A Revolução Portuguesa: O 5 de Outubro (Lisboa 1910)

Capitulo XI

Os dynamitistas preparam a

«artilharia civil»

O caso de Cascaes veiu a publico em meiados de outubro de 1909. Um incidente sem importancia fez descobrir o cadaver de Nunes Pedro sobre uns rochedos da Bocca do Inferno. Ao principio suppôz-se que esse homem se suicidara, atirando-se de grande altura; mas a breve trecho percebeu-se que o cadaver apresentava signaes d'uma aggressão violenta e as auctoridades locaes apressaram-se a communicar a descoberta ao juizo de instrucção criminal. Por outro lado, o então administrador do concelho de Cascaes, sr. Fernando Castello Branco, tendo encontrado no fato do morto uns papeis que alludiam ás relações da victima com varios carbonarios, metteu-se logo no comboio e veiu a Lisboa conferenciar com a policia. Horas depois, a policia ia de Lisboa a Cascaes investigar o caso e iniciava uma serie de prisões, tendentes a demonstrar que a morte do Nunes Pedro fôra planeada e executada por uma terrivel associação secreta inexoravel para todos os que a atraiçoavam.

A primeira d'essas prisões, a do empregado do commercio Domingos Guimarães, foi effectuada em Villar Formoso por um agente da policia repressiva da emigração clandestina. Uma vez realisada, espalhou-se: 1.º que o Nunes Pedro estava implicado no desapparecimento de cartuchame armazenado na Alfandega de Lisboa; 2.º que esse desapparecimento fôra provocado por uma indicação de varios republicanos, que assim se preparavam e armavam para um proximo movimento revolucionario; 3.º que, apenas descoberta a falta de cartuchame, esses republicanos, tinham compellido o Nunes Pedro a fugir para Badajoz, e que elle dias depois de se ter acoitado n'essa cidade hespanhola escrevera duas cartas uma a Domingos Guimarães e outra ao armeiro Heitor Ferreira, pedindo-lhes dinheiro e ameaçando-os de denunciar á policia portugueza a falta do cartuchame; 4.º que, em face d'essa ameaça, o Domingos Guimarães partira para Badajoz a socegar o Nunes Pedro, que o trouxera a Lisboa disposto a fazel-o embarcar para a Africa, mas que depois de se encontrarem os dois na capital, o Nunes Pedro renovara a ameaça, decidindo então os carbonarios supprimil-o.

Isto, repetimos, foi o que se espalhou ou melhor foi o que a policia espalhou, mal teve nas mãos o empregado do commercio amigo da victima e denunciado como um dos principaes fautores do famoso caso. Após Domingos Guimarães, o juizo de instrucção criminal capturou outro empregado do commercio chamado Manuel Martins Pereira Ribeiro, accusando-o de ter acompanhado o Guimarães e o Nunes Pedro a Cascaes e de ter cumplicidade na morte do segundo. Affirmou-se até n'essa occasião que o Nunes Pedro fôra violentamente aggredido com uma bengala pertencente ao Ribeiro e que este e o Guimarães haviam declarado á policia:

 

... terem deliberado fazer desapparecer o Manuel Nunes Pedro, visto este ser prejudicial, pois podia revelar o segredo das associações revolucionarias segundo as ameaças de denuncia que já tinha feito...

 

Outra informação policial entregue á imprensa periodica disse tambem que o Pereira Ribeiro reconhecera como sua a bengala acima referida, que o Nunes Pedro soffrera primeiro a aggressão dos seus companheiros de passeio a Cascaes e a seguir é que fora precipitado sobre os rochedos da Bocca do Inferno. Calculavam os aggressores que o mar, lambendo os rochedos, afastaria o cadaver para bem longe, mas o plano falhara e o cadaver lá tinha ficado no local, a compromettel-os e a comprometter a vasta organisação secreta a que elles pertenciam... Isto, tornamos a insistir, dizia a policia com o ar sorridente e orgulhoso de quem descobre uma boa pista e se dispõe a esclarecer um mysterio de alto cothurno.

