5 – Ocupação formal sucroalcooleira – dispensa em massa dos canavieiros de 2007 a 2014

5 – Ocupação formal

 

sucroalcooleira – dispensa em

 

massa dos canavieiros de 2007 a

 

20141

 

A optar por avaliar a ocupação na lavoura canavieira a partir de

registros de ocupação formal (com contrato de trabalho ou carteira de trabalho assinada), um primeiro ponto a se levar em consideração é a representatividade destes registros. Nas condições prevalecentes no Centro-Sul do Brasil, Moraes (2004) estimava que a ocupação formal representasse 90% da ocupação total em empresas sucroalcooleiras, em 2003. Já Hoffmannn e Oliveira (2007), usando dados da PNAD, informam que, na média de 2002 a 2006, 91% dos canavieiros em São Paulo contavam com carteira de trabalho assinada. Entende-se que essa já alta representatividade aumentou a partir daí, com o nível de formalização na ocupação sucroalcooleira crescendo pari passu à elevação da formalização no mercado de trabalho brasileiro e paulista, conforme visto anteriormente.

Os registros públicos de ocupação formal no Brasil ocorrem a partir

de dois tipos de relatórios periódicos encaminhados pelas empresas empregadoras ao MTE. Um deles contém os dados de ocupação em 31 de dezembro de determinado ano, chamado de Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O outro registra, para cada mês, a movimentação (admissão e demissão) das pessoas ocupadas, chamado de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A partir das informações da Rais de um ano qualquer, pode se obter uma estimativa do número de pessoas ocupadas em determinado mês do ano seguinte, agregando-se os números de admissões e demissões registrados até então pelo Caged. Além do número de pessoas, os relatórios trazem informação sobre as categorias profissionais, salários, nível de escolaridade, idade e sexo das pessoas ocupadas, bem como do tipo de empresa empregadora.

A preocupação principal do capítulo foi estimar o número de

trabalhadores formalmente contratados na lavoura canavieira, comparativamente a outras ocupações sucroalcooleiras e para tanto se consideraram dois tipos de classificação, de ocupações e de empresas. Para estas, tomou-se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), usando-se o nível hierárquico classes de empresas. Na chamada CNAE 1.0, vigente até 2006, as empresas sucroalcooleiras consideradas foram: Cultivo de Cana-de-açúcar, Usinas de Açúcar, Refino de Moagem de Açúcar e Produção de Álcool. Na CNAE 2.0, instituída em 2006, consideraram-se as seguintes classes Cultivo de Cana-de-açúcar, Fabricação do Açúcar em Bruto, Fabricação do Açúcar Refinado e Fabricação de Álcool, que guardam correspondências respectivas com as classes anteriores.

É preciso observar que essa classificação se estabelece de acordo

com a atividade principal que a empresa declara exercer, e uma empresa classificada, por exemplo, como de Cultivo da Cana-de-açúcar pode se dedicar também a outras atividades agrícolas ou mesmo de outros setores da economia. Disso decorre que a ocupação apurada é um pouco maior do que aquela das atividades sucroalcooleiras, diferença que pode ser estimada. Ao mesmo tempo, em outras empresas, prioritariamente dedicadas a outros ramos econômicos, podem ser registradas pessoas ocupadas em atividades sucroalcooleiras, o que não dá para se estimar totalmente, até onde se sabe.

Outra observação é que, como já visto, no Brasil constata-se grande

a integração vertical entre produção de açúcar e álcool e produção da cana. Assim, para apuração da ocupação canavieira, não se pode considerar apenas a classe Cultivo da Cana-de-açúcar, mas também devem ser levadas em conta as outras três classes, ou seja, as

empresas agroindustriais.2

Das classes da CNAE 1.0, foi apurado somente o total de ocupação

nas empresas sucroalcooleiras registrado nas edições da Rais, entre 1994 e 2006. Das classes da CNAE 2.0 foi apurado o número de cada tipo de empresa sucroalcooleira registrado na Rais, bem como levantadas informações mensais de ocupação das diversas categorias ocupacionais das empresas sucroalcooleiras, a partir da Rais e do Caged, mês a mês, de dezembro de 2006 a dezembro de 2014. O fato de se apurar a ocupação mês a mês, e não apenas em um momento do ano, deve-se à conhecida sazonalidade de contratação de pessoas no ramo sucroalcooleiro, cujo número aumenta no período da safra canavieira.

Para delimitar as categorias de ocupação, usou-se o Código

Brasileiro de Ocupações (CBO), cuja última versão foi instituída pela Portaria Ministerial n.397, em 2002, tendo por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto a registros administrativos e domiciliares. Ela classifica as ocupações em quatro níveis: Grande Grupo Ocupacional, em número de dez, entre eles os Trabalhadores Agropecuários, Florestais, da Caça e Pesca, e que constitui o nível mais agregado da classificação; Subgrupo Ocupacional Principal, em número de 47 e que busca melhorar o equilíbrio hierárquico entre o número de grandes grupos e subgrupos; Subgrupo Ocupacional, em total de 192 e que indica o domínio dos campos profissionais de famílias ocupacionais agregadas; Família Ocupacional, que contempla 596 grupos de base, que agrupam situações de emprego ou ocupações similares, que alcançam o número de 2.422 (Brasil/MTE, 2009). Famílias ocupacionais e ocupações são, portanto, os níveis mais específicos de classificação da CBO.

Para os propósitos do estudo, havia duas alternativas, trabalhar com

informações das famílias ocupacionais ou com as ocupações. A primeira pode ser obtida diretamente no site do MTE, através do Programa de Disseminação de Estatística do Trabalho (PDET) e a segunda tem que ser solicitada especificamente ao Ministério. Exemplificando, havia a possibilidade de se usar dados da família Trabalhadores Agrícolas na Cultura de Gramíneas em empresas sucroalcooleiras ou da ocupação Trabalhadores na Cultura da Cana-de-açúcar em todas as empresas paulistas.

Ao se levantar os Trabalhadores Agrícolas na Cultura de Gramíneas

pode haver superestimativa da ocupação canavieira, pois também são gramíneas culturas como o arroz, milho e trigo. Após obter dados de 2010 desagregados em nível de ocupação, a partir de consulta específica ao MTE, procedeu-se uma verificação que constatou que menos de 0,05% dos Trabalhadores Agrícolas na Cultura de Gramíneas registrados em empresas sucroalcooleiras em São Paulo não pertencia à ocupação Trabalhadores na Cultura da Cana-de-açúcar, diferença obviamente desprezível.

Já a apuração do número de pessoas da família Trabalhadores

Agrícolas na Cultura de Gramíneas em empresas sucroalcooleiras, em 2010, mostrou-se 2,7% menor que o número de pessoas na ocupação Trabalhador na Cultura da Cana-de-açúcar em todas as empresas paulistas, diferença esta pequena, mas não desprezível (Baccarin et. al, 2011). Contudo, tal exercício não pode ser feito para famílias ocupacionais de nomenclatura mais genérica, como Trabalhadores de Apoio à Agricultura, Trabalhadores na Exploração Agropecuária em Geral e outras em posição de chefia ou com maior qualificação profissional.

Por essa razão e pela maior facilidade de obtenção das informações

de famílias ocupacionais, optou-se pelo seu uso e não pelos dados de ocupações. Assim, supondo-se que se possa generalizar a situação do Trabalhador na Cultura de Cana-de-açúcar para todas as famílias ocupacionais da lavoura canavieira, com ou sem qualificação profissional, entende-se que se trabalhou com uma subestimativa da ocupação formal canavieira entre 2,5% e 3%.

Entre 2007 e 2014, em cada ano foram encontradas entre 370 e 380

famílias ocupacionais registradas nas empresas sucroalcooleiras paulistas. Essas famílias, de acordo com seus descritores, foram classificadas em quatro grupos: Pessoas Ocupadas na Cana-de-Açúcar, Pessoas Ocupadas na Indústria (usinas ou destilarias), Pessoas Ocupadas em Atividades Administrativas, de Transporte e Apoio (escritórios, transporte e reparos de veículos e máquinas, manutenção etc.) e Pessoas Ocupadas não Sucroalcooleiras. Esse último é de pequena monta, menos que 2% do total, e contém pessoas supostamente ocupadas em outros ramos de atividades, mas registradas por empresas sucroalcooleiras.

Ainda, as Pessoas Ocupadas na Cana-de-Açúcar foram subdivididas

em Trabalhadores Canavieiros não Qualificados, Trabalhadores da Mecanização Agrícola e Outras Pessoas nas Atividades Agrícolas. Os Canavieiros resultam da soma de três famílias ocupacionais, quais sejam Trabalhadores de Apoio à Agricultura, Trabalhadores Agrícolas na Cultura de Gramíneas e Trabalhadores na Exploração Agropecuária em Geral e entende-se que aí estão incluídos os trabalhadores rurais que se dedicam às atividades que não exigem maior qualificação profissional, como o plantio e o corte de cana. Já os Trabalhadores da Mecanização Agrícola constituem família específica da CBO, enquanto Outras Pessoas nas Atividades Agrícolas obtém-se pela soma de 15 famílias ocupacionais, em posição de chefia ou com maior qualificação profissional.

Por sua vez, as Pessoas Ocupadas em Atividades Administrativas,

de Transporte e Apoio foram subdivididas em três grupos: Pessoas Ocupadas em Atividades Administrativas, Pessoas Ocupadas no Transporte e Manutenção de Veículos e Máquinas e Pessoas Ocupadas em Atividades de Apoio. O primeiro subgrupo contém as famílias ocupacionais envolvidas em atividades de gestão, como compras, vendas, recursos humanos, administração financeira, controles operacionais e de processos etc. O segundo contém as famílias dos motoristas de carga, de algumas máquinas não agrícolas e das pessoas dedicadas a serviços correlatos, como reparos e manutenção de máquinas e veículos. O terceiro subgrupo contempla aquelas famílias em atividades não diretamente relacionadas à produção sucroalcooleira, mas que lhes servem de apoio, como pessoal da área de saúde, de limpeza, manutenção de prédios, de portaria, de segurança e outras.

O Apêndice 1 traz a distribuição das famílias ocupacionais pelos

grupos e subgrupos descritos acima. Daqui por diante, eles serão denominados, respectiva e simplificadamente, Pessoas na Cana-de-açúcar; Pessoas na Indústria; Administrativos, de Transporte e de Apoio; Não Sucroalcooleiras; Trabalhadores Canavieiros (ou Canavieiros); Trabalhadores na Mecanização; Outras Agrícolas; Administrativos; Transporte e Manutenção e; Pessoas de Apoio. Algumas vezes faz-se uma comparação dos Trabalhadores Canavieiros com todas as outras ocupações sucroalcooleiras, agrupamento esse denominado Demais Ocupações Sucroalcooleiras (Demais Sucroalcooleiras, na forma simplificada).

