Quarta parada – É possível uma cidade cuidadora?

 

Em uma sociedade marcada pelas relações raciais e de classe, a estratégia foi construir meios de aproximação e resgate comunitário por meio da construção autônoma de um banheiro público, como um “clamor pelo direito à cidade realizado por meio de uma cidadania coletiva e transgressora” (Krupanski; Evans, 2020). Para isso é preciso alimentar as ideias, e espaços que fomentem a reflexão sobre a vida urbana podem ser caminhos interessantes, como a inclusão de aulas e atividades sobre as cidades e a vida urbana na grade curricular das escolas infantis (Ellard, 2016). A abertura de diálogos sobre a diferença desde que somos crianças pode facilitar a introdução de políticas urbanas interessantes, como por exemplo as políticas de gênero em Viena, na Áustria.

Interessante reportagem de Clare Foran (2013) aponta os avanços em Viena com a ideia de criar uma “cidade justamente compartilhada”. A proposta busca equiparar questões de gênero e demais diferenças, com o objetivo de oferecer igual acesso aos recursos da cidade. A mudança de chave ocorreu em meados dos anos de 1990, quando passaram a escutar os diferentes trajetos realizados por diversas mulheres que levantaram por unanimidade a questão da segurança na circulação pela cidade. A iluminação e outras alternativas no ambiente construído trouxeram a sensação de segurança sem que as mulheres alterassem seus trajetos pessoais. Desde então, a cidade já executou mais de sessenta projetos na lógica de escuta, incluindo casos nas áreas da educação, saúde e planejamento urbano. Uma das administradoras do projeto, Eva Kail (apud ibidem), afirma que a força das iniciativas leva em conta “as necessidades das pessoas que usavam o espaço primeiro e, em seguida, buscamos soluções técnicas […] Muitas vezes é o contrário, e as soluções técnicas ou estéticas determinam o resultado final”.

Virar essa chave foi fundamental para realizar efetivamente uma leitura da cidade e seus fenômenos sociais e assim propor alternativas que dialoguem com a realidade. Em outro estudo, a percepção e a compreensão de que após completarem 9 anos de idade as meninas deixavam de frequentar os espaços públicos como praças e parques fez com que uma remodelação do espaço pudesse aproximar a igualdade de acesso desses recursos urbanos (Foran, 2013).

A atenção, a escuta e o respeito pela diversidade é essencial. As trocas de experiências e de ideias são as fagulhas necessárias para novas invenções e estratégias que fomentem expansão e sustentabilidade dos espaços e suas cidades, e somente assim evitar aquele possível cenário fantasmagórico de Detroit. A expansão do mundo moderno não dependeu somente do comércio de mercadorias, mas também do fluxo de ideias, da troca de experiências, ou seja, a mistura heterogênea de contextos.

Mas o pensamento eurocêntrico oculta parte da história. A cidade de Bagdá, por exemplo, atual capital do Iraque, foi um grande centro intelectual e de sabedoria durante o período medieval europeu. Muitos dos pensadores europeus se alimentaram dos conhecimentos orientais durante as grandes navegações, incluindo os saberes médicos persas e a fabricação de papel chinesa. Somente assim a Europa recebeu referências que impulsionaram as transformações sociais e avanços científicos considerados ocidentais (Glaeser, 2020).

O ponto é, seja numa cidade ou num território, para garantir uma dinâmica local capaz de promover qualidade de vida social, econômica e cultural, as ideias precisam circular. Para isso podemos pensar em diversos recursos. O capital social de um bairro pode ser um fator de proteção de todos que o habitam por meio de confiança, solidariedade, sentimento de pertencimento, proteção mútua e senso de comunidade (Abrahamyan Empson et al., 2011). Mas como fomentar movimentos e estimular o capital social local?

Estar em Bogotá e Medellín e acessar os sistemas de bibliotecas públicas de ambas as cidades oferece indícios interessantes. Em

Bogotá, a Rede de Bibliotecas Públicas8 (BibloRed) é um projeto que iniciou em 1998 e atualmente conta com 24 bibliotecas vinculadas à Secretaría de Cultura, Recreación y Deporte de Bogotá. Como estudante estrangeiro caminhei até muitas delas para pesquisas e leituras. Elas funcionam como catalisadores comunitários, e a fusão com a área verde e o desenho convidativo à leitura da biblioteca Virgilio Barco é uma experiência à parte que valida a experiência – uma experiência muito distinta da ostensiva demonstração de autoridade e poder estatal do edifício do Archivo Público de Bogotá, vinculado diretamente à Secretaria Geral da Prefeitura.

Em Medellín, o sistema de bibliotecas públicas da Secretaria de

Cultura e Cidadania9 dispõe dos Parques Bibliotecas, que também como aglutinadores culturais locais se espalham pela cidade em nove parques. Ao todo, o sistema de Medellín conta com 34 unidades, contando com os nove parques biblioteca, as bibliotecas de bairro e os centros de documentação – nada mal para uma cidade com pouco mais de 2 milhões de habitantes. Nas duas cidades realmente vi a relevância desses espaços na dinâmica territorial, com algumas exceções como o atual elefante branco que é o Parque Biblioteca España, projetado pelo arquiteto Giancarlo Mazzanti e inaugurado em 2007 na Comuna 01, como forma de requalificar um dos setores mais vulnerabilizados de Medellín. A biblioteca foi fechada em 2013 após graves problemas estruturais e de infiltração. Em 2019 seguia abandonada.

