4. Trabalho e rendimentos: supérfluos e desnecessários, os inúteis ao mundo

4 – Trabalho e rendimentos:

supérfluos e desnecessários, os

inúteis ao mundo

O fenômeno da exclusão social tem sido reiteradamente caracterizado através da existência de indivíduos desnecessários e supérfluos ao sistema produtivo. Dessa forma, exclusão social designaria o desemprego estrutural associado a modalidades conjunturais de desvinculação; desemprego temporário que se transforma em permanente; e, ainda, dificuldades crescentes de inserção dos jovens no mercado de trabalho. As transformações contemporâneas tanto na esfera produtiva quanto nos mecanismos de acumulação capitalista seriam assim os determinantes — em última instância — do fenômeno da exclusão social e permitiriam, inclusive, diferenciar entre os moradores de rua um perfil contemporâneo (desempregados) e um perfil tradicional (mendigos, alcoólatras e doentes mentais).

O distanciamento das relações familiares primárias e a não constituição de uma família nuclear seriam nesse caso promovidos pela busca e não-obtenção (ou obtenção precária e instável) de ocupação remunerada viabilizadora de uma existência independente e autônoma. As análises concentram-se nas dificuldades encontradas para estabelecer e manter vínculos ocupacionais, assim como no crescimento de modalidades de inserção precárias, vulneráveis e permanentemente ameaçadas de ruptura. No âmbito do trabalho o limite da exclusão estaria representado tanto pelo desempregado crônico quanto pelo jovem que não conseguiu sequer um vínculo precário.

A caracterização de uma ‘nova pobreza’ originada da desvinculação ocupacional de camadas sociais anteriormente inseridas e estáveis emergiu num contexto de quase pleno emprego vigente nos países

capitalistas centrais até meados dos anos 70 206. A partir de então, as transformações no processo de produção e acumulação capitalista, que originaram taxas crescentes de desemprego, motivaram muitos autores a decretar senão o fim, pelo menos uma crise estrutural da sociedade do trabalho, isto é, da sociedade cujo princípio de organização social está constituído pelos vínculos com a esfera ocupacional.

Tal caracterização adquire nuances quando se analisa a incidência de fenômenos mundiais em contextos como o brasileiro, no qual a absorção de força de trabalho e o assalariamento foram bastante diversos. A crise da sociedade de trabalho instaura-se num cenário no qual o mercado informal desempenha um importante papel como mecanismo de inserção e a classe trabalhadora foi mantida à margem dos benefícios do desenvolvimento econômico.

O impacto negativo do choque externo do final dos anos 70, o segundo ‘choque do petróleo’, manifestou-se no Brasil sob os condicionantes do processo de liberalização política e redemocratização do regime, rompendo tanto com um padrão de financiamento do crescimento quanto com a coalizão sócio-econômica e política que sustentara toda a estratégia de industrialização do país desde os anos 30. A estagnação econômica, a inflação crônica e a ingovernabilidade foram manifestações da crise estrutural do modelo de crescimento do Estado desenvolvimentista associada à falta de condução do bloco hegemônico no processo de transição política. Numa década marcada por “permanentes descontinuidades conjunturais e per versas sinergias”, a cidadania expandiu-se junto com o aumento da “dívida social” (Fiori & Kornis, 1994).

Até os anos 80, segundo esses autores, o dinamismo econômico-social do país tivera as seguintes características: crescimento econômico, expansão do emprego urbano, aumento da proteção social, elevação dos salários reais médios e, sobretudo, uma intensa mobilidade social, coexistindo com uma acentuada desigualdade distributiva e um processo inflacionário que corroía o poder aquisitivo dos salários.

A crise econômica — sem precedentes tanto em intensidade quanto em duração — apresentou-se nas taxas de crescimento negativo do

PIB207. A taxa média de crescimento do PIB, entre 1988 e 1992, foi de 1,26% a.a., enquanto na década de 70 tinha sido de 8,7% a.a.. A queda do PIB, associada à aceleração inflacionária, promoveu a redução significativa da renda per capta, assim como dos rendimentos dos salários. Em 1981 o salário médio real correspondia a 64,1 da base 100 de 1952; entre 1987 e 1988 atingiu um nível mínimo (37,2) e, em 1992 representava 42,7 (Fiori & Kornis, 1994).

A redução do nível de emprego ao longo dos anos 80, que se estendeu aos anos 90, com reversão do processo de formalização do mercado de trabalho, pode ser verificada nos dados relativos ao emprego industrial: considerando 1981 como base 100 ocorreu uma inflexão acentuada entre 1983 e 1985, seguida de pequeno crescimento, com o qual não se conseguiu recuperar o patamar do início da década; os anos 90 apresentaram uma tendência decrescente e, em 1992 o nível de emprego correspondia a 85% do verificado em 1981 (Fiori & Kornis, 1994).

Em linhas gerais, a evolução do mercado de trabalho entre 1981 e 1992 nas regiões metropolitanas foi bastante similar: independentemente dos diversos níveis regionais de desenvolvimento, os mercados de trabalho responderam aos ciclos econômicos de curto prazo (Sabóia, 1994). A tabela a seguir esquematiza a análise do autor, que subdivide o período em triênios econômicos:

Tabela 9 - Configuração do mercado de trabalho segundo triênios

econômicos. Brasil, 1981-1992

Triênio Característica Com Sem Por conta

carteira carteira própria

1981 -Recessão Redução Aumento Aumento

1983

1984 -Recuperação Aumento Redução Redução

1986 vigorosa

1987 -Pequeno Modificações pouco

1989 crescimento acentuadas

1990 -franco declínio redução aumento aumento

1992

Fonte: Sabóia, 1994

Nos anos recessivos ocorreu diminuição da força de trabalho assalariada com carteira de trabalho e aumento tanto do assalariamento sem carteira de trabalho quanto da ocupação por conta própria. Nos períodos de crescimento o movimento foi inverso, aumentando a participação dos assalariados com carteira de trabalho (Sabóia, 1994). Entretanto, a recuperação do nível de emprego tende a ser mais lenta, pois ocorre após movimentos de reestruturação produtiva e downsizing das empresas em resposta aos ciclos recessivos.

O padrão metropolitano do mercado de trabalho no período em análise esteve assim configurado: 50% da força de trabalho assalariada com carteira assinada, 25% de trabalhadores por conta própria e 20% de assalariados sem carteira assinada, forma típica de entrada dos jovens no mercado de trabalho (Sabóia, 1994). Essa modalidade de ingresso através do assalariamento informal caracteriza como ponto de partida um vínculo laboral extremamente vulnerável.

