4 Ο mundo é maldade pura: o ato infracional em questão

gasolina, tacamos a gasolina nele, umas câmaras de ar

tacamos em cima dele, tacamos fogo nele, ele ficou todo

despedaçado, aí de noite demos um toque no chefe do tráfico

que era para enterrar ele. Aí subimos de novo. Os outros

fizeram um buraco. Eu e esse amigo que está aqui fomos e

colocamos ele dentro de um tanque - ele já estava desfigurado.

Matamos ele de manhã, que a gente foi enterrar já saiu um

pedaço dele, a cabeça dele já não tinha mais: era tudo branco,

aí colocamos ele dentro de um pano, amarramos e levamos.

Afirma ainda que "estava com tanto ódio dele que eu achei que ele não podia morrer bonito. Ele tinha que morrer bastante feio mesmo". Segundo Brian, a vítima "cagüetava" para a polícia em que casa os traficantes ficavam.

Fala da inserção no tráfico como uma missão: "esse amigo que está aqui também tem disposição para a causa, tem os moleque com mais disposição e mais suicida de tudo... Eu sou um deles". Questionado sobre como se sentia, responde: "teve uma vez que eu troquei tiro com um grupo sozinho, eu fui sozinho. A gente dando tiro neles, aí nisso morreu mais um (...) não faço mais que a obrigação".

Brian já levou dois tiros e ainda tem uma bala no corpo. Diz que aprendeu com filmes e com os mais velhos a "se esconder das balas, como trocar tiro". Sobre as leis do morro, diz:

não posso fazer lá é dar tiro em polícia (...) Se matar um polícia,

a favela vai lombrar, e é capaz do tráfico acabar. Por causa

disso deixei de matar o encapuzado, não pode dar tiro em

polícia. Essa vez que eu tomei esses tiros dava para mim matar

os polícias, não matei por causa que eu pensei na minha vida, o

que adianta eu matar ele depois morrer nas mãos dos amigos?

Eu achei que era melhor morrer na mão deles do que morrer na

mão dos amigos.

Ambiciona uma vida de ascensão no tráfico: "se eu continuar no tráfico sei que vou ser porque eu tenho disposição. Só é grande só quem tem disposição".

Reflete sobre o envolvimento de crianças no tráfico:

Onde eu moro a maioria é tudo de menor, a gente é tudo menor

(...) só que são perdido mesmo, que já usa droga (...). Agora,

criança assim de família que chega e fala: 'quero entrar no

tráfico' não pode. Tem idade? Não tem idade não. Depende do

envolvimento da família. Se já vem da família que os caras era

tudo bandido já tem envolvimento, aí já tem um conceito na

'boca', já vai ficar no crime. Agora se a família do cara nunca se

envolveu com nada e o menor quer entrar na boca, aí não é

permitido não.

O primo entrevistado e Brian tinham o hábito de brincar de 'boca' desde criança. A comunidade em que viviam era

guerra todo dia, os traficantes, eu achava aquilo o máximo pra

mim, eu era pequenininho. Já fui crescendo já com a idéia vou

ser que nem aqueles caras. Aí hoje em dia eu sou.

Já tentou sair do tráfico após ser baleado:

fiquei até uns tempos fora mas depois voltei de novo por causa

que eu tenho um colega que sempre chama, não consegui

sair... Tudo que eu gosto eu tenho no tráfico. Tudo que eu faço

na vida eu gosto.

Usa cocaína e maconha desde os 14 anos. Quando cheira, fica "com uma sensação muito estranha, só querendo fazer ruindade pros outros... matar qualquer um que entrar no meu caminho". Afirma que, no tráfico, pode-se consumir "na medida do nosso trabalho que a gente consegue". Costuma agir drogado.

Não sabe se continua no tráfico ("continuar até o posto mais alto, dono da favela ou gerente geral") ou se vai para o quartel: "os caras ficam muito mais sinistro, ele dá tiro à pampa, a gente só dá tiro sem, sem errar, tiro certo".

Sobre a relação do traficante com os moradores, comenta:

Eles respeitam a gente que a gente respeita eles. Mas se a

gente não respeita eles, eles não respeita a gente não. Eles

não têm medo da gente. Eles viram a gente desde pequeno, lá

eu não tenho coragem de fazer nada contra ninguém que

cresceu comigo nem com alguma senhora que me viu

pequenininho. A não ser que seja 'X9'... pode ser meu irmão, se

for 'X9'...

A análise dos 14 jovens permitiu que fizéssemos a síntese a seguir.

