Capítulo 6 - O “Projeto de uma psicologia”: os pressupostos e a estrutura do aparelho

Capítulo 6 - O “Projeto de uma

psicologia”: os pressupostos e a

estrutura do aparelho

 

No “Projeto”, como se sabe, Freud tenta explicar os processos psíquicos a partir de dois postulados principais: quantidade e neurônio. Ele apresenta e desenvolve a idéia de um aparelho neuronal, onde ocorreriam tais processos, cujo funcionamento e estrutura seriam determinados pelo “princípio de inércia”, isto é, por uma tendência a descarregar toda a quantidade que incidisse sobre o aparelho. A proposta inicial é, portanto, “fornecer uma psicologia científico-naturalista, ou seja, apresentar processos psíquicos como estados quantitativamente determinados de partes materiais capazes de serem especificadas” (Freud, 1895/1950, p. 9). Freud busca explicar todos os fenômenos psíquicos mecanicamente, mas, quando essa forma de explicação não pode ser alcançada, admite recorrer a justificativas de ordem biológica, isto é, explicar certas características dos processos descritos como consistindo em aquisições condicionadas por adaptações ou regras biológicas. O aparelho neuronal descreveria, então, processos que ocorrem no sistema nervoso e que poderiam, em princípio, ser relacionados a regiões anatômicas do cérebro. Trata-se, portanto, de “um modelo teórico-abstrato do funcionamento do cérebro” (Monzani, 1989, p. 118). Várias idéias apresentadas em Sobre a concepção das afasias foram complementadas e ampliadas no “Projeto”.

Esse programa de formular uma teoria psicológica em termos quantitativos não representava propriamente uma novidade na época em que o “Projeto” foi escrito. Amacher (1965) comenta que, em muitos pontos, o “Projeto” não faz desvios significativos com relação à neurologia praticada pelos professores de Freud. As descrições da inércia neurônica, da facilitação entre neurônios corticais e da experiência da satisfação como processo cortical e psicológico básico teriam sido essencialmente fundamentadas nos conceitos que Freud aprendera com Brücke, Meynert e Exner. Mas algumas das grandes inovações que iriam caracterizar a psicanálise – a teoria dos sonhos como realizações de desejos, a teoria sobre o mecanismo da histeria e da repressão – aparecem já de forma original no “Projeto”, afirma Amacher. Sem dúvida, Freud foi inluenciado pelas teorias dos neurologistas e cientistas mencionados, mas a teoria do “Projeto” vai além por incluir, ademais disso, as hipóteses decorrentes da observação clínica das neuroses:

De fato, toda a articulação das teses do Projeto... está

vinculada à leitura que Freud elabora, de forma inaugural,

sobretudo a partir dos histéricos. É exatamente essa prática

clínica original, inédita, que confere ao Projeto... sua espe

cificidade própria e o torna um documento único frente às

mesmas tentativas nessa linha feitas pelos contemporâneos de

Freud, como Exner (Monzani, 1989, p. 99).

Segundo Geerardyn (1997), o “Projeto” consiste num experimento de pensamento incitado pela expectativa de que dados neurológicos conhecidos poderiam auxiliar a formulação de uma teoria psicológica que explicasse os fenômenos observados na clínica.

O primeiro pilar dessa teoria – a noção de “quantidade” (Q) – é definida como algo que diferencia a atividade do repouso e que está submetido à lei geral do movimento. Para representar a quantidade, Freud usa os símbolos Q e Q’n. James Strachey comenta que não há dúvida de que ambos os símbolos representem a “quantidade”, porém é inquestionável que haja uma ligeira diferença entre o que eles representam, embora essa diferença não seja esclarecida por Freud. Em algumas partes do texto, ele parece usar Q para quantidade externa e Q’n para quantidade psíquica, mas esse uso é inconsistente e não vale para todas as passagens em que ocorrem essas abreviaturas (Strachey, 1998, pp. 325-336).

Freud, além disso, não especifica qual seria a natureza dessa quantidade. Para Strachey (1998, p. 442), embora no artigo As neuropsicoses de defesa Freud tenha feito uma vaga comparação entre a “soma de excitação” – conceito que seria precursor do de quantidade – e “uma carga elétrica espalhada pela superfície de um corpo” e nos Estudos sobre a histeria tenha feito uma analogia entre quota de afeto e uma certa medida de excitação elétrica nas vias condutoras do encéfalo, não há nenhuma palavra no “Projeto” que possa ser interpretada no sentido de que Freud entendesse a quantidade estritamente como uma força ou energia de natureza elétrica. Pribram & Gill (1976), ao contrário, argumentam que Freud identificou a quantidade de excitação neural com suas manifestações elétricas, porque, embora hoje se saiba que a propriedade básica do movimento neuronal é neuroquímica, o conhecimento dos processos neuroquímicos de hiperpolarização e despolarização da membrana do neurônio, assim como das características da mesma que permitem dar origem a um impulso nervoso propagado, estava em sua infância em 1895. Portanto, a natureza neuroquímica da quantidade não poderia ter sido descrita naquele momento, mas apenas a sua manifestação como atividade elétrica. Esses autores afirmam que as medições neuroelétricas de potenciais eletrotônicos e de impulsos nervosos propagados eram não só comuns em 1895, mas também suficientemente recentes para empolgar a imaginação dos neurocientistas da época e que, muito provavelmente, essas idéias teriam inluenciado Freud.

