Eugenia no Brasil, 1917-1940

Folheto de propaganda do livro Sexo e Civilização de Renato Kehl,

publicado em 1933. Acervo da Casa de Oswaldo Cruz/Fundação

Oswaldo Cruz

Eugenia no Brasil, 1917-1940* Nancy Leys Stepan

À medida que os historiadores da ciência desviaram sua atenção de suas reconstruções lógicas, passando a uma visão mais ‘naturalista’ da ciência como produto da cultura e da vida social, a eugenia e a genética ficaram tão ligadas na academia como, no passado, o foram na realidade. Movimento social e ciência, a eugenia permite testar idéias sobre a geração social de conhecimento científico, assunto em torno do qual houve considerável debate na última década (Kevles, 1985; McKenzie, 1976; Schneider, 1982; Searle, 1981). Nos estudos recentes, no entanto, a eugenia latino-americana foi completamente ignorada pelos historiadores. Mesmo se considerarmos essa negligência como simples parte de um padrão mais abrangente de desprezo para com a ciência desta região, ainda assim ela é particularmente lamentável por duas razões principais.

Primeiro, a exclusão da eugenia distorce a história moderna da América Latina: diante da conexão histórica entre a eugenia e os excessos nazistas e, talvez, devido à poderosa ficção segundo a qual a América Latina teria ficado relativamente isenta do racismo característico de outras partes do mundo, há uma freqüente tendência a negar que a eugenia tenha desempenhado qualquer papel na história moderna dessa região. No entanto, mesmo um exame superficial das fontes disponíveis revela que os movimentos eugênicos estiveram presentes na maior parte da América Latina e conformaram de maneira inesperada o pensamento científico e social e as políticas.

Entre as duas guerras mundiais, a eugenia esteve associada a uma série de congressos e conferências e à legislação social sobre bem-estar infantil, saúde materna, direito de família, controle de doenças infecciosas e imigração. Ela estimulou a criação de alguns dos primeiros cursos de genética na região. Debates médicos e jurídicos e atividades legislativas referentes ao papel apropriado do Estado na regulação do matrimônio eram permeados por temas de ‘aprimoramento eugênico’. A eugenia foi tratada nas reuniões de diversas conferências pan-americanas realizadas entre 1900 e 1940 e foi tema específico de dois congressos regionais, o primeiro realizado em Cuba, em 1927, e o segundo na Argentina, em 1934. Os movimentos eugênicos latinos foram também responsáveis pela criação da Fédération International Latine des Sociétés d’Eugénique, fundada em 1935 por iniciativa de Corrado Gini, presidente da Società Italiana di Genetica e Eugenetica. Na reunião de organização da federação, realizada na Cidade do México, sociedades eugênicas do Peru, Catalunha, Brasil e Bélgica expressaram intenção de participar da entidade, enquanto delegados de 12 outros países latino-americanos manifestaram interesse e apoio. Em 1937, a Federação Latina realizou seu primeiro e único congresso, em Paris, do qual resultou o volume Congrès Latine d’Eugénique: rapport (1938) (MacLean e Estenos, 1952; Marchaud, 1933; Nisot, 1927).

Com que tipo de eugenia envolveu-se a América Latina? Um impulso contrário à negação da atividade eugênica na região é identificá-la com a eugenia nazista da década de 1930. Nenhuma dessas reações é nem historicamente precisa, nem de utilidade interpretativa. Um estudo de um dos países da região, o Brasil, revela traços que a distinguem, científica e ideologicamente, da eugenia nazista – certamente – e, mais genericamente, dos casos anglo-saxônicos historiados em mais detalhe. Pesquisa mais profunda pode levar a uma generalização dessa conclusão, isto é, à constatação da existência de um tipo ‘latino’ de eugenia – que abrangeria a França e a Itália, além de diversos países da América Latina –, distinto do tipo ‘anglo-saxônico’. A existência de uma federação especificamente latina de eugenia aponta nessa direção. Da mesma forma que estamos cada vez mais conscientes de importantes variações dentro da tradição eugênica anglo-saxônica, devemos também encontrar significativos subtipos dentro da eugenia latina.

Assim, uma segunda razão para lamentarmos o esquecimento da América Latina nas discussões sobre eugenia é que isso empobrece nosso entendimento não apenas da história latino-americana, como também da eugenia como suposto movimento científico mundial. Podemos enriquecer sobremaneira nosso entendimento das origens, do estilo científico e dos significados sociais da eugenia como movimento internacional se incorporarmos a América Latina à literatura existente.

Origens estruturais e sociais

Aqui, é examinada a eugenia no Brasil, maior país da América Latina e o primeiro da região a ter um movimento eugênico organizado. Entre 1900 e 1940, o Brasil passou por profundas mudanças sociais e políticas provocadas por uma industrialização tardia e ‘dependente’, pela urbanização e por uma maciça imigração européia. Em outras partes do mundo, muitas dessas mudanças estiveram associadas à eugenia. No Brasil, no entanto, ela ocorria em um país ‘subdesenvolvido’, de população em grande parte católica, rural, racialmente mista e analfabeta. Em virtude de seu clima tropical e de sua população ‘mestiça’, o Brasil representava tudo que os europeus consideravam disgênico. Como seria o movimento eugênico em um país onde uma pequena elite, de origem primordialmente européia, governava uma vasta e heterogênea massa de pobres? Vincular-se-ia a um movimento extremista de ‘higiene racial’? Diante das comemorações brasileiras do centenário da abolição da escravatura, em 1988, que nova luz a história da eugenia lança sobre as mitologias raciais e realidades sociais que conformaram o passado do Brasil?

O interesse pela eugenia no país antecede a Primeira Guerra Mundial. Diferente do espanhol ‘eugenesia’, o termo brasileiro foi introduzido como título de uma tese da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro por Alexandre Tepedino, em 1914. O termo, incidentalmente, fora preferido pelo filólogo brasileiro João Ribeiro à outra palavra aventada em português, ‘eugênica’, recomendada por outros cientistas e gramáticos (Kehl, 1935; Roquette-Pinto, 1927). O termo ‘eugenía’ foi ainda mais distinguido pelo acento no ‘i’, talvez para enfatizar sua semelhança com a francesa ‘eugénique’, de tônica similar. Seja como for, ‘eugenía’ foi a palavra usada rotineiramente, muitas vezes sem o acento.

