1. Exclusão social: em busca de uma categoria

1 – Exclusão social: em busca

de uma categoria

’Exclusão social’ é uma expressão cada vez mais utilizada por governantes, jornalistas, políticos e estudiosos. É tema de conferências, congressos, livros e trabalhos. Pode designar toda situação ou condição social de carência, dificuldade de acesso, segregação, discriminação, vulnerabilidade e precariedade em qualquer âmbito.

Quando um termo pode designar muitos fenômenos, acaba por não caracterizar fenômeno algum. Para considerar a exclusão social como uma categoria que possibilite compreender e analisar a pobreza urbana, é preciso discutir esse conceito à luz de outros utilizados para nomear e estudar o fenômeno, perguntando até que ponto há alguma novidade no cenário da sociedade. Caso haja alguma inovação, haverá a exigência da utilização de novas e / ou diferenciadas categorias. O uso de termos, conceitos e categorias não é impune; revela as representações sociais existentes e a abordagem do pesquisador e, sobretudo, “as identidades sociais criadas pelo poder simbólico da nomeação, que confere uma existência social, que atribui um modo de ser em sociedade aos indivíduos, grupos ou classes” (Bourdieu apud Telles, 1992a).

Nesse processo analítico será necessário diferenciar entre “termos”, “noções”, “conceitos” e “categorias”. Os termos, ou as simples palavras, sempre são revestidos de significados; porém, emergindo do vocabulário ordinário, oriundos do senso comum, guardam uma coerência interna ao emissor, revelam elementos do seu universo simbólico individual, mas não permitem evidenciar nem uma teoria nem os elementos constituintes de um processo de conhecimento. As noções, por sua vez, podem constituir os elementos iniciais de um processo de conhecimento, pois

são aqueles elementos de uma teoria que não apresentam

clareza suficiente e são usados como ‘imagens’ na explicação Desigualdade e pobreza

do real. Por conceitos entendemos as unidades de significação

que definem a forma e o conteúdo de uma teoria; representam

as vigas mestras de toda construção teórica (…) um caminho

de ordenação da realidade. E, por categorias entendemos os

conceitos mais importantes de uma teoria. (Minayo, 1992)

Eis, então, o caminho a percorrer: estabelecer os contornos da imagem para conseguir caracterizá-la como um conceito que oriente a compreensão da realidade, conferindo-lhe um estatuto de categoria na análise do fenômeno da pobreza urbana no Brasil contemporâneo.

A noção ‘exclusão social’ e, posteriormente, o trabalho conceitual e empírico sobre a questão social tiveram origem e alcançaram seu maior desenvolvimento em solo francês, de onde provém a maior parte da bibliografia sobre o assunto. Isso implica discutir a pertinência e validade analítica na utilização da categoria em outra realidade social e conduz a que os dois contextos sociais sejam constantemente cotejados — mesmo sem o propósito comparativo.

Esta é uma parte árida do trabalho e que encerra um risco: mergulhando nas palavras, noções, conceitos ou categorias, perder de Vista os seres humanos e suas condições de vida cotidianas. Nessa hora em que escrevo e busco elucidar os termos empregados, conferir-lhes estatutos teóricos, onde andam meus entrevistados? Tomaram café? Estão de ressaca? Vão lavar a roupa na Praia de Botafogo? Brigaram ontem à noite, estão machucados, feridos? Saíram para garimpar, apareceu algum serviço, têm dinheiro no bolso? Estão deprimidos ou animados? Que dia os espera? Está chovendo? Encontraram abrigo, estão agasalhados? O risco da (necessária) busca de precisão conceitual é acabar erguendo um muro suficientemente alto que impossibilite visualizar a realidade vivida e sentida cotidianamente pelos excluídos e, invertendo as prioridades, conduzir a um trajeto onde já não teria importância de quem estamos falando e sim o que estamos falando, processo que não deixa de ser uma forma de transformar seres humanos em objetos.

A desigualdade parece ser inerente a qualquer sociedade, tradicional ou moderna, hierárquica ou democrática, feudal ou capitalista. Revela como é realizada a distribuição de riquezas em um determinado contexto histórico-social e, por sua vez, possibilita identificar os valores sociais que orientam essa distribuição.

Os seres humanos não são iguais, são diferentes entre si, ou melhor, são únicos: “a pluralidade é a condição da ação humana pelo fato de sermos todos os mesmos, isto é, humanos, sem que ninguém seja exatamente igual a qualquer pessoa que tenha existido, exista ou venha a existir” (Arendt, 1991). A igualdade não é inata, característica de uma ‘natureza’ humana; é o produto da ação dos homens em sociedade e, portanto, não é constituinte da esfera privada, muito menos do âmbito da personalidade individual; é uma categoria da esfera pública. As sociedades diferem entre si e no tempo em relação à adoção da igualdade como valor das interações sociais ou como critério de distribuição, segundo a sua concretização ou não, segundo seu grau ou intensidade e segundo os âmbitos de sua prevalência na vida social.

As modalidades e os mecanismos mediante os quais são distribuídos bens e recursos escassos estruturam a sociedade, atribuindo posições diferenciadas relativas aos indivíduos e grupos quanto ao acesso aos bens, e também quanto a uma escala de valores mediante a qual esses lugares sociais são avaliados. Em uma dada sociedade há que se analisar, em determinados contextos históricos, qual o fato fundamental que está na origem da estrutura de posições e papéis sociais (propriedade da terra, artes militares, meios de produção, trabalho etc.). As estratificações sociais podem ser diferenciadas também pelo modo como os indivíduos são destinados aos diversos papéis sociais (mecanismos de natureza adscritiva ou de natureza aquisitiva) e pelas possibilidades ou empecilhos, de natureza objetiva e subjetiva, que os indivíduos encontram para mudar de lugar social, ou seja, pela dinâmica interna de mobilidade social (Bobbio, Matteucci & Pasquino, 1991).

