5. A nova cara do velho hospício

A primeira era a superlotação. O aumento extremamente significativo do número de internações era considerado, como anteriormente foi visto, pelo primeiro diretor da Assistência Médico-Legal aos Alienados, Dr. Teixeira Brandão, como uma prova da maior eficácia do asilo republicano. Entretanto, o edifício do hospício que há muito revelava-se insuficiente para assegurar as acomodações necessárias ao crescente número de internações durante o período monárquico, tornar-se-ia completamente inadequado ao aumento vertiginoso das internações a partir do início da década de 90 do século XIX. O número excessivo de indivíduos internados no hospício acabava por transformá-lo em um espaço de misturas, onde não havia separações entre os diferentes tipos e estágios das doenças mentais, nem entre crianças e adultos; ricos, pobres e miseráveis; curáveis e crônicos. A precariedade das condições de higiene, a transmissão de doenças contagiosas – responsáveis pelos índices relativamente altos de mortalidade –, a ineficácia dos meios terapêuticos e de controle adotados – transformando curáveis em incuráveis, viabilizando fugas, agressões e suicídios – comprometiam o desempenho das próprias atribuições básicas dos estabelecimentos públicos destinados a acolher, observar e tratar os indivíduos suspeitos ou diagnosticados como doentes mentais. Além disso, o número insuficiente e a baixa remuneração de médicos e enfermeiros, bem como a falta de qualificação dos últimos eram apontados como aspectos agravantes dos problemas decorrentes da superlotação e como a segunda causa responsável pelo descrédito do HNA e das Colônias da Ilha do Governador. Assim, a especialização do espaço asilar e a qualificação dos profissionais do serviço de assistência aos alienados do Distrito Federal figurariam entre as principais medidas reivindicadas com a finalidade de assegurar, por um lado, a eficiência dos meios terapêuticos e de controle empregados no hospício e nas colônias e, por outro, que essas instituições cumprissem, plena e satisfatoriamente, o papel de laboratórios de observação, contribuindo de modo mais efetivo para o progresso do conhecimento no campo da medicina mental.

Há que se deter na questão da especialização.272 O primeiro alvo nesse sentido é o próprio espaço interno do hospício, cujas subdivisões deveriam ser ampliadas e sofisticadas. No começo de 1902 a acusação de desvio de verbas que recaiu sobre o almoxarife do HNA, Oscar Adolpho da Costa Braga, foi o estopim para uma série de denúncias sobre a precariedade das condições de funcionamento da instituição, publicadas em alguns jornais cariocas. Um dos aspectos enfatizados por um jornalista do Jornal doCommercio num artigo em que narra a visita feita ao HNA em 30 de janeirode 1902, seria, justamente, o convívio indiscriminado entre crianças e adultos e

entre pensionistas e indigentes.273 Em resposta às acusações, o diretor do HNA, Pedro Dias Carneiro, argumentava que se "crianças loucas andam juntamente com os adultos", isso ocorria porque não

havia no hospício "um pavilhão separado para elas...".274 Quanto à promiscuidade entre pacientes de origens sociais distintas, esta sempre teria existido no hospício, sendo mesmo inevitável dada a "ausência de pátios internos arborizados e ajardinados, onde os doentes pudessem passar algumas horas de recreio". A única solução seria colocá-los no jardim da frente, expondo-os "às vistas de todos, às chufas da garotagem (sic)", o que seria trair uma das principais justificativas que, como se viu, serviria para legitimar a reclusão dos loucos nos hospícios. O diretor do HNA assegurava, contudo, que os "doentes apanhados pela polícia na via pública" não se misturavam com os pensionistas, pois para os primeiros havia

"pátios completamente separados".275

Coincidência ou não, em meados de junho do mesmo ano, o Dr. Antônio Dias de Barros substituiria o Dr. Pedro Dias Carneiro, cuja própria capacidade profissional para dirigir o serviço de assistência aos alienados foi questionada por ocasião das acusações contra o almoxarife do HNA. O novo diretor ver-se-ia, contudo, às voltas com os mesmos problemas enfrentados pelo seu antecessor. Em dezembro de 1902, o Ministro da Justiça, Dr. J. J. Seabra, nomeia uma comissão para proceder a inquérito sobre as condições da assistência aos alienados no HNA. Em um ofício enviado ao referido ministro em 27 de dezembro de 1902, a comissão – composta por Silva Araújo, Salles Guerra, Carlos Fernandes Eiras e Antônio Maria Teixeira – afirma que:

... em uma de suas visitas ao Hospício, observou, com triste

surpresa, crianças e adultos, alguns destes em completo estado

de nudez, na mais revoltante promiscuidade.