O timing desse lançamento da eugenia no Brasil merece ser comentado. A fundação da primeira sociedade eugênica brasileira em 1918, ao final da Primeira Guerra Mundial, apenas dez anos depois da sociedade britânica equivalente e seis anos após a francesa, sugere quão sintonizados estavam os cientistas brasileiros com os desenvolvimentos científicos europeus. Estrutural e socialmente, contudo, as origens do movimento eugênico tinham menos relação com eventos europeus que com assuntos brasileiros. Dentre estes, quatro tiveram importância especial.

O primeiro foi a entrada do Brasil na guerra, ao lado dos aliados, em 1917. As questões de prontidão e disciplina em tempos de guerra, de controle e ordem, das competências e capacidades raciais brasileiras estavam bem presentes na mente das elites (Fausto, 1978). Os Estados-nação da Europa havia muito simbolizavam, no Brasil, tudo que era ‘civilizado’ e ‘avançado’, em oposição à ‘barbárie’ e ao ‘atraso’ brasileiros. Seu colapso gerou um novo nacionalismo fundado no desejo de projetar o Brasil no cenário internacional, de definir as realidades do país em termos próprios e de encontrar soluções brasileiras para os problemas brasileiros. Enquanto na Europa a guerra intensificara o medo de degeneração nacional, no Brasil ela gerou um novo otimismo sobre a possibilidade de regeneração nacional, um otimismo que contrabalançava os receios mais tradicionais de decadência. Esse foi um ponto observado por Renato Kehl ao conclamar para um esforço eugênico no país. Ao longo da década de 1920, a eugenia esteve associada a patriotismo e à reivindicação de um papel mais importante para o Brasil nos assuntos internacionais.

Segundo, a eugenia surgiu no Brasil como resposta a prementes questões nacionais às quais os brasileiros se referiam em 1920 como ‘a questão social’: as aterrorizantes miséria e falta de saúde da população trabalhadora, em grande parte negra e mulata. O Brasil fora o último país do hemisfério a abolir a escravidão: 30 anos antes, em 1888, os últimos 700 mil escravos haviam sido emancipados. Em um país que então passava por rápidas mudanças sociais e econômicas, os ex-escravos foram abandonados à própria sorte, sem educação ou recompensa. Muitos juntaram-se à corrente migratória dos pobres sem profissão que fugiam para as cidades, onde competiam em condições desfavoráveis por empregos com mais de um milhão e meio de imigrantes brancos que entraram no país entre 1890 e 1920. Uma das conseqüências dessa onda de migração e imigração foi o surto relativamente súbito de industrialização e urbanização que se verificou no Brasil. A população de São Paulo, por exemplo, pulou de apenas 129.409 habitantes em 1893 para 240 mil em 1900 – um aumento de quase 100% em sete anos. Por volta de 1907, os italianos, sozinhos, superavam os brasileiros na cidade na proporção de dois para um (Stepan, 1976). Um pouco mais acima, na direção nordeste, a capital federal, o Rio de Janeiro, era nessa época uma cidade de quase 800 mil habitantes. Embora ambas as cidades tivessem passado por extensa remodelação ‘civilizadora’ e dispusessem, ambas, de serviços de saneamento público bastante eficientes e capazes de lidar com as doenças epidêmicas, as endemias seguiam sem tratamento, as taxas de mortalidade eram altas e o padrão geral de habitação e saneamento dos pobres era inacreditavelmente ruim.

Pobreza, migração, imigração e desemprego abriram caminho para um período de radicalização política, protestos, greves e interrupções de trabalho que culminaram em uma gigantesca greve em 1917. Essa greve demonstrou o poder da nova classe operária industrial, mas evidenciou também, como observaram visitantes britânicos e norte-americanos, a capacidade e a disposição das autoridades municipais e estaduais de usarem impiedosamente a polícia e a milícia para abafar a agitação industrial. Tradicionalmente, as elites educadas receavam a violência e o perigo que representavam os negros e mulatos, retratados como preguiçosos, doentes, bêbados e em permanente estado de vagabundagem. A esses, acrescentavam-se agora novos medos, da desordem e da violência provocadas pelos operários fabris nascidos no exterior (Fausto, 1983). A ameaça de violência urbana pôs em xeque a capacidade do liberalismo ao antigo estilo do laissezfaire para resolver a ‘questão social’, sugerindo novos papéis para o Estado na estruturação de relações mais harmoniosas entre empregadores e empregados por meio de uma intervenção direta na vida social. Contrastando com a eugenia britânica, uma resposta à percepção de que anos de legislação de bem-estar social haviam aparentemente falhado em produzir a pretendida melhora das condições mentais, físicas e morais dos pobres (Stepan, 1982), a eugenia brasileira associou-se à mobilização pela introdução de tal legislação de bem-estar social como forma de aprimorar o povo brasileiro, o que influenciou a forma que assumiu.

Um terceiro fator na ascensão da eugenia foi o estágio em que a ciência brasileira se encontrava. No Brasil, a eugenia não esteve associada, como na Grã-Bretanha, a controvérsias em torno dos méritos relativos da biometria e da genética mendeliana. Mesmo então, pelos anos 20, a biologia e a genética darwinianas mal estavam estabelecidas como campos de pesquisa científica. Ainda não havia nenhum departamento de ciências nas universidades brasileiras, e o trabalho biológico restringia-se às escolas de medicina, aos institutos agrícolas (dos quais havia poucos) e ao Instituto Oswaldo Cruz, fundado em 1902 como escola de medicina tropical e que talvez fosse então o mais conhecido centro de pesquisa médica da América Latina (Stepan, 1976). No entanto, mesmo que os brasileiros ainda fossem, em grande parte, consumidores de ciência, e não produtores, ainda assim a história da eugenia no Brasil deve ser vista como parte de um entusiasmo generalizado pela ciência como ‘sinal’ de modernidade cultural. O extraordinário sucesso das campanhas de saneamento contra a varíola, a peste bubônica e a febre amarela lideradas por Oswaldo Cruz entre 1902 e 1917 havia dado grande status às ‘ciências sanitárias’ e estimulara o crescimento de uma classe médica e profissional de orientação científica cada vez mais visível e integrada nas organizações federais e estaduais encarregadas da elaboração de políticas. Havia pouco tempo que a ‘saúde’ se tornara um objetivo político aceitável. Como em outras partes, a eugenia atraía uma classe médica em expansão, cujos membros ansiavam promover seu papel como especialistas na conformação da vida social e nutriam um ingênuo otimismo sobre sua própria capacidade de fazer o bem. Era um grupo pouco afeito a análises revolucionárias das raízes raciais e econômicas das misérias sociais brasileiras.