Além de informação sobre pessoas ocupadas, o PDET permite obter

o número de empresas que prestam declaração em cada classe de empresas. Basta, para tanto, em vez do ícone vínculos, usar o ícone empresas e, com isso foi possível obter o número de empresas das classes consideradas no estudo.

Em alguns momentos, foi comparada a ocupação sucroalcooleira e

canavieira com a ocupação formal de toda a economia paulista ou de sua agricultura. Nesse caso, considerou-se um conjunto de famílias

ocupacionais que tem sua relação apresentada no Apêndice 2.

Também foram levantadas características das pessoas ocupadas

sucroalcooleiras, especificamente de escolaridade, idade e gênero. No caso das duas primeiras, foram consideradas diferentes faixas etárias e de escolaridade e calculados suas médias.

As faixas etárias disponíveis na Rais e no Caged são: até de 17

anos, de 18 a 24, de 25 a 29, de 30 a 39, de 40 a 49, de 50 a 64, e acima de 65 anos. A partir daí, as pessoas ocupadas foram reagrupadas nas seguintes faixas: até 29 anos, de 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos, e acima de 50 anos. O cálculo da idade média de todos os ocupados foi feito de forma ponderada tomando-se a quantidade de pessoas e a média de idade em cada uma das faixas constantes na Rais ou no Caged.

Já as faixas de escolaridade consideradas, seguidas de suas

respectivas escolaridade média, foram: analfabeto (zero ano de estudo), até 5° ano do Ensino Fundamental incompleto (dois anos de estudo), 5° ano do Ensino Fundamental completo (cinco anos de estudo), do 6° ao 9° anos do Ensino Fundamental incompleto (sete anos de estudo), Ensino Fundamental completo (nove anos de estudo), ensino médio incompleto (dez anos e meio de estudo), ensino médio completo (doze anos de estudo), ensino superior incompleto (quatorze anos de estudo) e ensino superior completo (dezesseis anos de estudo). Ponderando-se a participação das pessoas nessas faixas obteve-se a escolaridade média.

Outro grupo de informações, de caráter mais qualitativo, foi obtido a

partir de entrevistas com agentes sociais, durante a execução dos projetos de pesquisa citados no início deste capítulo. Foram entrevistados pesquisadores das áreas de mecanização e genética vegetal, gerentes de recursos humanos e agrícolas e operadores de máquinas de empresas sucroalcooleiras, servidores do IEA e da Sema, representantes de prefeituras municipais e sindicalistas de trabalhadores rurais.

Antes de entrar na análise dos resultados propriamente ditos,

entende-se como pertinente apresentar dois comentários adicionais, de caráter metodológico e conceitual. A preocupação principal do trabalho foi realizar um estudo sobre a ocupação agrícola, canavieira especificamente. Para tanto, se usaram dados não só de empresas agrícolas, mas também de empresas registradas como industriais, que contam em seus quadros laborais com pessoas ocupadas na agricultura. Tal procedimento, talvez, possa ser usado em estudos de outros complexos agroindustriais brasileiros em que se verifica, aos moldes do canavieiro, forte integração vertical entre indústria e agricultura, sugerindo-se como exemplos os da citricultura e do eucalipto para papel e celulose.

Um desdobramento desse ponto, aqui discutido preliminarmente e

que se sugere seja aprofundado em futuros estudos, vem da indagação sobre a influência que os princípios da organização industrial exerceriam sobre a organização das atividades agrícolas, em se considerando aquela forte integração vertical. Como já comentado, no caso canavieiro, é necessária grande concatenação temporal entre sua colheita e seu processamento industrial e fica a pergunta: qual a influência que isto exerce sobre a forma de se administrar o trabalho agrícola, vis à vis a realidade de outras explorações agropecuárias, em que a integração vertical não é significativa?

Outro comentário trata da subdivisão do grupo Pessoas Ocupadas

em Atividades Administrativas, de Transporte e Apoio, que incialmente não se pensava em fazer. Aliás, o seu nome inicial era Pessoas Ocupadas em Atividades Administrativas e Apoio e a especificação do Transporte ocorreu posteriormente, no decorrer da pesquisa, quando se resolveu não apenas considerar a linha da planilha relativa à soma das famílias do grupo, mas analisar mais detidamente cada uma dessas famílias. Como se verá nos resultados, nesse momento se percebeu que não apenas atividades estritamente administrativas tinham crescido, mas também aquelas ligadas à movimentação e manutenção de veículos e máquinas, de forma mais contundente, aliás.

 

Mudanças na ocupação nas empresas

sucroalcooleiras entre 1994 e 2006

 

Como ficará mais claro na seção seguinte, a forma como se estimou

a ocupação sucroalcooleira nesta seção fez que ela fosse subestimada, de forma considerável. Acontece que o mês de dezembro é o que registra a menor ocupação em empresas sucroalcooleiras e isso é mais pronunciado, quanto mais pretérito for o ano considerado. Acontece que com a mecanização da cana-de-açúcar, o número de trabalhadores contratados na safra da lavoura, com pico entre maio e julho, foi diminuindo relativamente aos contratados na entressafra, como no mês de dezembro. Portanto, sugere-se que mais do que uma estimativa do número de pessoas ocupadas sucroalcooleiras, esta seção sirva para verificar a tendência de evolução desse número e, mesmo assim, subestimando mais as informações mais antigas relativamente às mais novas.

A Tabela 31 mostra que houve uma queda na ocupação das

empresas sucroalcooleiras em São Paulo, de 41,1%, entre 1994 e 2002. Os dois piores anos foram os de 1999 e 2000, o que está relacionado com as condições extremamente adversas, à época, no mercado de etanol e pouco favoráveis no de açúcar, já discutidas anteriormente.

Após 2002, com a recuperação desses dois mercados, a ocupação

setorial cresceu em 81,4%, com salto de mais de 50 mil pessoas de 2005 para 2006. Essa recuperação foi maior que o decréscimo do período 1994 a 2002, de forma que no período todo, 1994 a 2002, a ocupação sucroalcooleira se ampliou no estado de são Paulo.

Como se verá adiante, as empresas de Cultivo de Cana-de-Açúcar

são em maior número, de menor porte e registram porcentual maior de ocupações agrícolas em relação às Agroindústrias Sucroalcooleiras, resultado da soma das empresas das classes Usinas de Açúcar, Refino de Moagem de Açúcar e Produção de Álcool, definidas na CNAE 1.0. Em termos relativos, tanto a redução da ocupação, entre 1994 e 2002, quanto sua recuperação, entre 2002 e 2006, foi menor nas empresas de Cultivo de Cana-de-Açúcar do que nas Agroindústrias Sucroalcooleiras.

 

Tabela 31 – Total de ocupação em empresas sucroalcooleiras em 31 de

dezembro, estado de São Paulo, 1994 a 2006, índice 100,0 em 2002

Cultivo Cana-de-açúcar Agroindústrias Sucro* Total

Ano

Número % Índice Número % Índice Número Índice

1994 82.686 51,3 134,5 78.544 48,7 148,7 161.230 141,1 1995 80.630 54,0 131,2 68.770 46,0 130,2 149.400 130,7 1996 68.590 48,2 111,6 73.766 51,8 139,7 142.356 124,6 1997 80.384 61,3 130,8 50.794 38,7 96,2 131.178 114,8 1998 75.365 63,0 122,6 44.257 37,0 83,8 119.622 104,7 1999 69.839 65,1 113,6 37.433 34,9 70,9 107.272 93,9 2000 66.773 63,9 108,7 37.683 36,1 71,4 104.456 91,4

Fonte: Brasil/MTE (2016). * Junção das classes de empresas Usinas de Açúcar, Refino de Moagem de Açúcar e Produção de Álcool.

Cultivo Cana-de-açúcar Agroindústrias Sucro* Total

Ano

Número % Índice Número % Índice Número Índice

2001 76.292 66,0 124,1 39.267 34,0 74,4 115.559 101,1 2002 61.456 53,8 100,0 52.810 46,2 100,0 114.266 100,0 2003 61.417 50,0 99,9 61.441 50,0 116,3 122.858 107,5 2004 67.931 46,6 110,5 77.941 53,4 147,6 145.872 127,7 2005 75.995 50,0 123,7 75.973 50,0 143,9 151.968 133,0 2006 96.384 46,5 156,8 110.863 53,5 209,9 207.247 181,4 Fonte: Brasil/MTE (2016). * Junção das classes de empresas Usinas de Açúcar, Refino de Moagem de Açúcar e Produção de Álcool.

Entende-se que, no primeiro período, as transformações gerenciais e

tecnológicas nos escritórios e nas operações industriais resultavam em demissões mais significativas do que aquelas oriundas das mudanças tecnológicas na cana-de-açúcar. Como as empresas do Cultivo de Cana-de-açúcar registram porcentual maior de ocupações agrícolas, foi nas Agroindústrias que caiu mais, absoluta e relativamente, a ocupação entre 1994 e 2002.

Por sua vez, entre 2002 e 2006, o crescimento menor das ocupações

nas empresas do Cultivo de Cana-de-açúcar parece indicar que as transformações no administrativo e na indústria passaram a ser menos contundentes em termos de eliminação de postos de trabalho, com algumas evidências apontando que eles até aumentaram. Enquanto isso, ficavam mais explícitos os efeitos da ampliação da colheita e do plantio mecânicos de cana-de-açúcar na demissão de Trabalhadores Canavieiros, resultando em crescimento menos significativo da ocupação em empresas do Cultivo de Cana-de-açúcar.

 

Mudanças na composição da ocupação

nas empresas sucroalcooleiras de 2007

a 2014

 

Como já discutido, o ano de 2007 foi marcado pela assinatura do

Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, entre representantes privados e públicos, visando acelerar a eliminação da queimada de cana-de-açúcar como método facilitador de sua colheita. Concomitantemente, apressou-se a adoção da colheita mecânica e cresceu o plantio mecanizado de cana. Os resultados, quanto à

ocupação formal, podem ser vistos na Tabela 32.

Observa-se que o Total de Ocupação em empresas sucroalcooleiras

reduziu-se em aproximadamente 52 mil pessoas ou 16,4%, entre 2007 e 2014. Essa redução se deveu, exclusivamente, ao ocorrido no grupo Pessoas na Agricultura, cujo número diminuiu em 85,4 mil pessoas ou 40,7%. Desse grupo, o subgrupo Outras Agrícolas apresentou crescimento e Pessoas na Mecanização, aumento ainda mais expressivo, com 18,0 mil ou 74,3% pessoas a mais, entre 2007 e 2014.

Enquanto isso, houve redução de 105 mil pessoas, quase 60%, entre

os Trabalhadores Canavieiros. Em 2007, esses representavam 56,4% do Total da Ocupação Sucroalcooleira, valor que caiu para 27,7%, em 2014. Portanto, foi diminuindo a participação de ocupações com menores exigências de qualificação profissional entre as pessoas contratadas pelas empresas sucroalcooleiras.