As contradições latino-americanas não param. Apesar dos benefícios do sistema de bibliotecas de Bogotá, paradoxalmente o início da BibloRed foi parte central do Plan de Desarrollo Económico, Social y de Obras Públicas de Bogotá 1998 – 2001, que ocasionou a destruição do Cartucho e a desapropriação de aproximadamente 12 mil pessoas. O constante aumento de aproximadamente 2% ao ano no número de visitantes no sistema BibloRed não justifica as violências que o Estado produziu à parcela da população vinte anos atrás. As ofertas positivas do Estado mascaram as imposições violentas de que dispõe, e em territórios estigmatizados e violentados pela sociedade pelo poder público e pelas políticas de drogas, outras formas de coesão territorial e resistência são desenvolvidas.

Experiências coletivas justamente surgem em contraponto à extrema falta de comprometimento do Estado para enfrentar as dificuldades sociais e econômicas de determinadas áreas das cidades. Os espaços que acolhem as cenas públicas de uso de drogas certamente possuem suas particularidades, e o nível de intolerâncias morais são desafios persistentes, mas apresento a seguir algumas iniciativas que podem nos provocar na utopia de experiências urbanas menos duras.

A experiência das pollas descrita por Clara Han (2012) nas periferias de Santiago, no Chile, apresenta interessante alternativa de cuidado comunitário. As pollas são fundos efetivados por contribuições financeiras comunitárias organizadas por lideranças femininas que minimizam as incertezas financeiras e mostram-se alternativas de renda diante das fragilidades econômicas. Todos contribuem e em uma escala de sorteios o apoio financeiro é revezado entre os contribuintes em diferentes momentos. Apesar da informalidade, são iniciativas que assumem o coletivo acima do individual, e assim conquistam algumas garantias via clandestinas “economias de solidariedade” (ibidem). Entretanto, é importante ressaltar a necessidade de mais estudos, pois tais estratégias encontram desafios relacionados a desigualdades internas dentro da própria comunidade (Rolnik, 2015). O que sabemos, por enquanto, é que a experiência coletiva é um caminho possível.

Em Bogotá pude conhecer alguns projetos que não poderia deixar

de mencionar. 10 O Centro Infantil y Juvenil para el Desarrollo Comunitario (Cinjudesco) está localizado no bairro de Granjas de San Pablo na zona Sul de Bogotá, na localidad 18 chamada Rafael Uribe Uribe. Os embriões das ações do projeto surgiram na década de 1970, quando o bairro já dispunha de processos comunitários e políticos sob lideranças locais como Esneda Cano, que buscavam autossoluções para os principais problemas do território, inclusive o uso de drogas e envolvimento com o tráfico entre jovens (Zanguña-Garay, 2017).

O centro comunitário Cinjudesco se consolidou na década de 1990, e desde então fomenta atividades culturais com jovens que incluem o grupo de dança Cuerpo Latino, um estúdio de gravações, uma biblioteca autônoma, grafite e demais atividades. Um dos atuais líderes comunitários é Rene Pineda Cortes, também conhecido como El Padrino, que além de proporcionar e organizar muitas das atividades é também cantor de rap. Enquanto conversava com Cortes no final de 2018, ele diversas vezes

mencionou os princípios que orientavam sua prática (Figura 24).

Figura 24 – Comunidade Rafael Uribe Uribe, grafite realizado

em muros do bairro pelos jovens que participam do projeto

Cinjudesco

 

Dezembro de 2018. Fonte: desenho elaborado pelo autor.

 

Tive a oportunidade de participar do Festival RecreArte em dezembro de 2018 durante toda a tarde de um domingo. Além de descrever as inúmeras atividades e impressões que tive do trabalho desenvolvido pela Cinjudesco, sintetizo o que absorvi em um simples poema em espanhol que me veio à cabeça e escrevi em um pedaço de papel enquanto conhecia a realidade e as atividades locais, poema que El Padrino me concedeu a honra de proclamar para a comunidade no Festival Recrearte de 2018:

 

Yo soy el chico Thika, una vida de Brasil

Pienso muchas cosas, mi cabeza está a mil Hoy por todo el día, arriba en Uribe

Una charla muy rica de un barrio que se vive

 

La calle que se baila, la calle que se lucha Por medio del arte la ciudad les escucha

El rap que nos toca de Colombia es increíble la fuerza del lugar en los jóvenes es sublime

 

Creer Latinoamérica

Fronteras invisibles

 

