3 - O Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (Pits)

3 - O Programa de Interiorização

 

do Trabalho em Saúde (Pits)

 

A análise do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (Pits)

como estratégia para o enfrentamento da má distribuição de médicos em nosso país foi objeto de estudo da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, na Estação de Trabalho do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz (CPqAM/Fiocruz) (Maciel Filho, 2007).

O estudo foi realizado no período de julho de 2004 a dezembro de

2005 e consistiu de pesquisa documental e análise de dados primários e secundários. A primeira fase constou de pesquisa sobre o processo de formulação, implementação e implantação do Pits. Foram consultados documentos oficiais, legislação, relatórios, publicações técnicas e científicas e jornais de grande circulação. O objetivo foi obter dados e informações sobre as ações e intervenções do Ministério da Saúde, bem como sobre o contexto político e institucional que envolveu o Pits e a inserção dos demais atores.

A segunda fase foi dedicada ao estudo da implantação do Pits. Foram

analisados os dados secundários dos bancos de dados gerenciais do Programa, produzidos no período de 2000 a 2004. Os dados disponíveis nesses bancos, cujo acesso foi autorizado pelo Ministério da Saúde, permitiram levantar:

 

os municípios contemplados;

o perfil demográfico, profissional e de formação dos médicos inscritos e dos selecionados;

a origem geográfica dos médicos inscritos e dos selecionados e suas respectivas escolhas de lotação nos municípios do Programa; a composição das equipes de saúde interiorizadas; a permanência, desistência, abandono ou desligamento de médicos e seu respectivo perfil.

 

Nessa fase, o estudo também levantou dados primários junto aos

médicos que se inscreveram e/ou atuaram no Pits e junto a formuladores e gestores do Programa. No caso dos médicos, a obtenção dos dados se deu por meio de um questionário, formulado especificamente para este fim. O questionário foi construído em duas versões, ambas compostas por perguntas de múltipla escolha e sem variáveis de identificação pessoal. A primeira versão, com dez questões, destinava-se aos médicos que estavam em uma das seguintes situações: ainda atuando no Pits; já tendo concluído sua participação; desistido após já estar atuando no Programa; desligado pela coordenação nacional. A segunda versão destinava-se aos profissionais que haviam desistido durante o processo seletivo ou antes de se deslocarem para o município onde iriam atuar. Nesse caso, o número total de perguntas reduzia-se para sete. As cinco primeiras perguntas foram comuns para os dois grupos.

O envio do questionário se deu por correio eletrônico com a

cooperação do Ministério da Saúde, que, em julho de 2004, remeteu, através da própria coordenação do Pits, uma mensagem eletrônica aos profissionais cujos endereços constavam do banco de dados do Programa. A mensagem, além de solicitar a colaboração dos profissionais para o preenchimento do questionário – em link disponível na própria mensagem –, ainda continha informações a respeito da realização do estudo. O fato de a mensagem ter sido enviada pela coordenação do Pits e sob forma de questionário permitiu que se preservasse a privacidade e o sigilo de identificação dos profissionais. Desse modo, não houve acesso ao endereço eletrônico dos médicos, nem no envio, nem no recebimento do questionário. Ao finalizar o preenchimento, bastava ao profissional clicar na opção ‘enviar’, fazendo com que as respostas fossem automaticamente lançadas em um banco de dados de acesso exclusivo da equipe de pesquisa.

Responderam ao questionário 275 médicos. Cerca de metade dos

respondentes era de profissionais que desistiram durante o processo seletivo, e a outra metade se dividiu entre os que desistiram antes de ir para os municípios (22,9%), os que concluíram sua participação (10,9%), os que desistiram após já estarem atuando no Programa (9,5%), os que ainda atuavam (4,4%) e os que foram desligados (4%).

A distribuição desses profissionais por ano de inscrição, faixa etária,

região e Unidade da Federação (UF) de naturalidade e região e UF de atuação no Pits também apresentou boa representatividade.

Para o levantamento de dados primários junto a formuladores e

gestores do Pits foram escolhidos atores que, quando da formulação do Programa, representavam a então Secretaria de Políticas de Saúde (SPS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), além dos atores que, com a extinção da SPS, passaram a responder pela nova Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com o objetivo de identificar aspectos políticos e operacionais envolvidos na formulação e implantação do Programa. Os depoimentos foram gravados em áudio, com conhecimento e autorização dos entrevistados, aos quais foram fornecidas informações prévias sobre o estudo.

O roteiro adotado foi do tipo ‘focalizado’, que, como explicam Souza et

al. (2005), é composto por uma lista de questões que, a princípio, serão submetidas a todos os entrevistados, mas que permite ao entrevistador ou ao entrevistado explorar mais determinada temática, relato de experiência ou ponto de vista. O roteiro assim construído possibilita que o pesquisador conduza a entrevista, estando aberto a novas descobertas, e, ao mesmo tempo, não perca o foco nas questões previamente definidas como de especial interesse para o estudo.

Além dos questionários e das entrevistas, outra fonte primária utilizada

para obter dados, tanto sobre a perspectiva dos médicos quanto dos formuladores e gestores do Programa, foi o fórum virtual criado pela coordenação nacional do Pits para comunicação com e entre esses atores. Hospedado na página eletrônica do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), o conteúdo do fórum foi aqui utilizado com autorização do Ministério da Saúde. Do acervo disponível, composto por 352 mensagens, cobrindo o período de 28 de outubro de 2003 a 1 de abril de 2005, foram utilizados trechos das mensagens, sem identificação de seus autores.

