Discurso, mídia e política: inquirição e exame no contexto do escândalo político do mensalão, na era lula

Discurso, mídia e política:

 

 

inquirição e exame no contexto

 

do escândalo político do

 

mensalão na era lula

 

Eric Duarte Ferreira

[…] como pensador comprometido com uma atualidade política, […] Foucault

que encontra em Sócrates um irmão longínquo, convicto, como ele, de que

há algo de mais essencial que qualquer verdade: a exigência da verdade.

(GROS, 2004).

Como processo discursivo e como fenômeno midiático, o escândalo na política evidencia uma problematização do sujeito político que passa necessariamente pela construção de séries de discursos que demandam dessa figura certo tipo de relação não apenas com a verdade, mas com a verdade dele mesmo. A questão de se saber não o que pretende fazer determinado candidato e sim quem ele é ao falar de si é uma das marcas das mudanças nas relações entre o público e o privado na política. A verdade de si do sujeito político midiático entra em questão, produzindo um efeito de retorno sobre a imagem pública desse sujeito. Essa “personalização” do sujeito político, na visão de Courtine (2006), engendra-se no interior de um complexo processo de dessacralização e de psicologização do político na esfera pública das democracias atuais. O espetáculo do eu domina a esfera pública e o sujeito político é interpelado a constituir-se sob o império da publicização, como candidato e na condição de nosso maior interesse, a de mandatário, ao ser eleito.

O desenvolvimento dos meios eletrônicos de comunicação intensificou a aspiração pela transparência dos mecanismos governamentais, mas esse desejo surgiu antes das primeiras experiências de condutividade elétrica. Durante o Iluminismo (século XVIII), práticas ocultas de governar, bem como opacidade em relação à figura do governante, passam a ter dificuldades para encontrar lugar, quando há uma profunda mutação na economia do visível no discurso político e entra em cena a visibilidade social das artes de governar, seguida da visibilidade do sujeito governante.

Ao se debruçar sobre o tema dos arcana imperii, os mistérios ou segredos de Estado, Senellart (2006) argumenta que com as Luzes emerge a vontade de perceptibilidade dos mecanismos governamentais, em oposição ao absolutismo opaco, maquiavelista e estatal identificado naquele século sob o nome de razão de Estado. O amplo estudo de Senellart, na obra “As artes de governar”, trata exatamente dessa profunda mutação na economia do visível, em que a publicidade se opõe à invisibilidade do poder. A visibilidade social, adverte Senellart (2006), passa a funcionar como princípio de limitação das práticas de governo, mas também como princípio de uma tecnologia governamental racional – maneira de maximizar a eficácia do poder ao menor custo. Assim, uma das funções da publicidade é servir para governar: “daí, no seio do pensamento político liberal, uma nova economia da liberdade, definida não mais como limite do governo, mas como elemento de seu jogo” (SENELLART, 2006, p. 304).

Nas democracias ocidentais, em que se percebe um papel estrutural da mídia no jogo político, a imagem do sujeito governante está imbricada à visibilidade social do poder. Entendemos que o escândalo político, a princípio, situa-se no eixo das limitações das práticas de governo, exatamente porque problematiza a figura do governante e pode colocar em xeque sua continuidade no poder. No início do escândalo, é comum haver o ato de revelação da transgressão de normas ou de códigos morais, porém, o que de fato constitui o escândalo político midiatizado é a instauração de processos de afirmações e contra-afirmações (THOMPSON, 2002).

Temos nos interessado pelos processos discursivos que compuseram o que ficou conhecido na grande mídia como escândalo do mensalão petista, especialmente durante os anos de 2005 e de 2006, correspondentes à segunda metade do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (doravante presidente Lula). Nesse período, o Supremo Tribunal Federal ainda não havia recebido da Procuradoria-Geral da República a denúncia que culminou na Ação Penal 470 (o processo jurídico do mensalão), o que só foi acontecer em 2007. Nesse contexto, ressaltamos que este texto é um recorte de nossa pesquisa de doutoramento, cujo

foco se direcionou para o auge desse escândalo 1, com o intuito de descrever a emergência de regularidades discursivas que reelaboraram um ethos de singularidade ética para o próprio sujeito político, na condição de presidente da república, em resposta à demanda pela verdade dele mesmo (FERREIRA, 2011).

