Expansão e mudanças tecnológicas no agronegócio canavieiro: impactos na estrutura fundiária e na ocupação agropecuária no estado de São Paulo
2 – Estrutura agrária paulista de 1920 a 2006: exploração da terra e tecnologia agropecuária
2 – Estrutura agrária paulista de
1920 a 2006: exploração da
terra e tecnologia agropecuária
O período relativamente longo que aqui se analisa é marcado, no
final de sua primeira década, por forte crise e consequente decadência da cafeicultura, que, anteriormente, entre as décadas finais do século XIX e iniciais do XX, havia mantido influência predominante na dinâmica agrícola de São Paulo, com importantes repercussões na industrialização do estado. Por algumas décadas, após a derrocada do café, nenhuma outra atividade agropecuária conseguiu alcançar a mesma importância da rubiácea, de forma que se pode caracterizar uma fase de policultura ou de maior dispersão produtiva. Após 1975, outra atividade voltou a hegemonizar a agricultura paulista, o complexo sucroalcooleiro ou canavieiro, com a lavoura de cana-de-açúcar se tornando, na virada dos séculos XX e XXI, preponderante nos estabelecimentos agropecuários paulistas.
Em suma, houve um período de hegemonia cafeeira que, após
algumas décadas, foi substituído pela hegemonia canavieira. A evidência mais direta disso é a importância que as duas culturas, cada uma a seu tempo, assumiram em termos do uso da terra e do valor da produção agrícola em São Paulo. Entretanto, deve-se entender que isso, além de um reflexo de competitividade econômica, reflete a importância social e capacidade de influência política dos cafeicultores, inicialmente, e dos usineiros, em período mais recente.
A literatura especializada brasileira apresenta inúmeras citações
de ações públicas de sustentação da renda da cafeicultura, em momentos de aviltamento dos preços internacionais do café. No caso do complexo sucroalcooleiro também há inúmeros estudos e interpretações sobre seu desenvolvimento após 1930 e, nesse caso, julga-se pertinente, para os propósitos deste trabalho, especificar
mais este processo. 1
Dois fatos gerais concorreram, no século XX, para ganho de
importância do complexo sucroalcooleiro paulista, a maior competitividade que alcançou em relação a outras regiões produtoras nacionais (Zona da Mata no Nordeste e norte do estado do Rio de Janeiro, em especial) e a capacidade dos usineiros em obterem políticas públicas favoráveis à ampliação e modernização de suas instalações industriais e de sustentação de preços de seus principais produtos, açúcar e etanol. Obviamente, o desenvolvimento do parque industrial sucroalcooleiro trouxe consigo a necessária expansão da área e produção de cana-de-açúcar para abastecê-lo com matéria-prima.
A crise de 1929-1930, além do café e de outras atividades
agrícolas, também repercutiu negativamente no ramo sucroalcooleiro e uma resposta pública foi a criação do Instituto do Açúcar e Álcool (IAA), em 1933. Essa autarquia federal objetivava disciplinar a concorrência entre empresas e estados, com a fixação de preços e cotas de produção para empresas e regiões produtoras, com destaque para a Zona da Mata do Nordeste, especialmente os estados de Pernambuco e Alagoas, norte do Rio de Janeiro e estado de São Paulo. Tentava-se manter a participação dessas regiões na produção brasileira, em especial protegendo a produção nordestina da maior competitividade que já se verificava na produção paulista de açúcar. Em termos de destino da produção, a preocupação básica era garantir o abastecimento do mercado interno de açúcar e, se a produção fosse excessiva, promovia-se armazenamento ou exportação do produto, feita exclusivamente pelo IAA.
Para o etanol, estipulou-se que esse, em sua forma anidra,
deveria ser misturado em 5% na gasolina importada, pois não havia produção nacional desse combustível. Por décadas, isso não teve maiores repercussões na produção setorial sucroalcooleira, com a porcentagem de mistura de álcool à gasolina ficando abaixo daquela porcentagem.
Na década de 1960, diante do embargo dos Estados Unidos ao
açúcar cubano, o planejamento público brasileiro incorporou, efetivamente, o objetivo de aumentar a produção e a presença brasileira no mercado internacional do produto. No esforço de elevar as exportações de açúcar, estimularam-se a modernização e o crescimento da capacidade produtiva média das usinas de açúcar e álcool, inclusive com o fechamento das muito pequenas.
Na produção da cana-de-açúcar também se procurou acelerar as
mudanças tecnológicas, com destaque à instituição de programas de melhoramento genético. Isso resultaria na criação, em 1970, da entidade privada chamada Centro de Pesquisa Copersucar (atualmente, Centro de Pesquisa Canavieiro) e, em 1971, do Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-Açúcar (Planalsucar), programa público que, no presente, chama-se Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético (Ridesa).
Entre 1933 e início dos anos 1970, diferentemente da proposta
inicial do planejamento público, São Paulo deixou de ser um comprador de açúcar do Nordeste e se transformou no estado com maior produção setorial. Na safra 1932-1933, 61% da produção de açúcar brasileiro eram provenientes do Norte-Nordeste, e 39%, do Centro-Sul. Em 1974-1975, esses valores, praticamente, tinham se invertido para, respectivamente, 34% e 66% (Szmrecsányi, 1979). Em ambas as datas, a produção paulista de açúcar era amplamente predominante entre os estados do Centro-Sul.
Vários fatores contribuíram para isso, como o fato de a produção
paulista estar mais próxima do amplo mercado consumidor derivado da industrialização e urbanização do estado, a proximidade das fábricas de equipamentos e máquinas para usinas, concentradas nos municípios paulistas de Piracicaba e Sertãozinho, além de melhores condições edafoclimáticas para o cultivo da cana-de-açúcar.
Aliás, esse ganho de importância na produção setorial ajuda a
explicar o fato dos empresários de São Paulo se destacarem na mobilização social junto ao governo federal para que se criasse o Proálcool, em novembro de 1975. Costuma-se associar a criação do Proálcool ao Primeiro Choque do Petróleo de 1973, quando os preços internacionais desse produto quadruplicaram, pressionando a inflação e trazendo graves problemas ao Balanço de Pagamento dos países importadores, como era o Brasil à época, dependente em 80% da importação de petróleo.
Essa associação é correta em sentido restrito, na medida em que
potencializou nova oportunidade de negócio aos empresários açucareiros que, depois de um período extremamente favorável entre 1969 e 1974, desde o início de 1975 conviviam com queda de próximo a 80% nos preços internacionais do açúcar, o que resultou em grave crise setorial. Aumentar a produção de etanol, para substituir parte do consumo da gasolina, com apoio de um programa público, foi encarado como importante porta de saída desta crise açucareira.
Destacaram-se na mobilização pelo Proálcool duas entidades: o
Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado de São Paulo (Sifaesp) e a Copersucar, ambas de São Paulo. Elas reivindicavam o aumento da mistura do etanol anidro à gasolina, possível de se conseguir imediatamente, sem novos investimentos, dada a capacidade ociosa das destilarias, estimada entre 50% e 67% (Bray et al., 2000; Szmrecsányi, 1979). Tal capacidade decorrera do forte aumento da capacidade produtiva de açúcar das usinas, que ampliaram também a capacidade produtiva de etanol nas suas destilarias anexas, incentivado por financiamentos públicos subsidiados, concedidos na esteira da valorização dos preços internacionais do açúcar, entre 1969 e 1974.
O Proálcool seria reforçado em 1979, após o Segundo Choque do
Petróleo, quando se iniciou a venda de automóveis movidos exclusivamente a etanol, na forma hidratada, cuja produção se elevou acentuadamente, enquanto a de anidro se manteve praticamente constante entre 1980 e 1985. Nos dez anos iniciais do Proálcool, o etanol deixou de ser um produto secundário, quase um
subproduto,2 para desbancar o açúcar e se transformar no principal
produto setorial. A Tabela 1 confirma tal acontecimento.
Tabela 1 – Produção de etanol hidratado, anidro e total e de açúcar
no Brasil, 1974-1975 a 2006-2007, safras selecionadas
Etanol Hidratado Etanol Anidro
Safra
Mil. litros Índice Mil. litros Índice
Fonte: Brasil/Mapa (2013).
Etanol Hidratado Etanol Anidro
Safra
Mil. litros Índice Mil. litros Índice
1974/75 408,5 100 216,5 100 1979/80 671,0 164 2.712,0 1.253 1985/86 8.612,0 2.108 3.208,0 1.482 1989/90 10.557,0 2.584 1.341,0 619 1997/98 9.722,5 2.380 5.699,7 2.633 2001/02 4.988,6 1.221 6.479,2 2.993 2006/07 9.861,1 2.414 8.078,3 3.731
Etanol Total Açúcar
Safra
Mil. litros Índice Mil t Índice
1974/75 625,0 100 6.720,6 100 1979/80 3.383,0 541 6.646,2 99 1985/86 11.820,0 1.891 7.819,3 116 1989/90 11.898,0 1.904 7.214,0 107 1997/98 15.422,2 2.468 14.847,0 221 2001/02 11.467,8 1.835 18.994,4 283 2006/07 17.939,4 2.870 30.735,1 457
Fonte: Brasil/Mapa (2013).
Os incentivos públicos foram fundamentais para que se
alcançasse essa situação. Concederam-se financiamentos, com juros altamente negativos em relação à inflação, para ampliação ou construção de destilarias anexas às usinas de açúcar ou instalação de destilarias autônomas, exclusivamente para produção de etanol. Garantiu-se remuneração mais que favorável aos empresários, com preços da cana-de-açúcar, etanol e açúcar sendo fixados acima dos custos médios de produção. Estimulou-se o consumo de etanol, aumentando-se a porcentagem de etanol anidro na gasolina, patrocinando-se publicamente o desenvolvimento inicial de motores a etanol, cobrando-se menores impostos dos carros a álcool e mantendo-se o preço do etanol hidratado ao consumidor em valor inferior a 65% do preço da gasolina.
A forte aproximação entre empresários sucroalcooleiros e governo
federal, derivada desse conjunto de incentivos, tendeu a estremecer a partir de 1986. A queda do preço internacional do petróleo, ao longo dos anos 1980, e a crise fiscal foram decisivas para que os preços públicos dos produtos sucroalcooleiros passassem a ser reajustados, sistematicamente, abaixo da inflação, interrompendo, quase que totalmente, a instalação de novas agroindústrias e provocando, praticamente, a estagnação na produção
sucroalcooleira até 1989-1990, conforme Tabela 1.
