Capítulo I: - as Relações Políticas do Século Xiii

CAPÍTULO I

 

AS RELAÇÕES POLÍTICAS DO SÉCULO XIII

 

A situação mundial - A situação política na Itália - As relações políticas de Florença

 

A situação mundial

 

O século XIII, que produziu tantas personalidades significativas, deu origem também a Dante Alighieri, a quem Carlyle chamava de “a voz de dez séculos silenciosos”,¹ e que, em sua Divina Comédia, entoou o “canto do cisne” da decadente Idade Média. Por seus trabalhos é possível aferir o pulso de seu tempo; eles são um retrato fiel de seu século. O tempo de Dante está sob o signo de dois poderes em constante conflito e de bases distintas. Ele foi politicamente atravessado pela ferrenha disputa entre Papado e Império. Esse conflito, mesmo após o fim do XIII, irá marcar, em linhas gerais, o século seguinte.

 

Henrique VI, como todo inabalável Hohenstaufen, que com seus planos de dominação mundial ameaçava esmagar o Papado, já havia morrido quando Inocêncio III subiu à cadeira de Pedro e com mãos firmes avançou sobre as rédeas da dominação mundial, as quais a Igreja, sob seus antecessores, vinha gradualmente largando. A fraqueza do Império o favoreceu, o qual ficou praticamente paralisado pela eleição dupla de 1198. O que se tinha então era os partidários dos Hohenstaufen, favoráveis a Filipe da Suábia, e aqueles que haviam escolhido como rei o representante da dinastia dos guelfos, Otto de Braunschweig. E esse também foi o momento em que a disputa entre os gibelinos e os guelfos confluiu ao grande embate entre Papado e Império e mistura suas próprias águas turvas com as poderosas ondas dessa contenda, o que resultou na irremediável confusão entre os interesses políticos e as relações políticas que caracteriza o século XIII. No início desse século, foram popularizadas na Itália as alcunhas de guelfos e gibelinos para designar respectivamente os favoráveis ao Papa e os favoráveis ao Império, sem que as definições cobrissem de maneira exaustiva todo caso individualizado. Então, o Papa Inocêncio apoiou inicialmente o guelfo Otto IV. Quando Otto fez, contudo, de suas bases os alicerces da política dos gibelinos — e ele tinha que fazer isso, se não quisesse se contentar simplesmente com a posição de um Imperador à sombra do Papa —, o meticuloso Papa, que mantinha até o momento na retaguarda Frederico, filho de Henrique IV, jogou-o contra Otto; o Papa atiçou o conflito dos gibelinos contra os guelfos.² Mal Frederico II, com a ajuda do Papa, derrotou seus adversários e chegou ao poder, ele já retoma imediatamente as tradições de sua casa dinástica e se torna um ferrenho opositor de seu outrora aliado. “Nenhum Papa pode ser gibelino”, disse Frederico II quando o cardeal, aliado do Imperador, Sinibaldo Fieschi foi escolhido para ser o Papa Inocêncio IV. O mesmo valia para o outro lado.³ Nenhum Imperador poderia ser simpático aos guelfos, mesmo ele fosse guelfo de origem. Sob Frederico II, a amargura e a crueldade com que esse duelo da história mundial foi conduzido atingiram seu ápice. Aquela foi a principal causa da constituição das personalidades que agora apareciam no campo de batalha, sobretudo o próprio Frederico II, um dos fenômenos mais interessantes da Idade Média! Ele nasceu de uma mãe italiana; em suas veias corria o sangue passional dessa raça. Do lado paterno ele herdou, junto com a Coroa Imperial, todos os fantásticos sonhos, todos os grandes projetos de nível mundial de sua família. Além disso, ele era muito bem-educado e com uma compreensão muito acima dos padrões de seu tempo. Era tido como pagão e desdenhoso da religião cristã, o que fez com que o embate entre Imperador e Papa escalasse para um conflito entre a fé e a descrença. Pelo lado eclesiástico também não faltou uma personalidade substantiva. Após a morte de Inocêncio III, foi escolhido o mais calmo e menos relevante Honório III (1216-1227), com o qual não se travou nenhuma controvérsia especial. Somente com seu sucessor que o Imperador encontrou um oponente à altura, o velho Gregório IX (1227-1241), que inaugurou as hostilidades com uma excomunhão por causa da cruzada prometida, mas não realizada. Ele foi sucedido por Inocêncio IV (1243-1254) que, de Lyon, renovou a excomunhão contra o Imperador, declarando-o deposto e convocando os príncipes alemães para uma nova eleição. Esse Papa conseguiu até seduzir o próprio filho do Imperador à apostasia. Até então, as empreitadas do Imperador eram acompanhadas de sucesso. Agora, o destino se modificou progressivamente. As lideranças militares de Frederico foram derrotadas, e em 1250 morria o Imperador. O Papado venceu. Todavia, foi uma vitória de Pirro. No combate fatal, no qual o Império sucumbiu, o Papado também sangrou fortemente. É verdade que em ambos os lados se tentou ressuscitar as ideias já enterradas de novamente buscar a dominação mundial, mas foi tudo em vão. Do lado papal, foi de Bonifácio VIII (1294-1303) a ideia aventureira de invocar o tempo de Gregório VII; somente a feroz resistência de Filipe, o Belo, da França, o ensinou como era infrutífera essa ideia. Ao breve período de prestígio externo sob Bonifácio VIII seguiu-se uma queda vertiginosa do poder e da grandeza papal: “a prisão babilônica” dos Papas em Avignon. Do lado gibelino, foi Henrique VII (1308-1313) – o luxemburguês, tão ardentemente admirado por Dante, a quem ele tão entusiasticamente celebrou – quem mais uma vez ousou tentar erguer novamente o antigo Império. Uma vez que a iniciativa fracassou e que o Imperador não atendeu às altas expectativas do poeta, a culpa não foi apenas da morte prematura de Henrique, mas, sim, principalmente, dos novos tempos, o momento do despertar da consciência nacional dos povos, que se opuseram à dominação mundial unificada e uniformizadora.