A etapa seguinte consistiu da análise dos dados primários e

secundários. Esse conjunto de dados foi examinado, categorizado e classificado, recombinando evidências quantitativas e qualitativas.

A análise procurou identificar os fatores e evidências envolvidos no

‘como’ e no ‘por que’ médicos e gestores participaram de uma iniciativa destinada a minimizar a má distribuição de médicos no país tendo a interiorização como estratégia.

 

Os municípios contemplados

 

Ao longo da implantação do Pits, houve permanentes mudanças na

lista de municípios participantes, tanto por desistência de alguns prefeitos quanto por desligamentos efetuados pela coordenação nacional em função do não cumprimento da contrapartida municipal. Tomando-se como recorte a situação do banco de dados do Pits em novembro de 2002, quando essas mudanças já estavam fechadas para o ano de 2001, mais estáveis para 2002 e com definição dos municípios a serem incluídos em 2003, observa-se que, considerando os três anos, o Programa cobriu 272 municípios, localizados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste (norte do estado de Minas Gerais).

A maioria dos municípios era das regiões Nordeste (46,32%) e Norte

(45,22%). Os estados do Maranhão e Pará foram os que tiveram o maior número de municípios contemplados pelo Programa, com, respectivamente, 15,81% e 13,24% do total de cidades participantes.

O perfil desses municípios foi dado pelas próprias características

demográficas, epidemiológicas e da rede de serviços de saúde, já mencionadas no capítulo anterior, que os tornaram elegíveis para participar do Programa.

Dentre os 272 municípios participantes do Pits, o menos populoso,

segundo dados do Censo Demográfico de 2000, possuía 1.422 habitantes, e o de maior população apresentava 38.043 habitantes. A maioria dos municípios tinha mais de 10 a 20 mil habitantes (cerca de 41%), vindo logo em seguida a faixa de mais de 5 a 10 mil, com 30,9%.

Eram municípios com baixa densidade demográfica. Em mais da

metade deles (51,5%) havia, no máximo, 10 hab./km², estando incluídos nesse percentual cerca de 14% de municípios com menos de um habitante por quilômetro quadrado. A maior densidade demográfica não ultrapassava os 145 hab./km².

Quando do início do Pits, o rendimento nominal médio da população

com dez anos ou mais de idade, nos municípios contemplados, era de no máximo cinco salários-mínimos. Apenas 6,6% dos municípios enquadravam-se nessa faixa máxima de rendimento, estando a maioria (66,5%) na faixa de um a dois salários-mínimos. O baixo rendimento aliava-se à baixa escolarização: em cerca de 77% dos municípios mais de 30% da população com cinco anos ou mais de idade era analfabeta, em 2000. Esse percentual chegava a atingir 65% de analfabetos em quase 11% dos municípios do Pits.

A infra-estrutura urbana de serviços também era precária. Cerca de

48% dos municípios integrantes do Pits ainda não contavam, no ano de 2000, com energia elétrica. Esse mesmo percentual se repete no que se refere à inexistência de rede telefônica fixa. A quase totalidade deles (87,9%) não possuía agências bancárias e aproximadamente a metade (49,6%) não tinha agência dos Correios.

Essas e outras características, inclusive aquelas que tornaram esses

municípios elegíveis para participar do Programa, estavam à disposição dos profissionais na página eletrônica em que foram feitas as inscrições. Assim, os profissionais tinham clareza sobre as precárias condições gerais de habitabilidade dessas cidades.

 

Os médicos no Pits

 

Os processos seletivos realizados pelo Pits, ao longo dos anos de

2001, 2002 e 2003, totalizaram 4.666 inscrições de médicos, já excluídos os que não compareceram à etapa de entrevista do processo seletivo ou

não efetivaram a comprovação curricular (Tabela 1).

 

Tabela 1 – Distribuição dos médicos inscritos no Pits, por ano

Ano Médicos inscritos

 

n° %

2001 2.284 48,9

 

2002 1.716 36,8

 

2003 666 14,3

Total 4.666 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Quase metade desses profissionais se inscreveu no processo seletivo

de 2001. A cada ano foi diminuindo o número de médicos que se interessaram em participar do Programa. Se no primeiro ano o Pits conseguiu despertar o interesse de 2.284 médicos, em 2002 esse número caiu para 1.716 e em 2003 foi de apenas 666, revelando que o Programa foi se tornando cada vez menos atrativo para os médicos. Foram vários os fatores que determinaram essa perda de interesse, os quais serão explorados e analisados ao longo deste capítulo.

Quando indagados, no questionário aplicado pelo estudo da Rede

Observatório de Recursos Humanos em Saúde sobre o que os atraiu para se inscreverem no Programa, os médicos destacaram o curso de especialização (18,8%), a remuneração oferecida (17,6%), o fato de se tratar de um Programa do Ministério da Saúde (16,6%) e de funcionar nos mesmos moldes do PSF (16,1%), além da possibilidade de conhecer

outras áreas do país (15,8%) (Tabela 2). No entanto, quando se comparam os grupos de profissionais de acordo com sua situação no Programa, observa-se que aqueles que desistiram antes de atuar consideraram a remuneração como o fator mais atrativo, ao contrário dos que concluíram sua participação ou desistiram depois, para os quais o curso de especialização foi mais determinante no seu interesse em participar. No caso dos que foram desligados, o curso de especialização ficou empatado como fator mais relevante com dois outros fatores: o fato de ser um Programa do Ministério e a possibilidade de conhecer outras áreas do país.