Este ajuntamento vergonhoso não é só ofensivo da moral,

mas prejudicial também aotratamento dos pequenos infelizes,

cujo estado mental, muito poderia melhorar, se em outro meio

recebessem cuidados adequados. 276

Diante da gravidade da situação, a comissão sugere o aproveitamento do pavilhão anexo à lavanderia, quase completamente abandonado, para acomodar as 21 crianças do sexo masculino que se achavam em piores condições. Com base nessas denúncias, o Ministro da Justiça recomenda que fossem tomadas medidas que viabilizassem a execução das "obras precisas para que cessasse, quanto antes, tal promiscuidade" e ordena ao diretor do HNA que fossem imediatamente fornecidas roupas aos alienados enfermos (Aviso n° 1.514, de 30/12/1902). Antônio Dias de Barros reconhece que a convivência de "entes imitadores por sua própria natureza com adultos de educação e moral das mais diversas" é profundamente "perniciosa", mas lembra que tal situação vinha sendo há muito denunciada pelos próprios diretores e médicos do estabelecimento sem que, contudo, fossem obtidos os recursos

necessários para resolver a questão.277

Em fevereiro do ano seguinte, uma das dependências do HNA já estava sendo adaptada para acolher as crianças do sexo masculino. Dois anos depois, sob a inspiração das idéias propagadas por especialistas famosos como Itard, Séguin e Bourneville, o HNA já possuía um pavilhão exclusivamente destinado a acolher as crianças alienadas. Composto por duas grandes salas, uma para meninos e a outra para meninas, por uma escola e por um jardim, o Pavilhão Bourneville teria representado, segundo Olavo Bilac, a ruptura definitiva com a situação anteriormente vivenciada pelas crianças internadas no HNA, asiladas numa sala "sem ensino, como animais

malfazejos ou repulsivos".278 No Pavilhão Bourneville recebiam tratamento e educação, cujos métodos pautavam-se no processo de Séguin, modificado e aperfeiçoado por Bourneville, tornando-se "úteis a si mesmas", aprendendo a comer, a segurar a colher, a levá-la à boca, a ler; e as meninas tinham aulas de costura. Entretanto, pouco tempo depois, a necessidade de reformar e ampliar o Pavilhão Bourneville tornar-se-ia uma reivindicação constante nos relatórios de Juliano Moreira e de seus substitutos temporários. Em janeiro de 1907, o administrador do HNA sublinhava os efeitos da superpopulação do pavilhão destinado às crianças que dormiam "pelo chão, em colchões, por falta de espaço para a colocação de

camas".279 Em 1908, o Pavilhão Bourneville teve uma de suas alas ampliada, mas, segundo Juliano Moreira, embora importante, a reforma não foi suficiente, pois o crescente número de crianças internadas tornava indispensável o alargamento da outra ala do pavilhão. O psiquiatra ressaltava, contudo, que já não bastava melhorar e ampliar as instalações do HNA destinadas a recolher os menores alienados, sugerindo "... a criação de um instituto especial para assistir cientificamente a todos os menores deficientes do

Distrito Federal".280 Nos anos seguintes, continuaria a bater na mesma tecla. Em 1924, manifestava-se otimista quanto às perspectivas de ver atendidas suas velhas reivindicações diante da postura assumida pelo Ministério da Justiça com a criação do juizado

de menores. 281 Mas, logo depois, o diretor do Serviço de Assistência a Alienados do Distrito Federal seria novamente tomado pelo pessimismo, insistindo na necessidade de ampliação do pavilhão Bourneville e na idéia de que:

Se o Estado fundar um instituto ou uma colônia de atrasados,

certamente atenderá a uma necessidade premente do país, que

tem o dever de prepará-los para que se tornem ao menos úteis a

eles mesmos. E, com educá-los, evitamos que se tornem

perniciosos à sociedade, pois, evidentemente, são eles quando

ineducados que fornecem um grande contingente ao exercício do

crime.282

Os artigos da Gazeta de Notícias, apesar de utilizarem um tom mais moderado, ratificam as principais denúncias contidas nos artigos do Jornal do Commercio. Desde Teixeira Brandão, sublinhava-se a necessidade de se construir "pavilhões especiais destinados aos doentes pensionistas e aos menores" (BRANDÃO, J. C. T. Relatório da Assistência Médico-Legal de Alienadosao Ministro de Justiça, 1894). O próprio Dias Carneiro denunciava em seus relatórios referentesaos anos de 1900 e 1901 os efeitos "funestos" que poderiam ser desencadeados pela "convivência de menores alienados com enfermos adultos", incluindo entre os melhoramentos solicitados a construção de "um Pavilhão ou seção isolada para colocação de menores" (cf. CARNEIRO, P. D. Relatório do diretor do HNA ao Ministro da Justiça, 1901 e 1902).

O exemplo das medidas efetivamente tomadas e das reivindicações propostas em relação às crianças e aos adolescentes internados no HNA ilustra a trajetória das reformas que confeririam (ou tentariam conferir) um novo perfil à instituição durante a gestão de Juliano

Moreira.283 O conjunto arquitetônico construído no Império, considerado completamente inadequado aos objetivos que deveria

atender,284 sofreria uma série de modificações a fim de ampliar e sofisticar as divisões e subdivisões do espaço interior do mundo asilar. Em meados dos anos 20 do século passado, a distribuição da população internada naquele estabelecimento obedecia a critérios fundamentados não apenas nas diferenças relativas ao sexo e à condição social, mas também na complexificação dos diferentes tipos e manifestações da doença mental. Nessa época, além das seções Pinel, Esquirol, Morel e Calmeil e do Instituto Teixeira Brandão – compreendendo os pavilhões que constituíam a clínica psiquiátrica –, integravam o complexo arquitetônico do HNA, o Pavilhão Bourneville para as crianças; os Pavilhões Griesinger e Guislain para os epilépticos; os Pavilhões Sigaud e De-Simoni para tuberculosos; o Pavilhão Márcio Néry para leprosos; os Pavilhões Jobim e Francisco Castro destinados às doenças infecciosas intercorrentes; o Ambulatório Afrânio Peixoto, onde era realizado o serviço de consulta a doentes externos; e a Seção Militar Nina Rodrigues, criada em dezembro de 1922, na qual funcionava o serviço psiquiátrico para os militares.

Mas para que a crescente especialização da ocupação do interior do Hospício se tornasse efetiva e eficaz era preciso criar outras instituições especialmente destinadas a certos tipos ou estágios das doenças mentais, assegurando-se, assim, que o estabelecimento central cumprisse a sua função de hospital, destinado ao "tratamento não só de casos agudos ou de fases de reativação de casos crônicos, mas ainda de velhos doentes inadaptáveis ao regime de trabalho que

nas colônias deve ter o seu devido desenvolvimento".285 Encaradas como a solução para todos os "vícios do asilo tradicional", na medida em que deveriam viabilizar "a modernização institucional definitiva da maneira de tratar a doença mental", conforme observou Amarante (1982:43), as colônias Conde de Mesquita e São Bento deveriam servir para desafogar o HNA do excessivo número de alienados indigentes, crônicos ou incuráveis, que, não manifestando sintomas de periculosidade, pudessem ser aproveitados em trabalhos agrícolas e nas oficinas. No início do século XX, os psiquiatras do serviço de assistência aos alienados começam a defender, insistentemente, a necessidade de se ampliar as colônias da Ilha do Governador, destinadas exclusivamente a pacientes do sexo masculino, bem como de se criar uma colônia nos mesmos moldes para as alienadas, aliviando-se, desse modo, a superlotação das seções Pinel e Esquirol do HNA. Reivindicações que seriam atendidas com a criação da Colônia de Alienadas do Engenho de Dentro, inaugurada em agosto de 1911, e da Colônia de Jacarepaguá, para onde os alienados internados nas colônias da Ilha do Governador seriam paulatinamente transferidos a partir de 1921.