Nos anos finais da década de 1980 e iniciais de 1990, o Brasil
conviveu com a esdrúxula situação de ter que importar etanol (ou metanol), diante da insuficiência da produção interna. Essa não acompanhou o crescimento do seu consumo, derivado da grande expansão da frota de carros a álcool, cujas vendas ultrapassaram 90% das vendas de veículos leves no Brasil, por volta de 1985-1986.
Se já se percebia menor amparo público na segunda metade da
década de 1980, na de 1990, em conformidade com a orientação geral da política econômica de então, a regulamentação pública sucroalcooleira foi sensivelmente reduzida, também sob o ponto de vista formal. Extinguiram-se o monopólio público na exportação de açúcar, em 1989, o IAA, em 1990, e o Proálcool, em 1991; deixaram de se estabelecer cotas de produção por empresas e regiões produtoras, e iniciou-se, em 1994, um longo processo de liberação dos preços setoriais, só terminado em 1999. Nesse ano, aos moldes do que já acontecera com o açúcar e etanol anidro, os preços da cana-de-açúcar e etanol hidratado, finalmente, deixaram de ser fixados pelo governo federal.
Por trás dessa lentidão, na ansiedade liberal dos anos 1990,
estava a força política dos empresários sucroalcooleiros que, mesmo com preços públicos menos remuneradores do que os do auge do Proálcool, solicitaram e conseguiram constantes adiamentos de sua desregulamentação. Temiam ter que enfrentar a dura realidade do mercado de combustível líquido, influenciado pela manutenção de preços do petróleo, próximos a US$ 20/barril durante toda a década de 1990.
Por coincidência, os problemas setoriais foram amenizados nessa
década, em face da recuperação dos preços internacionais de
açúcar,3 situação que perdurou até por volta de 1998. Várias destilarias autônomas fizeram novos investimentos, adquirindo maquinários que permitiram sua transformação em usinas, de maneira a produzir também açúcar. O maior direcionamento dos canaviais para o açúcar foi outro fator a contribuir para que a produção do etanol crescesse lentamente, mantendo-se a
necessidade de importação do produto. 4 Enquanto isso, como pode
ser visto na Tabela 1, a produção de açúcar no país mais do que dobrou entre 1989-1990 e 1997-1998, em sua maior parte, destinada à exportação.
Contudo, nos anos finais do século XX e iniciais do XXI, as
perspectivas ficaram mais negativas, com os preços do açúcar caindo, ainda que não tão intensamente, para patamar entre US$ 150 e US$ 200/t, e com o mercado de etanol tendendo a se resumir ao do anidro. Isso porque as vendas anuais de carros a álcool tinham despencado para próximo a 0% do total de veículos leves comercializados e sua frota se reduzia desde 1994, de 4,4 milhões de automóveis, neste ano, para 2,9 milhões, em 2000 (Alcopar, 2005).
Nesse momento, já não era mais necessária a importação de
etanol em razão da queda expressiva em seu consumo interno. Na verdade, em 1999, quando findou o processo de liberação dos preços setoriais, havia excesso de produção, estimado em 1,8 bilhão de litros de etanol, fazendo que seu preço registrasse o menor valor de toda a década de 1990.
A Tabela 1 mostra forte queda na produção de etanol hidratado,
entre 1997-1998 e 2001-2002, pequeno crescimento no etanol anidro e crescimento negativo na produção total do produto. A produção de açúcar, por sua vez, continuou se expandindo, embora em menor intensidade que no período imediatamente anterior. Diante disso, as perspectivas empresariais, à época, se mostravam extremamente pessimistas.
Contudo, entre 2002 e 2003, verificou-se nova reviravolta no
ambiente institucional e de mercado sucroalcooleiro. No campo institucional, merece destaque a aprovação da Lei n.10.336/2001, que criou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), e da Lei n.10.453/2002 (Lei do Álcool), que, respectivamente, impôs à gasolina maior tributação que ao etanol
combustível 5 e assegurou que parte dos recursos arrecadados pudesse ser usada nos subsídios de preços, estocagem e transporte do etanol ou mesmo para a equalização de custos da cana-de-açúcar entre as regiões produtoras. Também foi garantido, pela Lei n.10.203/2001, que o percentual de etanol anidro misturado à gasolina se situaria entre 20% e 24% (mais adiante, 25%, e, depois, 27%), o que antes era assegurado apenas por decretos presidenciais.
As condições de mercado, todavia, foram mais impactantes na
expressiva retomada da produção sucroalcooleira, a partir de 2003, como destacam Baccarin e Alves (2008). No mercado de açúcar, as exportações contaram com câmbio relativamente favorável até 2004 e em 2005, o preço internacional do produto superou novamente a casa dos US$ 200,00/t, ultrapassando US$ 300,00/t, em 2006.
Quase ao mesmo tempo, observou-se elevação do preço do
petróleo, que atingiu US$ 62,88/barril, em 2006, contra US$ 17,86/barril, em 1999, o que contribuiu para que o álcool se mostrasse mais competitivo em relação à gasolina. Adicione-se o lançamento, em 2003, dos automóveis flex fuel ou bicombustíveis, que rapidamente ultrapassaram 80% da venda total de carros novos no Brasil. O consumo nacional de etanol voltou a crescer a partir de 2001, ao que se somou a elevação das exportações brasileiras do produto, que atingiu 3,4 bilhões de litros, em 2006 (Brasil/MME, 2013).
A Tabela 1 registra o bom momento vivido pelo ramo
sucroalcooleiro entre 2001-2002 e 2006-2007, com crescimento de 6,5 bilhões de litros na produção de etanol e de 11,7 milhões t de açúcar.
Procurando fazer um balanço da participação das regiões
produtoras após 1975, percebe-se, com auxílio da Tabela 2, que, nos 15 anos posteriores ao Proálcool, o Centro-Sul aumentou sua participação no total de cana processada e na produção de etanol, enquanto aumentava a participação do Norte/Nordeste naquele produto que se tornara secundário, o açúcar. Após 1990, o Centro-Sul alcançou, em 2006-2007, praticamente 90% da produção setorial, com avanço mais significativo na produção de açúcar, restando ao Norte/Nordeste uma participação bastante reduzida, próxima a 10% na produção sucroalcooleira.
Tabela 2 – Produção e participação porcentual das regiões e do
estado de São Paulo nos produtos sucroalcooleiros do Brasil, 1974-
1975, 1989-1990 e 2006-2007
Cana (milhões t)
Safra Item
N/No CS SP
Prod. 34,7 56,8 35,6
1974/75
% 37,9 62,1 38,9
Prod. 72,7 190,2 137,8
1989/90
% 27,7 72,4 65,3
Prod. 54,9 373,9 265,4
2006/07
% 12,8 87,2 61,9
Açúcar (mil t)
Safra Item
N/No CS SP
Prod. 2.251,0 4.363,0 3.297,1
1974/75
% 34,0 65,9 49,8
Prod. 3.074,3 4.139,7 3.031,9
1989/90
% 42,6 57,4 42,0
Prod. 4.192,0 26.513,0 30.735,1
2006/07
% 13,6 86,4 65,9
Etanol (milhões litros)
Safra Item
N/No CS SP
Prod. 116,5 508,5 408,1
1974/75
% 18,6 81,4 65,3
Prod. 2.010,8 9.887,2 7.757,5
1989/90
% 16,9 83,1 65,2
Fonte: Brasil/Mapa (2013).
Prod. 1.778,5 16.160,9 11.060,1
2006/07
% 9,9 90,1 61,6
Fonte: Brasil/Mapa (2013).
No estado de São Paulo se concentravam mais de 60% da
produção de cana, de açúcar e etanol do Brasil, em 2006-2007. Nessa mesma data, constatava-se a existência de 130 agroindústrias sucroalcooleiras no estado, espalhadas por 101 dos seus 645 municípios, com os canaviais alcançando um número bem maior deles (Brasil/Mapa, 2008).
A influência política dos usineiros de São Paulo, já evidenciada na
criação do Proálcool, se manifestou em momentos posteriores. Um exemplo foi a ação empresarial junto ao governo paulista para que se inviabilizasse a orientação do Conselho Estadual de Energia de São Paulo que pretendia, na década de 1980, que novas destilarias fossem instaladas apenas em regiões pioneiras, sem tradição na produção de cana e onde predominavam áreas de pastagem. Na prática, várias delas foram aí instaladas, de fato, alcançando regiões mais ocidentais do estado (mesmo porque havia empresários locais interessados), mas outras não deixaram de ser implantadas nas regiões tradicionais, mais ao centro do estado. Outro exemplo foi o estímulo ou patrocínio para que se criasse, em 1997, a Associação dos Municípios Canavieiros do Estado de São Paulo (Amcesp), envolvendo prefeituras e câmaras municipais de 220 das 645 cidades paulistas. Diante da crise que então se avizinhava, prefeitos e vereadores engrossaram as reinvindicações dos empresários, com o argumento de que o ramo sucroalcooleiro era fundamental para a geração de ocupações e arrecadação tributária, via Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em suas cidades.
Após 1975, aos grupos tradicionais sucroalcooleiros, identificados
na literatura pelo sobrenome de algumas famílias, se juntaram novos grupos, como os originados da exploração da pecuária bovina do oeste do estado, em especial na década de 1980. Mais recentemente, após 2002, observou-se a entrada de outros grupos no ramo de açúcar e etanol, representando fundos de investimentos e empresas internacionais, atuantes em mercados de commodities agrícolas, açucareiro ou não.
O passo seguinte deste e do próximo capítulo é estudar as
modificações em indicadores da estrutura agrária paulista, entre 1920 e 2006, procurando destacar os efeitos específicos decorrentes do crescimento sucroalcooleiro e canavieiro sobre características forjadas ao longo da história de São Paulo.
