Movimento de mulheres camponesas, feminismo e segurança alimentar

Movimento de mulheres

 

camponesas, feminismo e

 

segurança alimentar

 

Valdete Boni 1

 

Considerações iniciais

 

No campo dos movimentos sociais rurais no Brasil, as mulheres agricultoras ocuparam espaços de lutas. No sul do Brasil, o Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina (MMC/SC) soma três décadas de história e nesse período passou por diversos momentos diferentes em alguns aspectos, mas que somados mostram a trajetória de um movimento social rural formado apenas por mulheres. Iniciou no bojo da efervescência política dos movimentos sociais, tornou-se grande em número de participantes, atravessou um momento de diminuição na participação e, finalmente, renovou suas bandeiras de luta. Atualmente acompanha o desenrolar das políticas públicas para o campo. Entre as discussões atuais estão, principalmente, a segurança e a soberania alimentar. Esses temas são tratados como discursos e como práticas por meio das ações contra as empresas de sementes transgênicas e recuperação de sementes crioulas. Para essas mulheres, ter o controle das sementes significa não ficar na dependência das empresas multinacionais, que dominam sua produção e sua comercialização, mas também garantir alimentos saudáveis tanto para os camponeses quanto para os consumidores. Este texto tem o objetivo de levantar apontamentos acerca do movimento de mulheres camponesas, da sua definição enquanto movimento feminista ao longo de sua história e do debate atual sobre a segurança alimentar a partir da produção.

O Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) foi criado oficialmente em 2004. De forma isolada nos estados brasileiros, as organizações de mulheres existiam desde a década de 1980, como o Movimento de Mulheres Agricultoras (MMA) em Santa Catarina, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR) no Rio Grande do Sul e no Paraná e das extrativistas no norte e nordeste do Brasil, as quebradeiras de coco de babaçu, entre outras organizações de mulheres. Na década de 1990 esses movimentos se juntaram e, assim, criaram a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (ANMTR), resultando, atualmente, no MMC.

A discussão a respeito do nome que teria o movimento suscita uma importante questão, o significado do termo “camponês”. As antigas denominações de “agricultoras” e “trabalhadoras rurais” foram substituídas por “camponesas”. Uma das justificativas do MMC foi pelo fato de o termo “camponês” englobar as diferentes atividades exercidas no campo, sejam agricultoras, assalariadas rurais, pescadoras ou extrativistas. Outra justificativa refere-se ao trabalho familiar e à produção de alimentos, conforme documento do movimento. A mulher camponesa é a que, de uma ou outra maneira, produz o alimento e garante a subsistência da família. “É a pequena agricultora, a pescadora artesanal, a quebradeira de coco, as extrativistas, arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, posseiras, boias-frias, diaristas, parceiras, sem-terra, acampadas e assentadas, assalariadas rurais e indígenas” (MMC, 2009).

Nota-se que mesmo as camponesas nessa decisão não assumiam a influência da Via Campesina, e isso ocorreu no momento em que passaram a fazer parte dessa organização. Ao criarem o MMC, esse movimento se incorporou à Via Campesina por ocasião da IV Conferência da Via Campesina, em junho de 2004, no Brasil. A união já vinha sendo discutida e, portanto, não há como separar essa decisão, pois é uma consequência das articulações entre os movimentos sociais do campo para se fortalecerem diante dos desafios colocados nas últimas décadas em relação à própria existência de algumas organizações. Entretanto, o importante para este trabalho é o que o próprio MMC considera para explicar essa mudança.

O MMC atual discute muito as questões ligadas à segurança alimentar, ao cultivo de alimentos saudáveis e ao modelo de agricultura agroecológica e, também, ao feminismo. Assim como ressignifica o conceito de campesinato, o faz também no feminismo. O feminismo tratado pelas mulheres no MMC aproxima-se mais da ideologia marxista. No entanto, ganha contornos de outro movimento, o ecofeminismo, muito embora o MMC não tenha se assumido em seus discursos como um movimento ecofeminista.

Assim, decidimos iniciar este texto2 expondo alguns aspectos sobre o ecofeminismo e como o movimento se articula com esse conceito, para, então, mostrar como o MMC organiza o movimento à ideia de segurança e soberania alimentar.

 

O surgimento do MMC

 

Para falar do momento atual do MMC, é necessário resgatar um pouco de sua história, pois não há rupturas nessa trajetória; há um processo contínuo e linear de lutas que tiveram que acompanhar as

mudanças ocorridas nas últimas décadas. 3

O Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina nasce em 1983 com o nome de Movimento de Mulheres Agricultoras (MMA). Embora nesse momento histórico brasileiro tenham surgido outros movimentos sociais no campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e as oposições sindicais, o MMA traz uma inovação: a luta de classe e de gênero. O Brasil atravessava uma crise resultante da forma como a pequena produção foi tratada ao longo da história, porém agravada principalmente pelo processo de modernização da agricultura.

