A Petrobras e o processo de reorganização territorial no Recôncavo Baiano

A Petrobras e o processo de

reorganização territorial no

Recôncavo Baiano

 

Neste capítulo, busca-se discutir em que condições e como a Petrobras implementou o processo de gestão de seu território no Recôncavo Baiano a partir de sua inserção na Bahia. Pretende-se esclarecer também qual a extensão e de que maneira as relações entre a companhia e os demais agentes sociais em torno da produção e da industrialização do petróleo e do gás natural provocaram implicações na configuração desse território e, por fim, apresentar a respectiva configuração espacial contemporânea do Recôncavo Baiano.

A passagem do General Ernesto Geisel pelo comando gerencial da Petrobras, de 1969 a 1973, foi marcada por uma intensa expansão organizacional e comercial da companhia. A tecnoburocracia petroleira que assumiu a direção da Petrobras junto com Geisel, cujo sentido empresarial era muito mais agressivo que o de sua antecessora, caracterizado por uma ação mais centralista e governamental, foi responsável pela condução da empresa ao processo de conglomeração organizacional.

A nova tecnoburocracia petroleira não se contentava somente em cumprir as determinações circunscritas ao monopólio estatal do petróleo. Dentro do exercício do monopólio do petróleo, a nova direção da companhia buscava sempre, por todos os meios, a maximização de lucros, os quais constituíam a fonte de sua autonomia em relação ao Governo.

Estava evidente que, levada pelo interesse microeconômico de sua tecnoburocracia, a Petrobras sempre se empenhava para atingir a liderança comercial em todos os setores da economia do petróleo no Brasil e, inclusive, no exterior, com o desenvolvimento de serviços de prospecção e produção de óleo e gás, venda de serviços e de tecnologia etc. A razão e a necessidade para que esse intento pudesse prosseguir sem interrupções e/ou sem obstáculos de ordem financeira e/ou organizacional, levaram os dirigentes da companhia a adotar uma política de maior agressividade microeconômica, combinando diversificação e ampliação dos investimentos em vários setores econômicos ligados ao petróleo.

Para tanto, a companhia teria que passar por uma nova e importante reformulação organizacional adotando, dessa vez, a forma conglomerada, implementada ao longo dos anos 1970. Esse formato de estrutura organizacional, além de garantir o reforço no caixa, dada sua potência no processo de geração e acumulação de lucros, servia também para qualificá-la como uma grande corporação, durante as negociações com outras companhias e Governos, com os quais a Petrobras se relaciona comercialmente.

Dessa maneira, ciente da impossibilidade de atingir a auto-suficiência em petróleo extraído do subsolo brasileiro e diante do desígnio da companhia, de suprir o mercado nacional de todo o óleo necessário ao seu consumo, que crescia em ritmo acelerado, dado o grau elevado de crescimento econômico do país na era do "milagre econômico", Geisel, apoiado pela tecnoburocracia petroleira, retomou o processo de reestruturação organizacional da empresa. A transformação da Petrobras em uma grande corporação de petróleo, tal qual suas congêneres — Ente Nazionali Idrocarburi (Eni), da Itália; British Petroleum (BP), da Inglaterra; Petróleos Mexicanos (Pemex), do México; dentre outras — e as grandes corporações privadas, possibilitou à estatal buscar atingir a auto-suficiência em produtos derivados do petróleo produzidos internamente.

O processo de transformação da Petrobras em uma grande corporação de petróleo iniciou-se após a criação da Petroquisa (química) em 1968, prosseguiu com a criação da BR Distribuidora (venda ao consumidor), em 1971, seguida da fundação da Braspetro (ação internacional), em 1972, da Petrofértil (fertilizantes), em 1973, da Interbras (comércio e serviços no exterior), em 1976, e da Petromin (mineração), em 1977.

Como prática comum às grandes corporações, as transformações na estrutura organizacional da Petrobras desenvolveram-se num continuum, pela busca da superação de possíveis dificuldades que surgiram no processo de geração e acumulação de riqueza no interior da organização. Dessa maneira, já nos anos 1970 a companhia tinha adotado uma estrutura organizacional multidivisional, formada com seis subsidiárias. Esse fato implicou uma impressionante robustez funcional e de lucratividade, cujo resultado mais palpável emergiu logo nos albores da década de 1980, como um conglomerado de empresas de ação internacional e de grande complexidade – uma grande corporação típica.

As transformações na estrutura organizacional da Petrobras prosseguiram até atingir a forma atual composta pela própria holding que opera as refinarias de petróleo, pela Petroquisa (ramo químico), pela Braspetro (ação internacional), pela Transpetro (transporte), BR Distribuidora (varejo de combustíveis e lubrificantes), pela Gaspetro (gás), pela Fafen (ex-Petrofértil – fertilizantes) e pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes).

Em 2001 a Petrobras foi classificada pela Revista Fortune, como a nona maior companhia de petróleo do mundo e no ranking geral era a 160 a maior companhia. Ao final do exercício de 2000, a Petrobras possuía 133 mil acionistas, 13 refinarias, 38.908 empregados e apresentou o lucro líquido de R$ 10 bilhões (cerca de U$ 4,25 bilhões); esse desempenho financeiro significou um novo recorde na história da companhia.

A natureza estatal da Petrobras, associada ao cunho gerencial nacionalista e centralista adotado desde sua fundação, em 1954, implicou atraso no início das transformações em sua estrutura organizacional, precisamente de onze anos para a implantação, em 1965, da estrutura organizacional departamentalizada e, de dezoito anos para a criação da primeira subsidiária – a Petroquisa. Essas transformações iniciais foram incentivadas pelo próprio Governo federal, a fim de evitar o aumento dos gastos públicos com o oneroso financiamento da companhia; as mudanças organizacionais seguintes, que transformaram a companhia numa grande corporação, ocorreram à revelia do Governo. Tais mudanças foram comandadas pela própria tecnoburocracia corporativa, diante do grau elevado de autonomia financeira e gerencial adquirido pela corporação ao longo do tempo.

O atraso histórico é bem maior se comparar o início do processo de mudanças na estrutura organizacional da Petrobras com o das grandes corporações, em especial as norte-americanas, que efetivamente passaram a adotar tais mudanças organizacionais desde antes da Segunda Guerra Mundial, como sublinha Chandler (1998). Grande também é a diferença de tempo entre essas companhias que passaram a realizar investimentos diretos no estrangeiro já no pós-Guerra e a Petrobras; esta somente passou a fazê-los no início dos anos 1970, com a criação da Braspetro, para produzir e adquirir petróleo no exterior.

Trata-se por grandes corporações, as grandes empresas estatais e/ou privadas, sejam elas denominadas multinacionais, transnacionais e internacionais. A categoria empresa multinacional é muito controversa e se está longe de se chegar a um consenso.

Para Hymer (1978, p. 54) "[...] as empresas multinacionais são instituições privadas que organizam uma ou poucas indústrias em muitos países". Essa definição limita a complexidade imanente dessas organizações, pois ela não contempla as organizações controladas ou mantidas pelo Estado, as quais agem da mesma maneira que as grandes corporações privadas: a Petrobras é um exemplo evidente disso.

Estudo realizado por Anastassopoulos; Blanc; Dussauge (1985) concluiu que a categoria "empresa multinacional" não é exclusiva das organizações privadas, como defendem os pesquisadores norte-americanos que estudam essas categorias de empresas, algumas organizações estatais também podem ser multinacionais; como exemplo, os autores citam a Petrobras. No exterior, por meio de suas subsidiárias a Petrobras se associa a outros grupos empresariais privados e/ou estatais para operar na produção, transporte e industrialização do óleo e do gás etc.

As empresas multinacionais, como são conhecidas atualmente, encerram um conceito cercado de interesses político, econômico e ideológico, principalmente nos EUA, onde tiveram origem e exercem grande influência no Governo. Por isso mesmo, grande parte dos autores (a maioria norte-americanos) tem uma tendência a se referir quase que exclusivamente às firmas de capital privado. O processo que envolve apropriação, reprodução/gestão de uma fração do espaço geográfico ou de um dado território não constitui obra de exclusividade de empresas internacionais. As empresas nacionais também cumprem bem esse papel; e a parte do espaço geográfico ou o território onde elas se inserem tem tanta visibilidade quanto a importância da respectiva corporação em sua perspectiva de ação no mercado mundial, determinada pela lógica complexa da acumulação capitalista.

Apesar de, na maioria das vezes, serem compreendidas de modo monolítico, as corporações agrupam, em sua rede corporativa várias organizações que agem de maneira quase independentes, do ponto-de-vista de suas formas de gerenciamento interno e de relacionamentos com o mercado, mas, no fim, são controladas por uma empresa holding, que determina e centraliza o processo de produção e de acumulação de capital, como esclarece Mandel (1985, p. 164) ao afirmar que a "[...] atividade de investimentos nessas várias fábricas ou oficinas da mesma empresa depende de uma decisão central, e não da decisão de diretores das unidades isoladas".

Na busca pela compreensão da lógica da divisão interempresarial da produção e da acumulação capitalista no interior das grandes corporações, e do consequente processo de organização do espaço geográfico produzido pelas ações dessas companhias, Taylor; Thrift (1983) propõem a abordagem da segmentação das grandes corporações.

Taylor; Thrift (1983), com base, principalmente, nos conceitos da abordagem ambiental, do grupo de pesquisadores de Aston, e da abordagem da estrutura organizacional das grandes corporações, desenvolveram a teoria da segmentação das organizações aplicada à geografia econômica.

A formulação de Taylor; Thrift (1983) fundamenta-se na existência de várias empresas de natureza diferente, pertencentes a uma grande corporação. Essas distintas empresas operam conectadas em rede a uma holding. A segmentação ocorre pela função que cada empresa ou divisão desempenha, segundo sua classificação em: leaders, em geral, correspondem aos centros de pesquisa e desenvolvimento das grandes corporações, intermediates – são as empresas essenciais à geração da maior parte da riqueza produzida pela corporação; elas agem, principalmente, no fornecimento de produtos ou serviços de primeira linha e mais rentáveis –, laggards – são as empresas que operam no fornecimento de produtos ou serviços de tecnologia já consolidada; mas, mesmo assim, essas empresas continuam sendo importantes no processo de geração de lucros da grande corporação – e de support – são empresas que operam no fornecimento de serviços de apoio ao desenvolvimento da própria corporação.

Para os referidos autores, a estrutura organizacional multidivisional e multilocalizada, adotada pelas grandes firmas, constitui uma importante estratégia de ação para lidar com as atividades meio e fim, diante da concorrência intercapitalista, na escala mundial. Essa estratégia foi sumamente importante para as grandes corporações em fins dos anos 1960, na tentativa de superação da grave crise econômica mundial e sua posterior reestruturação, nos anos 1970. Durante esse período, as grandes corporações apresentaram uma significativa expansão em termos de tamanho e quantidade e se espalharam por amplas partes do globo (TAYLOR; THRIFT, 1986). Nesse sentido, seja qual for a categoria e a natureza das grandes empresas, sejam elas de controle estatal e/ou privado, essas organizações são permeadas pelo know-how universal do capitalismo, em função de empregarem tecnologia atualizada, obterem financiamento de várias fontes nacionais e internacionais, almejarem o mercado mais amplo possível e buscarem lidar com produtos ou parte de produtos mundiais, dado o forte grau de "universalização da mercadoria" promovida pela padronização que, dentre outras questões da lógica dos negócios, é determinada pela necessidade de produção em larga escala e em múltiplos lugares, em conseqüência da busca pela redução de custos e controle de áreas de mercado.

A análise das ações da Petrobras numa parte do Recôncavo Baiano implica pensar em sua gestão desse território, desenvolvida com base nas intenções e nas necessidades corporativas, segundo um conjunto de normas gerais e específicas reguladoras das ações dos agentes sociais. A gestão do território é, ao mesmo tempo, condição e necessidade do processo de inserção da companhia no Recôncavo Baiano e do posterior desenvolvimento de sua reprodução, por meio de suas estratégias e ações.

Com base em Tzu (2001), entende-se a noção de estratégia como um conjunto de possibilidades, por meio das quais os agentes sociais buscam auferir vantagens em face de contingências surgidas em sua trajetória.

