Capítulo 9. Projeto Parceladas e formação de professores na UNEMAT

Capítulo 9. Projeto Parceladas e

 

formação de professores na

 

UNEMAT

 

Maria Auxiliadora de Azevedo Coutinho e Castro, José Amilcar Bertholini de Castro

 

O presente artigo objetiva apresentar, de forma sumária, uma importante experiência formativa de professores, protagonizada pela Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT) e iniciada no ano de 1992, com o propósito de qualificar professores leigos em exercício, além de formar professores para atuarem na educação básica do Mato Grosso.

Destacamos que, na década de 1980, o estado do Mato Grosso se notabiliza pelo acentuado crescimento populacional decorrente de denominado processo de reocupação daquela região, com a constituição de cidades e de um contingente populacional expressivo, que não foi acompanhado de uma infraestrutura básica como saneamento, energia elétrica, hospitais, escolas e, obviamente, docentes com formação para lecionar, de sorte que as comunidades estabelecidas nessa região passaram a organizar escolas. Pessoas que tinham o mínimo de escolarização eram convocadas a assumir as aulas, sendo denominados de “professores leigos”, fenômeno bastante comum nas regiões mais distantes dos centros urbanos.

Dados disponibilizados no site do INEP informam que, entre as décadas de 1980 e 1990, foram firmados convênios para formação de professores entre os estados da Região Norte e Centro-Oeste com diversas universidades do país, como, por exemplo, as Universidades Federais de Pernambuco, do Ceará e de Santa Maria, cabendo informar que tais ações não foram capazes de dar conta da demanda por mão de obra habilitada. Assim, segundo o Censo Escolar (INEP/MEC), na década de 1990, cerca de 37% das pessoas que exerciam a função docente na região eram leigas.

Os debates que antecederam à promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no ano de 1996, propunham a obrigatoriedade de professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço, o que ficou estabelecido no artigo 87 da referida legislação. Nesse sentido, tornava-se necessária a criação de vários cursos de licenciatura para titular professores que atuavam na condição de leigos, além de formar um contingente de docentes capazes de suprir a demanda daquela região.

Com esse propósito, a UNEMAT estabeleceu, no ano de 1992, o Programa Licenciaturas Parceladas, uma modalidade diferenciada de ensino presencial, oferecido em regime parcelado ou em regime contínuo, com objetivo de atender às demandas de formação de professores em diferentes regiões de Mato Grosso, e já serviu de exemplo para outras universidades brasileiras.

Para avaliar a extensão desse projeto, é necessário anteceder, para efeitos de explanação, às condições objetivas em que foi implantado, fato que, de per si, distingue e agiganta sua importância, fazendo justiça ao excelente retorno já comprovado na formação docente, especificamente, bem como na educação de Mato Grosso de uma maneira geral.

A universidade incubadora que acolhe e mantém o Programa Licenciaturas Parceladas, que proporcionou a primeira experiência, sua posterior maturação e adaptações é a UNEMAT, entidade pública fundada em 15 de dezembro de 1993, por meio da Lei Complementar n.º 30, mantida pela Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso. Teve seus estatutos aprovados e homologados em 10 de janeiro de 1995, pelo Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, por meio da Resolução n.º 001/95-CEE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 1996 (Zattar, 2008).

No entanto, apenas em 10 de agosto de 1999, a Universidade foi credenciada pelo Conselho Estadual de Educação. A partir de então, passou a gozar de autonomia didática, científica e pedagógica.

O Programa Parceladas da UNEMAT, criado desde 1992, careceria de convalidação legal como modalidade diferenciada de ensino, pois nasceu sob tutoria e abrigo institucional da Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres (FCESC), que viria, por meio da Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1992, transformar-se em Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres (FCESC), posteriormente denominada de Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso (FESMAT), cuja estrutura organizacional foi implantada a partir de maio de 1993, mantendo-se como Centro Universitário até o credenciamento como universidade UNEMAT, que ocorreu em 1999.

