Capítulo 4: Estruturas sociais rurais

 

Debates e perspectivas

 

Mostramos, nos capítulos precedentes, como as características específicas da agricultura como processo de produção natural induziram a padrões sui generis de industrialização, solapando e redefinindo constantemente as características de produção rural. Antes de enfocar as principais tendências empíricas na transformação das estruturas rurais é útil, portanto, considerar como a nossa abordagem altera o terreno tradicional dos debates sobre a questão agrária. Desde as contribuições clássicas do marxismo até as recentes teses sobre o complexo agroindustrial, a questão em tela tem sido o status da agricultura no contexto do desenvolvimento capitalista. Como veremos, no entanto, a problemática da agricultura, como um sistema natural de produção em si, permanece escondida por trás de debates sobre os méritos respectivos dos modos de produção capitalista versus produção camponesa, e uma forte -quase que exclusiva -preocupação com as relações sociais de produção.

 

Dados os resultados da Revolução Russa, a ruptura dos debates europeus provocada pelo fascismo e o impacto subseqüente dos movimentos camponeses pós-1945 no Terceiro Mundo, é desafortunado, mas talvez inevitável, que a contribuição russa, mais especificamente a leninista, tenha vindo a definir os termos do “clássico” debate, obscurecendo as análises alemãs, mais cheias de nuanças, do mesmo período. Isso resultou em uma representação seletiva desse debate, reduzindo-o artificialmente à questão da “diferenciação camponesa”. Essa interpretação estreita é exacerbada por uma limitação crucial da literatura russa e suas contrapartes modernas; isto é, o seu caráter intrinsecamente dogmático. As principais posições ficaram entrincheiradas em um tempo no qual a modernização da agricultura russa (com a exceção parcial da fronteira dos cereais) ainda estava em sua infância. No entanto, os termos de referência estabelecidos nos famosos debates de Lênin com os Warodniks serviram para polarizar e restringir muito das discussões subseqüentes.

 

Do ponto de vista leninista, a agricultura, como natureza, não tem nenhuma especificidade e, portanto, as relações sociais de produção típicas da produção fabril industrial serão reproduzidas no contexto rural. Os argumentos são familiares demais para precisar serem repetidos. A chave empírica dos argumentos de Lênin, em adição aos vários indicadores da integração produto-mercado, é a consolidação de um mercado de trabalho rural e, com ele, o crescimento do proletariado rural como base produtiva da agricultura. No entanto, só por ignorar as peculiaridades da produção rural é que Lênin poderia equalizar o trabalho assalariado com a penetração das relações de produção capitalistas. Como os seus oponentes populistas avisaram, o trabalho externo temporário tem sido uma característica estrutural na agricultura camponesa, precisamente porque um processo de produção dominado pela natureza cria demandas desiguais sobre o trabalho nas diferentes fases do ciclo cultural.

 

Lênin, na verdade, fundiu dois argumentos: a penetração das relações de trocas capitalistas no campo, neste caso no mir (a com una russa), e a reprodução das relações de trabalho assalariado, típicas do capitalismo, no processo de produção agrícola. Conquanto o primeiro fosse o ponto teórico crucial, o último era um corolário político necessário para Lênin, em sua busca por aliados rurais. Depois da revolução camponesa de 1905, Lênin foi forçado a reconhecer a fraqueza teórica de sua posição, mas insistiu, apesar disso, sobre a “tendência”. A defesa dogmática da tendência foi, subseqüentemente, o aspecto predominante de uma linha completa de análises leninistas até os dias de hoje.

Como uma alternativa à industrialização capitalista, a primeira geração dos populistas defendeu uma unidade original da indústria e da agricultura dentro do miro No entanto, nas condições pós-revolucionárias muito diferentes dos anos 20, Chayanov postulou uma nova aliança, com o capitalismo assumindo as atividades “industriais” da agricultura, enquanto que a unidade camponesa manteria as atividades intrinsecamente agrícolas. Essa tese de articulação, conquanto incompatível com a tese geral de Chayanov sobre a dinâmica autônoma da reprodução camponesa, viria a servir, paradoxalmente, como um modelo para teorizações marxistas posteriores sobre o complexo agroindustrial.

 

O debate russo, portanto, oscilou entre dois pólos. Por um lado, em torno da análise leninista, que não conferia nenhum status específico à natureza e argumenta pela reprodução de relações sociais equivalentes tanto nas cidades quanto nos campos. (Na medida em que a agroindústria entrava nessa análise, ela foi vista como um simples colorário da agricultura capitalista.) Contra isso, temos a visão populista de uma aliança entre a agroindústria e os camponeses.

 

O debate alemão sobre a questão agrária foi significativamente mais rico que as discussões russas suas contemporâneas, em parte devido à maior complexidade da mudança rural. A agricultura alemã passava por um processo de modernização, dominado pelos prussianos, que durou a maior parte de um século e foi pega em uma crise provocada pela consolidação de um mercado agrícola mundial. Nessa crise de ajustamento às exportações de cereais do Novo Mundo, a “agricultura capitalista” da Alemanha tinha muito em comum com aquelas dos outros países da Europa Ocidental. No entanto, esse debate foi duplamente ofuscado. Primeiramente, os pontos de vista dos “reformistas” sobre a agricultura familiar modernizada foram encontrados pela defesa da ortodoxia marxista de Kautsky, embora isso tenha fundamento, como veremos, em uma interpretação muito diferente da fazenda familiar, em termos de auto-exploração. Em segundo lugar, as sutilezas da análise de Kautsky foram, por sua vez, castradas em seu abraço subseqüente à ortodoxia leninista.

 

Quais foram os discernimentos específicos do debate alemão?

 

Primeiro, que o equivalente do “camponês médio”, longe de ser uma vítima precoce da diferenciação, freqüentemente era capaz de adaptar-se ao processo de modernização. Esse desenvolvimento, que veio desde então a ser reconhecido como um resultado comum da modernização agrícola, infelizmente foi encoberto pela teorização de Kautsky sobre a persistência da agricultura familiar em bases da auto-exploração crescente. Sobre a questão da supremacia das grandes fazendas, Kautsky endossa a tendência generalizada identificada por Marx, mas aponta também fatores contrários que limitam a sua operação na agricultura (Hussein e Tribe, 1981). No entanto, cada um desses fatores contrários é considerado em termos de seus efeitos nas relações sociais, ao invés de por suas origens em um sistema produtivo natural ou orgânico. Assim, nas considerações formais sobre os obstáculos à agricultura de larga escala, feitas em A Questão Agrária, Kautsky assinala o problema da organização espacial da produção, mas discute somente as suas implicações para o controle do trabalho. Da mesma forma, as questões do endividamento são analisadas em termos dos costumes de heranças, ao invés de como derivadas da posição peculiar da terra dentro do sistema produtivo. Ademais, já mencionamos que a reprodução da agricultura camponesa é atribuída às características intrínsecas da unidade de produção familiar: a sua capacidade de auto-exploração. O fracasso do capital em organizar um sistema de produção superior para corroer a vantagem competitiva da produção familiar foi ignorada. Isto é, a incapacidade do capital em estruturar um processo produtivo especificamente industrial não entrou em escrutínio.

 

Essa visão da tenacidade do campesinato não combina com a clássica caracterização da fazenda leiteira familiar, cuja integração na agroindústria foi vividamente descrita por Kautsky (1974) em termos surpreendentemente modernos. Aqui somos apresentados a todas as características principais da agricultura contratual, juntamente com novos argumentos que justificam a persistência de tal sistema, baseados na incapacidade da indústria de determinar as condições de oferta dos insumos necessários sem ter que produzi-los ela mesma. Mas novamente a pergunta-chave, que aplica-se também às discussões atuais -por que o leite não pode ser produzido industrialmente de forma mais barata? , não é considerada. Em uma seção posterior, no entanto, Kautsky apreende um dos aspectos mais fundamentais da agroindustrialização, que descrevemos como substituição. Assim, ele se refere à tendência da indústria manufatureira de diminuir a sua dependência no produto agrícola, tanto através de economias para reduzir o volume de matéria-prima por unidade de produção fabril, quanto pela substituição de insumos agrícolas por não-agrícolas. Essa visão de uma das dimensões-chave da agroindústria foi completamente perdida quando a posição de Kautsky entrou na tradição marxista como uma variante da ortodoxia leninista.

 

No entanto, esses elementos da análise de Kautsky não o desviaram de sua caracterização central da agroindústria: como a resposta da agricultura de larga escala às crises dos preços baixos. A diversificação das grandes fazendas via integração vertical no processamento de alimentos e atividades agroindustriais correlatas foi vista como uma estratégia para reter o valor adicionado na agricultura, compensando assim os preços em queda. Essa mesma dinâmica foi também identificada no “desenvolvimento de cooperativas rurais. No entanto, essa análise encobre o movimento, mais importante, em direção à substituição industrial e ignora completamente a apropriação industrial do próprio processo de produção rural.

 

Os termos do clássico debate foram, assim, congelados brevemente nas categorias históricas que correspondiam ao ainda embriônico desenvolvimento de seu objeto:” a modernização agrícola. Como resultado, a especificidade da agricultura ou era negada pela transposição das relações sociais capitalista, da cidade industrial para os campos ou era defendida com base na suposta superioridade do modo camponês de produção. Dentro das contribuições mais cheias de nuanças do debate alemão, no entanto, podem ser discernidos os perfis de um confronto muito diferente entre o capitalismo e a agricultura. Isto é, perfis nos quais a fazenda familiar é capaz de sobreviver precisamente como resultado da modernização e onde a agroindústria é o ponto de partida de um novo processo de marginalização da agricultura via substituição. Ambas as tendências sugerem que é a especificidade do próprio processo de produção rural o que segura as chaves da direção e dinâmica da transformação agrícola sob o capitalismo.