Neste recorte, objetivamos analisar, sob a perspectiva discursiva, fragmentos de duas entrevistas midiáticas que se delinearam em torno da suspeita de envolvimento do presidente Lula no escândalo do mensalão. As entrevistas foram exibidas pelo programa Fantástico, da rede de televisão comercial aberta de maior capilaridade difusora no país, a Rede Globo (Globo Comunicações e Participações S. A.), nos dias 17 de julho de 2005 e 1º de janeiro de 2006. Nesta análise, utilizaremos as transcrições oficiais das entrevistas, disponíveis no portal eletrônico da Secretaria de

Imprensa da Presidência da República 2.

Observando aquilo que se apresenta como evidente nos discursos que interrogam Lula – a desconfiança a respeito do suposto envolvimento do presidente petista em ações corruptas –, será possível focalizar o modo com o qual a enunciação inquiridora interpela o político a se constituir sujeito governante, mediante a exigência de sobreposição entre a verdade de seus enunciados e a verdade dele mesmo. Colocada nesses termos, essa exigência que evoca o mandatário a fazer a experiência de si mesmo, na condição de sujeito político (midiatizado), opera que tipo de ética da verdade que implica a relação a si e aos outros?

Acreditamos ser pertinente analisar as perguntas que o sujeito político presidente recebeu diretamente, cujo tema privilegia a suposta participação ou conivência desse governante no escândalo do mensalão. O específico objeto de análise será, portanto, as questões que os entrevistadores do presidente formularam, em duas entrevistas televisionadas, durante essa importante crise do primeiro governo Lula.

Lula sabia ou não sabia do mensalão?

 

Escândalos envolvendo a compra de votos na Câmara dos Deputados ou no Senado não são novidade na história política recente do Brasil. No governo anterior ao de Lula, também houve denúncias de compra de votos, a exemplo da votação da Emenda Constitucional, em 1997. Durante o primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, essa emenda autorizou o presidente, os governadores e os prefeitos a disputarem a reeleição. Na época, o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria revelando o conteúdo de uma gravação clandestina na qual os deputados acreanos Ronivon Santiago e João Maia, ambos do extinto PFL, confessaram ter recebido 200 mil reais para votar a favor da Emenda (FOLHA, 2010). Conforme as denúncias que foram feitas, o esquema era fechado diretamente com o então Ministro das Comunicações, Sérgio Motta, amigo e principal articulador político do presidente Fernando Henrique. Os governadores do Amazonas, Amazonino Mendes, e do Acre, Orleir Cameli, foram acusados de efetuarem os pagamentos (VEJA,

2010)3.

Embora escândalos de compra de voto a favor do governo não sejam novidade, não seria exagero dizer que, desde o fim do processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, a grande imprensa não dedicava significativo espaço à cobertura de

crise política 4, como o que dedicou ao escândalo do mensalão petista. A despeito da importância política da confirmação (ou não) do suborno de parlamentares no Congresso, a suposta participação de Lula (ou sua ciência) em atos ilícitos tornou-se uma das questões centrais do escândalo.

De fato, a figura do presidente Lula foi o grande foco das atenções durante o auge do escândalo, e sua biografia foi trazida à cena da problematização do sujeito político presidente. Miguel e Coutinho (2007) corroboraram isso, em pesquisa que mapeou como o mensalão apareceu nos editoriais dos três jornais de maior circulação e alcance nacionais: Folha de São Paulo, O Estado de

São Paulo e O Globo5. Para eles, esses periódicos apresentaram o presidente Lula, seu partido e seu governo como os principais responsáveis pela crise; apontaram também que a figura do presidente aparecia como a personalização da própria crise, a exemplo do que sugere o seguinte trecho do jornal O Estado de São Paulo: “Até terça-feira passada, o sinônimo da crise era Luiz Inácio Lula da Silva, cujas omissões tornaram-no o ‘grande culpado’ dos problemas de seu governo […]” (OESP, 2005a). Somando-se a essa personalização, de acordo com os autores, estaria a atribuição de inexperiência para governar ou para compreender a realidade

político-social do país 6.

Cabe dizer que a figura subjetiva do presidente Lula se tornou problemática, na época, também fora da região dos discursos midiáticos. Essa questão fez parte do plano enunciativo do discurso político, a partir do qual parlamentares falaram e se posicionaram em relação àqueles acontecimentos discursivizados pela mídia e também por textos oficiais, como os relatórios das CPIs. Na verdade, o discurso da mídia e o discurso político se entrecruzaram, dando fôlego não somente ao episódio midiático escândalo do mensalão, mas à própria problematização da figura do presidente Lula pela sociedade.

