Capítulo 11. Trabalho e educação: a qualificação de agricultores familiares por meio do Pronatec Campo

Capítulo 11. Trabalho e

 

educação: A qualificação de

 

agricultores familiares por meio

 

do Pronatec Campo

 

Zenicleia Angelita Deggerone, Douglas Cenci

 

Introdução

 

A formação humana é todo o processo educativo que possibilita ao sujeito constituir-se enquanto ser social responsável e livre, capaz de refletir sobre suas atividades e ter autonomia para identificar e analisar as possibilidades de desenvolvimento. Em busca dessa autonomia enquanto sujeitos sociais, os agricultores familiares estão escrevendo uma nova história pelo apoio de políticas públicas sociais.

A inclusão de agricultores familiares no âmbito educacional inicia com a implementação da Lei n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011, que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o objetivo de promover a inclusão social de jovens e trabalhadores do campo por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da oferta de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores, de acordo com os arranjos produtivos rurais de cada região (Brasil, 2011).

A criação do Pronatec Campo amplia as oportunidades educacionais para todas as pessoas que trabalham e vivem no campo, além de fazer a articulação da educação profissional tecnológica com as políticas de geração de emprego e renda oportunizadas pelo Governo Federal, pois a nova ruralidade formada por agricultores familiares é responsável pela produção de alimentos, preservação das tradições, conhecimentos, culturas, saberes e manutenção dos espaços rurais. Essas novas características remetem à necessidade de novos arranjos organizacionais, a partir da busca constante de informação, conhecimento, tecnologia, a fim de permitir que os agricultores continuem residindo e trabalhando no meio rural (Deggerone et al., 2014).

Sendo assim, o objetivo geral desta pesquisa é conhecer a experiência do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Campo) na qualificação de agricultores familiares associados ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Alto Uruguai – Sutraf-AU. Especificamente, pretende-se com esta pesquisa:

 

a. Apresentar o Pronatec Campo;

b. Identificar os cursos de qualificação e o número de vagas

oferecidas pelo Pronatec Campo para a qualificação dos agricultores familiares;

c. Verificar junto ao Sutraf-AU, discentes e docentes a importância

da qualificação de agricultores familiares.

 

Os procedimentos metodológicos adotados nesta pesquisa envolveram uma abordagem qualiquantitativa, tendo por objetivo realizar uma pesquisa descritiva exploratória. Segundo Borba (2001), a pesquisa qualitativa permite compreender os sujeitos pesquisados em uma visão ampla. Ou seja, além de computar dados, a pesquisa quantitativa direciona a visualização do público, em sua prática social.

Na pesquisa quantitativa, segundo Fonseca (2002), os resultados podem ser quantificados e se centram na objetividade. A utilização conjunta da pesquisa qualitativa e quantitativa permite recolher mais informações do que se obteria de forma isolada.

Os procedimentos técnicos adotados nesta pesquisa são de natureza bibliográfica, de consultas documentais e do levantamento de informações junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS –, campus Erechim, e do Sutraf-AU.

Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos coordenadores das entidades, supervisores, docentes e discentes, a fim de subsidiar maiores informações acerca da experiência em educação profissional no campo.

 

A qualificação de jovens e

 

agricultores familiares

 

Na agricultura familiar, é a família a responsável pela guarda e transmissão às novas gerações do conhecimento que resulta da experiência. Contudo, Rodrigues (1984) aborda a relação contraditória entre o trabalho agrícola e o conhecimento científico associado à moderna tecnologia, em que se confrontam os saberes acumulados pelos anos de experiência e o conhecimento novo e estranho, que, porém, os camponeses reconhecem como necessário. Associado à introdução dos implementos agrícolas modernos, pela aplicação planejada e controlada da tecnologia assentada em bases científicas, esse conhecimento substitui os métodos tradicionais do trabalho agrícola, geradores de saberes que são transmitidos de pai para filho (Marx, 1998).

Contudo, Ribeiro (2013) atenta que uma nova educação e formação deve emergir visando à formação dos filhos e dos agricultores, que buscam enfrentar os desafios da produção agropecuária e da vida contemporânea. Associada à constituição de relações sociais democráticas e solidárias, a educação do campo articula-se com o trabalho cooperativo e a autogestão na perspectiva de uma produção em harmonia com os seres humanos e a natureza.

