Apresentação

O setor saúde tem progressivamente se tornado um importante

gerador de empregos na economia brasileira e mundial. Somente no Brasil, é responsável por quase cem mil estabelecimentos de saúde,

gerencia mais de meio milhão de leitos hospitalares e gera

aproximadamente dois milhões de empregos diretos.

Por sua vez, as transformações por que vem passando a

categoria médica no Brasil intensificaram-se a partir da década de

1970, como resultado das mudanças políticas e socioeconômicas do

mundo contemporâneo, com impactos na formação, no mercado de

trabalho, na organização dos serviços, na distribuição e no perfil desses profissionais, entre outros aspectos.

Essas transformações trouxeram importantes conseqüências.

Uma delas foi a distribuição geográfica heterogênea desses

profissionais. O número de escolas médicas, de vagas para o

primeiro ano de residência médica e de médicos concentra-se

fortemente nas regiões Sul e Sudeste, especialmente nesta última,

seguindo a concentração da população e do Produto Interno Bruto

(PIB). Mesmo nos locais onde há oferta desses profissionais, essa distribuição se dá de forma também heterogênea, com diferenciais

intra-urbanos, em especial nas áreas mais violentas.

A distribuição geográfica de médicos é um problema com que se

defrontam diversos sistemas nacionais de saúde e, no Brasil, tem-se

tornado, cada vez mais, um grande desafio para a consolidação do

Sistema Único de Saúde (SUS). A forte concentração geográfica

dos profissionais e dos serviços impede a concretização dos

princípios que regem o SUS, particularmente no que se refere à universalização, à integralidade e à própria descentralização.

A compreensão da complexidade de todo esse cenário não deve

conduzir à perplexidade e ao imobilismo. Ao contrário, deve

estimular a revisão de experiências e políticas, a crítica e o desenho

de estratégias que permitam o enfrentamento do problema. É com

essa finalidade que aqui são evidenciados os fatores e

condicionantes que interferem na distribuição e fixação de médicos, de forma a contribuir para identificar possíveis estratégias de

intervenção que podem ser aplicadas à realidade brasileira, no

contexto das políticas públicas.

Organizado em quatro capítulos, este livro inicia-se com a

discussão dos fatores determinantes que conformaram o atual

cenário da distribuição de médicos no Brasil. São abordados

aspectos sobre a inserção dos médicos no mercado de trabalho em

saúde e os determinantes históricos da oferta desses profissionais.

O capítulo 1 ainda revela os encontros e desencontros entre o

mercado de trabalho e a oferta de médicos nas regiões brasileiras,

colocando em evidência a extensão do problema da má distribuição

geográfica dessa categoria profissional.

As tentativas de enfrentamento da má distribuição geográfica em

nosso país são discutidas no capítulo seguinte, no qual são

identificados os programas implantados pelo governo federal que

tiveram a interiorização de profissionais dentre suas metas.

Entre essas estratégias, o Programa de Interiorização do Trabalho

em Saúde (Pits), iniciativa mais recente do Ministério da Saúde

nesse campo e com características inéditas, é analisado em

profundidade, no capítulo 3, como resultado de estudo desenvolvido pela Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde

(Observarh), na Estação de Trabalho do Centro de Pesquisas

Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz). Por ser a iniciativa

governamental mais recente, criada especificamente para intervir

sobre a má distribuição geográfica de médicos, e ter sido

efetivamente implantada, contando com expressiva participação

desses profissionais, o Pits se torna, sem dúvida, um caso decisivo

para os que pretendem aprofundar o conhecimento sobre o tema.

No capítulo 4, é oferecida uma contribuição teórica com o objetivo

de repensar as políticas e estratégias direcionadas para a

distribuição e fixação de médicos no Brasil. Uma contribuição

produzida como uma abordagem que enfatiza o processo político,

que entende que as propostas devem emergir da própria realidade

que se quer transformar, enquanto locus de conscientização e

organização das forças institucionais e sociais comprometidas com

a democratização da saúde.