As novas instalações do HNA, inauguradas em princípios de 1905, compreendiam, além do Pavilhão Bourneville para os menores alienados, dois pavilhões destinados especialmente aos epilépticos. Mas, para Juliano Moreira, a criação desses anexos não deveria produzir o "adiamento indefinido" da criação de colônias especiais para os epilépticos "que, em realidade, são a solução mais altruísta

para dar ao problema da assistência dos comiciais".286 O argumento em defesa da necessidade urgente de se fundarem epilepticômios, não apenas na capital federal, mas em todo o País, pautava-se na dedução de que o número de epilépticos "crescerá de dia em dia", fato cientificamente comprovado pela "freqüência com que eles são observados nas clínicas, nas oficinas, nas fileiras do nosso Exército, a bordo de nossos navios, nas prisões, nos manicômios e nas ruas de nossas capitais..." (Moreira, 1905:170). Porém, mais importante, é que como os menores alienados, "os epilépticos fornecem um vasto contingente à legião de criminosos de todas as classes" (Moreira, 1905:167), cujas origens sociais seriam, contudo, comuns. Para o eminente psiquiatra, o asilo-colônia deveria ser exclusivamente reservado aos epilépticos pobres, pois os que desfrutavam de "boas condições de fortuna" não eram perigosos e, portanto, não necessitavam de assistência do Estado ou da beneficência particular. Apesar de insistentes, os esforços de Juliano Moreira foram vãos: pelo menos até fins da segunda década do século XX, a tão acalentada colônia agrícola para epilépticos não seria criada.

Entre os pacientes que superlotavam as instalações do HNA, comprometendo a eficácia da instituição como local de tratamento e de controle da doença mental, figuravam, em primeiro lugar, os alcoólatras. Em 1894, o Dr. Teixeira Brandão afirmava que, como nos anos precedentes, a intoxicação alcoólica foi a principal causa determinante da alienação mental e, conseqüentemente, das internações no HNA, e aproveitava a ocasião para reafirmar a conveniência da criação de asilos correcionais para onde pudessem ser enviados os "alcoolistas de profissão" quando as manifestações

de loucura geradas pelo alcoolismo desaparecessem.287 Quase 30 anos mais tarde, Juliano Moreira ainda constatava que, "... o alcoolismo conservou o primeiro lugar entre as causas predominantes

de novas internações do Hospício Nacional".288 Além das medidas profiláticas relativas não mais apenas aos alcoólatras, mas aos toxicômanos de modo geral que, durante toda a década de 20 do século XX, seriam um dos alvos prioritários da atuação da Liga Brasileira de Higiene Mental, era preciso criar um estabelecimento especial para a internação dos intoxicados pelo álcool e substâncias venosas. A reforma do regulamento da Assistência a Alienados de 1911 já previa a fundação de colônias para "ébrios habituais" e epilépticos logo que fosse possível (cf. Art. 2 do decreto n° 8.834, de 11/07/1911). A determinação baixada pelo decreto n° 4.294, de 6 de junho de 1921, que estabelecia a criação no Distrito Federal de um estabelecimento especial para alcoólatras e toxicômanos (Art. 6) seria, finalmente, regulamentada dois meses depois: "Fica criado no Distrito Federal, sob a denominação de – Sanatório para Toxicômanos – um estabelecimento para ministrar tratamento médico e correcional, pelo trabalho, aos intoxicados pelo álcool ou substâncias inebriantes ou entorpecentes" (Art. 9, decreto n° 14.969, de 03/09/1921), compreendendo uma seção para internandos judiciários e outra para internandos voluntários. Enquanto o Sanatório não tivesse prédio próprio, os intoxicados seriam internados em seções distintas, criadas com essa finalidade nas Colônias de

Alienados então existentes.289

Apesar do caráter bastante limitado de seus efeitos práticos, é preciso notar que tais medidas foram fruto das pressões exercidas por médicos e psiquiatras, expressas não apenas em longas passagens dos relatórios da Assistência Médico-Legal aos Alienados, mas também nas teses da Faculdade de Medicina e em vários artigos publicados em periódicos médicos gerais e especializados, nos quais identificando-se o alcoolismo como flagelo ou gangrena social,

propunham-se meios para conter o mal. 290 Mas os médicos não estavam sozinhos nessa luta, contando, efetivamente, com o apoio de juristas famosos, de jornalistas combativos, enfim, de segmentos expressivos oriundos da comunidade científica e intelectual do Rio de Janeiro. Em 1914, por exemplo, Hermeto Lima, num estudo sobre o alcoolismo no Rio de Janeiro afirmava que dos 8.328 alienados internados entre 1899 e 1909 no HNA, 2.007, mais de 24% deles, eram alcoólatras, sem contar os reincidentes: "esses algarismos são avultadíssimos e seguramente aumentarão se o Governo não cogitar na criação de uma colônia destinada exclusivamente aos alcoólatras,