Quarto, o surgimento da eugenia brasileira foi condicionado pela situação racial do país, nação racialmente híbrida, resultado da fusão de indígenas, africanos e povos europeus. Desde a transferência da Coroa portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1808, raça e relações raciais eram aspectos centrais da realidade social e dos debates ideológicos sobre a ‘capacidade’ brasileira e o destino nacional. E, particularmente a partir da abolição em 1888 e da proclamação da Primeira República no ano seguinte, a ciência emergira como ferramenta de autoridade cada vez maior para interpretações sociais e – especialmente – raciais.

As dúvidas brasileiras quanto à identidade racial do país haviam sido reforçadas por interpretações racistas do Brasil vindas do exterior. Como nação culturalmente dependente, o Brasil era fortemente influenciado pelas idéias raciais da Europa, da França em especial. Wilson Martins (1978, 5:6) observa que os brasileiros tendiam a “viver vicariamente sua própria existência, como se fossem uma imagem refletida no espelho”. Os intelectuais tinham de lutar com o fato de que, em texto após texto de análises sociais e científicas européias, o Brasil era tido como exemplo ideal da ‘degeneração’ que ocorria em nações tropicais racialmente híbridas (Stepan, 1985). Buckle, Kidd, Le Bon, Gobineau, Lapouge e vários darwinistas sociais eram largamente citados no Brasil por suas teorias sobre a inferioridade dos negros, a degeneração dos mulatos e a decadência tropical (Martins, 1978). Segundo esses cientistas – e outros como eles –, os cruzamentos ‘promíscuos’ que tinham ocorrido no Brasil desde os tempos coloniais até aquele momento haviam produzido um povo degenerado, instável, incapaz de desenvolvimento progressivo.

Muitos entre a elite brasileira compartilhavam desse ponto de vista. Os temas de degeneração tropical e racial perpassavam as obras de medicina, bacteriologia e raça escritas entre o início do século XIX e as décadas de 1930 e 1940, quando já ia bem avançado o período ‘revisionista’ de Gilberto Freyre (Stepan, 1976). Especialmente depois da abolição da escravatura, em 1888, a ciência foi cada vez mais usada, como na Europa desde o iluminismo, para definir o quanto a ‘natureza’ devia limitar a igualdade social e política dos negros e mulatos na nova república. Raimundo Nina Rodrigues, fundador da antropologia ‘científica’ no país, tinha uma visão quase tão racista quanto os críticos mais severos do Brasil. Seus estudos antropológicos lhe revelaram uma sociedade complexa, multirracial, híbrida, que não forjara nenhum tipo étnico singular, estável, e cujo futuro previsível era como nação negra, não branca e européia (Nina Rodrigues, 1938; Correa, 1982). Em sua obra-prima de análise social Rebellion in the Backlands (1944), versão em inglês de Os Sertões [1902], na qual relata a história de uma rebelião armada de sertanejos em Canudos, na miserável região Nordeste do Brasil, Euclides da Cunha sintetizou a ciência de sua época ao argumentar que a mistura de raças

sobre [além de] obliterar as qualidades proeminentes do

primeiro [o tipo indo-europeu], é um estímulo à revivescência

dos atributos primitivos dos últimos [brasílio-guarani ou tapuia].

De sorte que o mestiço – traço de união entre as raças, breve

existência individual em que se comprimem esforços seculares

– é, quase sempre, um desequilibrado. (Cunha, 1944:85)

Dadas as circunstâncias descritas anteriormente, a eugenia – por definição, a ciência do ‘aprimoramento racial’ – era um atrativo óbvio para uma elite convencida do poder da ciência para criar ‘ordem e progresso’ (lema da República) e perturbada pela composição racial do país. Seu interesse era, quando muito, ‘sobredeterminado’. Embora esse interesse jamais se consolidasse institucionalmente tanto quanto na Europa, ainda assim, em toda a América Latina, a linguagem da eugenia revela um indispensável contexto para entendermos o envolvimento cada vez maior do Estado no gerenciamento da ‘saúde racial’, entre 1920 e 1940.

O movimento Eugênico, 1917-1929

As primeiras organizações eugênicas do Brasil surgiram na cidade de São Paulo, capital do estado economicamente mais poderoso por volta da Primeira Guerra Mundial, que emergira como importante força na política nacional. Em 1917, Renato Ferraz Kehl organizou uma reunião de médicos para discutir a nova ciência eugênica de sir Francis Galton, os exames prénupciais e a proposta de revisão da legislação matrimonial que permitia casamentos consangüíneos (aos quais a maioria dos médicos se opunha, alguns fundamentados na eugenia). Em seguida à reunião, Kehl enviou uma circular – em dezembro do mesmo ano – a médicos do município e do estado propondo a criação de uma nova sociedade científica e convidando seus colegas a participar. A Sociedade Eugênica de São Paulo realizou seu primeiro encontro em 15 de janeiro de 1918 (Kehl, 1931d).