As ações praticadas pela Petrobras ao longo do tempo, numa parte do Recôncavo Baiano, têm por finalidade torná-la cada vez mais funcional e integrada às demandas diretas e indiretas, presentes e futuras da companhia e/ou de outros agentes para ali atraídos, ou seja, essa porção do espaço geográfico tem-se tornado cada vez mais corporativa (SANTOS, M., 1993; LOJKINE, 1981).

Apesar de o termo gestão, management, ser de difícil definição, sua análise é deveras importante, devido à sua utilidade para os propósitos deste livro. O termo gestão é usualmente empregado pela ciência da administração no sentido da realização de ações teleológicas, implementadas por um corpo administrativo empresarial e/ou não-empresarial envolvendo meios e fins.

Nesse sentido, a gestão vincula-se às ações sistemáticas da alta gerência das organizações e/ou dos Governos, segundo princípios científicos, para conduzi-los na trajetória de seus objetivos, dentro de uma perspectiva de eficiência previsível.

Vista como processo, em face das contingências do mundo real, a gestão é exercida essencialmente por tomada de decisões, antes políticas que técnicas, na busca por erigir e/ou conservar posições convenientes aos agentes sociais interessados, como destaca Reed (1997, p. 80):

O trabalho de gestão sofre uma metamorfose conceitual,

surgindo como uma prática social que se acha inevitavelmente

envolvida, de forma profunda e resistente, em negócios pouco

claros, [...], que perante os conflitos e tensões potencialmente

ameaçadores das suas bases materiais e culturais, ajudam a

manter as estruturas de poder [...].

Dessa maneira, fica claro que o conteúdo político é determinado pela própria natureza das escolhas de estratégias apropriadas às tentativas de superar as incertezas no desenvolvimento dos objetivos das organizações, as quais têm origem tanto em seu interior, como no ambiente externo.

É nesse sentido, que se entende o termo gestão, como tarefa desenvolvida por um agente social que, por meio de determinadas estratégias, busca dirimir os conflitos e/ou superar os obstáculos à sua frente, tornando as contingências menos aleatórias e, portanto, mais determináveis diante dos seus objetivos. A gestão envolve ações sociais que não se pautam somente em decisões técnicas e nem pela neutralidade política. O conteúdo técnico da gestão é apenas instrumental e é concebido ao nível do planejamento, o qual faz parte de outras instâncias de status inferiores à de tomada de decisões.

Por ser instrumental, o planejamento apenas legitima a tomada de decisões que é, por natureza, política. Logo, há uma clara distinção entre gestão e planejamento conforme sugere também Machado (1995). Contrariamente à proposição de Becker (1988, p. 4) para quem "[...] a gestão é a prática estratégica, científico-tecnológica do poder no espaço [...]", pode-se afirmar ainda que, seja qual for a situação, o processo de gestão, que é desenvolvido num continuum, não se acha determinado por nenhum conteúdo científico, técnico ou tecnológico, ainda que se sirva desses. Acima de tudo, porém, a natureza da gestão é essencialmente política.

Dessa maneira, a gestão de uma dada porção do espaço geográfico e/ou de um território por uma grande corporação significa a gestão da reprodução das diferenças dos conteúdos de distintas partes de uma mesma matriz espacial. Essa gestão se baseia nas práticas espaciais desenvolvidas pelos agentes sociais com o fim de, segundo seus interesses, dar sentido ao processo de reprodução das condições de produção atuais e futuras (CORRÊA, 1992). Para Marx (1988, p. 659) "[...] todo processo social de produção encarado em suas conexões constantes e no fluxo contínuo de sua renovação, é ao mesmo tempo processo de reprodução." Isso implica que a gestão, ou seja, as decisões de como desenvolver melhor o processo de reprodução dos interesses de dados agentes em suas múltiplas conexões possibilita a produção futura em nível sempre mais avançado.

No processo de gestão do espaço geográfico torna-se mister frisar que a implementação dos interesses de um dado agente em relação aos demais, com os quais se relaciona em uma dada porção do espaço geográfico, não necessariamente envolve consenso; depende, em primeira instância, da vontade do agente que possui maior vigor, o qual poderá ou não utilizar recursos que servem exclusivamente a seus interesses, dessa maneira, precisamente aqui, utiliza-se o termo espaço geográfico. De outra maneira, o termo território será utilizado, exclusivamente, quando constituído por relações pactuadas entre os agentes interessados por um objeto circunscrito numa dada porção do espaço geográfico.

É por meio do processo de gestão de partes do espaço geográfico e/ou de territórios que os distintos agentes, sobretudo as grandes corporações, que se inserem nessas categorias espaciais e/ou que têm pretensão de fazê-lo, pautam suas estratégias de ação em relação aos conteúdos de parcelas do espaço geográfico e/ou territórios e também em seu exterior.

Assim, diante da complexidade e da instabilidade do mundo real, a abordagem contingencial das organizações, desenvolvida entre os anos 1950 e 1960, busca superar os problemas gerados pela rigidez da forma clássica de gestão das organizações, pensadas, até então, como elementos isolados do ambiente. Essa abordagem considera as organizações como sistemas abertos, sujeitos a influenciar e a serem influenciados pelas variáveis do ambiente exterior à firma (MORGAN, 1996; CLARKE, 1985; HALL, 1984).

Na lógica de compreensão da abordagem ambiental da ciência da administração, o ambiente é composto pelas seguintes variáveis: tecnológicas, legais, políticas, econômicas, demográficas, ecológicas, sociais e culturais. O ambiente é ainda dividido em geral (nacional e supranacional) e de operações (local); as variáveis ambientais são comuns a ambos.

Para dar consecução às suas intenções de instalar unidades comerciais e/ou produtivas em dadas partes do espaço geográfico mundial, as grandes corporações consideram as seguintes condições: a magnitude e o grau de qualificação e politização da força de trabalho; a escala de oferta de insumos, de sua qualidade e origem; o tamanho e as especificidades do mercado de consumo das mercadorias e dos fornecedores de insumos; a logística de apoio governamental, jurídico e financeiro; a infraestrutura física disponível – transportes, telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água e terrenos para expansão, dentre outras (OFFNER; PUMAIN, 1996).

Assim, a alta gerência da Petrobras, ao decidir instalar unidades da empresa no Recôncavo Baiano, certamente considerou o conjunto de condições indispensáveis ao progresso das atividades inerentes às grandes empresas, em uma dada localização. Porém, como tudo indica, a condição essencial para a inserção da Petrobras no Recôncavo Baiano foi, sem dúvida, a grande oferta de matériaprima (petróleo e gás natural) disponível. As demais condições foram sendo providenciadas pela própria companhia, a exemplo de uma indústria de artefatos para petróleo, estradas, outros meios de comunicação, que quando existiam eram precárias e/ou muito limitadas, sem falar da técnica e da força de trabalho qualificada necessários à operação dos processos industriais da companhia.

Até os anos 1960, o Recôncavo Baiano não se constituía em um meio inovador, fecundo para as atividades da Petrobras a jusante e a montante dos campos de petróleo e de gás natural; ou seja, o Recôncavo Baiano, nessa época, constituía-se, de maneira predominante, num "espaço opaco" (SANTOS, M., 1994). O surgimento de "espaços luminosos" no Recôncavo Baiano deve-se, sobretudo, à ação objetiva emanada pelas atividades da Petrobras, associada aos demais interlocutores regionais, nacionais e estrangeiros.

 

A reprodução dos "espaços luminosos" e dos

"espaços opacos" no Recôncavo Baiano

Como elementos que agem influenciando direta e indiretamente no processo de reprodução do capital em estágios sempre mais avançados, as grandes corporações e suas subsidiárias se constituem em empresas-rede, em decorrência de suas demandas e da escala de operações.

O termo empresa-rede é retirado de Offner; Pumain (1996), no sentido da maximização da integração espacial/territorial e da centralização do capital, no âmbito da rede da grande corporação. As empresas-rede cumprem papel fundamental no processo de gestão de parcelas do espaço geográfico ou dos territórios. A conformação do espaço geográfico ou do território subjacente a esse tipo de empresa ampara-se em apoios de toda ordem – institucional, político, jurídico, cultural, empresarial etc. Esses tipos de empresas são capazes de criar e/ou induzir a criação, a transformação e/ou a ampliação de um sistema de infraestrutura de apoio logístico para dar suporte ao desenvolvimento de suas ações no local e nas adjacências onde elas executam suas operações.

Como função da enorme escala de operações e das diferentes demandas em seus processos de produção, as grandes corporações também conseguem atrair para sua órbita um pool de numerosos agentes de naturezas distintas, para, a partir das relações entre si, ao mesmo tempo, beneficiarem-se e fornecerem apoios diretos e indiretos às ações desses grupos empresariais, em porções do espaço geográfico e/ou território, nos quais algumas de suas unidades estão inseridas.

A Petrobras, ao se instalar no Recôncavo Baiano, desde os tempos do CNP, também deu início ao seu processo de gestão sobre o seu ambiente de operações. O processo de gestão espacial desenvolvido pela Petrobras nesta região pode ser mensurado, de um lado, pela nova sistemática da organização do trabalho e pelo sistema de produção, em fluxo contínuo, de natureza mais técnica e em bases contratuais. Por outro lado, a própria matriz industrial/técnica e sua correspondente escala de produção, introduzida pela companhia, implicou uma transformação profunda na base técnico-econômico-produtiva que, transbordou também para os setores social e cultural.

O processo de gestão do território pela Petrobras, no Recôncavo Baiano, a partir da segunda metade da década de 1960 ocorre inicialmente sobre aquele outro que se encontrava em fase de quase dissolução, pela extrema fragilidade em que as relações de poder entre os agentes subsistiam, até fins dos anos 1950; em seguida a gestão é implementada num novo território que foi erigido sobre as cinzas do anterior.

A gestão do território pela Petrobras, teve destacada relevância, em decorrência da existência de petróleo e gás natural em profusão. Essas duas matérias-primas são relativamente escassas e se acham associadas a atributos especiais (energia e combustíveis que movimentam fábricas, hospitais, veículos civis e militares etc.) para os Estados e para as grandes corporações que detêm partes significativas de suas reservas. Tais matérias-primas são de suma importância para a produção de uma infinidade de produtos, de ampla aceitação no mercado mundial.

Isso implica a atenção à lei do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo que orienta, sobretudo, as grandes corporações a se inserirem em porções do espaço geográfico e/ou territórios e a os reproduzir ignorando, em maior ou menor grau, a vida de relações sociais, culturais e de produção historicamente existentes, movidas por temporalidades próprias.

Da interação entre a novidade que chega, veiculada principalmente pelas redes das grandes corporações, e o antigo, já consolidado, que se dá em níveis variados de resistências, ganha força a emergência de frações do espaço geográfico que podem ser mais ou menos favoráveis ao processo de reprodução ampliada do capital. A essas porções do espaço geográfico, Santos, M. (1994) denomina de espaços luminosos – subespaços ativos e também funcionais à acumulação capitalista – e, de espaços opacos, os fragmentos do espaço geográfico mais ou menos desprezados pelos agentes capitalistas maiores; estes subespaços, entretanto, também são funcionais no processo universal de reprodução da riqueza no sistema capitalista, pela natureza complementar e seletiva da exclusão social, econômica e cultural de dadas partes do espaço geográfico, mas que, em ocasiões distintas, segundo condições históricas específicas, podem se alterar ao se-rem seletivamente incorporados na engrenagem do sistema capitalista de produção e de valorização das mercadorias.

Essas categorias espaciais refletem o grau de desenvolvimento das forças produtivas e da respectiva divisão espacial do trabalho em um país, região ou território. Dessa maneira, quanto mais desenvolvida se encontra a divisão do trabalho numa dessas categorias espaciais, maior é a visibilidade das diferenças entre as funções realizadas e as distintas configurações espaciais (MARX; ENGELS, 1984).

No Recôncavo Baiano, a reprodução dessas duas categorias espaciais – "espaços luminosos e espaços opacos" – é nítida e ambas podem ser mensuradas pelas diferenças de níveis de organização e funcionalidade das atividades econômicas, dos níveis desiguais de desenvolvimento social e da concretização do fenômeno próprio da urbanização que se processam ao longo do tempo.

