Eugenia no Brasil, 1917-1940

Com a eugenia, também, assuntos tradicionalmente excluídos do discurso educado tornaram-se respeitáveis. Foram proferidas palestras sobre higiene sexual e prevenção de doenças venéreas – algumas das quais bastante explícitas – a rapazes educados e estudantes de medicina (Moura, 1919). Para as moças, eugenia significava maternidade ‘digna’, com ênfase na saúde materna e no cuidado pré-natal. As brochuras de Kehl (1925) sobre como escolher maridos e mulheres eugenicamente adequados tiveram grande circulação. Kehl (1930a, 1930b) também usou o Boletim de Eugenía para pedir aos leitores que respondessem a um questionário sobre livros adequados para educação sexual e ‘eugênica’ de moças, no lar e nas escolas. O interesse eugênico na educação sexual pouco tinha a ver com visões radicais sobre sexualidade ou papéis sexuais. Pelo contrário, a eugenia brasileira vinculava-se estreitamente a uma ideologia conservadora, familiar. Muitos eugenistas criticavam as feministas brasileiras (Hahner, 1980) porque o feminismo representaria, na opinião dos eugenistas, uma ameaça ao tradicional papel reprodutivo da mulher (Magalhães, 1925; Peixoto, 1944).

A eugenia neolamarckiana no Brasil da década de 1920 não foi exclusivamente de estilo ‘otimista’. A Sociedade Eugênica de São Paulo tinha originalmente dividido a eugenia em três tipos: ‘positiva’, que se preocupava com uma procriação sadia; ‘preventiva’, que tratava da conquista dos fatores ambientais disgênicos (saneamento); e ‘negativa’, que visava a impedir a procriação dos que não tinham saúde (Sociedade Eugênica de São Paulo, 1919:4). Na década de 1920, predominou o interesse na eugenia preventiva, ou saneamento. Ainda assim, os eugenistas brasileiros discutiram algumas vezes aborto, controle de natalidade e até esterilização, como medidas eugênicas para controle dos indivíduos inadequados. Psiquiatras, especialistas em medicina legal e criminologistas estavam particularmente inclinados a levantar a questão da esterilização para controle da reprodução dos indivíduos ‘grosseiramente’ degenerados (Kehl, 1923a, 1925; ABHM, 1925, 1; 1931, 4; Cunha Lopes, 1934). Segundo Ernani Lopes, um certo dr. Álvaro Ramos teria chegado a ponto de acatar o conselho de Juliano Moreira, diretor do Hospital Nacional dos Alienados, e fizera a esterilização ‘eugênica’ de mulheres com diagnóstico do desajuste sexual conhecido como “síndrome da perversidade” (ABHM, 1931, 4:246-247).

De modo geral, no entanto, a classe médica brasileira era profundamente conservadora em questões de reprodução e tendia a opor-se à esterilização eugênica, quaisquer que fossem os motivos. O próprio Kehl, ele mesmo defensor da esterilização eugênica para os “grosseiramente degenerados”, recordou em 1937 que uma década antes a esterilização era considerada absurda no Brasil (Kehl, 1937:67-73). Mesmo na década de 1930, mais ‘negativa’, o artigo dos Archivos em que Farani defendeu a esterilização foi acompanhado por uma nota do editor explicando que os pontos de vista expressos eram exclusivamente do autor (Farani, 1931). É interessante observar que Farani adotou a linha neolamarckiana segundo a qual a blastophtoria causada pelo alcoolismo poderia tornar-se hereditária, o que justificaria a esterilização em casos extremos.

O neomalthusianismo, ou ‘maternidade consciente’, foi também discutido pelos eugenistas, mas, uma vez mais, o catolicismo da maioria dos médicos e sua orientação pró-família (e classe) refreou seu entusiasmo (Farani, 1931; Kehl, 1935). Os médicos brasileiros compartilhavam com seus colegas franceses uma ideologia pró-natalidade fundada, no caso brasileiro, no receio de que os imensos espaços vazios do Brasil, a condição insalubre das massas e suas baixas taxas de reprodução pudessem impedir que o país se tornasse a nação poderosa e moderna com que sonhavam.

A necessidade de uma maior população para o Brasil era um velho tema na política e na ciência brasileiras, intimamente ligado às políticas de incentivo à imigração do Estado (Peixoto, 1916). De modo característico, um importante médico como Arthur Moncorvo Filho vinculou eugenia e puericultura ao problema de redução das altas taxas de mortalidade e de alteração das baixas taxas de natalidade entre a população trabalhadora. Repetindo o refrão de que o Brasil era um país de apenas 25 milhões de habitantes quando poderia ter 500 milhões, Kehl (1923b) afirmou que o necessário não era o controle da natalidade, mas uma restrição à procriação dos doentes. Nesse contexto, o saneamento era visto como uma forma de ‘investimento’ no sentido político-econômico tradicional, com o objetivo de criar uma força de trabalho saudável e evitar uma revolução social provocada pela miséria. Miguel Couto falava em nome da maioria de seus colegas médicos quando argumentou, em 1932, que o Brasil precisava era de mais pessoas, não menos – que “um solo fecundado” era “um solo defendido” (Couto, 1932:102). O movimento pró-natalidade fez com que a eugenia brasileira raramente brandisse o tema da putativa fecundidade excessiva das classes e raças inferiores, tão essencial para a lógica e a retórica do movimento eugênico em outros lugares. Argumentavam, ao invés, que o Brasil era um “vasto hospital” repleto de indivíduos doentes, e que exigia um programa de saneamento (Stepan, 1976:115).

