Apêndice

 

Quadro A1 – Distribuição das famílias ocupacionais por grupos e

subgrupos de ocupação em empresas sucroalcooleiras no estado

de São Paulo, em 2015

1.1 – Trabalhadores Canavieiros não Qualificados

Trabalhadores de apoio à agricultura, Trabalhadores na exploração agropecuária em geral, Trabalhadores agrícolas na cultura de gramíneas.

1.2 – Trabalhadores na Mecanização Agrícolas

Trabalhadores da mecanização agropecuária.

1.3 – Outras Pessoas Ocupadas na Agricultura

Técnicos florestais, Condutores de veículos de tração animal e de pedais, Diretores de produção e operações em empresa agropecuária, pesqueira , aquícola e florestal, Engenheiros agrimensores e engenheiros cartógrafos, Produtores agrícolas polivalentes, Veterinários e zootecnistas, Produtores agropecuários em geral, Biólogos e afins, Trabalhadores da irrigação e drenagem, Produtores agrícolas na cultura de gramíneas, Técnicos em topografia, agrimensura e hidrografia, Engenheiros agrossilvipecuários, Gerentes de produção e operações em empresa agropecuária, pesqueira, aquícolas e florestal, Técnicos agrícolas, Supervisores na exploração agropecuária

2.1 – Pessoas Ocupadas na Indústria

Trabalhadores de forjamento de metais, Engenheiros mecatrônicos, Técnicos em materiais, produtos cerâmicos e vidros, Trabalhadores de instalações de materiais isolantes, Montadores de instalações de ventilação e refrigeração, Diretores de manutenção, Montadores de motores e turbinas, Operadores de fornos de primeira fusão e Fonte: MTE (2016).

aciaria, Gerentes de produção e operações da construção civil e obras publicas, Técnicos mecânicos (ferramentas), Supervisores da montagem metal mecânica, Agentes de inspeção de pesos e medidas, Montadores de maquinas industriais, Operadores de maquinas e centros de usinagem cnc, Operadores polivalentes de instalações químicas, petroquímicas e afins, Ferramenteiros e afins, Técnicos em eletromecânica, Montadores de equipamentos eletro eletrônicos, Operadores de instalações de distribuição de energia térmica, elétrica e nuclear, Forneiros metalúrgicos (segunda fusão e reaquecimento), Diretores de produção e operações em empresa da indústria extrativa, transformação e de serviços de utilidade publica, Coloristas, Operadores de moagem e mistura de materiais (tratamentos químicos e afins), Operadores de equipamentos de acabamento de chapas e metais, Operadores de instalações de sinterização, Técnicos em mecatrônica, Supervisores de montagens e instalações eletro eletrônicas, Técnicos em biologia, Engenheiros eletro eletrônicos e afins, Supervisores de usinagem, conformação e tratamento de metais, Engenheiros químicos, Operadores de processo termoquímicos e afins, Supervisores de trabalhadores de embalagem e etiquetagem, Técnicos em produção, conservação e de qualidade de alimentos, Supervisores de manutenção eletro eletrônica industrial, comercial e residencial, Gerentes de manutenção, Operadores de instalações de captação, tratamento e distribuição de água, Supervisores da produção de utilidades, Mecânicos de manutenção de bombas, motores, compressores e equipamentos de transmissão, Mecânicos de instrumentos de precisão (exceto técnicos), Químicos, Supervisores de produção em indústrias químicas, petroquímicas e afins, Trabalhadores na fabricação e conservação de alimentos, Operadores de processos das indústrias de transformação de produtos químicos, petroquímicos e afins, Técnicos mecânicos na fabricação e montagem de maquinas, sistemas e instrumentos, Técnicos em eletrônica, Operadores de instalações de geração e distribuição de energia elétrica, hidráulica, térmica ou nuclear, Engenheiros mecânicos, Técnicos em eletricidade e eletrotécnicos (covalidação 3131), Técnicos em manutenção e reparação de instrumentos de

Fonte: MTE (2016).

medição e precisão, Supervisores em serviços de reparação e manutenção de maquinas e equipamentos industriais, comerciais e residenciais, Operadores de equipamentos de coqueificação, Ajustadores mecânicos polivalentes, Engenheiros industriais, de produção e segurança, Gerentes de produção e operações em empresa da indústria extrativa, de transformação e de serviços de utilidade publica, Técnicos em calibração e instrumentação, Operadores de instalações de captação e tratamento de esgotos, Trabalhadores na fabricação de cachaça, cerveja, vinhos e outras bebidas, Técnicos químicos, Operadores de filtragem e separação, Laboratoristas industriais auxiliares, Preparadores e operadores de maquinas-ferramenta convencionais, Supervisores da fabricação de alimentos, bebidas e fumo, Operadores de maquinas e equipamentos de elevação, Técnicos de controle da produção, Técnicos de planejamento e controle de produção, Eletricistas-eletrônicos de manutenção, Trabalhadores de embalagem e de etiquetagem, Trabalhadores de instalações elétricas, Trabalhadores de caldeiraria e serralheria, Técnicos de laboratório industrial, Operadores de equipamentos de destilação, evaporação e reação, Operadores de maquinas a vapor e utilidades, Mecânicos de manutenção de maquinas industriais, Alimentadores de linhas de produção, Trabalhadores de soldagem e corte de metais e de compósitos, Trabalhadores na fabricação e refino de açúcar.