A nova configuração espacial no Recôncavo Baiano da segunda metade dos anos 1960 resulta da implementação do processo de criação e de gestão do território pela Petrobras, por meio de suas práticas espaciais as quais não atingiram a região por inteiro, não tiveram a mesma intensidade e nem ocorreram ao mesmo tempo. Em outras palavras, ao longo do tempo, as ações da Petrobras em inter-relação com as ações dos demais agentes regionais, nacionais e internacionais no Recôncavo Baiano deram-se de maneira seletiva temporal e espacialmente. Esse processo ensejou, nos tempos atuais, a consolidação de duas unidades espaciais distintas, e a sua compreensão está ligada ao processo histórico de intervenção dos agentes sociais (BROWETT, 1984) interessados pelo petróleo e pelo gás natural existentes no subsolo de uma parte do Recôncavo Baiano e pela emplementação das atividades econômicas em torno dessas matérias-primas.

As duas unidades espaciais (Quadro 2) são as seguintes: a antiga Região de Produção da Bahia (RPBA) e o Recôncavo "canavieiro/fumageiro".

Quadro 2 - Municípios que compõem a RPBA e o Recôncavo

"canavieiro/fumageiro" – 2000

RBPA Recôncavo

"Canavieiro/Fumageiro"

Alagoinhas, Araçás, Amélia Rodrigues, Aratuípe, Camaçari, Candeias, Cachoeira, Conceição da Feira,

Cardeal da Silva, Conceição do Almeida, Catu, Dias D’Ávila, Conceição do Jacuípe, Cruz Entre Rios, das Almas, Dom Macedo Costa, Esplanada, Ita-nagra, Governador Mangabeira, Itaparica, Lauro de Jaguaripe, Maragogipe, Muniz Freitas, Madre de Ferreira, Muritiba, Nazaré, Deus, Mata de São Salinas da Margarida, Santo João, Pojuca, Amaro, Santo Antônio de Jesus, Salvador, São São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, São Sebastião do Saubara, Teodoro Sampaio, Passé, Simões Filho Terra Nova e Varzedo. e Vera Cruz.

FONTE: Pesquisa do autor.

Atualmente, a Petrobras deu nova denominação à antiga RPBA: Exploração & Produção (E&P-BA) abrange a Bacia Sedimentar do Recôncavo/Tucano/Jatobá, as demais bacias sedimentares fora do Recôncavo Baiano e a plataforma continental. Para se manter uma diferenciação espacial e baseando-se no próprio processo histórico, será mantida aqui a antiga denominação – RPBA. Da mesma maneira, para a zona "canavieira e fumageira", em termos econômicos, já não tem muito sentido manter essa denominação, em virtude da produção de açúcar e de fumo nessa área não ser mais importante economicamente, mesmo assim será conservada com base nos elementos históricos subjacentes aos aspectos da cultura, da economia e da sociedade regionais.

A RPBA é composta por vinte municípios, inclusive Salvador e dela fazem parte municípios que compõem as regiões econômicas e funcionais: Metropolitana de Salvador e Litoral Norte, nas quais, são desenvolvidas as operações de produção propriamente ditas – prospecção, extração, transporte e industrialização do óleo e do gás natural, bem como de seus derivados – e as funções de coordenação das atividades da companhia e de suas subsidiárias e coligadas que se encontram instaladas exclusivamente na cidade de Salvador. A RPBA constitui uma secção da matriz geográfica maior, que é o Recôncavo Baiano.

Contíguo à RPBA, localiza-se o Recôncavo "canavieiro/fumageiro", com 25 municípios, constituído por municípios integrantes das regiões econômicas: Recôncavo Sul e Paraguaçu. Nesse conjunto de municípios, atualmente, nenhuma atividade econômica se encontra ligada à produção de óleo e de gás natural e nem à sua industrialização; contudo, era de alguns deles, sobretudo dos municípios canavieiros, que saía uma parte considerável da força de trabalho para constituir o exército industrial de reserva à disposição

da Petrobras, até por volta da primeira metade dos anos 1960. 1

Do sistema de gestão e organização do território implementado pela Petrobras, no conjunto da área que abrange a RPBA e o Recôncavo "canavieiro/fumageiro", pode-se destacar a ocorrência simultânea de três práticas espaciais diferentes e complementares, a saber: seletividade espacial, reprodução da região produtora e antecipação

espacial.2

Os princípios da seletividade espacial – uma das primeiras práticas espaciais desenvolvidas pela Petrobras no Recôncavo Baiano – foram orientados pela abundância das matérias-primas existentes nos terrenos da Bacia Sedimentar do Recôncavo, que se prolonga até a Bacia Sedimentar Tucano/Jatobá, na parte mais ao Norte e exterior do Recôncavo Baiano. A descoberta dos campos de petróleo e de gás natural nessa área e sua posterior exploração deu origem à RPBA.

Na década de 1950, em virtude de o Recôncavo Baiano ser a única província petrolífera brasileira, a companhia decidiu localizar uma sede administrativa regional na cidade do Salvador, por meio da qual são coordenadas todas as tarefas e decisões da companhia, executadas regionalmente, abrangendo as mesorregiões Norte e Nordeste do Brasil. Na época, a cidade do Salvador, habitada por pouco mais de 420 mil pessoas, era o único núcleo urbano no estado da Bahia em condições de atender às demandas corporativas da Petrobras.

Como metrópole regional, descrita por Santos, M. (1959b), a cidade do Salvador dispunha de um grande porto marítimo, junto ao qual se consolidou o Central Business District (CBD) desde o século XIX. Nessa cidade, a companhia tinha acesso a vários tipos de serviços urbanos de apoio empresarial, bem como usufruía das possibilidades dos contatos face a face com as demais empresas fornecedoras e compradoras de produtos e serviços. Ao lado disso, a companhia também podia ter acesso a outros interlocutores localizados fora da área central, a exemplo da Universidade da Bahia, de colégios de ensino técnico e profissionalizante de nível médio, além da própria indústria mecânica, localizada na antiga zona industrial da cidade – na Península de Itapagipe até os anos

1960. 3

Para se evitar problemas futuros de congestionamento e obsolescência da infraestrutura urbana na área central da cidade, a instalação da sede regional da Petrobras em Salvador já surgiu descentralizada – na zona periférica do centro, contígua à feira de Água de Meninos, na Avenida Jequitaia.

Contemporaneamente, a cidade do Salvador destaca-se em relação às demandas corporativas da Petrobras, em virtude de sediar seus escritórios e os de algumas de suas subsidiárias, por meio dos quais pode centralizar e coordenar, no âmbito regional, as diversas tarefas da companhia e de suas empresas subsidiárias e das coligadas. Essa função de gerência também se aplica às empresas industriais que possuem fábricas no CIA e no Copec, bem como a outras empresas comerciais e industriais que possuem escritórios na capital baiana.

A partir dessa localização central e dispondo das redes técnicas – malha rodoviária, dutoviária e de telecomunicações – rapidamente implantadas em sua área de operações, ainda nos anos 1960, a companhia integra territorialmente todos os campos de petróleo e gás natural e suas unidades processadoras, indústrias, bases de suprimentos de matérias-primas e derivados (porto do Temadre), e escritórios, seletivamente distribuídos em seu território, no Recôncavo Baiano e noutras partes localizadas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Por sua vez, ligada diretamente à produção, foi construída a refinaria, no município de São Francisco do Conde. Essa unidade industrial localiza-se a jusante dos campos de petróleo e gás, na borda da Baía de Todos os Santos, formando uma área de porto natural, relativamente afastada de núcleos de povoamento por motivo de segurança e dispondo de área suficiente para ampliações.

Noutra parte, distante cerca de quatro quilômetros da RLAM, foi construído o porto-terminal de óleo e derivados (Temadre), na ilha de Madre de Deus, um dos limites extremos do município de Salvador até 1989, quando foi transformada em município. Na opinião dos técnicos da companhia, essa localização, para os respectivos empreendimentos, era a mais recomendada, devido às facilidades de recebimento e expedição de materiais para a construção de ambos e das matérias-primas, utilizando-se o transporte de cabotagem na Baía de Todos os Santos e, além disso, a própria condição de segurança do complexo industrial-portuário petrolífero também recomendava essa localização.

Já no município de Camaçari, em fins dos anos 1960, a corporação construiu o Copeb que antecedeu o Copec, onde foi instalada uma fábrica para produção de fertilizantes nitrogenados, utilizando o gás natural como matéria-prima, abundante nos campos da Petrobras na RPBA. Essa iniciativa se deu visando a antecipação de interesses de se utilizar o gás natural na fabricação de produtos petroquímicos já reclamados por seus interlocutores regionais, tendo em vista a Petrobras estar interessada em desenvolver e controlar a exploração desse ramo industrial no Brasil. Com essa medida, já se tem presente também a antecipação espacial como uma prática das grandes corporações.

A refinaria, o terminal marítimo de petróleo e derivados, além das fábricas localizadas no Copeb, as subsidiárias da companhia, a sede regional da corporação e a rede de dutos e estradas asfaltadas instaladas na RPBA pela própria empresa constituem os maiores e mais importantes elementos dos "sistemas de objetos" (SANTOS, M., 1997) exclusivos da Petrobras e operados pela companhia na RPBA. Afora esses equipamentos há também, em vários outros municípios – Camaçari, Candeias, Catu, Entre Rios, São Sebastião do Passé e São Francisco do Conde – junto aos grandes campos de petróleo e gás natural, bases, atualmente denominadas Núcleos de Produção (Nupro), compostas pelas unidades processadoras de gás natural in locu; centrais de acumulação e expedição de óleo e de gás natural, para a refinaria e para o Copec, por meio de oleodutos e gasodutos; galpões para armazenamento de máquinas e equipamentos; oficinas, alojamentos e refeitórios; núcleos de treinamento profissional e escritórios, destinados ao controle diário das operações de produção de óleo e de gás executadas localmente.

Dos Nupros a companhia monitora os vários campos de produção sob as respectivas áreas de ação de cada um deles, que abrange mais de um campo de exploração situado em um mesmo município. Atualmente há cerca de oitenta campos de exploração de petróleo e de gás natural na bacia do Recôncavo, com centenas de poços produtores (AGÊNCIA..., 2003).

Todas essas unidades de operação são interligadas por meio de redes de estradas asfaltadas, de sistemas de telecomunicações, de redes de dutovias e ainda por uma estrada de ferro pré-existente. Para a conexão das unidades de operações com a sede regional da companhia, na cidade do Salvador, a empresa utiliza-se das estradas e dos sistemas de telecomunicações, especialmente a telefonia e a rede intranet.

Os investimentos econômicos da Petrobras no Recôncavo Baiano certamente induziram outros agentes, em especial o Governo baiano, a planejar a criação de uma base de sinergias econômicas com os investimentos regionais dessa companhia.

Em consequência disso, o Governo baiano decidiu construir, em fins dos anos 1960, o CIA, nos municípios de Candeias e Simões Filho, ambos contíguos a Salvador. Os parâmetros balizadores para essa localização foram: a proximidade com a refinaria da Petrobras, para obtenção de matérias-primas derivadas do petróleo a custos mais baixos e a acessibilidade portuária (o porto de Aratu construído também em fins dos anos 1960, no município de Candeias), para a recepção de matérias-primas e insumos importados de outras regiões do Brasil e do exterior, bem como, a exportação das mercadorias produzidas localmente. Para isso, definiu-se que o CIA seria instalado numa área, ao mesmo tempo próxima da refinaria e também de uma zona portuária, entre os municípios de Candeias e Simões Filho.

Já a decisão de localização do pólo petroquímico da Bahia foi tomada pela própria tecnoburocracia petroleira e comunicada ao Governo baiano, para providência das medidas legais e econômicas necessárias à execução do projeto.

Em vez de construir o pólo petroquímico na área do CIA, como desejava o Governo estadual, inclusive por motivos econômicos decorrentes da existência de uma ampla infraestrutura industrial e, também, onde já estavam em funcionamento algumas grandes indústrias químicas, entre as quais se destacava a Dow Química uma empresa multinacional, a tecnoburocracia da Petrobras preferiu fazê-lo noutra área, junto ao Copeb. Esse empreendimento foi organizado exclusivamente pela Petrobras e pelo BNDE para a produção de fertilizantes, iniciada no fim dos anos 1960.

