Parte II - Os territórios conquistados

1877, V. I:394).172 Reclusa no hospício, a loucura era "humanizada" e exibida como verdadeiro troféu dos médicos. Nessas exibições, os loucos desempenhavam papel secundário, pois a grande estrela do espetáculo era a obra filantrópica e científica da medicina. Espetáculo, enfim, bastante distinto das exibições públicas da loucura nas ruas da cidade e no Hospital da Misericórdia. Mas havia um outro lado desse espetáculo da loucura reclusa que, contrariando os idealizadores do hospício, aproximava de forma íntima o Hospício de Pedro II do Hospital da Misericórdia. Raul Pompéia apreende de modo bastante perspicaz esse outro significado do espetáculo:

No domingo, abriram-se à visitação do público as portas do

Hospício de Pedro II. A afluência foi considerável como em

todas as visitas de hospitais, espetáculos do sofrimento a que o

povo transporta a sua curiosidade, com uma pontinha de ânimo

perverso, que vem do circo romano, no caráter latino.

(Pompéia, 1982, V.6:71)173

Um outro significado da presença do visitante no interior do mundo asilar pode ser apreendido por meio das idéias expressas pelo Dr. José Pereira Rego no discurso pronunciado em 30 de junho de 1878 durante as comemorações do aniversário da Academia Imperial de Medicina. De acordo com esse médico – baseado nas concepções de Falret –, se a presença dos parentes e dos antigos conhecidos irritava os alienados, estimulando seus delírios, o contato com os "visitadores ordinários" e com os "visitantes em particular", preenchia "o sentimento mais inerente à natureza humana, o sentimento da sociabilidade", constituindo-se "distração agradável em um asilo, onde tudo é submetido a regras, senão severas, pelo

menos uniformes ...".174 O convívio com parentes e amigos, situado fora dos limites circunscritos pelo olhar vigilante do médico era visto, portanto, como algo pernicioso. No entanto, os contatos proporcionados pelas visitas ao hospício, submetidos, em tese, ao controle do médico, eram vistos até mesmo como um instrumento capaz de contornar algumas falhas do próprio sistema asilar.

A construção tornava claramente visível o primeiro critério de divisão do espaço interno, aquele que separava os homens das mulheres. As obras do edifício seriam concluídas em março de 1855, e somente em maio desse ano o Dr. Manoel Barbosa conseguiu efetivar a separação dos "doentes em duas grandes divisões sexuais, ocupando os homens a ala esquerda e as mulheres a ala direita", situadas em "local separado e sem nenhuma comunicação entre si: a vigilância se exerce com muita facilidade, e todo o serviço tornou-se mais cômodo" (Barbosa, 1856:99). O esquadrinhamento do interior do hospício deveria atender, portanto, em primeiro lugar, a uma finalidade de controle. De acordo com os autores de Danação da Norma, as possíveis imperfeições produzidas pelo olhar leigo do arquiteto deveriam ser corrigidas pela regulamentação da ocupação do espaço, fundamentada na concepção de Esquirol, segundo a qual "no hospício o que cura é o próprio hospício, é a organização do espaço e a conseqüente localização do indivíduo em seu interior" (Machado et al., 1978). Não obstante as críticas coevas que questionavam a adequação da arquitetura suntuosa do edifício do Hospício de Pedro II à sua finalidade, não teria faltado a Domingos Monteiro, segundo Calmon (1952:25), "uma ampla informação sobre

as exigências ideais de um hospital desta natureza". 175 Entretanto, para o Dr. José Joaquim Ludovino da Silva – sucessor do Dr. Manoel Barbosa na direção do serviço sanitário do HP II –, a arquitetura do estabelecimento era contrária às concepções de Esquirol, segundo as quais o asilo de alienados deveria ser o principal instrumento de tratamento. Na sua opinião, a construção de asilos destinados a alienados deveria ser "principalmente subordinada a um fim médico especial. O Hospício de Pedro II é por demais ostensivo na sua arquitetura, e nem se diga que há melhores na Europa como asilos propriamente ditos" (Silva, 1868:187).

De acordo com os estatutos aprovados pelo decreto 1.077, de 4 de dezembro de 1852, as portas do hospício estavam abertas aos "alienados de ambos os sexos de todo o Império, sem distinção de condição, naturalidade e religião". Desse modo, a caminho da reclusão, os alienados eram igualados em sua loucura. Mas, uma vez transposta a entrada do hospício, a igualdade cederia lugar às diferenciações que conferiam múltiplos rostos à loucura. Dentro do hospício, além da divisão entre os sexos (Art. 18), os alienados passavam a ser discriminados, por um lado, de acordo com suas origens sociais, que os dividia em duas categorias: a dos admitidos gratuitamente – os indigentes, os escravos cujos senhores não possuíssem outros e não tivessem meios de custear seu tratamento, e os marinheiros de navios mercantes (Art. 5) –; e a dos pensionistas, compreendendo os de primeira classe – com direito a quarto separado com tratamento especial –, os de segunda classe – com direito a quarto para dois alienados, com tratamento especial – e os de terceira classe – pessoas livres ou escravas que ocupariam as enfermarias gerais (Art. 7). Por outro lado, os internos eram diferenciados pelo comportamento que manifestavam. Os indigentes e os pensionistas de terceira classe eram distribuídos nas seguintes subdivisões: 1ª) de tranqüilos limpos; 2ª) de agitados; 3ª) de imundos; 4ª) de afetados de moléstias acidentais. Os pensionistas de primeira e de segunda classes seriam separados em apenas duas subdivisões: 1ª) de tranqüilos; 2ª) de agitados (Art. 19).

Conforme observaram os autores de Danação da Norma, as classificações adotadas nas divisões e subdivisões do espaço interno do hospício estabeleciam "contato organizado" entre as pessoas do mesmo sexo, da mesma condição social e que manifestassem o mesmo "tipo de comportamento". Quanto a isso, o Dr. Ludovino da Silva condena o isolamento absoluto, considerando-o como "uma causa moral mórbida" que atua "sobre as já existentes da alienação". Assim, o convívio entre a maioria dos "doentes" nos dormitórios, nas salas de reuniões e no trabalho, observado no estabelecimento, é elogiada pelo médico: "Eis a vida em comum constituindo outra base de tratamento" (Silva, 1868:214). Mas se a aproximação entre os doentes e as doenças semelhantes é considerada saudável e, assim, incentivada, a possibilidade de contato entre os diferentes grupos seria veementemente condenada por esse mesmo médico.

