Eugenia no Brasil, 1917-1940

As disputas políticas e científicas dentro da eugenia brasileira vieram à tona no congresso de 1929. O debate sobre raça provocado pelo documento ‘O problema eugênico da immigração’, do deputado racista (e mendeliano) Azevedo Amaral dominou o evento. As discussões prosseguiram no segundo e no terceiro dias. Tão acalorado foi o debate que as propostas de Amaral tiveram de ser reformuladas e votadas separadamente: a primeira sobre restrição à entrada de não-europeus em geral; a segunda restringindo especificamente a entrada de negros. A questão, claro, girava em torno do valor dos cruzamentos raciais. Ao afirmar que a mistura racial leva à degeneração, Amaral teve o apoio de Fontanelle, higienista mental, de Xavier de Oliveira, médico clínico, e do presidente da Academia Nacional de Medicina, Miguel Couto. Opuseram-se a ele Roquette-Pinto, o antropólogo Fróes da Fonseca, Belisário Penna e Fernando Magalhães e o fisiologista Miguel Osório de Almeida, todos ou defensores dos cruzamentos raciais, ou contrários à restrição à imigração com base em critérios étnicos ou raciais (Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenía [doravante PCBE], 1929).

Como presidente do congresso, Roquette-Pinto desempenhou importante papel ao forçar a questão que, afirmou, não era uma questão de raça, mas de higiene. Penna o apoiou. Magalhães lembrou aos participantes que o passado do Brasil baseava-se no mestiço, e acrescentou: “somos todos mestiços e portanto excluiríamos a nós mesmos” (PCBE, 1929:20). “Não acreditamos”, disse Fróes da Fonseca, “que a eugenização do Brasil seja um problema racial” (PCBE, 1929:79).

Roquette-Pinto (1978) defendeu de modo especial o valor eugênico dos japoneses contra ataques de eugenistas como Miguel Couto, que há muito pedia restrições a imigrantes asiáticos com argumentos eugênicos (Boletim da Academia Nacional de Medicina, 1925).

Roquette-Pinto e seus aliados estavam prontos a conceder a necessidade de algum tipo de seleção individual dos imigrantes, como havia sido proposto em 1925 por Juliano Moreira, Pacheco e Silva e outros. Tal seleção se basearia na saúde e visaria a assegurar a entrada de pessoas dispostas a aprender português e a adaptar-se ao jeito brasileiro, de modo que o Brasil pudesse chegar à unidade nacional. Aquilo a que se opunham era uma seleção racial da imigração, que viam como fundada apenas em preconceitos nada científicos e ultrapassados.

No congresso de 1929, a etiqueta racial triunfou sobre a crença privada. Em uma conferência repleta de temas controversos, as propostas de Azevedo Amaral foram umas das poucas não endossadas na forma original. Sua proposta para uma política nacional de exclusão de imigração com base na raça foi rejeitada, pelos participantes presentes à sessão, por 25 votos contra 17 (PCBE, 1929).

Eugenia no Estado Novo

Para muitos países da América Latina, a década de 1930 foi um período politicamente tão excepcional quanto para a Europa. No Brasil, a década se inaugurou com a queda da Primeira República e a ‘Revolução de 30’, produto de novas forças sociais, algumas de orientação radical, outras conservadoras, todas críticas do controle da política pela tradicional oligarquia composta, principalmente, pelos donos de terras. Com ela, ganhou proeminência Getúlio Vargas, político do Rio Grande do Sul que assumiu a presidência e preparou o caminho para a Assembléia Constituinte, em 1933, que iria elaborar uma nova Constituição para o Brasil. A princípio, esses eventos pareceram representar novas oportunidades políticas e sociais e oferecer um espaço para experimentação institucional. Houve, nesse período, a criação de novas agências federais, dentre as quais se destaca o Ministério do Trabalho.