Nesse sentido, torna-se emblemática a entrevista concedida pelo presidente ao repórter Pedro Bial, que foi ao ar no dia primeiro de janeiro de 2006, dentro do programa Fantástico, da Rede Globo de

Televisão, seis meses após o início do escândalo do 7 mensalão. Nos anúncios da entrevista, dias antes de sua exibição, os apresentadores do programa davam o tom da cena: “o repórter Pedro Bial perguntou ao presidente Lula tudo o que o Brasil quer saber” (FANTÁSTICO, 2008). Os temas da (suposta) frustração nacional em relação ao PT, que historicamente havia sustentado uma bandeira de moralidade na política, e da dúvida a respeito da ciência do presidente Lula das supostas mesadas pagas aos deputados, tornaram-se recorrentes na grande mídia da época. Nota-se que há nesse enunciado dos apresentadores do programa a evidência de que a nação queria saber da ciência do presidente a respeito da corrupção que envolvia seu governo e seu partido. E isso aparece mais explicitamente nos questionamentos que Pedro Bial dirige ao entrevistado, a começar pelo primeiro:

(1) Pedro Bial: Quando soube que iria ter o privilégio de conversar com o

senhor, saí conversando muito com o povão mesmo, em feira-livre, táxi,

botequim. A sensação não é de acusação ao senhor, mas de estar muito

intrigado. Como é que o Presidente não sabia? Essa pergunta continua

sendo feita, Presidente. O senhor sabia ou não sabia? (BRASIL, 2008a, p.

9).

 

Além da tentativa de o repórter (imaginariamente) se colocar na posição de uma espécie de porta-voz do “povo”, para se dirigir ao presidente da nação e escrutá-lo, ou de supostamente não falar por si próprio, assinalamos, primeiramente, a relação de tensão entre seus dizeres e a imagem de singularidade de Lula, imagem

presente em nosso arquivo 8 de discursos políticos, desde a redemocratização do país. Excetuando-se os sentidos pejorativos do termo “povão” utilizado pelo repórter, ele designa o estatuto de uma grande parcela daqueles que são os governados, incluindo os que elegeram Lula como presidente.

No pronunciamento do dia de sua posse, em 2003, Lula se refere a si mesmo como parte daqueles que o elegeram, como o “resultado não de uma eleição, mas de uma história”, e complementa que aquele dia era o dia do “reencontro do Brasil consigo mesmo” (BRASIL, 2008b, p. 13-14). Se relacionássemos essa fala de Lula à primeira parte da pergunta de Pedro Bial e nosso intuito fosse frisar a (presumida) singularidade do presidente, poderíamos parafrasear assim a fala do repórter: este Brasil, que havia se reencontrado consigo mesmo, agora está desconfiado. Com essa paráfrase, queremos argumentar que, na fala do repórter, muito mais do que sobre o objeto de saber que está sendo requerido, o foco recai sobre a possibilidade de frustração daqueles que elegeram Lula, exatamente por não saberem mais quem é este sujeito. A figura subjetiva do presidente torna-se opaca durante aquele período de investigações sobre a corrupção no governo; essa figura é, pois, colocada em suspensão, em problematização.

O questionamento do repórter (“Como é que o Presidente não sabia?”) mostra de modo emblemático uma primeira etapa do processo de problematização da figura do governante, processo em curso entre o período de junho de 2005 e, aproximadamente, outubro de 2006, quando ocorreram as eleições presidenciais.

Cremos que a singularidade de Lula, com toda a sua trajetória política e pessoal, era o mote para que o eleitor focalizasse, em primeiro plano, durante o escândalo do mensalão, não apenas as ações desse governante, mas a questão de saber quem ele é ao falar de si, dirigindo-se à nação como sujeito ocupante do cargo de presidente da república.

Como emblema dessa problematização, a questão “Como é que o presidente não sabia?” contém a dúvida exatamente a respeito da afirmação de que o presidente não sabia do mensalão. O advérbio de modo (como) compõe também um movimento de problematização da singularidade de Lula, de como ele ascendeu ao posto de mandatário da nação. Dito de outro modo, “Como é que o presidente não sabia?” apela para as condições prévias de constituição da subjetividade de Lula, sem as quais ele não poderia ter sido eleito e empossado presidente.