 

Debates contemporâneos

 

Em anos recentes, a tradição marxista vem tentando conciliar-se com o peso do campesinato no Terceiro Mundo e com a persistência da fazenda familiar na modernização pós-guerra da agricultura européia. Isso levou a uma adaptação dupla na teoria, de forma a acomodar tendências empíricas indisputáveis. Somos presenteados com a imprevista fusão das tradições marxistas e populistas, com a fazenda e a força de trabalho familiar sendo agora reinterpretados como a expressão das relações de produção capitalistas. Dessa forma, o conceito de proletarização, teórica e politicamente central à visão leninista, fica preservado.

 

No contexto do campeonato do Terceiro Mundo, essa reinterpretação teórica foi baseada na hoje celebrada distinção entre as “formas de produção” e as “relações de produção”. Estas últimas são determinadas pelas leis de movimento de um modo determinado de produção e são conceptualizadas ao nível da formação social. Em contraste, diferentes “formas de produção”, que exibem diferentes “relações de exploração” a nível do processo imediato de trabalho, podem coexistir em uma mesma formação social. Assim, em uma formação social capitalista, as formas de produção podem reter “a determinada organização do trabalho específica à empresa “pré-capitalista” (Banaji, 1977: p. 33). Argumenta-se ainda que essas aparências formais são enganadoras, uma vez que tais empresas familiares intermediam e incorporam relações capitalistas de produção. Produtores familiares camponeses são, em essência, proletários, uma vez que sua reprodução está subordinada às leis capitalistas de movimento.

 

No entanto, tal abordagem torna difícil detectar a motivação .específica para a produtividade existente por trás dos processos de produção capitalistas. Não é possível localizar, portanto, a dinâmica que determina as condições para a competitividade e a adoção ou substituição de processos específicos de produção. Dentro da problemática da teoria marxista, a distinção entre. “formas” e “relações” pode fornecer um mecanismo analítico para conciliar as concepções das relações de produção capitalistas com a persistência de sistemas de produção aparentemente não-capitalistas. Mas faz isso através da redução do capitalismo a um conceito vazio.

 

Uma variante dessa abordagem, novamente retirada dos cânones marxistas, é a tese agroindustrial, formulada no contexto metropolitano para reinterpretar a sempre presente fazenda familiar em modernização em termos de padrões de proletarização (Mollard, 1978; Faure, 1978). De uma maneira semelhante, portanto, o marxismo e a realidade empírica neopopulista são harmonizados. Nesta visão, a posse da terra representa apenas uma relação “formal” aos meios de produção, uma vez que elementos-chave para a produção -insumos fabricados -e o uso do próprio produto são determinados pela produção e troca capitalistas. A propriedade jurídica pode ser mantida pelos produtores diretos, mas a propriedade “real” está nas mãos dos capitais agroindustriais, que determinam o ritmo e opção do processo produtivo. A subordinação real do processo de trabalho pelo capital pode ocorrer, portanto, mesmo quando os produtores diretos permanecem com o controle formal da terra. Na verdade, a posse formal dos meios de produção pela fazenda familiar encobre simplesmente a subordinação real dos produtores como proletários rurais. Chayanov e Lênin agora foram fundidos, na tese do complexo agroindustrial, e o camponês torna-se proletário. Dentro dessa perspectiva, Vogeler (1981) caracteriza os fazendeiros dos Estados Unidos como “trabalhadores proprietários”, enquanto que Goss et al. (1980) argumentam que a reprodução da fazenda familiar é funcional para o capitalismo.

 

Essa compulsiva preocupação em explicar as relações de produção aparentemente anômalas encontradas na agricultura de países capitalistas avançados deriva da preocupação central da teoria marxista com a definição das relações sociais de produção. Refletindo essa preocupação com as estruturas sociais e aceitando os termos do discurso herdado do debate clássico, a perspectiva dada pela tese agroindustrial é estreita e exclusiva demais. Especificamente, as relações e fronteiras entre atividades rurais e industriais não são, em si, objeto de escrutínio. Por trás dessa tese está a premissa de uma divisão “natural’, ou pré-ordenada, do trabalho entre “agrícola” ou “industrial”. Pela mesma razão, como argumentamos em outro lugar, os diferentes ramos da agroindústria são vistos tipicamente como um “complexo”, um bloco unificado de capitais, ao invés de atividades autônomas e potencialmente conflitantes (Goodman, Sorj e Wilkinson, 1984).

 

Essa premissa de uma divisão pré-ordenada do trabalho traz consigo não só a duvidosa concepção de uma “aliança” entre os dois sistemas de produção, mas também a necessidade de demonstrar como ambos são governados pela lógica capitalista. Se eles não o forem, a produção familiar teria que lhe responder à lógica de outro modo de produção. Mas uma vez que a organização da produção rural é tão obviamente determinada pelos capitais agroindustrias, a pressuposição de uma dinâmica camponesa fica crescentemente implausível. Daí a atração da tese da subordinação real, como uma solução para esse paradoxo aparente. No entanto, se não existe nem uma divisão natural do trabalho entre agricultura e indústria, nem a possibilidade de organizar diretamente a produção agrícola de acordo com as linhas capitalistas, precisamos olhar não para a produção rural, para descobrir o segredo da subordinação capitalista, mas para o aparecimento e desenvolvimento dos diversos ramos agroindustriais, tanto a montante quanto a jusante dessa produção. Nesse caso, a “agricultura” representa atividades crescentemente residuais que resistiram à sua transformação em processos industriais. À medida que a apropriação e a substituição prosseguem, mudanças nas relações sociais na agricultura dependerão do grau com que as atividades rurais remanescentes poderiam ser organizadas para manter e reproduzir grupos sociais diferentes. As relações sociais rurais, mesmo reproduzidas pelo capitalismo, são permanentemente erodidas e reconstituídas à medida em que a tecnologia reproduz a natureza em um quadro industrial.

 

Até o ponto em que tentam explicar as tendências empíricas existentes, a tese agroindustrial e a sua contraparte do Terceiro Mundo representam um avanço na análise leninista da diferenciação. Apesar disso, essas formulações recentes partilham da mesma problemática: a necessidade de explicar as relações sociais rurais em termos das relações capitalistas da produção. Uma vez que o clássico processo (leninista) da proletarização está excluído, a variante neopopulista é agora reinterpretada com a proletarização “real”.

 

No entanto, a questão das relações sociais específicas nos campos não atinge o “coração” da matéria. O problema central, ao contrário disso, é a corrosão industrial do rural, sendo variáveis-chave a natureza e o grau pelos quais os sistemas biológicos de produção são reproduzidos no contexto industrial.

 

O desenvolvimento capitalista, portanto, não encontrou sua expressão histórica nem na “fazenda-fábrica” nem na fazenda familiar subordinada. Ao invés disso, foi definido pelo crescimento da força de trabalho agroindustrial, com a dinâmica das estruturas sociais rurais sendo determinada pelo grau e forma da industrialização da natureza. Em contraste, a tradição marxista tem colocado a questão agrária como uma de relações sociais em competição, isto é, a “persistência” do campesinato, ou como uma de se interpretar corretamente as relações sociais existentes (camponês = proletário). Mais recentemente, no entanto, as características biológicas ou naturais do processo de produção rural foram trazidas para o centro do palco. A primeira integração parcial dos padrões da produção rural como princípio explanatório para a dinâmica das estruturas sociais rurais foi aquela fornecida por Vergopoulos. Em seu A Questão Camponesa e o Capitalismo (1974), argumenta que a modernização da fazenda familiar é uma resposta à falta de controle sobre o processo de produção agrícola e, daí, sobre os preços. Com boas ou más colheitas generalizadas devido à predominância das condições naturais, níveis mais altos de produtividade oferecem uma defesa contra as flutuações do mercado em volume e preços. O progresso técnico na agricultura, portanto, torna-se a condição para a sobrevivência dos produtores rurais, precisamente porque o processo de produção rural é dominado pela natureza. Essa dinâmica “perversa” pode explicar a elevação permanente da “fronteira” tecnológica na agricultura e o processo concomitante de seleção competitiva e de exclusão de unidades de produção. No entanto, essa abordagem não é combinada com a análise da crescente apropriação industrial das atividades rurais: Conseqüentemente, assim como na tese agroindustrial, Vergopoulos propõe uma “aliança” permanente entre o campesinato moderno e a agroindústria.

 

Mann e Dickinson (1778) também assumem os ritmos naturais dos processos de produção rural como ponto de partida, argumentando que eles respondem pela falta de sincronismo entre a produção e o tempo de trabalho, o que reduz as taxas de lucro agrícola para abaixo das prevalecentes em outros setores da economia. O investimento e a produção capitalistas são, conseqüentemente, desencorajados, estabelecendo-se assim a fazenda familiar como a unidade de produção mais apropriada. Nessa perspectiva, Perelman (1979) salienta que, dada a equalização do lucro, uma taxa de retorno abaixo da média para o capital seria compensada pela taxa de lucro acima da média. De fato, o obstáculo crucial a tal tendência parecia ser a existência anterior de um sistema de produção alternativo -agricultura familiar -para o qual a taxa de lucro não é o critério dominante.

Apesar disso, tanto aqui quanto no caso de Vergopoulos, a questão da agricultura como um processo natural de produção assume lugar de destaque. É o predomínio da natureza dentro do processo de produção agrícola, e não simplesmente a tenacidade e capacidade de auto-exploração dos camponeses, que agora é visto como explicação tanto para a dificuldade de impor a lógica capitalista de produção quanto a prevalência do modelo de fazenda familiar das opções polarizadas de modernização agrícola: ou capitalista ou unidades baseadas na família.