 

A situação política da Itália4

 

Existem três momentos fundamentais para caracterizar a situação política da Itália no século XIII: o poder germinante das cidades italianas, a extraordinária fragmentação em pequenos Estados e a emancipação da Itália em relação ao Imperador e ao Império.

 

Enquanto Papado e Império disputavam a dominação mundial, surgiu paulatinamente no norte da Itália uma terceira força que, apesar de ainda embrionária, estava predestinada a se impor a outras duas e a emprestar as suas próprias características nos próximos séculos à história italiana: as cidades. Beneficiadas pelas turbulências e pelas lutas dos séculos XI e XII, gradativamente foram cortando as regalias do bispado, obtendo êxito nas contendas contra a nobreza feudal, estabelecendo uma vida em sociedade organizada e adquirindo em função do comércio e da indústria uma grande qualidade de vida e, com isso, o poder político (Scartazzini). Graças a essas mudanças, elas ficaram bem-posicionadas em todas as vigorosas batalhas contra os imperadores da Casa de Hohenstaufen, o que também contribuiu como mais um motivo para que esta amargasse um final inglório em meio à decadência dessa dinastia. No subestimar das cidades por meio do desconhecimento de sua grande missão cultural e de sua condição de precursoras de uma nova era, reside uma parte da culpa histórica dos gibelinos, sobretudo a de Frederico II. O princípio democrático gestado nas cidades galgou reconhecimento na Paz de Constança. A nova concepção de Direito do Estado, da qual advém esse princípio, encontrou sua expressão de fato quando a burguesia foi reconhecida junto com a nobreza e o clero como detentora do poder estatal (Scartazzini). Nem as normalmente apenas temporárias, porém, brilhantes, vitórias de Frederico II puderam conter o avanço da nova ideia; o futuro a ela pertencia.

 

Esse florescimento da potência das cidades caminhou de mãos dadas com o desenvolvimento de outro processo, que também alcançou seu ápice com a decadência dos gibelinos: a emancipação da Itália, do Imperador e do Império. Após a conquista da Sicília pelos Anjou, os últimos dos muitos laços que uniam a Itália ao Império Germânico foram na prática rompidos. O Império Romano tornou-se logo não mais do que apenas um nome, uma forma vazia, sem conteúdo. Por todas as partes havia triunfado o princípio guelfo contrário ao Império, que se tinha como um princípio nacional; Itália se desgarrou e pôde seguir agora seu próprio caminho.⁵ A emancipação do poder imperial não teve, contudo, de início consequências benéficas. Principalmente para as cidades, que quase sem exceção sucumbiram ao domínio de pequenos tiranos, que em geral eram membros de famílias nobres, os quais se valiam das turbulências políticas tanto para usar abertamente da violência quanto para se apropriar do poder por meio de artimanhas demagógicas. Assim, após a morte de Frederico, todo o norte da Itália estava sob o domínio de dinastias beligerantes. A outra parte da península encontrava-se em uma grave fragmentação. Dois reinos no sul: Nápoles e Sicília; o Estado eclesiástico, inúmeros condados e ducados, ao lado de algumas repúblicas de caráter oligárquico, como Veneza, ou de viés democrático, como Florença. E toda essa massa de pequenos e diminutos Estados foi tomada por completo pelas mais ferrenhas disputas políticas. A velha e miserável máxima da política italiana continuava em plena vigência, a de sempre colocar os dois senhores um contra o outro para não servir a nenhum deles. Em verdade, o grande antagonismo entre Império e Papado, que durante muito tempo sacudiu o país, já estava quase que completamente superado. No entanto, os partidos dos guelfos e dos gibelinos, que eram um produto desse embate, se mantiveram existindo como antes; somente se encontravam, agora, em um novo estágio de desenvolvimento. A disputa pela Igreja ou pelo Império findou-se por completo, deixando, agora, de pautar o programa entre os dois lados (Wegele). As velhas denominações partidárias relativas a guelfos e gibelinos moldaram-se para uma cobertura mais ampla, voltada para as mais variadas contraposições de interesses de natureza política ou privada. Seu guelfo! Seu gibelino! Ambos se tornaram gritos de guerra mesmo para as mais mesquinhas brigas de família. Considerando que tanto as pequenas contendas privadas quanto aquelas de cunho político se alinhavam, ao menos nominalmente, a dois grandes princípios em disputa, parecia até que a Itália poderia ser dividida entre dois grandes quartéis-generais. Em verdade, eram centenas e centenas dos mais díspares antagonismos que convulsionavam o país. Uma guerra civil que não queria terminar era a situação da Itália após a morte de Frederico, com grande similaridade com o que foi a Grécia após a saída de Alexandre para a Ásia.⁷