Em uma época em que o Brasil sofria os efeitos da depressão mundial e da rápida queda dos preços internacionais do café, o colapso das maneiras tradicionais de fazer as coisas e a busca de alternativas pareciam oferecer uma nova perspectiva para a consolidação da eugenia em âmbito nacional. Renovaram-se os esforços pelo estabelecimento de uma legislação contra o alcoolismo e pela obrigatoriedade dos exames pré-nupciais (Porto-Carreiro, 1933). A Liga Brasileira de Hygiene Mental ampliou seus serviços, criando a primeira “clínica infantil de eufrenia” (ABHM, 1934, 7:65). Em 1931, o incansável Kehl criou a Comissão Central Brasileira de Eugenia, cuja tarefa era promover a eugenia e fazer lobby pela legislação eugênica entre os membros da Assembléia Constituinte. Seus dez membros permanentes eram Kehl, como secretário-geral; Ernani Lopes, presidente da Liga de Hygiene Mental; Gustavo Lopes, um auxiliar do Departamento Nacional de Saúde Pública; Porto-Carreiro, professor de medicina na Universidade do Rio de Janeiro; Cunha Lopes, da Assistência a Psicopatas; Toledo Piza Jr., professor de zoologia da Escola de Agricultura de Piracicaba; Octávio Domingues, professor de zootecnia na mesma escola; Achiles Lisboa, higienista e eugenista; e Caeta Coutinho, inspetor de farmácias do Departamento Nacional de Saúde Pública.

No ano de sua fundação, a comissão ganhou visibilidade política com a nomeação de Belisário Penna como diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, subordinado ao novo Ministério de Educação e Saúde Pública. A escolha de Penna insuflou as esperanças dos eugenistas de que, finalmente, seria aprovada no país uma legislação antialcoólica (ABHM, 1931, 4). Além disso, Roquette-Pinto e Kehl foram convidados para integrar uma comissão especial organizada dentro do Ministério do Trabalho para consultoria sobre eugenia e problemas de imigração.

Por volta de 1937, contudo, o período de experimentação política e limitada democracia parlamentar chegaria ao fim. Sete anos após a ‘Revolução de 30’, e apenas três depois da promulgação da Constituição de 1934, Getúlio Vargas conseguiu consolidar seu poder em um novo Estado corporativista, o Estado Novo, que persistiria até o final da Segunda Guerra Mundial, encerrando-se em 1945 com um golpe militar. A Era Vargas continua a esquivar-se de fáceis definições ideológicas e políticas (Putnan, 1941, 1942; Lowenstein, 1942; Levine, 1970; Chauí & Franco, 1978). Embora tivesse encerrado a Primeira República, as continuidades do Estado Novo com o passado eram marcantes. De início interpretado como uma versão brasileira do fascismo europeu, o Estado Novo, corporativista e autoritário, combinou uma desconcertante mistura de elementos reacionários e progressistas.

De um lado, após um período de experimentação política em que foram criados os primeiros partidos de massa da esquerda democrática (a Aliança Nacional Libertadora) e da direita (o integralismo), cresceu a repressão política, especialmente após 1935, fortalecendo-se o controle de Vargas sobre o sistema político e o Estado. Esse controle envolveu o policiamento de ‘dissidentes’, da esquerda e da direita, e a eventual eliminação dos partidos políticos e o encarceramento de muitos de seus líderes. Por volta de 1938, todos os partidos políticos haviam sido eliminados. O que quer que fosse, o Estado Novo não tinha lugar para os partidos fascistas.

Socialmente, o regime Vargas também presenciou a ampliação do poder do Estado nacional para gerenciar e controlar grupos que representavam ‘problemas sociais’, como os doentes mentais, as prostitutas e os delinqüentes juvenis. De um lado, foi nesse período que um sistema estatal de identificação foi discutido pelo especialista em medicina legal Leonídio Ribeiro, que abrira um novo instituto de identificação na capital federal, em 1933, e trabalhou em estreita associação com o chefe da polícia da cidade, Felinto Müller, de extrema direita, na ‘atualização’ das técnicas ‘científicas’ de identificação e tratamento dos criminosos ‘patológicos’ no Brasil (Ribeiro, 1931). De outro, sob o governo Vargas, o Brasil iniciou a incorporação ao Estado de novos grupos sociais, notadamente a classe operária industrial urbana, que, em troca do controle corporativista e da aquiescência social, ganhou nova legislação de bem-estar social e trabalhista e a criação do Ministério do Trabalho (Flynn, 1979).