 

Em seu tratamento do arrendamento, Murray (1978) é quem chega mais perto da abordagem que propusemos neste livro. No entanto, ele está basicamente interessado nos mecanismos e tendências que enfraquecem a apropriação do excedente via arrendamento, ao invés de na dinâmica que é dirigi da contra a natureza, independentemente do arrendamento. Como foi mostrado por Vergopoulos (1974), o arrendamento tende a ser enfraquecido, na prática, pela subordinação agroindustrial da produção da fazenda familiar. Murray toma como ponto de partida os limites materiais da produção agrícola, impostos pelos ciclos biológicos e sazonais da natureza, e os retornos desiguais ao capital, provocados pela fertilidade diferenciada. Ele então examina as conseqüências que advém quando o controle sobre os meios de produção agrícola é exercido sob a forma da propriedade da terra. Assim como Vergopoulos, Murray vê o monopólio da terra como constituindo a base para a apropriação do excedente, em detrimento da acumulação de capital como um todo. Argumenta que aquele capital e, com ele, a intervenção estatal, têm seguido historicamente três estratégias básicas em sua tentativa de superar as barreiras apresentadas pela moderna propriedade com terras.

 

A primeira tendência é o esforço de incorporar novas terras fora do controle dos direitos de propriedade existentes -através da drenagem de terras pantanosas, programas de investimento em infraestrutura básica produtiva em terras marginais e assentamento de novos territórios. Essas iniciativas podem enfraquecer as formas de arrendamento existentes, mas propriedades com terras são constituídas nas novas terras e levam a novas formas de arrendamento. O resultado é que “o capital meramente estende a propriedade de terras. A limitação, ao ser superada, aparece de novo em uma escala maior. Cada extensão só pode oferecer uma saída temporária’ da contradição” (Murray, 1978: p. 18). Uma segunda estratégia para eliminar a apropriação do excedente via arrendamento envolve políticas para acabar com a separação entre proprietários de terras e produtores, seja pela transformação do proprietário em fazendeiro ou, o que é mais comum, o fazendeiro em proprietário. A ação estatal no apoio ao crescimento da ocupação por proprietários na agricultura britânica pode ser compreendida nesses termos. Apesar disso, argumenta Murray, a operação da lei do valor é restrita pela relativa liberdade permitida pela propriedade. Assim, enquanto as condições mínimas para a reprodução podem ser redefinidas pela agroindústria via inovação tecnológica competitiva, q produtor ao mesmo tempo proprietário, pode resistir a pressões para aumentar a sua produtividade até o limite máximo. A fusão do proprietário com o produtor, portanto, apenas estabiliza a barreira da propriedade de terras em uma nova forma, me” nos aguda.

 

A terceira e mais decisiva estratégia adotada pelo capital foi a de atacar a base material do arrendamento através da quebra das barreiras impostas pela própria natureza. Aqui, Murray identifica alguns dos principais processos que temos caracterizado como apropriacionismo e substitucionismo, tais com a eliminação virtual de terras em alguns setores, inovações que economizam terra e produção de sintéticos. Assim como Murray, acreditamos que o movimento do capital, em sua relação com a agricultura, é para eliminar a terra e a natureza. Em nosso ponto de vista, no entanto, a força propulsora não é originária da existência da propriedade de terras e do arrendamento, que é a expressão social do caráter não-capitalista da produção agrícola. Suas origens serão encontradas a um nível anterior e mais fundamental: a intratabilidade da agricultura para processos de produção capitalistas. Ao discutir as limitações das tentativas de fundir o proprietário com o produtor direto, Murray subestima o grau pelo qual a agroindústria determina, efetivamente, a produtividade do trabalho agrícola -mas este não é o ponto principal. Para o capital, a limitação principal é a autonomia {limitada) do fazendeiro, ou proprietário/operador, mas sim sua incapacidade de eliminar os riscos, incertezas e descontinuidades intrínsecos a um processo natural ou biológico de produção . O corolário é que o grau de controle sobre o produtor direto (e, portanto, sobre a “forma” de produção) é secundário, em relação à falta de controle sobre a base orgânica do processo produtivo.

 

É esse obstáculo intratável à produção capitalista, essencialmente técnico, e não a existência do arrendamento e da moderna propriedade de terras, o que explica a dinâmica de longo prazo da substituição industrial. Portanto, a principal tendência não é a eliminação do arrendamento pelo enfraquecimento de sua base material. É, pelo contrário, a de se eliminar a base material da agricultura em si porque ela é incompatível com o processo de produção capitalista.

 

Uma nova abordagem para o Estado e a agricultura

 

Já argumentamos que a apropriação e substituição industriais avançaram através do enfraquecimento do processo de produção rural, hoje representado pelos elementos residuais que resistiram à industrialização. Ao mesmo tempo, insistimos na simbiose entre a produção rural e a apropriação. Isto é, a força do setor rural como mercado determina as condições de reprodução dos capitais industriais apropriacionistas. Mas como foi possível para uma estrutura de produção atomizada e não-capitalista transformar-se em um mercado em expansão para a apropriação industrial? Colocada dessa maneira, podemos ver que a intervenção estatal na agricultura está longe de ser uma anomalia determinada por pressões ideológicas ou sociais. Ao contrário, tem sido precondição para condicionar a produção rural aos ritmos da apropriação industrial.

 

Para o nosso ponto de vista sobre o papel de terminante da natureza em explicar os padrões da modernização agrícola, portanto, é uma concomitante necessária, uma teoria específica da intervenção estatal. Dois discursos sobre o Estado têm predominado na literatura. Um, pesadamente influenciado por considerações marxistas, tem enfatizado o momento da “reforma agrária” em países centrais ou periféricos. O segundo, mais neoclássico em abordagem, como indica a transferência na terminologia de “Estado” para “políticas públicas”, tem-se preocupado mais com inovação e difusão agrícolas.

 

A nossa intenção não é a de substituir essas análises por uma outra que interprete a intervenção do Estado a partir das peculiaridades da agricultura como natureza; o Estado simplesmente como avalista da apropriação e da substituição. Ao contrário, argumentaríamos que as coordenadas específica da política estatal derivam-se dos confrontos entre a produção rural e a natureza, dos padrões de apropriação e substituição que isso provoca e do processo mais amplo de industrialização a que ambos estão sujeitos. Essa abordagem permite uma apreciação alternativa e unificada da intervenção estatal, que pode, igualmente, iluminar de forma nova a dinâmica da intervenção do Estado antes da apropriação e da substituição, uma questão para a qual agora nos voltamos.

 

Desde os tempos mais antigos, o Estado assumiu um papel compensatório-chave na neutralização das flutuações da oferta de alimentos devidas aos caprichos do clima e à sazonalidade da produção. O envolvimento estatal na aquisição e armazenagem de alimentos é comum a todas as civilizações antigas. Essa predominante preocupação tom a oferta de alimentos encontrou também expressão na renovação genética, através do financiamento de expedições para coletar novas espécies de plantas (Mooney, 1983) e, subseqüentemente à emergência das economias de mercado, em medidas de controle de preços, tais como as Leis do Milho inglesas, vindas da Idade Média.

A segunda fase importante da intervenção estatal engloba as reformas agrárias de “transição”. Essas foram freqüentemente interpretadas como medidas para estabelecer as condições para uma agricultura capitalista. No entanto, o que emerge e chama a atenção é a variedade dessas reformas agrárias -com agricultura em terras arrendadas na Inglaterra, propriedades modernizadas Junker na Alemanha, legitimação do camponês tradicional na França e uma fazenda familiar reestruturada na Dinamarca. Mais, em todos esses países, o modelo predominante coexistiu com sistemas agrícolas bem diferentes.

 

Comuns a todos esses casos, no entanto, foram as políticas desenhadas para reorganizar a estrutura fundiária feudal, de acordo com três linhas inter-relacionadas: (I) consolidação da unidade produtiva; (11) transformação da agricultura em uma atividade comercial e (III) reorganização da produção agrícola de acordo com avanços nas ciências do solo, agrícolas e de animais. A consolidação da unidade produtiva incluía dois elementos: estabelecimento da responsabilidade individual pela produção e racionalização das atividades econômicas. As terras comuns e os cultivos em faixas, portanto, tornaram-se os principais objetos da reforma agrária. Do ponto de vista da agricultura comercial “racional”, os sistemas de produção feudais representavam uma barreira maior que a grande propriedade. Esses sistemas apresentavam limites estruturais para oportunidades e demandas por especialização agrícola, criadas em conseqüência da urbanização. Como resultado, vemos que os promotores mais articulados do fechamento das terras foram precisamente os protagonistas das novas ciências agrárias -os agrônomos, que desempenharam um papel-chave na definição das propostas de reforma na Europa e cuja profissionalização acompanhou a racionalização pós-reforma da produção agrícola (Hussein e Tribe, 1981).

 

As terras comuns e a agricultura “por.faixas” não só obstruíam uma organização economicamente “racional” da atividade agrícola, mas também receberam oposição em nome das novas ciências agrícolas. Nesse segundo período, portanto, o fechamento das terras não correspondeu à simples substituição de homens por ovelhas, como no caso da reorganização da agricultura inglesa para a monocultura de exportação na era Tudor. Ao contrário, ele agora representava a precondição para as formas mais avançadas de “agricultura científica” que, nesse período pré-industrial, incorporava novos princípios de manejo do solo, baseados em novos conhecimentos do processo de produção natural.

 

O foco da intervenção estatal na reforma agrária é, assim, explicado pelo caráter pré-industrial da agricultura “científica”. Avanços em agricultura foram definidos por novos sistemas de uso do solo, envolvendo novas rotações de culturas e produção intensiva de animais. As economias de escala emanavam não da indústria, mas do novo entendimento da natureza e das grandes exigências financeiras da “nova criação”, que militavam contra a produção camponesa familiar. Esses compromissos financeiros mais pesados incluíam animais, construções e força de trabalho maior, necessários ao cultivo das novas culturas de raízes. Observadores ingleses e franceses contemporâneos tendiam, portanto, a equalizar agricultura eficiente com agricultura de larga escala. No entanto, essas foram, caracteristicamente, economias de escala pré-industriais e não deveriam ser confundidas com os começos da agricultura capitalista. A fazenda consolidada maior, assim, foi favorecida em comparação com a unidade familiar camponesa, mas essas coordenadas estavam destinadas a serem redesenhadas significativamente pela apropriação e substituição industriais das atividades rurais. Essa nova dinâmica nas relações da indústria com a agricultura neutralizou as vantagens de escala pré-industriais, ameaçando simultaneamente a agricultura de larga escala pós-reforma e criando novas oportunidades para a fazenda familiar.