Nesse contexto, pequenos produtores, assalariados rurais, trabalhadores rurais sem-terra e atingidos por barragens, com o apoio de setores progressistas das igrejas Católica e Luterana, especialmente do movimento conhecido como Teologia da Libertação, representada na Pastoral da Terra, se organizaram em movimentos para reivindicar reforma agrária, políticas agrícolas e educação para o campo.

Mesmo participando ativamente desses movimentos, as mulheres não encontraram espaço para questões especiais que as atingiam, como o reconhecimento de sua profissão, combate à violência contra as mulheres, saúde das mulheres, previdência diferenciada etc. Da mesma forma que a Igreja contribuiu na organização dos movimentos mistos, ajudou na organização das mulheres, ainda que não de forma direta. O estímulo da Igreja veio principalmente por incitá-las a participarem de comunidades. Mesmo que os espaços destinados nas comunidades fossem secundários, como catequistas e coordenadoras de grupos de família, a participação contribuiu para que saíssem do ambiente privado das casas. Dessa forma, perceberam que poderiam alcançar outros espaços públicos. Como sentiram que as demais organizações não incorporaram as questões de gênero às suas lutas, resolveram criar um movimento autônomo de mulheres.

Foi assim que, em 1983, em Nova Itaberaba, um grande grupo de agricultoras reuniu-se e criou o Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina. Nas décadas seguintes, o MMA atua principalmente em campanhas de documentação para as trabalhadoras rurais, o que garante seu reconhecimento profissional. Paralelamente à documentação, o movimento organiza diversas caravanas a Brasília para cobrar a implementação das leis garantidas na Constituição de 1988, como o direito à aposentadoria das mulheres aos 55 anos e dos homens aos 60 anos, a licença-maternidade, o auxílio-doença, entre outros. A Constituição de 1988 equiparou os trabalhadores rurais aos trabalhadores urbanos no que concerne aos direitos previdenciários, com a diferença de que os

rurais se tornaram segurados especiais. 4 Essa condição foi garantida pela Lei nº 8.213/91, alterada posteriormente pela Lei nº

11.718/08.5

As primeiras reivindicações do MMA eram principalmente trabalhistas. No ano de 1990, com a realização da 4ª Assembleia Estadual do MMA, é possível perceber um debate de gênero tomando mais espaço, com a crítica às relações desiguais no que diz respeito ao acesso ao crédito e também à participação política. Conforme Casagrande (1991, p. 44), a 4ª Assembleia foi decisiva para a definição das linhas de ação do movimento, como a educação dos filhos. As mulheres levantaram a preocupação de não dar continuidade a uma educação que reforça a divisão sexual rígida dos papéis definidos para homens e mulheres. As mulheres queriam também delegar aos filhos homens a responsabilidade na execução das tarefas domésticas, retirando esse fardo exclusivo dos ombros das filhas mulheres. Outro ponto tratado na assembleia refere-se à importância do movimento autônomo. Como é uma organização só de mulheres, trata-se do espaço onde elas detêm o poder de decisão. O mesmo não ocorria nos outros movimentos nos quais algumas militavam e se sentiam discriminadas e sua palavra não tinha o mesmo valor que a dos homens. Paulilo e Silva (2007) mostram como as agricultoras podem encontrar no movimento de mulheres um espaço de convivência que lhes permite “desabafar as mágoas” da opressão que sentem em suas casas, o que não aconteceria se o movimento fosse misto, com a participação de homens e mulheres.

Nessa assembleia também surgiu o tema que trago neste texto: ao tratar da formação das militantes, os eixos centrais foram feminismo, violência contra as mulheres, sexualidade e afetividade, utilização de métodos contraceptivos, discriminação das mulheres, entre outros (CASAGRANDE, 1991, p. 50). É a partir daí que o movimento vem discutindo um feminismo que tenha relação com a realidade vivenciada pelas mulheres camponesas.

Ao longo das últimas três décadas, o movimento passou por três momentos principais (BONI, 2012). O primeiro, na década de 1980, diz respeito à luta pelo reconhecimento profissional como trabalhadoras rurais/agricultoras/camponesas. O segundo, na década de 1990, é a explicitação do debate de gênero, que não havia aparecido tão forte no primeiro momento. O terceiro, especialmente a partir dos anos 2000, constitui-se de uma discussão sobre o desenvolvimento rural e a organização produtiva com base na agroecologia, na soberania e na segurança alimentar.

