Apresentação

O momento atual da saúde dos povos indígenas no Brasil caracteriza-se por intensas transformações, que englobam desde aceleradas mudanças nos perfis epidemiológicos até a reestruturação do sistema de atenção à saúde indígena. Não obstante, mesmo que transbordem evidências quanto às condições de marginalização sócio-econômica, com amplos impactos sobre o perfil saúde/doença, muito pouco se conhece sobre a saúde dos povos indígenas, ainda mais se considerarmos a enorme diversidade sócio-cultural e de experiências históricas de interação com a sociedade nacional.

No Brasil e em outras partes do mundo, as doenças infecciosas ocupam um locus diferenciado na história dos povos indígenas. É desnecessário reiterar a magnitude da desestruturação demográfica e sócio-cultural a elas associada, o que fez com que se tornassem elementos cruciais no processo de subjugação frente ao expansionismo ocidental. Ainda que as doenças infecciosas continuem a ocupar um papel proeminente no perfil epidemiológico indígena no país, há evidências de que a expressão das doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, hipertensão e diabetes mellitus, está se ampliando. A sobreposição de perfis epidemiológicos também se verifica na população brasileira em geral, mas é possível que seja mais intensa entre os povos indígenas. As conseqüências dessa sobreposição (para os indivíduos, as comunidades e os serviços de saúde) são amplas, ainda que seja difícil caracterizá-las no contexto atual da saúde indígena no Brasil.

Desde 1999, aconteceram importantes mudanças no sistema de saúde voltado para os povos indígenas com a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), de norte a sul do país (ver Mapa). Há de se aguardar a acumulação de dados e experiências antes de ser possível aquilatar a extensão dos impactos associados a essa reestruturação. Como enfatizam vários autores neste volume, um dos grandes desafios a se enfrentar na implementação desse novo modelo de assistência é consolidá-lo (envolvendo centenas de milhares de usuários e agências governamentais e não governamentais), sem perder de vista a imensa sociodiversidade indígena, bem como a heterogeneidade de perfis epidemiológicos. Tal coadunação é o denominador comum do modelo, e também uma das facetas de mais difícil implementação.

A presente coletânea é constituída de uma seleção de textos e experiências que foram discutidos durante a primeira oficina de trabalho sobre o tema "Saúde e Epidemiologia das Populações Indígenas no Brasil" realizada durante um congresso promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva -ABRASCO. A oficina aconteceu nos dias 23 e 24 de março de 2002, no campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Curitiba, durante o V Congresso Brasileiro de Epidemiologia. Os tópicos abordados na oficina incluíram as doenças infecciosas, saúde bucal, situação nutricional de crianças, adultos e idosos, alcoolismo e a emergência das doenças crônicas não transmissíveis, bem como a formação de agentes indígenas de saúde, financiamento da saúde indígena, sistema de informação em saúde indígena, geração de indicadores epidemiológicos e a avaliação do processo de distritalização.

A realização da oficina de trabalho em Curitiba concretizou os esforços do primeiro ano de atuação do Grupo de Trabalho (GT) Saúde Indígena da ABRASCO, cujas principais metas foram assentadas por ocasião de reunião realizada na cidade de Manaus,

em dezembro de 2000. 1 Na ocasião, foram destacados dois objetivos principais a serem cumpridos pelo GT: (a) fomentar discussões acerca do estado atual das pesquisas sobre saúde indígena, prioritariamente nas áreas de epidemiologia e antropologia da saúde e (b) identificar lacunas do conhecimento, propor linhas de investigação e formas de articulação das instituições de pesquisa e ensino com os serviços de saúde e as comunidades indígenas.