Quando questionados sobre se em algum momento teriam se sentido responsáveis pelos atos cometidos a maioria dos entrevistados afirma que sim. Entretanto, mostram arrependimento pelo fato de estarem presos e não pelas vítimas que fizeram. Dois deles mostraram-se completamente fatalistas quanto a seus destinos, como se pode verificar nos seguintes relatos:

quero mudar mas sendo que agora não consigo, não tenho

força para mudar... Se ele tivesse vivo eu matava ele de novo"

(...) aí eu paro para pensar, eu falo para caramba como é que

eu pude fazer isso? Aí eu fico pensando. Aí depois eu falo: ah,

já fiz mesmo está feito, não adianta mais mesmo, não vou

trazer a vida dela de volta. Aí deixo para lá. Até esqueço.

(Brian)

nem tudo que a gente não gosta não quer dizer que nós não

tem que fazer. (Crístian)

Entre os que não assumem a responsabilidade pelos atos que cometeram, o argumento mais utilizado foi "se eu não cobrar deles amanhã ou depois eu que vou ser cobrado. Para não chorar a minha mãe, vai chorar a deles".

A responsabilidade, em última análise, é do 'dono da boca', que os obriga a cumprir as ordens estabelecidas. Por outro lado, a culpabilidade de um 'encharcador', 'X9' ou policial já está tão internamente introjetada pelo grupo, que não há qualquer remorso em eliminá-los. O relato de Cássio, contudo, evidencia que a crueldade demonstrada em matar os preocupa, pois pode se voltar contra eles próprios. Esse adolescente comenta sobre a morte de um ex-colega, dizendo-se arrependido, porque a mesma situação poderia ter acontecido com ele.

Os sentimentos relatados pelos jovens ao cometer a infração oscilaram entre a sensação de aventura e total indiferença. Bernardo comenta sobre a excitação que sente, "a gente sente que aquela vida ali é tipo de cinema (...). A aventura é quando os polícias, a gente corre deles". Cássio, perguntado sobre como tinha sido a primeira morte que efetuara, respondeu: "pô, eu gostei". Dois outros jovens afirmaram que no começo se preocuparam com as mortes que cometiam, e depois se acostumaram, não sentindo mais nada. O expressão de indiferença associada ao desejo de matar foi constatada em vários adolescentes, como pode ser ilustrada pela fala de Brian:

Eu não sinto nada... faz parte do meu trabalho (...). Senti nada,

na hora senti alívio que eu não gostava dele mesmo, eu quase

perdi a minha vida já por causa dele. Eu achei o máximo, eu

gostei de matar ele, se ele estivesse vivo eu matava ele de

novo (...), faria pior: aí eu ia matar ele vivo.

Comentam atos de crueldade com de maneira extremamente natural. Crístian já matou uma mulher por haver pego maconha para vender e com o dinheiro resultante da venda havia comprado e consumido cocaína. Descreve sua morte:

O menino de 13 anos mesmo deu uma paulada na cara dela.

Ela sentou na mesa de mármore, aí mandou o X, que era do

tráfico dele lá, também era marido dela, aí ele foi botou o dedo

dela na mesa de mármore e bateu com o martelo. Ela nem

gritou, não falou nada. Nós falava para ela, tia, a senhora vai

morrer... Aí batemos nela, aí cheiraram cocaína, botamos ela

para cheirar sal, sal que bota em comida, aí depois batemos, a

mulher estava grávida, o marido da mulher também estava no

homicídio. Ela falou: 'Eu estou grávida. Você vai fazer isso

comigo?' Ele foi, pisou na barriga. Daí em diante nós jogamos

álcool nas pernas dela, no cabelo e botamos fogo, botamos ela

no carro, viva ainda, para matar... Nós ia jogar o corpo em um

local... Aí elas pularam do carro na praça, uma entrou dentro do

supermercado. O supermercado era cheio de segurança, tudo

de 38. Nós entramos tudo de metralhadora dentro do

supermercado, os segurança fugiram, aí pegamos ela dentro do

supermercado, a outra tia desceu o morro correndo. O colega

foi atrás dela e pegou ela e botou no morro de novo, no meio da

praça. Na frente de todo mundo, demos um tiro na cabeça de

cada um e botamos no carro e levamos.

Continua o relato:

onde eu fui jogar o corpo morava um polícia, aí eu joguei o

corpo perto da casa do polícia, o polícia veio com uma pistola

na mão, aí falou não vai jogar isso aqui não, não vai jogar isso

aqui não, joga isso mais para a frente. Aí fui, botei e fui botar no

carro de novo e joguei lá na frente (...) Ele viu mas não falou

nada, ele estava sozinho com a pistola na mão; era eu mais

dois de metralhadora e fuzil na mão, ele só pediu para tirar o

corpo de perto da casa dele, jogar o corpo mais pra frente, eu

fiz o que ele pediu.

Justifica a crueldade das mortes dizendo: "o cara é dono do tráfico, a ordem dele é fazer, ué, nós não somos superior a ele nós tem que fazer porque senão quem morre é a gente".

