1 – Formação e características do trabalhador volante no estado de São Paulo

1 – Formação e características

 

do trabalhador volante no

 

estado de São Paulo

 

No início dos anos 1980, a sociedade brasileira se deu conta da

dura realidade de milhares de trabalhadores rurais, os chamados boias-frias ou volantes, em uma das mais prósperas regiões agrícolas brasileiras, a de Ribeirão Preto (SP), então marcada por extensos canaviais e laranjais. Esses trabalhadores eram vistos, até certo ponto, de forma simplificadora, como despossuídos da propriedade e da posse da terra, de direitos trabalhistas básicos, de condições mínimas de vida e, até mesmo, de trabalhos sistemáticos e continuados, não sendo possível sequer definir quem era seu patrão por um período de tempo superior a alguns meses.

A ampla visibilidade social dos volantes decorreu de movimentos

grevistas e revoltas sociais ocorridas no início da safra de cana-de-açúcar, em maio de 1984, que a partir da pequena cidade de Guariba (SP), à época com menos de 30 mil habitantes (IBGE, 2015) e a menos de 50 quilômetros da cidade de Ribeirão Preto (SP), tendeu a se estender para muitos outros municípios canavieiros. Concomitantemente, observaram-se movimentos reivindicatórios e grevistas na região com predominância de plantações de laranja, destacando-se, nesse caso, o ocorrido na cidade de Bebedouro (SP), também próxima a Ribeirão Preto (Baccarin, 1985).

Como uma das causas imediatas da chamada Revolta de Guariba

foi apontada a mudança ocorrida em 1983, e que deveria ter continuidade em 1984, do sistema de corte manual de cana-de-açúcar, de cinco para sete ruas ou linhas. Embora trouxesse vantagens, em termos de produtividade agrícola e industrial, para os empresários rurais, o novo sistema aumentava a largura do eito de trabalho, de seis para nove metros (supondo-se um espaçamento entre linhas de 1,5 metro), exigindo do trabalhador mais deslocamentos laterais e esforços para depositar a cana cortada na rua central, dificultando a manutenção dos ganhos salariais obtidos nas cinco ruas (Gebara; Baccarin, 1984).

Contudo, havia questões de ordem mais geral que implicavam

condições de vida precárias dos trabalhadores rurais e influenciaram em seus movimentos reivindicatórios. A economia brasileira, no início dos anos 1980, mostrava-se praticamente estagnada, o desemprego crescia e a inflação tendia a atingir 200% ao ano. Para muitos dos volantes agregava-se a instabilidade e a diminuição sazonal de oportunidades de emprego, mais pronunciada no período de entressafra da cana e da laranja, entre outubro/novembro de um ano e abril/maio do ano seguinte, ocasionando sério comprometimento em sua renda familiar.

Também se deve levar em conta, conforme elaboração de Alves

(1991), que o predomínio canavieiro nos municípios próximos a Ribeirão Preto e a grande concentração de trabalhadores rurais em pequenas cidades “dormitórios” propiciavam-lhes maior identidade social e capacidade de ação coletiva. Os trabalhadores, cotidianamente, trocavam informações e sentimentos sobre as precariedades em sua vida e em seu trabalho que, insista-se, tendiam a ser comum para milhares deles.

Ao se iniciar a safra de 1984, esse conjunto de situações

desencadeou a Revolta de Guariba, não precedida, ao que tudo indica, de uma organização prévia por parte de instituições formais ligadas aos volantes, especialmente sindicatos de trabalhadores rurais. Graziano da Silva (1997) afirma que alguns sindicatos da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo (Fetaesp) vinham, desde 1983, formulando uma pauta específica para os canavieiros, incorporando questões como a forma de pagamento da cana cortada (por peso ou metro) e a eliminação das sete ruas. Contudo, o acontecido em Guariba, como salienta o autor, não teve relação com essa preparação sindical.

O descontentamento com as condições de vida se expressou em

saque de um supermercado e na depredação das instalações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de Guariba, cujas tarifas de água e esgoto mostravam-se superiores à capacidade de pagamento dos volantes. Ao mesmo tempo, os trabalhadores se mobilizaram e em poucos dias todos os caminhões de turma foram impedidos de deixar a cidade para o trabalho na cana-de-açúcar. Também rapidamente outros municípios aderiram ao movimento, o que, de forma inédita, obrigou os patrões, com a intermediação do governo do estado de São Paulo, a aceitarem uma negociação de âmbito estadual e específica para as condições dos canavieiros (até então as negociações abarcavam o conjunto de trabalhadores agropecuários). A “sete ruas” foi abolida, ocorreram ganhos salariais e melhoria em algumas condições de trabalho, embora uma importante reivindicação dos trabalhadores, a substituição do pagamento por tonelada pelo por metro de cana cortada, não tivesse sido conquistada.

Além da intermediação da negociação, na ação pública se

destacou a forte violência policial empregada na repressão das manifestações populares e trabalhistas, com registro de muitos feridos e morte de um morador de Guariba. As imagens do movimento, com as milhares de pessoas envolvidas, com cenas de brutalidade policial, em um momento em que a campanha pela redemocratização do Brasil estava se fortalecendo, ganharam projeção na imprensa nacional e internacional, trazendo à tona uma situação social que, até então, além de seus próprios personagens, parecia ser objeto de preocupação de apenas um número pequeno de sindicalistas, de militantes sociais e de pesquisadores dedicados à questão agrária.

Na verdade, desde a década de 1960, vinham se difundindo, no

meio acadêmico, estudos tratando da problemática do trabalho volante na agricultura, o que ganhou força entre 1975 e 1990. Nesse esforço, merece ser destacada a realização de seis Reuniões Nacionais sobre Mão-de-obra Volante na Agricultura, entre 1975 e 1980, sob a coordenação de integrantes do Departamento de Economia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas do campus de Botucatu (FCA/UNESP, 1982). Alguns artigos e livros ganharam projeção, destacando-se análises feitas por Ângela Kageyama, José Graziano da Silva, José de Souza Martins, Maria Conceição D’Incao, Otávio Ianni, Vinícius Caldeira Brant, entre outros. Não exclusivamente, mas com predominância, o universo empírico considerado foi a estrutura social da agricultura paulista.

Uma das preocupações era discutir as causas da formação de um

grande contingente de trabalhadores que passaram a habitar o setor urbano, mas que, na maior parte do tempo, continuavam dedicados às atividades agropecuárias. Questões mais gerais, de formação da estrutura agrária brasileira e das transformações capitalistas, foram consideradas, assim como temas mais específicos, como as características das mudanças tecnológicas em importantes lavouras do país e a implantação do Estatuto do Trabalhador Rural (ETR), em 1963.

Entre as características dos volantes, mereceu discussão mais

extensa a sazonalidade de sua ocupação ao longo do ano, associada às flutuações da demanda de força de trabalho agropecuária, levando alguns a adjetivarem seu trabalho como eventual. Um desdobramento relacionava-se com a determinação do vínculo empregatício e o reconhecimento dos direitos trabalhistas aos volantes.

Era debatido se, com o passar do tempo, aumentaria ou não a

precariedade e a instabilidade dos vínculos empregatícios dos boias-frias ou, dito de outra forma, se sua condição era transitória ou permanente. Nesse caso, a tendência seria a de crescer o contingente populacional com grande mobilidade entre diversas atividades rurais e mesmo urbanas, de curta duração, enquanto, se transitória, o mercado de trabalho agropecuário desenvolveria, ao longo dos anos, vínculos mais regulares e duradouros. Nesse ponto, não se deve perder de vista uma questão de fundo, qual seja, para sua acumulação o capital precisa que haja a mínima garantia de reprodução da força de trabalho e, sob o ponto de vista administrativo, muitas vezes, se exige maior organização e regularidade na arregimentação e contratação dos trabalhadores.