Mais atraente para os eugenistas brasileiros eram os exames médicos pré-nupciais – uma espécie de controle da natalidade sem controle de natalidade. Aqui, também, nada de novo quanto à exigência de exame médico obrigatório (em contraste com exigências religiosas) para os casamentos (tal exame fora adotado na legislação dinamarquesa desde 1798, com poucos resultados). No início do século XX, esses exames tinham muitos defensores na Europa e nos Estados Unidos, desde feministas preocupadas em proteger as mulheres de infecção venérea no matrimônio a médicos interessados em proteger as crianças dos efeitos das infecções dos pais. Os eugenistas defendiam impedimentos ao casamento, voluntários ou impostos pelo Estado, apontando os supostos defeitos hereditários que poderiam ser eliminados da população caso se impedisse que indivíduos sifilíticos ou eugenicamente insalubres se casassem. Os exames pré-nupciais faziam parte das metas dos eugenistas brasileiros desde 1918, quando Kehl introduziu o assunto na primeira reunião da Sociedade Eugênica de São Paulo (Sociedade Eugênica de São Paulo, 1919). Na década de 1920, tais exames se tornaram assunto de um debate mais amplo, ainda que primordialmente médico, como se vê na palestra de Fernando Magalhães no Primeiro Congresso Brasileiro de Higiene, em 1924, sobre a necessidade de exames prénupciais das condições dietéticas, econômicas, habitacionais e de saúde dos pretendentes ao matrimônio.

Vários médicos viam os exames pré-nupciais como instrumentos voluntários para encorajar a formação de grandes e saudáveis famílias. Outros esperavam vê-los introduzidos como restrições obrigatórias, controladas pelo Estado, a casamentos ‘doentes’. Ao longo de toda a década de 1920, os países latino-americanos debateram a possibilidade de introduzir legislação que proibisse o casamento de indivíduos (geralmente homens) com doenças contagiosas, ou que exigisse algum tipo de exames pré-nupciais, voluntários ou obrigatórios (Jimenez de Asúa, 1942). Ainda que a legislação proposta nesse sentido meramente ampliasse, em muitos casos, impedimentos de saúde ou outros impedimentos legais, preexistentes, a novidade era a vagueza das doenças nomeadas (como ‘epilepsia hereditária’, por exemplo) e a confiança dos médicos em incentivar a intromissão do Estado na vida privada. Em 1926, o deputado brasileiro Amaury de Medeiros apresentou à Comissão de Saúde Pública do Congresso um projeto de lei exigindo exames pré-nupciais que ele descreveu como uma forma de eugenia ‘construtiva’ (em oposição à ‘negativa’), compatível com as tradições brasileiras (isto é, católicas) (Medeiros, 1931). Os exames visavam às pessoas com graves defeitos físicos e doenças transmissíveis. Ainda que muitos congressistas se opusessem ao projeto, Medeiros teve o apoio dos eugenistas Kehl, Penna, Magalhães, Peixoto e outros, com fundamentos sanitários, embora Kehl, pelo menos, esperasse que os exames viessem a se tornar obrigatórios. A morte de Medeiros em 1927, no entanto, adiou qualquer ação legislativa até a década de 1930 (Porto-Carreiro, 1933).

Raça e o movimento Eugênico na Década de

1920

E quanto à raça? Nos últimos anos tem havido considerável discussão entre os historiadores sobre eugenia, estrutura social e ideologia de raça ou classe. Na Grã-Bretanha, por exemplo, classe – não raça – esteve no centro da propaganda eugênica, especialmente as aparentes diferenças entre a ‘adequação’ e a fecundidade das classes (McKenzie, 1976). Os eugenistas enfatizavam o controle científico da população das classes inferiores e a promoção dos meios disponíveis para encorajar o crescimento das classes médias, supostamente mais eugênicas. Apesar disso, e mesmo que a eugenia estivesse associada à ideologia de classe, não houve qualquer relação simples entre movimento eugênico e estrutura de classes. Pesquisa recente revela que a eugenia britânica não pode ser entendida meramente como uma projeção direta, ou representação, de interesses de classe, porque muitos dos opositores da eugenia provinham da mesma classe dos próprios eugenistas (Searle, 1981).

O movimento eugênico brasileiro é um caso particularmente interessante de estudo de ciência e ideologia social. De um lado, a eugenia foi profundamente estruturada pela composição racial e pelas preocupações raciais do país. Em um sentido bem fundamental, a eugenia referia-se à raça e ao aprimoramento racial, não à classe. Isso porque concentrava suas atenções nas doenças que eram vistas como particularmente prevalentes entre os pobres, vale dizer, entre a população principalmente negra ou mestiça. Essa população era percebida como ignorante, doente e cheia de vícios, com altas taxas de alcoolismo, imoralidade, mortalidade e morbidade. Se na cena pública a literatura eugênica utilizava a palavra ‘raça’ invariavelmente, no singular, para referir-se ao ‘povo brasileiro’, na esfera privada ela significava a ‘raça negra’.

Contudo, a eugenia brasileira da década de 1920 não foi um movimento de higienização ao estilo nazista, disposto a esterilizar ou eliminar alguma raça. Como poderia sê-lo, se nem todos os membros da elite estavam seguros da ‘pureza’ de seu sangue? Na verdade, na década de 1920, a eugenia esteve associada ao esforço de vários membros da elite por resgatar o país da acusação de decadência tropical e degeneração racial. Os anos 20 se caracterizaram, no Brasil, por um ufanismo reformulado (Skidmore, 1974). Um nacionalismo mais realista tomou conta da nação, fundado na rápida expansão de uma economia de exportação baseada no café, na industrialização e na ascensão de novos grupos profissionais de classe média que ansiavam por reformar a política tradicional da república e lançar o Brasil como potência mundial. Desenvolveram-se novos conceitos sobre saúde da força de trabalho dos cafezais e das fábricas de São Paulo e do Rio de Janeiro, sobre a necessidade de atrair imigrantes brancos para trabalharem no Brasil e sobre as condições de doença e ignorância em que viviam as populações das cidades e dos vastos sertões.

Nesse contexto, os brasileiros começaram a rejeitar sua tradicional dependência de valores e conhecimentos europeus, e a buscar maneiras de reinterpretar suas próprias condições climáticas e raciais de modo a se permitirem uma visão mais otimista do país, compatível com o que acreditavam ser os imensos recursos naturais e a singular composição racial do Brasil. Dessa tentativa de reconciliar seu entendimento limitado da realidade social com as descobertas da ciência moderna surgiu no Brasil uma adaptação particular da ciência racial da época.

