9 A oposição de direita ao populismo no Cone Sul: proposta para uma história latino-americana e comparativa)

9 A oposição de direita ao populismo

no Cone Sul: proposta para uma

história latino-americana e

comparativa1

Ernesto Bohoslavsky2

Estas linhas pretendem criar um instrumental teórico e metodológico com o qual se possa percorrer de maneira comparativa certas experiências e crenças políticas na Argentina, no Brasil e no Chile de meados do século XX. O que aqui se apresentará tem mais a forma de uma declaração de intenções do que de uma exposição de resultados de pesquisa e acredito que possa ser lido como um convite para pensar comparativa e coletivamente sobre como enfrentar o estudo de alguns problemas historiográficos comuns.

As experiências populistas receberam uma grande atenção historiográfica na América Latina. Os governos de Perón, na Argentina, de Ibáñez, no Chile, e de Vargas, assim como os discursos de figuras populistas como Jorge Eliécer Gaitán, Victor Raúl Haya de la Torre e Paz Estenssoro, foram estudados em suas diversas dimensões: sua política social, seu vínculo político com as maiorias populares, suas estratégias econômicas e seu impacto em termos de institucionalidade democrática e das identidades políticas. Sobre todas essas pesquisas, surgidas quase contemporaneamente aos processos de ascensão ao poder dos populismos em meados do século XX, pode-se assinalar que não conseguiram – e seria difícil supor que conseguissem – chegar a acordos significativos e duradouros sobre o significado do termo populismo, inclusive sobre a pertinência ou utilidade de continuar utilizando-se dele.

Outro dos traços da preocupação continental com essas experiências é o desinteresse pela natureza das oposições político-partidárias ao populismo, cujas causas parecem ser várias. Entre elas poderia-se mencionar certa naturalização da oposição ao populismo, entendida quase como uma obrigação, um imperativo ético, que não exigiria, em consequência, muita explicação ou revisão historiográfica. Sendo conhecida a pronunciada antipatia dos intelectuais pelo populismo na década de 1950, de alguma maneira suas posições fizeram eco e foram validadas posteriormente pelas Ciências Sociais. Outra causa é a força histórica da agenda reformista do populismo e de seu discurso, que, vistos em perspectiva, pareciam ofuscar as ideias e as práticas políticas dos grupos opositores, as quais eram vistas principalmente como reações frente ao único sujeito histórico relevante. Daí que ainda falte uma historiográfica sistemática sobre as oposições de esquerda e de direita aos governos populistas que permita conhecer mais de perto as reações e os diagnósticos apresentados por esses grupos.

A minha proposta consiste justamente em abordar a história das oposições de direita aos regimes populistas da Argentina, do Brasil

e do Chile 3 nas décadas de 1940 e 1950. Contudo pretende-se realizar essa incursão a partir de uma perspectiva que não é a da história nacional, mas a da historiografia latino-americana, isto é, por meio da estratégia comparativa e não da metodologia tradicional de análise da história política. Por que latino-americana e por que comparativa? O que pode ser visto? Quais podem ser as variáveis relevantes para esta pesquisa?

Uma historiografia latino-americana

Tanto os populistas quanto seus inimigos tinham um horizonte político e simbólico que ultrapassava as referências nacionais. Está claro que esse horizonte achava-se repleto de tradições, leituras e simbologia de origem europeia, dentre as quais as provenientes da disputa entre fascismo e democracia ocupavam um lugar preponderante e quase exclusivo. No entanto, os atores também recorriam a um horizonte latino-americano do qual lançavam mão tanto para compreender o andamento dos seus países como para legitimar suas posições e criticar as de seus adversários políticos. Assim, os argentinos puderam perceber em Perón o Vargas argentino, e os chilenos não deixaram de apontar as semelhanças entre os estilos do "Primeiro trabalhador" argentino e o do general Carlos Ibáñez del Campo. Os líderes populistas vinculavam-se entre si por meio de acordos comerciais ou políticos, imitavam-se e desconfiavam uns dos outros de acordo com o poder relativo de cada um e de suas relações com as potências centrais. Porém entendo que para muitos opositores, esse horizonte de referências latino-americanas também atuava como um marco a partir do qual se podia interpretar o que acontecia nos espaços nacionais e no continente, quais estratégias de desgaste haviam sido úteis e quais haviam se tornado inviáveis.