Isso aparece também na referência do repórter à recusa do discurso da acusação, por parte de grande parcela dos governados, e na incorporação do discurso da desconfiança à sua fala. Ao reportar o que havia observado nas ruas, Pedro Bial afirma que a sensação não era a de “acusação” a Lula, mas a de “estar muito intrigado”. Ora, por um lado, a certeza do erro ou do desvio de Lula permitiria acusações explícitas contra ele, mas isso não se apresenta nesse discurso dessa forma; por outro, a incerteza a respeito de como o presidente não sabia do mensalão permite a presença de uma desconfiança que atravessa toda a cena da entrevista. Ou seja, a desconfiança advém do problema de se saber quem ele é de fato.

Uma questão imediata se impõe, então, dentro de nossa proposta de análise: associada à busca pela verdade do presidente, de quem ele é, de que modo a suspeita, a dúvida, opera na formulação das perguntas dos repórteres, nas duas entrevistas? Esse questionamento nos parece ser a especificação desta outra questão mais geral: como a problematização da figura do presidente, processo em curso desde o início do escândalo do mensalão, é trazida à cena sob a forma enunciativa dos questionamentos dos repórteres? A tentativa de responder a essas questões nos orientará no desenvolvimento das próximas análises do discurso dos entrevistadores de Lula.

 

Práticas de inquérito e de exame

 

Enquanto cenas inquiridoras, as duas entrevistas do programa Fantástico revelam uma maneira de investigar a verdade, em que o investigado é interpelado a esclarecê-la no contexto da desconfiança que o desfavorece. Nesse sentido, acreditamos que os estudos de Foucault sobre a genealogia dos modos de investigação da verdade no Ocidente, a nosso ver, podem ser pensados no sentido de ampliar a compreensão das filiações histórico-discursivas da pesquisa da verdade no discurso midiático.

Em “A verdade e as formas jurídicas”, livro que reúne cinco conferências dadas por Foucault, no Brasil, nos idos de 1973, a

história das práticas judiciárias 9 é abordada pelo autor com o objetivo de mostrar como elas são uma das formas pelas quais nossa sociedade definiu tipos de subjetividade, formas de saber e, consequentemente, relações entre o homem e a verdade. Essa história passa pelo “modo com o qual, na história do Ocidente, se concebeu e se definiu a maneira como os homens podiam ser julgados em função dos erros que haviam cometido, a maneira como se impôs a determinados indivíduos a reparação de algumas de suas ações e a punição de outras” (FOUCAULT, 2005a, p. 11).

Segundo Foucault (2005a, p. 12), como pesquisa da verdade no interior da ordem jurídica, surgiu no meio da Idade Média a prática de inquérito, quando se desenvolveram complexas formas de inquirição para se obter respostas às questões: quem fez o quê? Quando? Em que condições? As técnicas de inquérito que o Ocidente elaborou, de acordo com o autor, passaram a ser utilizadas, então, não só no campo judiciário, mas no científico, no filosófico, no político. Contudo, Foucault aponta um primeiro nascimento do inquérito, situado no interior da sociedade helênica e que, consequentemente, é anterior àquele da Idade Média. Os embates e as contestações na Grécia Antiga resultaram no desenvolvimento desta forma de descoberta jurídica da verdade, que é o inquérito. Para o autor, a tragédia Édipo Rei, de Sófocles, é representativa e, em certa medida, instauradora desse tipo de relação entre poder e saber, entre poder político e conhecimento, de

que nossa civilização ainda não está livre10.

Na conhecida história de Édipo, trata-se da descoberta de uma verdade que coloca em questão a soberania do soberano, por meio do procedimento da pesquisa, da investigação da verdade. De acordo com Foucault (2005a), esse procedimento está alinhado às práticas judiciárias gregas da época. A resolução do litígio criminal nessa tragédia depende do testemunho de uma personagem, o pastor, homem escravo, sem importância, mas que tinha visto, no

passado, a filiação de Édipo 11. Seu testemunho baseado nessa lembrança é capaz de contestar e de abater o orgulho do rei ou a presunção do tirano.

Para Foucault (2005a, p. 54), o resumo da história do direito grego é dramatizada em Édipo Rei, pois essa tragédia apresenta a síntese da “história do processo através do qual o povo se apoderou do direito de julgar, do direito de dizer a verdade, de opor a verdade aos seus próprios senhores, de julgar aqueles que os governam”. O direito de opor uma verdade “sem poder” a um poder “sem verdade” foi crucial no desenvolvimento de uma sequência de grandes transformações culturais características da sociedade helênica. Conforme o olhar foucaultiano, esse direito é uma das mais importantes conquistas atenienses. Houve, assim, na Grécia Antiga, uma série de lutas e de contestações que resultaram na elaboração de uma determinada forma de descoberta judiciária da verdade: o inquérito. Este constitui “a matriz, o modelo a partir do qual uma série de outros saberes – filosóficos, retóricos e empíricos – puderam se desenvolver e caracterizar o pensamento grego” (FOUCAULT, 2005a, p. 55).