Este último momento é marcado também pela consolidação de uma postura mais feminista no movimento de mulheres. O próprio MMC está discutindo e definindo um feminismo camponês. Em pesquisas anteriores (BONI, 2012), chega-se a considerar esse

feminismo como um ecofeminismo 6, negado por muitas lideranças. Se para o MMC está claro que o movimento é feminista, não ocorre o mesmo em relação ao ecofeminismo. No entanto, apesar da negativa, concluímos que, pela leitura do ecofeminismo de algumas vertentes, a exemplo da espiritualista e da construtivista, aliada às práticas e aos discursos do movimento de mulheres camponesas, nossa hipótese estava correta. O fato de se negarem enquanto ecofeministas contradiz suas falas em encontros do movimento e também em suas publicações. A impressão que se tem é de que, para elas, o ecofeminismo é algo muito “radical”, termo que foi usado por uma das lideranças em conversa durante um de nossos encontros. Talvez, do mesmo modo que as mulheres precisaram de um tempo para ressignificar o termo “camponês” e, posteriormente, o termo “feminista”, uma incorporação explícita de alguma das vertentes do ecofeminismo possa ocorrer no futuro na medida em que não há contradição entre as propostas do MMC e as linhas do ecofeminismo com as quais trabalhamos. O movimento diz estar ainda definindo o que elas consideram como feminismo camponês. Este, entanto, será um debate para trabalhos futuros.

 

Agricultura camponesa e

 

(eco)feminista – a nova definição do

 

MMC

 

É comum ouvir, seja nos depoimentos que as militantes nos cedem, seja nos discursos dos eventos do MMC, seja ainda em seus materiais escritos, que o MMC é um movimento camponês e feminista. Essa denominação é bastante recente; foi na 11ª assembleia do MMC em 2010 que se percebeu essa aproximação com o discurso feminista. Esse feminismo, que quase sempre vem acompanhado do termo “camponês”, difere do feminismo urbano. Aproxima-se mais do feminismo marxista, mas sempre fazendo relação com a condição de mulheres camponesas, como evidenciam suas falas:

Para nós, do Movimento das Mulheres Camponesas, o nosso feminismo vai

pra além das relações de gênero: é uma proposta, é um projeto de

sociedade que enfrenta a cultura patriarcal, a opressão que nós sofremos

dos homens e tudo e também a luta contra o capital e a construção de um

projeto de sociedade com mais igualdade, que é o nosso sonho. Continuar

afirmando que um dia nós queremos uma sociedade socialista, que pra nós

a sociedade socialista é uma sociedade igualitária, distribuição de renda, que

todo mundo tenha terra e os direitos. Então, nós, na nossa avaliação, é

trabalhar um pouco essa questão, que quando falamos de feminismo, seja o

nosso feminismo (Fala de abertura do XX Encontro Estadual do MMC –

Xaxim – 21 a 23 agosto de 2010).

 

Essa relação com o feminismo, que em seus discursos é recente, mostra também uma mudança que vem ocorrendo na agricultura. As mulheres já não se sentem intimidadas ao se assumirem como feministas, mas, da mesma forma que ressignificam o conceito de camponês, também adotam um feminismo com características particulares. E são essas características que contribuem para o que se considera como postura ecofeminista do MMC.

O discurso do MMC, principalmente em suas publicações, vem mesclado de valores religiosos e políticos. Ao mesmo tempo em que ressalta a importância da mulher, coloca-se responsável pela luta por um novo modelo de sociedade. O capitalismo não somente é agente de opressão de classe, como também contribui para a opressão de gênero. Há um misto de religiosidade com marxismo típico de sua formação nas bases da teologia da libertação. Toda ideia de preservação ambiental e das sementes e a preocupação com a alimentação fazem do MMC um movimento que não é apenas camponês e feminista como elas assumem, mas um movimento ecofeminista.

Para ecofeministas como Karen Warren (2003, p. 62), quando um problema ambiental afeta diretamente as mulheres, torna-se uma questão feminista. Segundo a autora, podemos considerar que uma questão é feminista quando pretende contribuir na compreensão de como fatos, crenças ou valores oprimem as mulheres, ou seja, tanto a busca de igualdade de direitos entre homens e mulheres como a produção de alimentos. São questões feministas quando pretendem demonstrar, de alguma forma, a subordinação das mulheres.

Para o MMC, essa relação com as florestas não foi tão estreita como no exemplo de Karen Warren, pois a tradição da agricultura na região sempre deixou um espaço pequeno para as florestas. A preocupação, no entanto, com a diversidade ambiental exemplifica o que a autora mostra: a falta de acesso a certas plantas se torna uma questão feminista.

 

Companheiras, sejam todas bem-vindas ao nosso encontro. Vamos pensar

um pouco: Quem somos? Pensem comigo: O processo de nossa vida é

como uma semente! Podemos dizer que nós somos uma semente. Houve

uma época que a maioria das pessoas não sabiam que a união do homem e

da mulher gerava a vida. Com o passar do tempo essa realidade foi

mudando. As pessoas foram aprendendo que através do ovário a mulher

mensalmente libera um óvulo, que é uma parte da semente. O homem

produz o líquido seminal que contém o espermatozoide. Quando mulher e

homem se relacionam sexualmente o óvulo pode ser fecundado pelo

espermatozoide e se torna uma semente completa gerando uma nova vida.

