Introdução

 

Este livro cresceu da convicção de que as análises contemporâneas

da agricultura e da mudança social rural alcançaram um impasse.

Dentro da tradição marxista, o significado do desenvolvimento

tecnológico foi continuamente distorcido na medida em que as

categorias teóricas e ideológicas do marxismo clássico foram

alargadas para incorporar as estruturas sociais rurais modernas. Por

sua vez, as contribuições neoclássicas, embora levando em conta a

questão crucial da inovação, reduziram-na ao problema genérico da

substituição de fatores. As duas abordagens, seja na linguagem da

“penetração” ou da “modernização” capitalista, trataram do problema

da agricultura, tal como ele é condicionado pela peculiaridade das

relações sociais, por um lado, e pelas proporções entre os fatores,

por outro.

 

A chave para compreender o caráter único da agricultura,

argumentamos, não está nem em sua estrutura social nem na

dotação dos fatores. Ao contrário, a agricultura confronta o

capitalismo com um processo de produção natural. Diferentemente

dos setores da atividade artesanal, a agricultura não poderia ser

diretamente transformada num ramo da produção industrial. Não

havia alternativa industrial à transformação biológica da energia

solar em alimento. A industrialização da agricultura, portanto, tomou

um caminho decididamente diferente.

 

Este caminho foi determinado pelas limitações estruturais do

processo de produção agrícola, representadas pela natureza

enquanto conversão biológica de energia, enquanto tempo biológico

no crescimento das plantas e na gestação animal, e enquanto

espaço nas atividades rurais baseadas na terra. Incapazes de

remover estas limitações diretamente através da criação de um

processo de produção unificado, os capitais industriais reagiram

adaptando-se às especificidades da natureza na produção agrícola.

Dentro dos limites mutáveis definidos pelo progresso técnico, elementos discretos do processo de produção têm sido

conquistados pela indústria -a semeadura à mão pela máquina de

semear, o cavalo pelo trator, o esterco por produtos químicos

sintéticos. Assim, diferentes aspectos da produção agrícola foram

transformados em setores específicos da atividade industrial. Este

processo descontínuo porém persistente de eliminação de

elementos discretos da produção agrícola, sua transformação em

atividades industriais e sua reincorporação na agricultura sob a

forma de insumos designamos apropriacionismo.

 

Os produtos da agricultura igualmente apresentaram problemas

singulares para a produção industrial. O destino deles como

alimento impedia sua simples substituição por produtos industriais.

Entretanto, o surgimento da indústria alimentícia, argumentamos,

representa um processo igualmente descontínuo, mas permanente,

de alcançar a produção industrial de alimentos, que denominamos

substitucionismo. Neste processo, a atividade industrial não apenas

representa uma proporção crescente do valor agregado, mas o

produto agrícola, depois de ser primeiramente reduzido a um

insumo industrial, sofre cada vez mais a substituição por

componentes não-agrícolas.

 

Estes dois conceitos básicos representam processos paralelos e

correspondem de modo amplo à industrialização da produção rural e

do produto agrícola final. Trata-se, entretanto, de conceitos

analíticos e, portanto, não coincidem necessariamente com uma

distinção entre o que ocorre na fazenda e o que ocorre fora dela,

como veremos em nossa análise do impacto das modernas

biotecnologias. Estas idéias centrais do apropriacionismo e do

substitucionismo são elaboradas extensamente nos Capítulos 1 e 2.

 

A transformação industrial da agricultura ocorreu historicamente

através de uma série de apropriações parciais, descontínuas do

trabalho rural e dos processos biológicos de produção (máquinas,

fertilizantes, sementes híbridas, produtos químicos, biotecnologias),

e do desenvolvimento paralelo de substitutos industriais para os

produtos rurais. Este duplo movimento é representado pela emergência dos setores agroindustriais que fornecem insumos

agrícolas e pela diversificação para além dos portões da fazenda do

processamento e da distribuição dos alimentos e fibras. O

crescimento do “complexo” agroindustrial é examinado sob uma

perspectiva histórica no Capítulo 1, com ênfase nos “momentos

decisivos” (turningpoints) de natureza estrutural determinados pelas

inovações mecânicas, químicas e genéticas. Ao contrário de

formulações recentes, este “complexo” é visto como uma fase

dinâmica e, no final das contas, transitória, no desenvolvimento

industrial da agricultura, e não sua expressão final e mais completa.