Tal decisão, como explica Suarez (1986), deveu-se a uma forma de represália da tecnoburocracia petroleira contra a Dow Química, em virtude de esta empresa pretender ser autônoma na produção de produtos petroquímicos no Brasil. Considerando essa conjuntura, a localização do pólo petroquímico baiano, nas proximidades de onde estava instalada a fábrica da Dow Química, resultaria em vantagens para aquisição dos insumos básicos produzidos pela Central de Matérias-Primas da Copene, uma subsidiária da Petroquisa, o que não era do desejo da tecnoburocracia petroleira.

Excetuando-se as vinculações de ordem corporativa, de participação acionária, a Petrobras também tem estreitas ligações com as indústrias localizadas no Copec e, em parte, das que se instalaram no CIA (químicas e siderúrgicas). As vinculações da Petrobras com essas indústrias ocorrem pelo motivo de fornecimento de insumos – nafta, gasóleo, gás natural e outras matérias-primas petroquímicas. Dada a proximidade da refinaria e dos campos de gás, em relação a esses dois núcleos industriais localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os insumos fornecidos pela Petrobras são transferidos da RLAM e dos campos de gás natural, com grande segurança e economia, por meio de oleodutos, gasodutos, caminhões e trem.

As ações da Petrobras, que resultaram na antecipação espacial e na seletividade espacial dos investimentos da corporação no Recôncavo Baiano, também condicionaram a criação das possibilidades para o desenvolvimento concomitante de uma terceira prática espacial – reprodução da região produtora. Essa foi se materializando com a ampliação dos investimentos da corporação e dos demais agentes ao longo do tempo.

Ainda como parte do processo de gestão do território pela Petrobras, começou a se estruturar na RPBA um agrupamento de núcleos urbanos, que possui vínculos muito próximos com a Petrobras e com as demandas organizadas em torno da pesquisa e produção de óleo e gás natural nos campos da RPBA.

Muitos desses núcleos urbanos oferecem uma base de apoio logístico às operações das unidades da própria corporação e das firmas que a ela prestam serviços, seja simplesmente pelo aluguel de residências e/ou fornecimento de alimentação aos trabalhadores, ou ainda pelo suprimento de parte das necessidades das operações diárias da Petrobras, das empresas terceirizadas e das empresas que executam diretamente nas próprias operações de pesquisa e produção de óleo e gás natural. A partir de 1997 a Petrobras perdeu o monopólio estatal do petróleo.

Nas cidades mais importantes da RPBA, a Petrobras e as demais firmas do setor petrolífero e de apoio buscam a utilização de serviços: bancários, judiciários, de segurança, transporte, manutenção de equipamentos, máquinas e veículos, alimentação, compras de materiais e outras especialidades ou atividades comuns às demandas de operações locais.

As cidades da RPBA também são importantes às atividades dessa corporação, por serem local de residência de 96% dos 5.051

funcionários diretos em atividade na RPBA, em 20004. Nesse ano, em Salvador, residiam 74% dos funcionários e, entre as outras cidades onde habitam funcionários da Petrobras, dezessete cidades ao todo, distribuem-se 22% do pessoal da companhia; dentre essas cidades, sobressaem-se Alagoinhas e Catu onde residia a maior quantidade funcionários, após Salvador; os outros 4% se distribuíam em várias localidades fora da RPBA como é evidenciado na Tabela 18, onde a cidade de Feira de Santana reunia 125 funcionários diretos da corporação.

Quanto à produção, em 1999, dos 4.977 funcionários diretos da Petrobras em serviço na RPBA, 83% ocupavam-se nas unidades localizadas fora de Salvador; nessa situação, destacavam-se os municípios de São Francisco do Conde, onde está localizada a refinaria e, por isso, ocupa uma numerosa força de trabalho (32%), e Catu, que sedia um dos mais importantes Nupros da RPBA,

denominado Água Grande (Tabela 18). Situação semelhante, mas em menor escala, é verificada para as demais empresas que operam na extração de petróleo e gás natural na RPBA; mais uma vez a cidade de Catu mostra-se relevante para as atividades de produção de óleo e gás natural. A cidade de Catu, seguida por Salvador, Simões Filho e Pojuca servem de base de operações para outras empresas que mantêm 875, 428, 11 e 6 funcionários, nessa ordem, conforme os dados da RAIS (BRASIL, 2000).

Tabela 18 - Local de residência dos funcionários da Petrobras em

serviço na RPBA – 1999

 

FONTE: Organizada por Cristóvão Brito, a partir dos dados cedidos

pela assessoria de comunicação da Petrobras. Dado numérico

arredondado, inferior a 0,1.

A Lei n o 9.478, de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), permite a participação de outras empresas na produção de petróleo e de gás natural no Brasil. Assim, em fins da década de 1990, algumas empresas de petróleo passaram a explorá-lo nos "campos maduros" – campos que possuem baixo volume da produção de óleo, não sendo de interesse imediato das grandes empresas, mas é operado por empresas menores – e em novos campos descobertos no Recôncavo Baiano. Em 2000 já havia quatro firmas, associadas ao capital multinacional, operando na RPBA e mais uma se instalou em 2003; as quatro primeiras possuem escritórios nas cidades de Mata de São João, Catu, Lauro de Freitas e Simões Filho e a última em Aracaju-SE. Segundo reportagem de A Tarde (A BAHIA..., 2001), essas empresas possuem unidades de apoio localizadas nas respectivas cidades, bem como recrutam sua força de trabalho e buscam serviços de outras firmas localizadas em suas proximidades.

A gestão e reprodução do território da Petrobras no Recôncavo Baiano implicou a segmentação funcional, econômica, produtiva e social desta região, fazendo emergir duas áreas distintas: o Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e a RPBA.

Tabela 19 – RPBA: Local de trabalho dos funcionários da Petrobras

- 1999.

 

FONTE: Organizada por Brito, a partir dos dados cedidos pela

assessoria de comunicação da Petrobras em 1999.

 

A indústria de transformação como fator de

produção de "espaços luminosos" e de "espaços

opacos"

Tomando-se a indústria de transformação como medida relativa de progresso econômico, numa economia de base agromercatil-financeira, em declínio acentuado, verifica-se, de acordo com os dados referentes a essa indústria, que ao longo das décadas de 1960 e 1970 a economia baiana deu passos largos e importantes, na direção de sua integração funcional ao centro da economia nacional, cuja consolidação aconteceu nos períodos posteriores. Esse fato implicou um processo de descolamento da economia baiana, das atividades agromercatil-financeiras, inserindo-se na economia nacional, por meio de uma política governamental de industrialização induzida pela Sudene, seguindo um modelo de crescimento econômico, de base industrial e urbana.

Os dados do censo industrial de dezembro de 1959 do estado da Bahia indicam que as indústrias de transformação, de modo geral, produziram em conjunto U$ 88.647.975,00 referentes ao VTI e, na média, o grau de extração de mais-valia foi 3,8. Com as mudanças substanciais ocorridas na economia baiana, ao longo das décadas de 1960 e de 1970, promovidas pela Sudene e por outras agências de fomento econômico, principalmente, a partir da entrada em operação das indústrias do CIA e do Copec e das ampliações executadas na RLAM, ao longo desse período, esses números foram ampliados respectivamente para U$ 2.698.090.229,00

referentes ao VTI e 5,8 de mais-valia na década de 1980 (Tabela

20).

Tabela 20 – Bahia: extração de mais-valia na atividade industrial –

1960, 1980 e 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (1966,

1984). Salário médio mensal: U$ 31, em 1960, e U$ 248, em 1980

e, $ 412, em 2000. Obtém-se o salário médio mensal dos

funcionários dividindo-se os valores da coluna D por 12 (doze

meses). (2) Para G = 1, a extração da mais-valia é 100%. .... Dado

numérico não disponível.

O índice representado pela mais-valia constitui um parâmetro relativamente consistente, por meio do qual se pode aferir indiretamente a evolução dos padrões de desenvolvimento das técnicas e métodos de produção na indústria, considerando-se também os padrões salariais nacionais e/ou regionais vigentes.

O índice de mais-valia é uma função do valor da transformação industrial e do montante de salários pagos para produzi-la; ele oferece uma medida da evolução da produtividade do trabalho, que é tanto maior quanto melhores e mais avançadas forem as técnicas e métodos de produção, os quais implicam o grau elevado de extração de mais-valia da força de trabalho.

Para o período referente ao recenseamento de 2000, as informações são incompletas; contudo, indicam um certo progresso no setor industrial baiano, de acordo com o aumento dos números para as variáveis divulgadas, principalmente os salários pagos aos trabalhadores.

Os dados acusam uma surpreendente recuperação setorial da economia baiana, indústria de transformação, embora ainda distante do volume de riqueza gerado no centro nacional mais dinâmico, representado pelo estado de São Paulo.

O VTI gerado pelas unidades industriais instaladas na Bahia atingiu apenas 4,4%, em 1960, e 6,8%, em 1980, do VTI gerado nas fábricas localizadas no estado de São Paulo. Quanto ao grau de extração de mais-valia na atividade industrial, no estado de São

Paulo, este índice foi de 2,8, em 1960, e de 14,8, em 1980 (Tabela

21).

Tabela 21 – São Paulo: extração de mais-valia relativa na atividade

industrial – 1960, 1980 e 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (1966, 1984, 2002). Salário médio mensal: U$ 52, em 1960, e U$ 276, em

1980 e, U$ 544, em 2000. Obtém-se o salário médio mensal dos

funcionários dividindo-se os valores da coluna D por 12 (doze

meses). (2) Para G = 1, a extração da mais-valia relativa é 100%. ...

Dado numérico não disponível.

O maior índice de extração de mais-valia apresentado pelas indústrias localizadas na Bahia, em relação ao alcançado pelas indústrias do estado de São Paulo, em 1960 decorre dos salários mais baixos percebidos pelos operários baianos, cujo valor alcançava, em média, 60%, no mesmo período, aumentando bruscamente para 265,4%, em 1980, e diminuindo em seguida para 76%, em 2000, em relação aos salários dos operários do estado de São Paulo.

Enquanto o salário mínimo mensal oficial em vigor em Salvador e no municípios adjacentes era de U$ 26,7, em 1960, U$ 155,9, em 1980, e U$ 82,5, em 2000, conforme dados do Anuário Estatístico do Brasil, os operários empregados nas industrias instaladas na RPBA percebiam, em média, U$ 48,7, U$ 415,4 e U$ 780, nos respectivos períodos. A partir de 1988, o salário mínimo deixou de ser regionalizado e sua vigência passou a ser nacional.

Na época da realização da pesquisa do Censo Industrial de 1960, que ocorreu em 1959, a indústria de transformação no estado da Bahia ainda não tinha experimentado as mudanças ensejadas pelo apoio financeiro da Sudene a partir de 1960. Esse fato se reflete no baixo nível de geração de riqueza nesse tipo de indústria, fortemente vinculada às matérias-primas de origem agropecuária e ainda utilizava processos de produção e equipamentos predominantemente arcaicos.

Contudo, nesse contexto, destaca-se a indústria do petróleo, que já surge avançada nos aspectos tecnológico e gerencial, contribuindo para ampliar a geração de riqueza e incrementar o padrão de extração de mais-valia na indústria de transformação. Para o período posterior a década de 1960, não se pode perder de vista que as grandes indústrias localizadas no CIA e no Copec, bem como as unidades de produção da Petrobras, eram tão intensivas em capital quanto suas congêneres localizadas no estado de São Paulo.

Em 1960, o conjunto de indústrias de transformação localizado no Recôncavo "canavieiro/fumageiro", na RPBA e no município de Salvador foi responsável pela geração de 49,4% do VTI do estado da Bahia, indicando, assim, uma forte concentração industrial nessa parte do estado. Dessa massa de riqueza, as indústrias localizadas na cidade do Salvador produziram a maior parte, 52,3%; a RPBA, 35% e o Recôncavo "canavieiro/fumageiro", apenas 12,7%.

