Prefácio

Mirian de Albuquerque Aquino 1

O livro de Antonio Roberto Faustino da Costa é um desdobramento de sua tese de doutorado, intitulada “O discurso da industrialização do ensino na política nacional de educação a distância” e defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba sob minha orientação. Coloca-se como um trabalho sério e rigoroso ao aceitar o desafio de afirmar que “o discurso da industrialização do ensino governa a prática discursiva que norteia a política nacional de educação a distância”. Ao longo do texto, vemos uma série de elementos discursivos agregados à premissa maior segundo a qual “o Estado brasileiro exerce o papel de institucionalizar o processo de industrialização do ensino no país, criando as bases discursivas e não discursivas para a expansão crescente da educação a distância (EAD) em nível nacional”.

Os argumentos servem para reforçar a assertiva de que essa política, consolidada numa variedade de projetos, planos e programas, causou impacto no processo ensino-aprendizagem e ganhou “elevada importância junto à produção acadêmico-científica nacional”, reforçando cada vez mais as concepções que defendem o uso das tecnologias da informação e comunicação na educação, sem considerar as ideologias que estão na base dessa política e “os discursos que orientam a incorporação em larga escala da EAD na rede pública de ensino”.

O autor recorre a três ideologias que deram origem a diferentes teorias, concepções, abordagens e modelos de educação a distância, destacando a “teoria da interdependência e autonomia”, a “teoria da comunicação e interação” e a “teoria da industrialização do ensino”. A partir desta última, faz um exame da política nacional de EAD, para mostrar que a “abordagem parte da premissa de que, enquanto a educação face a face compreende formas pré-industriais, a educação a distância pressupõe essencialmente condições industriais de ensino”, as quais teriam “como base o princípio da racionalização” que afeta o espírito, a letra e a política do processo de ensino-aprendizagem.

São argumentos que colocam em questão o atual discurso que orienta a política de EAD no Estado brasileiro. Partem eles, principalmente, das idéias do pensador alemão Otto Peters que identifica essa modalidade de educação com outras formas industriais de produção de bens, guardando semelhanças com alguns princípios inerentes ao que se tornou conhecido como Sociedade Industrial, destacando-se a racionalização, a divisão do trabalho, a produção em série, a atribuição de tarefas a especialistas, a estandardização, a planificação e a automação.

Antonio Roberto Faustino da Costa defende que o discurso da política nacional de EAD está enredado numa formação discursiva dominante que nada mais é do que os processos de industrialização de ensino em seu formato atualizado e revestido por novos teores. Defende que elementos da formação discursiva figuram no entremeio do discurso da EAD, “através dos fenômenos de continuidade, retorno e repetição”. Essa incursão pelas linhas foucaultianas acende holofotes para a refletividade quando admite, claramente, que os vestígios de uma determinada formação social preexistente atestam a impossibilidade da existência de sociedades ou modelos puros. Elementos das formações discursivas pré-industriais, portanto, podem assombrar o que se considera como o novo.

Os sinais e as marcas de outras formações presentes no discurso da política nacional de EAD permitem adentrar o território da Análise de Discurso (AD) para escavar o terreno, retirar o que está oculto no subsolo, trazer à tona o que está escondido, rachar as palavras para “desvelar a essência dos processos discursivos”. Deixam claro que o discurso que norteia a EAD não é transparente e, por essa razão, é preciso se transformar em um arqueólogo para encontrar não vestígios materiais sobre o comportamento e os padrões culturais de sociedades extintas, mas retirar as camadas densas para revelar o não-dito que permeia o discurso da política educativa.

Como analista desse discurso, o autor dialoga com um volume significativo de dados que se mostra numa linguagem, cheia de asperezas, alertando-nos que vai adentrar “as fundações de um território pantanoso”, cheio de “atalhos, vestígios e inflexões”, “lugares mutifacetados”. Ele desloca o texto de uma linguagem dura, sem emoção, e adere sabiamente ao que diz Eni Orlandi: “existe uma estreita relação entre o geômetra e o poeta”. Não deseja, entretanto, debruçar-se sobre a horizontalidade dos dados, porque os caminhos discursivos lhe permitem compreender que o importante é a verticalidade, o aprofundamento do fenômeno. Segue escavando o território, sem perder de vista que a AD é um método de compreensão de uma multiplicidade de objetos que não trabalha a linguagem como um dado, mas sua permanente relação com a sociedade e o sujeito em interação com ela.

