6. Conclusões: sem lugar no mundo

6 – Conclusões: sem lugar no

mundo

O fenômeno da exclusão social no Brasil contemporâneo (1980-1995) foi estudado através de dois eixos principais: uma análise conceitual e teórica, com o objetivo de definir os significados, a abrangência, os contextos histórico-sociais e as dimensões de configuração da exclusão social como categoria de conhecimento; e uma pesquisa empírica desenvolvida entre 1995 e 1997, a partir da qual foi possível discutir o significado dos processos de desvinculação em trajetórias de vida de moradores de rua de bairros da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.

Na primeira metade da década de 90, tanto a população de rua emergiu como ‘problema’ ou ‘situação-limite’, principalmente através das crianças nas ruas, quanto a noção de exclusão social foi sendo cada vez mais utilizada para analisar a questão social. Embora os termos excclusão e excludente estivessem tradicionalmente presentes nos estudos sobre pobreza e desigualdade, nesse momento surgiram artigos e livros em que a categoria de exclusão social começou a ser utilizada na análise de novas questões sociais, como o crescimento da violência urbana e de pessoas morando nas ruas, configurando modalidades especificamente contemporâneas, desencadeando um debate sobre a pertinência e valor analítico de sua utilização.

Formulamos as seguintes perguntas:

Exclusão social é um conceito (possui uma unidade) ou é uma noção que (ainda) não adquiriu estatuto científico de análise da questão social contemporânea? Ao designar uma ‘topologia simbólica’ francesa e adquirir unidade conceitual através do debate acadêmico francês, o valor analítico da categoria se mantém com a sua contextualização para a sociedade brasileira?

As transformações em escala mundial que atingem todos os países capitalistas têm como corolário a exclusão social; globalização e exclusão social são apontados como temas paradigmáticos deste final de século. Porém, o fenômeno global vai incidir diferencialmente segundo cada contexto social, ou seja, de acordo com o que cada sociedade diagnostica, considera e como trata as questões sociais que emergem em dadas conjunturas e, particularmente, segundo as modalidades de proteção social, que são bons indicadores de cidadania. Qual a incidência dessas transformações que se processam em escala mundial no crescimento de fenômenos como a violência urbana e a moradia nas ruas no Brasil dos anos 90? Mesmo considerando um conjunto de mediações, até que ponto pode-se afirmar que, em última instância, esses fenômenos expressam na sociedade brasileira as transformações mundiais em curso nos mercados do trabalho? No contexto social brasileiro podemos unificar as expressões de situações de vulnerabilidade e de exclusão sob a característica dos ‘sem-trabalho’?

A literatura francesa, que conferiu consistência teórica à noção de exclusão social, sustenta que o elemento em comum que permitiria reunir grupos sociais sob a categoria de exclusão social, a unidade na pluralidade de expressões das vulnerabilidades, é conferida pela ausência de trabalho e pela impossibilidade de inserção social através do assalariamento. É a partir da dinâmica do mundo do trabalho, considerada como o vetor mais importante de exclusão social, que advém uma série de conseqüências que se manifestam nos demais territórios da Vida. O elemento comum dos grupos excluídos é que são indivíduos supérfluos e desnecessários ao mundo da produção.

A modalidade contemporânea de acumulação capitalista, em escala global, caracteriza-se por prescindir de força de trabalho de todas as classes sociais, ainda que sempre, de maneira mais acentuada, de pobres com baixa qualificação laboral. Mas essas transformações recentes operam sobre estruturas diferenciadas de mercados de trabalho e de proteção social, e os processos de desvinculação adquirem uma ‘topografia social’ própria. Na França, onde vigorou uma política de pleno emprego e foi implementado um Estado de Bem Estar Social, a inserção dos indivíduos nas esferas do trabalho (identidade social) e da política (cidadania) possibilitou uma integração social que atenuou os efeitos da restrição dos vínculos familiares. Ao final da década de 80, quando surgiu no cenário a ‘nova questão social’, a pobreza já tinha sido reduzida numericamente e integrada. No Brasil — onde contingentes populacionais numerosos encontraram, ao longo do período republicano, grandes obstáculos de inserção na esfera produtiva, nunca alcançaram um estatuto de cidadania plena e a estrutura familiar se manteve como principal suporte das relações sociais limitar o conceito de exclusão social à esfera do trabalho reduz as possibilidades de compreensão do fenômeno.