Por outro lado, as políticas econômicas levadas adiante pelos governos populistas atestam a contemporaneidade de certos problemas e restrições no crescimento dos países do Cone Sul. Entre eles, ocupava um lugar destacado a promoção estatal de manufaturas e a indústria pesada, a incorporação dos trabalhadores e suas famílias ao mercado interno, a tensão quanto aos investimentos estrangeiros e quanto aos grupos de pressão, e os interesses de industriais, latifundiários e sindicatos. Quer dizer, trata-se de um conjunto de problemas que, sem ser exclusivos da América Latina no segundo pós-guerra, cobria boa parte das preocupações e projetos dos partidos políticos deste continente após a ruptura definitiva da ordem econômica e política agroexportadora.

Uma abordagem latino-americana de diferentes casos nacionais oferece a vantagem adicional de permitir uma nova discussão a respeito do fenômeno da circulação, transformação e apropriação de ideias no século XX. Dado que os países do Cone Sul foram vigorosos consumidores de ideologias produzidas fora de seu entorno geográfico, é possível perceber processos de importação de correntes de ideias. Atualmente já se sabe que importação não equivale a adoção pura e simples, mas sim a adaptação e uso seletivo. Daí que nos perguntemos sobre os mecanismos e atores envolvidos na aceitação, na modificação e no recorte de ideias de alcance ocidental no ABC. Por exemplo, qual foi o impacto em âmbito nacional das decisões do Vaticano no início da década de 1950 de orientar os paroquianos a uma maior participação política, inclusive com um partido democrata cristão? E a aceitação, tardia, por certo, da democracia como regime por Pio XII, em detrimento de outras formas de organização da vida política? O que aconteceu com as direitas do ABC e a convocatória de Washington para uma cruzada continental anticomunista?

De alguma maneira evidente, mas difícil de estudar e calcular, a recepção das ideias provenientes da Europa Ocidental e dos Estados Unidos obedecia a distintas razões, entre as quais há que se apontar, em primeiro lugar, a utilidade que essas ideias concediam a quem as introduzia no país. Alinhar as ideias e os partidos políticos da América Latina a estruturas e correntes ideológicas inovadoras ou com certo prestígio oferecia chances de legitimar essas posturas na confrontação com os regimes populistas. Mas além dessas razões utilitárias, entendo que existem outras, menos racionais do ponto de vista dos atores da época. Refiro-me, por exemplo, ao peso identitário que pode ter a vinculação com ideias provenientes de âmbitos extranacionais, levando a preferir certas correntes em detrimento de outras aparentemente mais coerentes com as sustentadas localmente. Isso relembra que é inevitável levar em conta o caráter histórico da construção dos grupos políticos, de seus militantes e de seus líderes: as tradições às vezes facilitam a entrada e adoção de ideias, símbolos, publicações, intelectuais e inclusive de pessoas exiladas. Todavia, simultaneamente, essas tradições e configurações identitárias inibiam ou dificultavam a chegada e a apropriação das ideologias que vinham do norte.

Uma historiografia comparativa A necessidade dos trabalhos comparativos tem sido muito mais assinalada do que praticada ao longo do tempo. Paradoxalmente, foi antes um traço dos Latin American Studies, e não dos historiadores latinoamericanos. Os intelectuais situados nas instituições europeias e norte-americanas recorrem com muita assiduidade e eficácia ao registro comparativo, o qual lhes permite oferecer um olhar de conjunto sobre a história do continente. Esse enfoque, em boa medida, sustenta-se na convicção de que todos os países que compõem a América Latina têm algo em comum que permite ensaiar explicações gerais e de validade quase universal. Em contrapartida, nós, historiadores latino-americanos, tendemos a nos concentrar na história nacional e a descobrir e exaltar sua particularidade. Realizamos muito poucas incursões em terras vizinhas, em geral com o estreito propósito de estender a outros territórios e tempos, de maneira imperialista, a periodização que é útil para nosso país de origem.

