Capítulo 3: Novos rumos em apropriacionismo e substitucionalismo: as bioindústrias emergentes

Capítulo 3 - Novos rumos em

 

apropriacionismo e substitucionismo:

 

as bioindustrias emergentes

 

Introdução

 

Descrevemos, nos capítulos precedentes, apropriacionismo e

substitucionismo como resposta industrial específica à resistência

do processo biológico da produção agrícola à transformação

industrial direta. As características da indústria agroalimentar foram,

portanto, moldadas pelos avanços nos conhecimentos científicos e

tecnológicos e sua aplicação aos processos de produção rural. No

primeiro período, de modo geral anterior a 1930, o confronto da

indústria com a agricultura deu origem a padrões relativamente

autônomos de intervenções mecânicas e químicas. Vimos,

adicionalmente, como um importante avanço qualitativo, embora

localizado, no controle do capital industrial sobre o processo de

produção biológica -as sementes híbridas -levaram a uma

reorientação importante na dinâmica do apropriacionismo industrial.

Essa inovação genético-química promoveu maior convergência

entre os ramos da agroindústria e estabeleceu a hegemonia da

indústria química. No entanto, o desenvolvimento de biotecnologias

modernas constitui um avanço generalizado na capacidade dos

capitais industriais de manipular a natureza. Precisamos, portanto,

examinar o impacto dessas inovações recentes nos padrões atuais

de apropriação e substituição. Será o principal efeito das novas

biotecnologias a aceleração das tendências atuais no sentido de sua

convergência? Ou, alternativamente, virá esse potencial novo e

revolucionário da industrialização da natureza expor os conflitos

latentes entre as estratégias alternativas de apropriação e

substituição? O presente capítulo ponderará sobre essas questões, a partir do impacto de biotecnologias recentes no apropriacionismo

e substitucionismo.

 

Os fundamentos dessas recentes e poderosas técnicas científicas

foram estabelecidos pelos avanços espetaculares em genética

molecular feitos nos anos 50 e princípios de 60, que começaram a

se traduzir em métodos de engenharia genética notavelmente mais

simples e rápidos nos primeiros anos da década de 1970 (Cherfas,

1982). Indústrias importantes, cujo desenvolvimento tecnológico

tinha sido até então virtualmente separado, descobriram

repentinamente que possuíam bases tecnológicas superpostas ou,

pelo menos, contíguas. Por exemplo: biotecnologias são tão

relevantes para o cientista de alimentos que utiliza processos de

fermentação quanto para o geneticista, criando uma ligação

considerada anteriormente, na melhor das hipóteses, como tênue

(Buli et al., 1982). No entanto, o alcance da biologia molecular via

aplicações industriais da engenharia genética e molecular é muito

maior do que até mesmo esse exemplo sugere: alcança todas as

indústrias que usam ou poderiam usar materiais biológicos em lugar

de recursos não renováveis. Essas incluem as indústrias

energéticas, químicas. farmacêuticas, alimentares e de bebidas,

agrícolas e de tratamento de dejetos. Biotecnologias modernas

prometem redefinir as linhas demarcatórias e as barreiras

tecnológicas, trazendo uma reestruturação de larga escala a esses

importantes setores. Tais transformações estruturais, e as novas

indústrias que surgirão em sua conseqüência à medida em que as

biotecnologias passem a ser totalmente exploradas, podem ser

descritas como um processo de bioindustrialização.

 

Esse processo vem ganhando impulso significativo em virtude das

tendências políticas e econômicas das duas últimas décadas. A

formação do cartel da OPEP e os choques de preços do petróleo

dos anos 70 expuseram a clara dependência das economias

industriais ocidentais aos recursos hidrocarbônicos fósseis não

renováveis. Cenários pessimistas, elaborados por grupos

especializados em “avaliações futuras”, também levantaram o

espectro dos limites dos recursos para o crescimento. A preocupação, em círculos oficiais, com a rápida exaustão dos

recursos como uma possível restrição aos padrões de vida

ocidentais foi reforçada por crescentes evidências científicas quanto

aos altos custos sociais da poluição ambiental e degradação

ecológica associados às tecnologias intensivas em petróleo usadas

na indústria e agricultura moderna.84 Tais evidências. vêm sendo

crescentemente utilizadas para alimentar campanhas públicas a

favor de controles ambientais mais rígidos e para dar maior

substância às críticas ao consumismo desenfreado das sociedades

pós-industriais e seus efeitos adversos sobre a ecologia e a fome no

Terceiro Mundo. 85 Essas questões entraram agora na arena política,

levando à emergência de Partidos Verdes em alguns países

industriais avançados.

 

Nesse contexto, o advento de biotecnologias modernas promete

reforçar alguns padrões do apropriacionismo e aliviar as

conseqüências ecológicas adversas da moderna agricultura

intensiva em energia. Já havíamos ressaltado o impacto ambiental

adverso dos padrões históricos do apropriacionismo, que

transformaram a base energética da agricultura através da

mecanização e do uso de fertilizantes inorgânicos e agroquímicos.

Esse impacto adverso engloba, entre outros, a erosão do solo 86 e a

diminuição de sua fertilidade natural, que exige aplicações

progressivamente maiores de fertilizantes para manter a

produtividade, 87 a destruição da fauna e da flora por agroquímicos e

a perda da diversidade genética devido à difusão das variedades de

alta produtividade (HYV). Como observa Perelman (1977: p. 11), “…

agricultura moderna, estilo americano, consiste em transformar

combustíveis fósseis em alimentos… para cada caloria de alimentos

colhida, são queimadas 2 1 /2 calorias de combustível fóssil”. A crise

da OPEP trouxe à luz esse modelo intensivo em energia e o

processo produtivo anárquico criado pelas intervenções parciais e

ecologicamente desbalanceadoras da apropriação industrial.

Sistemas modernos agroindustriais não são mais vistos como um

mal necessário em um mundo industrializado, mas cada vez mais

como uma ameaça ao meio ambiente -que permanece sendo o

elemento vital na produção agrícola.

Essas tendências ressaltaram grandemente o significado comercial

de tecnologias que reduzem ou eliminam os altos custos

econômicos e ambientais da dependência em matérias-primas de

petróleo não renováveis. Tal reorientação, dirigida para as

matériasprimas biológicas, implica também em grandes mudanças

correspondentes no uso dos recursos na agricultura, à medida em

que as biotecnologias aumentam a eficiência da conversão da

biomassa em produtos agrícolas, combustíveis e produtos químicos.

A partir de meados de 1970, verbas públicas para a pesquisa,

fundos privados de pesquisa e desenvolvimento e capital de risco

vêm sendo atraídos em escala crescente para as disciplinas da

biociência básica e engenharia bioquímica, preocupadas com

inovações de produtos e processos nas indústrias que usam

matérias-primas renováveis.88 O ritmo do processo científico vem se

acelerando rapidamente e, com a aplicação do poder financeiro de

grandes companhias transnacionais de petróleo, químicas e

farmacêuticas, uma revolução técnica está em andamento no

melhoramento de plantas, nos agroquímicos e na indústria de

alimentos. As novas direções do apropriacionismo

e.substitucionismo, ditadas pelas inovações de produtos e

processos das modernas biotecnologias e a reestruturação que

essas provocarão em indústrias afins delineiam o tema central deste

capítulo.

 

Novos rumos em apropriacionismo

 

transcendendo as barreiras das espécies

 

No Capítulo 1, vimos como a genética mendeliana criou as bases

para um avanço importante na apropriação industrial da agricultura

via sementes de milho híbrido e variedades de alta produtividade

(HYV). Agora existe o prospecto de uma transformação ainda mais

fundamental em melhoramento de plantas, à medida em que

cientistas agrícolas procuram aplicar técnicas de engenharia

genética recombinante ou “separação de genes”. 89 Esse novo turno

de inovações assenta-se sobre pesquisas em genética bioquímica

molecular, inclusive a famosa solução de Crick e Watson para a estrutura da molécula do ADN -ácido desoxirribonucléico -publicada

em 1955, bem como trabalhos subseqüentes sobre o código

genético. 90 No entanto, a exploração comercial da nova genética

molecular foi retardada até os primeiros anos de 1970 e o

desenvolvimento do “ferramental do engenheiro genético”, que

simplificou grandemente a manipulação de material genético e a

combinação de fragmentos do ADN de diferentes organismos e

espécies. 91 A formação de uma molécula de ADN composto ou

recombinante é alcançada pelo uso de vetores, como plasmídeos

bacterianos ou viróticos, que agem como veículos para transferir

genes entre organismos. Engenharia genética direta como essa

desenvolveu-se mais rapidamente nas aplicações a células

bacterianas e animais. Embora os princípios da inserção de genes

estranhos seja o mesmo, os trabalhos com células vegetais tiveram

um progresso mais lento inicialmente, mas essa diferença vem

sendo diminuída agora em um ritmo muito mais rápido do que o

previsto.

 

O renovado interesse corporativo pela biotecnologia, evidente desde

os últimos anos da década de 1970, reflete a percepção crescente

de que os novos métodos do ADN recombinante e da fusão de

células estabeleceram uma tecnologia genérica e de base ampla

para a manipulação genética seletiva, expandindo grandemente o

potencial industrial da microbiologia aplicada. Essa tecnologia

confere a capacidade geral para o desenho de mudanças genéticas

para ganho comercial. O maior poder dessa nova tecnologia de

manipulação genética sobre as técnicas mais antigas de

mutagênese e de seleção de linhagens deriva-se do fato de que os

métodos recombinantes permitem que segmentos do ADN de um

organismo sejam incorporados e expressos no ADN de outro. Por

superar as “barreiras das espécies” às variações genéticas, as

novas técnicas do ADN recombinante e da fusão de células

permitem uma abordagem mais unificada, quebrando a

especificidade dos métodos de pesquisas usados anteriormente nos

diferentes campos da microbiologia aplicada (Bull et al., 1982). Avanços recentes dão apoio à caracterização da biotecnologia como

um “agrupamento” ou um “complexo” de técnicas inter-relacionadas,

com aplicações estendendo-se sobre um amplo espectro de

atividades intersetoriais.

 

A engenharia genética de plantas prenuncia potencialmente uma

nova era na apropriação industrial da agricultura. Essa asserção

estará amplamente justificada se as novas técnicas cumprirem a

sua promessa de libertar os melhoradores de plantas de sua

dependência no processo natural de fertilização sexual como o

único caminho para os cultivares aperfeiçoados. “Com poucas

exceções, o melhorador convencional de plantas só pode manipular

os genes e cromossomos das plantas dentro dos parâmetros da

natureza, isto é, dentro dos limites da reprodução sexual” (CRS,

1984: p. 4). A engenharia genética, em princípio, expandirá

grandemente a base genética ao permitir que “os melhoradores de

plantas introduzam genes derivados de qualquer planta, animal ou

microorganismo nas variedades de culturas” (Shaw, 1984: p. 817). A

remoção das barreiras das espécies tornará acessível aos

melhoradores de plantas as características genéticas desejáveis

não encontradas no germoplasma natural. A introdução desses

métodos industriais para alcançar diversidade genética promete

trazer mudanças radicais à pesquisa de melhoramentos de plantas,

permitindo o desenvolvimento de cultivares adaptados a ambientes

menos dotados, ou pobres de recursos, e a sistemas agronômicos

menos intensivos em energia.

 

É prematuro sugerir que os melhoradores de plantas estarão, hoje,

em condições de aproveitar todo o potencial da engenharia

genética. Lacunas significativas em pesquisas de genética

molecular vegetal estão ainda por ser superadas e as técnicas

contemporâneas continuam a encontrar dificuldades em conseguir a

transferência de genes, a sua expressão e regeneração das células

em plantas sadias (BOSTID, 1982; Rachie e Lyman, 1981). O ritmo

de progresso, não obstante, vai-se acelerando rapidamente e o

âmbito das aplicações comerciais já excede de longe as projeções

iniciais.

