Expansão e mudanças tecnológicas no agronegócio canavieiro: impactos na estrutura fundiária e na ocupação agropecuária no estado de São Paulo
4 – Avanço da área, mudanças tecnológicas e ocupação canavieira e agropecuária no estado de São Paulo
Este capítulo é longo, por isso está dividido em 3 partes.
4 – Avanço da área, mudanças
tecnológicas e ocupação
canavieira e agropecuária no
estado de São Paulo
Reforçando o afirmado anteriormente, entre os determinantes da
ocupação na agropecuária podem ser destacadas duas variáveis: a composição do uso da área e o grau de mecanização agrícola. Tomando-se o período 1975 a 2014, quer-se verificar como o avanço da área com cana-de-açúcar, substituindo outras atividades agropecuárias, e as mudanças tecnológicas nessa lavoura impactaram na ocupação canavieira e de toda a agropecuária do estado de São
Paulo, detalhando e aprofundando pontos já abordados no capítulo
anterior, além de estender a análise até 2014.
Para a área e produção agrícola foram usados, especialmente,
dados do IEA, disponíveis em seu site para o período posterior a 1983, como já afirmado. Dados anteriores a essa data foram obtidos do Censo Agropecuário. Para o século XXI, também se usaram dados de área e produção de cana, açúcar e etanol da Conab e dados de área de cana do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Algumas vezes, os dados foram desagregados entre regiões paulistas, antes de 1985, considerando-se a área das antigas Dira e, de 1985 em diante, a área das Regiões Administrativas (RA).
No caso das mudanças tecnológicas canavieiras, procedeu-se uma
revisão da literatura e da legislação, bem como se levantaram indicadores do grau de mecanização do plantio e da colheita, além da abrangência da prática de queimada da palha de cana como método facilitador de sua colheita, com destaque para os dados do IEA e do Inpe. Foram elencados e discutidos determinantes sociais e econômicos com influência nas mudanças tecnológicas canavieiras, com destaque àqueles que resultaram na aceleração da adoção da colheita mecânica após 2007.
No final, antecipando o que será mais bem desenvolvido no próximo
capítulo, procederam-se algumas análises da relação entre mudança na área e tecnologia canavieira e os impactos na ocupação canavieira e agropecuária do estado de São Paulo. Nesse caso, foram usados dados do IEA, da PNAD e do IBGE. Também se discutiu como as mudanças tecnológicas alteraram a forma de controle do ritmo de trabalho na lavoura canavieira.
Expansão da cana-de-açúcar e efeitos
sobre outras atividades agropecuárias
De acordo com o IEA (1977, 2016), em 1975, a cana-de-açúcar
ocupava uma área de 932,0 mil ha no estado de São Paulo, valor que
passou para 1.765,3 ha, em 1983, crescimento de 89,4%. No Gráfico 1, pode-se verificar que, entre 1983 e 2014, a área com cana-de-açúcar apresentou constante crescimento em São Paulo, exceto em alguns poucos anos. Até 2004, este crescimento se deu sobre a área de outras lavouras. Entre 2003-2004 e 2008-2009, a área de cana-de-açúcar deu um salto, continuando a substituir área de outras lavouras, mas avançando especialmente sobre a área de pastagem.
Relembrando dados de capítulo anterior, nos censos agropecuários a redução expressiva da área de pastagem já se verificara a partir de 1996. Nos anos mais recentes, a área canavieira continuou crescendo, mas em menor ritmo.
Por sua vez, fica evidenciado no Gráfico 1, que a área com
reflorestamento (pinus e eucalipto) apresentou tendência de manutenção, em torno de 1,0 milhão ha, em todo o período. E, de forma surpreendente, expandiu a área com vegetação natural, em mais de 1,0 milhão ha, o que se entende estar mais associado a questões do levantamento de dados do que a ações efetivas, pelo menos com a
abrangência revelada no Gráfico 1, de recuperação de florestas nativas.
Gráfico 1 – Uso da área nos estabelecimentos agropecuários do
estado de São Paulo, segundo o IEA, em mil ha, 1983 a 2014
Fonte: IEA (2016).
Em suma, pode-se dizer que a expansão da área canavieira em São
Paulo, entre 1983 e 2014, ocorreu sobre as áreas de pastagem e de outras lavouras. Por volta de 2006, a área com cana ultrapassou a área das demais lavouras e, em 2014, ela se aproximava da área de pastagem do estado e se mostrava maior que a soma das áreas com outras lavouras e com reflorestamento.
Na Tabela 21, também com os dados do IEA, especifica-se a
variação de área ou do rebanho e a produção das principais atividades
agropecuárias (exceto os hortigranjeiros1) em São Paulo, usando as mesmas datas dos últimos censos agropecuários, com a exceção óbvia de 2014. Tomando-se o conceito de produtividade da terra ou animal, pretendeu-se verificar até que ponto a mudança no uso da área agrícola, em decorrência do avanço canavieiro, impactou a produção e, por inferência, o valor da produção de outras atividades agropecuárias do estado.