Extremamente simples, as divisões internas do Hospício de Pedro II pautavam-se em critérios que remetiam ao mesmo tempo à condição social, aos hábitos de higiene, à presença ou não de outras moléstias, à visibilidade ou invisibilidade da loucura e à periculosidade ou inofensividade do louco. Para o Dr. Ludovino da Silva, a separação entre tais divisões era bastante precária, já que, na prática, havia contato entre diferentes estágios e tipos de doença mental, o que viabilizava a disseminação no interior do hospício dos riscos do contágio. A "promiscuidade" entre os doentes mentais produzia "a confusão, a desordem e a anarquia", sendo, portanto, imprescindível sofisticar as subdivisões do espaço interno do Hospício mediante a adoção de uma classificação que, mais próxima da nosografia médica, comportasse as "diversas gradações" da loucura: "A idéia de criar-se categorias na classificação das moléstias mentais (...) é uma necessidade irrecusável reclamada pelo tratamento, pela moral, pela higiene e pela disciplina do estabelecimento" (Silva, 1868:187). Num sentido bastante próximo, Jeremy Bentham defendia a separação dos prisioneiros do Panóptico em classes e grupos, evitando-se assim que a prisão se transformasse numa "... cloaca, onde aquele que é meio corrompido é logo atacado por uma corrupção total e onde a fetidez do ar é tanto menos prejudicial à saúde quanto a infecção

moral é perigosa para seus corações" (Bentham, 1987:213). 176

A classificação que vigorava no funcionamento do estabelecimento estava, pois, defasada em relação a alguns dos princípios básicos que norteavam os padrões de medicalização da loucura. Mas se a mistura entre diferentes tipos de doença e de doentes mentais constituía-se obstáculo para que a instituição cumprisse seu papel de forma eficiente, a presença de pessoas e de serviços que nada tinham a ver com a assistência a alienados mentais no interior do edifício do Hospício de Pedro II agravava ainda mais essa situação. A existência de um "consultório gratuito" destinado a atender à clientela pobre das proximidades e a "presença de algumas meninas filhas de mulheres pobres que morrem no Hospital da Misericórdia, as quais ali recolhidas aprendem a ler, a escrever e trabalhos de agulha" (Azevedo, 1877, V. I:390 e 393,

respectivamente),177 comprometiam a especialização da ocupação do espaço arquitetônico do Hospício.

No que se relaciona à arquitetura do prédio do Hospício de Pedro II, outro aspecto deve ser mencionado. Sob a capela, localizada no andar superior do corpo central, ficava a farmácia.

Não sei se foi parte do plano diretor do projeto colocar, no

centro do hospital, seus órgãos curativos; o espiritual no plano

mais elevado, sobre o material, como a indicar que naquela

casa se deveria subir direto ao Sagrado e que daí deveriam

partir as demais atividades, a Ele subordinadas. (Lopes,

1966:338)178

A observação de Lopes é bastante significativa. A subordinação da farmácia à capela na linguagem da arquitetura do hospício poderia indicar que a convivência no cotidiano do mundo do asilo entre o poder médico e o poder religioso caracterizava-se pela subordinação do primeiro ao segundo. Contudo, ela poderia revelar também que ao médico caberia uma missão não apenas científica, mas também cristã, o que revestia sua atividade de um caráter santificado, subordinando-o não ao poder da Igreja, mas diretamente ao poder de Deus.

Nesse sentido, é interessante lembrar que o ritual para a colação do grau de doutor em medicina é feito durante o período monárquico da seguinte forma:

O doutorando, de joelhos, põe a mão sobre um livro dos Santos

Evangelhos e profere o seguinte juramento: 'Juro aos Santos

Evangelhos que no exercício da Medicina serei sempre fiel aos

deveres da honra, da ciência e da caridade'. O doutorando

levanta-se, e, pondo a mão sobre as obras de Hipócrates,

continua: 'Prometo sobre as obras de Hipócrates que,

penetrando no interior das famílias, os meus olhos serão cegos,

e minha língua calará os segredos que me forem confiados;

nunca de minha profissão me servirei para corromper os

costumes, nem para favorecer o crime179

Por meio do gesto e das palavras proferidas em juramento, o médico transforma-se em uma espécie de missionário divino. Promete guardar os segredos a ele confiados – por ser detentor de um saber capaz de o conduzir a verdades inalcançáveis para os demais mortais – como se fossem segredos de confissão. Compromete-se, enfim, a jamais usar a sua "superioridade" – também devida a seu saber "iluminado" – para o mal, corrompendo os costumes ou favorecendo o crime. Conforme observado em outro trabalho (Engel, 1989), o embate entre ciência e fé que configurava a disposição médica para transformar o pecado em doença e de despojar a autoridade exercida pelo padre no âmago da família não determinaria, pelo menos durante o século XIX, a negação ou a ruptura com o ideário cristão. Ao contrário, o discurso médico acabaria por recriá-lo, transformando-o em instrumento eficaz na superação dos obstáculos que se interpunham entre a "vontade de saber" do cientista e os objetos situados em seara alheia – dominados ou monopolizados, por exemplo, pelo saber/poder da Igreja.