Essa aceleração está evidente na pesquisa das plantas

dicotiledôneas ou de folhas largas, que incluem a maioria das frutas

e verduras. Sucesso em expressão genética e regeneração vegetal

têm sido relatados em experimentos que usam plasmídeos

indutores de tumores, ou Ti, obtidos de bactéria do solo

Agrobacterium tumefaciens, como vetor para transferir o ADN para

as células das plantas de fumo (CRS, 1984; Shaw, 1984). Sistemas

de vetores de genes para o outro ramo mais importante das plantas

que possuem flores, as monocotiledôneas, que abrangem os

principais grãos alimentares (milho, arroz, trigo) e todas as

gramíneas, têm sido mais difíceis de estabelecer, mas também esse

obstáculo vem sendo agora eliminado. 92

 

Ao mesmo tempo, biotecnologias vegetais algo mais antigas, em

particular as técnicas de micropropagação que usam métodos de

cultura de células e tecidos, têm-se tornado um complemento

progressivamente mais importante para os programas

convencionais de melhoramento (BOSTID, 1982). Com essas

técnicas de reprodução assexual, células são isoladas dos tecidos

vegetais e postas a crescer em solução nutrientes, obtendo-se

assim um meio mais controlado para selecionar as características

mais desejáveis e acelerar a sua propagação. Congênitos

instantâneos que são verdadeiramente linhagens puras para

cruzamento podem ser obtidos, reduzindo o tempo necessário para

desenvolver novas variedades (como no caso da cevada de inverno,

que diminuiu de doze para cinco anos (Kasha e Reinbergs, 1980).

Os métodos de cultura de tecidos, por evitar o processo sexual

normal de fertilização, criaram novas maneiras de alterar a

diversidade genética das plantas, inclusive a seleção de linhagens

melhoradas e mesmo a criação de novidades em cultivares retirados

de células mutantes naturalmente ocorridas.93 Na atualidade, por

exemplo, a indução e seleção de mutantes úteis ao nível celular

para a tolerância à salinidade e toxidez do alumínio “…é,

provavelmente, a abordagem mais promissora para o melhoramento

do arroz” (Swaminathan, 1982: p. 51).

 

Algumas aplicações de “biotecnologias vegetais modernas”

O surgimento do notável interesse de corpo rações por firmas de

genética vegetal e companhias de sementes, no entanto, não foi

encorajado por esses resultados já alcançados em biotecnologia

vegetal, mas sim pelas perspectivas futuras de que a engenharia

genética de células vegetais revolucionarão os sistemas de

melhoramento de plantas e de manejo das culturas.94 Ao remover

as barreiras de espécies à reprodução das principais culturas

comercializadas no mundo, essas técnicas provocarão profundas

mudanças nas estruturas atuais e nos alinhamentos corporativos

dos negócios agrícolas internacionais. Vários exemplos sugerem

esse potencial revolucionário e os altos interesses comerciais

envolvidos.95 Como já salientamos, permanecem ainda sérios

obstáculos antes que a engenharia genética do ADN vegetal se

estabeleça como um método prático de melhoramento de plantas,

mas esses exemplos indicam a direção geral em que as pesquisas

estão se movendo.

 

Fixação biológica do nitrogênio

 

A possibilidade de incorporação da capacidade biológica da fixação

do oxigênio nos grãos alimentares mais importantes chamou grande

atenção desde a crise do petróleo da OPEP de 1973, com a

quadruplicação subseqüente dos seus preços internacionais. Esses

eventos trouxeram ênfase à oferta finita dos combustíveis fósseis e

a precariedade das fundações dos sistemas agrícolas baseados em

insumos químicos custosos, derivados de recursos não-renováveis.

O nitrogênio fixado quimicamente é “o maior insumo industrial

isolado, e o mais caro, dependendo de energia fóssil para a

produtividade agrícola. Até 35% da capacidade produtiva de todas

as culturas são atribuídas a apenas esse insumo. Ele é a fonte da

maior parte da proteína alimentar.” (Wittwer, 1980: p. 9). Esse

vínculo crítico entre a oferta de energia e a produção agrícola no

contexto dos preços do petróleo em elevação fornece o raciocínio

comercial para intensificar a pesquisa sobre fixação biológica do

nitrogênio (FBN).

A dependência em fertilizantes químicos como fonte de nitrogênio é

devida ao fato de que as plantas são incapazes de assimilar

nitrogênio, a menos que ele tenha sido fixado, ou combinado, com

outros elementos, como hidrogênio, carbono ou oxigênio. Um

número limitado de microorganismos, no entanto, pode fixar o

nitrogênio, reduzindo-o diretamente a amônia, que pode então ser

assimilada diretamente pelas plantas. Alguns desses

microorganismos são capazes de fixar O nitrogênio quando em vida

livre, ao passo que outros formam associações simbióticas com as

plantas, como no caso das bactérias do gênero Rbizobium e plantas

hospedeiras da família das leguminosas, que inclui a soja, o trevo e

os feijões. 96 Nas pesquisas em andamento, podem ser identificadas

duas abordagens principais sobre a FBN. A primeira delas tem por

objetivo aumentar a produtividade das leguminosas hospedeiras

através do uso de engenharia genética para melhorar a capacidade

da bactéria (Rbizobium) de fixar o nitrogênio. Conquanto esse

objetivo pareça atingível, a segunda e mais ambiciosa abordagem é

a de usar técnicas de engenharia genética para estabelecer novas

associações entre bactérias fixadoras de nitrogênio e espécies de

plantas, como os cereais, que atualmente dependem quase que

exclusivamente de produtos químicos para obtê-lo. Este é um

projeto de longo prazo, quando menos porque “o sistema de fixação

do nitrogênio inclui pelo menos 17 genes… e é muito cedo para

saber se a manipulação desse grande número de genes é factível”

(Swaminathan, 1984: p. 30).97 Apesar dessas dificuldades, as

perspectivas de altos retornos para as companhias de sementes

bem-sucedidas sugerem que as pesquisas visando à transferência

de um sistema de fixação de nitrogênio para os cereais continuarão

no mesmo ritmo.98

 

Culturas resistentes a herbicidas e às pragas

 

Outros exemplos ilustrativos da aplicação comercial da engenharia

genética incluem a introdução de culturas resistentes aos herbicidas

e às pragas, o desenvolvimento de variedades de cereais mais

nutritivas e a melhor adaptação de culturas às especificações da

indústria de processamento alimentar. Pesquisas para desenvolver variedades de soja resistentes ao herbicida atrazine estão em

andamento, à medida em que as firmas competem por um mercado

cujo tamanho é estimado em 93 milhões de dólares apenas nos

Estados Unidos (Teweles, 1983). Da mesma forma, a firma de

engenharia genética Calgene, com apoio financeiro da Allied

Chemicai e da Continental Grain Company, conseguiu isolar “um

gene que confere resistência ao Roundup, um herbicida

desenvolvido pela Monsanto,… e espera criar plantas resistentes ao

Roundup, especificamente o algodão, até 1989” (CRS, 1984: p. 30).

A engenharia de cultivares resistentes às pragas é uma

possibilidade adicional, e a maior parte das atenções está orientada

para as toxinas produzidas pelas linhagens da bactéria Bacillus

thuringiensis, que estão no mercado como inseticidas biológicos

patenteados. Em pesquisas realizadas na Universidade de Ghent,

financiadas pela firma de produtos químicos americana Rohm and

Haas, um gene que dá os códigos para a toxina dessa bactéria foi

bem sucedido ao ser incorporado a plantas do fumo. Testes de

campo estão agora em andamento, mas o objetivo final é o de se

aplicar essa técnica aos grãos alimentares mais importantes e

desenvolver, por exemplo, um trigo livre de afídios (The Economist,

6.4.85).

 

O prosseguimento da convergência de apropriacionismo e do

substitucionismo é revelado pelas aplicações da engenharia

genética para viabilizar culturas alimentares com características

específicas de interesse dos processadores. Esforços estão sendo

feitos, no Plant Breeding Institute, na Inglaterra, para incorporar, na

cevada, genes que produzirão enzimas necessárias no processo de

maltização da fermentação. Nos Estados Unidos, tanto a H. J. Heinz

Company como a Campbell Soup Company estão financiando

pesquisas de ADN recombinante para modificar textura, gosto, cor e

forma dos tomates. Aproximadamente 70 % da produção americana

são industrializados, e os “processadores comerciais estão

interessados primordialmente nas partes volumosas ou carnudas,

que constituem apenas 5 % do tomate, enquanto que os restantes

95% são constituídos por água” (CRS, 1984: p. 44). Um consultor de

indústrias estima que um aumento de apenas 1 % na proporção de sólidos no tomate adicionaria 77 milhões de dólares ao valor dos

tomates processados nos Estados Unidos (Teweles, 1983).

Biotecnologias modernas estão também sendo aplicadas pela

Agrigenetics Corporation para melhorar o teor de proteína em

cereais deficientes em aminoácidos essenciais à nutrição humana e

animal.

 

A apropriação privada da engenharia genética vegetal

 

A semente, como esses exemplos prontamente indicam, é o

“sistema de entrega” das novas biotecnologias vegetais. Assim, a

aquisição dos direitos de patente sobre os cultivares melhorados

contém a chave para o controle do processo de produção agrícola e

para a dominação do mercado de insumos agroindustriais. Atraídas

para essas oportunidades de lucro, as firmas mais importantes de

produtos químicos, farmacêuticos e de processamento de alimentos

vêm assumindo controle de companhias comerciais de sementes e

de firmas de pesquisas genéticas em uma escala significativa nos

últimos anos, como veremos a seguir.99 As grandes corpo rações

perceberam rapidamente que para explorar essas oportunidades

seria vital combinar pesquisas genéticas com a capacidade de

melhoramento de plantas e com redes de comercialização. Como

observa Teweles (1983: p. 519), “novas companhias de ciências

agrícolas acharão vantajoso participar na comercializá-lo final da

ciência via sementes”.

 

Para companhias de amplos interesses em agroquímicos,

processamento alimentar e pesquisas e desenvolvimento (P&D) em

microbiologia, a aquisição de firmas de sementes e aplicações em

pesquisa genética oferecem ainda um grau adicional de integração

vertical. Essas aquisições podem também ser vistas como

elementos integrais de uma estratégia de diversificação corporativa,

particularmente para as companhias que produzem fertilizantes e

biocidas (herbicidas, fungicidas e pesticidas). 100 Os mercados para

esses produtos foram duramente afetados pelos aumentos nos

preços do petróleo, pelos protestos ecológicos e pelas

crescentemente rigorosas exigências dos regulamentos, que elevaram drasticamente os custos e riscos do desenvolvimento de

novos produtos agroquímicos sintéticos (Braunholtz, 1981).

 

No entanto, a aquisição de companhias de sementes e firmas de

genética vegetal pode ser similarmente usada para manter e ampliar

significativamente os mercados para insumos químicos

convencionais. Com as novas biotecnologias vegetais, poderia ser

possível desenhar variedades de plantas que utilizam mais

eficientemente o fertilizante químico colocado no solo e que são

compatíveis com os biocidas agroquímicos patenteados. A absorção

melhorada do nitrogênio fixado quimicamente poderia compensar as

vantagens da fixação biológica que, de qualquer forma, absorve

energia das plantas e resultaria em produtividades menores.

Pesquisas correntes para desenvolver variedades melhoradas

resistentes a herbicidas patenteados tais como o Roundup

constituem exemplos ainda mais eloqüentes. Em suma,

biotecnologias vegetais podem ser usadas para fortalecer, ao invés

de enfraquecer, a dependência da produção de alimentos e fibras

nos agroquímicos sintéticos tradicionais. Assim como na Revolução

Verde, os novos cultivares novamente formarão o núcleo de

“pacotes tecnológicos”, mas as sementes originárias da engenharia

genética garantirão que os fazendeiros ficarão muito mais presos

aos agroquímicos patenteados.

