Para além do “descobrimento” do Brasil: notas sobre a formação territorial do sul da Bahia para o ensino da geografia

Para além do “descobrimento”

 

 

do Brasil: notas sobre a

 

formação territorial do sul da

 

Bahia para o ensino da

 

geografia1

 

Jorge Chiapetti

 

Introdução

 

Este artigo discute a formação territorial do sul da Bahia e seu vínculo inexorável com a produção e comercialização de cacau. Como parte da discussão desenvolvida em tese de doutorado em Geografia, buscou-se, nesse momento, direcioná-la a um público mais amplo, por considerarmos que é função da universidade socializar os resultados da pesquisa desenvolvida no seu interior. Dessa forma, acreditando que essa discussão é importante para a compreensão do processo de constituição da Região Cacaueira, resolvemos integrá-la no bojo desse trabalho voltado para o ensino de Geografia – e áreas afins – na universidade, como, também, no ensino médio, pois consideramos que os professores da educação básica devem estar constantemente ampliando suas leituras e reflexões sobre conteúdos com os quais trabalharão com seus alunos em sala de aula.

Inicialmente, recorremos ao processo histórico de formação do território brasileiro no âmbito do capitalismo comercial, a fim de compreender a sua gênese enquanto um espaço derivado da economia mundial, que se amplia a partir do século XVI, com a hegemonia europeia sobre os territórios conquistados e explorados a partir de então.

Em seguida, localizamos o tempo/espaço de formação da região cacaueira, suas atividades produtivas, os agentes sociais endógenos e exógenos e as especificidades da interrelação sociedade/natureza que produziram a referida região. A discussão é toda embasada em autores clássicos e contemporâneos que estudaram essa região ou que produziram análises em torno das contradições relacionadas à inserção dos processos produtivos locais/regionais no âmbito do capitalismo mundial.

 

Antecedentes históricos da formação

 

do território brasileiro como colônia

 

de produção2

 

A formação do território brasileiro é um processo derivado da expansão do sistema socioeconômico da Europa, a partir do século XV, momento do processo em que os sistemas de ações, marcadamente ritmadas pelo modo capitalista mercantil, buscavam ampliar os horizontes de exploração de mercadorias, as quais seriam comercializadas vantajosamente no mercado europeu.

No movimento de conquistas e partilha das novas terras entre as economias hegemônicas da Europa, o domínio português sobre o Brasil impôs o uso do território como um recurso na acumulação primitiva em escala mundial. A acumulação primitiva é um conceito elaborado por Karl Marx para explicar o enriquecimento das nações e de indivíduos na origem do sistema capitalista. Para Marx (1894, p. 370):

 

A descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o extermínio, a

escravização e o enfurnamento da população nativa nas minas, o começo da

conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África em

cercado para a caça comercial às peles negras marcam a aurora da era de

produção capitalista. Esses processos idílicos são momentos fundamentais

da acumulação primitiva. De imediato seguem as guerras comerciais das

nações europeias, tendo o mundo por palco. […]. Os diferentes momentos

da acumulação primitiva repartem-se então, mais ou menos em ordem

cronológica, a saber, pela Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra.

[…]. Todos, porém, utilizaram o poder do Estado, a violência concentrada e

organizada da sociedade, para ativar artificialmente o processo de

transformação do modo feudal de produção em capitalista e para abreviar a

transição. A violência é a parteira de toda a velha sociedade que está prenhe

de uma nova. Ela mesma é uma potência econômica.

 

Porém, antes da exploração propriamente dita, houve uma disputa política na partilha das novas terras da América, acirrando ainda mais a rivalidade entre Portugal e Espanha iniciada com o Tratado de Toledo (1480), através do qual Portugal dava à Espanha as Ilhas Canárias, localizadas na Costa Africana, em troca do monopólio do comércio e navegação do litoral africano, ao sul da linha do Equador.

Com a necessidade de buscar novas fontes de recursos naturais para o fortalecimento da economia, o Tratado de Tordesilhas, em 1494, veio estabelecer as regras de exploração das terras do Brasil dando início a um novo ciclo econômico para Portugal.

 

A exploração comercial de um território virgem se deu em proveito de

objetivos completamente estranhos à sua população, e em que essa

população não figura senão como elemento propulsor destinado a mantê-la

em funcionamento (PRADO JÚNIOR, 1974, p. 102),

 

para a produção de excedentes, os quais se transformaram em lucros no comércio internacional, sendo apropriado, exclusivamente, pela burguesia metropolitana.

Não bastasse o uso privilegiado – a exploração do território brasileiro como recurso em benefício da expansão do mercado europeu – a ordem social se formava sob o comando de uma monarquia absolutista que, “de mera reunião de cortesãos e protegidos, faz-se órgão de domínio” (FAORO, 2000, p. 12) e do exercício do poder, e tinha como benefício a exploração de todas as “possibilidades econômicas” do território. Para Ribeiro (1998), a apropriação das possibilidades econômicas pelos grupos dominantes é um processo histórico e se inicia no processo civilizatório que teve origem em dois processos distintos: as cidades-estado e os estados rurais artesanais, onde existia um governo central permanente que exercia o domínio da sociedade. Esse poder sempre foi exercido por uma minoria de homens de prestígio que monopoliza o uso legítimo da força para perpetuar e alargar seus privilégios; e assim:

 

Manter os interesses investidos destinados a assegurar às camadas

privilegiadas o gozo tranquilo e a frutificação de suas regalias. […]. Uma vez

instituídos, os Estados tendem a uma regulamentação cada vez mais

restritiva das atividades sociais, em termos de preservação dos interesses

dos grupos dominantes. Assim, a defesa dos interesses dos grupos

dominantes acaba atuando como incentivadora do desenvolvimento

econômico dos lugares como uma marcha do progresso, mas sempre o

problema é o mesmo, isto é, o benefício desse progresso não se estende à

sociedade toda, ficando concentrado nas mãos das classes dominantes

(RIBEIRO, 1998, p. 101-115).

