A EAD como prática político-social e discursiva

A EAD como prática político-

social e discursiva

Ao tomarmos o discurso como efeito de sentidos entre interlocutores, englobando os enunciados produzidos por eles no processo de enunciação, consideramos a princípio que o discurso em torno da política nacional de educação a distância é regulado por uma exterioridade sócio-histórica e ideológica que é determinante às regularidades lingüísticas, seu uso e sua função junto àquele discurso. O que implica inscrevermos o enunciado numa formação discursiva determinada, sobretudo considerando que tendem a habitar o nosso corpus de análise sujeitos e posições institucionais, políticas e ideológicas bem definidas, emanadas de um Estado de orientação capitalista, ao qual não se apresenta nada contraditório transformar um discurso em instrumento estratégico ao processo de institucionalização da industrialização do ensino no país.

Nesse sentido, não pretendemos adotar em nossa análise uma ou outra tendência tradicional dos estudos da linguagem: nem o método histórico-comparado que prevalece no século XIX, considerando a linguagem como “produto da história”; nem o estruturalismo do século XX que define a linguagem como uma estrutura (ORLANDI, 1993a, p.16). Além disso, seguindo Foucault (2001b, 2002, 2004), nosso estudo distancia-se dos cânones da história convencional, de “fazer a história” da educação a distância ou da política de EAD no Brasil contemporâneo, objetivando em contrapartida reconhecer a lógica que rege a ordem do discurso em torno de tal política. O fato de concebermos esse discurso como uma seqüência ou “série de acontecimentos” reporta-nos, no entanto, ao âmbito da história (FOUCAULT, 2001a, p.258).

Ao invés de partir da história para o texto, como se predominasse uma relação de causa e efeito, tomamos o textual enquanto materialidade histórica que comporta sua própria temporalidade e historicidade, ainda que relacionada à realidade sócio-histórica. Se em algum momento, porém, for necessário fazer uma história dos objetos discursivos, não importará tanto remeter a sua origem, mas percorrer o nexo das suas regularidades. Será preciso compreender o discurso, conforme Foucault (2002, p.28), mediante a emergência dos acontecimentos discursivos, na sua pontualidade ou dispersão temporal que o torna capaz de ser transformado, esquecido ou repetido. Mesmo como estrutura, a regularidade não impede a “força de organização do sentido”, própria aos acontecimentos discursivos que, de modo geral, apresentam-se únicos (MAZIÈRE, 2007, p.30).

Levando essa premissa às últimas consequências, o discurso da industrialização do ensino assume uma regularidade tal na contemporaneidade que parece investir, como diria Foucault (2004, p.17), atributos de uma vontade de verdade que não só profetiza o futuro da educação, mas contribui para sua realização, exercendo tanto pressão quanto poder de coerção sobre os demais discursos. Apoiada em um suporte institucional, como os outros sistemas de exclusão, essa vontade de verdade mobiliza um conjunto de práticas sociais, incluindo a pedagogia, sendo ainda mais decisivamente reconduzida pelo modo como o saber é valorizado, distribuído e aplicado em meio à sociedade.

Ressalta Pêcheux (1988, p.145) que exercem papel decisivo nesse sentido seja em meio ao suporte institucional seja em meio ao tecido social os aparelhos ideológicos de Estado, constituídos em lugar e meio de materialização privilegiados dessa vontade de verdade ou, de forma mais abrangente, da ideologia dominante. “É pelo estabelecimento dos AIE, aonde esta ideologia é realizada e se realiza, que ela se torna dominante.” (ALTHUSSER, 1992, p.106) Em outras palavras, a ideologia dominante pressupõe uma formação discursiva, cuja dinâmica é acionada por intermédio de uma prática discursiva.

Considerando o discurso como uma prática por excelência, Foucault (2002, p.51) nos adverte que cabe ao analista do discurso desvelar a complexidade e densidade das práticas discursivas, evidenciando que uma mudança na ordem do discurso supõe, acima de tudo, transformações na própria ação social, o que “consiste em não aceitar nenhum discurso fora do sistema de relações materiais que o estruturam e o constituem”. A marca da AD, por assim dizer, é a reflexão sobre a linguagem enquanto prática.

Na realidade, o discurso representa não apenas um conjunto de textos, mas uma prática em meio às “práticas que constituem a sociedade na história, com a diferença de que a prática discursiva se especifica por ser uma prática simbólica.” (ORLANDI, 2002, p.71) Ainda assim, a prática de produção do discurso não constitui exceção alguma no conjunto das diversas práticas, posto que, igualmente a essas, funciona como interpelação (PÊCHEUX, 1988, p.267), através da qual os aparelhos ideológicos de Estado interpelam os indivíduos em (seus) sujeitos (ALTHUSSER, 1992). Para vislumbrar a regularidade do discurso enquanto prática, devemos então analisar não os seus produtos mas, principalmente, os processos de sua produção. Estudar o seu funcionamento ideológico pressupõe reconstituí-la como prática entre as demais, sobretudo, objetivando descrever como se formam seus objetos e suas modalidades de enunciação, conceitos e escolhas teóricas (FOUCAULT, 2002, p.211).