As três dimensões essenciais do processo de estratificação são a riqueza, o prestígio e o poder. Nas sociedades ocidentais e modernas, ou melhor, no modo de produção capitalista, os fatores que orientam a estratificação são a propriedade dos meios de produção e a divisão social do trabalho, conformando um sistema de classes sociais. As classes sociais são estabelecidas a partir de um sistema de relações distribuídas em uma escala de acesso às riquezas e de valores (não-unívocas) que lhes atribui determinadas posições sociais. Nesse sentido, a desigualdade social é um conceito relativo, assim como os estatutos que adscreve (riqueza, pobreza e média) são estabelecidos uns em relação aos outros. A pobreza relativa, a desigualdade, é a falta de recursos ou de consumo em relação a padrões usuais ou aprovados do que é considerado essencial, pela sociedade, para uma Vida digna. A pobreza absoluta significa não ter acesso aos bens e serviços essenciais, é o afastamento de um mínimo necessário à manutenção da sobrevivência física de um indivíduo.

Em uma dada formação social, contextualizada espacial e historicamente, convivem classes e frações de classes, grupos sociais, que guardam certa homogeneidade interna média em relação ao seu acesso às riquezas nacionais. Essa homogeneidade é um parâmetro operacional para a mensuração da pobreza e da desigualdade social, mas não permite desvendar as condições e dificuldades individuais ou familiares cotidianas de acesso aos bens e serviços na medida em que na experiência diária interferem múltiplos fatores condicionantes e determinantes.

Os indicadores mais utilizados para medir a desigualdade social em relação à distribuição de renda são os índices de Gini e de

Theil1, a proporção de renda apropriada por estratos e a relação entre os rendimentos médios dos estratos mais pobres e dos mais ricos. Os relatórios sobre desenvolvimento humano têm comparado a distribuição percentual da renda familiar por seis estratos centis: 20% de renda inferior (extremamente pobres), 20% pobres, 20% de classe média baixa, 20% de classe média, 20% de classe média alta neste último, destacando-se os 10% dos ricos.

A desigualdade social tem sido uma das características predominantes no desenvolvimento histórico do Brasil, mesmo considerando apenas o período republicano. Os âmbitos regionais e rurais da desigualdade social nunca foram superados e o desenvolvimento industrial concentrador não conseguiu relegá-la a um passado. Ainda que os discursos governamentais enfatizassem a idéia de que a desigualdade era residual e transitória, ou apelassem para sacrifícios temporários (“esperar o bolo crescer para depois reparti-lo”), ao longo das últimas décadas sempre foram as camadas mais pobres as que viram seu futuro de renda e consumo cada vez mais longínquo. A situação agravou-se enormemente a partir das crises econômicas dos anos 70 e 80 e, na década de 90, o Brasil foi classificado por organismos das Nações Unidas como um dos países de maior desigualdade social.

O Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH) utilizado pelo

Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)2, disponível a partir de 1990, situou o Brasil (com um IDH de 0,730) em 70º lugar entre 173 países encabeçados pelo Japão, que apresentou um IDH de 0,983. Em 1992, quando o Canadá apresentou o IDH mais elevado (0,932) — valor inferior ao do Japão em 1990 — ocorreu uma melhoria do IDH no Brasil (0,756), que

passou a ocupar a 63ª posição3. Apesar da intensa desigualdade no Brasil entre 1960 e 1980, ocorreram períodos com altas taxas de

crescimento econômico 4, elevação do PIB e aumento da renda nacional indicando a prevalência de um padrão de desenvolvimento social e de mecanismos econômicos que estruturam uma desigualdade ligada à dinâmica de crescimento.

Desde a década de 60, a desigualdade cresceu continuamente e a evolução da pobreza acompanhou os ciclos econômicos de curto prazo. Entre 1980 e 1990, ocorreu um nítido aumento do grau de desigualdade com alto índice de concentração nos estratos superiores da distribuição (Pnud, 1996).

Alguns dados falam por si:

Tabela 1 — Participação na renda (%) e coeficiente de Gini

Anos 20% mais ricos 50% mais pobres Coef. de Gini

1960 54 18 0,500

1970 62 15 0,562

1980 63 14 0,581

1990 5 65 12 0,618

Fontes: Pnud, 1996; Duchiade, 1995.

Em 1992, o Brasil apresentava uma razão de 32,1 vezes entre a renda média dos 10% mais ricos e a dos 40% mais pobres. No mesmo ano, a concentração de renda em da ordem de: 7,5 vezes na França, 6 vezes na Itália, 4,4 vezes na Espanha e 15,5 vezes na Colômbia (Pnud, 1994). Em 1989, apenas 7,4% do rendimento total cabiam a 40% das famílias mais pobres enquanto, no outro extremo, 14,4% do rendimento total ficou com 1% das famílias brasileiras. Ao longo da década de 80, a parcela reservada aos 10% mais pobres não passou de 1%, ao passo que os 10% mais ricos aumentaram sua participação de 44,9% do rendimento total em 1981, para 48,1% em 1990 (Duchiade, 1995). Nesta década, os 10% mais ricos aumentaram sua participação no conjunto da riqueza nacional e a concentração de renda cresceu também no interior desse grupo: os 5% mais ricos subiram sua participação de 31,9% em 1980 para 34,4% em 1990, e o estrato de 1% mais rico aumentou sua participação de 12,1% para 13,9% entre 1981 e 1991 (Tavares & Monteiro, 1994). No Brasil, em 1989, o rendimento médio do 1% mais rico em 230 vezes maior do que o rendimento médio dos 10% mais pobres (Sabóia, 1993).

O acesso diferenciado dos grupos sociais é apresentado através de estratos populacionais de rendimentos cuja unidade de medida pode ser uma moeda estável como o dólar americano ou um parâmetro nacional como o salário mínimo, enquanto o denominador é variado: população economicamente ativa, famílias, indivíduos, domicílios etc. Em geral, o conjunto da população é subdividido em cinco ou seis estratos de renda, aos quais são atribuídos letras (classes de A a E) ou nomes. A última fração, aquela que relativamente tem menor acesso à riqueza nacional, é

chamada de “baixa renda”6.

Tradicionalmente têm sido utilizados dois métodos para a mensuração da pobreza: o método direto, que estabelece um padrão de consumo (necessidades básicas), e o método indireto, no qual o parâmetro adotado é relativo aos rendimentos. Ambos podem ser criticados, seja porque as necessidades básicas de consumo diferem entre regiões do país e mesmo entre famílias ou indivíduos, seja porque os rendimentos não constituem o conjunto dos meios de sobrevivência de que a família ou o indivíduo podem dispor. Além do arbítrio do pesquisador que define o patamar limítrofe da carência, os dois métodos não incorporam a complexidade e a heterogeneidade da pobreza.