A sociedade reuniu 140 membros, mas, como também se verifica na maioria das sociedades eugênicas européias, o tamanho da de São Paulo foi menos importante que o caráter de seu quadro de associados. Considerando que, segundo Love (1980), a elite paulista continuava sendo numericamente pequena entre 1889 e 1937, boa parte da elite médica e profissional da capital do estado e das cidades vizinhas esteve envolvida. Apenas dois dos membros foram relacionados sem o título de doutor (que no Brasil indica geralmente que a pessoa se formou em medicina ou em direito), um dos quais era um sr. Rangel, e o outro o bem conhecido escritor e senador Alfredo Ellis. Não havia mulheres entre os membros da sociedade, e apenas 18 deles eram de fora do estado. Além desses 18 não paulistas do Brasil, Victor Delfino, fundador da eugenia na Argentina, e Carlos Enrique Paz Soldan, pioneiro da ‘medicina social’ no Peru, foram nomeados membros correspondentes (Delfino, 1919).

Procurando projetar-se fora do estado de São Paulo, a sociedade pediu ao carioca Belisário Penna, conhecido especialista em saneamento, que atuasse como um dos três vice-presidentes honorários (os outros dois foram os professores A. de Sousa Lima e Amâncio de Carvalho). O presidente era Arnaldo Vieira de Carvalho, diretor da nova escola de medicina de São Paulo, fundada em 1912-1913. Entre os membros mais destacados da sociedade estavam Vital Brazil, bacteriologista do Instituto Butantã (que mais tarde desenvolveria o mais famoso instituto de soros antiofídicos da América Latina); Arthur Neiva, um microbiologista que deixara recentemente o Instituto Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, indo assumir – e remodelar – os serviços de saneamento do estado de São Paulo; Luís Pereira Barreto, conhecido médico e positivista; Antonio Austregésilo, psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina do Rio; e o jovem Fernando de Azevedo, que iria ter distinguida carreira na educação. Juliano Moreira, diretor do Hospital Nacional dos Alienados, localizado no Rio de Janeiro, enviou carta parabenizando a sociedade e comunicando-lhe seus próprios esforços eugênicos no campo da higiene mental (Sociedade Eugênica de São Paulo, 1919). De início, a Sociedade Eugênica de São Paulo foi bem-sucedida, tendo realizado quatro reuniões, com bom público, entre janeiro de 1918 e dezembro de 1919, no saguão da Santa Casa de Misericórdia – tradicional local de reunião da sociedade científica mais importante do estado, a Sociedade de Medicina e Cirurgia. Desde o início, a sociedade se definiu como organização científica, da qual fluiriam estudos científicos, conferências e propaganda sobre o fortalecimento físico e moral do povo brasileiro (Sociedade Eugênica de São Paulo, 1919).

As reuniões da Sociedade Eugênica de São Paulo eram organizadas por Renato Kehl, que continuaria como principal propagandista da eugenia no Brasil e a vida inteira seria identificado com o movimento. A posição de Kehl, como secretário, permitia-lhe conduzir as reuniões. Ele alertava a sociedade para os avanços feitos na Europa em termos de eugenia e lembrava a necessidade de que o Brasil se juntasse ao mundo avançado no estudo da hereditariedade, da evolução e da influência do meio ambiente, das condições econômicas, da legislação, dos costumes e dos hábitos sobre a raça brasileira. Ele assegurava a seus ouvintes que a eugenia já não era uma utopia, mas uma realidade nas nações científicas modernas (Kehl, 1935).

Além de suas sessões regulares, a sociedade organizou diversas palestras que levaram a eugenia à arena pública, tais como a conferência de Rubião Meira, ‘Fatores de degeneração de nossa raça: meios de combatê-los’ (1919), e a palestra de Kehl na Associação Cristã de Moços. Muitas dessas palestras foram reunidas em um volume publicado pela sociedade em 1919, os Annaes de Eugenía (Kehl, 1919a, 1919b, 1919c). O reduzido tamanho da classe profissional e letrada no Brasil e os estreitos contatos entre jornalismo, literatura e medicina garantiram à eugenia um lugar na imprensa diária e semanal, onde a reação foi altamente favorável. A eugenia foi saudada como a “nova” ciência capaz de levar a uma “nova ordem social” por meio do aprimoramento médico da raça humana (Sociedade Eugênica de São Paulo, 1919:15-16).

Apesar do entusiasmo inicial, contudo, a Sociedade Eugênica de São Paulo chegou ao fim em 1919, incapaz de resistir à morte de Carvalho naquele ano e à mudança de Kehl para o Rio de Janeiro (Kehl, 1923b). Com a partida de Kehl, o fulcro da eugenia deslocou-se para a capital federal, pouco mais ao norte. Lá, Kehl manteve vivo o interesse na eugenia por meio de uma série de panfletos, livros e debates, muitos dos quais eram relatados na imprensa médica e nos jornais. Por volta de 1947, ele publicara 26 livros, dos quais os mais importantes foram A Cura da Fealdade (1923a), Eugenía e Medicina Social (1923b), Lições de Eugenía (1935) e Aparas Eugênicas (1933). Seus livros foram bem recebidos e amplamente resenhados, e muitos tiveram mais de uma reedição. Além dos escritos de Kehl, o Exército e Saneamento (1920) de Penna insere-se entre os primeiros esforços eugênicos, assim como O Problema Vital, de Monteiro Lobato (publicado conjuntamente em 1918 pela Sociedade Eugênica de São Paulo e pela Liga Pró-Saneamento do Brasil). Em seu estudo de vários volumes sobre literatura brasileira, Wilson Martins se refere a uma verdadeira corrente de trabalhos sobre eugenia e temas correlatos nas décadas de 1920 e 1930, expressão de uma nostalgia da higiene e da “purificação” (1978).

De acordo com uma bibliografia sobre eugenia elaborada por Kehl (1933), entre 1897 e 1933, 74 importantes publicações sobre eugenia apareceram no Brasil. Sua lista deixa de fora muitos livros e panfletos sobre temas eugênicos (como livros sobre higiene mental, por exemplo), bem como muitos periódicos influenciados pela eugenia. A bibliografia de Kehl inclui 24 teses de alunos da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, por exemplo, mas deixa de fora sete outras teses surgidas entre 1919 e 1937 na Escola de Medicina de São Paulo em cujos títulos indicava-se especificamente a ‘eugenia’. Na verdade, Kehl representou de forma limitada a produção cultural do Brasil sobre eugenia, deixando de lado, por razões que serão explicitadas mais tarde, muitas obras que não se enquadravam em sua definição de eugenia – como, por exemplo, alguns dos escritos de Octávio Domingues.