De qualquer forma, ao longo de toda a sua obra, a natureza da quantidade não chega a ser plenamente especificada. Em “Além do princípio do prazer”, Freud volta a afirmar que nada definitivo é possível afirmar sobre ela:

[...] não sabemos nada sobre a natureza do processo excitatório

nos elementos do sistema psíquico nem nos sentimos

autorizados a adotar uma hipótese a respeito dela. Assim,

operamos continuamente com um grande X que transportamos

a cada nova fórmula. Admitimos com facilidade que esse

processo se cumpre com energias que apresentam diferenças

quantitativas [...] (Freud, 1920, p. 30).

O segundo postulado principal, o “neurônio” é definido como a unidade material do sistema nervoso. Os neurônios seriam estruturalmente idênticos, anatomicamente independentes uns dos outros e entrariam em contato entre si por mediação de tecido não-neuronal. Eles receberiam quantidade através dos prolongamentos celulares e a emitiriam através dos cilindros do eixo (axônios); portanto, sua estrutura estaria de acordo com a tendência principal do aparelho, pois favoreceria a descarga da quantidade. A teoria neuronal havia sido formulada em 1891 por W. Waldeyer e provavelmente é a esta descoberta a que Freud se refere, quando afirma que seu objetivo é “combinar com esta teoria de Q’n o conhecimento sobre os neurônios, tal como é fornecido pela histologia recente” (Freud, 1895/1950, p. 2).

Com a hipótese do neurônio, Freud pode especificar as características da área cortical homogênea exclusivamente associativa que, como ele havia proposto em Sobre a concepção das afasias, constituiria a área da linguagem. Esta seria composta por neurônios estruturalmente idênticos e, portanto, entre tais neurônios é que ocorreriam as associações que estabeleceriam diferenciações funcionais nessa área. No “Projeto”, no entanto, essa hipótese da homogeneidade estrutural cortical é modificada e expandida, pois passa a referir-se à totalidade do sistema nervoso. Uma parte de um dos sistemas do aparelho neuronal – o sistema de memória, ψ – seria constituída pelas associações lingüísticas, cujas funções serão abordadas adiante. Dessa forma, a área da linguagem, mencionada por Freud em sua monografia sobre as afasias, corresponderia a uma parte de um dos sistemas que integram o aparelho neuronal, tal como essa noção é formulada no “Projeto”.

O estabelecimento do “princípio de inércia” como princípio regulador fundamental do aparelho resultou da extensão aos fenômenos psíquicos normais de uma concepção sugerida pelos fenômenos patológicos. Freud afirma que os mecanismos neuróticos, em que o caráter quantitativo sobressai de forma mais visível, sugeriram a concepção da excitação nervosa como uma “quantidade em luxo” e que, a partir da generalização dessa concepção, pôde-se estabelecer o princípio de inércia como o princípio fundamental da atividade nervosa. Considerando que a excitação nervosa é concebida como uma quantidade em luxo e que o aparelho neuronal seria composto por quantidades e neurônios, então se conclui que o neurônio deva trabalhar sempre no sentido de descarregar a quantidade recebida, e, conseqüentemente, a tendência fundamental do aparelho seria anular todo o aumento quantitativo. Isso pode ser entendido como uma tendência a evitar o desprazer, pois Freud identifica o aumento da excitação com o desprazer e a sua diminuição, com o prazer.

O surgimento das quantidades endógenas – aquelas decorrentes das necessidades vitais – imporia, contudo, uma modificação importante a essa tendência primária à inércia. Se o sistema nervoso recebesse apenas quantidade de origem externa, seria possível, em princípio, por meio de movimentos relexos, descarregá-la totalmente e, assim, mantê-lo livre de todo aumento quantitativo. Mas esse sistema, além de quantidade exógena, receberia também quantidade endógena, e esta não poderia ser suprimida unicamente por meio do mecanismo relexo. Embora os movimentos relexos funcionem como um meio de descarga para a quantidade endógena, não são capazes de anular a fonte de estimulação, como o fazem em relação à quantidade exógena, ou seja, eles não permitem, nesse caso, a fuga de estímulo. A anulação de uma fonte interna de estimulação dependeria de uma atuação mais complexa sobre o mundo, como, por exemplo, a obtenção de alimento, no caso da fome. Seria necessário, então, o que Freud chama de uma “ação específica” para que a estimulação endógena pudesse cessar. Em razão da complexidade por ela requerida, a execução da ação específica teria como condição um acúmulo de quantidade no aparelho.

