6. Para terminar sem concluir

 

Uma oposição entre grupos humanos se torna política quando alguns indivíduos lutam tendo no

limite a possibilidade de perder a vida, isto é, quando o conflito tem no horizonte a possibilidade de se

converter numa contradição. Esta abre espaços para novas ações que se traduzem em novos jogos de

linguagem e se cristalizam em novas formas de vida. Instala-se uma comun-idade de amigos e

inimigos. Na democracia, essa contradição passa a ser representada quando essa comun-idade perde

sua substância, porquanto vem a ser exercida pela luta entre aliados e adversários, que estão sempre

desenhando um espaço comum de disputa capaz de evitar a guerra civil.

Essa representação tem sua história. Em Atenas, o inimigo é representado como se estivesse fora na

polis, nas entranhas da escravidão ou no exercício do imperialismo ateniense. E, assim, a luta de

classes entre ricos e pobres pôde se desenvolver no plano da contrariedade. Desse ponto de vista, a

ágora era obrigada a intervir nos modos em que a contradição se matinha, na disputa contra Esparta,

na regulação do imperialismo marítimo, como nos mostram a expedição à Sicília e a repressão das

cidades rebeldes contra a Confederação de Delos. A história política de Atenas precisa elucidar várias

dessas contradições.

A partir do século XVI, no Ocidente, a comun-idade se conformou representativamente num Estado,

articulado por três poderes, tendo como principais tarefas assegurar a defesa do País, os limites do

público e do privado, bem como promover justa distribuição da riqueza nacional. Mas, com o

desenvolvimento do modo de produção capitalista, essa riqueza somente se mantém se produzir mais

riqueza, de sorte que os cidadãos começam a exercer sua cidadania pelo consumo. A política

contemporânea tem que se ocupar dessa tragédia.

O sistema capitalista tende a se estender pelo globo; para sobreviver, os povos precisam produzir

riqueza sob a forma capitalista e conviver com as determinações e indeterminações dos mercados de

capitais. No entanto, ao se mundializar, a contradição entre capital e o trabalho se mescla com outras

contradições de caráter regional. Não cabe confundir a história categorial do capital, isto é, o

desdobramento de suas formas de ação que tendem para a contradição entre capital e trabalho, e sua

história do vir a ser, como se enraíza nas diversas regiões do planeta. A instalação do capitalismo nos

Estados Unidos criou uma contradição entre a população branca e a população negra; esta somente

ganhou cidadania quando logrou modificar o comportamento de ambas as partes, reforçando o

sentido do espaço público. No Brasil, a paulatina integração da população negra e parda está se

fazendo conforme ela se integra no espaço público, que, originariamente mal estruturado, recebe esses

influxos sem sofrer grandes transformações. Se nos dois casos, americano e brasileiro, a luta se faz

pelo reconhecimento de direitos, os direitos conquistados nem sempre servem para os mesmos fins.

Uma rápida visada na situação política do Oriente Médio nos mostra uma contradição que pode ser

caracterizada como um conflito de civilizações. Não há dúvida de que todos esses povos são tocados

pelo capitalismo, mas, na medida em que os árabes, e eles são muito diferentes entre si, assistem ao

abalo de suas tradições familiais e religiosas, eles se levantam contra a dissolução de suas antigas

formas de vida. Para salvaguardá-las, muitos estão dispostos a morrer, a se lançar numa guerra. Não

sendo guerra entre Estados só pode se estender pela guerrilha, isso quando a guerrilha não pretende

formar um Estado, como parece acontecer no momento com o Isil.1

Talvez o caso mais interessante do emaranhado contemporâneo das contradições políticas seja a

construção do Estado de Israel. O sionismo politizou o preconceito de que foi vítima o povo judeu

durante séculos e caminhou para a formação de um Estado. E como não se conhece até hoje a criação

de um Estado que não seja pela força, tudo tem sido permitido para a obtenção desse fim. Notável é

que as primeiras expedições que foram explorar a Palestina não perceberam que ali já habitavam

árabes. Para que o Estado fosse judeu, desde o início houve limpeza étnica, tentativas de expansão do

território em busca dos limites da terra prometida, diminuindo e esfarelando o território onde deveria

assentar-se o Estado Palestino. Carl Schmitt já notara a decadência do Estado contemporâneo. Seu

monopólio da decisão política se enfraquece, na medida em que, de um lado, os conceitos teológicos

em que se baseia sua teoria se tornam cada vez mais laicos; de outro, o Jus publicum europaeum vem

se dissolvendo num direito mundial indistintamente universal. Tanto a Liga das Nações como as

Nações Unidas têm mostrado que esse vago direito universal passa pelo crivo dos interesses dos

Estados mais fortes. Por certo esse esfarelamento do poder estatal reforça o princípio dos Direitos

Humanos e das instituições ligadas a eles, mas estamos longe de vê-los incorporados às práticas da

política contemporânea.