 

O direito exclusivo de exploração e comercialização das mercadorias se apresentava vantajoso para o capital comercial europeu, e a exploração da colônia brasileira foi posta em marcha,

 

enquanto outras colônias se estruturavam como colônias de povoamento,

portanto, na retaguarda da expansão mercantil […], o Brasil exemplarmente,

nascia para o sistema na vanguarda, isto é, como lugar de produção

(OLIVEIRA, 1998, p. 206).

 

A diferença entre colônias de povoamento e de produção, ou exploração, pode ser caracterizada por comparação entre os processos de colonização, como se deram no Brasil e nos EUA. Em uma comparação histórica, os EUA e o Brasil partiram de um mesmo ponto, sendo que ambos eram dependentes de suas metrópoles e foram criados no ciclo expansivo do capitalismo mercantil, mas com dinâmicas diferentes. Os EUA foram colônia de povoamento que teve dificuldades no seu início; já o Brasil foi uma colônia de exploração, tendo grande êxito inicial. Desta dinâmica inicial provêm as diferenças: o fracasso inicial dos EUA o ligará como uma extensão da economia da Europa; já com relação ao Brasil, o êxito é sinal de que a colônia é uma projeção da economia europeia, mas com uma ligação apenas como fonte de recursos, o que lhe atribui – no caso de esgotar tais recursos – constantes períodos de êxitos e fracassos (OLIVEIRA, 2003b).

Como o único objetivo era a exploração, os primeiros povoados começaram sem nenhum planejamento, formando-se aleatoriamente com ruas tortuosas, becos e vielas, numa clara demonstração de que, no período colonial, o interesse em relação ao território brasileiro era condicionado por fatores puramente econômicos, como a busca de fortuna rápida, “que devia ser gozada mais tarde em Portugal, em quintas e castelos” (BARROS, 2004, p. 95).

A exploração do território brasileiro se efetivou, e a demanda crescente de produtos como madeira, metais, açúcar e café avivaram a cobiça dos europeus. Então:

 

Novas terras, novos bens abrem-se à cobiça dos invasores. Revive-se o

ímpeto predatório e mercantil que leva à aceleração econômica da matriz em

termos de uma acumulação de riqueza em geral rápida e grávida de

consequências para o sistema de trocas internacional. Se o aumento na

circulação de mercadorias se traduz em progresso, não resta dúvida de que

a colonização do Novo Mundo atuou como um agente modernizador da rede

comercial europeia durante os séculos XVI, XVII e XVIII (BOSI, 1992, p. 20,

grifo do autor).

 

Como consequência, o processo de expansão do sistema mercantil mundial deu origem às primeiras estruturas de atividades econômicas no território, como um sistema de exploração econômica e social baseado na relação do trabalho escravo e numa estrutura concentradora de terras. Desse modo, a formação territorial do Brasil se processou sob o signo da fratura social – de um lado, os europeus, que formavam a classe de latifundiários, e do outro, os escravos, como força de trabalho.

O termo fratura social significa o distanciamento do poder aquisitivo entre os estratos superiores e inferiores na sociedade. Sampaio (2003, p. 7) utiliza o conceito de “Abismo social” para essa diferenciação entre classe alta, com grande propensão ao consumo, devido à concentração da renda, e classe baixa, com precárias condições de vida e com pouca propensão ao consumo.

De acordo com Bosi (1992), os sistemas de ação colonizadora no Brasil tomaram uma forma peculiar dominante e exploratória que condicionou e marcou profundamente a formação territorial brasileira, com destaque para: 1) o predomínio de latifundiários vinculados a grupos mercantis europeus, principalmente de traficantes de escravos, os quais se constituíram em força de trabalho e, posteriormente, numa população que se formou marginalmente ao sistema econômico e social; 2) uma estrutura política local amarrada aos interesses dos proprietários de terra, os quais eram subalternos às instâncias superiores (juntas da Fazenda e da Justiça compostas por funcionários reais, como provedores, ouvidores, procuradores, intendentes etc.), comandados pelas Leis do Reino de Portugal, constituindo-se num poder absolutista; 3) a dependência e obediência total ao sistema religioso de Portugal; 4) e o controle sobre o acesso à alfabetização, o que resultou num divisor ou num “abismo social” entre os alfabetizados (cultura oficial) e os analfabetos (cultura popular), caracterizando-a, assim, como uma cultura arcaica, atrasada, que vivia na fronteira da cultura europeia.

Estabeleceu-se, então, um circuito fechado de controle do processo produtivo e social, cujas normas rígidas comandadas pela metrópole garantiam a exploração do território brasileiro e mantinham o fluxo de mercadorias para o mercado europeu. Para Furtado (1989, p. 15), o território brasileiro: “Não é fruto nem de conquistas e nem de um projeto de colonização”, mas de uma ocupação que não coube o direito de escolha no processo de formação territorial. Portanto:

 

Desde seus primórdios, tudo se apresenta como definitivo, com os traços

básicos que persistiriam por séculos. Os que chegam trazem consigo meios

necessários para por em marcha uma empresa que já nasce próspera. […].

Um povo de comerciantes criava a primeira organização produtiva agrícola

do hemisfério ocidental vinculada ao mercado europeu. […]. Estava lançada

uma operação transcontinental de grande envergadura com o objetivo de

criar um fluxo de exportação para um mercado situado a milhares de

quilômetros. Dessa forma os critérios econômicos se sobrepõem a tudo.

Poucas vezes na história humana uma formação social terá sido

condicionada em sua gênese de forma tão cabal por fatores econômicos

(FURTADO, 1989, p. 15).

Os mecanismos de exploração e controle e sua inserção no sistema econômico mundial que se seguiu contribuíram para um processo de formação de uma sociedade e um território pouco integrados. A história da formação do território brasileiro é, assim, uma história de fragmentações, o que não é característica de apenas uma fase de nossa formação, a qual tenderia a se corrigir com o tempo, como ocorreu em países de colonização de povoamento – que, mesmo antes da Revolução Industrial inglesa, mostravam-se mais integrados e com maior capacidade de promover o desenvolvimento econômico interno – pois, como um processo da expansão do sistema político-econômico e religioso-cultural da Europa,

 

A natureza colonial da economia brasileira se orientou essencialmente para

o exterior; e é de lá, portanto, que provêm seus principais e fundamentais

estímulos (PRADO JUNIOR, 1974, p. 334).