Compete mencionar, ainda, que a ornamentação do edifício do Hospício de Pedro II contava com a presença de sete estátuas de mármore de Carrara, encomendadas ao alemão Pettrich: a da Ciência, a da Caridade, a do Imperador, a de José Clemente Pereira, a de São Pedro de Alcântara e as de Pinel e Esquirol. Desse modo, o hospício sintetizaria, na linguagem expressa em sua arquitetura, uma rede de relações entre saberes e poderes pertencentes a diferentes instâncias dominantes – compostas por médicos, religiosos, filantropos e pelo próprio governo monárquico. Entretanto, é preciso ressaltar que as entradas das duas seções principais, a masculina e a feminina, eram respectivamente guardadas por Pinel e Esquirol, o que parece indicar o desejo de reservar a intimidade do mundo asilar ao domínio exclusivo do médico. No entanto, a perspectiva médica de conferir ao hospício um significado que o definia, em suma, como produto da "feliz" associação entre a "caridade" e o "saber" parece ter sido colocada, ironicamente, em xeque pelo senso comum: as "más línguas disseram desde logo que a Ciência e a Caridade não haviam entrado no Hospício, pois que suas estátuas foram colocadas fora dos muros, ao lado dos degraus do pórtico granítico" (Lopes,

1966:340).180

De acordo com os estatutos de 1852, o Hospício de Pedro II destina-va-se "privativamente para asilo, tratamento e curativo dos alienados" (grifos meus). Dessa forma, pelo menos teoricamente, a instituição destinava-se não apenas a excluir, mas também a tratar e a curar os alienados. O serviço sanitário ficaria a cargo de facultativos clínicos de cirurgia e medicina – servindo um de diretor – auxiliados por irmãs de caridade, enfermeiros, enfermeiras etc. (Art. 4). Em cada divisão sexual haveria um facultativo clínico encarregado do tratamento e curativo dos respectivos alienados (Art. 21). Assim, a partir de 20 de dezembro de 1852, o Dr. José Manoel Barbosa assumiria a responsabilidade por todo o serviço clínico do Hospício de Pedro II, auxiliado pelos Drs. Lallemont – encarregado da repartição feminina – e Pereira das Neves – encarregado da repartição masculina; único dentre os três médicos que teria tido preparação para atuar no âmbito da medicina

mental.181 De modo geral não se exigia que os médicos do estabelecimento tivessem formação especializada no tratamento das doenças mentais, o que contrariava as expectativas dos defensores da criação do hospício. Contudo, se estabelecida, tal exigência dificilmente poderia ser cumprida, pois, como visto, apesar de já haver o esboço de um saber alienista desde fins da década de 30 do século XIX, a psiquiatria só começaria a se constituir como campo autônomo e especializado do conhecimento médico desde a reforma do ensino superior, promulgada pelo decreto n° 7.247, de 19 de abril de 1879, que criou a cadeira de clínica psiquiátrica nos cursos ordinários das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. De qualquer forma, é preciso considerar que mesmo possuindo formação em medicina generalista, os médicos que exerceram a função de clínicos do Hospício de Pedro II acabariam por adquirir, na prática, uma formação alienista, decorrente

fundamentalmente do contato cotidiano com a alienação mental. 182

O número de médicos existentes no Hospício de Pedro II era, no entanto, insuficiente. Já em 1855, o Dr. Manoel Barbosa queixava-se de continuar a ter a seu cargo todo "o serviço clínico", pois "a população do Hospício tem aumentado, e ... o trabalho é superior às forças de um só médico". Em 1867, apenas dois médicos eram responsáveis pelo serviço clínico, um para cada divisão sexual. Para o Dr. Ludovino da Silva, "o médico de um asilo de alienados tem necessidade de acercar-se de adjuntos que possam ser continuadores imediatos de suas investigações e dos meios empregados como base do tratamento geral...". Desse modo, visando solucionar ao mesmo tempo o problema do número insuficiente de médicos e a questão da especialização, propunha a presença, na instituição, de um estudante da Escola de Medicina, disposto a especializar-se no "estudo das moléstias mentais ... de

modo a tornar-se de futuro um alienista ..." (Silva, 1868:189). 183 Nos relatórios dirigidos ao Provedor da Santa Casa, as queixas dos diretores do serviço sanitário do Hospício de Pedro II, relativas à necessidade de se ampliar o quadro do pessoal auxiliar, repetiam-se monotonamente.

Em 1853, o Dr. Manoel Barbosa solicitava que fossem admitidos mais enfermeiros e reclamava do atraso na vinda das irmãs de caridade francesas. Mais tarde, no Relatório de 1855, afirmava que estas últimas eram encarregadas das enfermarias, das salas de trabalho, da rouparia, da cozinha e da dispensa e que, por isso, seu número era "muito limitado". Reclama, ainda, da falta de qualificação dos 12 enfermeiros responsáveis pela repartição masculina, alegando que eles

... servem mal e nenhuma confiança merecem. É necessária a

maior vigilância sobre eles, puni-los a miúdo, despedi-los, etc.

Não é isso, porém de admirar: todo o mundo conhece a classe

de homens, que entre nós se presta a um tal gênero de serviço

mediante a quantia de vinte e quatro mil réis mensais.

(Barbosa, 1856:100)

Reeditavam-se, assim, as mesmas restrições feitas pelo Dr. De-Simoni, em 1839, ao desempenho dos enfermeiros da Santa Casa no cuidado dos alienados. Porém, enquanto os enfermeiros eram considerados péssimos funcionários, o trabalho das irmãs de caridade e das enfermeiras ou serventes era, pelo menos em princípio, muito elogiado pelos diretores do serviço clínico. Embora numericamente insuficientes para atender "todas as emergências do serviço", as serventes exerciam as mesmas funções dos enfermeiros na seção das mulheres e o faziam de forma muito mais eficiente. As irmãs de caridade eram vistas como uma espécie de braço direito dos médicos, auxiliando-os de forma competente não apenas no tratamento dos alienados internados, mas também na vigilância destes últimos e de todo o pessoal subalterno (Silva,

1868).184 A despeito da falta ou da precariedade da especialização do pessoal responsável pelo serviço clínico do Hospício de Pedro II, o discurso dos primeiros médicos-diretores apostava na viabilidade do objetivo terapêutico e curativo da instituição.