 

Uma terceira fase da intervenção do Estado emerge, portanto, com o advento da apropriação industrial. Três esferas importantes de atividades podem ser distinguidas: (I) aprovisionamento da capacidade financeira e organizacional para a modernização agrícola -crédito e cooperativismo; (II) desenvolvimento de sistemas de pesquisas e de extensão para avançar os conhecimentos sobre os determinantes biológicos da produção agrícola não sujeitos à apropriação industrial; e (III) organização dos fluxos de produção, utilizando-se de políticas fiscais, créditícias e de comercialização. O fato de que essas atividades tornaram-se partes integrais da intervenção estatal em países com estruturas rurais amplamente diferentes aponta para o papel necessário do Estado em criar condições para a apropriação e substituição industriais.

 

Embora a intensificação da produção agrícola tenha sido um resultado geral das reformas agrárias do período de transição, isso foi promovido por uma variedade de mecanismos diferentes. Na.França, o aumento da taxação forçou a colocação de excedentes maiores no mercado, enquanto que na Dinamarca as reformas agrárias posteriores, do século XVIII, baseadas em camponeses, foram acompanhadas da criação de um banco governamental de crédito para fornecer empréstimos, a baixas taxas de juros, para compra e melhoria de terras (Tracy, 1982). De maneira semelhante, a ocupação da fronteira americana, depois da Guerra Civil, foi estimulada pela maior disponibilidade de crédito, resultante do estabelecimento de bancos estaduais autorizados a emprestar contra hipotecas, inicialmente para compra de terras, mas também para formação do capital da fazenda (Mann e Dickinson, 1980).

 

A consolidação dos sistemas de crédito rural foi também decisiva para a reorganização do setor de agricultura camponesa na Alemanha. Aqui, no entanto, na ausência de iniciativas estatais, emergiu o modelo cooperativo de crédito para os produtores. Concebido originalmente como instituição urbana, o movimento cooperativo tornou-se a principal forma organizacional para a reestruturação da produção familiar, diversificando rapidamente para, além da oferta de crédito, a compra coletiva de insumos e comercialização de produtos. Essa expansão foi facilitada pela formação de um Banco Central de Empréstimos Agrícolas e extensão das provisões de responsabilidade limitada às organizações cooperativas (Milward e Saul, 1977). A cooperativa estava para tornar-se progressivamente uma instituição-chave na mediação dos processos de apropriação e substituição e no apoio à reprodução da fazenda familiar.

 

Enquanto que o balanceamento de forças sociais e interesses políticos determinou as formas de produção agrícola a emergirem durante o período de transição, uma característica comum foi a aplicação de princípios científicos. Na Inglaterra, onde o laissez faire era a palavra de ordem na política, as Sociedades Reais da Agricultura receberam o patrocínio mas nenhum apoio ativo do Estado. Essa situação persistiu até 1910, quando o governo de Lloyd George introduziu legislação alocando 3 milhões de libras para um programa de cinco anos em pesquisas e educação agrícolas. Em contraste, o Estado promoveu a pesquisa na França e na Alemanha (onde as primeiras estações experimentais foram fundadas em 1850), fornecendo um modelo inicial para o sistema de pesquisas em larga escala desenvolvido subseqüentemente nos Estados Unidos. O Comitê de Agricultura da Câmara dos Deputados, que recomendou a criação do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, defendeu a intervenção do Estado ao observar que o conhecimento dos processos naturais “só pode ser obtido através de experimentos, e por experimentos tais e continuados por tanto tempo que os colocam além do

poder de indivíduos ou associações voluntárias normais de fazê-los.127 Em suma, a pesquisa estatal foi justificada naquelas áreas da produção agrícola não susceptíveis à apropriação industrial. Assim, o setor privado permaneceu responsável pela rápida mecanização da agricultura americana, desenvolvendo uma série de inovações em equipamentos a tração

animal, maquinaria motorizada e fertilizantes químicos, como foi discutido no Capítulo 1. Em adição ao desenvolvimento das instituições estaduais de crédito, condições favoráveis para a apropriação industrial foram criadas pela posição privilegiada dos Estados Unidos nos mercados mundiais, que fortaleceu os incentivos para a expansão da produção.

No século XX, o setor público continuou a ocupar uma posição de grande expressão na pesquisa agropecuária. No entanto, à medida em que os processos biológicos entraram no compasso da apropriação industrial, as prioridades da pesquisa pública foram reorientadas para evitar conflitos com as oportunidades privadas de realização de lucros. Como foi exemplificado pelos casos do milho híbrido e das recentes biotecnologias vegetais, a pesquisa agrícola do setor público adaptou-se crescentemente às direções e possibilidades da apropriação industrial em mudança. A bem-sucedida descoberta, feita pelo Estado, no controle dos componentes biológicos da produção agrícola que haviam escapado aos capitais privados criaram, paradoxalmente, as condições para a apropriação subseqüente. Nesse novo contexto, as atividades públicas de pesquisa foram subordinadas, primeiro, aos interesses da indústria e, agora, vemos que a própria presença do Estado nesse setor vem sendo questionada.

 

Inicialmente, o objetivo central da intervenção financeira do governo na agricultura foi o de promover a apropriação através do fornecimento de crédito. Desde a I Guerra Mundial e os anos de depressão entreguerras, no entanto, a prioridade teve que ser dada à regulagem cada vez mais abrangente do!, mercados’ agrícolas. Quando o impacto total da apropriação na produtividade fez-se sentir, no período pós-II Guerra Mundial, a capacidade de superprodução havia-se tornado um fenômeno estrutural nos países capitalistas avançados. A manutenção da produção agrícola e, daí, da reprodução dos capitais apropriacionistas, é assim atribuída a um grupo complexo de medidas, inclusive preços de garantia, pagamentos por deficiência, compras e estoques estatais, seguro agrícola, câmaras de comercialização, esquemas subsidiados para a retirada de terras de produção e subsídios e taxas de importação/exportação. O Estado, em suma, está a cargo da tarefa de conciliar os efeitos conflitantes do crescimento continuado da produtividade, associado à apropriação industrial, sobre a produção e capacidade produtiva, as rendas rurais e as estruturas sociais rurais. Os custos desse Estado-esteio da apropriação estão se tornando difíceis de sustentar, mais ainda à medida em que a superprodução torna-se generalizada, limitando por conseguinte a opção de exportar excedentes. Os antagonismos atuais entre os Estados Unidos, a CEE e os países do Terceiro Mundo em modernização não têm raízes nas perspectivas ideológicas do livre comércio versus protecionismo, mas resultam do padrão peculiar da modernização agrícola, que consideramos apropriação industrial.

 

Apropriação e reformulação das estruturas rurais

 

A crítica dos debates “clássicos” e contemporâneos sobre o desenvolvimento capitalista da agricultura, juntamente com a análise precedente do Estado, fornece o quadro de referência para uma formulação teórica alternativa sobre as mudanças sociais rurais. Ao ampliar o enfoque para longe do “ponto de produção”, arriscamo-nos a acusações de determinismo tecnológico e de eliminar as relações sociais da análise. No entanto, seria miópico ignorar as conseqüências sociais da transformação da agricultura, orquestrada por capitais industriais de fora do processo imediato de trabalho. As estratégias industriais de apropriação parcial e a consolidação de grandes capitais oligopolísticos no processamento e distribuição de alimentos revolucionaram a agricultura nos últimos cinqüenta anos. Essa revolução foi intensificada nas economias industriais líderes, desde 1950, com a crescente mecanização e rápida difusão de inovações genético-químicas em culturas e criações. A elevação da dependência em insumos industriais para sustentar e incrementar a produtividade agrícola colocou em movimento uma série de mudanças nas inter-relações entre a agricultura e a indústria e outros setores urbanos. O denominador comum, no entanto, é a integração mais próxima com os capitais industrial, comercial e financeiro e, simultaneamente, a diminuição da significância da produção agrícola nos sistemas de alimentos e fibras.

Foi assim que nos Estados Unidos, em 1970, aproximadamente 3,4 milhões de pessoas foram empregadas diretamente na produção agrícola, mas estas foram responsáveis por 20 milhões de empregos adicionais em setores correlatos, dos quais “1,7 milhão em processamento alimentar, 2,5 milhões em suprimentos, 5,0 milhões na indústria manufature ira, 7,65 milhões em transportes, vendas por atacado e varejo e 3,3 milhões em estabelecimentos de comidas” (Tosterud e Jahr, 1982: p. 18). O sistema de alimentos e fibras é a maior indústria nos Estados Unidos, respondendo por acima de 22 % do emprego e 20% do produto nacional bruto. A importância decrescente da agricultura nesse sistema, que acompanhou a transição começando como fornecedora direta de produtos alimentícios finais para os consumidores e chegando ao presente status de fonte de matérias-primas para processamento e comercialização industrial, aparece claramente nos dados de valores adicionados. Em 1979, o setor agrícola produziu alimentos e fibras não processados no valor de 70 bilhões de dólares mas as atividades externas de processamento, distribuição e comercialização adicionaram 415 bilhões de dólares ao produto total do sistema. “Efetivamente, seis dólares são gerados para cada dólar de produtos criados pelo setor agrícola (ib.). Em 1976, os fazendeiros gastaram 85 % de suas receitas totais em dinheiro, ou seja, perto de 82 bilhões de dólares em insumos, serviços,

pagamento de juros e impostos (Martinson e Campbell, 1980). A Tabela 4.1 fornece evidências adicionais sobre as poderosas forças de acumulação geradas pela apropriação e substituição industriais em setores representativos dos insumos agrícolas e do processamento de alimentos e fibras.