 

A exploração mercantilista atribuiu importância para várias regiões do território brasileiro em diversos períodos históricos, como a cana de açúcar para Salvador e Recife, o café para São Paulo, o ouro para Minas Gerais, a borracha para Belém e Manaus. Como “Uma sociedade existe sempre sob um invólucro histórico determinado” (SANTOS, 1979, p. 12), na região Sul da Bahia se seguiu o mesmo processo de ocupação do Brasil, como um lugar de exploração mercantilista, um lugar, um território que se formou para servir de condição para o êxito da expansão econômica europeia. Um modelo que persiste, que teima em permanecer nas relações, nos pensamentos e nas atitudes das elites políticas e econômicas.

 

A formação da região Sul da Bahia

 

como espaço derivado da economia

 

mundial

 

Na capitania de Ilhéus, como em todo o litoral brasileiro, a natureza ia cedendo lugar à produção de cana de açúcar e, em 1564, Ilhéus contava com oito engenhos de açúcar em plena produção (SCHWARTZ, 1988). Ao longo dos séculos XVI e XVII, atraídos pela grande lucratividade, os beneficiários da coroa portuguesa realizaram aqui investimentos na produção de açúcar, tornaram Ilhéus o centro dinâmico da exploração na capitania.

Depois da metade do século XVII, a atividade açucareira da colônia brasileira, como um todo, entrou em crise devido à mudança da estrutura de poder nos países europeus, resultado da maior concorrência no mercado açucareiro mundial (OLIVEIRA, 2003a). Para Furtado (1977), a crise da produção de açúcar na colônia brasileira foi também agravada pelo aumento do preço dos escravos e pelo deslocamento de mão de obra especializada para a exploração do ouro.

Por causa da sucessão dessas crises na produção de cana de açúcar, a capitania de Ilhéus chega, em 1724, somente com um engenho em funcionamento (SCHWARTZ, 1988), e se a atividade açucareira não se apresentava mais vantajosa para a metrópole, a continuidade da sua exploração dependia de outra atividade rentável para manter o fluxo de mercadorias e os lucros para a burguesia metropolitana.

Assim, a opção da metrópole para a continuidade da exploração da Capitania de Ilhéus foi o cultivo do cacau (Theobroma cacao) que, sendo originário da América Central e da América do Sul, encontrou, na Mata Atlântica do sul da Bahia, as condições favoráveis e semelhantes ao seu local de origem, com solos apropriados, um clima quente e úmido e de chuvas abundantes

(FIGURA 1).

FIGURA 1 – Cacaueiro (Theobroma cacao) em produção, Ilhéus,

Bahia

 

Fonte: Jorge Chiapetti, 2010.

 

As primeiras amêndoas de cacau foram trazidas do Pará por Luiz Frederico Warneaux e entregues a Antônio Dias Ribeiro, que as plantou, no ano de 1746, na fazenda Cubículo, localizada às margens do rio Pardo, no município de Canavieiras, e somente seis anos depois chegou a Ilhéus. Existem outras datas para o início dos plantios de cacau em Ilhéus, que são citadas por vários autores, como 1755 a 1760 e 1780. Embora existam registros de cultivo milenar pelos povos astecas e incas e os índios da Amazônia utilizassem as amêndoas, para fazer vinho através de sua fermentação, bem antes da chegada de Cabral ao Brasil, a data oficial para o cultivo do cacau em solo brasileiro é 1679, quando a Carta Régia dessa época autorizava que os colonos do Pará plantassem as amêndoas em suas terras (VINHÁES, 2001). No início, o cultivo do cacau não teve grande êxito, mas a partir do ano de 1783, já era considerada uma cultura importante no sul da Bahia.

Inicialmente, a atividade de plantio do cacau se deu paralelamente à atividade de cultivo de cana de açúcar, e outras culturas, como o arroz. Mas, ao final do século XVIII, com o aumento da demanda no mercado internacional, a produção de amêndoas de cacau passou a ser considerada uma atividade agrícola importante para a colônia portuguesa.

Analisando os eventos históricos que contribuíram para o processo de formação de uma atividade econômica, o cacau teve expressão no mercado a partir do seu conhecimento pelos europeus, primeiramente pelos espanhóis que, por muitos anos, detinham os segredos de seu processamento. O seu uso foi difundido na Espanha, depois na França e se espalhou por toda a Europa. Em 1657 surgiu a primeira casa de chocolate em Londres. Na Holanda, o chocolate se tornou bebida popular em 1660. Em 1728 foram instaladas fábricas de chocolate em Bristol, na Inglaterra; em 1756 em Steinhunde, na Alemanha, e nos EUA. Na França, foi instalada a primeira fábrica de chocolate, em 1776 (BONDAR, 1938). Em 1828, o holandês Coenraad Johannes Van Houten inventou o método para extrair manteiga de cacau, originando o cacau em pó. Em 1875, formulado pelo industrial suíço Henri Nestlé e o inventor suíço (fabricante de chocolate) Daniel Peter, surgiu, na Suíça, o chocolate ao leite, que popularizou o seu consumo (COSTA, 2008). Todos esses eventos contribuíram para o aumento da demanda de amêndoas de cacau nos EUA e na Europa e, consequentemente, estimularam a produção de amêndoas de cacau no sul da Bahia.

Em 1783,

 

os administradores provisórios da Bahia não escondem seu entusiasmo pelo

desenvolvimento da cultura do cacau – do qual já havia mais de 400 mil pés

– e traziam progresso para a região (SANTOS, 1957, p. 44).