Neste capítulo procura-se recuperar o debate acadêmico ocorrido

nas décadas de 1970 e 1980, discutindo e, por vezes, reinterpretando especialmente as causas do surgimento e crescimento do número de volantes na agricultura paulista e algumas de suas características, em particular as relativas à instabilidade ou sazonalidade de sua ocupação. Trabalhador volante – Desde sempre

expropriado

 

Assume-se que a causa básica da formação e existência de

centenas de milhares de trabalhadores volantes na agricultura

paulista no início dos anos 1980,1 em sua imensa maioria não detentores da propriedade ou posse da terra, relacionava-se com o que Martins (2010) define como o cativeiro da terra ou o controle de grande parte das terras agrícolas por pequeno número de proprietários rurais. Desde sempre isso caracterizou a estrutura fundiária brasileira e paulista, tendo contado para sua constituição com forte amparo governamental.

Na gradativa passagem do regime de trabalho escravo para o

trabalho livre, a política oficial procurou dificultar, ao máximo, o acesso direto e relativamente autônomo à terra daqueles que poderiam (deveriam, na visão dos latifundiários) ser usados como força de trabalho nas grandes propriedades agropecuárias. Terras em abundância existiam no Brasil, ainda esparsamente povoado, do século XIX, mas a ação pública foi direcionada para que, em sua maior parte, ela fosse monopolizada por grandes proprietários fundiários. Foram desconsiderados outros posicionamentos, como o explicitado por José Bonifácio de Andrada e Silva em favor do estabelecimento familiar, conforme a seguinte citação:

Apreciando factos econômicos da actualidade, não é fóra de proposito lembrar alguns conceitos, ha mais de um século formulados pelo patriarca da independência, o grande José Bonifácio. Ao propor á Assembléa Constituinte, em 1823, a abolição do trafico e as bases para a gradual emancipação do elemento servil, dizia ele: ‘No Brazil a renda dos próprios rústicos não depende da extensão e do valor do terreno, nem dos braços que o cultivam, mas sim da mera indústria e inteligência dos lavradores’. Assignalando as diversas causas que então contribuíam para diminuir o lucro do lavrador, observa que ‘20 escravos de trabalho necessitão de 20 enxadas, que todas se poupariam com hum só arado’. Nas grandes aglomerações de captivos, via o notável estadista de primeiro Imperio a desvantagem econômica de serem aproveitadas ‘as terras já abertas e livres de mattos, que jazem abandonadas como maninhas’. De outra fórma, ‘as nossas

mattas, preciosas em madeiras de construção civil e náutica, não seriam destruídas pelo machado assassino do negro e pela chammas devastadoras da ignorância. Os cumes das nossas serras, fonte perene de humidade e de circulação electrica, não estariam escalvados e tostados pelos ardentes estios do nosso clima’, sendo certo que, si a agricultura fosse feita ‘com os braços livres de pequenos proprietários, ou por jornaleiros, por necessidade ou interesse seriam aproveitadas essas terras, mormente nas vizinhanças das grandes povoações’. Os captivos, uma vez libertados, ‘aforariam pequenas porções de terras descobertas ou taperas, que nada valiam’, desse modo tornando-se os ‘bens rurais estáveis’, sem jamais confundir-se ‘a renda da terra com a do trabalho ou da indústria individual’. Preoccupado ‘em combinar sabiamente tantos elementos discordes e contrários, em amalgar tantos metaes diversos para que saísse todo homogêneo, que se não esfarelasse ao pequeno toque de qualquer nova convulsão politica’, o grande patriarca da nossa independência procurava resolver um dos mais graves problemas daquela época, cuja solução muito devia interessar o futuro do Brazil no ponto de vista do seu desenvolvimento econômico. Citação da Homenagem a José Bonifácio no 88º Aniversário da Independência do Brasil (IBGE, 1927, p.XV, grafia da época).

O favorecimento dos latifúndios se evidenciou na aprovação da

Lei n.601, conhecida como Lei de Terras, em 18 de setembro de 1850, mesmo ano, e não por coincidência, em que se proibia oficialmente o tráfico negreiro. Sua aprovação só ocorreu após intensa discussão parlamentar, de 1842 a 1850, e 28 anos após a extinção da Lei de Sesmarias, em 1822. Em seus dispositivos, a Lei de Terras acabava por reconhecer o direito à propriedade dos detentores dos antigos títulos de sesmarias, bem como dos grandes posseiros, que, entre 1822 e 1850, conseguiram acesso a imensas áreas rurais (muitas vezes maiores que as das sesmarias, diga-se de passagem), bem como limitava o estabelecimento de novos proprietários, instituindo fortes penas para “[...] aqueles que após o registro das terras ocupassem o solo sem pagar por este [...]”

(Linhares; Silva, 1981, p.78).2

Ianni (1976) especifica mais os artigos da Lei de Terras que

estabeleciam, por exemplo, que as terras devolutas deveriam ser adquiridas única e exclusivamente pela compra junto ao governo, que destinava parte da arrecadação obtida para o financiamento da vinda de colonos para trabalharem em estabelecimentos agrícolas.

O autor ainda destaca, a partir de citação de Varnhagem feita por Milliet (1946), que os preços fixados nas vendas públicas tendiam a superar os registrados nas transações de terras particulares.

Na agricultura paulista, a escassez de trabalhadores decorrente

da proibição do tráfico internacional, em parte, foi resolvida com o comércio interno de escravos. Como salienta Viotti da Costa (2010), os fazendeiros do café, cuja produção estava em plena expansão, conseguiram adquirir novos escravos em regiões com atividades econômicas pouco dinâmicas ou em decadência, como a região aurífera de Minas Gerais ou outras do Nordeste. Também escravos ocupados nas cidades foram transferidos para as lides dos cafezais.

Mas isso não foi suficiente e, contando com aporte de recursos do

governo central e da província de São Paulo, foi se recorrendo cada vez mais, em especial após a abolição da escravidão, em 1988, à imigração de europeus, especialmente italianos, aportados no Brasil em grande número nas décadas finais do século XIX e iniciais do século XX. Como salienta Martins (2010, p.117):

[...] esse processo é acompanhado pela implantação de uma política de imigração de trabalhadores estrangeiros, acentuada sobretudo a partir de 1880, dirigida principalmente para a região cafeeira de São Paulo. Entre 1887 e 1914, essa região recebeu 1.779.470 imigrantes, dos quais 845.816 eram italianos, seguindo-se em importância numérica os espanhóis e os portugueses.

 

A expectativa dos imigrantes era a de se transformarem em

proprietários da terra, mas a realidade que a maior parte enfrentou foi a de serem alocados como empregados nas fazendas de café, sob uma forma de trabalho que ficou conhecida como colonato. A frustração daí derivada, aliás, fez que mais adiante o governo italiano estabelecesse repreensões diplomáticas ao governo brasileiro e que o número de imigrantes diminuísse sensivelmente. Em vez do Brasil, os italianos passaram a se deslocar com mais intensidade para países como a Argentina e os Estados Unidos da América.

