Introdução

O tema principal deste livro são as modificações ocorridas nos

anos iniciais do século XXI nas relações de trabalho e no nível de ocupação (trabalho) canavieira e da agricultura do estado de São Paulo. Toma-se por base que, ao longo da história de ocupação do território paulista, forjou-se uma estrutura fundiária caracterizada pela alta concentração da posse da terra, fato que se supõe ter sido reforçado com o predomínio que o negócio e a lavoura canavieira assumiram regionalmente, a partir de 1975. A esses condicionantes estruturais somou-se a decisão recente dos empresários sucroalcooleiros de mecanizarem totalmente a lavoura canavieira, impactando, além da estrutura fundiária, a composição e o nível de ocupação canavieira de empresas sucroalcooleiras e da agricultura paulista como um todo.

O estudo para a região aqui especificada desenvolve-se levando

em consideração concepções gerais que dizem respeito ao desenvolvimento capitalista na agricultura, incluindo efeitos na estrutura fundiária, avanços tecnológicos, mudanças nos processos de trabalho e impactos na ocupação agropecuária.

Muitas análises mostram que a agricultura apresenta

especificidades que acabam influenciando na organização e na escala de sua produção. Há diferenças entre o tempo de trabalho e o tempo de produção, sendo comuns momentos de não trabalho nos ciclos de vida de plantas e animais. Muitos produtos agropecuários são perecíveis e precisam ser vendidos rapidamente, às vezes em circuitos curtos de comercialização. Grande parte das lavouras não é plantada todos os dias de um ano; pelo contrário, tendem a ser cultivadas em períodos que abrangem poucos meses, não permitindo que haja um fluxo produtivo contínuo, como é o padrão na atividade industrial.

Essas e outras condições levam alguns autores a considerarem

que a produção em pequena escala, com as atividades sendo executadas não sequencialmente, por membros da família do agricultor, teria capacidade de resistir e mesmo apresentar custos médios de produção competitivos com aqueles do grande estabelecimento agropecuário, em que a relação assalariada, de patrão e empregado, é majoritária.

Contudo, em especial a partir do século XX, não se pode olvidar

que a tecnologia agropecuária vem influenciando naquelas especificidades agropecuárias, diminuindo as limitações impostas pela natureza ao controle pelo capital do processo produtivo. Entre as mudanças técnicas, podem ser elencadas as ligadas à genética vegetal e animal, que diminuem ciclos produtivos, permitem o plantio em diferentes condições edafoclimáticas e estendem os meses de safra, a adubação mineral, o arraçoamento com fundamentos bioquímicos e a criação estabulada de animais, o controle químico de pragas e doenças, o uso de irrigação, o plantio em casas de vegetação etc.

Particularmente, a tecnologia mecânica agropecuária se

desenvolve provocando diminuição da necessidade de força de trabalho, mesmo naquelas etapas produtivas em que, em algum momento, chegou a parecer impossível substituir a habilidade humana, em especial na colheita de vários produtos. O crescimento da potência e do alcance da área de trabalho de tratores e colhedoras estimula a expansão do tamanho de estabelecimentos agropecuários, via compra ou arrendamento de novas áreas.

Ao mesmo tempo, o avanço do liberalismo comercial, a evolução

dos meios de transporte, com redução de custos, e a industrialização e aprimoramento de formas de conservação de produtos aumentam o alcance dos mercados, elevando a concorrência entre regiões agrícolas, não raramente, situadas em diferentes continentes. Com isso, as condições de produção e reprodução de comunidades agrárias de determinados países, antes mais dependentes de fatores locais, regionais ou nacionais, passam a sofrer fortes influências de fatores externos, como a capacidade de outros países produzirem com custos menores e propiciarem ofertas abundantes que depreciam os preços internacionais agropecuários.