As principais tendências observadas no mercado de trabalho metropolitano entre 1981 e 1992 foram, por um lado, relacionadas com os ciclos econômicos, o desassalariamento e a precarização das relações de trabalho e, por outro lado, sem relação direta com os ciclos conjunturais, a tendência a terceirização, entendida como transferência do emprego das grandes empresas para as pequenas ou para o trabalho autônomo (Sabóia, 1994). O mercado de trabalho metropolitano entre 1981 e 1990 caracterizou-se por taxas de desemprego aberto relativamente baixas, indicando absorção da força de trabalho, em conjunto com a deterioração da qualidade do vínculo laboral com crescente informalização e salários declinantes (Rocha, 1995).

O assalariamento sem carteira de trabalho configura vulnerabilidades tanto em termos de ausência de proteção social quanto dos referenciais de rendimentos. Ainda que ao longo dos anos 80 tenha ocorrido uma diminuição das diferenças entre as três categorias de ocupação, com melhoria dos rendimentos dos grupos sem carteira e por conta própria em relação aos empregados com carteira assinada, os rendimentos dos trabalhadores sem carteira assinada foram, entre 1982 e 1992, em média 41% (na Região Metropolitana do Rio de Janeiro) e 48% (na Região Metropolitana de São Paulo) dos rendimentos dos trabalhadores com carteira assinada (Sabóia, 1994).

A baixa taxa de participação nos mercados é característica dos pobres devido à inadequação da capacitação geralmente associada à segregação residencial e às restrições culturais e de organização do grupo familiar. O não-agravamento da pobreza em termos de renda foi possível através do crescimento da taxa de participação e da queda da taxa de fecundidade. Entretanto, mais pessoas trabalharam em condições crescente de informalidade, baixa produtividade e rendimentos declinantes (Rocha, 1995). A entrada de trabalhadores secundários encontrou dificuldades tanto pela forma mais adversa de inserção dos pobres no mercado de trabalho (comparando pobres e não-pobres) quanto por uma deterioração geral das condições no mercado que afetaram os dois segmentos (Rocha, 1995). Assim, verificou-se a associação perversa de uma tendência tecnologicamente irreversível de eliminação de postos de trabalho que absorvem mão-de-obra não-qualificada com dificuldades crescentes das famílias trabalhadoras pobres em obter (e proporcionar aos mais jovens) a qualificação necessária para a absorção no mercado de trabalho.

Entre 1981 e 1990, no segmento dos pobres metropolitanos ocorreu um discreto aumento da taxa de atividade (de 42 para 45%), um

crescimento da ocupação no setor terciário tradicional208 (de 42 para 53%) e também do emprego informal (de 25 para 36%) e uma diminuição discreta da taxa de desemprego aberto, que passou de 16%

para 13%. Durante o período a taxa de trabalho precoce209 dos pobres metropolitanos se manteve em 8% (Rocha, 1995).

Relacionando modalidades de inserção ocupacional e a probabilidade de pobreza, Sônia Rocha identifica um ciclo vicioso deflagrado pelo baixo nível educacional que limita o acesso a postos de trabalho de baixa qualificação, baixa produtividade e baixa remuneração. Ressaltando que mesmo o trabalhador formalmente inserido pode estar condenado à pobreza em função do baixo valor do salário mínimo, a pesquisadora constatou que a característica do chefe de família mais fortemente associada à pobreza foi o nível educacional, seguida pelo emprego sem carteira assinada e pelo desemprego do chefe. No estudo realizado sobre o perfil dos domicílios urbanos no Brasil em 1989, no subgrupo dos domicílios pobres indigentes, dois terços dos chefes de família eram analfabetos ou tinham até três anos de escolaridade; havia maior proporção de inativos ou desempregados; entre os ocupados o trabalho era instável (alta proporção de chefes que procurou trabalho no último ano) e sem proteção social 53% dos chefes pobres indigentes não tinham carteira assinada e mais de 80% dos que trabalhavam por conta própria não contribuíam para a previdência social. A grande maioria das ocupações dos membros dos domicílios pobres era de baixa remuneração, sendo que nesses domicílios a renda provinha basicamente dos rendimentos do trabalho (Lopes, 1992).

A instabilidade econômica e as conjunturas recessivas na década de 80 e início dos anos 90 tiveram efeitos devastadores na economia regional do Rio de Janeiro, caracterizada pela predominância do setor terciário. Entre 1980 e 1989 o PIB do Estado do Rio de Janeiro permaneceu estacionário, tendo como conseqüência uma redução de 15% na renda per capita (Valladares & Batista, 1993). E, ao contrário das demais regiões metropolitanas, onde a proporção de pobres permaneceu estável durante a década de 80, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro ocorreu um agravamento inequívoco da pobreza (Rocha, 1995).

A taxa de atividade da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro entre 1981 e 1992 foi, em média, de 73,1%, apresentando 53,8% de assalariados com carteira assinada, 19,3% sem carteira assinada e 22,7% de trabalhadores por conta própria. Em 1992, a taxa de desemprego aberto era de 3,9% (Rocha, 1995). Esta configuração apresenta discretas diferenças em relação ao padrão observado no conjunto das regiões metropolitanas, porém outras informações caracterizam vulnerabilidades específicas do contexto fluminense de absorção da força de trabalho.

Considerando os dados relativos às pessoas ocupadas segundo ramos de atividade, entre 1981 e 1990, apenas três ramos apresentaram crescimento relativo positivo: comércio, atividades sociais e prestação de serviços. Setores-chaves da economia regional tiveram crescimento negativo: construção civil (-29,9%), administração pública, transportes e comunicação, e indústrias de transformação. A tradição terciária do Rio de Janeiro foi reforçada durante a década de 80 em áreas típicas do setor informal, como feira e comércio ambulante (crescimento de 28%) ao passo que a terceirização em atividades mais modernas teve um crescimento limitado (4%) (Valladares & Batista, 1993).

Os rendimentos dos ocupados com carteira assinada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro entre 1982 e 1992 corresponderam a 80% dos rendimentos percebidos pelos trabalhadores na mesma posição na Região Metropolitana de São Paulo (Sabóia, 1994). A remuneração média na RMRJ em 1987 era de 4,3 salários mínimos (cerca de U$ 150); 64,2% dos ocupados pertenciam ao grupo de baixa renda, isto é, trabalhadores cuja renda familiar média per capita era igual ou inferior a 3 salários mínimos (SM) e 24,1% das pessoas ocupadas constituíam o contingente de trabalhadores de rendas miseráveis — até 1 salário mínimo (Figueiredo, Schiray & Lustosa, 1990).

Analisando a distribuição da remuneração por categorias de ocupação, os autores dessa pesquisa caracterizaram quatro grandes grupos em ordem decrescente de pobreza e definiram como “ocupações pauperizadas” ou típicas de baixa renda aquelas nas quais 75% dos trabalhadores tinham uma remuneração inferior ou igual a 3 SM. Em 1987, na RMRJ, as ocupações pauperizadas abrangiam aproximadamente 2,1 milhões de pessoas, representando 45,9% das pessoas ocupadas. Ainda, identificaram grupos de ocupações nas quais a proporção de rendas miseráveis (até 1 SM) apresentou-se elevada: 2/3 destes trabalhavam no setor tradicional de serviços do tipo pessoal, doméstico, e os demais encontravam-se majoritariamente no comércio (16%) e no setor da construção civil (12%).