 

Esses interesses comerciais em expansão terão uma profunda

influência na difusão de novas biotecnologias e nas direções futuras

da pesquisa. Swaminathan (1982: p. 39) expressou receios a

respeito do “crescente sigilo ligado à pesquisa biotecnológica em

virtude de considerações comerciais”. Uma preocupação correlata é

que as atividades privadas de melhoramento de plantas estão

deslocando instituições públicas como a força dominante de

desenvolvimento varietal e pesquisas biotecnológicas avançadas.

Assim, afirmam Kenney et al. (1983: p. 486) que “a alta intensidade

de capital do melhoramento vegetal relacionado com a biotecnologia

tornará o melhoramento vegetal público antiquado, vis-à-vis a sua

contra parte mais bem financiada do setor privado”. A concentração

do desenvolvimento varietal em mãos privadas permitiria que as companhias de sementes seguissem estratégias monopolistas de

preços na difusão de variedades patenteadas aperfeiçoadas

geneticamente.

 

A evidência de que a lógica da inovação biotecnológica, com a sua

alta necessidade de capital, períodos longos e arriscados de

gestação e necessidade de sistemas extensivos de distribuição,

está alterando o seu centro de gravidade amplamente em favor das

corporações multinacionais e citadas no “Fortune 500” é

inescapável. 101 Essas corpo rações estão concentradas nas

indústrias usuárias em potencial da biotecnologia -farmacêutica,

química, energia, alimentos, bebidas -mas não exclusivamente

nelas. As grandes corporações, utilizando-se de suas experiências

em P&D, vastos recursos e métodos flexíveis de financiamento,

dominam atualmente a biotecnologia comercial e, progressivamente,

a direção da pesquisa fundamental. Essa dominação, que estende-

se ao espectro das biociências, foi conseguida pela aquisição de

lotes de ações ou controle integral de firmas de pesquisas

genéticas, formação de joint-ventures ou sociedades limitadas de

P&D, pelo financiamento, com capital de risco, de firmas privadas

que investem em biotecnologia, contratos de pesquisas com

universidades e expansão de suas próprias atividades de P&D.102

Essas alternativas de envolvimento são, freqüentemente, seguidas

simultaneamente, como no caso da Monsanto, ICI, Hoechst e W.R.

Grace.

 

Como um resultado, a maior parte das mais avançadas firmas de

P&D em biotecnologia e “mesmo muitas das companhias

relativamente pequenas de biotecnologia, são, efetivamente,

transnacionais em termos de âmbito de ação e impacto de suas

atividades, direta ou indiretamente, através de ligações com

transnacionais que operam em todo o mundo (Morehouse e Dembo,

1984: pp. 1-48-49). Por exemplo, uma das novas firmas líderes em

pesquisas biotecnológicas, a Biogen, foi formada por iniciativa da

International Nickel, hoje Inco Ltd., que atraiu outros capitais de

risco da Schering Corporation, da Monsanto e da Grand

Metropolitan. A internacionalização da biotecnologia também está evidente no caso de uma firma líder norte-americana, a Genetech:

“Além de Eli Lilly, a Genetech mantém ligações correntes com várias

corporações transnacionais de diferentes setores industriais,

inclusive com a Hoffman La Roche, AB Cabi, Monsanto Company,

Corning Glassworks, Hewlett Packard, Fluor Corporation, Lubrizol

Corporation, Alva Laval AB e Volvo (ib.: p. 48).

 

Exemplos das conexões corporação-universidade são mostradas na

Tabela 3.1; tal lista poderia ser multiplicada várias vezes, e incluiria

a maior parte das mais importantes companhias químicas,

farmacêuticas e de energia. Apesar de os detalhes específicos dos

contratos variarem, eles podem incluir pesquisas em colaboração

entre cientistas das universidades e das corporações e acordos de

pesquisas que alocam os direitos de patente às universidades e os

de licenciamento e desenvolvimento comercial à corpo ração que

proporcionou O apoio financeiro. Os esforços internos de pesquisas

em biotecnologia das grandes corporações estabelecidas são

detalhados demais para serem expostos individualmente, mas

existe ampla evidência de que essas atividades estão sendo

intensificadas. Isso pode ser exemplificado pelo complexo de

pesquisas de 85 milhões de dólares recentemente estabelecido pela

Du Pont, que será devotado principalmente ao desenvolvimento de

novos produtos farmacêuticos e agroquímicos. Na Europa

Ocidental, a tendência em direção à pesquisa em suas próprias

instalações pelas corporações químicas e farmacêuticas gigantes

tem sido reforçada pelo apoio governamental, dada a fragilidade dos

laços das universidades com a indústria e o número limitado de

novas firmas de biotecnologia. Grandes corporações que receberam

esse tipo de assistência incluem a ICI e a Tate & Lyle na Grã-

Bretanha e a Hoechst na Alemanha Ocidental. Apoio estatal para

iniciativas corporativas também está subjacente na decisão do

governo britânico de privatizar a National Seeds Development

Organization (Organização Nacional para o Desenvolvimento de

Sementes) do Plant Breeding Institute no Reino Unido. Para a ICI,

uma das principais competidoras, essa aquisição reforçaria a sua

compra, em 1985. da Garst Seeds. Significativamente, o chefe do

novo International Seeds Business da ICI é também o presidente da Divisão de Proteção Vegetal da Companhia (Financial Times,

18.3.1986). Também no Japão são as maiores companhias as mais

ativamente envolvidas na exploração comercial das aplicações da

biotecnologia e elas, mais uma vez, têm sido as principais

beneficiárias de verbas públicas.

Tabela 3.1 - Grandes contratos entre companhias e universidades

 

Contrato Universidade Valor do Ano Descrição

contrato do

acordo

Celanese Yale USS 1982 Pesquisa

1,1 básica em

milhão enzimas

em 3

anos

Du Pont Harvard USS 8 1981 Pesquisa

Medical milhões genética

School em 5 fundamental

anos

Engenics Stanford, MIT, USS 1981 Engenharia

(a) Califórnia 2,4 Química e

milhões pesquisa em

em 4 biotecnologia

anos

Exxon MIT USS 7 1979 Estudos de

e 8 métodos de

milhões combustão

em 10 mais

anos eficientes e

não-poluentes

Hoechst Massachusetts Pelo 1980 Criação do

General menos Departamento

Hospital USS 70 de Biologia

(filiado à milhões Molecular

Harvard em 10

Medical anos

School)

Leicester Leicester USS 1983 Genética de

Biocentre 1,25 fermentos

(b) milhão

em 5

anos

Monsanto Washington Pelo 1982 Pesquisa

University, menos básica e

St.Louis USS orientada

23,5 para produtos

milhões sobre

em 5 proteínas e

anos peptídeos

Monsanto Oxford USS 1983 Química do

University 1,2 açúcar

milhão

em 5

anos

Pharmacia Uppsala USS 4 1982 Biologia

milhões molecular

em 6

anos

 

(a) A Engenics é uma "joint venture" da Bendix, General Foods,

Koppers, Noranda Mines e Elf Aquitaine.

 

(b) O Leicester Biocentre é uma joint venture da John Brown,

Dalgety-Spillers, Dístillers Gallaher e Whitbread.

Fonte: Financial Times, 11.9.84

 

A concentração do controle pelas grandes corporações está

tornando-se rapidamente uma realidade na indústria de sementes

comerciais. Um observador comenta que “é bastante certo que…

apenas as mais fortes e ágeis companhias independentes de

sementes ou aquelas que são subsidiárias de multinacionais que

possuem seus novos departamentos de ciências agrícolas contarão,

no futuro” (Teweles, 1983: p. 520). De acordo com a mesma fonte,

as corporações mais importantes adquiriram acima de 75

companhias de sementes nos últimos anos. Aquisições feitas no

início dos anos 70 parecem ter sido estimuladas por estratégias de

integração vertical, especialmente no caso das companhias agroquímicas cujos produtos freqüentemente são específicos para

certas culturas ou mesmo variedades (Kenney et al., 1983).

Incentivos comerciais tinham sido anteriormente fortalecidos pela

aprovação da Lei de Proteção de Cultivares (US Plant Varieties

Protection Act) em 1970, alguns anos depois da aprovação de leis

similares na Europa Ocidental. A tomada subseqüente de firmas de

sementes, investimentos acionários e contratos de pesquisas em

novas companhias de P&D refletem o crescente interesse comercial

em biotecnologia e as vantagens adicionais de ganhar acesso a um

novo e importante campo de avanço tecnológico. Algumas

multinacionais que tomaram parte na primeira onda de aquisições

de companhias de sementes foram a Royal Dutch Shell, Ciba-Geigy,

Sandoz, Pfizer e UpJohn (ver Tabela 3.2). Compradores mais

recentes incluem Atlantic Richfield, Elf Aquitaine, ITT, ICI e Lafarge

Coppee. Estes nomes sugerem a lucratividade potencial das

biotecnologias vegetais e as barreiras contra novas entradas que

provavelmente serão levantadas pelos pesados dispêndios em P&D

de cultivares melhorados.

Tabela 3.2 - Aquisições de companhias de sementes e

investimentos de grandes corporações

 

Corporações Companhia de Sementes (a)

Royal Dutch Nickerson

Shell Sandoz Northrup King

Ciba-Geigy Pfizer Funk Seed International Trojan

Rorer Amchen Jacques

Upjohn Asgrow

Cargill PAG

Celanese Celpril; Moran; e Joseph Harris (b)

Elf Aquitaine ITI St. Jeannet Lassere

Atlantic Richfield Burpee

ICI Dessert

Lubirzol Garst

Lafarge Coppee Sigco Wilson Hybrids; Orsan

 

(a) Podem incluir subsidiárias completas ou firmas em que grandes

corporações mantêm controle significativo.

 

(b) Estas companhias foram vendidas pela Celanese em dezembro

de 1984 à Lafarge Coppee, grupo internacional baseado na França.

 

Fonte: Teweles (1983); Kenney et al. (1983) e relatos pela imprensa.

 

Para esse fim, grandes companhias químicas e farmacêuticas

européias estão atualmente fazendo uma campanha vigorosa para

que a proteção de patentes seja estendida às variedades de plantas

desenvolvidas utilizando as novas técnicas de engenharia genética.

Na Europa, ao contrário dos Estados Unidos, novas variedades de

plantas não podem ser patenteadas no momento, apesar de a

posse ser garantida pelos direitos dos “melhoradores”; uma

profunda revisão da Convenção Européia de Patentes, de 1973,

seria necessária para mudar essa posição. Se isso ocorresse, os

produtores convencionais poderiam se encontrar em sérias dificuldades, uma vez que as grandes corpo rações argumentam

que, para garantir um retorno satisfatório à sua P&D, as patentes

deveriam proteger tanto o gene criado quanto as plantas nas quais é

incorporado (Dickson, 1985). Isto é, a patente cobriria não apenas a

variedade original mas também novas variedades desenvolvidas

dessa linhagem subseqüentemente. No momento, os direitos dos

produtores aplicam-se às novas variedades, mas não às

variedades-mãe das quais se originaram.

 

Esta breve discussão ressalta o renovado vigor do apropriacionismo

em luta para subjugar o processo biológico da produção agrícola ao

controle industrial direto. Apesar de ainda em estágio experimental,

as novas biotecnologias vegetais oferecem uma miríade de

oportunidades de ganho comercial, seja por deslocar os fertilizantes

químicos convencionais, seja por criar cultivares totalmente

dependentes de agroquímicos patenteados. Engenharia é uma

metáfora adequada para descrever um processo tecnológico que

promete reduzir a semente ao status de um insumo industrial,

sujeito a mudanças de “projeto” precisamente controladas para

atender às considerações comerciais.