Comentários gerais sobre os dados
A principal fonte de informações deste e do próximo capítulo são
os 10 Censos Agropecuários6 levantados pelo IBGE, no período 1920 a 2006. A data inicial é a da realização do primeiro Censo Agropecuário (Agrícola, na denominação da época) no Brasil, em que a lavoura cafeeira se constituía em atividade econômica principal do país, concentrando-se, fortemente, no estado de São Paulo. Já 2006 foi o ano de realização do último Censo Agropecuário, momento em que a cana-de-açúcar se impunha como a principal atividade agropecuária de São Paulo, bem à frente das demais. Usam-se também, de forma complementar e comparativa, alguns dados do IEA.
Entre 1920 e 1970, o Censo Agropecuário foi realizado a cada
dez anos, com exceção de 1930, em que seu levantamento não se fez. Essa lacuna é muito significativa e coincide com a crise econômica de 1929-1930, que trouxe importantes consequências na estrutura econômica geral e da agricultura brasileira. Nesse caso, merece ser destacado, para o que aqui se aborda, que a cafeicultura, que vinha se expandindo durante a década de 1920, sofreu fortes consequências negativas da crise mundial de 1929-1930, resultando em diminuição de sua área e produção, a partir de 1933 (Furtado, 2005) e trazendo repercussões na distribuição da propriedade e da posse da terra agrícola. A ausência do Censo 1930 impede de se captar, de maneira mais precisa, estas mudanças.
A partir de 1970, os levantamentos passaram a ser quinquenais,
com a realização dos Censos de 1975, 1980 e 1985. Logo em seguida, contudo, isso deixou de ocorrer e se fez outro censo apenas em 1995-1996 e, posteriormente, em 2006.
Outrossim, há que considerar as mudanças metodológicas no
levantamento dos dados censitários, que sempre ocorrem entre uma e outra edição, mas que foram mais expressivas entre os censos de 1920 e 1940 (Senra, 2014, 2014a, 2014b). Por isso, optou-se por analisar separadamente o Censo Agrícola de 1920 e, depois, fazer uma comparação entre os de 1940 e 2006. Basicamente, foram consideradas as seguintes variáveis de estrutura agrária: distribuição da posse de terra, indicadores de exploração agrícola e pecuária, uso de tecnologia química e mecânica, relações sociais e de trabalho e nível de ocupação (no sentido de trabalho ou emprego) agropecuária.
Convém já deixar explícito um detalhe metodológico, que é a
definição dos limites entre pequeno, médio e grande estabelecimento agropecuário, o que, costumeiramente, traz controvérsias. Primeiro, porque haverá sempre arbitrariedade no estabelecimento desses limites em determinados valores e não em outros possíveis; segundo, porque não é só a área, mas também o valor da produção por área (que varia entre as diversas atividades agropecuárias e ao longo do tempo) que determina a dimensão econômica de uma exploração agropecuária.
Optou-se, adaptando-se o sugerido por D’Incao7 e reagrupando
as diversas faixas de área apresentadas nos censos, por considerar: pequeno estabelecimento agropecuário aquele até 50 ha (40 ha para 1920, valor disponível no Censo de então); médio, aquele entre 50 ha (40 ha para 1920) e 100 ha; médio-grande, aquele entre 100 e 200 ha; grande, aquele entre 200 e 1.000 ha e; muito grande estabelecimento, aquele acima de 1.000 ha.
Resultados de 1920
Na biblioteca eletrônica do IBGE encontram-se digitalizados os
três volumes do Censo Agrícola de 1920, publicados em 1923, 1924 e 1927 (IBGE, 1923, 1924, 1927). O levantamento de campo foi realizado em 1º de setembro de 1920, com os dados de produção sendo relativos ao ano 1919. A grande lacuna, para os interesses deste trabalho, é que não foram coletadas informações sobre o número e a composição de pessoas ocupadas na agropecuária.
Também se deve levar em conta, como aparece implícito em
algumas frases da apresentação dos volumes citados, que o levantamento ficou muito aquém de cobrir todo o universo de estabelecimentos agropecuários, além do que algumas informações foram colhidas muito parcialmente, fatos certamente associados ao ineditismo da empreitada. Some-se a essas debilidades do levantamento de campo uma restrição conceitual que deve ter resultado em subestimativa no levantamento de estabelecimentos muito pequenos. Nas definições do Censo 1920 aparece a seguinte orientação:
Não devem, porem, ser considerados estabelecimentos rurais os quintaes, as chácaras e os viveiros, pertencentes ás casas das cidades e villas, e bem assim os pequenos sítios da zonal rural, desde que a producção delles se destine ao consumo domestico, ou seja de pequeno valor, não constituindo verdadeiro e especial ramo de negocio. Foram excluídos também do censo da agricultura as propriedades rurais cuja producção annual não attingia a 500$000. (IBGE, 1923, p.VIII, grafia da época)
No Quadro 2 apresenta-se um conjunto de informações
trabalhadas a partir do Censo 1920. Pouco mais da metade da área de São Paulo aparece como ocupada por estabelecimentos agropecuários (rurais, na denominação da época), revelando que, além da insuficiência no levantamento censitário, havia ainda áreas não exploradas economicamente no Estado, especialmente na sua porção oeste.
Quadro 2 – Variáveis da estrutura agrária do estado de São Paulo,
1920
Variável Descrição
Área e número 80.921 estabelecimentos, área de 13.883.269 ha,
total dos equivalente a 56,2% da área total do estado de
estabelecimentos São Paulo (24.723.900 ha).
Fonte: IBGE (1923, 1924, 1927).
Variável Descrição
1.984.825 ha (14,3%) com lavouras, 5.167.606 ha
Uso da área nos
(37,2%) com matas, 6.730.838 ha (48,7%) sem
estabelecimentos
destino conhecido.
Café – 1.028.673 ha (47,2% do total), milho –
Principais 571.606 ha (26,2%), arroz – 218.522 ha (10,0%),
lavouras nos feijão – 188.692 ha (8,6%), algodão – 109.788 ha
estabelecimentos (5,0%), cana-de-açúcar – 30.219 ha (1,4%),
outras – 33.414 ha (1,5%).
Galinhas – 8.592.730, suínos – 2.934.158,
existentes bovinos – 2.441.989, equinos, asininos e muares Animais
– 815.882, caprinos e ovinos – 349.596.
Estabelecimentos até 40 ha (48,4% do número,
Estrutura 5,7% da área), de 40 a 100 ha (25,2%, 9,5%), de 100 a 200 ha (11,5%, 9,7%), de 200 a 1.000 ha fundiária (12,3%, 30,3%), acima de 1.000 ha (2,5%,
45,0%).
Tecnologias Arados charruas – 15,6%, grades – 6,3%,
mecânicas – % semeadeiras – 1,0%, cultivadores – 4,2%,
estabelecimentos ceifadores – 0,8%, tratores – 0,4%.
89,4% dos estabelecimentos administrados pelo
Forma de proprietário, com área média de 130 ha, 7,7% por
Administração administradores com área média de 660 ha, 2,9%
por arrendatários, com área média de 154 ha. 71,3% do número e 83,3% da área dos
Nacionalidade do estabelecimentos individuais8 nas mãos de
Proprietário nacionais, com área média de 181 ha, 28,7% do número e 16,7% da área sob o controle de
estrangeiros, com área média de 87 ha.
Fonte: IBGE (1923, 1924, 1927).
Os estabelecimentos agropecuários no estado representavam
12,5% do número, 7,9% da área e 27,3% do denominado valor total dos estabelecimentos brasileiros, sendo esse último composto pelo valor das terras, das benfeitorias e das máquinas e instrumentos agrícolas. Evidencia-se a maior intensidade econômica com que as terras agrícolas paulistas eram exploradas em comparação ao conjunto dos outros estados brasileiros.
As lavouras ocupavam parte muito reduzida dos estabelecimentos
agropecuários paulistas, embora seus 14,3% fossem bem maiores que os 0,8% da participação das lavouras na área dos estabelecimentos brasileiros. A área sem destino conhecido, como se afirma no próprio Censo, na verdade era direcionada, em grande parte, às pastagens naturais e plantadas e às plantas forrageiras. Os números indicam, portanto, que havia ampla possibilidade de expansão econômica no interior dos próprios estabelecimentos, com as lavouras podendo se expandir sobre áreas de matas ou sem destino conhecido.
Uma primeira observação em relação às principais lavouras é que
a soma de suas áreas individuais resulta maior que a área total de lavouras apontada no Censo, fato explicado pela prática então corriqueira de cultivos intercalares: arroz, feijão e milho nas entrelinhas do café e feijão nas entrelinhas do milho, por exemplo. As porcentagens apresentadas estão relacionadas com os 2.180.914 ha obtidos das somas das áreas individuais das lavouras.
O café representava quase a metade da área cultivada, em 1920,
importância que continuaria aumentando até 1933, segundo Furtado (2005). Constituía-se no objeto primordial da exploração econômica e comercial das terras paulistas, com parte significativa de sua produção sendo exportada. Tal predomínio na área guardava correspondência com o poderio político dos cafeicultores, que ainda mantiveram forte influência sobre as ações públicas, do governo de São Paulo e do Brasil, por várias décadas após a crise de 1929-1930.
Muitas das outras atividades se desenvolviam de forma
subsidiária ao café e ao seu regime de colonato. Esse era o caso do milho, segunda lavoura em importância em área e com produção destinada, em sua maior parte, às necessidades dos próprios estabelecimentos, no arraçoamento de animais de tração e de transporte e de outros animais (suínos, galináceos, bovinos etc.), fontes de carnes, ovos e leite para consumo humano, especialmente dos moradores locais.
Seguiam em importância, o arroz e o feijão com, respectivamente,
10,0% e 8,6% da área de lavouras, constituindo-se em importantes fontes de subsistência da relativamente grande população rural da época.
Nem toda a produção de milho, arroz e feijão e dos produtos
animais citados era consumida no interior do próprio estabelecimento. A industrialização e a urbanização, que se fortaleciam em São Paulo, ampliavam as possibilidades de venda para consumo in natura nas cidades ou para processamento por agroindústrias beneficiadoras de arroz, processadoras de leite, produtoras de farinha e de fubá de milho, entre outras.
Aliás, o algodão aparecia como quarta lavoura em área, com
produção destinada a abastecer a indústria têxtil e a alimentícia, típicos bens de consumo não duráveis, marca da fase inicial da industrialização brasileira. Em São Paulo, a empresa mais simbólica dessa fase foi a Matarazzo, com suas gorduras animais, óleos vegetais, tecidos e diversos outros itens obtidos a partir do processamento de matérias-primas agropecuárias.