 

Todas essas penosas inquietações, esse triste turbilhão, são as convulsões espasmódicas do medievo moribundo; mas, ao mesmo tempo, são os sinais de nascimento de uma nova era (Scartazzini).

 

As relações políticas de Florença8

 

As relações políticas de Florença, “o primeiro Estado moderno do mundo”, foram de tal significado para a perspectiva política de Dante que ele mesmo se envolveu ativamente na vida política de sua terra natal.

 

Das cidades no norte da Itália, Florença, a capital da região da Toscana, foi a que adentrou mais tardiamente nos movimentos de seu tempo. No início do século XIII, a cidade poderia ser descrita pela prosperidade, por uma pujante indústria e uma população ativa no comércio. Como em todas as cidades, a vida pública aqui também era dominada pela contenda entre dois elementos antagônicos: a nobreza reacionária, que defende seu velho poder, e a burguesia, que foi sendo gradualmente empoderada pela prosperidade e com anseios de mudanças e influência política. Em seu seio, emerge outro crescente e cada vez mais forte antagonismo entre a nobreza endinheirada do empresariado que se tornou rico, o popolo grasso, e o povo das classes mais baixas, que, por sua vez, se divide entre os membros das pequenas corporações de ofícios, as guildas, e o proletariado, a plebe minuta. A estrutura social da burguesia corresponde a uma divisão militar em milites e pedites, cavaleiros e soldados rasos, sendo que os primeiros pertencem à nobreza de sangue e de dinheiro e os últimos à grande massa de pequenos proprietários. Na cúpula do Estado se encontravam, nos primórdios do século XIII, de doze a quinze cônsules ou um podestà que, desde 1207, por motivo de prudência política, é trazido de fora, do estrangeiro. Frente a esses órgãos executivos estão os corpos legislativos do Conselho e da Assembleia Popular. O grande Conselho, o Consilium generale, é composto por cerca de cento e cinquenta membros e dele se forma ainda um conselho menor. A Assembleia Popular reúne-se regularmente quatro vezes ao ano, em dias que sejam domingos ou feriados. Desde o início do século XIII, também ocorre a divisão da população entre os dois grandes partidos guelfos e gibelinos; oriunda de razões privadas, essa clivagem tinha pouco a ver com os grandes embates que os nomes carreavam consigo. Tratava-se tão somente de dois partidos da nobreza que disputavam entre si o domínio da cidade, sendo que um buscava o apoio do Papa e o outro, do Imperador. Em relação a outras rivalidades, como entre nobreza e burguesia, essa dualidade partidária não tinha absolutamente nada a ver. A burguesia manteve-se inicialmente à margem dessa nova disputa. Ela somente cai em si quando conquista uma parcela significativa de influência na Constituição na segunda metade do século XIII. A mistura das duas oposições entre guelfos e gibelinos, de um lado, e nobreza e burguesia, de outro, deu à Constituição florentina uma peculiar e complexa configuração.

 