Tabela 2 – Distribuição dos médicos que responderam ao questionário

segundo os fatores que os atraíram para se inscreverem no Pits por

situação no Programa

 

Fatores de Situação no Pits

atração*

Desistiram Atuam ou Desistiram Desligados Total

antes de concluíram depois de

atuar** sua estar

participação atuando

n o o o o o % n % n % n % n %

A necessidade 32 6,3 8 6,1 0 0,0 1 3,7 41 5,5 de emprego

(estava

desempregado)

 

A remuneração 94 18,6 20 15,3 15 18,5 3 11,1 132 17,6

O curso de 85 16,7 29 22,1 21 26,0 6 22,2 141 18,8 especialização

 

A tutoria 20 3,9 5 3,8 1 1,2 0 0,0 26 3,5

A garantia de 23 4,5 8 6,1 2 2,5 1 3,7 34 4,6 moradia e

transporte

gratuitos

 

Ser um 76 15,0 24 18,3 18 22,2 6 22,2 124 16,6 Programa do

Ministério da

Saúde

 

Funcionar nos 82 16,1 20 15,3 14 17,3 4 14,9 120 16,1 moldes do

Programa de

Saúde da Família

 

A experiência de 87 17,1 16 12,2 9 11,1 6 22,2 118 15,8 conhecer outras

áreas do país

Atuar 9 1,8 1 0,8 1 1,2 0 0,0 11 1,5 profissionalmente

com

comunidades

carentes

Total 508 100,0 131 100,0 81 100,0 27 100,0 747 100,0

*Permitido marcar mais de uma alternativa.

**Corresponde à soma dos grupos ‘Desistiu durante o processo

seletivo’ e ‘Desistiu antes de ir para o município’.

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Em nenhum dos três anos, o Pits conseguiu preencher o número inicial

de 300 vagas para médicos, mesmo tendo sido chamados todos os que

obtiveram qualquer ordem de classificação no Programa (Tabela 3). Essa chamada se deveu aos elevados percentuais de desistência dos profissionais antes de irem para os municípios de lotação (91,7% em 2001, 88,6% em 2002 e 87,2% em 2003).

 

Tabela 3 – Distribuição dos médicos no Pits, por situação no Programa

e ano

 

Ano Situação no Pits

 

Inscritos Aprovados

 

Desistiram antes Lotados Total

da lotação

n° % n° % n° % n° %

2001 2.284 48,9 2.095 91,7 189 8,3 2.284 100,0

2002 1.716 36,8 1.521 88,6 195 11,4 1.716 100,0

2003 666 14,3 581 87,2 85 12,8 666 100,0

Total 4.666 100,0 4.197 89,9 469 10,1 4666 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Ao serem indagados sobre o que os levou a desistir (Tabela 4), esses

médicos apresentaram como principais fatores o surgimento de outra oportunidade profissional (32,9%) e motivos pessoais ou familiares (30,8%). Mas é expressivo – quase 15% do total – o percentual dos que atribuíram sua desistência a ‘falhas na organização do Programa, levando ao descrédito’.

Tabela 4 – Distribuição dos médicos que responderam ao questionário

e desistiram durante o processo seletivo ou antes de ir para os

municípios, segundo os fatores que os levaram a desistir de participar

 

Fatores Médicos

inscritos

no %

 

Motivos pessoais ou familiares 90 30,8

 

Outra oportunidade professional 96 32,9

 

Receio de não me adaptar à mudança 35 12,0

 

Não ter obtido classificação para atuar no 29 9,6 município ou UF desejados

 

Falhas na organização do Programa, levando 43 14,7 ao descrédito

 

Total 293 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Em virtude dessas desistências, a já referida Tabela 3 mostra que os

percentuais de lotação foram muito baixos em relação ao número de inscrições validadas (8,3% em 2001, 11,4% em 2002 e 12,8% em 2003). Dos 4.666 médicos que se inscreveram, ao longo dos três anos de atividade do Programa, foram lotados nos municípios somente 469. Foi em 2002 que o Pits conseguiu lotar o maior número de médicos (195). Em 2001, esse número foi de 189 e, em 2003, de apenas 85 profissionais.

Ao contrário do que se esperava quando foi formulado, quando se

acreditava que atrairia preferencialmente recém-formados, o que se observa é que quase a metade dos inscritos (46,7%) no Pits tinha mais

de dez anos de formado, sendo 34,9% com mais de 15 anos (Tabela 5). Aqueles que desistiram antes da lotação possuíam perfil semelhante, mas os que efetivamente participaram do Programa e chegaram a atuar nos municípios se concentram na faixa de mais de 15 anos de formados (41,6%). Esse percentual é cerca de dez pontos percentuais superior ao encontrado no estudo Perfil dos Médicos e Enfermeiros do Programa Saúde da Família no Brasil, segundo o qual 32% dos médicos do PSF têm mais de 15 anos de formados (Machado, 2000).