 

Tabela 32 – Número médio mensal e variação de pessoas ocupadas

profissionais em empresas sucroalcooleiras no estado de São

Média Ocupação Anos

Categorias

2007 2008 2009 2010 2011 2012 20

Pessoas na

209.700 205.415 190.018 180.147 169.389 158.063 145

Agricultura

 

Trabalhadores 178.510 171.228 154.274 140.460 126.538 112.268 94 Canavieiros

Pessoas na

24.279 26.738 28.175 31.867 34.881 37.360 42

Mecanização

Outras

6.911 7.449 7.568 7.821 7.970 8.435 8.3

Agrícolas

Pessoas na

40.186 41.011 44.614 46.815 46.923 48.585 47

Indústria

 

Administrativos, 61.637 67.140 69.619 76.007 79.145 87.231 91 Transp. e Apoio

 

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Média Ocupação Anos

Categorias

2007 2008 2009 2010 2011 2012 20

Não

4.600 5.697 6.421 7.444 3.330 5.269 5.6

Sucroalcooleiros

 

Ocupação Total de 316.122 319.228 310.672 310.413 298.785 299.148 289

Fonte: Brasil/MTE (2016).

 

Tal fato fica muito evidenciado no Gráfico 5. As Demais Ocupações

Sucroalcooleiras cresceram quase que continuamente, entre 2007 e 2014, ao mesmo tempo em que caía, com maior intensidade, a importância dos Trabalhadores Canavieiros. Como resultado, o Total Sucroalcooleiro caiu no período considerado.

Gráfico 5 – Índices de Ocupação de grupos ocupacionais

sucroalcooleiros, estado de São Paulo, 2007 a 2014

 

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Pesquisadores do IEA vêm estimando o número de cortadores de

cana-de-açúcar em São Paulo, a partir de alguns parâmetros. Consideram que a safra canavieira dure 132 dias, a produtividade média diária do cortador seja de 8,9 t e levam em conta a produção de cana obtida a cada ano (Fredo et al., 2012). A partir disso, calcularam que existiam 210,0 mil cortadores em São Paulo, em 2007, número que caiu para 51,7 mil, em 2013 (Fredo et al., 2012; 2015).

Em 2007, a estimativa de Fredo et al. (2012) é maior do que a

calculada neste trabalho, mesmo se considerando apenas a ocupação nos meses de safra, o que elevaria a média mensal de Canavieiros de 178,5 mil para 207,0 mil. Já em 2013, o número de cortadores estimados pelo IEA teria se reduzido a menos de um quarto daquele de 2007, queda muito mais acentuada do que aqui constatada. Isso condiz com a diferença metodológica entre as duas estimativas. Enquanto o IEA calcula apenas o número de cortadores de cana, cujo contingente é muito afetado pela mecanização da lavoura, no presente trabalho calcula-se o número de todos os trabalhadores canavieiros não qualificados, englobando outras tarefas, além do corte da cana.

Há outro aspecto da diminuição do número de cortadores de cana

que merece ser novamente comentado. O corte de cana era uma das poucas atividades em que o ritmo de trabalho dependia, até certo ponto, da decisão do trabalhador. Até por isso, a ação das empresas era, no geral, a de fazer o pagamento por produção e, complementarmente, procurar selecionar aqueles trabalhadores mais hábeis e produtivos.

As tarefas manuais que vão restando têm importância estratégica

bem menor, como a limpeza de carreadores e cercas, aplicação de herbicidas com bombas costais, controle de formigas, manejo de sulcos e tubulações para irrigação com vinhaça etc.

Outras tarefas manuais são vinculadas às operações mecanizadas.

É necessário que pessoas ajudem na limpeza e lubrificação das máquinas e nos seus transbordos. Em caso do uso de colhedoras mais antigas e em empresas com controles deficientes no processo de colheita mecânica é preciso que exista um grupo de trabalhadores para o recolhimento das sobras de cana deixadas no campo (desperdiçadas) pelas máquinas e caminhões.

Contudo, essa tarefa manual, dos chamados “bituqueiros”, à medida

que se aperfeiçoam as colhedoras, deixa de existir. Em empresas de ponta interessa que as perdas na colheita sejam diminuídas ao máximo e não haja recolhimento manual do que fica no campo. Para isso, um conjunto de Canavieiros é treinado para medir, de forma amostral, as chamadas “perdas visíveis” em cada área de cana colhida, com as informações assim obtidas sendo usadas na regulagem das máquinas e no controle de desempenho de seus operadores.

Voltando à Tabela 32 e especificando mais a análise para outros

grupos ocupacionais, percebe-se que as Pessoas na Indústria tiveram crescimento em seu número de 14,3%, em todo o período. Mas também é possível notar que nos dois últimos anos esse número apresentou redução, o que está, muito provavelmente, relacionado com o menor dinamismo apresentado pela produção sucroalcooleira em anos mais recentes. Não seria exagero se dizer que a variação do número de pessoas neste agrupamento foi quase que proporcional à variação dos indicadores produtivos sucroalcooleiros, que constam na

Tabela 36, adiante apresentada.

O grupo de Administrativos, de Transporte e Apoio foi o que, de 2007

a 2014, apresentou o maior crescimento relativo no número de pessoas ocupadas, de 47,7%, embora também tivesse registrado arrefecimento nos últimos anos. Aqui a variação foi bem superior ao crescimento da

produção de cana, de açúcar e de etanol, da Tabela 36, o que instiga a debater suas prováveis razões, o que se faz logo a seguir.

Por sua vez, o grupo Não Sucroalcooleiras, pouco expressivo,

tendeu a ter o seu número de pessoas reduzido, a partir de 2010. Algo esperado em momento de dificuldades financeiras das empresas, que as estimula a cortar ocupações em atividades consideradas menos essenciais.

 

Mecanização no campo, mais

transporte e controle nos escritórios

 

O aumento do número de Administrativos, de Transporte e Apoio

bem acima da produção setorial poderia estar refletindo maiores preocupações e ações das empresas no planejamento e controle dos processos de trabalho, inclusive os agrícolas, suposição que desde o início do estudo era considerada. Por exemplo, como já afirmado, as máquinas agrícolas têm seu desempenho e ritmo acompanhados, em tempo real, dos escritórios de muitas agroindústrias sucroalcooleiras, exigindo a contratação de pessoas para fazerem esse acompanhamento.

Para verificação dessa suposição, estudou-se mais especificamente

o que correu com três subgrupos de famílias do grupo Administrativos,

de Transporte e Apoio, conforme a Tabela 33. Então foi percebido que a grande variação, em termos absolutos e relativos, se deu no subgrupo Transporte e Manutenção, com saldo de 26.472 pessoas contratadas a mais, entre 2007 e 2014, 81% de crescimento. Das 33 famílias ocupacionais desse subgrupo, apenas seis apresentaram variação negativa no número de ocupados. Entre aquelas em que a ocupação cresceu, merecem destaque duas famílias ocupacionais, Motoristas de Veículos de Cargas em Geral, com 15.168 pessoas a mais, e Mecânicos de Manutenção de Veículos Automotores, com a contratação de mais 4.142 pessoas.

O expressivo crescimento do número de motoristas é muito

parcialmente explicado pelos aumentos da produção canavieira, de açúcar e etanol, entre 2007 e 2014, que foram de apenas 7,6%, 14,6%

e 1,3%, respectivamente (Tabela 36). O aumento do número de colhedoras e dos transbordos puxados por tratores reflete na contratação de mais operadores de máquinas agrícolas (Trabalhadores da Mecanização Agrícola), família registrada no grupo Pessoas na Cana-de-Açúcar, mas também na contratação de mais motoristas para os caminhões que fazem parte do comboio da colheita mecânica. Também aumenta a necessidade de contratação de mais motoristas para transportar as máquinas em carrocerias de caminhões para os locais de colheita ou de plantio mecânico. Por fim, pode ter acontecido que a opção das usinas e destilarias de alugarem parte dos caminhões para colheita de cana queimada, comum na década de 1990, tenha sido substituída pelo aumento do número de veículos próprios, com carrocerias especificamente adaptadas ao transporte de cana crua e picada e com controles eletrônicos embarcados.

 

Tabela 33 – Número médio mensal e variação de pessoas ocupadas

nos subgrupos profissionais do grupo Administrativos, de Transporte e

Apoio em empresas sucroalcooleiras no estado de São Paulo, 2007 e

2014

 

Subgrupos e Famílias Número de Variação 2007-2014 Ocupados Ocupacionais 2007 2014 Absoluta Porcentual

Administrativos 16.260 21.591 5.331 33- Escriturários em Geral, Agentes,

Assistentes e Auxiliares 4.638 6.008 1.370 30 Administrativos

- Administradores de Empresas 191 1.323 1.132 593- Demais Famílias com Variação

8.409 12.458 4.049 48

Positiva

- Famílias com Variação Negativa 3.023 1.802 -1.221 -40 Transporte e Manutenção 32.852 59.325 26.472 81

 

- Motoristas de Veic. Cargas em 20.088 35.256 15.168 76 Geral

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Subgrupos e Famílias Variação 2007-2014 Número de

Ocupados

Ocupacionais

2007 2014 Absoluta Porcentual

- Mecânicos de Man. Veic.

2.630 6.771 4.142 158

Automotores

 

- Demais Famílias com Variação 8.103 15.702 7.600 94 Positiva

- Famílias com Variação Negativa 2.388 1875 -513 -21 Pessoas de Apoio 12.209 10.692 -1.517 -12- Trabalhadores Serviços de

Manutenção de Edificações e 4.811 3.441 -1.370 -28 Logradouros

- Trabalhadores Estruturas de

927 642 -285 -31

Alvenaria

 

- Demais Famílias com Variação 4.868 4.044 -823 -17 Negativa

- Famílias com Variação Positiva 1.603 2.565 961 60 Fonte: Brasil/MTE (2016).

O aumento do número de Mecânicos de Manutenção de Veículos

Automotores contratados diretamente por empresas sucroalcooleiras, evidentemente, está relacionado com o maior número de máquinas que elas passaram a possuir. Mas há outro aspecto a considerar, a manutenção e os reparos, em especial das colhedoras, devem ser feitos o mais rapidamente possível, de forma a não comprometer o fornecimento de cana para as moendas das usinas e destilarias. Gerentes Agrícolas e de Recursos Humanos entrevistados informaram que essa prontidão só é possível com a contratação direta de profissionais que ficam à disposição das empresas 24 horas diárias, em regime de turnos de trabalho, em vez da contratação de serviços de empresas especializadas em manutenção de veículos e máquinas (Baccarin, 2016).