Em relação à extração de mais-valia relativa na atividade industrial, o município de Salvador e o conjunto dos municípios que compõem a RPBA, superam, de longe, o Recôncavo "canavieiro/fumageiro; este com 1,7, a RPBA (sem o município de Salvador) com 4,5 e o

município de Salvador exclusivamente com 3,4 (Tabelas 22, 23 e

24).

Tabela 22 – Salvador: extração de mais-valia relativa na atividade

industrial – 1960, 1980 e 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (1966,

1984, 2002).

(1) Salário médio mensal: U$ 35, em 1960, U$ 239, em 1980 e, U$

526, em 2000. Obtém-se o salário médio mensal dos funcionários

dividindo-se os valores da coluna D por 12 (doze meses). (2) Para G

= 1, a extração da mais-valia relativa é 100% ... Dado numérico não

disponível.

Tabela 23 – Recôncavo "canavieiro/fumageiro": extração de mais-

valia relativa na atividade industrial – 1960, 1980 e 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (1966,

1984, 2002.

(1) Salário médio mensal: U$ 26, em 1960, U$ 96, em 1980 e, U$

129, em 2000. Obtém-se o salário médio mensal dos funcionários

dividindo-se os valores da coluna D por 12 (doze meses). (2) Para G = 1, a extração da mais-valia relativa é 100%. ... Dado numérico não

disponível.

Tabela 24 – RPBA: extração de mais-valia relativa na atividade

industrial – 1960, 1980 e 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com em IBGE (1966, 1984,

2002.

(1) Salário médio mensal: U$ 49, em 1960, U$ 458, em 1980, e U$

780, em 2000. Obtém-se o salário médio mensal dos funcionários

dividindo-se os valores da coluna D por 12 (doze meses). (2) Para G

= 1, a extração da mais-valia relativa é 100%.... Dado numérico não

disponível.

A proporção de geração de riqueza na indústria de transformação, localizada na mesma área, foi ampliada de 49,4% em 1960 para 86%, em 1980, em relação ao conjunto do estado da Bahia.

Esse incremento no VTI, produzido pelas indústrias localizadas nessa área, inclusive com uma proporção cada vez menor do número de estabelecimentos industriais que era de 27,5%, em 1960, diminuindo para 15,9%, em 1980, em relação ao total de estabelecimentos do estado da Bahia, deveu-se, principalmente, à participação das novas indústrias instaladas no CIA e no Copec e às modificações nas instalações industriais da Petrobras.

Certamente, trata-se de indústrias intensivas em capital, contrariamente às demais indústrias localizadas no interior do estado que, pelos dados, presume-se sejam indústrias menos intensivas em capital.

As indústrias localizadas especialmente no CIA e no Copec e em suas adjacências contribuíram sobremaneira para a elevação da geração de riqueza na economia regional e na ampliação da quantidade de riqueza produzida por operário, a qual se acha representada pelo valor correspondente à taxa de maisvalia dessas indústrias. Esse fato, associado às lutas sindicais no início dos 1980, refletiu-se no aumento dos salários dos operários.

Da massa do VTI produzido pelas indústrias instaladas na RPBA, no Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e em Salvador, na década de 1980, 15,8% correspondeu às indústrias localizadas exclusivamente na capital; 82,1% foi gerado na RPBA sem a participação da capital e apenas 2,1% foi gerado nas indústrias localizadas no Recôncavo "canavieiro/fumageiro".

Como resultado do grau de industrialização mais elevado registrado na RPBA, conclue-se que esse subespaço constitui uma unidade com maior grau de "luminosidade" que o Recôncavo "canavieiro/fumageiro".

Essa propriedade da RPBA mantém forte coerência com outros fatores essenciais ligados direta e indiretamente à reprodução do capital, tais como: consumo de energia elétrica não residencial 45,5%, 46,7% e 7,8%; número de agências bancárias 68,6%, 19,8% e 11,6%; e terminais telefônicos em serviço 84,5%, 12,3% e 3,2%, localizados respectivamente em Salvador, na RPBA e no Recôncavo "canavieiro/fumageiro". Porém, é importante frisar que não se verifica qualquer homogeneidade entre os distintos municípios que compõem os correspondentes subespaços.

Essas informações ratificam a assertiva desenvolvida por Marx e Engels (1984), segundo a qual, a intensificação da divisão do trabalho num país ou numa região resulta por aprofundar e tornar mais complexa essa divisão espacial do trabalho, em que algumas partes desempenham funções com elevado grau de destaque funcional, enquanto outras cumprem funções menos relevantes, segundo sua posição na específica divisão espacial do trabalho.

Nessas condições, ao longo de meio século – no Recôncavo "canavieiro/ fumageiro" a divisão espacial do trabalho teve pouca alteração tanto qualitativa como quantitativamente – na RPBA e, sobretudo, na RMS consolidou-se a grande indústria intensiva em capital. Nas demais partes da própria RPBA, tem lugar o desenvolvimento de uma indústria menos homogênea, no tocante à utilização do recurso capital intensivo e ao produto.

Convém frisar que pouco mais de duas décadas – de 1954 a 1980 – foram suficientes para incorporar a tendência de tornar hegemônico o know-how capitalista de produção de mercadorias, especialmente na RPBA, em sua forma universal e mais avançada, proporcionado pela inserção da Petrobras no Recôncavo Baiano, e pelas articulações de ações entre a corporação e os demais interlocutores interessados em obter ganhos nas atividades econômicas a montante e a jusante da produção de petróleo e gás natural no Recôncavo Baiano.

 

Implicações sociais e profissionais da inserção

da Petrobras no Recôncavo Baiano

As novas formas de produzir mercadorias na Bahia, com a instalação de indústrias incentivadas pela Sudene se materializaram na produção em série, em larga escala, intensiva em capital e baseada no sistema fordista/taylorista de produção e organização do trabalho. Por sua vez, devido à sua ampla escala de produção e ao seu caráter mais universal e, logicamente, mais avançado processo produtivo, essa nova matriz técnico-econômico-produtiva foi capaz de gerar uma grande massa de operários fabris e técnicos relativamente melhor remunerados, à disposição da nova indústria instalada no estado da Bahia.

Na esteira das transformações sócio-técnicas e produtivas ocorridas na Bahia, provocadas inicialmente pelas ações da Petrobras, fica patente que a nova indústria também contribuiu para criar regionalmente uma massa relativamente importante de quadros técnico-profissionais superiores – químicos, psicólogos, contadores, advogados, assistentes sociais, administradores, engenheiros etc., vinculados direta e indiretamente a essa indústria, os quais, na maior parte, residem na cidade do Salvador.

Embora se limite apenas ao Copec, Guimarães (1998) apresenta uma medida aproximada da constituição da força de trabalho nas indústrias do Copec, por volta da metade dos anos 1980:

O total de trabalhadores empregados no Complexo

Petroquímico de Camaçari (COPEC) em meados de 1980 era

de apenas 44.000 pessoas, [...] Dessa mão-deobra, algo em

torno de 4.000 era empregada em gerência e supervisão, ou

em atividades de nível superior. 23.000 pessoas eram

subcontratadas por meio de empreiteiras em serviço de

manutenção (9.700), construção (6.300), projetos (2.700) [estes

possivelmente de nível superior], limpeza (2.500), e em outras

atividades tais como transporte, segurança, alimentação etc.

Sobravam, portanto, 17.000 trabalhadores de nível médio ou

primário, qualificados ou semiqualificados, empregados por 47

firmas [...] (GUIMARÃES, 1998, p. 152153).

Da observação de Guimarães (1998), depreende-se que a quantidade de profissionais de nível superior, ligada às indústrias de transformação na RPBA, é bastante significativa, considerando-se a amostra de 6.700 funcionários somente no Copec.

A análise de Guimarães (1998) exclui as demais indústrias localizadas no município de Salvador; em São Francisco do Conde (a refinaria); em Camaçari e Dias d’Avila, (fora da área do Copec) com indústrias químicas, de minerais não-metálicos e siderurgia do cobre; no CIA, (nos municípios de Simões Filho e Candeias) onde estão instaladas grandes indústrias (siderurgia, química, metalmecânica, alimentos etc.); no município de Pojuca, com a siderurgia de ferro-ligas; e demais municípios da RPBA onde estão localizadas outras indústrias de transformação e unidades da Petrobras.

Este cenário revela um grau de transformação substancial na base educacional/profissional e universitária baiana, cujo campo de ação de seus egressos refletia em número e qualidade um novo modelo de geração de riqueza regional, já distanciado de um passado recente, em que grande parte dos profissionais se encaminhava basicamente para fora do estado e/ou para ocupação de cargos técnico-burocráticos da administração pública, enquanto outros se engajavam nas estruturas público-privadas regionais, como quadros dirigentes da antiga sociedade baiana – em especial, médicos, advogados e engenheiros.

A sistemática da organização do trabalho em fluxo contínuo e com elevado grau técnico, introduzido pela Petrobras nas atividades econômico-produtivas baianas, tornou-se uma regra na nova matriz econômico-produtiva, que foi ampliada com a participação do CIA, do Copec e do Complexo do Cobre e mais recentemente com a nova indústria automobilística também em Camaçari, em operação a partir de 2003.

Essa nova matriz, ao longo do tempo, estendeu-se para outras partes do estado da Bahia e foi de fundamental importância à preparação e capacitação da força de trabalho, diretamente pela própria Petrobras, nos seus centros de treinamento e nos próprios locais de trabalho, como também por via indireta, por meio de convênios firmados a partir de fins dos anos 1950, com a Universidade da Bahia, para formar turmas de geólogos, de engenheiros químicos e de engenheiros de petróleo; convênios também foram firmados com a Escola Técnica Federal da Bahia e com demais colégios para formar técnicos de nível médio com qualificação suficiente para trabalhar na nova indústria.

Ao longo do tempo, essa força de trabalho, habituada ao novo regime e sistemática de trabalho, passou a ser maioria nas indústrias química, petroquímica, metal-mecânica e siderúrgica, dentre outras. Se, de um lado a própria dinâmica da nova matriz econômico-produtiva instalada na RPBA foi responsável pela criação de uma grande oferta de força de trabalho, com as qualidades necessárias à lógica da organização do trabalho contemporâneo, por outro, também ajudou a desenvolver os mecanismos de defesa econômica e de formação política, com as respectivas organizações sindicais operárias, para se contrapor às organizações patronais; as últimas aninham-se na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

A estrutura de classes anterior a 1960, que evoluiu do antigo sistema, fundada em grupos de prestígio, "[...] cujo status é antes atribuído em virtude do nascimento do que adquirido [...]" (AZEVEDO, T., 1959b, p. 109), foi atravessada e substituída, em grande medida, por relações eminentemente contratuais (GUIMARÃES, 1998), a partir do processo de industrialização e seus rebatimentos na política, na economia, na cultura, na educação e no trabalho regionais.

Foi da própria Petrobras e das transformações econômico-sociais ensejadas na Bahia que emergiram os dois mais importantes órgãos de classe das categorias profissionais baianas – o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), fundado em 1960, e o Sindicato dos Trabalhadores Petroquímicos (Sindiquímica), fundado em 1978. Conforme Guimarães (1998), a origem do Sindiquímica remonta a 1963, com a fundação da Associação dos Trabalhadores do Copeb (Aspetro). O Copeb era composto pelas duas fábricas de fertilizantes da Petrobras, ainda em implantação na época.

Esses dois sindicatos, que a partir de 2000 fundiram-se no Sindiquímica, lideravam a formação política e ideológica de classe dos trabalhadores baianos, identidade reconhecida após a primeira greve dos trabalhadores do Pólo Petroquímico, em 1979, organizada pelo Sindiquímica (GUIMARÃES, 1998).

Essas transformações, que têm desdobramentos complexos, não somente nas dimensões produtivas e do trabalho, mas também na própria organização social e política da vida regional, ocorreram, em grande medida, como resultado da inserção da Petrobras no Recôncavo Baiano e do desenvolvimento de suas práticas espaciais associadas às dos demais agentes presentes no território.

A evolução da rede urbana sub-regional, 1960-

2000

A inserção da Petrobras na RPBA e o desenvolvimento de suas ações com a descoberta e exploração de novos campos de petróleo e gás natural, a implantação da respectiva infraestrutura de apoio junto aos grandes campos de produção de óleo e gás – estradas, alojamentos, fábricas, escritórios etc. –, e o grande sistema industrial e gerencial instalado a jusante das jazidas minerais contribuíram diretamente para a produção de modificações complexas, de ordem estrutural e funcional na rede urbana sub-regional.