Na prática asilar os meios terapêuticos se confundiam freqüentemente com os mecanismos de punição, não havendo uma distinção clara e precisa entre tratamento e controle dos alienados internados. Os mais variados tipos de banho – de tina, emborcação, de chuva e de vapor; mornos ou frios (Barbosa, 1853, 1856; Rey,

1875)185 –, por exemplo, eram bastante utilizados no Hospício de Pedro II como remédio não apenas no tratamento, mas também no controle dos alienados aí internados. Acrescente-se, ainda, que a organização do "regime médico e policial" naquela instituição obedecia aos mesmos princípios:

...isolamento dos alienados; classificação, distribuição e

colocação dos mesmos; adequado emprego dos meios de

brandura e persuasão, e assídua vigilância da parte dos

enfermeiros encarregados de sua guarda; ocupação, trabalho e

recreio; coação e repressão quando necessárias, e finalmente

emprego dos agentes higiênicos e farmacêuticos, e meios

morais tão úteis no tratamento da alienação mental. (Barbosa,

1853:2)

Enquanto o regime médico caracterizava-se pela utilização de meios físicos e morais no tratamento e curativo dos alienados internados, o regime policial aliava os métodos persuasivos aos métodos coercitivos, conforme as exigências da situação.

O emprego de substâncias farmacológicas,186 de sangrias (por meio de sanguessugas ou de ventosas) e de vesicatórios revela a presença da concepção segundo a qual a loucura relacionava-se, de alguma forma, a distúrbios orgânicos. Contudo, pelo menos até a década de 80 do século XIX, os meios terapêuticos morais eram os mais utilizados, indicando, assim, o predomínio no interior do asilo da perspectiva segundo a qual a loucura seria, antes de tudo, uma doença moral. Nesse sentido, o Dr. Ludovino da Silva advertia que os meios farmacológicos, empregados de forma complementar, eram "... reservados para certas formas da loucura em que há predomínio do elemento anatômico, assim também para as moléstias acidentais e, enfim, para atenuar as consecutivas às fases avançadas da alienação" (Silva, 1868:215). Como se pode observar, os medicamentos associavam-se muito mais às doenças comuns do que à doença mental.

Dentre os meios morais aplicados pelos médicos do Hospício de Pedro II, o mais importante era, sem dúvida, o trabalho. A partir do contato com instituições e alienistas europeus, o Dr. Pereira das Neves, primeiro médico encarregado da repartição masculina daquele hospício, defendia a criação de uma "escola elementar" que, dividida em diferentes categorias de acordo com a capacidade e a natureza da moléstia dos alienados internados, lhes incutiria o "amor ao trabalho físico", fazendo que se tornassem "mais felizes e mais úteis a si mesmos e ao estabelecimento", obtendo-se, assim, "1°, um maior número de curas; 2°, uma diminuição das recaídas; 3°, uma mortalidade menor; 4°, uma felicidade física e moral imediatamente apreciada pelos alienados; 5°, a possibilidade de fazer trabalhar grande parte dos doentes, como vi em muitos

hospitais que visitei" (Neves, 1848- 1949:46).187 O trabalho é, desse modo, concebido não apenas como um remédio eficaz no tratamento das moléstias mentais, mas também como um elemento importante para assegurar o equilíbrio, a felicidade e a paz no interior da instituição asilar. Tais idéias trazem ainda embutida a perspectiva de "recuperar" o alienado internado, transformando-o em indivíduo "útil" a si mesmo, ao estabelecimento e, portanto, à sociedade. Por intermédio do trabalho os alienados poderiam alcançar a cura, em termos mentais e sociais, recuperando, assim, a sua maioridade. A utilização do trabalho como um dos meios empregados no tratamento e curativo dos alienados internados em instituições asilares conferia ao médico o poder de transformá-los em indivíduos capazes e responsáveis.

A escola idealizada pelo Dr. Pereira das Neves nunca seria criada no Hospício de Pedro II. Entretanto, cabe notar que, dentre os meios terapêuticos que deveriam ser adotados na referida instituição, os estatutos de 1852 prescreviam o entretenimento

... em ocupações de instrução e recreio, e em trabalhos

manuais nas oficinas, e no serviço doméstico do

Estabelecimento, seus jardins e chácara, na conformidade das

prescrições dos respectivos Facultativos ...; tendo-se em vista

na escolha e designação dos trabalhos, e na maneira de os

dirigir, a cura dos alienados, e não o lucro do Estabelecimento.

(Art. 27)

Para esse fim previa-se a criação de oficinas que ficariam sob a inspeção e direção das irmãs de caridade, onde seriam empregados os alienados que tivessem um ofício ou mostrassem disposição para aprendê-lo (Art. 28). Metade do produto do trabalho seria destinada às despesas do estabelecimento e a outra seria entregue aos alienados quando saíssem curados (Art. 30). Segundo o primeiro diretor do serviço clínico do Hospício, em 1853 o trabalho era ainda aí aplicado em pequena escala: "temos apenas uma sala de costura, onde trabalham constantemente pouco mais ou menos de 30 alienadas, havendo já 2 que se ocupam de fazer rendas. No jardim estão 9 alienados empregados na cultura do mesmo, e no vapor 4 alienadas que ajudam a lavar a roupa" (Barbosa, 1853:16). Mesmo assim, o resultado do trabalho dos alienados do Hospício de Pedro II durante o primeiro semestre de 1853 revela dados relativamente expressivos, proporcionando uma renda de 595$320 à

referida instituição (Barbosa, 1853). 188

Os esforços do Dr. Barbosa no intuito de ampliar o número de alienados que trabalhavam dentro do Hospício surtiram efeito e, dois anos mais tarde, já funcionavam três salas de costura, onde estavam empregadas 75 alienadas, ocupadas na confecção de roupas para o próprio estabelecimento e para o Hospital da Santa Casa. Algumas mulheres lavavam e engomavam as roupas dos indigentes e dos pensionistas. Os homens trabalhavam no serviço do jardim, como serventes nas obras, nos refeitórios, enfermarias, "fazendo camas, limpando e varrendo, e lustrando os soalhos do hospital" e na oficina de alfaiates, onde estavam sempre empregados 6 ou 8 alienados. Havia, ainda, o projeto de se montar uma oficina de sapateiros, que, em meados da década de 60 do século XIX já funcionava, juntamente com a carpintaria:

Com poucas exceções, os enfermos estavam ocupados, as

mulheres em costuras e bordados, os homens em trabalhos de

madeira, sapataria e alfaiataria, ou então em fazer cigarros para

uso do pessoal do estabelecimento, em reduzir velhas cordas a

estopa, etc. A superiora nos disse que o trabalho era o melhor

dos remédios e que, embora não obrigatório, quase todos os

doentes pedem para trabalhar ... (Agassiz & Agassiz,

1975:394)189

De todos esses dados é possível depreender que parte significativa dos alienados internados no Hospício de Pedro II contribuíam efetivamente para a manutenção da instituição – a qual contava ainda com uma parte dos recursos arrecadados pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e com subsídios do governo imperial –, seja por meio de sua utilização em serviços indispensáveis ao funcionamento do estabelecimento, seja por meio da produção de artigos consumidos no Hospital Geral e no próprio Hospício ou,

ainda, vendidos.190

Outro aspecto a ser assinalado relaciona-se à associação entre trabalho e atividade física, contraposto, portanto, à atividade intelectual. Ao conceber o trabalho como o principal meio de cura e de recuperação do alienado mental, o Dr. Pereira das Neves refere-se explicitamente, como se viu anteriormente, ao trabalho físico. Para o Dr. Manoel Barbosa, os "trabalhos corporais" seriam "sem dúvida mais necessários aos loucos do que aos outros homens". Visto como "poderoso meio curativo" e "indicado em quase todos os gêneros de loucura", não deveria "cansar o doente", mas apenas lhe proporcionar distração, um sono tranqüilo e o "repouso das funções

intelectuais" (Barbosa, 1853, 1856).191 Desprovidos da razão ou possuidores de um raciocínio alterado e/ou equivocado, os doentes mentais, assim como os indivíduos considerados ignorantes ou limitados em termos intelectuais, ajustar-se-iam melhor ao trabalho braçal, independentemente de suas origens sociais: "Em todos os países se tem observado que nos hospitais em que os alienados são empregados em trabalhos corporais, as curas são mais numerosas do que nos estabelecimentos em que são recebidos alienados de certa ordem ou das classes opulentas, que nenhum

exercício fazem desse gênero" (Barbosa, 1853:14). 192

Do mesmo modo que o exercício do corpo deveria proporcionar ao doente mental distração e repouso de suas atividades mentais, contribuindo para recuperá-lo e/ou curá-lo, as atividades intelectuais deveriam se constituir meio de diversão para os indivíduos internados em instituições asilares. Assim, os exercícios de instrução primária – a leitura, o cálculo, a escrita –, o desenho, a música, a representação de peças teatrais eram incentivados pelo primeiro diretor do serviço clínico do Hospício de Pedro II como eficientes meios de tratamento, desde que se limitassem a entreter a mente. Observa-se, enfim, uma aproximação entre os significados da atividade intelectual e do trabalho físico no mundo asilar. Mas se dentro da concepção alienista os corpos deveriam ser submetidos a exercícios físicos indistintamente, as atividades mentais deveriam ser estimuladas de forma hierarquizada. Sobre isso, o Dr. Ludovino da Silva, por exemplo, advertia que as opções de lazer existentes no hospício deveriam ser "graduadas em relação ao grau de inteligência, à posição social e à profissão do alienado". Inseridas numa sociedade marcada pela desqualificação do trabalho – associado, via de regra, às atividades físicas que, por sua vez, relacionavam-se ao trabalho escravo – , tais concepções, ainda que perpassadas por intenções de redimir o trabalho e a atividade do corpo mediante qualificações positivas, acabam por reafirmar a oposição entre trabalho (atividade do corpo) e lazer (atividade da mente), necessariamente associada às distinções sociais.

Ainda que em termos teóricos a perspectiva alienista trouxesse implicitamente o desejo de curar e recuperar as mentes e os corpos – fossem eles aristocráticos ou indigentes, masculinos ou femininos –, por meio dos exercícios físicos, no cotidiano do hospício os "trabalhos corporais", embora facultativos, destinavam-se exclusivamente aos alienados admitidos gratuitamente e, dentre

estes, eram realizados predominantemente pelas mulheres.193 De acordo com os dados apresentados por Philippe Rey, 15 anos depois essa situação não teria sofrido alteração substancial, pois dos 186 homens internados no HP II em junho de 1869, 83 ou 44,6% "... estavam ocupados em diversos trabalhos de atelier, no jardim, na cozinha e nos serviços do interior", ao passo que das 146 mulheres internadas na instituição no mesmo período, 108 ou 73,9% "... estavam empregadas no trabalho de costura, de bordados, de tapeçaria e de flores artificiais" (Rey, 1875:26). Note-se que as atividades desempenhadas pelas mulheres parecem estar predominantemente inseridas entre aquelas diretamente relacionadas à confecção de produtos consumidos no próprio hospício e no hospital da Santa Casa ou comercializados. Porém, a presença masculina nos serviços cotidianos de manutenção da instituição – limpeza, arrumação, cozinha etc. – parece ter sido bastante significativa. Infelizmente não se dispõe de informações suficientes para avaliação mais profunda e consistente da questão. De qualquer forma, cabe ressaltar que os dados sobre a composição sexual da população internada no HP II, aos quais se teve acesso, indicam a tendência a um certo equilíbrio entre o número de homens e o número de mulheres, com ligeira

superioridade numérica da população masculina (Tabela 1), o que parece reforçar a dimensão da importância das ocupações femininas no interior do mundo asilar.