Até o governo de Frederico II, a dinastia guelfa tinha o governo de Florença nas mãos. Foi Frederico, contudo, que convenientemente queria tomar para si o controle dessa poderosa cidade; com o apoio de oitocentos soldados alemães, ajudou os gibelinos a obter êxito em expulsar os guelfos (1248). No entanto, como grande parcela da população, especialmente o empresariado mais influente, era partidária dos guelfos, não se ganhou muito com a mudança. Além disso, a agora dominante nobreza gibelina, que estava mais e mais apegada às tendências aristocráticas e conservadoras da moda, fazia cada vez menos ao interesse do povo, sugando a renda da população por meio de inúmero tributos para arcar com o orçamento da corte e com as forças militares do Imperador, sufocando mais do que nunca a capacidade material da população. Essas e outras circunstâncias semelhantes levaram à primeira revolução democrática (1250). A velha Constituição foi inicialmente preservada. O podestà manteve-se à frente do Estado; também o Conselho Comunal, no qual nobreza e burguesia possuíam uma representação paritária, foi poupado. Concomitantemente, o povo se organizava, deixando a nobreza à margem. No topo dessa nova configuração, que se constituía no Estado armado do popolo, o capitano del popolo aparecia como o principal representante popular. Assim como o podestà, ele deveria ser um estrangeiro. O popolo mesmo se estruturava em vinte companhias, sendo que cada uma possuía seu próprio comandante e uma bandeira particular. Ao lado do capitano ficava um colégio consultivo de doze anciãos (Anziani) , ao qual competiam funções legislativas e administrativas. O podestà detinha o poder judicial supremo. Junto com o capitano del popolo, ele também representava a cidade no exterior. O capitano também possuía competência tributária, pois sua função era principalmente fazer valer os interesses dos mais pobres na administração comunal em relação às pretensões da nobreza. Essas duas grandes organizações, a da velha municipalidade, de um lado, e a do popolo, de outro, não estavam, ainda, politicamente apartadas por completo. Assim, a Constituição florentina caracterizava-se como regente de uma espécie de Estado duplo, em cujo seio duas repúblicas ficavam frente a frente e em pé de igualdade.¹

 

A posição dos gibelinos, que fora afetada pela revolução social, desmoronou inteiramente após a queda dos Hohenstaufen, que se seguiu aos acontecimentos revolucionários. Os guelfos exilados retornaram e conquistaram uma importante participação no governo junto com os gibelinos. A nobreza gibelina não conseguiu resistir à dupla oposição do povo e dos guelfos. Depois de muitos atritos e conflitos, a nobreza foi colocada para fora da cidade em 1258. Todavia, o partido gibelino não se conformou com seu destino. Apoiado por Manfred, ele atacou de maneira tão contundente o exército florentino em Montaperti (1260) que os derrotados guelfos não ousaram mais retornar à Florença. Assim, os gibelinos tomaram a cidade sem resistência, revogaram a Constituição e instalaram um governo opressor da nobreza. O Colégio dos Anciãos (Anziani) e a Comuna Popular desapareceram. O poder supremo foi atribuído a um conselho de trezentos, no qual a influência aristocrática era determinante. Ao lado dele, foi estabelecido um conselho consultivo de noventa membros, com uma comissão executiva de vinte e quatro – o Credenza. Ainda assim, os gibelinos não conseguiram se manter por muito tempo em Florença. A morte de Manfred e a derrota em Benevento convulsionaram o domínio dos gibelinos no mais alto nível; a vergonhosa queda de Conradino foi o fim da linha para eles. No ano de 1267 o Papa Clemente IV nomeou para o tempo de vacância do trono imperial o rei Carlos, de Nápoles, como agente pacificador na Toscana. Antes mesmo do exército dele entrar em Florença, os gibelinos deixaram a cidade; desta vez para sempre. Os guelfos avançaram sobre o poder municipal. Eles transmitiram de início o domínio de Florença ao rei de Nápoles, que passou a reger a cidade por meio de vigários. Pelo lado dos vigários, havia um conselho municipal composto por doze membros, semelhante aos doze anciãos do capitano del popolo de 1250. Cada dois desses doze buonuomini era eleito por um sexto da cidade para um mandato de dois meses. O caráter dualista da Constituição foi mantido. A estrutura orgânica constitucional – consigli opportuni – se dividia no consiglio del comune e no consiglio del popolo, que se colocavam sempre em conflito. Os dois organismos eram compostos cada um por dois conselhos. O primeiro era integrado por nobreza e burguesia e se dividia no pequeno conselho, que era composto por noventa membros (consiglio speciale) e o grande conselho do podestà (consiglio generale), que tinha trezentos membros. O Conselho Popular, com o capitano del popolo no comando, era formado pelo conselho secreto da assim chamada Credenza, que reunia em si oitenta cidadãos, dentre os quais estavam os representantes das altas corporações de ofício, e pelo grande conselho do capitano, que contava com cento e noventa assentos. A nobreza estava excluída do Conselho Popular. Esse órgão tinha uma influência determinante na legislação e na administração, visto que todos os assuntos importantes de Estado deveriam ser primeiramente levados a ele. Toda vez que o grande Conselho do capitano aprovava uma proposta, ela era levada no mesmo dia para a Credenza e somente no dia seguinte seguia aos outros dois Conselhos da Comuna. Os membros do partido guelfo em meio à nobreza não eram completamente impotentes ante a forte influência que o povo exercia sobre a atual Constituição e que a embasava. Eles se fecharam em uma organização própria. Na cúpula, havia seis capitães, eleitos para um mandato de dois meses; ela tinha um conselho maior e um menor, um conselheiro jurídico e uma milícia armada. Um patrimônio considerável – em grande parte de bens expropriados dos gibelinos – ficava à sua disposição e era administrado por funcionários específicos. Uma “irmandade contra os excomungados” (societas confinatorum), sob o comando de seis capitães, que teria a missão de limpar a cidade de gibelinos, atuando intimamente vinculada aos interesses do partido guelfo. Soma-se a isso que o sentimento do povo era totalmente antigibelino. Nem um posto no Estado nem para a condução de uma corporação de ofício os membros do odiado partido gibelino tinham permissão para ocupar. As fortes tendências guelfas nos círculos constitucionais florentinos daquele tempo se expressaram de maneira mais potente com a fusão completa do cargo de capitano do partido guelfo com a de principal representante popular [capitano del popolo], em 1278. Produto desse arranjo, esse equilíbrio das forças políticas e sociais não durou muito tempo. Com a divisão entre a Cúria e o rei Carlos, os dois aliados principais dos guelfos, surgiram também facções internas no partido. O rei Carlos renunciou ao seu Vicariato Imperial na Toscana; o Papa Nicolau III enviou à cidade como legado, para reprimir as desordens e os distúrbios em Florença, o cardeal Latino Frangipani. O cardeal deveria, na medida do possível, equacionar não apenas as novas fricções entre os guelfos, mas também a velha rivalidade deles com os gibelinos. Em 1279, foi selada uma “paz”, que envolvia a convocação ao retorno dos gibelinos e a restituição dos bens que lhe foram confiscados.