À medida que o credo eugênico ganhava novos adeptos, a linguagem da eugenia começou a incentivar discussões científicas sobre ‘saúde’. O aprimoramento humano era agora discutido em termos galtonianos de fatores ‘disgênicos’ e ‘eugênicos’, adequação e inadequação, e taras (defeitos) hereditárias. O livro publicado por Belisário Penna em 1918, Saneamento do Brasil, não contém linguagem eugênica, mas em seu novo livro, de 1920, baseado em uma série de palestras apresentadas no Clube Militar do Rio de Janeiro, série esta publicada com o título Exército e Saneamento, na qual o autor aborda precisamente o mesmo tema – o deteriorado estado do saneamento no Brasil –, o problema é, agora, apresentado como degeneração hereditária do povo brasileiro, que exigia uma solução ‘eugênica’.

Embora Kehl não tenha conseguido organizar uma nova sociedade eugênica, a eugenia encontrou seu lugar na nova Liga Brasileira de Hygiene Mental, fundada na capital federal em 1922 por Gustavo Reidel, diretor da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro (Freire Costa, 1976). A liga foi organizada em 12 seções, ou comitês, permanentes, cada uma com dez membros, além de 12 representantes regionais e 12 membros correspondentes brasileiros. Muitos dos participantes eram membros das equipes dos asilos mentais e reformatórios estaduais e municipais. Além do trabalho dos comitês, a liga realizava regularmente reuniões mensais. Embora as subvenções do município do Rio de Janeiro e do governo federal – que a registrou como instituição de utilidade pública em 1923 e apoiou seus ambulatórios gratuitos – nem sempre fossem adequadas ou seguras, desde o início a liga teve considerável sucesso e foi uma notável adição às sociedades de orientação científica da capital federal (ABHM, 1929, 2, 5).

O objetivo original de Reidel para a liga era promover a ‘nova’ psiquiatria para ampliar o escopo da profissão psiquiátrica na vida cotidiana e realizar um programa de higiene mental, particularmente para os pobres e os criminalmente insanos. A liga se preocupou com a delinqüência juvenil, a prostituição, o alcoolismo, as doenças venéreas, a nutrição e a criminalidade. Como os norte-americanos, que os higienistas mentais brasileiros desejavam emular, os membros da liga se consideravam ‘progressistas’ por se orientarem pelo tratamento psiquiátrico individual e, no caso dos criminalmente insanos, pelo criminoso, mais que pelo crime (Rothman, 1980). Na verdade, sua visão da sociedade brasileira era decididamente conservadora (Pereira Cunha, 1986). A Liga de Hygiene Mental se apresentava como uma organização profissional, científica e humanitária de par com a psiquiatria avançada do resto do mundo.

O propósito da liga, segundo seus estatutos, era “realizar um programa de higiene mental e eugenia na vida individual, escolar, profissional e social” e divulgar as condições patológicas causadas pela sífilis, pelo álcool e outros fatores (ABHM, 1929, 2; 1941, 13). Mas a ênfase da liga em eugenia intensificou-se ao longo dos anos, à medida que um novo grupo de psiquiatras, como Ernani Lopes (eleito presidente em 1929), assumiu a liderança. Para significar o aprimoramento eugênico da mente, foi cunhado um novo termo: ‘eufrenia’ (ABHM, 1932, 5). A ligação entre psiquiatria e eugenia não é de surpreender diante da orientação da psiquiatria brasileira pela hereditariedade e a extraordinária preocupação de seus psiquiatras com os perigos que a doença mental e a ‘patologia’ dos pobres – crime, delinqüência e prostituição – representavam para a sociedade.

Kehl tornara-se ativo na liga por volta de 1925, e em fins de 1929 encontravam-se entre seus membros muitos dos cientistas, médicos ou não, mais proeminentes da cidade, como o próprio Juliano Moreira, diretor do Hospital Nacional dos Alienados; Miguel Couto, presidente da Academia Nacional de Medicina e um dos principais clínicos do Rio de Janeiro; Fernando Magalhães, professor de ginecologia e obstetrícia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; Carlos Chagas, protozoólogo, descobridor da doença de Chagas (tripanossomíase americana) e diretor do Instituto Oswaldo Cruz; Edgar Roquette-Pinto, eugenista, antropólogo, médico e diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro; o higienista e pioneiro em medicina legal Afrânio Peixoto e especialistas em doenças mentais como Henrique Roxo e Antonio Austregésilo. A Liga Brasileira de Hygiene Mental publicava seu próprio jornal, o Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, que, após um hiato entre o lançamento de seu primeiro volume em 1925 e o do segundo em 1929, apareceu mais ou menos continuamente ao longo da década de 30.

Em uma terceira variante de eugenia no Brasil, fundada em círculos de medicina legal, os problemas de crime e responsabilidade legal eram intimamente vinculados à questão racial e eugênica. Afrânio Peixoto escreveu várias obras com temas eugênicos, enfatizando a importância da medicina eugênica para o trabalho policial e advogando, de modo geral, a cooperação entre as profissões médica e jurídica (ver, por exemplo, Peixoto, 1936). Enquanto isso, Miguel Couto levantava questões eugênicas referentes à imigração em sessões da Academia Nacional de Medicina (Boletim da Academia Nacional de Medicina, 1923, 96), e Seixos Rolados (1927) de Roquette-Pinto tem um longo capítulo intitulado ‘Leis da eugenia’.

Esses vários ramos da eugenia foram reunidos na mais importante manifestação pública da eugenia brasileira na década de 1920: o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenía, realizado no Rio de Janeiro, em 1929. As comemorações do centenário da fundação da Academia Nacional de Medicina apresentaram a oportunidade para que Miguel Couto, presidente da instituição, convocasse o congresso. Sob a presidência de Roquette-Pinto, o congresso reuniu-se entre 1 e 6 de julho e contou com a participação de cerca de 200 profissionais, entre os quais médicos clínicos, autoridades das instituições e serviços estatais de psiquiatria e higiene, especialistas em medicina legal, jornalistas e diversos deputados federais (O Brazil-Medico, 1929). Delegados da Argentina, do Peru, do Chile e do Paraguai também estiveram presentes, inclusive Paz Soldan, cujo panfleto de 1916, ‘Un programa nacional de política sanitaria’, havia muito era considerado pelos eugenistas brasileiros como texto fundamental.

