A política no limite do pensar
Prefácio
Este é um texto de intervenção. Não é um artigo que segue os padrões atuais da grande imprensa,
em que não se pode ir muito além de 6 mil caracteres, o que limita, e muito, o espaço da reflexão.
Também não é um livro em que os problemas podem ser analisados e revisados para que possam
demarcar seus terrenos de validade. Trata-se de um ensaio que visa diretamente questionar modos
tradicionais de pensar a política, levando em conta certos ganhos que a lógica contemporânea logrou,
principalmente a partir dos trabalhos de Frege e de Russell e da crítica minuciosa de Wittgenstein.
Política é disputa pelo poder. Assim enunciadas, essas palavras dizem pouca coisa, e não raro
embaralham os problemas. “Disputa” é entendida de diversas maneiras, mas, tanto à esquerda como à
direita, principalmente como contradição. No seu sentido estrito, a contradição, como junção de uma
proposição e sua negativa, bloqueia o pensamento, porquanto, sendo posta, dela se pode deduzir
qualquer sentença. Hegel faz dela o núcleo de qualquer devir, mas para isso pensa o ser e o nada se
determinando mutuamente vindo a ser a partir dessa tensão. Ao pensar a luta de classes como uma
contradição, Marx se ajusta a esse modelo. Somente assim pode ver nos conflitos do capital e do
trabalho um vetor que os supere e conserve suas potencialidades, criando outra figura que abriria uma
nova época da história. No entanto, se a contradição é uma figura do discurso, como ela pode penetrar
todo o real? Somente se ambos, o discurso e o real, tiverem a mesma estrutura.
Marx nunca poderia aceitar esse “idealismo”. Contudo essa recusa deixa uma sobra no seu
pensamento político. A passagem do capitalismo para o socialismo demanda a destruição do Estado,
que no fundo é a imagem das relações capitalistas posta a serviço delas, e a substituição da política
pela organização racional dos assuntos humanos. O resultado, como sabemos, foi o terror
revolucionário, cada vez mais terror quando se tornava menos revolucionário.
Contrapondo-se fervorosamente ao marxismo, o jurista alemão Carl Schmitt também pensou a
política como uma contradição, aquela entre amigos e inimigos, que articularia os homens antes
mesmo que o Estado se organizasse como instância do poder — contradição que se resolve quando os
amigos se aglutinam num soberano, aquele capaz de decidir os casos de exceção. Nada mais natural
então que aderisse ao nazismo.
Obviamente não tracei mais do que a caricatura desajeitada dos problemas que pretendo estudar.
Mas é o caminho mais rápido para sublinhar que, ao partir da contradição para tentar entender a
política, abre-se uma brecha que pode encaminhar a decisão para o lado do terror. Compreende-se,
assim, por que alguns autores, procurando evitar esse caminho mergulham ou na solução bem
ajustada do comportamento racional em vista dos fins dados ou nos equilíbrios do contrato social. No
entanto, mudamos de patamar se levarmos em conta que os conceitos de contradição e de decisão
ganham novo sentido depois do tsunami que atingiu a filosofia no século XX. Aliás, a história da
filosofia não é a narração dessas grandes avalanches? De um lado, a fenomenologia heideggeriana
retoma o conceito de práxis, ao dar enorme ênfase às questões relativas à decisão, entendidas muito
mais como abertura para o Ser do que atividade meramente humana. E a abertura para o Ser é
configurada pela linguagem. De outro lado, Wittgenstein, ensinando que o sentido das palavras se
articula nos seus usos, passa a estudar a contradição no nível das linguagens cotidianas. Definida
formalmente, ela vale tão só para os sistemas formais, deixando na sombra seu funcionamento nos vários níveis do contradizer. Nesse novo universo, a contradição assume um significado, o que não
acontecia na lógica formal enquanto ela manteve a matriz aristotélica. E, provida de significado, ela
nos encaminha para um novo questionamento da política.
Esse último ponto é tratado no Apêndice, que se ocupa particularmente de Wittgenstein. Seria
melhor que fosse lido como introdução, mas, considerando sua relativa dificuldade, talvez seja
conveniente mordê-lo no final. A dificuldade é que esse texto está sempre presente.