ainda que não apresentem perturbações mentais" (Lima, 1914:53).291

Desde o início do século XX, o advogado Evaristo de Moraes que se tornara famoso como defensor de réus acusados de crimes passionais, muitas vezes alcoólatras como o poeta João Barreto (ver capítulo 2), empenhara-se na luta pela criação de asilos especiais para os "bebedores", tornando-se um dos mais ardorosos defensores do projeto proposto pelo deputado Mello Mattos em 1908 e, mais tarde, das propostas formuladas por Raul Camargo com a finalidade de ampliar as possibilidades de interdição das pessoas que manifestassem os mais variados tipos de doença mental: "Uma das categorias visadas pelo Sr. Camargo é precisamente a dos bebedores enfermos, alcoólatras crônicos, cuja absurda capacidade civil só

serve para perturbar a ordem social".292 Esses asilos, "cujo regimen terá mais de hospitalar do que de prisional", colocariam um fim no "foco de infecção moral" representado pelo alcoólatra, cujo gozo da "plena liberdade" e dos direitos "que não sabe usar" provocava a disseminação do "flagelo ..., espalhando o seu mau exemplo, transmitindo, mediante uniões lícitas e ilícitas, a predisposição alcoólica a outras criaturas, influindo, assim, na desordem do presente e na corrupção do futuro".

A despeito da gigantesca campanha promovida por higienistas, psiquiatras, juristas, entre outros, a criação de um estabelecimento especialmente destinado aos alcoólatras permaneceria apenas uma intenção ratificada, em termos legais, pelo regulamento da Assistência aos Psicopatas do Distrito Federal aprovado em 1927. Tal serviço compunha-se, então, do Instituto de Psicopatologia, do Hospício Nacional, do Manicômio Judiciário, das Colônias do Engenho de Dentro e de Jacarepaguá e dos "asilos-colônias para ébrios, epilépticos e atrasados mentais, que forem criados" (Art. 2, decreto n° 17.805 de 23/05/1927). Em fins de 1929, representando a SBNPML na inauguração da Semana Anti-Alcoólica promovida pela LBHM, Juliano Moreira insistia na urgência de serem criados Sanatórios-Colônia para os alcoólicos: "a coluna do álcool ainda é a mais elevada entre os fatores de produção dos distúrbios

psíquicos".293

Irmanados pelos efeitos funestos da degeneração, os menores alienados, os epilépticos e os alcoólatras eram definidos pelo olhar do psiquiatra como seres, que real ou potencialmente representavam um perigo social – comprometendo o projeto de reconstrução do Brasil como uma "nação saudável". Os distúrbios mentais que apresentavam poderiam lançá-los facilmente no mundo da delinqüência e do crime, no mundo daqueles que entre todas as demais parcelas da população internada nos hospícios constituíam a "ameaça mor" e, por isso, seriam o alvo privilegiado dos discursos em defesa da necessidade da criação de estabelecimentos especiais. O

fato de os "alienados criminosos" e de os "condenados alienados"294 serem reconhecidos como enfermos não justificava, segundo Teixeira Brandão, a internação em asilos destinados a "alienados comuns", pois "pela série de sintomas peculiares ao estado mórbido são excessivamente perigosos", podendo cometer violências, ofender os sentimentos das famílias e dos outros pacientes internados (Brandão,

1897:85).295 Desse modo, os psiquiatras se viam diante de um grande impasse. De um lado, cientificamente comprovada a doença mental por meio de sofisticados exames periciais, eles não poderiam ser enviados ou mantidos em prisões – afinal, como visto, era esse um dos grandes sustentáculos que conferiam legitimidade humanista aos desígnios da psiquiatria. De outro, em virtude de seu caráter criminoso e delinqüente, representavam um potencial de violência e de perigo que não poderia ser contido pelo hospício, colocando em risco a eficiência da instituição no cumprimento de uma de suas mais importantes missões, ou seja, proteger a sociedade e os próprios doentes dos perigos decorrentes das perturbações psíquicas – outro pilar essencial sobre o qual se assentaria a legitimidade do saber e da prática psiquiátricos.