A distribuição da população ocupada segundo as posições 210 indicou que na RMRJ, em 1987, o valor da informalidade era bastante inferior ao conjunto de trabalhadores em ocupações pauperizadas, mostrando que são conjuntos distintos de vulnerabilidades, embora com uma relação negativa: na informalidade foram encontradas as situações mais desfavoráveis de renda (até 1 SM) tanto dos assalariados sem carteira de trabalho quanto dos autônomos não contribuintes (Figueiredo, Schiray & Lustosa, 1990).

 

O desemprego como motivo para a

moradia nas ruas

Não é possível obter uma taxa de desemprego junto à população de rua nem tampouco estabelecer uma correlação direta e mecânica entre desemprego, ou extrema vulnerabilidade do vínculo laboral, e a moradia nas ruas. No entanto, os depoimentos dos próprios moradores de rua e algumas pesquisas indicam que o desemprego é um dos principais motivos que conduzem as pessoas a viverem nas ruas. Relacionar processos de vulnerabilidade e desvinculação na dimensão do trabalho e rendimentos com a condição de morador de rua é buscar estabelecer até que ponto são originários da esfera ocupacional os estímulos que podem levar o indivíduo a atingir o ‘ponto zero’, definido como esgotamento dos recursos sócio-econômicos suscetíveis de manter sua sobrevivência (Stoffels, 1977).

Quando se pergunta aos moradores de rua: ‘você trabalha?’, a resposta é geralmente positiva, pois a taxa de ocupação da população de rua é elevada. Entretanto, a resposta negativa ou a afirmação de ser um desempregado refere-se ao ofício que já exerceu e sobre O qual construiu sua identidade ocupacional, mesmo que no momento exerça outras atividadematiirmaatO qrOdc tccacêo momdoroutocêEncouttid atiesmo !stsumdotc!ati!qratimexu Mvid aauipopuMotctrtemM

segundo o período de tempo transcorrido desde o último trabalho com carteira assinada:

Tabela 11 - Distribuição percentual dos moradores de rua segundo o

tempo do último trabalho e segundo o tipo de serviço assistencial. São

Paulo, 1991

Período de tempo211 Casas de Albergues

convivência (%)

(%)

Nunca trabalhou 13,1 11,6

Recentíssimo + Recente — > 15,4 34,0 1 semana < 6 meses

Intermediário — > 6 meses < 12,0 12,6 1 ano

Prolongado — > 1 ano < 5 27,5 14,6 anos

Crônico — > 5 anos 30,3 26,2

Sem informação 1,7 1,0

Fonte: Sebes/SP, 1992

Afora a reduzida proporção daqueles que não informaram, as diferenças entre as clientelas das duas modalidades de serviço social são mais acentuadas no subgrupo dos que estão desempregados há pouco tempo. A maior parte das duas clientelas é composta por indivíduos que estão há um tempo prolongado ou cronicamente desvinculados do trabalho formal. Nos serviços de plantão, 78% declararam estar sem emprego no momento da pesquisa, tendo trabalhado anteriormente nos setores de construção civil, serviços, transporte, comércio e indústria (Sebes, 1992). Em setembro de 1995, pesquisa do Datafolha com moradores de rua na cidade de São Paulo indicou: “38% atribuem a ausência de endereço à perda do emprego e

21% declararam não ter dinheiro para pagar o aluguel”212.

No Distrito Federal, 65% dos chefes ou cônjuges moradores de rua que lá chegaram após 1ª de janeiro de 1995 responderam que o motivo da ida para Brasília foi a procura de emprego ou estarem “passando necessidades” no local anterior de moradia. O principal motivo tanto para a migração quanto para o desejo de permanecer na capital do país foi relacionado com a possibilidade de obtenção de renda (e, conseqüentemente, não passar necessidades); porém, apenas 14% dos entrevistados condicionaram sua permanência em Brasília à obtenção de emprego. Mais de 75% das famílias entrevistadas tinham uma renda anterior de até 2 SM (50% até 1 SM, 21% de 1 a 2 SM e 7% declaravam não ter rendimentos) e as profissões ou atividades exercidas em suas últimas procedências foram em 27% dos casos no setor da agricultura (sem considerar que nas entrevistas abertas muitos dos que declararam ter alguma outra profissão na sua última procedência haviam sido agricultores originalmente), 13% em serviços domésticos, 10% na construção civil, 10% declaravam terem sido autônomos e 7% não tinham profissão (Bursztyn & Araújo, 1997).

No Rio de Janeiro, levantamentos realizados pela Fundação Leão XIII — em 1986 com 600 moradores de rua e em 1991 com 1016 — apontaram, percentuais similares nos dois momentos (62%) dos que declaravam a existência anterior de vínculo empregatício formal (FLXIH, 1991). O documento institucional não informa o prazo de tempo transcorrido desde o último vínculo de trabalho. Entretanto, material divulgado na imprensa, pela mesma instituição, em 1991, indicava que 61,3% da população de rua já tivera carteira assinada e destes, 29,3% há menos de 4 anos.

Entre o grupo de moradores de rua que entrevistei poucos afirmavam estar morando na rua devido ao desemprego ou outras situações de extrema vulnerabilidade laboral, mesmo quando seus depoimentos indicavam a importância da desvinculação ocupacional nas trajetórias de Vida em direção às ruas. Dentre os que especificamente associavam rua com a ruptura dos vínculos laborais estavam o cozinheiro Wilson, o jardineiro Manuel, o ‘lancheiro’ Roni e o eletricista de construção civil Luiz Augusto.

Das 244 fichas de moradores de rua da Comunidade Evangélica de Jesus (1993/1994) foi possível extrair diversas situações de desvinculação do mundo do trabalho e de chegada no ‘ponto zero’ devido às vulnerabilidades ocupacionais. A contabilização realizada foi do número de menções, isto é, vezes em que a situação foi assinalada nas fichas.