A oficina de trabalho contou com a participação de trinta e três pessoas, resultando em um grupo que incluiu profissionais com formação nas mais diversas disciplinas constitutivas do campo da saúde coletiva, em especial antropologia, biologia, enfermagem, farmácia, medicina, nutrição e odontologia. Em relação à procedência, a distribuição dos participantes, segundo regiões do Brasil, foi a seguinte: Norte (6), Centro-Oeste (8), Sul e Sudeste (18) e Nordeste (1). Finalmente, em relação à inserção profissional, aproximadamente um terço dos participantes eram vinculados a órgãos/agências (governamentais ou não) prestadores de serviços de saúde às populações indígenas. Os demais participantes eram professores universitários e pesquisadores vinculados em quase sua totalidade a instituições públicas.

Várias pessoas e instituições apoiaram as atividades do G T de Saúde Indígena em 2001 e 2002, que culminaram com a publicação deste volume. Em especial, gostaríamos de reconhecer o apoio da Diretoria da ABRASCO, em particular de seu diretor, o Prof. José Carvalho de Noronha. Também foi imprescindível o suporte dado pela comissão organizadora do V Congresso Brasileiro de Epidemiologia, em especial de seu presidente, o Prof. Moisés Goldbaum. Pericles Silveira da Costa, então secretário-geral da ABRASCO, foi um grande estimulador da criação do G T Saúde Indígena e da realização da primeira oficina. As reuniões do G T Saúde Indígena, realizadas nesse período, foram apoiadas pela Escola Nacional de Saúde Pública e pelo Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane, da Fundação Oswaldo Cruz. A realização da oficina de trabalho contou com o importante apoio da Fundação Nacional de Saúde, em especial dos técnicos José Carlos Matos e Alba Figueroa, que estiveram presentes em Curitiba. A publicação deste volume não teria sido possível sem o suporte financeiro da Fundação Ford, através do projeto Saúde Indígena em Rondônia, executado pelo Centro de Estudos em Saúde do índio de Rondônia- CESIR (convênio Universidade Federal de Rondônia/Escola Nacional de Saúde Pública).

Os organizadores

1 O GT Saúde Indígena da ABRASCO é integrado pelos seguintes membros, em ordem alfabética: Ana Lúcia Escobar (Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho), Carlos E.A. Coimbra Jr. (Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, Rio de Janeiro), Esther Jean Langdon (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis), Dulce Lopes B. Ribas (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande), Luiza Garnelo (Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane/FIOCRUZ, Manaus), Regina M. de Carvalho Erthal (Museu Amazônico, Manaus), Ricardo Ventura Santos (Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ e Museu Nacional, Rio de Janeiro) e Roberto G. Baruzzi (Escola Paulista de Medicina/UNIFESP, São Paulo).

Localização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas

(DSEIs)

1. DSEI de Alagoas e Sergipe

2. DSEI do Amapá e Norte do Pará

3. DSEI de Altamira

4. DSEI do Alto Rio Juruá

5. DSEI do Alto Rio Purus

6. DSEI do Alto Rio Negro

7. DSEI do Alto Rio Solimões

8. DSEI do Araguaia 9. DSEI da Bahia

10. DSEI do Ceará 11. DSEI de Minas Gerais e Espírito Santo 12. DSEI do Interior Sul 13. DSEI do Vale do Javari 14. DSEI de Kavapó - PA 15. DSEI de Kavapó - MT 16. DSEI do Leste de Roraima 17. DSEI do Litoral Sul 18. DSEI de Manaus 19. DSEI de Guaniá-Tocantins 20. DSEI do Maranhão 21. DSEI do Mato Grosso do Sul 22. DSEI do Médio Rio Purús 23. DSEI de Parintins 24. DSEI de Pernambuco 25. DSEI de Porto Velho 26. DSEI Potiguara 27. DSEI de Cuiabá 28. DSEI do Rio Tapajós 29. DSEI do Médio Rio Solimões e Afluentes 30. DSEI do Tocantins 31. DSEI de Vilhena 32. DSEI Xavante 33. DSF.I do Parque Indígena do Xingu 34. DSEI Yanomami

Fonte: Fundação Nacional de Saúde (http://www.funasa.gov.br)