Entre 1985 e 2014, a área e a produção de cana-de-açúcar mais que
triplicaram e no último subperíodo, de 2006 a 2014, o aumento na área foi de 1.860,6 mil ha e na produção de 119.187,9 mil t, ambos acima de 40%. A única atividade com desempenho mais expressivo no período todo que a cana, em termos relativos, foi a avicultura de corte, embora no último subperíodo, de 2006 a 2014, isso não tenha se verificado. Reafirme-se que a avicultura, por manter seus animais confinados em galpões, não disputa diretamente área com a cana-de-açúcar, embora seja interessante que conte, em sua proximidade, com plantios de milho e fábricas de farelo de soja, produtos a serem usados nas rações.
À semelhança dos dados obtidos do Censo Agropecuário e
discutidos no capítulo anterior, lavouras que tiveram muita importância no uso do solo em São Paulo, como o arroz e o algodão, praticamente sumiram da agricultura paulista, estando resumidas a áreas próximas a 10 mil ha. Também o café e o feijão, embora não tão drasticamente, reduziram significativamente suas áreas no Estado, chegando em 2014, respectivamente, com menos de um terço e menos de um quarto das áreas de 1985.
A laranja apresentou redução de área a partir de 1996, ao passo que
no milho a pequena queda de área que vinha se verificando até então acentuou-se a partir de 2006. Dos grandes plantios, a soja foi a única cultura que não apresentou queda de área, embora seu crescimento no último subperíodo tenha sido pequeno. O amendoim, atualmente plantado em áreas de renovação de canaviais, e o trigo, cultura de inverno plantado em rotação com a soja, tiveram suas áreas expandindo após 1996, mas se mantinham abaixo de 100 mil ha, em 2014.
Tabela 21 – Área, em mil ha, rebanho, em mil animais, e produção, em m
t, das principais atividades agropecuárias do estado de São Paulo, 198
1996, 2006 e 2014
∆ % ∆
Atividade Item 1985 1996 2006 2014 06- 85
14 14
∆ % ∆
Atividade Item 1985 1996 2006 2014 06- 85
14 14
Área 1.951,6 2.816,0 4.258,4 6.119,0 43,7 213
Cana
Produção 121.335,4 187.039,7 284.916,7 404.104,6 41,8 233
Área 382,2 118,9 54,3 11,7 -78,6 -97
Algodão
Produção 606,1 211,9 135,6 38,6 -71,5 -93
Área 157,5 63,9 80,0 99,3 24,0 -37
Amendoim
Produção 287,1 135,2 207,9 270,0 29,9 -6
Área 309,3 104,0 26,1 14,0 -46,5 -95
Arroz
Produção 497,5 211,4 85,5 69,5 -18,7 -86
Área 649,6 267,1 234,4 215,8 -7,9 -66
Café
Produção 492,4 192,0 283,5 275,6 -2,8 -44
Área 483,0 190,9 183,4 112,3 -38,8 -76
Feijão
Produção 361,5 197,0 290,9 216,8 -25,5 -40
Área 503,0 878,3 659,6 576,3 -12,6 14
Laranja
Produção 8.998,9 15.153,2 14.214,7 11.860,2 -16,6 31
Área 1.155,8 1.091,2 1.031,1 804,8 -22,0 -30
Milho
Produção 2.968,9 3.300,6 4.371,1 3.840,9 -2,1 29
Área 495,5 490,4 691,7 709,4 2,6 43
Soja
Produção 959,2 1.029,4 1.577,6 1.629,5 3,3 69
Área 149,9 26,6 42,7 75,6 77,2 -49
Trigo
Produção 259,3 33,4 77,4 233,6 201,9 -9
Avicultura Rebanho 181.920,6 397.268,9 543.104,2 711.106,8 30,9 290
Corte* Produção 325,8 831,9 1.128,8 1.563,6 38,5 379
Avicultura Rebanho 31.779,4 35.003,3 41.538,8 47.529,5 14,4 49
Postura Produção 397,8 467,8 668,5 723,4 8,2 81
Bovinos** Rebanho 7.167,7 9.564,0 11.134,5 8.471,4 -23,9 18
Corte Produção 426,7 793,1 1.102,0 869,8 -21,1 103
Bovinos** Rebanho 3.684,8 3.162,3 2.620,5 1.861,9 -28,9 -49
Leite Produção 1.764,6 2.300,0 2.266,0 1.962,1 -13,4 11
Fonte: IEA (2016). *Em vez do rebanho, estão registados animais encaminhados para abate. **Os bovinos registrados pelo IEA como mistos, foram distribuídos, de forma ponderada, entre os rebanhos para corte e para leite.
