O Recôncavo Baiano pré-Petrobras

 

Neste capítulo, busca-se compreender a natureza, o significado e as implicações espaciais das ações desenvolvidas pelos diferentes agentes sociais admitidos neste estudo como relevantes no processo de reprodução do espaço geográfico no Recôncavo Baiano, a saber: os usineiros de açúcar, os fornecedores de cana, os trabalhadores dos canaviais e usinas, os lavradores de fumo e operários das fábricas de fumo, os fazendeiros, e os negociantes e industriais do fumo, o Governo em suas distintas escalas de ação, os banqueiros e grandes comerciantes, o CNP e a partir de 1954 a Petrobras. Esses agentes condicionaram a evolução do Recôncavo Baiano ao longo da década de 1940 e início dos anos 1950, período que antecedeu as ações da companhia de petróleo Petrobras nessa parte do espaço geográfico.

Com essa perspectiva, pretende-se verificar se, durante esse período, com o desenvolvimento das ações de reprodução do espaço geográfico no Recôncavo Baiano e com base nas relações sociais entre os referidos agentes, também foi possível fazer emergir um território específico, determinado pela hegemonia de um dado agente social que, por meio de sua liderança, conduziu o processo de materialização da territorialidade nessa porção do espaço geográfico.

Como já foi destacado tem-se por território uma parte do espaço geográfico que contém objetos de interesse comum a vários agentes sociais e esta unidade espacial é apropriada – não no sentido de posse, mas de reconhecimento da hegemonia de um dado agente – e usada por distintos agentes sociais sob a liderança de um deles, que se tenha tornado hegemônico mediante relações de poder.

Feita a opção da categoria poder pela via arendtiana, considera-se que as ações desenvolvidas pelos agentes sociais que nutrem interesses específicos, expectativas e demandas por um dado território devem necessariamente ser mediadas por relações de negociações, as quais envolvem assimetrias que se manifestam por meio de conflitos de interesses e não igualdade.

As assimetrias tornam-se patentes pelo grau diferente de capacidade de convencimento de que dispõe cada um dos agentes envolvidos na relação, segundo sua importância e natureza, no sentido de defender seus interesses e prover suas demandas, diante do constante questionamento levantado pelos demais agentes envolvidos na relação. Como resultado disso, um dado agente social, que na relação com os outros se move progressivamente, conquistando a anuência de seus pares, segundo uma idéia de consenso, irá, aos poucos, se habilitando a assumir a liderança no consenso e, portanto, exercer a posição de hegemonia no território.

É com essa compreensão sobre o conceito de território e sobre as categorias poder e hegemonia que se busca investigar as relações entre os diferentes agentes sociais no processo de reprodução do Recôncavo Baiano, a partir da década de 1940 até a chegada da Petrobras, em 1954, quando tiveram início as ações diretas dessa empresa nessa parte do espaço geográfico.

A escolha dos agentes baseou-se na consideração da relevância de cada um deles no processo de reprodução do referido território. A idéia de relevância dos agentes é retirada de Bijker; Pinch (1987), que explicam como cada agente interfere no processo de surgimento e de desenvolvimento dos objetos. A perspectiva sugerida pelos autores na abordagem dos agentes é promissora, pois envolve uma dinâmica de interesses entre os agentes – instituições, organizações e indivíduos – para a compreensão dos processos sociais e das respectivas formas espaciais.

 

O Recôncavo Baiano Toma-se aqui como Recôncavo Baiano uma extensão do espaço geográfico diretamente associado aos aspectos econômicos, sociais e culturais que evoluíram sob as influências da tradição da economia açucareira e de suas respectivas atividades acessórias – produção de alimentos e criação de animais para o abastecimento da população local e a fumicultura, cujo produto era utilizado inicialmente no tráfico negreiro e depois se consolidou como lavoura comercial de alto rendimento nos mercados europeus.

Na divisão espacial da produção brasileira o Recôncavo Baiano era animado diretamente pela cidade do Salvador, com a sua função portuária e administrativa, ligando a Bahia preferencialmente aos mercados nacional e estrangeiro, a partir dos anos 1930, aos mercados da região Sudeste, por meio da aquisição de mercadorias industrializadas.

Segundo os estudos de Costa Pinto (1958), Azevedo, A. (1952) e Santos, M. (1959a), o Recôncavo Baiano na década de 1950 era formado por 22 municípios que se distribuem no entorno da Baía de Todos os Santos e se estende por um raio de cerca de 100 km, a

partir da cidade do Salvador (Figura 1).

Figura 1 - Recôncavo Baiano: localização e divisão municipal -

1950.

 

FONTE: elaborado e adaptado por Brito (2004), com base em Bahia

(2000).

Mesmo sendo uma área de produção de riquezas em escala comercial, suas vias de circulação interna, nessa época, eram muito precárias, fato que tornava deveras difícil e demorada a circulação de pessoas e mercadorias, principalmente durante os períodos de maior intensidade pluviométrica, entre os meses de março e junho. Como o Recôncavo Baiano é uma área de intensa pluviosidade, em torno de 1.500 mm anuais, as chuvas tornavam lamacento e escorregadio o leito das poucas estradas de barro que ali existiam. Para se ter uma idéia da precariedade do transporte rodoviário, a antiga estrada das boiadas, a rodovia Salvador/ Feira de Santana, a mais importante estrada de rodagem localizada nessa área na época, foi asfaltada somente em 1959. A estrada das boiadas era o caminho por onde se transportava, a pé, o gado procedente do Sertão, destinado aos abatedouros, em Salvador.

A navegação nas águas da Baía de Todos os Santos era, provavelmente, o meio de transporte mais importante. Essa modalidade de transporte era realizada por grandes embarcações e também pelos saveiros, que realizavam a maior parte da navegação entre os pequenos portos no Recôncavo Baiano (inclusive os portos fluviais); por terra, as estradas de ferro e os trens que por elas circulavam ligavam setores do interior baiano às zonas portuárias e à capital, conforme explica Santos, M. (1959a).

Desde o século XVI até por volta de 1950 nas terras do entorno da Baía de Todos os Santos, foi se configurando uma segmentação espacial com base na especialização produtiva, organizada em torno da produção do açúcar, envolvendo canaviais, engenhos, usinas, áreas de matas para extração da madeira para usar como combustível e áreas de cultivo de alimentos e de criação de animais. Os engenhos de açúcar, a partir de 1875 evoluíram para uma posição cada vez menos importante na atividade açucareira; a situação foi se complicando para os senhores de engenho, até que no início do século XX grande parte das terras dos engenhos foi adquirida pelos usineiros de açúcar.

O grande móvel que proporcionava a expansão e/ou a contração da economia açucareira no Recôncavo Baiano era, sem dúvida, a demanda e os respectivos preços animadores do açúcar no comércio exterior, entre os séculos XVI-XVIII. Isso fazia com que as lavouras de cana e suas unidades de transformação, os engenhos de açúcar, tivessem, durante esse período, uma vasta disseminação nas terras do massapê (as mais férteis e úmidas) e, inclusive, até em terras de tabuleiros, nas áreas mais secas e de solos menos férteis, localizadas na periferia imediata do Recôncavo Baiano. Tal condição implicava uma ampla extensão do Recôncavo açucareiro, onde quaisquer outras culturas agrícolas e/ou criação de animais tinham somente função acessória.