Na primeira parte do século XX, por exemplo, muitos higienistas brasileiros negavam que o ambiente tropical do país fosse hostil à raça branca, ou que causasse doenças tropicais. Nos trabalhos médicos, surgiu uma tese brasileira de ‘aclimatação’ dos brancos aos trópicos, na contramão da visão européia então corrente de que, por razões climáticas, a raça branca seria incapaz de trabalhar e prosperar sob calor extremo, e de que a população racialmente híbrida do Brasil estaria condenada à degenerescência (Stepan, 1985). Em seu livro didático e popular Minha Terra, Minha Gente (1916) e em sua obra técnica Hygiene (1917), por exemplo, Afrânio Peixoto, professor de higiene pública da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, criticou os cientistas e médicos europeus por difamarem o clima brasileiro e negou a existência de doenças especificamente tropicais (Skidmore, 1974).

As novas ciências da bacteriologia e da microbiologia, representadas nas atividades do Instituto Oswaldo Cruz nas primeiras duas décadas do século, foram saudadas com entusiasmo pelas elites precisamente por tratarem diretamente da questão da ‘degeneração’ tropical. Para muitos, a chave para um grande futuro do Brasil estaria na higiene pública e nas ciências do saneamento. A identificação da eugenia com saneamento foi uma das conseqüências da importância dada à ‘saúde’ tropical na década de 1920. Peixoto, por exemplo, combinou eugenia e saneamento de forma característica, chamando a eugenia de novo capítulo da higiene, que levava à saúde na gestação, na educação física, na inteligência e na moralidade. Seu lema era a prevenção, mais que a cura, e que a eugenia preventiva seria a chave para um Brasil saudável.

Ainda mais essenciais para a história da eugenia no Brasil foram os esforços dos cientistas brasileiros por se livrarem da acusação da degenerescência mulata. A avaliação negativa dos mulatos pelos cientistas europeus e norte-americanos era confrontada pela afirmação brasileira de que seria por meio da miscigenação racial que o Brasil realizaria seu próprio futuro ‘eugênico’. Na década de 1920, o racismo extremado – ainda que jamais ausente de todo – tornava-se exceção, em vez de regra. As relações raciais, dizia-se, eram, no Brasil, diferentes das que prevaleciam nos Estados Unidos. Quão diferentes e por que, isto continua sujeito a interpretações controversas, mas a ausência de segregação legal baseada na raça (já que o controle da mobilidade social pela elite branca podia ser feito por meio de mecanismos informais, extra-jurídicos, como a política clientelista) permitiu que os brasileiros invocassem para si um caráter nacional baseado no ‘homem cordial’ (homem afetuoso, de orientação privada), contente consigo mesmo e com os outros, infenso à intolerância racial (Lamounier, 1978). A classe média estava em expansão e arregimentava indivíduos mestiços educados, como o escritor Antônio Machado e o cientista Juliano Moreira, diretor do Hospital Nacional dos Alienados e presidente honorário da liga na qual as questões eugênicas eram rotineiramente discutidas. De qualquer modo, nos anos 20, as elites eram, cada vez mais, ideologicamente ‘assimilacionistas’ no discurso público, ainda que social e racialmente discriminadoras na esfera privada.

Assim, na década de 1920, a manifestação expressa de racismo ia contra o curso dos desenvolvimentos sociais e ideológicos. Em um contexto de profunda preocupação com o fato de que o Brasil deixara de alcançar um tipo nacional homogêneo e de que o país estaria, na verdade, ameaçado de degeneração racial, a tese do branqueamento começou a adquirir significados mais positivos e a conformar o movimento eugênico de maneiras interessantes (Skidmore, 1974). Segundo essa tese, o histórico de miscigenação entre as três ‘raças’ que povoaram o país – os índios, os negros e os europeus – impediu o desenvolvimento dos conflitos raciais e dos padrões de segregação que caracterizavam as relações raciais nos Estados Unidos. Mais ainda, a mistura racial era vista como causa, não de degeneração, mas de regeneração, porque levava a um progressivo branqueamento da população por meios naturais (Monteleone, 1929). As populações negras e indígenas ‘puras’ que restavam estavam desaparecendo, argumentava-se, devido à seleção natural e social entre elas, à alta mortalidade, às baixas taxas de reprodução e à ‘desintegração’ social que se seguira à abolição. Enquanto isso, a imigração branca era vista como meio de aumentar rapidamente a proporção de brancos. Os cruzamentos entre mulatos e brancos favoreceriam o branqueamento não só pela superioridade biológica dos brancos como também pelo fato de que os mulatos preferiam parceiros mais brancos que eles próprios.

O diretor do Museu Nacional, João Batista Lacerda, fez em 1911 uma defesa científica da tese do branqueamento em documento elaborado para o First Universal Races Congress, realizado em Londres. No ano seguinte, com base nos dados do censo brasileiro, Lacerda calculou que por volta do ano 2012 a população negra do Brasil estaria reduzida a zero, e os mulatos seriam não mais que 3% da população (Skidmore, 1974)! Uma defesa posterior da tese do branqueamento, de lógica racista, foi feita pelo escritor, bastante popular, Oliveira Vianna, quando argumentou, em Populações Meridionais do Brasil, de 1920, que através da influência regressiva dos atavismos étnicos e do cruzamento com brancos haveria, com o tempo, uma filtragem dos mulatos e o desenvolvimento de uma clara predominância biológica dos brancos sobre os negros e mestiços.

A crescente popularidade intelectual e política do ‘mito’ do branqueamento nas décadas de 1920 e 1930 é mais importante que sua precisão sociológica, embora os tipos de relações sociais e de classe que a sustentaram mereçam estudo mais aprofundado. A grande escala da imigração branca no Sul – a região com menos negros do Brasil na última década do século XIX e nos primeiros 20 anos do século XX – desempenhou um papel, como também o fizeram as altas taxas de mortalidade infantil entre as populações pobres, de maioria negra e mulata. A fé da intelligentsia na capacidade de a ‘branquidade’ dominar a ‘negritude’ foi reforçada pelo continuado ‘sucesso’, tanto dos mecanismos informais de controle social da mobilidade dos negros como das formas mais institucionalizadas de repressão, tais como o uso da polícia para manter a ‘ordem’ social e racial até fins da década de 1930, momento em que as relações sociais e de poder foram reorganizadas dentro do novo Estado autoritário.