No interior de um conjunto populacional/territorial são demarcadas as linhas de pobreza e de indigência através de unidades de medida que podem variar, porém giram em torno dos suprimentos alimentares. As linhas delimitam os indivíduos (ou famílias ou População Economicamente Ativa — PEA — etc.) situados abaixo delas como pobres e indigentes (muito pobres). A linha da indigência demarca valores per capita que cobrem apenas gastos com a alimentação e a linha de pobreza indica valores per capita para fazer face a todas as necessidades básicas, alimentares e não-alimentares (Lopes, 1992). Segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), são consideradas pobres as famílias com renda inferior ao custo de duas cestas básicas de alimentação, e indigentes aquelas cuja renda não é suficiente nem para a aquisição de uma cesta (Simões Jr., 1992).

Sônia Rocha (1994, 1995) trabalha com linhas de pobreza e indigência, em percentuais do salário mínimo, que refletem uma estrutura de consumo levando em conta os diferenciais regionais no custo de Vida para os pobres e indigentes. Considera que a linha da pobreza demarca aqueles que não dispõem dos meios para atender às necessidades de alimentação, dados os custos de requerimentos nutricionais associados à estrutura de consumo alimentar habitual, nem às demais necessidades de vestuário, educação, despesas pessoais, habitação etc., ao passo que a linha de indigência limita aqueles que são incapazes de atender sequer às necessidades alimentares. E, considerando-se que a pobreza relativa à insuficiência de renda é agravada pela carência de serviços urbanos básicos, subdivide os grupos segundo sua localização rural, urbana e metropolitana e, ainda, entre núcleo e periferia das regiões metropolitanas.

Não importam os fatores que conduziram às situações classificadas como tais; são taxas que indicam resultados similares em termos de rendimento e consumo oriundos de processos variados. Para superar falsas homogeneidades dos grupos e apreender o aspecto multifacetado da pobreza, os pesquisadores incorporam uma série de outras taxas que avaliam as formas de acesso a bens e serviços essenciais (habitação, saúde, educação etc.) e, também, indicadores que mensurem a regularidade ou irregularidade das rendas (Troyano, Hoffmann & Ferreira, 1990). O tamanho médio do domicílio, a concentração de crianças entre zero e três anos, a etnia e o sexo do chefe de família, o número de dependentes por pessoa ocupada, as características físicas do domicílio, o nível educacional do chefe de família são também levados em consideração na avaliação do grau de vulnerabilidade à pobreza e à indigência das famílias (a probabilidade de ser pobre).

As ocupações ganham destaque especial na delimitação do contingente populacional pobre e na sua configuração interna, seja em relação ao setor econômico e à sua formalização, seja na mensuração dos rendimentos e identificação de “ocupações pauperizadas” (Figueiredo, Schjray & Lustosa, 1990). Outros autores destacam o grau de rotatividade, a instabilidade e precariedade do trabalho e sua relação com a qualificação do trabalhador (Hirata & Humphrey

(Plano Cruzado), voltou a diminuir (28,4%), embora esse patamar fosse superior ao verificado no início da década. Ao final da década de 80, com a escalada da inflação e a instabilidade da situação econômica, o percentual de pobres apresentou, novamente, uma tendência de crescimento: em 1987 era de 35,9% e, em 1988, de 39,3%, valor igual ao da década de 70. Os estudiosos do assunto afirmam que, ao longo da década como um todo, não ocorreu agravamento da pobreza e da indigência no Brasil: os pobres passaram de 34% em 1981 para 30% em 1990 e os indigentes de 14% para 12%, significando, em números absolutos, em 1990, cerca de 42 milhões de pessoas pobres e 16,6 milhões de pessoas indigentes.

Embora ao longo da década de 80 as taxas de pobreza e indigência permanecessem estáveis, flutuando em função dos ciclos econômicos de curto prazo, a sua configuração modificou-se: a um núcleo estável de pobreza-indigente rural e intensamente concentrado nas regiões Norte e Nordeste, associou-se um importante componente urbano, particularmente metropolitano, acompanhando, em geral, o respectivo padrão regional de pobreza. Em 1981, os pobres concentrados nas nove regiões metropolitanas significavam 26,4% do total de pobres brasileiros e, em 1990, passaram a constituir 29%; os indigentes metropolitanos, que formavam 17% do total de indigentes brasileiros em 1981, significavam 20,6% em 1990. Em números absolutos, mais de 50% dos pobres metropolitanos concentram-se no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A pobreza metropolitana comporta especificidades: a economia é essencialmente monetária, os vínculos sociais de solidariedade e dependência, principalmente familiares, são mais tênues; a sua localização e segregação no espaço metropolitano — periferização — agrava o déficit de renda com carência de serviços urbanos; a densidade populacional é elevada e a convivência com diferenças e contrastes extremos de consumo e condições de vida geram tensões sociais e inconformismo com as condições de pobreza e desigualdade.

As regiões metropolitanas tiveram, ao longo da década de 80, evoluções diferenciadas, destacando-se o agravamento inequívoco da pobreza na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Em 1981, esta região apresentava um índice de Gini (0,552) inferior ao do Brasil (0,564), e em 1989 era superior (0,641) ao patamar nacional (0,630), situando-se em níveis similares aos das regiões metropolitanas de Salvador e Recife (Sabóia, 1993).