Desde a primeira grande crise do ciclo econômico da cana-de-açúcar, na segunda metade do século XVII (PRADO JR., 1988), a área de cultivo de cana-deaçúcar passou a diminuir no Recôncavo Baiano, refletindo as sucessivas fases de crise e tentativas de recuperação do mercado do açúcar no exterior.

Ainda na primeira metade do século XIX, a concorrência externa ao açúcar brasileiro não vinha somente dos produtores estabelecidos nas Antilhas, mas também da própria Europa, que passaram a produzir açúcar de beterraba. A Europa, em períodos anteriores, constituía o grande mercado consumidor de açúcar do Brasil.

Como reflexo da Primeira Guerra Mundial, os cinco primeiros anos que se seguiram a ela foram favoráveis à recuperação temporária dos preços para frações importantes do mercado de açúcar brasileiro no exterior, devido à destruição dos campos de cultivo de beterraba e das fábricas de açúcar; mas, por volta de 1923, a crise se estabeleceu novamente no comércio internacional do açúcar com a retomada da refinação de açúcar de beterraba na Europa. O mesmo se repetiu após a Segunda Guerra Mundial e, novamente, as dificuldades reapareceram no mercado externo, com repercussões bastante negativas para o setor açucareiro brasileiro conforme explica o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em 1972.

As repercussões da crise no mercado do açúcar no exterior contribuíram para manter o processo de decadência da atividade açucareira no Recôncavo Baiano, não constituindo, contudo, um fator determinante, mas resultando no recuo da área antes ocupada com a cultura de cana-de-açúcar, na diminuição do número de usinas e, por conseqüência, em grande escassez de açúcar no mercado regional.

Esse fato se atribui, principalmente, a decisões tomadas pelos financistas e usineiros baianos de agir de maneira estritamente especulativa na atividade açucareira, diante da expectativa de obter taxas de lucros inferiores as que poderiam ser auferidas no financiamento da produção de outros produtos de exportação, como o cacau, por exemplo, que oscilou de U$ 90,8/t em 1940 para U$ 595,9/t em 1950, além de outros produtos que apresentaram rendimentos bastante elevados em relação ao açúcar que era comercializado a U$ 29/t em 1940 e fechou a década a U$ 139/t,

tendo atingido U$ 192/t em 1947 (Tabela 1).

Tabela 1 - Bahia: preços dos produtos para trocas internacionais

(U$/t) – 1940/1950

 

FONTE: Organizada por Cristovão Brito (2004), com base em IBGE

(1947, 1949, 1951).

* No período, o estado da Bahia não exportou açúcar para o

exterior. ... Dado não disponível.

Deve-se salientar que durante as décadas de 1940 e 1950, os usineiros das mais importantes regiões brasileiras produtoras de açúcar (São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco) faziam o caminho inverso dos usineiros do Recôncavo Baiano, buscando ampliar o número de usinas e a capacidade de moagem de cana, tanto para a produção de açúcar, quanto para a de álcool carburante nas destilarias (SZMRECSÁNYI, 1979).

Importa dizer que, no período em análise, os usineiros do estado da Bahia não produziram açúcar em escala suficiente para a

exportação e que, das demais mercadorias relacionadas na Tabela

1, apenas o fumo era produzido no Recôncavo Baiano, porém sem exclusividade.

Com isso, enquanto no período colonial os canaviais e engenhos se distribuíam ao longo da orla da Baía de Todos os Santos e chegavam a adentrar pelas bordas mais secas do Recôncavo Baiano, por volta de 1940/1950 a lavoura canavieira tinha sua área core restrita aos municípios de Santo Amaro, São Sebastião do Passé e São Francisco do Conde (COSTA PINTO, 1958). No entanto, no mesmo período, em suas adjacências existiam outros municípios que cultivavam a cana-de-açúcar, mas em menor

proporção, conforme se pode verificar na Figura 2.

Figura 2 - Recôncavo Baiano: distribuição do cultivo exclusivo de

cana-de-açúcar por município, nos estabelecimentos declarados -

1950.

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em IBGE (1955), S.

Amaro ... (1946), Cunha (1995) e expresidente do sindicato das

indústrias do Açúcar e do Álcool (2002)*.

* Entrevista concedida à Cristóvão Brito.

Embora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não tenha publicado os dados referentes à área ocupada com cana-de-açúcar nos estabelecimentos agrícolas para o recenseamento de 1940, nos três municípios anteriormente referidos foram colhidas 73,3% de toda a cana-de-açúcar nos estabelecimentos com declaração na safra de 1939/1940, contra 90% na safra de 1949/ 1950, o que reitera a idéia de uma pequena recuperação após a guerra.

No Recôncavo Baiano, os 323 engenhos que aparecem na periferia da área core da cana-de-açúcar, em 1950, não eram significativos em termos da produção açucareira, pois se trata tão-somente de pequenos engenhos operados pelos próprios membros da família, que utilizavam a tração animal para o processamento da cana em nível de auto-suficiência da própria família e para a produção de

pequeno excedente1. Esses engenhos, portanto, estavam muito distante de qualquer semelhança com a "[...] idéia de verdadeiro senhorio, regido pelos códigos de nobreza territorial, com seu proprietário à frente da produção realizada à custa de trabalho de numerosos escravos" (ARAUJO, T., 2002, p. 48).

A capacidade de transformação da matéria-prima por essas engenhocas era, como tudo indica, bastante limitada, estando muito aquém dos antigos engenhos centrais que empregavam máquinas a vapor e processos de produção complexos; e mais aquém ainda das usinas, que operavam com maior escala de produção e utilizavam processos mais complexos com o uso de turbinas a vapor e câmaras de vácuo.

Essas engenhocas produziam aguardente, rapadura e também açúcar mascavo, mercadorias comercializadas nas feiras livres locais, daí a ocorrência de grande quantidade de engenhos localizados junto aos canaviais e que se distribuíam fora da área especializada na produção de açúcar de usina.

Na área especificamente açucareira do Recôncavo Baiano localizavam-se as 14 usinas em fins da década de 1940, nos seguintes municípios: Santo Amaro, com 10 usinas e uma destilaria de álcool para os quais dispunha de 13.189 ha cultivados exclusivamente com cana-de-açúcar (470.870 t de cana); São Sebastião do Passé, com uma usina e 4.829 ha (138.000 t de cana); São Francisco do Conde, com duas usinas e 2.411 ha (93.336 t de cana); e por fim, Cachoeira, com uma usina e 837 ha (44.899 t de cana).

Seguindo a tradição dos antigos senhores de engenhos, os usineiros empreendiam uma ação essencialmente arbitrária sobre os fornecedores de cana e também sobre seus funcionários

(ARAÚJO, T., 2002; HUTCHINSON, 1975; LOPES, 1978). 2 Diante disso, cumpre destacar que a permanência dos pequenos engenhos que subsistiam na periferia da zona das usinas era possível graças à grande distância que separava os primeiros dos últimos e as dificuldades de transporte existentes.

A existência de grandes distâncias a vencer e a precariedade do sistema de transporte no Recôncavo Baiano, não são suficiente para explicar a decadência da atividade açucareira e a concentração de usinas de açúcar restritas a uma pequena área; pesam bastante as ações de natureza especulativa determinadas pela condição de a atividade ter se desenvolvido usufruindo das benesses do Estado e pelo lucro fácil a que estavam acostumados os grandes comerciantes e financistas que controlavam a atividade açucareira na Bahia.

 

A formação do capital dos usineiros

A atividade açucareira no Recôncavo Baiano na era das usinas esteve cada vez mais determinada pelos interesses de origem urbana, vinculados, principalmente, ao capital mercantil e bancário.