O colonato encontra-se muito bem descrito na literatura histórica

brasileira e convém levantar alguns de seus traços. Pressupunha uma relação de sujeição específica de determinada família de colono a determinado fazendeiro de café. No caso dos imigrantes, tal relação começava a ser estabelecida na hospedaria dos imigrantes, local de sua estadia temporária juntamente com sua família, e onde acontecia sua arregimentação pelo cafeicultor. Após sua contratação e até receber o pagamento em dinheiro, no final do primeiro ano de trabalho, o colono comprava gêneros de subsistência nos armazéns da propriedade rural, assumindo uma dívida que, no mais das vezes, se prorrogava pelos anos seguintes. Tal fato, se não impedia, pelo menos dificultava o rompimento de contrato entre o colono e o cafeicultor.

Na dependência do tamanho de sua família, esse contrato previa

que o colono assumisse o cuidado de alguns milhares de pés de café, realizando atividades como capina, arruação, desbrota e outras, sendo remunerado monetariamente por isso. Também recebia em dinheiro por serviços eventuais feitos em outras áreas e atividades da propriedade, em operações no terreiro de secagem do café e, especialmente, pela quantidade que a família colhia desse produto a cada ano.

Ao mesmo tempo, o colono tinha a permissão de cultivar gêneros

de subsistência, arroz, feijão, milho e outros, próximo à sua residência, em áreas não ocupadas pelo cafezal ou mesmo nas suas entrelinhas, quando o café tivesse pequeno porte. Aquela permissão se estendia para a criação de pequenos animais, porcos e galinhas, e de poucas vacas de leite, mantidas nos pastos da propriedade. Outro item importante era a cessão de lenha e, em especial, de moradia no interior da propriedade para o colono e sua família.

Há algumas quantificações desse pagamento misto. Gonzales e

Bastos (1982), citando Ettori, afirmam que a remuneração do colono no café seria de 73% em dinheiro e 27% em espécie. Martins (2010) estima participação maior dos gêneros de subsistência, próxima a 40% da remuneração total do colono.

Ao que se entende, essa remuneração mista não

descaracterizava a relação entre patrão e empregado e se estabeleceu guardando forte relação com o nível de desenvolvimento que, à época, o capitalismo tinha em zonas pioneiras da agricultura paulista. Garantido o monopólio da terra, era necessário suprir as debilidades, sob o ponto de vista patronal, evidenciadas no mercado de trabalho e de gêneros de subsistência, que são explicitadas nos textos de Ianni (1976) e Brant (1977), por exemplo.

Na lavoura cafeeira, a necessidade de força de trabalho era muito

mais intensa na época da colheita, que se estendia entre maio e agosto/setembro. A colheita em si era precedida pela arruação do cafezal e seguida pela secagem dos grãos nos terreirões, todas as três atividades necessitando de muitas pessoas. Ainda que se pudessem obter braços extras fora da propriedade, inclusive junto a pequenos agricultores, ao que tudo indica isso não se mostrava suficiente, dando-se preferência pela manutenção dos trabalhadores necessários na colheita (pelo menos, em sua imensa maioria) como colonos na fazenda. Quando as atividades do café se mostravam menos exigentes em força de trabalho, em sua entressafra, os colonos se dedicavam também a atividades em outras lavouras, em grande parte para seu próprio sustento.

Esse arranjo diminuía a necessidade de pagamento monetário

aos trabalhadores, posto que parte considerável de sua reprodução era garantida pela produção direta de gêneros de subsistência. A terra, escassa para o colono, era abundante para o cafeicultor, e, enquanto seu preço se mostrasse baixo e não estimulasse seu uso comercial em toda sua extensão, podia ser cedida, parcialmente, para produção de subsistência. Ao mesmo tempo, tal arranjo assegurava a produção local de gêneros de primeira necessidade, difíceis de serem trazidos de outras regiões pela precariedade dos meios de transporte, inexistência de técnicas de conservação de alguns produtos (leite e carne, por exemplo) e baixa integração dos mercados agropecuários, com a evidente exceção do café.

A produção de gêneros alimentícios no interior dos cafezais,

especialmente quando ainda novos, acontecia porque o espaçamento entre as linhas da lavoura era elevado, em relação ao atualmente praticado, e suas capinas eram feitas manualmente, no máximo com uso de animais de trabalho, mas sem emprego de tratores. Graziano da Silva (1981) chega a dizer que, enquanto não se constituiu um mercado de trabalho urbano-rural, a mecanização dos tratos culturais no café foi limitada intencionalmente pelo proprietário, pois não se teria o que fazer com a força de trabalho disponível no estabelecimento em momentos em que não ocorresse a colheita do café.

Pode-se considerar a relação de trabalho do colonato,

estabelecida entre o grande proprietário (cafeicultor, no mais das vezes) e colono, como a predominante na agricultura paulista, especialmente quanto à participação na renda agropecuária obtida. Contudo, a estrutura social rural era bem mais complexa, existindo, além do fazendeiro (na linguagem corrente), sitiantes e chacareiros, ou seja, médios e pequenos agricultores, detentores autônomos da posse e, em muitos casos, da propriedade da terra.

Ainda que não se referindo ao período aqui analisado, mas sim ao

colonial, Linhares e Silva (1981) falam da constituição de pequena produção em terras virgens, ao arrepio da lei, mas que não se conseguia reprimir totalmente, em decorrência da grande disponibilidade de terras devolutas no Brasil. Isso se deu nas franjas

da lavoura canavieira no nordeste brasileiro no período colonial3 e pode-se supor que algo semelhante tenha ocorrido na expansão da lavoura cafeeira pelo interior paulista no Império e décadas iniciais da República.

D’Incao (1975), ao se referir à colonização da região da Alta

Sorocabana, próxima a Presidente Prudente (SP), diferencia a apropriação da terra por fazendeiros, que controlavam vastas áreas agrícolas, daquela proporcionada por comerciantes de terra (às vezes, ligados às companhias de estrada de ferro), que loteavam e permitiam o acesso à terra por pequenos sitiantes, mediante pagamento a prazo.

As partilhas de propriedades rurais nas heranças e a compra de

parcelas de grandes propriedades, loteadas após as crises cafeeiras, são outras formas, descritas na literatura histórica, que possibilitaram o acesso à terra por pequenos agricultores.

Voltando à questão da disponibilidade de força de trabalho, das

décadas de início da desagregação do colonato até o momento em que o trabalho volante se revelasse como relação de emprego predominante na agricultura paulista, de forma geral, não faltou suprimento adequado (sob o ponto de vista dos interesses patronais) de trabalhadores para as atividades agropecuárias do estado.

Tal fato é muito bem descrito por Lopes (1972), ao mostrar que,

ao longo do século XX, os imigrantes foram sendo substituídos por migrantes, em especial os oriundos do Nordeste. Assim, no quinquênio 1901-1905, das 205.297 pessoas que chegaram a São Paulo de outros lugares, 94,4% eram imigrantes e apenas 5,6% migrantes nacionais. Já entre 1956-1960, os migrantes nacionais representaram 76,5% do total de 676.984 novas pessoas vindas para o estado e registradas pelo Departamento de Imigração e

Colonização da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo. 4

No mais das vezes, os migrantes nordestinos deixavam uma

situação de “economia natural”, marcada pela produção de subsistência e com baixo nível de monetização, para serem empregados em empresas paulistas. Embora crescesse, com o tempo, o direcionamento para empresas da indústria de transformação e de construção civil, Lopes (1972) informa que, em sua grande maioria, os novos contingentes populacionais se destinavam à agricultura, para o café inicialmente e, depois, também para o algodão. O apoio público continuava presente no aliciamento de migrantes, segundo Costa Pinto: “O aliciamento, a concessão de passagens e o encaminhamento dos trabalhadores às fazendas, foram, entre outras, as formas principais do Governo Paulista manifestar seu interesse em atender à fome de braços dos fazendeiros do Estado” (1952 apud Lopes, 1972, p.59).