Tabela 3 — Probabilidade de pobreza (%) na Região

Metropolitana do Rio de Janeiro e no Brasil. 1981-1989

Anos RMRJ Brasil

1981 27,2 29,1

1983 34,7 38,2

1986 23,2 22,8

1989 32,5 27,9

Fonte: Rocha, apud Lopes, 1992

Em 1990, 33% da população total da Região Metropolitana do Rio (3,2 milhões) eram pobres, distribuídos 25% no núcleo e 41 % na periferia metropolitana. Segundo Sônia Rocha, esta região apresentava “níveis nordestinos” quanto a carência de infra-estrutura de saneamento, sendo os déficits na periferia mais elevados tanto para os pobres quanto para os não-pobres: 45% dos pobres na periferia e 10% dos pobres no núcleo não tinham acesso à rede geral de água; 35% dos pobres na periferia e 16% dos pobres no núcleo não tinham esgoto sanitário adequado (Rocha, 1994). Em 1981, o rendimento médio do grupo 1% mais rico em 115 vezes o rendimento médio do grupo dos 10% mais pobres e essa razão, em 1989, elevou-se para cerca de duzentas vezes. O percentual de indivíduos cujos ingressos eram menores que metade do salário mínimo passou de 24,1%, em 1981, para 26,8% em 1989. No mesmo período, o percentual de famílias pobres cresceu de 19,1% para 22,7% e o de domicílios pobres elevou-se de 17,6% para 20,5% (Sabóia, 1993).

Na medida em que o grau de pobreza é obtido a partir da distribuição de renda pela PEA ou entre famílias, mudanças em suas composições interferem diretamente no indicador obtido. A partir da década de 70, foram observadas modificações nesses dois sentidos no Rio de Janeiro: o aumento de participação das mulheres na PEA e a diminuição do número médio de pessoas por família. Também foram observadas a diminuição do ritmo de urbanização assim como melhoria dos indicadores sociais, em particular, a elevação da escolaridade. Entretanto, essas mudanças positivas não tiveram efeitos sobre a desigualdade: o distanciamento entre os extremos de rendimentos aumentou dando seqüência ao processo de concentração de renda observado em décadas anteriores (Valladares & Batista, 1993).

Desigualdade e pobreza são processos dependentes porque interagem; o comportamento de uma reforça o desempenho da outra. Um aumento de desigualdade, na maioria das vezes, implica aumento da pobreza. Mas a diminuição da desigualdade não garante uma melhora nos indicadores de pobreza, podendo ocorrer uma redistribuição de renda entre os setores mais ricos (Prates, 1990). Em estudo sobre o estado de São Paulo foram observados os seguintes movimentos: na década de 60 ocorreu um aumento moderado da renda média, um aumento intenso da desigualdade e aumento do grau de pobreza absoluta. Na década de 70 a desigualdade ficou estabilizada, ocorreu um aumento grande da renda média e diminuição substancial do grau de pobreza absoluta. Na década de 80 a desigualdade voltou a permanecer relativamente estável, porém a taxa de pobreza absoluta era superior à verificada em 1979. Como observado pelo próprio autor, a redução do grau de pobreza é perfeitamente compatível com o empobrecimento de grupos específicos da população (Hoffmann, 1990).

Todos os indicadores e informações mencionados são as mensurações possíveis e disponíveis de um conjunto heterogêneo de famílias e indivíduos que encontram-se em situações diferenciadas de vulnerabilidade. A pobreza em seu conjunto comporta uma ‘franja de vulnerabilidade’ limítrofe entre a pobreza e a indigência (em processo de pauperização), além da própria situação extrema de indigência. Essas faixas contíguas variam de densidade populacional mas também os patamares variam em profundidade: se a taxa de pobreza indica uma estabilidade (em

de Deus, a ética protestante considerava a riqueza no mundo terreno um sinal divino e uma obrigação espiritual. Nessa passagem há a perda do valor espiritual superior concedido à pobreza, o qual fazia dela o modo de vida dos bem-aventurados, eleitos ou bons, assim como há um corte na concepção paternalista tradicional da caridade privada que deixa de redimir quem a realiza (Zaluar, 1994a 1994b). A noção de pobreza, que inspirava inclusive a criação de ordens mendicantes, foi substituída por outra mais mundana que orientava a caridade segundo a capacidade e aptidão dos homens no trabalho. Essa mudança de eixo significou, antes mesmo da Revolução Industrial e sua demanda crescente por mão-de-obra, uma classificação no interior da população pobre entre inválidos e incapazes, que eram desonerados da obrigação de trabalhar e mereciam proteção e caridade, e aqueles que não mereciam ajuda pelo contrário —, pois, mesmo sem sofrerem de qualquer doença física ou mental, e mesmo estando em condições de trabalhar, ‘preferiam’ não trabalhar e ‘viver a esmo’. Emerge, no contexto das sociedades pré-industriais, a figura do vagabundo, o ‘desvinculado por excelência’, e os esforços para erradicar a vagabundagem mostram bem a importância decisiva dessa questão (Castel, 1995).

A Revolução Industrial e a implantação definitiva e dominante do modo de produção capitalista encontraram respaldo nas mudanças de representação social da pobreza para estabelecer regulamentos e normas punitivas e criminalizantes. A pobreza era considerada como um castigo ‘natural’ da preguiça na medida em que existiam necessidades crescentes de mão-de-obra, e a recusa em integrar a força de trabalho explorada extensivamente deveria ser penalizada para não vir a constituir-se em ‘mau exemplo’. Datam dessa época as tenebrosas workhouses, descritas por Engels, nas quais os trabalhadores perdiam seus direitos civis e eram submetidos a condições de Vida tão precárias que muitos preferiam morrer às suas portas do que nelas ingressar. Porém, o que caracterizou o período não foi propriamente uma mudança nas representações sociais da pobreza e sim a sua própria configuração: por um lado, o pauperismo e a miserabilidade da classe trabalhadora urbana e, por outro, a configuração do que Marx denominou lumpemproletariado.

As lutas sociais da segunda metade do século XIX na Europa e a organização dos movimentos de trabalhadores promoveram o surgimento no cenário político das questões das condições de vida e de trabalho, pressionando os governos a adotarem legislações protetoras. A pobreza seria superada pela inserção no mundo do trabalho, agora mais cauteloso em sua exploração. As ações públicas de proteção social foram dirigidas especificamente aos trabalhadores inseridos, destinando a assistência social aos comprovadamente inválidos. A evolução posterior, principalmente após a 2ª Guerra Mundial, com a configuração de Estados de Bem Estar Social, sedimentou a passagem de uma concepção de responsabilidade individual da pobreza para uma responsabilidade de caráter coletivo e social (cidadania). O desenvolvimento econômico era a resposta para a sua atenuação e superação, e os direitos sociais constituíam os instrumentos que respaldavam os trabalhadores, a parte mais frágil nas relações de mercado. Os que ficavam fora das relações dominantes eram poucos e continuavam sendo classificados como inválidos, pobres merecedores de uma atenção especial, ou como portadores de ‘deficiências’ morais, na medida em que, sendo capazes e tendo possibilidades de trabalhar, ‘não cumpriam com sua obrigação’. Essa era a visão da penúria — residual e integrante da sociedade, mesmo ocupando nesta os piores lugares — que continuou predominando até a década de 70 do presente século, quando as crises econômicas e as transformações da estrutura produtiva e de acumulação de capital colocaram em cheque as representações sociais sobre a pobreza.

