A criança e a infância

Falamos aqui de uma antropologia da criança e não da infância. Isso porque a infância é um modo particular, e não universal, de pensar a criança. O estudo histórico de Philippe Ariès sobre A criança e a vida familiar no Antigo Regime mostra que a idéia de infância é uma construção social e histórica do Ocidente. Ela não existe desde sempre, e o que hoje entendemos por infância foi sendo elaborado ao longo do tempo na Europa, simultaneamente com mudanças na composição familiar, nas noções de maternidade e paternidade, e no cotidiano e na vida das crianças, inclusive por sua institucionalização pela educação escolar. O que Ariès nos mostra é a construção histórica do que denomina um sentimento da infância. Este não deve ser entendido, vale dizer, como uma sensibilidade maior à infância, como um sentimento que nasce onde era ausente, mas como uma formulação sobre a particularidade da infância em relação ao mundo dos adultos, como o estabelecimento de uma cisão entre essas duas experiências sociais. Portanto, contemporaneamente, os direitos das crianças e a própria idéia de menoridade não podem ser entendidos senão a partir dessa formação de um sentimento e de uma concepção de infância.

Em outras culturas e sociedades, a idéia de infância pode não existir, ou ser formulada de outros modos. O que é ser criança, ou quando acaba a infância, pode ser pensado de maneira muito diversa em diferentes contextos socioculturais, e uma antropologia da criança deve ser capaz de apreender essas diferenças.

Para isso, a análise antropológica deve abranger outros campos que, a cada caso, serão fundamentais para se entender o que significa ser — e deixar de ser — criança nesses contextos. Por exemplo, a concepção da pessoa humana e de sua construção pode ser imprescindível para entender como se compreende e vivencia o período da vida em que se é criança. Podemos ilustrar essa afirmação com o caso dos Xikrin, uma etnia indígena de língua jê que mora no Pará e se autodenomina Mebengokré, para quem o corpo de um novo ser humano vai sendo criado durante a gestação, gradativamente, por meio das relações sexuais; não há, portanto, um momento único de concepção, seguido da formação do corpo, mas sim uma formação contínua. Como mais de um homem pode contribuir para essa formação, o bebê pode ter mais de um pai, que será reconhecido e reconhecerá sua paternidade, participando de um ritual público quando do nascimento do bebê. A formação do corpo durante a gestação cria um laço corpóreo entre o bebê e seus genitores que não se encerra com o nascimento; pelo contrário, durará a vida toda. Quando o bebê tem ainda o corpo em formação, “mole”, como eles dizem, os genitores devem respeitar cuidados com seu próprio corpo que, se infringidos, causariam mal ao corpo do bebê; essa é uma fase crucial, mas a ligação fundada na gestação perdura, e se revelará com toda força em situações de crise, como doenças.

Mas a formação do corpo não basta para gerar uma nova pessoa xikrin. Para eles, o ser humano é construído por outros elementos, um dos quais é o karon, algo imaterial que normalmente glosamos por “alma” ou “duplo”. Como nenhuma dessas glosas é adequada, continuarei aqui a usar a palavra na língua mebengokré, tentando porém descrever seu sentido. O karon parece já estar presente desde a gestação, e é a parte da pessoa que perdurará após a morte. Durante a vida, ele transita, deixando o corpo e retornando a ele — é isso que permite às pessoas sonhar, e o que se sonha, dizem os Xikrin, são as experiências do karon enquanto deixa o corpo adormecido e passeia. Porém, essas ausências trazem um grande risco: o do karon não retornar ao corpo, o que significará sua morte. Esse risco é tão maior quanto mais vulnerável está o corpo — e é particularmente grande para crianças pequenas, que têm um corpo menos capaz de reter o karon. Por isso, os Xikrin tomam cuidado em não deixar as crianças se zangarem: uma criança emburrada está vulnerável, seu karon pode sair vagando e não voltar mais. A situação é complexa, e combina uma maior vulnerabilidade corpórea, do próprio karon, ainda pouco conhecedor dos caminhos e sujeito a se perder, e uma maior probabilidade de atender aos chamados dos outros karon, os daqueles que morreram e, saudosos dos vivos, buscam trazê-los para perto de si. Vê-se que, em uma situação assim complexa, os cuidados devem ser redobrados — e, caso uma criança se zangue e se afaste chorando, os Xikrin se desdobram em mantê-la atenta ao mundo dos vivos, falando com ela, evitando assim que o karon se ausente em definitivo.

Corpo e karon, porém, não esgotam a formação de uma nova pessoa: ela deve receber nomes e prerrogativas que lhe forneçam uma identidade social, a ser exposta nos momentos do ritual. Esses nomes e essas prerrogativas são-lhe dados por pessoas que não contribuíram com a formação de seu corpo, ampliando assim sua rede de relações sociais para além daquelas pessoas com quem está ligada pelo corpo. A importância dos nomes e das prerrogativas pode ser vista em um momento dramático, o da morte de um bebê: apenas aqueles que receberam nomes terão um tratamento funerário digno de uma pessoa plena. Vê-se, assim, que a plenitude da pessoa só é alcançada quando ela é composta por corpo, karon e nomes/prerrogativas rituais.