Entre 1950 e 2000, em decorrência do desenvolvimento das atividades petrolíferas na RPBA, muitas cidades aumentaram bastante o seu tamanho demográfico e sua respectiva importância funcional, ao tempo em que surgiram outras com a emancipação de municípios.

Em 1960, além da cidade do Salvador que possuía mais de 600 mil habitantes, existiam onze núcleos urbanos na RPBA que concentrava uma população de 121.424, habitantes num total de 273.075 pessoas, ou seja, 44,5% da população habitava em áreas urbanas. Esse foi o período em que se iniciou a fase de crescimento urbano mais rápido nessa área. Mesmo assim, somente Alagoinhas possuía população urbana com mais de 40 mil habitantes, dos quais 38.246 residiam na cidade; em nenhum outro município da RPBA, a população urbana atingia 15 mil habitantes, e apenas Candeias

tinha mais de 10 mil habitantes residindo na cidade (Tabela 25).

Tabela 25 - RPBA: população residente por situação de domicílio -

1960

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (1961).

Já na área "canavieira/fumageira", com quinze municípios, a população total era de 428.023 habitantes, 1,6 vezes maior que a população da RPBA, exclusive a capital. A população residente em áreas urbanas, 168.800 habitantes, era 1,4 vezes maior que a da RPBA, mas em termos relativos atingia apenas 39,4%. Nessa parte, o município de Santo Amaro destacava-se com população urbana superior a 45 mil habitantes, entre os quais 17,226 (37%) residiam na sede do município; em seis outros municípios, a população, que vive em aglomerados urbanos, distribuía-se em grupos entre 10 mil e 20 mil habitantes, entre esses municípios havia cinco cidades com população entre 10 e 15 mil habitantes; nos oito municípios

restantes a população urbana não atingia 10 mil habitantes (Tabela

26).

Tabela 26 – Recôncavo "canavieiro/fumageiro": população residente

por situação de domicílio - 1960

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (1961).

Em termos médios, nos anos 1960, o grau de urbanização da população nas duas partes ainda era baixo, inferior a 50%. Na RPBA, havia municípios onde a taxa de urbanização mais alta era de 68% (Candeias) e a mais baixa 14% (Entre Rios); na área "canavieira/fumageira", a mais alta era 56% (Nazaré) e a mais baixa 9% (São Felipe). Mesmo assim, a urbanização da população já

apresentava tendências de crescimento (Figura 6). Esse crescimento urbano ocorria basicamente como resultado de fatores de estagnação econômica em ambas as partes da região (SINGER, 1981).

FIGURA 6 - Recôncavo "canavieiro/ fumageiro" e RPBA: distribuição

da população total, urbana e rural, por municípios - 1960

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (1961).

No Recôncavo "canavieiro/fumageiro", o processo de emigração da população das áreas rurais descrito por Santos, M. (1959a), já evidente nos anos 1950, prolongou-se nas duas décadas seguintes, quando se deu o colapso da economia açucareira e fumageira, com a liquidação da quase totalidade das usinas de açúcar e das fábricas de fumo. Com isso, parte significativa da população da zona da cana e do fumo transferiu-se para as áreas adjacentes (petrolíferas) que poderiam oferecer algum tipo de expectativa de progresso social para essa população migrante – a cidade de Salvador e a RPBA – em busca do possível emprego urbano e nas atividades da extração e industrialização do petróleo e do gás natural.

Entretanto, a cidade do Salvador, também imersa no ambiente de letargia econômica, presente em todas as partes do estado da Bahia, não atendia às expectativas dos milhares de novos habitantes que se instalavam na cidade a cada ano e sobreviviam como podiam.

Para os grupos de indivíduos que se dirigiam à RPBA e para os naturais das localidades ali existentes, mas que migravam das áreas rurais para as áreas urbanas, as possibilidades de obtenção de melhor êxito pessoal ficavam condicionadas ao desenvolvimento das atividades petrolíferas. A população, em grande parte, possuidora apenas da força de trabalho e sem a qualificação necessária para os trabalhos industriais, buscavam colocação profissional diretamente na Petrobras e/ou nas empresas que prestavam serviços a essa corporação.

Convém ressaltar que as atividades de prospecção, extração, transporte e industrialização do óleo foram bastante intensificadas durante a década de 1960, e que, portanto, demandava uma numerosa força de trabalho.

Ao longo dos anos 1960, a estagnação econômica também estava presente na RPBA, porém de intensidade menos aguda, em decorrência dos investimentos da Petrobras. Deve-se observar, entretanto, que em 1956 o Governo federal baixou decreto declarando desapropriadas todas as terras da área petrolífera em favor da Petrobras. Isso praticamente imobilizou por cinco anos a exploração econômica das terras nessa região.

Nesse sentido, aliada à situação de uma espécie de recesso econômico, verificou-se uma reestruturação agrária e fundiária, provocada pelo avanço da Petrobras nas terras onde se conformaria a RPBA. Esse fato é revelado pelo relatório de pesquisa do Conselho de Desenvolvimento do Recôncavo (Conder), ao tratar da estrutura agrária no Recôncavo Baiano, no fim dos anos 1960:

[...] a instalação de atividades petrolíferas em vários municípios

da região veio desorganizar a produção agropecuária ai

existente. As desapropriações de terra diminuíram o volume

antes destinado à agricultura, e a oferta, direta ou indireta de

empregos, fez com que muitos pequenos agricultores,

justamente os responsáveis pela cultura de subsistência,

abandonassem a atividade agrícola para ingressar na própria

PETROBRAS ou na estrutura de serviços nascida em função

dela. Como isso aconteceu em maior grau com os

trabalhadores mais jovens, as famílias se viram desfalcadas de

braços para a lavoura e, não podendo explorar toda a sua terra

à base de mão-deobra composta de velhos e crianças,

preferiram vender parte dessa terra, aumentando, assim o

número de pequenas propriedades (BAHIA, [1972?], p. 19).

Na trajetória do processo de expulsão de parte da população das áreas rurais para as áreas urbanas na RPBA, também tiveram importância crucial as ações da Ferbasa e de sua empresa controlada, a Reflora. A Ferbasa é uma empresa do setor de siderurgia de ferro-ligas, instalada em 1961, no município de Pojuca e, além das matérias-primas minerais e outros insumos, também utiliza madeira em seus processos industriais. Para prover suas demandas por madeira, a holding constituiu a empresa Reflora, que opera no seguimento de madeira e agropecuária.

A partir da década de 1960, a Reflora passou a adquirir grande quantidade de terras ao longo da rodovia BA-093 – estrada que a partir do km 14, na BR-324, na direção NE, atravessa os municípios da RPBA até atingir a BR-101, em Entre Rios –, em vários municípios, para desenvolver a silvicultura.

Um outro fator que também provocou a migração de uma parcela considerável da população das áreas rurais para os povoados, vilas e cidades foi a reativação da agropecuária extensiva e semi-intensiva nos municípios do Litoral Norte, onde a RPBA se encontra encaixada.

O desenvolvimento dessas atividades, ao lado da difusão do próprio processo de urbanização como modo de vida, e a implantação de estradas que recortou amplas áreas nos municípios da RPBA, suscitaram o crescimento das cidades e vilas, desde os anos 1960.

Movimento semelhante, mas com processos específicos de reorganização das atividades agrárias e comerciais na área do Recôncavo "canavieiro/fumageiro", também provocou o crescimento urbano nesse subespaço, no mesmo período.

Todos os fatores e processos anteriormente referidos, associados a um movimento demográfico mais macro (imigração, que inclui várias escalas espaciais, e o incremento por crescimento vegetativo) observado em todo o estado da Bahia, contribuíram para que em 2000 a cidade do Salvador alcançasse cerca de 2,5 milhões de habitantes. Em menor proporção, os demais municípios populosos da RPBA experimentaram o mesmo fenômeno, totalizando 944.171 habitantes, registrando um aumento de 3,5 vezes em relação ao número de habitantes existente em 1960.

Sem contar com a capital, a população urbana recenseada na RPBA em 2000 era composta de 807.012 indivíduos, ou seja, 85,7% da população total. O acréscimo do contingente urbano no período foi de 6,7 vezes, enquanto a população rural diminuiu 24,4%, passando de 178.761 pessoas, em 1960, para 135.159 pessoas, em 2000.

Dos municípios que compõem a RPBA, sem contar com Salvador, destacam-se três: Camaçari, Alagoinhas e Lauro de Freitas, cuja população residente em áreas urbanas ultrapassa 100 mil pessoas. Há também três municípios com população urbana inferior a 10 mil

habitantes: Araças, Cardeal da Silva e Itanagra (Tabela 27). Os demais municípios estão distribuídos em classes intermediárias entre 10 e 100 mil pessoas residentes em aglomerados urbanos – cidades, vilas e povoados.

Tabela 27 - RPBA: população residente por situação de domicílio -

2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (2001).

— Dado igual a zero, não resultante de arredondamento.

Para o período de 2000, no subespaço que compõe o Recôncavo "canavieiro/ fumageiro", já com 25 municípios, a população total aumentou 1,4 vezes, passando de 428.023 em 1960, para 581.360 em 2000, e a quantidade de indivíduos que residem em áreas urbanas ampliou-se em 2,3 vezes no mesmo período.

Tabela 28 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" população residente

por situação de domicílio - 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (2001).

Nessa parte do Recôncavo Baiano, a cidade de Santo Antônio de Jesus é o maior e mais importante núcleo urbano, cuja dinâmica advém da sua localização às margens da rodovia BR-101, que é interceptada pela rodovia BA-001 – ligação Santo Antônio de Jesus/Bom Despacho, na Ilha de Itaparica –, e da consolidação de uma praça comercial importante que distribui bens e serviços para a região em seu entorno; os núcleos de Santo Amaro e Cruz das Almas aparecem em seguida, com população em torno de 40 mil habitantes, e há cerca de metade dos municípios cuja população urbana não atinge a 10 mil pessoas (Tabela 28).

Os dados referentes à população em ambas as áreas indicam que a dinâmica de incremento demográfico foi mais intensa na RPBA que no Recôncavo "canavieiro/fumageiro", apesar de em dois municípios, Cardeal da Silva e Itanagra, as taxas de urbanização serem de 35% e 29% respectivamente; são municípios emancipados em 1961, cuja economia baseia-se na pecuária bovina e os respectivos núcleos urbanos desenvolvem baixa interação espacial com os núcleos adjacentes, sobretudo o último.

Na RPBA, os municípios mais populosos e que possuem maior quantidade de habitantes em áreas urbanas estão concentrados na

zona de industrialização densa, na RMS como destaca a Figura 7.

FIGURA 7 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e RPBA: distribuição

da população total, urbana e rural, por municípios - 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (2001).

 

A funcionalidade da rede urbana regional no

período atual Como foi visto, no ano de 1990 se consolidou no Recôncavo "canavieiro/ fumageiro" e na RPBA a estrutura de núcleos urbanos atual que serve de apoio ao atendimento das demandas dos habitantes, das firmas e do Governo presentes nos respectivos municípios. A configuração espacial resultante foi determinada historicamente pelas dinâmicas dos ciclos de reprodução do capital e da divisão espacial da produção que induziram o surgimento das interações espaciais criadas e desenvolvidas pelos distintos agentes e seus interesses específicos, localizados interna e externamente na região.

Sobrejacente a isso, alguns núcleos urbanos foram sendo servidos de redes geográficas por onde circulam fluxos materiais (caminhos, estradas de rodagem, estradas de ferro, rotas fluviais) e imateriais (rede telefônica, rede de fibra ótica, rede de transmissão de energia elétrica etc.) que, por suas características, têm papel relevante na expansão dos núcleos urbanos. Essas redes constituem o sistema de referências geográficas criado e/ou melhorado e distribuído seletivamente no território, para conectar entre si as demandas dos agentes instalados em diferentes localidades, da própria rede urbana em alusão e também em núcleos urbanos situados alhures.