Sendo assim, na busca de oportunizar a qualificação de jovens e agricultores familiares, de modo integrador e emancipatório, foi instituído o Pronatec, que tem como finalidade ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Entre os objetivos do Programa estão:

 

I. expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de

educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

II. fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da

educação profissional e tecnológica;

III. contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio

público, por meio da articulação com a educação profissional;

IV. ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por

meio do incremento da formação e qualificação profissional;

V. estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a

oferta de cursos de educação profissional e tecnológica (Brasil, 2011, p. 1).

 

No segundo artigo da Lei, o Pronatec institui uma política de atendimento prioritário, em que considera as seguintes categorias: estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; trabalhadores em geral; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; estudantes que tenham ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, nos termos do regulamento. Ressalta-se que na categoria de trabalhadores se incluem os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Sendo assim, o programa se configura por desenvolver ações visando ao atendimento de jovens e trabalhadores, atuando na qualificação profissional, e, consequentemente, repercute no acesso a melhores oportunidades de emprego. O resultado imediato é no acesso às informações, no desenvolvimento pessoal, na remuneração e no crescimento da economia local.

De acordo com o art. 4. da Lei 12.513/2011, posteriormente alterado pela Lei 12.816/2013, o Pronatec é desenvolvido por meio de dez ações: a) ampliação de vagas e expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; b) ampliação de vagas e a expansão das redes estaduais de educação profissional; c) incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de atendimento dos serviços nacionais de aprendizagem; d) oferta de bolsa-formação nas modalidades Bolsa-Formação Estudante e Bolsa -Formação Trabalhador; e) financiamento da educação profissional e tecnológica; f) fomento à expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância; g) apoio técnico voltado à execução das ações desenvolvidas no âmbito do Programa; h) estímulo à expansão de oferta de vagas para as pessoas com deficiência, inclusive com a articulação dos Institutos Públicos Federais, Estaduais e Municipais de Educação; i) articulação com o Sistema Nacional de Emprego; e j) articulação com o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem (Brasil, 2013a).

Nesse mesmo artigo, no inciso 4, é apresentada a forma de financiamento da formação profissional. O subsídio ocorre por meio da oferta da Bolsa-Formação, e ela é oferecida nas duas modalidades: Bolsa-Formação Trabalhador e Bolsa-Formação Estudante.

A Bolsa-Formação Trabalhador corresponde ao financiamento de cursos de qualificação, ou seja, formação inicial e continuada (FIC). Essa modalidade é destinada para trabalhadores e pessoas atendidas pelos programas de transferência de renda do governo federal. Já a Bolsa-Formação Estudante corresponde ao financiamento de cursos técnicos de nível médio (concomitante ou subsequente) e também cursos de formação inicial e continuada. Os cursos concomitantes são destinados aos alunos regularmente matriculados no ensino médio; para os egressos, são os cursos subsequentes.

No art. 5., o Pronatec considera modalidades de educação profissional e tecnológica os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e de educação profissional técnica. Os cursos de formação inicial continuada estão relacionados no Guia

de Cursos Pronatec FIC,1 elaborado pelo Ministério da Educação, e os cursos de educação profissional técnica de nível médio são submetidos às diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, bem como às demais condições estabelecidas na legislação aplicável, devendo constar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, organizado pelo Ministério da Educação (Brasil, 2013).

 

A qualificação de agricultores

 

familiares por meio do Pronatec

 

Campo

 

O Pronatec Campo é ofertado no âmbito do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Educação (MEC). Essas instituições em parceria organizam a Bolsa-Formação Pronatec Campo, por meio da qual são ofertados os cursos de educação profissional e tecnológica para os públicos da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e da reforma agrária,

conforme a Lei da Agricultura Familiar. 2

É importante salientar que os beneficiários da Bolsa-Formação possuem direito ao curso gratuito e com qualidade, além da garantia da alimentação, do transporte e acesso a todos os materiais escolares necessários que possibilitarão a sua posterior inserção profissional.

A implementação do Pronatec Campo ocorreu mediante a parceria instituída entre MDA e MEC, em que concedem a oferta gratuita de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, por meio da Bolsa-Formação Trabalhador, e de educação profissional técnica de nível médio, por meio da Bolsa-Formação Estudante.