Tabela 5 – Distribuição dos médicos no Pits, por situação no Programa

e tempo de formado – 2001-2003

Tempo de Situação no Pits

 

formado Lotados Inscritos Desistiram antes

da lotação

 

n° o % n° % n %

Menos de 1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 ano

Entre 1 e 2 436 9,3 400 9,5 38 8,1 anos

Mais de 2 a 5 847 18,2 763 18,2 89 19,0 anos

 

Mais de 5 a 10 998 21,4 903 21,5 101 21,5 anos

Mais de 10 a 15 551 11,8 507 12,1 46 9,8 anos

Mais de 15 1.631 34,9 1.447 34,5 195 41,6 anos

Ignorado 203 4,4 177 4,2 0 0,0

Total 4.666 100,0 4.197 100,0 469 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Conseqüentemente, embora o Programa tenha atraído médicos de

todas as idades (Tabela 6), a maioria dos inscritos estava na faixa dos 30 aos 40 anos (36,3%). Mas quando somadas as faixas etárias acima dos 40 anos, observa-se que quase 40% dos médicos que se interessaram em participar do Programa ultrapassavam essa faixa de idade. Analisando-se os dois extremos das faixas etárias, verifica-se que os mais jovens (abaixo dos 30 anos) somavam cerca de 23% e, em contraponto, os que possuíam mais de 50 anos de idade totalizavam 18,6%.

Tabela 6 – Distribuição dos médicos no Pits, por situação no Programa

e faixa etária – 2001-2003

Faixa etária Situação no Pits

 

Inscritos Desistiram antes da Lotados

lotação

 

n° o o % n % n %

Menos de 30 1.080 23,1 997 23,8 85 18,1 anos

Entre 30 e 40 1.689 36,3 1.532 36,5 161 34,4 anos

Entre 41 e 50 990 21,2 879 20,9 114 24,3 anos

 

Mais de 50 868 18,6 762 18,2 109 23,2 anos

Ignorado 39 0,8 27 0,6 0 0,0

Total 4.666 100,0 4.197 100,0 469 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Em artigo em que faz referência ao primeiro ano de implantação do

Pits, Santos destaca esse perfil etário dos médicos que se interessaram em participar do Programa:

 

Vários milhares de médicos inscreveram-se já no primeiro mês, e o fato que

mais chamou a atenção é que por volta de metade dos inscritos são da faixa

etária dos 30 aos 50 anos, isto é, quando em situação normal deveriam se

encontrar estáveis no apogeu do seu exercício profissional, incluindo os

cônjuges e filhos. O grau de insatisfação com a prática médica atual e de

disposição para a ruptura com o status quo fica evidente. (Santos, 2001: 147-

148)

 

Na mesma tabela, é possível verificar que mais uma vez esse perfil se

repete entre os que desistiram antes da lotação, e é mais acentuado entre os lotados, onde o expressivo percentual de 23,2% tinham mais de 50 anos.

Esse perfil etário coincide com os achados do estudo Perfil dos

Médicos e Enfermeiros do Programa Saúde da Família no Brasil, que revela uma alta concentração de médicos do PSF na faixa entre 30 a 49 anos (66,62%) (Machado, 2000). Na faixa mais jovem (de até 29 anos), encontram-se apenas 19,12% dos médicos do PSF, percentual quase semelhante aos 18,1% dos médicos lotados no Pits que se encontravam nessa mesma faixa etária.

No caso do Pits, é possível afirmar, pelas mensagens disponíveis no

fórum, que parte desses profissionais que se encontravam na faixa etária acima dos 40 anos e possuíam mais de dez anos de formados – estando, portanto, no que Machado (1997) denomina ‘fase de consolidação profissional’ e tendo ultrapassado a ‘fase de afirmação profissional’ – optaram por atuar no Programa em busca de um estilo de vida mais interiorano e distante do estresse das grandes cidades.

 

O lugar onde trabalho tem 9.763 habitantes, são pessoas que ainda têm um

certo grau de dignidade, é uma cidade onde você pode sair na rua a qualquer

hora da noite ou do dia sem receio algum, onde você sai e deixa o portão aberto

e às vezes a porta da casa e volta no fim da tarde e está tudo no lugar. Quase

todos os dias pela manhã acordo com uma senhora de 76 anos me levando

frutas amadurecidas no pé. Onde nunca encontrei uma pessoa pedindo esmola,

apesar de toda pobreza que existe; onde na época de caju todos os dias recebo

doces variados de presentes; onde na semana santa recebo farinha nativa,

tapioca com castanha, beiju; onde no inverno as pessoas deixam milho verde,

pamonha e milho assado na minha casa; onde posso armar uma rede na

varanda e olhar a lua e sentir a brisa fresquinha e nas noites sem lua ver todas

as estrelas e ficar contando os satélites que percorrem o céu; onde abro a porta

às cinco horas para pegar abacate, goiaba, acerola, manga e outras frutas. Às

vezes me pergunto: mandaram-me para um município muito difícil de viver ou

para o paraíso? A solidariedade entre as pessoas é tamanha em termos de

divisão de comida e de prestar favores aos vizinhos com dificuldade. A

religiosidade é outro fato marcante. Sinto como se lá fosse o ano inteiro o

espírito da solidariedade e não só no Natal, como na civilização. Sinto-me tão

bem que agradeço a Deus todos os dias por estar lá. Pra mim foi uma melhora

muito grande na minha qualidade de vida e uma lição de vida atrás da outra.