O desemprego foi assinalado em 37 das 244 fichas (na reduzida proporção de 15%) e o tempo de desemprego não foi uma informação valorizada pela equipe da Comunidade Evangélica. Onze vezes foi assinalada a vinda para a cidade do Rio de Janeiro em busca de trabalho (4,5%); uma vez foi mencionada dificuldade em conseguir emprego e três vezes a dificuldade em pagar aluguel. Outras duas situações mencionadautme go a !MMMoubo de instrumentos de trabalho, que em algun asos

de operários da construção al

emprego, envolvimento !raudes e go s

contabilizando a reqüentes menções à perda ou a dé go tere

Tabela 12 - Número de atividades profissionais mencionadas por

morador de rua. Comunidade Evangélica de Jesus — 1993-1995

Número de menções Número de fichas %

1 menção 68 27,9

2 menções 74 30,3

3 menções 43 17,6

4 menções 23 9,4

5 menções 10 4,1

6 menções 7 2,9

7 menções 3 1,2

Subtotal 228 93,4

Nenhuma 7 2,9

Sem informação 9 3,7

TOTAL 244 100,0

Fonte: Comunidade Evangélica de Jesus, 1995

As atividades mencionadas foram reunidas por ramo de ocupação e grupos de atividades seguindo a estrutura apresentada em Brant

(1994). A tabela 13 apresenta a distribuição das atividades mencionadas:

Tabela 13 - Atividades profissionais mencionadas por ramo de

ocupação. Comunidade Evangélica de Jesus — 1993-1995

Atividades por ramo ocupacional Menções

(nº)

Ocupações na agropecuária 6

Ocupações na indústria extrativa -

Ocupações na indústria de transformação 45

Ocupações na construção civil 124

Ocupação em comércio e serviços 277

Ocupação em transportes e comunicações 28

Ocupações administrativas 29

Ocupações artesanais, artísticas e 14 desportivas

Empregadores e proprietários -

Outras ocupações não incluídas nas -anteriores

Ocupações mal definidas 16

TOTAL 539

Fonte: Comunidade Evangélica de Jesus, 1995

 

Nove grupos de ocupações em comércio e serviços e na construção civil englobaram 285 menções, 53% das referências sobre preparo

profissional. A tabela a seguir apresenta, em ordem decrescente, as ocupações mencionadas nas fichas por grupo e por setor de atividade:

Tabela 14 - Atividades profissionais mencionadas por setor e grupo

de atividade. Comunidade Evangélica de Jesus — 1993-1995

Setor Ocupações por grupo de Menções Menções

atividade (nº) (%)

Serviços Vigilantes, zeladores, 43 7,97

policiais e membros das

forças armadas

Serviços Trabalhadores nos serviços 37 6,86

de faxina, jardinagem e

empregados domésticos

Constr. Ajudantes e serventes de 36 6,67 civil pedreiros

Constr. Trabalhadores em 36 6,67 civil acabamento

Serviços Trabalhadores em hotéis e 35 6,49

restaurantes

Serviços Reparação e manutenção 27 5,00

de veículos

Serviços Trabalhadores em 26 4,82

assistência técnica e

manutenção de máquinas e

instalações

Constr. Pedreiros 25 4,63 civil

Comércio Ambulantes 20 3,71 TOTAL 285 52,82

Fonte: Comunidade Evangélica de Jesus, 1995

Dentre os nove grupos ocupacionais mais mencionados identificamos as inserções predominantes, isto é, aquelas que concentravam metade ou mais das menções do respectivo grupo, caracterizando atividades-tipo (representativas) de cada grupo. Essas atividades-tipo foram analisadas a partir das tipologias elaboradas por Figueiredo, Schiray & Lustosa (1990).

A maior parte das atividades mencionadas nas fichas dos moradores de rua da Comunidade Evangélica de Jesus circunscreveram-se nas denominadas ‘ocupações pauperizadas’. Essas ocupações diferenciam-se segundo o grau de pobreza em baixo (menos de 1/3 de pobres), alto (entre 1/3 e 2/3) e extremo (acima de 2/3). A distribuição da baixa renda nas ocupações pauperizadas distingue setores ocupacionais constituídos por uma quase totalidade de ocupações pauperizadas (90 a 100% dos efetivos recebem até 3 SM), setores constituídos por uma maioria (50 a 75%) de ocupações pauperizadas e setores em que as ocupações pauperizadas são minoritárias. As atividades também foram agrupadas em função da intensidade das posições na ocupação, especificando no interior do conjunto modalidades de inserção predominantemente vulneráveis, isto é, aquelas com alta intensidade de assalariados não oficiais e autônomos não protegidos (Figueiredo, Schiray & Lustosa, 1990).

Tabela 15 - Atividades profissionais mencionadas segundo grau de

pobreza, proporção de baixa renda e renda miserável, e intensidade

das posições. Comunidade Evangélica de Jesus — 1993-1995

Atividades Ocupações Grau de % < 1 Intensidade Mencionadas Pauperizadas Pobreza SM/ % Posições

< 3

SM215

36 ajudantes Serventes de pedreiros Extremo 51/100 Assalariado

e serventes não oficial

de pedreiro

31 pintores Pintores e caiadores - 12/78 Trabalhadores

com posição

variável

25 pedreiros Pedreiros Alto 9/71 Trabalhadores

com posição

variável

20 vigilantes, Vigias Baixo/alto 23/78 Assalariado

agentes de oficial

segurança, Guardas, vigias Baixo/alto 5/93 Assalariado vigias particulares oficial

14 Vendedores ambulantes Alto 39/75 Autônomo

vendedores não protegido

sem

especificação

14 faxineiros Serventes Extremo 53/97 Assalariado

(trabalhadores oficial

em firmas de

limpeza)

12 cozinheiros Camareiras, cozinheiras Alto 37/95 Assalariado

e 9 ajudantes oficial

de cozinha

9 empregados Empregadas domésticas Extremo 61/98 Assalariado

domésticos com posição

variável

7 eletricistas e Montadores elétricos Alto 10/90 -

7 mecânicos Baixo 18/65 Autônomo Reparadores TV e rádio hidráulicos não protegido

7 mecânicos, Borracheiros/lapidadores Extremo 25/85 -

4

trabalhadores

em

lanternagem,

4 pintores de

automóveis

Fonte: Comunidade Evangélica de Jesus, 1995; Figueiredo, Schiray

& Lustosa, 1990

Todas as atividades-tipo apresentaram indicadores de alta vulnerabilidade ocupacional, seja pelo grau de pobreza seja pela proporção de baixas rendas e rendas miseráveis nas ocupações. A atividade-tipo mais mencionada — ajudantes e serventes de pedreiro — congrega como ocupação os três indicadores de vulnerabilidade ocupacional: grau de pobreza extremo, 100% de baixa renda, ou seja, a totalidade dos ocupados recebe menos de 3 SM e metade deles ganha menos de 1 SM, apresentando como modalidade de inserção mais freqüente o assalariamento informal. Da mesma forma, os trabalhadores em firmas de limpeza apresentam grau de pobreza extremo e altas proporções de baixa renda e renda miserável, embora seja uma inserção predominantemente de tipo assalariamento oficial (formal).

No senso comum predomina a idéia de uma trajetória de desvinculação do mercado de trabalho, que vai do emprego formal para a atividade informal, e daí para as ruas. As atividades mencionadas pelos moradores de rua não revelaram essa trajetória; apresentaram uma heterogeneidade de posições de inserção no mercado de trabalho. As suas trajetórias de desvinculação laboral originaram-se tanto do mercado formal quanto do informal, tanto do trabalho assalariado quanto do trabalho autônomo, embora este último só estivesse presente na forma de não protegido (vendedores ambulantes, catadores de lixo).