Foi nesse contexto que a eugenia sobreviveu no Brasil, na década de 1930. A complexidade do regime Vargas encontrou seu par no movimento eugênico – em sua orientação científica (neolamarckiana e mendeliana), em sua ideologia racial (que ia do segregacionismo ao assimilacionismo) e em sua proposta de políticas sociais (higiene pública, proteção à maternidade, legislação trabalhista, controle da imigração). A formação de um novo departamento nacional de saúde, em 1934, a ênfase no bem-estar infantil (ainda que ineficaz na prática), a restrição ao trabalho feminino e infantil (também ilusória) e a atenção dada à saúde das mães não podem ser entendidas sem referência à história da eugenia no país. Mesmo que tais desenvolvimentos fossem, obviamente, resultado de muito mais que meras pressões dos eugenistas, estes defenderam ativamente seus pontos de vista durante os debates da Assembléia Constituinte de 1933 e conseguiram transformar parte de suas preocupações eugênicas em novas leis e instituições culturais e sociais. Muitas dessas inovações legislativas e culturais sobreviveram ao Estado Novo. As áreas de sucesso e fracasso lançam considerável luz sobre o caráter ideológico da Era Vargas.

Primeiro, a proposta dos eugenistas à Assembléia Constituinte de fazer da promoção da educação eugênica uma responsabilidade do Estado nacional foi aceita na constituição (Kehl, 1935). Considerando a identificação da eugenia com a ‘saúde’, esse resultado talvez não seja excepcional, e certamente pouco representou em um país onde, provavelmente, 90% da população era de analfabetos, e onde a escolarização primária era calamitosa. A cláusula de ‘educação eugênica’ tem mais significância pela importância simbólica que conferiu à eugenia que por seus resultados práticos.

Segundo, à medida que a Igreja Católica se aproximava do Estado brasileiro em 1930 (Della Cava, 1976; Todaro, 1974), obtendo importantes concessões constitucionais, como a validade jurídica dos casamentos religiosos e a proibição do divórcio, eugenistas radicais como Kehl achavam o ambiente pouco propício a programas sancionados pelo Estado para esterilização dos “inadequados e inaptos” ou dos “grosseiramente degenerados” defendido por Afrânio Peixoto, José Fontanelle, Pacheco e Silva, e Leitão da Cunha (Kehl, 1935:225). Frustraram-se igualmente os esforços dos eugenistas e de trabalhadores e médicos radicais pela legalização do aborto em casos excepcionais, do controle da natalidade por motivos eugênicos (Kehl, 1935; Ribeiro, 1942) ou outras razões. A despeito dos esforços dos eugenistas por assegurar aos políticos que a eugenia não era nem uma religião substituta, nem contrária à fé católica, esterilização, controle da natalidade e aborto eram percebidos como anticatólicos e continuaram ilegais no Brasil até muito recentemente.

Teve mais sucesso, e foi mais aceitável para a sensibilidade católica, a cláusula ‘nubente’, que exigia que os noivos apresentassem comprovação de sua saúde mental e física antes do casamento, uma exigência inserida na Constituição de 1934, oito anos antes que cláusula similar fosse incorporada à sua correspondente francesa. A lei brasileira era qualificada pela declaração de que sua aplicação levaria em consideração as condições regionais do Brasil (provavelmente uma referência à falta de números adequados de agentes de saúde em qualquer lugar fora das grandes cidades). Como um número muito expressivo das uniões no Brasil era extralegal, a eficácia de qualquer legislação neste sentido seria duvidosa. Também inútil seria a discussão sobre se tal lei era ou não ‘eugênica’. Vários eugenistas reconheciam que não o era, já que não examinava supostos defeitos ‘hereditários’, apenas os infecciosos – doenças venéreas, principalmente. De qualquer modo, a lei não entrou em vigor e desapareceu na Constituição de Vargas de 1937. Isso explica os continuados reclamos por exames pré-nupciais adequados ao longo das décadas de 1930 e 1940 (Roxo, 1939-1940).

O ramo da eugenia que enfatizava ‘saneamento’, seja a higiene pública, seja uma higiene reprodutiva de tipo neolamarckiano, também encontrou seu lugar no Estado Novo. Do ponto de vista de muitos eugenistas, a aprovação de novas medidas de seguridade social, a criação de benefícios de desemprego e pensões, a ampliação do auxílio às mulheres grávidas, a introdução de benefícios à maternidade para incentivar a formação de grandes famílias e a legislação trabalhista protetora (tal como a restrição ao horário de trabalho das mulheres) foram, todas, medidas bem recebidas de aprimoramento ‘eugênico’ (Kehl, 1935). Muitos dos eugenistas admiravam os amplos programas de ‘proteção familiar’ executados por Mussolini na Itália fascista, programas cuja orientação pró-família, pró-catolicismo, antiabortiva e antifeminista era altamente congruente com a ideologia eugênica brasileira (Ribeiro, 1937).