Outro fato a ser considerado, como garantidor da oferta de braços

para agricultura, era a alta taxa de crescimento da população, próxima a 3,0% ao ano, como bem salienta Castro (1977, p.113). Mesmo com o aumento do êxodo rural ou o deslocamento expressivo de pessoas para o meio urbano, o alto crescimento demográfico possibilitou que, entre 1940-1960, a população economicamente ativa da agricultura crescesse 1,5% ao ano. Esses dados se referem ao Brasil como um todo, mas provavelmente algo semelhante tenha se passado em São Paulo.

A ocupação de regiões pioneiras do território paulista estendeu-se

até a década de 1930, quando terras de regiões mais a oeste acabaram por ser apropriadas, entre elas as do Pontal do Paranapanema, no sudoeste de São Paulo. Ainda havia no interior das propriedades rurais, especialmente das grandes, reservas de terras sob a vegetação natural a serem exploradas por atividades agropecuárias. Isso deixou de ser possível entre as décadas de 1960 e 1970, quando as reservas naturais atingiram, praticamente, a mesma participação na área total dos estabelecimentos agropecuários paulistas, próxima a 10%, que a constatada atualmente (Gonçalves; Castanho Filho, 2006).

A escassez relativa de terras agrícolas acabou por refletir em

seus preços, que foram se elevando, e no seu uso econômico. Cada vez mais, tornava-se menos racional (sob o ponto de vista do negócio agropecuário) a cessão de áreas para produção de subsistência, muitas vezes com técnicas tradicionais e baixa produtividade, em comparação às alternativas de sua exploração voltada para o mercado, com o uso de tecnologias mecânicas e químico-biológicas, garantindo-se maior produção por área e, em princípio, maior capacidade de remunerar o ativo imobiliário agropecuário.

Outras transformações foram se processando na realidade

paulista. O desenvolvimento dos meios de transporte, de cabotagem e ferroviário, com grande importância inicial, e rodoviário, que assumiu a supremacia após 1950, possibilitou maior integração dos mercados e circulação de mercadorias. Com isso, paulatinamente, tornou-se dispensável a produção local de gêneros agropecuários de primeira necessidade.

Para Castro (1977), já nas últimas décadas do século XIX

verificava-se um vigoroso regime de trocas inter-regionais, com a região da agricultura de exportação (cafeicultura) sendo abastecida, por mar ou ferrovias, com cereais, açúcar e charque, produzidos em outras regiões, como Nordeste e Sul. “Fazer vir de fora com mais facilidade o que era necessário à vida das fazendas, permitindo aos seus moradores dedicarem-se exclusivamente a uma só cultura... repercutiu profundamente na economia da região cafeeira...” (Viotti da Costa, apud Castro, 1977, p.123).

É interessante destacar que, após a crise cafeeira de 1930, a

agricultura paulista entrou em uma fase de maior diversificação, com crescimento dos mercados do algodão, milho e de produtos consumidos sem maiores transformações pela população, como leite, arroz e feijão. De atividades, em grande parte, subsidiárias ao café, esses produtos passaram a ter sua exploração econômica encarada como prioritária pelos responsáveis por inúmeros estabelecimentos agropecuários. Visava-se abastecer com alimentos a crescente população das cidades e com matérias-primas os ramos alimentício e têxtil da indústria de bens de consumo não durável, que então ganhavam impulso.

A urbanização crescente, com diminuição relativa, em um primeiro

momento, e absoluta, posteriormente, da população rural é outra mudança a ser destacada. As cidades não conseguiram absorver, total e permanentemente, seus novos moradores em atividades industriais e de serviços. Muitos deles, em cidades menores constituindo-se em parcela majoritária dos seus trabalhadores, continuaram a se dedicar às atividades agropecuárias. Gonzales e Bastos (1982), com base no Censo Demográfico, informam que 26,6% dos trabalhadores agropecuários moravam nas cidades paulistas, em 1970, porcentagem que continuou aumentando nas décadas seguintes. Graziano da Silva (1982, p.158), com base em dados do IEA, afirma que o porcentual de trabalhadores agrícolas não residentes nos estabelecimentos agropecuários de São Paulo passou de 16% para 36%, de 1964 a 1975.

Um aspecto a ser destacado desse fato é que, ainda que se

acrescentasse o transporte e o agenciamento dos trabalhadores das cidades para a zona rural ao custo de produção agropecuário, isso era mais do que compensado pela isenção parcial que os empregadores agrícolas obtinham quanto à reprodução da força de trabalho. Como destaca Saint (1980, p.506):

Devido ao grande número de desempregados ex-rurais e às periódicas demandas elevadas de mão-de-obra, os proprietários rurais acharam economicamente mais vantajoso transportar trabalhadores diaristas das cidades para os estabelecimentos agrícolas, em vez de manter uma força de trabalho residente, com seus custos em termos de benefícios exigidos pela legislação trabalhista, terra para a produção de subsistência e pagamentos em espécie de vários tipos (por exemplo, lenha, gêneros alimentícios, habitação, etc.).

Além do mais, como morador da cidade, o trabalhador rural

poderia ser mais facilmente arregimentado, muitas vezes com a intermediação de empreiteiros de mão de obra (“gatos”, na denominação pejorativa), por diferentes agricultores, de acordo com suas necessidades sazonais de ocupação. Bem como poderia se dedicar, eventualmente, a atividades urbanas com pequenas exigências de qualificação profissional, na construção civil ou em serviços domésticos, por exemplo.

Até para aproveitar parte da citação de Saint, convém discutir o

papel da legislação trabalhista, em específico a implantação do Estatuto do Trabalhador Rural (ETR), em 1963, na formação do trabalhador volante. Alguns, como Gonzales e Bastos (1982), partem da ideia de que o trabalhador rural permanente estaria protegido pelo ETR e, embora sua diária “a seco” pudesse ser menor que a do volante, não protegido pelo ETR, quando computados os encargos trabalhistas, o custo do primeiro se

mostraria mais elevado que o do segundo. 5 Afirmam que o ETR só ampararia o trabalhador quando o contrato de trabalho, incluindo suas prorrogações, ultrapassasse um ano ininterrupto.

Diferentemente do considerado por Gonzales e Bastos (1982), até

onde se consegue perceber pelas leituras dos artigos 6º e 63 do

ETR, 6 o trabalho volante não estaria totalmente desamparado pela legislação, sendo-lhe assegurado o recebimento pelo menos do descanso semanal remunerado (Art. 42 do ETR) e talvez de férias remuneradas proporcionais ao tempo de serviço, desde que este ultrapassasse 150 dias (Art. 43 do ETR). Contudo, o Art. 79 do ETR explicitava que a indenização por rescisão de contrato de trabalho seria obrigatória apenas no contrato de trabalho igual ou superior a um ano.

Já em 1973, a Lei n.5.889, de 8 de junho de 1973, que revogou o

ETR, garantiu em seu Art. 14.7 que o trabalhador temporário teria direito a indenização ao final do contrato de trabalho. Um passo adiante foi dado pela Constituição da República de 1988, que em seu Artigo 7º equiparou os direitos fundamentais do trabalhador rural aos dos trabalhadores urbanos (Ferreira, 2009). Mas, apenas a Lei n.11.178, de 2008 (Brasil, 2008), deixaria explícito que o trabalhador rural “por pequeno prazo” tem assegurado todos os direitos trabalhistas, revelando a longa disputa jurídica e social em torno do tema.

