Capítulo 6 – Produção sustentável: a percepção dos moradores de um assentamento no município de Mossoró – RN

Capítulo 6 - Produção

 

sustentável: a percepção dos

 

moradores de um

 

assentamento no município de

 

mossoró – RN

 

Karla Kallyana Filgueira Félix, Ana Beatriz Bernardes Oliveira, Francisca Lígia Viana de Queiroz, Elisabete Stradiotto Siqueira

 

1 Introdução

 

Na conjuntura atual, onde se busca o ambientalmente correto, o termo sustentabilidade está cada dia mais presente na vida das pessoas. Segundo Jacobi (1999), a noção de sustentabilidade está intrinsicamente relacionada à qualidade de vida, à justiça social, ao equilíbrio ambiental e ao desenvolvimento com capacidade de suporte.

Para Azevedo (2002), na agricultura, a aplicação desse conceito implica utilizar modelos mais sustentáveis que os existentes. O autor retrata a grande dificuldade da tarefa, tendo em vista os múltiplos aspectos da definição do termo, afirmando a necessidade de introduzir dois novos conceitos: o de sustentabilidade estrutural, relacionada ao controle que os agricultores ou agentes do trabalho agrícola devem ter em relação aos recursos fundamentais utilizados em sua produção; e o de sustentabilidade conjuntural, que diz respeito ao uso dos recursos existentes e a relação destes com os sistemas de produção e o meio ambiente em geral.

Assim, percebe-se que a sustentabilidade na agricultura requer um equilíbrio na relação entre os recursos naturais existentes, os agricultores, o meio ambiente e os processos produtivos.

Para Mazzini, Martin e Fernandes (2007), os assentamentos rurais possuem um papel relevante na formação dos municípios que estão implantados, atingindo diretamente a economia da região. Dessa forma, percebe-se que as práticas ligadas à agricultura e à pecuária desenvolvida nesses ambientes são importantíssimas para as pessoas que residem no campo ou nas cidades.

A prática da apicultura nos assentamentos localizados no município de Mossoró – RN tem sido uma importante fonte de trabalho e renda para os moradores que residem naquela localidade. Assim, tendo em vista a importância da apicultura para os habitantes desses assentamentos, o presente estudo tem como objetivo analisar os conceitos e as práticas adotadas em relação à produção de mel no assentamento, bem como analisar qual a percepção dos produtores acerca do descarte dos resíduos sólidos gerados pela produção.

O delineamento da pesquisa foi teórico-empírico. Assim, realizou-se a pesquisa por meio de pesquisa de campo, no contexto da produção sustentável e da conscientização acerca do descarte correto do lixo produzido pela produção.

A pesquisa se qualifica como descritiva, com método qualitativo, e foi realizada em um assentamento rural localizado no município de Mossoró – RN, constituído por 40 famílias, da quais apenas 11 são produtoras de mel. Realizaram-se 7 entrevistas semiestruturadas com os produtores de mel, que levantaram questões a respeito da produção do mel e conscientização do descarte dos resíduos sólidos originados da produção. Determinou-se o número de entrevistados por acessibilidade deles.

A pesquisa de campo desenvolvida buscou obter informações sobre as famílias produtoras de mel e a destinação de resíduos sólidos gerados em sua produção. Os critérios estabelecidos para a seleção dos sujeitos foram: aqueles que habitavam no assentamento e que produziam mel.

 

2 Sustentabilidade

Nos últimos 50 anos, a preocupação com o meio ambiente e com a qualidade de vida tem sido tema central em conferências, livros e eventos relacionados a negociações políticas, sociais e econômicas.

A busca do ser humano pela qualidade de vida tem alterado comportamentos e culturas em todas as sociedades, fazendo com que clubes, academias, praças e parques estejam sempre lotados por pessoas que buscam cada vez mais a longevidade.

Na década de 1960, o livro Primavera Silenciosa, de Rafael Carlson, foi um dos marcos ocorridos em uma sociedade que buscava por transformações sociais mais significativas. Na década de 1970, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada na cidade de Estocolmo no ano de 1972, e, posteriormente, a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em 1975. Esses dois marcos ganharam caráter institucional e permitiram o deslocamento do problema ambiental, que até então se encontrava num âmbito local ou nacional, para o âmbito internacional (SANTOS, 2005).