No caso de uma ocupação do aparelho por quantidade exógena, não seria necessário, em princípio, utilizar para sua eliminação mais quantidade que a atualmente acrescentada pelo estímulo recebido; em outras palavras, o montante de quantidade de ocupação equivaleria àquele necessário para a resposta relexa que pudesse dar fim à estimulação. Já no caso da quantidade endógena, a resposta requerida exigiria mais do que a ocupação atual. Por isso, a tendência fundamental do aparelho teria de ser modificada: em vez de manter o nível de quantidade igual a zero, a tendência dominante passaria a ser mantê-lo constante no nível mínimo necessário. Assim, o princípio de inércia daria lugar a uma “tendência à constância”.

No “Projeto”, Freud ainda não se refere explicitamente a essa tendência do aparelho para manter seu nível de quantidade o mais baixo possível como sendo um princípio independente. Garcia Roza (1991) comenta que essa lei da constância aparece no “Projeto” como uma lei secundária. Só em Além do princípio do prazer (Freud, 1920), Freud a enunciaria como um princípio de constância. Mas, apesar disto, desde a Comunicação preliminar, o princípio de constância teria estado presente em seus escritos, mesmo que de forma não totalmente explícita. Essa tendência à constância não se oporia ao princípio de inércia; ao contrário, atuaria em seu favor permitindo que a quantidade endógena fosse eficientemente descarregada. A manutenção de uma reserva de quantidade permitiria que a fonte de estimulação interna fosse, de fato, cancelada; portanto, apesar dessa modificação, o princípio de inércia continuaria exprimindo a tendência mais fundamental do sistema nervoso.

Além de uma reserva de quantidade, também seria necessário haver, para que as necessidades vitais fossem satisfeitas, alguma espécie de aprendizagem, e esta última exige que as experiências anteriores sejam, de alguma maneira, registradas mediante a constituição de traços permanentes no aparelho, ou seja, tem a memória como condição. A possibilidade da memória é justificada por Freud por meio das noções de “barreira de contato” e de “facilitação”. A hipótese das barreiras de contato permite explicar as duas exigências impostas pela necessidade de lidar com a quantidade endógena: a constituição de traços permanentes e a possibilidade de retenção de um certo nível de quantidade. Para haver qualquer acúmulo de quantidade, é preciso que algo ofereça resistência à sua passagem. Uma vez que a arquitetura dos neurônios foi descrita como favorecendo o escoamento da excitação, essa resistência deve situar-se em outro lugar, a saber, nos pontos de contato entre os neurônios, como sugere Freud. Esses contatos funcionariam como barreiras para a passagem da corrente de excitação nervosa, e, para que essas barreiras fossem superadas, seria necessário que a corrente adquirisse uma intensidade superior à da sua capacidade de resistência. Quando esta fosse superada, seria formada ali uma “facilitação”, isto é, a resistência da barreira de contato ultrapassada seria diminuída e, numa próxima ocasião em que os mesmos neurônios fossem ocupados, a quantidade encontraria uma resistência menor e o mesmo caminho anterior tenderia a ser percorrido. Dessa forma, as facilitações constituiriam traços permanentes no aparelho, que tornariam a memória possível. Contudo, a resistência das barreiras de contato só poderia ser diminuída até certo nível, e essa resistência mínima que permanecesse asseguraria a impermeabilidade parcial de uma parte dos neurônios.

Com esses conceitos de neurônio, barreira de contato e facilitação, Freud tem condições de esclarecer em que consistiriam as modificações permanentes que resultam dos processos associativos na área da linguagem, que ele havia mencionado em Sobre a concepção das afasias, assim como tornar mais preciso em que consiste o processo de associação. As modificações permanentes seriam as facilitações e, com a formação destas últimas, ocorreria a associação entre os neurônios, ou seja, quando uma barreira de contato entre dois neurônios fosse facilitada, esses neurônios estariam, desde então, associados.

Portanto, tendo em vista o texto de Freud sobre as afasias, se for considerado que a associação é o processo constituinte dos correlatos da representação e que, no “Projeto”, Freud está identificando os processos neuronais com o psíquico inconsciente, uma representação consistiria num grupo de neurônios cujas barreiras de contato estivessem facilitadas. A circulação da quantidade seria um processo constituinte da representação e, por isso, esta última seria indissociável de um componente energético. A idéia de que a representação só surge com a associação concorda com a hipótese de que as modificações permanentes decorrentes da passagem da quantidade ocorrem nos contatos entre os neurônios e não nos próprios neurônios e, assim, a constituição de traços permanentes no aparelho sempre implicaria a associação entre pelo menos dois neurônios. A representação surgiria quando o caminho facilitado estivesse ocupado e, na ausência de ocupação, ela continuaria existindo enquanto possibilidade, visto que as facilitações permaneceriam.