Em resumo, as dúvidas sobre a situação racial do Brasil davam lugar a interpretações raciais cautelosamente otimistas do ‘problema social’ que influenciaram as maneiras como a nova ciência da eugenia entrou no discurso acadêmico e no debate social. O mito do branqueamento repousava, nitidamente, na idealização da branquidade. Ele representava como que um raciocínio orientado pelas aspirações de uma elite que governava uma sociedade multirracial em uma época dominada pelo racismo, um anseio por um sentimento real de brasilidade em um país partido por clivagens raciais e sociais. Era uma garantia de que a ‘arianização’ (para usar uma palavra popularizada por Vianna) poderia tornar-se uma realidade no Brasil. Ainda que a fé no branqueamento limitasse o propalado liberalismo racial brasileiro, no contexto da época, no entanto, ela permitiu uma avaliação mais positiva da contribuição dos mulatos – quando não dos negros – para a vida cultural e social no Brasil. À avaliação negativa de Vianna sobre os mulatos contrapôs-se a visão de Batista Lacerda de que o mulato brasileiro tinha uma inteligência superior à do negro, e de que o histórico racial do país não era impedimento para um sólido futuro.

À medida que a tese do branqueamento ganhava terreno, nas décadas de 1920 e 1930, como ideologia não oficial da elite, muitos brasileiros desviavam sua atenção do pessimismo racial para a educação, a reforma social e o saneamento como respostas ao ‘problema nacional’. O resultado foi um movimento eugênico que, conquanto se fundasse em ideologia racista, foi sutilmente afastado de um racismo declarado.

Por exemplo, Belisário Penna, um dos líderes do movimento eugênico, era um conservador, crítico do que via como política corrupta da república e conseqüência de sua equivocada fé na democracia e no igualitarismo. Como estudantes do Instituto Oswaldo Cruz, em 1913, ele e Arthur Neiva haviam empreendido uma longa jornada a cavalo pelo interior do Brasil, registrando a devastação causada pela ancilostomose, pela doença de Chagas, pela malária e pela má nutrição entre a população racialmente híbrida e assolada pela pobreza da região Nordeste (Neiva & Penna, 1916). A jornada fez de Penna um propagandista da importância estratégica do saneamento para a regeneração econômica e social do país (Skidmore, 1974). Seu livro Saneamento do Brasil, uma contundente condenação da incapacidade do sistema federal de governo de angariar recursos ou administrar efetivamente um programa nacional de ação contra a doença e a desnutrição nas áreas rurais, fez dele uma figura conhecida nos círculos médicos e eugênicos. Para Penna, não era a raça que incapacitava os sertanejos e caboclos: as doenças epidêmicas e endêmicas eram a verdadeira causa. Para ele, sanear era eugenizar. Ele manteve essa ênfase no saneamento e na saúde pública até o final dos anos 20. Em ‘Eugenia e eugenismo’ (1929), ele reiterou que as condições sociais eram muito mais importantes para a saúde do que a raça ou o clima da região.

Talvez ainda mais emblemático da eugenia brasileira seja o Jeca-Tatu, figura da ficção literária introduzida pelo escritor Monteiro Lobato para representar a condição de atraso da raça brasileira. Jeca-Tatu era um indivíduo pobre, ignorante e mestiço. Por volta de 1918, no entanto, Monteiro Lobato havia mudado de idéia sobre seu significado. Seu livro O Problema Vital foi escrito expressamente para popularizar o saneamento como salvação do Brasil, em um esforço por desviar a atenção da explicação racial para a desintegração social (Skidmore, 1974). Nessa obra, Monteiro Lobato reviu seu ensaio sobre a decadência de Jeca-Tatu, que primeiro analisara em termos de raça e depois em termos de doenças epidêmicas. “Jeca-Tatu foi feito, não nasceu”, escreveu ele (Skidmore, 1974:271). Caso se desse comida a Jeca-Tatu, e se eliminassem seus parasitas, escreveu Renato Kehl, ele se tornaria “Jeca-Bravo” (Kehl, 1923a:203).

Fernando Azevedo concordou. Argumentou que a composição racial do povo brasileiro não era empecilho para o sucesso da eugenia e afirmou que Jeca-Tatu era exatamente como os bandeirantes de sucesso que haviam limpado o território de São Paulo e feito sua grandeza. Suas diferenças não eram raciais, mas sociais e higiênicas. A eugenia, afirmava, conclamava para a eliminação de venenos, não de pessoas (Azevedo, 1919b).

Resumindo, nos anos 20, a eugenia procurou identificar-se com saneamento. Sua linguagem era menos uma linguagem de seleção e genética que de reforma da saúde pública. O eugenista britânico Trounson tinha razão: os brasileiros interpretavam a palavra de forma menos estrita que os britânicos, e faziam-na abranger “uma boa parte do que chamamos higiene” (Trounson, 1931:236).

Lamarck contra Mendel: um divisor de águas

No final da década de 1920, a eugenia parecia pronta a expandir-se. Sob a superfície, no entanto, começavam a surgir divisões no movimento – divisões que, a despeito da receptividade pública à eugenia, impediriam que obtivesse um consenso mais amplo e a segurança institucional. Havia dois tipos de divisões: científicas e ideológicas. Cientificamente, o divisor de águas referia-se à genética neolamarckiana, em oposição à mendeliana. Ideologicamente, dizia respeito à questão de raça, confirmando assim que, no Brasil, raça, de fato, estava no cerne da questão eugênica. O modo como essas questões científicas e ideológicas se entrelaçaram no país foi surpreendente e tende a desafiar nossas expectativas tradicionais sobre políticas sociais que decorrem da ciência.

