvador - 2000

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Mapa elaborado pelo autor.

Mapa 6 - Abastecimento de água adequado - Região Metropolitana

de Salvador - 2000

 

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Mapa elaborado pelo autor.

Embora os índices de coleta de lixo indiquem que a coleta obedece a padrões adequados, a maioria das ocupações informais se estabelece em encostas ou fundos de vale, com padrões urbanísticos (largura de vias, declividades, etc) que nem sempre permitem o acesso de veículos de coleta de lixo, ficando, nestes casos, a cargo do morador a retirada para caixas coletoras, situação que provoca acúmulos de detritos e tem como conseqüências: riscos a saúde da população; possibilidade de propagação de doenças como dengue e, nos períodos de chuva, deslizamento de terras.

O acesso dos domicílios a telefone fixo já é bastante restrito nas áreas do Miolo e particularmente, nas áreas do Subúrbio Ferroviário, pois se a linha é hoje relativamente acessível, as tarifas cobradas dificultam o acesso da população de baixa renda, predominante nestes locais. O acesso dos domicílios a linha de telefone reflete a distribuição espacial de renda domiciliar com um acesso alto nas áreas da orla e do centro tradicional, sendo cada vez mais escasso ao norte de Salvador no Subúrbio e no Miolo, com a exceção do trecho de Cajazeiras onde predominam conjuntos habitacionais (ver o mapa 3 domicílios tipo apartamento).

 

Acesso a bens

Os domicílios da RMS revelam desigualdade também no que diz respeito ao acesso a bens, desigualdade já registrada por indicadores de moradia e acesso à infra-estrutura. Considerando os bens de uso difundido, como rádio, televisão e geladeira, cuja ausência do consumo aponta para maior precariedade do morador, Salvador é o município no qual há uma maior proporção de domicílios com todos esses bens (531.024, de um total de 651.008 domicílios), seguido por Lauro de Freitas, com 22.008 domicílios com acesso aos bens de uso difundido num universo de 29.160 domicílios.

Considerando o acesso a bens de uso restrito, como computadores e ar condicionado, Salvador se destaca proporcionalmente e em números absolutos, relevando a enorme distância que separa o município pólo da RMS dos demais. Enquanto Salvador tem 300.539 domicílios com acesso a este tipo de bens, Itaparica, no extremo oposto, tem somente 940. Em termos proporcionais, a pior situação é a de Vera Cruz, onde 1.252 domicílios possuem acesso aos bens de uso restrito, o que equivale a pouco mais de 16% do total de domicílios. Em Itaparica, a situação é proporcionalmente melhor, chegando a 19,38%, embora se deva considerar que, provavelmente, parte destes domicílios são usados no verão por famílias residentes em Salvador como habitações de lazer.

O mapa 7 mostra a distribuição espacial da desigualdade no interior dos municípios. Salvador e Lauro de Freitas destacam-se como as áreas da RMS que têm proporcionalmente domicílios com maior acesso a bens. No pólo da Região Metropolitana sobressaem-se as áreas do Centro Tradicional e da Orla Atlântica; em Lauro de

Freitas, a sua orla. Já o mapa 8 mostra como se dá a distribuição, em Salvador, do acesso pelos domicílios a alguns bens específicos como televisão, automóvel e computadores que refletem tanto a renda do domicilio como acesso à informação. O acesso a computadores, embora deva-se notar que são dados de 2000, se dá basicamente nas áreas de tipologia superior, ou média-superior, como se pode ver nos mapas do capítulo anterior, áreas onde reside a população com melhor nível de instrução em habitações adquiridas no mercado formal, já o acesso a televisão é amplo tanto na orla quanto na região do Miolo, sendo mais escasso na região ao norte do subúrbio ferroviário, onde há um grande número de domicílios precários, como se viu no mapa que mostra a distribuição de domicílios com até três cômodos.

Mapa 7 - Domicílios com acesso a bens de uso difundido

(percentual) - Região Metropolitana de Salvador - 2000

 

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Mapa elaborado pelo autor.

Mapa 8 - Domicílios com acesso a bens (percentual) - Salvador -

2000

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Mapa elaborado pelo autor.