As plantas também se reproduzem. Na semente do milho, por exemplo, há

os genes que conferem as características de uma nova planta e as

diferenciações sexuais próprias da espécie, assim como nas hortaliças,

frutas, entre outras. Podemos perceber que há uma relação íntima e

parecida entre as mulheres, a terra e a natureza. Todas geram, cultivam e

recriam a vida nas diferentes espécies. Por isso essa sensibilidade que as

mulheres carregam em relação à natureza é tão visível e presente nas suas

atitudes. Esta proximidade faz com que chamemos a terra, a natureza e as

mulheres de mães, revelando uma dimensão do lado feminino das mesmas.

(grifo nosso)

 

Catherine Roach (2003) analisou a relação mulher e natureza fazendo uma crítica à ideia de conceber a Terra como Mãe. As propagandas ecológicas que incitam a amar a “Mãe Terra” são, segundo ela, uma faca de dois gumes. Da mesma forma que a simbologia de mãe é voltada para o amor e o respeito, há a ideia de que amor de mãe é incondicional, que mãe tudo dá, a tudo renuncia em nome dos seus filhos. “La madre en la cultura patriarcal es aquella que nos provee de todas las materias, se deshace de toda nuestra basura, y satisface todas nuestras necesidades y caprichos sin ningún coste” (ROACH, 2003, p. 112).

Da mesma forma que a alimentação perdeu sua qualidade com a diminuição do cultivo de muitas espécies, também os remédios alopáticos invadiram esse espaço para tratar de problemas, como ansiedade, estresse e depressão, doenças da vida moderna. Aquela idealização de um rural sem conflitos e harmônico já ficou para trás há muito tempo na região. Tanto a diminuição do número de filhos quanto a resistência de grande parte deles em permanecer nas propriedades trouxe um ritmo de vida mais agitado, porque não somente as mulheres, mas também os homens abriram mão de parte de seu lazer para suprir a falta de mão de obra.

Esse modelo de agricultura camponesa proposto pelo MMC é sustentável, busca a agroecologia, a proteção do meio ambiente (elas tiveram formação sobre o Bioma Mata Atlântica para aprender a preservar e a recuperar áreas degradadas) e a recuperação não somente de variedades de alimentos, como também de algumas tradições que foram se perdendo com a modernização da agricultura. Quando se referem a recuperar práticas antigas, deixam claro que querem resgatar o que era bom no passado e não o que era ruim, e elas conseguiram superar, pelo menos em parte, o patriarcado.

A interface com o feminismo aparece claramente no discurso atual do MMC. Se no início houve receio em mostrar que o movimento era feminista, agora essa postura não só não é mais negada, como também é vista positivamente. A noção de feminismo vem associada ao modelo de agricultura camponesa proposta pelo movimento. É um modelo de feminismo que se adaptam às necessidades que são sentidas pelas camponesas, de luta por espaço dentro da propriedade, nas relações sociais, um feminismo que busca mais do que direitos para as mulheres: almeja transformações de relações que vão além das diferenças de gênero. São transformações políticas.

 

MMC: soberania e segurança

 

alimentar

 

O termo “segurança alimentar” provém de dois termos ingleses, foodsecurity (quantidade dos alimentos) e foodsafety (qualidade dos alimentos), o que caracteriza a segurança para o consumidor. Nesse contexto, é uma discussão complexa porque não se refere somente à problemática da fome, que, sem dúvida, é a mais preocupante, mas também aos outros problemas causados pela falta de comida, excesso ou carência de nutrientes, e também à qualidade dos alimentos num momento em que, além do consumo exagerado de produtos industrializados, refrigerantes, enlatados, entre outros, com muitos corantes e conservantes, temos ainda o alto índice de agrotóxicos e insumos utilizados sem o devido acompanhamento na produção alimentar. Por esse motivo, não será possível falar em segurança alimentar de forma mais específica no âmbito deste trabalho. As colocações aqui apresentadas servem apenas para introduzir o debate sobre a produção agroecológica, a não utilização dos agrotóxicos e o resgate de sementes crioulas de hortaliças pelas camponesas do MMC, que associam essa prática a uma forma de garantia de sua soberania alimentar.

Na década de 1930, o mundo viveu um paradoxo no que diz respeito à produção de alimentos e seu consumo. Se, por um lado, vários países desenvolvidos possuíam excessos de produção, por outro, nos países em desenvolvimento, observavam-se problemas de subnutrição e de fome. Conforme Chonchol (2005, p. 33), enquanto especialistas em nutrição alertavam para a necessidade de produzir mais alimentos para suprir a carência mundial, economistas faziam o contrário, falando em diminuição da produção por causa dos excessos em alguns países. É nesse contexto que em 1945, através de discussões feitas no âmbito das Nações Unidas (ONU), surge a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Em 1962 a FAO cria o programa Alimentar Mundial, que tinha por

objetivo sanar o problema da fome no extremo Oriente.7 Com isso, a comunidade científica apoia a iniciativa de introduzir o plantio de sementes de alto rendimento. Tem início, então, em 1965, na Ásia, a revolução verde. Segundo Chonchol (2005, p. 34), esse processo aumentou consideravelmente a produção; no entanto, as consequências sociais foram ainda maiores. Na Índia, por exemplo, antes da revolução verde, 18% do campesinato não possuía terras; em 1970, esse número cresceu para 33%. Na década seguinte, países como Etiópia, Bangladesh e também os da região conhecida

como Sahel Africano8 passaram por períodos de fome. Conforme Maluf e Menezes (2000), a falta de estoques de alimentos nas décadas de 1960 e 1970 fundamentaram a ideia de que o problema da fome no mundo era a falta de alimentos suficientes para toda a população, o que reforçou o argumento de que aumentar a produtividade seria uma das soluções possíveis. Com isso, as concepções favoráveis à revolução verde ganharam mais força.