Tomando primeiro o cisma científico, vimos que, a despeito de seu verniz de galtonismo e mendelismo, a eugenia brasileira tinha raízes intelectuais na França e uma percepção neolamarckiana. A maioria dos eugenistas era formada de médicos, não de cientistas pesquisadores praticantes, o que não é de surpreender em um país onde a carreira profissional de pesquisa científica acabara de ser institucionalizada e onde a medicina era um caminho normal para o status profissional. Como médicos, a maior parte dos eugenistas brasileiros estava na prática clínica; poucos tinham conhecimentos de primeira mão sobre genética, ou sequer liam alemão ou inglês fluentemente. De muitas maneiras, eram bastante semelhantes a seus colegas franceses e, como eles, inconsciente mais que conscientemente, neolamarckianos em suas premissas genéticas.

O neolamarckismo dos eugenistas brasileiros não seguiu, contudo, sem questionamentos. Na segunda metade da década de 1920, uma nova geração de cientistas biólogos, a maioria empregada nas novas instituições científicas do país, começou a adquirir considerável sofisticação em termos das divergências entre o mendelismo anglo-saxão e o neolamarckismo latino. Alguns deles se mostraram pouco dispostos a deixar que as opiniões lamarckianas dos eugenistas passassem sem discussão.

Uma das primeiras, senão a primeira, tese médica sobre mendelismo foi escrita em 1918 (Viana, 1918). Não obstante, o mais importante entre os críticos mendelianos envolvidos com a eugenia foi Roquette-Pinto, diretor do Museu Nacional de Antropologia entre 1926 e 1936 e presidente do Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenía, em 1929, cujas opiniões científicas tiveram, conseqüentemente, grande peso. Roquette-Pinto é mais lembrado por sua abordagem do estudo dos tipos raciais brasileiros, de modo geral científica (primordialmente antropométrica). Seu endosso à genética mendeliana resultou em um ataque específico às premissas neolamarckianas de seus colegas eugenistas.

Em seu livro de ensaios de 1927, Roquette-Pinto definiu eugenia como uma seleção artificial da hereditariedade humana baseada em três componentes da genética moderna: citologia, biometria e biologia experimental. Por volta de 1928 ele já citava o geneticista norte-americano Charles Davenport ao falar sobre a teoria do cromossomo, argumentando que “toda pessoa letrada sabe que, na verdade, a celebrada ‘influência do meio ambiente’ ficou restrita a limites muito estreitos”. “A maioria dos biólogos”, comentou ele, “não acredita que o meio ambiente seja capaz de influenciar as características hereditárias, todas elas dependentes do plasma genético. O meio ambiente – acredita-se hoje em dia – modifica apenas o somatoplasma, a parte dos seres vivos que não se

incorpora à herança genética” (Roquette-Pinto, 1933:35). 1 Roquette-Pinto acreditava que a confusão entre eugenia e saneamento, tão em evidência durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenía em 1929, seria esclarecida até a conferência eugênica subseqüente, quando o verdadeiro tema da eugenia – a herança mendeliana – passaria ao centro das atenções.

Um segundo local onde a eugenia mendeliana predominou foi a Escola Agrícola Luiz de Queiroz em Piracicaba, fundada em 1901, fora da capital, para melhorar a produção de animais e plantas de valor comercial no estado de São Paulo. Carlos Teixeira Mendes era o professor de agricultura da escola. Seu interesse no cultivo e seleção de plantas pode ser explicado pelo fato de ele ter adotado, logo cedo, o mendelismo e a nova ciência da hibridização (Teixeira Mendes, 1917). Em 1918, ele proferiu as primeiras palestras dadas no Brasil sobre genética mendeliana, em seu próprio Departamento de Agricultura e no Departamento de Zootecnia chefiado por Octávio Domingues. Domingues era um importante divulgador da genética mendeliana no Brasil e, apesar de não ser um cientista dedicado à pesquisa original, foi uma figura importante dentro do movimento eugênico.

Como membro da American Genetical Association e da Eugenics Society of London, Domingues seguia estritamente a genética mendeliana. Seus textos sobre eugenia, entre os quais se destacam A Hereditariedade em Face da Educação (1929), Hereditariedade e Eugenia (1936) e Eugenía: seus propósitos, suas bases, seus meios (1942), estiveram entre os primeiros a rever sistematicamente e de forma atualizada as genéticas norte-americana, britânica e européia para leitura dos cientistas e do público em geral. Domingues citou, entre outros, Galton, Pearson, Punnett, Morgan, Davenport, Castle, Conklin e Jennings, além dos biólogos franceses Guénot e Guyénot.

Em sua análise da teoria genética da época, Domingues fez extensa crítica ao neolamarckismo de seus colegas eugenistas. Chamou-o de deturpação da ciência provocada por uma excessiva dependência da França, embora também observasse que mesmo dentro da genética francesa se encontravam críticos de Lamarck, citando Guénot e Guyénot como exemplos (Domingues, 1936). Em 1930 ele se queixou, no Boletim de Eugenía, do fato de, com poucas exceções, os brasileiros serem ignorantes em termos de genética. Em 1936, Domingues ainda podia afirmar que poucos no Brasil haviam sequer ouvido falar de Thomas Hunt Morgan.

A respeito de seus colegas eugenistas, Domingues (1929:139) escreveu: “Nossos cultivadores da eugenia estão seguindo um caminho errôneo, confundindo eugenia com higiene individual e social, com ginástica, desenvolvimento físico individual, com esportes – assuntos que estão ligados à ciência de Galton, mas que não são propriamente eugenia”.

Sete anos mais tarde, reiterou seu alerta:

Entre nós, quando nossos higienistas orgulhosamente

recomendam a limpeza, bons hábitos higiênicos, abstinência de

álcool, fumo, drogas de qualquer tipo, ou ginástica racional,

elogiam essas recomendações pensando que o que se adquire

em uma vida é transmitido à prole. Assim, uma maneira de

aprimorar geneticamente a raça seria adotar tais medidas, de

modo que, em poucos anos, nosso povo seria transformado em

helenos puros: corpos lindos e fisionomia grega! (Domingues,

1936:147)

A essa visão neolamarckiana da eugenia, Domingues opunha outra, mendeliana. Como Roquette-Pinto, ele enfatizava a significância da hereditariedade na vida humana, distinguia entre heranças biológica

e social, e defendia um programa de eugenia ‘e’ ‘eutecnia’,N.T. 2 ou saneamento geral, que criasse no Brasil o ambiente saudável em que indivíduos geneticamente adequados pudessem prosperar.