 

Para Barbosa (1994), foi somente em 1822 que a atividade cacaueira teve um novo impulso com a chegada de imigrantes alemães que se estabeleceram numa sesmaria localizada à margem esquerda do rio Cachoeira, em Ilhéus; adquirida da coroa portuguesa por Pedro Weill, em 1818, ali se instalaram 161 colonos alemães em 1822. Em 1875, o número de colonos alemães, em Ilhéus, passou para 400 (ADONIAS FILHO, 1978).

Quanto à imigração europeia, é importante ressaltar que esses estrangeiros não chegaram ao sul da Bahia como consequência da substituição do braço escravo, como aconteceu nas fazendas paulistas e fluminenses de café, mas sim vieram em busca de fazer fortuna. O interesse desses imigrantes, na atividade cacaueira, pode ser atribuído à herança da racionalidade econômica adquirida na expansão do sistema político e econômico na Europa. Mas, vale ressaltar que o fracasso comercial inicial das colônias de povoamento da Inglaterra e França e a desarticulação da agricultura europeia, como resultado das guerras napoleônicas, haviam proporcionado oportunidades e experiência de imigração do povo europeu.

Não se pode negar a contribuição dos imigrantes, no entanto, a expansão do cacaueiro ocorreu devido a dois eventos predominantes: a decadência da atividade canavieira e o aumento da demanda e do preço das amêndoas de cacau, no mercado internacional em consequência da difusão das técnicas de processamento do cacau em chocolate e da criação das casas de chocolate, o que avivou a cobiça dos imigrantes. No início do século XIX, foi grande a participação estrangeira na exploração e no desbravamento no sul da Bahia, com alemães, suíços, belgas, franceses, poloneses e austríacos.

 

A verdade é que, dentre as experiências de colonização europeia no sul da

Bahia, mesmo não relacionadas com o cacau, foi a de Ilhéus a única que

realmente progrediu (ADONIAS FILHO, 1978, p. 70).

A atividade cacaueira se expandiu, então, por toda a região e, já em 1825,

Ilhéus exportava 26.805 kg (447 sacos) para a Inglaterra, obtendo ótima

rentabilidade” (BONDAR, 1938, p. 27).

 

Em 1867, os cacauicultores participaram da Exposição Universal de Viena e o cacau brasileiro recebeu menção honrosa, consolidando-se no mercado mundial (ADONIAS FILHO, 1978).

A cada necessidade imposta pelo sistema econômico europeu em vigor, a resposta foi encontrada, nos países subdesenvolvidos, pela criação de uma nova região ou pela transformação das regiões

preexistentes (SANTOS; SILVEIRA, 2005). A FIGURA 2 demonstra, resumidamente, numa linha do tempo, os principais eventos que ocorreram na Europa e que contribuíram para a formação da atividade cacaueira no sul da Bahia.

 

FIGURA 2 – Linha do tempo dos principais eventos da atividade

cacaueira na Europa e no Brasil (1650 a 1920)

 

Fonte:Chiapetti, 2009.

Nota: Elaboração de Jorge Chiapetti.

 

Com o aumento das exportações, a atividade cacaueira se afirmou como base da economia regional e, assim, a dinâmica do mercado internacional, com suas variações de preços e demanda, passou a determinar também a dinâmica e o movimento populacional na região, dando origem aos primeiros núcleos urbanos da região cacaueira e à instalação de um sistema de engenharia como um porto, estradas de ferro e rodovias. Contudo, havia uma desconexão com outras regiões, todos os sistemas de engenharia estavam orientados para favorecer o fluxo de mercadorias a fim de satisfazer as necessidades além dos mares.

Assim é que o processo de formação da região Sul da Bahia se caracterizou pela inserção na economia mundial como um “espaço derivado”, ou seja, a formação territorial teve como vetor principal uma ordem forânea, que se sobrepunha à ordem local, o que lhe tem outorgado constantes e contraditórios períodos de crescimento

econômico e crise 3. “Espaço derivado” é um conceito criado pelo geógrafo Milton Santos a partir das leituras de Maximilien Sorre, no livro L’Homme sur la terre (1961). Santos (1978, p. 104) escreveu:

 

É a Maximilien Sorre que se deve a denominação paisagens derivadas.

Desde que ele a adotou para as regiões dos países subdesenvolvidos,

tentou mostrar as relações entre a história dos países industriais e a dos

países subdesenvolvidos.

 

Na releitura desse conceito, Santos (1978) fez uma diferenciação na mudança da palavra paisagem para espaço, já que ele estava se referindo não apenas às formas derivadas, mas ao espaço como instância, isto é, as funções, os processos e as estruturas, pois,

 

a cada necessidade imposta pelo sistema em vigor, a resposta foi

encontrada, nos países subdesenvolvidos, pela criação de uma nova região

ou a transformação das regiões preexistentes. É o que chamamos de espaço

derivado, cujos princípios de organização devem muito mais a uma vontade

longínqua do que aos impulsos ou organizações simplesmente locais. Pelo

fato de serem derivados, estes espaços se organizam e se reorganizam em

relação a interesses distantes: sua organização é função de necessidades

exógenas e depende de parâmetros importados, tomados de empréstimos

aos sistemas representativos desses interesses distantes (SANTOS, 1978,

p. 104-105, grifo do autor).

 

Todos os períodos de transformação da região cacaueira aparecem tanto na vocação racional das ações historicizadas e geograficizadas, como na vocação originalmente técnica dos objetos que aí vão se instalando funcionalmente. “A ação é tanto mais eficaz quando os objetos são mais adequados” (SANTOS, 2006, p. 94). Desde a ocupação portuguesa da região, todo um sistema (objetos e ações indissociáveis) estrutura um meio geográfico favorável ao fluxo de exportação de matéria-prima, para abastecer mercados distantes, os quais determinaram a formação da região como um espaço derivado.

 

O sistema de produção do cacau no

 

sul da Bahia: gênese da formação

 

regional

 

As condições fisiográficas favoráveis e um mercado externo em expansão despertaram o interesse dos agricultores para a exploração da atividade cacaueira no sul da Bahia; e a Mata Atlântica começou a receber os primeiros cultivos do cacaueiro sob

a forma de cabruca (FIGURA 3). O cacau de cabruca tem origem nos primeiros plantios que, grosso modo, cabrucavam (retiravam as árvores mais finas da mata e deixavam as mais altas para sombrear) para plantar as amêndoas de cacau.