Se, por um lado, seria necessário que o aparelho fosse constantemente modificado para que se constituíssem traços permanentes e ele pudesse funcionar como um sistema de memória, por outro, seria preciso também haver uma permeabilidade completa, para que toda a excitação que incidisse sobre ele encontrasse as mesmas condições de recepção e ele pudesse funcionar eficientemente como um sistema de percepção. Em outras palavras, enquanto a memória requereria uma impermeabilidade parcial dos neurônios, a percepção requereria uma permeabilidade total.

Uma vez que essas duas características opostas não podem ser atribuídas a um mesmo conjunto de neurônios, Freud é levado a diferenciar entre dois sistemas neuronais: o sistema φ, que seria responsável pela recepção de estímulos externos, e o sistema ψ, que seria responsável pela memória e pelos processos psíquicos em geral. A diferença entre os dois sistemas seria decorrente do modo de ação da quantidade em cada um deles, e não de fatores constitucionais. Os neurônios φ, por estarem diretamente ligados aos órgãos sensoriais, receberiam os estímulos externos, que, segundo Freud, possuiriam uma intensidade superior à da resistência das barreiras de contato e, portanto, facilitariam totalmente essas barreiras em φ.

Por isso, embora os neurônios sejam, por hipótese, estruturalmente idênticos nos dois sistemas, em φ as barreiras de contato não exerceriam função alguma e, assim, ficaria assegurada a permeabilidade que permite a recepção dos novos estímulos. Os estímulos que chegassem a φ seriam parcialmente descarregados pela via motora e parcialmente transmitidos ao sistema vizinho ψ. Neste último, as barreiras de contato atuariam como um obstáculo à passagem da quantidade, pois esta possuiria uma intensidade inferior à da resistência dessas barreiras. Assim, para haver facilitação em ψ, seria necessário que dois neurônios fossem ocupados simultaneamente, ou seja, que uma mesma barreira de contato fosse afetada a partir de dois neurônios ao mesmo tempo e, dessa forma, a quantidade adquirisse uma intensidade capaz de superar a resistência da barreira. Portanto, o que determinaria a constituição de caminhos diferenciados no sistema ψ seria a simultaneidade da ocupação dos neurônios. A simultaneidade seria, então, o princípio associativo mais fundamental que regeria a constituição das representações.

Freud afirma que a ocupação de ψ a partir de φ possui sempre a mesma intensidade, porque a arquitetura ramificada dos neurônios φ faria com que uma quantidade mais intensa nesse primeiro sistema ocupasse ψ em mais pontos, ou seja, ocupasse mais neurônios em ψ (e não o mesmo número de neurônios mais intensamente). Então, quanto maior a intensidade em φ, mais caminhos seriam percorridos em ψ, isto é, a intensidade da ocupação no último sistema não variaria proporcionalmente à intensidade de ocupação do primeiro. Isto leva Freud a dizer que “a quantidade em φ expressa-se em ψ por complicação” (Freud, 1895/1950, p. 29).

Como o aparelho neuronal seria ocupado não só a partir do exterior, mas também a partir do interior do próprio organismo, Freud divide o sistema ψ em “ψ do manto” e “ψ do núcleo”. O primeiro receberia, através de φ, a quantidade exógena, e o segundo, que estaria diretamente ligado ao interior do corpo, receberia a quantidade endógena. Esta última possuiria intensidade inferior à da resistência mínima das barreiras de contato que separariam ψ do núcleo do interior do corpo, e, por isso, essas quantidades teriam sempre de se somar para adquirir uma intensidade capaz de facilitar essas barreiras. Por isso, Freud afirma que a ocupação do núcleo de ψ ocorreria por um processo de “somação”: embora fossem geradas continuamente, só periodicamente, após atingirem uma certa intensidade, as quantidades endógenas ocupariam ψ do núcleo e, assim, adquiririam expressão psíquica. Uma vez superada a resistência das barreiras que separam ψ do núcleo do interior do organismo, a quantidade endógena passaria a receber essa expressão psíquica, isto é, daria origem a representações nesse sistema. Assim, apesar de essas quantidades serem geradas continuamente, só periodicamente seriam convertidas em estímulos psíquicos: quando adquirissem intensidade suficiente, por meio do mecanismo de somação, para ocupar o núcleo do sistema ψ, elas seriam convertidas em estímulos psíquicos. ψ do núcleo conteria, então, representações constituídas a partir dessas fontes internas de estimulação. Vale a pena observar que essas representações possuiriam as mesmas características atribuídas ao conceito de pulsão no artigo Pulsões e destinos das pulsões. Freud define a pulsão aí da seguinte forma:

[...] a pulsão nos aparece como um conceito fronteiriço entre o

anímico e o somático, como um representante psíquico dos

estímulos que provém do interior do organis mo e alcançam a

alma, como uma medida da exigência de trabalho que é

imposta ao anímico como sua conseqüência de sua conexão

com o corporal (Freud, 1915, p. 117).