 

Também foi empreendida uma reforma constitucional específica favorável ao povo; como garantidores da paz foram delegados o representante principal do povo, capitano del popolo, junto com um colegiado, recém-criado, composto de catorze homens. Para assegurar a manutenção da cidade sob o controle da Cúria, o podestà e o capitano del popolo para os próximos dois anos deveriam ser nomeados pelo Papa. A missão do cardeal não logrou o êxito esperado. Não conseguiu nem assegurar o controle da cidade pela Cúria nem pacificar o contexto interno. A disputa entre guelfos e gibelinos definitivamente não foi superada. Novas fricções apareceram no interior dos dois partidos da nobreza. O povo desconfiava de ambos e estava sempre disposto a livrar-se da incômoda tutela da nobreza. Assim, em junho de 1282, veio a segunda revolução democrática, que foi um levante sem derramamento de sangue e que restringiu a um mínimo possível a influência da nobreza.

 

O feito mais substancial desse “secondo popolo” (segunda Constituição popular), que colocava todo poder político nas mãos do povo, consistiu na criação do cargo dos priores. Esses entraram no lugar do colegiado de catorze homens, criado pelo representante papal, o cardeal Latino Frangipani, sendo eleitos pelo voto, oriundos das corporações de ofício. Havia vinte e uma corporações de ofício. Sete eram as superiores (1. juristas; 2. fabricantes de tecidos; 3. cambistas; 4. fabricantes de roupas; 5. médicos e farmacêuticos; 6. comerciantes de seda e 7. comerciantes de pelagens) e cinco eram as inferiores (1. comerciantes de panos; 2. açougueiros; 3. sapateiros e artesãos de meias; 4. carpinteiros e artesãos de pedra e 5. ferreiros e artesãos do ferro), bem como nove pequenas corporações de ofício (dos pequenos artesãos). Somente os membros das inicialmente sete e posteriormente doze corporações superiores tinham direitos políticos, razão pela qual, para que não fossem completamente excluídos, muitos nobres ricos se inscreviam nelas. A influência das corporações expressava-se principalmente na eleição dos priores, cujo total era de seis, um para cada sexta parte da cidade; seu mandato durava dois anos, e sua missão era: “vigiar o tesouro (administração do patrimônio comunal), dizer o direito a todo mundo e assumir a proteção dos mais fracos e menores diante dos mais fortes e maiores”. A eleição dos priores ocorria em um colégio, no qual, junto com os priores mais destacados, os dirigentes das corporações de ofício também desempenhavam um papel importante. Ao lado dos priores, cuja atividade consistia essencialmente na preparação dos projetos de lei, continuavam ainda em vigência os dois cargos superiores, o podestà e o capitano del popolo. Mesmo os conselhos consultivos maiores e menores, os quais têm a função de assessorar os principais postos da cidade, não sofreram alterações substanciais.

 

Nem a aprovação da Constituição foi capaz de trazer uma paz duradoura e a ordem. A democratização da Constituição iniciada com tanto êxito pelo povo permitiu avanços progressivos. Em 1289, foi criado o “Conselho dos 100”, uma comissão de finanças, cujo consentimento era necessário para que toda proposta que envolvesse assuntos financeiros pudesse ser apresentada perante os colegiados de assessoria ordinária. Os membros desse novo conselho eram nomeados pelos priores dentre os cidadãos que pagam mais de 100 liras de tributo. O princípio moderno, que embasa esse órgão — de que aquele que suporta a maior carga tributária também deve ter o controle financeiro — significava uma flagrante ruptura com a doutrina estamental do Estado própria da Idade Média.¹¹

 