Foi bastante significativo perceber o brotar dessas palavras em meus pensamentos ao conhecer o espaço e suas linhas de fuga em meio ao histórico baixo comprometimento do poder público com esses espaços. Outro ponto que chamou a atenção foi a comunidade de Ciudad Bolívar. Se Rafael Uribe Uribe já é considerado sul de Bogotá, Ciudad Bolívar é extremo sul, e parece que quanto mais ao sul, maiores os problemas sociais e a escassez de dispositivos comunitários estatais em Bogotá. O bairro é o que apresenta maiores índices de pobreza da cidade. Ciudad Bolívar é um setor bastante popular que abriga cerca de 1 milhão de habitantes, e recentemente acolhe diversos venezuelanos que buscam refúgio na Colômbia. A maioria de seus ocupantes é composta por pessoas que foram despejadas e/ou removidas compulsoriamente de seus locais de origem. Constantemente é assolada por grupos guerrilheiros, tráfico de drogas e violência policial, e atualmente é considerada uma das localidades mais

violentas de Bogotá,11 inclusive com muitos assassinatos de adolescentes.

Ciudad Bolívar é bastante estigmatizada pelos meios de comunicação, afinal por muitos anos o local era o destino de diversos resíduos e lixos de Bogotá. Ironicamente, quando visitei o bairro, uma das coisas que um dos moradores me disse foi: “Ciudad: Bolívar não é todo esse terror que aparece nos meios de comunicação”. Estando lá pude conhecer o coletivo que organiza o festival de cinema comunitário Ojo Sancocho, que acontece sempre em outubro desde 2008. A proposta principal do coletivo é “gerar o pensamento crítico em um contexto de extrema violência”, e o cinema é o dispositivo empregado para proporcionar o encontro entre as diferenças dessa zona em que a presença do Estado é marcada periodicamente por interesses eleitorais, como a recente pintura colorida de muitas casas do bairro. O festival é realizado na sala de cinema Potocine, uma sala comunitária autoconstruída e autogerida pela comunidade do distrito de Potosí em Ciudad Bolívar.

O envolvimento dos jovens e a qualidade e profundidade das narrativas produzidas em audiovisual me transmitiram a seriedade e a força da iniciativa. Segundo o site da organização do festival, os esforços comunitários vão na direção de contrapor o estigma e de que os imaginários negativos em relação ao lugar “se transformem em oportunidades para visibilizar o grande desenvolvimento social, comunitário, políticos e cultural que surgiu e que tem acontecido nos

últimos anos”. 12

Foi em Ciudad Bolívar que o enorme aterro sanitário de Doña Juana iniciou suas operações em 1988, e foi o funcionamento desse aterro que proporcionou a desintegração do sistema de reciclagem e a fragilização de centenas de carroceiros no centro da cidade durante o período do antigo Cartucho. É desconcertante constatar as decisões administrativas que de forma avassaladora sobrepõem camadas de violências e desrespeito com determinados setores da população. Já nos anos 1980 existiam tentativas de enfeitar o centro da cidade sem considerar a complexidade da estrutura social e as consequências negativas de decisões administrativas imponderadas. Os prejuízos rebatem nas pessoas que na época perderam a reciclagem como modo legítimo de renda no centro, e atualmente nas pessoas que se arriscam literalmente nessas zonas às margens do Estado.

As iniciativas que existiam no Cartucho/Bronx se extinguiram com a dispersão da população, receio que enfrentamos na cidade de São Paulo. Atualmente, a resistência do território é formada por diversos atores que compõem o Fórum Aberto Mundaréu da Luz. O surgimento e alguns marcos das ações do Mundaréu já foram apresentados no capítulo sobre a realidade paulistana. Agora cabe ampliar alguns detalhes das iniciativas comunitárias do Mundaréu na perspectiva de integração, protagonismo político e cuidado. De fato, como participante ativo no Fórum, concordo com a doutora em administração pública Morgana Krieger (2020), ao salientar a capacidade de coesão e lastro de possibilidades de atuação do Fórum Mundaréu, que se mostrou uma força de resistência consistente.

Para além de o coletivo possibilitar reflexões na interface entre redução de danos, urbanismo e moradia na disputa política da cidade de São Paulo, a aglutinação de diferentes atores e áreas do saber é determinante para a pluralidade de estratégias disparadas pelo Mundaréu. No âmbito do planejamento urbano, a criação do projeto Campos Elíseos Vivo, como proposta concreta e alternativa viável de repensar a cidade, é bastante notável. Mas outras ações que abarcam aspectos como saúde, cultura e promoção política promovem sustentação para uma ideia plural de coesão da vizinhança e cuidado territorial, cuidado que perpassa desde a mediação entre o poder público traduzindo as determinações legais para a população local, até atendimento psicológico social gratuito oferecido pelo projeto Fique Vivo, do Laboratório de Estudos da

Violência e Vulnerabilidade Social13 (LEVV) da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Os três teatros que compõem o território – A Próxima

Companhia, 14 15 Cia Mungunzá – Teatro de Container e Cia Pessoal

do Faroeste 16 –, além de ceder os espaços físicos para ações e reuniões do Fórum Mundaréu, atuam ativamente tanto no posicionamento político sobre o bairro quanto criativamente na produção de espetáculos que trabalham questões da realidade local e as várias disputas que envolvem essa arena pública de interesses privados. Peças como Guerra (A Próxima Companhia), Epidemia prata (Cia Mungunzá) e Homem não entra (Pessoal do Faroeste) ilustram bem esse caminho artístico-cultural. Atualmente o Teatro de Container Mungunzá se configura como um polo de projetos e iniciativas com caráter territorial, inclusive acolhendo em sua

estrutura o coletivo Tem Sentimento, 17 que atua com geração de renda com mulheres trans em situação de rua e vulnerabilidade social: é um importante trabalho na brecha da política patriarcal de assistência social, que deslegitima a questão de gênero como afirmação da diferença.