Bernstein (2011), indo além de questões referentes à “natureza”

da produção agropecuária e incorporando questões de longuíssimo prazo e aspectos estruturais (disponibilidade e distribuição de terras, quantidade de pessoas etc.), políticos e históricos de países e continentes, descreve formas diversas com que o capitalismo se desenvolveu na agricultura, em alguns casos com a permanência da produção em pequena escala ou mesmo camponesa. Em outros exemplos, desde muito tempo, predomina a grande exploração e a relação de trabalho típica é a assalariada, permitindo, ao molde de setores urbano-industriais, a nítida caracterização de duas classes sociais, a dos empresários e a dos trabalhadores agropecuários. Costuma-se denominar essa forma de Via Inglesa, já evidenciada, no final do século XVIII e início do XIX, na Grã-Bretanha.

Voltando à região de estudo deste livro, entende-se que devem

ser abordadas, preliminarmente, algumas das características de sua estrutura agrária, constituídas ao longo da história do estado de São Paulo. A primeira a ser listada, e talvez a mais importante, é a ação pública, sob os interesses da elite social, decisiva para a conformação de uma estrutura fundiária altamente concentrada, em que o acesso de pequenos agricultores à propriedade da terra sempre encontrou fortes barreiras institucionais.

Para grande parte dos produtores agropecuários restou a

possibilidade de se assalariarem junto aos grandes proprietários de terra. Com o tempo, as características desse assalariamento se modificaram, conformando o que a literatura específica tem caracterizado como a passagem do colono ao boia-fria ou trabalhador volante.

Enquanto o colono morava no interior do estabelecimento

agropecuário e tinha, como componente suplementar de sua remuneração, a permissão para produzir gêneros de subsistência em algumas áreas da grande propriedade, o volante habitava o meio urbano e recebia apenas salário monetário a partir de trabalhos executados, ao longo de determinado ano, em diferentes estabelecimentos agropecuários. Não raramente, os empregos agrícolas eram intercalados com alguns urbanos, com baixa exigência de qualificação profissional, ou mesmo, com períodos de desemprego.

O imenso contingente de volantes tornou-se mais visível

(socialmente falando), quando os trabalhadores participaram de amplos movimentos reivindicatórios, no início dos anos 1980, que revelaram à sociedade suas precárias condições de trabalho e de vida. No ambiente acadêmico, as décadas de 1970 e 1980 foram muito frutíferas em relação aos estudos do volante, que, em sua imensa maioria, tomaram os acontecimentos do estado de São Paulo como universo empírico.

Como sói acontecer em realidades agrárias diversas, o progresso

tecnológico foi diminuindo o número de pessoas ocupadas na agricultura de São Paulo. No início do século XXI, evidenciava-se nas pequenas e médias cidades do interior paulista que os pontos em que os volantes esperavam, de madrugada, o transporte para os trabalhos na zona rural iam se esvaziando. Especificamente, contribuíram para isso a ampliação do plantio mecânico de culturas como café, cana-de-açúcar e eucalipto, bem como a colheita mecânica dessas culturas e do algodão e amendoim. Diga-se, de passagem, que a diminuição do número de volantes veio acompanhada da redução da produção acadêmica relacionada ao tema.

Outro importante ponto da história paulista diz respeito às suas

fases produtivas ou à hegemonia de diferentes frações do capital agrário. Até 1930, o predomínio econômico e social era dos cafeicultores, entre 1930 e 1975, nenhuma atividade agropecuária conseguiu hegemonizar o espaço rural no estado, o que viria a acontecer após 1975, com o avanço da lavoura canavieira. Sob o estímulo inicial de fartos subsídios do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), os canaviais, com exceção das regiões mais orientais, se espalharam por todo o estado de São Paulo, substituindo outras lavouras e pastagem.

Sabendo-se que as agroindústrias sucroalcooleiras no Brasil e em

São Paulo, desde o período colonial, produzem diretamente a maior parte da cana-de-açúcar que processam e que os canaviais devem estar relativamente próximos de suas instalações industriais, era de esperar que a expansão canavieira viesse acompanhada pela elevação da já alta concentração da terra agrícola paulista. Não necessariamente os pequenos e médios proprietários, no raio de ação das agroindústrias sucroalcooleiras, venderiam suas áreas, mas poderiam deixar de exercer a função de agricultores, passando a alugar suas terras para o cultivo de cana-de-açúcar sob a administração de grandes agricultores ou agroindustriais.