Ao considerar a exclusão social como um processo de vulnerabilidade, fragilização e ruptura dos vínculos em várias dimensões da vida social delimito uma unidade no processo e não nas características individuais ou dos grupos sociais. Como não há uma correspondência unívoca dos graus e extensões das desvinculações nos diversos âmbitos, há margem para a constituição de diferentes histórias devida no interior dos grupos sociais que vivenciam processos excludentes.

Pensar nas dimensões da exclusão social permite associar os vínculos sociais materiais e simbólicos, os processos de constituição-de identidades sociais, as representações coletivas e as interações sociais. Em cada âmbito da vida em sociedade, a exclusão social (o processo de desvinculação e a constituição de um estado) tem manifestações próprias “mas que guardam relações entre si e apresentam tendências cumulativas. O vocábulo exclusão expressa de forma potente uma condição em que se está fora, em que não se é integrante, na qual não se pertence, em que não se tem lugar. Pensar a exclusão como um processo de constituição de

indivíduos e grupos”supérfluos e desnecessários à vida social"306 possibilita transportar a categoria de um contexto para outro sem retirar-lhe nem valor nem potência analítica.

O conceito de exclusão social — como um processo que envolve trajetórias de vulnerabilidade, fragilidade ou precariedade e até ruptura dos vínculos nas dimensões sociofamiliar, do trabalho, das representações culturais, da cidadania e da vida humana e, ainda, como uma zona integrada por diversas manifestações de processos de desvinculação nos diferentes âmbitos — tem valor analítico para a compreensão de diferentes expressões histórico-sociais.

Exclusão: social é um conceito relacional, seja delimitando um processo num eixo de inscrição composto entre os pólos positivo e negativo, seja delimitando uma condição, pois esta é referida ao que constitui a zona de integração social, em que os vínculos nas várias dimensões são sólidos e estáveis. Exclusão é uma interação, uma relação social entre pluralidades de incluídos e excluídos. Assim, na sua análise, devem-se levar em consideração a dinâmica e o "resultado estrutural do processo. Na dependência dos anteparos sociais que são construídos para minimizar as trajetórias de desvinculação, o resultado pode chegar a ser a institucionalização

da exclusão 307, isto é, a criação de um limite social em que os ‘de fora’ estão tão distanciados do horizonte simbólico (e espacial) da sociedade que passa a ser como se não existissem, ou melhor, como se nunca tivessem existido.

Entretanto, essas considerações não permitem escapar da ‘armadilha’ conceitual da categoria: só pode ser definida em negativo. Essa característica lhe é intrínseca; não é uma sobreposição ideológica de inferioridade e desqualificação como ocorre com a noção de underclass. Mesmo quando se procura um

tratamento positivo da temática308, no sentido de reconhecer o fenômeno por aquilo que é, que integra (patologicamente, é bem verdade), que funciona e que identifica, a exclusão social só é reconhecida por aquilo que não é, só é definida por aquilo que lhe falta.

Porém, se não conseguimos contornar essa armadilha da categoria de exclusão social tentamos problematizar a noção redimensionando os espaços da vida social em que se manifesta, a inter-relação entre esses processos, apresentando uma definição que ao mesmo tempo busca uma unidade conceitual da categoria sem submergir os que são assim nomeados na ‘vala comum’ que homogeneiza as diferenças a partir de carências comuns. E pode contribuir para redefinir o lugar da questão social, pois se a existência da desigualdade extrema e da exclusão social permite desvendar a seletividade do processo de cidadanização e democracia que prevalece na sociedade brasileira, ao mesmo tempo indica que esse assunto exige a negociação na esfera pública entre atores com identidades próprias sobre regras de eqüidade e justiça nas relações entre as cãusteator

humana (a de animal laborans) e não excluem múltiplas gradações de inserção nos diversos âmbitos da vida social.