Essa evolução histórica da abordagem da pobreza teve suas particularidades em contextos de países subdesenvolvidos e dependentes. Uma delas é que em nenhum momento pode-se dizer que numericamente a pobreza tenha sido residual. No caso brasileiro, a especificidade mais importante foi a escravidão dos negros africanos, cuja duração e intensidade estabeleceu uma configuração particular para as representações sociais da pobreza na qual interferem não apenas a etnia — aqui a pobreza urbana

será sempre majoritariamente não-branca8 — mas também o lugar que o trabalho tem no imaginário social.

Lícia Valladares (1991) construiu o quadro do desenvolvimento das representações sobre a pobreza urbana no Brasil, ao longo de cem anos, a partir da abolição da escravidão e da instituição da República. Na virada do século, houve uma transição das relações sociais de tipo senhorial-escravista para burguês capitalista. Neste novo tipo de relação, apoiado na nascente economia cafeeira e na migração estrangeira, o lugar do pobre era o do trabalhador, habitante de cortiços ou outras moradias insalubres no centro da cidade. Sobre esse pobre deveria ser exercida a disciplina do trabalho, para esconjurar os ‘perigos’ da vadiagem e da doença. A natureza da pobreza era individual e sua concepção englobava doença e desordem; os ‘vícios contagiosos’ proliferavam nas ruas e nos cortiços, impulsionando uma socialização em direção à desordem. Pobre era o que não se transformava em trabalhador e, ao levar uma existência indisciplinada, ameaçava a ordem social.

No período entre 1930 e 1950, ocorreram mudanças importantes no desenvolvimento econômico e social do país as quais a autora não aborda, atendo-se às suas conseqüências no período posterior. Entretanto, no período getulista aconteceram transformações tão significativas nas configurações da pobreza urbana, que é necessário complementar o quadro traçado. As crescentes urbanização e industrialização relegam a figura do pobre ao ambiente rural. No espaço urbano o pobre estaria ou inserido como força de trabalho ou em processo de transição rural-urbano, adaptando-se ao novo ambiente e incorporando os valores da sociedade ‘moderna’. Nos bolsões de pobreza rural, a condição era considerada ainda de natureza individual, gestada pela indolência e falta de ambição daqueles apegados a valores tradicionais. A figura do Jeca Tatu é expressiva desse imaginário (Nascimento, 19943). No espaço urbano, a natureza da pobreza seria também individual, porém de ordem cultural, pois o pobre — migrante recente — ainda estaria em uma fase adaptativa. A legislação social implementada no período estabeleceu uma estratificação importante no seio da categoria dos trabalhadores, subdividindo-a, segundo sua importância estratégica no desenvolvimento nacional, em grupos com maior ou menor acesso aos direitos sociais — também estes com diversos graus de amplitude. A clivagem foi entre aqueles que tinham uma inserção formal, regular e estável e aqueles que não a tinham, ainda que em termos de rendimentos a subdivisão dos trabalhadores não tenha sido tão significativa. A “cidadania regulada” (Santos, 1987) é emblemática dessa situação, caracterizando a carteira de trabalho como uma “certidão de nascimento cívico”, a qual permitiria distinguir entre trabalhadores e os que, não sendo portadores deste documento, estavam relegados a uma condição de não-cidadania e sujeitos ao arbítrio policial.

Entre 1950 e 1960, as relações sociais de tipo agro-exportador foram sobrepujadas pelas de caráter urbano-industrial intenso, configurando um momento histórico conhecido por ‘desenvolvimentismo’ A industrialização voltada para o mercado interno, com a substituição das importações, criava fortes expectativas de mobilidade social e propiciava, dentre outros fatores, os acentuados movimentos migratórios (rural-urbano e em direção às regiões Sudeste e Sul). Nas cidades, a pobreza autóctone e recém-chegada localizou-se nas favelas e periferias, caracterizadas principalmente pela escassez de serviços urbanos. E, à medida que as expectativas de inserção laboral eram frustradas — pois o afluxo de força de trabalho foi sempre superior à demanda de mão-de-obra — acabava por se constituir um amplo contingente de subempregados ou desempregados disfarçados pelo exercício de atividades intermitentes, irregulares, semilegais ou mesmo ilegais. Algumas das figuras emblemáticas desse período foram os

‘biscateiros’9 e os ‘camelôs’ (Valladares, 1991).

Nesse momento a natureza da pobreza passou a ser considerada como de responsabilidade social. O sistema econômico mantinha os pobres em sua periferia, permitindo apenas uma integração parcial na modernização e conformando um extenso exército industrial de reserva. Essa configuração deu origem ao conceito de ‘marginalidade social’ e, em período posterior, a um intenso debate que se consubstanciou na denominada ‘teoria de marginalidade’. A pobreza era caracterizada como atributo da população de baixa renda e a linha da pobreza demarcam os grupos cujos rendimentos eram insuficientes para suprir suas necessidades básicas biológicas e sociais. O pobre era assim o subempregado, vivendo através de uma ‘economia de sobrevivência’, obtendo uma renda insuficiente que o caracterizava como carente.