Esse fato revela as razões pelas quais a produção açucareira no Recôncavo Baiano se manteve ao longo de quase todo o século XX no nível de "fogo quase morto", entre o colapso final e a possibilidade de, em algum momento promissor, poder se refazer ou aproveitar-se de conjunturas políticas e comerciais favoráveis. Isso conduz a uma explicação possível do estágio de isolamento relativo e de pobreza, comuns à vida social do Recôncavo Baiano nesse período.

Os grandes comerciantes e banqueiros sediados na cidade do Salvador, com negócios em torno das funções portuárias e comerciais, que tradicionalmente financiavam as atividades agromercantis por volta da década de 1930, passaram também a adquirir a propriedade e/ou a participação nessas atividades.

A esse respeito, digno de destaque, foi o empreendedorismo desenvolvido pela firma S/A Magalhães Comércio e Indústria, a partir de 1932.

Conforme relato de Simões (1993) e Vida... (1954), o fundador da Casa Magalhães & Cia. nasceu em 1871, na província D’Ouro (Portugal), chegando à Bahia aos 13 anos de idade e sem recursos. Aos 20 anos, abriu um negócio por conta própria e, dois anos depois, já havia organizado, com um sócio, uma firma com capital de Rs 30.000$000 (trinta contos de réis). Em 1932, quando transformou a firma numa S/A, seu capital já era de Cr$ 21.350.000,00, aumentando a cada ano. Raymundo Pereira de Magalhães faleceu em 1932. Sua firma encerrou suas atividades em 1954, conforme sugere Simões (1993), mas, o grupo econômico permaneceu através do Banco da Bahia, do qual era um dos maiores acionistas.

Desde a sua fundação pelo comerciante português Raymundo Pereira de Magalhães, em 1891 até a década de 1950, a Casa Magalhães & Cia., como era amplamente conhecida, conseguiu estruturar um verdadeiro império comercial na Bahia, com negócios espalhados nos estados de São Paulo, Pernambuco, Alagoas e no antigo Distrito Federal, com a matriz na cidade do Salvador. Os negócios da firma envolviam desde o comércio (importação/exportação) grossista e varejista de mercadorias (secos e molhados), intermediações financeiras, inclusive com grandes firmas estrangeiras, até representação comercial de firmas internacionais, a exemplo da Shell. O grupo econômico que emergiu ao redor da Casa Magalhães & Cia. também era proprietário de diversas fábricas, fazendas, minas, embarcações para o transporte de cabotagem, além de ser grande acionista do Banco da Bahia, conforme relatam Nascimento (1997), Simões (1993), Vida... (1954), Guimarães (1982) e Gnaccarini (1989).

A firma Magalhães & Cia. entrou logo cedo na atividade açucareira, no Recôncavo Baiano, durante a Primeira Guerra Mundial, através da intermediação de capitais entre as usinas e as firmas estrangeiras para aquisição de máquinas utilizadas no melhoramento da produção de açúcar. Todavia, como era patente o descompasso entre o fornecimento de cana pelos fornecedores, no que se refere à qualidade e à quantidade demandadas pelas usinas e também em virtude da instabilidade dos preços do açúcar no mercado externo, bem como da dificuldade da exportação do açúcar brasileiro, em especial o baiano, os proprietários das usinas nunca conseguiam saldar suas dívidas que se avolumavam junto ao grande credor.

Com isso, paulatinamente, as usinas passavam às mãos da firma Magalhães & Cia. que, em 1930, já era proprietária das quatro maiores usinas do Recôncavo Baiano: Aliança, São Carlos, São Bento, Terra Nova; na década de 1940, adquiria mais uma, a Santa Elisa (NASCIMENTO, 1997; CUNHA, 1995).

Com a usina Cinco Rios, de propriedade do banqueiro Clemente Mariani, controlador do Banco da Bahia, que também era um político de grande influência, em nível nacional, além de ser um dos mais qualificados diretores da firma S/ A Magalhães, somam-se seis as usinas sob o controle da Casa Magalhães & Cia., considerando que essa firma, em 1938, ajudou financeiramente Clemente Mariani a adquiri-la, como declara o próprio Mariani:

[...] menos de um ano depois, [1937], a necessidade de salvar o

patrimônio de uma cliente levava-me a assumir a

responsabilidade de uma usina de açúcar praticamente em

estado de falência. Para fazê-lo era necessário crédito. Um

constituinte para quem trabalhava há 18 anos e cuja amizade

até hoje só tem feito fortalecer-se, teve confiança no seu

advogado. Os dois mil contos que então me emprestou

valeriam hoje cerca de 25 milhões. Tive a felicidade de poder

pagá-los em cinco anos, caso virgem na indústria açucareira

baiana. Encarregaram-me, então, de reorganizar o Banco da

Bahia, de quem eram os maiores acionistas [...] (MARIANI,

1977, p. 119).

Sobre como a Casa Magalhães & Cia. entrou no fabuloso negócio de aquisição de usinas de açúcar no Recôncavo Baiano, Nascimento explica todo o processo:

Em 1908, a Aliança, através de sua Diretoria, deliberou

construir um ramal de estrada de ferro pelas terras dos

engenhos Jacuípe, Brotas, Barra e Nazaré. Chegaram, porém,

à conclusão de que antes seria necessária uma transformação

no maquinário da usina que não tinha sido montado

convenientemente, contratando a firma Orenstein e Kappel este

trabalho. A Assembléia de 1913 propõe a compra de

equipamentos para o aumento da produção, que foi acertada

com a firma francesa Henry Mariolli. Devido à guerra de 1914, a

firma de comércio grossista Magalhães e Cia. tornou-se a

intermediária nos negócios com a Mariolli. Com a guerra de

1914, as usinas foram se endividando e várias sociedades para

a produção do açúcar foram dissolvidas. No lugar delas surgiu

uma subsidiária de Magalhães e Cia., a Companhia Lavoura e

Indústria Reunidas S/A. Nessa oportunidade a Casa Magalhães

passa a monopolizar o comércio do açúcar na Bahia e a

controlar sua produção (NASCIMENTO, 1997, p. 28).

Perruci (1978), citando depoimentos do Cônsul da França na Bahia, em 1913, apresenta mais elementos sobre o processo de incorporação das usinas de açúcar na Bahia pelo capital comercial e bancário no início do século XX. É bem provável, como tudo indica, que a firma de banqueiros portugueses, que apoiava financeiramente grande parte dos usineiros na Bahia, citada pelo depoente, tenha sido o mesmo grupo da firma Magalhães & Cia., pois o seu proprietário era de origem portuguesa e também grande acionista do Banco da Bahia e conseguiu levantar seu império comercial em um período de tempo relativamente cur-to, cerca de 20 anos, para quem tinha poucos recursos no início.

O Sindicato Açucareiro da Bahia, que compreende 12 usinas

das 21 existentes, foi fundado por uma firma de banqueiros-

exportadores portugueses que construíram rapidamente uma

fortuna colossal, obrigando os diretores das empresas ajudadas

financeiramente por eles a lhes pagar uma taxa de 10%, depois

a utilizar o Sindicato como intermediário para as vendas do

açúcar, pagando 6% de comissão, para fornecimento de

material, compra de sacos de algodão etc; [...] (PERRUCI,

1978, p. 126).