 

Procurava-se convencer a todos de que o flagelo da fome e da desnutrição

no mundo desapareceria com o aumento significativo da produção agrícola,

o que estaria assegurado com o emprego maciço de insumos químicos

(fertilizantes e agrotóxicos). A produção mundial, ainda na década de

setenta, se recuperou – embora não da mesma forma como prometia a

Revolução Verde – e nem por isto desapareceram os males da desnutrição e

da fome, que continuaram atingindo tão gravemente parcela importante da

população mundial (MALUF; MENEZES, 2000, p. 1).

 

Na década de 1980, os estoques alimentares mundiais crescem. Entretanto, como isso ocorre nos países mais desenvolvidos, o problema da fome persiste. Como coloca Chonchol (2005, p. 34), “a fome não é tanto consequência de uma produção alimentar insuficiente, como da marginalização econômica de certas populações”. Assim, aumentar a produtividade dos países que já produzem estoques suficientes não resolveria o problema da fome, seria mais eficaz dar condições para que todos pudessem produzir para garantir o mínimo de autossustento interno. O problema da carência de alimentos em diversos países não é decorrente somente de problemas climáticos, mas, sobretudo, de conflitos políticos em muitas regiões. Esses conflitos se tornaram, na década de 1990, o principal motivo da necessidade de ajuda alimentar para vários países, principalmente na África.

A Via Campesina apresentou um conceito de soberania alimentar na Conferência Mundial sobre a Alimentação realizada em 1996, em Roma, pela FAO. Esse conceito ressalta a soberania alimentar como “o direito que os povos têm de definir suas próprias políticas agrícolas e alimentares sem dumping de outros países”. Esse é o grande desafio, uma vez que os rumos da política agrícola dos países são decididos em cúpulas fechadas e nas bolsas de valores, locais onde não somente os agricultores, mas a maioria da população sequer conhece a dinâmica de funcionamento. Refletindo em termos de Brasil, de 1996 para cá, a política agrícola esteve ainda mais orientada para a exportação (MALUF, 2009). A preocupação maior tem sido um modo de produção que seja aceitável pelos países aos quais esses produtos serão destinados e não a garantia de qualidade de vida dos produtores e da população do país de origem. Em outras palavras, quando a produção é voltada para a exportação, a preocupação é aumentar a produtividade do que será exportado em detrimento da variedade necessária à alimentação da população interna, não garantindo alimentos saudáveis e com valores nutricionais necessários.

No Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar realizado em Havana, Cuba, no ano de 2001, a soberania alimentar foi caracterizada como

 

o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis

de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à

alimentação para toda a população, com base na pequena e média

produção, respeitando suas próprias culturas e diversidade dos modos

campeiros, pesqueiros e indígenas de produção agropecuária, de

comercialização e gestão dos espaços rurais, nos quais a mulher

desempenha um papel fundamental.

 

Para Maluf (2009, p. 19), a incorporação da noção de soberania alimentar aos princípios da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) apresenta uma nova visão que difere das ações para a segurança alimentar anteriormente implementadas pelos governos, já que traz à tona a discussão das grandes corporações e sua influência nas decisões que envolvem a produção de alimentos e o que é concebido como soberania pelos movimentos sociais.

 

As mulheres e a alimentação:

 

segurança e soberania alimentar

Para Marta Chiappe (2006), ocorre certa confusão entre os conceitos de soberania e segurança alimentar, quase sempre utilizados como sinônimos. Por soberania alimentar deve-se entender o controle dos alimentos por parte dos camponeses; por segurança alimentar, a condição de existência de alimentos suficientes e de qualidade para que todos possam ter acesso.

Conforme León (2003, p. 218), na África subsaariana e no Caribe, as mulheres são responsáveis pela produção de 60 a 80% dos produtos básicos utilizados na alimentação, e na Ásia realizam mais de 50% do trabalho nos cultivos de arroz. Da mesma forma, no sudeste asiático e na América Latina, as hortas cultivadas pelas mulheres aparecem entre os sistemas agrícolas mais complexos. Diante disso, a ideia de que é necessário o cultivo de transgênicos para alimentar o mundo é propagada cada vez mais. Esse discurso sai do ambiente das multinacionais e se propaga entre camponeses com o intuito de abandonarem os cultivos tradicionais e adotarem o sistema produtivo, que é comercializado em larga escala pelas empresas.