Trazendo desde o nascedouro a promessa de interiorizar o ensino superior, a UNEMAT enfrenta externamente barreiras impostas pela distância dos grandes centros de excelência acadêmica e, internamente, tem sido desafiada diuturnamente pela gigantesca extensão territorial do estado, terceiro maior do país, que possui uma área de 903.329 km², com a menor densidade demográfica do Centro-Oeste.

A população estimada de Mato Grosso é de 3.305.531 habitantes. Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essas pessoas estão desigualmente distribuídas em 141 municípios, com desertos demográficos ao norte; municípios que não chegam sequer a reunir 3.000 habitantes na região leste, possuindo também áreas urbanas populosas, como Cuiabá e Várzea Grande.

Na intenção de ofertar educação superior pública gratuita e de qualidade, a estrutura administrativa da UNEMAT adaptou-se no formato multicampi, fazendo-se presente em diferentes cidades-polos, como: Sinop, Alta Floresta, Nova Xavantina, Alto Araguaia, Pontes e Lacerda, Luciara, Colíder, Barra do Bugres, Tangará da Serra, Diamantino e Nova Mutum, tendo Cáceres como sede administrativa.

Figura 1: Campi/Núcleo Pedagógico e Polos, em 2011

 

Fonte: site da UNEMAT - Projeto Parceladas

 

A estrutura atual permite, por meio de atendimento presencial, presencial parcelado e na modalidade de educação a distância, que a UNEMAT se faça presente em 108 dos 141 municípios mato-grossenses, com 13 campi e 16 núcleos pedagógicos.

Cerca de 15.000 acadêmicos são atendidos em 82 cursos regulares e modalidades diferenciadas oferecidas em todo o estado, com inúmeras especializações, 11 mestrados institucionais, quatro mestrados profissionais, um mestrado interinstitucional, quatro doutorados institucionais, dois doutorados interinstitucionais e três doutorados acadêmicos em rede.

A UNEMAT, por meio de projetos e programas estruturados de acordo com as peculiaridades de cada região do estado e seu respectivo público-alvo, desenvolve ações pioneiras no âmbito do Ensino Superior, destacando-se o Projeto Terceiro Grau Indígena, Educação Aberta e a Distância e o Programa de Licenciaturas, Bacharelados Tecnólogo Parceladas, que oferta cursos para a

formação de professores pelo interior do Mato Grosso. 1

Abraçando a mesma filosofia implantada pela universidade, e na esteira da sua expansão, o Programa de Licenciaturas Parceladas tem como meta viabilizar o acesso ao ensino superior público às mais longínquas regiões do estado. Nos seus primórdios, deu exclusividade à formação de professores; posteriormente, passou a ofertar bacharelados e cursos tecnólogos.

O programa teve como polo inicial o recém-criado campus universitário do Médio Araguaia, em Luciara, cidade situada a aproximadamente 1.300 km da sede da universidade no município de Cáceres. O Programa de Licenciaturas Parceladas da UNEMAT inicia suas atividades com um perfil fortemente voltado para suprir a demanda específica de uma região na maior parte rural, com baixíssima densidade demográfica, num município que se estende por 4.243,1 km² e contava com 2.229 habitantes no último censo; portanto, uma densidade demográfica de 0,5 habitantes por km quadrado.

É importante ressaltar que, em 1992, a grande maioria dos professores daquela região, atuantes na educação rural e em áreas indígenas, era composta de “professores leigos”, não havendo profissionais em número suficiente para suprir a demanda educacional localizada, nem acesso próximo que favorecesse a formação profissional na forma tradicional de docentes, visto que as universidades mais próximas se localizam no estado de Goiás e em Cuiabá, decorrendo dessas variáveis a escolha da região.