Aparentemente, pelo fato de a colheita mecânica ganhar uma

posição fundamental ou estratégica nas atividades sucroalcooleiras, o processo de terceirização de oficinas mecânicas de usinas e destilarias, descrito por alguns autores na década de 1990, foi revertido no presente século. Em alguns casos, ao contrário, tem-se verificado que agroindústrias aprofundaram a terceirização, contratando junto a outras empresas todo o serviço de colheita, a operação das colhedoras e sua manutenção, mas essa não parece ser a opção predominante no ramo sucroalcooleiro. Esse é outro ponto para o qual se sugerem novos estudos e acompanhamentos nos anos vindouros.

Em relação às 84 famílias do subgrupo Administrativos, 33

apresentaram queda no número de pessoas contratadas, de 2007 a 2014, e entre as que cresceram destacaram-se a família Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos, bem como a de Administradores de Empresas, as duas com maior crescimento absoluto no período. O crescimento do subgrupo Administrativo pode ser considerado como um indicativo de que aumentaram os controles das empresas sucroalcooleiras sobre os processos de trabalho, inclusive os agrícolas. Aliás, as entrevistas com pessoas ocupadas sucroalcooleiras, em diferentes níveis hierárquicos, deixaram evidente o quanto os controles formais e imediatos de tempo, precisão, regularidade, perdas e qualidade das operações estão incorporados no dia a dia dos seus trabalhos (Baccarin, 2016).

No subgrupo Pessoas de Apoio, composto por 53 famílias

ocupacionais, houve queda no total de pessoas contratadas. Isso indica que nas atividades não essencialmente sucroalcooleiras, as empresas estão diminuindo suas ações ou preferindo terceirizar os serviços em áreas como de assistência médica, manutenção de edificações, limpeza e segurança.

 

Sazonalidade de ocupação

 

Acompanhando as mudanças na composição de ocupação,

observaram-se alterações nas flutuações da contratação de pessoas ao longo dos meses de determinado ano, especialmente entre os

Canavieiros. Na Tabela 34 percebe-se que, em 2007, entre abril e outubro, na safra canavieira, o número desses trabalhadores era mais do que o dobro daquele que restava contratado no mês de dezembro. Tal sazonalidade reduziu-se em 2010 e ainda mais em 2014. Nesse ano, o número de contratações em maio era 53,0% maior do que em dezembro, revelando que a sazonalidade, ainda que em decréscimo,

continuava significativa. Isso pode ser também visualizado no Gráfico

6.

A previsão de Graziano da Silva (1981), antes reportada, parece

estar se confirmando, qual seja, à medida que a mecanização se estende por todo ciclo da cana (e de outras culturas) passam a predominar as chamadas “turmas firmes”, grupo de trabalhadores agrícolas não qualificados empregados o ano todo na mesma empresa agrícola. E, como a Justiça do Trabalho considerou irregular a assinatura de contratos de safras e entressafras sucessivos (Ferreira, 2009), como era comum nos anos 1980, os contratos de trabalho passaram a ser assinados por tempo indeterminado. Ainda há os contratos de safristas, não renovados na entressafra, mas sua importância caiu celeremente, junto com a aceleração da mecanização canavieira.

 

Tabela 34 – Número e Índice de Trabalhadores Canavieiros em

empresas sucroalcooleiras no estado de São Paulo, mês a mês, 2007,

2010 e 2014

2007 2010 2014

Mês

Pessoas Índice Pessoas Índice Pessoas Índice

Janeiro 121.183 126,3 95.116 107,3 64.447 118,0

Fevereiro 147.704 154,0 110.278 124,4 70.509 129,1

Março 165.461 172,5 142.949 161,3 75.937 139,1

Abril 194.655 202,9 162.205 183,0 82.559 151,2 Maio 213.753 222,8 166.408 187,8 84.354 154,5

Junho 212.966 222,0 165.807 187,1 82.667 151,4

Julho 207.111 215,9 163.272 184,2 80.091 146,7

Agosto 205.150 213,9 160.055 180,6 77.982 142,8

Setembro 203.919 212,6 156.094 176,1 76.161 139,5

Outubro 198.658 207,1 148.630 167,7 69.657 127,6

Novembro 175.630 183,1 126.082 142,3 60.288 110,4 Dezembro 95.930 100,0 88.618 100,0 54.596 100,0

Fonte: Brasil/MTE (2016). Base 100,0, mês de dezembro.

Gráfico 6 – Índice de contratação de Trabalhadores Canavieiros

por empresas sucroalcooleiras no estado de São Paulo, nos

meses de 2007, 2010 e 2014

 

Fonte: Brasil/MTE (2016).

A redução da sazonalidade, decorrente da diminuição do número de

pessoas ocupadas na safra em proporção maior do que na entressafra, teve como uma das consequências a diminuição da presença de migrantes sazonais nos canaviais paulistas. Mais adiante este ponto será retomado.

Em outras categorias também se verifica sazonalidade de ocupação

nas empresas sucroalcooleiras. Mas ela é menor em comparação com a que atinge os Trabalhadores Canavieiros, conforme pode ser visto na

Tabela 35. Dos outros agrupamentos, é nos Trabalhadores na Mecanização que a sazonalidade se mostra mais alta, com o número de contratados entre maio e julho, no auge da safra, praticamente superando em 30% a contratação observada no mês de dezembro.

 

Tabela 35 – Índice de pessoas contratadas em diferentes grupos e

subgrupos ocupacionais em empresas sucroalcooleiras no estado de

subgrupos ocupacionais em empresas sucroalcooleiras no estado de

São Paulo, meses de 2014

Pessoas

Trabalh. Trabalh. na Outras na Administ.

Mês na

Canavieiros Mecanização Agricultura e Apoio

Indústria

Janeiro 118,0 109,9 114,6 105,4 106,7

Fevereiro 129,1 112,1 114,2 105,7 108,1

Março 139,1 118,6 115,1 107,2 113,2

Abril 151,2 127,7 116,6 114,1 118,3 Maio 154,5 130,3 116,0 116,2 120,6

Junho 151,4 130,5 114,9 116,7 120,9

Julho 146,7 128,3 113,1 116,7 120,0

Agosto 142,8 127,4 111,8 116,4 119,6

Setembro 139,5 126,0 110,7 115,3 118,7

Outubro 127,6 120,9 107,3 111,1 113,5

Novembro 110,4 108,5 104,1 104,9 105,0 Dezembro 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Brasil/MTE (2016).

 

Ocupação versus produção

 

Reduzindo o ritmo em relação ao período 2001 a 2006, a produção

de cana-de-açúcar, conforme a Tabela 36, apresentou variação positiva de apenas 7,6%, entre 2007 e 2014, ao mesmo tempo em que a produção de etanol expandiu 1,3% e a de açúcar, 14,6%, todos abaixo da elevação da área de cana, de 27,3%. A produção de cana/ha caiu 13,4 t ou 15,5%, entre 2007 e 2014. Mais uma fonte a confirmar a queda da produtividade da terra da cana-de-açúcar no período de crescimento da mecanização.

Para medir a produtividade do trabalho das empresas

sucroalcooleiras seria ideal usar indicadores de produção de etanol e de açúcar. Decorrente da dificuldade de transformar um produto no outro (não há consenso sobre a equivalência litros de etanol e quilogramas de açúcar), optou-se por calcular a produtividade tomando como numerador a quantidade de cana processada pelas empresas. Esse é um bom indicador do porte das agroindústrias, mas mascara suas diferenças na eficiência industrial, no quanto de açúcar e etanol obtém por tonelada de cana moída. Relevando essa questão, observa-se que a Produção de Cana/Total de Ocupação aumentou em 30,6%, de 2007 a 2014.

 

Tabela 36 – Variação em indicadores de área, produção e produtividade

do trabalho em empresas sucroalcooleiras no estado de São Paulo,

2007 a 2014

Valores Absolutos Variação 2007-2014

Indicadores

2007 2014 Absoluta Porcentual

Área colhida de cana-de-

3.679,5 4.685,7 1.006,2 27,3

açúcar (mil ha)

 

Produção de cana-de- 319.014,4 343.346,9 24.332,5 7,6 açúcar (mil t)

Produção de cana por área

86,7 73,3 -13,4 -15,5

(t/ha)

Produção de etanol

13.754,2 13.931,6 177,4 1,3

(milhões litros)

Produção de açúcar (mil t) 19.405,9 22.244,0 2.838,1 14,6 Produção Cana (t)/Total de

983,5 1.284,4 300,9 30,6

Ocupação

 

Prod. Cana (t)/(Total – 2.997,7 2.454,2 -543,5 -18,1 Pessoas Agricultura)

Produção Cana (t)/Pessoas

1.463,8 2.624,6 1.160,8 79,3

na Agricultura

Produção Cana

1.708,3 4.491,9 2.783,6 162,9

(t)/Canavieiros

Canavieiros/Área Cana (mil

50,7 16,3 -34,4 -67,9

ha)

Fonte: Conab (2015); Brasil/MTE (2016).

Os outros indicadores de produtividade da Tabela 36 não deixam

dúvidas de que o ganho de produtividade do trabalho setorial decorreu de mudanças tecnológicas na lavoura canavieira. Assim, a Produção de Cana/(Total de Ocupação – Pessoas na Agricultura) caiu em 18,1%, enquanto a Produção de Cana/Pessoas na Agricultura cresceu 79,3% e a Produção de Cana/Canavieiros, em 162,9%. Em 2007, com base nos dados do MTE, eram necessários 50,7 Canavieiros/ha de cana, valor que caiu para 16,3 pessoas, em 2014. Essa queda é muito mais

acentuada do que aquela levantada pelo IEA até 2007 (Tabela 29).

 

Ocupação por tipo de empresa

sucroalcooleira

 

Neste item, as empresas sucroalcooleiras da Fabricação do Açúcar

em Bruto, Fabricação do Açúcar Refinado e Fabricação de Álcool foram analisadas agrupadamente, em conjunto denominado Agroindústrias Sucroalcooleiras. Seus resultados, em termos de ocupação, foram comparados com a classe Cultivo de Cana-de-açúcar. Essas, na Rais 2006, eram em número de 5.685, e somente 443 delas tinham Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Por sua vez, as Agroindústrias Sucroalcooleiras somavam 246 empresas, com apenas três não possuindo CNPJ (Brasil/MTE, 2016).

A Tabela 37 revela que as empresas do Cultivo de Cana-de-açúcar

são, na média, de pequeno porte, bem menores que as Agroindústrias Sucroalcooleiras. As empresas do primeiro tipo não apresentaram uma tendência nítida de evolução de seu número durante o período. Já o número de Agroindústrias, após atingir um pico, em 2011, apresentou forte decréscimo a partir de então, o que não veio acompanhado, pelo menos em igual proporção, pela queda em área e na produção da cana-de-açúcar.