Tabela 1 – Composição sexual da população internada no HP II

 

Ano Pop. Total Homens Mulheres

 

12/1852 144 74 (51,3 %) 71 (48,6%)

 

6/1853 136 68 (50%) 68 (50%)

 

7/1854 256 126 (49,2%) 130 (50,7%)

 

6/1855 283 149 (52,6%) 134 (47,3%)

 

7/1866 349 190 (54,4%) 159 (45,5%)

 

6/1867 275 153 (55,6%) 122 (44,3%)

 

12/1867 318 184 (57,8%) 134 (42,1%)

 

12/1868 339 190 (56%) 149 (43,9%)

 

7/1869 332 186 (56%) 146 (43,9%)

 

6/1870 297 168 (56,5%) 129 (43,4%)

 

7/1873 297 166 (55,8%) 131 (44,1%)

6/1874 300 173 (57,6%) 127 (42,3%)

 

7/1887 307 169 (55%) 138 (44,9%)

 

7/1888 321 172 (53,5%) 149 (46,4%)

 

Fontes: BARBOSA (1853, 1856); SILVA (1868); Relatório do Ministério do Império, 1868 e 1869; REY (1875); BRANDÃO

(Estatística e movimento do HP II de 1/07/1887 a 1/07/1888).

O primeiro aspecto apontado remete necessariamente a uma reflexão sobre a composição social da população internada no Hospício de Pedro II. Como visto, segundo os estatutos de 1852, a instituição destinava-se a acolher os indivíduos, diagnosticados como doentes mentais, pertencentes aos mais variados segmentos sociais, até mesmo os escravos. No caso, conseguiu-se localizar apenas alguns dados referentes às origens sociais da população

internada naquela instituição entre 1852 e 1890 (Tabela 2).

Tabela 2 – Classificação da população internada no HP II por

categorias profissionais

 

Categorias Junho 1853 Junho 1867

Pop. Total 252 275

 

Artistas 35 (13,3%) 5 (1,8%)

 

Comerciantes 15 (5,7%) 1 (0,3%)

 

Lavradores 13 (4,9%) –

 

Farmacêuticos 1 (0,3%) 1 (0,3%)

 

Marítimos 6 (2,2%) –

 

Militares 4 (1,5%) –

 

Estudantes 1 (0,3%) 6 (2,1%)

 

Literatos 3 (1,1%) –

 

Eclesiásticos 1 (0,3%) 2 (0,7%)

 

Carroceiros 1 (0,3%) –

Emp. Públicos 3 (1,1%) –

 

Bacharéis – 2 (0,7%)

 

Costureiras – 76 (27,6%)

 

Fazendeiros e lavradores – 2 (0,7%)

 

Lavadeiras – 10 (3,6%)

 

Praças da armada – 4 (1,4%)

 

Médicos – 2 (0,7%)

 

Praças do exército – 15 (5,4%)

 

Oficiais (exército e armada) – 6 (2,1%)

 

Trabalhadores – 28 (10,1%)

 

Profissão desconhecida 179 (68,3%) 115 (41,8%)

 

Fontes: BARBOSA (1853); SILVA (1868).

OBS Os relatórios apresentam diferenciações nas nomenclaturas

utilizadas para designar as profissões, sendo coincidentes apenas

nas seguintes: artistas, comerciantes, farmacêuticos, eclesiásticos,

estudantes e profissão desconhecida. A mudança pode representar uma simples troca de nomenclatura – como por exemplo, de literato para bacharel – ou a adoção de uma classificação mais detalhada –

por exemplo, em vez de militares, praças da armada, praças do

exército e oficiais do exército e da armada –, ou ainda, a inclusão de

novas categorias profissionais.

Não obstante serem insuficientes para estabelecer uma seqüência cronológica seriada, tais dados revelam uma amostragem válida dos principais traços do perfil social dessa população. De imediato observa-se que a maior parte dos indivíduos internados no Hospício de Pedro II, tanto em 1853 (68,3%) como em 1867 (41,8%), não tinham profissão definida (ou não foi possível, por alguma razão, determiná-la). Sobre isso é importante lembrar que, de acordo com o censo de 1870, dos 235.381 habitantes da cidade do Rio de Janeiro – livres, libertos e escravos –, 80.717 (ou 34,29%) foram

incluídos na categoria "sem profissão conhecida". 194 É possível, portanto, concluir que os indivíduos de profissão desconhecida internados no hospício pertenciam aos segmentos pobres e/ou miseráveis (livres, libertos ou escravos) da população da cidade do Rio de Janeiro e regiões próximas. Mas a presença desses indivíduos naquela instituição torna-se ainda mais expressiva se se atentar para o fato de que compunham a maior parte, senão a totalidade, de outras categorias, tais como: artistas, lavradores, marítimos, carroceiros, empregados públicos, costureiras, lavadeiras, praças da armada, praças do exército e trabalhadores. É interessante notar que esta última categoria, incluída no relatório do Dr. Ludovino da Silva, revela-se quase tão abrangente e imprecisa quanto a categoria "profissão desconhecida", mas enquanto o termo "trabalhadores" remete a profissões reconhecidas como trabalho – embora não tão precisas quanto, por exemplo, comerciantes, costureiras, lavadeiras etc. –, o termo "profissão desconhecida" parece relacionado ao "mundo do não trabalho" (ou das atividades não reconhecidas como trabalho).

As considerações até aqui tecidas podem adquirir maior consistência mediante dados relativos à classificação dos internos

adotada pela instituição (Tabela 3). Eles expressam com clareza o predomínio da categoria dos indigentes, daqueles que eram internados gratuitamente já que não dispunham de recursos para

arcar com as despesas da internação. 195 Dentre estes predominam de forma absoluta os indivíduos livres, seguidos de longe pelos libertos, sendo o número de escravos bastante reduzido. Depois dos chamados indigentes, a categoria mais numerosa é a constituída pelos pensionistas de terceira classe, que, dispondo de poucos recursos, pagavam uma taxa mínima pela internação. Nessa

categoria estão incluídos alguns poucos escravos.196 Tais dados são confirmados alguns anos mais tarde pelo Dr. Teixeira Brandão: em meados dos anos 80 do século XIX, dos 308 alienados internados, 3 (0,9%) eram escravos; 135 (43,8%) eram pobres; 70 (22,7%) eram mantidos pelo governo da Província do Rio de Janeiro; 79 (25,6%) eram pensionistas – 13 (4,2%) de primeira classe; 25 (8,1%) de segunda classe; 41 (13,3%) de terceira classe – e 21 (6,8%) pertenciam às Forças Armadas (Brandão, 1886). Os escravos, os pobres e os pensionistas de terceira classe representavam, assim, 58,1% da população internada. Porcentagem que se torna ainda mais expressiva ao se considerar que a maioria dos que estavam internados às custas da Província do Rio de Janeiro e dos pertencentes às Forças Armadas integrava os segmentos pobres da população. A despeito da falta de uniformidade e das imprecisões dos dados apresentados, eles parecem indicar com clareza que o perfil social dos alienados internados no Hospício de Pedro II expressava a meta prioritária da instituição: a reclusão dos loucos pobres ou miseráveis que

circulavam pelas ruas da cidade.197

Tabela 3 – Composição social da população internada no HP II

 