3.1 – Pessoas Ocupadas em Atividades Administrativas

Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos, Administradores de empresas, Almoxarifes e armazenistas, Contadores e auditores, Escriturários de apoio à produção, Profissionais de recursos humanos, Analistas de sistemas computacionais, Supervisores de serviços administrativos (exceto contabilidade, finanças e controle), Outros trabalhadores dos serviços, Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados, Gerentes administrativos, financeiros e de riscos, Profissionais de administração econômico-financeira, Advogados, Gerentes de marketing, comercialização e vendas, Supervisores de serviços financeiros, de cambio e de controle, Compradores, Gerentes de rh Fonte: MTE (2016).

e relações do trabalho, Profissionais em pesquisa e análise econômicas, Gerentes de suprimentos e afins, Desenhistas projetistas da mecânica, Diretores gerais, Escriturários de serviços bancários, Técnicos em operação de aparelhos de projeção, Gerentes de pesquisa e desenvolvimento, Gerentes de tecnologia da informação, Secretários executivos e bilíngues, Desenhistas técnicos da construção civil e arquitetura, Profissionais da informação, Profissionais da pilotagem aeronáutica, Pilotos de aviação comercial, navegadores, mecânicos de voo e afins, Profissionais de comercialização e consultoria de serviços bancários, Mecânicos de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, Cobradores e afins, Técnicos de apoio em pesquisa e desenvolvimento, Supervisores de trabalhadores de atendimento ao publico, Carteiros e operadores de triagem de serviços postais, Técnicos em telecomunicações e telefonia, Diretores de rh e relações de trabalho, Especialistas em informática, Técnicos em operação de maquinas de transmissão de dados, Técnicos em administração, Motociclistas e ciclistas de entregas rápidas, Engenheiros em computação, Desenhistas projetistas da eletrônica, Diretores de serviços de informática, Arquivologistas e museólogos, Profissionais do jornalismo, Gerentes de operações comerciais e de reparação, Diretores de suprimentos e afins, Diretores de pesquisa e desenvolvimento, Mecânicos de manutenção aeronáutica, Técnicos em exportação e importação, Diretores de produção e operações de serviços de armazenamento, transporte e comunicação, Desenhistas projetistas de construção civil e arquitetura, Desenhistas técnicos em eletricidade, eletrônica, eletromecânica, calefação, ventilação e refrigeração, Desenhistas projetistas e modelistas de produtos e serviços diversos, Entrevistadores, recenseadores e afins, Instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados, Técnicos em transportes aeroviários, Supervisores de vendas e de prestação de serviços, Técnicos de operação de emissoras de rádio, Técnicos em operações e serviços bancários, Despachantes documentalistas, Desenhistas técnicos de produtos e serviços diversos, Diretores de marketing, comercialização e vendas,

Fonte: MTE (2016).

Escriturários de serviços de biblioteca e documentação, Operadores de mercado financeiro, Desenhistas industriais (designers), escultores, pintores e afins, Técnicos e analistas de seguros e afins, Desenhistas técnicos da mecânica, Diretores e gerentes de serviços pessoais, sociais e culturais, Técnicos em programação, Instaladores-reparadores de linhas e equipamentos de telecomunicações, Técnicos em contabilidade, Técnicos em operação e monitoração de computadores, Recepcionistas, Diretores administrativos e financeiros, Operadores de maquinas de escritório, Técnicos em secretariado, taquígrafos e estenotipistas, Desenhistas técnicos, em geral, Técnicos de vendas especializadas, Telefonistas, Profissionais de relações publicas, publicidade, mercado e negócios, Escriturários de contabilidade.

 

Fonte: MTE (2016).

3.2 – Pessoas Ocupadas no Transporte e Manutenção de

Veículo e Máquinas

Motoristas de veículos de cargas em geral, Mecânicos de manutenção de veículos automotores, Mecânicos de manutenção de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas, Lubrificadores, Trabalhadores na operação de máquinas de terraplenagem e Fundações, Eletricistas-eletrônicos de manutenção veicular (aérea, terrestre e naval), Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias, Trabalhadores elementares de serviços de manutenção veicular, Técnicos em transportes rodoviários, Técnicos em transportes intermodais, Supervisores em serviços de reparação e Manutenção veicular, Reparadores de carrocerias de veículos, Técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos, Técnicos em mecânica veicular, Trabalhadores na navegação marítima, fluvial e regional, Técnicos em transportes metroferroviários, Técnicos marítimos, fluviários e regionais de máquinas, Gerentes de operações de serviços em empresa de transporte, de comunicação e de logística (armazenagem e distribuição), Trabalhadores de manobras de transportes sobre trilhos, Técnicos marítimos, fluviários e regionais de convés, Operadores de equipamentos de movimentação de cargas, Trabalhadores da pintura de equipamentos, veículos, estruturas metálicas e de compósitos, Supervisores de manutenção eletroeletrônica veicular, Mecânicos de manutenção naval (em terra), Conservadores de vias permanentes (trilhos), Montadores de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas, Mecânicos de manutenção metroferroviária, Supervisores dos serviços de transporte, turismo, hotelaria e administração e edifícios, Oficiais de máquinas da marinha mercante, Trabalhadores operacionais de conservação de vias permanentes (exceto trilhos), Trabalhadores de manutenção de roçadeiras, motosserras e similares, Motoristas de veículos de pequeno e médio porte.