Tabela 4.1 - Setores selecionados de insumos e transformação no sistema de alimentos e fibras

dos EUA, 1972

 

S/C (a) (1) Nome da Nº. Empregado Valor das Valor Taxa de

indústria companhias s (1000) consignações adicionado concentração

(2) (US$ (US$ (c)(4)

milhões) milhões)

Indústrias de

Insumos

2873 Fertilizantes 47 9,4 799,4 447,6 35

Nitrogenados

2874 Fertilizantes 66 14,9 1.178,9 426,4 29

fosfatados

2875 Fertilizantes 44 11,4 800,0 263,6 24

misturados

3274 Calcário 68 5,7 238,1 129,3 37 3411 Latas de metal 134 68,5 4.510,8 1.815,8 66

 

3523 Equipamentos e 1.465 104,6 4.529,7 2.247,5 47

maquinário

agrícola

3551 Maquinário para 636 31,9 1.000,1 605,2 18

produtos

agrícolas

 

Transformação

de Alimentos e

Fibras

2041 Farinhas 340 16,1 2.380,0 509,9 33 2046 Moagem de 26 12,1 832,2 331,2 63

milho úmido

2062 Refino de 22 10,9 1.742,7 383,9 59

açúcar de cana

2075 Moagem de 54 9,1 3.357,2 350,0 54

óleo de soja

2211 Tecelagem de 190 121,3 2.660,6 1.256,3 31

algodão

2011 Frigoríficas 2.293 157,5 23.003,4 (d)2.968,1 22

(carne)

2016 Fábrica de aves 406 17,6 3.254,1 724,4 17

abatidas

2021 Cremes e 201 14,6 588,1 168,5 45

manteigas

enlatadas

2033 Frutas e 766 89,8 4.043,8 1.625,1 20

hortaliças

enlatadas

2037 Frutas e 136 42,8 1.848,8 694,6 29

hortaliças

congeladas

2051 Panificação 2.800 193,5 6.132,0 3.518,1 29 2043 Alimento/cereais 34 12,9 1.125,5 668,4 90 2062 Bebidas 108 51,5 4.054,4 1.993,6 52

maltadas

2OB5 Bebidas 76 18,4 1.797,9 1.024,0 47

destiladas

2013 Embutidos e 1.207 58,1 4.632,4 1.099,0 19

carnes

preparadas

 

(a) SIC: Classificação Industrial Padrão (Standard Industrial Classificadora).

 

(b) Unidades de Propriedade.

 

(c) Participação percentual das quatro maiores companhias no valor das consignações.

 

(d) Este número está inflacionado pela contagem dupla dentro da indústria.

 

Fonte: Martinson e Campbell (1980: tabelas 2 e 5) (Baseados no Censo da Indústria de

Transformação -us Bureau of Census, 1972)

 

Embora a discussão precedente sobre o Estado não tivesse examinado o quadro de referência da “industrialização” agrícola pós-guerra em detalhe, essa transformação ocorreu em um clima acalorado e forçado de intervenção pública generalizada para regular mercados de produtos e fatores. Com o objetivo ostensivo de melhorar a renda dos agricultores -obtendo assim legitimação ideológica dos poderosos símbolos “fazenda familiar e objetivos de segurança alimentar nacional” -o Estado promoveu implacavelmente a inovação técnica. Ao manter uma ampla gama de subsídios fiscais e creditícios, o Estado isolou a lucratividade e renda das

fazendas dos efeitos integrais do rápido crescimento da produtividade e da superprodução.128 O Estado foi, portanto, o avalista na expansão de mercados para os capitais apropriacionistas nas indústrias de suprimentos-insumos agrícolas, desde maquinaria agrícola e agroquímicos até sementes e rações. Como Newby e Utting observam, no caso da Inglaterra:

 

A transformação tecnológica da agricultura britânica, então, não é produto da “mão oculta”

do mercado, mas de decisões políticas bem deliberadas, seguidas conscienciosamente e

encorajadas publicamente até os dias de hoje. Isto pelo menos sugere por que uma

explicação tecnologicamente determinística sobre a mudança social na Inglaterra rural é

inadequada (Newbye Utting, 1984; p. 261).

 

Apesar disso, o produtor agrícola individual é um tomador de preços cujo lucro depende, ceterís paríbus, da manutenção de um diferencial positivo entre custos unitário e preços, na porteira da fazenda. Com o rápido progresso técnico e níveis de garantia de preços estabelecidos de acordo com critérios de custos “médios”, os produtores ficam sob intensa pressão competitiva para inovar, de forma a acompanhar a tendência decrescente dos custos unitários de produção. As conseqüências sociais do fracasso em resistir a esse “aperto” de custo-preço, ou de “reprodução”, podem ser vistas no êxodo rural contínuo, desaparecimento de fazendas, ubiqüidade da agricultura de tempo parcial e marcante concentração da produção agrícola. As fazendas estão ficando maiores, mais intensivas em capital e mais especializadas.

 

A tendência declinante, de longo prazo, da população rural e da força de trabalho agrícola continuou no período pós-guerra, apesar de taxas mais lentas nos anos 70 (OECD, 1984). Desde 1950, a população rural americana caiu em mais de 15 milhões de pessoas, com perdas absolutas de 7,4 milhões nos anos 50, de 5,9 milhões na década seguinte e 2,2 milhões nos

anos 1970-79.129 O emprego agrícola americano foi dividido ao meio no período 1950-70, caindo de 7,1 milhões para 3,5 milhões, mas estabilizou-se nesse nível a partir de então. Em 1979, a força de trabalho agrícola nos Estados Unidos estava quase que igualmente dividida entre os por conta própria – os “operadores de fazendas” -e trabalhadores assalariados (ib.). Tendências semelhantes são encontradas na Europa Ocidental onde, na CEE dos Nove, a força de trabalho agrícola declinou de 17 para 9,4 milhões durante os anos 1960-80 (CEE, 1985). De acordo com recentes estimativas da OECD, o emprego agrícola total na CEE contraiu-se a uma taxa anual de -4,3% em 1960-60 e de -3,3% em 1970-79 (OECD, 1984). Sem exceção, essa contração pesou mais fortemente sobre membros secundários das famílias e trabalhadores não

familiares do que sobre os fazendeiros (ver Tabela 4.2).

 

Tabela 4.2 - Taxas de mudanças na força de trabalho de fazendas de 1 ha ou mais, 1960-76 (%)

 

Pais Fazendeiros Ajudantes membros da Não-membros da Total

família família

Alemanha (a) -3,9 -5,9 -8,1 -5,3 França -3,4 -6,2 -5,3 -4,8 Itália (b) -4,0 -10,7 -3,1 -5,9 Países Baixos-1,7 -2,2 -4,3 -2,3 (c)

Bélgica -4,4 -9,2 -6,5 -6,0 Luxemburgo -2,S -4,9 -7,9 -4,3 Reino Unido -1,9 -3,7 -4,6 -3,3 Irlanda -2,3 - -6,4 -3,0 Dinamarca -2,7 -9,6 -8,4 -4,4

 

(a) Até 1915

 

(b) Até 1983

 

(c) A partir de 1959

 

Fonte: SOEC, Agricultural Statistical Year Book, 1977

 

Essas tendências populacionais e de empregos agrícolas refletem muitos fatores, inclusive o impacto da inovação técnica na organização interna da empresa agrícola; diferenciais de renda urbano-rurais e pressões competitivas que levam à emigração rural e à amalamação de fazendas. Empresas que se tornaram subcapitalizadas ou estão em face a restrições inflexíveis de tamanho, oferecerão oportunidades decrescentes de emprego remunerativo, tanto para trabalhadores assalariados quanto para os familiares. Esses mecanismos estão associados com a proletarização, em termos de empregos não agrícolas e o desaparecimento de fazendas como propriedades independentes. Esse tem sido um destino comum tanto nos Estados Unidos, onde o número de fazendas caiu de 5,6 para 2,4 milhões entre 1950 e 1980, quanto na CEE (veja a

Tabela 4.3).

 

Tabela 4.3 - Mudanças no número de fazendas de 1 ou mais, 1950-80

 

Número de fazendas Percentagem de (1000) mudança

 

Pais 1950 1980 1950-80 Bélgica 252 91 64 Dinamarca 204 116 43 França 2.130 1.135 46 Alemanha 1.648 797 52 Ocidental

Grécia 1.000 732 27 Irlanda 307 225 27 Itália 3.500 2.195 37 Luxemburgo 14 5 64 Países Baixos 241 129 47 Reino Unido 480 249 48 Total da CEE 9.776 5.671 42 Fonte: Clout, 1984

 

O declínio do número de fazendas e a estabilidade na área ocupada por elas apontam inevitavelmente para a amalgamação e fazendas maiores. Nos Estados Unidos, por exemplo, o tamanho médio das fazendas mais do que dobrou entre 1950 e 1970, elevando-se de 175 para

374 acres. 130 Os dados americanos também revelam relação direta entre tamanho da fazenda e renda líquida da mesma. Assim, “não é senão depois que uma fazenda alcança por volta de 40.000 dólares em vendas brutas que a sua renda, sozinha, começa a se aproximar de uma quantia considerada razoável para um padrão de vida adequado” (USDA, 1981: p. 44). A referência aqui é a renda familiar mediana nacional e é significativo que em 1978 só 22 % dos 2,6 milhões de fazendas americanas tiveram vendas brutas anuais superiores a 40.000 dólares. Evidências mais recentes, para 1980-82, indicam que fazendas com vendas brutas abaixo desse nível, aproximadamente três quartos de todas as fazendas, partilharam de uma perda anual média de 893 milhões de dólares (Bullock, 1984). Essas perdas em operações agrícolas foram compensadas por rendas não-agrícolas, que tornaram-se o principal esteio das fazendas menores, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa Ocidental.