No mesmo ano, ele agrega a seguinte passagem na terceira edição dos Três ensaios sobre uma teoria da sexualidade: “Por pulsão podemos entender nada mais que a agência representante psíquica de uma fonte de estímulos intrasomática em contínuo luir [...]” (Freud, 1915, p. 153). Tendo em vista essas definições de pulsão, pode-se considerar que o conceito de pulsão tem sua origem no “Projeto”, como apontou Geerardyn (1997), e que ψ do núcleo, sendo o pólo pulsional do aparelho, antecipa a instância “Id” proposta na chamada “segunda tópica”, apresentada por Freud em O ego e o id (1923).

Retornando ao “Projeto”, o conjunto das ocupações de ψ do núcleo constituiriam o eu. Este seria o portador do armazenamento de quantidade necessário para a satisfação das necessidades vitais; essa quantidade seria utilizada por ele para direcionar os processos associativos, de modo que estes alcançassem as condições necessárias para a obtenção da satisfação e impedissem a produção do desprazer. Segundo Freud, a quantidade que ocupa o eu estaria em “estado ligado”, ou seja, na passagem da excitação de um neurônio para outro, parte dela seria retida no primeiro, de modo que esses neurônios permaneceriam permanentemente ocupados. A excitação em estado ligado, no entanto, só passaria a existir após a inibição do modo de associação primário, que se caracteriza pelo livre luxo de quantidade através dos neurônios, sem a retenção de nenhuma parcela de excitação. Essa diferenciação entre “excitação livre” e “excitação ligada” ou “tônica” já havia sido estabelecida por Breuer nos Estudos sobre a histeria: enquanto a segunda seria caracterizada pela retenção de uma parte da quantidade na representação, a primeira seria definida pela tendência à descarga total da excitação. Para Freud, a excitação livre é própria do modo de funcionamento dos processos primários (o que depois será descrito em termos de condensação e deslocamento), e a excitação ligada caracterizaria o processo secundário. Só após a inibição desse livre luxo da excitação passaria a estar disponível aquele montante de quantidade armazenada que seria utilizado pelo eu. Mais adiante, será tratado o problema de como essa inibição pode vir a ocorrer.

O eu atuaria por meio de “ocupações laterais”, isto é, ocupando os neurônios adjacentes aos ocupados a partir de φ e deslocando, assim, o curso da corrente de excitação. Como já visto, a ocupação de um neurônio adjacente a um ocupado aumentaria a pressão sobre a barreira de contato entre ambos e favoreceria a facilitação, segundo o princípio de simultaneidade. O eu teria acesso a todas as facilitações de ψ do manto e, por isso, seria composto por uma parte constante – as ocupações do núcleo de ψ – e uma parte variável – as ocupações ocasionais do manto, que teriam a finalidade de alterar o curso associativo. As representações de ψ do manto assim ocupadas permaneceriam provisoriamente em estado ligado e, nessa condição, ficariam provisoriamente incluídas no eu, consti-tuindo a sua “parte variável”.

Freud tenta apoiar a hipótese da diferenciação entre o sistema ψ e o sistema φ em dados anatômicos. Argumenta que é possível correlacionar o sistema φ com a substância cinzenta da medula espinhal e o sistema ψ com a substância cinzenta do cérebro:

De fato, conhecemos, a partir da anatomia, um sistema de

neurônios (a substância cinzenta da medula espinhal), o único

em conexão com o mundo externo, e um superposto (a

substância cinzenta do cérebro) que não tem relações pe

riféricas diretas, mas é responsável pelo desenvolvimento do

sistema nervoso e das funções psíquicas. O cérebro primário

não se ajusta mal a nossa caracterização do sistema ψ, se nos

é lícito supor que o cérebro tenha vias diretas, independentes

de φ, para o interior do corpo (Freud, 1895/1950, p. 17).

O fato de Freud estabelecer uma correspondência anatômica para o aparelho neuronal deixa claro que os processos psíquicos que ocorrem na ausência da consciência são identificados aos processos neurológicos. Mas estes não representariam a totalidade da vida psíquica, pois esta seria parcialmente consciente e parcialmente inconsciente. A independência dos processos que ocorrem em ψ – ou seja, da memória – com relação à consciência é claramente afirmada:

Temos tratado os processos psíquicos como algo que poderia

prescindir deste conhecimento dado pela consciência, que

existe independente de uma tal consciência [...]. Se não nos

deixarmos desconcertar por tal fato, segue-se desse

pressuposto que a consciência não proporciona nem conhe

cimento completo, nem seguro dos processos neuronais; cabe

considerá-los em primeiro lugar e em toda a extensão como

inconscientes e cabe inferi-los como as outras coisas naturais

(Freud, 1895/1950, p. 22).