Em certos casos, ocorrera uma expulsão direta do assalariamento formal para a ruptura dos vínculos e a moradia nas ruas, em posições que associam alto ou extremo grau de pobreza e altas proporções de baixas rendas e rendas miseráveis. Também, a inserção assalariada oficial pode ter sido realizada de forma irregular e durante curtos períodos de tempo. Em outros casos, o desemprego decorreu do assalariamento informal ou de uma atividade autônoma não protegida em que também são verificados elevados índices de vulnerabilidade ocupacional.

Numa análise mais qualitativa das trajetórias ocupacionais anteriores dos moradores de rua a partir dos depoimentos e entrevistas (cuja distribuição por atividade-tipo e grupos de ocupações pauperizadas é similar à verificada nas fichas da Comunidade Evangélica de Jesus), algumas características sobressaíram: a segmentação na duração dos vínculos — empregos irregulares, descontínuos, temporários; atividades de baixa qualificação com alto potencial de substituição e nível de rendimentos limítrofes com o consumo de sobrevivência.

Pode-se então afirmar que antes de morar nas ruas esses indivíduos mantinham com o mercado de trabalho relações que já eram extremamente precárias e instáveis. Os processos de desvinculação do mundo do trabalho evidenciados nas trajetórias dos moradores de rua ocorrem — de forma mais ou menos abrupta, partindo de posições variáveis segundo a formalização ou não — sobre uma estrutura geral de inserção no mundo do trabalho extremamente vulnerável.

 

Vulnerabilidades ocupacionais e de

rendimentos

Os vínculos com o mundo do trabalho anteriormente estabelecidos pelos moradores das ruas podem ser classificados diferenciando entre a realização de uma atividade ou função, o exercício de um oficio ou profissão e a ocupação de um emprego ou posto de trabalho. Nas atividades ou funções os vínculos seriam de curta duração no tempo, de baixa exigência de qualificação e experiência, e com relações não assalariadas entre prestador e consumidor. O exercício de um ofício ou profissão supõe a exigência de conhecimentos e habilidades, enquanto a ocupação de um emprego envolve uma relação de assalariamento, contratualizada ou não.

Essa diferenciação caracteriza os principais eixos de análise das trajetórias ocupacionais anteriores à moradia nas ruas: duração do vínculo; escolaridade, qualificação e experiência; condições e relações de trabalho; níveis de rendimento e proteção social. Fragilidades, precariedades em vários destes eixos podem agregar-se numa rede configurando ocupações altamente vulneráveis de desvinculação.

A análise de trajetórias de vulnerabilidade e desvinculação na dimensão ocupacional está permanentemente orientada em duas direções: as condições de vida do trabalhador, incluindo possibilidades de poupança e perspectivas de futuro e, em paralelo, porém com características próprias, a constituição do trabalho como ‘sistema identitário’, referencial de comportamentos e valores do trabalhador. Dessa forma a análise visa à caracterização da posição que ocupa o trabalhador tanto na estratificação socioeconômica quanto na estratificação simbólica (valorização social da função).

Rotatividade

O nomadismo ocupacional é apontado como um elemento gerador de uma experiência de insegurança e instabilidade nas classes trabalhadoras urbanas (Telles, 1992b). Apresenta-se sob uma elevada taxa de rotatividade (tempo de permanência no emprego anterior inferior a um ano) e configura situações de trabalho irregular, descontínuo, parcial, intermitente, ocasional, eventual, sazonal, temporário ou de duração determinada. Assim como o desemprego, as taxas de rotatividade variam em proporção inversa da qualificação ocupacional: 78,1% dos trabalhadores não-qualificados e 77% dos semi-qualificados ficaram menos de um ano em seus empregos anteriores (Telles, 1992b). A prática sistemática de rotatividade por parte das empresas é possível diante de uma oferta abundante de força de trabalho barata e facilmente substituível, configurando ocupações com alto potencial de substituição.

As trajetórias ocupacionais são configuradas por um movimento no qual a ausência ou precariedade de qualificação implicam a intermitência do vínculo, numa não-fixação no mundo do trabalho. O processo é de deslocamentos por atividades e por lugares em busca de atividades — migrações e ‘virações’ —, de diversidade de atividades em oposição a uma especialização num ofício, e de inserções segmentadas em detrimento da criação de vínculos mais permanentes e estáveis. Dessa maneira, os trabalhadores “Vão somando experiências fragmentadas que não lhes asseguram uma identidade social” (D’Incao, 1995).

O setor da construção civil (modalidade freqüente de inserção anterior dos moradores de rua) apresenta uma alta taxa de rotatividade alimentada tanto por interesses das empresas quanto por interesses dos trabalhadores. De um lado, a empresa pode criar situações desagradáveis e cansativas para o trabalhador para forçá-lo a pedir demissão; de outro, o trabalhador interessado em recompor o orçamento pessoal também é capaz de criar situações indesejáveis para a empresa (Sousa, 1994).

Luiz Augusto tem 31 anos. Ingressou no mercado de trabalho com 14 anos, ainda ‘de menor’, trabalhando como frentista num posto de gasolina. Saiu de lá porque mudou o dono. Aos 16 anos foi com o irmão para São Paulo, onde fez entregas para um supermercado durante sete meses. Quando voltou para o Rio de Janeiro foi trabalhar numa casa de saúde em Jacarepaguá, inicialmente na construção e depois na manutenção, com carteira assinada, durante quatro anos e oito meses. Saiu de lá porque o diretor mandou-o varrer o pátio e Luiz Augusto não quis porque, segundo ele, não era serviço seu, Diz ser oficial de eletricista e ter trabalhado como tal em Várias empresas de construção civil: na Barra da Tijuca, esteve empregado numa empresa com carteira assinada e alojamento, durante oito meses, e em outra, também com carteira assinada e alojamento, durante quatro meses. Saiu das firmas por problemas de bebida. Trabalhou como servente de obra no Recreio dos Bandeirantes, sem carteira assinada mas com alojamento, e em outra obra, no mesmo bairro, sem carteira assinada e sem alojamento. Dormia na praia. Empregado desta última empreiteira, foi transferido para Realengo, onde voltou a ter alojamento. Diz que saiu por causa da bebida e conta o conflito com o encarregado, que lhe dissera para interromper o seu serviço e fazer outra tarefa. Luiz Augusto recusou-se e no dia seguinte “o cartão não estava no quadro”. Trabalhou também como eletricista, com carteira assinada, durante três meses. Saiu “pelo mesmo motivo” (bebida). Na última firma em que trabalhou (até dezembro de 96) como “meio-oficial de eletricista”, ficou durante três meses, sendo que dois meses de experiência, sem carteira assinada. Na rescisão de contrato consta um mês como período trabalhado. Luiz Augusto diz que não assinaram antes porque ficaram “enrolando”. Também teve conflitos nessa obra; queriam que ele fizesse hora-extra sem dar jantar: “deu nove horas e eu perguntei — cadê a janta? Sem janta não trabalho, não vou trabalhar com fome”. O encarregado retrucara: “amanhã não precisa vir, vai direto para o escritório”. Luiz Augusto me mostrou os documentos dessa rescisão de contrato, que continham incorreções no preenchimento. A Caixa Econômica Federal recusou-se a dar entrada ,no processo para recebimento do FGTS, e Luiz Augusto teria que voltar à firma e depois voltar Várias vezes à CEF, para saber quando — e se — receberia algo em torno de 360

reais216.