Já com amplo domínio da área agrícola do estado de São Paulo,

em 2007, os usineiros (designação comum dos proprietários de agroindústrias sucroalcooleiras), adotando um discurso de preservação ambiental, explicitaram que, em alguns anos, se eliminaria a queimada da palha de cana-de-açúcar como método facilitador de sua colheita. Formalmente, tal atitude foi marcada pela assinatura do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, entre Governo do Estado e a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), em 2007, que previa extinguir as queimadas dos canaviais até 2014, em área mecanizável, e até 2017, em área não mecanizável ou menor que 150 hectares (ha). Concomitantemente, substituir-se-ia a colheita manual de cana queimada pela colheita mecânica de cana crua, esperando-se fortes impactos na ocupação agrícola em São Paulo.

Pode-se supor que um conjunto de fatores esteve relacionado à

intenção de se acelerar a mecanização canavieira. Como causa mais geral, assume-se que se pretendeu estender à lavoura canavieira, com as devidas adaptações, as mudanças administrativas e tecnológicas que permitiram, durante os anos 1990, aos grupos econômicos sucroalcooleiros terem condições de acompanhamento mais sistemático e preciso dos processos produtivos e de trabalho nas atividades industriais (produção de açúcar e etanol) e de gestão (recursos humanos, contabilidades, finanças etc.). Ou seja, com a generalização da mecanização da colheita, bem como do plantio de cana-de-açúcar, intencionava-se obter controle mais rigoroso do processo de trabalho agrícola. O cumprimento de tal desiderato envolveu a grande maioria dos grupos econômicos sucroalcooleiros atuantes em São Paulo, ainda que em ritmos diversos, e, como se verá no desenrolar do texto, enfrentou percalços, dúvidas e alguns recuos.

Um objetivo do trabalho é interpretar como os empresários

sucroalcooleiros, ao longo de décadas, mais fortemente após 1975, aumentaram seu controle sobre a área agrícola nas regiões canavieiras, com impactos expressivos nos indicadores de concentração da posse da terra, no nível de produção e renda e de trabalho agropecuário. Também se pretende discorrer sobre algumas condições específicas que estimularam os usineiros de São Paulo a acelerarem os investimentos e mudanças administrativas em direção da completa mecanização da lavoura canavieira, tendo como data marcante o ano 2007. Outro objetivo, para o qual se apresentam mais evidências empíricas, é caracterizar as modificações na ocupação canavieira, sucroalcooleira e agropecuária do estado de São Paulo, entendendo-se que elas caminharam no sentido de diminuir o número de assalariados rurais ou a importância relativa do trabalho estritamente manual agrícola.

Além desta Introdução, o trabalho se encontra organizado em

cinco capítulos. No primeiro, apresenta-se uma revisão de literatura, com base especialmente em textos das décadas de 1970 e 1980, procurando-se entender a formação do trabalho volante na agricultura brasileira, com destaque à situação de São Paulo, e suas principais características. Os dois capítulos seguintes tratam da estrutura agrária paulista, entre 1920 e 2006, com base especialmente em edições do Censo Agropecuário do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): o segundo abordando a exploração econômica da terra e a tecnologia agropecuária e o

terceiro, as relações sociais e de emprego na agropecuária paulista.

O quarto capítulo, usando outras fontes de dados, como as do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, procura especificar os avanços da área e as mudanças tecnológicas canavieiras e os impactos em outras atividades agropecuárias e na

ocupação da cana-de-açúcar e na agricultura. O quinto capítulo traz informações das modificações na ocupação formal sucroalcooleira e canavieira, com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), enfatizando-se o ocorrido entre 2007 e 2014. Algumas

considerações finais fecham o trabalho.