Os processos psíquicos inconscientes seriam objeto de estudo da ciência natural, pois possuiriam a mesma natureza dos demais objetos das disciplinas científicas, isto é, consistiriam em processos físicos envolvendo neurônios e quantidades. Mas, e os fenômenos conscientes? Qual a sua natureza e sua relação com o restante do psíquico e qual a forma de conhecimento adequada à sua abordagem? A seguinte afirmação de Freud sugere que a consciência possuiria uma natureza distinta do restante do psiquismo e que, por isso, ela estaria fora do campo da ciência natural:

Até agora não discutimos de nenhuma maneira que toda te oria

psicológica tem ainda, além dos desempenhos decorrentes do

lado científico-naturalista, de satisfazer uma grande exigência.

Ela nos deve explicar aquilo que conhecemos da forma mais

enigmáti ca através de nossa “consciência” (Freud, 1895/1950,

p. 22).

A consciência seria o lado subjetivo de uma parte dos processos físicos. Ao comentar a relação de sua teoria da consciência com as demais, Freud afirma:

Segundo uma teoria mecanicista avançada, a consciência é só

um aditivo aos processos fisiológico-psíquicos, cuja su pressão

não alteraria em nada no curso psíquico. De acordo com outra

doutrina, a consciência é o lado subjetivo de toda ocorrência

psíquica, portanto, inseparável do processo fisiológico anímico.

Entre ambas situa-se a teoria aqui desenvolvida. Consciência é,

aqui, o lado subjetivo de uma parte dos processos físicos no

sistema nervoso, isto é, dos processos ω (Freud, 1895/1950, p.

25).

Os neurônios ω, que ainda não foram mencionados, constituiriam um terceiro sistema de neurônios, que seria responsável pela consciência. O paralelismo que, no texto sobre as afasias, definia a relação entre o neurológico e o psíquico passa a definir, agora, a relação entre o psíquico inconsciente e o consciente. Freud amplia a sua noção de psíquico com relação ao texto sobre as afasias, atribuindo uma natureza psicológica àqueles processos neurológicos que antes eram concebidos como sendo apenas concomitantes aos fenômenos psíquicos. Esses concomitantes passariam a ser, no “Projeto”, os próprios processos psíquicos inconscientes, e os fenômenos conscientes seriam, por sua vez, concebidos como concomitantes a uma parte desses processos. De acordo com Geerardyn (1997), Freud, no “Projeto”, opõe-se à teoria de Meynert – que identificava o psíquico com a consciência e o considerava como um epifenômeno dos processos físicos cerebrais – e sustenta que a consciência seja um epifenômeno dos processos psíquicos inconscientes.

As características antes atribuídas aos processos neurológicos são agora atribuídas aos processos ψ: o que lá era considerado como constituindo os correlatos da representação é agora pensado como consistindo na própria representação, na sua condição de processo psíquico inconsciente. O conceito de representação é, com isso, desvinculado do de consciência, e a expressão “representação inconsciente” perde a significação enigmática ou contraditória que poderia antes possuir. No Esboço de psicanálise (Freud, 1938), Freud retoma essa idéia sobre a relação de concomitância entre o psíquico consciente e o inconsciente e afirma claramente a identidade entre o psíquico inconsciente e os processos físicos. Afirma:

[...] esses processos conscientes não formam séries sem

lacunas, fechadas em si mesmas, de modo que não haveria

outra alternativa a não ser adotar a suposição de uns processos

físicos ou somáticos concomitantes do psíquico, aos quais

parece necessário atribuir uma perfeição maior do que às séries

psíquicas, pois alguns deles têm processos conscientes

paralelos e outros não. Isto sugere, de maneira natural, pôr o

acento, na psicologia, sobre esses processos somáticos,

reconhecer neles o psíquico genuíno e bus car uma apreciação

diversa para os processos conscientes (Freud, 1938, p. 156).

Ele acrescenta que essa posição adotada pela psicanálise, segundo a qual o psíquico legítimo ou genuíno são os processos somáticos concomitantes aos conscientes, permite tratar parte da psicologia como uma ciência natural:

Enquanto a psicologia da consciência nunca saiu daquelas

séries lacunares, que evidentemente dependem de outra coisa,

a concepção segundo a qual o psíquico é em si incons ciente

permite configurar a psicologia como uma ciência natural entre

as outras (Freud, 1938, p. 156).