Por que postulamos a necessidade de uma proposta comparativa? O que queremos dizer com uma proposta comparativa? Talvez fosse mais simples dizer o que não queremos fazer. Não se trata de acumular histórias nacionais e de colocá-las umas junto às outras, Ou seja, não é uma questão de somar distintos estudos de caso ou de tipos de um fenômeno abrangente, para que apareça uma verdade "geral" e abstrata comum a todas as situações, de modo que não sejam tidas como anormais. Considero a estratégia comparativa como aquela que permite observar um ou vários casos, à luz de um terceiro. Isto é, não vejo a estratégia da história comparativa como algo destinado a contar o que aconteceu, quem atuou ou o que disse, e sim como uma possibilidade que permite compreender por que tal experiência foi diferente de outra, por que não houve isso ou aquilo. Essa estratégia traz implícita uma natureza desconstrutiva, dado que desnaturaliza aquilo que um sistema educacional e uma historiografia centrada no espaço nacional naturalizaram. A comparação introduz de maneira irreversível a indagação sobre por que tal coisa ocorreu aqui e não ali; por que o catolicismo apareceu como um ponto de união da oposição ao peronismo em 1955 e o mesmo não aconteceu no Chile; por que a fratura territorial foi relevante no momento de articular a oposição a Vargas nas décadas de 1930 e 1950, mas não foi assim na Argentina e nem no Chile.

Retomemos esse ponto para recordar a utilidade do método comparativo. A oposição ao peronismo, entre 1943 e 1955, ou ao governo de Ibáñez, entre 1952 e 1958, foi protagonizada por partidos políticos, corporações empresariais e meios de imprensa. O que se pode ver ali é, por um lado, uma disputa entre os partidos que ficaram fora do Poder Executivo e um regime político que se impôs no país, e, por outro lado, tensas lutas entre classes e frações de classe. Agora, se olharmos o caso do Brasil, salta à vista a profundidade da fratura territorial que gerou o processo político entre 1930 e 1964. De fato, o golpe de 1930 pode ser lido como a violenta imposição de um novo acordo político territorial, que vinha a substituir a política do café com leite. Diante da nova configuração territorial, o governo federal passou a ocupar um lugar preponderante frente aos Estados, que se enfraqueceram em sua capacidade institucional e seus níveis de autonomia. Entre as unidades da federação, o estado de São Paulo – até então dominante – foi o mais prejudicado, dado que perdeu o controle de um poder executivo nacional que lhe tinha sido muito próximo e dócil. Outros Estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, conseguiram reposicionar-se de maneira mais exitosa no âmbito federal. Isso significa que a oposição aos governos de Getúlio Vargas – tanto o que resultou do golpe de 1930 como o do mandato constitucional de 1934 ou durante o Estado Novo – teve um conteúdo não apenas político, mas também territorial.

Em 1932, a elite paulista encabeçou a Revolução Constitucionalista com o objetivo de derrotar Vargas e, na medida do possível, restaurar a ordem da Republica Velha. Nos anos seguintes, a emergência do Estado Novo foi vista por muitos membros das antigas elites como uma versão tropical do fascismo, diagnóstico que se viu reforçado em vista dos fluidos contatos do Brasil com as potências do Eixo. Nesse contexto, algumas elites não só se tornaram aliadófilas durante a Segunda Guerra, mas também a favor da democracia. A democracia liberal tradicional, encarnada na constituição abolida em 1934, afigurou-se como um valor positivo a ser defendido em contraste com o varguismo e depois em relação ao comunismo. Esta perspectiva, que se manteve vigente inclusive na década de 1950, quando a democracia estava em funcionamento (Donato, 2002), teve um significado fundamental para compreender como a UDN articulou-se ao sistema político durante os vinte anos posteriores à queda do Estado Novo (Bohoslavsky & Morresi, 2008).