∆ % ∆
Atividade Item 1985 1996 2006 2014 06- 85
14 14
Rebanho 1.080,0 1.635,0 1.569,8 1.244,8 -20,7 15
Suínos*
Produção 82,7 130,3 137,2 102,9 -25,0 24
Fonte: IEA (2016). *Em vez do rebanho, estão registados animais encaminhados para abate. **Os bovinos registrados pelo IEA como mistos, foram distribuídos, de forma ponderada, entre os rebanhos para corte e para leite.
Como era de esperar, em decorrência dos ganhos de produtividade
da terra, a evolução da produção das diversas lavouras se mostrou mais favorável que as de suas respectivas áreas. Um exemplo é o milho, com queda de 30,4% na área e aumento da produção de 29,4%, entre 1985 e 2014. Contudo, o ganho de produtividade da terra não foi suficiente para compensar totalmente a queda da área de seis das 10 lavouras estudadas, fazendo que registrassem também queda de produção, embora em menor intensidade que na área.
No caso da pecuária, o último subperíodo revela uma situação muito
desfavorável na suinocultura e na bovinocultura, com esta última sendo muito afetada pela redução da área de pastagem. No período todo em nenhuma atividade pecuária registrou-se queda de produção, o que deve ser atribuído, em grande parte, aos ganhos de produtividade. Isso fica muito evidenciado na bovinocultura de leite, cujo rebanho caiu, praticamente, para a metade entre 1985 e 2006, enquanto a produção de leite aumentava em 11,2%.
Vários fatores devem ser considerados na tentativa de explicação da
mudança de composição do uso da terra agrícola em São Paulo. Entre eles a maior integração entre mercados distantes e a concorrência que sofre a produção paulista daquela vinda de outros estados. Exemplos não faltam, como o arroz, cuja produção encontra-se, atualmente, fortemente concentrada na área irrigada do Rio Grande do Sul; o café que tendeu a migrar de São Paulo e do Paraná para Minas Gerais, com menor risco de geadas e uma estação seca mais bem definida, contribuindo para que este estado se tornasse seu principal produtor no presente; o feijão e o leite muito produzidos no Paraná e em Minas Gerais etc.
Todavia, não há como negar os efeitos da expansão canavieira sobre
a área de outras atividades agropecuárias paulistas. Efeitos tão fortes que fizeram o abastecimento de gêneros de primeira necessidade consumidos pelos paulistas depender cada vez mais da produção de outros estados. O leite pode, neste caso, ser usado como exemplo. Ainda que sua produção não tenha se reduzido, entre 1985 e 2014, seu crescimento foi insuficiente para acompanhar a expansão do consumo de lácteos em São Paulo, tornando-se necessário recorrer, cada vez mais, à produção de outros estados. Segundo Baccarin e Aleixo (2013), em 2010, a produção de leite in natura em São Paulo atendia 70% da necessidade de matéria-prima dos laticínios instalados no estado, contra mais de 100%, em 1997. As próprias agroindústrias lácteas paulistas foram afetadas, com sua produção, segundo os mesmos autores, conseguindo atender apenas 60% do consumo estadual de derivados de leite, em 2010.
A dispersão canavieira no estado de
São Paulo
Outro aspecto da expansão canavieira em São Paulo é o seu
crescimento em regiões que, até 1975, tinham pouca tradição em seu cultivo, regiões estas mais ao oeste do estado. Ainda considerando a
delimitação das antigas Dira, em 1976, percebe-se pela Tabela 22 que, praticamente, dois terços da área e da produção de cana-de-açúcar estavam concentrados nas Dira de Campinas, onde fica o município de Piracicaba, e de Ribeirão Preto. Somando às essas duas, a Dira de Bauru, nas três estavam localizados mais de 80% da área e da produção canavieira paulista.
Tabela 22 – Distribuição da área e produção de cana-de-açúcar entre
as Divisões Regionais Agrícolas do estado de São Paulo, 1976
Área Produção
Região
Ha Porcentual Mil t Porcentual
Araçatuba 13.200 1,4 850 1,6
Bauru 144.300 14,9 8.400 15,3
Fonte: IEA (1977).
Área Produção
Região
Ha Porcentual Mil t Porcentual
Campinas 269.300 27,7 14.800 27,0
Marília 50.900 5,2 2.900 5,3
Presidente Prudente 10.800 1,1 800 1,5
Ribeirão Preto 366.700 37,8 21.300 38,9
São José do Rio Preto 37.300 3,8 2.400 4,4
São Paulo 2.350 0,2 100 0,2
Sorocaba 69.500 7,2 2.900 5,3
Vale do Paraíba 6.650 0,7 350 0,6
Estado 971.000 100,0 54.800 100,0
Fonte: IEA (1977).