Não obstante, isso vai fazer do novo bebê uma pessoa xikrin. Resta-nos saber até quando ela será criança, e como esse período é marcado. Isso pode ser visto, literalmente, pela ornamentação corporal, algo muito sério para os Xikrin. Realizado continuamente, comunica sobre a situação social daquele que é pintado e ornado: fase da vida, gênero, situação cotidiana ou ritual, nascimento de filhos ou de netos, saúde ou doença, tranqüilidade ou luto, paz ou guerra... Algumas fases por que passam a criança são assim marcadas, como por exemplo o momento em que conquista uma primeira autonomização, quando começa a falar e a andar, locomovendo-se sozinha. E a modalidade de pintura que passa a receber nesse momento, feita por sua mãe ou irmãs, será a mesma até uma derradeira vez, quando gestar por si uma criança. Desde então, a mulher se pintará com motivos do gênero e da idade, junto às outras mulheres, e o homem passará a ser pintado por sua esposa, usando também novos motivos. Poderíamos, portanto, concluir que um ou uma Xikrin será criança até o momento em que passa a ter uma criança que é sua — e que é o momento em que o casamento é consolidado, em que o casal ganha um espaço próprio na casa, faz sua própria roça e caça e pesca o que irá comer e compartilhar, ganhando também um lugar na produção econômica.

Desde cedo, a criança participará de grupos formados pelo que os antropólogos chamam de categorias de idade; quando ganha seu primeiro filho, continuará a fazer parte desses grupos, mas agora daquele que é denominado “pais de um único filho”. Será a quantidade de filhos que levará esses novos adultos a mudar de categoria de idade, até a velhice, que os Xikrin dizem ser o momento em que não se tem mais filhos — ou, de um modo poético que lhes é peculiar, quando seus filhos (e netos) passam a ter filhos por eles.

Essa ilustração, mesmo que breve, teve como intuito revelar a complexidade envolvida em compreender essa fase da vida em outros contextos socioculturais, na qual elementos aparentemente tão díspares quanto a construção de um novo corpo, a relação com o choro da criança e os sonhos, a íntima ligação de corpo e karon — que se desenvolvem correlacionados —, a pintura corporal e as categorias de idade têm que ser trazidas à tona e esmiuçadas para que se comece a compreender o que significa, para um Xikrin, ser criança.

Porém, não devemos esquecer que, mesmo nas sociedades de tradição ocidental, a história continua, e essa idéia de infância tem sofrido modificações. Ariès nos apresenta como essa idéia surge; outros estudos têm tentado entender as mudanças contemporâneas da experiência e da concepção de infância no Ocidente. Portanto, mesmo uma antropologia da criança que seja feita em uma realidade sociocultural muito próxima à do antropólogo não pode prescindir de uma reflexão sobre o que é ser criança nesse contexto, e de que infância se está falando. Afinal, como já dizia Margaret Mead, crianças existem em toda parte, e por isso podemos estudá-las comparando suas experiências e vivências; mas essas experiências e vivências são diferentes para cada lugar, e por isso temos que entendê-las em seu contexto sociocultural.

Como exercício, pensemos em um caso impactante, rico para nos lembrar que as definições de quando começa a vida humana podem ser diversas mesmo nos nossos arredores. Muitos se espantam com casos como infanticídio, ou, para aproveitarmos o exemplo acima, o tratamento funerário diferenciado para os bebês xikrin que não receberam nomes. Pensemos, porém, nas polêmicas contemporâneas sobre o aborto. Muitas são as posições, e aqueles que são contrários ou favoráveis ao aborto podem sê-lo pelas razões mais diversas. Há as posições baseadas em argumentos religiosos, como a vertente católica que prega que a criança já tem alma desde a concepção; há as baseadas em argumentos biológicos, ou biomédicos, que tentam inferir desde quando o bebê sente dor, negando o aborto a partir desse momento; há a discussão jurídica, do direito de nascer e do direito à vida. Não falamos aqui daqueles que se fundamentam na liberdade de escolha ou no risco à mãe: estamos, e apenas como um exercício, elencando algumas posições genéricas que focam no feto para basear a decisão contrária ou favorável. Por eles, podemos ver que o que se debate, no fundo, é o estatuto de uma nova vida humana — é um debate de quando a vida se forma, e desde quando o feto é sujeito pleno, seja em alma, corpo ou direitos. Exemplo forte que demonstra que, embora se possa pensar que haja uma tradição ocidental definidora da infância, seu estatuto pode ser um debate contemporâneo e às vezes acirrado.

OceanofPDF.com