E um grupo que revela bastante intimidade com a corrupção policial. Crístian conta um episódio em que teve de pagar R$ 30 mil a policiais para ser solto, junto com os colegas. Sobre um espancamento que sofreu dos policiais comenta: "mas também quando eu ia solto, quando subia no morro, eu descontava tudo neles". Questionado pela entrevistadora sobre se sua vingança era dirigida aos mesmos policiais que o tinham agredido, responde:

Para mim, é tudo a mesma coisa. Eles são mais safado que a

gente que é traficante. Eles pegam o nosso dinheiro. Eles são

pior do que ladrão, eles são os piores ladrão, tia. Eles roubam a

gente direto. Nós vamos preso eles pedem revólver, não sei

quantas armas pra soltar a gente, quanto dinheiro. Se a gente

não dá, eles mata a gente, eles não leva nem preso, eles fala

que vai matar.

A posse de arma de fogo faz parte do cotidiano da maioria dos jovens. Confere poder e atrai as mulheres, conforme ressaltado por Cássio, "as mulher sempre se joga mais quando a gente tinha uma arma (...), por causa do dinheiro". A gente tem que ter disposição. Muda um montão de coisa". A maioria dos jovens afirma usar arma todo o tempo em que estão na boca e apenas alguns a usam quando saem da sua própria área. Utilizam a expressão "portar o ferro", citando as de sua preferência: fuzil, AR15, Magnum, calibres 9, 12, 38 e 45 mm. Para Cleiton, "o que chama a atenção é o que é potente, é o poder dela, quanto mais poderosa é melhor". Já Brian afirma: "o que me choca no crime é as armas. Gosto muito de estar armado. Me sinto mais forte".

Segundo esses jovens, os motivos básicos que justificam sua entrada no tráfico são: dinheiro, mulher e respeito. As perdas familiares também surgiram como explicações, tais como morte de parentes e expulsão de casa. As falas mais freqüentes foram a da entrada para o tráfico como opção, porque estavam sem dinheiro para comprar roupas, pelas armas ou por ser o seu destino,

porque eu via, um dia eu também vou entrar pro crime, e entrei.

(Davi)

Desde pequeno também eu já sabia que eu ia me envolver no

tráfico, que ia ser do tráfico, eu já tinha um negócio (...) sei lá,

não sei se é o meu envolvimento dos parentes que eu tinha.

(Brian)

Para os familiares, as justificativas para o ato infracional dos adolescentes detidos foi praticamente a mesma: a influência dos amigos. A isso acrescentam outros fatores, como o fato de já haver familiares envolvidos no tráfico, baile funk, falta de oportunidade de emprego e a crença do jovem infrator de que vai sempre "se dar bem".

No que se refere ao uso de drogas, a maioria refere maconha, cocaína e haxixe. A freqüência de consumo varia: alguns a utilizam fora do serviço, mas se mantêm abstêmios no serviço porque necessitam estar vigilantes; outros argumentam que a droga os ajuda a "cometer maldades", sendo por isso utilizada nestes momentos. Brian expõe suas dificuldades:

A cocaína que arrasou minha vida toda, tia, que agora eu estou

tipo dependente dela. Eu quero largar mas é uma coisa que não

dá nem pra explicar (...). Eu fico com uma sensação estranha,

só querendo fazer ruindade pros outros (...). Quanto mais preso

às drogas, mais preso ao tráfico. Muitos bandidos estão

envolvidos por causa das drogas... Quanto mais usa, quanto

mais tu quer usar. Chega um tempo, um determinado tempo,

que o seu dinheiro já não consegue mais sustentar o seu vício,

aí tu vai pro tráfico para querer usar mais. Aí vai a ligação dele

de usuário que já vira traficante.

Três jovens afirmam não usar drogas, embora já tenham experimentado. O motivo mais alegado foi o mal estar físico sentido ao utilizá-las.

Perguntados sobre se teriam aprendido alguma coisa com suas experiências infracionais, todos os jovens responderam não haver aprendido coisa alguma. Complementaram esta idéia dizendo que apenas aprenderam a mexer em arma, a ter dinheiro fácil, a apanhar dos policiais, a levar tiro, a matar. Dario finaliza: "não, não aprendi nada de bom, nada que vai servir para minha nova vida".

Sobre a possibilidade de sair do tráfico a fala predominante é a de que podem sair, desde que estejam "limpos", isto é, não estejam devendo nada e não tenham comprometido o sigilo do negócio. Cleiton fala a respeito: "pode sair quando quiser também, desde que não tem nenhuma vacilação. Se tiver vacilação não tem como sair". Sobre o sigilo, comenta:

O tráfico é aqui, tu está na boca pode saber onde está tudo,

mas se de repente ir preso tu não sabe nem (...) [, nem] onde tu

nasceu. Entendeu? Não pode abrir a boca pra nada, que se

abrir a boca, vai preso. Se não for preso, se não morrer, quando

voltar, morre.