O Programa consolida-se desde então, pautando suas atividades, intervenções e projetos à luz das seguintes diretrizes:

 

a. Proporcionar aos egressos do Ensino médio, no interior do

estado de Mato Grosso (regiões geo-educacionais), o acesso ao Ensino Superior;

b. Construir o conhecimento sob uma perspectiva sócio histórica,

solidária, de ação conjunta, integrando teoria e prática, concepção e execução;

c. Conceber a pesquisa como eixo central dos cursos oferecidos,

em torno do qual se articulam as várias disciplinas de uma

matriz curricular básica, mas não inflexível, assim como todas as atividades acadêmicas.

d. Promover uma formação profissional calcada em uma relação

interativa e reflexiva do seu fazer pedagógico, da aquisição, da elaboração e re-elaboração do conhecimento e a manifestação desse saber por meio da produção científica;

e. Fortalecer o processo interativo

Universidade/Sociedade/Escolas de Ensino Fundamental e Médio, coordenando ações integradas que favoreçam o crescimento dos sujeitos envolvidos em cada uma daquelas categorias e o aproveitamento racional dos recursos (Projeto Licenciaturas Parceladas, 1992).

 

A partir de 2010, o Programa Parceladas, em parceria com o governo federal, passou também a oferecer cursos do Programa Emergencial de Formação de Professores da Educação Básica em exercício (Parfor), viabilizando, prioritariamente, as denominadas segundas licenciaturas.

Em 2012, o programa implantou núcleos em seis cidades do interior do estado, as quais foram contempladas com 15 cursos.

Depois de consolidado e fortalecido, principalmente pela excelência dos resultados, é expandido para outras regiões. Podemos afirmar essa particularidade porque estudos realizados por Moreira (2016) contribuem para tal conclusão, inclusive apontando a motivação inicial da implantação, que seria dar continuidade à formação de professores leigos da zona rural que

fora iniciada pelo Projeto Inajá.2 A autora nos apresenta a seguinte assertiva:

 

Segundo o relatório final do Projeto Inajá, o curso aconteceu com um perfil diferenciado, pois buscava trabalhar com os cursistas a partir de suas realidades; foi moldado de modo a atender pessoas da zona rural, urbana e indígenas dessas cidades e contou com mais de 100 alunos (pessoas que atuavam como professores leigos). O projeto foi oferecido durante as férias desses professores, para que o ano letivo não fosse prejudicado, bem como, para que as práticas desenvolvidas e estudadas durante as férias pudessem ser utilizadas em suas salas de aula no decorrer do ano. Recebeu contribuição da Unicamp, que cedeu professores para irem até a região

ajudarem no Projeto, sendo que cada etapa acontecia em um município

distinto. Além da Unicamp, teve o apoio das prefeituras, da SEDUC e da

Igreja Católica que sempre disponibilizava espaço físico e até auxiliava

financeiramente quando os cursistas não tinham como se locomover até o

polo em que aconteceria a etapa. Em cada município ficava um monitor que,

geralmente, era o secretário de educação ou um professor que já tivesse,

pelo menos, cursado o ensino médio (Moreira, 2016, p. 58).

 

Quando da conclusão do Projeto Inajá, os egressos estavam habilitados com o magistério, passando a demandar uma formação superior, sendo essa demanda encaminhada à UNEMAT, de sorte a constituir uma importante experiência de formação de professores em exercício, constituindo-se como um projeto de formação em serviço e continuada.

O currículo das licenciaturas que foram ofertadas inicialmente era dividido em dois blocos. Iniciava com a Formação Básica, com duração de um ano e meio, e, na sequência, era ofertada a Formação Específica, com duração de dois anos e meio, otimizando, assim, a formação docente.

Os professores em exercício, que não possuíam formação específica em curso superior e já atuavam no magistério, utilizavam as férias escolares, nos meses de janeiro, fevereiro e julho, por um período de quatro anos, para viabilizar sua formação.

A investigação de Moreira salienta que foi relevante para o sucesso do programa o engajamento dos alunos, verificando-se, até hoje, baixíssimas taxas de evasão.

 

Quando os Cursos de Licenciaturas Plenas Parceladas iniciaram, a UNEMAT

era uma universidade nova e carente de recursos, mas contava com a

colaboração de diversas instituições, entre elas: UNICAMP, UNESP, USP,

UFSCar, UFMT, UFSC, UFRJ e UFRGS.

Na região em questão, à época estudada, existiam vários conflitos de terras,

com brigas políticas, entravando o desenvolvimento dos cursos e,

consequentemente a formação de professores (Moreira, 2016, p. 60).