3.3 – Pessoas Ocupadas em Atividades de Apoio

 

Fonte: MTE (2016).

Bombeiros e salva-vidas, Técnicos em segurança no trabalho, Contínuos, Agentes da saúde e do meio ambiente, Instrutores de ensino profissional, Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios, Técnicos em controle ambiental, utilidades e tratamento de efluentes, Mantenedores de elevadores, escadas e portas automáticas, Enfermeiros de nível superior e afins, Técnicos e auxiliares de enfermagem, Tintureiros, lavadeiros e afins, a máquina e à mão, Supervisores da construção civil, Engenheiros ambientais e afins, Supervisores dos serviços de proteção, segurança e outros, Magarefes e afins, Profissionais da habilitação e reabilitação (convalidação 2236), Trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação, Catadores de sucata, Arquitetos, Fonoaudiólogos, Trabalhadores de travagem e montagem de estruturas metálicas e de compósitos, Pesquisadores das ciências da agricultura, Técnicos em construção civil (obras de infraestrutura), Terapeutas ocupacionais e afins, Trabalhadores de atenção, defesa e proteção a pessoas em situação de risco, Técnicos e auxiliares técnicos em patologia clinica, Pesquisadores de engenharia e tecnologia, Técnicos em metalurgia (estruturas metálicas), Técnicos em fisioterapia e afins, Montadores de estruturas de concreto armado, Padeiros, confeiteiros e afins, Pesquisadores das ciências biológicas, Farmacêuticos, Psicólogos e psicanalistas, Técnicos de odontologia, Técnicos em construção civil (edificações), Garçons, barmen, copeiros e sommeliers, Engenheiros civis e afins, Nutricionistas, Cirurgiões-dentistas, Agentes comunitários de saúde, parteiras praticas e afins, Trabalhadores de montagem de estruturas de madeira, metal e compósitos em obras civis, Médicos, Pintores de obras e revestidores de interiores (revestimentos flexíveis), Auxiliares de laboratório da saúde, Assistentes sociais e economistas domésticos, Cozinheiros, Porteiros, guardas e vigias, Encanadores e instaladores de tubulações, Ajudantes de obras civis, Vigilantes e guardas de segurança, Trabalhadores de estruturas de alvenaria, Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações e logradouros.

 

Fonte: MTE (2016).

4.1 – Pessoas Ocupadas não Sucroalcooleiras

Profissionais da metrologia, Engenheiros metalurgistas e de materiais, Oficiais de convés e afins, Profissionais da administração dos serviços de segurança, Técnicos em geologia, geotecnologia e geofísica, Técnicos zootecnistas, Leiloeiros e avaliadores, Técnicos em turismo, Técnicos em biblioteconomia, Técnicos em operação de sistemas de televisão e de produtoras de vídeo, Designers de interiores, de vitrines e visual merchandiser (nível médio), Palhaços, acrobatas e afins, Trabalhadores dos serviços funerários, Policiais, guardas-civis municipais e agentes de trânsito, Extrativistas florestais de espécies produtoras de fibras, ceras e óleos, Aplicadores de revestimentos cerâmicos, pastilhas, pedras e madeiras, Supervisores de vidraria, cerâmica e afins, Supervisores na confecção do vestuário, Trabalhadores de acabamento, tingimento e estamparia das indústrias têxteis, Trabalhadores do acabamento de couros e peles, Supervisores em indústria de madeira, mobiliário e da carpintaria veicular, Operadores de maquinas e instalações de produtos farmacêuticos, cosméticos e afins, Trabalhadores na pasteurização do leite e na fabricação de laticínios e afins, Trabalhadores na industrialização de café, cacau, mate e de produtos afins, Supervisores de outros trabalhadores de serviços de reparação, conservação e manutenção, Gerentes de operações de turismo, alojamento e alimentação, Profissionais da matemática, Profissionais do espaço e da atmosfera, Professores de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta series), Professores de nível superior no ensino fundamental de quinta a oitava serie, Professores do ensino profissional, Auditores fiscais do trabalho, Profissionais da escrita, Músicos compositores, arranjadores, regentes e musicólogos, Chefes de cozinha e afins, Técnicos em mineração, Inspetores de alunos e afins, Técnicos em operação de aparelhos de cenografia, Atletas profissionais, Operadores de telemarketing, Camareiros, roupeiros e afins, Produtores agrícolas na fruticultura, Produtores em pecuária de grande porte, Trabalhadores da preparação da confecção de roupas, Operadores de maquinas para costura de pecas do vestuário, Operadores de maquinas para bordado e acabamento de Fonte: MTE (2016).