No interregno de 45 anos, entre a edição do ETR e da Lei

n.11.178, não faltou empregador rural que tenha usado a contratação de volantes como forma de tentar se isentar da legislação trabalhista. Contudo, deve-se dizer que as decisões da Justiça do Trabalho há muitos anos, certamente desde o início da década de 1980, vêm garantindo direitos trabalhistas ao volante, não o considerando como exercendo trabalho meramente eventual. Como informa Morello (2009), há um claro entendimento que o trabalho volante é de “curta duração”, mas ligado às atividades fins do estabelecimento agropecuário, enquanto o trabalho eventual não apresentaria esse vínculo. Esse ponto será retomado adiante.

Quanto às remunerações não monetárias, tanto o ETR quanto a

Lei n.5.889 previam que o empregador podia descontar do salário do trabalhador rural, em limite de até 20% do salário mínimo regional, a concessão do uso de moradia no estabelecimento agropecuário e, em limite de até 25% do mesmo salário, o fornecimento de gêneros alimentícios. A partir disso, deve-se relativizar a citação anterior de Saint (1980) no que se refere aos custos arcados pelo empregador com moradia e gêneros alimentícios, em especial o muito comum fornecimento diário de leite de vaca in natura, julgando que a nova legislação, nesses aspectos, não confrontava totalmente o que se estabelecia no colonato.

Contudo, quanto à produção de subsistência pelo próprio

trabalhador, salvo melhor interpretação, o ETR impunha-lhe fortes

limites. Seu Art. 418 (quase que ipsilis litteris reproduzido pelo Art. 12 da Lei n.5.889/73 e em vigor até o presente momento) estabelecia que aquela produção não poderia compor o salário mínimo do trabalhador, mas a ele deveria ser acrescentada. Supondo-se que, na realidade dos mercados agrícolas, a remuneração do trabalhador rural tendia a ser igual ao valor do salário mínimo legal, a nova legislação desestimulava a continuidade do pagamento em espécie, obtida diretamente pelo trabalhador nas atividades de subsistência.

Outra tentativa de se isentar da legislação trabalhista, citada por

alguns autores, se dava por meio de contratos entre grandes proprietários e pequenos parceiros ou arrendatários. D’Incao (1975) considera que isso, em grande parte das vezes, não passava de assalariamento disfarçado, citando um exemplo de um latifundiário da região do Pontal do Paranapanema (SP) que tinha contratos com próximo a 300 arrendatários, no início da década de 1970. A autora afirma também que, mesmo assim, o trabalho volante (“assalariamento puro”) vinha substituindo o assalariamento disfarçado dos parceiros e arrendatários.

Ainda que se possa considerar que as mudanças na legislação

tenham acelerado as transformações nas relações de trabalho, conforme o faz Graziano da Silva (1981), entende-se que suas causas mais fundamentais são outras e já vinham se explicitando anteriormente à implantação do ETR, em 1963. Nesse sentido, Brant (1977) informa que na região de Assis (SP), na década de 1940, o número de trabalhadores permanentes nas propriedades rurais havia caído em número próximo a 25%, enquanto o número de trabalhadores temporários crescia mais de 2,5 vezes.

O processo acelerou-se nas décadas seguintes, até chegar à situação atual, em que a força de trabalho dos trabalhadores residentes nas empresas rurais é nitidamente secundária em relação às necessidades globais de força de trabalho, asseguradas principalmente pelo trabalho temporário e pela mecanização. (Brant, 1977, p.52)

 

Como já comentado, o esgotamento da fronteira e o aumento do

preço da terra agrícola, além de mudanças na legislação trabalhista, foram desestimulando os proprietários rurais a concederem seu uso para a produção de subsistência, procurando-se obter o máximo de rentabilidade possível por hectare explorado, quando a exploração agropecuária imediata era o seu objetivo primordial.

Havia também uma parcela de proprietários rurais que mantinha

seus imóveis, preferencialmente, para fins de ganhos imobiliários ou reserva de valor. Nesse caso, o mais comum era manter a área com pastagem para exploração de pecuária bovina extensiva, com muito baixa necessidade de força de trabalho e o mínimo de moradores possível. Graziano da Silva (1981) afirma, inclusive, que a propriedade rural com pequeno número de moradores permanentes era mais fácil de ser comercializada e alcançava valores mais altos no mercado.

Também já se comentou que a urbanização e o crescimento

populacional no estado de São Paulo garantiam maiores facilidades para arregimentar, em cidades próximas à propriedade rural, os trabalhadores para a execução de atividades de duração não contínua, ao mesmo tempo que a maior integração dos mercados tornava dispensável a produção de gêneros de primeira necessidade localmente.

Na mudança da relação de trabalho, uma parte dos colonos

conseguiu se transformar em proprietário rural, destacando-se o acontecido após a crise cafeeira de 1930. Mas, ao que tudo indica, o movimento social predominante, sem considerar a migração para atividades industriais e de serviços, foi aquele que resultou na transformação do colono em trabalhador volante, em grande número, e trabalhador permanente, em número menor e normalmente com qualificação profissional.

Pode-se acrescentar outra razão para esse movimento social,

qual seja a transformação tecnológica na agricultura paulista, em especial sua mecanização, que ganhou celeridade a partir dos anos 1960. A instituição, em 1965, do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) ocupou papel importante nesse sentido, ao elevar sobremaneira as possibilidades de financiamento aos médios e grandes agricultores, especialmente. Os volumes expressivos de crédito rural e suas taxas de juros reais negativas permitiram, por exemplo, a incorporação, nos anos 1970, de novos 379 mil tratores nos estabelecimentos agropecuários brasileiros, valor que não se repetiria nas décadas seguintes (Baccarin, 2011).

Graziano da Silva (1981) discute como a mecanização em

culturas como algodão, café, cana-de-açúcar e laranja foi limitando o colonato e a manutenção de grandes contingentes de trabalhadores permanentes. Operações como o preparo de solo, tratos culturais, como capinas e, até certo ponto, plantio foram mais facilmente mecanizadas, diminuindo, muito intensamente, a necessidade de força de trabalho (o que no caso das capinas foi potencializado pelo emprego de herbicidas) e dificultando o cultivo de gêneros de subsistência nas entrelinhas do café e da laranja, por exemplo. Ao mesmo tempo, naquelas quatro culturas e em outras, como o amendoim, a colheita, pelo menos até a década de 1980, continuou sendo realizada em São Paulo, quase que integralmente, de forma manual, com forte exigência temporária de força de trabalho. Acrescente-se que os ganhos de produção por área, advindos do uso de adubos, agrotóxicos, sementes melhoradas etc., aumentaram ainda mais a exigência de trabalhadores no período de colheita.

Em suma, a forma como se deu a mecanização, coadjuvada pelo

uso de herbicidas, fez que se acentuasse a sazonalidade anual no uso de força de trabalho em importantes lavouras paulistas. Sazonalidade que, muitas vezes, passava a ser característica dos estabelecimentos agropecuários ou mesmo de regiões agrícolas, na medida em que tendessem a se especializar naquelas lavouras.

Tivesse a mecanização se estendido, desde o início, por todo o

ciclo das principais lavouras em São Paulo, o processo poderia ter se caracterizado, predominantemente, pela substituição do grande número de colonos por pequeno número de trabalhadores permanentes com maior qualificação profissional, especialmente no manejo de máquinas agrícolas. Esses, de fato, passaram a constituir parcela menos expressiva, diga-se de passagem, da ocupação agropecuária do estado, juntando-se aos trabalhadores sem qualificação profissional, contratados, temporariamente, nos momentos de maior exigência de força de trabalho.