 

Gentil (2005) enfatiza que o envolvimento da Igreja Católica na região em temáticas educacionais foi um marco importante, principalmente pela presença do Bispo Dom Pedro Casaldáliga, que chegou à região na década de 1970 e ainda hoje está no município de São Félix do Araguaia. Nos documentos da prelazia, bem como nos relatos dos discentes e docentes que participaram do projeto, encontramos referência ao fato de que a grande maioria dos alunos graduandos utilizou a estrutura da prelazia como alojamento, e a Igreja Católica ter subsidiado muitos cursistas do Inajá.

Acerca do impacto dessa formação de professores na região, destacamos o aumento dos índices de desenvolvimento humano, prioritariamente no quesito “Educação”, registrado na região Araguaia depois da implantação do projeto, ressaltando que aquela área, bem como a cidade de Luciara, continua apresentando contra índices preocupantes de desenvolvimento econômico, de saúde, etc.

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, em 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro, avaliou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos 5.565 municípios brasileiros, considerando 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010, incluindo demografia, saúde, trabalho, renda, educação, habitação e vulnerabilidade social.

A maior parte dos municípios da região Araguaia tem índices de desenvolvimento humano abaixo da média nacional. Porém, numa análise temporal, de 1991 até 2010, a região seguiu a tendência nacional de elevar consideravelmente o IDH dos municípios. Apesar de o componente de longevidade ter o índice mais alto nos municípios da região, o incremento do índice de educação foi maior durante o período.

Luciara teve um movimento ascendente e contínuo dos índices de desenvolvimento humano registrado desde 1991, quando foi contabilizado o índice de 0,352. Em 2000, elevou-se para 0,534 e, em 2010, para 0,676 (PNUD).

Devemos considerar que o maior desafio vivenciado pelos profissionais envolvidos nesse programa de formação docente foi e continua sendo a dificuldade de acesso. Além das enormes distâncias entre a sede da universidade e os núcleos pedagógicos, muitas estradas não possuem pavimentação asfáltica, e, em algumas localidades, o melhor acesso ainda é por via fluvial.

Tal dificuldade não tem de ser vencida apenas pelos professores e instrutores, tendo em vista que os alunos (professores em formação) também são obrigados a se deslocar de suas regiões, ficando alojados nas pequenas cidades que se transformam em polos educacionais durante as etapas de formação.

Apenas com o intuito de ampliar o debate, buscamos elementos que dão a dimensão dos deslocamentos exigidos para execução de uma etapa do programa na região do Araguaia; como exemplo, a equipe de professores e apoio que se desloca de Cáceres para Luciara, distância de 1.396 km, isto é, mais de dez horas de viagem.

No entanto, os alunos do programa que residem em Água Boa deslocam-se 354,40 km; os que lecionam em Santa Terezinha, 433,00 km; em Ribeirão Cascalheira, 227,00 km; em Porto Alegre do Norte, 240,00 km, e, para deslocar-se de Cana Brava do Norte até Luciara, é preciso viajar 243,00 km. Ainda assim, o programa obtém um índice de evasão ínfimo, quase zero, desde seu início até hoje.

Em 2013, com outras parcerias entre a Universidade do Estado de Mato Grosso, a Secretaria de Ciências e Tecnologia, Secretaria de Educação e a Prefeitura do Município de Matupá, foram abertas mais 150 vagas em três cursos de licenciatura de três diferentes áreas de conhecimento, totalizando 780 vagas abertas.

Figura 2: Formatura das primeiras turmas desde 1997

 

1997/1 33 Lic. Letras – Luciara

 

1997/1 36 Lic. Matemática – Luciara

 

1997/1 31 Lic. Pedagogia – Luciara

 

1999/1 45 Lic. Letras – Barra do Bugres

 

1999/1 38 Lic. Matemática – Barra do

Bugres

 

1999/1 39 Lic. Ciências Biológicas – Barra

do Bugres

 

1999/1 29 Lic. Matemática – Colíder

 

1999/1 33 Lic. Ciências Biológicas – Colíder

 