roupas, Trabalhadores tipográficos linotipistas e afins, Operadores de maquinas de usinagem de madeira cnc, Operadores de instalações e maquinas de produtos plásticos, de borracha e parafinas, Supervisores da fabricação de celulose e papel, Técnicos e fiscais de tributação e arrecadação, Recriadores, Trabalhadores de serviços veterinários, de higiene e estética de animais domésticos, Produtores em pecuária polivalente, Trabalhadores agrícolas no cultivo de flores e plantas ornamentais, Trabalhadores de especiarias e plantas aromáticas e medicinais, Ceramistas (preparação e fabricação), Trabalhadores da fabricação e instalação de artefatos de tecidos e couros, Trabalhadores do acabamento gráfico, Trabalhadores de tecelagem manual, tricô, crochê, rendas e afins, Operadores na preparação de massas para abrasivo, vidro, cerâmica, porcelana e materiais de construção, Trabalhadores em analises sensoriais, Gestores públicos, Trabalhadores da mecanização florestal, Operadores de maquinas de desdobramento de madeiras, Diretores de produção e operações de serviços de turismo, alojamento e alimentação, Diretores de produção e operações de serviços de intermediação financeira, imobiliários e às empresa, Produtores em pecuária de pequeno porte, Trabalhadores agrícolas na cultura de plantas oleaginosas, Geólogos e geofísicos, Produtores em pecuária de médio porte, Montadores de moveis e artefatos de madeira, Mecânicos de manutenção de bicicletas e equipamentos esportivos e de ginastica, Diretores e gerentes de operações em empresa de serviços de saúde, Trabalhadores da pré-impressão gráfica, Programadores, avaliadores e orientadores de ensino, Trabalhadores florestais polivalentes, Técnicos esportivos, Trabalhadores auxiliares dos serviços funerários, Gerentes de operações de serviços em instituição de intermediação financeira, Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco), Trabalhadores na pecuária de médio porte, Operadores de veículos subaquáticos controlados remotamente, Produtores de espetáculos, Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos, Trabalhadores da preparação da tecelagem, Técnicos em fabricação de produtos plásticos e de borracha, Trabalhadores na criação de insetos e animais uteis,

Fonte: MTE (2016).

Trabalhadores da extração de minerais líquidos e gasosos, Marceneiros e afins, Trabalhadores agrícolas na cultura de plantas fibrosas, Supervisores na exploração florestal, caca e pesca, Extrativistas florestais de espécies produtoras de madeira, Preparadores e operadores de usinagem de madeira convencional, Trabalhadores na pecuária de pequeno porte, Serventuários da justiça e afins, Trabalhadores agrícolas na olericultura, Produtores agrícolas na olericultura, Instrutores e professores de escolas livres, Supervisores da mecânica de precisão e instrumentos musicais, Mordomos e governantas, Operadores da fiação, Trabalhadores da transformação de vidros planos, Extrativistas florestais de espécies produtoras de gomas elásticas, não elásticas e resinas, Trabalhadores da indústria de beneficiamento de grãos, cereais e afins, Fiscais e cobradores dos transportes públicos, Trabalhadores agrícolas nas culturas de plantas estimulantes e especiarias (exceto extração florestal), Supervisores de manutenção eletromecânica, Tratadores polivalentes de animais, Trabalhadores agrícolas na fruticultura, Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários, Trabalhadores de extração de minerais sólidos (operadores de maquinas), Trabalhadores na pecuária de grande porte.

Fonte: MTE (2016).

 