A década de 1980 foi considerada como a década da institucionalização e regulamentação ambiental, quando os movimentos ambientalistas ganharam força, elevando o grau da consciência mundial a respeito dos problemas ambientais. Foi nessa mesma década que ocorreu a “segunda onda verde”, motivada pelos movimentos associativos e a consciência planetária pelos fenômenos ecológicos globais, como as chuvas ácidas e mudanças climáticas, entre outros. Mas foi a partir da segunda metade da década de 1980 que o tema sustentabilidade teve um grande boom, fazendo parte do tema central de mais de 17 conferências mundiais (SANTOS 2005).

Segundo Santos (2005), a referência mais difundida acerca da sustentabilidade é a definição encontrada no Relatório de Brundtland, segundo o qual desenvolvimento sustentável significa atender às necessidades do presente permitindo que as gerações futuras tenham a mesma chance, ou seja, não comprometendo a capacidade das gerações futuras em atender às suas próprias necessidades.

Na década de 1990, o movimento ganhou forças advindas especialmente do governo, dos movimentos ambientalistas, dos consultores e das instituições acadêmicas. Apesar disso, em 2002, constatou-se que, na prática, poucas nações fizeram seu dever de casa, evidenciando-se que poucas metas foram atingidas (SANTOS, 2005).

Dessa forma, percebe-se que o tema sustentabilidade vem buscando espaço no cenário mundial há algum tempo e que, apesar da consciência das nações e dos tratados firmados, pouco se fez para reverter esse quadro.

 

3 Produção sustentável

 

Com o advento da Revolução Industrial, a agricultura passou a fazer parte do cenário moderno, em que o uso de pesticidas e agrotóxicos surgiu como solução definitiva para o combate às pragas, a seleção das melhores sementes, a utilização de fertilizantes químicos, a mecanização dos processos produtivos e a irrigação na área de plantio. Tais elementos proporcionaram ao campo um ganho cada vez mais direcionado à produtividade, o que privilegiou o modelo de negócio destinado ao lucro em detrimento dos aspectos ambientais e sociais (PAULI, 1998).

Segundo Costa e Oliveira (2009), essa nova abordagem ocasionou a degradação do meio ambiente e se intensificou no século XX, permitindo que novos aspectos ligados à sustentabilidade fossem ponderados, saindo um pouco da esfera do econômico.

Sob essa nova ótica, Sachs (2007) divide a sustentabilidade sob dois eixos: sustentabilidades parciais e o conjunto de sustentabilidade integral, em que o alcance da segunda depende do trabalho desenvolvido pela primeira. Assim, são formados por uma série de dimensões que formam a multidimensionalidade da sustentabilidade, que são: (a) social, que consiste na distribuição da renda justa e na igualdade no acesso aos serviços e aos recursos sociais; (b) cultural, que diz respeito à autoconfiança nas relações com o mundo a partir do respeito e equilíbrio nas tradições e inovações; (c) ecológica, relacionada à conservação da natureza, fazendo com que haja o incentivo no uso de recursos renováveis e a restrição ao uso dos recursos não renováveis; (d) ambiental, que se relaciona ao respeito que o ser humano deve ter em relação à capacidade da natureza de se renovar e ampliar os seus recursos naturais; (e) territorial, com a preservação das configurações urbanas e rurais, permitindo a melhoria do ambiente urbano sem interferir e degradar o meio rural, além de permitir que sejam implantadas estratégias de desenvolvimento ambiental para áreas consideradas frágeis; (f) econômica, com a capacidade de proporcionar a segurança alimentar para todos, além da modernização das ferramentas de produção e o acesso à economia internacional; (g) político nacional, que diz respeito à democracia e à capacidade do Estado em trabalhar em conjunto com o país; e (h) político internacional, com a eficácia no sistema de prevenção a guerras da Organização das Nações Unidas, além da prudência na gestão do meio ambiente e do controle financeiro internacional dos negócios.