Foucault observa que o método grego do inquérito havia estacionado e não chegou a possibilitar a fundação de um conhecimento racional com a capacidade de se desenvolver indefinidamente. Desde a queda do Império Romano, essa prática investigativa permanece apagada durante vários séculos, até ser retomada na Idade Média sob outras formas de consideráveis

dimensões12. Entretanto, assinala Foucault, a forma de inquérito que ressurge nos séculos XII e XIII é distinta daquela cujo exemplo encontra-se na tragédia Édipo Rei, pois ela se torna um tipo de estabelecimento da verdade totalmente ligado à gerência. Curiosamente, o inquérito tem um duplo renascimento: um, de origem administrativa, ligada ao surgimento do Estado na época carolíngia; outra, de origem religiosa, eclesiástica, ligada à gestão dos bens da Igreja. Para Foucault (2005a, p. 73), “O inquérito na Europa Medieval é sobretudo, um processo de governo, uma técnica de administração, uma modalidade de gestão; em outras palavras, o inquérito é uma determinada maneira de o poder se exercer”. O autor complementa, advertindo que o inquérito deriva de certo tipo de relações de poder e é, precisamente, uma forma política, uma forma de gerir, de exercer o poder que, através da instituição judiciária, se consolidou como uma maneira, na cultura ocidental, de autentificar a verdade, de adquirir coisas que vão ser consideradas como verdadeiras e de transmiti-las.

Chegando ao século XIX, o autor afirma que no momento de formação da sociedade capitalista, os problemas jurídicos, judiciários e penais permitiram o aparecimento de formas de análise da verdade que ele denomina exame, e não mais inquérito. A origem do exame estaria relacionada à composição de certo número de controles políticos e sociais durante o período de formação daquela sociedade. Foucault está, assim, focalizando o controle social que era exercido de modo disciplinar, em contraposição às sociedades penais anteriores. Na sociedade disciplinar, prevalece o

panoptismo 13, uma forma de poder ligada não mais ao inquérito, mas ao exame. Se no procedimento do inquérito se procurava saber o que havia ocorrido, por meio da (re)atualização de um acontecimento no passado, no procedimento do exame trata-se de alguém que se deve vigiar total e ininterruptamente.

Quem vigia é aquele que exerce um poder sobre determinados indivíduos, e enquanto vigia constrói a respeito deles um saber que visa não exatamente a determinar se algo se passou ou não, mas a estipular se um indivíduo se conduz ou não como se deve, de acordo ou não com a regra. Esse saber de vigilância, de exame, é organizado em torno da norma, do que é normal ou não, correto ou não, do que se deve ou não fazer. Foucault (2005a, p. 88) aponta que essa é a base do poder, a forma de saber-poder que vai dar lugar às ciências humanas, como a Psiquiatria, a Psicologia, a Sociologia, a Psicanálise.

No entendimento de Foucault, o inquérito e o exame possuem um papel primordial na história das práticas judiciárias, pois são tomados como lugares de origem de modelos de verdade que ainda se impõem em nossa sociedade e adquirem valor no domínio da política, do comportamento quotidiano e da ciência. No campo da política, por exemplo, podemos pensar as CPMIs – a do Mensalão, a dos Correios etc. – como práticas de inquérito e de exame, na medida em que, sob a égide do controle da conduta, utilizam procedimentos de investigação da verdade a respeito de denúncias de corrupção e coletam depoimentos (testemunhos).

Com a genealogia das práticas judiciárias, Foucault aponta caminhos para se pensar como instituições não judiciárias, a exemplo da grande mídia, atualizam de maneira particular características de inquérito e de exame próprias da sociedade moderna, capitalista, que adota a democracia como regime de governo e possui (relativa) liberdade de imprensa.

 

O inquérito e a identificação do erro, o

exame e o lugar de réu

 

No início da entrevista conduzida por Pedro Bial, os questionamentos dirigidos ao entrevistado estabelecem referências explícitas às condições prévias da constituição de Lula como sujeito político governante:

(2) Pedro Bial: Presidente, antes e depois da sua eleição, o senhor repetiu

várias vezes, com pertinência, que muitos poderiam errar no seu lugar, mas,

que com a sua biografia e com os preconceitos que enfrentava, o

senhor não poderia errar. Agora, diante de tantos escândalos que o seu

governo vem enfrentando, poderia me responder onde é que o senhor

errou?