Quadro A2 – Famílias ocupacionais registradas na CBO e ocupadas

na agricultura

Condutores deVeículos de Tração Animal e de Pedais, Criadores de Animais Aquáticos, Diretores de Produção e Operações em Empresa Agropecuária, Pesqueira, Aquícola e Florestal, Engenheiros Agrimensores e Engenheiros Cartógrafos, Engenheiros Agrossilvipecuários, Extrativistas Florestais de Espécies Produtoras de Fibras, Ceras e Óleos, Extrativistas Florestais de Espécies Produtoras de Gomas Elásticas, não Elásticas e Resinas, Extrativistas Florestais de Espécies Produtoras de Madeira, Extrativistas Florestais de Espécies Produtoras de Substancias Alimentícias, Extrativistas Florestais de Espécies Produtoras de Substancias Aromáticas, Medicinais e Tóxicas, Gerentes de Produção e Operações em Empresa Produtores Agrícolas na Cultura de Plantas Estimulantes e de Especiarias (Exceto Exploração Florestal Agropecuária, Pesqueira, Aquícolas e Florestal. Produtores Agrícolas na Cultura de Gramíneas), Produtores Agrícolas na Cultura de Plantas Fibrosas, Produtores Agrícolas na Cultura de Plantas Oleaginosas, Produtores Agrícolas na Fruticultura, Produtores Agrícolas na Olericultura, Produtores Agrícolas no Cultivo de Flores e Plantas Ornamentais, Produtores Agrícolas Polivalentes, Produtores Agropecuários em Geral, Produtores de Especiarias e de Plantas Aromáticas e Medicinais, Produtores em Pecuária de Animais e Insetos Úteis, Produtores em Pecuária de Grande Porte, Produtores em Pecuária de Médio Porte, Produtores em Pecuária de Pequeno Porte, Produtores em Pecuária Polivalente, Supervisores na Exploração Agropecuária, Supervisores na Exploração Florestal, Caca e Pesca, Técnicos Agrícolas, Técnicos de Apoio à Bioengenharia, Técnicos em Aquicultura, Técnicos em Topografia, Agrimensura e Hidrografia, Técnicos Florestais, Técnicos Zootecnistas, Trabalhadores Agrícolas na Cultura de Gramíneas, Trabalhadores Agrícolas na Cultura de Plantas Fibrosas, Trabalhadores Agrícolas na Cultura de Plantas Oleaginosas, Trabalhadores Agrícolas na Fruticultura, Trabalhadores Agrícolas na Olericultura, Trabalhadores Agrícolas nas Culturas de Plantas Estimulantes e Especiarias (Exceto Extração Florestal), Trabalhadores Agrícolas no Cultivo de Flores e Plantas Ornamentais, Trabalhadores Artesanais na Pasteurização do Leite e na Fabricação de Laticínios e Afins, Trabalhadores da Irrigação e Drenagem, Trabalhadores da Mecanização Agropecuária, Trabalhadores da Mecanização Florestal, Trabalhadores de Apoio à Agricultura, Trabalhadores de Especiarias e Plantas Aromáticas e Medicinais, Trabalhadores Florestais Polivalentes, Trabalhadores na Criação de Insetos e Animais Uteis, Trabalhadores na Exploração Agropecuária em Geral, Trabalhadores na Pecuária de Grande Porte, Trabalhadores na Pecuária de Médio Porte, Trabalhadores na Pecuária de Pequeno Porte, Tratadores Polivalentes de Animais, Veterinários e Zootecnistas.

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Notes

 

1 – Formação e características do

trabalhador volante no estado de São

Paulo

 

1. Kageyama (1982), com base no Censo Agropecuário, estima

que os trabalhadores temporários correspondiam a 25% do total de ocupação na agricultura paulista, em 1975. Graziano da Silva (1997), com base nos dados do IEA, calcula em 320.070 os volantes em São Paulo, em 1980, e 309.297, em 1985.

↩

2. Merece ser registrado, conforme citação de Linhares e Silva

(1981, p.78), trecho do discurso proferido, em 1843, pelo ministro Joaquim Rodrigues Torres: “[...] queremos impedir que os trabalhadores que nos chegam de outras partes do mundo possam vir ao Brasil e em lugar de trabalhar para o proprietário pelo menos certo tempo [...] ocupem terras da Coroa imediatamente [...]”.

↩

3. “Nas regiões de maior adensamento das fazendas de cana e

demais produtos de exportação tornava-se impossível o surgimento de um campesinato livre face à grande pressão exercida pelos ‘homens bons’ sobre os mecanismos de distribuição de terras. Nada, porém, impedia que homens livres pobres ou negros fugidos fossem, aos poucos, se internando nos sertões e estabelecendo suas roças ao longo de rios ou caminhos, constituindo-se numa retaguarda da ocupação branca do litoral” (Linhares; Silva, 1981, p.130).

↩

4. Além de chamar a atenção o fato de ser a Secretaria de

Agricultura que tratava da migração, é bom destacar que o

movimento migratório foi marcado por instabilidades, com registros de relativamente baixos números, como nos quinquênios 1916-1920 e 1941-1945, e de picos, como em 1926-1930 e 1951-1955, quando aportaram em São Paulo 973.586 migrantes e imigrantes (Lopes, 1972, p.58).

↩

5. Para as condições vigentes em março de 1973 no estado de

São Paulo, os autores estimam que o custo da mão de obra permanente, diária mais encargos sociais, seria 10,2% mais alta que a do volante (Gonzales; Bastos, 1982, p.53). Ainda que não explícito no texto, pressupõe-se que os autores consideraram que na diária do volante estivessem incluídos os gastos com transporte e a intermediação dos empreiteiros. Graziano da Silva (1982, p.153) chega a diferenças ainda maiores para o ano de 1976, em uma simulação para a lavoura canavieira, calculando que o custo do volante seria de apenas 58% o do trabalhador permanente, ambos com os direitos trabalhistas assegurados.

↩

6. “Art. 6º. Desde que o contrato de trabalho rural provisório,

avulso ou volante ultrapasse um ano, incluídas as prorrogações, será o trabalhador considerado, permanente, para todos os efeitos desta lei. [...] Art. 63º. O contrato individual, de trabalho rural poderá ser oral ou escrito, Por prazo determinado ou indeterminado, provando-se por qualquer meio permitido em direito e especialmente, pelas anotações constantes da Carteira Profissional do Trabalhador Rural, as quais não podem ser contestadas” (Brasil, 1963).