Dessa forma, percebe-se que essa divisão amplia o objeto de estudo da sustentabilidade, permitindo que sejam considerados outros papéis além do econômico. A partir dessa nova perspectiva é que surgiram os sistemas de produção orgânicos, apresentados como um modelo alternativo que tem como pilar a agricultura familiar desenvolvida nas pequenas propriedades e que direcionam a qualidade do produto, sem deixar para trás a sustentabilidade ambiental e social (COSTA; OLIVEIRA, 2009).

Segundo Serafim (2006), os sistemas de produção orgânicos surgiram desde a década de 1920, com o intuito de que a produção dos alimentos fosse cada vez mais isenta de agrotóxico e adubos químicos, além de que se pudesse trabalhar melhor os recursos naturais e a propriedade agrícola. Entretanto, o início da agricultura sustentável só se deu na década de 1990.

Para Ehlers (1996), há uma série definições a respeito da agricultura sustentável que tem como destaque a agricultura orgânica, em que todas apresentam como pontos incomuns: causar o mínimo possível de impactos ao meio ambiente; manutenção, em longo prazo, dos recursos naturais e da produtividade agrícola; proporcionar retorno adequado aos produtores/agricultores; utilização do mínimo possível de insumos químicos; atender às necessidades de alimento, renda, social das famílias e das comunidades.

Assim, percebe-se que a produção sustentável está diretamente relacionada à agricultura sustentável, em especial à produção de insumos orgânicos, por estes atenderem não somente ao viés econômico, mas também ao social e ao ambiental.

 

4 Resíduos sólidos

 

Os resíduos sólidos são provenientes das ações humanas, ocasionados pelo descarte de materiais que são considerados sem serventia, como afirmam Rêgo, Barreto e Killinger (2002). Com o aumento da população e o aumento na necessidade de consumo, consequentemente, o volume dos resíduos sólidos tem crescido, havendo uma preocupação quanto à sua gestão, como complementam Jalili e Noori (2008 apud ABDULI; SEMIEFARD; ZADE, 2008), quando afirmam que, caso não haja uma gestão adequada para esse problema, o futuro da humanidade está comprometido.

O lixo que é coletado no Brasil teve um grande aumento nas últimas décadas, ocasionado especialmente pelo processo de industrialização, que tem se intensificado cada vez mais, e o consumo exacerbado da população. Gouveia (2012) afirma que cada indivíduo gera, no Brasil, cerca 1 kg de lixo por dia, sendo que apenas 180 a 250 toneladas são coletadas.

Gouveia (2012) ainda afirma que o estilo de vida da população e os novos modos de produção têm sido alterados, devido à crescente onda tecnológica, acompanhada do desenvolvimento econômico e da urbanização. O consumo, por sua vez, é uma atividade inerente ao ser humano, que começa desde o seu nascimento e o acompanha ao longo de sua formação. E é por meio do consumo que é possível satisfazer às necessidades e aos desejos. Entretanto, em conjunto com a produção e o consumo, vem a geração dos resíduos, restos, lixos ou rejeitos. Ou seja, tudo aquilo que não é considerado mais útil ou de interesse para o consumido, passa a ser descartado.

Esse problema da produção de resíduos traz outras dificuldades enfrentadas nos dias atuais, que é o descarte desses materiais. Jacobi e Besen (2011) afirmam que os maiores desafios da sociedade moderna é saber qual o destino final dado aos resíduos, em especial os domiciliares, que têm aumentado diante do crescimento da produção, do gerenciamento inadequado e da falta de áreas adequadas para sua disposição final.

Mas esse descarte não é problema apenas dos grandes centros urbanos, ele é ainda maior no meio rural, como afirmam Santos e Oliveira (2009), ao relatarem que a falta de um sistema de descarte adequado para os resíduos pode ocasionar diversos problemas para as comunidades rurais, como contaminação da água, dos solos e até dos alimentos.

Pinto (1998) afirma que o crescimento dos centros urbanos ocasionou a introdução definitiva da temática dos resíduos sólidos na agenda de administradores, técnicos e legisladores, e que, com isso, muitos municípios hoje são exemplos de esforços para a definição de políticas e estruturas de apoio ao problema.