A partir desse contexto, o MDA realizou convênios com diversas instituições, e uma delas foi a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), que abrange o Sutraf-AU, objeto deste estudo, em que articulou e demandou a oferta de cursos no âmbito da região Alto Uruguai e busca, entre as demandas da agricultura familiar, cursos para o atendimento das necessidades dos agricultores familiares.

Além desse convênio com as entidades representativas da agricultura familiar, foi estabelecido um acordo com os parceiros ofertantes, ou seja, os Institutos Federais, escolas vinculadas às universidades federais, CEFET e redes estaduais, sendo tais instituições responsáveis pela realização dos cursos. A essas couberam a pactuação, a oferta de cursos e a organização de recursos materiais, humanos e logísticos para viabilização da oferta.

Nesse caso, na região Alto Uruguai, o Sutraf-AU realizou essa parceria institucional junto ao IFRS – campus Erechim. Nele, coube à organização sindical a responsabilidade de demandar os cursos e organizar as respectivas turmas, e ao IFRS foram delegados a disponibilização de materiais, a organização do quadro de docentes, o apoio pedagógico e administrativo ao desenvolvimento das atividades.

O Sutraf-AU constitui-se uma entidade que representa a agricultura familiar em toda a região Alto Uruguai, implementando atividades que promovem o desenvolvimento local por meio de ações de geração de renda, cooperativismo, associativismo, preservação ambiental e valorização sociocultural. O Sindicato também atua na redução das desigualdades sociais, na valorização do trabalho da mulher agricultora e fomenta a permanência de jovens no meio rural.

Para Seminotti (2014), essa organização sindical propõe uma nova forma de atuação junto aos agricultores familiares, com um olhar voltado para a produção e para as políticas públicas com base em uma nova organização sindical interna. Essa proposta busca o desenvolvimento local por meio de ações endógenas, das quais o agricultor seja protagonista daquelas que venham beneficiar suas comunidades e o meio rural.

O IFRS – campus Erechim desenvolve suas atividades, oferecendo cursos técnicos, na modalidade subsequente, em Técnico em Alimentos, Finanças, Logística, Mecânica e Modelagem do Vestuário. No ensino superior, atua ministrando os cursos de Engenharia de Alimentos, Engenharia Mecânica, Tecnologia em Design de Moda e Tecnologia em Marketing.

A implantação do Instituto Federal em Erechim buscou atender à necessidade da institucionalização da educação profissional e tecnológica, estabelecendo o compromisso de integrar a diversidade social, econômica, geográfica e cultural, na necessidade de redução das desigualdades regionais, na elevação do nível de escolaridade e na capacitação tecnológica da população.

Conforme o Guia Pronatec, nos cursos FIC são oferecidas 644 oportunidades de qualificação, e dentro do eixo tecnológico de recursos naturais, que são cursos voltados para o setor rural, são oferecidos 60 cursos, que compreendem as tecnologias relacionadas à produção animal, vegetal, mineral, aquícola e pesqueira. Além disso, abrangem ações de prospecção, avaliação técnica e econômica, planejamento, extração, cultivo e produção referente aos recursos naturais. Inclui, ainda, a tecnologia de máquinas e implementos, estruturada e aplicada de forma sistemática para atender às necessidades de organização e produção dos diversos segmentos envolvidos, visando à qualidade e sustentabilidade econômica, ambiental e social (Pronatec, 2013b).

O curso FIC Agricultor Familiar foi concebido e organizado de maneira a atender o disposto no Guia Pronatec de cursos FIC. Segundo esse curso, o profissional trabalhador na agricultura familiar deverá apresentar as seguintes competências: produzir em propriedades rurais de pequeno e médio porte; articular e envolver a família na produção agrícola e animal; estruturar e se organizar para produzir para a alimentação escolar; e analisar as redes sociais e econômicas que garantam a sustentabilidade no meio rural (IFRS, 2013a).

Conforme o projeto pedagógico do curso de Agricultor Familiar, o curso foi organizado em sete módulos. Os dois primeiros módulos correspondem a um grupo de disciplinas que compreendem uma formação básica ao discente: Orientação Profissional e Cidadania, e Matemática. Também faz parte do desenho curricular a formação específica que contempla a multidisciplinaridade, como: Agroecologia, Gestão da Propriedade; Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária; Custos de Produção; e Organização da Propriedade. Essas disciplinas possibilitam ao discente uma formação generalista, porém sem perder a especificidade das áreas temáticas de maior interesse da agricultura familiar (IFRS, 2013a).