Essas medidas, segundo León (2003, p. 219), eliminarão as práticas de soberania alimentar concebidas pelas mulheres durante toda a história da agricultura, obrigando-as a pagar aos donos das patentes a utilização de recursos que sempre fizeram parte de sua vida.

León (2003, p. 220) diz, além disso, que a agricultura científica excluirá ainda mais as mulheres do acesso ao conhecimento e destruirá seus saberes tradicionais, continuando o processo deflagrado pela revolução verde. Temos visto, na prática, um afastamento das camponesas no conhecimento básico sobre o plantio dos alimentos e a diminuição da variedade e qualidade alimentar das famílias. No entanto, tamanha exclusão gera revolta e, consequentemente, a busca de alternativas. É o que o MMC faz ao estimular as camponesas a resgatar as práticas alimentares e de tratamento por meio de uma alimentação mais saudável, desde a maneira de produzir o alimento, das suas variedades e da forma de preparo até as ervas medicinais, alternativas para os remédios alopáticos.

Um dos grandes vilões que colocam em risco a segurança alimentar são os agrotóxicos, porque, além da contaminação dos alimentos e da água, eliminaram diversas espécies de plantas utilizadas na alimentação e no preparo de remédios.

Conforme Londres (2011), na última década, o uso de agrotóxicos no Brasil cresceu assustadoramente. Somente entre os anos 2001 e 2008 a venda subiu de pouco mais de dois bilhões de dólares para mais de sete bilhões. Assim, o Brasil atingiu a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em 2008 foram aplicados 986,5 mil toneladas de defensivos e em 2009 mais de um milhão de toneladas, o que significa 5,2 kg de agrotóxico por habitante (LONDRES, 2011, p. 19). A autora apresenta também dados da Anvisa sobre, pelo menos, dez tipos de agrotóxicos que já foram proibidos nos Estados Unidos, na União Europeia, China, entre outros, que continuam sendo utilizados no Brasil. Esses dados apontam que o crescimento agrícola no país foi pequeno diante do aumento exorbitante do volume das vendas de agrotóxicos.

Outra característica importante a ser levada em conta é a concentração das empresas que detêm a produção e comercialização de agrotóxicos. Em 2007, seis empresas – Bayer, Syngenta, Basf, Monsanto, Dow e DuPont – controlavam mais de 80% da venda de agrotóxicos no mundo. No Brasil essa taxa era ainda maior. Essas empresas não controlam somente os agrotóxicos ou as sementes de milho e soja, como poderia parecer mais evidente, mas também sementes de hortaliças, ou seja, as sementes de toda base de alimentação vegetal.

O que o movimento de mulheres propõe é ir em direção contrária a esse processo. É resgatar valores (sementes) e técnicas que suas mães e avós dominavam para restituir a alimentação melhor para suas famílias. É o que mostram os trechos retirados de um documentário produzido pelo MMC/SC, de acordo com a fala de uma camponesa do movimento:

 

Nesse projeto das sementes eu acho muito importante também o resgate

que está tendo das ervas medicinais. Porque isso é uma coisa da natureza.

E os nossos antepassados, eles usam muito isso, sobreviviam dos remédios

caseiros, dos remédios de ervas medicinais. Mas depois, com o uso dos

venenos aí que tanto tão usando, as ervas foram sendo extintas e aí então

esse projeto do Movimento de Mulheres Camponesas vem trazendo pra nós,

ou resgatando de volta o uso para as nossas famílias, que é muito

importante a mãe fazer um chazinho, usar os remédios naturais em vez de

pra cada coisinha tem que correr na farmácia ou estar comprando os

remédios químicos. E isso pra nós é uma experiência muito importante e que

está sendo resgatado também no projeto das sementes. Então isso vem

trazer um estímulo de volta pra nós, aquilo que é da natureza. Os remédios,

usando eles, utilizando e industrializando pro nosso uso e para o uso da

nossa família, dos nossos filhos (Liderança do MMC explicando sobre o

projeto de recuperação de sementes crioulas de hortaliças/maio de 2010).

 

Conforme Shiva (2003, p. 39), a revolução verde não substituiu somente as sementes nos países do Terceiro Mundo, mas safras inteiras. A justificativa foi que determinadas variedades de sementes, por serem inferiores, produziam muito pouco. Para Shiva, as camponesas da Índia conheciam as variedades produzidas e seu valor nutritivo. Esses cultivos, no entanto, foram considerados inferiores e, além disso, muitos foram extintos pelo uso dos agrotóxicos. Da mesma forma, diversas espécies de plantas que antes eram consumidas pelos camponeses no oeste de Santa Catarina, hoje dificilmente são encontradas, porque, com a intensa utilização de agrotóxicos nas lavouras e com a diminuição de variedades cultivadas, elas também se perderam. As lideranças do MMC, ao iniciarem o resgate de sementes crioulas de hortaliças, se disseram admiradas com as variedades que as camponesas trouxeram e que eram mantidas em suas propriedades. Somente no encontro que ocorreu no ano de 2002 em Curitibanos, na Serra catarinense, as camponesas trouxeram mais de quarenta variedades de couve.