É responsabilidade do setor público garantir a coleta dos resíduos, incluindo-se as zonas rurais, mas também é dever do cidadão que habita essas zonas contribuir para o destino correto desses resíduos, já que ele é afetado diretamente pelos danos causados devido ao seu descarte inadequado.

 

5 Gestão integrada dos resíduos

 

sólidos da produção

 

Para Mesquita Júnior (2007), a gestão integrada dos resíduos sólidos é a maneira de conceber, implementar e administrar o manejo dos resíduos sólidos urbanos, possibilitando a participação dos diversos setores da sociedade, tendo como base o desenvolvimento sustentável.

Acrescentando a esse pensamento, França e Ruaro (2009) salientam que a gestão integrada dos resíduos deve proporcionar às cidades, às periferias e ao meio rural o descarte correto dos seus resíduos, de acordo com a realidade local e sendo esse trabalho desenvolvido de forma comunitária. Os autores ainda afirmam que “o tratamento, reutilização, reciclagem e reintegração desses elementos ao solo constituem tarefa primordial para a manutenção da estabilidade e da qualidade do ambiente urbano e rural” (FRANÇA; RUARO, 2009, p. 2192).

Baseada em pesquisas do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Massukado (2009) afirma que a gestão integrada dos resíduos sólidos no Brasil já é adotada em várias cidades de forma diversa, no entanto, de forma não promissora. A autora ainda salienta que o enfoque concedido à questão dos resíduos sólidos no Brasil é, na maioria das vezes, sob o ponto de vista da coleta e do transporte, sendo destinados a lugares afastados dos centros urbanos e longe da visão da população. Conclui-se, dessa forma, que o meio rural enfrenta duas situações problemáticas: uma de não possuir o auxílio para a gestão integrada; e a outra, de ser transformada em depósito para o descarte do lixo advindo das cidades.

A Lei nº 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que institui, no artigo 30, a responsabilidade compartilhada dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, do cidadão e dos titulares de serviços de manejo (BRASIL, 2010). Nesse contexto, o manejo adequado dos resíduos sólidos é responsabilidade de todos, sejam fabricantes, comerciantes, distribuidores e compradores.

 

6 Coleta seletiva

 

De acordo com o Programa de Ações para a Sustentabilidade Socioambiental (PASS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG, 2011), a coleta seletiva consiste no recolhimento dos materiais que podem ser reutilizados e/ou reciclados, além de funcionar como um processo de educação da população, na medida em que esta consegue ter a percepção da importância da coleta seletiva para o combate ao desperdício dos recursos naturais e os problemas ocasionados pelo descarte inadequado dos resíduos.

O processo de coleta passa por quatro estágios, que são: retirada do caminhão que transporta os resíduos da garagem; trajeto para o recolhimento; encaminhamento desses resíduos para o local adequado; e, por último, o retorno do veículo para a garagem. Cunha e Caixeta Filho (2002) classificam a coleta seletiva em dois tipos: o sistema especial de coleta, que recolhe somente os resíduos contaminados; e o sistema de coleta de resíduos não contaminados.

Segundo Alencar (2005), uma das primeiras cidades a adotar o sistema de coleta seletiva foi Curitiba, no estado do Paraná. Scarlato e Pontin (1992 apud ALENCAR, 2005) relatam que o Japão é o país que tem o maior exemplo de riqueza no descarte de lixo eletrônico, onde se pode encontrar até aparelhos eletrônicos em bom estado de conservação, podendo-se inferir que o modelo do sistema de coleta japonês deve servir de exemplo para outros países.

Segundo Monteiro et al. (2001 apud SIMONETTO; BORENTEIN, 2006), o processo de coleta de resíduos é contínuo e deve ser ampliado gradativamente, podendo ser feito em três estágios: o primeiro seria a realização de campanhas que conscientizem e convençam a população sobre a importância da coleta seletiva para toda a sociedade e para a natureza, informando, ainda, como os resíduos devem ser tratados; o segundo diz respeito a um plano que sistematize quais os equipamentos utilizados, o veículo, as áreas que irão abranger a coleta e qual a periodicidade que ela vai acontecer; e, por último, a instalação da unidade que vai tratar o material coletado.