(Fórum Pits)

 

Tanto os médicos que se inscreveram para participar do Pits quanto os

que desistiram antes da lotação e os efetivamente lotados eram, em sua

maioria, do sexo masculino (Tabela 7), apresentando percentuais semelhantes aos 55,95% de médicos homens atuando no PSF, conforme dados da pesquisa de Machado (2000).

Tabela 7 – Distribuição dos médicos no Pits, por situação no Programa

e sexo – 2001-2003

Sexo Situação no Pits

 

Inscritos Desistiram antes da Lotados

lotação

 

n° o o % n % n %

Feminino 1.892 40,6 1.686 40,2 207 44,1

Masculino 2.597 55,6 2.336 55,6 262 55,9

Ignorado 177 3,8 175 4,2 0 0,0

Total 4.666 100,0 4.197 100,0 469 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Cerca de 44% dos médicos inscritos e dos que desistiram antes da

lotação eram casados; já entre os lotados esse percentual sobe para

51% (Tabela 8).

 

Tabela 8 – Distribuição dos médicos no Pits, por situação no Programa

e estado civil – 2001-2003

Estado civil Situação no Pits

 

Inscritos Desistiram antes Lotados

da lotação

n° % n° % n° %

Solteiro 1.757 37,7 1.615 38,5 167 35,6

Casado 2.071 44,4 1.868 44,5 239 51,0

Separado 226 4,8 206 4,9 24 5,1 judicialmente

Divorciado 286 6,1 255 6,1 37 7,9

Viúvo 36 0,8 34 0,8 2 0,4

Ignorado 290 6,2 219 5,2 0 0,0

 

Total 4.666 100,0 4.197 100,0 469 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

O Pits atraiu médicos provenientes de todos os estados do país, mas

com diferenças significativas no grau de interesse demonstrado,

particularmente quando essa análise é feita por região (Tabela 9). A maioria residia na Região Sudeste ao se inscrever no Programa (38,0%), mesma região de origem da maior parte dos que desistiram antes da lotação (39,7%). No entanto, os médicos que efetivamente atuaram no Pits eram, em sua maioria, provenientes da Região Nordeste (43,3%). O percentual de médicos lotados que vieram da Região Sudeste foi de pouco mais da metade desse número (26,2%), ficando muito próximo do nível registrado pela Região Norte, de onde vieram 19,8% desses profissionais.

 

Tabela 9 – Distribuição dos médicos no Pits, por situação no Programa

e região de origem – 2001-2003

Região de Situação no Pits

 

origem Inscritos Desistiram antes da Lotados

lotação

n° % n° % n° %

Norte 428 9,1 339 8,1 93 19,8

Nordeste 1.547 33,3 1.355 32,3 203 43,3

Centro-Oeste 324 7,0 301 7,2 24 5,1

Sudeste 1.783 38,0 1.668 39,7 123 26,2

Sul 381 8,2 357 8,5 26 5,6

Ignorado 203 4,4 177 4,2 0 0,0

Total 4.666 100,0 4.197 100,0 469 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Os médicos das regiões Sul e Centro-Oeste não foram muito atraídos

pelo Pits; o percentual de inscritos de cada uma dessas regiões (8,2% e 7,0%, respectivamente) ficou abaixo do registrado na Região Norte (9,1%), onde há o menor número de médicos do país.

Esses dados mostram que, embora os médicos que residiam na

Região Sudeste tenham demonstrado interesse pelo Pits, sendo a região com o maior número de inscritos, também demonstraram dificuldade em atuar no Programa.

Dentre os municípios oferecidos para lotação, os médicos inscritos

escolheram majoritariamente aqueles localizados na Região Nordeste,

com 37,9% da preferência (Tabela 10). Outros 29,7% não manifestaram sua preferência para lotação. Em segundo lugar, aparece a Região Norte (14,7%), seguida do Sudeste (11,1%) e Centro-Oeste (6,6%). Essa seqüência da preferência dos médicos pelas respectivas regiões coincidiu com a posição que elas ocupavam em número de municípios para escolha. Assim, como já referido, os 272 municípios contemplados pelo Pits estavam distribuídos pelas regiões da seguinte forma: 46,3% no Nordeste, 45,2% no Norte, 5,2% no Sudeste e 3,3% no Centro-Oeste. Chama a atenção o fato de que, embora a Região Norte tivesse 45,2% dos municípios para escolha, apenas 14,7% dos inscritos se interessaram por eles. Na mesma tabela observa-se que os médicos que chegaram a atuar no Pits foram majoritariamente lotados na Região Nordeste (59,1%), responsável por 46,3% dos municípios disponíveis. A Região Norte, embora contasse com cerca de 45% dos municípios do Pits, conseguiu lotar apenas 32,2% dos médicos. No Sudeste foram lotados 6,4% (para um percentual de 5,2% de municípios) e o Centro-Oeste contou com uma lotação de 2,5% dos médicos disponíveis, para cerca de 3% de municípios.