A vida familiar desses jovens parece ser mais conturbada do que a dos outros grupos, pelo fato de ser comum terem familiares também envolvidos em roubo e tráfico (em seis casos), reforçando a noção de destino mais fácil a ser seguido. Agravando esta situação, tem-se que: dos cinco internos cujos pais eram separados, apenas dois mantinham algum contato com ele; quatro adolescentes não conheceram o pai; três relatam odiar o pai e o padrasto; três famílias vivenciavam violência doméstica severa e uma outra convivia com problema de alcoolismo; as mães de dois deles morreram (uma se suicidou), duas abandonaram os filhos e outra é viciada em cocaína.

Quanto à escolaridade destes jovens, um é analfabeto e sete pararam de estudar entre a 1 e 3ª séries, comprovando a precária inserção dos jovens traficantes na escola. Os seis mais bem-sucedidos conseguiram alcançar apenas a 4ª e 6ª séries do primeiro grau. A idade em que começaram a trabalhar no tráfico foi por volta dos 13 a 15 anos, sendo que alguns relatam que se interessavam desde a infância.

As medidas socioeducativas determinadas para esses adolescentes

do tráfico estão disponíveis para consulta no Quadro 7. O quadro apresentado se assemelha ao dos jovens que cometem roubos, com evasões, trocas de instituições e novas infrações. Davi, Cleiton e Brian já voltaram a cometer atos infracionais após serem entrevistados e saírem da instituição.

Quadro 7 - Dados institucionais dos infratores que participam do

tráfico de drogas

Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213

e 214 CP)

Três adolescentes foram entrevistados pelos delitos mencionados, sendo dois deles por estupro. Os três negaram ter cometido essas agressões sexuais, embora possam admitir terem cometido outros atos infracionais. Todos eles eram primários e do Rio de Janeiro.

Devido ao número restrito de adolescentes entrevistados por esse tipo de ato infracional, descreve-se a seguir um pequeno relato de dois deles.

O contato com Daniel, 16 anos, mostrou-se difícil desde o início. Reticente, informando precariamente sobre sua vida, relatou que não gosta do pai - que nunca morou com sua mãe.

A mãe viveu alguns anos com um padrasto, do qual Daniel não gostava - entre outros motivos, porque tinha o hábito de beber. Teve com ele dois filhos que morreram pequenos. Afastou-se dele e foi morar em outra cidade, onde recentemente conheceu o novo companheiro, com o qual tem um filho recém-nascido. Em certo momento da entrevista, Daniel chama esse último de pai, e logo a seguir corrige-se, dizendo "padrasto". O adolescente relata nunca ter experimentado drogas e não gostar de bebida alcóolica. Parou de estudar na 3ª série para trabalhar como ajudante de obras. Depois que a mãe se mudou, ficou sem trabalho e sem estudo. O adolescente afirma ter apenas uma amiga, uma namorada recente, e já ter tido relação sexual com uma garota da escola (da qual afirma não gostar).

Na segunda entrevista com o adolescente, perguntou-se o motivo (até então desconhecido pela pesquisadora) pelo qual encontrava-se na instituição. Daniel disse "por que eu vim parar (na escola)? Não gosto de falar disso não". Mais tarde, no decorrer da mesma entrevista, afirmou ter sido acusado por algo que não havia praticado, o estupro de uma garota de 8 anos de idade. A mãe da menina o denunciou à polícia, embora, segundo Daniel, ninguém tivesse visto nada: "eu nem ficava perto da garota, eu nem fico perto de criança não, ué". Mostra-se constrangido por ser chamado de "estuprador".

O estudo do prontuário do adolescente mostrou a participação do padrasto no intuito de libertá-lo, argumentando que ele sempre fora quieto, nunca agressivo. Por outro lado, insinua a culpa da vítima (a criança de 8 anos), já que sempre ficava em companhia de meninos na rua. Do acompanhamento técnico efetuado na instituição, consta uma versão diferente. De acordo com os dados disponíveis, o adolescente estava brincando com um amigo e com a vítima e esta quis ir brincar em lugar deserto com o interno. Ambos começaram a se beijar e acabaram mantendo relações sexuais.

Outro caso é o de Dagmar, 17 anos, acusado de ter "estuprado" um outro rapaz. No prontuário, seu caso consta como atentado violento ao pudor, já que a vítima era do sexo masculino. Em momento algum, o adolescente nega a abordagem sexual. Pelo contrário, fala a seu respeito de forma aberta. Recusa, entretanto, ter havido violência, embora na avaliação de seu prontuário exista a informação de que a vítima o acusou de ter usado força física para manter relação, tendo sido arrastado a ponto de se ferir e sangrar nos braços e nas pernas.