Em 2014, o estado de São Paulo encontrava-se dividido em 15 RA:
Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Grande São Paulo, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos (Baixada Santista), São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Embora algumas tenham sido criadas depois de 1983, desde esse ano os dados do IEA permitem verificar qual era a produção e área de cana em cada uma das RA. Saliente-se que a mesma denominação da Dira e da RA não garante que sua conformação seja idêntica. Outra observação é que, em 2015, criou-se uma nova RA em São Paulo, a de Itapeva, constituída por municípios localizados ao sul da RA Sorocaba. Como a ocorrência desse fato se deu após o período aqui analisado, ele não foi considerado.
A Tabela 23 mostra que em algumas regiões a produção de cana-de-
açúcar, praticamente, não apresentou crescimento de 1985 em diante, podendo ser chamadas de não canavieiras. São elas Baixada Santista, Registro, São José dos Campos e São Paulo, litorâneas ou próximas ao litoral, com condições mais adversas à produção de cana, forte urbanização, exceto Registro, e áreas de preservação florestal considerável na Serra do Mar.
Nas demais regiões, o crescimento da produção de cana foi
significativo, com destaque para o ocorrido em Franca, Araçatuba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, essas três últimas no oeste paulista. Enquanto em 1985 as três principais regiões produtoras, Campinas, Ribeirão Preto e Bauru, somavam próximo à metade da produção estadual, em 2014, as três principais regiões, São José do Rio Preto, Araçatuba e Franca, além de serem diferentes daquelas primeiras, representavam pouco mais de um terço da produção estadual de cana-de-açúcar, confirmando o espraiamento da cultura por todo o estado de São Paulo, com exceção das regiões mais
orientais ou litorâneas. Isso fica evidente na Figura 1.
Das duas regiões tradicionais produtoras, em Campinas o
crescimento da cana-de-açúcar foi reduzido, fato que pode estar associado à forte urbanização e ao encarecimento do preço da terra agrícola aí disponível, bem como à sua topografia mais acidentada, dificultando a expansão da colheita mecânica de cultura. Por sua vez, em Ribeirão Preto, que já tinha, em 1985, 35,1% de seu território ocupado pela cana-de-açúcar, a expansão da cultura foi muito forte, ultrapassando 50% da área local, em 2014. As regiões vizinhas, Franca, Barretos e Central, também registraram forte crescimento da área canavieira, de forma que, em 2014, em todas elas a cana-de-açúcar ocupava mais da metade de seus territórios. Essas quatro regiões, em conjunto, têm uma conformação pouco maior do que a antiga Dira de Ribeirão Preto.
Tabela 23 – Produção de cana-de-açúcar, em mil t, e porcentual da
produção estadual nas Regiões Administrativas de São Paulo, 1985,
1996, 2006 e 2014
1985 1996
Região
Produção % Produção %
Araçatuba 6.752,2 5,6 10.473,7 5,6
Baixada 0,0 0,0 0,0 0,0 Barretos 4.249,8 3,5 13.242,8 7,1
Bauru 14.695,0 12,1 22.470,5 12,0
Campinas 27.144,2 22,4 31.073,8 16,6
Central 11.757,8 9,7 18.884,7 10,1 Franca 7.812,7 6,4 21.749,6 11,6 Marília 10.450,5 8,6 14.874,2 8,0
P. Prudente 3.187,9 2,6 4.876,9 2,6
Registro 6,7 0,0 14,7 0,0
Rib. Preto 18.941,5 15,6 28.242,7 15,1
Fonte: IEA (2016).
1985 1996
Região
Produção % Produção %
S J Rio Preto 8.575,1 7,1 12.335,0 6,6
S J Campos 96,2 0,1 97,2 0,1
São Paulo 15,6 0,0 7,5 0,0
Sorocaba 7.650,1 6,3 8.696,4 4,6
Estado 121.335,4 100,0 187.039,7 100,0
2006 2014
Região
Produção % Produção %
Araçatuba 25.851,2 9,1 40.945,9 10,1
Baixada 0,7 0,0 0,3 0,0 Barretos 24.846,1 8,7 31.761,3 7,9
Bauru 25.008,1 8,8 34.453,3 8,5
Campinas 37.479,5 13,2 37.873,4 9,4
Central 22.409,4 7,9 33.053,4 8,2 Franca 35.114,3 12,3 38.856,6 9,6 Marília 23.353,2 8,2 32.201,8 8,0
P. Prudente 17.371,3 6,1 36.551,6 9,0
Registro 2,3 0,0 1,7 0,0
Rib. Preto 31.677,7 11,1 37.380,5 9,3
S J Rio Preto 29.237,6 10,3 61.325,8 15,2
S J Campos 137,7 0,0 216,1 0,1
São Paulo 1,9 0,0 0,0 0,0
Sorocaba 12.425,7 4,4 19.483,0 4,8
Estado 284.916,7 100,0 404.104,6 100,0
Fonte: IEA (2016).
