Introdução

Frequentemente é possível acompanhar nos noticiários os impactos das chuvas nas mais diversas regiões do mundo. No Brasil, essa situação não é diferente, com destaque para o período compreendido entre os meses de dezembro e março nas regiões Sudeste e Sul, e para o período entre os meses de maio e julho em alguns estados do Sul e do Nordeste. Frisa-se que essas são as áreas mais densamente povoadas do país.

Os episódios noticiados frequentemente descrevem deslizamentos e desmoronamentos em encostas e topos de morros, enxurradas em vertentes e ruas de cidades e inundações em regiões mais baixas do relevo e vales dos rios. Essas ocorrências têm causado grandes prejuízos financeiros e impactos negativos, além de ferir e matar pessoas que, se conhecessem e tivessem observado as condições ambientais dos locais onde moram ou transitam em períodos de chuvas intensas, poderiam ter tido outra sorte.

Essa situação indica séria deficiência no planejamento, na gestão e no manejo ambiental, uma vez que áreas potencialmente perigosas não deveriam ser usadas para habitação ou implantação de qualquer infraestrutura. Tais deficiências podem ser observadas no dia a dia de ocupações irregulares em áreas de risco pelo país que, posteriormente, por mais variados interesses, são regularizadas, desconsiderando-se as fragilidades de segurança a que a população é submetida.

Em casos em que houver a necessidade de ocupar espaços de risco, deve haver forte investimento em sistemas de proteção, prevenção e alerta para minimizar os riscos e salvaguardar vidas e patrimônios.

Aspectos técnicos para evitar ou adequar áreas já são relativamente bem conhecidos nos meios técnico e científico. O que falta então para que se reconheça as causas dessas catástrofes e para que sejam tomadas providências que evitem esses episódios?

Em primeiro lugar, é necessário analisar a questão sob a óptica da ocupação histórica do território brasileiro. Inicialmente as cidades foram construídas próximas ao litoral, normalmente nos vales ou nos planaltos, nas regiões mais planas. A presença de nascentes e a proximidade de corpos de água também eram aspectos observados para a construção das moradias. Com o passar do tempo, as cidades cresceram e, com a falta de planejamento dessa expansão urbana, encostas dos morros e áreas de várzea, nas margens de rios, foram ocupadas especialmente pela parcela da população com menor poder aquisitivo, que não podia adquirir áreas nas regiões mais nobres.

Esse processo se repetiu também nas cidades interioranas, que foram implantadas posteriormente. Hoje, com a urbanização das cidades, as populações ocupam vastas extensões de vales de rios e morros (onde esses existem), locais em que a especulação imobiliária tende a ser menor, o que barateia o preço das terras e facilita a aquisição do espaço\ou sua ocupação de maneira irregular.

O crescimento das áreas urbanas ampliou a impermeabilização do solo, dificultando a infiltração da água das chuvas e aumentando o escoamento superficial. As águas concentradas sobre asfalto e concreto adquirem velocidade e poder destrutivo ao longo do percurso. Ao chegarem a fundos de vale e áreas planas, se concentram e causam as inundações.

A ocupação de locais inadequados potencializa os riscos ocasionados por chuvas intensas, uma vez que, em áreas de várzea, a probabilidade de inundações é muito grande e, em áreas de altos declives, há perigo de deslizamento de encostas e surgimento de erosões e voçorocas. Além disso, os solos das regiões mais declivosas geralmente são menos profundos, fato que, associado à retirada da cobertura nativa, à implantação de estruturas mal dimensionadas e à concentração de águas pluviais em determinados pontos, diminui sua capacidade de resistência à erosão e à movimentação de massa.

Aliada a esses aspectos, encontra-se a falta de planejamento da ocupação do espaço e a impermeabilização de grandes áreas de solo, seja com asfalto, seja com calçamento ou construções, principalmente nas áreas urbanas. Essa impermeabilização, ao impossibilitar a infiltração da água das chuvas, faz que ela escorra pela superfície em grandes volumes. Esse processo concentra a água nos canais naturais de escoamento, que muitas vezes foram modificados ou até obstruídos, potencializando os problemas.

Nas áreas rurais, o escoamento superficial é prejudicado pela falta da observação das características ambientais, especialmente do solo e do seu uso e da sua cobertura. Quando manejado inadequadamente, o solo sofre intensos processos de degradação, como compactação, impermeabilização, erosão e desestruturação física, com consequente perda de nutrientes e matéria orgânica, o que compromete a produção e empobrece agricultores e pecuaristas. Consequentemente, esse processo empobrece toda a sociedade, pois o custo para a produção de alimentos e matérias-primas aumenta e encarece o custo de vida.

Além disso, os processos de compactação e impermeabilização contribuem para o aumento do deflúvio, causando erosões e o assoreamento de rios, córregos e nascentes localizados nas planícies. Podem causar também o assoreamento de açudes, represas e reservatórios de geradoras de energia elétrica, diminuindo seu potencial ou, em casos extremos, inviabilizando seu uso e a produção de energia.

Nessas condições, uma chuva que historicamente poderia ser considerada normal para determinada região provoca profundas alterações na cobertura do solo em áreas cada vez maiores, com grandes transtornos para a população, tanto das áreas urbanas quanto das áreas rurais. Devemos considerar nesta análise que o clima tropical na maior parte do território brasileiro apresenta ocorrência natural de chuvas intensas, com grandes precipitações de períodos curtos em determinadas épocas do ano.

Da mesma forma, as águas que escoam concentradas na superfície, ao não se infiltrarem no solo, não são armazenadas e não ficam disponíveis para as plantas em períodos de chuvas reduzidas. Por não terem se infiltrado no solo, também não farão parte do lençol freático, que será rebaixado, e deixarão de estar disponíveis nas nascentes nas estiagens prolongadas.

Nesse contexto, a solução para os problemas relacionados e causados pela água passa necessariamente pelo planejamento da ocupação e pelos manejo e gestão adequados e integrados das bacias hidrográficas, tanto nas áreas urbanas, quanto nas rurais.

Destaque-se que o planejamento do uso, o manejo e a gestão de bacias devem considerar como prioridade a proteção da sociedade e dos recursos naturais contra os efeitos nocivos dos grandes volumes de água acumulados na superfície durante e após períodos de chuvas intensas. Devem também considerar a necessidade de infiltração e de armazenamento da água no solo para que esteja disponível para plantações, ecossistemas e ciclo hidrológico. Dessa forma, as águas e a natureza estarão protegidas pela sociedade e retribuirão com constância no fornecimento desse recurso natural que é fundamental para a humanidade e para suas mais diversas atividades sociais e econômicas.

Este livro pretende trazer contribuições que possam auxiliar na solução dos problemas decorrentes da falta de planejamento, gestão e manejo de bacias hidrográficas e dos impactos sobre a população humana e os recursos naturais. Os capítulos a seguir buscam esclarecer a importância e a participação de cada componente físico, biológico e antrópico, e de suas relações e interações ocorrentes no espaço das bacias hidrográficas.