Na Argentina e no Chile, ao contrário, a dimensão territorial da política não teve maiores desdobramentos no interior da díade populismo/antipopulismo, embora em algumas regiões fosse possível detectar uma oposição mais forte, como no caso da cidade de Buenos Aires ou da província de Córdoba. Durante a década de 1950 não havia nos dois países nenhuma disputa entre as elites em matéria de distribuição territorial do poder: não passava pela cabeça de qualquer agrupação política relevante a criação de uma ordem territorial que, de fato, pudesse repousar em algo que não fosse a primazia absoluta das áreas metropolitanas de ambos os países. Dessa maneira, uma abordagem comparativa estabelece um conjunto de perguntas acerca das diferenças: a ausência e a profundidade das fraturas territoriais não podem passar despercebidas, exigindo uma maior preocupação analítica.

Construção, co-construção e espelhos

Gostaria de frisar, também, a necessidade de prestar atenção nas disputas, divisões e tensões existentes entre os grupos antipopulistas. A dimensão negativa de sua identidade, quer dizer, sua oposição ao regime populista, não deve levar a que se apaguem as diferenças e receios que existiam entre esses grupos. Fazer isso implicaria em assumir como válido o argumento populista que tende a dividir o espectro ideológico entre os guardiões dos interesses nacionais e populares (ou seja, eles próprios) e os que por motivos inconfessáveis se opõem a isso (o mesmo ocorre se são comunistas ou liberais). Liberais e conservadores chilenos eram opositores ao governo de Ibáñez e o criticavam duramente, mas nem por isso unificaram suas candidaturas ao legislativo ou estavam de acordo quanto ao tipo de regime que deveria suplantar o orientado pelo velho general. Não é suficiente dizer que certo partido ou corrente de ideias é antiperonista ou antigetulista, há que se saber de qual antiperonismo ou antigetulismo estamos falando. Isso significa assumir o caráter não essencialista das identidades políticas e destacar, pelo contrário, o peso das contingências, dos interesses concretos e das oportunidades políticas.

Talvez seja mais simples compreender a diversidade do campo antipopulista se atentarmos para o fato de que as identidades políticas não são produzidas de uma vez para sempre, mas estão submetidas a um processo permanente de transformação e confirmação. Nesse processo intervêm vários fatores, entre os quais não se pode esquecer a força que tem a própria identidade populista, seu estilo de mobilização política, sua retórica e sua agenda. Assim como os opositores do populismo definiram sua agenda e autoimagem em função do regime dominante, eles também moldaram suas posturas ideológicas e seus estilos de comunicação e mobilização tendo como referência os outros partidos e organizações de oposição com os quais competiam. Com efeito, a deserção ou o desaparecimento de um partido político opositor ao populismo poderiam ser vistos como uma vitória desse regime, mas também como uma vitória de outros grupos opositores, convencidos a beneficiar-se com esse caudal de votos, que ficava, por assim dizer, disponível. Contudo, deve-se lembrar também que o populismo moldou determinada parte de seu discurso em função das atitudes e estratégias definidas por seus opositores. As iniciativas parlamentares da oposição, sua capacidade de mobilização popular, suas denúncias, foram também fonte de alimentação para o imaginário populista e suas práticas políticas (García Sebastiani, 2005).

O que observar?

A hipótese que defendemos recentemente (Bohoslavsky & Morresi, 2008) postula que, para analisar a relação entre os partidos de direita e o jogo democrático é necessário observar, pelo menos, duas variáveis: a forma de imaginar-se e imaginar os outros, e a relação com as forças armadas. No momento de se autorrepresentar, os grupos políticos excluem de seu vocabulário político as ideias ou conceitos que não podem assimilar, que são difíceis de manusear ou que estão inevitavelmente identificados com seus adversários (Campbell, 2001; Lakoff & Johnson, 2003). O que fica de fora varia de país a país: na Argentina era o "populismo" (vagamente definido, mas que se referia à demagogia, ao gasto público excessivo, ao desprezo à ordem institucional e à sensibilidade excessiva diante das pressões sociais e corporativas), no Brasil era o varguismo (entendido como uma via totalitária que sufocava as forças dinâmicas do capitalismo local). No Chile, o conceito excluído era o autoritarismo. O país foi um dos poucos nos quais as reformas sociais de certa envergadura puderam desenvolver-se dentro de instituições democráticas (Buchrucker, 2003). A debilidade dos discursos e agrupações nacionalistas e antiliberais é uma das razões para que se constituísse um regime político ao mesmo tempo democrático, competitivo e com a capacidade de incidir na sociedade.