 

As relações entre tamanho de fazenda e economias técnicas de escala, sob a forma de custos unitários menores, é mais controvertida e vem alimentando um ativo e longo debate. O USDA (1981) sugere que a maior parte dessas economias são garantidas a tamanhos relativamente pequenos. Por exemplo, o tamanho necessário para alcançar 90% das economias técnicas de escala em 1979 variou de 143 acres, para uma fazenda de amendoim-soja-milho no Sudeste, até 450 acres, para a produção de trigo-cevada no Noroeste do Pacífico. No entanto, capturar as economias técnicas remanescentes “exige que as fazendas mais do que dobrem de tamanho” (ib.: p. 57). O tamanho das fazendas, em dois casos mencionados, precisaria atingir 399 e 1.890 acres, respectivamente, o que colocaria essas unidades no decil superior de todas as fazendas, em termos de receita bruta de vendas. Produtores de baixo custo, beneficiários de economias técnicas de escala, também obterão ganhos pecuniários extraordinários onde os preços oficiais de garantia estão baseados nos custos médios de produção nacionais. “O principal impacto… é a capitalização dos benefícios extras em bens de capital, especialmente terras. O maior valor líquido do patrimônio e maior fluxo de caixa de um estabelecimento já existente pode levar, como resultado, à elevação do preço das terras, uma vez que seus proprietários procuram expandir-se através da consolidação das fazendas próximas” (ib.: p. 60).

 

No Reino Unido, o Comitê de Northfield chegou a conclusões, de forma geral, semelhantes, encontrando economias de escala em tamanhos de fazendas de até 40-120 hectares, seguida de retornos constantes até aproximadamente 400 hectares, o que sugere um “platô de eficiência”. A “fronteira” entre retornos crescentes e retornos constantes à escala é dada pelo tamanho de fazenda operada por de dois a três homens (500-750 homens/dia “standard”). Isso leva à observação de que “existem algumas evidências para acreditar que a ’fronteira’ da eficiência tem permanecido mais ou menos constante no tempo, em termos da força de trabalho de dois a três homens por unidade, embora tenha-se elevado, em termos de área” (Northfield, 1979: p.37).

 

Em adição ao estímulo das economias técnicas de escala para a amalgamação, as políticas de garantia estatais reforçaram a pronunciada concentração que caracteriza as estruturas agrárias de países capitalistas avançados. No Reino Unido, por exemplo, somente 29.300 fazendas, ou 11,3% dos estabelecimentos, excedem 1.000 homens/dia “standard” (cerca de 250 acres) de tamanho, mas estas respondiam por cerca da metade da produção agrícola nacional” (ib.: p. 38). Medidas da concentração de fazendas nos Estados Unidos, baseadas em recibos de

vendas brutas, contam uma história semelhante (veja a Tabela 4.4). Em 1981 os 71,5% de todas as fazendas cujas vendas brutas anuais estavam abaixo dos 40.000 dólares, produziram apenas 13% da produção total. Em contraste, a categoria das maiores fazendas, abrangendo 4,6% do número total, responderam por 49% da produção. De fato, Tweeten (1984) estima que se as fazendas fossem do tamanho e da eficiência daquelas da classe dos 200.000 dólares em vendas, então só 229.000 delas seriam necessárias para produzir o mesmo volume alcançado em 1981, ao invés dos 2,4 milhões de fazendas atuais. Dados sobre o tamanho de fazendas por área fornecem evidências adicionais da alta concentração, revelando que o controle operacional de 54,1 % das terras americanas em fazendas, em 1978, eram mantidos por meros 6,6% de

todas as fazendas (veja a Tabela 4.5). A posição na CEE e de alguns de seus países-membros

selecionados é mostrada na Tabela 4.6.

 

Tabela 4.4 - Concentração de fazendas nos EUA, em vendas brutas, 1981

 

Tamanho, por Número de Percentagem Percentagem da Percentagem do vendas brutas Fazendas do Total Produção Total Total de Insumos Menor que

$ 5,000 843 34,6 1,6 6.4 $ 5- 9,999 335 13,8 2,0 3,9 $ 10- 19,999 286 11,7 3,2 4,8 $ 20- 39,999 278 11.4 6,2 7,7 $ 40- 99,999 396 16,3 19,0 21,1 $ 100-199,999 186 7,6 19,0 19,3 $ 200,000

ou mais 112 4,6 49,0 36,8 Todas as 2.436 100,0 100,0 100,0 fazendas

Fonte: Tweeten (1984) (baseados em números do USDA)

Tabela 4.5 - Número e área das fazendas nos Estados Unidos, 1978

 

Fazendas Área das

fazendas

Tamanho em Número Percentagem do Milhões de Percentagem do Acres Total Acres Total Menor de 10 215.674 8,7 1,1 0,1 10-49 475.815 19,2 14,3 1,4 50-179 814.371 32,8 93,7 9,1 180-499 596.482 24,0 202,8 19,7 500-999 215.150 8,7 161,4 19,6 1.000-1.999 96.602 4,0 147,9 14,3 2.000 e mais 63.772 2,6 409,9 39,8 Total 2.479,866 100,0 1.031,1 100,0 Fonte: USDA (1981)

 

Tabela 4.6 - Distribuição de fazendas familiares na CEE países selecionados, por classe de

área, 1960-80

 

País Ano 1-5 20-10 10 – 20 20 – 50 50 ha e

ha ha ha ha mais

CEE - Nove 1960 46,4 21,2 17,7 11,2 3,5 países

1975 46,2 17,4 17.4 16,6 6,2 % área total 1977 6,1 7,0 14,0 30,3 42,6 França 1960 26,2 21,2 26,6 20,5 5,5 1980 20,6 14,5 21,2 30,4 13,3 % área total 1980 2,1 4,2 12,3 38,0 43,3 Alemanha 1960 44,6 24,8 20,7 8,8 1,1 1980 32,3 18,7 22,8 22,3 3,9 % área total 1980 5,4 8,9 21,6 43,9 20,1 Reino Unido 1960 29,4 13,2 16,3 22.4 18,7 1980 11,8 12,5 16,0 27,1 32,6 % área total 1980 0,5 1,3 3,4 13,0 81,8 Países Baixos 1960 38,1 27,0 23.4 10,6 0,9 1980 24,0 20,2 28,9 23,9 3,0 % área total 1980 4,1 9,5 26,7 44,8 14,9 Itália 1960 68,2 19,1 8,3 3,2 1,2 1975 68,4 17,4 8,4 4,0 1,8 % área total 1977 21,6 15,8 15,3 16,8 30,5 Fonte: OECD (1984: Tabela 21)

 

A distribuição da renda líquida das fazendas coloca a marcada concentração da agricultura americana em foco ainda mais nítido. Desde 1970, pequenas fazendas, com vendas brutas abaixo de 5.000 dólares, tiveram uma média de perdas líquidas nas operações agrícolas, e essa situação englobou todas as classes de vendas brutas abaixo de 40.000 dólares em 1981 e 1982, o que representa 71 % do total de fazendas. Isso contrasta com a parcela crescente das grandes fazendas na renda líquida agrícola, que elevou-se de 25% em 1969-71 para 74% em

1979-81 (veja a Tabela 4.7). As maiores fazendas, com vendas superiores a 500.000 dólares, cerca de 25.000 fazendas ou 1 % do total, receberam 66,3% da renda líquida agrícola total em 1981. Como já observamos, a concentração da produção e da renda líquida, em elevação nos anos 70, é amplamente atribuída ao fato de que os maiores produtores receberam uma parcela desproporcional dos benefícios diretos e indiretos dos programas de garantia de preços dos produtos (Lin et al., 1981; US Senate, 1984). Essas tendências de concentração também foram acompanhadas por especialização crescente das fazendas, tanto nos Estados Unidos como na Europa Ocidental (USDA, 1981; Guither et al., 1984; Bowler, 1985).

 

Tabela 4.7 - Distribuição de rendas liquida das fazendas nos Estados Unidos, valor de vendas,

1969-81

 

Ano Fazendas Fazendas Fazendas

Grandes (a) Médias Pequenas % da renda % do % da renda % do total % da renda % do líquida total líquida líquida total agrícola agrícola agrícola

1969 23,2 0,5 32,2 6,3 44,6 93,2 1970 24,4 0,6 34,3 6,8 41,3 92,6 1971 26,2 0,7 37,5 7,4 36,3 91,9 1972 28,1 0,9 39,9 9,1 32,0 90,0 1973 35,4 1,7 42,9 14,1 21,7 84,2 1974 41,6 1,8 42,8 15,4 15,6 82,8 1975 46,0 1,9 42,2 16,3 11,8 81,8 1976 51,1 2,2 41,9 17,3 7,0 80,5 1977 55,4 2,3 42,1 17,5 2,5 80,2 1978 55,7 3,2 39,2 19,7 5,1 77,1 1979 62,1 4,0 35,8 22,4 2,1 73,6 1980 73,1 4,4 29,7 23,4 -2,8 72,2 1981 86,6 4,6 22,8 23,9 -9,4 71,5

 

(a) Fazendas Grandes: vendas de USS 200.000 ou mais; fazendas médias: vendas de US$

40.000 até 199.999; fazendas pequenas: vendas abaixo de USS 40.000.