Uma nova prisão veiu complicar ainda mais o romance da Bastilha: a d'um outro empregado do commercio, Adelino Luiz Fernandes, primo em segundo grau de Manuel Nunes Pedro. A policia teve-o enclausurado, incommunicavel, durante 92 dias, interrogou-o altas horas da noite, exerceu sobre elle varias violencias e, no entanto, as suas declarações em nada depuzeram contra os revolucionarios que o juizo de instrução apontava teimosamente como os eliminadores d'aquelle seu parente. Adelino Luiz Fernandes confirmava o facto do Nunes Pedro ter fugido para Badajoz a fim de se eximir a qualquer responsabilidade no desapparecimento do cartuchame; confirmava o ter elle escripto de Badajoz ao Domingos Guimarães e ao armeiro Heitor Ferreira, pedindo-lhes dinheiro e envolvendo esse pedido n'uma ameaça clara; dizia mais—que Nunes Pedro regressara de Badajoz a Lisboa em 16 de outubro de 1909, indo para um armazem do Poço do Bispo, onde se conservara dois dias; que sabendo que o primo era socio do Centro Antonio José d'Almeida, falara ao presidente do Centro, o professor Camello Neves expondo-lhe as difficeis circumstancias em que se encontrava a viuva do Nunes Pedro e que o professor, condoido da sorte da infeliz, lhe dera uma pequena quantia, uns cinco mil réis. Mas se o Adelino Luiz Fernandes affirmava tudo isto, dizia egualmente que nunca percebera nos accusados a intenção de eliminarem o primo, nunca relacionara a sua morte com a ameaça que elle enviara de Badajoz e que o Nunes Pedro, por mais do que uma vez, lhe significara o desejo ardente de sahir de Lisboa com destino á Africa Portugueza.

Dr. Miguel Bombarda e Vice Almirante Candido dos Reis

A policia, porém, enlevada na descoberta d'um fio tenuissimo que a collocara na pista da Carbonaria, torceu a seu talante essas declarações e desatou a prender mais gente: o commerciante Jorge Francisco de Carvalho, que sabia da estada do Nunes Pedro no armazem do Poço do Bispo; o commerciante Joaquim Francisco e o vendedor de leite Joaquim Adrião Alves, compadre do Domingos Guimarães. Este ultimo declarou no juizo de instrucção que o compadre, sendo seu hospede desde o começo de outubro de 1909, sahira de Lisboa no dia 13, que regressara no dia 16, que passara fóra de casa a noite de 18 (a noite do celebre caso), que no dia 19 fôra procurado por tres individuos e que no dia 21 fôra preso em Villar Formoso.

Ainda outra prisão: a do professor do Instituto Brigantino Artur Alvaro Pereira de Sousa. A policia implicou com elle e tentou ligal-o á morte do Nunes Pedro apenas pelo seguinte:

O professor estava a ler os jornaes que relatavam o caso e ao ver que os suppostos criminosos, no dizer dos mesmos jornaes, tinham deixado no fato do morto uns papeis compromettedores, exclamou: «Deram bota!». Foi o sufficiente. D'ahi a pouco era preso e fortemente assediado pelo juiz de instrucção.

Por ultimo, a policia ainda enclausurou um antigo cobrador do Centro Antonio José d'Almeida, Manuel José do Espirito Santo Amaro. Com este accusado succedeu um episodio interessante. O juiz, prevenindo-o de que o ia confrontar com o professor Camello Neves, insinuou-lhe:

—Quando eu o acarear com esse homem, affirme que elle o encarregou de comprar pistolas automaticas e de guardar alguns cartuchos de dynamite.

Mas o antigo cobrador, chegado o momento da confrontação, não representou o papel que o juiz lhe distribuira e a policia, indignada, perdendo a cabeça, expulsou o Amaro do gabinete do ex-irmão Hoche.