A cana-de-açúcar revelava pequena importância na agricultura
paulista, mesmo porque seu parque industrial produtor de açúcar ainda estava muito concentrado na Zona da Mata do Nordeste. As outras lavouras que tiveram suas áreas levantadas em 1920 foram trigo, batata inglesa, mandioca, cacau, coco da baía e maniçoba.
A pecuária paulista era relativamente menos importante que sua
agricultura em comparação ao país todo. Seu rebanho bovino representava, em 1920, 7,2% do rebanho brasileiro. Ainda no que se refere aos animais existentes, merece atenção o grande número de animais de tração e de transporte, equinos, asininos e muares, fato relacionado com o baixo nível de mecanização da agricultura e com o uso ainda expressivo de animais de transporte.
Dois itens censitários dão respaldo à suposição que parte
considerável dos produtos animais, assim como alguns vegetais, era destinada ao consumo dos próprios moradores dos estabelecimentos. Assim, na quantidade de animais vendidos para abate, o Censo não registra o número de galinhas, apenas bovinos, suínos, ovinos e caprinos, nesses casos em volume relativamente pequeno. Ao mesmo tempo, somente 5.216 estabelecimentos, 6,4% do total, declararam produzir leite para venda, predominando a produção para consumo de seus próprios moradores.
A forte concentração da posse da terra evidencia-se ao se
observar que estabelecimentos pequenos (até 40 ha) e médios (40 a 100 ha) constituíam-se a grande maioria do total de estabelecimentos, 73,7%, mas detinham apenas 15,2% de sua área. Os estabelecimentos médio-grandes (entre 100 e 200 ha) representavam, respectivamente, 11,5% e 9,7% do número e da área dos estabelecimentos. Os grandes eram 12,3% dos estabelecimentos e detinham 30,3% de sua área e os muitos grandes, apenas 2,5% dos estabelecimentos, acumulavam quase metade de sua área, 45,0% dela.
Em mais de uma passagem, os analistas do Censo informavam
que os pequenos estabelecimentos eram explorados mais
intensivamente, obtendo-se rendimentos/área mais altos.9 Isso porque, entre os grandes proprietários, havia os que, além do propósito de obtenção da renda da exploração agropecuária, procuravam priorizar a manutenção da terra apenas como reserva de valor ou patrimônio imobiliário.
O uso de tecnologias mecânicas era bem limitado, mesmo no
caso dos arados charruas para tração animal, constatados em apenas 15,6% dos estabelecimentos agropecuários. Os números indicam que predominavam amplamente as capinas e semeaduras manuais, muitas vezes a lanço, sem o emprego sequer de animais de tração. A colheita era totalmente manual, com exceção da ceifa de algumas forragens. Os 401 tratores constatados na agricultura paulista estavam presentes em apenas 297 estabelecimentos ou 0,4% do total.
Não há no Censo de 1920 nenhuma referência às tecnologias
químico-biológicas, como o uso de fertilizantes, rotação de culturas e outras. Por ser o primeiro, isso pode ter sido uma falha na elaboração do questionário investigativo do Censo. Pode também, o que é muito provável, revelar que não se esperava encontrar esse tipo de tecnologia nos estabelecimentos agropecuários, pelo menos de forma minimamente significativa.
A maneira amplamente predominante de administração dos
estabelecimentos era aquela que se dava pelos seus próprios proprietários. Os estabelecimentos sob o gerenciamento de administradores possuíam área média bem maior, fato associado ao absenteísmo de grandes proprietários, moradores de centros urbanos, como São Paulo e Campinas. A cessão de propriedades para arrendatários tinha expressão reduzida, abaixo de 3% da área total dos estabelecimentos.
Salvo falha na conceituação ou interpretação dos dados
censitários, o que pode decorrer da ausência de distinção, à época, entre os termos estabelecimento e propriedade, percebe-se que em 1920 havia pouca possibilidade de quem não fosse proprietário ter acesso como produtor (no sentido atribuído, atualmente, pelo IBGE ao termo) à exploração de área agrícola. Parceiros não eram citados e aos arrendatários restavam 2,9% do número e apenas 2,6% da área dos estabelecimentos agropecuários. Registre-se que tão baixa importância, em parte, pode estar relacionada ao deliberado não levantamento de estabelecimentos com baixo valor de produção, como já explicitado.
Quanto à nacionalidade do proprietário, mais de 70% do número e
mais de 80% da área estavam nas mãos de brasileiros. A área média dos estabelecimentos de estrangeiros era menor que a metade daquela dos proprietários nacionais, indicando as dificuldades de os imigrantes acessarem à propriedade ou posse da terra no Brasil.
Uma informação adicional sob os proprietários estrangeiros é que
53,6% eram italianos; 17,6%, portugueses; 16,0%, espanhóis; 5,2%, japoneses; e 7,2%, de outras nacionalidades (IBGE, 1923), o que condiz com informações sobre a origem dos imigrantes apresentadas por Martins (2010), por exemplo.
Nos comentários do terceiro volume do Censo 1920 (IBGE, 1927)
é informado que havia sido apurado, através do Censo Demográfico de 1920, que 864.204 pessoas estavam ocupadas na agricultura paulista, em 1920. Desse total, 72,9% eram brasileiros e 27,1%, estrangeiros. A participação de estrangeiros na agricultura paulista só era menor que a constatada no Distrito Federal (então na cidade do Rio de Janeiro) e bem maior que a do país, de somente 6,1%.
Dois comentários adicionais podem ser feitos em relação a esses
números. Primeiro, a participação dos estrangeiros na ocupação era muito semelhante à sua participação no número de estabelecimentos, indicando que sua exclusão, de fato, se dava no total de área apropriada, que era de apenas 16,7% da área dos estabelecimentos individuais. Segundo, fica evidenciada, em relação aos outros estados, com exceção do Distrito Federal, a atração que a agricultura paulista, mais especificamente o forte dinamismo cafeeiro, exerceu sobre os imigrantes aportados no país, na virada dos séculos XIX e XX.
Mudanças na metodologia entre os
Censos de 1940 e 2006
Entre outras, a data base e os períodos de referência e de coleta
dos dados censitários sofreram alterações entre 1940 e 2006. Nos Censos de 1940, 1950 e 1960, tomou-se, como data base para as variáveis “estoque”, o dia 1º de julho para 1950 ou 1º de setembro para os outros dois, e o ano anterior (1939, 1949 e 1959, respectivamente) como período de referência para as
movimentações.10 Já de 1970 a 1985, tomou-se 31 de dezembro como data base dos estoques, e as informações de movimentação referiram-se ao próprio ano de cada um dos censos. No Censo de 1985 é especificado que a aplicação dos questionários foi feita entre janeiro e março de 1986, supondo-se que nos três imediatamente anteriores algo semelhante tenha ocorrido.
Por sua vez, o Censo 1995-1996 (daqui por diante denominado
apenas de 1996) inovou e com uma concepção correta, em princípio, procurou obter informações do chamado ano safra (com defasagem de um mês), adotando o período de referência de 1º.8.1995 a 31.7.1996 para as movimentações, data de referência para área, pessoal e propriedade, 31.12.1995, e para efetivos da pecuária, de lavouras permanentes e da silvicultura, 31.7.1996. A coleta de dados, por sua vez, foi mais demorada que no Censo de 1985, durando cinco meses, entre agosto e dezembro de 1996.
No Censo de 2006, à semelhança do ocorrido entre 1970 e 1985,
voltou-se a considerar como data base dos estoques, 31.12.2006 e período de referência das movimentações, o ano de 2006, reavaliando-se, na prática, a intenção de levar em conta o ano safra e não o civil, conforme o ocorrido em 1996. Todavia, os questionários foram aplicados apenas a partir de 16 de abril de 2007, em defasagem de quatro meses em comparação ao acontecido em 1985.
Muito provavelmente, essas mudanças tenham acarretado
alguma distorção na apuração de variáveis, como a de pessoal ocupado, em decorrência da sazonalidade das atividades agropecuárias. Também se deve levar em conta que houve mudança nos intervalos entre os censos, não tendo se conseguido manter o período quinquenal de apuração vigente entre 1970 e
1985. A Tabela 3 mostra a evolução do número e da área dos estabelecimentos agropecuários paulistas, de 1940 a 2006.
Tabela 3 – Número e área dos estabelecimentos agropecuários no
estado de São Paulo, 1940 a 2006
Ano do Estabelecimentos Número de Área dos Estabelecimentos
Censo
Número Índice Mil ha Índice
1940 252.458 100,0 18.579,8 100,0 1950 221.521 87,7 19.007,6 102,3 1960 317.367 125,7 19.303,9 103,9 1970 326.747 129,4 20.416,0 109,9 1975 278.131 110,2 20.555,6 110,6 1980 273.045 108,2 20.161,0 108,5 1985 281.858 111,6 20.245,3 109,0 1996 217.760 86,3 17.369,2 93,5 2006 225.450 89,3 16.954,9 91,3
Fonte: IBGE (1950, 1955, 1967, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009).
Algumas das modificações, aparentemente, estão mais
relacionadas com a forma como foram levantados os dados censitários. Por exemplo, a queda de 12,7% no número de estabelecimentos de 1940 a 1950 encontra uma explicação no fato de o Censo de 1950, aos moldes daquele de 1920, considerar um número menor de estabelecimentos, excluindo “[...] as explorações exclusivamente destinadas ao consumo doméstico” (IBGE, 1955, p.XIII). Tanto em 1940 como nos censos posteriores a 1950, essa exclusão não aconteceu.
Outra modificação relacionada à questão metodológica é a queda
no número de estabelecimentos entre 1970 e 1975, de 14,9%, enquanto a área dos estabelecimentos praticamente não se alterava. É que, a partir de 1975, perdurando até 2006, passaram a ser contadas como do mesmo estabelecimento áreas não contínuas sob a mesma administração, desde que situadas no mesmo setor
censitário.11 Pode ter ocorrido diminuição real no número de estabelecimentos entre 1970 e 1975, mas certamente ela não alcançou o valor de 14,9%.
