4. Diálogo com o marxismo

 

Minha geração começou a pensar e a fazer política dialogando com o marxismo. Nem sempre com

muita propriedade, quando, por exemplo, alguns admitiram que o pensamento fosse regido por duas

lógicas, uma excluindo a contradição, outra a acolhendo sem mais. Em geral, porém, pouco se

refletiu sobre o tratamento que Marx dispensou a ela. Ele não cumpriu a promessa de escrever um

texto que virasse de ponta-cabeça a lógica hegeliana idealista; as dificuldades dessa inversão foram

obscurecidas pela disputa entre idealismo e materialismo.

De minha parte, preferi examinar como funciona essa lógica na estruturação dos textos de Marx.

Em resumo, poderia afirmar que, nos primeiros escritos, a contradição se insere no esquema

hegeliano do gênero e das espécies, com acenos ao sensualismo de Feuerbach. Desde logo, a

humanidade é considerada um ser genérico (Gattungswesen) que, no início da sua história, se apoia

numa apropriação comunitária de seus meios de produção. Quebrado o comunismo primitivo — não

se sabe bem como, já que a dinâmica do conceito hegeliano deveria ser abandonada —, instala-se uma

contradição entre meios de produção e relações de produção. Depois de instalada a propriedade

privada dos meios de produção, sucedem-se diversos modos de produção que têm no capitalismo a

forma mais completa. Nele se exerce a contradição maior, entre o proletariado e o capital. Os

proletários penetram no sistema por meio da venda de sua força de trabalho, e dele participam como

capital variável, de sorte que se socializam mediante o próprio capital. Mas conformam a negação do

sistema na medida em que este cria riqueza se apropriando dos diferenciais do valor da força de

trabalho total, pago à classe operária, e do valor geral da produção social sob a forma de capital. O

modo de produção capitalista levaria assim a contradição ao seu extremo, preparando sua eclosão e a

superação das sociedades divididas em classes. A contradição ou se resolve abrindo as portas para a

apropriação coletiva dos meios de produção, superando a luta de classes que marcou o

desenvolvimento da pré-história da humanidade, ou emperra, levando o mundo à barbárie.

Durante essa pré-história da humanidade, no seu sentido pleno, já opera uma divisão entre

interesses privados e interesses coletivos, mas ainda ligados a uma sociabilidade natural clivada pela

divisão do trabalho. Daí a atividade produtiva dos seres humanos submeter-se a uma força contrária

exterior:

 

Esse autoenrijecimento da atividade social, essa consolidação de nossos próprios produtos num

poder objetivo acima de nós que enfraquece nosso controle [sobre ele], que contraria nossas

esperanças e anula nossos cálculos, é um dos momentos superiores do desenvolvimento histórico

[verificado] até agora, e afigura, partir da contradição entre os interesses particulares e comuns, o

interesse comum como Estado, uma configuração independente, separada dos efetivos interesses

individuais e coletivos, e igualmente como uma sociabilidade ilusória (illusorische

Gemeinschaftlichkeit).1

 

A trama contraditória da sociedade capitalista burguesa se projeta no Estado e nele esconde suas

contradições, configurando os interesses das classes dominantes como interesses de todos. Explica-se

assim seu caráter ilusório, a despeito de toda a força de que dispõe.

Por certo apresento este desenvolvimento, aqui, de forma esquelética.2 Mas o esqueleto já nos serve

para suspeitar de que haja uma grande distância entre esses primeiros escritos de Marx e a

extraordinária crítica da economia política elaborada na sua obra maior, O capital. Desde logo o

primeiro capítulo do livro surpreende e muito. Marx apresenta a teoria do valor-trabalho de David

Ricardo jogando o tempo todo com relações formais entre valor de uso e valor de troca. Reconhece

que essa primeira apresentação do valor como identidade dialética é complicada e, não à toa, deu a ela

várias versões.

Como pode a identidade do valor-trabalho nascer da contradição entre valor de uso e valor de troca?