O desenvolvimento das atividades do Pronatec Campo ficaram regidas pelo IFRS – campus Erechim. Essa instituição organizou a oferta dos cursos, os recursos materiais e logísticos, bem como a contratação dos docentes. As organizações sindicais atuaram na divulgação dos cursos, das vagas, na organização da turma e na matrícula dos discentes, além de disponibilizar a sala de aula usada para a realização dos encontros, ou seja, as aulas eram realizadas nos municípios que haviam solicitado o curso, e os docentes contratados pelo IFRS – campus Erechim se deslocavam para os municípios para ministrarem as aulas.

No ano de 2013, por meio da parceria estabelecida entre o IFRS – campus Erechim e o Sutraf-AU, foi ofertado o curso de Agricultor Familiar nos municípios de Aratiba, Itatiba do Sul e São Valentim,

conforme se verifica na tabela 1.

 

Tabela 1: Vagas ofertadas em 2013 e discentes

formados no curso de Agricultor Familiar

Município Vagas pactuadas Discentes formados

 

Aratiba 35 vagas 17 formados

 

Itatiba do Sul 40 vagas 18 formados

 

São Valentim 30 vagas 16 formados

 

Total 105 vagas 51 formados

Fonte: IFRS, 2013b.

 

Em relação aos dados do ano de 2013 do Pronatec na região Alto Uruguai, verifica-se que apenas 48% da meta pactuada foi atendida.

Já a tabela 2, apresenta o número de vagas ofertadas nos municípios de Erval Grande, Paulo Bento e Viadutos, e discentes formados no curso de Agricultor Familiar no ano de 2014.

Tabela 2: Vagas ofertadas em 2014, e discentes

formados no curso de Agricultor Familiar

Município Vagas pactuadas Discentes formados

 

Erval Grande 22 vagas 11 formados

 

Paulo Bento 25 vagas 07 formados

 

Viadutos 20 vagas 11 formados

 

Total 67 vagas 29 formados

Fonte: IFRS, 2014b.

 

Em relação ao ano de 2014, um percentual de 43% dos alunos concluiu o curso de Agricultor Familiar, nos municípios em que esse curso foi ofertado. Pode-se perceber que, em ambos os anos, o mesmo curso formou poucos discentes e, no último ano, teve um decréscimo no número de formados. Conforme o resultado obtido, podem ser identificadas algumas dificuldades que interferiram no rendimento dos discentes, conforme os relatos:

 

Dificuldades de concentração de alguns alunos, o horário estendido o que

para os agricultores é cansativo, por isso as aulas deveriam ter sido mais

dinâmicas em alguns módulos do curso (EA, 12/12/2014, p. 1).

O tempo de duração das aulas, um pouco puxado para quem trabalha

durante o dia, e a noite participar das aulas cansado dificulta o aprendizado,

e a atenção durante as aulas (EB, 13/12/2014, p. 1).

 

Em relação aos depoimentos, é possível compreender as dificuldades de conciliar os trabalhos na agricultura e as aulas no período da noite, pois, para o agricultor familiar, torna-se exaustiva a permanência em sala de aula por quatro horas consecutivas. O curso de agricultor familiar oferece 200 horas/aulas, numa média de 8 horas por semana, sendo dois dias da semana de aula, por 22 semanas conseguintes. Isso exige dos discentes o planejamento das atividades na propriedade rural e empenho para concluir o curso, pois os trabalhos na agricultura em determinadas épocas do ano ocorrem em um ritmo maior, culminando nos trabalhos de preparo do solo, plantio e colheita, o que demanda maior tempo para as tarefas na propriedade rural e acaba deixando para um segundo plano a dedicação aos estudos.

Já em outras atividades produtivas, como a bovinocultura leiteira, avicultura e suinocultura, estas exigem uma rotina de constantes cuidados e monitoramento das tarefas, no que se refere aos períodos de alimentação, manejo, e limpeza das instalações, entre outras tarefas, o que em determinados momentos pode interferir na qualidade da participação das aulas.

Porém, é possível identificar o empenho dos docentes em ministrar aulas com diferentes métodos de ensino, aliadas à realização das aulas práticas e visitas técnicas.

 

As dinâmicas fizeram com que todos os alunos se envolvessem; os momentos em que alunos demonstraram seu interesse pelos temas em debate participando e colocando suas opiniões. Os intercâmbios e visitas mostram os resultados na prática (EB, 13/12/2014, p. 1).