 

Tabela 10 – Distribuição dos médicos no Pits, por situação no

Programa e região de preferência para lotação – 2001-2003

Região de Situação no Pits

 

preferência para Inscritos Desistiram Lotados* lotação antes da

lotação

n° % n° % n° %

Norte 688 14,7 564 13,4 151 32,2

Nordeste 1.768 37,9 1.533 36,6 277 59,1

Centro-Oeste 307 6,6 295 7,0 12 2,5

Sudeste 516 11,1 481 11,5 29 6,2

Ignorado 1.387 29,7 1.324 31,5 0 0,0

Total 4.666 100,0 4.197 100,0 469 100,0

* No caso dos lotados, refere-se à região de lotação.

Fonte: Maciel Filho, 2007.

As tabelas 11 e 12 resumem o que ocorreu com os 469 médicos

lotados, no período 2001 a 2003. Ao longo dos três anos, 46,3% concluíram um ano de participação no Programa, mas os desistentes e desligados alcançaram praticamente o mesmo percentual (46%). Mais da metade dos médicos lotados em 2001 desistiram ou foram desligados (54,1%). Nos anos seguintes, esse percentual diminuiu, mas ainda se manteve em patamares expressivos (42,7% em 2002 e 36% em 2003). E somente em 2003 o percentual de desistentes foi substancialmente inferior ao dos que chegaram a concluir um ano de atuação no Pits (36% contra 55%, respectivamente).

 

Tabela 11 – Distribuição dos médicos lotados no Pits, por ano e

situação no Programa, em relação ao total de lotados no período 2001-

2003

Situação no Pits Ano Total

2001 2002 2003

no o o o % n % n % n %

Lotados 189 40,3 195 41,6 85 18,1 469 100,0

 

Situação dos lotados

 

Concluíram 1 ano de 78 16,2 96 19,9 49 10,2 223 46,3 participação

 

participaçãoRenovaram 11 2,3 18 3,7 8 1,7 37 7,7 a por mais 1 ano

 

Desistiram ou foram 105 21,8 85 17,6 32 6,6 222 46,0 desligados

 

Total 194 40,2 199 41,3 89 18,5 482* 100,0

* Total superior ao de lotados pelo fato de um mesmo médico poder

estar em mais de uma situação.

Fonte: Maciel Filho, 2007.

Tabela 12 – Distribuição dos médicos lotados no Pits, por ano e

situação no Programa, em relação ao total de lotados a cada ano

Situação no Pits Ano

2001 2002 2003

% % %

 

Concluíram 1 ano de 40,2 48,3 55,0 participação/lotados no ano

 

Renovaram a participação por mais 1 5,7 9,0 9,0 ano/lotados no ano

 

Desistiram ou foram desligados/lotados 54,1 42,7 36,0 no ano

 

Total 100,0 100,0 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

As constantes desistências e desligamentos de profissionais abatiam

os que ficavam e acarretavam transtornos para o desempenho das atividades, como mostram algumas mensagens disponíveis no fórum virtual do Pits:

 

Aproveitamos o espaço, para externar nosso profundo pesar, com a perda de

alguns companheiros, que, no limite de sua resistência, após esgotarem todas

as possibilidades de diálogo, e não vislumbrando alternativa, infelizmente,

optaram por ‘abandonar o barco’. Alguns poderão, numa primeira leitura, reputar

o ‘abandonar o barco’ como um ato de rebeldia ou, quem sabe, fraqueza

daqueles que se foram. Se o fizeram, por certo, foram vítimas de um ledo

engano. Foi sim, antes de tudo, um ato de coerência. (…) Talvez, nesse

momento, devêssemos refletir por que alguns persistem. Por necessidade? Por

acomodação? Por alienação? Por ousadia ou pertinácia? (…) Louvo os que

partiram, mas permito-me louvar a muitos que ficaram, e que, como eu,

acreditam que todos os caminhos têm mais de uma direção. E às vezes é

necessário ficar. Nem que seja para honrar os companheiros que se foram.

(Fórum Pits)

no município em que estou, em dezembro foram embora duas médicas e uma

enfermeira, ficando uma equipe completa e uma enfermeira sozinha. Isso

prejudica muito o desenvolvimento dos programas, pois todo o resto da área

descoberta migra para nosso posto de atendimento. Não existem outros

profissionais contratados pela prefeitura e não podemos nos recusar a atender,

causando uma sobrecarga de trabalho e atrapalhando toda a nossa demanda

que estava organizada. Peço a (…) quem de direito que ligue para a secretária

ou a coordenadora do município para ver o que pode ser feito, pois estamos

angustiados sem saber como fazer. (Fórum Pits)

 

Outras mensagens ressaltam os motivos que levaram os médicos a

desistir; algumas são de autoria dos próprios desistentes:

 

É lamentável (…), pois estamos perdendo os nossos colegas, (…) é uma

pena, pois isto tudo está acontecendo em decorrência da falta de valorização

que os gestores municipais e de saúde impõem aos profissionais, como falta de

pagamento da contrapartida e falta de condições para se trabalhar. (Fórum Pits)

Queridos amigos, colegas, desconhecidos, tutores, coordenadores nacionais

e todo pessoal envolvido com o Pits:

Desde fevereiro assumi a diretoria de uma casa asilar (…). Quando fui

convidada, entrei em contato com a coordenação Estadual (…). Na ocasião,

levei um documento, solicitando o desligamento e disse que estava de saída,

mesmo ganhando menos, para estar mais próxima de minha família, pois tendo

48 anos, as viagens (…) em estradas de difícil acesso, sem segurança alguma

(…), demorando muitas vezes, entre a distância e aguardar condução, 12 a 15

horas (…) Hoje meu salário é a metade do que ganhava no Pits, mas estou

perto do meu filho e marido, estou feliz, estou fazendo um curso de inglês para

fazer a prova de mestrado (…), e interiormente em paz por ter participado e

trabalhado por melhores índices (…). Saio do Programa de cabeça erguida, sem

ser conivente com profissionais que vão uma vez por semana para o interior,

sem ser conivente com profissionais que trabalham em hospitais da capital (…),

sem ser conivente com profissionais que passam 15 dias na capital e 1 no

interior, mas têm uma lábia com seus gestores e vão conseguindo levar. Tenho

um novo desafio, desenvolver uma nova política de atuação junto aos idosos.

(…) A todos que ficam, boa sorte! (Fórum Pits)

 

O regulamento do Pits previa, desde o primeiro processo seletivo, que

o período de exercício dos profissionais seria de um ano renovável por mais um. Analisando-se os bancos de dados do Programa, verifica-se que, ao longo dos três anos de atividade do Pits, somente 37 dos 469 médicos que chegaram a atuar efetivamente nos municípios prorrogaram sua participação por um ano ou mais, o que representa um percentual de 7,7%. Esse dado, aliado aos expressivos percentuais de desistência ou desligamento, é convergente com o estudo de Machado (2000), segundo o qual o tempo médio de permanência de grande parte dos médicos no PSF é de menos de um ano.

O baixo percentual de profissionais que optaram por renovar sua

participação no Programa mostra que nem mesmo o incentivo criado pelo Ministério da Saúde para este fim foi capaz de ampliar o tempo de permanência dos médicos. O incentivo previa um acréscimo de 10% do valor da bolsa, a título de estímulo de permanência, para os profissionais que decidiam continuar.

A distribuição dos médicos que chegaram a ir para os municípios, por

UF de lotação, é apresentada na Tabela 13. Com base nela podemos observar que os estados a registrar o maior percentual de médicos que concluíram um ano de participação no Programa, em relação ao total de lotados em todos os estados, foram o Maranhão (8,9%), o Pará (7,3%) e a Bahia (5%).

Tabela 13 – Distribuição de médicos lotados no Pits, por situação e

região e UF de lotação, em relação ao total de lotados do Programa, no

período 2001-2003

Região UF Situação no Pits

 

lotação de Desistiram Concluíram Renovaram Total um ano de a ou foram

participação participação desligados

por mais 1

ano

n o o o o % n % n % n %

Norte AC 13 2,7 0 0,0 12 2,5 25 5,2

AP 9 1,9 3 0,6 7 1,5 19 3,9

AM 6 1,2 2 0,4 9 1,9 17 3,5

PA 35 7,3 2 0,4 27 5,6 64 13,3

RO 3 0,6 0 0,0 3 0,6 6 1,2

RR 2 0,4 0 0,0 0 0,0 2 0,4

TO 7 1,5 2 0,4 11 2,3 20 4,1

Subtotal 75 15,6 9 1,8 69 14,4 153 31,6

Nordeste AL 3 0,6 6 1,2 1 0,2 10 2,1

BA 24 5,0 3 0,6 20 4,1 47 9,8

CE 17 3,5 2 0,4 31 6,4 50 10,4

MA 43 8,9 5 1,0 40 8,3 88 18,3

PB 12 2,5 3 0,6 13 2,7 28 5,8

PE 12 2,5 2 0,4 13 2,7 27 5,6

PI 1 0,2 0 0,0 2 0,4 3 0,6

RN 10 2,1 2 0,4 12 2,5 24 5,0

SE 3 0,6 3 0,6 5 1,0 11 2,3

Subtotal 125 25,9 26 5,2 137 28,3 288 59,9

Centro-GO 2 0,4 0 0,0 1 0,2 3 0,6

Oeste MT 5 1,0 0 0,0 1 0,2 6 1,2

MS 1 0,2 0 0,0 2 0,4 3 0,6

Subtotal 8 1,6 0 0,0 4 0,8 12 2,4

Sudeste MG 15 3,1 2 0,4 12 2,5 29 6,0

Subtotal 15 3,1 2 0,4 12 2,5 29 6,0

Brasil 223 46,3 37 7,7 222 46,0 482 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Seixas e Stella (2002), que coordenaram o Programa durante grande

parte de sua vigência, destacam que, no ano de 2002, os estados do Amazonas, Amapá e Piauí apresentaram os mais baixos percentuais de lotação de médicos, tendo menos de 10% de suas vagas preenchidas. A

Tabela 13 realmente reforça a afirmação desses autores, mas revela que o baixo percentual de adesão obtido por estes estados é ainda mais acentuado. Nela se observa que, ao longo de 2001 a 2003, estes estados mais uma vez aparecem entre os de mais baixo percentual de lotação, que foram Roraima (0,4%), Piauí (0,6%), Rondônia (1,2%), Amazonas (3,5%) e Amapá (3,9%).