Marcelo teve uma inserção ocupacional estável: depois do serviço militar trabalhou durante sete anos numa firma, primeiro como office-boy, depois como camareiro, com carteira assinada. Saiu porque teve uma briga com um dos diretores, que o responsabilizou por um dano num figurino. Depois trabalhou três anos, também com carteira assinada, numa loja de sapatos, fazendo entregas. Diz que saiu de lá porque “cansou”, quis sair e pediu as contas. Depois disso não

trabalhou mais com carteira assinada217. Marcelo não faz uma associação direta entre desvinculação do mundo do trabalho e moradia nas ruas, mas os tempos coincidem (doze anos). Márcia e Vanda relatavam que trabalhavam desde pequenas vendendo amendoim, balas e doces. Dizem também terem trabalhado como domésticas, mas

não fornecem muitos detalhes de suas trajetórias ocupacionais218.

André, catador da rua Sorocaba, se diz eletricista. Começou a trabalhar aos oito anos. Estudava de manhã e vendia coisas à tarde. Também trabalhou na oficina de carros com O pai. Depois foi trabalhar numa fazenda, no interior da Bahia, onde o seu avô era peão. Voltou para Salvador, teve desentendimentos com o pai e “pegou a estrada”. No Rio de Janeiro, trabalhou numa empresa de construção civil, durante oito anos, com carteira assinada. Entrou como ajudante, passou para auxiliar de eletricista, depois foi semi-oficial e chegou a oficial de eletricista. Saiu de lá em 1994, devido, segundo ele, a uma redução de pessoal. Foi trabalhar em uma firma de limpeza com carteira assinada, no centro do Rio. Ganhava salário mínimo e não recebia vale-transporte. Ás vezes não tinha dinheiro para pagar a condução. Foi dispensado também por “redução de pessoal”. André diz que se quisesse poderia deixar de ser catador e voltar a trabalhar na construção civil, mas “cansou de trabalhar em obra. É como comida, se

comer todo dia a mesma coisa enjoa. Ele enjoou de obra”219.

Cícero não tem profissão definida. já fez de tudo um pouco. Quando morava com sua família (mãe, irmãos e, posteriormente, padrasto) em João Pessoa, trabalhou numa fábrica têxtil, além de outros lugares: “trabalhei em jornal, trabalhei… em várias coisas, quando eu tava desempregado trabalhava na feira ou de camelô, eu sempre inventava alguma coisa, sabe?”. Quando começou a viajar pelo país, Cícero procurou cidades litorâneas do Nordeste, onde trabalhava como ajudante em barracas ou quiosques de praia, vendendo alimentos e bebidas. No Rio de Janeiro reuniu-se a seus primos e trabalhou como marceneiro, fabricando móveis na garagem da casa onde moravam. Seu último trabalho foi como vendedor em loja no centro da cidade, há cerca de três anos atrás (1994). Tinha carteira assinada e calcula ter trabalhado cerca de oito meses. “Mas, depois o dono vendeu a loja e a outra pessoa que comprou botou tudo funcioná rio novo. Depois não

trabalhei mais não”220.

Miguel também diz que fez de tudo um pouco. Começou a trabalhar como auxiliar de escritório numa agência de turismo em Lima, Peru. Como o salário era baixo foi trabalhar na oficina de consertos de instrumentos musicais da mãe. Veio para o Brasil encontrar um tio, proprietário de uma fábrica de artigos de couro em Piracicaba, interior do estado de São Paulo. Trabalhou com ele durante meses, recebendo uma remuneração irregular. Desentendeu-se com a tia, aplicou um golpe no tio e foi para a cidade de São Paulo. Trabalhou num restaurante clandestinamente por ser estrangeiro, exercendo atividades de garçom e de serviços gerais. Depois que veio para o Rio, há cerca de dois anos, Miguel menciona ter feito ‘bicos’ como garçom, ganhando

40 reais por serviço221.

Alguns moradores de rua relataram trajetórias de desvinculações ocupacionais partindo de patamares de inserção assalariada formal qualificada, como Genivaldo, que fora gerente de pessoal de um colégio particular e também auditor para uma empresa de construção, tendo viajado muito pelo país. Em seu processo de degradação e ruptura dos Vínculos ocupacionais, Genivaldo apontava a interferência

do alcoolismo222. Walter, nascido no interior de São Paulo, onde era proprietário de terrenos, foi dono de um bar num subúrbio carioca e se tornou manobreiro em estacionamento no Humaitá, onde também funcionava como ‘avião’ de drogas. Walter atribuía a sua trajetória laboral descendente ao seu vício em drogas, particularmente

cocaína223.

Escolaridade, qualificação e experiência

As informações relativas à escolaridade e níveis de instrução encontradas nas diversas pesquisas das populações de rua são

apresentados na 224 tabela 16.

Tabela 16 — Grau de escolaridade de moradores de rua

Grau de Porto São Distrito Rio de

escolaridade Alegre 225 Paulo Federal Janeiro

1986 1991

Analfabetos 226 13,5 13,0 33,0 30,3 20,7 Alfabetizados 21,8 21,8 Semi- 1,8

analfabetos

1º grau 62,2 65,0 55,0 34,0 47,8 incompleto

1º grau 15,0 7,0 9,8 3,1 completo

2º grau 1,0 2,8 3,1 incompleto

2º grau 6,0 3,0 1,3 1,4 completo

Sem 1,8 informação

Fonte: PUC/RS, 1995; Sebes/SP, 1992; Bursztyn & Araújo, 1997;

FLXIII, 1991

Brasília e Rio de Janeiro apresentaram percentuais de analfabetismo bem mais elevados do que os verificados nas cidades de Porto Alegre e São Paulo. O predomínio da origem rural dos entrevistados pode explicar essa taxa apenas no Distrito Federal. No Rio de Janeiro observa-se, entre 1986 e 1991, uma diminuição da taxa de analfabetismo, com uma concentração de moradores de rua que não

completaram o primeiro grau 227. Nas quatro cidades, entre 50 e 65% da população estudada tinham esse (reduzido) grau de escolaridade, mesmo na cidade de São Paulo, onde a população de rua apresentou os melhores indicadores. Assim, a maioria da população de rua é constituída por analfabetos funcionais, isto é, indivíduos que passaram

pela escola mas não utilizam os conhecimentos no dia-a-dia.228

Foram encontrados nas quatro localidades, ainda que em baixa proporção, moradores de rua com níveis de escolaridade relativamente elevados — 2º grau completo e cursos técnicos, o que permite observar que processos de desvinculação e ruptura também acometem indivíduos melhor situados na escala sócio-educacional. Entretanto, essa não é a condição típica dos moradores de rua.