Os temas abordados na conferência foram, de fato, abrangentes: matrimônio e eugenia, educação eugênica, proteção da nacionalidade, tipos raciais, a importância dos arquivos genealógicos, imigração japonesa, campanhas antivenéreas, tóxicos e eugenia, tratamento dos doentes mentais e proteção à infância e à maternidade. Os participantes aprovaram diversas resoluções, a mais controvertida das quais foi a defesa de uma política nacional de imigração que limitasse a entrada no Brasil aos indivíduos julgados ‘eugenicamente’ adequados com base em algum tipo de avaliação médica.

O sucesso do congresso e a publicidade que recebeu nas imprensas diária e médica indicavam que a eugenia estava prestes a entrar em uma nova fase de atividade. Já em janeiro de 1929, Kehl havia iniciado a publicação do jornal mensal Boletim de Eugenía como suplemento do jornal médico Medicamenta. O Boletim foi publicado entre julho de 1929 e dezembro de 1931. A Liga de Hygiene Mental também ressuscitou seus Archivos, moribundos desde 1925, e intensificou seus esforços eugênicos, como se pode ver nos numerosos editoriais que propugnavam o endosso oficial do governo nacional a uma campanha antialcoólica. O sentimento de que a hora da eugenia havia chegado foi confirmado pela agitação política do país, que veio a desaguar na ‘revolução’ de 1930.

Antes de olharmos a eugenia da década de 1930, contudo, talvez seja oportuno voltarmos a um momento em que a eugenia parecia estar no limiar de sua consolidação institucional e ideológica, entre o início e meados da década de 1920, para perguntarmos: o que era a eugenia no Brasil?

Sanear é Eugenizar

“Aparentemente os brasileiros interpretam a palavra [eugenia] de forma menos estrita que nós e fazem-na cobrir muitas coisas que chamaríamos higiene e sexologia elementar (sic); e não se traça uma distinção muito clara entre condições congênitas devidas a acidentes pré-natais e doenças estritamente genéticas”. Assim escreveu o eugenista britânico K. E. Trounson, em 1931, após examinar o material sobre eugenia que lhe fora enviado por Kehl. Trounson acrescentou: “Conflitos familiares, educação sexual e exames e atestados pré-nupciais parecem ser os assuntos que mais interessam aos eugenistas brasileiros, enquanto a genética e a seleção natural e social são bastante negligenciadas. A abordagem é mais sociológica que biológica” (Trounson, 1931:236).

Vista com olhos britânicos, a eugenia brasileira pode ter parecido um exemplo de pensamento científico errôneo ou descuidado. Vista na perspectiva brasileira, porém, o britânico deixara de perceber a lógica subjacente a sua ciência eugênica, uma lógica que permitia a muitos brasileiros afirmar que “sanear é eugenizar” (Kehl, 1923b:20). Ainda que pareça confundir a imagem da eugenia baseada nas experiências históricas da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, a eugenia brasileira exemplifica uma importante variante do movimento mundial, variante esta que permeou toda a América Latina.

O que o eugenista britânico, aparentemente, deixou de observar foi que o movimento eugênico brasileiro derivava não das concepções mendelianas de genética, mas de idéias neolamarckianas. A centralidade da genética mendeliana para a ciência moderna e o descrédito do lysenkoismo fizeram com que os historiadores deixassem de notar a continuada vitalidade das idéias neolamarckianas nas biologias e medicinas francesas e latino-americanas das décadas de 1920 e 1930. Não havia nada de novo, claro, na convicção da herança de características adquiridas. Pelo contrário: o lamarckismo dominara a ciência da hereditariedade na Europa e nos Estados Unidos durante a maior parte do século XIX. As novidades do lamarckismo do início do século XX eram o desafio apresentado pela genética mendeliana e a associação da hereditariedade com a nova meta de aprimoramento humano.

A concepção de um eugenista sobre como a hereditariedade poderia ser melhorada dependia de seu entendimento da natureza da hereditariedade. A despeito do eventual sucesso da genética mendeliana, os neolamarckianos produziram, nas décadas de 1910 e 1920, uma vasta literatura sobre a herança dos caracteres adquiridos, na medida em que foram forçados a chegar a termo com as descobertas mendelianas. Na verdade, alguns cientistas mantiveram sua crença em uma forma neolamarckiana de hereditariedade até quase o final da década de 1940, já na era da ‘nova síntese’ da biologia evolucionária com a genética mendeliana.

O neolamarckismo prevalecia, particularmente, nos círculos médicos. A continuada confiança dos médicos dessas décadas nas idéias lamarckianas cientificamente refinadas não reflete estupidez ou ignorância, mas a aparente impossibilidade de tratarem certos problemas da patologia humana. Tome-se, por exemplo, o impacto sobre a prole de doença venérea paterna ou materna. Os filhos de tais pais sofriam de ‘inadequação’. Seria essa inadequação transmitida por hereditariedade? Não haveria uma ‘condição sifilítica’ hereditária? Esse era o ponto de vista da maioria dos médicos na França, país onde a visão lamarckiana tinha amplo curso e onde se desenvolveu um movimento eugênico lamarckiano (Schneider, 1982).

Por tradição cultural, os cientistas brasileiros aprendiam sua ciência com a França (ver, por exemplo, Meira, 1907). A eugenia não foi exceção, como ficou claro quando, em sua primeira reunião, a Sociedade Eugênica de São Paulo tomou a sociedade francesa de eugenia como modelo de organização, reproduzindo seus estatutos palavra por palavra (Sociedade Eugênica de São Paulo, 1919). Kehl (1923b) comentou que os brasileiros haviam permanecido na ignorância a respeito da eugenia porque ela fora escrita em alemão e inglês. Embora o próprio Kehl lesse alemão, os nomes invariavelmente citados pelos eugenistas brasileiros eram de autoridades francesas – Pinard, Houssay, Landouzy, Perrier, Morel, Fournier, Richet, Apert e Moreau.