A ajuda financeira à disposição dos usineiros não se limitava somente a Casa Magalhães & Cia., já que outros empresários de destaque da capital também se apresentavam na ocasião para compor as sociedades. Junto com eles, as casas bancárias exerciam papel considerável no financiamento da atividade açucareira baiana, apesar de o açúcar não ter sido um produto de grande interesse dos financistas para o comércio exterior, no período de 1940 a 1950.

Como mencionado anteriormente, no fim desse período, havia 14 usinas no Recôncavo Baiano, sendo que seis delas estavam vinculadas diretamente à firma S/A Magalhães, através de sua subsidiária Lavoura e Indústria Reunidas (LIR); duas outras – Paranaguá e Itapetingui – pertenciam a dois grupos distintos de empresários e comerciantes importantes; as demais, seis, provavelmente se supriam de capital para custeio de suas despesas principalmente com a própria LIR e com casas bancárias; o mesmo

se estende aos fornecedores de cana.3

 

Os agentes sociais e suas interrelações: em

busca da possibilidade de existência de um

território dos usineiros de açúcar nos anos 1940 Na Bahia, as categorias usineiros e fornecedores surgiram no fim do século XIX, mais precisamente a partir do Decreto Legislativo no 2.687, de 6 de novembro de 1875. Essa lei, de âmbito nacional, específica para o setor canavieiro/ açucareiro, favorecia, com isenção de taxas de importação de equipamentos e garantia de remuneração de juros de 7% ao ano sobre o capital, as sociedades que passassem a investir recursos na fundação de engenhos centrais, contanto que não utilizassem força de trabalho escravo (ARAÚJO, 2002).

Dessa maneira, o Governo imperial esperava promover o "[...] desenvolvimento da economia açucareira envolvida em uma série de dificuldades, que se supunha debelar com a implantação dos engenhos centrais" (ARAÚJO, 2002, p. 30). Com o advento dos engenhos centrais, estimava-se que haveria melhores condições de competição do açúcar brasileiro no exterior a partir da adoção de processos complexos de industrialização do açúcar com maior eficiência na fabricação e, por outro lado, os fornecedores de cana poderiam dedicar-se aos melhoramentos que, em princípio, iriam ocorrer a partir da exclusividade de sua função. A emergência das fábricas centrais implicava a substituição dos antigos engenhos e de seus métodos arcaicos de produzir açúcar.

Como os engenhos centrais foram substituindo os engenhos tradicionais, os senhores de engenho menos aquinhoados, proprietários desses últimos, teriam que utilizar suas terras para o cumprimento da função de fornecimento de cana para atender às necessidades dos primeiros, isso fazia parte, inclusive, da citada legislação. Dessa maneira, efetivava-se uma divisão do trabalho entre a fábrica de açúcar e as fazendas de cana.

Contudo, como os investimentos nas fábricas centrais de açúcar eram vultosos, somente um seleto grupo de senhores de engenho mais ricos, dispondo de importante prestígio social e político – boa parte tinha título de nobreza, os Barões –, aliado a financistas, a grandes comerciantes e a traficantes de escravos, poderia arcar com os altos custos, ficando de fora um grande grupo de senhores de engenho, sem recursos, endividados e sem prestígio, possuidores apenas de terras esgotadas e vivendo da tradição (ARAÚJO, 2002).

A iniciativa dos engenhos centrais malogrou. Não durou muito tempo devido principalmente aos conflitos surgidos entre os fornecedores de cana e os proprietários das fábricas centrais. Como essas últimas aumentavam cada vez mais sua capacidade de moagem de cana e de fabricação de açúcar, e os fornecedores não correspondiam às demandas de cana, os proprietários dos engenhos centrais buscavam, de diversas maneiras, adquirir terras para cultivar a própria cana. Esse fato implicava diretamente o aumento do capital da firma e, portanto, a ampliação da sociedade, com a respectiva admissão de novos sócios.

Esse processo resultava, não raro, na constituição das usinas e no surgimento dos usineiros, os quais agiam de maneira despótica em relação a todos os demais agentes que se colocavam na trajetória de expansão do empreendimento.

 

As relações sociais e de produção entre os

agentes e suas implicações espaciais no

Recôncavo Canavieiro

As usinas de açúcar tiveram expressivo desenvolvimento no início do século XX no Recôncavo Baiano, substituindo os engenhos centrais e aniquilando grande parte dos fornecedores de cana, com a respectiva incorporação de suas propriedades.

É verdade que algumas usinas surgiram sem a necessidade de passar pela fase de engenho central, que, juridicamente, tinha de obedecer ao critério da separação entre fabricação de açúcar e/ou álcool e o cultivo da cana. Prova disso foi a constituição de uma das maiores usinas de açúcar, Aliança, em 1892, no município de Santo Amaro. Essa usina surgiu da reunião de três engenhos banguês, de uma mesma família e tinha uma capacidade inicial de moagem de

cana diária de 250 toneladas. 4 Atualmente, a usina Aliança é a única em funcionamento no Recôncavo Baiano.

Contudo, na linha de sucessão dos engenhos centrais por usinas, uma das primeiras e mais importantes a se constituir foi a Companhia Usina Bom Jardim (Maracangalha), fundada em 1912, no município de São Sebastião do Passé, com um capital social de 5.000:000$000 (cinco mil contos de réis). O proprietário desse engenho central era o Senhor Álvaro Martins Catharino, membro de uma importante e influente família baiana.

O engenho central Maracangalha foi fundado em 1889 pelo Barão Moniz de Aragão, com um capital inicial de 400:000$000 (quatrocentos contos de réis), que foi aumentado um ano depois para 750:000$000 (setecentos e cinqüenta contos de réis) garantido pelos Governos da Bahia e federal, segundo explica Araújo (2002). Como esse, e nas mesmas condições houve vários outros casos de transformação de engenhos centrais em usinas no Recôncavo Baiano.

O mesmo processo de que se originaram os usineiros de açúcar fez emergir também os fornecedores de cana, como categoria social instituída. Porém, como destaca Araújo (2002), os pequenos proprietários e lavradores viviam numa estrutura social patriarcal e sob o mando inconteste dos senhores de engenho. Dessa maneira, eles não tinham outra alternativa senão entregar o resultado de suas lavouras aos senhores de engenho, que nem sempre agiam de boa fé, pois, muitas vezes, deixavam perder a cana e/ou a moíam sem o devido pagamento aos verdadeiros donos. Assim, em virtude de não disporem de moendas para processar a própria cana, aos fazendeiros menos importantes era imposta a condição de fornecedores involuntários, mesmo antes da fundação dos engenhos centrais.

Já sob o jugo dos usineiros, os fornecedores de cana, que em grande parte descendem de famílias de antigos senhores de engenhos, endividados e sem prestígio, possuidores apenas de terras esgotadas, exploravam suas fazendas como os seus antecessores faziam há séculos. Segundo Silva, J. (1973), em depoimentos colhidos entre seus informantes, fica patente que vem de longo tempo a nãoutilização de técnicas agrícolas convenientes e já conhecidas: adubação química e/ou orgânica, utilização de plantas selecionadas, combate a pragas, irrigação, curvas de nível, mecanização etc., nos tratos culturais da cana, apesar de os Governos estadual e federal disponibilizarem os instrumentos para tal – incentivos financeiros e técnicos. Sobre isso evidencia Silva, J. (1973, p. 48):

Poucas áreas canavieiras do Brasil tiveram condições tão

privilegiadas como a do Recôncavo. Ai se instalou um tripé

científico da mais alta importância e que nunca se integrou ao

sistema: a estação experimental de Jacuípe, [...], a escola

Agronômica de Cruz das Almas e o Instituto de Pesquisas Agro-

Pecuárias do Leste, cujos trabalhos específicos de

experimentação e pesquisas científicas voltados para cana de

açúcar são insignificantes.