A entrada no arquivo – onde estão armazenadas “as palavras e as coisas ditas” – ou seja, o lugar onde estão disponibilizados centenas de documentos, que fazem parte da memória coletiva, exigiu-lhe a identificação das condições de produção do discurso da EAD. Isto é, tomar como objeto empírico dez textos, cuja produção, difusão e circulação se dão numa conjuntura marcada pela expansão das tecnologias da informação e comunicação, da educação a distância e da mercantilização da educação em nível mundial, resultando na demanda crescente de ampliação e oferta de ensino superior a distância e semipresencial, com ênfase no atual governo.

A análise chama a atenção para o texto nº 10 que traz um estudo acerca do ensino por correspondência no mundo, já em uso nas universidades norte-americanas, inferindo que tal documento “parece inaugurar uma espécie de discurso fundador que, a partir de então, passaria a nortear a política brasileira de educação a distância[...]. Aproximando-se à ideia de que um discurso remete a outros discursos, o analista junta-se a Mónica Graciela ZOPPY-FONTANA (Cidadãos modernos: discurso e representação política. Campinas-SP: Ed. Unicamp, 1997. p. 171-172) para admitir que o discurso analisado não age solitariamente, mas concorre com outros discursos no mesmo intuito de “ocupar um lugar inaugural, ou mesmo, fundacional”; ao mesmo tempo que se mostra fundador, deixa transparecer “uma ilusão de corte ou ruptura com os processos de sentido sedimentados como memória discursiva”.

Qual é a sua preocupação como interlocutor desses textos? Preocupa-se com as estratégias discursivas engendradas pelos articuladores da política de EAD, em sintonia com parceiros que se juntam a eles e os destinatários (alunos, professores, gestores, pesquisadores, especialistas, dentre outros), já que os textos são elaborados de acordo com a imagem que seus produtores têm dos receptores ou consumidores. Ele destaca que os produtores “assumem a posição de um sujeito competente que não se contenta apenas em se colocar no discurso, mas faz questão de acentuar sua competência como sujeito falante”. Nessa análise capta o jogo discursivo que prioriza o eu e apaga a presença do outro, mantendo-o em silêncio numa linguagem didática que faz uso de uma tipologia discursiva que tende à normatização, à regra e aos preceitos. Caracterizando-se como um discurso eminentemente autoritário, emanado “dos lugares sociais e das posições privilegiadas que ocupam, pouca contribuição restará a ser dispensada por parte do outro”.

A identificação dos fragmentos da industrialização do ensino na EAD serve para examinar as condições de produção do discurso, a posição dos locutores e os destinatários do discurso. De posse dessa estratégia, o analista vai retirando, escavando as camadas mais finas do terreno para revelar as lacunas, os apagamentos, os silenciamentos e as falhas que permeiam tal discurso. Afirmações tais como: “faltou aos locutores do T1 (melhor dizendo, estava fora de suas competências e propósitos) dizerem aquilo que ficou opaco: o discurso em torno da UAB, na realidade, parte e converge na direção de reiterar o discurso da industrialização do ensino”.

Na posição de analista do discurso, ele diz que pretende “desvendar aquilo que o discurso em torno da política de EAD teima em esconder, relega ao esquecimento, ou mesmo, faz questão de passar despercebido que é a recorrência, permanente e sistemática, às marcas ou propriedades discursivas [...]” que caracterizam o discurso da industrialização do ensino. Assumindo esse lugar, ele vai desvendando o jogo discursivo que permeia a política de EAD, por meio de recortes discursivos. O material empírico selecionado para análise permite ver a ênfase dispensada à voz do eu e o silenciamento do outro, como pode ser visto nas seqüências discursivas analisadas. É assim que o analista começa a desmascarar as nuanças do discurso, interpolações, interpelações, vieses, escamoteios, camuflagens, subterfúgios.