Segundo Carvalho (2008), o indicador de coleta seletiva de lixo mostra que apenas 2% do lixo produzido no país é coletado seletivamente e que apenas 6% das residências são atendidas pela coleta seletiva, em cerca de somente 8,2% dos municípios brasileiros. A situação é semelhante no meio rural, onde apenas 13% dos domicílios são atendidos pela coleta seletiva, segundo Pedroso (2010), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas circunstâncias são ocasionadas pela dificuldade de haver a coleta seletiva em decorrência do seu alto custo, o que acarreta o descarte desses resíduos de forma inadequada, em que, por falta de opção, os muitos moradores se veem obrigados a dar um destino errado para seus resíduos, que, na maioria das vezes, são queimados e/ou enterrados.

 

7 A questão da sustentabilidade

 

De acordo com os dados coletados em campo, constatou-se que os assentados já ouviram falar e possuem alguma noção sobre o termo sustentabilidade, apesar de ainda utilizarem práticas que degradam o meio ambiente, como é o caso das queimadas.

Assim, quando perguntados sobre o que entendiam sobre o termo sustentabilidade, quatro dos sete entrevistados disseram ter uma noção e entender o significado da palavra, enquanto três responderam que não sabiam ou nunca tinham ouvido falar, como pode ser comprovado nas palavras de um dos entrevistados:

 

No meu ponto de vista, sustentabilidade é uma atividade que ela se sustente. Com aquela atividade você não dependa de outras fontes para sobreviver, você tem que sobreviver com a atividade que você está praticando, sem degradar o ambiente e permitindo que os filhos de nossos filhos possam fazer a mesma coisa.

 

Assim, aproxima-se do que defende Santos (2005), ao fazer referência à definição encontrada no Relatório de Brundtland, segundo o qual desenvolvimento sustentável significa atender às necessidades do presente, permitindo que as gerações futuras tenham a mesma chance, ou seja, não comprometendo a capacidade das gerações futuras em atender às suas próprias necessidades.

 

8 A questão da produção sustentável

 

Com os dados coletados, percebeu-se que todos os produtores de mel possuíam uma produção orgânica e que, no geral, todos consideravam esse tipo de produção superior aos demais, como pode ser comprovado nas palavras de um dos entrevistados:

 

Eu vejo a atividade orgânica como o futuro da alimentação. Hoje eu vejo que os problemas de saúde que as pessoas têm, eu culpo a alimentação. Porque se as pessoas se alimentassem melhor não teria as doenças que tem hoje, porque a gente ainda ingere muito agrotóxico na alimentação. Antes as pessoas não adoeciam, porque não existia essa questão dos agrotóxicos, hoje tudo que você come, a fruta quanto mais bonita, mais agrotóxico tem nela. Então, eu vejo que a saída é a produção orgânica.

 

Essa fala aproxima-se do que defende Serafim (2006), quando relata que os sistemas de produção orgânicos surgiram no intuito de que a produção dos alimentos fosse cada vez mais isenta de agrotóxicos e adubos químicos, além de trabalhar melhor os recursos naturais e a propriedade agrícola, se possível. Ehlers (1996) relata que há uma série definições a respeito da agricultura sustentável que têm como destaque a agricultura orgânica, todas apresentando como pontos em comum: causar o mínimo possível de impactos ao meio ambiente; manter em longo prazo os recursos naturais e da produtividade agrícola; proporcionar retorno adequado aos produtores/agricultores; utilizar o mínimo possível de insumos químicos; atender às necessidades de alimento, de renda e sociais das famílias e das comunidades.

 

9 A questão dos resíduos sólidos

 

Foi possível perceber que, no assentamento, não há o apoio do serviço público a respeito da implantação do sistema de gestão dos resíduos sólidos, e que, na maioria das vezes, os assentados descartam os resíduos no meio ambiente mediante queimadas e/ou os enterram, o que, muitas vezes, acaba ocasionando problemas de saúde a pessoas que habitam essa região, como por ser confirmado nas palavras de um dos entrevistados:

 

Aqui a gente não tem outra opção, o carro do lixo passa só no dia que quer, então a gente não tem paciência de esperar porque fica juntando mosca,

então a gente queima tudo ou enterra. Tem muita gente que está sofrendo com as queimadas, mas a gente não tem outra opção.