1999/1 36 Lic. Letras – Colíder

 

2001/2 43 Lic. Matemática – Alta Floresta

 

2001/2 48 Lic. Letras – Alta Floresta

 

2001/2 44 Lic. Pedagogia – Alta Floresta

 

2001/2 46 Lic. Geografia – Luciara

 

2001/2 54 Lic. História – Luciara

 

2002/1 44 Lic. Ciências Biológicas –

Luciara

 

2002/1 46 Lic. Letras – Rosário Oeste/Barra

do Bugres

 

2002/1 39 Lic. Matemática – Rosário

Oeste/Barra do Bugres

 

2002/1 55 Lic. Ciências Biológicas – Barra

do Bugres

 

2004/2 23 Lic. Matemática –

Araputanga/Pontes e Lacerda

2004/2 44 Lic. Ciências Biológicas –

Araputanga/Pontes e Lacerda

 

2004/2 47 Lic. Pedagogia –

Araputanga/Pontes e Lacerda

 

2004/2 45 Lic. Letras – Comodoro/Pontes e

Lacerda

 

2004/2 43 Lic. Matemática –

Comodoro/Pontes e Lacerda

 

2004/2 37 Lic. Pedagogia –

Comodoro/Pontes e Lacerda

 

2007/1 57 Lic. Ciências Biológicas –

Luciara

 

2007/1 55 Lic. Geografia – Luciara

 

2007/1 55 Lic. Pedagogia – Vila Rica

 

2007/1 54 Lic. Matemática – Vila Rica

 

2007/1 57 Lic. História – Confresa

 

2007/1 59 Lic. Letras – Confresa

 

2008/1 18 Lic. Matemática – Nobres

 

2009/1 42 Lic. Geografia – Jaciara

 

2009/1 31 Lic. História – Jaciara

 

2009/2 36 Lic. Ciências Biológicas –

Poconé

 

2010/2 41 Lic. Geografia – Poconé/Cáceres

 

2011/1 35 Lic. Matemática – Vila Rica

 

2011/1 39 Lic. Letras – Confresa

 

2011/2 54 Lic. Química – Luciara

 

2014/1 36 Lic. Letras/Espanhol (Parfor) –

Luciara

 

2014/1 20 Lic. Ciências Biológicas (Parfor)

– Luciara

 

Total

 

41 1.667 13 núcleos pedagógicos

cursos professores

Fonte: UNEMAT.

 

Em 2014/1, o Programa Parceladas planejou atender a uma nova demanda: pela primeira vez, cursos de graduação nas modalidades de bacharelado e tecnológo, disponibilizando 500 (quinhentas) vagas, distribuídas em 10 (dez) cursos de 5 (cinco) diferentes áreas de conhecimento, em 7 (sete) cidades do interior do estado de Mato Grosso. Ressalta-se que esses cursos visam à formação e à qualificação de 200 (duzentos) bacharéis, 100 (cem) tecnólogos e 200 (duzentos) docentes da Educação Básica.

Figura 3: Graduação em andamento com término

previsto para 2016 e 2017/2

 

Curso Campus

universitário

 

Licenciatura em Ciências Sociais – Confresa

Antropologia, Ciência Política e

Sociologia

 

Licenciatura em Letras/Espanhol Confresa

 

Licenciatura em Letras/Inglês Confresa

 

Licenciatura em Computação Vila Rica

 

Licenciatura em Educação Física Vila Rica

 

Licenciatura em Química

 

Licenciatura em Pedagogia do Campo Luciara

 

Licenciatura em Letras/Espanhol Luciara

 

Licenciatura em Ciências Biológicas Luciara

 

Licenciatura em Geografia Tangará da

Serra

 

Licenciatura em História Alta Floresta

 

Licenciatura em Pedagogia do Campo Sinop

 

Licenciatura em História Matupá

 

Licenciatura em Matemática Matupá

 

Licenciatura em Química Matupá

Fonte: elaborado pelos autores com base nos dados

disponibilizados pela UNEMAT.