Assim, no que se refere às empresas agrícolas, pode-se afirmar com segurança que a quase totalidade da força de trabalho não qualificada já foi excluída do emprego permanente, sendo substituída por força mecânica (ou química, como é o caso dos herbicidas), ou empregada apenas temporariamente nos “picos” do processo produtivo. (Brant, 1975, p.81)

 

Outra variável a ser considerada no estudo da ocupação

agropecuária é a composição do uso da área agrícola, posto que diferentes atividades primárias têm necessidades diversas de força de trabalho por área cultivada. Nesse sentido, tanto Brant (1975) como Graziano da Silva (1981) comentam que a diminuição da área de café, após a crise de 1929-1930, e sua substituição por culturas temporárias e por pastagens contribuíram para a diminuição da ocupação na agricultura paulista. Saint (1980) atribui, talvez de maneira excessiva, influência significativa da alteração da composição da área agrícola não só no número de pessoas ocupadas, mas também na relação de emprego:

Esse processo de substituição ocorreu durante um período de 40 anos, entre 1930 e 1970. À medida que as plantações de café, com sua força de trabalho composta de colonos que produziam também para subsistência, eram substituídas pela criação de gado e as lavouras de algodão (atividades menos intensivas em mão-de-obra), os residentes eram expulsos para as cidades próximas. Afastados da atividade produtiva, contribuíam para a crescente população marginal nas áreas urbanas. (Saint, 1980, p.506)

 

De qualquer forma, se não implicou a mudança na relação de

emprego, a alteração na composição do uso da área agrícola, basicamente, redução da área da lavoura cafeeira e aumento da área de pastagem, contribuiu para diminuir a quantidade pessoas ocupadas. Dados sobre esse ponto são apresentados e discutidos

no capítulo 3.

Sob a mesma lógica, pode-se supor que o avanço da lavoura

canavieira após 1975 (quando da criação do Proálcool), que se deu em grande parte sobre áreas de pastagens, tenha aumentado a quantidade de pessoas ocupadas na agricultura paulista. Pelo menos nas regiões canavieiras e enquanto a mecanização não avançasse com celeridade em todas as etapas do plantio e no corte de cana-de-açúcar.

Como evidência desse fato, baseado em coeficientes técnicos de

ocupação do Instituto de Economia Agrícola do Estado de São Paulo (IEA (1979), estudo de Baccarin et al. (1985) para a antiga Divisão Regional Agrícola (Dira) de Ribeirão Preto, composta por 80 municípios paulistas e com área de 3,6 milhões ha, mostra que, entre 1975 e 1980, a alteração mais significativa no uso da área local foi a diminuição de próximo a 210 mil ha de pastagens e o concomitante aumento de quase 200 mil ha de cana-de-açúcar. Junto com outras mudanças no uso da área agrícola, isso resultou em crescimento de 16,5% no emprego agrícola regional no período, em quase 60% atribuíveis à expansão canavieira.

A instabilidade do trabalho volante

 

Tomando por base a discussão anterior sobre formação do

trabalho volante, esta seção procura discutir algumas de suas condições de trabalho no início dos anos 1980, em especial aquelas associadas à instabilidade de sua ocupação. De pronto, deve-se problematizar a relação entre essa instabilidade e a sazonalidade de ocupação em determinada lavoura, que tende sempre a ocorrer, dada a diferença entre tempo de trabalho e de produção na agricultura. Tal fato não necessariamente, ou sob qualquer circunstância, conduz ao predomínio de emprego temporário e instável.

Já se viu que, sob o colonato, a sazonalidade da lavoura cafeeira,

quase que integralmente,9 era resolvida com os trabalhadores necessários nos meses da colheita sendo mantidos no interior do próprio estabelecimento agropecuário por todo ano, dedicando-se a outras atividades agropecuárias, quando diminuía a necessidade de braços para o café. Ou seja, embora existisse grande sazonalidade de ocupação no café, o emprego era permanente, devido, em grande parte, à diversidade produtiva que se mantinha no estabelecimento agropecuário.

De forma semelhante, pode-se considerar que em algumas

sociedades camponesas, a produção artesanal permitia que a família se mantivesse ocupada todo o tempo, mesmo quando não houvesse atividades agropecuárias a serem executadas; isso até o momento em que a grande indústria colocasse em xeque aquela produção artesanal. Mas a literatura aponta também vários exemplos de camponeses, especialmente os detentores de menores áreas, que precisavam trabalhar periodicamente em atividades agrícolas, ou não, fora dos seus estabelecimentos, para complementar seus rendimentos e garantir sua reprodução.

Pode-se afirmar que a sazonalidade de ocupação sempre esteve

presente na agropecuária, com maior ou menor intensidade. Arranjos sociais diversos se constituíram para seu enfrentamento, em casos como dois dos aqui citados sem que se comprometesse o caráter permanente do emprego, à medida que o trabalhador executava diversas tarefas em diferentes atividades agrícolas ou artesanais em um mesmo estabelecimento.

Mas também há exemplos históricos que mostram que, desde

muito tempo, o proprietário rural gerenciava a sazonalidade de ocupação sem que se garantisse ao trabalhador o emprego permanente em seu estabelecimento. Nesse sentido, Marx (1982, cap. XXIII) relata a existência de grupos de trabalhadores na agricultura britânica na primeira metade do século XIX, chamados de “bandos ambulantes” e que, morando nas cidades, se deslocavam diariamente a pé por 3 a 4 milhas, quando havia disponibilidade de emprego, para os serviços no setor rural, sendo caracterizada em suas vidas a intermitência dos vínculos de emprego.

Também Max Weber descreve a existência de trabalhadores

temporários sazonais na agricultura alemã no final do século XIX, para atender as necessidades de grandes propriedades. Para Weber (1981, p.29):

[...] o problema mais importante que qualquer constituição do trabalho no campo tem que resolver, em especial nas grandes unidades agrícolas que utilizam, não a força de trabalho familiar do proprietário, mas exclusivamente a força de trabalho alheia, é a questão da distribuição desigual de trabalhadores requeridos em cada uma das estações do ano [...]. Por isso, via de regra, a agricultura, especialmente a da grande propriedade, além do conjunto fixo de trabalhadores, permanentemente à disposição da propriedade e ocupados todo o ano, necessita periodicamente de força de trabalho adicional; e as peculiaridades típicas de qualquer constituição de trabalho estão fundamentadas nas formas de suprimento destes dois tipos de demanda da força de trabalho.

 

Uma questão a ser especificada, já insinuada anteriormente, é a

distinção entre a sazonalidade de ocupação de uma lavoura e a de um estabelecimento ou região agrícola. Pode-se supor que, ao avançar a especialização produtiva de determinado estabelecimento, sua sazonalidade de ocupação se aproxime à da cultura em que se está especializando, raciocínio que pode ser estendido considerando-se a região em vez do estabelecimento. Sendo isso correto, é possível afirmar que a instabilidade de ocupação, ou as diferenças de demanda de mão de obra, ao longo do ano agrícola, poderia ser maior em estabelecimentos ou regiões com menos diversidade produtiva, em comparação com aqueles(as) que apresentassem diferentes culturas com picos de necessidade de mão de obra alternados no tempo.