Presidente: […] Pedro, é muito difícil você dizer onde errou. Você pode ter

errado muitas vezes e pode ter acertado outras vezes. […] ao governar um

país do tamanho do Brasil, com a máquina poderosa que tem, você pode

cometer um ou outro erro. […]

(3) Pedro Bial: O senhor me permite enumerar alguns dados que

escandalizaram o país? O PT era meio tido como o partido que

monopolizava a ética na política brasileira. E isso, em 2005, foi por

terra. O deputado José Genoíno, presidente do partido, disse que não tomou

empréstimo. Mas tomou e caiu. Sílvio Pereira, secretário-geral, caiu. O ex-

ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi cassado. Esses não são

erros? (BRASIL, 2008a, p. 1-2, grifos nossos).

 

A entrevista com o presidente é iniciada com os questionamentos (2) e (3) que, por remeterem às condições prévias da constituição de Lula como sujeito político, trazem explicitamente à cena a referência a uma (suposta) imagem de singularidade ética do passado. A especificidade desta singularidade relaciona-se à memória das bandeiras ideológicas levantadas pelo PT e à memória da constituição e do desenvolvimento desse partido, desde sua

fundação, em 10 de fevereiro de 1980 14. É nessa memória que se inserem as afirmações de Lula, no III Fórum Social Mundial, em janeiro de 2003, quando ele se reporta à sua própria história, afirmando que é exatamente por causa dela que ele não poderia errar (“[…] em qualquer governo, em qualquer país do mundo, pode errar e não acontecerá nada, porque é muito normal que os

governantes errem. Mas eu não posso errar.”)15. Desse modo, como percebemos na questão efetuada pelo repórter, a referência à suposta singularidade de Lula delineia a dimensão do erro do governante: para o repórter, trata-se de saber a verdade das condições em que o sujeito político entrou em contradição, ou seja, saber como ele errou.

De maneira semelhante à de Pedro Bial, mas cinco meses antes da entrevista do programa Fantástico ser exibida, a jornalista Melissa Monteiro questionou o presidente a respeito de seus supostos erros, logo após o estouro do escândalo do mensalão. A

entrevista realizada pela jornalista 16 foi apresentada no dia dezessete de julho de 2005, também pelo programa Fantástico, da

Rede Globo de Televisão 17, tendo sido gravada dois dias antes, em Paris, nos jardins da Residence Marigny – casa onde se hospedam os convidados do governo francês. Segue a pergunta de Monteiro:

(4) Jornalista: O senhor foi criador do Partido dos Trabalhadores. Impossível

não associar a sua imagem à imagem do Partido. Hoje, ele comemora 25

anos e, infelizmente, está envolvido em todas essas denúncias de corrupção.

Eu queria saber onde foi que o pai, Lula, errou? (BRASIL, 2008c, p. 4,

grifos nossos, entrevista n. 2).

 

Interessante notar em (4), assim como em (2) e (3), a enunciação de um questionamento não a respeito da suspeita de que Lula teria errado, mas a respeito da busca pela identificação de atitudes errôneas do presidente, cridas como existentes pelos jornalistas, devido às denúncias contra o governo e contra o PT. De fato, as interrogativas proferidas por ambos os entrevistadores (Monteiro e Bial) contêm a afirmativa de que Lula teria errado. Trata-se, então, nos excertos expostos, do questionamento a respeito de qual foi o erro cometido pelo presidente, mas não somente disso. Fato notável, na fala dos jornalistas em (2) e (4), vemos o uso do advérbio interrogativo onde para questionar o presidente sobre seus erros, mas não sem, antes, relacioná-los à sua singularidade reconhecida para, como dissemos, enunciar a traição de Lula a si

mesmo. Além disso, conforme organizado no Quadro 1, observa-se que a pergunta dirigida ao presidente, engendrada pelo funcionamento [[o senhor errou.] onde?], no qual o advérbio onde, utilizado não no sentido restrito de lugar, incide sobre a afirmativa “o senhor errou”, produzindo efeitos de sentido ampliados, próximos aos das paráfrases interrogativas “quando errou?”, “qual foi o erro?” e “em que condições errou?”.

 

Quadro 1 – Efeitos de sentido da interrogativa “onde errou?”