 

O desenvolvimento agroindustrial com base em apropriações

parciais e discretas do processo de produção rural levou claramente

a uma capitalização crescente das atividades agrícolas. Entretanto,

o apropriacionismo não coincide com a noção de substituição de

fatores encontrada na teoria neoclássica da produção com sua

ênfase nas proporções dos fatores. Nem se restringe seu significado

à fabricação, externa à agricultura, de instrumentos de produção,

embora esta fosse uma primeira característica identificadora quando

a “natureza” era um dado virtual do processo de produção. Em seu

sentido mais pleno, o apropriacionismo constitui-se pela ação

empreendida pelos capitais industriais a fim de reduzir a importância

da natureza na produção rural, especificamente como uma força

fora de sua direção e controle. Isto foi alcançado inicialmente pela

redução dos limites impostos pela terra enquanto espaço por meio

da mecanização e, subseqüentemente, pelo esforço contínuo de

transformar os segredos da produção biológica em conhecimento

científico e propriedade industrial. Com efeito, o processo de

reprodução natural das plantas e animais está sendo internalizado,

através da ciência, na reprodução dos capitais industriais. Deste

modo o apropriacionismo descreve a reestruturação constante do

processo de produção rural à medida em que estes capitais

exploram novas oportunidades de acumulação. Esta reestruturação

não chega a constituir-se numa transformação unificada mas está

conduzindo a um processo de produção industrial. Os

desenvolvimentos na criação confinada de aves e de animais

domésticos, a expansão dos sistemas agrícolas de meio ambiente controlado e as recentes inovações na biotecnologia apontam o

caminho. Estas tendências são discutidas nos Capítulos 1 e 3.

 

A lógica do substitucionismo igualmente conduziu à criação de

setores de acumulação nas fases descendentes da fabricação de

alimentos e fibras. O crescimento histórico e a diversificação destes

setores são examinados no Capítulo 2, onde se sugere que o

resultado final tendencial do substitucionismo será o de eliminar o

produto rural, e, assim, a base rural da agricultura. Esta dinâmica é

ilustrada pelo desenvolvimento paradigmático da indústria química e

das matérias-primas sintéticas. Na indústria alimentícia, a mesma

tendência é revelada pela expansão dos alimentos “fabricados”

altamente processados, baseados na reconstituição de

componentes alimentícios genéricos, e pelo crescente controle

tecnológico da produção de alimentos, manifesto no uso dos

aditivos químicos. Estas tendências recentes, juntamente com um

breve exame das características estruturais do moderno sistema de

alimentos, são considerados na segunda parte do Capítulo 2.

 

O tema central do Capítulo 3 são as novas direções do

apropriacionismo e do substitucionismo criadas pelo advento na

década de 1970 das modernas biotecnologias, particularmente da

engenharia genética. Estes novos métodos marcaram um avanço

generalizado na manipulação industrial da natureza, e deram início

a uma revolução tecnológica na reprodução de plantas e animais

domésticos, nos agroquímicos e na fabricação de alimentos.

Entretanto, a importância da biotecnologia engloba um âmbito muito

mais amplo, estendendo-se a todas as indústrias que utilizam

matérias-primas renováveis ou que potencialmente possam fazê-lo.

Este capítulo explora as diferentes facetas deste processo de

“bioindustrialização”, começando a engenharia genética das plantas

e o crescente controle desta nova força produtiva por parte das

corpo rações transnacionais. Seções subseqüentes examinam as

biotecnologias na produção de animais domésticos, e as conexões

que emergem entre estas novas técnicas e a microeletrônica.

As novas direções do substitucionismo são examinadas

posteriormente no Capítulo 3 quando se considera o impacto das

biotecnologias no processamento dos alimentos e na introdução de

novos produtos. Estas inovações de produtos e de processos criam

tanto oportunidades quanto desafios para os sistemas de

agroalimentos e de fibras estabelecidos. Deste modo as

biotecnologias oferecem maiores possibilidades de utilização

secundária para as safras convencionais mas ao mesmo tempo

aumentam a possibilidade de intercâmbio entre as diferentes

matérias-primas. Esta tendência reforça a ação do substitucionismo

sobre as atividades rurais dependentes da terra ao reduzirem a

diferença entre as fontes de alimento e de fibras de tipo agrícola e

não-agrícola. Concluímos o Capítulo 3 esboçando as trajetórias

alternativas da apropriação e da substituição industriais: na direção

da produção automatizada contínua do produto agrícola, por um

lado, e produção fabril de alimentos usando matérias-primas não

alimentícias, até mesmo não-agrícolas por outro lado.

 

No capítulo final, examinamos as implicações de nosso argumento

para a análise das estruturas sociais rurais, começando com uma

revisão crítica das contribuições aos debates marxistas clássicos.

As limitações destas análises são reproduzi das por suas

reformulações contemporâneas, que visam compreender as

tendências posteriores à Segunda Guerra Mundial nas estruturas

agrárias das economias industriais avançadas e no Terceiro Mundo.

Chamamos atenção particularmente para as fraquezas da tese

agroindustrial antes de considerar diversas formulações que têm

maiores afinidades com nossa posição. Em suma, os limites

mutáveis à capacidade dos capitais industriais de subordinarem o

processo de produção rural delineiam configurações específicas de

relações sociais rurais, e de fato determinam a persistência da

agricultura como uma atividade rural. Voltamo-nos então para a

questão do Estado e da agricultura e indicamos como nossa

abordagem contribui para a análise histórica destas relações. Esta

discussão é seguida por um exame da mudança estrutural posterior

à Segunda Guerra Mundial na agricultura da Europa Ocidental e dos

Estados Unidos, que acrescenta conteúdo empírico ao processo industrial de apropriação e de substituição. Com base nestas

tendências recentes e em nosso esquema teórico geral, a seção

final examina brevemente alguns cenários possíveis da

reorganização da agricultura e da mudança social rural.