Um terceiro exemplo dos novos mendelianos foi André Dreyfus. Transferido da Faculdade de Medicina de São Paulo para a primeira universidade ‘moderna’ do Brasil, a Universidade de São Paulo, ajudaria a formar ali aquele que viria a ser o principal centro brasileiro de pesquisa genética na década de 1940. Em documento apresentado no Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenía intitulado ‘O estado actual do problema da hereditariedade’ (1929), Dreyfus revisou as leis de hereditariedade de Mendel e sua recente confirmação experimental, ressaltando que elas haviam dado à genética uma orientação totalmente nova. Dreyfus observou que as alternativas, como a lei de Galton da herança ancestral, citada repetidas vezes por Renato Kehl, só eram levadas a sério por pesquisadores que não atentavam ainda aos resultados positivos da genética (Dreyfus, 1929). Todos os esforços por confirmar experimentalmente as noções neolamarckianas haviam fracassado e, em conseqüência, a crença de “vários eugenistas de que um ambiente favorável, boa alimentação e instrução seriam capazes de influenciar o patrimônio hereditário” tivera “infelizmente, de ser abandonada” (Dreyfus, 1929:91). Em 1943, Dreyfus convidou o geneticista, russo de nascimento, Theodosius Dobzhansky para treinar, em São Paulo, o que viria a ser o primeiro grupo de pesquisadores da drosófila. O fato de que dois anos mais tarde, em 1945, Dreyfus julgasse importante repetir sua censura à herança neolamarckiana em suas palestras sobre genética indica a extraordinária persistência no Brasil da crença na transmissão de caracteres adquiridos.

Conquanto a crítica científica ao neolamarckianismo não surpreendesse alguns biólogos brasileiros (Andrade Filho, 1925), apanhou desprevenidos muitos dos delegados do congresso eugênico de 1929. Levi Carneiro, presidindo a sessão sobre educação e legislação, comentou em seu discurso ‘Educação e eugenia’ que a refutação de Roquette-Pinto à transmissão hereditária neolamarckiana negava a importância do álcool e das doenças venéreas para o aprimoramento racial (isto é, hereditário), bem como dos exames pré-nupciais – os quais Roquette-Pinto declarara fora do campo da eugenia por evitarem doenças infecciosas não relacionadas com a hereditariedade. Carneiro (1929) falava em nome da maioria dos eugenistas quando defendeu tanto os exames pré-nupciais (já endossados pelo congresso) como a herança neolamarckiana (citando Richet e Houssay), mas estava suficientemente inseguro de seus fundamentos para admitir que a influência do meio ambiente não estava inteiramente comprovada. Como sugeriu Carneiro, a negação da transmissão de caracteres adquiridos punha em xeque a lógica das campanhas antialcoólicas, com as quais a Liga de Hygiene Mental estava tão intimamente identificada. Talvez não seja de surpreender que o fundador da liga, Gustavo Reidel, continuasse a duvidar que as leis de Mendel se aplicassem à espécie humana, afirmando que, para ele, a desordem e a doença mentais tinham um efeito hereditário direto sobre a prole, justificando-se inteiramente, assim, o programa eugênico de higiene mental (Carneiro, 1929).

Talvez o exemplo mais interessante do efeito da crítica mendeliana à eugenia neolamarckiana tenha sido o impacto que teve no infatigável pro-motor e líder da eugenia brasileira, Renato Kehl. Em fins da década de 1920, início da de 1930, o próprio Kehl ficara frustrado com a confusão na mente do público entre eugenia e saneamento. Como explicaria mais tarde, aliados do movimento sanitarista haviam sido úteis no início da campanha eugênica, quando o conhecimento público sobre eugenia e hereditariedade era pequeno, e para ele próprio não estava muito clara a distinção entre saneamento e eugenia (Kehl, 1933, 1937). Quando a elite abraçou a higiene pessoal, o exercício físico e até os esportes organizados como ‘eugênicos’, porém, Kehl começou a protestar, afirmando que nenhuma reforma higiênica, por maior que fosse, poderia alterar o estoque hereditário do Brasil. Seu neolamarckismo estreitara-se, e ele começou a enfatizar medidas eugênicas negativas e a citar com aprovação os higienistas raciais alemães e escandinavos. Mesmo passando a uma eugenia mais negativa e racista, Kehl ainda teve dificuldade em abandonar o neolamarckismo que por tanto tempo dominara seu pensamento. Por volta de 1929, admitiu que a sífilis e a tuberculose não causavam condicionamento hereditário, como acreditara, provocando apenas dano congênito limitado a uma única geração (1935). Isto é, admitiu que apenas raramente esses ‘venenos raciais’ (para usar a terminologia britânica) realmente modificavam as células reprodutoras e, por conseguinte, a característica hereditária da prole.

Mas o recuo de Kehl em relação ao neolamarckismo foi menor do que pareceu a princípio. Em Lições de Eugenía, que apareceu em 1929, a tempo de circular no Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenía, a revisão de Kehl das teorias da hereditariedade continuava eclética, lembrando-nos da forma fluida como se percebiam as teorias da hereditariedade nos círculos latinos. O neolamarckianismo de Cope e Giard, o neodarwinismo de Weismann, o pré-adaptacionismo de Guénot, o mutacionismo de De Vries e a teoria do cromossomo de Morgan eram, todos, apresentados por Kehl (1935) aos leitores brasileiros com pouca seletividade. Mais ainda: o uso por Kehl (1937) do termo ‘eugenismo’ para descrever todas as atividades que promoviam a eugenia, inclusive a educação, o saneamento, os esportes, a legislação e a higiene, confundia a distinção que ele próprio procurava traçar entre eugenia e saneamento, ou eutecnia. Sua continuada confiança nos conceitos neolamarckianos revela-se também em sua insistência em afirmar que o antialcoolismo seria essencial para a eugenia porque o álcool podia afetar não apenas a fisiologia das células reprodutivas como também a própria hereditariedade (Kehl, 1935, 1930c). Ainda em 1937, em seu manifesto Por que Sou Eugenista, encontramos referências similares ao efeito das doenças crônicas e das toxinas sobre o plasma germinativo – isto é, ao que ele denominou ‘desordens blastophtóricas’ – ainda que agora excluísse a febre amarela, pelo menos, dos males que tinham efeitos blastophtóricos.