Convém ressaltar que a baixa utilização de recursos técnicos é um fato comum ao sistema canavieiro do Recôncavo Baiano – nas fazendas, tanto das usinas, como dos fornecedores. Contudo, vale destacar que os usineiros dispõem de maiores recursos que os fornecedores e detêm grande quantidade de terras anexas às usinas para o próprio fornecimento de cana.

Em entrevista realizada com funcionários aposentados de uma usina que funcionou até a década de 1980 no Recôncavo Baiano, foi revelado que a mesma chegou a possuir mais de 20 fazendas, plantadas exclusivamente com cana, o que confirma a forte concentração da propriedade da terra em mãos dos usineiros.

Com o advento das usinas, a condição dos fornecedores na estrutura da produção açucareira tendia a ficar cada vez mais precária, a partir das pressões desferidas constantemente pelos usineiros com o fito de ampliar a área de suas unidades fornecedoras de cana. As estratégias utilizadas pelos usineiros para adquirir as propriedades dos fornecedores eram bastante variadas e muito eficazes, Silva, J. (1973), Hutchinson (1975) e o jornal O

Momento 5 as esclarecem.

A reportagem do jornal O Momento sintetiza o mecanismo de expropriação das terras dos fornecedores de cana por parte dos usineiros no município de Santo Amaro, ao descrever o processo pelo qual um grupo de usinas pertencente à firma S/A Magalhães, monopolista da fabricação e distribuição de açúcar na Bahia:

Chegamos a contar seis engenhos comprados pelo monopólio.

Estes não são engenhos mas apenas fazendas de cana de

açúcar (sic), nas quais havia, em geral, antes, um engenho

modesto. Estas fazendas produziam a cana e vendiam, mesmo

antes das colheitas, às usinas. É evidente, porém, que o

chamado "engenho" só podia vender a cana às usinas mais

próximas, muitas vezes sem escolher entre dois compradores,

dada a distância de outras usinas que não a compradora e a

dificuldade do transporte da cana. O resultado disso era que a

usina impunha o preço para comprar a cana. Com prejuízos

cada vez mais crescentes e evidentes, os proprietários dessas

fazendas viam-se na contingência de vendê-las, sob pena de

sofrerem maiores prejuízos – e a compra era feita em regra por

um preço muito menor do que o valor real (EM SANTO..., 1946,

p. 2).

A contenda entre usineiros e fornecedores de cana durante os anos 1950 também é apresentada por Hutchinson (1975, p. 128) da seguinte maneira:

Não somente os membros da numerosa família Conde, mas

também outros fornecedores de cana, ressentiram-se com os

métodos despóticos e bruscos dos novos gerentes. Querendo

se desligar completamente do passado, estes introduziram

várias atitudes novas em suas relações com os fornecedores de

cana. Antes, os fornecedores particulares compravam açúcar

por saca, adquiriam seus mantimentos na loja da empresa, e

consertavam suas máquinas nas oficinas da empresa, pagando

por tais serviços no fim da estação das colheitas. [...] Agora,

entretanto, a Usina São Pedro quer receber o pagamento no

momento da prestação do serviço a cada fornecedor. Mais: a

usina tem diminuído paulatinamente o número de serviço que

oferece aos fornecedores. No começo os novos gerentes

cobravam um desconto automático sobre a tonelagem de cana

fornecida por cada fazenda.

Dessa maneira, as relações entre os usineiros e os fornecedores se deterioravam a cada dia. Essas várias modalidades de coações desferidas pelos usineiros contra os fornecedores resultavam no que o autor (1975, p. 128) sublinha: "Ponto central de agrupamento social dos fazendeiros da região há alguns anos atrás, a usina é agora um lugar a ser evitado". Com essas medidas, o interesse maior dos usineiros era de aniquilar os fornecedores e adquirir suas terras a preços vis, como destaca Hutchinson (1975, p. 129):

A situação tem todas possibilidades para levar a uma tradicional

captura de terras. A usina precisa de terras para produzir mais

cana para poder operar em plena capacidade. Ninguém quer

vender para a usina, nem fornecer tanta cana quanto poderia

em outras condições. Mas os fazendeiros são dependentes da

usina, economicamente e por seus serviços. Portanto, é fácil

para a usina dificultar as coisas para eles e, mesmo,

gradativamente, levá-los à falência, pois eles operam com

crédito e têm pouca margem para suportar até mesmo uma

quebra de colheita. Tal situação dá à usina oportunidade de

adquirir as terras que ela muito precisa a baixo preço.

Silva, J. (1973), conclui que os mecanismos de usurpação da propriedade dos fornecedores de cana pelos usineiros no Recôncavo Baiano também valem para os usineiros menores. Com relação aos últimos, o autor (1973, p. 61) escreve: "Esse processo utilizado não significava necessariamente o uso da terra nem o uso das unidades industriais, no caso de fazendas, engenho, ou pequenas usinas, mas a eliminação de concorrentes e uma concentração de poder." E em seguida, Silva, J., (1973, p. 62) denuncia a confissão pública de um usineiro, num Simpósio sobre a lavoura canavieira, em 1973, ao afirmar – "[...] nós aviltamos os fornecedores".

Nessa mesma linha de abordagem, um outro tipo de coação de usineiro contra usineiro também pôde ser identificado pelo diário O Momento, expresso da seguinte maneira:

O monopólio Magalhães não manda apenas em suas usinas,

mas também indiretamente, na generalidade das outras – e

essa autoridade sobre os usineiros menores é a arma de que

dispõe o explorador do povo para explorar, também, as usinas

menores.

A usina Capanema é pequena e pertence ao Sr. José B.

Marques. Outra vítima da constante ameaça de Magalhães.

Durante as colheitas, o monopólio diminui os preços

assustadoramente, embora essa diminuição não seja sentida

pelo povo nem pela Superintendência do Abastecimento. O

monopólio é rico e pode ficar sem vender açúcar durante todo

um ano, mas as outras usinas são obrigadas, por

compromissos, a vender o açúcar pelos preços impostos pelo

monopólio. Quando se consuma essa venda, ao próprio

Magalhães, o açúcar sobe de preço, outra vez,

assustadoramente. Mas antes disso já ficou atrás o enorme

prejuízo das outras usinas. Ao que soubemos a Usina

Capanema está devendo 1.000.000 de cruzeiros [U$ 51.519,8]

ao monopólio e não plantou, este ano, seus canaviais (S.

AMARO, ..., 1946, p. 2, 6).

Como resultado disso, operou-se um processo generalizado de concentração da propriedade da terra, sobretudo nas áreas de forte atividade canavieira, em que se destacam os municípios de São Sebastião do Passé, Santo Amaro, Cachoeira e São Francisco do Conde entre aqueles de maior concentração de terra, cuja área ocupada com grandes propriedades atinge 75%, 75%, 87% e 94%,

respectivamente, da área total dos municípios (Gráfico 1).

Gráfico 1 - Recôncavo Baiano: área ocupada e tamanho dos

estabelecimentos agrícolas, por município - 1950

 

FONTE: Organizado por Brito (2004), com base em IBGE (1950).