Embora outros estados também apresentem baixos percentuais, não

se enquadram na mesma condição, uma vez que, nesses casos, o que determina o baixo percentual de lotação é o baixo número de vagas

oferecidas.10

As respostas do questionário aplicado pelo estudo da Rede

Observatório confirmam a maior lotação de médicos nos municípios da

Região Nordeste (Tabela 14). A mesma tabela revela que mais da metade daqueles que desistiram depois de já estarem atuando no Pits, e que responderam ao questionário, estavam lotados na Região Norte (50,2%), confirmando a baixa capacidade dessa região para fixar profissionais.

Tabela 14 – Distribuição dos médicos que responderam ao

questionário, segundo situação no Pits e região onde atuaram por mais

tempo

 

Região Situação no Pits

 

atuação Desistiram Atuam ou Desistiram Desligados Total * de

antes de concluíram depois de

atuar** sua estar

participação atuando

no o o o o % n % n % n % n %

Norte 53 27,0 15 35,7 13 50,2 4 36,4 85 30,9

Nordeste 81 41,3 18 42,8 10 38,4 6 54,5 115 41,8

Centro- 13 6,6 4 9,6 2 7,6 1 9,1 20 7,3 Oeste

Sudeste 13 6,6 2 4,8 1 3,8 0 0,0 16 5,8

Ignorado 36 18,4 3 7,1 0 0,0 0 0,0 39 14,2

Total 196 100,0 42 100,0 26 100,0 11 100,0 275 100,0

* Neste caso, refere-se à região que o profissional escolheu para atuar.

** Corresponde à soma dos grupos ‘Desistiu durante o processo

seletivo’ e ‘Desistiu antes de ir para o município’.

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Conhecer e comparar o perfil dos profissionais que se enquadram em

cada uma das três situações analisadas (‘concluíram um ano de participação’; ‘renovaram a participação por mais 1 ano’; ‘desistiram ou foram desligados’) ajuda a compreender essas variações no grau de adesão ao Pits e aos respectivos municípios. A maioria dos médicos que concluíram um ano ou renovaram sua participação por um ano ou mais

era proveniente das regiões Nordeste e Norte, como mostra a Tabela 15 (a soma das duas regiões como origem dos profissionais desses dois grupos totaliza 68,7% e 73%, respectivamente). Entre os desistentes/desligados, esse percentual cai para 56,3%. Cerca de 33% dos desistentes ou desligados vieram da Região Sudeste.

 

Tabela 15 – Distribuição dos médicos lotados no Pits, por situação no

Programa e região de origem – 2001-2003

Região Situação no Pits de

origem Concluíram um Renovaram a Desistiram ou

ano de participação por foram

participação mais 1 ano desligados

n° % n° % n° %

Norte 55 24,6 6 16,2 35 15,9

Nordeste 98 44,1 21 56,8 90 40,4

Centro- 12 5,3 1 2,7 11 5,1 Oeste

Sudeste 48 21,6 7 18,9 73 32,7

Sul 10 4,4 2 5,4 13 5,9

Total 223 100,0 37 100,0 222 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

A distribuição por UF, disponível na Tabela 16, mostra que a maioria

dos médicos desistentes/desligados era proveniente dos estados do Rio de Janeiro (14,8%), Pará (11,2%) e São Paulo (10,7%). Somando-se os percentuais do Rio de Janeiro e de São Paulo, verifica-se que aproximadamente 26% dos médicos que desistiram ou foram desligados do Pits vieram desses dois estados do Sudeste.

Tabela 16 – Distribuição dos médicos lotados no Pits, por situação no

Programa e região e Unidade da Federação de origem – 2001-2003

Região UF Situação no Pits

 

de Concluíram 1 Renovaram a Desistiram lotação ano de participação por ou foram

participação mais 1 ano desligados

no o o % n % n %

Norte AC 9 4,0 1 2,7 3 1,4

AP 5 2,2 0 0,0 1 0,5

AM 2 0,9 0 0,0 3 1,4

PA 36 16,2 3 8,1 25 11,2

RO 2 0,9 0 0,0 1 0,5

RR 1 0,4 0 0,0 0 0,0

TO 0 0,0 2 5,4 2 0,9

Subtotal 55 24,6 6 16,2 35 15,9

Nordeste AL 6 2,7 11 29,8 9 4,1

BA 21 9,5 5 13,5 14 6,2

CE 17 7,6 2 5,4 19 8,5

MA 22 10,0 2 5,4 20 8,9

PB 10 4,5 1 2,7 12 5,4

PE 11 4,9 0 0,0 7 3,2

PI 2 0,9 0 0,0 1 0,5

RN 8 3,6 0 0,0 4 1,8

SE 1 0,4 0 0,0 4 1,8

Subtotal 98 44,1 21 56,8 90 40,4

Centro- DF 8 3,6 0 0,0 6 2,7

Oeste GO 1 0,4 1 2,7 1 0,5

MT 1 0,4 0 0,0 1 0,5

MS 2 0,9 0 0,0 3 1,4

Subtotal 12 5,3 1 2,7 11 5,1

Sudeste ES 2 0,9 2 5,4 4 1,8

MG 11 4,9 2 5,4 12 5,4

RJ 25 11,3 3 8,1 33 14,8

SP 10 4,5 0 0,0 24 10,7

Subtotal 48 21,6 7 18,9 73 32,7

Sul PR 3 1,3 0 0,0 2 0,9

SC 3 1,3 0 0,0 4 1,8

RS 4 1,8 2 5,4 7 3,2