Levando em conta essas considerações, cabe a pergunta se a formação do Estado de Israel como

Estado Judeu não representa uma tentativa de reforçar o lado teológico do Estado, mas às custas do

enfraquecimento de suas representações democráticas. Por volta de 20% da população de Israel é

muçulmana e, a despeito das várias formas pelas quais tratam de ser integradas, permanece a

contradição naquele cidadão muçulmano que pertence, com maiores ou menores restrições, a um

Estado que afirma uma religião que ele não comunga. Criou-se um Estado cercado de amigos e

inimigos por todos os lados, gerando uma teia de contradições que só podem ser neutralizadas por

uma representação que, somente pela força, pode tomar distância do inimigo. A guerrilha está sempre

no horizonte.2

Do lado oposto, temos assistido a instalação da Comunidade Europeia, a primeira grande tentativa

de instituir um organismo pós-estatal. São os mais variados os desafios que essa Comunidade tem de

enfrentar. Mas basta lembrar que a adoção do euro como moeda única, circulando entre países de

economias baseadas em diferentes taxas de produtividade do trabalho social, tem criado inúmeras

situações em que os cidadãos não se veem representados.

Que o sapateiro não vá além dos chinelos. Essa enumeração de situações críticas de que temos

notícias todos os dias pela imprensa, por mais imprecisa ou errônea que possa ser, visa apenas lembrar

que o estudo do político, ao sublinhar a contradição em que se assenta e seu caráter limítrofe,

somente abre as portas da análise dos casos, sem que a reflexão lógica logo se converta num jogo

mental. Não importa aqui a veracidade dos fatos. A enumeração serve tão só para sublinhar a

necessidade de que uma análise do sentido gramatical do político requer o complemento do estudo

propriamente histórico, que venha elucidar como a representação junta contradição e contrariedade.

Nos últimos tempos, o desenvolvimento da internet e das redes sociais tem sido tomado como

prenúncio de uma articulação política em que cada cidadão pudesse estar presente pessoalmente. E

como se a decisão política se transformasse na gestão de uma empresa. O perigo da falência toma o

lugar da guerra civil. A comun-idade substantiva, justificando o terror, é substituída pela ideia do

público a que cada cidadão deve ter acesso por direito. Não se busca, entretanto, somente o público,

como espaço de liberdade, isto é, como espaço do exercício do direito de cada um, mas ainda as

condições materiais responsáveis pela manutenção desse espaço. No lugar da comun-idade

substantiva, temos a comunidade dos representantes dos setores particulares da sociedade, quando

cada um representa interesses singulares, inclusive os próprios, como se fossem agentes de uma firma cuja sede estivesse num lugar distante. Uma contradição em geral se resolve pela violência, criativa ou

não. Se os atores pretendem instalar uma comun-idade inteiriça, desandam no terror, na aniquilação

do inimigo em nome da integridade do povo. Ao buscarem apenas a democracia parlamentar de

interesses, configuram o comum como o espaço público de onde cada cidadão pode retirar sua parte.

Em vez do terror, temos a violência aos pedaços e a corrupção deslavada. É muito difícil manter o

representante como aquele que participa de um sistema representativo em que cada um age

incorporando a possível ação do inimigo, evitando a guerra civil, preservando os espaços em que se

formam as regras, em que são executadas, em que as faltas são corrigidas. Somente assim é possível

caminhar na direção de uma justiça capaz de distribuir equitativamente, segundo um critério

comum, o que uma sociedade produz, sejam os bens materiais, sejam aqueles espirituais.

 

1. Isil: Islamic State of Iraq and the Levant, Estado Islâmico do Iraque e Levante.

2. Na enorme bibliografia sobre a fundação de Israel, muito me marcou o recente livro de Ari Shavit, My Promised Land. Nova York: Spiegel and Grau, 2013.