Os demais municípios que também registram forte concentração da propriedade da terra no Recôncavo Baiano têm sua explicação ligada ao processo histórico de formação da propriedade fundiária no Brasil. Alguns desses municípios, os da parte Norte, historicamente estavam voltados para a criação de animais desde o século XVIII e os demais, grande parte deles estava mesmo ligada aos engenhos de açúcar, a exemplo de Mata de São João e Pojuca, nos quais, no início do século XX existia um engenho central em cada município.

De todos os exemplos nos quais ficam patentes as ações de dominação de um agente social, usineiro, sobre o outro, fornecedores e usineiros menores, o que fica claro é o fato de o agente mais forte vislumbrar a possibilidade de beneficiar-se da condição de monopólio no mercado de açúcar para pressionar os órgãos oficiais de regulação de preços no sentido de obter concessões de aumentos, e também granjear recursos do Governo alegando problemas econômicos no setor.

O domínio do monopólio do açúcar pela firma S/A Magalhães permitia-lhe a utilização recorrente do recurso de retirar grande parte do açúcar do mercado para forçar a elevação do preço do mesmo, conforme denuncia o jornal O Momento:

É sabido que a Comissão Estadual de Preços, baseando-se

nas últimas safras, deliberou descer o preço do saco do açúcar

que é de ($) 161,00 [U$ 8,6] para ($) 148,00 [U$ 7,9] sendo

que, ainda por este preço ficará boa margem de lucros aos

cavalheiros do terrível monopólio. [...] É visando torpedear esse

tabelamento que Magalhães cria, agora, uma absurda falta de

açúcar, pondo em situação aflitiva todo o povo baiano e criando

dificuldades inclusive, ao próprio governo. Em conseqüência da

manobra altista iniciada pela S/A Magalhães, vem faltando

açúcar nos armazéns e demais casas varejistas (A FALTA...,

1947, p. 1).

Dado que o grupo empresarial S/A Magalhães era o maior acionista do Banco da Bahia, além de possuir vários outros empreendimentos de semelhante importância, e contando ainda com um dos mais destacados e influentes líderes políticos baianos, Clemente Mariani, à frente dos negócios, a subsidiária LIR exercia grande influência no Governo estadual; no Governo federal sua influência também se fazia presente, mas em menor grau. Nesse sentido, Cunha (1995), evidencia a intenção da LIR junto ao Governo da Bahia ao destacar que:

Sua influência no Governo baiano, assim como o peso dos

usineiros na política dos estados produtores, pode ser

observada pelo memorial enviado ao Governo federal, assinado

por 8 governadores, pedindo o aumento do preço do açúcar. O

governador baiano, Régis Pacheco, foi um dos signatários do

documento, que afirma ser o preço tabelado do açúcar inferior

aos custos de produção em 1951. Este Memorial, entretanto foi

apresentado meses depois da casa Magalhães ter divulgado o

balanço da LIR apontando um lucro líquido superior a Cr$ 7,8

milhões [U$ 416.667] em suas usinas (CUNHA, 1995, p. 52).

Por outro lado, as justificativas recorrentemente utilizadas pelos usineiros para aquisição de novas fazendas, com o objetivo de ampliar a produção de açúcar em suas usinas não têm outro sentido senão a eliminação dos fornecedores externos e, por extensão, outras usinas que, endividadas, sem dispor de extensos canaviais e de fornecedores particulares ficavam na iminência de encerrar suas atividades.

Mesmo com o gigantismo das grandes usinas do Recôncavo Baiano, o nível de produção de açúcar pelas usinas, ao longo dos anos 1940, sempre foi mantido baixo e de qualidade questionável. Apesar da grande concentração da propriedade da terra pelas grandes usinas, persistia a pequena quantidade de cana moída e sua oferta irregular que, associada ao baixo nível técnico utilizado, implicavam uma produção limitada de açúcar que pode ser avaliado

pelo Gráfico 2.

Gráfico 2 - Recôncavo Baiano: evolução da quantidade de cana

moída e da produção de açúcar nas usinas -1940/1949

 

FONTE: Organizado por Brito (2004), com base em IBGE (1947,

1949, 1951).

Nesse gráfico, o registro de uma forte queda na quantidade de cana moída, em 1942, refere-se à ocorrência de uma grande seca, fato que deve ter comprometido um melhor desempenho daquela safra.

Comentando sobre a qualidade e o preço elevado do açúcar, observa a reportagem de O Momento (A FALTA..., 1947, p. 1), "Sobre isto um técnico e industrial paulista, há poucos dias falando a um diário local, teve a oportunidade de dizer que o bahiano, além de pagar um alto preço, consome um açúcar de péssima qualidade."

 

As relações sociais e de produção entre patrões

usineiros/fornecedores de cana e trabalhadores

canavieiros No que se refere às relações entre usineiros/fornecedores de cana e trabalhadores canavieiros, a tradição de relações sociais e de produção baseadas em relações verticais, herdadas dos antigos senhores de engenho, cuja posição de mando, muitas vezes, transpunha os limites do engenho, conforme a importância do mesmo e da família, parece ter sido pouco modificada no Recôncavo Baiano, após mais de meio século da abolição do trabalho escravo e dos ventos da modernidade que sopravam sobre a República brasileira.

Como reflexo disso, as relações de trabalho contratuais pouco existiam, apesar de o Governo federal ter estabelecido um conjunto de leis em 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que passou a regular as relações capital/ trabalho no país na qual se previa: o registro na carteira de trabalho, preço do salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho limitada a oito horas diárias, horas extras, aposentadoria, contribuição para o benefício previdenciário e contribuição sindical.

A ignorância dos trabalhadores canavieiros – quase a totalidade dos canavieiros era analfabeta – frente aos direitos sociais garantidos pela legislação, pouco conhecida do grande público, e um sentimento de dependência pessoal ainda presente naquele meio social eram os fatores que possibilitavam os abusos dos patrões, usineiros e fazendeiros, que insistiam em não querer reconhecer os direitos trabalhistas dos seus funcionários.

Explorando a entrevista com alguns canavieiros aposentados de uma antiga usina de açúcar, ficou patente esse sentimento entre os ex-operários, ao afirmarem que o patrão era bom, dava casa para todos os empregados morarem e não cobrava nada; mantinha uma escola para as crianças estudarem de graça; mantinha um posto de saúde que atendia gratuitamente todos os moradores da vila operária; e quando a usina fechou, ele os deixou continuar morando no local sem pagar. Não sabiam os ex-operários que tudo aquilo integrava uma legislação de proteção social amparada pelo Decreto-Lei no 6.969, de 19 de outubro de 1944, baixado pelo IAA e mantida com recursos administrados por aquele órgão (INSTITUTO..., 1972).

O estado de pobreza extrema da maioria da população de canavieiros no Recôncavo Baiano era patente e conhecido por todos. Torres (1945), com base em pesquisa de campo sobre as condições de vida dos trabalhadores da agroindústria do açúcar no Brasil, em 1942, concluiu que os operários das usinas do Recôncavo Baiano eram os que recebiam, em média, os salários mais aviltantes da categoria no país, e que cerca de 70 a 80% da

remuneração era comprometida com alimentação (Tabela 2)

Tabela 2 - Salário médio diário dos operários das usinas, segundo

alguns estados do Brasil - 1942.

 

FONTE: Organizada por Brito (2004), com base em Torres (1945).