Por que desde o início chamar de “contradição” a mera oposição entre os dois valores? Ora, dada a

existência do mercado, na sua expressão mais simples, onde todos os produtos comparecem sob a

forma mercantil, as relações de venda e compra se iniciam conforme um valor de uso se relaciona

com todos os outros produtos do mercado, que aparecem como seus valores de troca. No início,

suponhamos que um produto procura noutro seu valor de troca: “x mercadorias A valem y

mercadorias B”. Como A é posta representativamente em relação a qualquer outra mercadoria

advinda do mercado, todos os seus valores de troca passam a ser trocáveis entre si compondo, assim,

um equivalente geral, forma que prenuncia o dinheiro: “Por conseguinte, primeiro, os valores de troca

vigentes da mesma mercadoria expressam algo igual (ein Gleiches)”. Segundo, porém, o valor de troca

só pode ser o modo de expressão, a “forma de manifestação” de um conteúdo dele distinguível.3

Os valores de troca aparecem então como unidade, o valor, uma comun-idade de que participa cada

valor de troca individual conforme seu quinhão. Ela é constituída pela posição e reposição dos

relacionamentos de venda e compra. Trata-se de um processo de abstração do tipo: se acontece muitas

vezes, há de acontecer sempre, mas fundada nas operações efetivas do mercado, como se A, B, C etc.

fossem configuradas pelo próprio equivalente geral. Os agentes operam como se a abstração que

conduz ao equivalente geral já estivesse pronta, ilusão necessária para que o mercado funcione como

se fosse uma totalidade autônoma. Ilusão coletiva, primeiro, porque supõe que todas as mercadorias

estivessem como que expostas nas bancas de um supermercado universal e, segundo, como se todos os

atos de trabalho fossem medidos por um mesmo padrão de acordo com sua produtividade.

O produto de que partimos poderia ter sido escolhido a esmo, mas, na medida em que se integra no

jogo do valor mercantil, ele existe agora como um entre muitos que podem ser produzidos em

qualquer parte de um mercado unificado. Cada produto passa a existir manifestando uma parcela da

substância valor, por conseguinte como sendo produzido por um trabalho social e abstrato, cujas

diferenças foram desbastadas pelo jogo das compras e vendas dos produtos enquanto mercadorias. A

enorme diversidade dos trabalhos humanos, uma vez o produto se integra na comun-idade do valor,

aparece como posta por essa unidade fantástica. A enorme diversidade dos trabalhos individuais — do

ponto de vista do custo do tempo e de capacidades diversas — é apontada como a grandeza de valor

dos produtos de trabalho. As múltiplas relações entre os produtores se constituiriam, por sua vez,

como uma relação social entre os produtos do trabalho.4 Cada produto existente no mercado surge

então como se estivesse sendo produzido por um trabalho social formal — em suma, como um

fetiche.

Ao lermos as últimas aulas que formam o livro Naissance de la biopolitique, de Foucault, temos

uma visão muito clara do alcance da novidade do conceito marxista de capital. A partir do século XVIII,

o homem jurídico, a primeira forma do cidadão moderno, conformado pelo contrato social e

desenhando uma subjetividade plena de direitos, foi progressivamente substituído pelo Homo

Economicus, dotado de interesses e de uma racionalidade que computa meios em relação a fins. O

Estado soberano começa a se confrontar com tais indivíduos integrados num mercado, que haveria de funcionar sozinho, formando uma sociedade civil dada, síntese espontânea dos indivíduos, voltados

para seus interesses antes de estarem submetidos ao direito. As leis do mercado regem essa sociedade.

Nela, o Estado só poderia intervir em situação de crise. O modo de produção simples de mercadoria

fecha-se sobre si mesmo e possibilita o surgimento de um modo mais complexo, que tenha como

origem o dinheiro — obviamente dotado de outra intenção, pois só vale a pena aplicar dinheiro se no

fim do processo ele trouxer mais dinheiro. Assim, ele se transforma em capital, criando a separação

entre capital e trabalho impossível no modo anterior. A substância dominadora da polis se conforma

como capital-substância; a unidade do Estado nada mais é do que o seu reflexo.

A abstração responsável pela forma mercadoria, do capital e de todas as outras suas formas não é

aquela do tipo “o que acontece frequentemente acontece sempre”, e sim “isso torna aparente o que

está sendo produzido no mundo das formas”. Por essa razão, Marx fala do fetichismo da mercadoria: o

próprio jogo entre os produtores independentes passa a ser feito como se fosse regido pelo deus

mercadoria, em seguida pelo deus capital.

Marx configura seu conceito de sociedade burguesa, de um lado, aproveitando-se do conceito

hegeliano de bürgeliche Gesellschaft, em que as pessoas concretas são postas como fins em si mesmas,

em busca de realizar a totalidade de seus desejos; de outro, agregando-lhe o estudo minucioso do

mercado capitalista, elaborado principalmente pela nova economia política, sobretudo britânica.

Contudo, ele converte a universalidade hegeliana num fetiche, uma ilusão necessária, que haveria de

ser superada quando os sujeitos propriamente produtivos, esvaziados do poder econômico,

conquistassem o poder político.