O discurso da política nacional de EAD analisado aponta uma tipologia discursiva (científico, narrativo etc.), mas em razão das condições de produção e o lugar de onde enuncia e os sujeitos autorizados para falar sobre tal discurso, ele prefere reconhecê-lo como um discurso autoritário, assimétrico e estratégico, cuja reversibilidade mostra-se inexpressiva, com tendência a inibir qualquer possibilidade de interlocução. Trata-se de um discurso regulatório, normativo e impositivo, embora apresente contradições ou lacunas em suas regularidades e continuidades. Essa regularidade discursiva, segundo o analista, “não dá conta plenamente das condições de produção, difusão e circulação que engendra e transcende”.

Por outro lado, vemos que os fragmentos da industrialização do ensino da Universidade Aberta do Brasil (UAB), órgão norteador das ações referentes à EAD na atualidade, não escapam ao olhar aguçado do analista. Segundo ele, a ideologia que atravessa a filosofia da UAB é originária da “iniciativa privada, afetando as políticas públicas de natureza neoliberal, a partir das quais se articulam processos de desconcentração/descentralização”, mas sem perder suas características concentradoras/ centralizadoras.

Na análise, não vemos passar ao largo a crítica ao processo de seleção e avaliação dos cursos da UAB, quando mostra que, mesmo se propondo a se organizar como um sistema aberto, contraditoriamente, no atendimento às demandas estatal-municipais carregam “os métodos de controle científicos” que visam a formalização e o planejamento prévio, características comuns aos cursos desta modalidade, oferecidos nas décadas de 1950 e 1960 e hoje recorrentes com o advento das tecnologias da informação e comunicação. Demonstrando assim que, apesar de se apresentarem com uma roupagem nova, guardam no entremeio os resquícios de práticas ideológicas já reconhecidas, celebradas como inovação, mas sutilmente marcadas pela eficiência, competência e produtividade.

O analista diz que o princípio da eficiência traz novamente à cena “o discurso do desenvolvimento nacional”. Essa afirmação é líquida e certa, pois, aliados a outros, tal princípio é contemporaneamente dinamizado pela rapidez e sofisticação das tecnologias da informação e comunicação. Esse discurso é renovado, suas marcas são reiteradas, reproduzidas e resignificadas numa nova racionalidade globalizada e informacional que estabeleceu uma ordem discursiva legitimada por sujeitos do discurso institucional.

A quem essa nova ordem se dirige? A partir de uma seqüência do material empírico, o analista mostra que “à emergência de novas competências para o trabalho, provocadas pelos constantes avanços tecnológicos, novo modelo de desenvolvimento econômico brasileiro e desafios impostos pela sociedade global e do conhecimento”. Além de reforçar o capital informacional, com seus fluxos de informação, conectividade e interatividade, essa nova racionalidade recria postos de trabalho, abre novas oportunidades, habilidades/competências, multiplicidade de profissões relacionadas à informação e novos “trabalhadores do conhecimento”, configurando uma inclusão perversa, pois nem todos estão incluídos. A partir daí, uma nova divisão de trabalho se constitui na “cadeia produtiva”, mais especificamente na década de 1990, com o princípio da inovação, bastante presente nas propostas de agências de fomento, como o CNPq.

O subtítulo “A ordem e o sujeito do discurso oficial” traz uma síntese significativa que instiga o leitor a refletir sobre as relações dos sujeitos com essa ordem e que a legitimam nas instituições de ensino, aceitando-a como tal. Diante do esquecimento ou ilusão de que o discurso não é transparente, mas opaco em todas as direções, o analista retoma os argumentos Michel Pêcheux para alertar que: “na condição de ‘sempre-já’ sujeito, assim como qualquer outro que assume uma posição condicionada institucionalmente, o sujeito que fala em nome do Estado – [toma] deste emprestada a palavra oficial, esquecendo-se das determinações que o colocaram no lugar que ocupa”. Ele reafirma com Pêcheux e Fucs que tal esquecimento não “é um lapso de memória, mas aquilo que sempre se ignora, ainda que seja extremamente familiar às causas que determinam o discurso”, concordando, discursivamente, que memória e esquecimento são, estranhamente, ligados “na enunciação do político”.

