Apresentação

A água é vital para todas as formas de vida. Em seus diferentes estados, cria ambientes sui generis em todo o planeta e permite que espécies animais e vegetais se adaptem e sobrevivam em cada um deles. Esses ambientes muitas vezes se tornam característicos de regiões e até de países, como o Pantanal brasileiro; os Everglades estadunidenses; o Chaco boliviano e paraguaio; os Esteros na Argentina e no Paraguai; a Ciénaga de Zapata em Cuba; o Delta do Okavango em Botswana; e as fozes de muitos outros rios ao redor do mundo. Também se podem citar os biomas em que a água se encontra na forma de gelo, como aqueles localizados ao Norte e ao Sul do Planeta, próximos ou dentro dos círculos polares Ártico e Antártico e no alto de algumas das grandes cadeias de montanhas da Terra, como Himalaia, Andes, Alpes, Urais, e de alguns montes, como o Kilimanjaro, na África.

Essa água, somada à dos oceanos (salgada), participa do ciclo hidrológico, movimentando-se de uma região para outra, sobretudo nos estados líquido e gasoso (no estado sólido também ocorre o movimento, no entanto, em menor escala). Parte da água, entretanto, fica retida na constituição de organismos animais e vegetais, na estrutura do solo, nos aquíferos confinados, nas neves eternas e em reservatórios construídos para seu armazenamento. Na escala humana, a água é armazenada superficialmente sobretudo para ser usada na geração de energia, em projetos de irrigação, na indústria e para atendimento doméstico e em outras atividades econômicas e produtivas.

Sobre os continentes, a água em estado líquido normalmente está integrada a uma bacia hidrográfica. Isso ocorre porque, ao precipitar sobre um determinado local, ela pode se infiltrar no solo, ficar retida em alguma estrutura ou escoar superficial e/ou subsuperficialmente. Ao escoar, é levada para pontos mais baixos do relevo e se soma a outras águas, formando torrentes, enxurradas ou pequenos córregos que, por sua vez, tendem a se encontrar e formar rios maiores. Aquela que se infiltrou tende a se concentrar na subsuperfície do solo ou a se armazenar em aquíferos, que podem ser rasos ou profundos. A partir desses reservatórios subterrâneos (especialmente dos rasos), na maioria das vezes, a água volta para a superfície por meio das nascentes, originando córregos, riachos e rios. Em alguns casos, parte dela fica retida nos aquíferos confinados ou se torna integrante do solo e de outras estruturas subterrâneas.

Os corpos de água, formados pelo conjunto de suas nascentes e pelas águas a eles direcionadas por meio do escoamento superficial, ao se juntarem, determinam a formação das bacias hidrográficas. No caso do Brasil, essas ocupam praticamente 100% do território nacional. Ou seja, quase todo e qualquer espaço do país faz parte de alguma bacia hidrográfica.

Nesse contexto, todas as pessoas que vivem no país usam água que vem de uma bacia ou que é coletada em poços profundos, localizados no subsolo de uma bacia hidrográfica. Após usarem a água, direcionam seus efluentes, tratados ou não, para uma bacia, que pode ser a mesma ou alguma outra, normalmente vizinha (cidades litorâneas muitas vezes direcionam seus efluentes para o oceano). Por isso, o manejo adequado das bacias hidrográficas e das águas é o principal requisito para o gerenciamento eficaz do patrimônio ambiental e dos recursos naturais, e deve ser o primeiro aspecto a ser considerado no planejamento e na gestão ambiental.

Quando as características das águas e das bacias são desconhecidas ou desconsideradas, surgem as crises hídricas, os prejuízos financeiros e ambientais e algumas tragédias. Episódios como enxurradas, inundações, deslizamentos, erosões, assoreamentos e escassez em proporções maiores do que as naturalmente esperadas são geralmente consequências da falta de visão estratégica, de planejamento adequado da ocupação do espaço e da capacidade de convivência com a natureza e seus ciclos, no território das bacias hidrográficas.