FIGURA 3 – Aspecto do cultivo de cacau em associação com a

Mata Atlântica no sistema cabruca, Ilhéus, Bahia

 

Fonte: Jorge Chiapetti, 2014.

 

No momento em que a atividade cacaueira ainda se dava em ritmo lento e descontínuo, imposto pelas variáveis naturais, as dificuldades eram superadas pelos estímulos e expectativas de acumulação de capital. Nesse momento, em que a natureza e as expectativas de acumulação eram as variáveis-chave da dinâmica local, a formação territorial era a

 

base de uma produção fundada na criação de um meio técnico muito mais

dependente do trabalho direto e concreto do homem do que da incorporação

de capital à natureza (SANTOS; SILVEIRA, 2005, p. 35).

 

A partir de meados do século XIX, a atividade cacaueira passou a produzir, em média, 15 toneladas por ano, quantidade essa que possibilitou estabelecer um fluxo de exportação contínuo e ao ritmo crescente das cotações e da demanda internacional, alcançando uma produção média de 50 mil toneladas/ano, em 1920.

Com o crescimento da produção de amêndoas (FIGURA 4), a atividade cacaueira se tornou o suporte econômico regional, impondo um ritmo próprio à formação territorial, o que a caracterizou como região cacaueira da Bahia.

 

FIGURA 4 – Produção de amêndoas de cacau na Bahia (1918-

1930)

 

Fonte: Santos (1957, p. 112).

Nota: Elaboração de Jorge Chiapetti, 2010.

 

O romancista Jorge Amado, que nasceu em Itabuna e viveu por muitos anos em Ilhéus, produziu importantes obras que narram a ordenação desse território e as históricas lutas pela posse da terra e pelo poder. Os livros Cacau (1933) e Terras do Sem Fim (1943) se referem ao processo de formação das cidades cacaueiras; São Jorge dos Ilhéus (1944) trata do poderio urbano dos coronéis do cacau, e Tocaia Grande (1984) aborda o processo de conquista e desbravamento das terras da região.

A região cacaueira da Bahia, de acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em mesorregiões, está localizada na Mesorregião Sul Baiano ou Região Sul da Bahia, subdividida em três microrregiões: Baixo Sul, Ilhéus-Itabuna e Porto Seguro, num total de 70 municípios. A denominação região cacaueira, hoje em dia, remete mais ao passado recente e ao conteúdo simbólico que historicamente definiu esta região do que à relevância da atividade cacaueira.

Em função da atual crise da produção de cacau, da busca de novas alternativas econômicas para a região, a partir de 1990, uma nova divisão regional da Bahia, elaborada pelo IBGE passou a designar a antiga região cacaueira da Bahia de Microrregião

Geográfica Ilhéus-Itabuna, com 41 municípios (FIGURA 5). Tal regionalização se baseou não mais apenas na produção do cacau, propriamente, mas levou em consideração também a distribuição e o consumo da produção, o momento do processo produtivo, hoje, mais determinante do ritmo, da dinâmica e da vida de relações na região.

FIGURA 5 – Localização da Mesorregião Sul Baiano e

Microrregião Ilhéus-Itabuna, no estado da Bahia

 

Fonte: Base cartográfica do IBGE.

Nota: Elaboração de Luís Henrique Pereira.

 

No ano de 1904, o cacau chegou à liderança na pauta estadual de exportação, posição que conseguiu manter até o final da República Velha, colocando o Brasil na posição de principal produtor mundial. Com a produção voltada para o mercado externo, exigiu-se a instalação de equipamentos técnicos que tornassem a atividade cacaueira mais eficaz. Nessa época, as ferrovias eram os equipamentos mais importantes de integração nacional. Assim, em 1904, o coronel Bento Berilo de Oliveira conseguiu uma concessão do Governo do Estado para construir e operar, por 50 anos, uma ferrovia que ligaria a cidade de Vitória da Conquista, localizada no Sudoeste da Bahia, ao Porto de Ilhéus.

Com a garantia da exploração, o coronel fez uma associação com a empresa inglesa The State of Bahia South Western Railway Company Limited e, em 1913, foi inaugurado um trecho de 59 quilômetros entre Ilhéus e Itabuna, que transportou 16.030 toneladas de amêndoas de cacau, pela primeira vez. Em 1915, foram construídos mais 35 quilômetros de ramais ferroviários, mas não em direção à Vitória da Conquista e, sim, passando pelas áreas mais expressivas de produção cacaueira, localizadas nas bacias dos rios Almada, em Água Preta (Uruçuca) e Mucambo (Ubaitaba) (VINHÁES, 2001).

A ferrovia nunca chegou a Vitória da Conquista, mas o seu pequeno trecho operou no transporte de cargas e pessoas de Itabuna a Ilhéus até 1964, ano em que foi desativada por determinação do Governo Federal. Segundo Vinháes (2001), a construção da estrada de ferro teve como objetivo transportar amêndoas de cacau, tanto que um único vagão era destinado ao fluxo das pessoas. Inicialmente não continha bancos para se sentar e o bilhete de passagem continha um aviso para trazer cadeiras para as senhoras.

O movimento de capitais e de homens na atividade cacaueira desencadeou uma série de outros movimentos que resultaram numa redistribuição da população e dos capitais para lugares mais distantes da faixa litorânea, e foi esse movimento que mobilizou a sociedade para a geração de renda, emprego e divisas para o País, que acabou por criar inúmeras vilas e cidades na região. O período do desbravamento e da conquista da região cacaueira atraiu um grande número de pessoas deslocadas pelas secas e por uma estrutura agrária extremamente singular, que chegou a estagnar o crescimento da população na cidade de Salvador, no período entre 1920 a 1940 (SANTOS, 1993).