 

As inovações em perspectiva, originárias da engenharia genética

vegetal, também revelam a continuidade histórica do

apropriacionismo. Primeiro, em sua ação para eliminar os

parâmetros que governam o processo de produção biológica, neste

caso, a “barreira das espécies” à diversidade genética e

melhoramento das culturas. Segundo, enquanto a terra continua a

ser um elemento material da produção, como uma “máquina”

através da qual as culturas são processadas, as inovações

iminentes em melhoramento de plantas representam um passo

adicional significativo em direção ao seu controle direto pelo capital

industrial. A eficiência dos sistemas de produção baseados no meio

rural é valorizada, enquanto que o papel da terra declina

concomitantemente. Esse aparente paradoxo fica resolvido quando

se reconhece que a tendência intrínseca dessas inovações é a de

diminuir a influência da qualidade da terra e do ambiente fisico-

químico como determinantes da produção e da produtividade.

Como vimos, as variedades de alta produtividade (HYV) da

Revolução Verde reduziram a importância relativa da terra no

processo de produção rural. O alcance do completo potencial

genético para a alta produtividade possuído por essas plantas

delicadas e “feitas sob medida” depende fortemente de insumos

industriais, como pesticidas, para reduzir o estresse ambiental e

estabelecer condições favoráveis ao crescimento. Essa abordagem

de “recursos abundantes” para a produção agrícola coloca um alto

valor na criação de ambientes férteis e controlados para genótipos

cuidadosamente adaptados a essas condições por programas

seletivos de melhoramentos 103 (Boyer, 1982). Como efeito, “a maior

parte das variedades de alta produtividade de trigo, milho e arroz…

é inaplicável para grandes áreas do mundo em desenvolvimento em

virtude das condições adversas de solo, como acúmulo de sais,

excesso de ferro e alumínio ou alta acidez” (Brady, 1982: p. 848).

 

Ao relaxar as restrições à variação genética representadas pelo

germoplasma natural, a engenharia genética proporciona aos

melhoristas um âmbito enormemente ampliado para explorar as

diferenças genéticas em resistência a doenças, tolerância ao

estresse ambiental e eficiência em absorver nutrientes de

determinado solo. Uma vez que as plantas diferem

significativamente em sua capacidade de conviver com ambientes

adversos, a seleção entre os genótipos capazes de explorar mais

efetivamente recursos escassos oferece a perspectiva de se

alcançar grandes produções com administração menos intensiva

(Boyer, 1982). Com a engenharia genética vegetal, será muito mais

fácil, no futuro, programar “contra” a natureza, pela adaptação de

culturas agriculturalmente importantes a ambientes mais pobres e

hostis, ao invés de se concentrar no seu reverso, como se faz hoje.

Tal intervenção no ciclo natural de reprodução poderia ser usado

para trazer enormes benefícios à humanidade, através da ampliação

da produtividade e das margens de lucro dos cultivos em solos mais

pobres. Ela seguramente abre um novo e lucrativo capítulo na

apropriação industrial da agricultura.

 

Biotecnologia e produção animal A engenharia genética também possui um futuro promissor na

produção animal e, novamente, as aplicações comerciais estão

crescendo mais rapidamente do que o previsto inicialmente (ata,

1986).

 

Esse futuro depende da continuidade dos avanços na pesquisa

fundamental em biologia animal mas, nesse meio tempo, certas

“tecnologias mais especulativas” vieram à tona, inclusive fertilização

in vitro, clonagem, geminação e fusão de células (Ota, 1981). Esses

métodos, combinados com a transferência de embriões, vêm

crescentemente encontrando aplicações práticas em programas de

melhoramentos seletivos. Por exemplo, cientistas britânicos

 

tiveram sucesso ao dissociar as células de embriões de ovelhas

em desenvolvimento, de tal forma que cada célula pode ser

induzi da a se desenvolver em embrião próprio, e daí a uma

ovelha adulta. Um embrião pode produzir cinco ovelhas. A

progênie resultante é geneticamente idêntica (Yoxen, 1983: p.

164).

 

Capitais industriais têm encontrado oportunidades importantes para

acumulação em saúde e nutrição animal e biotecnologias recentes

provavelmente as ampliarão consideravelmente. Atualmente,

companhias químicas e farmacêuticas produzem uma ampla gama

de suplementos alimentares animais, inclusive concentrados

vitamínicos, aminoácidos e hormônios para acelerar o crescimento,

aumentar o peso vivo e melhorar as qualidades da carne, tais como

maciez e durabilidade. Na produção de suínos, por exemplo, das

800 libras de alimentos necessários para trazer o porco ao peso de

abate de 220 libras, “de 100 a 200 libras consistem dos suplementos

protéicos, minerais e vitamínicos requeridos para suprir os déficits

nutricionais do milho e outros cereais” (Pond, 1983: p.98).

 

Esses déficits incluem os chamados aminoácidos essenciais, como

a lisina e a metionina, que os animais precisam para formar

proteínas. Esse grande mercado potencial tem atraído firmas de

pesquisas biotecnológicas e, como vimos anteriormente, uma

abordagem que vem sendo seguida é a de aplicar “técnicas de engenharia genética para melhorar o balanceamento de

aminoácidos em proteínas de cereais” (CRS, 1984: p. 102). Outros

projetos procuram diminuir os custos desses aditivos nutricionais via

incremento da eficiência dos métodos de fermentação bacteriana

usados para produzir aminoácidos essenciais. Pond (1983: p. 102)

sugere que a produção de aminoácidos a preços competitivos pela

biotecnologia permitiria grandes economias em proteína alimentar:

“as necessidades metabólicas do animal poderiam ser atendidas por

uma alimentação de baixa proteína, combinada a uma mistura bem

balanceada de aminoácidos.” Os custos de alimentação na

produção de suínos poderiam também ser diminuídas

dramaticamente se os porcos pudessem digerir a celulose, o maior

constituinte das fibras vegetais. A longo prazo, o uso de engenharia

genética para alterar a atividade da microflora do trato intestinal

poderia remover essa restrição à produção de suínos.

 

O mercado para hormônios promotores do crescimento é

extremamente lucrativo, mas os hormônios naturais, produzidos

pelos ovários ou testículos dos animais, são muito escassos e

custosos. Substitutos sintéticos para dois hormônios são produzidos

pela Roussel Udaf e pela International Minerals Corporation. No

entanto, grupos de pressão de consumidores levantaram a

preocupação quanto às possíveis propriedades carcinogênicas e

outros efeitos colaterais, e conseguiram, pelo menos

temporariamente, que seu uso fosse banido na Comunidade

Econômica Européia. Essa situação vem encorajando pesquisas

sobre alternativas mais baratas não-esteróides, e diversas firmas

conseguiram usar bactérias obtidas por engenharia genética para

produzir hormônio de crescimento para bovinos. Esse novo produto

deve aumentar a produção de leite nas vacas leiteiras e elevar a

proporção entre carne e gordura nas carcaças de bovinos e ovelhas

(The Economist, 25.2.84).

 

Dada a enorme importância das indústrias leiteiras e de carnes,

não é de surpreender que quatro da mais importantes

companhias de engenharia genética estão visando a uma

parcela do vasto mercado potencial para o hormônio de

crescimento bovino, que representa, só nos Estados Unidos,

entre 250 dólares e 500 milhões de dólares por ano. O gene já

foi clonado, e é provável que o produto esteja disponível em

meados de 1990, seguido provavelmente pelas suas

contrapartes para ovelhas e suínos (Prentis, 1984: p. 131).

 

Relata-se que uma firma da Califórnia, a Applied Molecular Genetics

(Amgen), está testando um hormônio de crescimento para galinhas

produzido por bactérias desenhadas por engenharia genética (CRS,

1984). Esse hormônio não tem o propósito de “fazer galinhas

maiores, mas sim o de fazer galinhas normais crescerem mais

rápido”, reduzindo assim os custos de alimentação (ib.: p. 121).

Esses acontecimentos recentes deram origem a previsões de que

as atividades de melhoramento animal estarão bem à frente das

transformações qualitativas de curto prazo na agricultura, iniciadas

pelas modernas biotecnologias (Ota, 1986).

 

Importantes companhias químicas e farmacêuticas encontraram

também mercados substanciais em produtos de saúde animal, e

esses produtos representam uma parte importante de suas

atividades diversificadas104 (Ota, 1984). Em 1981, por exemplo, tais

produtos contribuíram com 13 % das vendas corporativas totais da

Pfizer e da Eli Lilly, as duas firmas americanas líderes no setor.

Apesar de o tempo necessário para a sua aplicação comercial ainda

ser incerto, espera-se que a biotecnologia tenha um impacto

substancial na produtividade e saúde animais (BOSTID, 1982).

Assim, o uso de técnicas de hibridização celular para produzir

anticorpos monoclonais resultará provavelmente em vacinas novas

e melhoradas. Alvos dos mais relevantes para as pesquisas incluem

as vacinas contra a febre aftosa, que constituem o maior volume de

vacinas, com um valor de mercado estimado em 250 milhões de

dólares, em 1981105 (ata, 1984). Outras aplicações comerciais

possíveis para a biotecnologia em saúde animal são os produtos de

diagnóstico de doenças, vacinas bacterianas e novos antibióticos.

Esses novos mercados estão, mais uma vez, firmemente em mãos

de grandes capitais corporativos e multinacionais, com seus

programas bem estabelecidos de P&D e sistemas mundiais de comercialização. A perspectiva, então, é a de que essas mesmas

companhias estenderão seus padrões de controle precisamente

desenhados ao desenvolvimento comercial tanto da biotecnologia

animal quanto da vegetal.

 

Biotecnologias e automação

 

No primeiro capítulo, chamamos a atenção para a pronunciada

especificidade da mecanização da agricultura uma vez que, em

contraste com a indústria, a natureza não podia ser reduzida ao

status de um insumo. A máquina mantinha-se subordinada às

peculiaridades da natureza como o substrato básico da produção e,

conseqüentemente, era a máquina móvel, o trator, que veio a

simbolizar a apropriação do trabalho. Desobstante isso, com a

progressiva, apesar de desuniforme, industrialização das atividades

baseadas na terra, elementos do processo de produção agrícola

têm-se tornado crescentemente mensuráveis e previsíveis,

diminuindo as incertezas da natureza. Isso pode ser visto, por

exemplo, pela medida dos coeficientes de insumo/produto para uma

ampla gama de atividades, tais como a resposta produtiva à

aplicação de fertilizantes e de biocidas, e os fatores de conversão

de alimentos na produção de gado, leite e aves. A capacidade de

prever e quantificar insumos e produtos, derivada tanto da

apropriação industrial da natureza quanto do maior conhecimento

dos processos biológicos e ambientais, fornece as bases para a

aplicação da microeletrônica, tecnologia de computadores e

automação. Tais oportunidades emergiram inicialmente em

contabilidade de custos, composição de rações, compra de insumos

e controle de estoques, análise de dados da fazenda e dos

mercados e uso de bancos de dados. No entanto, à medida que a

apropriação enfraquece o domínio da natureza, haverá escopo

crescente para a aplicação direta da automação ao próprio processo

de produção. Em adição ao caso especial das culturas de estufas,

não constitui realmente surpresa descobrir que o uso de

microprocessadores e da automação está bem avançado nas

atividades criatórias onde a separação da terra também chama a

atenção. As implicações dessa separação radical estão particularmente evidentes na produção de frangos, com sistemas de

monitoria e controle baseados em computador que podem ser

comparados favoravelmente com aqueles usados em muitos ramos

da indústria de transformação. Na produção de leite, espera-se que

estábulos totalmente automatizados estejam em operação na

Europa Ocidental em 1990 (Cross, 1985).