Outras mudanças nos dados censitários se amoldam a
transformações que de fato ocorreram na realidade paulista. Por exemplo, o crescimento da área dos estabelecimentos, de quase 10%, entre 1940 e 1970, era esperado ao se considerar que até essa última data havia área de fronteira agrícola ou não explorada por estabelecimentos agropecuários em São Paulo. Após 1970, a área dos estabelecimentos praticamente se estabilizou até 1985, apontando para o esgotamento da fronteira agrícola estadual, nada que surpreenda ou fuja de outras evidências empíricas da realidade agrária paulista.
Contudo, não deixa de surpreender a grande redução da área dos
estabelecimentos agropecuários paulistas, entre 1985 e 1996, de quase 3,0 milhões de ha ou 14,2%. Por sua vez, o número de estabelecimentos, em termos porcentuais, caiu ainda mais, em 22,7%.
Como se verá na Tabela 4, invertendo uma tendência que se
verificava desde 1970, as áreas reflorestada e de lavouras caíram, de 1985 a 1996; essa última em expressivo 1,3 milhão ha,
aproximadamente. 12 Ao mesmo tempo, com exceção da faixa de estabelecimentos acima de 10 mil ha, em todas as demais se verificou perda de área, sem poder se considerar um padrão nessas
perdas. 13
Essa queda na área de lavouras entre os censos de 1985 e 1996
parece não estar relacionada a fatores concretos da realidade agrária paulista e contradiz o que se obtém em outras fontes de informações, como as do IEA (adiante, esse ponto será retomado). A explicação mais plausível é que se trata de problema metodológico, que pode estar associado às mudanças nas datas dos dois levantamentos censitários.
Alguns autores, como Hoffman e Graziano da Silva (1998), a
partir de avaliação do próprio IBGE, informam que essas mudanças podem ter subestimado diversas variáveis, como área de lavouras e pessoal ocupado, porque ocasionou o não levantamento, em 1996, de estabelecimentos agropecuários com caráter precário, como os de pequenos parceiros dedicados às lavouras anuais cultivadas no verão ou período das chuvas em São Paulo. Isso é condizente com o fato de que os estabelecimentos de 1 a 10 ha foram os que registraram maior queda porcentual, entre 1985 e 1996. Entretanto, a queda absoluta de área desses estabelecimentos foi muito pequena perante os quase 3,0 milhões ha a menos no total de estabelecimento, além do que em quase todas as faixas de estabelecimentos constatou-se queda porcentual em suas áreas.
Outra provável explicação é que as lavouras anuais tiveram área
subestimada, pois não estavam plantadas quando os recenseadores foram a campo. Contudo, isso deveria ser compensado com o aumento da variável outros usos, em que estão incluídas áreas não usadas temporariamente, fato que não ocorreu. Pelo contrário, a redução no grupo outros usos foi a mais significativa, na casa dos
25,7% (Tabela 4). Resta a impressão (muito próxima da convicção) de que os dados do Censo 1996 embutem inúmeras subestimativas.
Esperava-se que o mesmo não ocorresse no censo seguinte, que
acabou sendo o Censo Agropecuário de 2006. Entretanto, isso não se deu e a área dos estabelecimentos agropecuários levantada, em 2006, se mostrou 2,4% menor que a de 1996, enquanto o número de estabelecimento crescia em 3,5% entre as duas datas.
Não custa lembrar que a área do estado de São Paulo,
atualmente, é calculada em 24.822,2 mil ha (IBGE, 2015f) e não haveria por que imaginar que os 7.867,3 ha a mais que a área de estabelecimentos agropecuários de 2006 seriam compostos por reservas florestais públicas, terras devolutas, áreas urbanas, estradas etc. Também fica difícil de aceitar o fato de que a área dos estabelecimentos agropecuários, em 2006, fosse menor, em pouco
mais que 1,6 milhão ha, do que aquela levantada em 1940 (Tabela
3).
As muito prováveis subestimativas, de origem metodológica, nos
censos 1996 e 2006 em relação aos quatro imediatamente anteriores, não se constituem em uma limitação intransponível para as análises que serão feitas a seguir. Contudo, deve-se tomar especial cuidado quando se abordar a variação de alguns valores absolutos entre os censos mais antigos e os dois mais recentes.
Uso da terra entre 1930 e 2006 – Da
dispersão produtiva à hegemonia
canavieira
Antes da análise propriamente dita da Tabela 4, convém fazer três
observações metodológicas. Em 1940, não se especificava a área de reflorestamento que era incluída na área de matas naturais. Em 1940 e 1950, o grupo outros usos mostrou-se bem mais extenso que nos censos seguintes e supõe-se que havia uma sobre-estimativa inicial no levantamento da área aproveitável não usada, provavelmente com a incorporação de parte de área de pastagem não plantada. A terceira observação é que o Censo 1950 tendeu a subestimar a área de lavouras, pois não considerou aqueles estabelecimentos dedicados exclusivamente à subsistência.
Tabela 4 – Área dos estabelecimentos agropecuários do estado de S
Paulo, segundo o uso da terra, em mil ha e participação porcentual
1940-2006
Ano Valor Lavouras Pastagem Reflorest. Matas Out. Tota
Usos
Absoluto 4.319,8 6.328,6 ND 4.063,4 3.868,1 18.579
1940
Relativo 23,2 34,1 - 21,9 20,8 100, 1950 Ano Valor Lavouras Pastagem Reflorest. Matas Out. Absoluto 4.257,6 8.647,9 298,5 2.472,0 3.331,5 19.007 Tota Relativo 22,4 45,5 1,6 13,0 Usos 17,5 100,
Absoluto 4.768,2 9.871,6 441,6 2.339,9 1.882,6 19.303
1960
Relativo 24,7 51,1 2,3 12,1 9,8 100,
Absoluto 4.735,9 11.463,4 577,4 1.849,5 1.789,8 20.416
1970
Relativo 23,2 56,1 2,8 9,1 8,8 100,
Absoluto 5.179,5 11.355,9 845,0 1.480,5 1.694,7 20.555
1975
Relativo 25,2 55,2 4,1 7,2 8,2 100,
Absoluto 5.933,4 10.307,1 865,8 1.530,8 1.523,9 20.161
1980
Relativo 29,4 51,1 4,3 7,6 7,6 100,
Absoluto 6.524,8 9.926,5 912,7 1.399,2 1.482,0 20.245
1985
Relativo 32,2 49,0 4,5 6,9 7,3 100,
Absoluto 5.256,2 9.062,3 597,0 1.352,4 1.101,4 17.369
1996
Relativo 30,3 52,2 3,4 7,8 6,3 100,
Absoluto 6.985,8 6.976,2 489,1 1.800,7 703,0 16.954
2006
Relativo 41,2 41,1 2,9 10,6 4,1 100,
Fonte: IBGE (1950, 1955, 1967, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009 Observação: a categoria “Outros Usos” engloba área inaproveitável e área aproveitável não usada.
A principal alteração relativa no uso da terra, entre 1940 e 1970
ou 1975, foi a diminuição das áreas de matas e outros usos e o avanço significativo da área de pastagem. As duas primeiras tiveram sua participação reduzida, em 1975, para próximo a um terço do valor de 1940, com a perda de próximo a 2,5 milhões ha de matas. Com isso, conseguiu-se explorar economicamente seus produtos, especialmente as madeiras, e abrir espaço para as lavouras e pastagem. Essa ultrapassou a metade da área dos estabelecimentos a partir de 1960, crescendo, em termos absolutos, pouco mais de 5 milhões ha, de 1940 a 1975.
Está certo que o crescimento da área de pastagem e a diminuição
da área de outros usos podem estar relacionados, em parte, a algumas das questões metodológicas relatadas dois parágrafos atrás. De qualquer forma, pode-se dizer que a área de pastagem e a pecuária bovina ganharam importância em São Paulo, entre 1940 e 1975, enquanto o conjunto de lavouras mantinha-se uma participação praticamente constante no período, próximo a 25% da área total dos estabelecimentos.
O aumento da área de pastagem, entre 1940 e 1975, pode estar
associado a dificuldades dos agricultores, em especial os maiores, encontrarem alternativas agrícolas que lhes propiciassem rendimentos semelhantes aos dos áureos tempos do café. Preferiam deixar parte de suas áreas sob a exploração da pecuária bovina extensiva, que exige menos investimentos, atividades laborais e dedicação administrativa, valorizando mais os ganhos imobiliários do que os produtivos. A contradizer ou amenizar tal suposição, associada à percepção de que a pecuária apresentava baixo dinamismo tecnológico, deve-se registrar, com auxílio da
Tabela 5, que o rebanho bovino cresceu entre 1940 e 1975, em ritmo maior que a área de pastagem, indicando melhoria de sua produtividade.
A partir de 1975, houve nítida mudança na dinâmica do uso da
área agrícola em São Paulo. A Tabela 4 revela que, entre 1975 e 2006, com exceção de 1996, a área de lavouras foi aumentando sua participação na área total dos estabelecimentos agropecuários, ultrapassando, em 2006, ainda que muito levemente, a área de pastagem. Esta que vinha se reduzindo desde 1980, perdeu aproximadamente 2,1 milhões ha, entre 1996 e 2006. Como se verá logo adiante, entre as lavouras, uma em específico ganhou destaque após 1975, a cana-de-açúcar, podendo-se associar, novamente, grande parte do dinamismo da agricultura paulista a apenas uma atividade agrícola, o que tinha deixado de ocorrer entre 1930 e 1975.
As áreas de reflorestamento e outras caíram, entre 1996 e 2006,
e, em princípio, de forma surpreendente, aumentou a área com matas e outras vegetações naturais. Isso poderia estar revelando maior preocupação dos agricultores paulistas em recuperarem as áreas de vegetação nativa de seus estabelecimentos ou, o que é mais provável, serem mais cuidadosos nas informações da sua delimitação, ou mesmo superestimarem essas áreas nas respostas aos recenseadores. Ao fazerem isso, procuravam se adequar ao fato de a sociedade estar mais mobilizada em torno de questões ambientais e se precaviam da possibilidade de aplicação do Código Florestal, legislação aprovada em 1965, mas até recentemente com pouco efeito prático.