Mantém o princípio hegeliano de que essa nova esfera da vida social estaria alinhavada pela trama

de categorias formais, desdobrando-se conforme se reportam umas às outras e nisso ganhando

autonomia de seus aspectos. Trata-se de uma história categorial que desenha o mapa dos pontos de

cruzamento das redes do sistema; história que espelha os movimentos no tempo real, portanto não

simplesmente abstrata, mas que só marca as linhas formais do sistema conforme ele vai se

configurando. Mas, a história da instalação do capitalismo, seja na Europa, seja nos Estados Unidos,

não segue os mesmos trâmites. Essa diferença entre a história categorial e a história do vir a ser5 não

foi absorvida pelo marxismo, que, por isso mesmo, soçobrou no historicismo.

Essa análise de Marx está muito distante do que, já em sua época, se entendia por ciência. Um

antropólogo, interessado na religiosidade de certos processos mercantis, poderia desejar se aprofundar

nesse fenômeno do fetichismo, mas não tocaria no modo pelo qual se produz a riqueza das nações.

Além do mais, a economia política sempre trabalhou a partir do valor de troca. Entretanto, quando

Marx publica o primeiro volume d’ O capital, em 1867, ela assume o valor de uso como ponto de

partida e perde o adjetivo “política”. A economia política toma um produto como se ele estivesse

sendo leiloado. Examina-o a partir de curvas de preferência e somente depois é que desponta a questão

de sua troca por outros. Enquanto a economia do antigo regime soviético dizia respeitar o esquema

marxista, muitos pensaram ser possível que a economia como ciência pudesse seguir dois paradigmas:

o marxista, com a teoria o valor trabalho, e o marginalista, em que a noção de valor é secundária.

Com a derrocada daquela economia, o dilema desapareceu.

Compreende-se por que os pensadores de esquerda mais inventivos, a despeito de estarem

influenciados por Marx, abandonaram a teoria do valor-trabalho. Os primeiros foram os

frankfurtianos, que tentaram salvar a ideia clássica de razão, oposta à razão instrumental operando no

sistema capitalista − uma ideia da direita alemã, que sempre culpou o desenvolvimento científico e

tecnológico por quebrar as velhas tradições. Outros simplesmente passaram a examinar os

comportamentos políticos como se cada agente fosse um ser racional, dotado da racionalidade do Homo Economicus. Com a derrocada da União Soviética, o marxismo tornou-se obsoleto, mas, hoje,

provavelmente por causa da enorme crise que abala a economia mundial desde o fim do século

passado, ressurge a ideia de que o capital cria riqueza aumentando a miséria relativa — a fama atual

de Thomas Piketty o testemunha. Note-se que seu livro Le Capital au XXIe siècle identifica capital e

patrimônio, enquanto Marx entende por capital tão só aquela parte do patrimônio envolvida na

produção de mais-valia. Contudo, para fins de cálculo, o real interesse de Piketty, a definição de Marx

seria muito difícil de ser manipulada. Ambos, porém, sustentam a tese de que o capital cria tanto

riqueza quanto pobreza. Esta não é uma contradição inerente a esse modo de produção?

Sempre tentei dar sentido às contradições do capital e seu caráter de fetiche. A contradição é um

fato do discurso; Hegel a integra no seu sistema porque pensa a própria história como discurso do

Absoluto. A lógica contemporânea, no entanto, não nos permite pensar em jogos de linguagem não

verbais? A trama das categorias do capital não pode ser interpretada como tal jogo perfazendo os

interstícios de nossa sociabilidade?

No Apêndice lembro como a nova lógica formal se arma deixando de lado a predicação e como

Wittgenstein amplia sobremaneira o conceito de discurso. Toda linguagem passa a ser vista como

trama de jogos, o que torna possível pensar em jogos não verbais. As relações formais que travam o

modo de produção capitalista não formariam, então, jogos de linguagem não verbais cujos parâmetros

se fecham por ilusões necessárias?

Voltemos ao texto do próprio Marx. O sistema mercantil traz em si a possibilidade do comércio

capitalista, isto é, daquele comércio que, buscando produtos fora do sistema, pode tirar lucro das

trocas vistas como equivalentes. Assim, a partir do século XVIII se desenvolve uma produção

propriamente capitalista quando um agente, de posse de uma quantidade de dinheiro — o capital —,

se lança na produção, a fim de obter mais dinheiro, a famosa mais-valia (ou mais-valor). Dessa

maneira, o sistema se diversifica criando diferentes formas de capital: produtivo, comercial,

financeiro, e assim por diante.