A admiração pela legislação social e trabalhista introduzida em 1934 e nos anos seguintes manifestada por eugenistas extremistas como Kehl devia-se, em parte, à falta de coisa melhor, já que tal legislação não envolvia a seleção eugênica baseada em classe ou raça, e não discriminava, no que tange aos benefícios, entre os indivíduos eugenicamente ‘valiosos’ e os ‘não valiosos’. Afinal, o presidente da Eugenics Society of London, Leonard Darwin (1926), afirmara que os cuidados pré-natais não se enquadravam no escopo da eugenia e que a assistência pública não-seletiva promovia a decadência racial.

A eugenia também encontrou algum tipo de guarida no Estado Novo quando Vargas fez da puericultura um instrumento para incorporação das massas no Estado e para promoção de um sentimento patriótico apartidário, apolítico (Lowenstein, 1942). Educação física e esportes de equipe eram encorajados nas escolas como forma de “nivelar as disparidades étnicas” (Lowenstein, 1942). Os termos ‘eugenética’, ‘eufrenia’, ‘eugenia’ e ‘disgenia’ foram amplamente usados no Brasil da década de 1930 para descrever as atividades de atenção às crianças e às mães. Em 1937, Vargas fundou o Instituto Nacional de Puericultura, subordinado ao novo Ministério da Educação e Saúde. Funcionando dentro do Hospital Arthur Bernardes, em colaboração com um laboratório de estudos de biologia infantil, médicos realizavam, além de consultas pré-natais, exames eufrênicos (de higiene eugênica mental) nas crianças que lhe eram encaminhadas para estudo pelos centros de detenção juvenil. Como organização independente, o instituto sobreviveu até 1946, quando foi incorporado à Universidade do Brasil. Nas edições de seu boletim pode-se acompanhar a passagem do instituto, da puericultura, da eufrenia e da ‘eutropia’, na década de 1930, para a ‘atenção à criança’, na década de 1940.

Por último, alguns eugenistas encontraram seu caminho dentro do novo Ministério do Trabalho e das clínicas estatais para crianças, adolescentes e para ‘delinqüentes’. Ali estudavam as ‘patologias’ hereditárias da raça brasileira.

O exemplo mais interessante da forma como a eugenia se entrelaçava com o Estado Novo na década de 1930 refere-se à raça e à nacionalidade. Segundo Lowenstein, o Estado de Vargas foi marcado pelo “desejo de criar uma consciência homogênea de nacionalidade como base para a vida social e política” (1942:188). Novos aparatos estatais foram desenvolvidos para ajudar a formar tal consciência, para promover o patriotismo e gerar um sentimento de unidade nacional. Diante dessa orientação ideológica, evitava-se deliberadamente em público o uso da linguagem do racismo, a evocação do antagonismo ou da diferença, ou o reconhecimento da realidade da discriminação racial, especialmente depois que o Brasil entrou na guerra contra a Alemanha. Mesmo antes, porém, a noção de que a fusão racial e cultural seria a solução para a composição racial e social do país tornara-se a ideologia oficiosa do Estado, defendida galhardamente apesar das evidências em contrário das profundas divisões raciais e de classe. A identidade e a homogeneidade nacionais seriam forjadas em casa, pela incorporação ao Estado dos estratégicos operários da indústria, que recompensaram Vargas com seu apoio, e por um nacionalismo excludente que resultou em uma série de leis que restringia o número de estrangeiros que poderiam ter emprego nas empresas brasileiras, e fez do português a língua única de instrução nas escolas. A destruição, por Vargas, do movimento integralista, de outro modo consistente com o Estado Novo, foi resultado, em parte, desse receio de que o integralismo, por sua identificação com o nazismo alemão, ameaçasse a ‘brasilianização’. Eventualmente, Vargas suprimiu também os jornais em língua estrangeira, a exibição de bandeiras de outros países e, na medida do possível, a identificação como estrangeiras das colônias alemãs.