Segundo o relato de Dagmar, alguns colegas o chamaram para ir à casa de um "moleque, não sei se ele era viado, o que ele era", quando foi pego pelo pai do rapaz e denunciado à polícia. Apenas ele foi preso.

O pai de Dagmar abandonou a família cedo. Batia na mulher e nunca se preocupou com o filho, mesmo vivendo próximo. O adolescente afirma: "meu pai passa perto de nós nunca ia fazer um agrado". A ausência do pai é referida em diversos momentos da entrevista: "eu estou aqui e ele está pouco se lixando. Ele falou para minha avó que nem quer saber se eu estou bem ou se estou mal". A relação com o padrasto é, de certa forma, melhor: "ele é meu pai. Ele posso chamar de meu pai, ele me criou desde pequeno". Contudo, por vários momentos, relatou ter problemas com ele: "ele corrói tudo".

A mãe parece dividir-se entre os 12 filhos de vários parceiros. O adolescente manifesta claro sentimento de rejeição pelo fato de a mãe cuidar mais dos outros irmãos e de tê-lo mandado embora de casa, "jogando as coisas na minha cara. Ficava brigando comigo; me botava triste". Relata que, após a infração, está sendo mais bem tratado, tanto pela mãe quanto pelo padrasto. Mostrou-se muito assustado com a vida na instituição, afirmando: "eu não volto mais. Agora, pra mim aprontar uma, eu vou pensar mil vezes antes de aprontar".

Dagmar não sabe ler nem escrever, embora sua mãe o tenha matriculado na escola por várias vezes. Trabalhou como servente de pedreiro para se sustentar. Afirma ter uma namorada com a qual deseja se casar. Disse, também, ter ficado 15 dias em casa vigiando-a, pois afirmaram que ela o traía.

Os relatos dos três entrevistados por atos de ordem sexual mostraram-se contraditórios com as falas dos técnicos e familiares. Nenhum assumiu a responsabilidade, negando, de alguma forma, a agressão sexual da qual foram acusados - completamente, como fez Daniel, que afirma nem ter contato com crianças; recusando ter havido uso de violência como no caso de Dagmar; ou mesmo reconhecendo o assalto, mas negando o estupro, como Clodoaldo. Acreditamos que a negação que obtivemos nestas entrevistas se deve ao fato de que esse tipo de abuso está carregado de tabus, levando a uma dificuldade muito maior para ser verbalizado, tanto por aqueles que o praticam como para as vítimas. Também podem ser razões: a) o preconceito em relação aos estupradores, especialmente entre jovens e agentes das instituições investigadas. Dois dos três adolescentes entrevistados relataram ter sofrido agressão física; b) a própria dificuldade por parte das entrevistadoras em abordar a questão da agressão sexual na pesquisa, especialmente quando o menino se mostrava reticente e cauteloso. Deve-se ressaltar que violências sexuais originalmente não faziam parte do estudo e, portanto, a equipe não fora treinada especificamente para esse tema. Estupros e atentados violentos ao pudor foram inseridos no estudo à medida que a dinâmica do trabalho de campo se cristalizou, pela indicação incorreta dos técnicos da instituição, tal qual descrito no capítulo 1.

Excluindo Clodoaldo, os adolescentes não utilizavam armas de fogo. Nenhum deles usava droga, embora Clodoaldo tenha experimentado cocaína uma vez, afirmando ter "ficado maluco e apavorado", decidindo nunca mais utilizá-la. Nenhum deles relatou envolvimento anterior com infrações.

As medidas socioeducativas proferidas pelo juiz para esses três

jovens estão dispostas no quadro 8. Pode-se constatar o curto período de cumprimento, provavelmente devido às precárias condições de segurança oferecidas a quem comete esse tipo de delito.

Quadro 8 - Dados institucionais dos infratores que praticaram

estupro e atentado violento ao pudor

 

Lesão corporal (artigo 129 CP)

Três jovens foram entrevistados por terem cometido lesão corporal: Rodrigo e Roberto, em Recife, e Dalton, no Rio de Janeiro. As suas histórias estão resumidamente apresentadas a seguir.

Dalton é um rapaz de 16 anos, internado por ter tentado assassinar a pauladas, junto com colegas, um rapaz que tentava estuprar uma conhecida deficiente, conforme consta no seu prontuário. Entretanto, nos dois contatos com a pesquisadora, Dalton não se referiu em nenhum momento a esse ato, dando ênfase a outro ato infracional que cometeu, o assassinato de um homem ao tentar roubar o carro dele. Sua vida infracional iniciou-se por volta dos 8 anos de idade. Segundo seu relato, ficava sempre na rua, lavava carro e aproveitava para roubar toca-fitas. Por volta dos 10 anos, conseguiu a própria arma, optando por roubar carros e participar do tráfico de drogas. Comenta sobre sua preferência por roubo qualificado:

Não tinha paciência. Falei que era melhor roubar mesmo, eu

tinha o meu toda hora. O que eles tiravam na 'boca' - eles

tiravam R$ 1.000 por dia - eu tirava R$ 2.000, R$ 3.000

roubando.