Se em São Paulo foram as frentes pioneiras do café, nas décadas de 1940/50, e, depois, a industrialização, na década de 1960, que aumentava o número de municípios, na Região Sul da Bahia, foi a produção de amêndoas de cacau que proporcionou uma nova divisão territorial, com o surgimento de novas unidades

administrativas (QUADRO 1).

QUADRO 1 – Evolução da divisão territorial e administrativa da Microrregião Ilhéus-Itabuna

(anos 1534 a 2000)

 

Período Denominação e ano de criação

 

1534 - Vila de São Jorge dos Ilhéus (1534)

a - Vila de N. Senhora da Assunção de 1900 Camamu (1693)

- Vila da Barra do Rio de Contas (1732)

- Vila de Santarém (1758)

- Vila de São Sebastião de Maraú (1761)

- Imperial Vila de Canavieiras (1833)

 

- Santo Antônio da Barra de Una (1890)

 

1901 Itabuna (1906); Uruçuca (1929); Itacaré a (1931); Ubaitaba (1933); Ipiaú (1938); Una

1940 (1938)

 

1941 Década de 1940

a Ibirataia (1943)

1984* Década de 1950

Coaraci (1952); Ibicaraí (1952); Ubatã (1952); Gandu (1958); Itagibá (1958); Buerarema (1959)

Década de 1960

Itapitanga (1960); Aurelino Leal (1961); Barra do Rocha (1961); Camacan (1961);

Ibirapitanga (1961); Itapé (1961); Almadina (1962); Barro Preto (1962); Gongogi (1962); Floresta Azul (1962); Itajú do Colônia (1962); Itajuípe(1962); Itamari (1962); Mascote

(1962); Pau Brasil (1962); Santa Cruz da

Vitória (1962); Teolândia (1962); Wenceslau Guimarães (1962)

1985 Arataca (1985); Jussari (1985); Santa Luzia A (1985); Nova Ibiá (1989); São José da Vitória 2000 (1989)

Fonte: SEI (2001).

Notas: *Durante o período de governo do regime militar (1964/85), dado o controle rígido do sistema de governo, foi proibida a criação de novos municípios. A partir de 1985, com o fim do regime militar e

com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte (Emenda

Constitucional nº 26 de 27/11/1985), teve início a formação de novos

municípios. Para maiores detalhes do processo de criação e

instalação de novos municípios ver Cataia (2001, cap. 5, 6, 7 e 8).

Elaboração de Jorge Chiapetti.

 

Contudo, a especialização e o crescimento da economia regional da monocultura cacaueira não permitiram uma integração da região com o restante do País, pois as vias de transporte eram quase inexistentes e o isolamento era quebrado apenas pelas relações que a região estabelecia com o exterior, via transporte marítimo.

Para Silva e Cocco (1999), o papel histórico dos portos representa a ligação de quase todas as grandes cidades com o exterior, como porta de entrada dos colonizadores e dos escravos, de um lado, e porta de saída das riquezas produzidas nos diferentes ciclos econômicos brasileiros.

O movimento portuário de Ilhéus teve início com o Porto do Arraial do Banco da Vitória, um pequeno ancoradouro às margens do rio Cachoeira, no atual bairro de Ilhéus, localizado no km 7 da BR 415 ou Rodovia Ilhéus/Itabuna (a partir de 2013 chamada de Rodovia Jorge Amado). Desse ancoradouro eram enviados, em pequenos barcos e canoas, o cacau e outros produtos que chegavam de vários lugares, transportados nos lombos de animais, para o porto da foz do Rio Cachoeira, conhecido como Porto de Ilhéus, Porto do Cais ou Porto Fluvial (NUNES, 2001).

O Porto de Ilhéus, localizado inicialmente na baía do Pontal, recebia navios desde os tempos da navegação a vela, constituindo-se na única vinculação da região com o território brasileiro e, ao mesmo tempo, com o mundo, atribuindo a Ilhéus um papel econômico central regional.

A especialização e o aumento da produção da atividade cacaueira requeriam constantes investimentos na infraestrutura portuária, para melhorar o fluxo de embarque das amêndoas de cacau. Então, em 1911, o porto foi equipado com cais para melhorar a atracação das embarcações, com armazéns e vários serviços de dragagem no

canal da baía do Pontal (FIGURA 6).

 

FIGURA 6 – Antigo Porto de Ilhéus, na baía do Pontal, Ilhéus,

Bahia

 

Fonte: <http://www.r2cpress.com.br/?q=node/3621>.

 

O historiador Carlos Alberto de Oliveira, estudando a vida portuária e o desenvolvimento urbano de Ilhéus, na década de 1920, escreveu que a primeira exportação direta para o exterior, efetuada por navios estrangeiros de grande porte, aconteceu em janeiro de 1926, quando o cargueiro Falco, da Suécia, embarcou 3.000 toneladas de cacau (OLIVEIRA, 2006). O historiador cita que, na edição de 9 de fevereiro de 1926, o jornal “Correio de Ilhéos” publicou a seguinte notícia:

O Falco Seguio

 

Após sete dias de permanencia em nosso porto, recebendo grande carregamento do nosso principal producto, o cacào, zarpou a 6 do corrente, com destino a New York o cargueiro Sueco “Falco”, que iniciou a linha direta deste a portos consumidores, no estrangeiro.

 

O serviço de carregamento foi regularissimo e irrepreensivel, em nada deixando a desejar dos outros portos, mostrando-se a nossa estiva sempre habil e competente.

O “Falco” passou garbosamente pela barra, calando 17 pés, sem nenhum entrave, o que bem patenteou a efficiencia das ultimas obras effectuadas, a cargo da Companhia Industrial, levando no seu bojo 47.150 saccos de Cacào, sendo 18.000 de Wildberger & Cia., 12.500 de Hugo Kaufmann & Cia., 7.150 de Correa Ribeiro & Cia., 7.000 de Agenor Gordilho e 2.500 de F. Stevenson & Cia., com destino a New-York e Boston.

 

Fonte: Oliveira (2006), não paginado.