Conforme esse modo de produção se desenvolve, cada forma de capital reformula e assume o

fetiche da mercadoria. Trabalho e meios de produção são configurados como capital variável e capital

constante. Ele se conforma como a produção de mercadorias por meio de mercadorias, sempre com

vistas ao lucro e, por causa de seu próprio mecanismo de criar riqueza, somente a criando se produzir

mais pobreza relativa. Qualquer modo de produção opera com três elementos básicos: o capital, a

terra e o trabalho. Estes, no modo de produção capitalista, comparecem produzindo magicamente o

lucro, a renda e o salário. Na sua forma final, a riqueza capitalista se apresenta fantasiada como se

fosse uma santíssima trindade: o capital produzindo lucro (ganho na produção mais juros), a terra

produzindo renda e o trabalho, salário.

A essa trindade constituindo o capital social total haveria de se contrapor o trabalho total. Esse tema

começa a ser desenvolvido do terceiro volume d’ O capital, mas o livro permanece inacabado, et pour

cause. Além dos jogos das aparências, Marx acreditava que um verme haveria de corroer a

produtividade do capital: o desenvolvimento tecnológico haveria de diminuir o valor dos produtos de

tal maneira que se criaria a tendência de queda da taxa de lucro. Uma última contradição interna

estaria se armando no seio da grande forma do capital total. Por conseguinte, no seio do trabalhador

total, preparando a Revolução. No entanto, basta ler o capítulo em que ele examina essa tendência

para constatar que ela encontra tantos fatores que impedem seu funcionamento que dificilmente

poderia se efetuar. As categorias desse modo de produção só podem entrar em contradição porque se

dão como um sistema simbólico, um jogo de linguagem, cujos termos se tornam completos em

decorrência do fetiche correspondente. Uma contradição nuclear que viesse pôr em causa o próprio sistema também colocaria em causa o fetiche, em particular as formas trinitárias do capital.

A comun-idade do valor e depois do capital depende de os produtores terem livre acesso ao

desenvolvimento tecnológico, ao ritmo cada vez mais alucinante de novas tecnologias. O

desenvolvimento capitalista está na dependência de novos produtos cada vez mais sofisticados, de

sorte que a própria ciência se transforma numa força produtiva. Ora, num capitalismo do

conhecimento, todo produtor de um novo saber que resulta em lucro tem o interesse de garantir o

monopólio desse saber. Primeiro ele o patenteia, depois trata de aumentar a velocidade da produção

de novos produtos a fim de que, quando seus concorrentes chegarem a ter acesso a eles ou a similares,

ele próprio já tenha novidades para apresentar no mercado. No lugar de uma lei interna que viesse

implodir o capital — a famosa tendência da queda da taxa de lucro —, há outra tendência que

fragmenta a produção e os mercados, impedindo que se tenha como pressuposto a mesma unidade do

trabalho social abstrato. O sistema se cliva. A globalização não se faz como se um mercado mundial

se constituísse unicamente segundo as leis econômicas. O Estado sempre forçou a abertura dos

mercados e agora os Estados participam dessa concorrência.

O mercado capitalista só se desenvolveu com a ajuda do Estado. Já as relações de troca entre as

mercadorias dependem de regras jurídicas que assegurem a justeza e a implementação dos contratos.

Para se espalhar num território, é necessária a proteção do Estado, que cria bancos centrais para

controlar a moeda e combater a inflação, libera ou cerceia os mercados segundo as conveniências.

Marx obviamente conhecia esses fenômenos. Para compreender a crise total do capital, ele estava

atento a cada crise do sistema. Em 1872, escreve a um amigo dizendo que não poderia terminar o

livro enquanto não observasse a evolução da crise americana. Ele não estaria diante de um dilema?

De um lado, sua concepção da história do vir a ser do modo de produção capitalista deveria levar à

crise final trazendo a Revolução; por outro, sua história categorial, a cada passo, introduz novos

fatores formais que bloqueiam a formação do capital social total, que traria no seu seio o trabalhador

social total, dinamite do sistema.

Marx nunca formulou esse dilema, também não conseguiu terminar seu livro. Deixou numerosos

textos soltos que foram editados por Engels. A publicação integral desses rascunhos mostra que Marx

atirava em todas as direções. Michael Heinrich, Carl-Erich Vollgraf e outros estão explorando essa

diversidade de caminhos. “O capital” não é um livro acabado. Se ainda nos inspira, não o é pelo

sistema, e sim pelo aprendizado que nos torna atentos aos fetiches e às racionalidades enviesadas do

mundo atual.