Convém indicar àqueles poucos amigos que me têm lido no decorrer dos anos o salto que este novo
texto pretende dar. Até agora não tinha me dado conta do alcance do potencial explicativo que ganha a
contradição quando assume um sentido. Em vez de se reduzir à conjunção de um signo proposicional
e sua negação, ela passa a articular um ato de negação que se nega num determinado jogo de
linguagem. Consiste numa “atividade” de contradizer que, se não exprime algo, não deixa de
exteriorizar o bloqueio de duas atividades expressivas, as quais incitam uma decisão que, como tal,
abre novas formas de exprimir, propiciando um novo jogo de linguagem e novos procedimentos de
juízos.
Muitas vezes, inspirado em Carl Schmitt, já me referira à política como o conflito entre amigos e
inimigos, mas como um dado que me obrigava a pensá-la até suas raízes, quando os agentes se
defrontam dispostos a arriscar a própria vida. Agora essa oposição vem a integrar a essência da política,
ou melhor, determina uma regra a ser obedecida pelos agentes para que eles próprios se tornem
políticos. Procuro agora descrever o jogo de linguagem que articula a política, descrever a sua
gramática. Procedo, pois, a uma análise conceitual.
Ao ser vista como contradição significativa, a luta entre amigos e inimigos passa a exteriorizar uma
comun-idade entre eles, uma mesmidade, que, embora não seja algo pressuposto, não é um nada. Vem
a ser graças ao comportamento que os agentes exteriorizam quando, no limite, se dispõem a morrer
para manter suas formas de vida ameaçadas por outros. Pensando esse modo, livro-me da tradição
grega que considerava a política na polis ou, na mesma linha, no contrato social, na imaginação, no
Espírito Absoluto, no ser genérico do homem, e assim por diante. Noutras palavras, deixo de ser
obrigado a supor que a política se realiza numa sociedade já pronta para poder pensá-la como o que
apronta a sociedade para novas decisões.
Além do mais, se a contradição é quebrada pela decisão, esta não nasce tão só de um ato criador
totalizante, mas da instalação de novos jogos de linguagem que abrem o espaço para poder dizer o
sim, o não, assim como para recuperar certas bases indubitáveis que amigos e inimigos possam
aceitar. Por isso, a contradição política melhor se resolve na democracia, quando os representantes de
cada grupo performam suas representações levando em consideração a atividade dos inimigos.
Visto que a comun-idade política se constitui tendo no horizonte a contradição em processo entre
amigos e inimigos, ela perde qualquer base objetiva ou subjetiva. Não se apoia num povo que legisla
por e para si mesmo, dotado de um poder constituinte, ou que recolhe uma tradição projetando-a para
o futuro. Também não se constitui por sujeitos dotados de direitos, sejam eles conferidos pelo Estado,
seja pelo simples fato de todos serem humanos. Ainda menos pelo direito de ter direitos. Embora
minha investigação se associe aos autores que tentam pensar a constituição do sujeito político além
dos limites do Estado moderno, não é por isso que procuro o terreno firme de uma polis ou de uma
subjetividade. Ao admitir que o próprio sujeito político se constitua mediante suas diversas
exteriorizações, não sou obrigado a supor algo que o determine, a não ser o próprio modo de se
exteriorizar de encontro ao inimigo. Desse modo, não é a própria contradição in fieri que delimita o
espaço em que os juízos e as decisões políticas se articulam? Num regime ditatorial, o inimigo, depois
de ser identificado, tende a ser eliminado. Num regime democrático, o inimigo, reconhecido no horizonte, passa a ser reiteradamente neutralizado, criando assim um novo espaço para que se
mantenha a oposição entre adversários e aliados. Nessas condições, porém, tudo trabalha para que a
contradição se torne opaca, deixando lugar para que tão só opere a governança do cotidiano. Sem a
possibilidade de morte no horizonte, o futuro se oculta.
Nos últimos tempos, tenho tido a sorte de ter meus textos balizados por Luciano Codato, Luiz
Henrique Lopes dos Santos, Márcio Sattin e Marco Zingano. E este revisado agora por Cláudia
Cantarin. A todos, meus agradecimentos.
São Paulo, julho de 2014.