Os operários, tanto do campo como das usinas, percebiam salários inferiores à metade dos ordenados que recebiam seus colegas de categoria no estado de São Paulo, que eram os melhor remunerados da categoria no país. Contudo, uma parte muito diminuta dos operários das usinas no Recôncavo Baiano, chefe de cozimento e chefe de máquinas entre outros, percebia salários um pouco melhores que os demais, ou seja, apenas aqueles que tinham atingido postos de trabalho importantes na fábrica, e já tinham dado um longo tempo de trabalho, de mais de 30 anos à usina, conforme declara Muricy (1946).

A explicação para uma remuneração tão baixa dos trabalhadores do açúcar no Recôncavo Baiano não pode ser creditada apenas à busca ilimitada da elevação da taxa de lucro e extração de maior quantidade possível de mais-valia da força de trabalho, por parte dos usineiros e fazendeiros, contra a menor remuneração possível dos trabalhadores, mas deve ser levada em conta, também, a mentalidade escravista ainda presente nas mentes e nas ações dos usineiros e fazendeiros do Recôncavo Baiano.

Tal mentalidade era a base de todas as relações sociais e de produção no Recôncavo Baiano, fato que se revela sumamente importante para explicar a resistência dos patrões em atender, pelo menos, à recém-implantada "novidade" das demandas oficiais, referentes aos contratos de trabalho, tendo em vista esse novo elemento representar a possibilidade de rompimento da tradição do imaginário político-social dos patrões, fundado na relação entre a "casa grande e a senzala".

Essa parece ser uma questão comum a outros autores que também analisaram a história do Recôncavo Baiano, a exemplo de Brandão, (1997, p. 39) quando pergunta "ou será que não cabia, no tecido do poder, um trabalhador dono de si, fosse negro, fosse branco?"

Um exemplo significativo disso é a resposta dada por um dos diretores da LIR aos operários da usina Aliança quando inquirido sobre a necessidade de aumento dos salários que, apesar da possível ironia, servia tanto para desmobilizar a organização dos operários quanto refletir uma idéia paternalista: "[...] a S/A Magalhães não tinha dinheiro e que ele se sentia satisfeito ao ouvir uma queixa tão justa, disse mais: ‘vocês são dono de tudo aqui a usina, barracões, pastos etc.’" (OS OPERÁRIOS..., 1949, p. 5).

No sentido de reagir a um regime de exploração extrema da força de trabalho e ao desrespeito à condição de trabalhador livre, a categoria dos operários das usinas de açúcar, cerca de 10.000 em Santo Amaro, organizou-se em um sindicato, fundado em 1935, mas somente reconhecido pelo Ministério do Trabalho em 1942, e registrado oficialmente no ano seguinte (CUNHA, 1995). Inicialmente, a base territorial do sindicato se restringia ao município de Santo Amaro e, socialmente, aos trabalhadores das usinas, ficando desprotegidos os trabalhadores de campo, ou seja, do canavial. Contudo, a intenção dos operários era estender a base espacial para todos os municípios canavieiros e englobar também os trabalhadores de campo, o que dependia da legislação trabalhista.

De acordo com Cunha (1995), após a negativa de negociação entre os usineiros e os trabalhadores das usinas, sob a mediação da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), os operários do açúcar, sob a liderança do sindicato, realizaram em 1946 a sua primeira greve, que durou 15 dias, com base numa reivindicação de devolução de descontos ilegais relativos à habitação e higiene realizados pelos usineiros.

A Lei n o 4.780, que trata dos assuntos relacionados às obrigações dos patrões para com os trabalhadores canavieiros tornava

[...] os produtores de cana, açúcar e álcool obrigados a aplicar,

pelo Art. 36, em benefício dos trabalhadores industriais e

agrícolas, em serviços de assistência médica hospitalar,

farmacêutica e social, importância correspondente, no mínimo,

a 1% sobre o preço oficial do saco do açúcar, 1% sobre o valor

oficial da tonelada de cana, e 2% sobre o valor oficial do litro de

álcool de qualquer tipo. Estes recursos serão aplicados

diretamente pelas usinas, destilarias e fornecedores de cana,

individualmente ou através das respectivas associações de

classe, mediante plano de sua iniciativa, submetido à

aprovação e fiscalização do IAA (INSTITUTO..., 1972, p. 129).

Dessa maneira, os custos da habitação e higiene estavam cobertos pelo amparo legal do IAA, mas os patrões se apropriavam ilegalmente desses recursos públicos ao executarem esses descontos nos vencimentos dos trabalhadores.

Se os trabalhadores canavieiros acreditavam que a ilegalidade cometida pelos patrões consistia apenas na violação dos direitos trabalhistas, os patrões, por seu turno, tinham a certeza de que, além disso, eles estavam infringindo uma norma pactuada entre eles e o IAA, apropriando-se indevidamente de recursos públicos.

Estava claro que essa "ousadia" dos operários das usinas de açúcar de Santo Amaro não poderia passar impunemente e, para isso, providências enérgicas teriam de ser diligenciadas para repelir essa rebeldia dos operários a fim de que isso não se repetisse no Recôncavo Baiano. Nesse sentido, a reação dos usineiros foi pragmática, aproveitando-se de uma conjuntura favorável, reclamaram junto à DRT a ilegalidade do sindicato, em decorrência da vigência do Decreto no 9.070, de 15 de março de 1946, baixado pelo Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, mediante o qual era proibido qualquer tipo de manifestação política pública em defesa das massas, assim como, as reivindicações públicas dos sindicatos.

A formulação do Decreto no 9.070, com o qual foram amordaçados, à época, os movimentos sociais organizados, amparava-se na emenda constitucional elaborada pelo deputado constituinte de 1946 pela Bahia, Clemente Mariani. Essa emenda à Constituição Federal de 1946 era estritamente discricionária, proibia o funcionamento de partidos políticos "seguidores de doutrinas consideradas antidemocráticas e extremistas". Tal emenda foi elaborada especialmente para cancelar o registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), logo no início da "guerra fria" – o PCB que em sua política de alianças dava apoio ao governo do presidente Dutra.

Com isso, no início do ano seguinte, após a promulgação da Constituição de 1946, a ordem foi de destituir – ilegalmente, pois a DRT acompanhou todo o processo de negociação entre as partes – a diretoria eleita do sindicato e em seu lugar empossar uma Junta Interventora, nomeada pelo Ministério do Trabalho. De sua parte, a LIR se encarregou de perseguir os membros da diretoria do sindicato, demitindo todos os seus diretores de seus empregos nas usinas do Recôncavo Baiano; a contenda estava formada.

Com o PCB na ilegalidade e sem seu instrumento político de reivindicação de seus direitos e temendo represálias mais agressivas dos patrões, os operários do açúcar foram desmobilizados e tiveram de se submeter aos desejos e às paixões

dos patrões.6

Sob a tutela da DRT, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar de Santo Amaro, omisso frente aos problemas da categoria, já não representava mais os interesses dos trabalhadores canavieiros. Em virtude disso e da clandestinidade, a nova estratégia de ação do PCB para o seu público alvo era a ação por meio de entidades paralelas, organizando os proletários diretamente nos locais de trabalho, e entre os canavieiros não foi diferente (CUNHA, 1995).

Em 21 de abril de 1948, foi fundada a Sociedade União dos Artífices Santamarenses (SUAS), um tipo de sociedade civil prevista na CLT, através da qual os canavieiros passariam a reivindicar diretamente suas demandas junto aos patrões. A SUAS, que estava registrada formalmente no município de Santo Amaro, agia na formulação de pautas de reivindicações denominadas memoriais as quais eram entregues aos patrões por meio das comissões de fazendas e de usinas (CUNHA, 1995).