As pesquisas sobre a construção civil (Sousa, 1994) e sobre os catadores do aterro sanitário de jardim Gramacho (Souza, 1995) permitem caracterizar inserções que tangenciam as trajetórias ocupacionais dos moradores de rua. Nessas ocupações também foram observados baixos níveis de escolaridade. Entre os trabalhadores do ‘lixão’, a taxa de analfabetismo foi da ordem de 33,5% e um contingente de 32% não tinham concluído o 1º grau. Por ser um serviço que não exige nenhum tipo de qualificação técnica, o lixão é uma opção para aqueles que já estão nas franjas do sistema (Souza, 1995). Os operários da construção civil também apresentaram baixo nível de escolaridade — 59,68% possuíam o 1º grau incompleto, 19,46% não tinham nenhuma instrução e apenas 12,21% tinham o 1º grau completo (Sousa, 1994).

Nas fichas de moradores de rua da Comunidade Evangélica de Jesus, a escolaridade era assinalada de duas maneiras: se o indivíduo era alfabetizado ou analfabeto, e o seu nível de escolaridade. Deveria existir a coincidência entre número de alfabetizados e o total segundo níveis de escolaridade, porém isso não aconteceu. Oito alfabetizados não declararam seus níveis de escolaridade.

Tabela 17 - Moradores de rua alfabetizados e analfabetos.

Comunidade Evangélica de Jesus — 1993-1995

Alfabetização Número %

Analfabetos 43 17,6

Alfabetizados 188 77,0

Sem informação 13 5,3

TOTAL 244 100,0

Fonte: Comunidade Evangélica de Jesus, 1995

A distribuição da população de rua da Comunidade Evangélica de Jesus segundo níveis de escolaridade revela a fragilidade dessa predominância de alfabetizados. Dos 80% para os quais essa informação está disponível, mais de 50% tinham entre nenhuma escolaridade e uma escolaridade máxima de 1º grau incompleto. Já foi assinalado que a característica mais fortemente associada à pobreza é o nível educacional (Rocha, 1995). Sabe-se também que é maior a proporção de chefes analfabetos ou com até três anos de escolaridade nos domicílios urbanos pobres indigentes (Lopes, 1992).

Tabela 18 — Moradores de rua segundo níveis de escolaridade.

Comunidade Evangélica de Jesus, 1993-1995, e Rio de Janeiro, 1986 e

1991

Níveis de escolaridade Número % Rio de Janeiro (%)

1986 1991

Nenhum 13 5,3 1ª a 4ª série 58 23,7 5ª a 7ª série 60 48,4 34,0 47,8

1º grau incompleto 118 11,1 9,8 3,1 1º grau completo 27 2,5 2,8 3,1 2º grau incompleto 6 11,1 1,3 1,4

2º grau completo 27 0,4 Técnico 1 0,4

Universitário 1 0,4 Sem informação 51 20,9 1,8 TOTAL 244 100,0

Fonte: Comunidade Evangélica de Jesus, 1995; FLXIII, 1991

As informações encontradas nas pesquisas de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro indicam que a maioria dos moradores de rua não tem ou tem baixa qualificação ocupacional.

É pequeno o grupo de moradores de rua que não tem nenhuma experiência anterior de trabalho (o que é verificado entre adolescentes e jovens adultos com uma história institucional pregressa). Porém, as trajetórias no mundo do trabalho são percorridas num espaço social entre as ‘franjas marginais’ (os catadores do aterro sanitário, algumas ocupações da construção civil e atividades em serviços domésticos e limpeza) e as desvinculações temporárias, prolongadas ou permanentes do mercado de trabalho.

As trajetórias ocupacionais dos catadores no aterro sanitário de Jardim Gramacho (RMRJ) guardam similaridades com as dos moradores de rua, eventualmente também catadores de lixo em bairros da Zona Sul da cidade: 65% dos catadores não possuíam qualquer profissão. As áreas profissionais mais citadas foram: construção civil (28,7%), serviços de reparação e manutenção de veículos (12,5%), pedreiro (11,1%), carpintaria (11,1%) e serviços domésticos (9,25%). Esses dados, segundo a autora do estudo, reforçam a hipótese de que o aterro é um local para onde são expelidos os indivíduos que estão nas franjas do sistema (Souza, 1995).

As experiências ocupacionais anteriores são caracterizadas por alternância de atividades, segmentação dos vínculos e precariedade de rendimentos. Rosângela Faria Rangel (1996) refere-se a “experiências profissionais ligadas à prática”, caracterizando ofícios de baixa ou nenhuma qualificação profissional. O acúmulo de experiência e conhecimentos específicos de trabalho é dificultado pela rotatividade — entre vários locais de trabalho e, também, entre oficios. Os conhecimentos adquiridos por experiências ligadas à prática, sem a formalização educacional, são desvalorizados, e o trabalhador que só tem acesso a essa forma de qualificação encontra grandes dificuldades em ultrapassar os escalões inferiores da estratificação ocupacional (D’Incao, 1995).

O trabalho precoce tem interferência direta sobre o processo educacional: na associação trabalho-estudo surge o cansaço, a dificuldade de concentração e de aprendizado, a repetência e o abandono da escola. As taxas de escolaridade e os níveis de instrução revelam suas conseqüências perversas nas condições desvantajosas de acesso e posicionamento no mercado de trabalho. Entretanto, essa é apenas uma das faces (mensurável, por certo) de acesso e participação no processo cultural que envolve informação e conhecimento.

Nos depoimentos e entrevistas foram mencionadas algumas das dificuldades encontradas para a permanência na escola. Rodrigo, de 13 anos, cursou até a 3ª série num Centro Integrado de Educação Pública (Ciep). Entrou no curso de alfabetização aos oito anos, repetiu a 1ª e a 2ª séries e diz que repetiria também a 3ª série quando largou a escola, em 1996. A irmã, que tem 16 anos, estuda no mesmo Ciep e está na 5ª série. Rodrigo revela o futuro condicionado pela escolaridade, os limites impostos em suas perspectivas: diz que gostaria de ser salva-vidas, mas “é difícil” porque exige o 2º grau. Já que o sonho não será

possível, Rodrigo então vai ser guardador de carros229.