Entrevistadores Afirmativas Efeitos de sentido da

interrogativa de

identificação do erro

“Onde errou?”

Fonte: elaborado pelo autor.

Entrevistadores Afirmativas Efeitos de sentido da

interrogativa de

identificação do erro

“Onde errou?”

Pedro Bial 1 O governo está Qual foi o erro?

enfrentando diversos = escândalos. Quando errou? 2 Caíram os petistas = mencionados em (3). Em que condições

Melissa Monteiro Envolvimento do PT (o errou?

“filho” de Lula) em

denúncias de corrupção.

Fonte: elaborado pelo autor.

 

O processo discursivo em questão, o da busca pela identificação do erro de Lula, volta-se para a investigação da verdade a respeito da atitude errônea do governante. Dessa forma, busca-se delinear a verdade das condições em que esse (presumido) erro foi cometido. Focalizam-se os atos pregressos desse sujeito, e o discurso funciona conferindo contradição ao entrevistado.

Voltando à entrevista do dia primeiro de janeiro de 2006, a cena prossegue com a resposta de Lula, na qual ele afirma que o PT tem consciência da “gravidade” do problema do mensalão, da “encalacrada” em que o partido se encontra e de que somente a verdade daria ao PT, outra vez, a credibilidade que ele havia conquistado “a duras penas”. Na sequência, o repórter indaga:

(5) Pedro Bial: Falando em verdade e mentira, o senhor já afirmou [no

programa Roda Viva], nas seguintes palavras, que essa história do mensalão

parece folclore do Congresso. Aí temos o relatório [parcial] do deputado

Ibrahim Abi-Ackel [relator da CPMI do Mensalão], que diz “houve

recebimento de vantagens financeiras…”. O senhor me permita ler, porque

está entre aspas: “Houve recebimento de vantagens financeiras indevidas

por parlamentares e dirigentes partidários, com periodicidade variável,

porém, constante, de 2003 e 2004”. E ele chegou a dizer “chame-se

semanão, quinzenão ou mensalão”. O senhor ainda acredita que não

passa de folclore? (BRASIL, 2008a, p. 3, grifos nossos, entrevista n. 4).

Em (5), na questão efetuada pelo repórter (“O senhor ainda acredita que não passa de folclore?”), o uso do advérbio ainda marca o posicionamento da contestação inquiridora que se formula com base na citação literal de trechos do primeiro relatório (parcial) da CPI do Mensalão. Com efeito, esse posicionamento, considerado sob o escopo de práticas de inquérito, objetiva delinear a verdade das condições em que se deu o erro crido como existente. Sob o escopo de práticas de exame, esse erro, tomado de antemão como existente, relaciona-se ao descumprimento da norma moral da conduta política e prepara o lugar de fala do entrevistado: o de sujeito do erro. Animado por uma vontade de saber sobre a corrupção, o poder da grande mídia se exerce sobre o soberano, estruturando uma cena híbrida, a qual admite elementos de duas práticas judiciárias que relacionam homem e verdade. Além de dar conta do aparecimento de uma verdade que implica a constituição do sujeito presidente, a cena híbrida evoca o entrevistado a ocupar o lugar de réu, sobre o qual pesa a acusação de ter cometido atos corruptos.

Cumpre ressaltar que as instituições judiciárias e a sociedade têm definido o lugar de réu no processo penal, assim como o de juiz, de acusador, de defensor e de vítima. Mas não se trata aqui desse lugar social, hipoteticamente “homogêneo” e “burocrático”, configurado pela ordem institucional, e sim do lugar enunciativo de réu, o qual mantém relações com a exterioridade, sem ser reduzido a ela. Mesmo no campo das práticas jurídicas e de seus discursos, apesar de manterem relações, o lugar social e o lugar enunciativo de réu não se confundem, porque na passagem do lugar social de réu para o seu lugar enunciativo, este último pode ser ocupado de diferentes modos ou assumir diversas posições. A fim de evitarmos equívocos, alinharemo-nos a Foucault (2005b, p. 139), para quem o lugar a partir do qual o sujeito fala é singularizado pelo conjunto de coisas ditas, pelas relações, pelas regularidades e transformações que podem ser nele observadas. O lugar enunciativo de réu, para o qual acreditamos que Lula é interpelado a ocupar nas cenas de entrevista midiatizada, está, pois, sendo considerado no jogo de uma exterioridade.