A resolução do impasse seria encontrada mediante uma fórmula bastante simples que passaria a prevalecer, rapidamente, no âmbito da medicina mental: os doentes mentais criminosos deveriam ser

reclusos em "hospícios-prisões", isto é, nos manicômios judiciários.296 Conforme observou Sérgio Carrara, as origens da primeira instituição desse gênero no Brasil remontam ao fim do século XIX, encontrando-se intimamente relacionada à história de um certo Custódio Alves Serrão, cujo palco seria a cidade do Rio. Logicamente esse sentido da história se deve, em boa medida, ao fato de que ela se desencadearia em meio ao contexto marcado pela disseminação das perspectivas que visavam recuperar a eficiência e a credibilida de do h ospício por intermédio do aprimora mento da especialização de seu espaço interior.

Na manhã de 28 de maio de 1896, alguns jornais noticiavam com certo alarde que Custódio Serrão havia fugido do HNA tinha dois dias. Depois de arrombar a porta do quarto-forte onde se encontrava preso, "sem ser de modo algum embaraçado, atravessou as vastas galerias e salas e saiu ao jardim, e galgou o muro e... tomou tranqüilamente o bonde da Praia Vermelha, sem que despertasse suspeita nos outros

passageiros".297 Chegando à casa onde estava sua irmã Irene, acalmou-a dizendo que queria apenas tomar um banho e mudar de roupa . Na manhã seguinte, vestiu-se elegantemente e em companhia de um soldado, cuja presença ele mesmo havia solicitado, apresentou-se ao chefe de polícia pedindo a sua transferência para a Casa de Detenção. Mas quem seria "o evadido do Hospício", cuja audácia e lucidez inspiraram os seguintes versos?:

Examiná-lo é preciso

Não é de louco o episódio;

Ele chama-se Custódio

Mas pode ter muito juízo. 298

Tratava-se de Custódio Alves Serrão, acusado de ter assassinado seu tutor, o Comendador Bellarmino Braziliense Pessoa de Mello, e de disparar um tiro contra a criada da casa, Andronica, no dia 14 de abril de 1896. Após cometer o crime, Custódio teria saído correndo "desvairadamente, relatando o fato à primeira praça de polícia que encontrou, sendo acompanhado por ela à Repartição Central da

Polícia, onde confessou o que acabava de praticar".299 Submetido à avaliação dos Drs. Rego de Barros e Paulo de Lacerda, legistas da polícia, estes concluem que Custódio era "um louco hereditário, sofrendo da mania dos perseguidos-perseguidores". Apesar de as hesitações manifestadas pelos médicos que, perturbados pela "lucidez do acusado... expunham suas dúvidas quanto a estarem diante de um louco ou de um perverso criminoso" (Carrara, 1989:81), o diagnóstico conclusivo pautar-se-ia sobre bases consideradas bastante sólidas pela ótica psiquiátrica: sua mãe havia morrido em decorrência de fortes crises histéricas, seu irmão havia sido internado no HNA e sua irmã era histérica; no período em que residiu em Taubaté (SP) foi acusado de invadir "casas de famílias" armado e de

promover "desordens".300 Além disso, Custódio confessa o crime "sem revelar remorsos", chegando mesmo a justificá-lo como forma de defender-se das tentativas de Bellarmino a fim de provar que ele era louco, dando-lhe o mesmo destino do irmão. Por fim, Custódio obstinava-se em demonstrar que não era louco, preferindo a Casa de

Detenção ao Hospício.301 Para o delegado Vicente Saraiva de Carvalho Neiva, além das circunstâncias mencionadas, "o fato último de sua evasão do hospício" eram "indícios seguros de que o diagnóstico do exame de sanidade, habilmente feito pelos ilustres médicos legistas que o firmaram, é verdadeiro..." (Jornal do Commercio, 01/06/1896).

Mesmo reconhecendo, a princípio, que Custódio era um alienado, Teixeira Brandão manifestou-se contrário à sua permanência no Hospício Nacional desde o incidente da fuga, alegando que "o estabelecimento destinado a alienado comum não oferece a segurança necessária nem tão pouco tem pessoal em número suficiente para asilar alienados perigosos, alienados criminosos e

condenados alienados".302 Mas, em meados de 1896, o Ministério Público decidiria pela irresponsabilidade do "agente criminoso", pedindo o arquivamento do processo e a reclusão definitiva de Custódio no HNA. Seis meses depois, o diretor dessa instituição opunha-se "à permanência de semelhante indivíduo no estabelecimento, sob o motivo de não ter ele, após rigorosa observação, demonstrado perturbações mentais que revelassem um