Principais lavouras
No Quadro 3 são apresentadas as áreas das principais lavouras
entre 1933-1934 e 2006. Na ausência do Censo de 1930, usaram-se informações do Recenseamento Agricola-Zootechino de 1933-1934, realizado pela então Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio (São Paulo, 1934), um ano após o ápice da produção cafeeira ocorrido em 1933, conforme Furtado (2005). Como salienta o autor, esse pico ocorreu posteriormente à eclosão da crise de 1929-1930, pois muitos cafeeiros haviam sido plantados no final da década de 1920, anteriormente à eclosão da crise, e ficaram prontos para a colheita apenas alguns anos depois.
Outra adaptação foi necessária, posto que o Censo de 1940 não
trouxe informações sobre a área individual das lavouras de 1939 (o período base considerado então). Por isso, recorreu-se ao Anuário Estatístico do Estado de São Paulo 1940, com dados relativos à safra de 1937/38, e que foi realizado pelo Departamento Estadual de Estatística (São Paulo, 1940). Por sua vez, os dados de 1950, 1960, 1970 e 1975 foram obtidos dos censos agropecuários.
Quadro 3 – Área das principais lavouras nos estabelecimentos
agropecuários de São Paulo, ordem decrescente, mil ha e
porcentual da área total de lavouras levantadas, 1933/1934-2006
Ano Principais Lavouras e Respectivas Áreas
Ano Principais Lavouras e Respectivas Áreas
Café: 1.906,6 mil ha (50,4% da área das lavouras); milho: 843,0 mil ha (22,3%); arroz: 336,9 mil ha (8,9%); algodão:
1933/34
294,9 mil ha (7,8%); feijão: 240,7 mil ha (6,4%) e; cana: 74,0 mil ha (2,0% da área das lavouras).
Café: 1.613,0 mil ha (34,8% da área das lavouras); milho: 1.058 mil ha (22,8%); algodão: 942,7 mil ha (20,3%); arroz:
1937/38
384,5 mil ha (8,3%); feijão: 339,7 mil ha (7,3%) e; cana: 118,3 mil ha (2,6% da área das lavouras). Café: 1.372,7 mil ha (32,2% da área das lavouras); milho:
1950 949,6 mil ha (22,3%); algodão: 711,4 mil ha (16,7%); arroz: 592,7 mil ha (13,9%); feijão: 173,0 mil ha (4,1%) e; cana :
132,4 mil ha (3,1% da área das lavouras). Café: 1.445,1 mil ha (30,3% da área das lavouras); milho: 898,7 mil ha (18,8%); arroz: 488,5 mil ha (10,2%); algodão:
1960 408,3 mil ha (8,6%); cana: 291,0 mil ha (6,1%); feijão:
185,6 mil ha (3,9%) e; amendoim: 166,4 mil ha (3,5% da área das lavouras).
Milho: 1.262,1 mil ha (26,6% da área das lavouras); café: 745,7 mil ha (15,7%); cana: 580,5 mil ha (12,3%); algodão:
1970 531,1 mil ha (11,2%); arroz: 447,7 mil ha (9,5%);
amendoim: 322,5 mil ha (6,8%); laranja: 200,7 mil ha (4,2%) e; feijão: 130,2 mil ha (2,7% da área das lavouras). Milho: 1.076,6 mil ha (20,8% da área das lavouras); café: 866,8 mil ha (16,7%); cana: 689,5 mil ha (13,3%); arroz: 446,2 mil ha (8,6%); soja: 348,8 mil ha (6,7%); algodão:
1975
292,5 mil ha (5,6%); laranja: 279,7 mil ha (5,4%); amendoim: 159,5 mil ha (3,1%) e; feijão: 145,8 mil ha (2,8% da área das lavouras).
Fonte: IBGE (1955, 1967, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009); São Paulo (1934, 1940).
Ano Principais Lavouras e Respectivas Áreas
Cana: 1.073,1 mil ha (18,1% da área de lavouras); café: 1.017,2 mil ha (17,1%); milho: 1.006,1 mil ha (17,0%); soja: 485,5 mil ha (8,2%); laranja: 448,7 mil ha (7,6%); feijão:
1980
306,2 mil ha (5,2%); arroz: 259,6 mil ha (4,4%); algodão: 236,7 mil ha (4,0%) e; amendoim: 149,4 mil ha (2,5% da área de lavouras).
Cana: 1.695,0 mil ha (26,0% da área de lavouras); milho: 1.040,0 mil ha (15,9%); café: 801,8 mil ha (12,3%); laranja:
1985 595,4 mil ha (9,1%); soja: 470,1 mil ha (7,2%); algodão: 325,6 mil ha (5,0%); feijão: 287,0 mil ha (4,4%); arroz:
228,7 mil ha (3,5%); trigo: 138,3 mil ha (2,1%); amendoim: 106,2 mil ha (1,6% da área de lavouras).
Cana: 2.124,5 mil ha (40,4% da área de lavouras); laranja: 950,3 mil ha (18,1%); milho: 851,8 mil ha (16,2%); soja: 396,6 mil ha (7,5%); café: 291,9 mil ha (5,6%); feijão: 151,1
1996
mil ha (2,9%); algodão: 91,3 mil ha (1,7%); arroz: 33,2 mil ha (0,6%); amendoim: 23,7 mil ha (0,5%); trigo: 10,2 mil ha (0,2% da área de lavouras).
Cana: 3.045,8 mil ha (43,6% da área de lavouras); laranja: 571,2 mil ha (8,2%); milho: 489,4 mil ha (7,0%); soja: 395,3
2006 mil ha (5,7%); café: 196,0 mil ha (2,8%); feijão: 71,6 mil ha (1,0%); trigo: 30,1 mil ha (0,4%); amendoim: 22,9 mil ha
(0,3%); algodão: 18,8 mil ha (0,3%); arroz: 13,1 mil ha (0,2% da área de lavouras).
Fonte: IBGE (1955, 1967, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009); São Paulo (1934, 1940).
Entre 1933-1934 e 1975, foram relacionadas aquelas lavouras
que alcançaram mais 100 mil ha (com exceção da cana-de-açúcar, em 1933-1934) em todas as datas censitárias. De 1980 a 2006, selecionaram-se as lavouras que alcançaram 100 mil ha em pelo menos uma das datas censitárias. Para o café e laranja, culturas perenes, somaram-se as áreas com pés em produção e novos. Para culturas anuais, foram consideradas as áreas dos plantios isolados
ou solteiros e dos plantios consorciados, 14 prática essa muito importante nos censos mais antigos.
Ainda antes da análise propriamente dita do Quadro 3, uma
observação óbvia, mas necessária. Os dados se referem à área cultivada e não à produção obtida, cuja variação seria proporcional à área apenas se a produtividade da terra se mantivesse constante ao longo do período. A suposição mais correta, contudo, é que essa produtividade tenha aumentado, fruto de adoção de novas
tecnologias. No capítulo 4 esse ponto será explorado para o período mais recente.
Ao analisar-se, inicialmente, o período 1933-1934 a 1975,
percebe-se que o café representava, em 1933-1934, praticamente metade da área de lavouras em São Paulo, porcentual pouco acima
do observado em 1920 (Quadro 2). Contudo, a profunda queda em seus preços internacionais após 1929, associada ao fato de terem se acumulados imensos estoques públicos, na tentativa infrutífera de assegurar sua rentabilidade, fez que a atividade cafeeira perdesse importância ao longo das décadas de 1930, mais precisamente após 1933, e 1940.
O custo da crise setorial não recaiu apenas sobre os cafeicultores,
mas foi bancado, em sua maior parte, com injeção de recursos públicos. Prado Júnior (1970) informa que, entre 1931 e 1938, foram queimadas ou atiradas ao mar 80 milhões de sacas ou 4,8 milhões t de café (equivalente a mais de cinco safras paulistas de café), comprados e estocados anteriormente pelo governo e que não tinham nenhuma possibilidade de ser comercializadas nos anos seguintes, ao menos que se pensasse em deprimir ainda mais seus preços. Patrocinou-se, também publicamente, a erradicação de cafezais, resultando na redução de sua produção. Furtado (2005) estima que a capacidade produtiva da economia cafeeira caiu para metade nos quinze anos posteriores à crise de 1929-1930.
Os efeitos da crise sobre a economia brasileira como um todo e
sobre a produção agrícola para o mercado interno foram bem menos significativos que os sobre o ramo cafeeiro e as exportações brasileiras, fortemente dependente das vendas externas do café. Furtado (2005) informa que a produção primária para o mercado interno cresceu 40% entre 1929 e 1937, quase acompanhando a expansão industrial, de 50% no período. A industrialização do país reforçava a demanda por matérias-primas de origem agrícola e de alimentos para a crescente população urbana.
A expansão da produção algodoeira foi uma resposta evidente a
essa maior demanda. De uma área cultivada de 109,8 mil ha, em
1920 (Quadro 2), o algodão passou para 294,9 mil ha, em 1933-1934, dando um grande salto para 942,7 mil ha, em 1937-1938. Aliás, as demais lavouras, com exceção do café, apresentaram crescimento de área nos anos 1930, ainda que bem mais modesto do que o algodão.
Entretanto, nas décadas seguintes não se sustentou a expansão
do algodão, que registrou tendência de decréscimo até os 292,5 mil ha, de 1975. Por sua vez, o milho apresentou flutuações em sua área, com aparente tendência de sua manutenção ao longo de todo o período. O arroz teve área expandindo até 1950, para depois registrar regressão. No caso do feijão, a tendência foi de queda em todo momento. A cana-de-açúcar mostrou constante crescimento, passando de 74,0 mil ha, em 1933-1934, para 689,5 mil ha, em 1975.
A década de 1960 marcou nova queda na área do café,
praticamente de 700 mil ha, com o produto deixando de ser a principal atividade agrícola do Estado. Segundo Graziano da Silva (1981a), de 1962 a 1967 ocorreu a fase mais importante de um novo programa público que transferiu recursos financeiros para os proprietários rurais erradicarem parte dos cafezais paulistas. O autor também cita que o café foi substituído especialmente por pastagem, milho e arroz, tendo como uma das consequências a redução na necessidade de força de trabalho agropecuária no estado.
As décadas de 1960 e 1970 marcaram também a emergência de
novas atividades agrícolas, como o amendoim, que teve “fôlego” curto, a soja e a laranja. Todas as três desenvolvem-se vinculadas às necessidades de matérias-primas para serem transformada por agroindústrias, em óleos, farelo, tortas, sucos e outros derivados.