Em relação aos valores assumidos como próprios, a direita liberal argentina promovia a república, e não a democracia (Morresi, 2007; 2008). A direita chilena, ao contrário, tinha na democracia um de seus conceitos mais caros, posto que isso lhe permitia diferenciar-se da via socialista ao "totalitarismo soviético". Por sua parte, os brasileiros valorizavam a modernização, o que coincide com a hipótese desenvolvida por José Luis Beired a respeito dos grupos de direita na década de 1940: os argentinos consideravam que sua nação fora consolidada no passado, mas seu destino havia sido desviado e degenerado devido à ação de conspirações. Seus pares brasileiros, em contrapartida, insistiam que a nação ainda deveria ser formada, o que seria o resultado lógico e contínuo de sua evolução histórica (Beired, 1999). Argentinos e chilenos olhavam para trás em busca de restauração, ao passo que os brasileiros acreditavam encontrar o melhor no futuro.

A segunda variável relevante a se considerar é a percepção que a direita antipopulista tinha o respeito das forças armadas. Mesmo que essa caracterização sobre o papel do Exército tenha se produzido nas décadas de 1920 e 1930, essa forma de imaginá-lo tornou-se uma guia constante que não se modificou muito até a última restauração democrática na qual estamos vivendo. Assim, os temores ante a presença de uma tendência reformista nos meios militares (no caso do Chile e do Brasil) ou a convicção de sua completa ausência ou impotência política (no caso argentino) apresentaram-se como elementos da percepção dos grupos direitistas, que foram levados em consideração no momento de ponderar sobre a legitimidade e a viabilidade do jogo democrático-eleitoral.

As elites de São Paulo e do Rio de Janeiro advertiam, já na década de 1920, que o reformismo social tinha forte presença entre a oficialidade militar: de fato, o movimento tenentista parecia dialogar melhor com algumas propostas do Partido Comunista do que com o Partido Republicano Paulista. No Chile, nesses mesmos anos a elite convenceu-se de que não podia contar com o respaldo automático das forças armadas para assegurar suas posições. Em 1924, um levante militar exigiu do Parlamento a aprovação da legislação trabalhista. Em 1932, alguns membros da corporação armada participaram do golpe de Estado que instituiu uma "República socialista" que durou poucos dias, e um dos chefes da Aeronáutica converteu-se, nesse ano, no fundador do Partido Socialista (Correa Sutil, 1989). Por isso boa parte da identidade da direita era civilista, enquanto o Exército baseou-se no princípio do afastamento da vida política e na fidelidade ao presidente da República. Apenas assim pode-se compreender que o Chile tenha sido o único caso na América Latina de vitória pacífica de um presidente com um programa de esquerda radical em 1970 (idem, 2005).

Em relação ao Exército argentino, tomado comparativamente a partir dos exemplos brasileiro e chileno, evidencia-se a debilidade de uma corrente de reforma social, ou, em todo caso, sua escassa vinculação com o pensamento democrático. Erigido mais como protetor da restauração do que modernizador, para ele se dirige a atenção daqueles que buscam encontrar as causas das enormes diferenças entre a ditadura argentina e a brasileira.

Referências bibliográficas

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1 Tradução de André Lopes Ferreira.

2 Doutor em História e professor da Universidade Nacional de General Sarmiento, é autor de El compot patagónico. Nación, conspiracionismo y violencia en el sur de Argentina y Chile (siglos XIX y XX). Buenos Aires: Prometeo, 2009, e coeditor de El hilo rojo. Buenos Aires: Paidós, 2008 e Instituciones y formas de control social en América Latina, 1840-1940. Uma revisión. Neuquén: Universidad Nacional de la Pampa, 2006.

3 Doravante denominados como ABC (N. do T.).