O surto de desenvolvimento nacional gerou as imagens que associavam a pobreza com aqueles que ainda não tinham se inserido na modernidade, como resíduos de ‘bolsões tradicionais’, ou com aqueles que, estando em suas margens, pronto seriam absorvidos. No universo simbólico social a figura do ‘malandro’ associava ociosidade, esperteza e elegância. Paradigma da ambigüidade, personagem característico da rua e da boêmia, o malandro não estava necessariamente associado às representações sociais da pobreza e sim às da indisciplina, aos interstícios entre a ordem e a desordem, ao não-trabalho. De certa forma, se contrapunha tanto ao pobre trabalhador inserido formalmente quanto ao pobre subempregado ou desempregado, na medida em que sua situação, nem sempre caracterizada pela precariedade de recursos, podia ser amplamente recompensada por seu modo de vida, conferindo-lhe uma identidade que, a seus próprios olhos, era francamente positiva.

O período entre 1970 e 1980 caracterizou-se pela consolidação das relações sociais de tipo urbano-industrial e pela propulsão de um novo padrão de industrialização, com a conformação de grandes empresas oligopólicas. Nessa década o Brasil já era um país francamente urbanizado, congregando nas cidades 70% da população economicamente ativa, e em processo de conformação das metrópoles. Os fenômenos migratórios entre regiões e intra-estaduais diminuíram de intensidade; ocorreu, porém, um contínuo deslocamento no interior do espaço urbano, em um processo de segregação e periferização da pobreza. As favelas atingiram seus limites de hospitalidade aos novos moradores e os pobres tenderam a se localizar nas franjas metropolitanas. A abordagem de um mercado de trabalho dividido entre setores tradicionais e modernos foi substituída pela dualidade formal/informal. A concepção sobre a natureza da pobreza em social e estava vinculada ao trabalho — feito por conta própria ou informal — e à moradia, localizada na periferia deficitária de serviços urbanos (Valladares, 1991).

Em meados da década de 80, Alba Zaluar (1994a), em sua pesquisa no bairro carioca da Cidade de Deus, analisou detidamente a auto-representação dos moradores como “trabalhadores pobres” na qual a labuta diária para a obtenção de rendimentos estava associada à precariedade do consumo. Nesse período as representações sociais da pobreza vinculam-na à violência e ao banditismo. A carência de bens materiais era associada à ausência de valores morais, gestando um ‘caldo de cultura’ de onde brotariam os bandidos. Na constituição da identidade social dos trabalhadores pobres que reafirmavam o trabalho como modalidade legítima de inserção social, a principal oposição deixou de ser o ‘malandro’ e passou a ser o ‘bandido’.

Mas, nessas mudanças de representação sobre quem é o ‘pobre’ e o lugar que ocupa nas hierarquias simbólicas da sociedade, há uma continuidade: e a naturalização da pobreza. Vera Telles aponta que no nosso horizonte simbólico social a pobreza é percebida como efeito indesejado de uma história sem autores e responsabilidades, ou seja, pertencente ao mundo da ‘natureza’, constituído fora da interação humana e da história. Dessa forma a pobreza é

desrealizada como problema que diz respeito aos parâmetros

que regem as relações sociais. (.) [Eis] os laços que unem o

presente ao passado pela persistência de um imaginário no

interior do qual a pobreza aparece figurada como pólo de

incivilidade, como terreno em que a natureza cobra seus

tributos em uma desumanização provocada pela miséria.

(Telles, 1992a)

Nas representações sociais da pobreza e dos modos de vida dos pobres, nos vínculos sociais que se constituem na troca de valores simbólicos, ao longo de todo o presente século, dois traços foram permanentes: a naturalização e a estigmatização da pobreza.

O campo de estudo sobre a pobreza está composto tanto por fatos objetivos (taxas de pobreza e de desemprego, estratos de rendimentos, escolaridade, acesso à infra-estrutura urbana etc.) quanto pelas imagens, idéias e representações que a sociedade compartilha sobre ‘quem são’ e ‘como são’ os pobres. A espacialização simbólica é construída sobre elementos objetiváveis, de localização efetiva, de populações que apresentam certas características sociais, mas são igualmente inscritas nas histórias sociais e intelectuais que são particulares a cada contexto (Fassin, 1996a).

No percurso das condições e representações sobre a pobreza, entre 1960 e 1980, o agravamento das desigualdades sociais foi denominado de diferentes formas: a marginalidade na América Latina, a underclass nos Estados Unidos, até o surgimento da ‘nova pobreza’ e da ‘exclusão social’ na França. Para Didier Fassin essas noções designam realidades e modos de interpretação tão autóctones que a “tradução não respeitaria os contextos de sua emergência”. Marginalidade, underclass e exclusão social integram

“topologias simbólicas da pobreza”10, isto é, a construção social das desigualdades em três conjuntos históricos e culturais (Fassin, 199621). Nas topologias sociais da pobreza os Estados nacionais desempenham importante papel, posto que modificam as influências globais sobre a estrutura social e interferem diretamente nas desigualdades através da tributação e dos programas de proteção social (Silver, 1994).

Marginalidade e underclass pertencem ao quadro das representações sociais sobre a pobreza; ambos os termos são datados e topograficamente delimitados. Emergem ao longo da década de 60, provocam polêmicas, são incorporados em níveis diferenciados em arcabouços teóricos e, por motivos diversos, são relegados a segundo plano a partir de meados da década de 80. Ainda guardando entre si semelhanças quanto às preocupações iniciais que lhes deram origem, essas noções percorrem trajetórias teóricas bastante diferenciadas para discutir mudanças na configuração da pobreza urbana em contextos específicos.

Marginalidade

Marginalidade, underclass e exclusão social são três termos relacionais, isto é, definem uma situação configurada em contraposição a outra; em marginalidade a oposição é ao que seria ‘normal’ ou ‘central’ em uma dada sociedade. Não pode haver conceito de marginalidade sem uma noção básica de igualdade: em um sistema de castas totalmente fechado e determinista é realmente irrelevante o conceito de marginalidade (Perlman, 1977). A contraposição não é numérica, pois marginalidade é o termo empregado para denominar grupos que constituem por vezes a

maioria da população de determinado país11.

Marginalidade é uma noção que evoca a oposição centro/periferia; designa uma posição integrante de uma estrutura social. Essa posição, porém, situa-se nas margens em termos de acesso e usufruto das riquezas e benefícios disponíveis, o que lhe confere as qualidades de inferioridade e subalternidade. Em todas as abordagens sobre o fenômeno da marginalidade o aspecto relacional e relativo centro/periferia é mantido, variando-se o que é considerado como central: valores, comportamentos, atitudes, localização espacial, posição no sistema produtivo.