Figura 4: Cursos com ofertas iniciadas em 2014/1 e

término previsto para 2017/2

Curso Núcleo pedagógico

 

Bacharelado em Ciências Campos de Julho Contábeis

 

Licenciatura em Pedagogia Caramujo do Campo

 

Bacharelado em Mirassol D’Oeste Administração

 

Bacharelado em Ciências Mirassol D’Oeste Contábeis

 

Bacharelado em Ciências Nova Lacerda Contábeis

 

Licenciatura em Pedagogia Rio Branco

 

Licenciatura em Matemática Rio Branco

 

Licenciatura em Pedagogia São José dos Quatro

Marcos

 

Tecnólogo em Agroecologia São José dos Quatro

Marcos

 

Tecnólogo em Agroecologia Vila Bela da Santíssima

Trindade

 

Bacharelado em Ciências Itiquira Contábeis

 

Licenciatura em Pedagogia Cursos de férias/Itiquira

 

Licenciatura em Pedagogia Alto Araguaia

 

Bacharelado em Direito Alto Araguaia

Fonte: elaborado pelos autores com base nos dados

disponibilizados pela UNEMAT.

Considerações finais

 

O presente artigo apresenta uma experiência de formação inicial de professores leigos em um contexto de reduzida utilização das denominadas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) em uma região marcada pela crescente demanda de docentes qualificados, decorrente do crescimento populacional do estado do Mato Grosso em meados da década de 1980.

Naquele contexto, a criação da UNEMAT, enquanto uma instituição intencionalmente interiorizada, associada a um conjunto de parcerias com universidades de outras regiões do Brasil, viabilizou a formação de um contingente expressivo de docentes, com formação em diferentes áreas, que já atuavam sem a devida formação, contrariando os dispositivos legais vigentes.

Os dados sistematizados pela UNEMT informam que o impacto nas redes municipal e estadual nos locais onde a oferta de licenciaturas parceladas ocorreu foi expressivo, de sorte a potencializar uma importante articulação entre práticas docentes leigas e saberes científicos e pedagógicos capazes de transformar a realidade onde esses docentes vivem.

Ainda que, no contexto atual, a possibilidade de formação inicial tenha sido ampliada significativamente, em razão da expansão da oferta de cursos na modalidade EaD, a oferta de licenciaturas parceladas ainda se configura como um importante programa da UNEMAT, que, devido à demanda, tem se reorientado para bacharelados e tecnólogos, replicando experiências bem-sucedidas de formação de professores.

 

Referências

 

ALBUQUERQUE, J. G. de et al. Projeto Inajá. Cuiabá: Secretaria de Educação e Cultura, 1991.

 

______. “Uma proposta de integração entre ensino e pesquisa”. Revista ADUSP, São Paulo, jun. 1997.

ATLAS BRASIL 2013. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking. Acesso em: 14 dez. 2017.

 

CAMARGO, D. M. P. Mundos entrecruzados: formação de professores leigos. Campinas: Alínea, 1997.

 

GENTIL, H. S. Formação docente: no balanço da rede entre políticas públicas e movimentos sociais (dissertação). FACED, 2002.

 

MOREIRA, W. B. “Minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá…”: sobre o Projeto Inajá e a formação de professores no médio Araguaia (dissertação). UNESP, 2016.

 

ROLKOUSKI, E. Vida de professor de matemática: (im)possibilidades de leitura (tese). UNESP, 2006.

 

SOARES, I. M. A formação do professor em exercício: uma análise da licenciatura plena parcelada em matemática da Unemat-MT (dissertação). Universidade São Francisco, 2005.

 

SOUSA, J. A construção da identidade profissional do professor de matemática no Projeto Licenciaturas Parceladas da Unemat-MT (tese). PUC-SP, 2009.

 

STRENTZKE, I. Inajá homem-natureza e geração tucum: uma análise da proposta pedagógica de 1987 a 2000 (dissertação). UFMT, 2011.

 

UNEMAT. Disponível em: www.novoportal.unemat.br. Acesso em: 28 out. 2017.

 

ZATTAR, N. B. da S. Do IESC à UNEMAT: uma história plural 1978-2008. Cáceres: Editora UNEMAT, 2008.