Em 1290, o mandato do podestà foi reduzido de um ano para seis meses. Determinou-se ainda que entre dois prioratos de um mesmo candidato deve sobrestar um intervalo de três anos. O número das corporações de ofícios superiores foi aumentado para doze. A nobreza não poderia permanecer impassível ante o contínuo crescimento do poder do povo. Apoiada nos êxitos de muitas batalhas gloriosas, nas quais ela desempenhou um papel relevante, ela não poderia permitir um domínio que lhe privasse de todos os direitos políticos. Junto a isso se soma, em benefício da nobreza, a rivalidade, cada vez maior e sempre crescente, entre a burguesia dominante, o popolo grasso, que gradualmente ia incorporando para si os hábitos dos nobres, e o povo cada vez mais pobre e alijado do processo político. Quando, então, a nobreza, impulsionada pelas suas novas glórias militares e apostando nas divisões internas do povo, publicamente e violentamente, se declarou contra a ordem estabelecida, desencadeando-se uma nova revolução, na qual a Constituição pode ser expandida na direção de mais prerrogativas democráticas e ser novamente fortalecida. Gianno della Bella, um nobre de extraordinárias valências, que se colocou ao lado do povo, estava à frente do movimento que levou aos “ordenamentos da justiça” (ordinamenta justitiae, ordini della giustizia). Logo se chegou ao consenso de que somente poderiam ser nomeados para priores aqueles que não apenas estivessem inscritos em uma corporação – como era o caso de muitos nobres –, mas também exercessem de fato o ofício. Com isso, a nobreza foi completamente excluída do mais importante órgão da cidade. As corporações inferiores adquiriram direitos políticos, ainda que não exatamente na mesma medida que as superiores. O proletariado, formado pelos trabalhadores, ainda continuava completamente excluído quanto aos direitos políticos. Junto à exclusão do governo, uma série de medidas opressoras, privilegia odiosa, foram decretadas contra a nobreza. Assim, aos grandi ficou dificultada a aquisição de terras e propriedades e à mínima ofensa de um nobre a um cidadão o castigo era máximo; ampliaram significativamente as hipóteses de prisão de famílias abastadas por crimes de qualquer um de seus membros e o processo legal contra os nobres acusados foi tão flexibilizado, que para a condenação seria suficiente duas testemunhas e uma má fama pública. Aliás, aos nobres foi proibido frequentar determinados lugares sem uma permissão especial, sobretudo onde estivesse reunida uma corporação do Conselho Popular. Para a execução desses ordinamenta justitiae foi criado um novo cargo, “o de porta-bandeira da justiça”, gonfalonieri di giustizia, a quem foi colocado à disposição o chamado “sargento de armas populares”, com mil integrantes armados. Os ordenamentos de justiça, essa “Carta Magna do Estado livre florentino” (Bonaini), significavam um ultrajante rebaixamento da nobreza. De início, ela teve que suportar a nova ordem sem grande resistência. Assim que percebeu a humilhação, ela tentou reagir. Conseguiu, por meio de intrigas, mandar o odiado demagogo Giano della Bella ao exílio (1295) e mitigar a pesada exigência de ter que exercer de fato o ofício para um nobre poder tornar-se prior, fazendo com que bastasse a inscrição nominal em uma corporação para a candidatura. A revogação das leis contra a nobreza fracassou ante à posição contrária e firme do povo.

 

Como ocorrera na segunda revolução democrática, agora inúmeros membros de famílias de cavalheiros se inscreviam nas corporações superiores para, ao menos, poder assim participar ativamente da vida política da cidade. Dentre eles, encontrava-se também Dante, que era originário de uma família nobre guelfa.¹² Ele ingressou, como documentado originalmente, na corporação dos médicos e farmacêuticos; entre os anos de 1295-1297, Dante aparece por várias vezes como membro do Conselho dos 100.

 