 

Considerações finais

A diferenciação e segregação do espaço urbano e metropolitano, que se reflete nas condições de moradia, no acesso a infra-estrutura e no acesso domiciliar a bens tem se acentuado nos últimos anos e vem sendo discutida e mapeada (ver Souza, 2000; Carvalho, Souza e Pereira, 2004; Carvalho e Pereira; 2005, Pereira, 2000). Temos de um lado a proliferação de condomínios fechados de alto padrão em Salvador, entre a avenida Paralela e a orla - por exemplo, lançamento dos loteamentos denominados "Alphaville" - e nas orlas de Lauro de Freitas e Camaçari de outro lado temos a ocupação horizontal do espaço urbano por habitações precárias e auto-construídas e sem controle do poder público municipal nas últimas áreas livres de Salvador no Subúrbio Ferroviário e no Miolo O esgotamento das áreas urbanas no município de Salvador, por sua vez, impulsiona a expansão da metrópole para fora dos limites municipais (ver SILVA, 1996 e CARVALHO, 2002), com a conurbação de Salvador e Lauro de Freitas e o avanço na direção Norte, ao longo da Linha Verde, com a implantação de loteamentos e condomínios de luxo e grandes equipamentos turísticos e comerciais, a exemplo do complexo turístico de Sauípe, ou da ocupação da Praia do Forte, no município de Mata de São João, que só no inicio de 2008 foi incorporado a RMS institucional.

A expansão atual da metrópole ocorre de dois modos principais. De um lado temos a intensificação do processo de verticalização de áreas da cidade moderna e de áreas consolidadas da cidade precária, nos setores da orla atlântica, da Barra/Vitória, até além da Pituba e ocupação das últimas áreas livres do território continental de Salvador. Esta tendência será incrementada pela recente (final de 2007) mudança na legislação urbanística de Salvador, com a aprovação da revisão do plano diretor de 2004, promovida pela atual administração municipal, que liberou a verticalização da orla em áreas que até então eram protegidas por gabaritos de altura restritivos. Pode-se estimar que o resultado será a extensão do processo de adensamento e verticalização, hoje em curso em áreas como a Pituba, ao longo da orla até Itapoã.

De outro lado temos a tendência de expansão horizontal com o espraiamento da cidade num padrão de urbanização dispersa (Reis, 2006). Na direção de Simões Filho, a expansão da cidade precária e na direção Norte na franja da orla litorânea, no padrão do que caracterizamos como cidade moderna, impulsionado neste caso pelos empreendimentos imobiliários voltados para o turismo e grandes condomínios horizontais fechados de habitações de alto padrão, que podem se caracterizar como segunda residência, ou moradia de fim de semana, para a elite local ou, cada vez mais, para estrangeiros. Este desenvolvimento traz grandes equipamentos de consumo e serviços e incorpora ao mercado imobiliário áreas que não eram urbanas, expulsando a população nativa para longe da franja litorânea, reproduzindo o padrão já cristalizado em Salvador e Lauro e Freitas com a orla ocupada pelas camadas sociais superiores e o interior ocupado pelas camadas inferiores.

Este ocupação linear que pode hoje ser caracterizada como uma área urbana sem centralidade, é uma tendência que se inicia nos anos 70 com a implantação de loteamentos voltados para o veraneio, ganha impulso no final dos 70 e inicio dos anos 80 com a abertura da via litorânea conhecida como Estrada do Côco, é incrementada já na década de 90 com a construção da Linha Verde- BA099 e se transforma nos anos 2000 com os investimentos turísticos imobiliários que crescem de modo exponencial, configurando hoje, como pode ser denominado, um eixo turístico metropolitano.

A metrópole, com seu núcleo adensado e verticalizado e suas bordas espraiadas e dispersas se reconfigura numa dinâmica comandada pelo capital imobiliário, recentemente aliado à empreendedores turísticos internacionais, sem um papel para o planejamento territorial estatal ou municipal, sem instâncias de gestão regional ou metropolitana, sem espaços públicos, com a privatização em curso de todos os espaços, inclusive as praias, apropriados para o uso "turísticoimobiliário" e para habitações precárias e com o crescimento da segregação residencial.

 

Referências

ATarde, Empresários compram 45 imóveis na área do Sodré, 27/04/2008. Salvador, 2008, pg. 4 e 5.

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* Professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e do Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Bahia. O trabalho revê, atualiza e traz novos dados e informações, constituindo-se em nova versão do capítulo elaborado para a primeira edição "Condições de moradia e Infra-Estrutura Urbana", pelo autor e porAngela Gordilho Souza.

1 Núcleo de pesquisa da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia.

2 O jornal ATarde de 27/04/2008, por exemplo registra o investimento de 8 milhões na aquisição de 45 imóveis (a maior parte degradados ou em ruínas) na região do Centro Tradicional.