Os fundamentos neolamarckianos da visão eugênica de Kehl e muitos de seus colegas brasileiros eram freqüentemente disfarçados por sua constante referência a Galton, como pai da eugenia, e a Mendel, e pela ausência de referências diretas a Lamarck. Kehl referia-se geralmente ao neolamarckismo e à genética mendeliana como se fossem variações compatíveis da mesma ciência da hereditariedade (Kehl, 1936). Na verdade, o estilo eclético de muito do que se escreveu sobre eugenia no Brasil e o uso acrítico de fontes européias – como quando a lei ancestral de Galton foi apresentada, sem comentários, em conjunto com as leis de Mendel (Kehl, 1935) – refletia o fato de que poucos médicos brasileiros haviam estudado genética na faculdade de medicina ou estavam, então, envolvidos em pesquisa genética.

A conciliação da genética ao estilo lamarckiano com a linguagem do moderno mendelismo não era atípica nessa época. Bowler (1983) observa que a redescoberta de Mendel forçara os lamarckianos a concentrarem e limitarem o foco da herança dos caracteres adquiridos. Com freqüência, os lamarckianos aceitavam as leis da hereditariedade de Mendel, deixando, no entanto, um espaço para a noção de que de alguma forma a influência do meio poderia alterar permanentemente o plasma germinativo. As linguagens dos dois tipos de hereditariedade confundiam-se, permitindo que os eugenistas se associassem ao mendelismo, ou que usassem as árvores genealógicas mendelianas para estudo da hereditariedade nas famílias, ou a teoria do cromossomo e a idéia de gene, sem abandonarem sua enraizada crença de que pelo menos algumas características adquiridas seriam herdadas (Monteleone, 1929).

Podemos observar mais claramente a derivação francesa desse neolamarckismo na adoção, por Kehl, da teoria de Forel sobre

‘blastophtoria’N.T. 1 para explicar como os tóxicos, as doenças venéreas e a tuberculose podiam causar a decadência hereditária (Kehl, 1935). Tão desinformados estavam os eugenistas brasileiros sobre o fato de que seu movimento baseava-se em uma concepção científica equivocada que foram tomados de surpresa quando, no final da década de 1920, uma nova geração de geneticistas apontou este fato.

Como a eugenia lamarckiana não traçava uma dicotomia simples entre ‘natureza’ e ‘cultura’ (nature e nurture), poder-se-ia presumir que melhorias na formação implicariam melhor adequação hereditária ao longo do tempo. Essa visão ‘otimista’ da possibilidade de aprimoramento hereditário era contrabalançada por uma visão ‘pessimista’ de que o peso acumulado das influências ambientais negativas do passado haviam criado condições hereditárias tão totalmente degeneradas que seria difícil melhorá-las com rapidez.

Nas atividades públicas do início da década de 1920 no Brasil, predominou o estilo otimista da eugenia lamarckiana. Estrutural e cientificamente, a eugenia brasileira era congruente, em termos gerais, com as ciências sanitárias, e alguns simplesmente a interpretavam como um novo ‘ramo’ da higiene. Daí a insistência em que ‘sanear é eugenizar’. Olegário de Moura, vice-presidente da Sociedade Eugênica de São Paulo, afirmou que saneamento era a mesma coisa que alguns chamavam ‘eugenia’, acrescentando que seria melhor chamá-la saneamento para compreensão do público, ainda que eugenia fosse melhor ‘cientificamente’. Moura equacionava-as da seguinte maneira: “Saneamento-eugenia é ordem e progresso” (1919:83). Os fundamentos neolamarckianos da eugenia e a generalizada congruência entre eugenia e saneamento refletem-se em muitos outros movimentos eugênicos latino-americanos. Na Argentina, por exemplo, Jorge Frias referiu-se a “métodos de eugenia positiva para melhoramento do estado da saúde pública, através do combate a todos os tipos de epidemias e endemias – a batalha contra a malária, a tuberculose, o câncer, a peste bubônica, as infecções venéreas, o alcoolismo”. Algumas vezes chamou o ramo eugênico da saúde pública de “métodos eugênicos indiretos” (Frias, 1941:149-150).

Além dessa compatibilidade com o saneamento, o estilo neolamarckiano da eugenia era também congruente com a moralidade tradicional, o que o tornava ainda mais atraente no Brasil. Como o estilo neolamarckiano de eugenia mantinha abertas as possibilidades de regeneração e um lugar para ação moralizadora, encaixava-se bem na doutrina católica e permitia a fusão das linguagens moral e científica (Nye, 1984). Pobreza, doenças venéreas e alcoolismo podiam ser vistos como produtos tanto de condições sociais como de escolha moral.

Ainda que as causas abraçadas por eugenistas mendelianos e neolamarckianos fossem, às vezes, similares, as lógicas dos dois estilos eram consideravelmente diferentes e freqüentemente levavam os eugenistas a conclusões distintas, até opostas. Leonard Darwin, presidente da Sociedade Eugênica da Inglaterra, mesmo acreditando que os eugenistas deviam ajudar no combate a males sociais como o alcoolismo, afirmava com bastante firmeza que o alcoolismo em si não era uma questão eugênica, uma vez que, segundo os conceitos mendelianos, o álcool não alterava o plasma genético (Darwin, 1926). Para os neolamarckianos, contudo, o alcoolismo era uma questão eugênica precisamente por ser tanto sintoma como resultado de males sociais, e porque o ciclo causal poderia ser interrompido por ação social. Em vez de uma colisão entre o movimento hereditário da eugenia e o movimento do saneamento orientado pelo meio ambiente, como ocorreu na Grã-Bretanha (Searle, 1981), houve, no Brasil, uma cooperação intrínseca. No Brasil assim como na França, os pontos de vista neolamarckianos sobre a eugenia permitiram que se forjassem alianças entre eles e as organizações públicas mais amplas de saneamento e higiene. No Brasil, por exemplo, a eugenia lamarckiana trouxe aliados do movimento de saneamento rural, como Belisário Penna, cuja longa peregrinação a cavalo, em 1912, entre a população adoentada dos estados do nordeste do país havia feito dele um campeão da saúde rural (Neiva & Penna, 1916). Eventualmente, como sogro de Kehl, Penna foi uma adesão de grande utilidade estratégica para a eugenia, capaz de angariar o apoio de higienistas de idéias similares. Outros aliados foram recrutados nas ligas pró-saneamento e nacionalistas que brotaram no Brasil antes e depois da guerra (Moreira, 1982). Houve considerável coincidência entre as relações de membros e o estilo dos discursos da Liga Nacionalista de São Paulo e da Sociedade Eugênica de São Paulo. Na verdade, o presidente desta, Arnaldo Vieira de Carvalho, era vice-presidente daquela.