Ainda assim, o mecanismo extremamente complexo desta Constituição,¹³ que se embasava na atuação direta do povo, no princípio representativo e na defesa de interesses e de classes, não foi capaz de criar um equilíbrio na vida pública de Florença, agitada pelos antagonismos sociais e políticos. Soma-se a isso o surgimento de um novo partido político, que como consequência levou a uma terrível guerra civil. Disputas privadas entre duas famílias da cidade vizinha de Pistoja, as quais se chamavam, por algum motivo, uma de “brancos” e a outra de “pretos”, foram o pretexto. O próprio curso dos acontecimentos levou esse embate para Florença, onde de início somente envolveu a nobreza; mas gradualmente essa nova clivagem acabou contaminando o restante do povo de tal maneira que mais uma vez a cidade se encontrava dividida entre dois quartéis-generais inimigos: o dos pretos e o dos brancos. No fundo, eram as velhas rivalidades que agora se travestiram de outros nomes. De início, os novos partidos não tinham nada a ver com as facções da nobreza entre gibelinos e guelfos. Na cidade, se encontravam apenas alguns rastros de elementos gibelinos. Tanto os brancos quanto os pretos se definiam como guelfos e de fato o eram. A oposição cada vez mais ferrenha, em meio a qual o partido dos brancos se alinhava à Cúria, levou a facção mais e mais para longe das ideias fundamentais dos guelfos, aproximando-a dos gibelinos. Para o povo, as relações eram mais ou menos as seguintes: o partido popular dominante, ou seja, a burguesia dotada de direitos políticos, que não queria se submeter a um protetorado papal, estava ao lado dos brancos. A nobreza endinheirada juntou-se à nobreza intelectual das pessoas instruídas. A massa popular, ressentida com a prosperidade restrita à burguesia, se voltou à causa dos pretos, que buscavam o apoio da Igreja. Na cadeira de Pedro se sentava, então, Bonifácio VIII, que havia despertado novamente os sonhos já meio esquecidos da hegemonia mundial da Igreja. Florença, a cidade mais poderosa do norte da Itália, tinha que ser domada, ainda mais por ter sido o bastião mais importante do guelfismo papal. Por meio do apoio dos pretos contra a Constituição democrática e contra o partido popular anti-Cúria, o Papa acreditava que poderia alcançar seu objetivo. Ele interveio nas disputas da cidade enviando um encarregado a Florença em 1300 para mediar os conflitos entre as partes. Uma vez que a tentativa de conciliação não foi, com toda razão, tida como sincera, mas como uma maneira dissimulada de apoiar os pretos, a oferta foi declinada.

 

Naquele momento, Dante encontrava-se como um prior da cidade; ele pertencia aos brancos, enquanto um membro do partido popular dominante.

 

Apesar da recusa inicial, o Papa não desistiu da cidade. Em consenso com os florentinos pretos,¹⁴ ele enviou à cidade como um “promotor da paz” o príncipe Carlos de Valois, que entrou em Florença com um séquito desarmado, mas logo deixou cair sua máscara de pacifista. Por meio de um grande banho de sangue, o partido dos brancos foi praticamente exterminado da cidade; suas casas foram incendiadas, seus bens, confiscados, seus líderes, exilados. Dentre eles também, Dante.

 

Se perguntam ainda qual posição Dante adotou perante as engrenagens políticas de sua terra natal, especialmente se ele era guelfo ou gibelino; para isso, no entanto, tem que se considerar de pronto as inúmeras variações e possibilidades que experimentou o significado dos nomes dos dois grandes partidos políticos da política cotidiana daquela época. Em todo caso, não se pode – como frequentemente acontece – identificar o conteúdo de ambas as definições em questão somente pela oposição entre Papado e Império. Pense apenas na veemente hostilidade entre os guelfos franceses e o Papado! Agora, no que tange a essa questão, os nomes dos partidos de guelfos e gibelinos somente podem ter um sentido em geral válido na medida que eles caracterizam as posições contrárias e favoráveis ao Império Romano.

 

No tocante à posição de Dante, há geralmente certo acordo em considerá-lo até o seu exílio como membro daquele partido florentino que se convencionou chamar de guelfo. Depois disso, ele se aproximou dos gibelinos, ainda que sem se filiar a nenhum partido concretamente.¹⁵ Em verdade, ele se manteve distante de toda disputa partidária; de acordo com suas próprias belas palavras, ele fez “dele próprio seu partido”. Seu ideal de imperador não resultava de uma determinada convicção partidária; mas, sim, era a expressão de uma convicção científica que via em um Estado mundial monárquico salvação para a humanidade.

 

Este é o contexto em que Dante desenvolveu suas grandes concepções sobre o Estado e sobre a humanidade: todo o mundo ocidental dividido nos dois campos antagônicos entre Papado e Império – e a Itália fragmentada em incontáveis Estados e partidos, em conflito entre si, na tentativa de aniquilar uns aos outros –, a pátria encharcada pelo sangue de uma triste guerra civil – e ele mesmo um exilado sem pátria, um incansável homem que aspira a mais nada, a não ser à paz! Paz para si, para sua cidade natal e para a Itália, para toda a humanidade! A paz é o anseio de sua vida, é o conceito central de seu sistema político! De uma maneira verdadeiramente poética, ele expressa todo esse sentimento nas belas palavras de encerramento do primeiro livro de seu De Monarchia:

 

Ó, humanidade! Por quantas tormentas e perdas, por quantos naufrágios você precisa passar por ter se convertido em um monstro de várias cabeças e, assim, ter se livrado de suas vestes tradicionais! Sua razão está doente em ambos os seus sentidos, assim como em seu comportamento. Você não cura os mais altos¹ com razões irrefutáveis, nem os mais baixos pela observação da experiência. Tampouco escuta pela doçura da persuasão divina, quando as trombetas do Espírito Santo tocam para você: “veja o quão nobre e o quão amável é conviver junto com seus irmãos!”