Comenta vários episódios de troca de tiros e de morte: "já fiz vários homicídios, tia, só que não falei pro juiz não". Ameaçado de morte por policiais, não pode retornar a seu domicílio. Tem clareza de que só está vivo por estar internado na instituição: "(porque) todos que entram nesta vida entra sabendo que vai morrer. E muito difícil passar dos 18 anos a não ser que está preso".

Coloca como motivo para sua inserção no crime ter visto muitos colegas morrendo: "os polícia chegou a matar. Fui, fiquei revoltado e entrei para essa vida".

Rodrigo tem 17 anos. Fugia de casa desde garoto. Está preso por ter participado de um roubo à casa de um homossexual. Sua entrada no local foi facilitada porque conhecia pessoas que se relacionavam com a vítima que, em conseqüência da agressão sofrida durante o assalto, hoje se locomove em cadeira de rodas. Relata:

[o carro que ele tinha] eu cresci o olho no carro dele e disse:

quero ter um carro desse. Aí botei na cabeça que tinha que ter Tem uma atitude de intolerância e revide a jovens de outros bairros: "mas do outro eu, eu, a gente, passava a gente metia bala, metia o cacete também... A maioria é tudo inimigo".

um carro daquele aí peguei o carro dele. Peguei o carro, peguei

relógio de ouro, pulseira de ouro, fui no shopping, comprei um

bocado de roupa. E fiquei andando com o carro como se fosse

meu.

Crê já ter matado "umas oito pessoas... umas quatro pra roubar".

Várias vezes foi preso, mas conta que sempre "dava uma grana" e os policiais "liberavam".

Quando a gente roubava assim uma casa de arma, a gente

vendia as armas e pegava assim uns 30 mil e dividia entre

cinco. E ficava a base do piloto, né. O piloto era eu, eu tirava o

pessoal, dava pra polícia, né, fazia uma boca com eles, livrava

eles, eles me agradecia assim pagando mais, me davam uma

parte maior. Eu demorava para roubar, mas quando roubava,

roubava uma coisa assim que valesse muito.

Afirma que só "matava quando o pessoal reagia". Conta episódios de assalto seguido morte. Diz já ter assaltado banco com uma quadrilha, "mas toda vez que eu era pego eu conseguia me sair pagando... quinze mil reais, cinco mil".

Em seus crimes, utilizava "foice e faca".

Eu aprontava com o pessoal lá da favela, na favela e corria

para lá pro meu bairro para, para eles não me pegarem. Aí eles

não podia me pegar porque tinha outra galera lá no meu bairro.

(...) Quando eles chegava lá no bairro trocava bala, pau, pau.

Conta um episódio em que estava andando de bicicleta quando enfrentou "o pessoal veio para cima da gente com um pau, né com pau na mão, tijolo. Aí eu puxei a faca, puxei a foice e saí gritando (...) teve um só que morreu".

Teve diversas armas, em sua última apreensão estava com uma "bolsa de arma".

Segundo seu prontuário, apresenta comprometimento neurológico e precário controle da agressividade. Causou vários problemas na instituição, facilitando fugas, perturbando a ordem e tentando atos "libidinosos" com colega. Foi recolhido ao setor de segurança por várias vezes.

Roberto, de 17 anos, diz estar interno injustamente, negando qualquer participação na infração atual ou anterior. Está detido por ter matado a filha da namorada, embora, na entrevista, tenha afirmado que seu vizinho havia matado alguém e o responsabilizado. Seu pai está preso há sete anos por ter cometido homicídio; três de seus irmãos foram assassinados. O contato com dois irmãos do adolescente fez as pesquisadoras perceberem a miséria extrema desta família, muito mais carente do que todas as outras contatadas em Recife. No prontuário consta que sua "família, devido à pobreza, prioriza a sobrevivência básica dos componentes (barriga cheia e um lugar para dormir), não percebendo as necessidades emocionais" de Roberto, notadamente introvertido e arredio.

Como se pode perceber, é difícil compor um perfil destes jovens que cometeram lesão corporal pelo fato de serem poucos os casos e ainda pela negação do ato infracional realizada por dois deles. Entretanto, nos dois primeiros relatos podemos notar as semelhanças com os daqueles que cometeram roubos. Também se verifica a associação do delito atual a outros muito mais graves.

As medidas socioeducativas proferidas pelo juiz encontram-se no

Quadro 9. Constata-se que Dalton teve sua MSE prolongada pelo juiz do interior do Rio, demostrando que cumprirá tempo mais prolongado de internação, semelhante aos determinados em Recife. Quadro 9 - Dados institucionais dos infratores que praticaram lesão

corporal

 

Furto (artigo 155 CP)

Darci e Denis estão cumprindo medida de internamento por furto. Um pouco de suas histórias está relatado a seguir.