Nessas circunstâncias, recusando-se a aceitar o amálgama racial do país como solução para a identidade racial brasileira, os eugenistas racistas encontraram relativamente poucos adeptos. A fusão cultural e racial que levaria ao desaparecimento da negritude e à materialização do branqueamento era considerada ‘eugênica’ em si mesma.

Em contrapartida, a restrição à imigração, sonho antigo de alguns eugenistas, foi popular entre os políticos na década de 1930 devido ao crescente endosso a um processo de fusão e branqueamento dentro do Brasil, com o auxílio da eugenia. O declínio da imigração européia no final da década de 1920 e a ascensão da imigração japonesa foram fatores essenciais de motivação dos reclamos dos eugenistas pela brasilianização e pela formação da unidade nacional em casa, medidas necessárias para proteção contra ameaças externas de grupos étnicos ou nacionais cujas características físicas ou culturais, afirmavam eles, iriam perturbar o processo natural de unificação e homogeneização do Brasil (Paes de Andrade, 1925). Esse ponto foi defendido por Belisário Penna no congresso de eugenia de 1929, quando manifestou em público sua preocupação com os colonos que se assentavam em grande número no Brasil e se recusavam a adaptar-se, lingüística e culturalmente, aos modos brasileiros (PCBE, 1929). Vemos a expressão da mesma preocupação no clássico trabalho de Fernando de Azevedo sobre cultura brasileira, publicado em 1943, onde o autor se refere às colônias japonesas e alemãs como “quistos na organização nacional” (Azevedo, 1950:37).

Em 1929, Penna, concordando com Roquette-Pinto e outros eugenistas envolvidos no debate sobre restrição racial, afirmou que o problema não era realmente racial e eugênico, mas político. Mas as preocupações com a unidade nacional – sobre ‘como’ o Brasil iria criar uma nação e uma etnia únicas – serviram para unir eugenistas e políticos que, em outros pontos, divergiam radicalmente em suas visões da questão racial. Elas deram aos eugenistas seu grande sucesso legislativo. Sua preocupação com a adequação dos imigrantes, fosse ela cultural ou racial, teve receptividade na Assembléia Constituinte de 1934, onde vários eugenistas desempenharam papel ativo na elaboração de alguns artigos da nova Constituição. Miguel Couto e Xavier de Oliveira apresentaram à Assembléia os argumentos eugênicos que haviam exposto em 1929, defendendo uma seleção racial dos imigrantes, atacando particularmente os japoneses, que acusavam de contribuir para a formação de um ‘mosaico racial’ no país (Navarro, 1950; Brasil, 1935, 4). Antonio Pacheco e Silva argumentou que a restrição era tanto eugênica como medida de saúde pública, apresentando dados para mostrar que os imigrantes japoneses e italianos introduziam novas doenças no país (Castiglione, 1942). Para outros membros da Assembléia Constituinte, a restrição à imigração era necessária devido ao alto desemprego que o país enfrentava (Mitchell, 1983). Da antiga posição, em que a imigração branca era bem-vinda como fonte de eugenização, o Brasil estava agora prestes a fechar suas portas aos imigrantes em nome da proteção ao processo doméstico de eugenização. O resultado dos vários argumentos foi uma lei de imigração ‘eugênica’, que estabeleceu, pela primeira vez no Brasil, cotas raciais (inclusive uma cota para negros), além da exigência de provas de adequação, econômica e de outra ordem, para entrada no país. Os artigos sobre imigração foram mantidos na Constituição promulgada pelo Estado Novo em 1937, ratificando o compromisso com o branqueamento do Estado nacional e reforçando o mito da unidade nacional.

Não obstante isso, a ideologia racial que obteve consenso no Brasil ao final da década de 1930 não foi a de Kehl, mas a do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre. Seus trabalhos deram as idéias-chave que dominariam as interpretações domésticas da história e da nacionalidade brasileiras durante os 30 anos subseqüentes. Freyre estudara na Universidade de Colúmbia, onde, sob a influência de Franz Boas (Stein, 1961), aprendera uma orientação ‘antropológica cultural’ e anti-racista. Na definição de seus pontos de vista, Freyre referiu-se também a fontes brasileiras, como a declaração de Roquette-Pinto em 1929 de que o tipo brasileiro não seria racialmente inferior, mas doente (Freyre, 1963). A intenção de Freyre era opor-se ao exagerado racismo biológico de autores como Oliveira Vianna, e introduzir análises mais sociológicas. Começando com Casa-grande & Senzala, em 1933, Freyre enfatizou a realidade da diversidade racial e cultural do Brasil, defendeu a ‘harmonia’ racial do país, contrastando-a com o conflito racial e os padrões de segregação dos Estados Unidos, e argumentou que o Brasil fora singular ao criar, de uma mistura racial, uma civilização ‘lusotropical’ no Novo Mundo.