 

Com o porto em funcionamento, tanto as exportações como as importações aumentaram. O cacau era o seu principal produto de exportação, mas, também, exportava-se piaçava, óleo de copaíba, madeiras, aguardente, couros, cocos, farinha de mandioca e peixes. As importações incluíam várias mercadorias, como louças, ferragens, vinhos, carne do Rio Grande do Sul, queijos, biscoitos, chocolates, drogas e medicamentos, cervejas, instrumentos musicais, etc. (BARROS, 2004).

Com o aumento do fluxo, principalmente das exportações, em 1970, foi construído um novo porto em mar aberto e dotado de equipamentos modernos, que possibilitavam a atracação de grandes embarcações para o carregamento de amêndoas e

derivados do cacau (FIGURA 7). Foi, portanto, no litoral, pelas intensas atividades do Porto, que a cidade de Ilhéus ganhou um novo aspecto, recebeu mais investimentos e equipamentos e a vida urbana se tornou mais dinâmica.

 

FIGURA 7 – Porto do Malhado, atual porto de Ilhéus, Bahia

 

Fonte: <www.transportes.gov.br/bit/portos/ilheus/.htm>.

 

De toda forma, esse dinamismo é característico de “um urbanismo de fachada que reflete a condição de dependência de sua economia ao mercado externo” (SANTOS; SILVEIRA, 2005, p. 34). As aglomerações urbanas que surgiam em torno de Ilhéus, em direção ao interior, não recebiam os mesmos investimentos em equipamentos urbanos, nem gozavam socialmente das riquezas da produção cacaueira. Tais investimentos eram exclusivamente para o exercício da atividade agrícola, indispensável à expansão do modelo agro-exportador, o qual direcionava as ações e os investimentos territoriais, tudo conforme os interesses de uma classe social privilegiada e conforme os interesses e demandas do mercado internacional.

A iluminação elétrica, condição essencial para a fase industrial do

modo de produção capitalista, chegou a Ilhéus em 1911 4, com a construção de uma barragem no rio Almada, cujas possibilidades técnicas de transmissão apenas serviam às residências e à iluminação pública e, ainda, com constantes períodos de interrupção no fornecimento de energia. Como a estrada de ferro, a barragem foi construída através de uma concessão para o engenheiro Evandro Pinho explorar por 30 anos. Posteriormente, essa concessão foi transferida para a Companhia Luz e Força (VINHÁES, 2001). Mesmo com a riqueza produzida pela atividade cacaueira nas três primeiras décadas do século XX, a ampliação e a regularização do fornecimento de energia elétrica em Ilhéus e região somente aconteceram em 1962, com a construção da hidroelétrica do Funil, no Rio das Contas. Assim:

 

As três primeiras décadas do século XX foram consideradas a fase da

formação da região porque naquele período se organizou a base econômica,

a monocultura cacaueira, possibilitadora da formação de uma sociedade que

definiu sua estrutura e seus interesses, numa estrutura política para a

manutenção daquela organização econômica e uma estrutura ideológica

para a reprodução da sociedade regional (DINIZ, 1983, p. 37).

 

Como no restante do País, as relações sociais de produção cacaueira na região Sul da Bahia foram

 

tão rigorosamente caracterizadas que se pode falar, a exemplo da civilização

paulista e fluminense do café, ou da nordestina da cana-de-açúcar e do

couro, em uma civilização baiana do cacau (ADONIAS FILHO, 1976, p. 14).

 

Sem tanto exagero, é possível afirmar que a expansão da produção agrícola e da exploração mineral foi a base de um povoamento e de uma criação de riquezas, redundando na ampliação da vida de relações, em que a classe dos proprietários de terra e de capital, que sempre teve representação no exercício do poder político, destacou-se como classe hegemônica. A classe hegemônica da produção cacaueira recebeu a denominação de “coronéis do cacau”. O coronel tem sua origem nos primeiros desbravadores ou pequenos comerciantes, homens que se destacaram pelo trabalho direto com a mata na formação dos cultivos de cacau e pela sua astúcia na comercialização e expropriação de terras.

O poder dos coronéis vai se ampliando com as concessões das obras públicas, da posse das terras devolutas e com a expropriação de terras dos pequenos agricultores e extrativistas, através da exploração do trabalho pago em produto, renda-produto; esta é uma forma de exploração da força de trabalho em que o proprietário da terra, não precisando adiantar salário, sem dispor de capital variável, paga os trabalhadores, no caso da formação dos cacauais, em produto da primeira safra da produção. É bom lembrar que a planta do cacau só produz depois de dois anos de plantio, e não é a

safra mais produtiva5.

Na introdução do livro de Ribeiro (1966, p. 9), o autor relata as diversas formas de exploração das lavouras formadas pelos pequenos agricultores pioneiros, os burareiros (denominação regional de pequenos produtores):

 

O pequeno lavrador fazia a sua compra, acertava pagar com o cacau,

quando o colhesse. Fazia, assim, a sua conta. Cacau, é bom saber, só dá

boa colheita depois de cinco anos. Então, aos primeiros frutos, aquela conta

já havia crescido bastante, com juros e tudo. De modo que o burareiro, ao

estrear como produtor, é já um endividado.

 

Na medida em que a classe hegemônica da atividade cacaueira, formada pelos agentes da produção e da comercialização de amêndoas de cacau, associou-se ao poder público, ampliou o seu poder e passou a obter, no plano jurídico ou material, compensações e vantagens no uso do território e, assim, comandou o processo de desenvolvimento econômico regional.

O desenvolvimento econômico defende exclusivamente interesses das classes hegemônicas e entende-se que nem sempre as preocupações econômicas demonstram sua verdadeira intencionalidade. Somente um exame detalhado do processo histórico pode mostrar, com maior precisão, se as intenções, os planos e os projetos, que se materializam em um sistema de objetos (órgãos, institutos, associações) e em um sistema de normas (leis, códigos), resultam de um debate democrático com a sociedade ou de atos deliberados por uma classe em benefício próprio.