 

De toda esta trapalhada de averiguações, de capturas a esmo, de clausura rigorosa, de incommunicabilidade por largos periodos ao sabor da Bastilha, resultou serem enviados ao tribunal como intromettidos no caso de Cascaes apenas estes individuos: Domingos Guimarães, Manuel Martins Pereira Ribeiro, o professor Camello Neves, o commerciante Pereira de Sousa, o vidraceiro Agapito Vieira e Silva, o alfaiate Eduardo Filippe Amores e o commerciante Manuel Mendes. Todos esses homens foram julgados dias depois de proclamada a Republica e todos elles foram absolvidos. E apesar de que, n'esse julgamento, o delegado se esforçou por demonstrar que o Domingos Guimarães é que assassinara o Nunes Pedro e que os outros accusados tinham sido seus cumplices, a defeza, apreciando o caso á luz d'um criterio desapaixonado, evidenciou sem hesitação que o processo fôra simplesmente um vomito negro do antigo juiz de instrucção e que n'elle não se devia tocar pelo receio do contagio. O processo, accrescentou a defeza, não podia merecer a menor confiança; forjado na Bastilha, que a Republica destruiu, n'elle figuravam como testemunhas individuos que tinham estado presos durante largos dias de regimen inquisitorial e n'elle existiam declarações arrancadas aos accusados por meio de torturas que um moderno Scarpia puzera em pratica a altas horas da noite. A um d'esses accusados o juiz de instrucção dissera até uma vez, insurgindo-se contra a negativa formal que elle oppunha a certas affirmações de accusação:

—Ah! você não confessa!... Pois emquanto não confessar não lhe dou cama nem comida, nem consinto que sua mulher o visite!...

 

Mas se o caso de Cascaes, espremido até ao maximo pelo juiz de instrucção, deu simplesmente a embrulhada, que já assignalámos e que o julgamento em fins de 1910 liquidou n'um sopro, serviu, no emtanto, á policia para arrancar com furia extranha sobre a Associação Carbonaria Portugueza. As chamadas diligencias sobre aggremiações secretas constituem um documento interessante e bem elucidativo da argucia do ex-irmão Hoche e dos seus sequazes. Cada primo que entrava nos calabouços da Bastilha soffria um interrogatorio cerrado, que degenerava a breve trecho n'umas insinuações capciosas, n'umas falinhas mansas destinadas a seduzir a victima.

—Ora vamos lá, dizia o juiz pondo nos labios o seu melhor sorriso... confesse, diga tudo o que sabe. É melhor para si porque beneficia d'uma esplendida attenuante quando chegar ao tribunal e é melhor para mim, porque termino mais rapidamente as minhas indagações. Confesse... porque, se o fizer, levanto-lhe a incommunicabilidade...

A sereia policial envolvia assim o carbonario n'uma rede de encantos, de miragens deliciosas, babujava-o d'uma peçonha que o Sota da Praça tambem distillava ao tocar-lhe a vez de palpar o paciente. Em regra, o carbonario resistia. E então os dois, reassumindo toda a ferocidade que os caracterisava, soccorriam-se das ameaças, das violencias, para obter a tal confissão que, no seu acanhado entender, simplificava tudo. Um dia, o presidente do conselho de ministros, espicaçado certamente pelas referencias dos jornaes que qualificavam de inutil o supremo esforço do ex-irmão Hoche, e se insurgiam contra o largo periodo de clausura rigorosa em que elle encerrava os presos das associações secretas, chamou o juiz ao seu gabinete e inquiriu d'elle o estado do famoso processo e quaes os resultados alcançados pela averiguação da Bastilha. O ex-irmão Hoche, suppondo ingenuamente que o trabalho já feito era merecedor d'um elogio dispensado pelo chefe do governo, desentranhou-se logo em pormenores do que sabia sobre a organisação da Carbonaria.

O ministro ouviu-o attento, fel-o repetir a affirmação de que a vastissima organisação revolucionaria comprehendia muitos milhares de homens e, assim que elle acabou, perguntou-lhe quantos dos filiados nas associações secretas conseguira prender em trez mezes de diligencia policial. O ex-irmão Hoche citou um numero: duas ou tres duzias de carbonarios... O ministro deu um pulo na cadeira:

—O que? Pois o senhor tem a pretensão de capturar toda a gente que pertence a essas associações?... Convence-se que pode metter na cadeia muitos milhares de homens?... Pare lá com isso!... Mande para o tribunal os que já conseguiu enclausurar e dê por concluida a investigação!...