Como os discentes possuíam faixas etárias diferentes, já chegavam exaustos para participar da aula, então as aulas eram diversificadas, onde eram usados métodos de ensino diferenciados, que envolveram dinâmicas de grupo, vídeos, músicas, brincadeiras, exercícios, leituras dirigidas e aulas expositivas dialogadas (EE, 16/12/2014, p. 1).

 

Nesse caso, é importante salientar que o uso de diferentes metodologias em sala de aula é uma das mais importantes táticas usadas para despertar o interesse e a atenção dos alunos. Para Gil (1994), motivar os alunos não significa contar piadas, mas identificar quais os interesses do aluno para o conteúdo ou tema, sendo necessário estabelecer um “relacionamento amistoso com o aluno”. Somente assim é possível motivá-lo para o aprendizado.

Isso pode ser feito mediante a apresentação do conteúdo, de maneira que os alunos se interessem em descobrir a resposta, queiram saber o porquê, e assim por diante. Convém também que o professor demonstre o quanto a matéria pode ser importante para o aluno (Gil, 1994).

Portanto, cabe ao professor criar alternativas. Masetto (1997, p. 35) ressalta que “a sala de aula deve ser vista como espaço de vivência”. Quando o aluno percebe que pode estudar nas aulas, discutir, encontrar pistas e encaminhamentos para questões de sua vida e das pessoas que constituem seu grupo vivencial, quando seu dia a dia de estudos é invadido e atravessado pela vida, quando ele pode sair da sala de aula com as mãos cheias de dados, com contribuições significativas para os problemas que são vividos “lá fora”, esse espaço se torna espaço de vida, assume um interesse peculiar para ele e para seu grupo de referência.

Dessa forma, além de ser um lugar de pesquisa para o professor, é também um espaço formador para o aluno, onde ele pode aprender a refletir melhor as ideias e a ressignificar suas concepções.

O segundo curso oferecido pelo IFRS – campus Erechim em parceria com o Sutraf-AU foi o curso de Bovinocultor de Leite, que buscou capacitar agricultores familiares para desenvolver a atividade leiteira, abrangendo os aspectos ambientais, econômicos e sociais, dentro de um sistema que contemple sistematicamente solo/planta/animal. Além disso, o curso contribui na formação de agentes de transformação, analisando as potencialidades das unidades de produção familiares, e nas formas de promover o desenvolvimento pleno da atividade leiteira nas propriedades rurais (IFRS, 2014a).

Segundo o projeto pedagógico do Curso de Bovinocultor de Leite, este foi organizado em dois módulos, sendo o primeiro correspondente a disciplinas que oferecem uma formação básica ao discente, como a Orientação Profissional e Cidadania. E a formação específica contempla a multidisciplinaridade por meio das disciplinas de anatomia animal; planejamento da alimentação animal; homeopatia aplicada à bovinocultura leiteira; gestão da propriedade; e organização da propriedade. Essas disciplinas possibilitam ao discente uma formação generalista, porém sem perder a especificidade das áreas temáticas de maior interesse do bovinocultor de leite (IFRS, 2014a).

A tabela 3 apresenta o número de vagas ofertadas em 2014, nos municípios de Aratiba e Severiano de Almeida, e o número de discentes formados.

Tabela 3: Vagas ofertadas em 2014, e discentes

formados no Curso de Bovinocultor de Leite

Município Vagas Discentes

pactuadas formados

 

Aratiba 20 vagas 19 formados

 

Severiano de 25 vagas 18 formados Almeida

 

Total 45 vagas 37 formados

Fonte: IFRS, 2014c.

 

Com base dos resultados, é possível verificar que nesse curso o número de formados chegou a 82%. Tal resultado foi obtido devido aos relatos dos discentes, à qualidade das aulas ministradas e às metodologias usadas em sala de aula, como se pode perceber:

 

O auxílio assíduo dos professores para com os alunos com mais dificuldades; os intercâmbios realizados (aulas práticas); as dinâmicas realizadas em aulas; as práticas didáticas diferenciadas que favoreciam o aprendizado, a apresentação de soluções para problemas relatados pelos alunos, e a troca de conhecimentos (tanto com professor tanto com demais estudantes) (ED, 15/12/2014, p. 1).

O debate dos assuntos com os professores e colegas, podendo trocar experiências (EB, 13/12/2014, p. 1).