Como os eugenistas brasileiros não distinguiam entre natureza e cultura (nature e nurture), imaginavam vários tipos de reformas sanitárias capazes de melhorar a ‘adequação’ hereditária e, por conseguinte, ‘eugênicas’. Para a inteligência médica brasileira, já predisposta a promover o saneamento como cura para todos os males do país, a eugenia tinha o atrativo de ser uma extensão do heróico trabalho de figuras como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas pela redução do índice extraordinariamente alto de mortalidade infantil entre os pobres e das condições insalubres das massas. Mesmo a promoção de esportes e do condicionamento físico, que Fernando de Azevedo adotou como causa particular na Sociedade Eugênica de São Paulo (Azevedo, 1919a, 1919b, 1960), pôde ser vista como ‘eugênica’ porque ‘aprimorava a raça’. A eugenia tornara-se uma metáfora para a própria saúde.

O estilo neolamarckiano reformista da eugenia foi representado em sua forma mais pura, talvez, nas campanhas antialcoólicas da década de 1920. De há muito encarado como problema social e moral característico da população pobre e negra, particularmente, o alcoolismo foi reformulado como ‘inimigo da raça’ porque o ‘vício’ provocaria condições hereditárias ligadas ao crime, à delinqüência juvenil, à prostituição e às doenças mentais entre os pobres das zonas rurais e urbanas. O higienista e eugenista Afrânio Peixoto, por exemplo, afirmou que o álcool causava degeneração racial porque os filhos de alcoólatras eram defeituosos e predispostos desde a infância a meningite, convulsões, deficiência mental, loucura e crime (Peixoto, 1936).

As visões eugênicas e psiquiátricas do alcoolismo reuniram-se na Liga Brasileira de Hygiene Mental. A liga tentou educar o público sobre os males dos tóxicos, vistos como influência ‘esterilizadora’ das massas, causa das baixas taxas de reprodução, da alta mortalidade e de corrupção hereditária (ABHM, 1929, 2; 1931, 4). Em um artigo n’O Brazil-Medico, em 1929, Francisco Prisco comentou a redução da população trabalhadora provocada pelo alcoolismo e suas supostas conseqüências hereditárias.

Da liga derivaram-se as semanas ‘antialcoólicas’ realizadas no Brasil em 1927, 1928, 1929 e 1931. Elas tiveram caráter quase popular, envolvendo pronunciamentos públicos de figuras conhecidas como Juliano Moreira, há muito considerado o pai da psiquiatria no Brasil. Em outubro de 1929, após a terceira semana ‘antialcoólica’, a liga criou uma seção especificamente dedicada a promover o antialcoolismo e a estimular interesse público e apoio financeiro para seu trabalho. Proibição, ao estilo norte-americano – defendida por Peixoto (Ribeiro, 1950) –, impostos sobre bebidas alcoólicas importadas ou produzidas no país e reformatórios especiais para tratamento dos bêbados inveterados foram, todos, discutidos e defendidos pela liga, entre 1925 e 1936, como medidas ‘eugênicas’. A liga acabou tão identificada com antialcoolismo que os editores dos Archivos viram-se obrigados, mais tarde, a protestar, dizendo que ela representava muito mais do que isso (ABHM, 1933, 6).

Se a eugenia tendia a se confundir, na mente do público, com saneamento, não faltaram aos eugenistas programas especiais próprios que os distinguissem de outros reformadores sanitários. Foram os eugenistas, por exemplo, que proferiram algumas das primeiras palestras e cursos públicos sobre hereditariedade humana e a ciência da genética, indicando maneiras como a eugenia poderia ser um bom veículo para introdução da genética em países não familiarizados com o assunto. Em 1929, Fernando de Magalhães fez uma série de palestras semanais na Academia Nacional de Belas Artes (Boletim de Eugenía, 1, 2). Um tanto mais técnicas foram as palestras de Octávio Domingues, em 1930, para alunos de medicina e agricultura, na escola de agricultura do estado de São Paulo (Domingues, 1930a, 1930b; Kehl, 1931b). Os eugenistas foram também responsáveis pela organização de concursos populares para famílias ‘eugênicas’, dando prêmios em dinheiro às crianças que fossem julgadas hereditariamente adequadas e eugenicamente ‘belas’, representantes, portanto, do melhor da ‘raça’ brasileira.

Ao enfatizar que era por seus efeitos sobre as células reprodutivas que as influências ambientais mais ameaçavam a hereditariedade, os eugenistas chamavam particular atenção para a própria reprodução humana – sexualidade, matrimônio e o problema de infecções, especialmente por doenças venéreas, em um casamento. Como Schneider (1982) observou em seu estudo sobre a eugenia na França, os eugenistas lamarckianos ajudaram a reviver a ‘puericultura’ e a ampliar seu significado para abranger a ‘puericultura antes do nascimento’. A popularização da palavra ‘puericultura’ e a nova ênfase no bem-estar das crianças e na saúde materna estiveram, no Brasil da década de 1920, intimamente associadas com a eugenia (Almeida, 1925). A Liga de Hygiene Mental afirmou que a eugenia estava estreitamente vinculada à puericultura e ao matrimônio. Vemos a mesma associação na Segunda Conferência Pan-Americana de Eugenia e Homicultura, realizada em Buenos Aires, em 1934, na qual o novo Código da Criança do Uruguai foi saudado como modelo de legislação eugênica (Pan American Conference on Eugenics and Homiculture of the Americas, 1934).