 

O controle eletrônico do aquecimento e ventilação de estufas vem

dos anos 50, mas técnicas consideravelmente mais avançadas,

baseadas em microprocessadores, têm acompanhado a introdução

de sistemas intensivos de produção hidropônica (Cox, 1982). Estes

podem ser planejados com monitoria e controle computadorizados

de todas as condições ambientais, como temperaturas do ar e das

regiões das plantas e das raízes, concentrarão de CO2 e ritmo de

renovação e troca de ar. As tarefas de plantio de sementes,

transplantes após a germinação, preparo de solução de nutrientes,

adubação foliar, colheita e empacotamento podem também ser

automatizadas. O sucesso econômico dessa “agricultura de

ambiente controlado” depende fundamentalmente da eficiência

volumétrica, que requer altas densidades de plantio e alta

rotatividade para garantir um fluxo virtualmente contínuo de

produção e, portanto, redução dos custos unitários106. A

racionalização desses sistemas é a de “mudar a produção de certas

culturas de uma operação agrícola sujeita aos caprichos da

natureza para um processo industrial controlável, previsível e

repetitivo que ofereça os mais altos retornos” (Eisenberg, s.d.).

Neste exemplo, a esfera da natureza fica essencialmente limitada

ao processo biológico “interno” do crescimento vegetal, uma vez que

as condições ambientes são otimizadas. As biotecnologias

modernas correntes desenvolvem atualmente novos e poderosos

métodos para penetrar diretamente e com grande precisão neste

processo biológico. A natureza em si está caindo sob controle

industrial, e as biotecnologias fornecerão brevemente plantas feitas

“sob medida”, planejadas especificamente para atender aos

requisitos da agricultura automatizada e de ambiente controlado.

A sofisticação da microeletrônica e das técnicas de automação vêm

também encorajando sua aplicação a máquinas de campo, que

incorporam a inteligência artificial e sistemas avançados de

sensoreamento. Programas-projetos atuais de P&D na Europa

Ocidental incluem projetos de robôs para colheita auto matizada de

frutos e automatização da aração e semeadura (Cross, 1985).

Nesses casos, no entanto, a automatização aparece como uma

adaptação ao problema do espaço, e representa a complementação

do processo de mecanização. É esclarece dor que a automatização

seja provavelmente aplicada primeiro aos pomares, que são

menores que os campos e onde as árvores podem ser

uniformemente espaçadas. Em suma, os equipamentos de campo

auto matizados estão sujeitos a todos os problemas que

tradicionalmente confrontam a mecanização agrícola,

particularmente a produção descontínua, tarefas variadas e

espaçadas, maquinário subutilizado e altos custos unitários para o

capital. Em comparação com as atividades industriais, a

automatização de operações simples de trabalho nas fazendas

exige um nível tecnológico muito mais avançado. A substituição do

trabalho normal de colheita por robôs envolve sofisticadas

aplicações da inteligência artificial e de sistemas de sensoreamento

que ainda estão em estágio de projeto ou de protótipo. Apesar

disso, à medida que as dificuldades de oferta de trabalho se

intensificarem e que os problemas técnicos sejam resolvidos, a

robótica agrícola será provavelmente crescentemente aplicada aos

cultivos de campo aberto. Ao mesmo tempo, as dificuldades de

automatizar operações de campo em ambientes físicos variados e

em mudança demonstram novamente as contradições intrínsecas

de industrializar um sistema de produção que permanece fortemente

dependente da natureza. Assim, esses obstáculos provavelmente

fortalecerão as tendências em direção à substituição industrial.

 

Podemos, dessa forma, distinguir duas avenidas principais abertas

para a automatização da agricultura. A primeira, que acabamos de

descrever, reforçará a antiga tendência de substituir o trabalho

humano por maquinaria nas atividades tradicionais de campo. A

segunda, representada pelos atuais desenvolvimentos em produção animal e hidroponia, baseia-se em prévios avanços da apropriação

industrial em nutrição e genética animal, que liberaram certos

setores agrícolas das restrições relacionadas com a terra e

condições ambientais não controladas. O prospecto seguinte, agora,

é de que o processo biológico do crescimento vegetal e animal

possa ser “projetado” e programado através de biotecnologia para

fins comerciais. Em seu limite, portanto, a aplicação combinada das

biotecnologias e da automação fornece uma solução industrial

integrada para a produção agrícola.

 

A integração mais estreita da biotecnologia e da automação também

vem dando maior ímpeto ao substitucionismo em indústrias

alimentícias e de processamento de fibras. Dessa maneira, técnicas

avançadas de fermentação estão sendo ligadas ao desenvolvimento

de biossensores e sistemas de computação para permitir o controle,

por microprocessadores, dos processos biológicos (Dunnill e Rund,

1984). Tais inovações removem barreiras tecnológicas que

previamente separavam a indústria alimentícia dos outros setores

de engenharia de processos, especialmente o químico e o

farmacêutico. Essa integração intersetorial é promovida,

adicionalmente, pelo impacto de biotecnologias modernas na

extensão da capacidade de intercâmbio dos insumos materiais entre

os alimentares e não-alimentares, como veremos a seguir. O nexo

emergente entre a biotecnologia e a automação transformará

progressivamente a indústria alimentícia em um setor de alta

tecnologia, facilitando a sua incorporação à maior e mais genérica

indústria de transformação de matérias-primas.

 

Substitucionismo e bioindustrialização

 

As tendências recentes no substitucionismo, capturadas pelo termo

“bioindustrialização”, são determinadas pela fronteira móvel da

inovação tecnológica na indústria alimentícia, da engenharia

mecânica para a engenharia química e biológica. Essa transição foi

prenunciada por desenvolvimentos anteriores em técnicas de

separação e fracionamento, as quais valeram-se fortemente de

métodos de engenharia química. No entanto, à medida em que essa transformação tecnológica ganha velocidade, o seu principal

elemento motivador será a aplicação de métodos do ADN-

recombinante, de engenharia genética, à microbiologia industrial.

 

Essas técnicas trazem a promessa de aumentar significativamente a

variedade dos elementos constituintes de alimentos que podem ser

produzidos por microorganismos em condições industriais

controladas. No momento, “as reações químicas, através das quais

a maioria das matérias-primas e componentes alimentares são

sintetizados, ocorrem em ambientes agrícolas” (Dunnill, 1981: p.

204). A verdadeira importância revolucionária da engenharia

genética é que a primazia desses “ambientes agrícolas” poderia ser

questionada no futuro por biotecnologias industriais, mesmo que

seletivamente, e transpor essas reações químicas para a fábrica.

 

As biotecnologias recentes, portanto, fortalecerão a ação do

substitucionismo por afrouxar ainda mais a dependência da indústria

alimentar na agricultura convencionalmente definida. Simplesmente

a quantidade de matérias-primas e componentes, ou mesmo

combustível, fibras e produtos químicos, que podem ser convertidos

em produtos alimentares aumentará muito significativamente. A

combinação de uma seleção mais ampla de componentes e a

conversão mais eficiente em ingredientes alimentares reforçarão

grandemente as pressões atuais nas cadeias agroalimentares e

provavelmente provocarão uma reestruturação radical em certos

setores alimentares. O impacto dos xaropes de milho de alto teor de

frutose (XMAF) na indústria açucareira é um desses casos, como

veremos a seguir.

 

O uso de micróbios, em particular os fermentos, na produção de

alimentos e álcool, é claro, é uma prática muito antiga. Tais

antecedentes são reconhecidos por Haas (1984) ao rever as

perspectivas de contribuição da engenharia genética às indústrias

alimentares tradicionais:

 

As indústrias da panificação, de destilação, vinícolas e de

alimentos fermentados utilizam o metabolismo microbiano em

seus processos. A manipulação genética das culturas dos

inoculantes iniciais poderia melhorar a eficiência dessas

reações e a qualidade de seus produtos. A engenharia genética

representa uma ferramenta poderosa com a qual esses

objetivos poderiam ser alcançados mais rapidamente107 (Haas,

1984: p. 76; grifo nosso)

 

Assim, as técnicas de ADN-recombinante da engenharia genética

têm implicações comerciais diretas para a eficiência das tecnologias

industrias de fermentação vis-à-vis métodos de produção

alternativos, isto é, tecnologias que utilizam a atividade biocatalítica

dos microorganismos como agentes da transformação química para

processar matériasprimas e produzir compostos selecionados para

a indústria química, farmacêutica e alimentar. Dois processos gerais

podem ser identificados como alvos para aplicações industriais de

engenharia genética: “Na tecnologia da fermentação, os organismos

vivos servem como fábricas em miniatura para converter matérias-

primas em produtos finais. Na tecnologia das enzimas, catalisadores

biológicos extraídos desses organismos vivos são usados para

fabricar os produtos” (Ota, 1981: p. 50; grifo nosso).

 

A fermentação pode ser aplicada a muitas matérias-primas

hidrocarbônicas as quais, por usa vez, podem provir de uma grande

variedade de fontes, seja a biomassa, inclusive resíduos de culturas,

de florestas ou de indústrias, seja de combustíveis fósseis. A

tecnologia de enzimas é um desenvolvimento adicional à tecnologia

da fermentação, envolvendo a identificação da enzima que participa

de uma conversão química particular e a sua extração da célula

viva. 108 Essencialmente, “Uma enzima que age dentro de uma

célula para converter uma matéria-prima em um produto pode

também fazer isso fora da célula” (ib.: p. 53).

 

Com o advento da engenharia genética, os bioquímicos adquiriram

um poderoso novo ferramental para melhorar a eficiência dos

catalisadores biológicos utilizados na fermentação industrial, seja

com células inteiras ou com enzimas isoladas. Essas melhorias

incluem níveis mais altos e mais produtivos de fermentação,

adaptação, e matérias-primas diferentes e características planejadas para obter maior tolerância às pressões da produção em

escala industrial. “A engenharia genética… permite ao pesquisador

mudar o aparato hereditário de uma célula viva, de tal forma que ela

possa produzir mais do mesmo produto ou produtos químicos

diferentes, ou mesmo executar funções completamente novas” (ib.:

p.55). Por aumentar tanto a produtividade quanto a versatilidade dos

microorganismos, os métodos do ADN-recombinante estão

transformando, simultaneamente, a economia da biocatalisação e

estendendo as suas possíveis aplicações à transformação de

alimentos e outras indústrias.109

 

Conquanto persistam dificuldades operacionais, principalmente no

aumento da escala das operações, de laboratórios e plantas-piloto

para níveis industriais de produção, os avanços técnicos alcançados

pelos métodos do ADN-recombinante representam uma das

descobertas mais importantes para o controle industrial dos

processos de produção. Atualmente, o número de microorganismos

industriais comprovados é limitado, e o know how da engenharia de

processos está concentrado nos fermentos e uns poucos

microfungos. Da mesma forma, apesar de os bioquímicos haverem

caracterizado acima de um milhar de enzimas, apenas cerca de

uma dúzia deles são responsáveis por mais de 90% do mercado

comercial de enzimas (Ulmer, 1983). 110 A dificuldade não é só

encontrar a enzima que possa produzir um determinado produto,

mas também uma que possua propriedades que a faça adequada

para uso em processos industriais. Convencionalmente, buscas

extensas de enzimas que ocorrem naturalmente são necessárias

para descobrir a enzima apropriada. 111 Os geneticistas, então,

induzem mutações e procedem a uma seleção cuidadosa em um

esforço para encontrar os mutantes mais produtivos que a

população básica. A engenharia genética traz refinamentos

significativos a esses métodos convencionais, uma vez que agora

os microorganismos e as enzimas podem ser modificados e

melhorados para fins industriais de uma maneira direta, controlada e

previsível. 112 Os capitais industriais, em suma, estão adquirindo a

capacidade de manipular os “princípios químicos básicos da vida”

(Prentis, 1984).