Darci está com 17 anos e já foi interno várias vezes por tráfico e furto, além de ter recebido vários mandados de apreensão, não especificando o motivo da institucionalização atual. Separado da família aos 7 anos, foi para um internato. Viveu parte do tempo com sua avó e nos últimos anos na rua. "meus irmãos, minha mãe, ninguém gostou de mim". Não gosta de arma, só roubando "com a mão". Disse que roubou porque estava "arrumando um dinheiro para comprar umas peças para mim". Cheirou cola e atualmente consome maconha e cocaína, mas não para roubar: "roubava de careta mesmo".

Ele não se dá com os irmãos e seus pais são dependentes de álcool. Sonha em voltar para casa e para os pais, pelos quais mantém um afeto idealizado - já que, por seu relato, percebe-se que estes não assumiram maiores cuidados pelo menino quando viviam juntos e nunca o visitaram nas instituições, quando de suas repetidas internações (segundo dados que constam em seu prontuário).

Uma vez foi pego em casa por "uns caras" que o tiraram de dentro de casa, bateram nele e lhe deram um tiro. O motivo foi um roubo que havia cometido. Consta no seu prontuário que o adolescente havia "posto fogo em um mendigo", junto com colegas, argumentando que este o incomodava.

Denis está com 16 anos. Seu primeiro ato infracional foi o roubo de um carro para uma pessoa de sua comunidade que compra veículos roubados. Como sua mãe não tinha dinheiro para lhe dar, ficou uns dois dias pensando em roubar um carro, até que se decidiu por fazê-lo. Tem um revólver calibre 38 - presente de um companheiro do irmão no tráfico de drogas. Fala sobre sua proximidade com os amigos do irmão: "aí eu comecei, mas sem querer, comecei a pegar intimidade com o pessoal lá de cima, dono de ponto, traficante".

As medidas socioeducativas dadas a esses dois jovens que praticaram atos infracionais mais leves estão apresentadas no

Quadro 10.

Quadro 10 - Dados institucionais dos infratores que praticam furto

 

Ser contra o outro

En el sentido estricto dei término, no existiria unapsicogénesis de la

violencia de masas. Cualquierpretension deforzar aqui el análisis,

significa diluir la sociogénesis en lapsicogénesis. Esta ultima, como

sabemos, es un asunto intrínseco de la estructura única de cada

indivíduo; de cómocada indivíduo se enfrenta a lafamília, a la

comunidad, a la cultura, a la sociedad global y en general, al mundo.

La idiosincracia del proceso psicogenético tiene su origen

enlasvicisitudes propias de la relación interpersonal durante la

situación de crianza. Tiene que ver com el éxitoem el: "ser con el

otro ". Cualquier crisis en este "ser con el otro " trae inmediatamente

laplasmación o el inicio dei "ser contra el otro."

(Vethencourt, 1990)

A impressão que nos ficou dos relatos dos jovens sobre os atos infracionais que cometeram foi: muitos deles estruturaram sua personalidade de forma a não sentirem empatia ou identificação com outro ser humano, exceto os parentes mais chegados. A negação do valor da vida do outro, e por vezes da própria vida, dá a dimensão da gravidade de sua situação existencial. Essa realidade ficou mais evidente nos jovens ligados ao tráfico de drogas. O envolvimento com o crime organizado fez com que incorporassem uma visão de valorização da delinqüência como condição de ascensão na hierarquia de papéis sociais, obtidos por meio da força e crueldade. A disputa pelos pontos de tráfico, colocando em guerra quadrilhas de bairros diferentes, o sadismo praticado na morte daqueles mais odiados, como o "encharcador" e o 'X9', nos fazem perceber claramente a importância na construção da criminalidade das estruturas e organizações do narcotráfico influenciando e direcionando estes jovens para um caminho curto, violento e sem volta.

A ausência de sentimento de culpa por alguns desses jovens poderia ser explicada pelo que Winnicott (1987) descreve como: a) uma criança exigida além de suas capacidade (desmoronando as defesas do ego); b) reorganização de um novo modelo de defesa do ego (de qualidade inferior); c) novas esperanças da criança, organizando atos anti-sociais na esperança de compelir a sociedade a fazê-la retroceder para a posição anterior, e a reconhecer este fato; d) se isso for feito, então a criança pode retornar ao período que antecedeu o momento de privação e redescobrir o objeto bom e o bom ambiente humano controlador que, por existir originalmente, tornou-a capaz de experimentar impulsos, até mesmo os destrutivos. Quando mais adulto estiver um indivíduo com tendência anti-social, mais difícil sua Volta' aos princípios socialmente esperados.