A Figura 1 também deixa clara a expansão da cana-de-açúcar para o
oeste paulista. Em 2014, as RA de Bauru, Araçatuba e São José do Rio Preto tinham mais que 30% de suas áreas tomadas pelos canaviais, enquanto em Marília e Presidente Prudente esse valor estava próximo a 25%.
Figura 1 – Participação porcentual da área de cana-de-açúcar
nas regiões administrativas do estado de São Paulo, 1985,
1996, 2006 e 2014.
Fonte: IEA (2016).
Detalhando o crescimento canavieiro
no século XXI
Como já discutido no Capítulo 3, depois de uma grave crise setorial
na virada dos séculos XX e XXI, houve melhorias nos mercados de açúcar e etanol, o que, acompanhado da aprovação de algumas legislações específicas, contribuiu para a retomada do crescimento da produção sucroalcooleira a partir de 2000-2001.
A Tabela 24 revela que a produção de cana-de-açúcar em São
Paulo, de 2000-2001 a 2007-2008, expandiu-se a taxas anuais superiores a 7%, em alguns anos chegando próximo a 20%. O açúcar e o etanol também mostraram desempenho produtivo muito alto nestes anos.
Tabela 24 – Produção de cana-de-açúcar, açúcar e etanol no estado de
São Paulo, safras 2000-2001 a 2014-2015
Cana-de-açúcar Açúcar Etanol
Safra
Mil t Tx. Cresc. Mil t Tx. Cresc. Mil t Tx. Cresc.
2000/01 146.969,8 9.542,4 6.378,6 2001/02 176.012,4 19,8 12.145,4 27,3 7.077,7 11,0 2002/03 190.504,9 8,2 14.246,2 17,3 7.706,3 8,9 2003/04 206.513,7 8,4 15.215,5 6,8 8.750,9 13,6 2004/05 225.188,1 9,0 16.381,7 7,7 8.957,6 2,4 2005/06 265.543,3 17,9 16.740,9 2,2 10.281,2 14,8 2006/07 284.825,6 7,3 19.675,9 17,5 10.639,3 3,5 2007/08 340.510,4 19,6 19.405,9 -1,4 13.754,2 29,3 2008/09 345.657,7 1,5 19.066,7 -1,7 16.223,6 18,0 2009/10 362.664,7 4,9 20.815,8 9,2 14.918,5 -8,0 2010/11 361.723,3 -0,3 23.506,1 12,9 15.465,6 3,7 2011/12 305.636,4 -15,5 23.355,2 -0,6 12.006,8 -22,4 2012/13 330.694,9 8,2 23.351,7 -0,0 12.198,5 1,6 2013/14 372.805,9 12,7 24.088,6 3,2 14.384,8 17,9 2014/15 341.589,7 -8,4 21.919,9 -9,0 14.153,0 -1,6 Fonte: Conab (2016).
A partir de 2008-2009, contudo, verificaram-se muitas flutuações na
produção setorial, com a ocorrência de crescimento negativo em alguns anos. A tendência aparenta ser de estagnação da produção ou, pelo menos, de seu arrefecimento após 2008-2009, fato que alguns estudiosos relacionam a condições adversas de investimento e de realização sucroalcooleira.
A implantação de novas agroindústrias de açúcar e etanol
praticamente deixou de acontecer nos últimos anos. Também tem-se argumentado que houve crescimento expressivo dos custos de produção (Nastari, 2012), não acompanhado de aumento de remuneração dos produtos, especialmente do etanol, pressionado pela contenção do preço real da gasolina.
Do lado externo, em 2009, as exportações de etanol despencaram e
tiveram dificuldade de se recuperarem, de forma que, em 2014, elas somaram apenas 1,4 bilhão de litros, bem abaixo dos 5,2 bilhões de 2008 (Brasil/MME, 2015). O preço internacional do açúcar, por sua vez, que alcançara patamar entre US$ 500 e US$ 600/t, nos anos 2010 e 2011, daí por diante caiu para próximo a US$ 300/t, no final de 2014 (Brasil/MME, 2015).
Outro conjunto de fatores fez que houvesse redução da produção da
cana-de-açúcar por área. Em alguns anos se verificaram condições climáticas adversas, como em 2010, 2011 e 2014. Ademais, é importante acrescentar outro fato, que é a intensificação, a partir de 2007, da substituição do plantio e da colheita manuais pelos mecânicos, o que acabou acarretando redução da produtividade agrícola e industrial. Esse ponto será desenvolvido, com mais detalhes, no final da próxima seção.
A Tabela 25 traz uma comparação entre os dados da Conab e os do
IEA, para o período mais recente. O desempenho produtivo registrado pelo IEA é maior que o registrado pela Conab. Contudo, ambas as instituições mostram que a produção cresceu bem menos, perto de 20%, do que a área colhida de cana-de-açúcar. Deve-se atentar bem para esse fato, que sugere que a perda do dinamismo da cana-de-açúcar após 2007-2008, não se deu tanto na expansão da área, mas se localizou, fortemente, nas adversidades da produção.