Na esfera do cuidado, o Centro de Convivência É de Lei, de São Paulo, mantém ações de redução de riscos e danos, incluindo a distribuição de insumos, assim como atua na reflexão e composição de como produzir um território que acolha as dinâmicas inerentes à

sua história. Demais coletivos como a Craco Resiste, 18 entre diversas ações, sustentam a rotina de vigílias realizadas por seus membros com o objetivo de coibir ou registrar e denunciar os episódios cotidianos de violência policial.

A atuação do Fórum Mundaréu traz consigo algumas conquistas importantes nos últimos quatro anos. Iniciativas como essas são capazes de promover escuta e comunicação, e assim pensar junto sobre as subjetividades e desejos relacionados à realidade de um determinado espaço. A antropóloga Clara Han (2012, p.143) coloca a “subjetividade como a forma singular de tecer as relações”, e essa é a aposta para a construção de comunidade, pois como acompanhamos em contextos latino-americanos, é possível que as redes de apoio locais forneçam mais dignidade que o Estado. Erik Swyngedouw destaca a força de experiências coletivas ao clamar que essas práticas devem ser experimentadas, reconhecidas e cuidadas na criação de um senso comunitário. Segundo Swyngedouw (2010, p.13), são “espaços onde a condição pós-política é questionada, a política retratada, e as práticas de democratização radical, experimentadas”.

Esse é um percurso necessário para que seja possível alterar os caminhos políticos das cidades, retomar nossa cidadania e criar alternativas políticas dignas na interface entre o urbanismo e o cuidado. A perspectiva da redução de danos abre a discussão na temática urbana – inventar e experimentar – em diálogo com contextos urbanos de uso de drogas nos espaços públicos. Como criar um senso de comunidade que considere a diferença e que possibilite o convívio com quem não conhecemos e não necessariamente temos alguma relação afetiva? Como diluir a carga moral em relação às pessoas em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas e promover a convivência nos bairros? Como diluir o peso moral marcado pelas políticas de drogas?

Os territórios em disputa investigados neste texto apontam esses elementos como chaves essenciais para a produção de um respeito local territorial. Precisamos fomentar redes que se conectem pelo diferente, pois é por meio da tensão e pelo manejo da diferença que se abrem possibilidades para mudanças e novos arranjos nas políticas urbanas e nas políticas de cuidado (Valent, 2019). Segundo Isabela Valent (ibidem, p.184),

 

ao invés de tentarmos corrigir, é preciso ouvir os sintomas, entrar em contato com eles, compreendê-los como canais de comunicação com necessidades vivas que buscam formas de ser atendidas. Escutar o que dizem as vozes delirantes ao invés de sintetizar drogas para silenciá-las. Multiplicar espaços coletivos para essa expressão e escuta é vital para acolhermos aquilo que brota e precisa encontrar passagens para crescer e conviver com o que já existe.

 

São essas estratégias que nos auxiliam na compreensão psicogeográfica dos lugares, e assim a afirmar e reforçar posicionamentos políticos com a intenção de construir a cidade que queremos (Ellard, 2016). A união entre diversos atores faz com que a informação circule, e uma população bem informada é determinante no diálogo comum na construção das cidades. O promotor da área de Saúde Pública do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, Arthur Pinto, considerou em 2019 que “o Fórum Mundaréu é ponto de inflexão ao horror que estamos vivendo”. Mas apesar de conquistas paliativas, a questão central da realidade histórica do território é de difícil solução: a moradia, seja para as famílias removidas da Quadra 36, que recebem o patético auxílio-moradia ou as ilusórias cartas de crédito, seja para a população em situação de rua e/ou que faz uso de drogas, que nesse quesito segue totalmente desassistida, além obviamente de tantos outros.

Segundo comentários no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado pelo Brasil em 1992, sobre o direito à habitação em qualquer contexto, o artigo 11 argumenta que “independentemente do tipo de posse, todas as pessoas deveriam possuir um grau de sua segurança, o qual garanta proteção legal contra despejos forçados, pressões incômodas e outras ameaças” (ONU, 1966), incluindo acessibilidade a tratamentos de saúde se necessário. Nesse sentido, o cuidado em relação ao uso de drogas poderia ser vinculado a programas de habitação, atrelando acesso à saúde e moradia simultaneamente no mesmo dispositivo.