Lamarck, Mendel e Raça: um divisor de águas

ideológico

O cisma entre os eugenistas lamarckianos e os mendelianos no Brasil teria tido menor importância para o movimento eugênico (e seria de menos interesse para os historiadores) não fosse sua estreita associação com a divisão ideológica sobre a direção que a eugenia deveria seguir. Essa divisão girou em torno de raça e da definição sobre se o movimento eugênico deveria caminhar para uma forma mais negativa, ao estilo alemão. Confrontaram-se os eugenistas neolamarckianos, do lado racista, e os mais modernos ‘mendelianos’, do lado anti-racista.

As raízes da eugenia mais negativa que surgiu na década de 1930 estavam no passado. A eugenia de Kehl fora sempre mais negativa e racista que a da maioria de seus colegas, mas ele camuflara seu negativismo pela necessidade de atrair para o movimento eugênico aliados dos campos do saneamento e da clínica médica, poucos dos quais tinham, de início, conhecimento, seja de genética, seja de eugenia. A existência de uma tradição de discurso polido, não racista, também cerceou a expressão pública de um racismo declarado. Ao final da década de 1920 e início da de 1930, contudo, uma eugenia mais extrema, de estilo anglo-saxão, passou a se manifestar de forma mais ampla.

Havia muitas causas para a atração da eugenia negativa. A maior familiaridade com a eugenia alemã e norte-americana teve influência parcial. A aprovação, nos Estados Unidos, da lei de imigração de 1924, de inspiração eugênica, gerou considerável discussão entre os eugenistas da América Latina. Na Primeira Conferência Pan-Americana de Eugenia e Homicultura, realizada em Havana, em 1927, os delegados latino-americanos votaram pelo direito de cada Estado controlar a imigração da forma que considerasse mais adequada e em harmonia com a composição étnica percebida dos respectivos países (Pan American Conference On Eugenics And Homiculture Of The American Republics, 1927). As leis americanas de esterilização eugênica foram também discutidas. Kehl começou a apresentar no Boletim de Eugenía resumos, em alemão, dos artigos publicados, com isso sugerindo a existência no Brasil de um público para a eugenia que lia alemão – como o que se poderia encontrar nas colônias de língua alemã do sul e do sudeste do país. Por volta de 1929, Kehl elogiou abertamente os eugenistas da Alemanha por sua ‘coragem’ em questões de eugenia e predisse que um dia o Estado controlaria toda a reprodução (em nota de rodapé à edição de 1935 do Lições de Eugenía observaria que sua previsão havia se materializado). Afirmou também que a Comissão Central Brasileira de Eugenia tinha por modelo a Sociedade Alemã para Higiene Racial, fundada em 18 de setembro de 1931.

Outro possível fator para o surgimento de uma eugenia mais negativa no Brasil foi o desenvolvimento, no final da década de 1920 e início da de 1930, de ideologias orgânicas estatizantes e antidemocráticas que culminaram na fundação da Ação Integralista Brasileira em 1932 (Trindade, 1974, 1975). Embora a conexão entre eugenia e integralismo ainda esteja por ser comprovada, a ênfase na hierarquia natural, na família e no papel do Estado na estruturação das relações sociais sugere certas similaridades entre um movimento eugênico conservador e a ideologia corporativista. A orientação católica do integralismo, porém, representou um obstáculo real à penetração da eugenia extremada, especialmente após a encíclica papal Casti Conubii, de 1930, que condenou a esterilização e a eugenia.

Finalmente, no final da década de 1920, verificou-se a desaceleração da imigração branca para o Brasil, levando algumas pessoas a se preocupar com o destino racial do país: sem um contínuo influxo de sangue branco, perguntavam, qual seria o resultado da propalada miscigenação brasileira? Quando escreveu seu Aparas Eugênicas: Sexo e Civilização, um “livro semiológico dos males gênito-sociais” (1933:7), Kehl estava pessimista. O Brasil, acreditava ele, era uma república ‘desmoralizada’, em busca de ‘homens válidos’. Ele estava determinado a marcar a divisão entre eugenia e saneamento – a negar que “sanear é eugenizar, que educar é eugenizar”. O que o Brasil necessitava, argumentava Kehl, era menos de exercício, educação e até higiene geral – nenhum dos quais podia afetar o plasma germinativo – que de uma verdadeira eugenia baseada, entre outras coisas, na esterilização dos degenerados e criminosos, na imposição de exames pré-nupciais obrigatórios e na legalização do controle da natalidade (Kehl, 1933). Nas páginas do Boletim de Eugenía, a linguagem da seleção – virtualmente ausente da literatura eugênica da década de 1920 – ganhava agora maior destaque, assim como a de classe (ver, por exemplo, Decroly, 1929). Manifestava-se preocupação com os diferenciais de fertilidade entre as classes, com os custos sociais da filantropia e com o ônus para o Estado da mediocridade e da inadequação (Kehl, 1929a, 1931a, 1931c; Cunha Lopes, 1931). A eugenia, argumentava-se, deveria ocupar-se do gerenciamento racional e estatal da população, do incentivo à reprodução das classes superior e média, eugênicas, e da prevenção da reprodução das classes inferiores, menos eugênicas. Na forma como a apresentavam Kehl e seus aliados, mudava todo o tom da eugenia, que então ficava muito mais próxima do movimento norte-americano.