A palavra marginal sempre foi utilizada, no vocabulário comum e corrente, para designar de maneira pejorativa os que não estão inseridos e integrados na ordem moral e social dominante. Vagabundo, indolente e perigoso são, nesta acepção, sinônimos de marginal e Vinculados ao submundo do crime, da Violência, das drogas e da prostituição; são formas de caracterizar os pobres como suspeitos ou como “classes perigosas” (Perlman, 1977). A zona de marginalidade ‘extrema’, segundo Roberto Da Matta, está associada à transgressão da ordem e ao uso de violência: e quando o malandro corre o risco de deixar de viver do jeito e do expediente para viver dos golpes, virando um autêntico marginal ou bandido (Da Matta, 1990).

A utilização do conceito de ‘marginal’ surgiu nos anos 20-30, através dos trabalhos de cunho psicossocial de Robert Park, que buscava elucidar comportamentos, atitudes e modos de vida do vasto contingente de migrantes, nacionais e estrangeiros que

povoavam a cidade de Chicago 13. Partindo da conceituação de ‘estrangeiro’ desenvolvida por Georg Simmel, Park introduziu o conceito de ‘homem marginal’ como um ‘híbrido cultural’, um indivíduo à margem de duas culturas e duas sociedades, parcialmente dentro e parcialmente fora. Essa duplicidade ou ambivalência conferiria aos ‘híbridos culturais’ traços de personalidade evidenciados em seus comportamentos diferentes ou em oposição ao padrão dominante. Entretanto, essa marginalidade cultural não era avaliada em uma escala superior-inferior e o ‘homem marginal’ era apresentado como extremamente autoconsciente e com capacidade crítica; justamente por compartilhar duas culturas e não estar integrado plenamente a nenhuma delas, seu inconformismo o tornaria um agente de

mudança social 12.

A que viria a ser denominada Escola de Chicago se interessou pelo modo de vida dos indivíduos e grupos que se situavam à margem da sociedade: “a figura do bobo de Nels Anderson (1923) e o outsider de Howard Becker (1963) aparecem como duas figuras emblemáticas da marginalidade urbana e integrarão aquilo que é chamado de ‘sociologia do desvio’” (Fassin, 1996a). Esse arcabouço teórico que prioriza o estudo das representações e dos comportamentos dos atores, começando pelos próprios marginais, inaugura a abordagem cultural da pobreza urbana. Entre a caracterização original (psicológica e cultural) e a definição de marginalidade como uma inserção específica no processo de acumulação capitalista dependente, Janice Perlman identifica escolas de pensamento sobre o tema: escola arquitetônico-ecológica, escola etnográfica, escola da modernização, e a ‘cultura

da pobreza’14, com suas expressões através da Desal (Centro para el Desarrollo Económico y Social de América Latina). Segundo a autora todas elas referem-se à marginalidade como uma maneira específica de estar fora do funcionamento padronizado da sociedade e todas generalizam a conceituação de marginalidade para as classes inferiores em geral.

O termo, a noção e o conceito de marginalidade foram utilizados para designar um conjunto amplo de situações sociais relacionadas com a pobreza urbana: a localização na favela; os estratos inferiores na escala econômico-ocupacional (definição ocupacional de marginalidade); a experiência migratória (marginalidade cultural); as minorias raciais e étnicas; e, os comportamentos “não-conformistas”. “Marginalidade acabou por abranger todo e qualquer fenômeno que redundasse, em última análise, em uma forma de exclusão dos benefícios inerentes à sociedade urbano-industrial” (Kowarick, 1985).

Os estudiosos sobre o tema da marginalidade na América Latina apoiaram-se sobre uma das duas principais correntes de pensamento: a abordagem sociocultural funcionalista ou a abordagem socioestrutural do materialismo histórico. O modelo funcionalista aglutinou as versões em torno da teoria da modernização e a análise histórico-estrutural marxista redundou no conjunto de estudos que se convencionou chamar de teoria da dependência.

A teoria funcionalista sustenta que toda estrutura social baseia-se em um conjunto de valores que são compartilhados por seus membros e privilegia a questão da integração social. No plano psicossocial o conceito operativo de marginalidade é o de desajuste do indivíduo e no nível macrossociológico o problema é visto em termos da dualidade estrutural, que opõe o tradicional ao moderno, o marginal ao integrado. A teoria da modernização arquitetou seu arcabouço partindo de um conjunto de padrões considerados como inerentes e próprios de uma cultura industrial e urbana, a partir dos quais seria possível identificar desajustes — falta de integração entre as diversas estruturas sociais. A marginalidade é caracterizada como a persistência do tradicional em relação ao moderno, introduzindo as idéias de ‘defasagem’ (etapas) ou ‘cultural lag’.

O modelo histórico estrutural da teoria da dependência equaciona a marginalidade com as relações sociais de produção, à inserção marginal no processo produtivo. Nessa abordagem a marginalidade é uma forma de articulação estrutural, necessária e intrínseca de um modo específico de acumulação capitalista que se dá no quadro de uma economia dependente e monopolista. Os ‘desajustes’ são analisados como conflitos e a análise é deslocada do conceito de disfunção para o conceito de contradição. A marginalidade não é caracterizada pelo grau de usufruto do ‘produto social’, nem pelo nível de consumo material e cultural. A crítica à razão dualista sustenta que o desenvolvimento do setor terciário (subemprego e subocupação) é não apenas parte integrante do modo de acumulação capitalista, como lhe é funcional, revertendo sempre em benefício do sistema.

A marginalidade, tal como ela é analisada por essa corrente de pensamento, se inscreve no duplo quadro conceitual do pensamento marxista e da teoria da dependência. A dimensão

econômica15 e a variável determinante de outras expressões da marginalidade: habitacionais e espaciais, traços socioculturais, características psicológicas ou tipos de relacionamento entre Estado e setores populares. Apoiando-se nas categorias de superpopulação relativa e exército industrial de reserva, a marginalidade é caracterizada como a ausência de inserção no assalariamento formal e sua dupla conseqüência na irregularidade de rendimentos e na carência de uma proteção social (Fassin, 1996a, 1996b).