Na atualidade latina, a violação de direitos se expande e fica evidente na ausência de garantia de direitos básicos como a moradia. Esse é o ponto de contato na interface entre redução de danos e urbanismo, que busca aproximar a noção de “acesso e garantias”, pautada historicamente pela redução de danos à questão da moradia e a pensar a vida na cidade. A convergência situa-se, não exclusivamente, mas principalmente, na questão da população em situação de rua, que ocupa decisivamente os espaços públicos urbanos que concentram consumo de drogas e tornam-se alvos de intervenções urbanísticas.

No Brasil, na esfera da Saúde, temos o modelo de cuidado via políticas de saúde mental, que possibilita a inserção em programas de moradia para as pessoas que fazem uso de drogas. Em 2011, o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que apresenta alguns programas de acesso à moradia via estratégias de desinstitucionalização, como as residências terapêuticas, por exemplo. Como fluxo de encaminhamento, existe a necessidade de estar atrelado ao tratamento em saúde mental. No âmbito social, no qual podemos pensar sobre a questão das pessoas em situação de rua, a ideia de moradia parece ser uma questão que repousa em uma nuvem entre as políticas de assistência social e habitação em que a garantia de fato de moradia digna e definitiva não acontece.

Porém, tradicionalmente, nosso modelo de atenção e cuidado em relação ao uso de drogas trabalha com a ideia de que para termos acesso a algum programa de acesso à moradia, a pessoa tem que “estar bem” e “organizada”. Mas afinal, o que é “estar bem”? “Organizada”? Estamos sempre “bem” ou “organizados”? É justo determinar esses critérios para a garantia de direitos? São modelos de cuidado que geralmente compreendem o uso drogas como um fenômeno necessariamente negativo, e que geralmente a ideia de “estar bem” é acompanhada de uma carga moral embasada na abstinência em relação às drogas. São modelos que colocam a garantia de um direito fundamental a preço de troca por determinado comportamento – uma questão complicada, pois a sociedade brasileira urge por uma desconstrução da compreensão simplista e moralista sobre a relação do humano com as substâncias psicoativas. Mas isso é reflexão para outro texto. O ponto é que o pano de fundo da moral deixa pouco espaço para que outras formas de se relacionar com as drogas, com a vida e com o mundo, apareçam.

Contudo, as conquistas da Reforma Psiquiátrica (RP) brasileira consolidada a partir dos anos 1980 oferecem condições para a abertura de novas perspectivas e arranjos nos processos de produção do cuidado. A RP é um processo social complexo que extrapola uma revisão das técnicas e das práticas em saúde mental (Yasui, 2010; Amarante; Torre, 2017) e por meio de grande participação social possibilita a construção e a disputa por um novo modelo de atenção psicossocial na busca de encontros, trocas e invenções para novas oportunidades de produções de vida (Amarante; Torre, 2017). Dessa forma, a RP é mais que somente a busca por um cuidado humanizado, é a luta por qualidade de vida a partir de novas formas de subjetivação, de estar no mundo, valorizando a diversidade de singularidades da experiência humana. A RP, amparada pela Lei 10.216 de 2001, busca espaços para experimentações de um novo paradigma de cuidado e atenção às pessoas com sofrimento psíquico e/ou que fazem uso de drogas, e nesse novo paradigma, acredito que o diálogo entre as pessoas, as drogas, o cuidado e a cidade possa explorar alternativas para além das lógicas de “manicômios sociais” que perpetuam o estigma e a patologização da diferença (Yasui, 2010). Apesar dos recentes retrocessos que colocam os avanços e conquista das políticas de saúde mental e de cuidado às pessoas que usam drogas da RP sob grave ameaça (Cruz; Gonçalves; Delgado, 2020), afirmo que a sustentação e a aposta na ideia desse novo paradigma seja o caminho para a transformação social necessária para a possibilidade de uma cidade cuidadora.

No objetivo de aproximar um dos princípios da redução de danos que visa garantir acesso, interessa-nos avançar na interface entre as drogas e as questões urbanas. É aí que a redução de danos pode apresentar alternativas interessantes na relação entre as pessoas e a cidade, com ideias inovadoras que podem tornar-se estratégias autoprotetoras dos contextos urbanos (Glaeser, 2020).

 

Casa Primeiro: a moradia em primeiro

 

lugar

 

A noção de moradia ou lar remete-nos a intimidade, descanso, espaço de amor, privacidade, aceitação, proteção e pertencimento. Não à toa, habitações tradicionais históricas da cidade de Tombuctu, em Mali, na África Ocidental, configuram o cômodo principal em formato de útero, simbolizando segurança, proteção e cuidado (Ellard, 2016). Na Agenda 21 sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, já se afirmava que “o acesso a habitação segura e saudável é essencial para o bem-estar físico, psicológico, social e econômico das pessoas, devendo ser parte fundamental das atividades nacionais e internacionais”.