Tabela 25 – Produção, em mil t, área colhida, em mil ha, e
produtividade da terra, em t/hectare, da cana-de-açúcar no estado de
São Paulo, 2007-2008 a 2014-2015
Dados Conab
Safra
Produção Área Produtividade
2007/08 340.510,4 3.824,2 89,0 2008/09 345.657,7 3.882,1 89,0 2009/10 362.664,7 4.129,9 87,8 2010/11 361.723,3 4.357,0 83,0 2011/12 305.636,4 4.370,1 69,9
Fonte: Conab (2016); IEA (2016).
Dados Conab
Safra
Produção Área Produtividade
2012/13 330.694,9 4.419,5 74,8 2013/14 372.805,9 4.552,0 81,9 2014/15 341.589,7 4.685,7 72,9
∆ % Período 0,3 22,5 -18,1
Dados IEA
Safra
Produção Área Produtividade
2007/08 327.683,6 3.907,4 83,9 2008/09 393.422,1 4.614,7 85,3 2009/10 423.087,2 4.937,9 85,7 2010/11 429.948,7 5.135,2 83,7 2011/12 406.002,2 5.269,4 77,0 2012/13 424.719,0 5.355,7 79,3 2013/14 444.387,5 5.501,9 80,8 2014/15 404.104,6 5.539,7 72,9
∆ % Período 23,3 41,8 -13,0
Fonte: Conab (2016); IEA (2016).
Nos sete anos entre 2000-2001 e 2007-2008, o IEA (2016) aponta
que a expansão da área de cana-de-açúcar foi de 1.416,7 mil ha ou de 56,9%, valores que passaram, respectivamente, para 1.632,4 ha e 41,8%, entre 2007/08 e 2014/15, também um período de sete anos. Ressalte-se, contudo, que o crescimento de área, entre 2007-2008 e 2014-2015, esteve muito concentrado nas duas safras iniciais e depois arrefeceu, ainda que não se registrasse crescimento negativo em nenhum dos anos.
A expressiva queda da produtividade da terra, entre 2007-2008 e
2014-2015, é evidenciada nos dados das duas instituições, alterando o padrão de crescimento observado em períodos anteriores, como entre 2000-2001 e 2007-2008, em que a produtividade da terra crescera 10,3% (IEA, 2016). Considerando períodos ainda mais pretéritos, observava-se também crescimento da produtividade da terra canavieira. Veiga Filho (1999) mostra que no triênio 1969-1970, 1970-1971 e 1971-1972, a produtividade média da cana-de-açúcar em São Paulo era de 66,0 t/ha, passando para 78,6 t/ha, no triênio 1994-1995, 1995-1996 e 1996-1997, aumento de 18,6%.
Diante dessa trajetória histórica, a queda da produtividade
canavieira, após 2007-2008, ganha maior destaque, embora ela possa ser temporária. Basta supor que as empresas sucroalcooleiras, após um período de aprendizado, mostrem-se mais adaptadas ao plantio e colheita totalmente mecânicos de cana e recuperem uma trajetória de ganhos da produtividade da terra. Tal fato, inclusive, resultaria em menor necessidade de expansão da área canavieira, já que o aumento da produtividade voltaria a contribuir para o crescimento da produção canavieira.
Uma terceira fonte de informação da área de cana-de-açúcar em São
Paulo é o Projeto Canasat do Inpe, cujos resultados, em parte, foram divulgados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (São Paulo, 2016). A grande vantagem é que os dados são obtidos via imagens de satélite, o que lhes garantiria maior precisão. Os resultados
podem ser visualizados na Tabela 26. Percebe-se que a área de cana-de-açúcar no estado de São Paulo, praticamente, dobrou entre 2003 e 2014. Após 2008 ou 2009, contudo, houve arrefecimento na expansão canavieira, com crescimentos anuais absolutos e relativos de área menores, fato condizente com os dados do IEA e da Conab.
A cana-de-açúcar é considerada uma cultura semiperene e, após
alguns anos de corte ou colheita, os canaviais têm que ser reformados
ou replantados. Percebe-se na Tabela 26 que a taxa de renovação dos canaviais em São Paulo tem se mostrado, no mais das vezes, abaixo de 10%, não ultrapassando, em nenhum ano, o valor de 15%. Essa baixa taxa de renovação dos canaviais, até 2007, 2008, pode ser explicada pela grande expansão da área canavieira e a existência, portanto, de muitos canaviais novos, bem como pelo aumento do número de cortes do mesmo canavial, atualmente na faixa de cinco a seis cortes, contra os três cortes, comuns na década de 1970.