A marginalidade urbana apareceu no Brasil como problema teórico e prático após a 2ª Guerra Mundial, considerada como precariedade habitacional. No começo dos anos 50 a marginalidade apresentava-se como uma realidade espacial, como sinônimo de favela e conglomerados habitacionais precários. A intensidade da urbanização e a segregação habitacional dos novos moradores das cidades aumentou a concentração da pobreza em áreas sem equipamentos urbanos, conferindo-lhe alta visibilidade. Essas áreas constituíam locais de moradia periféricos, seja em relação à centralidade urbana seja em termos de infra-estrutura.

Em um segundo momento associou-se ao habitat uma maneira de viver e uma situação de vida: baixo nível de renda e educação, subemprego e desemprego, desorganização familiar, anomia e falta de participação social. O grupo que vivia sob essas condições era geralmente formado por migrantes, e estaria à margem do dinamismo urbano-industrial. A literatura sobre modernização e marginalidade “fala de (massas urbanas não incorporadas, no contexto de uma economia que só consegue integrar parcialmente as populações à nova sociedade urbano-industrial” (Kowarick, 1985).

Aglutinando o conjunto de abordagens disponíveis sobre a marginalidade, Perlman construiu um tipo-ideal em torno de quatro dimensões para contrastá-lo com as características pesquisadas em favelas do Rio de Janeiro em 1968-69. Dentre as variáveis associadas à marginalidade encontravam-se: na dimensão social — desorganização interna e isolamento externo; na dimensão cultural cultura do tradicionalismo (valores rurais) e cultura da pobreza; na dimensão econômica — parasitismo econômico e paroquialismo econômico; na dimensão política — apatia política e radicalismo político (Perlman, 1977). Entretanto, ao contrário do perfil desenhado pelas ‘escolas’ da marginalidade, a pesquisadora observou que nas quatro dimensões os termos da integração eram extremamente desfavoráveis aos grupos marginais, os quais encontravam grandes dificuldades e obstáculos para conseguir uma integração plena e tinham como perspectivas de futuro pequenas possibilidades de mobilidade social:

eu sustento que os moradores da favela não são econômica

nem politicamente marginais, mas são explorados e reprimidos;

que não são social e culturalmente marginais, mas são

estigmatizados e excluídos de um sistema social fechado. Não

são passivamente marginais em termos das suas próprias

atitudes e comportamento, ao contrário, estão sendo

ativamente marginalizados pelo sistema e pela política oficial.

(Perlman, 1977)

Zaluar pondera que nessa tentativa de destruir o que chamou de “mito da marginalidade”, sublinhando a integração completa dos favelados em todos os níveis da sociedade, Perlman acaba por criar uma idéia talvez falsa da identificação positiva dos pobres com a sociedade nacional na sua versão da classe domínante. Na pesquisa sobre as condições de vida e as representações sociais no conjunto habitacional da Cidade de Deus, a marginalidade não é incorporada como categoria de análise (Zaluar, 1994a). Nos textos de Da Matta, marginalidade é o termo utilizado para designar tanto uma esfera de transgressão da ordem habitada pelo bandido, quanto uma esfera intermediária entre a ordem e a plena marginalidade, a zona da inconsistência e da ambigüidade ocupada pelo malandro que “recusa as normas sem enfrentar de peito aberto o poder” (Da Matta, 1990). Lúcio Kowarick identifica um “tipo parcial de marginalidade”, ou seja, estratos sociais participantes com vínculos precários em algumas das dimensões, e estratos de “multimarginalidade” ou “marginalidade generalizada”: "a exclusão em um âmbito tende a não ser um fato isolado, mas sim, ao contrário, a adicionar-se a outras esferas sociais (Kowarick, 1985).

Nos anos 80 a noção de marginalidade foi substituída no espaço público pela de ‘informalidade’; os dois termos tornaram-se intercambiáveis, embora não sejam equivalentes. A existência de um setor informal, que aparecia como uma etapa de transição necessária em direção a uma incorporação posterior e progressiva no setor formal, revelou-se como um estado. Entre 1972 e 1986, o debate fez com que a informalidade saísse da posição em que era considerada um sinal da desestruturação econômica capitalista em países dependentes e periféricos para ser qualificada como “núcleos dinâmicos e criativos”, uma alternativa ao capitalismo de mercado (Soto, apud Fassin, 1996b). Em torno do setor informal as abordagens intelectuais e políticas foram semelhantes às anteriormente observadas em torno da marginalidade, distinguindo-se entre interpretações culturais e histórico-estruturais (Fassin, 1996a).

Na década de 80 a noção de marginalidade ficou restrita à caracterização de uma inserção econômico-ocupacional (incluindo-se aí a acepção de marginalidade como informalidade), como se pode verificar na difundida e aceita definição de pobreza:

Pobreza é destituição, marginalidade e desproteção.

Destituição dos meios de sobrevivência física; marginalização

no usufruto dos benefícios do progresso e no acesso às

oportunidades de emprego e renda; desproteção por falta de

amparo público adequado e inoperância dos direitos básicos de

cidadania, que incluem garantias à subsistência e ao bem-estar.

(Abranches, 1985)

A noção de marginalidade foi submetida, ao longo de mais de quarenta anos, a um intenso trabalho de depuração conceitual e metodológica. Entretanto, sendo utilizada por diferentes abordagens e com acepções heterogêneas, assumiu uma definição extremamente genérica na “sociologia da marginalidade urbana” (Wacquant, 1996), que estuda aspectos variados de diversos grupos sociais marginalizados. Fassin (1996b) considera que marginalidade não é um conceito, mas uma noção autóctone que denomina a pobreza urbana latino-americana. A noção de marginalidade tem fraco valor operativo, na medida em que não designa um grupo sociologicamente identificável, e sim agrupa diversas situações que incluem até mesmo indivíduos inseridos ocupacionalmente. Além disso, a noção de marginalidade evoca as idéias de uma sociedade e de uma economia duais, subestimando sua funcionalidade em relação à economia capitalista. O autor questiona ainda o modelo de referência utilizado na definição de grupos marginais: segurança de emprego, proteção dos assalariados e sistema de seguridade não correspondem às reais condições econômicas e sociais latino-americanas.