Em suma, os processos psíquicos inconscientes, por serem processos físicos, podem e devem ser abordados de uma perspectiva científico-naturalista. Os processos psíquicos conscientes, por sua vez, por possuírem talvez uma natureza distinta, estariam excluídos do campo da ciência natural e deveriam ser abordados segundo uma outra perspectiva. Dessa forma, a metapsicologia teria como objeto de estudo os processos físicos que constituiriam a mente inconsciente; seria, assim, uma espécie de neuropsicologia especulativa. Com isso, Freud parece sustentar uma epistemologia pluralista para a abordagem dos fenômenos psíquicos, o que abre espaço para uma abordagem do psiquismo inconsciente nos termos da ciência natural. A consciência exigiria uma abordagem de outra ordem, que não chega, contudo, a ser especificada.

No “Projeto”, Freud procura estabelecer as condições materiais da consciência, ou seja, as características dos processos físicos concomitantes a ela, que tornariam inteligível a sua possibilidade. Um terceiro sistema de neurônios é introduzido para explicar a produção das sensações conscientes – que se diferenciariam, de início, em qualidades sensoriais e sensações de prazer e desprazer. A introdução desse novo sistema faz-se necessária, segundo Freud, porque essas sensações não poderiam se originar em ψ, uma vez que esse sistema é responsável pela rememoração, a qual ocorre sem qualidade; elas também não poderiam se originar em φ, porque se sabe que a consciência está relacionada com os níveis mais elevados de funcionamento do sistema nervoso e, tampouco, poderia se originar no mundo externo, porque neste haveria apenas massas em movimento. Então, conclui Freud, deve haver um terceiro grupo de neurônios – os quais constituiriam o “sistema ω” –, cujos estados de excitação seriam responsáveis pela consciência. Esse sistema estaria conectado apenas a ψ e, portanto, a ordem dos sistemas seria: φψω.

Uma vez que as quantidades em ψ seriam pouco intensas, de modo que apenas a ocupação simultânea de dois neurônios seria capaz de facilitar as barreiras de contato – ou seja, de modo que esse sistema permanecesse parcialmente impermeável – e uma vez que ω poderia ser ocupado apenas a partir ψ, a permeabilidade que caracteriza a consciência deveria resultar de algo diverso da intensidade da quantidade, pois esta seria ainda menos intensa do que aquela que alcança ψ e, deste modo, incapaz de facilitar completamente as barreiras de contato. Ou seja, o fato de que a consciência deve, como a percepção, apresentar sempre as mesmas capacidades receptivas, o que tem como condição a ausência de traços permanentes, levou Freud a introduzir um novo elemento na teoria:

Vejo apenas uma saída que implica rever a suposição funda

mental sobre o curso de Q’n. Até agora o considerei apenas

como transferência de Q’n de um neurônio para outro. Mas tem

de existir ainda um caráter de natureza temporal; pois também

para os outros movimentos de massa do mundo externo, a

mecânica dos físicos considerou a característica temporal. Eu a

chamo resumidamente o período. Assim, su porei que toda

resistência das barreiras de contato só valeria para

transferência de Q, embora o período do movimento neuronal

propague-se sem inibição em todas as direções, semelhante a

um processo de indução (Freud, 1895/1950, p. 24).

Desse modo, os neurônios ω seriam permeáveis ao período, e não à quantidade, sendo que daí proviria a permeabilidade que caracteriza a consciência. Mas apenas o surgimento das qualidades sensoriais dependeria do período; as sensações de prazer e desprazer resultariam da ocupação de ω por quantidade. Segundo Freud, prazer e desprazer seriam conseqüências, respectivamente, da diminuição e do aumento da quantidade em ω. Haveria um limiar acima do qual a ocupação de ω produziria desprazer e um limiar abaixo do qual ela produziria prazer. Entre esses dois limiares, ω permaneceria sensível ao período:

[...] os neurônios ω, no caso de uma certa ocupação [forte],

revelam um ótimo para receber o período do movimento

neuronal; que no caso de ocupação mais forte dão como

resultado desprazer; no caso de mais fraca, prazer, até que a

capacidade receptiva desapareça com a falta de ocupação

(Freud, 1895/1950, p. 26).

O surgimento das qualidades sensoriais estaria, portanto, relacionado ao período. Essa hipótese adotada por Freud, no entanto, apresenta uma série de problemas que permanecem sem solução. Se a afecção dos neurônios pelo período consiste na base material da produção de qualidades sensoriais, por que apenas em ω estas últimas surgiriam? Se o período é uma propriedade da quantidade e se esta antes de chegar a ω deve passar necessariamente por φ e por ψ, por que as sensações conscientes não se originariam já quando da ocupação destes sistemas? Freud procura responder a essa questão dizendo que o período em ψ é monótono e, por isso, não haveria ali qualidades sensoriais, uma vez que estas não traduzem apenas o período, mas as diferenças no período. Mas, logo em seguida, ele parece se contradizer, afirmando que essas diferenças no período resultariam do fato de os órgãos sensoriais agirem como filtros, dando passagem apenas para estímulos com períodos específicos e que tal diferença seria transmitida dos órgãos sensoriais para φ, destes para ψ e daí para ω. Assim, não haveria como o período ser monótono em ψ e não sê-lo em ω, como havia sido afirmado anteriormente.