Em 1975, o uso da área agrícola se mostrava bem mais
diversificado no estado de São Paulo do que em 1933-1934, com mais atividades ultrapassando 100 mil ha de área cultivada e com a principal lavoura em área, o milho, representando tão somente 20,8% da área de lavouras, contra os 50,4% do café, em 1933-1934.
Culturas que apresentaram forte crescimento em determinados
períodos, como o algodão, nas décadas de 1930 e 1940, e o amendoim, nas de 1950 e 1960, não sustentaram tal situação e, após uma fase áurea, registraram queda em sua produção. Em suma, até 1975, nenhuma lavoura conseguiu apresentar dinamismo comparável ao verificado na lavoura cafeeira, entre 1870 e 1930, a ponto de se transformar em “marca registrada” da agricultura de São Paulo.
Além de alterações na composição, houve importantes mudanças
na forma de se produzir e no destino da produção das lavouras. Pode-se tomar, como exemplo, o ocorrido na cultura do feijão. Em 1950, das 95,6 mil t obtidas do produto, 36,7 mil t (38,4%) provinham de cultivo simples, 15,6 mil t (16,3%), de plantio consorciado com outras lavouras temporárias, 16,2 mil t (16,9%), de cultivo intercalado em culturas permanentes e 27,0 mil t (28,2%) destinavam-se ao consumo do pessoal residente (IBGE, 1955). Já em 1975, das 95,2 mil t produzidas, 80,0 mil t (84,0%) se deram em cultivos simples, 13,3 mil t (14,0%) em consorciados ou intercalares, e apenas 1,9 mil t (2,0%) foram destinadas ao consumo do pessoal residente (IBGE, 1979).
A ampliação da mecanização, como se verá na seção seguinte,
limitava as possibilidades de outros tipos de cultivos que não os de uma única lavoura na mesma área. Mais adiante, também se verá que houve redução do número de ocupados na agricultura paulista, o que, junto com a substituição do colonato pelas relações puramente assalariadas de emprego, resultou na redução de importância da agricultura de subsistência, destinada ao consumo do pessoal residente.
Os empresários agropecuários iam direcionando, cada vez mais,
suas terras, que encareciam, àquelas atividades em que as expectativas de rentabilidade se mostrassem maiores. Não havia mais por que ter grande preocupação com a produção local de gêneros de primeira necessidade, que podiam ser comprados em mercados mais distantes, em decorrência de maiores possibilidades de transporte de longas distâncias. Por exemplo, a produção de feijão em São Paulo reduziu-se de 115,2 milhões t, em 1940, para 95,2 milhões t, em 1975 (IBGE, 1950, 1979), sem que isso provocasse, necessariamente, crise de abastecimento do produto no estado, na medida em que esse podia ser trazido de estados como Paraná, Goiás e Minas Gerais, por exemplo.
Diferentemente do período 1940-1975, quando a diversificação
das lavouras tendeu a aumentar, o Quadro 3 evidencia que ocorreu especialização progressiva no uso da área de lavouras em São Paulo, entre 1975 e 2006, em favor da cana-de-açúcar. Essa, que já se tornara a principal lavoura do estado em 1980, mas ainda com porcentagem relativamente pequena, de 18,1%, em 2006 atingiu o patamar de 43,6% da área total de lavouras, ao passo que nenhuma outra lavoura ultrapassava 10% desse total.
Enquanto, em 1980, nove lavouras apresentavam área acima de
100 mil ha e, em 1985, 10 se encontravam na mesma situação, em 1996, esse número havia se reduzido para seis e, em 2006, para apenas cinco. Culturas voltadas diretamente para alimentação, feijão e arroz, perderam expressividade, o arroz quase sumindo da realidade agrícola paulista, o mesmo ocorrendo com o algodão.
Duas lavouras, com fortes vínculos às agroindústrias, a soja e a
laranja, não conseguiram sustentar por todo o tempo o crescimento iniciado ainda na década de 1960. A área de soja mostrou-se em queda desde o ano de 1980 e a de laranja, a partir de 1996. Tenderam a diminuir também as áreas cultivadas com milho, café, amendoim e trigo no estado de São Paulo.
Em suma, pode-se observar que, algumas mais cedo, outras
posteriormente, nenhuma atividade agrícola aqui considerada conseguiu resistir ao grande aumento da área de cana-de-açúcar nos estabelecimentos agropecuários paulistas, a partir da instituição do Proálcool em 1975. Além de avançar sobre outras lavouras, a área de cana-de-açúcar cresceu após 1975 tomando área de pastagem.
Principais atividades pecuárias
Em termos de uso da área e da renda bruta gerada, a principal
atividade pecuária do estado de São Paulo é a bovinocultura. A
Tabela 5 mostra que o número de bovinos em São Paulo apresentou grande expansão, entre 1940 e 1975, percentualmente de 260,7%, maior que a expansão da área de pastagem no mesmo período que
se resumiu a 79,4% (Tabela 3), ou até menos, ao se considerar que parte da área de pastagem pode ter sido registrada na categoria Outros Usos, em 1940. Embora a pecuária bovina, em boa parte dos casos, pudesse ser usada como um disfarce para as intenções especulativas imobiliárias, sua produtividade não deixou de aumentar, mais especificamente a taxa de lotação dos pastos, que passou de 0,5 animal/ha, em 1940, para 1,0 animal/ha, em 1975.
De 1975 em diante, o dinamismo da bovinocultura caiu bastante,
com o número de animais em 2006 sendo menor que o de 1975. Ao mesmo tempo, a taxa de lotação continuou crescendo, atingindo 1,5 animal/ha, em 2006. Ou seja, a expansão da lavoura canavieira diminuiu as possibilidades de crescimento extensivo da bovinocultura no estado de São Paulo, embora isso tenha sido amenizado, em termos de produção, pelo aumento da taxa de lotação.
Tabela 5 – Tamanho do rebanho das principais atividades pecuárias
no estado de São Paulo, em mil animais, 1940 a 2006
Ovinos e
Ano Galinhas Suínos Bovinos Equinos, Muares e
Asininos Caprinos
1940 10.461,7 2.671,1 3.174,4 836,0 203,6 1950 12.887,0 2.670,8 5.879,9 969,9 194,9 1960 22.712,9 2.285,9 7.131,0 902,9 200,0 1970 50.208,4 1.857,3 9.110,6 696,8 155,0 1975 67.254,6 2.049,8 11.451,1 613,4 157,1 1980 97.042,8 1.894,4 11.685,2 430,3* 202,3 1985 85.559,9 1.888,4 12.210,4 652,5 278,5 1996 168.022,0 1.429,7 12.306,8 524,0 294,8
Fonte: IBGE (1950, 1955, 1967, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009).*só contados equinos.
Ovinos e
Ano Galinhas Suínos Bovinos Equinos, Muares e
Asininos Caprinos
2006 236.149,0 1.562,3 10.506,4 324,2 544,6 Fonte: IBGE (1950, 1955, 1967, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009).*só contados equinos.
A avicultura, por sua vez, mostrou constante crescimento em todo
o período, com exceção de 1985, e se transformou de uma atividade tipicamente de subsistência (galinha caipira) para uma importante atividade comercial (frango de granja) em São Paulo. É bom dizer que a avicultura, diretamente, é pouco dependente da disponibilidade de terras, dada sua criação confinada. Contudo, há uma dependência indireta da área de milho para compor, juntamente com o farelo de soja, as rações de engorda dos animais.
A suinocultura, embora também tenha passado por transformação
produtiva importante (do porco caipira para o suíno de granja), não conseguiu alcançar o dinamismo da avicultura, registrando tendência de redução de seu rebanho em São Paulo, entre 1940 e 2006. A caprinocultura e a ovinocultura nunca tiveram grande importância no estado, embora no último período, entre 1996 e 2006, se registrasse importante crescimento em seu rebanho.
A redução do número de equinos, muares e asininos, muito forte
a partir de 1960, está relacionada com a mecanização das atividades agrícolas e com a menor necessidade de animais para o transporte.
O direcionamento cada vez maior dos produtos pecuários para o
mercado pode ser comprovado no caso do leite. Como já visto, muito poucos estabelecimentos, apenas 6,4% do total, produziam leite para a venda em 1920, embora a grande maioria deles produzisse leite em suas terras. Em 1975, 89,8% da produção de leite nos estabelecimentos paulistas foram destinados à comercialização (IBGE, 1979), valor que se elevou para 96,0%, em 2006 (IBGE, 2009). Tais números refletem um acontecimento generalizado nas atividades agropecuárias em São Paulo, qual seja, a perda acentuada da importância da produção de subsistência. Dados alternativos do uso da terra
Para efeitos comparativos, acessaram-se dados de uso da área
agrícola em São Paulo no Banco de Dados do IEA, que estavam diretamente disponíveis em seu site para o período posterior a 1983.
A Tabela 6 compara para três anos, 1985, 1996 e 2006, variáveis de uso da área do IBGE e do IEA. De maneira geral, os valores levantados pelo IEA são maiores que os do IBGE, exceto para área de outras lavouras, em 1985 e 2006. A diferença entre os dois institutos era relativamente pequena em 1985, cresceu muito até o ano 1996 e, mais suavemente, até 2006.
Em outras lavouras, os números iniciais são muito parecidos e a
tendência, excetuando-se a informação de 1996 do IBGE, é de diminuição dessa área, com maior vigor nos dados levantados pelo IEA. A área com cana-de-açúcar cresceu significativamente segundo as duas fontes, com maior força no levantamento do IEA.
Tabela 6 – Uso da terra nos estabelecimentos agropecuários do
estado de São Paulo, segundo o IBGE e IEA, em mil ha, 1985, 1996
e 2006
Outras
Ano Item Cana Pastagem Reflorest. Matas Total
Lavouras
IBGE 1.695,0 4.829,8 9.926,5 912,7 1.399,2 18.763,2
IEA 1.951,6 4.683,3 10.476,5 1.041,00 2.204,6 20.357,0
1985 Dif. 256,6 -146,5 550,0 128,3 805,4 1.593,8 Abs.
Dif. 15,1 -3,0 5,5 14,1 57,6 8,5 %
1996 IBGE 2.124,5 3.110,7 9.062,3 597,0 1.352,4 16.246,9
IEA 2.816,0 3.667,6 10.462,1 914,8 2.843,3 20.703,8
Abs. Dif. 691,5 556,9 1.399,8 317,8 1.490,9 4.456,9
Fonte: IBGE (1989, 1998, 2009), IEA (2016).