↩

7. “Art. 14º. Expirado normalmente o contrato, a empresa pagará

ao safrista, a título de indenização do tempo de serviço, importância correspondente a 1/12 (um doze avos) do salário mensal, por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias” (Brasil, 1973).

↩

8. “Art. 41º. Nas regiões em que se adote a plantação subsidiária

ou intercalar (cultura secundária), a cargo do trabalhador rural,

quando autorizada ou permitida, será objeto de contrato em separado. Parágrafo único. Embora podendo integrar o resultado anual a que tiver direito o trabalhador rural, a plantação subsidiária ou intercalar não poderá compor a parte correspondente ao salário-mínimo, na remuneração geral do trabalhador, durante o ano agrícola” (Brasil, 1963).

↩

9. Graziano da Silva (1981) fala da presença de trabalhadores

temporários na agricultura paulista já no final do século XIX. Martins (2010) informa que, não raramente, pequenos agricultores independentes se juntavam aos colonos para a realização da colheita cafeeira nas grandes propriedades.

↩

10. Dados trabalhados por pesquisadores do Instituto de Economia

Agrícola (SP) para 1984 mostram que a cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP) demandava 14,4 dias-homem por hectare no período da safra, e 5,7 dias-homem/ha na entressafra, ou seja, a necessidade de mão de obra na entressafra era de apenas 40% da necessidade da safra (Mello et al., 1984).

↩

11. “[...] pode-se destacar ainda um terceiro grupo, intermediário

em termos de período que trabalham no campo, os ‘boias-frias temporários’ que são também empregados principalmente por ocasião das safras. A característica fundamental desse grupo é o de alternarem empregos rurais e urbanos, personificando a unificação do mercado de trabalho de mão-de-obra não qualificada” (Graziano da Silva, 1982, p.165).

↩

12. Como salienta Ferreira (2009), a partir de demandas de

trabalhadores junto à Justiça do Trabalho, encaminhadas em grande número na década de 1990, acabou-se por deliberar que a assinatura de contratos sucessivos entre o mesmo patrão e o mesmo trabalhador se constituía em fraude à CLT, o que fez que aumentasse a prática de se assinar contratos por tempo indeterminado de trabalho. Mas, perceba-se, isso em período posterior aos anos 1980.

↩

 

2 – Estrutura agrária paulista de 1920

a 2006: exploração da terra e

tecnologia agropecuária

 

1. Este e os parágrafos seguintes, de maneira resumida, tomam

por base a sistematização da contribuição de vários autores feita por Baccarin (2005), com destaque à obra clássica O Planejamento da Agroindústria Canavieira do Brasil (1930-75) de Tamás Szmrecsányi (1979).

↩

2. Nas safras 1970-1971 a 1976-1977, próximo a 1% da cana

moída pelas usinas destinava-se diretamente à produção de etanol, obtido do chamado mel rico, de onde não se tinha extraído o açúcar (Ramos, 1999). A maior parte da produção de etanol originava-se do processamento do mel residual, sobra da produção do açúcar.

↩

3. Veiga Filho e Yoshii (1994) mostram que, de 1985 a 1990, o

preço internacional do açúcar demerara passou de US$ 89,64 para US$ 277,04/tonelada, mantendo-se acima de US$ 200/t por vários anos (Baccarin, 2005).

↩

4. Entre 1990 e 1997, o Brasil importou uma média de 1,2 bilhão

de litros de etanol/metanol por ano (Baccarin; Alves, 2008).

↩

5. No final de 2002, a alíquota específica da CIDE para a gasolina

era de R$ 860,00/m³, contra apenas R$ 37,20/m³ do etanol combustível (Baccarin, 2005).

↩

6. Esclareça-se que a unidade básica de levantamento do Censo

Agropecuário é o estabelecimento agropecuário, extensão de terra com objetivo de exploração de atividades primárias e sob

a responsabilidade de proprietários, arrendatários, parceiros, ocupantes ou assentados. Estabelecimento agropecuário, portanto, não necessariamente coincide, em sua extensão, com propriedade rural.

↩

7. Com base nos estudos de Caio Prado Júnior, D’Incao (1983)

considera como pequenas propriedades aquelas abaixo de 50 ha, como médias as de 50 a 200 ha, e grandes, as acima de 200 ha.

↩

8. Além dos estabelecimentos individuais, eram levantados os

estabelecimentos em condomínio e os públicos, que ocupavam 16% da área e representavam 6% do total de estabelecimentos de 1920.

↩

9. “[...] os algarismos revelam que os Estados, beneficiados pela

immigração, subdivisão da propriedade rural e mais densa apparelhagem agrária, são justamente os que acusam maiores coefficientes de rendimento” (IBGE, 1927, p.XV, grafia da época).