Essa estratégia de redução de danos consiste em programas de acesso à moradia para as pessoas em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas. Ela surgiu em Nova Iorque no início dos anos 1990, com o citado nome Housing First ou Casa Primeiro, e rapidamente foi introduzida em outras partes do mundo, como Europa e Canadá. No Brasil, os programas tradicionais de acesso à moradia vinculados ao cuidado em relação ao uso de drogas impõem ao cidadão beneficiário o imperativo de avançar nas etapas do processo de cuidado, e como conquista final, enfim o acesso à moradia – como um prêmio. Em contraste, nos programas de “moradia em primeiro lugar” o acesso à moradia é a primeira etapa. Sem barganha! Não é preciso estar “bem”, “organizado” ou “abstinente” para garantir acesso a um direito básico como o morar. É uma perspectiva que valoriza o desejo e a escolha das pessoas, sem pré-requisitos ou exigência de tratamento psiquiátrico ou sobriedade (Tsemberis; Gulcur; Nakae, 2004).

Estudos apontam que o acesso à moradia sem a carga moral exigente da abstinência não aumentou o padrão de uso de drogas das pessoas, e em contrapartida, diminuiu as probabilidades de abuso de tais substâncias (Padgett et al., 2011, p.230). Outros estudos ressaltam que a garantia de moradia digna diminui o acesso a demais serviços tanto na área da saúde quanto em serviços de acolhimento transitório (que raramente transformam a realidade), serviços especializados para a população em situação de rua e também serviços da justiça criminal (Tsemberis, Gulcur, Nakae, 2004; Padgett et al., 2011; Parsell, Petersen, Culhane, 2017; Gaetz, Scott, Gulliver 2013).

A superficial compreensão de que as pessoas em situação de rua e que fazem uso de drogas “não estão prontas” para sustentar uma moradia definitiva não avança para além de mito popular. Estudo longitudinal por 24 meses com mais de duzentos participantes, realizado por Tsemberis, Gulcur e Nakae (2004, p.654), apontou alta taxa de manutenção da moradia, aproximadamente 80%, atribuindo significativo crédito à possibilidade de a comunidade acolher a diversidade associada a essa população acostumada a ser evitada e/ou invisibilizada (Padgett et al., 2011). A diretriz pautada pela ideia de “estar pronto ou não” é regida por critérios subjetivos que podem culminar em julgamentos morais e preconceituosos, fazendo-se necessária a experimentação cotidiana para considerar cada caso com sua devida singularidade.

Segundo o 19 Guia Europeu sobre Moradia , nesse modelo, um dos princípios elementares é que todos, todos os seres humanos, estão sempre “prontos” para uma morada. Isso não é algo a ser conquistado, negociado, mas sim garantido! Trabalham com a ideia de que com a moradia garantida torna-se mais possível enfrentar os demais obstáculos que a vida traz, como as inúmeras dificuldades pela falta de recursos, o preconceito, o uso de drogas e a estigmatização, entre outros. Em relação ao uso de drogas, garantir moradia também é oferecer condições mínimas de participação e sustentação em programas de atenção, cuidado e tratamento, caso sejam esses as necessidades e os desejos das pessoas. O acesso elementar à moradia pode promover mais autonomia, e após adesão ao dispositivo habitacional, pode-se aumentar o interesse pelos cuidados e tratamentos em saúde (Tsemberis; Gulcur; Nakae, 2004). Além disso, modelos convencionais de tratamento por etapas, que costumam dispor de regras mais rígidas, não contemplam a pluralidade das pessoas, gerando frustração e maior índice de abandono (Pleace, 2011).

A perspectiva da redução de riscos e danos como aliada à essas ações legitima a singularidade dos sujeitos, além de colaborar internacionalmente para acabar com “a ideia de que a falta de moradia absoluta generalizada nas cidades é apenas um ‘fato da vida’” (Katz et al., 2016 p.6). Deborah Padgett e colaboradores (2011, p.231) enaltecem a necessidade do trabalho em colaboração com as pessoas atendidas, em que as políticas públicas e os provedores dos serviços possam também, assim como o processo dos beneficiários, adotar a “natureza não linear da recuperação e oferecer serviços genuinamente autodirecionados”. O dispositivo de moradia em primeiro lugar está intimamente ligado à escolha das pessoas, e por natureza é imbricado às premissas da redução de danos.

Nicholas Pleace traz a ressalva de que esse casamento inevitável pode não ser bem visto por formuladores de políticas e tomadores de decisão. Em contextos conservadores e moralistas em que as políticas de drogas são embasadas pela proibição, a consequente polarização no debate traz questionamentos sobre os resultados pautados pela redução de danos e a aderência ao dispositivo de pessoas que fazem uso constante de substâncias (Pleace, 2011). Entretanto, para além de entraves dualistas, o autor atesta a importância fundamental da estratégia, e sublinha que “os ganhos que ela pode proporcionar por meio da manutenção e sustentabilidade da habitação precisam estar sempre em mente” (ibidem, p.120, tradução minha).