Para a região canavieira paulista, a expansão dessa lavoura

tendeu a diminuir a área de outras, como o algodão, que tinha grande necessidade de mão de obra em momentos não coincidentes com a colheita de cana-de-açúcar. E, como também já comentado, a forma como se deu a mecanização canavieira, pelo menos até a década de 1980, contribuiu para o aumento de sua sazonalidade de ocupação, bem como para a contratação de grande número de trabalhadores temporários durante sua colheita. Até certo ponto, a ampliação temporal da colheita de cana-de-açúcar, de um período de três a quatro para sete a oito meses, agiu no sentido contrário, de reduzir a sazonalidade, embora o grosso dessa atividade continuasse ocorrendo entre maio e julho.

No momento da colheita da cana, de pico de demanda de mão de

obra, reforçado pela expressiva coincidência com as colheitas de café e laranja em São Paulo, o contingente de trabalhadores temporários era aumentado de diversas maneiras. Pelo assalariamento sazonal de pequenos agricultores independentes da região, como consideram Kageyama (1982) e Gonzales e Bastos (1982), e pela incorporação de maior número de mulheres e menores (“boias-frias esporádicos”, na denominação de Graziano da Silva, 1981) às turmas de volantes.

Ademais, nas décadas de 1980 e 1990, era comum se constatar a

presença dos chamados migrantes sazonais ou pendulares, vindos, em sua maioria, de estados da Região do Semiárido (norte de Minas Gerais, com grande predominância, e estados do Nordeste) para São Paulo para “fazer” a safra de café e, especialmente, de cana-de-açúcar. Em suas regiões de origem eram, no mais das vezes, agricultores familiares, dedicados a lavouras e criatórios de subsistência, com maior necessidade de mão de obra em período coincidente com a entressafra de cana e café na região de destino.

Estudo de Gebara et al. (1988), sobre migrantes do Vale do

Jequitinhonha (MG), aponta que a renda aí obtida era muito baixa e o assalariamento na safra de cana, quando escasseavam os serviços naquela região, representava estratégia fundamental para a realização de pequenos investimentos agrícolas e a reprodução de suas famílias. Esses autores afirmam que a migração sazonal do mesmo migrante se repetia por diversos anos, muitas vezes, para o estabelecimento de um mesmo patrão. Mas também acontecia de parcela desses migrantes ficar definitivamente na região de destino, deixando a condição de migrante sazonal.

Na região canavieira os migrantes sazonais se alojavam em

pensões e “repúblicas” nas pequenas cidades canavieiras ou em casas antigas (ex-colônias, comumente) e barracões construídos especialmente para tal fim no interior das propriedades rurais. No mais das vezes, esses alojamentos eram marcados pelo improviso e por apresentarem precárias condições de moradia.

Na entressafra, as oportunidades de empregos reduziam-se

fortemente na região canavieira 10 e, mesmo com a volta dos migrantes sazonais para sua região de origem, aumentavam as dificuldades para que todos volantes locais continuassem empregados, diminuindo fortemente o número de “boias-frias esporádicos”.

Entende-se que essa flutuação ou instabilidade no nível de

emprego não pode ser interpretada como se a contratação dos volantes fosse, a todo momento, eventual ou que não apresentasse alguma previsão ou rotina ao longo do tempo. Dada a composição do uso da terra e o nível tecnológico, o número de volantes contratados tendia a ser parecido nos mesmos meses de diversos anos em determinada região.

Por exemplo, na região com predomínio canavieiro de Ribeirão

Preto (SP), patrões e trabalhadores tinham noção e se programavam, até certo ponto, para o período da colheita de cana, de maior exigência de mão de obra. Sabiam também que na entressafra canavieira havia alguns momentos que demandavam número expressivo de pessoas, como no plantio de cana ou ainda na raleação e colheita do algodão, na colheita do amendoim, na catação do milho e em diversas capinas. Contudo, é bom que se diga que essas últimas atividades eram de duração mais curta (em relação aos seis a sete meses da colheita da cana), o plantio da cana acontecia apenas a cada quatro anos no mesmo local, além do que as áreas de algodão e milho estavam diminuindo ante o avanço canavieiro. No caso do amendoim, isso não acontecia, posto que essa cultura era realizada nos meses que se estendiam entre o último corte de um canavial e o plantio de novo canavial na mesma área, ou seja, na renovação do canavial. Essa “convivência” do amendoim, de ciclo produtivo curto, com a cana-de-açúcar se observa até o presente.

Não raramente, na entressafra de cana, vários volantes ficavam

desempregados por semanas ou meses e se sujeitavam a trabalhos eventuais, inclusive no setor urbano. Mas, insista-se, essa não era a realidade de todos e não acontecia em todos os períodos do ano.

Graziano da Silva (1982) denomina o grupo de volantes sujeito a

muita instabilidade de emprego de “boias-frias temporários”. 11 Além deles e dos já citados “boias-frias esporádicos”, haveria os “boias-frias permanentes”, constituindo as “turmas firmes” e que permaneciam empregados de forma contínua, às vezes por vários anos, em um mesmo estabelecimento agropecuário ou em vários estabelecimentos agropecuários, mas sob o agenciamento de um mesmo empreiteiro ou turmeiro de mão de obra. Com base em estudos de outros autores, Graziano da Silva (1981) estima que os “boias-frias permanentes” representavam entre 15% do total de volantes, na região de Presidente Prudente (SP), e 50%, em torno de Ribeirão Preto (SP) e Campinas (SP).

No gerenciamento, ou melhor, na alocação dos diversos tipos de

volantes, o empreiteiro ou turmeiro de mão de obra cumpria importante papel. Muitas vezes, ele recebia a denominação de “gato”, fato associado a práticas lesivas aos trabalhadores, como adiantamento em dinheiro embutindo-se altos juros, realização de acordos com proprietários de pequenos estabelecimentos comerciais para fornecimento a prazo de gêneros alimentícios com preços avultados, distorções na medição do trabalho diário, em prejuízo de alguns e em benefício de outros, amigos e parentes, porventura existentes na turma, descontos indevidos nos salários dos volantes.

Contudo, sua ação era mais complexa e em alguns aspectos

beneficiava os trabalhadores. Como a remuneração do turmeiro se constituía de uma porcentagem do salário do volante, interessava-lhe que esse fosse o mais alto possível. Também tinha o papel de sondar as oportunidades de trabalho e fazer contato com os empregadores de determinada região, dessa forma facilitando o acesso dos volantes aos empregos aí disponíveis.

Para o patrão, cumpria as funções de arregimentação da mão de

obra e de fiscalização de seu desempenho. Ao patrão e ao turmeiro interessava que o rendimento diário do volante, no caso do pagamento por tarefa, fosse o mais alto possível, embora houvesse diferenciação entre os dois quanto à exigência da qualidade do serviço, muito maior no caso do patrão.

A descrição acima diz respeito ao “turmeiro típico” (Borba et al.,

1984), pessoa física que arregimentava uma ou mais turmas de volantes, ofertando seus serviços para diversos estabelecimentos agropecuários, ao longo do ano. Com menor importância, constatava-se também a presença de firmas de empreita de mão de obra, aos moldes das atuais empresas de terceirização, com estrutura jurídica para assumir diretamente os encargos trabalhistas dos volantes.

Quanto a essa questão, o uso do turmeiro, muitas vezes, era

encarado pelo empregador como uma forma de não se arcar com os direitos trabalhistas, e isto acabava por acontecer, especialmente em trabalhos de curta duração. Muitas vezes se argumentava que se contratava o turmeiro e que, se houvesse relação de emprego, era entre ele e o volante, e não com o agricultor.

A jurisprudência da Justiça do Trabalho caminhou em sentido

contrário, considerando o turmeiro um mero preposto, e que a relação de emprego se estabelecia entre volante e agricultor, ficando o mesmo sujeito a multas e indenizações em caso do descumprimento da legislação trabalhista. Isso, sem dúvida, contribuiu para aumentar a formalidade de trabalho do volante, com muitos passando a contar com carteira de trabalho assinada, particularmente quando a tarefa executada durava alguns meses.