↩

10. “Os dados sobre propriedade, área, pessoal e outros

relacionados com a organização dos estabelecimentos referem-se a primeiro de setembro de 1960. Dizem respeito ao ano de 1959 as informações sobre despesas, produção e outras ligadas à movimentação dos estabelecimentos agropecuários” (IBGE, 1967, p.XIV)

↩

11. Para o Brasil todo, citando trabalho de Silva e Dias, Bolliger

(2014, p.449) informa que essa mudança reduziu o número de estabelecimentos agropecuários levantados em 9,6%, entre 1970 e 1975.

↩

12. Como pode ser observado na Tabela 4, todos os grupos de uso

de área apresentaram redução; em termos porcentuais: 19,4% na área de lavouras, 8,7% na área de pastagens, 34,6% no reflorestamento, 3,3% nas matas naturais, e 25,7% em outros

usos. As quedas não surpreendentes seriam nas pastagens e nas matas naturais, que poderiam ser substituídas por lavouras e reflorestamentos. Mas essas duas últimas não cresceram, pelo contrário.

↩

13. Em estabelecimentos até 1 ha, a área de 1995-1996

representava 80,0% da área de 1985, nos estabelecimentos entre 1 e 2 ha, 61,8%, de 2 a 5 ha, 59,9%, de 5 a 10 ha, 65,1%, de 10 a 20 ha, 81,1%, de 20 a 50 ha, 84,3%, de 50 a 100 ha, 85,7%, de 100 a 200, 87,1%, de 200 a 500 ha, 90,1%, de 500 a 1.000 ha, 87,5%, de 1.000 a 2.000 ha, 79,6%, de 2.000 a 5.000 ha, 79,4%, de 5.000 a 10.000 ha, 90,5%, de 10.000 a 100.000 ha, a área de 1995/96 representava 123,9% da área de 1985 (IBGE, 1989, 1998).

↩

14. Foram necessárias algumas estimativas a partir dos dados do

Censo. No caso das culturas perenes, os censos não apresentavam a área dos pés novos, que foi estimada considerando-se o stand (número de pés/área) dos pés em produção. Para os consorciamentos das culturas anuais com perenes no Censo 1950, não havia informação de área, apenas de produção. Essa foi transformada em área ao ser multiplicada pela produção/área dos plantios solteiros de cada uma das culturas anuais.

↩

15. A Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ, 2015) informa que, em

2007, a área de eucalipto em São Paulo era de 911,9 mil ha e a de pinus, 209,6 mil ha, as duas juntas ultrapassando 1,1 milhão ha, bem acima dos 489,1 mil ha do IBGE para 2006.

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16. No “Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São

Paulo”, com imagens de satélite, é estimado que, em 2000-2001, restavam 3.457,3 mil ha de vegetação natural no estado, correspondente a 13,9% de sua área (São Paulo, 2005). Grande parte dessa vegetação natural concentrava-se em terras devolutas da Serra do Mar, não compondo, portanto, os estabelecimentos agropecuários.

↩

 

3 – Estrutura agrária paulista de 1920

a 2006: posse da terra, relações

sociais e de trabalho

 

1. O Censo de 1975 aponta que existiam 97.734 estabelecimentos

agropecuários abaixo de 10 ha na agricultura paulista e 114.246 mil entre 10 e 50 ha (IBGE, 1979).

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2. Uma comprovação indireta de que a parceria na área canavieira

é um arrendamento disfarçado é que se costuma estabelecer a remuneração da terra em valor fixo, por exemplo, 50 t de cana por alqueire (2,42 ha). Na parceria típica a remuneração do proprietário corresponde a uma porcentagem da produção (meia, terça, quarta).

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3. Aparenta ser um contrassenso a existência de parceiro

subordinado já que a parceria pressupõe uma relação de iguais, civilmente falando, entre quem cede e quem tom a terra em parceria. Uma provável explicação é que os parceiros subordinados atuariam como parceiro de fato apenas em uma fase do ano e na outra atuariam como empregados. Mesmo assim, julga-se a distinção entre parceiro autônomo e subordinado seja de difícil captação nos levantamentos censitários.

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4 – Avanço da área, mudanças

tecnológicas e ocupação canavieira e

agropecuária no estado de São Paulo

1. A influência dos hortigranjeiros na área agrícola é diminuta, pelo

fato de usarem muito intensamente esse fator produtivo. Em termos de valor da produção e da ocupação gerada, contudo, sua importância é maior.

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2. No Relatório de Sustentabilidade de 2008 editado pela Unica

(2008), a capa consiste de um feixe de cana sem queimar seguro pelas mãos de um trabalhador. Por sua vez, a contracapa é adornada pela figura de um passarinho vivo, animal muito atingido pela queimada dos canaviais.

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3. O item 31.6.1 da NR 31 trata da instituição do Serviço

Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Rural (SESTR), composto por profissionais especializados destinados ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurança, saúde e meio ambiente de trabalho, para tornar o ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural. Essa equipe teria que estar presente em todos empregadores com mais de 50 trabalhadores contratados e nas empresas maiores deveria ser constituída de profissionais de nível superior (engenheiro, médico e enfermeiro do trabalho) e de nível médio (técnico de segurança e auxiliar de enfermagem do trabalho) (Brasil/MTE, 2005).