Para León e Senra (2010, p. 17), mulheres e homens vêm construindo uma ideia diferente do que é agricultura. Isso se explica, em parte, pelas condições que foram dadas ao longo da história para ambos. Dessa forma, a imagem construída pelas mulheres é de uma agricultura como fonte de alimentação e de produtos que são destinados ao sustento da família.

Ainda conforme as autoras, em diversas partes do mundo, o controle da produção pelo governo e pelas grandes empresas foi precedido por uma associação do produto oriundo das explorações familiares à má qualidade ou a problemas sanitários. Essas medidas afetaram especialmente as mulheres que tradicionalmente comercializam sua produção nos mercados locais. Uma das líderes comentou sobre as dificuldades de comercializar a produção em pequena escala. O objetivo principal para as mulheres que participam dos projetos do MMC é cultivar para o consumo da família, mas sempre há um excedente que pode ser comercializado. Mas como fazer isso se o mercado exige quantidade?

Hoje, entre os produtos mais cultivados para o consumo pelos agricultores estão a mandioca, algumas espécies para horta, como radice, alface, cenoura e beterraba. Já o repolho e as diversas variedades de couve não são muito cultivados porque a ocorrência de pulgões é grande. Os insetos que atacam os cultivos são outro argumento muito utilizado para justificar o não plantio de diversos produtos, especialmente na horta. Muitos dizem que não adianta plantar “porque os pulgões, as lagartas ou mesmo os passarinhos estragam, então fica mais barato comprar”.

Já no MMC o discurso é bem diferente, como mostram as falas das participantes dos encontros, das oficinas e dos cursos dos quais participamos. As camponesas mostraram uma listagem bem extensa dos alimentos que ainda cultivavam e dos que voltaram a cultivar pela iniciativa dos projetos do Movimento.

Em estudo acerca dos alimentos ainda produzidos para o consumo entre agricultores gaúchos, Menasche et al. (2007, p. 67) referem a questão do “tempo” que os agricultores alegam não possuir mais para plantar. Conforme relato de uma agricultora entrevistada pelas autoras, depois que iniciou um plantio de laranjas em maior escala, foi perdendo as sementes dos produtos que antes eram comuns na propriedade, como o feijão, o amendoim. Com a saída dos filhos da terra o trabalho se concentrou no casal e, assim, não puderam mais dedicar-se ao plantio desses alimentos.

Do mesmo modo que foi constatada uma diminuição da variedade de alimentos produzidos e consumidos pelos agricultores no oeste de Santa Catarina, Menasche et al. (2007, p. 75) mostraram que no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, os agricultores familiares referiram uma mudança muito grande da alimentação de “antigamente” em relação à atual. Segundo as autoras, eles foram unânimes ao falar da intensidade dessas mudanças, relacionando a alimentação atual como sendo mais industrializada. “Em geral a produção para o autoconsumo é hoje considerada como sendo muito menor do que a realizada em época anterior. Assim, muitas respostas apontam no sentido de maior dependência das famílias rurais em relação à aquisição de alimentos” (MENASCHE et al., 2007, p. 75).

Em outra pesquisa realizada também no Vale do Taquari, Zanetti e Menasche (2007, p. 139) mostram que a segurança alimentar é garantida, sobretudo pelas mulheres. Como a produção de alimentos para o consumo familiar é conduzida basicamente por elas, quando deixam de produzir a variedade com a qual estavam acostumadas, o consumo desses alimentos cai na família. As mulheres mais velhas são as que ainda mantêm a tradição de produzir diversos alimentos; já as mais jovens adotaram o hábito de adquirir esses alimentos no mercado. As razões apontadas em sua pesquisa são praticamente as mesmas mencionadas pelas agricultoras entrevistadas na região Oeste de Santa Catarina.

 

Aqui no caso são todas trabalhadoras que trabalham para produzir

alimentos. E alimentos só para nós? Alimentos para todos. Hoje, na verdade,

a agricultura camponesa é responsável pela produção de quase 80% dos

alimentos que vão para a mesa dos consumidores. Então, esse é o segundo

elemento: ser trabalhadora pertencente a uma classe que produz pelo seu

trabalho as riquezas e […] que produz alimento para as pessoas poderem

viver, nenhum ser vivo vive sem alimento. Então vejam a importância

estratégica dos camponeses e das camponesas. E […] as mulheres

camponesas são lutadoras, são guerreiras, que daí é próprio da

característica de quem faz parte do movimento, da luta, da militância (XX

Encontro Estadual do MMC – 21 a 23 agosto de 2010).