 

Fonte: Tosterud e Jahr (1982) (baseados em dados do USDA)

 

Em um artigo recente, Buttel (1983: p. 92) descreve o padrão da mudança estrutural na agricultura americana nos anos 70 como dualista, uma vez que ele “reflete a emergência de uma estrutura bimodal, caracterizada pela crescente dominância de unidades agrícolas extremamente grandes e pela crescente prevalência de fazendas extremamente pequenas”. Argumenta mais, que a “tradicional fazenda familiar de tamanho médio, independente e de tempo integral” está sendo espremida por esse padrão de dualismo e já forma um “segmento de distinta minoria na agricultura dos EUA”. A noção da “categoria média em desaparecimento”

está definida em termos gerais (veja a Tabela 4.7). Mais claramente, através dos dados sobre renda líquida das fazendas, mesmo quando essa categoria média é definida em termos gerais

(ver Tabela 4.7). A definição mais convencional desse setor médio abrange fazendas com vendas anuais de US$ 20.000 a 99.000 dólares, cujo número era de 674.000 em 1981, representando 27,4 % do total. Considerando essa definição mais estreita, o setor médio produziu 26,2 % da produção total, mas recebeu apenas 6,5 % da renda líquida agrícola em 1981 (Tweeten, 1984; Tosterud e Jahr, 1982). Esse setor médio é o que tem sido mais duramente atingido pela crise agrícola atual, uma vez que os valores da terra em queda, mercados de produtos em declínio e altas taxas reais de juros combinaram-se para aumentar drasticamente o peso da dívida da fazenda.

 

Para Harrington et al. (1983), a distribuição de renda entre as famílias está se tornando mais bimodal porque os pequenos fazendeiros são menos dependentes da renda gerada na fazenda do que as categorias de tamanho médio. Assim, as famílias de fazendas com vendas anuais entre 10.000 e 40.000 dólares são “pequenas demais para gerar renda suficiente para suportar uma família exclusivamente através da agricultura e ao mesmo tempo são grandes demais para permitir emprego fora em tempo integral” (ib.: p. 13). Em um extremo, portanto, estão as grandes fazendas com vendas excedendo os 200.000 dólares, que dependem de trabalhadores assalariados de tempo integral e, por conseguinte, devem ser consideradas empresas “maiores que familiares”. No entanto, uma vez que essas empresas são tipicamente propriedades familiares e administradas pelas famílias, “a maioria das grandes fazendas não são fazendas corporativas-industriais no sentido convencional” (Buttel, 1983: p. 99). No outro pólo existe 1,7 milhão de fazendas com vendas anuais abaixo dos 40.000 dólares, que tiveram, na média, uma perda líquida de renda agrícola em 1980 e 1981 e que muito provavelmente continuam a tê-la na crise atual. “Essas pequenas fazendas podem ser consideradas “sub-familiares”, uma vez que a sua sobrevivência está na premissa direta do acesso a renda externa significativa” (ib.: p. 93).

 

Nos anos 50 e 60, a crescente incidência de atividades de tempo parcial fora das fazendas entre famílias rurais pequenas e menos capitalizadas era amplamente considerada como um fenômeno transitório originário de sua marginalização (Krasovec, 1966). Agricultura de tempo parcial representava um interlúdio no processo de proletarização, antes da emigração permanente e da consolidação das pequenas propriedades em unidades maiores. Essa visão veio a ser, desde então, drasticamente revisada na medida em que a pesquisa veio a mostrar que a agricultura de tempo parcial estava reduzindo a vulnerabilidade econômica da fazenda familiar pequena e marginal e parando a tendência, de longa data, em direção ao seu desaparecimento. Essa pesquisa reafirmou a longa tradição histórica do trabalho externo como uma estratégia básica da reprodução dos estabelecimentos familiares. Existe agora ampla aceitação da agricultura de tempo parcial como uma “instituição permanente” (USDA, 1981) e um aspecto importante das estruturas sociais rurais das sociedades industriais avançadas (OECD, 1977; 1978a; b). Algumas evidências para os Estados Unidos e a CEE estão

apresentadas, respectivamente, nas Tabelas 4.8 e 4.9. Os dados americanos mostram a tendência de elevação da renda externa à fazenda em proporção à renda agrícola desde os anos 60, e a relação inversa entre essa razão e o tamanho da fazenda. Ainda assim, a renda externa é significativa nas maiores fazendas. O papel crucial desempenhado pela renda externa na reprodução das pequenas propriedades familiares é demonstrada com clareza particular pela evidência sobre a renda pessoal disponível dos administradores de fazendas por fonte,

mostrada na coluna final da Tabela 4.8. Na média, os operadores de 72 % de todas as fazendas americanas, aquelas com vendas brutas abaixo de 40.000 dólares, recebiam virtualmente toda a sua renda disponível de atividades externas à fazenda. Na verdade, somente operadores com vendas anuais brutas acima de 100.000 dólares -12 % do total -obtinham mais de metade de sua renda disponível de fontes da fazenda (Bullock, 1984). Os dados para a Europa Ocidental são menos detalhados, mas mesmo assim revelam a pervasiva importância da agricultura de

tempo parcial, apesar das variações nacionais.131 A expansão da agricultura de tempo parcial reflete a intensificada apropriação industrial da agricultura e a concomitante erosão dos meios de vida agrícolas remuneradores. Essa tendência poderia bem ser acentuada por desenvolvimentos tecnológicos futuros, como sugerimos a seguir.

 

Tabela 4.8 - Fontes de renda dos operadores de fazendas nos Estados Unidos, 1965-82

 

Renda externa por Renda de fontes da família de operador, fazenda, como como percentagem da percentagem da renda renda líquida da pessoal disponível do família operador

Classe 1965-69 1970-74 1975-1980-de 78 82 Vendas

(US$

1.000)

Menos 646 857 1.006 -,03 que 2,5

2,5-4,9 261 472 902 -,04 5-9,9 130 217 423 -,05 10-19,9 54 91 174-,04 20-39,9 30 38 66 ,05 40-99,9 23 21 30 36,44 100 e 20 14 21 acima

100,0- 62,20 199,9

200,0- 81,26 499,9

500 e 95,59 acima

Todas as 115 104 141 38,48 fazendas

 

Fontes: USDA (1981); Bullock (1984).

Tabela 4.9 - Fazendeiros do tempo integral e de tempo parcial na Europa Ocidental (em

percentagem)

 

Fazendeiros de tempo parcial

 

País Ano Fazendeiros de Renda principal Renda

tempo integral da fazenda suplementar da

fazenda

Bélgica 1970 56.7 9,1 34,2 França 1970 77.4 5,8 16,8 Alemanha 1965 40,9 25.7 33.4 Ocidental

1975 45,2 15,3 39,5

Grécia 1980 50,0 50,0 Irlanda 1972 77,8 22,2

1982 58,0 42,0

Itália 1970 62.4 5,0 32,6 Países 1975 74,1 6,3 18.4 Baixos

Reino 1973 77,0 23,0 Unido

1978 73,0 27,0

Fonte: Clout

(1984)

 

Levanta-se a questão, portanto, de se estaríamos finalmente testemunhando a confirmação da tese leninista clássica sobre o desaparecimento do “camponês médio”. Para Lênin, a diferenciação social era conseqüência direta da integração da agricultura nas redes de mercados. Como mostramos, no entanto, a questão crucial tem sido o grau pelo qual o capitalismo tem sido capaz de supera; as restrições impostas pela natureza. Na medida em que a industrialização das atividades agrícolas foi dominada, por longos períodos, por tecnologias mecânicas e químicas, a tendência foi, ao contrário, a de consolidar o “camponês médio”, ou a fazenda familiar. Somente com a crescente apropriação dos componentes biológicos do processo de produção agrícola é que emergem economias de escala que estão além do alcance da fazenda familiar.

 

Mesmo aqui, no entanto, precisamos prosseguir com cautela. De nosso ponto de vista, a concentração não é nada mais do que a imagem em espelho da apropriação industrial e essa tendência tem sido historicamente acompanhada pela continuada predominância da fazenda familiar. Os padrões atuais de concentração possuem implicações ambíguas para a caracterização da unidade de produção, ambigüidade essa que é capturada pela expressão de Buttel, fazendas “maiores que familiares”. Não existe correlação clara entre a concentração e a emergência de trabalho assalariado em larga escala neste cenário. O conceito de fazenda maior que a familiar pareceria referir-se mais às exigências de capitais financeiros para a produção

agrícola moderna do que às demandas de um novo processo de trabalho.132

 

Agricultura: cenários futuros Ao seu limite, onde novas economias de escala permitem o estabelecimento de processos de trabalho capitalistas (como no caso da produção granjeira de aves), eles o serão na medida em que as restrições da natureza, como tempo e espaço, tenham sido significativamente enfraqueci das. Eles não são, portanto, a longamente esperada conseqüência da integração da agricultura nos demais mercados.

 

Nesta seção final, projetamos tendências correntes em apropriação e substituição industriais e examinamos cenários possíveis sobre a organização técnica e social da produção agrícola. Nós vimos, nos casos de criações e cultura hortícolas, que a apropriação industrial virtualmente eliminou a terra como base material da produção. Esse desenvolvimento reflete a combinação de inovações em genética, controle de doenças e nutrição, juntamente com a elevação da intensidade de capital e mudanças organizacionais que reforçam as vantagens de empreendimentos especializados e de larga escala. A produção em unidades centralizadas, sob condições ambientais controladas, é o símbolo dessa tendência. Operações de criação, lideradas pela produção de frangos e ovos, estão na vanguarda dessa transição para métodos de larga escala, tipo linha de montagem. A eliminação da terra tem sido muito mais arrastada no caso das culturas de campo, a despeito dos efeitos de economia de terras das inovações da substituição industrial, resultando na produção de materiais sintéticos e em avanços no processamento de alimentos, os quais diminuíram a importância dos produtos rurais no sistema alimentar vis-à-vis os setores de transformação, distribuição e comercialização.