 

Tabela 37 – Dados de ocupação (média mensal) e número de

empresas (31 de dezembro) sucroalcooleiras, São Paulo, média

mensal, 2007 a 2014

Cultivo Cana-de-açúcar

Ano

Ocupação Número Empresas Ocupação/Empresa Particip.

Empresas Ocupação

2007 156.682 6.010 26 49,6 2008 147.933 6.153 24 46,1 2009 138.243 6.258 22 44,5 2010 126.378 6.225 20 40,7 Fonte: Brasil/MTE (2016).

Cultivo Cana-de-açúcar

Ano

Ocupação Número Empresas Ocupação/Empresa Particip.

Empresas Ocupação

2011 112.958 6.161 18 37,8 2012 107.704 6.155 18 36,0 2013 102.655 6.234 16 35,5 2014 92.609 6.276 15 35,1

 

Agroindústrias Sucroalcooleiras

Ano

Ocupação Número Empresas Ocupação/Empresa Particip.

Ocupação

2007 159.440 268 595 50,4 2008 172.803 255 678 53,9 2009 172.429 258 668 55,5 2010 184.035 255 722 59,3 2011 185.827 269 691 62,2 2012 191.444 253 757 64,0 2013 186.829 238 785 64,5 2014 171.548 232 739 64,9 Fonte: Brasil/MTE (2016).

 

Assim, nos últimos anos as Agroindústrias ficaram com porte médio

maior e, provavelmente, aumentaram seus índices de concentração industrial. Uma das possíveis explicações é a aceleração da mecanização canavieira, que trouxe necessidade de altos investimentos (muitas vezes bancados pelo aumento do endividamento), mais significativos para aquelas empresas retardatárias no processo. Também verificou-se que algumas empresas enfrentaram problemas de gestão de seus processos produtivos, revelando sua não adaptação à adoção abrupta da colheita e do plantio mecânicos de cana-de-açúcar.

Os dados da Tabela 37 também mostram que nas Agroindústrias

Sucroalcooleiras o número de pessoas ocupadas cresceu até 2012, e apenas nos dois últimos anos, em que o desempenho produtivo setorial foi fraco, esse número caiu. Já nas empresas de Cultivo de Cana-de-açúcar a queda de pessoas ocupadas foi constante em todo o período, reduzindo fortemente sua participação na ocupação do total de empresas sucroalcooleiras, aproximadamente, da metade para um terço.

Em relação às empresas do Cultivo de Cana-de-açúcar, outro

comentário merece ser feito. Seu número é bem menor do que a estimativa feita pela Orplana do número de fornecedores de cana no

estado de São Paulo, conforme apontado no capítulo 4. Uma provável explicação é que muitos dos fornecedores não se declaram, na Rais e no Caged, como no Cultivo de Cana-de-açúcar, o que seria um fator de subestimativa da ocupação sucroalcooleira, na forma como ela está sendo aqui levantada. Contudo, talvez essa subestimativa não seja elevada, porque boa parte dos fornecedores, em especial os pequenos, já não administra diretamente suas atividades agrícolas, conforme

também foi apontado no capítulo anterior.

Aliás, a passagem da colheita, do plantio e mesmo de tratos culturais

dos canaviais de fornecedores para serem executados por Agroindústrias seria um motivo da redução no número de pessoas ocupadas nas empresas do Cultivo de Cana-de-açúcar. Outra razão, mais evidente, é que essa classe de empresas registra maior porcentagem de contratações nas atividades da lavoura canavieira, em que ocorreu diminuição da ocupação devido à mecanização canavieira. Por sua vez, nas Agroindústrias também há importante participação daquelas pessoas ocupadas em atividades industriais e no administrativo, que registraram crescimento da ocupação entre 2007 e 2014.

 

Tabela 38 – Participação porcentual de categorias ocupacionais em diferentes empresas sucroalcooleiras, estado de São Paulo, 2007 a

2014

Cultivo da Cana-de-açúcar

Categorias 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Pessoas na Agricultura 78,8 73,4 71,4 68,3 68,9 66,7 63,7 60,4

Trabalhadores Canavieiros 67,0 60,3 57,3 52,9 51,6 48,1 42,9 37,8 Pessoas na Mecanização 9,6 10,7 11,4 12,6 14,4 15,5 17,2 18,7

Outras Agrícolas 2,2 2,4 2,6 2,8 2,8 3,1 3,5 4,0

Pessoas na Indústria 1,9 2,2 2,8 3,1 3,5 3,8 3,8 4,4

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Cultivo da Cana-de-açúcar

Categorias 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Admin. Transporte e Apoio 17,0 21,1 22,0 23,8 25,7 27,4 30,4 33,2 Não Sucroalcooleiros 2,2 3,2 3,8 4,9 2,0 2,1 2,1 2,0

Agroindústrias Sucroalcooleiras

Categorias 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Pessoas na Agricultura 54,1 56,0 53,0 51,0 49,3 45,0 42,8 39,8

Trabalhadores Canavieiros 46,1 47,5 43,5 40,0 36,7 31,6 27,0 22,3 Pessoas na Mecanização 5,8 6,3 7,2 8,7 10,0 10,8 13,3 14,6

Outras Agrícolas 2,2 2,2 2,3 2,4 2,6 2,7 2,6 2,9

Pessoas na Indústria 23,3 21,9 23,6 23,3 23,1 23,3 23,3 24,4

Admin. Transporte e Apoio 21,9 21,5 22,8 25,0 27,0 30,2 32,1 35,2 Não Sucroalcooleiros 0,7 0,6 0,7 0,7 0,6 1,5 1,8 0,6

Fonte: Brasil/MTE (2016).

A Tabela 38 confirma essa situação. Entre as empresas do Cultivo de

Cana-de-açúcar, as Pessoas na Indústria, de pequena monta, tiveram sua participação crescendo no período, mas a grande mudança foi a perda de importância das Pessoas na Agricultura em favor das pessoas no grupo Administrativos. Essa perda se deu totalmente nos Trabalhadores Canavieiros, crescendo Outras Agrícolas e, especialmente, as Pessoas na Mecanização.

Entre as empresas da Agroindústria Sucroalcooleira, também

ocorreu queda na participação de Pessoas na Agricultura e de Trabalhadores Canavieiros, e crescimento nos Administrativos. Nesse grupo de empresas, a participação de Pessoas na Indústria se revelou bastante significativa e tendeu a manter sua importância no período todo.

Um destaque especial pode ser dado ao agrupamento Pessoas na

Mecanização que, em 2014, passou a representar 18,7% e 14,6%, respectivamente, do total de ocupação em empresas do Cultivo de Cana-de-açúcar e das Agroindústrias Sucroalcooleiras. Outro destaque é o crescimento da participação dos Administrativos, acompanhado do

aumento também de seu número absoluto, conforme Tabela 32. Importância da ocupação canavieira e

sucroalcooleira em São Paulo

 

Compara-se, inicialmente, a ocupação nas empresas

sucroalcooleiras com o total de ocupação da economia paulista,

considerando os períodos de safra e entressafra. A Tabela 39 mostra que na safra a contribuição das empresas sucroalcooleiras para a ocupação em São Paulo era maior, como esperado. Mostra também que as empresas sucroalcooleiras, desde 2007, perderam importância na geração de postos de trabalho em junho no estado. Já na entressafra essa perda de importância começou um pouco mais tarde, a partir de 2009, e foi menos significativa. Dessa forma, a diferença de contribuição das empresas sucroalcooleiras para a ocupação paulista, entre safra e entressafra, era bem menor em 2014 do que em 2007.

 

Tabela 39 – Pessoas ocupadas em empresas sucroalcooleiras e na

economia do estado de São Paulo, da entressafra de 2006 à safra de

2014

Safra (junho)

Ano

Emp. Sucro São Paulo Participação

2006 - - -2007 361.872 10.801.293 3,4 2008 364.651 11.656.649 3,1 2009 348.653 11.852.769 2,9 2010 346.486 12.624.874 2,7 2011 340.233 13.361.833 2,5 2012 327.683 13.707.305 2,4 2013 312.965 14.031.143 2,2 2014 285.930 14.189.903 2,0

 

Entressafra (dezembro)

Ano

Emp. Sucro São Paulo Participação

2006 207.247 10.315.118 2,0

 

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Safra (junho)

Ano

Emp. Sucro São Paulo Participação

2007 214.227 11.713.163 1,8 2008 229.312 11.713.163 2,0 2009 241.496 12.079.131 2,0 2010 237.154 12.873.605 1,8 2011 239.465 13.412.779 1,8 2012 246.564 13.783.541 1,8 2013 244.348 14.024.340 1,7 2014 221.797 14.013.485 1,6

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Quanto à contribuição da cana para a ocupação da agricultura

paulista, a Tabela 40 mostra que essa apresentou forte redução no período da safra, de 44,0%, em 2007, para 31,4%, em 2014, fato que guarda semelhança com o constatado a partir da análise da PNAD

(Gráfico 3). Já na entressafra não fica nítida uma tendência ao longo de todo o período, sendo mais prudente afirmar que a cana manteve sua contribuição para a ocupação na agricultura paulista.

Na média da safra e da entressafra, o período de 2007 a 2014

revelou diminuição na contribuição da cana para a geração de ocupação na agropecuária paulista, de 36,6% para 28,7%. Ao mesmo tempo, em 2007, a cana representava 18,3% da área dos estabelecimentos da agricultura paulista, valor que se elevou para 24,7%, em 2014 (IEA, 2016). Em ambas as datas, a contribuição da cana para a ocupação formal era maior que sua participação na área, mas esta diferença reduziu-se drasticamente, entre 2007 e 2014.

 

Tabela 40 – Pessoas ocupadas na cana-de-açúcar e na agricultura do

estado de São Paulo, da entressafra de 2006 à safra de 2014

Safra (junho)

Ano

Cana Agr. SP Participação

2006 - - -2007 246.698 560.736 44,0 2008 242.477 566.637 42,8

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Safra (junho)

Ano

Cana Agr. SP Participação

2009 220.679 526.275 41,9 2010 208.135 538.283 38,7 2011 199.914 525.837 38,0 2012 178.051 488.067 36,5 2013 161.836 467.218 34,6 2014 137.624 438.376 31,4

 

Entressafra (dezembro)

Ano

Cana Agr. SP Participação

2006 120.453 410.633 29,3 2007 120.919 415.514 29,1 2008 123.871 430.071 28,8 2009 127.510 429.965 29,7 2010 122.419 393.057 31,1 2011 115.498 422.415 27,3 2012 115.667 410.961 28,1 2013 111.082 389.338 28,5 2014 97.626 374.764 26,0

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Ao se comparar os dados da Tabela 40 com o Gráfico 3, do capítulo

anterior, percebe-se que a participação da ocupação canavieira na ocupação agropecuária é maior quando se tomam os dados do MTE. Isso se deve à maior formalidade constatada entre os canavieiros em relação ao conjunto de ocupações agropecuárias em São Paulo. Não se deve esquecer de que, nos levantamentos da PNAD, se considera tanto a ocupação formal quanto a informal.