Entre 2009 e 2011, quando o ritmo de expansão canavieira diminuiu,
outro fato pode ter implicado a baixa taxa de renovação dos canaviais, qual seja, a menor capacidade de investimento das empresas sucroalcooleiras (Nastari, 2012). Não custa ressaltar que o plantio de culturas perenes e semiperenes tende a apresentar um custo relativamente alto, que é amortizado ao longo de vários anos. Dependendo de sua capacidade de investimento e das perspectivas de mercado, o empresário sucroalcooleiro pode tomar a decisão de proceder mais um corte no canavial em vez de fazer um novo plantio na área.
Já a recuperação da taxa de renovação dos canaviais, a partir de
2012, coincide com o lançamento, em abril desse ano, do Programa Prorenova pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de “aumentar a produção de cana no País por meio do financiamento à renovação e implantação de novos canaviais” (BNDES, 2012, p.1). Mais uma vez ficava evidenciada a influência política dos usineiros sobre as decisões governamentais, conseguindo a implantação de um novo programa específico para suas atividades.
Outro aspecto que merece ser destacado na evolução produtiva da
cana-de-açúcar, entre 2006 e 2014, é que a integração vertical entre agroindústria e lavoura canavieira, ao que tudo indica, não sofreu grandes alterações. A Conab publicou cinco edições do “Perfil do Setor do Açúcar e do Álcool no Brasil”, entre as safras de 2007-2008 e 2011-2012. Na safra 2007-2008, como já visto, o porcentual de canas próprias nas agroindústrias sucroalcooleiras paulistas era de 58,2%, reduzindo-se muito pouco até 2011-2012, quando atingiu 56,7% (Conab, 2008, 2013). Já uma publicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o “Anuário Estatístico da Agroenergia 2014”, aponta que, na safra de 2007-2008, a participação da cana própria era de 52,9%, caindo levemente para 51,9%, em 2013-2014, nos canaviais de São Paulo (Brasil/Mapa, 2015).
Tabela 26 – Área disponível para colheita, em reforma e cultivada total
de cana-de-açúcar, estado de São Paulo, 2007 a 2013
Área Cultivada
Área para Colheita Área em Reforma
Total
Ano
Mil %
Mil ha ∆ Abs. ∆ % Mil ha ∆ Abs. ∆ %
ha Total
2003 2.571,3 431,3 14,4 3.002,7 2004 2.889,9 318,5 12,4 275,5 8,7 3.165,4 162,7 5,4 2005 3.047,0 157,1 5,4 317,7 9,4 3.364,7 199,3 6,3 2006 3.354,5 307,5 10,1 306,7 8,4 3.661,2 296,5 8,8 2007 3.961,9 607,5 18,1 288,0 6,8 4.249,9 588,8 16,1
Fonte: São Paulo (2016).
Área Cultivada
Área para Colheita Área em Reforma
Total
Ano
Mil %
Mil ha ∆ Abs. ∆ % Mil ha ∆ Abs. ∆ %
ha Total
2008 4.445,3 483,3 12,2 428,7 8,8 4.873,9 624,0 14,7 2009 4.897,8 452,5 10,2 344,7 6,6 5.242,5 368,5 7,6 2010 4.996,5 98,7 2,0 306,9 5,8 5.303,3 60,9 1,2 2011 4.869,1 -127,4 -2,5 531,8 9,8 5.400,8 97,5 1,8 2012 4.865,3 -3,7 -0,1 667,8 12,1 5.533,2 132,4 2,5 2013 5.045,9 180,5 3,7 722,3 12,5 5.768,2 235,0 4,2 2014 5.360,0 314,1 6,2 530,0 9,0 5.890,0 121,8 2,1
2003- 2.788,7 108,5 2.887,3 96,2 14
Fonte: São Paulo (2016).
Com isso, no período mais recente, muito provavelmente, não se
alterou o controle da área agrícola nas regiões canavieiras pelos
empresários sucroalcooleiros, nas formas descritas no capítulo anterior. O mais provável é que, dando continuidade ao ocorrido entre 1996 e 2006, a concentração da posse da terra sob os canaviais tenha se mantido e, talvez, até aumentado, em decorrência dos prováveis efeitos concentradores da aceleração da mecanização canavieira. Infelizmente, a ausência de dados censitários mais recentes impede uma informação mais taxativa neste sentido.
Alterações tecnológicas
sucroalcooleiras e canavieiras
Vários autores descrevem que as mudanças tecnológicas na
agricultura brasileira se acentuaram, em especial a partir da década de 1960, em grande parte sob os estímulos de políticas públicas, entre elas a do crédito rural subsidiado. Em termos do uso de máquinas e equipamentos, em vários textos, Graziano da Silva aponta que ele se mostrou parcial, por um período relativamente longo (até o início do século XXI, aproximadamente), no ciclo de importantes culturas. De forma geral, não se encontraram maiores dificuldades para mecanização do preparo do solo e tratos culturais, por exemplo, mas se deparou com barreiras técnicas e/ou administrativas para a mecanização do plantio da cana-de-açúcar, do café e da laranja e da colheita destas três culturas, bem como do amendoim e do algodão.