Essa afirmação é feita baseada na observação de inúmeras catástrofes ambientais, sobretudo aquelas relacionadas à água. Das constantes inundações que sistematicamente ocorrem nas épocas de chuva em áreas urbanas de praticamente todas as regiões do Brasil e do mundo, dos processos erosivos severos, dos assoreamentos de grande número de rios e córregos à baixa capacidade de retenção de água dos solos (o que faz que pequenos períodos sem chuva causem importantes prejuízos econômicos na agricultura e na pecuária), a falta de manejo integral e integrado dos recursos naturais salta aos olhos e torna-se evidente.

Evidente, sobretudo, a partir do momento em que a sociedade tomou conhecimento, há alguns anos, via imprensa e via observações no seu cotidiano, de que havia uma crise hídrica no país, com importantes consequências especialmente nos estados da região Sudeste, predominantemente em São Paulo. As notícias passadas à população deram conta de que a falta de chuvas foi a responsável pela falta de água. Esse, sem dúvida, foi um dos motivos, mas não o único, nem o principal.

Deve-se esclarecer que as "crises hídricas" ocorridas em meados da década de 2010 e no início da década de 2020 são, em primeiro lugar, consequência da ocupação não planejada e da falta de manejo adequado de praticamente toda superfície das bacias hidrográficas das regiões em questão. Em segundo lugar, considera-se que elas foram crises de gestão, uma vez que, ao não se gerir adequadamente o ambiente onde vivemos e ao ocupá-lo indistintamente sem considerar sua capacidade de uso e sem levar em conta sua capacidade de resiliência, se modificaram os ciclos naturais, afetando-se o equilíbrio deles, em especial o ciclo da água.

Para que essas situações sejam minimizadas ou evitadas, o ambiente deve ser visto e gerido de maneira integral. Nesse contexto, as bacias hidrográficas são consideradas a unidade básica mais indicada para o manejo dos recursos naturais, porque foram moldadas pela natureza ao longo de toda sua história evolutiva. Esse trabalho de gerenciamento deve partir sempre das microbacias (as menores bacias), uma vez que um conjunto delas forma as bacias maiores (que podem ser denominadas sub-bacias), e o conjunto delas forma as bacias hidrográficas, que, no Brasil, chegam a abranger vários estados e até a ultrapassar nossas fronteiras.

Ao se planejar e manejar o ambiente por microbacia é possível alcançar condições adequadas em pequenas áreas da superfície terrestre. Se essa atividade for estendida para todas as microbacias de uma determinada sub-bacia, e posteriormente para toda uma grande bacia, o ambiente estará manejado integralmente, com melhor qualidade ambiental e, consequentemente, melhor qualidade de vida para os seres humanos, com garantia de abastecimento de água. E não somente para nossa espécie, mas também para todas as demais que também necessitam de ecossistemas equilibrados para viverem.

O presente livro tem como objetivo contribuir para a formação de embasamento teórico, metodológico e prático sobre o planejamento do uso de recursos naturais em bacias hidrográficas, apontando opções de manejo e de gestão desses recursos no Brasil. Outro objetivo é o de integrar essas informações a diferentes ciências relacionadas ao tema, buscando elucidar aspectos conceituais e esclarecer situações nas quais é mais recomendável utilizar as microbacias, as sub-bacias ou as bacias hidrográficas como espaço geográfico para atividades de planejamento e de gestão das águas e dos recursos hídricos.

Busca-se com esta obra contribuir para o esclarecimento de dúvidas relativas ao assunto, sobretudo de estudantes de graduação e pós-graduação, de técnicos atuantes no setor, de pessoas ligadas às questões hídricas e ambientais e dos demais interessados. Para isso, buscou-se trabalhar os temas com profundidade, sem torná-los excessivamente técnicos, mas também sem deixar questões fundamentais a responder.