Ulmer (1983) espera com confiança, sem dúvidas, “uma capacidade

mais generalizada para a engenharia molecular”, permitindo que

biocatalisadores, inclusive enzimas novas não encontradas na

natureza, sejam criados com determinados processos industriais e

matérias-primas em mente.113 Outros pesquisadores são menos

entusiasmados sobre os prospectos de “desenhar” novas enzimas a

partir do zero para catalisar reações orgânicas específicas, e

sugerem que o progresso virá mais provavelmente através da

mudança de estrutura e funcionamento de enzimas existentes

(Perutz, 1985). Seja qual for a direção tomada, no entanto, não

podem existir dúvidas de que a engenharia genética irá dotar a

indústria de fermentação com biocatalisadores melhores e seleção

mais ampla de materiais para processamento. Essas mudanças são

de significado particular para a agricultura e a agroindústria.

 

Engenharia genética na indústria de alimentos: alguns

exemplos recentes

 

Em recente levantamento, a OTA (1981) dividiu as aplicações da

engenharia genética em duas grandes categorias. Uma envolve o

planejamento de microorganismos que são usados diretamente na

fabricação de alimentos, seja como agentes ativos de

processamento ou como fontes de substâncias e aditivos (tais como

vitaminas, aminoácidos, preservativos ou aromatizantes).

Estimativas atuais sugerem que a biotecnologia pode alcançar

níveis comerciais de eficiência na produção de muitos compostos e

microorganismos requeridos pela indústria alimentícia. Uma seleção

ilustrativa de tais produtos é mostrada na Tabela 3.3. A segunda

categoria das aplicações compreende a manipulação genética de

microorganismos selecionados para melhorar a sua eficiência na

conversão de diferentes materiais em alimentos para homens e

animais. Nas páginas seguintes, nos concentraremos nesse

segundo grupo e examinaremos diversos exemplos recentes de

biotecnologia no processamento de alimentos.

Tabela 3.3 Aplicações potenciais da engenharia genética e

compostos de microorganismos úteis à indústria alimentícia

 

Categoria de Processo Uso final

Produto típico de

sintetização

Aminoácidos

Glutamato fermentação aromatizante,

enriquecimento

alimentar

Cisteína Lisina extração enriquecimento

fermentação alimentar aditivo,

enriquecimento

alimentar

Metioina químico aditivo,

enriquecimento

alimentar

Enzimas/Proteínas

Amilases fermentação suplemento para a

farinha, agente de

esmagamento,

alimentos para

crianças

Glucose fermentação produção do xarope

isomerase de milho de alto teor

de frutose

Proteases fermentação amaciante para

carne, produtos com

sabor de queijo

Renina fermentação processos de

transformação

industrial

Microorganismos

Fermentos fermentação cervejas, panificação,

vinhos

Vitaminas

B-2, B-12, D fermentação aditivo,

enriquecimento

alimentar

C semi- aditivo,

sintético enriquecimento

alimentar

E extração aditivo,

enriquecimento

alimentar

Alifáticos

Glicerol químico texturizante

Sorbitol químico agente

antiencaroçador

Ácido propiônico químico preservativo

alimentar

Peptídeos Curtos

Aspartame químico adoçante

 

Fonte: OTA (1981: Apendice IB); Haas (1984)

 

Proteínas de célula única

 

As proteínas microbiais de célula única (PCU) foram definidas como

“células secas de microorganismos como algas, actinomicetos,

bactérias, fermentos, mofos e fungos mais elevados, cultivados em

sistemas culturais de larga escala para uso como fontes de

proteínas para a alimentação humana e animal” (Litchfield, 1983: p.

740). Na alimentação animal, a proteína de célula única pode ser

usada ao invés de farelo de soja e de peixe como suplemento

protéico, e possui uma função semelhante na alimentação humana,

embora neste caso seja necessário um processamento adicional

para reduzir as concentrações relativamente altas de ácidos

nucléicos (OTA, 1984). Organismos para produzir a PCU têm sido

cultivados em uma variedade de materiais orgânicos, inclusive

amido, metano, parafinas, metanol, etanol e lignocelulósicos114. Os hidrocarbonetos tiveram uma breve e, mais tarde, cara

proeminência nos anos 60, antes de sofrerem um sério golpe pelos

choques de preços do petróleo da OPEP em 1973 e 1979-80. No

entanto, países superavitários em gás natural e deficitários em

alimentos, como a União Soviética e os Estados Árabes membros

da OPEP, perseguem ativamente, agora, os seus interesses na

tecnologia de PCU baseada no metano, trazendo implicações

bastante significativas para o comércio mundial de proteínas

vegetais. 115

 

A partir do início dos anos 70, as atenções foram transferidas dos

substratos hidrocarbônicos para matérias-primas alternativas

renováveis, inclusive a utilização de dejetos e efluentes. Esses

córregos, que freqüentemente contêm matéria orgânica vinda das

indústrias de processamento químico, fábricas de papel, laticínios,

fábricas de alimentos e usinas de energia, estão sendo analisados

como fontes potenciais de produtos para a fermentação, tais como a

PCU. Deve ser enfatizado que a energia e a biomassa dos dejetos e

os alimentos que poderiam produzir são todos subprodutos

incidentais de sistemas mais amplos. “O significado especial dessas

possibilidades dos subprodutos repousam em seu volume potencial.

Com base na economia de subprodutos, de custos pequenos ou

negativos, pode-se injetar rapidamente muitos volumes de

nutrientes baratos, de fontes completamente novas, na cadeia

alimentar” (Kastens, 1980: p. 217). Essas possibilidades têm atraído

o interesse de grandes corpo rações, inclusive de algumas, como a

Bechtel, Dow Chemical e General Electric, normalmente dissociadas

da indústria alimentar.

 

As perspectivas comerciais das rações animais de PCU dependem

dos preços relativos das tortas de soja e de peixe, e eles continuam

a favorecer as fontes tradicionais de proteína. É claro que a

utilização de dejetos orgânicos e dos efluentes que necessitam de

tratamento por razões ambientais, ou de recursos hidrocarbônicos

subsidiados, podem criar circunstâncias especiais que facilitem o

seu desenvolvimento comercial. Uma ameaça adicional aos

mercados exportadores mundiais de soja vem das aplicações de engenharia genética aos processos de fermentação bacteriana com

o objetivo de reduzir os custos industriais da produção de

aminoácidos estratégicos, como mencionamos anteriormente.

Dessa forma, a lisina, a metionina, o triptofano e a treonina podem

ser combinados com o farelo de milho para que este alcance o

mesmo valor nutritivo da soja. A produção desses aminoácidos a

baixo custo faria as rações animais de baixo teor de proteína mais

competitivas e intercambiáveis, minando a atual proeminência da

proteína de soja.

 

A demanda da PCU para consumo humano, até o momento, está

baseada em seu uso como suplemento protéico e suas

características funcionais para o processamento, ao invés de como

uma fonte primária de proteína nas dietas humanas (Litchfield,

1983). A esse respeito, uma interessante e recente inovação

consiste na produção da micoproteína, um microfungo cujas

propriedades texturais podem ser usadas para simular a textura das

proteínas animais mais facilmente do que, por exemplo, a soja.

Consta que carnes, aves e peixes têm sido, todos, imitados

satisfatoriamente tanto em textura quanto em sabor. O novo produto

foi lançado pela New Era Foods, uma joint venture da ICI e da Rank

Hovis McDougaIl (RHM), e vendida a fábricas para uso em

alimentos novos e simulados. 116 Em janeiro de 1985, a J. Sainsbury

lançou uma saborosa torta cujo principal ingrediente é a

micoproteína, que vem sendo promovida pelas suas qualidades

nutritivas e de saúde, particularmente pela ausência de gorduras

animais e de colesterol. De acordo com as notícias veiculadas pela

imprensa:

 

É um produto natural derivado de cereais, de forma que não

contém gorduras animais ou colesterol. Ele contém até coisas

que a carne não possui -coisas saudáveis como fibras

digestíveis. Peso por peso, o produto de micoproteína contém

menos calorias que a carne. Parece e tem sabor de carne de

boi. Possui o valor da carne. Nós utilizamos a micoproteína

para fazer uma torta nova e excitante. E nós seguimos, todo o

tempo, os princípios da comida saudável (Sainsbury plc,

24.1.1985).

 

Em contraste com o longo processo de produção da proteína

animal, a micoproteína tem um tempo de duplicação de apenas

cinco horas. É produzida pela fermentação contínua de uma

linhagem selecionada do Fusariumgraminearum, sobre um substrato

de glicose. Ademais, apesar de a glucose ser normalmente obtida

do amido de trigo ou de milho, quase que qualquer carboidrato -

arroz, mandioca, melaço e resíduos de processamento de alimentos

-pode servir de matéria-prima. Isso ressalta o potencial comercial do

processo, uma vez que os carboidratos baratos podem ser

transformados em proteína de alto teor. “A micoproteína é suave,

tem textura própria e poder pronunciado de absorver e reter sabores

e cores, o que a faz ideal como componente dos mais importantes

nos produtos semelhantes à carne” (ib.).

 

Aqui podemos ver a ameaça direta e imediata representada pela

biotecnologia às fontes convencionais de proteína animal, inclusive

mesmo as de instalações altamente automatizadas de produção

animal, que incorporam as inovações mais recentes em genética,

alimentação animal e nutrição. O calcanhar-de-aquiles dos sistemas

convencionais de produção de proteína animal é a sua dependência

da ineficiente conversão metabólica, pelos animais, da proteína

vegetal em proteína animal. O possível uso de engenharia genética

para adaptar os suínos para digerirem a celulose, a fim de reduzir os

custos de alimentação, revela essa contradição básica com uma

clareza particular (pond, 1983). Substitutos da proteína vegetal,

especialmente análogos de carne baseados em soja, representaram

uma ameaça inicial à indústria de proteína animal. Com a

micoproteína, no entanto, este setor enfrenta agora o desafio de um

processo exclusivamente industrial capaz de reproduzir as

qualidades texturais, nutricionais e outras características da carne

fresca e desengordurada.

 

Os produtos da criação animal podem vir a sofrer brevemente o

ataque de ainda outra área, desta vez da produção rural. Inovações em biologia molecular vegetal abrem a possibilidade científica de

transferir material genético, de tal forma que plantas podem vir a

produzir as proteínas do leite, conhecidas coletivamente como

caseína. Um estudo recente do caso examinou as implicações, para

a agricultura da CEE, do sucesso na produção, a preços

competitivos, da caseína sob a forma de protema de sementes

vegetais (Technical Change Centre, 1985). A produção leiteira de

3,2 milhões de vacas, 13% do rebanho da CEE, seria deslocada,

juntamente com os 2-2,5 milhões de hectares hoje usados em seu

suporte. Tal queda no rebanho da CEE reduziria o mercado de

cereais em pelo menos 2 milhões de toneladas por ano, e liberaria

0,5 milhão de hectares para outras culturas (ib.: p.24). Essas

estimativas, admitidamente conjecturais, fornecem um exemplo

adicional eloqüente sobre o impacto de biotecnologias modernas na

mudança das possibilidades de substituição e de intercâmbio não só

entre os produtos industriais e da terra, mas também entre

diferentes categorias da produção rural.

 

Adoçantes artificiais

 

Inovações em engenharia de processo desempenharam um grande

papel na ampliação das aplicações comerciais da catálise biológica -

de forma espetacular, no caso dos adoçantes de alta frutose

derivados do milho. Para certas enzimas industriais, como as

amilases e proteases utilizadas no processamento de alimentos, a

sua perda em produtos ou efluentes não aumenta proibitivamente os

custos de produção. Esse não é geralmente o caso, no entanto, de

outras enzimas, devido aos caros procedimentos exigidos para

isolá-las e purificá-las. O desenvolvimento recente de técnicas de

imobilização de enzimas relaxou essa restrição significativamente

ao reter enzimas em suportes porosos, o que “permite que sejam

usadas como reagentes, através dos quais um substrato é passado”

(Fairtlough, 1984:p. 579). Essas técnicas permitem, assim, que as

enzimas sejam usadas várias vezes, aumentando grande mente a

sua vida operacional e, dessa forma, reduzindo os custos.