Essa relação não permite uma interlocução transparente entre o eu e o outro, pois não é qualquer um que pode saber de qualquer coisa, ter acesso pleno ao que o outro diz. Há no discurso regiões do conhecimento que são intransitáveis, indecifráveis, que exigem credenciais para participar delas. São linguagens densas, entretecidas, de tal forma, por onde circulam as determinações, circulações, conhecidas pela Análise do Discurso como discursos-transversos e pré-construídos e derivados do sujeito universal, o qual não permite ser entendido por meio da consciência individual, já que esta não passa de “apenas um inquilino do edifício social dos signos ideológicos” (Mikhail BAKHTIN. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1988. p. 36) que atravessam o discurso oficial.

Outra questão importante do estudo é que nos faz entender que o funcionamento dos discursos, de qualquer natureza, precisa manter o controle sobre o modo como a língua, a história e a ideologia funcionam, sem perder a consciência coletiva desse processo no jogo de uma exterioridade, em que o sujeito é situado, sem jamais ser dono do dizer. O analista chama atenção, no entanto, para a compreensão de que o sujeito não é totalmente dependente como insinuou Althusser, nem o seu discurso se deixa aprisionar o tempo todo pelas determinações, mas “todo discurso, mesmo remetendo a outros discursos e intertextualidades, “carrega em si a potencialidade de desestruturação, reestruturação ou agitação, constituindo não apenas efeito, mas também um trabalho consciente ou inconsciente de deslocamento das filiações de identificação”. E diz mais: “A capacidade de reação do sujeito ao discurso dominante é possível, sobretudo, através de uma ação dialética que lhe permita negociar e fazer novas interpretações”, ou seja, exercer a sua capacidade de desestabilizar e “reorganizar as práticas discursivas”.

O discurso não se dissocia de sua exterioridade. Esse vínculo vai sendo mostrado ao longo da análise, sob o argumento de que “o discurso em torno da política nacional de educação a distância, embora constituído e reconstituído por uma série de acontecimentos discursivos, dificilmente poderia se encontrar desencarnado, ou mesmo, desidentificado do aparato burocrático-institucional”. O discurso oficial do Estado brasileiro, segundo o analista, mesmo sob o impacto dos “regimes mais ou menos democráticos”, apresenta-se como um discurso autoritário. Desde a década de 1950, encontra-se assujeitado pois à formação discursiva referente à industrialização do ensino, com seus vestígios e fragmentos que se mantem “mediante o intradiscurso, que permitem àquela formação reger ou presidir o discurso enquanto estrutura que permanece ou mantém uma continuidade (memória discursiva) [...]” (idem). Entende também o analista que “o acontecimento discursivo apenas é capaz de modificar a estrutura até o ponto que a formação discursiva dominante precisa atualizar-se, exercendo uma governabilidade discursiva” em meio a outras formações.

O analista defende que o discurso político-pedagógico contemporâneo “estaria em função da dominação, manutenção e legitimação da EAD” em todo o mundo, supondo também que essa modalidade de ensino na atual economia informacional retoma os pressupostos althusserianos segundo os quais a escola das formações capitalistas avançadas nada mais é do que aparelho ideológico do Estado. Da mesma forma, entende que a EAD representa esse aparelho que assumiu a posição dominante na formação capitalista informacional contemporânea, invadindo praticamente todas as instituições universitárias, por meio de cursos de formação de professores, alunos, tutores e gestores a distância.

Ponto de vista esse que se assemelha ao que Michel FOUCAULT (Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2006) identificou como “formas de governo”, não se preocupando apenas com as estruturas políticas mais amplas ou a administração estatal, mas, para além disso, como um governo que fiscaliza por meio de instrumentos avaliativos a forma mediante a qual a conduta dos indivíduos ou grupos pode ser dirigida. Governar, nesse sentido, é estruturar o campo possível das ações dos outros. Essas novas formas de governo, aparentemente, revelam uma mudança, abertura, mas nas suas relações exercem um poder disciplinar, mobilizado por meio de tecnologias normalizadoras do eu, tornando-se, muitas vezes, invisíveis, mas assegurando a “garra do poder” que se exerce sobre o outro.