 

Dessa forma, é possível considerar que as práticas educativas possibilitaram o envolvimento e compromisso social por meio do respeito e a integração do saber produzido coletivamente entre discentes e docentes. O saber contextualizado permite uma melhor compreensão da realidade, que caminha para a identificação de possíveis soluções dos problemas comunitários e se amplia para a compreensão e a transformação da base das estruturas sociais e econômicas.

Além disso, os discentes reportam sobre a relação teórico-prática – o conhecimento apreendido em sala de aula foi possível de ser implementado em suas unidades produtivas, conforme os relatos:

É possível aplicar na propriedade, afinal todos os conhecimentos obtidos são

de fácil entendimento e possíveis a serem colocados em prática (EA,

12/12/2014, p. 1).

A gente pode melhorar as coisas sendo possível adaptar os novos

conhecimentos adquiridos nas aulas para a nossa propriedade (EB,

13/12/2014, p. 1).

Os conteúdos ministrados nos diversos módulos tratavam das propriedades

rurais, onde eram apresentadas soluções diferenciadas para as diferentes

categorias produtivas, e trouxeram resultados positivos para a unidade

produtiva, não somente na questão financeira, mas também em qualidade do

trabalho e bem-estar dos produtores (ED, 15/12/2014, p. 1).

 

Sendo assim, por meio do curso realizado, a principal característica apontada pelos discentes em suas considerações está relacionada com a aplicabilidade dos conhecimentos em suas unidades de produção familiares. Ou seja, os conteúdos estudados em sala de aula eram postos na prática em suas atividades produtivas, o que contribuiu para o desenvolvimento individual, social e econômico de suas propriedades rurais e na vida comunitária.

Corroborando com esse resultado, os autores Frigotto et. al, (2005) reconhecem que a formação é a chave para o trabalhador apreender as contradições das relações sociais de produção e produzir sua existência com o seu trabalho. Não é por adaptação à realidade dada que os trabalhadores devem se conformar com a situação posta, mas devem confrontar essa realidade e buscar a sua transformação.

Nas palavras de Freire, a formação deve motivar a autonomia, ou seja, uma educação que supõe o respeito às diferenças, aberta à comunicação com o outro, com o diferente (2000, p. 42). Além disso, o autor considera que uma educação que visa estimular a autonomia possibilita as condições para que os educandos possam “assumir-se”. Isso envolve assumir a condição sócio-histórica, a condição de ser pensante, comunicante, transformador, criador, sonhador, etc.

Diante disso, Oliveira (2003) analisa que uma das questões centrais na relação entre demanda por competência profissional e conhecimento diz respeito à capacitação de produtores rurais, agricultores familiares e de trabalhadores rurais em novas técnicas de produção, inovações tecnológicas e de gestão. Pois, diante do histórico de exclusão desses atores do quadro de inovação, são necessárias políticas que possam inseri-los no acesso à diversificação de conhecimentos, de modo a incorporarem novas técnicas que resultem em incremento na produção, melhoria da qualidade dos produtos, bem como acesso ao mercado e, portanto, maior competitividade do setor, proporcionando-lhes melhorias na qualidade de vida.

 

Considerações finais

 

A realização deste trabalho permitiu inferir que a formação humana possibilita aos sujeitos constituírem-se enquanto seres sociais responsáveis e livres, sendo capazes de refletir sobre suas atividades, serem autônomos para identificar e analisar as possibilidades de desenvolvimento. Essa busca foi possibilitada mediante a inclusão de agricultores familiares no âmbito educacional, com a implementação da Lei n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011, em que foi instituído o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Pronatec teve por finalidade ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, além de apoiar a expansão da rede física de atendimento à educação profissional e tecnológica, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino médio público, mediante a articulação com a educação profissional e a ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores com o incremento da formação e qualificação profissional.

Percebeu-se que, entre suas principais prerrogativas, o Pronatec desenvolve ações visando ao atendimento prioritário de jovens e trabalhadores, além de conceder a oferta da Bolsa-Formação, que garante o direito ao curso gratuito, à alimentação, ao transporte e aos materiais escolares.

A experiência do Pronatec Campo na região Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, se deu mediante a parceria institucional entre o Sutraf-AU e o IFRS – campus Erechim. À organização sindical coube a responsabilidade de demandar os cursos e organizar as respectivas turmas nos municípios, e ao IFRS – campus Erechim, a disponibilização de materiais, a organização do quadro de docentes, o apoio pedagógico e administrativo para o desenvolvimento das atividades.