Categorias Junho Julho Junho Julho

1869 1870 1873 1874

 

Pensionistas de 1ª 12 13 10 13 classe (3,6%) (4,3%) (3,3%) (4,3%)

 

Pensionistas de 2ª 17 18 (6%) 24 (8%) 20 classe (5,1%) (6,6%)

 

Pensionistas de 3ª 53 56 91 101 classe (livres) (15,9%) (18,8%) (30,6%) (33,6%)

 

Pensionistas 4 1 2 1 de 3ª classe (1,2%) (0,3%) (0,6%) (0,3%) (escravos)

 

Indigentes (livres) 211 183 145 141

(63,5%) (61,6%) (48,8%) (47%)

 

Indigentes (libertos) 29 21 (7%) 19 18 (6%)

(8,7%) (6,3%)

 

Indigentes 6 5 6 (2%) 4 (escravos) (1,8%) (1,6%) (1,3%)

 

População Total 332 297 297 300

Fonte: REY (1875).

O número extremamente reduzido de escravos internados na instituição merece algumas considerações, especialmente se formos lembrar que entre 1839 e 1847 eles representaram, de acordo com os dados fornecidos pelo Dr. Figueiredo, 28,2% dos alienados internados na Santa Casa. É provável que tal índice esteja relacionado à presença extremamente significativa de escravos entre a população da cidade do Rio de Janeiro durante a primeira metade do século XIX, conforme já se teve a oportunidade de observar. Ainda com relação a isso, a redução drástica do número de cativos reclusos no Hospício de Pedro II pode ser atribuída às transformações ocorridas em meados do mesmo século. Com a extinção do tráfico africano, o número de escravos fixados na cidade tenderia a diminuir de forma significativa: em 1856, a população total era de, aproximadamente, 151.776 habitantes, dos quais 48.282 ou 31,8% eram escravos; em 1870, entre os 235.381 habitantes, 50.092 ou 21,2% eram escravos (Chalhoub, 1990). Tal fato se encontrava relacionado, entre outras coisas, às perspectivas de proprietários e comerciantes venderem o maior número possível de escravos para as fazendas do interior – movidos por interesses econômicos, mas também, possivelmente, sobretudo pela preocupação com a segurança na cidade –, atitude que contaria com forte reação por parte dos escravos afetados, conforme observou Sidney Chalhoub. Além da redução da presença escrava na cidade do Rio, é razoável supor que a alta valorização da mão-de-obra cativa, aliada à tendência de concentrá-la em atividades ou setores considerados básicos ou fundamentais, tenham contribuído de maneira decisiva para a diminuição do número de cativos internados como alienados.

De qualquer forma, embora a presença de escravos no Hospício tenha sido bastante reduzida, as possibilidades previstas para a sua admissão, nos estatutos de 1852, são dignas de nota. Os escravos podiam ser internados como pensionistas de terceira classe desde que seus proprietários possuíssem recursos e se dispusessem a pagar as diárias, que custavam $800 – aliás, mais baratas que as fixadas para as pessoas livres inseridas na mesma categoria (1$000). Ora, por menores que fossem as despesas com a manutenção de um escravo internado no hospício, tais gastos não faziam parte da lógica escravista que presidia a exploração da força de trabalho nos principais setores da produção, sobretudo na conjuntura pós-extinção do tráfico africano. Os alienados escravos empregados nesses setores não constituíam, pois, objeto prioritário da perspectiva médica de segregar a loucura no asilo.

No entanto, para que os escravos fossem admitidos gratuitamente no Hospício era preciso que seus proprietários não tivessem outros escravos e não pudessem custear as despesas com seu tratamento. Procurava-se, assim, viabilizar a internação para os escravos alienados pertencentes aos segmentos mais pobres da população urbana, cuja presença numérica na cidade do Rio de Janeiro durante o século XIX teria sido bastante expressiva, conforme a pesquisa realizada por Sidney Chalhoub. Contribuindo para a sobrevivência de seus proprietários, geralmente prestavam serviços variados, eram vendedores ambulantes ou se empregavam como assalariados, "vivendo sobre si" e tendo, portanto, grande

mobilidade pelas ruas da cidade (Chalhoub, 1988, 1990).198

A relação entre senhor e escravo assumia, nesses casos, uma especificidade que conferia um outro significado à autoridade senhorial, cujo exercício baseava-se em critérios nitidamente distintos daqueles que presidiam as relações escravistas nos setores de produção considerados essenciais. A reclusão dos alienados pertencentes a esse grupo de escravos, por um lado, não implicaria o confronto entre o poder do médico e o poder senhorial; por outro, visaria justamente aqueles que circulavam livremente pelas ruas da cidade, engrossando as fileiras dos famosos personagens descritos no primeiro capítulo deste livro.