Tendo-se por base o referido sistema de referências segundo os distintos graus de densidade técnica, maior rapidez e tipos diferentes de aplicação (DIAS, L., 1995a), o tamanho demográfico dos núcleos urbanos, o papel que cada um exerce na divisão espacial da produção e as funções urbanas centrais (atividades de serviços privados e públicos e atividades comerciais) existentes em cada núcleo urbano, elaborou-se um mapa da hierarquia funcional

urbana correspondente da região em análise ( 5 Figura 8 ). Dessa rede urbana, emerge uma nova hierarquia funcional substancialmente mais complexa e com maior grau de interação entre os núcleos que a existente em 1950.

FIGURA 8 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e RPBA:

organização funcional urbana - 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em Telemar (2000)

e Editel (2000).

A distribuição espacial dos núcleos urbanos no subsistema regional em estudo guarda certas semelhanças com o modelo teórico das localidades centrais elaborado por Walter Christaller conforme descreve Silva, S. (1975). A rede urbana apresenta poucos núcleos urbanos de elevada hierarquia em torno dos quais aparecem núcleos urbanos de hierarquia inferior. À medida que a hierarquia dos centros diminui, o número de centros aumenta. Essa configuração espacial é resultado das dinâmicas do processo de reprodução do capitalismo e das formas de inserção da região na economia baiana e nacional ao longo de meio século.

As transformações sociais, políticas, econômicas e infraestruturais, ocorridas no estado da Bahia, a partir da inserção da Petrobras no Recôncavo Baiano e dos desdobramentos de suas articulações com os distintos agentes regionais, contribuíram sobremaneira para a descentralização funcional e econômica na Bahia.

Disso resultou o surgimento de núcleos urbanos que, pela natureza da base econômica municipal (seja industrial, comercial/serviços e/ou agropecuária/extrativa), desenvolvem interações espaciais mais ou menos intensas com vários outros centros próximos e distantes, além de Salvador, que na condição de metrópole regional, ocupa a primeira posição.

Nessa rede urbana, a cidade de Feira de Santana exerce papel funcional de destaque, logo abaixo de Salvador, fornecendo uma gama variada de bens e serviços para uma hinterland bem extensa. Alagoinhas é para o Litoral Norte a cidade de maior importância, depois de Salvador. Na classificação funcional, essa cidade assume a terceira posição. Nesse subsistema urbano algumas das mais importantes cidades localizam-se na antiga zona "açucareira/fumageira" – Santo

Antônio de Jesus (4a a ordem) e Cruz das Almas (5 ordem); e outras, Lauro de Freitas e Camaçari (ambas de 4 a ordem), localizam-se na RMS.

Os núcleos urbanos que desempenhavam papel importante como entreposto comercial fumageiro e açucareiro nos anos 1950, classificados então como centros de segunda ordem, logo depois da cidade do Salvador, a exemplo de Santo Amaro, Cachoeira e Nazaré, atualmente somente aparecem a partir da sexta ordem, como resultado da estagnação econômica que se verifica com maior intensidade na parte do Recôncavo "canavieiro/fumageiro".

Esse fato quer dizer que a importância demográfica, funcional, econômica etc. de uma cidade não guarda nenhuma relação com uma evolução linear, mas sim com os processos sociais que se desenvolvem ao longo do tempo, que resulta em maior ou menor interação espacial entre dados núcleos urbanos de uma rede de cidades.

A estagnação econômica predominante no Recôncavo "canavieiro/fumageiro" reflete-se também na ocorrência de grande quantidade de núcleos urbanos de natureza funcional mais elementar.

A interpretação da configuração territorial da rede urbana deve ser feita associada a pelo menos dois elementos essenciais: o arcabouço rodoviário subjacente, que articula econômica e funcionalmente os distintos núcleos urbanos interna e externamente por meio de fluxos de natureza material – trans-porte de pessoas e

objetos reais, como mostra a Figura 9, e, dentre outros sistemas de comunicação remota, as redes de terminais de telefones, de fibra ótica e terminais de microcomputadores, instalados nas empresas, prefeituras, escolas e nas residências, que combinadas potencializam os limites máximos de eficiência e velocidade na transmissão de dados – texto, imagem e voz via intranet e internet.

FIGURA 9 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e RPBA: sistema

rodo-ferroviário de transporte - 2000

 

FONTE: Organizada por Brito, com base em Bahia (2001b).

A impossibilidade de dispor dos dados sobre o volume de ligações telefônicas e dos acessos a provedores de internet que tiveram origem e que foram atendidos nas distintas localidades, para efeito de mensuração aqui, implicou a utilização da quantidade de microcomputadores por cada um mil domicílios localizados nas cidades para indicar a dimensão técnica e informacional associada

aos núcleos urbanos como mostra a Figura 10.

FIGURA 10 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e RPBA:

distribuição de microcomputadores nos domicílios, por município -

2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (2000).

O mapa destaca a localização da quantidade de microcomputadores instalados nos domicílios (os dados referentes às empresas não foram divulgados pelo IBGE). Considera-se que todas as prefeituras, agências bancárias, agências de correios, casas lotéricas, empresas de grande e médio porte e algumas de pequeno porte localizadas nas respectivas cidades dispõem desse equipamento e, ainda, que no período atual os equipamentos instalados em residências, bem como os não residenciais, despôem de interface de acesso discado ou não à internet e/ ou à intranet.

As redes, sobretudo as de acesso por terminais de computador, permitem aos seus usuários não somente a transmissão e recebimento de fluxos de informações em volumes cada vez maiores e mais diversificados, mas também a instantaneidade, a alta velocidade das transmissões das informações e a eliminação das distâncias, sem, contudo, anular o espaço geográfico. A esse

respeito escreve Dias, L.6:

La diffusion des micro-ordinateurs et la mise em place par

l’EMBRATEL du réseau TRANSDATA em 1981 permet aux

organizations de prendre pied dans le domaine qui leur échappe

encore – celui de la communicacation instantanée avec des

partenaires extra-muros de l’usine ou du siège; em d’autres

termes la proximité géographique n’est plus la condition

préalable à la transmission instantanée d’information (DIAS, L.,

1995b, p. 123).

Esse fato constitui a característica principal da combinação entre a informática e as redes de telecomunicações, tornando fluido o espaço geográfico por meio da aceleração dos ritmos das interações espaciais, sem, contudo, o anular. Essas novas técnicas garantem a agilidade das ações dos agentes que dispõem das condições materiais e que possuem interesses localizados em partes distintas do espaço geográfico.

Evidentemente, o acesso a essa rede se dá segundo princípios de seletividade econômica e funcional de custo financeiro elevado, desproporcional à capacidade de consumo da maior parte das famílias e das pequenas firmas brasileiras. Mas é exatamente isso que contribui para reforçar e materializar as desigualdades na hierarquia funcional dos núcleos urbanos nas economias capitalistas, refletindo o papel na divisão espacial da produção e a correspondente distribuição desigual da riqueza econômica, do número de habitantes e do acesso a bens e serviços localizados nos distintos núcleos urbanos.

A rarefação da densidade de microcomputadores em algumas cidades indica uma menor abertura e pouca interação espacial com outras cidades, o que implica o baixo nível hierárquico, a reduzida capacidade de realização econômica da população local e o acentuado nível de pobreza dessa população que, por isso, tem sua capacidade de demanda por bens e serviços muito limitada.

A rede urbana em foco é liderada pela cidade do Salvador, que desempenha a função de metrópole regional, agora não mais como uma caricatura de macrocefalia, que drena para si a maior parte dos recursos econômicos e sociais da região, como era caracterizada até os anos 1960. Essa rede urbana ganhou complexidade e encontra-se inserida, pelo menos em parte, no ritmo contemporâneo de aceleração do tempo, imposto pelas demandas dos agentes hegemônicos: bancos, grandes e médias empresas industriais, comercias e de prestação de serviços que operam em rede e acham-se localizados em vários núcleos urbanos.

Para ilustrar essa aceleração do tempo no território em foco, tem-se, fora da RMS, além das próprias unidades da Petrobras e outras grandes companhias, o exemplo da fábrica da cervejaria Schincariol, instalada no município de Alagoinhas, em fins dos anos 1990. Diante do grau elevadíssimo de concorrência nesse setor, a empresa necessita de um sistema de comunicação instantânea com todas as suas unidades de negócios, as quais se encontram distribuídas em várias partes do Brasil.

Um outro exemplo é a Ferbasa, que opera na siderurgia de aços especiais e foi, na escala nacional, a segunda mais importante empresa do subsetor, em 2000 (ESPECIAL..., 2000). Esta empresa tem sua fábrica localizada no município de Pojuca e as matérias-primas são extraídas de minas localizadas em municípios baianos, relativamente distantes – Campo Formoso, Andorinha, Jacobina e outros. Já a madeira utilizada nos processos industriais é extraída de áreas mais próximas, nos próprios municípios da RPBA – Entre Rios, Esplanada, Pojuca, dentre outros.

A Ferbasa constitui-se numa holding que possui treze empresas controladas, que operam nos setores de mineração, reflorestamento e agropecuária, e tem participação (entre 64% e 100% do capital) em mais quatorze companhias. Logo, o núcleo gerencial desta empresa também necessita realizar comunicações velozes e eficientes com todas as demais unidades de negócios, que se encontram distribuídas em distintas partes do estado da Bahia e com seus clientes e fornecedores em regiões alhures.

Associada às redes de comunicação remota, têm-se as redes materiais de trans-porte rodoviário, de cargas e de passageiros, que integram espacialmente os núcleos urbanos próximos e distantes.

Os fluxos de transporte rodoviário de passageiros permite mapear na rede urbana em estudo, nós, ou seja, núcleos urbanos, que devido a quantidade de fluxos rodoviários que lhes chega e/ou tem origem, permite vinculá-los à respectiva posição na hierarquia funcional dos centros na rede urbana. Por meio dessa cartografia, pode-se verificar a relevância geográfica e funcional das cidades na rede urbana.

A onipresença da cidade do Salvador na região e, por extensão, em todo o estado da Bahia, é flagrante. A capital atinge as cidades de Alagoinhas, Entre Rios, São Félix e Santo Antônio de Jesus com um fluxo diário de até dez linhas de ônibus em cada trajeto de ida e

volta, conforme evidencia a Figura 11.

FIGURA 11 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e RPBA: interações

espaciais a partir da cidade de Salvador - 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em: AGERBA,

2000.

Essa presença ostensiva da cidade do Salvador nas demais localidades do estado da Bahia ocorre pela condição de oferecimento de uma gama ampla e variada de bens e serviços de natureza simples e também complexa (IBGE, 2000; SILVA, S.; SOUZA, J., 1991) à população externa em oposição à escassez de oferta desses bens e serviços nas outras localidades e à ampliação da acessibilidade capital/interior, principalmente por via rodoviária.

Todavia, refletindo as transformações na economia baiana, emergiram subredes urbanas organizadas em torno das cidades mais importantes da região e que desfrutam de certa autonomia, a exemplo de:

a) Alagoinhas – Tem papel regional substancial, no que tange aos serviços de saúde, hospital e maternidade regionais, clínicas de tratamento de câncer e demais serviços especializados, encontrados somente na capital e em Feira de Santana; serviços financeiros – nesta cidade em 2000, havia oito agências bancárias, três de bancos estatais, dentre os quais um banco de fomento econômico (BNB) existente somente em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Camaçari, e cinco agências de bancos privados; companhias de seguros; ensino universitário; provedor local de internet; shopping center de porte médio e um comércio numeroso e diversificado; órgãos federais e estaduais da administração descentralizada, especialmente do sistema fiscal – Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia –; Tribunal de Justiça; uma unidade do Exército Brasileiro etc.

Nessa rede urbana, em 1960, depois de Salvador, o município de Alagoinhas era o segundo em população urbana, com quase 43 mil habitantes. Em 2000, sua a população urbana atingiu quase 115 mil habitantes, porém, Camaçari, que em 1960, tinha pouco mais de 10 mil habitantes residentes em áreas urbanas, chegou ao ano 2000 concentrando de mais de 150 mil habitantes, ocupando o segundo lugar, superando Alagoinhas que passou para a terceira posição.