A maior aplicação industrial da tecnologia da enzima imobilizada

está na isomerização parcial da glicose derivada do amido de milho,

formando os xaropes de milho de alto teor de frutose (XMAF).117

Esses adoçantes de baixas calorias estão sendo amplamente

utilizados pela indústria de alimentos e constituem exemplos dos

efeitos da reestruturação industrial da biotecnologia. Em adição à

inovação do processo de imobilização de enzimas, a

competitividade da indústria de XMAF dependia crucialmente do

aperfeiçoamento genético das enzimas glucoamilases, de forma a

produzir o XMAF com um conteúdo aproximado de 42% de

frutose118. Mais um fator que contribui são os altos preços de

garantia do açúcar nos Estados Unidos.

 

A produção dos xaropes de milho de alto teor de frutose (XMAF) já

provocou efeitos importantes de substituição entre adoçantes

naturais e artificiais na indústria alimentar, particularmente nos

Estados Unidos e no Japão, os maiores importadores mundiais de

açúcar de cana. Em 1980, por exemplo, estimou-se que o uso do

XMAF reduziu as importações americanas de açúcar em cerca de

1,3 bilhão de dólares (OTA, 1984). A recente e amplamente

divulgada decisão da Coca-Cola, seguida mais tarde pela Pepsi-

Cola e outros fabricantes de refrigerantes, de substituir os

adoçantes naturais pelo XMAF é indicativa dessa tendência

generalizada. ’’A produção de XMAF nos Estados Unidos aumentou

de virtualmente nada em 1970 para 10% de toda a produção de

adoçantes caloríficos em 1980” (OTA, 1981: p. 112). Stewart (1983:

p. 68) oferece estimativas mais precisas sobre a penetração

comercial e uso industrial do XMAF nos Estados Unidos: “Hoje,

cerca de 28% do mercado americano de adoçantes nutricionais e

cerca de 45% do mercado industrial total de açúcar é do XMAF, do

qual 2 milhões de toneladas são usadas pelos produtores de

refrigerantes, 0,5 milhão pela indústria de panificação e 1,2 milhão

para alimentos processados”.

 

Na Europa, a CEE adotou regulamentações especiais em 1977 para

restringir a expansão da produção de XMAF e proteger os

produtores locais de beterraba açucareira. Ao comentar os esforços da CEE para retardar esses efeitos de substituição, Sharp (1982:

p.25) menciona que “os dias do açúcar… estão provavelmente

contados… trinta anos atrás poucos teriam sonhado que o açúcar,

um dos principais produtos no mercado internacional… poderia

essencialmente desaparecer de uso; hoje é bastante possível que

isso possa acontecer nos próximos vinte anos”. Outros

observadores fornecem uma visão menos apocalíptica, mas não

pode haver dúvidas de que o XMAF estar restruturando

dramaticamente as cadeias agroalimentares baseadas no açúcar de

cana. 119

 

O sucesso comercial do XMAF, por sua vez, estimulou a produção

competitiva de outros adoçantes de baixas calorias, tais como o

aspartame, a monelina e a taumatina. Patenteado pela companhia

farmacêutica G.D. Searle, o espartame é sintetizado quimicamente

de dois aminoácidos obtidos biossinteticamente através de

fermentação. Estão em andamento pesquisas para substituir a

síntese pela biossíntese. O espartame é amplamente utilizado em

bebidas para dietas, cujo consumo está aumentando rapidamente

nos Estados Unidos e cujo volume de vendas anuais excede, de

acordo com o anunciado, os 2 bilhões de dólares. A monelina e a

taumatina são substâncias naturais derivadas de plantas da África

Ocidental, cujo poder adoçante é cem mil vezes maior do que o do

açúcar de mesa. É possível que a produção microbiana desses

adoçantes seja competitiva com a sua extração das plantas (OTA,

1981). A Tate & Lyle, uma das líderes mundiais na comercialização

e refino do açúcar, está testando atualmente um novo adoçante

chamado “sucralose”. Esse composto é organicamente baseado no

açúcar, mas é seiscentas vezes mais doce. De acordo com notícias

divulgadas pela imprensa, a “sucralose” é mais barata que o

aspartame, armazena melhor e é mais resistente ao calor, o que

sugere que encontrará mercado facilmente na fabricação de

alimentos.

 

Outras matérias-primas estratégicas estão ameaçadas também

pelas biotecnologias. Por exemplo, a Cadbury Schweppes está

usando técnicas de cultura de tecidos para desenvolver aromatizantes sintéticos do cacau (YanchitlSki, 1985). O objetivo

imediato parece ser a utilização de grãos de cacau de baixa

qualidade, mas o desenvolvimento bem-sucedido dos aromatizantes

sintéticos permitiria maior flexibilidade no uso das gorduras vegetais,

solapando o monopólio de uma matéria-prima específica de alta

qualidade. Isso exacerbaria grandemente a já intensa controvérsia

na CEE sobre a forte regulamentação dos ingredientes do

chocolate. Nos seis membros originais da CEE, o termo “chocolate”

é reservado aos produtos nos quais a manteiga-de-cacau é a única

gordura utilizada, enquanto que até 5 % de outras gorduras vegetais

podem ser usados na Inglaterra, Irlanda e Dinamarca. Fabricantes

de alimentos e confeitarias provavelmente farão pressões em favor

de provisões legais menos restritivas, caso as inovações técnicas

tornem as gorduras vegetais mais baratas substitutos aceitáveis

para a cara manteiga-de-cacau. Técnicas de cultura de tecidos

também têm sido aplicadas pela Unilever para clonar variedades de

dendê de alta produtividade e isentas de doenças. Ao mesmo

tempo, no entanto. existem também trabalhos em andamento para

reproduzir as qualidades do óleo de dendê, através do tratamento

enzimático de óleos de menor qualidade. Também aqui a

substituição industrial, através de biotecnologia, continua a sua

longa luta em direção à independência dos insumos agrícolas

específicos.

 

Impactos mais amplos da biotecnologia nos recursos agrícolas

combustíveis e produtos químicos

 

Esta breve discussão indica que a microbiologia industrial será uma

força possante na transformação das cadeias agroalimentares. No

entanto, esses impactos potenciais no uso dos recursos estendem-

se bem além das mudanças na indústria alimentar. As novas

biotecnologias aumentarão a eficiência com a qual todas as formas

de biomassa, sejam produtos agrícolas, resíduos de culturas, de

madeira ou dejetos orgânicos, são convertidos para todos os usos,

não apenas em produtos alimentícios, mas também em

combustíveis e produtos químicos. 120 Aqui podemos apenas sugerir

superficialmente as mudanças possíveis na base de matérias-primas e de insumos de setores industriais importantes. O programa

brasileiro do etanol, para produzir combustível para automóveis e

insumos químicos a partir da cana-de-açúcar, é particularmente

instrutivo, embora poucos países sejam tão bem dotados de

terras.121

 

Atenção considerável tem sido dirigida para os materiais celulósicos,

a principal fonte de biomassa, como matéria-prima para a produção

de combustível (etanol, metano), produtos químicos e alimentos

(Eveleigh, 1981; Ng et al., 1983). Mais recentemente, tem existido

crescente interesse nos processos de fermentação para a

conversão microbiana direta da celulose em etanol, e está

atualmente em andamento uma busca ativa para encontrar

microorganismos mais eficientes. A importância potencial dos

métodos do ADN recombinante no processamento e fracionamento

da biomassa é realçada por Eveleigh (1981: p. 554), que acredita

que “eles facilitarão a produção fermentativa de produtos químicos

mais rápida e eficiente, além de permitir a utilização de uma gama

maior de substratos”.

 

Ng et al. (1983) examinaram recentemente as perspectivas de “uma

indústria química da biomassa”, e identificaram os resíduos

lignocelulósicos de culturas, a serragem e o amido do milho como

as matérias-primas mais prováveis. No presente os métodos de

processamento das lignoceluloses ainda estão em fase de

desenvolvimento, e não podem competir com a hidrólise do amido

como fonte de açúcar, apesar dos custos mais baixos dos materiais

celulósicos. Independentemente das considerações de custos, Ng et

al. (1983) indicam que os oxiquímicos obtidos por fermentação

microbiana de recursos renováveis poderia responder por 23% da

produção americana total de produtos químicos orgânicos, cujo

valor atual de mercado excede os 15 bilhões de dólares, enquanto

que derivados desses oxiquímicos poderiam representar uns 26%

adicionais. “A microbiologia de fermentação com recursos

renováveis (amido e celulose) tem o potencial para produzir uma

grande parte dos oxiquímicos e seus derivados, que constituem a

maior parte dos insumos químicos” (ib.: p. 739).

A promessa das vias da fermentação para as matérias-primas

químicas primárias e os seus derivados também é salientada por

 

Parker (1980), que prevê a expansão de uma indústria

“sacaroquímica”. Espera-se que essa expansão siga por dois

caminhos principais, a começar pela produção de derivados

especializados da sacarose de alto valor, de uso industrial como

aditivos alimentares (emulsificadores, agentes aromatizantes,

adoçantes) e resinas sintéticas. A segunda via envolve a produção

de insumos químicos primários baseados na conversão microbiana

da sacarose em etanol, de alto volume e baixo valor. 122 O etanol

“pode ser convertido de forma simples e barata em etileno … por

tecnologia bem comprovada….

 

Uma ampla gama de produtos químicos intermediários pode ser

derivada do etanol usando reações e tecnologia de processos

convencionais” (Parker, 1980: p. 123). O uso da sacarose para

produzir insumos químicos volumosos dependerá

fundamentalmente do preço do açúcar, relativo ao de matérias-

primas alternativas, como petróleo e carvão.

 

Implicações adicionais para a agricultura e a produção de

alimentos

 

As implicações totais desses desenvolvimentos tecnológicos no uso

de recursos na agricultura são obviamente incertas no presente. No

entanto, à medida que o progresso em biotecnologia fizer mais

eficientes os métodos de conversão da biomassa, os custos

relativos e as possibilidades de substituição entre materiais

alternativos para a produção de alimentos, combustíveis e produtos

químicos mudarão, talvez dramaticamente. Dessa perspectiva mais

ampla e de longo prazo, ação do substitucionismo via microbiologia

industrial é novamente a de reduzir a importância da agricultura,

definida como a produção de culturas nos campos, associada com

sistemas específicos de alimentos e fibras para o processamento e

distribuição. As novas biotecnologias exporão crescentemente a

redundância dessa concepção tradicional. Em essência, essas técnicas avançadas ameaçam trivializar a agricultura,

transformando-a em uma entre diversas fontes competitivas de

matéria orgânica para conversão e fracionamento da biomassa.

Assim, a posição privilegiada das culturas convencionais de campo

nos padrões atuais de uso da terra serão crescentemente

desafiados.

 

Esta análise de novas formas do substitucionismo indica que a

indústria alimentar está entrando em um período de transição

tecnológica, à medida em que a fonte principal das inovações dirige-

se para as biociências e a engenharia bioquímica. A base técnica do

processamento alimentar em mudança vai criando novos pontos de

entrada para as companhias químicas e farmacêuticas, que levarão

à reestruturação significativa da indústria. O prêmio final é a

dominação e a posse, por patentes, dos conhecimentos científicos e

da tecnologia de engenharia de processos necessários ao controle

das complexas reações biológicas e atividades microbianas

envolvidas na fabricação de alimentos. Essas mudanças técnicas e

suas repercussões nas estruturas industriais e nas cadeias

agroalimentares são adequadamente descritas como

bioindustrialização.