A categoria prática discursiva proposta por Foucault indica uma “inovação teórica, no fundo materialista” (LECOURT, 1971, p.51), que amplia a noção bakhtiniana de que a palavra enquanto signo social investiria o fenômeno ideológico, demandando uma análise capaz de descrever o seu funcionamento como instrumento da consciência e elemento fundamental a toda ideologia. Conforme já nos alertava Bakhtin (1988, p.32), como o domínio dos signos coincide com o domínio do ideológico, pois não há ideologia sem signo e tudo que é ideológico assume valor simbólico, as formas do signo são determinadas não só pela organização social dos indivíduos, como também pelas condições em que a sua interação acontece: “Uma modificação destas formas ocasiona uma modificação do signo.”

A política nacional de educação a distância, sob esse prisma, constitui não apenas uma prática política ou social, como também – e ao mesmo tempo – uma prática discursiva. “A política é um campo de batalha em que se trava uma guerra simbólica para estabelecer relações de dominação ou pactos de convenção.” (CHARAUDEAU, 2006, p.46) Segundo Maingueneau (1997, p.82), a categoria prática discursiva é muitas vezes adotada como uma variante de FD para designar que o discurso representa uma modalidade de ação social, seja numa perspectiva pragmática seja numa perspectiva marxista que o concebe como práxis. O melhor exemplo disso seria a seguinte definição de Foucault (2002, p.136): “um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou lingüística, as condições de exercício da função enunciativa.”

Assim como as práticas não discursivas, o discurso também adquire importância de sistema e objeto de luta. Por um lado, tanto a organização da sociedade como das idéias que nela circulam fazem parte de um mesmo movimento histórico, distribuído através de regimes de manifestações das mais diversas ordens, desde econômica até cultural, nenhuma delas podendo se traduzir em realidade ou origem das demais. Por outro lado, revelando a forte influência das hierarquias sociais sobre as formas de enunciação, o signo (discurso) transforma-se em “arena” importante da luta de classes (BAKHTIN, 1988, p.43). No fundo, optar por prática discursiva ao invés de discurso é assumir uma posição teórica, sublinhando “obrigatoriamente que se considera o discurso como uma forma de ação sobre o mundo produzida fundamentalmente nas relações de força sociais.” (CHARAUDEAU; MAINGUENEAU, 2006, p.396).

Como as políticas educativas exprimem relações de força na sociedade, essas relações também vão prevalecer nas práticas discursivas (ORLANDI, 2002, p.40). De sorte que o sentido e a linguagem não se superpõem, mas encerram uma das dimensões constitutivas das relações econômicas e sociais (MAINGUENEAU, 1993, p.188), das relações de saber e poder, não traduzindo o discurso tão somente os sistemas de dominação, mas aquilo propriamente pelo que se luta para enfim apoderar. “Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo.” (FOUCAULT, 2004, p.44) Ao mesmo tempo expressando e fazendo parte do universo das transformações sociais, segundo ainda Foucault (1997, p.12), uma prática discursiva se transforma como resultado de modificações ocorridas dentro dela, em outras práticas discursivas ou no âmbito mais amplo das formas de produção, relações sociais e instituições políticas.

Concorre, nessa direção, o fato de que as ideologias não se restringem às idéias, mas ganham sentido sobremodo enquanto forças materiais (PÊCHEUX, 1988, p.129). Um produto ideológico investe uma realidade como qualquer corpo físico mas, além disso, ainda reflete outra realidade exterior. “Tudo que é ideológico possui um significado e remete a algo situado fora de si mesmo.” (BAKHTIN, 1988, p.31) Como a ideologia em geral e as ideologias regionais (política, religiosa, jurídica, pedagógica etc.) realizam-se, essencialmente, através dos AIE, o ideológico é inerente tanto ao aparelho quanto a sua prática. “Esta existência é material.” (ALTHUSSER, 1992, p.89)

Não por acaso, os grupos sociais acabam intervindo nas políticas públicas para direcionar estas de acordo com suas perspectivas e interesses. Por isso mesmo, é preciso compreender a função que exerce o discurso no campo das práticas não discursivas e, por extensão, o regime e os processos em que se dá a sua apropriação, isto é, o direito e a competência para acessar, falar, entender e investir o discurso nas instituições e tomadas de decisão. Em outras palavras, conforme sugere Courtine (1999, p.16), a questão que se coloca é compreender “como um discurso político funciona? O que é enunciar, manter o fio de um discurso, mas também ‘repetir’, ‘lembrar’, ‘esquecer’, para um sujeito enunciador tomado nas contradições históricas do campo político?”

O discurso se define, pois, pela capacidade em relacionar, sistemática e positivamente, seus elementos a outros discursos e a todo um campo não discursivo (FOUCAULT, 2002, p.210). Conforme Pêcheux (1968), retomado por Henry (1990, p.24), o discurso se constitui em instrumento da ação política, cuja função é transformar, através da prática discursiva, as relações sociais e estas, por sua vez, a demanda social. O discurso político, mais particularmente,

não esgota, de forma alguma, todo o conceito político, mas não há política sem discurso. Este é constitutivo daquela. A linguagem é o que motiva a ação, a orienta e lhe dá sentido. A política depende da ação e se inscreve constitutivamente nas relações de influência social, e a linguagem, em