Verificou-se que na região Alto Uruguai foi implementado, no ano de 2013, o curso de Agricultor Familiar nos municípios de Aratiba, Itatiba do Sul e São Valentim, formando 51 agricultores familiares, cumprindo 48% da meta pactuada. Em 2014, foram dois cursos disponibilizados, sendo o curso de Bovinocultor de Leite realizado nos municípios de Aratiba e Severiano de Almeida e formando 37 agricultores familiares, atingindo 83% da meta pactuada. O segundo curso disponibilizado foi novamente o curso de Agricultor Familiar, nos municípios de Erval Grande, Paulo Bento e Viadutos, formando 29 agricultores, cumprindo 43% da meta inicial pactuada.

Considerando esses dados, foi possível fazer um diagnóstico, apontando-se alguns pontos negativos e positivos sobre o desenvolvimento dos cursos. Sobre os aspectos negativos, podem ser consideradas as dificuldades de conciliar os trabalhos na agricultura e as aulas no período da noite, pois para o agricultor se torna cansativa e exaustiva a permanência em sala de aula se as aulas não forem diversificadas por meio de dinâmicas de grupo, vídeos, músicas, brincadeiras, exercícios, leituras dirigidas e aulas expositivas dialogadas.

Entre os aspectos positivos, podem ser elencadas as diferentes práticas metodológicas usadas para ministrar os conhecimentos. Elas estão relacionadas ao auxílio assíduo dos professores para com os alunos com maiores dificuldades, aos intercâmbios realizados, às dinâmicas grupais e à troca de conhecimentos entre discentes e docentes.

Além do mais, entre os principais pontos positivos está a relação da aplicação da teoria na prática, ou seja, os conteúdos estudados em sala de aula eram postos na prática em suas atividades produtivas, o que contribuiu com desenvolvimento individual, social e econômico de suas propriedades rurais e na vida comunitária dos agricultores familiares.

Sendo assim, a educação deve abranger os processos formativos que desenvolvem a vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, buscando fazer com que as realidades locais não sejam dadas como acabadas, mas que possam ser confrontadas e buscar a sua transformação.

 

Referências

 

BORBA, Amandia Maria de. Identidade em construção: investigando professores na prática da avaliação escolar. São Paulo: EDUC, 2001.

 

BRASIL. Programa Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Disponível em:

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______. Lei n.º 12.816, de 5 de junho de 2013. Altera as Leis n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. 2013a. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12816. htm. Acesso em: 12 dez. 2014.

 

______. Portaria n. 1.568, de 3 de novembro de 2011. Dispõe sobre a aprovação do Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Ministério da Educação. Disponível em:

http://pronatec.mec.gov.br/images/stories/pdf/portaria_1568.pdf. Acesso em: 14 dez. 2014.

 

______. “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC”. Guia Pronatec de Cursos FIC. 3 ed. 2013b.

 

DEGGERONE, Zenicleia Angelita et al. “Juventude e educação do campo”. In Seminário Internacional de Educação do Campo: educação, memória e resistência popular na formação social da América Latina, pp. 1.499-508, Santa Maria, 2014.

 

EA – Entrevistado A: depoimento [12 dez. 2014, p. 1]. Entrevistadora: Zenicleia A. Deggerone. Aratiba (RS): s.e., 2014. Gravação máquina digital. Entrevista concedida a Zenicleia A. Deggerone.

 

EB – Entrevistado B: depoimento [13 dez. 2014, p. 1]. Entrevistadora: Zenicleia A. Deggerone. Aratiba (RS): s.e., 2014. Gravação máquina digital. Entrevista concedida a Zenicleia A. Deggerone.

 

ED – Entrevistado D: depoimento [15 dez. 2014, p. 1]. Entrevistadora: Zenicleia A. Deggerone. Aratiba (RS): s.e., 2014. Gravação máquina digital. Entrevista concedida a Zenicleia A. Deggerone.

 

EE – Entrevistado E: depoimento [16 dez. 2014, p. 1]. Entrevistadora: Zenicleia A. Deggerone. Aratiba (RS): s.e., 2014. Gravação máquina digital. Entrevista concedida a Zenicleia A. Deggerone.

 

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