No entanto, se o sistema contemporâneo não tende a uma contradição totalizante, não é a própria

ideia da grande Revolução que é posta em xeque? Num sistema em que a ciência se torna força

produtiva, em que se torna impossível a mensuração dos mais diversos processos de trabalho por um

único critério, também se torna impossível a formação do capital total e, por conseguinte, do

trabalhador total. Desaparece do horizonte aquela contradição hegeliana que haveria de explodir

numa revolução total. Devemos retomar o ideal da revolução proletária, quando os explorados

haverão de exercer toda a violência necessária para vencer a exploração capitalista? Podem os

explorados constituir uma parte sem contraparte, inclusive excluindo os exploradores do exercício da

política? A luta de classes pode se conformar numa contradição efetiva ou apenas rege no horizonte a

natureza mais profunda dos conflitos políticos atuais? Essa é uma questão que, mutatis mutandis, já

estava posta para o movimento proletário desde o fim do século XIX, em particular a partir da

experiência da Comuna de Paris, e se torna crucial nos primeiros anos da Revolução Russa. É

conhecida a posição de Rosa Luxemburgo contra a decisão dos bolcheviques de dar todo o poder aos

sovietes, pois isso implicava retirar qualquer capacidade de representar de todos aqueles que não participassem dessas organizações que apenas reuniam soldados, operários e camponeses. Também é

conhecida a posição de Karl Kautsky, uma das maiores autoridades do marxismo alemão da época,

contra a interpretação leninista do conceito de ditadura do proletariado. Vale a pena retomar

brevemente esse ponto, que nos obriga a reler um dos textos mais extraordinários de Lênin: A

revolução proletária e o renegado Kautsky.

O texto é de 1918 e se inicia com uma crítica violenta à isenção com que Kautsky trata da

democracia, sem levar em conta que ela pode ser burguesa ou ligada a outros modos de produção. Sob

esse aspecto, Lênin tem toda a razão, pois, como já vimos, não cabe confundir a democracia antiga,

escravagista, com a democracia moderna. Kautsky, por sua vez, define corretamente a ditadura como

um poder que se apoia diretamente sobre a violência e que está acima de qualquer lei. Ditadura

significa, pois, supressão da democracia se der margem a um poder pessoal. Ao mencionar a ditadura

de uma classe, não estaria Marx indicando mais do que uma forma de governo, mas um estado de

coisa que haveria de se produzir todas as vezes que o proletariado conquistasse o poder político?

A violenta reação de Lênin acentua a necessidade de abolir o Estado, suas forças militares e sua

burocracia, exercendo contra ele um poder, a ditadura, apoiado na violência livre do império de

qualquer lei, mas sempre o poder de uma classe contra outra. A Comuna, governo operário da França,

lutava contra o governo burguês. E o próprio Engels acentua que a Comuna não teria resistido um dia

se não empunhasse as armas contra a burguesia. A luta de classes é total, independentemente da

posição da diversidade de seus membros. Importa que, ao ocupar o Estado, o movimento deve utilizá-

lo, sobretudo, para que ele possa ser superado, destruindo suas bases para fazer surgir uma sociedade

igualitária e sem classes. Note-se que Lênin está pressupondo que o novo governo ou, mais

precisamente, o partido esteja inteiramente identificado com a classe trabalhadora. Por isso, a

democracia não pode ser para todos, mas para a classe que há de vir a ser a sociedade inteira. Na

ditadura do proletariado haverá democracia para os explorados, não para os exploradores, que devem

ser reprimidos e privados de seus direitos. O explorado não se iguala ao explorador: somente haverá

liberdade de fato quando toda exploração for eliminada. Supor que numa revolução consciente de si

mesma valeria como processo decisório a relação entre maioria e minoria é “prova de uma estupidez

prodigiosa”.6

Lênin é o legítimo herdeiro dos jacobinos da Revolução Francesa. Embora suas ideias políticas se

aproveitem dos meandros da dialética hegeliana, o cerne de seu pensamento incorpora o terror

revolucionário. Até que ponto ele pode nos servir de paradigma hoje?

 

1. Karl Marx; Friedrich Engels, Die deutsche Ideologie. Berlim: Dietz Verlag, 1957, p. 30.

2. Para uma apresentação ainda introdutória, porém mais extensa, conferir meu livro Marx além do marxismo. Porto Alegre: L e PM, 2000.

3. Karl Marx, Das Kapital. Berlim: Dietz Verlag, 1957, p. 41.

4. Ibid., p. 71.

5. Karl Marx, Grundrisse der Kritik der Polistischen Ökonomie. Berlim: Dietz Verlag, 1953, p. 363.

6. Vladimir Lênin, Oeuvres choisis. Moscou: Ed. du Progrès, 1968, p. 95.