Freud diferencia a produção de qualidades sensoriais do ato da percepção consciente dessas mesmas qualidades. Para que estas fossem percebidas pelo sujeito, não bastaria a sua formação, pois, só quando o eu ocupasse os “signos de qualidade” fornecidos por ω à ψ, uma representação seria conscientemente percebida. Essa hipótese dos signos de qualidade é, contudo, uma das mais obscuras do “Projeto”; Freud a introduz para explicar como seria possível discriminar entre uma percepção e uma rememoração. Inicialmente, ele afirma que as representações constituídas em ψ a partir de φ despertariam signos de qualidade e que esses signos permitiriam a diferenciação entre uma representação ocupada por quantidade de origem endógena – uma rememoração – e uma representação ocupada por quantidade exógena – uma percepção. Mas, logo após introduzir esta hipótese, conclui que os signos de qualidade, em vez de explicarem essa discriminação, explicam, na verdade, a confusão entre essas duas coisas: a confusão entre percepção e rememoração – em outras palavras, a alucinação – resultaria do fato de que, não só no caso de ocupações oriundas de φ, mas também no de ocupações muito intensas oriundas de ψ, ω forneceria signos de qualidade. Freud, então, reconhece que é necessário atribuir à distinção anterior um outro fator. Esta questão terá de ser retomada adiante.

Mas, o que seriam, afinal, os signos de qualidade? Segundo Freud, seriam notícias de eliminação da excitação de ω:

[...] uma percepção, segundo meus pressupostos, sempre

excita ω, portanto dá signos de qualidade. Dito de forma mais

precisa, ela excita em ω consciência (consciência de uma

qualidade), e a eliminação da excitação ω, [como] toda

eliminação, fornecerá uma notícia para ψ que é justamente o

signo de qualidade (Freud, 1895/1950, p. 75).

Em que consistiria essa eliminação de ω? Tratar-se-ia da descarga de quantidades por meio de movimentos:

Se a consciência for apresentada por neurônios ω, têm-se

várias ilações. Estes neurônios têm de ter uma eliminação, tão

pequena quanto possa ser, e tem de existir um cami nho para

preencher os neurônios ω com Q’n no montante mínimo

indispensável. A eliminação vai, como toda outra, para o lado

da motilidade, e aqui cabe observar que através da circulação

motora evidentemente se perde todo o cará ter qualitativo, toda

a especificidade do período (Freud, 1895/1950, p. 25).

Mas, se os signos de qualidade são notícias de eliminação da excitação ω em ψ, eles só poderiam ser representações de movimento e essas representações não se diferenciariam em nada das demais representações de movimento que se constituem em ψ, pois, como Freud mesmo afirma, na via motora a qualidade se desvanece. Dessa forma, se a consciência de uma representação perceptiva dependesse da ocupação pelo eu dos signos de qualidade a ela correspondentes e se tais signos fossem representações de movimento, qual seria, propriamente, a função do sistema ω?

Freud reconhece quão problemáticas são essas idéias formuladas para explicar a base material da consciência, porém argumenta que isso não representa um impedimento para levar adiante a formulação da teoria:

Apenas através dessas suposições complicadas e pouco in

tuitivas foi-me possível, até agora, incluir os fenômenos da

consciência na arquitetura da psicologia quantitativa. Não se

pode evidentemente tentar dar uma explicação sobre como

processos excitatórios nos neurônios ω trazem consigo

consciência. Trata-se só de fazer corresponder propriedades

conhecidas por nós a respeito da consciência com processos

de alteração paralela nos neurônios ω. Por outro lado, isto, no

pormenor, não está mal (Freud, 1895/1950, p. 25).

A atividade consciente, embora restrita em relação à amplitude total do psiquismo, exerceria um papel essencial na vida psíquica: “[...] sua supressão não deixa inalterada a ocorrência psíquica, mas inclui em si a supressão da contribuição de ω” (Freud, 1895/1950, p. 190). Os “sinais de qualidade” fornecidos pelo sistema ω é que tornariam possível tanto o acesso aos objetos necessários para a satisfação das necessidades vitais como a fuga dos objetos que gerassem desprazer, de modo que esses sinais seriam indispensáveis para a sobrevi- vência do indivíduo.

Agora, uma vez explicitadas as características gerais – estruturais e funcionais – atribuídas ao aparelho neuronal, é possível partir para a consideração dos processos que se supõem ocor- rerem nesse aparelho.