Atitudes semelhantes foram verificadas nos adolescentes cujo objetivo era apenas roubar, que responsabilizavam a própria vítima por ter reagido ao roubo ou acusavam o companheiro de assalto de ter causado a morte ou ferimento da vítima. Bloch (1986:112), descrevendo estudiosos que investigam o comportamento criminoso, salienta a alienação do indivíduo no momento de matar ou ferir alguém. Esta alienação está presente no preparo do soldado para ir à guerra ou naqueles que apoiaram o holocausto dos judeus, crendo na construção de uma raça mais nobre. Cita um caso em que o assassino não sentia nenhum remorso na hora de matar "aos que têm", já que ele era um dos "que não têm". Ainda sobre esse comportamento afirma que o assassino "não crê fazer nada de mau, já que a mesma sociedade o fez assim. Nunca teve nada, de modo que cabe à sociedade cuidar dele, e se esta não lhe dá nada, ele mesmo tomará. Portanto, roubar é algo natural nele. Assassinar é acidental".

Essa banalização da vida, também presente em jovens que cometeram outros tipos de atos infracionais, pode ser entendida, segundo Vethencourt (1990), como uma violência egocêntrica, implicando uma recorrência grotesca à lei das selvas. Este autor mostra uma confluência entre o descaso das elites, a falta de oportunidade social de uma ascensão pelo trabalho, para os jovens, e uma cultura de violência que acaba por provocar uma regressão dos ideais políricos e morais de grupos, levando-os à delinqüência. Ele afirma que esses grupos não são compostos por psicopatas e nunca teriam optado pelo crime em outras circunstâncias.

Por trás dos atos delituosos, pudemos observar o diminuto nível de tolerância às diferenças, o acirramento da luta pelos territórios devido às dificuldades de sobrevivência, a facilidade de obtenção de armas de fogo potencializando disputas fatais e a crise social provocada pelo tráfico de drogas - em que há grande circulação de dinheiro.

Desejamos, ainda, destacar duas questões: o comprometimento diferenciado com a vida delituosa de adolescentes que cometeram os crimes familiares e a diferença entre a insegurança das histórias dos iniciantes (nem sempre os primários no Sistema Judiciário são iniciantes) e a frieza dos que têm experiência infracional. Essa especificidade dos comportamentos segundo a história infracional foi percebido já no com o entrevistado e confirmado depois, quando da leitura das entrevistas. As diversas posturas e sentimentos evidenciados pelos jovens deveriam demandar atenção e encaminhamentos diferenciados.

Atenção especializada para os diferentes tipos de infratores deve ser, portanto meta prioritária para qualquer sistema de acompanhamento desses jovens. Como exemplo, citamos o estudo de Farias (Moreira, 1997), que realizou uma pesquisa com 100 presos adultos do Rio de Janeiro, distinguindo os homicidas segundo três categorias: o homicida ocasional, com potencial homicida, mas sem vontade de exercê-lo sempre; o homicida circunstancial, que mata movido por um forte sentimento; o homicida estrutural, que sente prazer naquilo que faz e precisa repetir seus crimes.

Ressaltamos que o desenrolar da vida desses jovens, até aqui demonstrado como difícil e doloroso, os faz deparar com outro momento crucial em suas vidas: a internação. As duras condições existentes nessas instituições ficarão claras no próximo capítulo, em que vai se mostrar, mais uma vez, a impessoal e distanciada face do Estado e da sociedade civil, responsável (?) pela tarefa de cuidar desses jovens e ressocializá-los.

23 As dificuldades encontradas nas Varas da Infância e juventude encontram-se detalhadas em outro relatório da pesquisa, que trata especificamente dos dados nela coletados. Cabe ressaltar que mesmo quando localizados e analisados os processos, muitos apresentam lacunas significativas, dificultando o acompanhamento institucional do jovem.

24 O caso de Cícero teve uma grande repercussão social, pelo fato de ter sido um ato brutal perpetrado por um jovem de classe média. Alguns detalhes familiares citados provêm de um artigo fruto do atendimento psicanalítico prestado à sua família (Zimmermann et al., 1995) e do seu prontuário institucional. O adolescente não verbalizou, durante as entrevistas, ter sofrido instabilidade na infância de forma tão clara, seja porque não se recorda ou por ser doloroso falar sobre o tema.

25 Inimigo, no vocabulário dos jovens cariocas inseridos no mundo do tráfico.

26 Pessoas que informam os policiais sobre o do tráfico de drogas.

27 Pessoas que 'deram a volta na boca': gastaram o dinheiro da venda consigo.

28 Ação do jovem fora do morro e da favela. Freqüentemente relacionada à venda de drogas e roubos fora da comunidade, nas ruas da cidade.

29 Processo de separação c embalagem da droga.

30 Ficado com o dinheiro da droga para si próprio.

31 Ex-policiais que se infiltram no local, competindo com os traficantes pela droga ou pelo ponto.