Talvez por esse motivo, a contratação direta dos volantes pelos

patrões passou a predominar entre as agroindústrias canavieiras da região de Ribeirão Preto (SP), como destaca Borba et al. (1984). Nesse caso, o turmeiro se restringia a arregimentar e transportar a turma de volante, deixando de exercer a função de fiscalização e, não raramente, passando a ser também empregado com carteira assinada pela usina ou destilaria.

No Quadro 1 são apresentadas algumas condições de trabalho

levantadas por meio de entrevistas de 50 volantes da cidade de Jaboticabal (SP), próxima a Ribeirão Preto (SP), e com amplo predomínio canavieiro em sua área. As entrevistas ocorreram em agosto de 1983, em pleno andamento das safras de cana-de-açúcar e laranja.

Quase três quartos dos trabalhadores estavam empregados no

corte de cana, e foi entre eles que se verificou o período de emprego permanente, que era condição de 26% dos volantes entrevistados. É bom esclarecer que não se tratava, no mais das vezes, de contrato por tempo indeterminado, mas alternância de contratos de safra e de entressafra, sendo concedidas entre eles férias não remuneradas de 15 dias para não se caracterizar vínculo

permanente (em termos jurídicos) de emprego. 12 O trabalho temporário, predominante entre os volantes, era de duração próxima a seis meses, na colheita de cana ou da laranja, e contava também, na maior parte, com registro em carteira.

 

Quadro 1 – Características do trabalho de 50 volantes de

Jaboticabal (SP), 1983

Condição Especificação e Porcentagem

 

Trabalho Tipo de Corte Cana – 74% Apanha Laranja – Outros – 8% 16%

Período

Permanente – 26% Temporário – 74%

Emprego

Não Assinada – Indefinida –

Formalidade Carteira Assinada –

76% 14% 10%

Tipo Firma Empreita – Empreiteiro –

Direta – 80%

Contratação 8% 12%

Fonte: Baccarin (1985).

Aliás, a formalização do contrato de trabalho foi constatada em

76% dos casos. Também muito generalizada mostrava-se a contratação direta, em 80% das situações, com as carteiras de trabalho assinadas por agroindústrias canavieiras, fornecedores de cana ou indústrias de suco de laranja. A intermediação do empreiteiro se verificava para os trabalhadores dedicados ao arranquio de colonião e catação de cana (outros tipos de trabalho) e para dois apanhadores de laranja empregados em estabelecimento que comercializava o produto in natura. A contratação via firma de empreita foi observada em algumas usinas de açúcar e etanol.

Ao se reportarem às condições da entressafra anterior, 1982-

1983, os volantes revelaram condições de trabalho totalmente diversas. Tal fato foi comprovado pelo acompanhamento da vida de 11 dos trabalhadores inicialmente contatados, com entrevistas bimestrais até agosto de 1984.

Aqueles na condição de emprego permanente, na entressafra de

cana se dedicavam a serviços gerais e a capinas dessa cultura, principalmente. Algumas empresas chegavam a diminuir ou evitar o uso de herbicidas, mantendo os trabalhadores ocupados na entressafra e garantindo que eles estariam disponíveis na safra seguinte de cana.

Dos outros trabalhadores, com período de emprego temporário,

obtiveram-se informações que 20% deles se ocupavam em atividades urbanas na entressafra de cana e laranja, com amplo predomínio da construção civil. Na agricultura, conseguiam se ocupar em atividades de curta duração (no algodão e no amendoim, em especial), normalmente não contavam com carteira de trabalho assinada, eram agenciados pelos empreiteiros de mão de obra e, muitas vezes, ficavam sujeitos ao desemprego.

Durante a safra, 94% dos volantes disseram ganhar até três

salários mínimos, e na faixa de dois a três salários mínimos estavam 69% deles. Na entressafra, o nível salarial caía ainda mais (Baccarin, 1985).

Ao fim desta seção quer-se reportar a mais duas condições de

trabalho dos volantes no início dos anos 1980, relativas ao transporte e a forma de pagamento. O transporte diário entre a cidade e o local de trabalho agrícola era feito em carrocerias de caminhões, com os volantes (mal) acomodados em bancos de madeira e com as ferramentas de trabalho, como o podão de cortar cana, ao seu lado. Os acidentes rodoviários, registrados com certa frequência, tinham caráter trágico, com muitos feridos, às vezes pelo próprio podão, e mortos. Além disso, embora já à disposição do patrão, o tempo gasto no transporte, na ida e na volta do trabalho, não era computado nos salários dos volantes.

Quanto ao pagamento, no mais das vezes, era feito com base na

produção diária do trabalhador, por exemplo, a quantidade de laranja apanhada ou de cana cortada no dia. Nesse caso, como já relatado, havia uma disputa constante entre patrões e trabalhadores quanto à forma de se medir a produção diária. Os trabalhadores conseguiam saber e eram comunicados pelos fiscais da quantidade de metros de cana que haviam cortado em determinado dia. Mas recebiam por tonelada de cana cortada, com a conversão dos metros em peso sendo realizada após a cana ser pesada na usina ou destilaria, sem o acompanhamento do trabalhador. Disso resultavam costumeiras reclamações de subestimativas na pesagem da cana e, portanto, nos salários dos volantes.

Ao mesmo tempo, o pagamento por produção estimulava o

trabalhador a produzir o máximo possível para aumentar seu ganho, indo até o limite de sua força física. Em média, se cortava em torno de cinco toneladas (t) de cana por dia, mas alguns trabalhadores passavam de 10 t. Não raramente, aconteciam casos de câimbras, esgotamento físico e, mesmo, internação dos volantes.

Fazendo um balanço do que até agora foi dito e destacando-se

alguns pontos para serem retomados posteriormente, pode-se dizer que o trabalho volante não era eventual, embora muitos trabalhadores não permanecessem empregados todo o ano na mesma atividade ou por um mesmo patrão. Nas atividades com duração de vários meses os volantes eram contratados diretamente pelos seus empregadores, com registros trabalhistas e baixos salários. Seu número e sua importância relativa perante outras formas de ocupação agropecuária vinham crescendo, a ponto de muitos estudiosos considerarem que o trabalho temporário se constituiria na principal, mais exageradamente, na definitiva forma de relação de emprego na agricultura capitalista, em particular no estado de São Paulo.

Contudo, havia quem especulasse já no início dos anos 1980,

como Graziano da Silva (1981), que a sazonalidade de ocupação agropecuária poderia diminuir em São Paulo, à medida que a mecanização se estendesse para todo o ciclo de lavouras como cana-de-açúcar, café, algodão e amendoim. Com isso, a quantidade requerida de trabalhadores temporários cairia, bem como diminuiriam as flutuações em sua demanda ao longo do ano. A partir daí, entre os trabalhadores não qualificados, ganhariam importância relativa os permanentes, que continuariam tendo que se deslocar diariamente das cidades para os trabalhos agropecuários. Ressalte-se que a quantidade prevista de trabalhadores permanentes não qualificados, em face da ampliação da mecanização, tenderia a ser bem menor do que o número de trabalhadores volantes da década de 1980.

Ao mesmo tempo aumentaria o número de trabalhadores

permanentes qualificados, como os tratoristas e operadores de colhedoras. Contudo, seu crescimento não seria suficiente, em termos absolutos, para compensar a dispensa dos trabalhadores não qualificados.