Justamente é o poder disciplinar que suprime a crítica, a vontade de verdade, ao afiar suas armas para controlar o que não se deve dizer, pois é necessária a manutenção da “política do silêncio”. É também essa face do discurso que sua função de analista quer mostrar aos leitores, alunos, professores, gestores e pesquisadores, pois ver nesse discurso o emprego de figuras de linguagem com a função de persuadir e seduzir, muito mais do que deixar às claras a “transparência do discurso”.

Em seu papel de analista de um discurso, ele afirma que, mesmo com as dificuldades enfrentadas para desentranhar os dispositivos e as estratégias onde se ancoram o discurso oficial, já que não é transparente, o “discurso das ideologias políticas, expressas mediante políticas educativas vinculadas a formas específicas e circunstanciais assumidas pelo Estado [...] continua o mesmo, pois a sua inscrição já está garantida no modo de produção capitalista, liberal, “de onde emanam as injunções econômicas que orientam, em grande parte, as políticas sociais”.

Reforçando seu ponto de vista, ele remete-nos à proposição de Zygmunt BAUMAN (Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar, 2005. p. 41), para quem tal condição não se refere apenas ao Estado Brasileiro ou ao mundo contemporâneo, mas é parte de uma modernidade líquida, onde “a condição de produção é compulsiva e viciosa”, materializada nas propostas de formulação e execução de projetos, demarcando a política de EAD nas instituições de ensino na sociedade brasileira. O teor discursivo aí implícito pouco se distancia da “própria continuidade político-institucional” das políticas anteriores e com isso consegue manter a sua regularidade, circularidade e continuidade. Como diz Antonio Roberto Faustino da Costa,

imprimindo permanente e sistemática circularidade ao discurso, o acontecimento discursivo exerce papel fundamental à repercussão, legitimação e consolidação desses enunciados retores. Através de sua produção, difusão e circulação em larga escala cada vez mais abrangente, responde o acontecimento a uma intensa necessidade do discurso oficial

em se inscrever sempre tanto em um lugar como em um tempo que vão muito além da superfície lingüística.

A epistemologia discursiva permite ver o discurso da política de EAD como “uma luta permanente“, configurada por suas continuidades, descontinuidades e regularidades. Ao fazer essa análise, ele instiga-nos a compreender que tal discurso é “uma prática que põe em jogo a materialidade e a exterioridade do discurso”, e aponta as contradições, incoerências, falhas e lacunas do discurso. Um discurso que, em sua movência ou errância, atravessa diferentes formações discursivas. Também traz elementos importantes para uma reflexão sobre o formato, o conteúdo, o material instrucional e os contextos específicos, que subsidiam a oferta de cursos não-presenciais nas universidades públicas, com o propósito de formação de professores leigos que atuam nas escolas públicas, bem como o atendimento de jovens e adultos que residem no interior do Estado, sem acesso à educação superior pública. Coloca-nos também a preocupação: “a análise da prática política, sem dúvida, é uma das formas importantes de compreender a prática social”.

Por fim, gostaria de registrar que a oportunidade de ter acompanhado os estudos e o desenvolvimento da pesquisa de Antonio Roberto Faustino da Costa foi para mim uma inenarrável experiência de aprendizado, não só pelas diferentes formas de interlocuções que se deram desde seu ponto de partida até a finalização do trabalho. Sem arrogância, mas com humildade e sabedoria, soube dialogar com os autores, “sequer imaginados de carne e osso, mas sempre presentes”, dotando-se de uma coerência discursiva e responsabilidade textual para divergir ou convergir, mas sempre atento em meio às semelhanças e diferenças.

O autor revela o perfil de um pesquisador que não mediu esforços para enfrentar a dureza de um volume excessivo de dados. Entre um interstício e outro, o analista-pesquisador encontrou o itinerário de sua pesquisa, abriu outros caminhos, outras possibilidades. Esquartejou os textos, fez a garimpagem e desentranhou um discurso que se ocultava nas entrelinhas.

Espero que a publicação deste livro possa contribuir para novas pesquisas.