Quanto à ocupação agrícola, isso resultou em aumento das
diferenças na demanda de força de trabalho no ciclo das culturas, com maiores exigências de pessoal na época de suas colheitas. Reforçou-se a chamada sazonalidade de mão de obra pela agricultura paulista, discutida em vários estudos acadêmicos das décadas de 1970 e 1980,
conforme pode ser visto no capítulo 1 deste livro.
Em parte, a mecanização parcial das atividades agrícolas foi
atribuída às dificuldades de se desenvolverem máquinas e equipamentos propícios ao plantio e à colheita. Além do que, deve-se considerar a grande disponibilidade de trabalhadores rurais nas cidades interioranas paulistas (com menor importância, em pequenos estabelecimentos agropecuários), que se deslocavam entre diferentes estabelecimentos e culturas, procurando, por meio do trabalho em diversas atividades, preservar o emprego durante todo o ano.
Em momentos em que a necessidade de mão de obra se mostrava
muito maior, por exemplo, nos meses em que coincidiam as colheitas da cana-de-açúcar, café e laranja, a disponibilidade de trabalhadores locais se mostrava insuficiente. Nesse momento, verificava-se o aporte de grande número de migrantes sazonais ou pendulares, vindos da Região do Semiárido, onde a maioria era agricultor familiar. Dedicavam parte do seu tempo aos trabalhos assalariados nas colheitas no estado de São Paulo, e outra parte às lides agropecuárias em seus pequenos estabelecimentos em suas regiões de origem.
No caso sucroalcooleiro, os migrantes sazonais vinham, em maior
parte, para exercerem atividades na lavoura canavieira (Gebara et al, 1988), mas também, até meados dos anos 1990, para trabalhos nas usinas e destilarias (Thomaz Júnior, 2002). Os migrantes ficavam alojados no interior dos estabelecimentos agropecuários ou em pensões ou “repúblicas”, com precárias condições de moradia, nas cidades canavieiras. Não há estimativas precisas ou pelo menos com critérios estatísticos bem definidos da importância quantitativa dos migrantes sazonais. Algumas fontes afirmam que eles representavam próximo de 40% do total de cortadores de cana-de-açúcar, por volta do final dos anos 1990 (Menezes; Cover, 2015).
Reforce-se a impressão que o grande contingente de mão de obra
disponível, mesmo que de outras regiões, e os baixos salários percebidos certamente pesaram nas decisões administrativas dos empresários em não acelerar a mecanização do plantio e do corte das culturas acima citadas. Mesmo porque em outros países, como Estados Unidos e Austrália, já se verificava, na década de 1970, ampla mecanização, por exemplo, da colheita do algodão e da cana-de-açúcar, sendo que seria possível importar as soluções tecnológicas ali desenvolvidas e adaptá-las às condições brasileiras.
Tomando-se especificamente a cana-de-açúcar, a manutenção de
baixo nível de corte mecânico, até o final da década de 1990, não deve encobrir o fato de que ocorreram importantes mudanças tecnológicas na colheita e em outras operações, desde os anos 1960, pelo menos. Essa afirmação pode ser mais bem demonstrada ao se considerar que a colheita é composta de três operações: o corte, o carregamento do produto cortado e seu transporte para agroindústria para ser processado. O corte em si pode ser manual ou mecânico, em ambos os casos com ou sem a queima prévia da palhada da cana-de-açúcar, ou seja, apresenta quatro possibilidades de realização.
Conforme apurado por Baccarin (1985), no início da década de 1950,
a quase totalidade da cana-de-açúcar era colhida crua (sem a queima prévia de sua palhada) numa operação conjunta de cortadores e carregadores. O cortador “levava” três a quatro ruas da cultura por eito de serviço, cortando e limpando a cana das palhas com auxílio de um podão. Depois a depositava no chão em forma de pequenos feixes amarrados com a própria palha da cana. Os carregadores – quatro em cada meio de transporte – pegavam os feixes, punham-nos às costas, subiam uma escada e os depositavam no caminhão, carreta de trator ou carro de boi, com pequena capacidade, para o transporte do produto para seu processamento industrial nas usinas, destilarias e engenhos.
O crescimento canavieiro em São Paulo, acompanhado da
ampliação da capacidade produtiva das agroindústrias, estimulou o aumento da produtividade na operação de colheita. Era necessário que chegasse às moendas das agroindústrias maior volume de cana cortada. No início da década de 1960, os canaviais começaram a ser queimados, fazendo que o cortador não mais precisasse limpar as palhas da cana, facilitando seu deslocamento no interior da cultura e diminuindo riscos de ataques de animais peçonhentos e ferimentos causados pelas pontas das folhas verdes, em especial nos olhos. Com isso, a quantidade de cana cortada por dia por trabalhador dobrou ou mesmo triplicou.