demente, na acepção jurídica do termo".303 Desse modo, o processo seria reaberto e Custódio transferido para a Casa de Detenção, onde submetido a um segundo laudo pericial concluiu-se que o "detento em questão não era um louco". Mesmo assim, Custódio seria absolvido pelo Tribunal do Júri, "sob o fundamento único da sua privação de sentidos e de inteligência no ato de cometer o delito" (Paiva, 1911:586). Estava criado um impasse, cujo desfecho seria surpreendente. O juiz ordena a internação de Custódio no hospício, pois, mesmo sendo irresponsável, ele representava "um perigo para a segurança pública". Entretanto, o diretor do estabelecimento recusa-se a recebê-lo. Custódio é, então, colocado em liberdade: "Como era de prever..., vendo-se solto e em abandono, não se demorou em praticar por aí toda a sorte de tropelias e de desatinos" (Paiva, 1911:586), terminando por ser remetido novamente para o HNA, onde acabaria morrendo.

Conforme observou Carrara (1989), o caso Custódio, como muitos outros, evidenciava as incertezas, compartilhadas por psiquiatras e juristas, quanto ao destino que deveria ser dado a certos criminosos que, produzidos pela própria "extensão progressiva da categoria de loucura ou alienação mental" e, portanto, como efeito "da introdução nos tribunais de certas categorias desenvolvidas pelo discurso médico e afins", suscitavam controvérsias, ambigüidades e

contradições na própria produção dos diagnósticos.304 Os impasses gerados por esses casos, bem como seus conseqüentes desdobramentos, teriam como primeiro efeito prático as determinações contidas nos Arts. 10 e 11 da lei de 1903, proibindo que alienados fossem mantidos em cadeias públicas ou entre criminosos e determinando que enquanto não houvessem "manicômios criminais", os "alienados delinqüentes" e os "condenados alienados" só poderiam "permanecer em asilos públicos,

nos pavilhões que especialmente se lhes reservem".305 Durante as reformas iniciadas no HNA, logo após a nomeação de Juliano Moreira para o cargo de diretor do estabelecimento em abril de 1903, concluídas dois anos depois, provavelmente foram tomadas as primeiras providências que resultariam, alguns anos depois, na criação oficial da Seção Lombroso, especialmente destinada aos alienados criminosos.

Para a maior parte dos médicos e juristas, tais medidas não seriam suficientes para resolver a questão de modo satisfatório: muitos indivíduos que, afetados pela doença mental cometiam crimes ou delitos, continuavam a ser recolhidos em casas de correção e em prisões ou, quando absolvidos pelos tribunais, permaneciam livres. Em tese apresentada na Conferência Judiciário-Policial de 1917, Antônio Ferreira de Souza Pitanga sublinhava ser indispensável

... propagar a idéia de fundação do manicômio criminal. Se

atualmente no HNA, funciona para internação dos anormais que

tenham cometido crime em estado de loucura, o Pavilhão

Lombroso, não corresponde à gravidade dos seus fins o serviço

instituído, pela estreiteza de recursos materiais, ainda que o

esforço e a competência da sua direção estejam acima de todo o

louvor 306 .

Um episódio ocorrido na cidade do Rio no começo de 1920 seria decisivo para que as advertências monotonamente repetidas durante várias décadas por psiquiatras, legistas e juristas resultassem, finalmente, na criação do primeiro manicômio judiciário brasileiro. Trata-se da revolta organizada por um grupo de indivíduos internados na Seção Lombroso do HNA, sob a liderança de Roberto Duque Estrada Godfroy, que, segundo os jornais, teria sido precedida por uma série de "ligeiros levantes, protestos e abusos" que vinham ocorrendo há dias naquela seção. Entre os incidentes, destacou-se o ocorrido no dia 20 de janeiro: "Hoje, o D. Estrada, sobrinho de um funcionário daqui, embriagou-se e, no furor alcoólico, conseguiu subir até o telhado de uma dependência do Hospício e de lá, prorrompendo dos maiores impropérios, pôs-se nu em pêlo, enquanto bebia aguardente" (Lima Barreto, 1988:79).

No dia seguinte, o fato seria noticiado de forma detalhada e sensacionalista pela imprensa carioca. Ao meio-dia um indivíduo subiu no telhado do Hospício e

... começou a apedrejar todos os veículos, todas as pessoas que

por ali passavam. (...)