 

Essas tendências tiveram como premissa a existência de limites absolutos para a manipulação e controle diretos da natureza por tecnologias industriais. Com o desenvolvimento da engenharia genética, no entanto, esses limites afastar-se-ão progressivamente. Quais são as conseqüências mais prováveis das modernas biotecnologias para a organização técnica e social

da agricultura? Aqui nós fornecemos um esboço tentativo de dois cenários possíveis.133

 

O primeiro envolve movimento acelerado em direção a sistemas de produção contínuos, com um declínio paralelo no número de produtores à medida em que aumentam a especialização, intensidade de capital e escala. Tais sistemas centralizados já emergiram em certas atividades criatórias e hortícolas, cujas características intrínsecas facilitam um fluxo contínuo de produção todo ano, sob condições altamente concentradas. A produção de aves e ovos e culturas de estufas são os melhores exemplos, mas recentes desenvolvimentos em confinamento bovino para carne, produção de leite em estábulos com 5.000-10.000 vacas e a produção de suínos em casas de confinamento com ambiente controlado revelam a força crescente e a extensão dessa tendência. A produção de suínos nos Estados Unidos era baseada geralmente em pastagens até 1950, embora a mudança em direção às operações em pocilgas já estivesse a caminho. Van Arsdall e Gilliam (1979) indicam que, então, vários milhões de acres de terras produtivas para cultivos estavam sendo usados como pastos para suínos.

 

Neste último caso:

 

Desenvolvimentos tecnológicos em nutrição e controle de dou1ças e parasitas dos

porcos… livraram virtualmente a produção de porcos da necessidade de estar associada

com uma base de terras de grande tamanho… Porcos estão agora sendo produzidos o ano

todo em sistemas de baixo trabalho e intensivos em capital que levam à produção em larga

escala e à industrialização da produção, o que já ocorreu em algumas outras empresas

rurais (VanArsdall e Gilliam, 1979: p. 190-1).

 

Desde os anos 50, o número de produtores comercializando porcos caiu em mais de 80%, com incrementos concomitantes no tamanho médio dos empreendimentos e na parcela do produto total dos maiores produtores. Uma fazenda líder na produção de suínos nos Estados Unidos, nos fins dos anos 70, comercializaria 5.000 cabeças anualmente e já havia um certo número de empresas excepcionalmente grandes produzindo acima de 100.000 cabeças. Essas unidades, ao invés de serem operadas e controladas por famílias, são subsidiárias afiliadas de firmas agroindustriais envolvidas em processamento de alimentos, moagem de rações e empacotamento de carnes (ib.).

 

Nessas atividades criatórias, a importância da natureza como uma variável independente, seja terra ou fatores biológicos, está diminuindo rapidamente. Mais crucialmente, ela já não constitui uma barreira para métodos industriais de organização baseados em unidades centralizadas de produção. Uma vez que a restrição ao uso extensivo da terra, ou aos “campos livres”, é superada, instalações centralizadas de produção podem ser facilmente projeta das, de forma a incorporar as mais recentes inovações em manuseio de materiais, formulação de rações, controle ambiental, ciência veterinária e microeletrônica. A fábrica-fazenda torna-se uma realidade, com “fazenda” a indicar pouco mais que o fato de que um produto agrícola está sendo produzido. Ao passo que essas mudanças em organização técnica são intensificadas, atividades de criação de animais serão removidas da economia dos produtores familiares independentes. O seu acesso ao mercado será progressivamente diminuído e, replicando o caso dos frangos e dos ovos, os setores remanescentes da criação serão completamente integrados em conglomerados agroindustriais (agribusiness).

 

No segundo cenário, a dinâmica principal surge dos métodos modernos de processamento de alimentos e de matérias-primas, os quais serão reforçados pelos avanços em biotecnologia. A oferta agrícola que, no presente, está organizada em torno de cadeias especializadas de produtos, ou filères, envolverá crescentemente a produção da biomassa para a conversão

industrial. Como sugerimos no Capítulo 3, culturas agrícolas competirão com outras fontes de biomassa. com base em seus constituintes genéricos de carboidratos, proteínas e gorduras. As inovações biotecnológicas no processamento da biomassa, inclusive matérias-primas não-agrícolas, serão acompanhadas pelo uso mais amplo da engenharia genética vegetal para adaptar as características das culturas, de forma mais estreita, às exigências do processamento e para melhorar a sua resistência a doenças e pestes.

 

Esses desenvolvimentos, aliados às pesadas exigências de capital para a mecanização individual das fazendas, prenunciam a possível reorganização da produção agrícola. O sucesso de variedades resistentes à peste e às doenças, originárias da engenharia genética, reduzirão a importância das práticas culturais realizadas no período entre a semeadura e a colheita; tanto assim que os fazendeiros poderão confiar em empreiteiros para realizar essas tarefas, liberando-os para outras atividades, inclusive emprego fora da fazenda.

 

Os padrões de mudança da demanda industrial,baseados nos constituintes químicos genéricos das culturas, sugerem que a agricultura vai evoluir em direção a sistemas integrados de produção de biomassa (Rexen e Munck, 1984). As cadeias especializadas atuais de comercialização serão superadas por “refinarias agrícolas”, que encarregar-se-ão do

processamento primário da biomassa (ver a Figura 4.1). No caso dos cereais, por exemplo, a colheita seria separada, na “refinaria”, entre grãos e palha, sendo a última separada adicionalmente em uma fração “leve” (folhas e espigas) e outra “pesada” (nódulos e

internódulos), como mostrado na Figura 4.2. Esses materiais seriam pré-tratados de acordo com o seu uso final e, então, transportados às fábricas centrais, que seriam equipadas com um certo número de refinarias-satélites, para processamento adicional. É claro que as refinarias poderiam aproveitar-se de estágios mais sofisticados de processamento, como a moagem dos grãos para separar o endosperma rico em amido e deixar as cascas para ração animal. Rexen e Munck (1984: p. 191) comparam a utilização total das culturas de cereais ao processamento de óleo cru, no sentido de que “todos os seus constituintes são usados tão otimamente quanto possível. Nada é desperdiçado… As proporções entre os diferentes fluxos e produtos podem ser facilmente mudadas de acordo com a demanda real e as relações’ de preços do mercado”.

Figura 4.1 O conceito de refinaria agrícola (Rexen e Munck, 1984)

 

 

Figura 4.2 A transformação de uma cultura de cereais em produtos intermediários (Rexen e

Munck, 1984)

 

A associação dessas tendências provavelmente acelerará o crescimento da agricultura de tempo parcial, ao criar uma situação na qual o fazendeiro é transformado em um arrendatário virtual ou real. Na medida em que os sistemas de alimentos e rações fiquem ancorados em estruturas de demandas determinadas por constituintes químicos genéricos, a maior complexidade das decisões de produção poderia encorajar estratégias de riscos compartilhados, via contratos futuros com refinarias e indústrias de transformação primária. A agricultura de tempo parcial também pode ficar mais atraente e factível tecnicamente para grandes produtores, se a engenharia genética reduzir significativamente o trabalho exigido entre a semeadura e a colheita. Além disso. os crescentes custos de capital e a sofisticação técnica do maquinário agrícola, com aplicação mais ampla da microeletrônica, estimularão maior uso de serviços especializados em muitas atividades agrícolas.

A base técnica de produção de culturas de campo. assim. provavelmente garantirá a continuação, mesmo que alterada. do papel da empresa agrícola baseada na família. Os limites impostos pela natureza ainda impedem efetivamente a organização industrial direta e unificada do processo de produção rural. Os equipamentos extremamente complexos necessários para substituir até o mais simples trabalho, a descontinuidade de seu uso devido ao caráter sazonal da produção e os riscos de condições climáticas adversas são. todos, testemunhas sobre o modo pelo qual a indústria está se adaptando à natureza, ao invés de subordiná-la. A pressão para não assumir os riscos da produção agrícola direta, portanto permanece, o que reforçará os padrões já existentes de substituição industrial. Tanto mais assim, de fato, dado que as culturas de campo tornar-se-ão, crescentemente. simples insumos indiferenciados paras indústrias de transformação de biomassa.

 

Ao mesmo tempo, insumos agrícolas específicos para certos produtos provavelmente permanecerão parte da estrutura futura. tanto de indústrias alimentares quanto não-alimentares. No caso dos alimentos. os produtos que manterão esse status serão determinados. Entre outras coisas, pela preferência do consumidor e pelos avanços tecnológicos na reprodução industrial das propriedades dos alimentos. tais como textura, sabor e qualidades organolépticas. Saídas não alimentares, no entanto, tornar-se-ão crescentemente importantes para mitigar os efeitos da superprodução. É assim provável que culturas alimentares de outrora serão ajustadas para

mercados de especialidades em produtos químicos e farmacêuticos finos.134 Como uma tendência geral, todas as culturas agrícolas serão submetidas à engenharia genética para atender às exigências de processamento e comercialização da indústria. Uma vez que a semente é o “sistema de entregas” das biotecnologias vegetais, a integração por contrato será, portanto, a premissa de tal agricultura, reforçando assim as tendências atuais bem estabelecidas.

 

No segundo cenário, aquele da produção de culturas genéricas, sugerimos que cada vez mais provavelmente as atividades de administração seriam assumidas pelos interesses industriais envolvidos, em particular pelos processadores ou refinadores primários. Como resultado, o fenômeno da agricultura de tempo parcial poderá ser fortalecido, mesmo ao limite de reduzir o fazendeiro a pouco mais do que um arrendatário. Em contraste, no primeiro cenário, caracterizado por atividades criatórias intensivas e hidroponia, é a administração fabril a que prevalece atualmente, Em ambos os casos, no entanto, as exigências de operadores foram redefinidas qualitativamente. A capacidade de regular e transformar diretamente os processos biológicos darão um forte estímulo à monitoria computadorizada e à robotização das atividades agrícolas. A aplicação de biotecnologias modernas marca uma quebra decisiva com os conhecimentos sobre a agricultura tradicional. Esses já foram corroídos pelos avanços dos insumos mecânicos e químicos. Agora, no entanto, plantas e animais obtidos por engenharia genética e produção em ambientes controlados demandam uma base informacional radicalmente nova. O fazendeiro dará lugar ao “bioadministrador”e a observação será substituída por “software”. A biotecnologia e as tecnologias da informação, portanto, andam de mãos dadas para criar um novo processo produtivo na agricultura.