A cidade de Alagoinhas tem uma área de influência urbana que se estende a todas as localidades do Litoral Norte da Bahia; atinge a parte Nordeste do estado, até Nova Soure; para o Leste, chega até as cidades de Biritingas e Serrinha; um pouco mais ao Sul, atinge as cidades da zona canavieira e Feira de Santana; e, em direção à capital, alcança Camaçari e Madre de Deus, por meio de linhas

diretas de transporte rodoviário de passageiros (Figura 12). FIGURA 12 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e RPBA: interações

espaciais a partir da cidade de Alagoinhas - 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em Bahia (2001c).

Na RPBA, os municípios do entorno de Alagoinhas, até os anos 1960, constituíam uma área predominantemente de criação extensiva de gado e, em menor proporção, de produção de alimentos em pequenas propriedades. Essa estrutura agrária e produtiva foi desestabilizada a partir dos anos 1960, com a intensificação da exploração petrolífera, associada à implantação e expansão da Ferbasa, que utiliza madeira em seus processos industriais, e à retomada da pecuária extensiva e semi-intensiva.

Os investimentos da Petrobras e da Ferbasa não foram suficientes para vencer a inércia econômica instalada na região e nem a quase "desatenção planejada" do Governo do estado, no sentido de prover a região com projetos criadores de sinergia, já que a industrialização na RMS e, em parte, em Feira de Santana, absorvia a maior parte dos recursos, que já eram escassos.

Dessa maneira, o subespaço organizado em torno de Alagoinhas continuou a se desenvolver basicamente por sua própria força de inércia até a primeira metade dos anos 1990, quando o Governo do estado decidiu construir a segunda parte da rodovia BA-099, Linha Verde, pelo litoral Norte baiano até a divisa com o estado de Sergipe, e daí até Aracaju.

Essa nova rodovia permitiu abrir o Litoral Norte aos investimentos em empreendimentos turísticos. Em fins dos anos 1990, o município de Alagoinhas foi contemplado com a implantação da fábrica de bebidas da cervejaria Schincariol, o que indica que a sub-região passou a fazer parte dos planos de descentralização dos investimentos do Governo do estado.

b) Feira de Santana – É a segunda cidade no estado da Bahia em número de habitantes – cerca de 500 mil – e constitui-se atualmente num importante pólo universitário e comercial, depois de Salvador. Na década de 1980, o município sediou um centro industrial de destaque, Centro Industrial Subaé (CIS), que subsistiu durante a vigência dos incentivos fiscais da Sudene, e muitas empresas já encerraram suas atividades, mas outras ainda buscam localizar-se neste centro industrial beneficiando-se de incentivos governamentais.

A área de influência de Feira de Santana no interior baiano é bastante extensa, englobando todas as regiões do estado. Essa amplitude ocorre devido à sua posição na hierarquia funcional urbana no estado da Bahia como a segunda maior cidade e também à facilidade do acesso, proporcionada por sua localização na confluência e/ou proximidade de eixos rodoviários nacionais – rodovias BR-116, BR-324, BR-101 e a BR-242 – que torna essa localidade um entreposto interestadual de mercadorias.

Na rede urbana em análise, a cidade de Feira de Santana se faz presente diretamente nos principais nós da rede e em algumas outras cidades, tanto na RPBA, como no Recôncavo

"canavieiro/fumageiro", conforme mostra a Figura 13. c) Santo Antônio de Jesus – Com quase 70 mil habitantes, tem apresentado um destacado papel regional na parte Sul do Recôncavo Baiano, no entorno de Valença e da Baía de Camamu, e na parte da encosta da Chapada Diamantina meridional. Essa região passa por mudanças substanciais na dinâmica econômica e apresenta um relativo dinamismo, pela produção de alimentos e frutas (agricultura comercial), seja pela prática do turismo mais intensa, e ainda pela exploração do petróleo iniciada em fins dos anos 1990 na área em torno do município de Camamu.

FIGURA 13 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e RPBA: interações

espaciais a partir da cidade de Feira de Santana - 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em Bahia (2001c).

A cidade de Santo Antônio de Jesus possui um centro universitário, um shopping center de porte médio, cinemas, companhia de seguros, sete agências bancárias, das quais, três se enquadram na mesma situação de Alagoinhas e quatro agências são de bancos privados, estação geradora de sinal de TV e rádio, provedor de internet local, um comércio varejista grande e diversificado – revenda de automóveis, caminhões, tratores e máquinas agrícolas –, serviços especializados em saúde, reparos em máquinas agrícolas, caminhões e automóveis, dentre outros.

A área de influência urbana direta da cidade de Santo Antônio de Jesus é significativa. A partir da rodovia BR 101, por onde chegam em caminhões as mercadorias produzidas nas regiões Sudeste e Sul e do próprio estado da Bahia, projetam-se fluxos rodoviários de passageiros em direção ao litoral, desde a Ilha de Itaparica, atingindo Nazaré, Jaguaripe, Aratuípe, até a Baía de Camamu, área voltada para empreendimentos turísticos, pesca, aqüicultura e produtos agrícolas; para o interior, atinge Cruz das Almas; em direção ao Sertão chegando a Castro Alves, e, mais adiante, alcança Itaberaba, no Vale do Rio Paraguaçu; em direção ao Sudeste, chega a Elísio Medrado, Amargosa e Brejões; mais ao Sul, penetra no Vale do Jequiriçá e chega a Santa Inês e Jaguaquara, todas essas localidades situam-se no limite entre as rodovias BR-116 e a BR-101.

Apesar de os fluxos de transporte rodoviários de passageiros provenientes de Santo Antônio de Jesus cobrirem uma área relativamente extensa, de fato é na direção da Ilha de Itaparica que

eles ocorrem com maior intensidade (Figura 14).

FIGURA 14 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e RPBA: interações

espaciais a partir da cidade de Santo Antônio de Jesus - 2000

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em Bahia (2001c).

Esse fato é explicado em virtude de o Terminal Rodoviário de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, cujas chegadas e partidas dos ônibus são sincronizadas com as chegadas e partidas dos navios que fazem a travessia Bom Despacho/Salvador, funciona como uma plataforma de embarque e desembarque de Salvador, para as pessoas que se dirigem a localidades próximas ao trajeto entre Santo Antônio de Jesus e Bom Despacho. Com isso, evita-se viajar por um percurso de mais de 100 km pelas BR-324 e BR-101.

d) Existe ainda um micro-sistema de interações espaciais formado pelos núcleos de Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Santo Amaro, dentre outros, que se complementam e também emitem fluxos para as cidades de Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana. Muitos desses fluxos devem-se a deslocamentos de pessoas que se ocupam profissionalmente nas cidades envolvidas (Figura 15).

FIGURA 15 - Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e RPBA: interações

espaciais a partir da Região Metropolitana de Salvador e outras

localidades - 2000

 

FONTE: Organizada por Cristóvão Brito, com base em Bahia (2004).

Convém explicar que os dados de transporte rodoviário de passageiros utilizados referem-se apenas às rotas oficiais. Porém, entre os povoados, as vilas e cidades próximas verifica-se a coexistência do transporte coletivo extra-oficial, auto-organizado, inclusive com horários e pontos de parada, e em alguns casos concorrente com o sistema oficial de outorga.

Do exposto, infere-se que o isolamento relativo de um núcleo urbano reflete a baixa inserção na divisão espacial da produção e sua posição elementar no subsistema regional que, por sua vez, vincula-se ao seu pequeno tamanho demográfico e à baixa capacidade de geração de riqueza econômica, exemplificados pelos seguintes municípios e respectivos núcleos urbanos: Itanagra, Cardeal da Silva, Dom Macedo Costa, Jaguaripe, São Felipe e Muniz Ferreira. O contrário disso tudo se verifica com a existência de núcleos urbanos que possuem maior abertura e forte interação espacial com outros núcleos urbanos localizados interna e externamente à rede urbana sub-regional, como Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus (PRED, 1979).

Enfim, em termos gerais, essa é a configuração territorial resultante de múltiplos processos sociais desenvolvidos no Recôncavo "canavieiro/fumageiro" e na RPBA ao longo de meio século. Especificamente na RPBA, a configuração territorial reflete, em grande medida, o processo de gestão desse território pela Petrobras ao longo do tempo.

À medida que as interações espaciais resultantes das relações entre a Petrobras e seus interlocutores iam se processando, se consolidavam estruturas que, em dados momentos, criavam condições para o desenvolvimento de uma nova organização em amplos setores da vida social, econômica, política e urbana, a exemplo da realidade material que se apresenta contemporaneamente.

 

1 Segundo os dados do Censo Agropecuário da Bahia, de 1950, existiam três municípios que se destacavam como grandes produtores de cana–de–açúcar para usinas: Santo Amaro (470.870t), São Sebastião do Passé (138.000t) e São Francisco do Conde (93.336t), com uma produção total de 702.206t. Já em 1996, data do último Censo Agropecuário, os dados sobre a produção de cana–de–açúcar propriamente para usina registram um acréscimo de apenas 8.3% (760.320t) na produção total, mesmo diante de toda a evolução tecno-científica voltada para essa atividade, ocorrida ao longo de quatro décadas.

O que é relevante frisar é que a área de produção canavieira restringiu-se aos atuais municípios de Amélia Rodrigues, que produz sozinho 76% (541.110t), e Santo Amaro, com mais 24% (172.587t), cuja produção é processada por apenas uma grande usina de açúcar – a Aliança, localizada em Santo Amaro; as terras de outras duas usinas (Paranaguá (Santo Amaro) e Itapetingui (Amélia Rodrigues)), paralisadas em 2000 e 2001, respectivamente, cumprem a função de fornecimento de cana-de-açúcar àquela usina. Nos demais municípios da mesma área onde havia usinas, as quais foram desativadas há mais tempo, suas terras, entre 20% e 46% dos estabelecimentos agropecuários, são utilizadas para criação de gado semi-extensiva.

Entre os municípios onde predominava a fumicultura, como lavoura comercial, cuja produção total foi de 6.404t em 1950, destacam-se Cachoeira, Conceição da Feira, Cruz das Almas, Maragogipe, Muritiba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, São Felipe e São Gonçalo dos Campos, esta em 1996 diminuiu para menos de 1/4 (1.521t) da produção total. Em 1996, os municípios de Muritiba (37%) e Governador Mangabeira (29%) produziram juntos 997t de fumo, dentre os demais se destacam: Sapeaçu (9%), Gonçalo dos Campos (8%), São Felipe (6%), Conceição do Almeida (5%), os demais tiveram produção inexpressiva. Nesse último período, os municípios de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos, respectivamente, 40% e 46% dos estabelecimentos agropecuários estavam ocupados com criação de gado.

2 Corrêa (1992) explica, com o exemplo do grupo econômico Souza Cruz, como as grandes corporações, na busca por aumentar seus níveis de lucratividade e expansão comercial, desenvolvem algumas práticas espaciais tais como: seletividade espacial, fragmentação e remembramento espacial, antecipações espaciais, marginalidade espacial e reprodução de regiões produtoras.

3 Em fins dos anos 1960, a maior parte das indústrias existentes na cidade de Salvador passou a se localizar no CIA e no Distrito Industrial Urbano (Dinurb), estabelecido em Salvador ao longo da rodovia BR-324.

4 Em estudo de tese de doutorado em 1972 sobre Les migrations pour le reconcave du petroleo, quando teve acesso ao fichário dos empregados da empresa, Silva, M. contabilizou cerca de 16.000 funcionários diretos ligados às atividades da Petrobras no Recôncavo Baiano, por volta de 1970.

5 Em todas as cidades da região em estudo pesquisou-se, na lista telefônica impressa e no CD-Rom, 138 funções urbanas centrais consideradas mais relevantes segundo graus diferentes de complexidade, como sugerem Silva, S.; Souza, J. (1991), Duarte (1974) e IBGE (1993). Os procedimentos de classificação hierárquica aplicados foram os mesmos utilizados para a hierarquização em 1950.

6 A difusão dos microcomputadores e a instalação pela EMBRATEL da rede TRANSDATA em 1981 permite às organizações tomar pé no domínio que ainda lhes escapava – aquele da comunicação instantânea com os parceiros extramuros das fábricas ou das sedes das empresas; em outros termos a proximidade geográfica não é mais a condição preliminar para a transmissão instantânea de informações (1995b, p. 123)