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4. Segundo Aguiar et al (2010), em 2009, ainda restavam 18,0%

da área de cana-de-açúcar sem colher no final da avaliação anual do Projeto Canasat. Em outros anos esse valor foi de 3,0% em 2006, 4,2% em 2007, 11,6% em 2008 e 5,2% em 2010.

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5. Sugere-se a visualização de uma série de quatro vídeos da

reportagem “Era da Mecanização da Cana: Desafios e Oportunidades”, veiculada pela TV UDOP (2015).

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6. O autor informa que empresa Idea, de assessoria às empresas

sucroalcooleiras, divulgou, para a safra 2002-2003, uma tabela

classificatória do rendimento desejado dos cortadores. Aqueles que obtinham, na média de uma safra, menos que 7,36 t/dia de cana tinham desempenho considerado ruim, entre 7,37 e 8,94, regular, 8,95 e 10,66, bom e acima de 10,67 t/dia eram considerados de ótimo desempenho (Alves, 2007, p.41).

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7. Dados compilados por Delgado e Sant’Ana (2008) mostram que

o número de Auxílio Doença recebido pelos trabalhadores com carteira assinada no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil passou de 2.300, em 2000, para 6.257, em 2005, elevação de 172%.

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8. Ramos (2009, p.312), para um período mais longo, informa uma

queda real no preço pago por tonelada: “fica evidente que a remuneração obtida no corte de cana queimada teve queda real aproximada de 30% de meados da década de 1980 para a atualidade, não obstante o fato de o rendimento do corte ter sido elevado em 60%”.

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5 – Ocupação formal sucroalcooleira

– dispensa em massa dos canavieiros

de 2007 a 2014

 

1. Os dados deste capítulo foram levantados com três importantes

auxílios a projetos de pesquisa e extensão, sob a coordenação do autor. O Projeto de Extensão foi a edição e divulgação do “Boletim Sucrocupação Centro-Sul”, que mereceu a concessão de bolsa de graduação pela Pró-Reitoria de Extensão da Unesp, entre 2009 e 2015. As pesquisas foram financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A primeira, “Redução do Número de Trabalhadores Rurais Canavieiros não Especializados no Estado de São Paulo: Situação nos Municípios Canavieiros e Políticas Adotadas”, foi desenvolvida de 2010 a 2012. A segunda, “A

Adoção do Paradigma Agroambiental: As Mudanças Tecnológicas na Lavoura Canavieira e seus Impactos na Ocupação Sucroalcooleira e Agropecuária no Estado de São Paulo, entre 2007 e 2014”, foi desenvolvida entre 2014 e 2017.

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2. De forma ponderada, pensou-se em incluir também dados de

ocupação das empresas da classe Atividades de Apoio à Agricultura (AAA), prestadora de serviços às empresas agrícolas. Para 2007, das 35.500 pessoas aí registradas, 33,4% eram da família Trabalhadores Agrícolas na Fruticultura, o que indica que são os citricultores e firmas de suco de laranja que mais demandam aquele tipo de empresas. Estimou-se que nas empresas AAA estavam ocupados menos de 1% dos Canavieiros (ver definição adiante) e, portanto, seus resultados não foram considerados, mesmo porque a ponderação só podia ser fazer para os Canavieiros e não para outras categorias de ocupação canavieira.

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3. Por ordem alfabética, os municípios são os seguintes: Barretos,

Barrinha, Bebedouro, Colina, Dobrada, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaborandi, Jaboticabal, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Motuca, Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Ernestina, Sertãozinho, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Taquaritinga, Viradouro e Vista Alegre do Alto. Os únicos com população acima de 100 mil, mas abaixo de 150 mil habitantes, são Barretos e Sertãozinho.

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4. “A explicação para esse movimento pode [...] estar atrelada a

alguma forma de desalento. O arrefecimento no ritmo de criação de vagas e a percepção de que a pouca experiência restringe ainda mais as chances de obter uma colocação podem fazer com que esses jovens desistam de procurar emprego e se retirem do mercado de trabalho. Uma segunda explicação [...] pode estar relacionada a uma melhora na redistribuição de renda no país. A incorporação de reajustes reais nos salários, ao longo dos últimos anos, aliada à expansão do número de beneficiados pelos programas sociais

governamentais, vem gerando um crescimento da renda domiciliar, de modo que estes jovens podem sair do mercado de trabalho para, entre outros propósitos, voltar a estudar” (Ipea, 2014, p.34). Nesse caso, a maior disponibilidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujas matrículas passaram de 76 mil, em 2010, para 556 mil, em 2013, seria um fato adicional a contribuir para a entrada mais tardia de jovens no mercado de trabalho (Ipea, 2014).

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5. Para efeito comparativo, a participação de pessoas com mais

de 50 anos aumentou também no Total de Ocupação Sucroalcooleira, mas menos intensamente. Assim, entre a safra de 2007 e 2014, essa participação passou de 8,9% a 14,6% e entre a entressafra de 2006 e a de 2013, de 12,3% para 17,8% (Brasil/MTE, 2016).

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