O juiz assim fez. Não evitou o fiasco, mas livrou-se de ser surprehendido pela implantação da Republica, ainda a prender e a interrogar os revolucionarios da Associação Carbonaria Portugueza. Para mais, n'essa altura das suas diligencias, já um bom nucleo de aggremiados sob a direcção do comité Alta Venda tinha esboçado uma diversão aos cuidados e ás attenções da Bastilha com a explosão de um petardo na egreja de S. Luiz e promettia continuar a série até que o ex-irmão Hoche se capacitasse da improficuidade das suas tentativas.

 

Dr. Malva do Valle

que uma vez que Disse-se por mais do Dr. Malva do Valle Membro substituto do Directorio em effectividade muitos dos individuos

capturados por causa dos trabalhos da Carbonaria, apenas chegados ás mãos do juiz, se descosiam sem a menor hesitação e procuravam com uma denuncia completa readquirir a liberdade sob fiança. O engenheiro Antonio Maria da Silva, interrogado a tal respeito dias depois da Revolução, oppoz um desmentido formal a esses boatos:

«Effectuadas as primeiras prisões, vimos logo que os chefes das choças e cabanas eram poupados—systematicamente poupados. Isto significava que se os presos não tinham fórma de resistir á pressão inquisitorial do Scarpia azul e branco e se viam arrastados, como unica solução, até á denuncia, escolhiam de preferencia os camaradas de menor responsabilidade. De resto, já tinhamos previsto que esse meio era o unico para forçar a sahida do cul de sac asphyxiante constituido pela instrucção criminal. Esses homens não foram delatores: foram martyres. E quizera poder, n'esta hora de resgate, abraçal-os como bons camaradas que sempre foram e que tiveram a honra de occupar a vanguarda do sacrificio.»

Encarando essas prisões sobre outro aspecto: o juiz, effectuando-as, tinha a impressão de que dava assim um golpe bem fundo na organisação revolucionaria. Pois succedia exactamente o contrario. A Carbonaria fortaleceu-se de maneira consideravel logo que o ex-irmão Hoche desatou a perseguir os seus filiados. A cada noticia de tortura inflingida aos carbonarios encerrados na Bastilha correspondia, por parte da vastissima aggremiação, um impeto irreprimivel de solidariedade. E assim se explica como, decorridos tres mezes de sobresaltos, de anciedade, provocados pelas démarches da policia e apezar do exilio necessario de Luz d'Almeida e de alguns dos seus mais valiosos collaboradores, a Carbonaria, longe de vêr diminuida a sua expansão, tinha alargado tanto a sua rêde de iniciações que os dirigentes suppunham attingido o maximo grau de propaganda util e efficaz e julgavam desnecessario proseguir na conquista de novos adeptos.

 

Passemos a outro capitulo da historia revolucionaria: a prisão de João Borges no armazem de bombas da rua dos Correeiros, prisão que patenteou á policia o auxilio que os dynamitistas deviam prestar aos republicanos revolucionarios. Passadas algumas horas sobre ella, que na tarde d'um domingo morto, fez despertar, curiosa e receiosa, uma boa parte da população lisboeta, recebeu-se na redacção d'um jornal republicano esta missiva, que é opportuno recordar e transcrever:

 

Sr. redactor.—Como v. naturalmente sabe, o caso das bombas é mais uma fantochada preparada «ad hoc», para inglez ver e surtir um effeito, que ainda ninguem attingiu, mas que innegavelmente dá tolice. Para mim é ponto assente que o João Borges e o juiz de instrucção vão feitos na manigancia; nem d'outra fórma se explica o sangue frio e a confiança de que está investido o tal Borges. Se não vae feito com o juiz, um valente que pega assim em bombas á mão como se mexesse em batatas, então vae feito com elementos reaccionarios para fins que ninguem percebe.