 

Isso confirma o que defendem Santos e Oliveira (2009), ao relatarem que a falta de um sistema de descarte adequado para os resíduos pode ocasionar diversos problemas para as comunidades rurais, como contaminação da água, dos solos e até dos alimentos.

A maioria dos assentados respondeu que são conscientes que o que fazem é errado, mas, segundo relatam, só fazem isso porque não têm apoio do poder público nem dos líderes do assentamento.

 

10 A questão da gestão integrada dos

 

resíduos sólidos da produção

 

França e Ruaro (2009, p. 2192) afirmam que “o tratamento, reutilização, reciclagem e reintegração desses elementos ao solo constituem tarefa primordial para a manutenção da estabilidade e da qualidade do ambiente urbano e rural”. No assentamento, apesar de todos os entrevistados terem respondido que já ouviram falar e que conhecem os processos de ensilagem, reciclagem e compostagem, apenas um dos sete entrevistados respondeu que praticava as duas últimas práticas, enquanto os demais não praticam qualquer delas.

Segundo a Lei nº 12.305/2010, que trata da PNRS e institui a responsabilidade solidária dos fabricantes, dos importadores, dos distribuidores, dos comerciantes, do cidadão e dos titulares de serviços de manejo (BRASIL, 2010), percebe-se que, apesar de serem diretamente atingidos pela degradação do meio ambiente e entenderem esse malefício à sua saúde e à do meio ambiente, eles não praticam atividades como reciclagem, ensilagem ou compostagem, como se verifica nas palavras de uma dos entrevistados: “Eu sei o que é, mas não faço nenhuma, não. Porque não tem como, aqui tudo é mais difícil”.

 

11 A questão da coleta seletiva

De acordo com o PASS da UFCG (2011), a coleta seletiva consiste no recolhimento dos materiais que podem ser reutilizados e/ou reciclados. Constatou-se que, no assentamento, não há o processo de coleta seletiva e que, talvez, por esse motivo, os assentados acabam queimando ou enterrando o seu lixo, conforme relata um dos entrevistados: “Aqui nós não temos isso, o carro às vezes passa, mas, mesmo assim, não é o de coleta seletiva”, aproximando-se, assim, do que defende Pedroso (2010) a partir de dados do IBGE, de que apenas 13% dos domicílios do meio rural são atendidos. Essas circunstâncias são ocasionadas pela dificuldade de haver a coleta seletiva em decorrência do seu alto custo.

 

12 Considerções finais

 

A pesquisa realizada teve como objetivo analisar os conceitos e as práticas adotadas em relação à produção de mel em um assentamento no município de Mossoró – RN, bem como analisar qual a percepção dos produtores acerca do descarte dos resíduos sólidos gerados pela produção.

Foi possível constatar que, no assentamento, a maioria dos entrevistados conhecia o termo sustentabilidade e o seu significado, apesar de ainda praticarem atividades que degradam o meio ambiente, o que pode ser justificado, talvez, pela falta de um sistema de gestão de coleta seletiva eficiente e eficaz. Tendo em vista que os assentados relataram que, como a frequência com que o carro do lixo passa não é suficiente, eles acabam preferindo queimar ou enterrar o seu próprio lixo, fato que já vem causando danos à própria população, por meio de doenças.

Foi possível perceber, ainda, que os assentados apresentam uma produção sustentável, em que o lixo orgânico é totalmente aproveitado, e o inorgânico, como caixas e baldes, demora anos para ser descartados. Apesar disso, quando o inorgânico tem que ser eliminado, acaba sendo queimado ou enterrado.

Os assentados ainda se consideram conscientes em relação ao destino dado aos resíduos advindos da sua produção e, apesar de saberem das consequências de suas ações, ainda as fazem, principalmente porque não têm alternativa de uma melhor destinação de seus resíduos inorgânicos.

Para os próximos estudos, sugere-se que seja ampliada a pesquisa para outros assentamentos localizados no município de Mossoró – RN, a fim de se fazer um estudo comparativo entre eles, e que haja um estudo mais expandido, para conhecer os motivos que levam o município de Mossoró – RN a não prestar um serviço de coleta seletiva em seus assentamentos rurais.

 

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