 

O efeito cumulativo dessa tendência é obscurecer a especificidade

ou “identidade” dos bens produzidos no meio rural, reforçando o

movimento de longo prazo do substitucionismo para reduzir a

parcela da agricultura e da terra no valor agregado gerado pelo

sistema alimentar. 123 Métodos aperfeiçoados de fracionamento e

inovações bioindustriais melhoraram grandemente as oportunidades

de se criar alimentos reconstituídos em fábricas. Ingredientes

alimentares genéricos, derivados de uma grande variedade de

matérias-primas, inclusive de fontes “não convencionais”, ganharão

terreno progressivamente às expensas de bens individuais

“completos”. Em seu limite, a noção de uma indústria alimentar de

transformação fica difícil de se manter. Poderemos precisar falar, ao

invés disso, de uma indústria de transformação dos elementos

químicos constituintes dos alimentos, reconhecendo que as culturas alimentares tradicionais constituem apenas uma das diversas fontes

possíveis.

 

Essas tendências prenunciam padrões de produção agrícolas e de

comercialização de “materiais” de biomassa no meio rural, onde as

considerações dominantes serão o conteúdo de amido, glucose e

outros subprodutos da química de carboidratos, e a sua demanda

derivada em produtos finais de alimentos reconstituídos. A distinção

crítica que revela o alcance essencial do substitucionismo é entre a

demanda direta do milho para, digamos, milho assado na espiga,

farinha de milho ou ração animal e a demanda derivada de

carboidratos e proteínas. Como vimos, com tecnologias alimentares

crescentemente sofisticadas, a forma pela qual o alimento humano é

consumido pode sofrer, agora, alterações radicais. A indústria

alimentar, apoiada pela aceleração do ritmo de transferência da

tecnologia originária de firmas químicas e farmacêuticas, pode não

só substituir os alimentos tradicionais, in natura ou

semiprocessados, por substitutos reconstituídos fabricados, ou

também criar novidades e produtos inteiramente novos. É provável

que as fronteiras do substitucionismo sejam definidas tanto pelos

gostos e pela lealdade dos consumidores aos alimentos orgânicos

completos quanto pelas restrições técnicas e de engenharia.

 

Conclusão

 

Biotecnologias modernas penetram, atualmente, até o centro do

processo de produção biológica e, por conseguinte, desafiam as

premissas originais sobre as quais a agroindústria foi estabelecida.

Anteriormente, os limites à manipulação biológica definiam esferas

de interesses contíguas, mas relativamente independentes, entre os

capitais apropriacionistas e substitucionistas. Nos últimos vinte

anos, aproximadamente, essa divisão foi corroída pela aplicação

dos avanços em engenharia de processos químicos ao

processamento e fabricação de alimentos. Isso estimulou crescente

convergência e integração vertical entre as atividades industriais,

polarizadas, respectivamente e, em volta da apropriação e da

substituição. Agora, no entanto, está surgindo um novo paradigma tecnológico, baseado em biotecnologias modernas, que provocará

uma reestruturação radical dessas indústrias, à medida que os

capitais realinham as suas atividades para defender posições já

estabelecidas e explorar novas oportunidades. Essas inovações

quebram ligações estratégicas nas cadeias agroalimentares que

juntam subsetores agrícolas específicos com as suas contrapartes

industriais. Como resultado, as relações entre os capitais industriais

no sistema alimentar tornar-se-ão crescentemente antagonísticas, e

as rivalidades serão intensificadas por novas entradas no mercado à

medida que as biotecnologias redefinem as condições para essa

entrada.

 

Em um extremo, à medida em que a biologia molecular vegetal

desenvolve o seu potencial como força produtiva, levanta-se o

prospecto de ajustar a natureza de tal maneira que será acelerada a

transição para os sistemas agrícolas automatizados e de produção

contínua, no contexto do apropriacionismo. Isto é, está surgindo um

novo processo de trabalho industrial com base no produto agrícola.

Biotecnologias vegetais modernas também transformarão a maneira

pela qual o produto é integrado ao sistema alimentar subseqüente.

Assim, o aumento do controle industrial da biologia vegetal permitirá

a manipulação direta das propriedades nutricionais e funcionais das

plantas cultivadas, acelerando as tendências em direção à

integração vertical completa.

 

Ao mesmo tempo, a competência biotecnológica cria novas

perspectivas para a substituição industrial, que terá o efeito de

reforçar a tendência de trivialização do produto agrícola. Novas

técnicas de processamento transformarão esse produto, alimentos

ou não, em componentes químicos básicos ou intermediários de

usos múltiplos e competitivos. Culturas agrícolas serão

crescentemente “reduzidas” ao status da biomassa, diferenciáveis

pela sua composição química, tornando-se efetivamente

intercambiáveis como matériasprimas para posterior

processamento. Em suma, a distinção entre matérias-primas

alimentares e não-alimentares como fonte de produtos finais

específicos está desaparecendo rapidamente.

Essa intercambialidade crescente traz tantas oportunidades quanto

perigos para os capitais entrincheirados nas cadeias

agroalimentares bem estabelecidas. A elevação da indústria do

amido de milho, com a sua ampla gama de produtos, ilustra essa

oportunidades. Por outro lado, avanços recentes da biotecnologia,

especialmente a possibilidade de produção em larga escala da

proteína de célula única, utilizando-se de uma grande variedade de

matérias-primas intercambiáveis, golpeiam o próprio coração do

sistema alimentar. Especificamente, a proteína de célula única

ameaça potencialmente a posição de comando usufruída pelos

interesses ligados aos grãos, às rações e à criação de animais.

Esses capitais, assentando-se nos ganhos de produtividade do

apropriacionismo, estruturaram o sistema alimentar moderno e

dirigiram, com sucesso, a sua internacionalização. As recentes

pesquisas sugerem, no entanto, que o complexo cereais/carne

moveu-se rapidamente para enfrentar, em sua instância, esse

desafio e eliminou efetivamente a ameaça da proteína de célula

única. Assim, Byé e Mounier (1984) argumentam que o fracasso

retumbante da PCU em penetrar os mercados mais importantes de

alimentos e rações nos anos 70 não foi devido apenas a custos não

competitivos, como aceito pela sabedoria convencional. Ao

contrário, refletiu também o sucesso de uma bem orquestrada

campanha de relações públicas, conduzida por esses poderosos

interesses ligados aos cereais e à carne, que relegou a PCU a

nichos estreitos e especializados do mercado.

 

Conseqüentemente, a despeito do potencial técnico manifesto para

acelerar e completar o processo de substituição do produto rural via

proteína de célula única, a biotecnologia tem sido usada, ao invés

disso, para fortalecer os interesses primários dos processadores,

através do desenvolvimento de novos usos para os produtos e do

aperfeiçoamento da utilização de subprodutos. No entanto, o custo

dessa estratégia é o de intensificar a competição entre produtos

primários diferentes e os seus capitais agroindustriais associados,

uma vez que, à medida que a capacidade de conversão

biotecnológica em produtos genéricos intermediários continue a melhorar, tais produtos perderão progressivamente a sua

especificidade.

 

Essa disputa pode ser exemplificada pelo esforço, nos Estados

Unidos, para explorar a versatilidade do milho, que vem emergindo

como a base de um setor de

agricultura/alimentação/energia/produtos químicos. Interesses

associados ao milho conseguiram mobilizar apoio estatal para a

consolidação de uma indústria diversificada de amido, e o milho é a

matéria-prima para o programa americano do etanol. A aplicação de

novas técnicas de processamento também criou novos mercados

para o milho no sistema alimentar, tanto para ração animal -o glúten

de milho -como para o mais importante adoçante industrial. Como

vimos, os xaropes de milho de alto teor de frutose, produzidos com

a tecnologia de enzimas imobilizadas, estão ganhando espaços

significativos nos mercados tradicionais do açúcar. Por sua vez, os

interesses ligados ao açúcar responderam com o desenvolvimento

de adoçantes competitivos baseados no açúcar e diversificando-se

em uma indústria sacaroquímica. No Brasil, o programa do etanol

promete fornecer a base para uma nova bioindústria diversificada,

utilizando-se do açúcar de cana. O açúcar também é usado como

matéria-prima para uma indústria de proteínas de célula única em

Cuba. Dessa perspectiva, o potencial da biotecnologia foi mobilizado

para defender interesses ligados a produtos específicos, embora às

custas de uma maior competição entre matérias-primas agrícolas.

 

No entanto, apesar de as biotecnologias terem acelerado a

diversificação de produtos nos setores do milho e do açúcar, isso

não elimina a dinâmica em direção à substituição industrial. Não são

o milho ou o açúcar, mas os carboidratos, as matériasprimas

básicas da nova bioindústria, e eles podem ser derivados de uma

variedade de fontes agrícolas, tanto de culturas alimentares como

não-alimentares. Da mesma forma, o sucesso dos xaropes de milho

de alto teor de frutose estimulou o surgimento de produtos

competitivos, inclusive o aspartame, “sucralose” e outros, enquanto

que programas de etanol nos Estados Unidos e no Brasil dependem

de pesados subsídios estatais, cujos custos foram acentuados pelo

colapso recente nos preços do petróleo. 124 A diversificação, assim,

fornece uma solução vulnerável ao desafio substitucionista

representado pela produção industrial de proteínas para o uso

humano e animal.125

 

Pode-se argumentar que a tendência em direção à substituição

industrial é reforçada por novos padrões de consumo de alimentos,

embora novamente existam fatores contrários importantes em

funcionamento. Uma vez que os requisitos biológicos básicos são

atingidos, o conteúdo “natural” de comida torna-se, paradoxalmente,

um obstáculo ao consumo. Se é para promover o aumento da

ingestão ao mesmo tempo em que se observam recomendações

dietárias, então os alimentos precisam ser mais altamente

processados para se reduzir o conteúdo de calorias, gorduras

insaturadas e açúcares. Produtos animais e laticínios, os produtos

finais do complexo do milho, estão entre os alimentos mais

ameaçados por essas tendências, como indicado claramente pela

queda no consumo 126 per capita de carne nos Estados Unidos.

Alternativamente, técnicas industriais de produção de proteína

“animal” podem ser facilmente adaptadas para atender a esses

requisitos dietéticos e, como vimos no caso da micoproteína, elas

eliminam a necessidade de cereais para a alimentação. Dada a sua

capacidade de converter carboidratos de baixo valor em proteínas

de alto valor, esses métodos industriais diretos acelerarão a

transição de uma agricultura de produção de culturas para uma de

produção de biomassa.

 

Concomitantemente, no entanto, a biotecnologia revitalizará o

apropriacionismo e reforçará a posição do produto natural rural. A

engenharia genética vegetal promete criar variedades de culturas

feitas sob medida para atender os requisitos nutricionais e de

processamento, além de adaptados a processos de produção que

permitem a aplicação da microeletrônica. A “agricultura de ambiente

controlado” lidera, aqui, os rumos futuros, mas a automação

encontrará também um crescente papel nos cultivos de campo

aberto. Como já sugerimos, a combinação da biotecnologia e da

microeletrônica fornece as fundações para a apropriação industrial completa da agricultura e de produto natural. Com a crescente

resistência dos consumidores a produtos altamente processados,

esses métodos industriais ainda novos representam maneira

inovadora de integrar os produtos agrícolas no sistema alimentar

urbano.

 

A biotecnologia, portanto, abre novas trajetórias para a

industrialização da agricultura. Essas incluem desde o

substitucionismo puro e simples, com a produção fabril ou industrial

dos alimentos, com base em matérias-primas não-alimentares, ou

mesmo não-agrícolas, até as tecnologias da fermentação. Por outro

lado, existem alternativas apropriacionistas igualmente radicais, que

exploram a biotecnologia para valorizar o produto agrícola e, mais

especificamente, manter o complexo cereais/carne como o fulcro do

moderno sistema alimentar. Ao seu limite, essas trajetórias estão em

posição direta e implicam em uma competição feroz. Em um plano

mais pragmático, a questão crucial é: qual será o peso relativo

dessas duas tendências, uma vez que, em conjunto, elas definem o

contexto para a organização futura do sistema alimentar?