Em suma, escravos, libertos ou livres, o alvo prioritário do projeto médico de encerrar a loucura num estabelecimento para alienados voltava-se para a população pobre ou miserável da cidade do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista dos setores dominantes e dirigentes, como uma ameaça cotidiana à ordem estabelecida. No que se refere especificamente ao controle dos segmentos livres e libertos dessa população, o Código Criminal de 1830 expressaria, segundo os autores de A Polícia e a Força Policial no Rio deJaneiro, uma perspectiva com a finalidade de conhecê-los e discipliná-los –seja circunscrevendo-os, em menor escala, incorporando-os – por intermédio, fundamentalmente, do trabalho, o que pode ser observado no "grande número de crimes punidos com a pena de prisão com trabalho" (Brandão et al., 1981:63-64). Idéias como as defendidas pelos doutores Pereira das Neves e Manoel Barbosa, concebendo o trabalho como elemento de recuperação/ ressocialização, não podem ser consideradas isoladas. Nesse sentido, vale mencionar que em meados dos anos 30 do século XIX o Ministro do Império, Joaquim Vieira da Silva e Souza revelaria uma postura bastante crítica em relação às instituições de caridade caracterizadas como espaço de reprodução da ociosidade e, portanto, da miséria de indivíduos capacitados para o trabalho. Assim, o mencionado Ministro propunha uma reforma dessas instituições, que passariam a prestar serviços – atendimento médico, por exemplo – em troca do trabalho dos beneficiados. Parece evidente a presença do ideário que fundamentava os programas ingleses de atendimento ao pobre que, negando o "gesto da esmola" – rompendo, pois, com o significado anterior da caridade – pretendia conter e controlar a "ameaça da miséria" –, concebida então como uma "opção" dos indivíduos – por meio da incorporação

via trabalho.199

Trata-se, portanto, de uma perspectiva que, apropriada e redefinida com base na inserção numa realidade predominantemente escravista, buscava, por intermédio de caminhos marcados por ambigüidades e contradições – peculiares e originais em relação àquelas que permearam os discursos que a inspiraram –, redimir a idéia de trabalho imputando-lhe conotações positivas associadas às idéias de "recuperação", "inserção", "identidade", "ordem" etc. Parece, pois, que os objetivos do Hospício de Pedro II encontravam-se perfeitamente inseridos nesse universo de intenções disciplinarizadoras dos indivíduos livres pobres e/ou despossuídos. Como se observou, pelo menos teoricamente a instituição deveria funcionar como instrumento de ressocialização desses indivíduos, curando-os da doença mental e reintegrando-os à sociedade por meio do trabalho. Quanto a isso, dos estatutos de 1852 aos relatórios dos diretores do serviço clínico, reafirmava-se a todo instante o caráter curativo da instituição.

Desde o seu primeiro relatório, o Dr. Barbosa já revelava grande preocupação quanto a demonstrar a eficácia do HP II como local de cura, procurando, de um lado, justificar os altos índices de mortalidade e, de outro, exaltar a expressividade do percentual de pacientes que saíram curados. Admitindo que a mortalidade verificada na citada instituição entre 9 de dezembro de 1852 e 30 de junho de 1853 era "por certo excessiva" – dos 262 indivíduos internados nesse período, 49 (ou 18,7%) faleceram –, o médico alegava que esta não deveria

... parecer excessiva, se se atender a que a maior parte dos

doentes passaram para o hospício em estado tal, que não

podiam decerto resistir ao escorbuto e a outras moléstias, de

que foram acometidos; uns por sua idade já avançada, outros

por sua constituição deteriorada. Infelizmente ainda temos um

grande número de velhos, e ultimamente recebemos da Bahia

20 alienados, quase todos incuráveis e a maior parte afetados

de diarréia. Com tais doentes é decerto impossível fazer

diminuir o número de óbitos. (Barbosa, 1853:26)

Além disso, o número de curas – 77 ou 29,3%, dos quais apenas 3 voltaram para o hospício – era "bastante lisonjeiro", depondo a favor da eficiência curativa da instituição. Os dados apresentados no relatório de 1855 revelavam um quadro bastante próximo da estatística médica referente aos sete primeiros meses de funcionamento do Hospício Pedro II: dos 485 alienados internados entre 1° de julho de 1854 a 30 de junho de 1855, 126 (ou 25,9%) receberam alta; 76 (ou 15,6%) faleceram; e 283 (ou 58,3%) permaneceram em tratamento. O número de altas era considerado satisfatório e deveria servir de "consolo" para o número de óbitos, cuja quantidade era atribuída, mais uma vez, não à ineficácia da instituição – "comprovada", por exemplo, pela ausência de suicídios –, mas às características dos doentes que para lá eram remetidos todos os dias pela polícia. Esboçava-se, assim, uma reivindicação que se tornaria cada vez mais freqüente – e, a partir dos anos 80 do século XIX, como será visto adiante, também mais sofisticada – com o objetivo de transformar o hospício num espaço mais especializado, destinado apenas a certos tipos de doentes mentais que não comprometessem a sua credibilidade. O estabelecimento de uma regulamentação mais rígida e seletiva das admissões viabilizaria a transformação do mundo asilar não apenas num lugar eficiente de cura, mas também, como desejava o Dr. De-Simoni, num "campo de úteis observações" para o bem comum da ciência e do próprio doente. Esta questão será novamente abordada mais adiante.

Apesar de os reiterados esforços dos diretores do serviço clínico do HP II para comprovar a eficácia do caráter curativo da instituição, na prática, ela parece ter funcionado prioritariamente como instrumento de exclusão – freqüentemente temporária – de indivíduos cuja presença nas ruas era considerada uma ameaça social. Desse modo, o significado do trabalho no interior do mundo do asilo resumia-se em manter a própria instituição por meio da produção de bens que seriam consumidos no Hospício e no Hospital da Santa Casa, ou comercializados. No entanto, além do significado que o definia como um meio terapêutico eficiente, o trabalho também representava, no cotidiano do hospício, um meio de controle eficaz. Este duplo caráter do trabalho se expressa, por exemplo, na sua associação tanto à atividade produtiva, como à distração nos textos examinados. Ao lado das atividades de instrução e recreio – passeios, música, declamação, representações teatrais etc. –, o trabalho também se destinava a educar por meio da ocupação e a distrair os alienados, tornando-os mais dóceis e submissos, controlando-os mediante mecanismos persuasivos. Assim, para a irmã superiora, "... o domingo é o dia que dá mais preocupações aos guardas, porque a maior parte das ocupações está suspensa e os pobres coitados ficam tanto mais indisciplinados quanto menos