3. Caracterização de bacias hidrográficas

3. Caracterização de bacias

hidrográficas

As bacias hidrográficas apresentam diferenças quanto a formato, tamanho, relevo, recursos naturais e ocupação antrópica. Essas características determinam tipo, aptidão, potencial, limitações e problemas dessas bacias. O processo de caracterização (também chamado de diagnóstico) busca levantar informações sobre as condições físicas, climáticas e topográficas de sua área. Busca também fazer o inventário da situação dos recursos naturais e descrever a localização, a forma de operação e de manutenção dos serviços públicos, e registrar as condições socioeconômicas e culturais da população.

Nesse processo deve ser identificado como a tecnologia é aplicada no aproveitamento dos recursos naturais da bacia e seus efeitos sobre ela, a localização e o estado das obras de infraestrutura existentes na área da bacia, tanto para o abastecimento de água potável quanto para geração de energia elétrica, deslocamentos, drenagem das águas superficiais (rurais e urbanas) e outras atividades que possam interferir na qualidade ambiental da bacia.

Além disso, é preciso identificar quais são os organismos públicos e privados do sistema institucional que desenvolvem ações na bacia, tanto no campo das produções agropecuária e urbana, quanto na esfera da proteção ambiental, da estrutura social ou em qualquer outro serviço orientado a melhorar as condições de vida da população e a qualidade do ambiente.

Para finalizar, devem-se ainda conhecer os aspectos jurídicos e legais relacionados à área da bacia, aos municípios componentes, aos estados e ao país. Esses estão registrados nas legislações e normas concernentes às questões de bacias hidrográficas, de águas e de todos os demais subsistemas da área de interesse. Informações necessárias para a

caracterização

Nessa etapa devem ser descritas todas as características da bacia hidrográfica de interesse. Recomenda-se observar a sequência indicada, com pequenas variações de acordo com a área em que se estiver trabalhando.

Caracterização geral da área

Nessa etapa são levantadas informações sobre a localização, o tamanho da área e os limites da bacia, o(s) município(s) componentes e outras informações relevantes para caracterizá-la. O ideal é iniciar pela elaboração do mapa da área, conforme o exemplo

da Figura 3.1.

Figura 3.1 – Área da bacia hidrográfica do rio Pardo, com

municípios

Fonte: elaborada pelo autor

Caracterização física

Aqui são feitas as descrições de rochas matrizes, relevo, corpos de água, solos e clima da área, com destaques para a hipsometria, a clinografia, a aptidão agrícola das terras, a localização de reservatórios de água, a distribuição das chuvas, os riscos de secas, geadas e outras anomalias climáticas, as áreas de risco (erosões, assoreamento, enxurradas, inundações, deslizamentos), entre outras características que possam ser identificadas na área. Caracterização morfométrica

Caracterização morfométrica refere-se ao comprimento total dos cursos de água, à densidade de drenagem, ao índice de circularidade, ao fator de forma, ao coeficiente de compacidade, à declividade média, ao coeficiente de rugosidade, à vazão, ao padrão de drenagem, à orientação predominante, à altitude média, entre outros dados que podem ser obtidos para cada caso específico. As fórmulas para esses cálculos são obtidas em livros e artigos que tratam da temática da hidrologia e hidrogeografia.

Uso da terra

Refere-se ao levantamento e à representação cartográfica da distribuição das coberturas do solo da bacia hidrográfica. Deve-se representar desde as áreas naturais (florestas nativas, campestres, áreas rochosas, represas naturais, banhados e similares) até as antropizadas, como as ocupadas pelas áreas urbanas e pelo uso agropecuário. Além disso, devem ser representadas as áreas cobertas por águas (rios, represas e açudes) e aquelas ocupadas por infraestruturas de transportes (rodovias, ferrovias, aeroportos e similares). Nessa etapa do trabalho, recomenda-se o uso do Manual

técnico do uso da terra 1 , do IBGE, para definição das categorias a serem mapeadas.

Nessa tarefa é importante considerar a escala dos mapeamentos, buscando-se representar o mais claramente possível cada um dos usos da terra. Isso é alcançado ao se definir cada uso na escala de maior detalhamento, considerando a área total a ser representada. Ou seja, se queremos representar uma pequena bacia (microbacia), que abrange em torno de 50 km 2, podemos utilizar escalas de 1:5.000 a 1:25.000; para bacias de tamanho médio que abrangem de 50 a 500 km 2, podemos usar escalas de 1:25.000 a 1:50.000. E assim sucessivamente.

Em qualquer das escalas, sempre é possível ampliar os detalhes em áreas específicas de interesse especial e destacar melhor as informações nelas contidas.

Caracterização biótica

Nessa fase do trabalho, faz-se a identificação das características da flora e da fauna nativa da área. Também devem ser identificadas espécies invasoras porventura disseminadas pela bacia. É importante descrever ainda os ecossistemas terrestres e aquáticos, as unidades de conservação e, se for possível, indicar as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade.

Caracterização socioeconômica

Aqui são feitos os estudos e as representações relativas à distribuição da população humana sobre a área, a localização de núcleos habitacionais, áreas urbanas e demais atividades produtivas, considerando-se as atividades agropecuárias, agroindustriais e industriais, passando-se pelas diversas estruturas disponíveis para a população (educação, saúde, segurança, transporte), os indicadores sociais e a existência e localização de povos e comunidades tradicionais e suas características.

Caracterização da disponibilidade hídrica

Como estamos tratando de água e de bacias hidrográficas, este item é um dos mais importantes e ao qual se deve dedicar a atenção por mais tempo.

Aqui se faz a descrição detalhada das águas superficiais e subterrâneas existentes na área estudada. Deve-se analisar localização dos corpos de água, volumes e qualidade da água. Além disso, é necessário caracterizar as demandas e os tipos de usos das águas, se para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, geração de energia, indústria, mineração, turismo, transporte e afastamento ou dissolução de efluentes. É ainda fundamental caracterizar o balanço hídrico quantitativo e qualitativo da área.

Caracterização dos aspectos legais e

institucionais

Deve-se levantar todo o conjunto legal e as normas institucionais intervenientes na área para fundamentar e dar segurança jurídica às decisões tomadas no âmbito da bacia hidrográfica e de suas organizações.

Caracterização das potencialidades e problemas

relativos às águas

Recomenda-se que, ao se realizar o conjunto de atividades para a caracterização da bacia hidrográfica e de suas águas, seus recursos naturais e suas características socioeconômicas, também se identifique os potenciais existentes na área e os problemas urgentes a serem tratados. Essa observação é importante para orientar desde o início do projeto como aproveitar melhor as potencialidades e como buscar a solução para os problemas mais importantes existentes na área.

Fontes de dados e representação

No conjunto das caracterizações deve-se usar dados oriundos de órgãos oficiais dos níveis federal, estadual e municipal inseridos na área do projeto. Além disso, é preciso consultar dados de literatura, de entrevistas com gestores e especialistas e ainda recolher dados primários obtidos a partir de sensores remotos e de análises feitas em campo e em laboratórios. Os trabalhos realizados em universidades e instituições de pesquisa existentes na área também são importante fontes de informação.

Alguns dos principais produtos são: mapas e cartas com a distribuição das informações sobre o recorte espacial; relatórios com tabelas, quadros e suas interpretações, e outros documentos com as demais informações e as diretrizes para as etapas seguintes dos trabalhos. Exemplos de documentos contendo caracterizações de bacias hidrográficas são os planos de bacias e relatórios de atuação elaborados pelos comitês de bacias hidrográficas, que atualmente podem ser encontrados nos sites desses órgãos na internet.