Em nenhum lugar a mudança para uma eugenia mais pessimista e negativa foi mais notável que na questão de raça. Referências à ‘nossa raça’ ou à ‘raça brasileira’ foram substituídas por referências às raças ‘branca’ ou ‘negra’. Cresceu o número de artigos publicados no Boletim de Eugenía sobre os riscos da miscigenação racial, tema que dominou as edições posteriores dos livros de Kehl (por exemplo, Kehl, 1929b; Silva, 1931). Não apenas citavam-se, com aprovação, Lundborg e Mjöen, higienistas raciais alemães e escandinavos, como trechos selecionados de seus escritos foram traduzidos para o português e reproduzidos na íntegra (Lundborg, 1930, 1931; Mjöen, 1931). Até o termo ‘higiene racial’ começou a ser usado (por exemplo, na nota de pé de página de Kehl em Mjöen, 1931). Os mulatos eram agora descritos como elementos heterogêneos, instáveis, perturbadores da ordem nacional. O fato de que o Brasil vinha conseguindo um branqueamento por meio da miscigenação racial era, para Kehl, razão de tristeza, não de comemoração. Ele alertava contra os cruzamentos entre raças e classes, ao mesmo tempo que desaprovava sua falta de preconceito racial e de classe (Kehl, 1935).

No entanto, ao esposar uma eugenia negativa, neolamarckiana, racista, tão atraente para as preocupações privadas – às vezes até públicas – da elite brasileira, Kehl ia contra poderosas correntes científicas e ideológicas que arrastavam a eugenia brasileira para outra direção, e que evitariam que ela se tornasse o movimento de higienização racial que ele então visualizava (Castiglione, 1942). Muitos dos mendelianos brasileiros se opunham à associação da eugenia não apenas com o lamarckismo, mas também com o racismo. Enquanto Kehl defendia uma eugenia negativa e racista fundada na transmissão de caracteres adquiridos, diversos mendelianos propunham uma eugenia mais voluntarista, com menos orientação racial, em que eugenia e saneamento trabalhassem juntos para o aprimoramento da ‘raça’.

Um dos opositores mendelianos de Kehl foi Octávio Domingues, que, em 1929, referiu-se ao mulato brasileiro dizendo que ele era produto de hibridização mendeliana normal e saudável e que o Brasil era exemplo ‘especial e precioso’ de miscigenação racial. Se o mestiço às vezes era inferior, escreveu ele, não o era mais que as supostas raças puras da Europa. O continuado compromisso de Domingues com a ideologia do branqueamento revela-se em seu uso das leis de Mendel para argumentar, com base na herança mendeliana de cor da pele e nas proporções raciais do país (ele acreditava que os brancos dominavam), que através de contínua miscigenação racial o Brasil se branquearia naturalmente com o tempo. Vale dizer, um povo mulato poderia produzir prole branca porque, no mendelismo, os fatores hereditários que controlam a cor nem se misturam, nem se fundem, mas são preservados e recombinados (Domingues, 1929). Embora pronto a defender o valor eugênico do controle da natalidade e até da esterilização em bases individuais, não raciais, Domingues (1936) preferia uma eugenia positiva baseada no incentivo a uma consciência eugênica nos indivíduos, por meio da educação, pela qual as pessoas com defeitos hereditários evitariam reproduzir-se. Ele se opunha a qualquer forma de controle da reprodução pelo Estado (1929).

Assim, Domingues era tanto mendeliano como menos racialmente inclinado que Kehl. Seus pontos de vista sobre raça e mistura racial são particularmente reveladores da forma como a ideologia do branqueamento interagia com a ideologia eugênica ao final da década de 1920. Domingues interpretava a miscigenação não como causa de degeneração racial, mas como um processo biologicamente adaptativo que permitiria que se desenvolvesse uma verdadeira civilização nos trópicos. Vemos aqui um curioso prenúncio da tese de Gilberto Freyre da democracia racial, com sua dependência da biologia racial e sua visão positiva da mistura de raças como, em si mesma, uma forma de eugenização, ou aprimoramento eugênico.

O antropólogo mendeliano Roquette-Pinto desempenhou um papel ainda mais público que Domingues na luta para manter a eugenia livre das mãos de racistas estridentes. Seu contato com Franz Boas em Nova York, em 1926, foi, possivelmente, um fato que contribuiu para fazer de Roquette-Pinto um ardente defensor do valor do mulato para a cultura brasileira. Ele questionou o ponto de vista de Kehl, Mjöen e outros sobre a degeneração dos mulatos, declarando que esta não estava cientificamente comprovada e, no Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenía, criticou também o Lições de Eugenía de Kehl (que o autor fizera circular entre os participantes do congresso), acusando-o de não representar, em seus pontos mais extremados, a visão do congresso. Em seus ensaios sobre antropologia brasileira, ele invocou o Prometheus de Jennings (1925) para alertar contra os eugenistas apressados a quem faltavam dados científicos (Roquette-Pinto, 1978).

Em uma sutil inversão do uso que Davenport fizera da genética mendeliana para alertar contra os perigos dos cruzamentos raciais (Kevles, 1985), Roquette-Pinto argumentou que os cruzamentos mendelianos entre brancos e negros seriam um processo saudável de branqueamento. Mesmo sem novos cruzamentos com brancos, afirmava ele, os mulatos já tinham genes brancos e poderiam produzir filhos tão brancos que nem mesmo um antropólogo experiente como ele próprio conseguiria distingui-los dos europeus (Roquette-Pinto, 1927). Tendo avaliado mais de dois mil homens brasileiros, afirmava ele, tinha uma sólida base para tal julgamento. Acrescentou, porém, que o objetivo da eugenia não era branquear, mas sim educar todas as pessoas, brancas e negras, sobre a importância da hereditariedade, de modo que os indivíduos de inclinação eugênica, ajudados por programas estatais de saneamento, pudessem participar voluntariamente na ‘purificação’ da raça. A eugenia em si, declarou ele, era uma área “onde o Estado não penetra” (Roquette-Pinto, 1927:205). O resultado das diversas restrições científicas e políticas que influenciaram os escritos de Roquette-Pinto foi uma eugenia na qual a sugestão de uma abordagem positiva e reformista combinava-se com a eutecnia, ou reforma do meio ambiente.