 

Situação em municípios e regiões

canavieiras

Levando-se em conta a realidade do estado de São Paulo como um

todo, a diminuição dos postos de trabalho entre os Trabalhadores Canavieiros, de 2007 a 2014, tendeu a ser compensada pela criação de postos de trabalho em outros setores e ramos econômicos e não refletiu em aumento de desocupação estadual. Entretanto, para os municípios e regiões canavieiras, em que a ocupação na cana-de-açúcar é mais significativa, tal compensação pode não ter ocorrido, pelo menos na intensidade necessária, agravando a sua situação social, com o crescimento do nível de desocupação, queda da renda do trabalho e estímulo à migração de trabalhadores.

Ao mesmo tempo, devem-se considerar as dificuldades que os

trabalhadores enfrentam na passagem de um tipo de ocupação para outro, entre elas os prováveis deslocamentos entre territórios e as necessidades de adquirirem novas habilidades profissionais. Esse ponto se relaciona com ações privadas e públicas de recolocação e requalificação profissional, que podem diminuir os efeitos negativos dessa readaptação.

Ao se propor fazer análise mais localizada, municipal ou para regiões

de estados, a partir dos registros de ocupação formal do MTE, deve-se considerar que as pessoas ocupadas são registradas no município em que está instalada a sede da empresa, que não necessariamente coincide com o município de sua moradia ou mesmo de seu trabalho. Assim, pode acontecer que em município com poucos (ou nenhum) moradores ocupados em atividades sucroalcooleiras apareçam registros dessa ocupação em seu território. Por exemplo, entre os três municípios paulistas com mais de um milhão de habitantes, em Guarulhos não foi registrada a presença de pessoas ocupadas sucroalcooleiras, enquanto em Campinas e São Paulo tal fato ocorreu. Na Rais de 2008, verificou-se a existência do registro de 1.712 pessoas ocupadas sucroalcooleiras na capital paulista, sendo 642 na categoria de Trabalhadores Canavieiros (Baccarin, 2012). Muito provavelmente, essas pessoas não moravam na cidade de São Paulo, em que não há usinas, nem canaviais.

Ao mesmo tempo, em alguns municípios (pequenos, no mais das

vezes), boa parte de seus moradores trabalha em empresas sucroalcooleiras, mas não é registrada no local, porque as sedes das empresas em que estão empregados situa-se em outros municípios. Com as informações disponíveis não há como evitar esse problema, embora ele deva ser suavizado ao se analisar grupos de municípios e não municípios isoladamente.

 

Impactos em regiões canavieiras

 

Para o período 2007 a 2014, fez-se uma comparação entre quatro

regiões do estado de São Paulo, duas delas tradicionalmente produtoras de cana-de-açúcar e outras duas em que a expansão dessa lavoura se deu em período mais recente, após a instituição do Proálcool. As primeiras são a de Piracicaba, composta por 16 municípios do Escritório de Desenvolvimento Regional (EDR) de Piracicaba, e a de Ribeirão Preto, contendo 49 municípios das EDR Araraquara, Jaboticabal e Ribeirão Preto. As de expansão recente são a de Araçatuba, composta por 31 municípios das EDR de Araçatuba e Lins, e a de Presidente Prudente, com 32 municípios das EDR de Presidente Prudente e Presidente Venceslau.

A Tabela 41 mostra que em todas as quatro regiões canavieiras

consideradas a queda relativa do número de Trabalhadores Canavieiros foi bastante expressiva, mas revelou maior intensidade nas regiões de expansão recente da cana-de-açúcar.

 

Tabela 41 – Número médio mensal de Trabalhadores Canavieiros e Tota

Produtividade de Cana, em t /pessoa, regiões canavieiras de São Pa

Anos

Categorias

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2

Piracicaba

Trabalhadores

5.697 7.261 6.143 5.672 5.755 4.789 4.100 2

Canavieiros

Total Sucroalcool. 11.404 14.405 12.726 13.103 12.885 11.677 12.353 10

Prod.

2.124 1.679 2.140 2.549 2.409 2.850 3.446 4

Cana/Canavieiros

 

Cana/Sucroalcool. Prod. 1.061 847 1.033 1.103 1.076 1.169 1.144 1

Ribeirão Preto

Fonte: Brasil/MTE (2016); IEA (2016).

Anos

Categorias

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2

Trabalhadores

31.945 29.089 27.059 25.390 22.673 20.233 16.878 13

Canavieiros

Total Sucroalcool. 62.256 59.807 57.119 57.746 56.110 54.793 53.004 47

 

Cana/Canavieiros Prod. 1.745 2.289 2.452 2.692 2.814 3.379 4.472 4

Prod.

896 1.113 1.161 1.184 1.137 1.248 1.424 1

Cana/Sucroalcool.

Araçatuba

Trabalhadores

11.717 11.109 8.234 7.038 6.116 6.838 5.323 3

Canavieiros

Total Sucroalcool. 18.837 20.336 18.026 19.047 16.351 18.201 16.684 16

Prod.

1.696 2.714 4.346 5.124 5.555 4.774 6.277 7

Cana/Canavieiros

 

Cana/Sucroalcool. Prod. 1.055 1.483 1.985 1.893 2.078 1.793 2.003 1

Presidente Prudente

Trabalhadores

6.332 7.138 6.787 5.671 4.612 3.916 2.810 2

Canavieiros

Total Sucroalcool. 10.051 12.019 13.099 12.642 11.642 11.857 10.695 9

Prod.

1.800 2.122 2.887 3.767 5.481 7.052 9.670 11

Cana/Canavieiros

Prod.

1.134 1.260 1.496 1.690 2.171 2.329 2.541 2

Cana/Sucroalcool.

Fonte: Brasil/MTE (2016); IEA (2016).

 

Em termos de produtividade dos Trabalhadores Canavieiros,

observa-se que os valores iniciais eram próximos entre as regiões de Ribeirão Preto, Araçatuba e Presidente Prudente e um pouco mais alto em Piracicaba. Nessa, observou-se o menor crescimento da produção por Canavieiro, entre 2007 e 2014, abaixo de 100%. Em Ribeirão Preto, esse crescimento foi de 180,3%; em Araçatuba, de 339,0%; e Presidente Prudente apresentou crescimento da produtividade do Canavieiro de 553,3%.

A EDR de Piracicaba pertence à RA de Campinas, e nessa região,

tradicional produtora de cana-de-açúcar, contatou-se crescimento relativamente pequeno de sua produção, entre 1985 e 2014, conforme

visto do capítulo anterior, na Tabela 23. A EDR Araraquara pertence à RA Central, e Jaboticabal e Ribeirão Preto, à RA Ribeirão Preto, com essas duas RA apresentando crescimento de três ou duas vezes na produção de cana, respectivamente. Já a RA de Araçatuba, que contém as EDR de Araçatuba e Lins, e a RA de Presidente Prudente, das EDR de Presidente Prudente e Presidente Venceslau, tiveram crescimento ainda mais significativo na produção de cana-de-açúcar, respectivamente de 6 e 11 vezes, entre 1985 e 2014, ainda conforme a

Tabela 23.

Tais indicadores, de ocupação, produção e produtividade, sugerem

que nas regiões tradicionais uma parcela das empresas mais antigas não conseguiu acompanhar as mudanças tecnológicas que ocorreram na lavoura canavieira. Nas regiões canavieiras de expansão recente, em que as empresas são mais novas, foi mais fácil a adaptação para que se ampliassem, mais rapidamente, a colheita e o plantio mecânicos, além do que algumas empresas se instalaram depois de 2007 já adaptadas às novas condições.

Em suma, o impacto social (medido pela desocupação dos

Canavieiros) foi mais forte nas regiões de expansão canavieira recente, justamente onde, oeste do estado, a economia é menos diversificada e, portanto, com menor capacidade de absorção dos desocupados da cana-de-açúcar. Esse ponto merece ser mais aprofundado por meio de entrevistas com agentes sociais locais e com a comparação da ocupação canavieira e sucroalcooleira, respectivamente, com a ocupação agropecuária e de toda a economia de cada uma das quatro regiões.

 

Situação em municípios canavieiros e

políticas públicas adotadas

 

Os dados e informações aqui trabalhados dizem respeito ao período

dezembro de 2006 a dezembro de 2011. Tomando-se a Rais 2009, constatou-se o registro de Trabalhadores Canavieiros em 387 municípios, denominados de municípios canavieiros e que correspondiam a 60% dos 645 municípios paulistas. Em dezembro de 2006, os Trabalhadores Canavieiros representavam 1,3% da ocupação total (em todos setores econômicos) daqueles 387 municípios, valor que caiu para 1,1%, em dezembro de 2009. Ao se desconsiderar os dados de São Paulo e Campinas, a participação dos Canavieiros na ocupação era de 3,3%, em 2006, e caiu para 2,8%, em 2009 (Brasil/MTE, 2016).

A participação dos Trabalhadores Canavieiros mostrou-se não

desprezível no Total de Ocupação dos municípios canavieiros, em seu conjunto, ainda mais se forem desconsideradas as informações de Campinas e São Paulo. Ademais, é interessante, procurar distinguir situações diferenciadas entre os municípios canavieiros, de acordo com a participação local dos Trabalhadores Canavieiros, o que é feito com

auxílio da Tabela 42.

Na grande maioria dos municípios canavieiros, 319 ou 82,4% deles,

o número de Trabalhadores Canavieiros representava menos que 10% do total de pessoas aí ocupadas. Nesses municípios estavam ocupados 43,1% do total de Canavieiros do estado. Em 39 ou 10,1% dos municípios canavieiros, os Canavieiros representavam entre 10% e 20% do total de ocupação local e nesses estavam empregados 23,6% do total de São Paulo. Em apenas 29 ou 7,5% dos municípios canavieiros, os Trabalhadores Canavieiros representavam mais que 20% do total da ocupação local e aí os Canavieiros equivaliam a 33,3% ao seu total do estado.

 

Tabela 42 – Distribuição dos municípios e do número de Trabalhadores

Canavieiros de acordo com a participação destes trabalhadores no total

da ocupação municipal, estado de São Paulo, dezembro de 2009

Faixa de Municípios Trabalhadores

Canavieiros

Participação

Número Porcentagem Número Porcentagem

De 0 a 10 319 82,4 40.127 43,1

De 10,05 a 20 39 10,1 21.933 23,6 De 20,05 a 30 19 4,9 15.519 16,7 De 30,05 a 40 5 1,3 8.802 9,5 De 40,05 a 50 4 1,0 5.597 6,0

Fonte: Brasil/MTE (2011).