Outras
Ano Item Cana Pastagem Reflorest. Matas Total
Lavouras
Dif.
32,5 17,9 15,4 53,2 110,2 27,4
%
IBGE 3.045,8 3.970,0 6.976,2 489,1 1.800,7 16.281,8
IEA 4.258,4 3.490,9 9.857,4 1.120,4 3.196,0 21.923,1
2006 Dif. 1.212,6 -479,1 2.881,2 631,3 1.395,3 5.641,3 Abs.
Dif. 39,8 -12,1 41,3 129,1 77,5 34,6 %
Fonte: IBGE (1989, 1998, 2009), IEA (2016).
Na área de pastagem, a grande queda verificada pelo IBGE, entre
1996 e 2006, não é constatada nos dados do IEA. Em relação à área de reflorestamento, as informações mais recentes do IBGE parecem estar excessivamente subestimadas, diante, por exemplo,
das notícias de expansão do plantio de eucalipto no Estado. 15 Por outro lado, parece haver uma superestimativa nos 3,2 milhões ha com matas e outras vegetações naturais, quase 15% da área total
levantada, em 2006, pelo IEA. 16
Tecnologia empregada
Não é o caso de discutir os determinantes das mudanças
tecnológicas que alcançaram a agricultura de São Paulo no período aqui considerado. Mas, como se verá a seguir, elas foram expressivas e resultaram em elevação da capacidade produtiva por área ou unidade animal, bem como no crescimento da produtividade do trabalho e, por conseguinte, na redução do número de pessoas ocupadas nas atividades primárias paulistas.
Dada a contemporaneidade de várias transformações
tecnológicas, algumas de suas informações não aparecerem em edições mais antigas do Censo, como a de 1940 e mesmo a de
1950. A Tabela 7 revela que aumentou o número de estabelecimentos que usavam força animal nas lides agrícolas nas décadas de 1950 e 1960, embora reduzisse o número de estabelecimentos que usavam apenas tração animal. Daí em diante, contudo, foi registrada nítida redução da importância da tração animal, que estava presente em 65,7% dos estabelecimentos, em 1970, valor que caiu para 24,5%, em 2006.
O uso de força mecânica era ainda incipiente em 1950, com
apenas 1,2% dos estabelecimentos empregando-a. Nas décadas de 1960 e 1970, auge da chamada modernização conservadora da agricultura brasileira, o uso de força mecânica deu um salto, e a partir de 1980 sua evolução foi marcada por flutuações, não podendo se caracterizar uma tendência nítida até 2006. Aliás, não deixa de ser surpreendente a queda no porcentual de estabelecimentos com uso de força mecânica, de 63,0%, em 1996, para 50,8%, em 2006, ainda mais se sabendo que, nesse intervalo, a área de pastagem caiu e a de lavouras, que usam mais tratores e colhedoras, avançou.
Tabela 7 – Tipo de força empregada nos trabalhos agrários dos
estabelecimentos agropecuários do estado de São Paulo, 1950-
2006
Número de estabelecimento por tipo de força empregada
Animal Mecânica
Ano
Núm. % Núm. %
1950 117.963 52,3 278 0,1 1960 162.254 51,1 6.794 2,1 1970 161.870 49,5 30.582 9,4 1975 127.068 45,7 60.956 21,9 1980 63.652 23,3 80.308 29,4 1985 57.857 20,5 91.607 32,5 1996 26.687 12,3 95.487 43,8 2006 28.764 12,8 88.061 39,1
Animal + Mecânica Humana
Ano
Núm. % Núm. %
Fonte: IBGE (1950, 1967, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009).
Número de estabelecimento por tipo de força empregada
Animal Mecânica
Ano
Núm. % Núm. %
1950 2.379 1,1 100.991 45,6 1960 12.705 4,0 135.621 42,7 1970 52.784 16,2 81.544 24,9 1975 31.884 11,4 58.441 21,0 1980 79.324 29,1 49.761 18,2 1985 67.551 24,0 64.843 23,0 1996 41.825 19,2 53.761 24,7 2006 26.423 11,7 82.202 36,5
Fonte: IBGE (1950, 1967, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009).
Uma provável explicação está relacionada à evolução do número
de estabelecimentos que usam exclusivamente força de trabalho humana. De 1950 a 1980, sua importância relativa caiu para menos da metade e a partir de 1980 cresceu, em especial entre 1996 e 2006. Isso pode estar associado, conforme destacam Hoffmann e Ney (2010), à expansão recente do número de sítios e chácaras de recreio, de propriedade de moradores das cidades, que não se interessam em investir mais fortemente nas atividades agropecuárias, pelo menos a ponto de adquirirem máquinas. Pode ser também que uma parte dos agricultores venha mantendo apenas pequena parcela de suas áreas sob sua gestão, arrendando o restante para exploração de outrem, em especial para o cultivo da cana-de-açúcar, ao mesmo tempo que se desfazem ou não renovam seu maquinário agrícola.
A reforçar as duas possibilidades acima, deve-se dizer que o
aumento da porcentagem dos estabelecimentos que usam exclusivamente força de trabalho humana ocorreu em todas as cinco faixas de área dos estabelecimentos aqui consideradas, mas ela foi muito mais significativa nos pequenos, nos quais passou de 29,2%, em 1996, para 42,1%, em 2006 (IBGE, 1998, 2009). Mais adiante, serão apresentadas outras informações que dão mais plausibilidade às essas duas possibilidades.
A Tabela 8 apresenta detalhes do uso de tratores agrícolas. A
tendência, pelo menos até 1996, foi de crescimento do número de tratores e, consequentemente, de redução da área média por eles operada e de aumento da porcentagem de estabelecimentos com tratores, chegando próximo a 80%, em 1996.
Novamente, percebe-se um salto na década de 1960, quando o
número de tratores aumentou em mais de 40 mil unidades, e na década de 1970, com crescimento acima de 71 mil unidades. Nos 16 anos entre 1980 e 1996, o acréscimo foi bem menos expressivo, pouco abaixo de 32 mil unidades. Invertendo a tendência observada desde 1950, entre 1996 e 2006, o número de tratores levantados caiu em torno de 25 mil unidades, fazendo que seu número, em 2006, fosse menor do que aquele de 1985.
É provável que o Censo 2006 tenha subestimado o número de
tratores na agricultura paulista. Assim, mesmo sabendo que se está trabalhando com conceitos diferentes, essa queda no número de tratores (estoque) não condiz com o crescimento de 29% na venda média de tratores (fluxo), registrado entre os cinco anos precedentes ao Censo de 1996 e igual período de 2006 (Anfavea, 2013). Ainda que esses dados sejam para o Brasil todo, muito provavelmente algo semelhante ocorreu em São Paulo.
Tabela 8 – Utilização de tratores nos estabelecimentos
agropecuários do estado de São Paulo, 1940-2006
Tratores
Ano
Número Por mil ha Por Estabelecimento (%)
1940 1.410 0,1 0,6 1950 3.819 0,2 1,7 1960 27.176 1,4 8,6 1970 67.213 3,3 20,6 1975 101.359 4,9 36,4 1980 138.739 6,9 50,8 1985 159.625 7,9 56,6
Fonte: IBGE (1950, 1955, 1967a, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009).
Tratores
Ano
Número Por mil ha Por Estabelecimento (%)
1996 170.573 9,8 78,2 2006 145.346 8,6 64,5
Fonte: IBGE (1950, 1955, 1967a, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009).
Outra provável explicação para a queda no número de tratores,
entre 1996 e 2006, se basearia no aumento da terceirização de operações mecanizadas observado na agricultura paulista, em especial na lavoura canavieira. Os tratores alugados seriam registrados por empresas de serviço e não por agricultores e, portanto, não apareceriam no Censo Agropecuário. Até onde se sabe, não há como comprovar, essa suposição.
Quanto às tecnologias químico-biológicas, tomaram-se os
fertilizantes químicos e o calcário como indicadores de mudanças
em seu uso. Conforme a Tabela 9, em 1960, 15,9% dos estabelecimentos agropecuários em São Paulo usavam fertilizantes químicos, valor que saltou para 74,5%, em 1980. Daí por diante, o número de estabelecimentos que diziam usar adubação química foi caindo, se resumindo a 52,3%, em 2006.
Tabela 9 – Utilização de fertilizante e calcário nos estabelecimentos
agropecuários do estado de São Paulo, em porcentual, 1960-2006
% de Estabelecimentos com Adubação % Estab. c/
Ano
Calagem
Química Orgânica Quím./Orgân. Sem
1960 7,4 10,7 8,5 73,4 2,5 1970 32,8 8,8 9,5 48,9 6,6 1975 40,9 3,1 18,0 38,0 11,6 1980 48,3 3,3 26,2 22,2 18,5 1985 1,3 4,8 68,7 25,2 21,8 1996 38,5 6,6 26,3 28,6 39,2 2006 31,2 5,4 21,1 42,3 43,6 Fonte: IBGE (1967a, 1975, 1979, 1984, 1989, 1998, 2009).
Mesmo considerando o aumento de chácaras e sítios de recreio e
de áreas arrendadas por pequenos e médios agricultores, é muito difícil se aceitar como realista a porcentagem de 42,3% de estabelecimentos agropecuários em São Paulo que declararam não praticar adubação, química ou orgânica, em 2006.
Ainda que se leve em conta que se trata do número de
estabelecimentos e não da quantidade de fertilizantes, as quedas
registradas na Tabela 9, em especial no período 1996 a 2006, não condizem com outras fontes de informação. Por exemplo, a venda de fertilizantes no Brasil passou de uma média anual de 9.886,0 mil t, entre 1990 e 1995, para 19.722,2 mil t, entre 2000 e 2005 (Anda, 2013).
Quanto à calagem, os números não trazem nenhuma surpresa,
com essa prática aumentando ao longo dos anos e alcançando valores altos em 2006. Deve-se dizer que, ao contrário dos fertilizantes químicos, que deveriam ser usados todos os anos, a recomendação técnica é que se repita a calagem na mesma área em intervalos de três a quatro anos.