No dicionário de vocabulários jurídicos de Silva (1996, p. 138), o vocábulo réu pode ser utilizado tanto para o indivíduo criminalmente responsável por algum delito quanto para aquele contra quem se apresenta uma denúncia por fato criminoso, que lhe é imputado. Para o autor, acusado e denunciado denotam o mesmo que réu, sendo que deste se discutiria se é culpado ou inocente, criminoso ou não.

Dentro de um processo penal, deve valer o prescrito no artigo 5º, inciso LVII, constitucional de que ninguém pode ser considerado culpado “até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (BRASIL, 2011). Entretanto, para Dresch (2007, p. 25), na prática, a designação réu funciona nos processos penais e fora deles exatamente ao contrário, porque o indivíduo denunciado é levado a assumir as posições de ladrão, marginal, vagabundo, elemento, bandido. A autora analisou o discurso de réus em audiências de interrogatório de 62 processos judiciais criminais do Rio Grande do Sul e verificou que, apesar de o interrogatório do réu ter tido o objetivo de apurar os fatos e esclarecer a verdade, ele buscou legitimar esse lugar de bandido imputado ao réu.

Nas análises de seu corpus discursivo, Dresch (2007) mostra que os questionamentos do juiz de direito direcionados ao réu são em boa parte fundados (de maneira mascarada) no pressuposto da culpabilidade deste, independentemente da evidência ou não de culpa. As perguntas do juiz buscam assentar o réu no lugar de culpado e, dessa forma, (supostamente) proteger a sociedade daquele indivíduo que, se está nesse lugar, tem grandes chances de

ser culpado 18. A tentativa de confirmar a “verdade” preexistente, desfavorável ao réu, construída no inquérito policial e no oferecimento da denúncia pela promotoria, acaba orientando o interrogatório do juiz, e não a pressuposição de inocência garantida pela Constituição. Nas palavras de Dresch (2007, p. 125), “a própria posição de acusado impõe no interrogatório a probabilidade de o indivíduo ser culpado, o que marca a relação assimétrica a que é submetido e a fragilidade de sua condição”. As análises da autora evidenciam, portanto, o exercício de poder da instituição judiciária sobre o acusado, quando este é interrogado sobre a verdade de suas ações. Mesmo que o rito da instituição não possa admitir, as análises da autora defendem que, quando o réu vai à justiça, vai ocupando o lugar de criminoso.

As conclusões de Dresch (2007) a respeito do modus operandi do interrogatório judicial do réu, no Estado do Rio Grande do Sul, contribuem para ilustrar o perigo que representa, para o sujeito, mesmo que governante, ser interpelado a falar a partir de uma posição próxima à de réu. Os questionamentos dos repórteres Pedro Bial e Melissa Monteiro, ao buscarem investigar as condições em que se deu o erro crido de antemão – por exemplo, a ciência de Lula sobre a corrupção –, atualizam, no campo dos discursos midiáticos, modelos de produção da verdade filiados historicamente a práticas judiciárias que lidam com a figura do réu, exercendo-lhe poder.

 

Considerações finais

 

Nas cenas discutidas, a vontade de saber a respeito da corrupção, enquanto discursividade, vincula-se ao exercício de poder sobre o governante: nesses dois procedimentos, inquérito e exame, o discurso midiático estabelece uma relação assimétrica entre os sujeitos em cena, ao interpelar o mandatário a ocupar o lugar de “réu”, termo usado aqui em alusão a esse lugar enunciativo a priori desfavorável àquele que o ocupa, no discurso judiciário. Independentemente da inocência ou da culpa de Lula, na ocasião das duas entrevistas televisionadas – não cabe aqui afiançar ou deslegitimar o discurso da desconfiança dos repórteres –, o mecanismo de pesquisa da verdade na presença do investigado pauta-se de antemão pela necessidade de confissão de erros.

Do processo discursivo de afirmações e contra-afirmações que constituíram o início do mensalão, tomado como escândalo político midiatizado, deriva a exigência de uma ética do reconhecimento de si como falho, na relação com os outros – lugar do sujeito do erro que precisa ser confessado. Longe do que poderia supor a dúvida do enunciado que apresenta uma das entrevistas (o repórter Pedro Bial perguntou ao presidente Lula tudo o que o Brasil quer saber), procedimentos filiados a práticas de inquérito e de exame, no discurso da grande mídia, procuram, principalmente, dar conta não do aparecimento da verdade do ocorrido, mas da confirmação de uma verdade pressuposta e desfavorável àquele que é chamado a falar como culpado e como objeto do exercício do poder.

 

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