Faixa de Municípios Trabalhadores

Canavieiros

Participação

Número Porcentagem Número Porcentagem

De 50,05 a 60 1 0,3 1.024 1,1

Total 387 100 93.002 100

Fonte: Brasil/MTE (2011).

Nos municípios com maior participação dos Canavieiros, seriam

esperados efeitos sociais negativos mais pronunciados decorrentes da mecanização da cana. Para um conjunto de 26 municípios situados próximos à Região de Ribeirão Preto (SP) e, em sua grande maioria, com alto porcentual de área plantada com cana e abaixo de 100 mil habitantes, procurou-se explorar por meio de entrevistas com agentes

sociais os impactos locais da desocupação canavieira.3

No conjunto desses municípios, o número de Trabalhadores

Canavieiros apresentou leve crescimento, de 1,9%, de dezembro de 2006 a dezembro de 2009, passando de 11.382 para 11.602 pessoas ocupadas (Brasil/MTE, 2016). Pode-se dizer que, nesse caso, a expansão da lavoura canavieira foi suficiente para compensar as mudanças tecnológicas nessa fase da lavoura, de forma que não se alterou, de forma significativa, o nível de ocupação.

Contudo, no mês de junho, ápice da safra sucroalcooleira, observou-

se algo diferente. O número de Canavieiros diminuiu em 5.518, de 31.714 para 26.196, ou em 17,4%, entre 2007 e 2010 (Brasil/MTE, 2016). Em junho de 2007, os Trabalhadores Canavieiros representavam 14,9% do total de ocupação dos municípios considerados, valor que caiu para 11,3%, em junho de 2010. Evidenciou-se o expressivo efeito da aceleração da colheita mecânica de cana no número de pessoas empregadas na safra. Também tendeu a diminuir a sazonalidade de ocupação dos Trabalhadores Canavieiros entre safra e entressafra, embora ela continuasse extremamente alta.

Em 2011, foram aplicados questionários com onze perguntas a

diretores de sindicatos de trabalhadores rurais e representantes de prefeituras dos 26 municípios considerados, sobre a questão da desocupação dos Trabalhadores Canavieiros.

A primeira questão tratava da importância que o emprego no ramo

sucroalcooleiro tinha para o município. A maioria dos agentes municipais (57,7%) considerou essa importância grande. Nos municípios de Barretos, Barrinha, Guariba, Jaboticabal e Pirangi a importância foi considerada média, com a existência de outros ramos importantes empregadores na indústria, serviços, construção civil e em outras lavouras. Em Bebedouro, Guatapará, Monte Alto, Monte Azul, Taiaçu e Taquaral a importância da ocupação sucroalcooleira foi considerada diminuta, com a participação expressiva de outras lavouras na ocupação, como a laranja.

A segunda questão abordou a variação do emprego entre a safra e

entressafra de cana-de-açúcar, se havia a necessidade da vinda de trabalhadores de outras regiões e de onde eles vinham. Nos municípios em que a importância da ocupação sucroalcooleira era grande, a maioria dos entrevistados identificava forte variação do emprego da safra e entressafra, com exceção de algumas cidades que apresentavam variação menor devido a alta mecanização canavieira e predominância de funcionários fixos nas agroindústrias sucroalcooleiras.

Na maioria dos municípios visitados foi relatada a presença de

migrantes sazonais, em especial os oriundos do norte de Minas Gerais e do Maranhão. Mas havia também migrantes de Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Em um mesmo município era comum, contudo, que existissem migrantes de apenas uma ou duas regiões de um mesmo estado. É importante destacar que em 25 municípios foi afirmado que nos últimos anos a vinda dos migrantes sazonais tinha diminuído consideravelmente. Supõe-se que tal fato se acentuou ainda mais a partir de 2011, época das entrevistas. Um acontecimento que, indiretamente, comprova isso é o fechamento, em 2014, da representação da Pastoral dos Migrantes (ligada à Igreja Católica) na cidade de Guariba (SP), depois de mais de 20 anos de atuação local (Baccarin, 2016).

A terceira questão tratava da mudança no emprego sucroalcooleiro

nos últimos anos. Em todas as cidades tinha-se percebido queda no número de Canavieiros e foi apontada como principal causa a mecanização do corte de cana. Um exemplo relatado foi o de Pitangueiras, em que o número de pessoas com trabalho na cana-de-açúcar, conforme registro do Sindicato de Trabalhadores Rurais local, passou de 1.847 para 987, entre 2006 e 2010, queda de 46,6%.

A quarta pergunta tratava dos outros ramos econômicos que

estavam absorvendo os demitidos pelas empresas sucroalcooleiras. Na maioria dos casos, foi apontada a construção civil como principal destino dos que estavam deixando o corte de cana. Também foram citados os serviços, indústria têxtil e fruticultura como alternativas de ocupação. Em algumas cidades, como Barrinha e Guariba, mulheres dispensadas do corte da cana passaram a trabalhar como domésticas na cidade de Ribeirão Preto, distante cerca de 40 Km daquelas duas. De Guariba, com subvenção da prefeitura local, diariamente saíam oito ônibus de empregadas domésticas para Ribeirão Preto.

A quinta questão abordava as consequências que a desocupação

trazia para atividades econômicas do município, especialmente na movimentação do comércio e nas transações imobiliárias. Embora reconhecendo que o desemprego entre os Canavieiros estava aumentado, a maioria dos entrevistados não relatou efeitos econômicos importantes desse fenômeno, provavelmente pela absorção dos trabalhadores em outros ramos da economia. Entretanto, existiam exceções, como em Pitangueiras e Pradópolis, que reportaram efeitos fortes na economia local, devido a sua grande dependência das atividades sucroalcooleiras.

A sexta questão dizia respeito à existência de órgãos nos municípios

que tratassem das questões do emprego e renda. Em 13 (50%) deles, não havia órgão específico, e os encaminhamentos, quando ocorriam, eram feitos por outros setores da prefeitura, especialmente os ligados à assistência social. Apenas o município de Guariba possuía uma Secretaria Municipal de Emprego. A presença do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) em convênio com a Secretaria Estadual de Relação do Trabalho (Sert) foi constatada em metade dos municípios pesquisados. Percebeu-se também que a articulação entre as esferas de poder era bastante incipiente no encaminhamento da questão da desocupação, não se constatando nenhuma ação conjunta de caráter regional entre os municípios.

A sétima questão abordava quais as ações públicas estavam sendo

realizadas para enfrentar o aumento da desocupação dos canavieiros. Muitas cidades não desenvolviam nenhuma ação específica quanto a isso. As ações citadas, em grande parte de caráter mais geral, foram programas de assistência social, cursos profissionalizantes com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), outras capacitações profissionais e transporte de trabalhadores para outras cidades.

A oitava questão dizia respeito ao seguro desemprego, se houve

aumento de sua solicitação nos últimos anos. A grande maioria dos entrevistados (19 municípios) não tinha informação sobre isso, sob o argumento que tal benefício é concedido por meio da Caixa Econômica Federal. Apenas a Secretaria do Trabalho de Guariba informou que era comum os Canavieiros com contrato de tempo de trabalho indeterminado, após serem despedidos, solicitarem a ajuda para acessarem o seguro desemprego.

A nona questão indagava sobre a existência de serviço de

recolocação profissional e quem era o responsável por esse serviço. A maioria dos municípios relatou usar o PAT de seu território ou de município próximo para encaminhamento desse serviço, especialmente por meio do Programa Emprega São Paulo, que é um sistema em rede de busca e oferta de vagas de trabalho no estado de São Paulo.

Na décima questão foi discutido se havia serviço de requalificação

profissional e quem era o responsável por esse. A maioria das cidades relatou ações nessa área, sendo os cursos oferecidos pelo PAT, por sindicatos de trabalhadores, pelo Senai, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) ou pelo Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Não eram cursos destinados especificamente aos Canavieiros, mas ao conjunto dos trabalhadores. Também foi relatado que algumas empresas sucroalcooleiras promoviam recapacitação profissional, mas para aqueles que estavam mudando de função ocupacional em seu interior.

A décima primeira e última questão tratava do aumento da demanda

dos serviços de assistência social dos municípios associado à desocupação dos canavieiros. Em poucos municípios foi relatado esse fato e em alguns casos, como em Pradópolis, afirmou-se que a diminuição do número de migrantes para o corte de cana-de-açúcar reduziu a pressão sobre serviços municipais de saúde, assistenciais e educação durante a safra canavieira.

De maneira geral, ficou a impressão que os agentes sociais

atribuíram impactos sociais reduzidos, em termos locais, em decorrência da desocupação causada pelo avanço da mecanização do corte de cana-de-açúcar. Em parte, porque havia absorção dos demitidos por outros ramos da economia, em parte, porque houve redução significativa dos migrantes sazonais que, anteriormente, vinham, em grande número, para a região de Ribeirão Preto para o corte da cana-de-açúcar. Ou seja, parte dos impactos sociais negativos pode ter ocorrido nas regiões de origem desses migrantes. Outrossim, reafirma-se que as entrevistas foram realizadas em 2011, não captando todos os efeitos da mecanização, que continuou a crescer até 2014, na ocupação dos Canavieiros.

 

Alterações no perfil social dos

canavieiros

 

A partir da diminuição do número de Trabalhadores Canavieiros e do

aumento da quantidade média diária de cana por eles cortada, seria possível supor, em primeira aproximação, que as empresas sucroalcooleiras tentariam manter em seus quadros os trabalhadores mais jovens e do sexo masculino, com maior força física. Entretanto, deve-se considerar também que o corte de cana perdeu importância no dia a dia do Canavieiro, que passou a executar, com mais frequência, outras atividades menos exaustivas e desgastantes. Adicione-se a isso o fato que, com o aquecimento do mercado de trabalho brasileiro e paulista, entre 2007 e 2014, aquelas pessoas que conseguiram alcançar maior escolaridade e formação profissional tenderam a se dirigir a outras ocupações com melhores condições de trabalho e remuneração. Ficariam em operações manuais canavieiras aqueles extratos sociais com maiores dificuldade de inserção em outras atividades econômicas.

Nessa seção, estuda-se como evoluiu a escolaridade e a

participação de mulheres e de jovens entre os Trabalhadores Canavieiros. Como em muitos casos compara-se o ocorrido na safra com a entressafra, resolveu-se tomar como período de análise, dezembro de 2006 a junho de 2014 (e não dezembro), obtendo-se o mesmo número de observações para aqueles dois momentos da lavoura canavieira.

 

Participação das mulheres na ocupação

sucroalcooleira e canavieira

 

Quanto à presença das mulheres no mercado de trabalho no Brasil,

estudos mostram que a sua taxa de participação (divisão da População Economicamente Ativa pela População em Idade Adulta feminina), que vinha se expandindo desde o início dos anos 1990, apresentou leve redução nos últimos anos. Nesse sentido, Barbosa (2014) calcula que, nacionalmente, a taxa de participação de mulheres elevou-se de 52,5% em 1992 para 63,0% em 2009 e, depois, apresentou leve queda, alcançando 61,0% em 2012.