Os moradores de rua foram escolhidos como grupo que me permitisse dialogar com a realidade sociourbana do Rio de Janeiro sobre a configuração do fenômeno da exclusão social no Brasil contemporâneo. Busquei compreender as conjunturas socioeconômicas nacionais (especificando sempre que possível o Rio de Janeiro) nos anos 80 até início dos anos 90, em que se desenvolveram os percursos de desvinculações que conduziram até a experiência concreta e cotidiana de existir e sobreviver nas ruas da cidade. Nas trajetórias de vida da população de rua adquiriu visibilidade (e materialidade) a exclusão social como um processo progressivo de expulsão do lar, da lei, da humanidade e da vida e a condição humana de tornar permanente o processo de morrer.

Os moradores de rua constituem uma parcela minoritária do conjunto da população vulnerável a processos de desvinculação nas várias dimensões. Mas a questão social não é definida a partir de quantos são, da magnitude da prevalência da zona de exclusão no conjunto da sociedade em tela. Embora a questão social esteja identificada com grupos pobres, populações marginalizadas, a sua existência questiona como estão ocorrendo as relações no conjunto da sociedade (e não somente no interior. do próprio grupo marginalizado) e questiona também o núcleo do processo, ou seja, é parte de uma dinâmica social global e “denuncia” o preço do modelo de desenvolvimento, o eixo central do processo que associa

desenvolvimento e pobreza 309.

As informações obtidas através de observações, depoimentos e entrevistas de moradores de rua indicam que nas suas trajetórias de vida estão presentes, sem dúvida, a fragilização e mesmo a ruptura dos vínculos com o mundo do trabalho. Mas, também, relativizam a preponderância destes vínculos na configuração da exclusão social no contexto brasileiro. As precariedades ocupacionais e de rendimento integram um conjunto muito mais amplo de vulnerabilidades associadas e cumulativas, prévias à moradia nas ruas, que incidem sobre as famílias de trabalhadores pobres abrigados. Esse conjunto de vulnerabilidades prévias, que os moradores de rua consideravam ‘normal’, estava constituído por uma inserção ocupacional irregular, de baixos rendimentos, informal, não contratualizada e, portanto, desprotegida.

Na manifestação específica de exclusão social que é a existência de moradores de rua, não podem ser associados diretamente os efeitos das transformações tecnológicas e econômicas, produtivas e financeiras, que se processam em escala mundial. A população que se encontrava na rua em meados dos anos 90 provinha das conjunturas econômicas recessivas, particularmente a partir de 1988, nas quais aumentaram — em profundidade e em extensão — as vulnerabilidades ocupacionais e de rendimentos das famílias de trabalhadores pobres que já então apresentavam precariedades variadas e cumulativas. As novas e mais intensas vulnerabilidades ocupacionais e de rendimentos incidiram sobre um conjunto populacional extenso, do qual apenas uma pequena parcela passou a morar nas ruas.

Nas trajetórias que conduziram à moradia nas ruas, embora o desemprego seja um acontecimento recorrente, não pode ser responsabilizado, isolado das demais vulnerabilidades, pelo processo de desvinculação social. Unificar suas trajetórias sob a categoria dos ‘sem-trabalho’ reflete uma observação parcial do fenômeno social. Não se trata de negar a interferência direta do mundo do trabalho nos processos que os conduziram às ruas. Trata-se de ressaltar que essas trajetórias que agora alimentam a zona dos desvinculados do trabalho já estiveram inseridos mas o mundo do trabalho sempre esteve caracterizado por sua irregularidade, intermitência, instabilidade e precariedade dos rendimentos.

Essas vulnerabilidades estavam também associadas a outras fragilidades de ordem habitacional, afetiva, de aumento da exposição à discriminação e à violência integrando um processo que se caracterizou principalmente, pela fragilização e ruptura — conflitiva ou não — dos vínculos familiares e de referência primária. Ainda que no próprio processo de desvinculação sociofamiliar os componentes ocupacionais e de rendimentos efetivamente incidam, promovendo o afastamento e a desvinculação da rede primária de sociabilidade, não são componentes exclusivos nem isolados nas trajetórias de exclusão.