Como mencionado, programas e pesquisas de moradia em primeiro lugar no exterior apresentam dados consistentes de que o investimento nessa estratégia reduz o custo em outras áreas. Em Seattle, nos Estados Unidos, com a promoção de acesso à saúde e à moradia, o número de pessoas que voltaram a cometer crimes caiu 60%, e elas apresentaram maiores possibilidades de estabilidade financeira a partir de rendimentos legais, sendo isso um importante aliado nas respostas aos desafios sociais de determinados territórios (OSF, 2018). A menor procura e demanda de dispositivos públicos de saúde, o acolhimento assistencial e à justiça diminuem os gastos públicos nos mais diversos departamentos do governo, gerando uma significativa economia de recursos para o Estado (Katz et al., 2016; Parsell et al., 2017; Pleace, 2011).

Estudo australiano de Cameron Parsell e colaboradores (2017), que cruzou fontes etnográficas com dados administrativos (geralmente de difícil acesso), apontou economia de 27% por cada cidadão atendido por serviços de moradia, em contraponto aos possíveis gastos em saúde e justiça sem a provisão de moradia. Para o governo australiano, políticas adequadas para as pessoas em situação de rua são vistas como um “bom investimento do dinheiro público”, pois apequenar esse número gera economias de “gastos evitáveis” para todo o governo. É mais caro manter as pessoas na rua, e o investimento em habitação impacta positivamente o orçamento de outras pastas. É benefício financeiro para todos (ibidem). Esse argumento toca, inclusive, governantes que optam deliberadamente por estratégias imediatistas e violentas que não sanam as questões dessas cidadãs e cidadãos, pois pela economia de capital, torna-se publicamente irresponsável seguir outras direções (ibidem).

São evidentes os benefícios da estratégia, inclusive ao sabidamente ponderar que os ganhos positivos na vida das pessoas têm um significado muito além do valor monetário economizado (Theobald, Farrington, 2014 apud Parsell et al., 2017, p.16). O surgimento da estratégia, inclusive, foi pautado também pelas confluências entre as graves questões humanitárias devido às precárias condições de vida das pessoas e pelas vantagens financeiras. Mas cuidado! Não podemos queimar as estratégias de moradia em primeiro lugar responsabilizando-as para além de seus limites. Não se pode nublar os complexos fatores que facilitam ou dificultam a introdução e o sucesso das estratégias de moradia em primeiro lugar. As estreitas relações do setor público com o mercado imobiliário privado são inegáveis (Pleace, 2011), além de a estratégia ser incapaz de verdadeiramente desafiar o cenário atual e solucionar os problemas sociais em larga escala, assim como de impedir a produção da pobreza e a consequente falta de moradia.

Assim, é preciso cuidado, e segundo Amy Katz e colaboradores (2016, p.6), ao elevar a estratégia a um pedestal salvador corremos o risco de sobrepor o colonialismo, o racismo e outras “injustiças que estruturam a sociedade”, e assim “desviar a atenção e o apoio das próprias soluções políticas que podem servir para transformar as condições reais” (ibidem, p.3). Katz utiliza-se de conceitos profundos que expressam as consequências na sociedade canadense. Pelo tamanho da desigualdade, certamente eles se relacionam e possuem pesos mais densos nas sociedades latino-americanas. Novas negociações nas relações sociais são necessárias para que processos legítimos de atenção e cuidado não sejam cooptados por lógicas de mercado capazes de precificar a dignidade humana.

Katz acrescenta a reflexão de que não podemos nos limitar à conformidade do discurso de “poucos recursos”, e jamais deixar de lado o peso das decisões políticas e econômicas, além da errônea percepção de que a economia de gastos ou recuperação de custos seja o objetivo principal das políticas públicas. Entretanto, a estratégia Casa Primeiro tem forte argumento que busca desconstruir a moralidade em torno das pessoas que usam drogas, e assim fornece credibilidade adicional na luta por mudanças nas políticas públicas habitacionais (Parsell et al., 2017). Mas é preciso atenção para que as garras das práticas e discursos de mercado não se sobreponham aos demais valores (Katz et al., 2016). Pleace junta-se ao alerta de Katz e adiciona o perigo de generalizar a condição das pessoas em situação de rua. As estratégias Casa Primeiro são destinadas a um determinado perfil de pessoas em situação crônica de rua, ou seja, pode não ser a opção mais adequada para todas as demandas por moradia que se apresentam. Tal generalização da complexa realidade das vidas nas ruas poderia ocultar essa complexidade e apresentar uma visão “[…] restrita do que é a situação de rua. Enfatizar as características de indivíduos vulneráveis que representam uma minoria de pessoas sem-teto diminui a escala dos sem-teto e o papel dos mercados de trabalho, sistemas de assistência social e acesso limitado a moradias” (Pleace, 2011, p.122).

Atualmente diversos países adotam a estratégia Casa Primeiro, entre eles, Dinamarca, França, Finlândia, Irlanda e Suécia apostam nessa abordagem como estratégia central na lida com pessoas em situação de rua. Apesar das possíveis limitações e ambiguidades que os dispositivos podem oferecer, Pleace (ibidem) faz questão de ressaltar o fator de proteção oferecido pela disponibilidade de abrigo digno. Segundo o autor, a estratégia explicita os

 

ganhos significativos na estabilidade da habitação para um grupo de alto custo e alto risco de pessoas em situação de rua muito vulneráveis. A escala dessa conquista deve ser reconhecida. No entanto […,] serviços de moradia em primeiro lugar não são uma panaceia, nem sempre atendem a todas as necessidades das pessoas a quem se destinam (Lipton et al., 2000; Tsai et al., 2010 apud Pleace, ibidem, p.122).