As mulheres convivem com piores condições de trabalho e seu nível

de desocupação, até 2008, situava-se em 4% a 6% acima da desocupação masculina, embora haja evidência de que nos últimos anos essa diferença tenha caído para 2% a 3% (Quintslr, 2008; Seade/Dieese, 2014). A análise de Quintslr (2008), para as regiões metropolitanas brasileiras, também aponta que o nível de formalização entre as mulheres era de 40%, contra 50% dos homens e seu rendimento médio correspondia a 71,3% daquele dos homens.

Balsadi e Del Grossi (2016), em análise específica para a ocupação

agropecuária, apontam que, entre 2004 e 2014, a taxa anual de decréscimo da ocupação de mulheres foi de 3,8%, maior do que a da ocupação total, de 2,8%, para o Brasil como um todo. Na região Sudeste, esses valores foram, respectivamente, de 2,8% e 2,1%. Ou seja, as mulheres perderam participação na População Economicamente Ativa (PEA) da agropecuária no Brasil e no Sudeste nos dez anos considerados.

No caso aqui estudado, verificou-se justamente o contrário. Assim,

na Tabela 43 evidencia-se que o número de homens e mulheres diminuiu, na safra e na entressafra canavieira, e na safra a diminuição relativa, para ambos os sexos, foi maior, o que é explicado pelo avanço da colheita mecânica da cana. Ao mesmo tempo, observa-se que, tanto na safra quanto na entressafra, a perda de postos de trabalho pelas mulheres foi relativamente menor que a dos homens, com essa diferença se revelando mais expressiva na entressafra.

Quanto ao menor impacto relativo sofrido pelas mulheres, uma

provável explicação é que os homens conseguiram mais facilmente alcançar postos de trabalhos em outros ramos econômicos ou mesmo nas empresas sucroalcooleiras, com atividades menos desgastantes e mais bem remuneradas e deixaram a condição de Canavieiros. Alguns deles, após qualificação profissional, transformaram-se em operadores de máquinas agrícolas ou de motoristas de caminhões nas próprias empresas sucroalcooleiras.

Tabela 43 – Número de homens e mulheres entre os Trabalhadores

Canavieiros no estado de São Paulo, da entressafra de 2006 à safra de

2014

Safra (junho) Entressafra (dezembro)

Ano

Masculino Feminino Masculino Feminino

2006 - - 80.553 14.238 2007 187.593 25.372 78.079 14.054 2008 180.828 24.673 76.383 15.761 2009 160.015 22.721 77.165 15.837 2010 143.432 22.375 69.353 15.470 2011 131.020 22.313 61.248 14.988 2012 108.838 20.292 56.355 13.984 2013 90.854 17.054 50.008 12.434 2014 69.108 13.557 - -

Variação Absoluta -118.485 -11.815 -30.545 -1.804

Variação Relativa -63,2 -46,6 -37,9 -12,7

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Gráfico 7 – Participação porcentual de mulheres nos

Trabalhadores Canavieiros e no Total de Ocupação

Sucroalcooleira, estado de São Paulo, dezembro de 2006 a

junho 2014

 

Fonte: Brasil/MTE (2016).

O Gráfico 7 revela que, no conjunto das ocupações sucroalcooleiras,

em que aquelas com maior exigência de qualificação profissional vêm ganhando importância, a participação das mulheres praticamente não se alterou no período todo e é extremamente minoritária, próxima a 10% do total de ocupação.

Por sua vez, entre os Canavieiros, a participação feminina cresceu,

tanto na safra quanto na entressafra, revelando-se bem maior que sua participação no conjunto sucroalcooleiro. Mais uma evidência das maiores dificuldades de as mulheres, pelo menos aquelas com baixo nível de escolaridade, conseguirem alcançar empregos com melhores condições de trabalho. Outro ponto a considerar é que, com a mecanização, os serviços com grande exigência de esforço físico, como o corte da cana, vêm perdendo importância no conjunto de atividades executadas pelos Canavieiros. De qualquer forma, no mês de junho de cada ano, ápice da safra e das operações de corte de cana, o porcentual de mulheres reduz-se em relação àquele de dezembro do mesmo ano, em um padrão que parecer ter se mantido constante durante todo o período de análise.

 

Envelhecimento dos canavieiros

 

Em relação aos jovens, um fenômeno mundialmente constatado é

sua maior taxa de desocupação em relação a faixas populacionais mais velhas. Não é diferente no Brasil, e na PNAD de 2011 se constatou que a desocupação entre as pessoas de 15 a 24 anos era de 16,3%, contra 5,7% nas pessoas de 25 a 49 anos, e de 2,8%, nas pessoas com 50 anos ou mais (Guimarães; Almeida, 2013).

Esses autores mostram que a taxa de participação dos jovens, que

era de 57,7% em 2001, apresentou crescimento até 2005, ultrapassando 60%, e depois caiu, atingindo 53,6% em 2011. Nos anos mais recentes essa taxa de participação continuou caindo, mais acentuadamente do que o constatado entre os mais velhos (Ipea, 2014). Prováveis explicações seriam o aumento da dificuldade dos jovens em entrarem no mercado de trabalho ou o adiamento deliberado dessa entrada, diante da melhoria das condições de vida das famílias

brasileiras e das maiores possibilidade de se continuar estudando.4

No caso da PEA Agropecuária, fenômeno semelhante foi constatado

por Balsadi e Del Grossi (2016). Segundo eles, de 2004 a 2014, o número de ocupados na faixa entre 10 e 14 anos caiu em taxa anual de 10,3%, e na faixa de 15 a 29 anos a queda foi de 6,5%. Ambas bem acima da queda da ocupação agropecuária como um todo, que foi de 2,8% ao ano.

Os resultados aqui encontrados são condizentes com os de Balsadi e

Del Grossi (2016). A Tabela 44 revela que houve grande diminuição da participação dos jovens até 29 anos entre os Canavieiros, especialmente no período da safra. A faixa de 30 a 39 anos, apresentou certa estabilidade na safra e leve queda na entressafra, enquanto crescia a participação dos trabalhadores entre 40 e 49 anos. Chama mesmo a atenção o aumento da participação dos trabalhadores acima de 50 anos, que mais do que dobrou no período da safra e

aumentou em 60% na entressafra. 5

 

Tabela 44 – Participação porcentual de diferentes faixas etárias de Trabalhadores Canavieiros, estado de São Paulo, dezembro de 2006 a

junho de 2014

Safra (Junho)

Ano

Até 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos Mais de 50 Anos

2006 - - - -2007 49,8 26,2 15,9 8,1 2008 49,2 25,8 16,2 8,7 2009 47,1 26,1 17,1 9,7 2010 44,5 26,6 18,0 10,9 2011 43,0 26,3 18,6 12,1 2012 39,8 26,4 19,7 14,2 2013 37,1 26,4 20,4 16,1 2014 33,3 25,7 21,6 19,3

 

Entressafra (Dezembro)

Ano

Até 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos Mais de 50 Anos

2006 38,3 28,2 20,5 13,0 2007 36,0 28,0 21,5 14,5 2008 33,6 27,8 22,6 16,0 2009 33,1 27,5 22,8 16,6 2010 31,0 27,2 23,4 18,4 2011 28,9 26,5 24,3 20,4 2012 27,7 25,7 24,2 22,3 2013 26,4 25,1 24,3 24,2 2014 - - - -

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Além de questões mais gerais, como o prolongamento dos anos de

estudo e a maior possibilidade de se alcançar postos de trabalho com maior qualificação profissional pelos mais jovens, o envelhecimento dos Canavieiros, de forma semelhante ao aumento da participação das mulheres, pode estar relacionado com a diminuição de tarefas mais desgastantes (corte de cana, em especial) no seu dia a dia.

O Gráfico 8 mostra a evolução da idade média das pessoas

ocupadas em empresas sucroalcooleiras. Há crescimento, próximo a três anos, da idade média do Total de Ocupação Sucroalcooleira e, próximo a cinco anos, dos Trabalhadores Canavieiros.

 

Gráfico 8 – Idade média, em anos, do Total de Pessoas

Ocupadas Sucroalcooleiras e dos Trabalhadores Canavieiros,

Estado de São Paulo, dezembro de 2006 a junho de 2014

 

Fonte: Brasil/MTE (2016).

No mesmo gráfico pode-se perceber que, em cada ano, a idade

média cai no período da safra, de maneira um pouco mais acentuada entre os Canavieiros. Uma provável explicação é que, nessa fase, parte considerável das ocupações tem caráter temporário, ou seja, é mais precária, conseguindo arregimentar mais os indivíduos daquelas frações sociais com maior taxa de desocupação, como os mais jovens.

Em suma, ao longo dos anos, os mais jovens, obtendo relativamente

maior escolaridade e formação profissional que os mais velhos, procuraram dirigir-se a outras ocupações, evitando os serviços na lavoura canavieira. Na fase da colheita, porém, a maior necessidade temporária de trabalhadores é resolvida com a contratação de pessoas de frações sociais que convivem com maiores taxas de desocupação, entre eles os mais jovens. Dessa forma, em um mesmo ano, a idade média dos Canavieiros é mais baixa na safra do que na entressafra.

 

Aumento da escolaridade

 

A escolaridade média cresceu para o Total Sucroalcooleiro e para os

Canavieiros, conforme aponta o Gráfico 9, o que está associado ao crescimento da escolaridade média dos brasileiros, que vem se observando nas últimas décadas.

 

Gráfico 9 – Escolaridade média dos Trabalhadores Canavieiros

e do Total Sucroalcooleiro, em anos de estudo, dezembro de

2006 a junho de 2014

 

Fonte: Brasil/MTE (2016).

Uma informação adicional é que os Trabalhadores na Mecanização

Agrícola tinham escolaridade média muito parecida com a do Total Sucroalcoleiro, bem acima dos Canavieiros. Portanto, a mais baixa escolaridade dos Canavieiros serviria como barreira à sua passagem para a condição de Trabalhador na Mecanização Agrícola e pode-se supor que o nível de escolaridade seja um critério preliminar, usado pelas empresas sucroalcooleiras para selecionarem, entre os Canavieiros, os que serão capacitados para trabalharem com as máquinas agrícolas.

Em termos de faixa de escolaridade, as informações de dezembro de

2013 e junho de 2014 indicam que praticamente 50% Trabalhadores Canavieiros tinham no máximo até o quinto ano do Ensino Fundamental, poucos conseguiam concluir o Ensino Médio e quase nenhum tinha acesso ao Ensino Superior. No Total Sucroalcooleiro predominava o nível médio de escolaridade e próximo a 5% tinham formação universitária (Brasil/MTE, 2016).