Uma abordagem mais compreensiva do fenômeno envolve considerar o conjunto de vulnerabilidades associadas e cumulativas que incidem sobre a pobreza abrigada e, no caso das crianças, a experiência de uma ‘sociabilidade excluída’, como integrantes do quadro primário de referências materiais e simbólicas, do grupo familiar e da vizinhança. Pensar a exclusão social como os ‘sem-trabalho’, que podem ser encontrados em todas as classes sociais, é descaracterizar o fenômeno, cuja incidência sobre as classes populares é de uma dramaticidade ímpar. Por isso postulo que o conceito de exclusão social tenha por referência o campo da pobreza e das desigualdades sociais em suas múltiplas dimensões e não apenas a necessária porém insuficiente relação com a esfera do trabalho.

Morar nas ruas não significa necessariamente perder os vínculos e as referências com o mundo do trabalho, mesmo que este seja supérfluo e desnecessário. Sobrevivem nas ruas através de pedidos e ocupações que, excetuando-se os catadores de lixo, podem integrar o mundo do trabalho como referência de rendimentos e simbólica mas não participam do processo de produção e acumulação. Porém, morar nas ruas significa necessariamente desvincular-se da esfera sociofamiliar e, no caso da sociedade brasileira, isso quer dizer perder seu lugar. No processo de desvinculação sociofamiliar que desemboca na moradia nas ruas, devido a qualquer motivo, pode não se perder a referência identitária de trabalhador, mas a família só pode ser uma referência à distância.

Os significados e conseqüências das desvinculações e rupturas, da ausência concreta e cotidiana de apoio e referência familiar adquire especial relevância porque se processa numa sociabilidade — contrastante com a francesa — em que a família permaneceu como suporte básico das relações sociais em suas funções de socialização, formação de identidades e proteção, sem ser suplantada por outras bases secundárias de sociabilidades relacionadas com a inserção ocupacional ou com a cidadania. Na medida em que a rede secundária de sociabilidades e proteções sociais não se generalizou, as relações sociofamiliares primárias, próximas, vicinais e comunitárias persistiram como o suporte básico da sociabilidade, incidindo de forma significativa na construção das identidades sociais. Na sociedade brasileira a unidade de pertencimento material e simbólico da família e das relações de vizinhança predomina sobre as referências e suportes dos âmbitos do trabalho e da cidadania e a identidade do trabalhador é produzida pelas mediações com a identidade de chefe provedor.

O contraste entre os processos de desvinculação no mundo do trabalho nas sociedades brasileira e francesa é diretamente relacionado à densidade do vínculo ocupacional existente quando o mercado de trabalho é atingido pelas transformações contemporâneas no processo de acumulação capitalista. Na França, a sociedade de trabalho que entra em crise está constituída pelo quase pleno emprego protegido, ou seja, o assalariamento formal (contratual) da maioria da população economicamente ativa. No Brasil, o assalariamento formal não se universalizou. Dessa forma as proteções sociais secundárias, em suas restritas abrangências e acessos, tampouco conseguiram substituir a unidade familiar em suas funções de suporte material e simbólico.

Nos dois contextos sociais o desemprego afeta profundamente a autoimagem e pode provocar crises identitárias — um por não conseguir concretizar ser trabalhador e outro por não conseguir concretizar ser provedor — mas os loci de referências identitárias são diferentes e, no caso brasileiro, em que a família e a casa constituem a unidade de pertencimento preponderante, ficar sem lugar não é ficar sem trabalho — essa é uma contingência, um acidente de percurso muito freqüente na pobreza abrigada — é ficar sem família. Num padrão de sociabilidade que se desenvolve sobre uma privatização da experiência social, a exclusão social, o ser sem lugar algum, “essa experiência de não se pertencer ao mundo, que é uma das mais radicais experiências que o homem pode ter” (Arendt, 1989) se manifesta através dos processos de desvinculação sociofamiliar.