 

A apresentação dessas experiências internacionais não visa ser modelo para a realidade latina, mas sim ampliar nossa compreensão sobre as complexidades, ganhos e desafios enfrentados em outras partes do mundo, e assim traduzi-las ao nosso modo. Retornando para contexto brasileiro, relembro a jovialidade do direito à moradia na Constituição Federal, e isso nos oferece alguns elementos para compreender a resistência da sociedade paulistana quando foi possível experimentar estratégias e programas inovadores de moradia em primeiro lugar no bairro dos Campos Elíseos na Cracolândia, em São Paulo. Entre 2014 e 2017, a cidade de São Paulo contou com essa importante e inovadora estratégia no que tange às políticas de atenção e cuidado às pessoas que fazem uso de drogas. Tivemos o programa municipal De Braços Abertos, que de forma muito breve consistiu em ofertar moradia (sem a exigência de abstinência), trabalho, renda e cursos profissionalizantes. Sim, não era preciso a contrapartida de estar “limpo” das drogas para ser beneficiário do programa. De forma bastante concreta, o programa garantiu o acesso à moradia para pelo menos quinhentos cidadãos da cidade que se encontravam em situações de vulnerabilidade.

Infelizmente, não temos muitas pesquisas e dados sobre essa experiência. Em um contexto que urge continuidade de ações, essa experimentação inovadora fatalmente durou pouco em meio a disputas políticas. Uma das poucas fontes de dados é a pesquisa realizada pela Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas. Um dos dados significativamente relevantes é que das pessoas entrevistadas, 95% avaliam o programa como positivo ou muito positivo em suas vidas, e o ponto mais positivo é o acesso à moradia (38%). Lembrando que o acesso à moradia sem grandes exigências era um dos princípios do programa, outros dados que chamam a atenção apontam que 88% declararam ter reduzido o uso de drogas, 84% estavam vinculados aos serviços de saúde e 72% participando regularmente da frente de trabalho (Rui, Fiore; Tófoli, 2016).

Além de amplo acervo de evidências dos Estados Unidos sobre as compensações de custo na introdução dos programas de moradia em primeiro lugar, os estudos em outros países como Inglaterra, Austrália e Canadá são apenas embrionários (Parsell et al., 2017). Certamente necessitamos de mais investigações sobre o contexto e possíveis impactos na realidade paulistana, brasileira e latina. Infelizmente, a experiência de São Paulo ainda é alvo de um apagamento por vaidade política. O objetivo da reflexão a seguir é apresentar indícios de arranjos possíveis em novos modelos de políticas públicas que envolvem a produção do cuidado na cidade e na sociedade. É seguir na perseguição de um urbano salutar, pela garantia de que pessoas sistematicamente marginalizadas possam acessar habitações e modos de cuidado dignos; enfim, acessar a cidade.

A partir da presença na rua e bagagem de aprendizados vindos do próprio território, somados às articulações do Fórum Aberto Mundaréu da Luz, tornou-se possível apostar que a partir da escuta da realidade das pessoas em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas é possível avançar na compreensão de cidadania e garantia de direitos. Os caminhos viáveis surgem do próprio contexto (Aravena et al., 2004), e em contextos de uso de drogas no espaço público convivemos com vidas marcadas pela desigualdade social e diariamente pela violência policial, sob o discurso de “devolver a cidade para a comunidade”, como ouvi da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo durante trabalho de campo em São Paulo. Fica a indignação: Não são essas pessoas também parte da comunidade? Não são essas pessoas também cidadãs da cidade?

Assim, a proposta é aproximar a ideia de direito à cidade e direito à moradia das pessoas que se encontram em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas. Em evento sobre alternativas de habitação para as pessoas em situação de rua promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo em 2016, em que apresentei as estratégias Casa Primeiro, o urbanista João Whitaker apontou que uma alternativa seria o poder público ser proprietário de certo número de unidades habitacionais para diferentes perfis, amparando diferentes políticas, e assim cada secretaria poderia decidir como criar e estabelecer determinadas políticas vinculadas à habitação. O papel do Estado deveria ser a regulação do mercado, e não se submeter a ele.

O dispositivo que inicialmente no projeto Campos Elíseos Vivo chamamos de “moradias terapêuticas” aponta na direção das estratégias de Casa Primeiro, moradia em primeiro lugar, garantindo moradia permanente, assim como apoio e acompanhamento quando necessário por equipes técnicas de diferentes áreas, como saúde, assistência social, trabalho e cultura, entre outras. A oferta de moradia é proposta e ação ética para com a comunidade. É o primeiro passo para futuramente pensarmos em outras estratégias e alternativas de cuidado que dialoguem com a realidade local e um passo fundamental no avanço para modos de cuidado em liberdade, que assegurem respeito, dignidade e bem-estar a todas e todos.