A vontade e a necessidade de conquistar os direitos oficialmente garantidos, todavia negados pelos patrões do açúcar, fizeram com que, no início do ano de 1949, a categoria dos operários retomasse o processo de mobilização, através de reivindicações de seus direitos, com a apresentação direta de memoriais aos usineiros. A primeira usina a passar por essa experiência de mobilização operária foi a São Carlos, da LIR, que no mesmo dia, 11 de janeiro 1949, chamou a polícia para dentro da usina para impedir a entrega do memorial aos dirigentes da mesma. De maneira respeitosa os trabalhadores canavieiros apresentaram o memorial,

Nós, abaixo assinados, trabalhadores desta usina,

considerando que o artigo 29 na consolidação trabalhista

determina a assinatura das carteiras profissionais, no prazo de

24 horas, por parte do empregador, o que não vem

acontecendo nesta usina; considerando que existem inúmeras

carteiras profissionais retidas em mão da gerência, quando a lei

determina devolução imediata aos seus respectivos do-nos;

considerando que o gozo de férias é direito mundial dos

trabalhadores, o qual nos é assegurado pela consolidação

trabalhista e pela constituição da República, o que não vem

sendo cumprido pela usina; considerando que muitos

trabalhadores não possuem carteiras profissionais e se sentem

impossibilitados de as tirarem; considerando que os

trabalhadores quando são despedidos da usina não recebem

aviso prévio e não são indenizados de acordo com a lei;

considerando que o preço de Cr$ 3,50 [U$ 0,2] por tonelada de

cana cortada não compensa ao trabalho ao nível de vida atual,

porque um homem trabalhando 12 horas por dia corta 3

toneladas de cana, fazendo uma diária de Cr$ 10,50 [U$ 0,7];

vimos muito respeitosamente, através deste memorial, pedir a

V. S. que se digne a conceder as seguintes reivindicações: a)

Assinaturas nas carteiras profissionais a contar da data que foi

admitido no trabalho; b) devolução das carteiras a seus

respectivos donos depois de assinadas; c) pagamento das

férias atrasadas e atuais; d) aquisição de carteiras profissionais

para os que não as possuem por intermédio da usina; e)

pagamento integral das indenizações determinadas por lei

inclusive férias e aviso prévio dos que forem dispensados da

usina; f) pagamento de Cr$ 5,00 [U$ 0,3], no mínimo, por

tonelada de cana cortada (LUTAM..., 1949, p. 5, acréscimos

nossos).

Após uma semana, diante da resposta contrária dada pelos diretores da usina às reivindicações dos operários, que tiveram a justeza reconhecida inclusive pelo fiscal da DRT que estava presente durante o ato da entrega do memorial, os canavieiros decidiram entrar em greve. Em represália, os diretores da usina ordenaram imediatamente o aumento dos preços dos alimentos

vendidos no barracão e suspenderam a compra por meio de "vale" 7. Após três dias de paralisação, os patrões ofereceram os termos da negociação: a usina pagaria as férias dos três últimos anos no prazo de 30 dias; as carteiras profissionais seriam assinadas e devolvidas; os empregados demitidos seriam indenizados; e, por fim, nenhum trabalhador seria perseguido por ter participado da greve (MUNIZ, 1949, p. 1, 8).

Os trabalhadores aceitaram a proposta e condicionaram o fim da greve à assinatura de um documento no qual constavam os termos do acordo. Contudo, os patrões protelaram e não assinaram o documento, No dia seguinte, quando discursavam para os operários paralisados da usina, os diretores da SUAS foram presos pela polícia a mando do diretor da usina.

Com isso, os grevistas foram, em passeata, até a delegacia da cidade de Santo Amaro reclamar a liberação dos líderes do movimento, mas acabaram recebidos a bala pela polícia, resultando num saldo de dois operários mortos e onze feridos. Pelas circunstâncias do ocorrido, os diretores da usina previam a desmobilização imediata dos grevistas com as prisões e a violência levada a cabo pela polícia. Mas, diante da repercussão negativa junto à opinião pública, inclusive da capital, a firma cedeu em parte às reivindicações dos operários e comprometeu-se a realizar o pagamento de férias vencidas e assinatura das carteiras de trabalho e, dias depois, os operários presos ilegalmente foram postos em liberdade.

Esse tipo de ação violenta praticada pelo aparelho do Estado em suas distintas escalas, em consonância com os interesses dos usineiros, não foi suficiente para intimidar os operários do açúcar em Santo Amaro, pois tudo para eles estava perdido e carecia ser conquistado. Dessa maneira, novas mobilizações de reivindicações ocorriam em várias outras usinas, com os operários sendo tratados de maneira semelhante.

Os fatos ocorridos na usina São Carlos servem para ilustrar o tipo de relação social e de produção que existia entre os patrões e os empregados no Recôncavo açucareiro, que em nada se aproximava de soluções mediadas por acordos, por concessões de parte a parte, mas sim, por via de coação e violência perpetradas pelos agentes que dispunham dos meios e das condições de impor suas paixões e desejos aos que por estes eram subjugados.

Vê-se, dessa maneira, que, no Recôncavo açucareiro diante dos usineiros, fornecedores de cana, o Governo e os operários do açúcar, quem exercia a posição de mando eram os usineiros e esse fato, como já discutido no início, não lhes atribuía qualquer característica que lhes levasse à condição de hegemonia, pois as ações que permeavam as relações sociais não resultavam de consensos, mas sim, de coações e, sendo assim, forçosamente o poder estava quase ausente nas várias formas de relações entre os referidos agentes.

Condições semelhantes, mas com menor rigidez, também se repetiam na zona do fumo, adjacente à área açucareira.

 

1 Segundo dados do Anuário Estatístico do Brasil (AEB), no Recôncavo, entre 1940 e 1942 havia dois engenhos turbinadores e a partir de 1943 diminuiu para um. Esses engenhos, diferentemente dos demais, já dispunham de turbina a vapor, maior quantidade de força de trabalho ocupada na fabricação de açúcar e tinham capacidade de processamento de cana e produção de açúcar bem maior; provavelmente, eles se localizavam no município de Santo Amaro ou em municípios adjacentes, próximos de toda a infra-estrutura da indústria do açúcar na época.

2 Apesar de ser uma obra literária de ficção, baseada em fatos da realidade, o romance Usina, de José Lins do Rego (1973), oferece uma excelente medida do arbítrio praticado pelos usineiros, além de descrever toda uma cultura social e de produção desenvolvida em torno de uma usina de açúcar.

3 Outro grupo de comerciantes, porém de menor importância, foi a família Falcão, de Feira de Santana, que adquiriu a usina Itapetingui, em Santo Amaro.

4 O bangüê é um engenho de açúcar, de sistema antigo, movido a tração animal.

5 O jornal O Momento era o veículo de comunicação do Partido Comunista Brasileiro.

6 O PCB tinha uma importante influência política entre os operários das usinas, nas eleições parlamentares de janeiro de 1947 elegeu dois representantes, um para a Assembléia Legislativa estadual e outro para a Câmara Federal.

7 O "vale" era uma forma de compra a prazo, por meio do qual os operários das usinas adquiriam os alimentos nos armazéns das usinas, a preços de monopólio; no fim do mês, a quantia adiantada pelo patrão era descontada no pagamento dos operários. Era também através do vale que os operários se endividavam e permaneciam presos ao emprego nas usinas, pois a circulação monetária era a mínima possível implicando a escassez de alternativas à sobrevivência de parte da população.