 

A noção de segurança alimentar assumida como alimentação saudável pelas mulheres tem relação estreita com o ecofeminismo ou com o feminismo camponês, como elas definem. Para o MMC, esses conceitos não se dissociam, mas se complementam. Os próprios termos “agroecologia” e “feminismo” têm sido utilizados conjuntamente. A discussão é bem mais ampla, envolve um modelo de sociedade na qual tanto o modelo de produção quanto à relação entre as pessoas deve ser visto como um conjunto necessário para o alcance de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a produção de alimentos saudáveis e sem a utilização de agrotóxicos garante, por um lado, a segurança alimentar ao fornecer alimentos livres de contaminação química e, por outro, a soberania alimentar ao retirar as camponesas e os camponeses do aprisionamento das grandes empresas de sementes transgênicas e de insumos químicos. Ao produzirem alimentos livres de transgênicos e agrotóxicos, as camponesas também preservam o meio ambiente e evidenciam sua relação com o ecofeminismo.

 

Referências

 

BONI, Valdete. De agricultoras a camponesas: o movimento de mulheres camponesas de Santa Catarina e suas práticas. Florianópolis, SC, 2012. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

 

_______. Três décadas do Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina. In: BONI, Valdete et al. Mulheres camponesas e agroecologia. Curitiba: CRV, 2017.

 

CASAGRANDE, Jacir L. Movimentos sociais no campo: mulheres agricultoras em Santa Catarina. Dissertação (Mestrado) -Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1991.

 

CHIAPPE, Marta. Estudio de caso sobre la cadena productiva de maíz. In: MELLO, Ruth de; RODRÍGUEZ, Graciela (Org.). Estudios de casos que destacan la dinámica de género en torno a la agricultura, el comercio y la soberanía alimentaria. Rio de Janeiro: Instituto Equit., 2006.

 

CHONCHOL, Jacques. A soberania alimentar. Estudos Avançados, São Paulo: USP, v. 19, n. 55, p. 33-48, 2005.

LEÓN, Irene. Mulher, vida e semente. In: CARVALHO, Horácio Martins de. Sementes: patrimônio do povo a serviço da humanidade. São Paulo, Expressão Popular, 2003. 352p. (209-227).

 

LEÓN, Irene; SENRA, Lidia. Las mujeres gestoras de la soberanía alimentaria. In: SENRA, Lidia et al. Las mujeres alimentan al mundo: soberanía alimentaria en defensa de la vida y del planeta. Entrepueblos, Barcelona, 2010.

 

LONDRES, Flavia. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. Rio de Janeiro: Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2011.

 

MALUF, Renato S. J. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis-RJ: Vozes, 2009.

 

MALUF, Renato. S.; MENEZES, Francisco. Caderno Segurança Alimentar, 2000. Disponível em:

<http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/alimentacao/tconferencias.html >. Acesso em: 10 jul. 2011.

 

MENASCHE, Renata; WAGNER, Saionara Araújo; MARQUES, Flávia Charão. Agricultura familiar à mesa. In: MENASCHE, Renata (Org.). Agricultura familiar à mesa: saberes e práticas no Vale do Taquari. Porto Alegre: UFRGS, 2007.

 

PAULILO, Maria Ignez Silveira. Movimento de mulheres agricultoras: terra e matrimônio. In: PAULILO, Maria Ignez S.; SCHMIDT, Wilson. Agricultura e espaço rural em Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2003.

 

PAULILO, Maria Ignez Silveira; SILVA, Cristiane Bereta da. A luta das mulheres agricultoras: entrevista com dona Adélia Schmitz. Estudos Feministas, v. 15, n. 2, 2007.

 

PAULILO, Maria Ignez Silveira. El movimiento de las mujeres campesinas y el medio ambiente. Otras Miradas, v. 7, n. 1, enero/junio 2007.

ROACH, Catherine. Ama a tu madre: sobre la relación mujer-naturaleza. In: WARREN, Karen J. Filosofías ecofeministas. España: Icaria Ecología Humana, 2003.

 

SHIVA, Vandana; MIES, Maria. Ecofeminismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

 

SHIVA, Vandana. Cosecha robada. El secuestro del suministro mundial de alimentos. Barcelona: Paidós, 2003.

 

SOUZA, Sandra Duarte de. Teoria, teo(a)logia e espiritualidade ecofeminista: uma análise do discurso. Mandrágora – Ecofeminismo: Tendências e Debates, A. 6, n. 6, 2000.

 

VIA CAMPESINA. La agricultura campesina sostenible puede alimentar al mundo, 2011. Documento de punto de vista de la vía

campesina. Yakarta. Disponível em: <www.viacampesina.org>. Acesso em: 20 set. 2011.

 

ZANETTI, Cândida; MENASCHE, Renata. Segurança alimentar, substantivo feminino: mulheres agricultoras e autoconsumo. In: MENASCHE, Renata (Org.). Agricultura familiar à mesa: saberes e práticas no Vale do Taquari. Porto Alegre: UFRGS, 2007.

 

WARREN, Karen J. Filosofías ecofeministas: una mirada general. In: WARREN, Karen J. Filosofías ecofeministas. España: Icaria Ecología Humana, 2003.