1 Nota 1 no original: CARLYLE, Thomas. On heroes and heroworship. Reino

Unido: Chapman & Hall, 1831, p. 73.

 

2 Nota 1 no original: Cf. WEGELE, Franz Xaver von. Dante Alighieri’s Leben

und Werke. 3ª ed. Jena: Fischer und Mauke, 1879, p. 12.

 

3 Nota 2: Cf. FEDERN, Karl. Dante. Wien: E. A. Seemann, 1899, p. 26.

 

4 Nota 1 no original: As considerações desenvolvidas neste trecho baseiam-se na

apresentação das relações políticas da Itália feitas por SAVIGNY, Friedrich Carl

von. “Die lombardischen Städte”. In: Geschichte des römischen Rechtes im

Mittelalte. vol. 3, Heidelberg: Mohr und Winter, 1822, pp. 90-120; WEGELE,

Franz Xaver von. Dante Alighieri’s Leben und Werke. 3ª ed. Jena: Fischer und

Mauke, 1879, pp. 1-167; SCARTAZZINI, Giovanni Andrea. Dante Alighieri,

seine Zeit, sein Leben und sein Werke. Biel: K. H. Steinheil, 1869, pp. 9-30;

FEDERN, Karl. Dante. Wien: E. A. Seemann, 1899, pp. 14-36; KRAUS, Franz

Xaver. Dante, sein Leben, sein Werk, sein Verhältnis zur Kunst und zur Politik.

Berlin: G. Grote, 1897, pp. 40-54.

 

5 Nota 1 no original: WEGELE, Franz Xaver von. Dante Alighieri’s Leben und

Werke. 3ª ed. Jena: Fischer und Mauke, 1879, p. 4.

 

6 Nota 1 no original: Cf. WEGELE, Franz Xaver von. Dante Alighieri’s Leben

und Werke. 3ª ed. Jena: Fischer und Mauke, 1879, p. 4.

7 Nota 2 no original. Cf. WEGELE, Franz Xaver von. Dante Alighieri’s Leben

und Werke. 3ª ed. Jena: Fischer und Mauke, 1879, p. 16.

 

8 Nota 1 no original: Cf. DAVIDSOHN, Robert. Geschichte von Florenz. Berlin:

Mittler, 1896; do mesmo autor, Forschungen zur Geschichte von Florenz. Berlin:

Mittler, vol. 3, 1901; HARTWIG, Otto. “Ein Menschenalter florentinische

Geschichte (1250-1292)”. In: Deutsche Zeitschrift für Geschichtswissenschaft.

Friburgo: Mohr, 1889-1890; LUNGO, Isidoro del. Dante ne’ tempi di Dante:

ritratti e studi. Bologna: Zanichelli, 1888; e os capítulos correspondentes em

WEGELE, SCARTAZZINI, KRAUS e FEDERN.

 

9 Nota 2 no original: BURCKHARDT, Jacob. Die Cultur der Renaissance in

Italien: ein Versuch. Leipzig: Seemann, vol. 1, 7ª ed. 1899, p. 78.

 

10 Nota 1 no original: KRAUS, Franz Xaver. Dante, sein Leben, sein Werk, sein

Verhältnis zur Kunst und zur Politik. Berlin: G. Grote, 1897, p. 42.

 

11 Nota 1 no original: HARTWIG, Otto. “Florenz und Dante”. In: Deutsche

Rundschau. LXXIII, Berlin: Gebrüder Paetel, 1892.

 

12 Nota 1 no original: sobre a questão de que Dante pertencia à nobreza ver:

KRAUS, Franz Xaver. Dante, sein Leben, sein Werk, sein Verhältnis zur Kunst

und zur Politik. Berlin: G. Grote, 1897, pp. 23 e ss.

 

13 Nota 2 no original: DAVIDSOHN, Robert. Geschichte von Florenz. Berlin:

Mittler, 1896. p. 677.

14 Nota 1 no original: Segundo uma versão historicamente não creditada, Dante

teria ido à Roma com uma representação diplomática perante Bonifácio VIII

para fazer naufragar as articulações dos pretos. Essa história, geralmente

rechaçada nos dias atuais, é interessante por contrapor frente a frente dois

homens que poderiam ser considerados como os mais brilhantes representantes

dos dois grandes antagonistas da Idade Média: o Papado e o Império.

 

15 Nota 1 no original: Cf. KRAUS, Franz Xaver. Dante, sein Leben, sein Werk,

sein Verhältnis zur Kunst und zur Politik. Berlin: Grote, 1897, pp. 696 e ss.;

SCHIRMER, Wilhelm Cajetan. Dante Alighieri’s Stellung zu Kirche und Staat,

Kaisertum und Papsttum: eine Studie. Düsseldorf : Schrobsdorff’sche

Buchhandlung, 1891, p. 14.

 

16 Nota 1 no original: O entendimento superior é a razão especulativa,

contemplativa; o inferior, a prática.