Ainda que tenha representado uma sutil subversão do pensamento racial em seu país e uma crítica ao tradicional pessimismo racial, o trabalho de Freyre não constitui um rompimento com o passado (Medeiros, 1980). Freyre, na verdade, afirmou que, longe de serem racialmente ‘inadequados’, como diziam Vianna e outros, africanos ‘eugenicamente’ superiores haviam se mesclado livremente, em uma democracia racial, com uma população portuguesa culturalmente adaptada aos trópicos e com os índios, produzindo um povo racialmente híbrido de crescente qualidade étnica e ‘eugênica’. Mesmo alterando as avaliações raciais, a estrutura do argumento – com sua ênfase em fatores de raça, antes que econômicos ou de classe – continuava a mesma.

A falha de Freyre ao deixar de revelar os profundos preconceitos e estruturas sociais que marginalizaram os negros e mulatos no sistema social brasileiro (uma falha pela qual foi amplamente criticado por uma nova geração de cientistas sociais brasileiros nos anos 60) não está em questão aqui (Viotti da Costa, 1970). A questão é que o atrito racial e social no Brasil, ao final da década de 1920 e na de 1930, constituíram o contexto no qual a eugenia teve condições de sobreviver. O ramo da eugenia identificado com higiene pública, compatível com o branqueamento racial e com o mito da democracia racial, ganhou apoio. O lado da eugenia identificado com os movimentos negativos e pessimistas de higiene racial da Europa e dos Estados Unidos não o conseguiu.

A eugenia viu-se, assim, em posição estranha no Brasil. Sua feição científica e política torna impossível qualquer conclusão simples sobre as relações entre ciência e vida social. Cientificamente, a genética ao estilo neolamarckiano predominou nos círculos médicos até 1940 (Couto, 1935; Bandeira de Mello, 1939-1940). Na edição de 1934 de Casa-grande & Senzala, Gilberto Freyre defendeu o neolamarckismo, não na forma da teoria da blastophtoria, mas na do trabalho de Kammerer. Em suas visitas ao Brasil na década de 1940, para estudar a drosófila em climas tropicais, Theodosius Dobszhanksy observou que muitos brasileiros ainda acreditavam na herança dos caracteres adquiridos (Dobszhanksy, 1980). Somente ao final da década de 1940 é que o mendelismo finalmente tomou o lugar das idéias neolamarckianas.

Ideologicamente, enquanto Kehl e alguns de seus associados voltavamse com admiração para a eugenia nazista, na década de 1930 (sem abdicarem de seu lamarckismo) outros intelectuais brasileiros começavam a ‘descobrir’ os negros, a estudar suas contribuições para a cultura brasileira e a se afastar de um racismo biológico, aproximando-se de um ‘racismo’ sociológico, de orientação mais cultural, em que a eugenia ainda encontrava lugar (Levine, 1973-1974). O ‘Manifesto dos intelectuais brasileiros contra o racismo’, de 1935, assinado, entre outros, por Roquette-Pinto, Artur Ramos e Gilberto Freyre, representou a identificação mais pública das tradições raciais brasileiras com o anti-racismo extraído da leitura dos cientistas britânicos (Ramos, 1935). Ironicamente, a fé no branqueamento, ela própria baseada na premissa racista da superioridade da raça européia, tornou desnecessária uma eugenia extremada no Brasil.

Conclusão

A história da eugenia no Brasil tem interesse analítico e comparativo por várias razões. Primeiro, ela revela como o discurso científico foi um elemento constituinte da moderna história brasileira. Como tema, como linguagem de análise e como conjunto de políticas sociais, a eugenia não foi um fenômeno exclusivamente anglo-saxão, mas serviu para estruturar debates e ações no Brasil, um país, à época, distante das pesquisas genéticas, mas bem sintonizado com a ciência como símbolo de modernidade.