 

Conclusão

 

Ao concluir esse texto esperamos reunir condições suficientes para demonstrar como, histórica e geograficamente (tempo e espaço), a formação territorial “para além do descobrimento”, sob a ideologia do desenvolvimento econômico, foi se materializando conforme os desígnios condizentes com cada período.

A ideia central deste texto foi demonstrar, para professores do ensino de Geografia e de áreas afins, na universidade, como, também, no ensino médio, que a cada novo processo de transformação surgem momentos de esperança incomuns de acesso da população a uma melhor qualidade de vida. Esses momentos podem ocorrer a partir de qualquer mudança do cenário político ou econômico e transformados em ideologia de desenvolvimento.

A criação de ambientes favoráveis ao mercado, o que se caracteriza por uma “economia avançada”, não possui alcance para suprir necessidades da maioria da população, nem para proporcionar o tão propagado desenvolvimento. Priorizar investimentos em função dos atores hegemônicos, de necessidades alheias e de funções distantes gera problemas para todos, cria desordem, fragmentação e alienação e não contribui para o acesso ao bem viver de toda a sociedade, mas, sim, ao uso corporativo do território.

A despeito de toda a riqueza produzida nos áureos períodos da produção do cacau na região sul da Bahia, nem o lugar, nem as elites, nem os trabalhadores se beneficiaram, ou seja, no lugar também se aprofundam as fragmentações sociais e territoriais e, por conseguinte, esgarçou-se qualquer possibilidade de solidariedade orgânica na região e, afinal, da região com o território nacional. É todo um processo de fragmentação do território, resultado de forças organizacionais, as quais subordinam tanto a instalação de sistemas de objetos, como de sistemas de ações, organizando-os segundo os desígnios do capital, tornando, assim, nossa região em espaço derivado do projeto de acumulação e de benefícios de outros lugares.

Para que o dito popular “a sociedade que não conhece seu passado está sujeita a repetir os mesmos erros” não se concretize, é urgente repensarmos, também nas salas de aula, as bases econômicas e políticas que conduzem nosso desenvolvimento, bases essas sobre as quais nós pouco nos atrevemos a pensar, mas é necessário pensá-las para que façamos o território, que estamos construindo, dialogar com o futuro e não mais com o passado.

 

Referências

 

ADONIAS FILHO. Sul da Bahia: chão de cacau. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

 

BARBOSA, C. R. A. Notícia histórica de Ilhéus. 3. ed. Itabuna: [s.n.], 1994

 

BARROS, F. B. de. Memória sobre o município de Ilhéus. 3. ed. Ilhéus: Editus. 2004.

 

BONDAR, G. A cultura de cacao na Bahia. Salvador: Instituto do Cacau da Bahia. 1938.

 

BOSI, A. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras. 1992.

 

COSTA, A. T da. O cacau é show: deliciosas histórias do mundo do chocolate. São Paulo: IPSIS, 2008.

 

CATAIA, M. A. Território nacional e fronteiras internas: a fragmentação do território brasileiro. 2001. 163 f. Tese (Doutorado em Geografia)– Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

 

CHIAPETTI, J. O uso corporativo do território brasileiro e o processo de formação de um espaço derivado: transformações e permanências na região cacaueira da Bahia. 2009. 205 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual de São Paulo Júlio de Mesquita Filho-UNESP, Rio Claro, SP, 2009.

 

DINIZ, J. A. F. A região cacaueira da Bahia. Recife: Sudene, 1983.

 

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 10. ed. São Paulo: Globo; Publifolha, 2000. v. 1.

 

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 15. ed. São Paulo: Nacional, 1977.

 

______. A fantasia desfeita. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1989.

 

MARX, K. [1894]. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural,1996. (Coleção Os Economistas, 2.).

 

NUNES, M. C. História portuária de Ilhéus, 1915-1942. 2001. Monografia (Graduação em História) – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus, 2001.

 

OLIVEIRA, C. A. de. Ilhéus/BA, a Princesa do Sul: vida portuária e desenvolvimento urbano na década de 1920. In: CIDADE REVELADA – I FÓRUM NACIONAL DE CONSELHOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, 9., 2006, Itajaí, SC. Anais… Itajaí, 2006. Disponível em:

<http://cidadereveladaadm.itajai.sc.gov.br/arquivos/COM-41.pdf.>. Acesso em: 18 jul. 2010.

 

OLIVEIRA, F. de. Os direitos do antivalor. Petrópolis: Vozes, 1998. ______. O elo perdido: classe e identidade de classe na Bahia. São Paulo: Perseu Abramo, 2003a.

 

PRADO JUNIOR, C. História econômica do Brasil. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 1974.

 

RIBEIRO, D. O processo civilizatório: etapas da evolução sociocultural. São Paulo: Companhia das Letras. 1998.

 

______. A navegação venturosa: ensaios sobre Celso Furtado. São Paulo: Boitempo, 2003b.

 

RIBEIRO, S. Contos do cacau: tipos e cenários do rio de Contas. Rio de Janeiro: Pongetti, 1966.

 

SAMPAIO, P. de A. Os períodos da história do Brasil. In: STEDILE, J. P; SAMPAIO, P. de A. História, crise e dependência do Brasil. 5. ed. São Paulo: Secretaria Operativa da Consulta Popular, 2003.

 

SANTOS, M. Zona do cacau: introdução ao estudo geográfico. 2 ed. São Paulo: Editora Nacional, 1957.

 

______. O trabalho do geógrafo no terceiro mundo. São Paulo: Hucitec, 1978.

 

______. Espaço e sociedade: ensaios. Petrópolis: Vozes, 1979.

 

______. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

 

______. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 12. ed. São Paulo: Record, 2005a.

 

SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2005b.

 

______. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2006.

SCHWARTZ, S. B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. Evolução territorial e administrativa do estado da Bahia: um breve histórico. Salvador: SEI, 2001. (Série Estudos e Pesquisa).

 

SILVA, G.; COCCO, G. (org.). Cidades e portos: os espaços da globalização. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

 

VINHÁES, J. C. São Jorge dos Ilhéus: da capitania ao fim do século XX. Ilhéus: Editus, 2001.