Luiz Augusto cursou até a 6ª série em escolas públicas. Depois de começar a trabalhar, continuou estudando de noite durante dois anos, mas “ficou puxado” e ele parou. Diz que gostava da escola e de estudar, mas o trabalho era mais importante, “pela necessidade”. Depois fez um curso de eletrônica, mas teve que deixar por falta de

dinheiro.230 André, catador da rua Sorocaba, estava na 4ª série quando foi expulso da escola porque era “levado” e brigava muito. Desde os oito anos estudava de manhã e vendia coisas à tarde. Não gostava da escola: “nunca fui bom pra estudar”. Depois que veio para o Rio de Janeiro e trabalhou na construção civil, obteve o diploma de eletricista pelo Senai, mas diz que aprendeu tudo na obra e depois foi só fazer o

exame para obter o diploma231. Solange também dizia que nunca tinha sido “boa pra estudo” e fazia um gesto como se apagasse da testa um

quadro negro interior232.

Miguel e Cícero apresentavam o tédio como motivo de desistência. Miguel completou o 2º grau e fez vestibular para Direito — “não entrei para lá por um ponto”. Fez Vários cursos — de telex, computação, desenho arquitetônico, mas não os completava: “todas as minhas coisas eu canso, só faço a metade, me encheu o saco, eu tchum!, saio fora”. Mesmo com essa bagagem educacional, as alternativas ocupacionais de Miguel não eram muito mais amplas do que aquelas de que os demais moradores de rua menos qualificados dispunham. Ser um imigrante clandestino certamente condicionava suas opções. Cícero estudou até o 1º ano do 2º grau, mas desistiu: “não tinha mais cabeça pra estudar não, eu não conseguia me concentrar, eu sempre estudei mas eu tinha muita dificuldade”. Fez vários cursos técnicos no Senai, no Senac e em firmas em que trabalhou, mas não persistiu: “eu desistia daquilo dali, tá entendendo?, eu não fazia nada assim

completo”233. Marcelo estudou até a 7ª série e parou, segundo ele, por

“problema de bronquite, não dava mais pra estudar”234.

A baixa escolaridade encontrada entre os moradores de rua não significou uma desvalorização ou menosprezo em relação à instrução e ao conhecimento. Num contexto tão precário, o saber ler com facilidade, mais que uma qualificação, adquire o estatuto de um verdadeiro talento. Tampouco significou ausência do prazer de leitura e da avidez de informação, porém a moradia nas ruas interfere, limitando o acesso e condicionando as leituras. Araão, que estudara até a 5ª série, dizia ler os jornais todos os dias, o que o tornava sempre bem informado sobre os últimos acontecimentos e possibilitava que

manifestasse suas opiniões a respeito235. Luiz Augusto contou que gosta de ler gibi e jornal: “nos dias de semana gosto de crime e futebol

e no fim-de-semana leio os classificados”236. Chicão, o mais velho dos catadores da rua Sorocaba, dizia gostar de livros de piadas e novelas policiais que são vendidas em bancas de jornal, mas que o meu livro

sobre eles, que são “mindingos”, “ninguém vai querer ler não”237. Cícero dizia ler todos os dias: “mesmo que seja jornal atrasado eu tenho que ler… jornal, revista, livro, sempre ando com coisa pra mim ler. Quando começo a ler um livro não paro mais, tá entendendo? Eu

fico sozinho na praia, eu leio o livro todinho”238. Marcelo também dizia gostar muito de ler, lia tudo que lhe caía nas mãos, que não podia passar um dia sem ler senão ficava ansioso, como se fosse um vício, lia

qualquer coisa, “até classificado”239.

Condições de trabalho e rendimentos

Os moradores de rua entrevistados mencionaram com freqüência as precárias condições de trabalho anteriores, assim como relações conflituosas com patrões e/ou encarregados. Foram relatadas relações disciplinadoras, autoritárias, desrespeitosas e de exploração, com a extensão do horário de trabalho e a ampliação das tarefas a desenvolver, Essas características dos vínculos ocupacionais anteriores à moradia nas ruas, juntamente com os baixos rendimentos, configuravam situações ocupacionais desvalorizadas pelos trabalhadores. Eram consideradas como trabalho :escravo,, antepondo-se ao trabalho ‘bom’, isto é, aquele que reunisse condições de autonomia com rendimentos regué autonor éMalh queMãoM ‘bM$ cMt o

valor do mesmo. Já o ‘lancheiro’ Roni, colega inicial de andanças de Luiz Augusto, parecia fazer uso da proteção social como estratégia de sobrevivência: “botava os sujeitos no pau”, ou seja, entrava com ações na Justiça do Trabalho. Ele já tinha duas audiências marcadas de ações trabalhistas anteriores e naquele dia andara de Botafogo até o centro da cidade para falar com seu advogado e colocar “no pau” seu

último ex-patrão, o dono de uma lanchonete240.

Embora seja difícil avaliar O grau de informalidade nas atividades anteriores dos moradores de rua, é possível observar que o critério da proteção assegurada (teoricamente) pela existência da carteira de trabalho assinada não configurava um parâmetro na busca e na escolha de atividades ocupacionais. Não é o setor informal como um todo que pode se revelar vantajoso em seus atributos de independência patronal, ausência de horários rígidos e possibilidades de rendimentos mais elevados. As atividades que poderiam ser caracterizadas como trabalho autônomo, quando mencionadas como atividades anteriores dos moradores de rua, localizavam-se nos estratos inferiores de rendimentos. As alternativas possíveis estavam relacionadas ao setor informal, constituído pelo assalariamento sem carteira assinada, caracterizado pela regulação patronal, cargas horárias definidas (e, por vezes, extensas) assim como rendimentos inferiores aos parâmetros legais. Nesses casos o trabalhador estava inserido no processo produtivo porém em situação marginal.

As vulnerabilidades na dimensão do trabalho e rendimentos são constituídas por rotatividade entre informalidade e formalização precária. Esse conjunto de inserções ocupacionais vulneráveis — em rendimentos que assegurem uma sobrevivência autônoma e em vínculos que confiram uma identidade de trabalhador — caracteriza as modalidades mais adversas de inserção dos pobres no mercado de trabalho, que condicionam em limites muito estreitos as perspectivas de futuro. Aqueles que desde o ingresso no mercado de trabalho apresentavam precariedades e fragilidades, como baixa escolaridade e ausência de qualificação ou afastamento da unidade familiar de suporte, vão Vivendo as experiências que pavimentam um caminho de desvinculações parciais e constantes (desemprego recorrente).

 

Identidade: trabalhador

Mesmo em se tratando de uma sociedade em que não há pleno emprego —“somos plenos de trabalho informal ou economia submersa” (Sposati, 1995) o cidadão e o trabalhador são duas categorias que se confundem no imaginário social. O trabalho é o critério para determinar a legitimidade e a dignidade da existência do cidadão. A identidade do trabalhador está constituída por um lado pela auto-representação, mediadora ou não da identidade de provedor, em que o indivíduo se reconhece como integrante do mundo do trabalho. Por outro lado, interfere também na identidade de trabalhador, a representação (reconhecimento, legitimidade e valorização) que a sociedade tem de suas atividades ocupacionais enquanto trabalho digno, produtivo e socialmente útil.