Segundo, a história da eugenia brasileira mostra que a eugenia não pode ser entendida meramente nos termos de sua variante anglo-saxônica – a evidência é que ela constituiu uma vertente diferente, em termos científicos e ideológicos. O movimento eugênico mundial ajudou a conformar o debate brasileiro, mas a eugenia também foi reconfigurada no Brasil e adaptada à sua topografia intelectual e à sua agenda social, tornando-se importante elemento na reformulação ideológica do significado de raça para o futuro brasileiro.

Terceiro, o caso brasileiro é importante pela luz que lança sobre o relacionamento entre ciência e ideologia social. Os historiadores tendem a associar a crença na hereditariedade de características adquiridas com uma ideologia social de estilo reformista. Os conceitos neolamarckianos permitiram imaginar que, por meio de mudanças no ambiente social – como a eliminação de toxinas –, seria possível realizar alterações hereditárias permanentes. De fato, na década de 1920, os eugenistas lamarckianos no Brasil e na França tenderam a adotar uma variante ‘suave’, otimista. Pesquisa recente, contudo, revela que o relacionamento entre o lamarckismo e o pensamento social é mais complexo do que parece à primeira vista (Graham, 1977). Há exemplos de ideologia conservadora baseada na genética lamarckiana. O racismo científico norte-americano do final de século XIX, por exemplo, fundou-se nas idéias lamarckianas de hereditariedade (Stocking, 1968). De modo similar, dentro do campo do gênero, os argumentos conservadores de Maudley sobre a natureza e o papel das mulheres na sociedade basearam-se em conceitos lamarckianos (Sayers, 1982).

No caso da eugenia brasileira, a existência de uma eugenia tanto ‘suave’ como ‘dura’, dentro da tradição neolamarckiana, e a oposição que se desenvolveu entre os racistas neolamarckianos e os anti-racistas mendelianos (estes baseados em um racismo disfarçado) sugerem que a lógica inerente à ciência não determina seus significados e resultados sociais. Em vez disso, as ideologias científicas e sociais ligam-se de formas cultural e historicamente específicas que precisam ser contextualizadas.

Finalmente, a história da eugenia no Brasil sugere que seria de grande interesse estender o estudo da eugenia a outros países latino-americanos. A América Latina esteve longe de ser monolítica – política, social ou ideologicamente. Com base nas descobertas brasileiras, é de se esperar que, em cada país, a eugenia tenha sido conformada por circunstâncias sociais, econômicas e raciais locais, tanto quanto pelas científicas.

Nas décadas de 1920 e 1930, por exemplo, o México pós-revolução combinou uma adoção semi-oficial da visão de José Vasconcellos (1925), de uma raça mestiça superior ou ‘cósmica’ originada pela fusão de povos caucasianos, indígenas e africanos, com uma marginalização real, não oficializada, dos índios e mestiços não aculturados. Na Argentina, país onde houve imigração européia em grande escala no início do século XX e onde a população nativa foi praticamente exterminada, o debate, nas décadas de 1920 e 1930, girou em torno de qual fração da ‘raça’ européia melhor representaria a nacionalidade argentina. Em Cuba, a eugenia parece ter sido um tanto atípica para a região, devido a sua ligação estreita com a eugenia norte-americana e suas ideologias e políticas públicas mais ‘duras’. A conexão entre a eugenia cubana e a influência norte-americana na ilha merece, claramente, ser explorada. Em resumo, a questão da eugenia esteve embutida nos debates específicos de cada país sobre nacionalismo, identidade nacional, classe, raça, bem-estar infantil e imigração.

Ainda que divirjam individualmente entre si, esses movimentos eugênicos latino-americanos parecem ter compartilhado várias características comuns. Para sabermos se eles, coletivamente, representam uma forma de eugenia peculiar da América Latina ou se, ao contrário, manifestam um estilo mais amplo de eugenia latina compartilhado com a França e a Itália, é preciso que se façam novas pesquisas.

Notas

1 Tradução da versão para o inglês da autora.

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N.T.1 Blastophtoria: hipotética degeneração das células germinativas provocada por envenenamento crônico, como aquele causado pelo alcoolismo, ou outras doenças (Oxford English Dictionary 2nd Ed. CD-ROM).

N.T.2 No original em inglês, euthecnics: a ciência e a arte de melhorar o bem-estar do homem por meio da melhoria das condições de vida (cf. Oxford English Dictionary. Oxford University Press, 1994. 2 nd ed. em CD-ROM).