De vez em quando o terrível indivíduo cessava o 'bombardeio' e

falava às massas, atacando com veemência tudo e todas as

coisas. (Jornal do Brasil, 21/01/1920)

Logo formou-se uma concentração de pessoas em frente ao edifício, comentando o caso. O tráfego de bondes e automóveis foi suspenso por medida de segurança. Os empregados do estabelecimento e os soldados do Corpo de Bombeiros que tentavam conter o "terrível louco", recuavam rapidamente diante das pedras sobre eles "furiosamente" lançadas: "Afinal, apareceram dois empregados do Hospital que, corajosamente, o enfrentaram, e, depois de muito trabalho conseguiram subjugá-lo..." (Jornal do Brasil, 21/01/1920).

Uma semana depois, o mesmo indivíduo liderava uma verdadeira "revolta de doidos" na Seção Lombroso do Hospital de Alienados:

Ontem, à tarde, quando já o sol se ia escondendo, quinze

delinqüentes, dos quarenta e um ali recolhidos, prorromperam

em gritos, numa algazarra ensurdecedora, concitando os

companheiros à revolta, debalde, porque logo recrudesceu o

entusiasmo ao rebentar o levante, que tomou proporções

assombrosas.307

A revolta teria sido incitada por Roberto Duque Estrada Godfroy após ter conseguido arrombar a casa-forte onde se achava recluso, juntamente com outros dois companheiros, desde o incidente do dia 20. Os revoltosos empilharam e queimaram colchões, desferindo "uma verdadeira chuva de cacos de louça, pedaços de mesas e cadeiras" sobre os guardas, enfermeiros, acadêmicos e médicos que tentavam em vão contê-los. O hospício transformara-se numa autêntica praça de guerra:

Enquanto os loucos delinqüentes, praticando depredações e

desatinos, a nada respeitavam, os guardas do hospital, alvejados

pelos projéteis arremessados, buscavam subjugá-los sem os

magoar e sem os ferir. Resultou desse embate ficarem feridos

cerca de 15 guardas, enquanto que os revoltosos nem um

arranhão sequer sofreram. (O Paiz, 28/01/1920)

O levante só seria controlado com a chegada do comissário Leal, acompanhado de policiais, guardas civis e de um automóvel de socorro:

Vendo o Comissário Leal, exclamou Roberto:

– Salva-me seu Leal, que estes homens querem matar-me.

– Entrega-me a faca, disse o comissário.

E Roberto imediatamente entregou a faca e disse para seus

companheiros:

– Agora estamos salvos.

Os policiais então desarmaram os loucos e os levaram para os

autos de socorro... 308 ( Jornal do Brasil , 28/01/1920)

Assustados com as proporções que o movimento ameaçava assumir, o administrador e o diretor do Hospício, Mattoso Maia e Juliano Moreira solicitariam não apenas o auxílio da polícia, mas também do Corpo de Bombeiros e de uma força composta por 40 praças do 52° Batalhão de Caçadores do Exército. A amplitude da ação repressiva, bem como a presença de delegados, do chefe-de-polícia e do próprio Ministro da Justiça traduz a dimensão do potencial de ameaça representado pela ação dos "loucos delinqüentes", liderados na execução de seus "planos diabólicos" por Roberto Duque Estrada. Mas quem seria esse "homem-fera" (Correio daManhã, 28/01/1920), considerado o principal responsável pelas desordensque vinham ocorrendo no hospício?

Alcoolista crônico, Roberto Godfroy contava, em 1920, com 14 entradas no HNA, além de várias reclusões em estabelecimentos correcionais onde cumprira penas por agressões, ferimentos, capoeiragem "e outros atos que nele eram determinados pela

influência do álcool".309 Segundo Heitor Carrilho, possuidor "de alguma inteligência, conhece a vida político-social do Rio de Janeiro, sabe de cor os artigos do Código Penal, é versado nas questões referentes a processos criminais e tira partido de sua situação de enfermo mental, para se subtrair à ação da Justiça e das leis". Além disso, descendente dos Deschamps Godfroy e dos Duque Estrada, Roberto pertencia a uma família "importante" e "distinta", o que certamente também deve ter contribuído para que conseguisse livrar-se de algumas acusações. Em meados de 1911, por exemplo, foi preso em flagrante por agredir o guarda civil Antônio Machado da Silva Neto. Considerado culpado no inquérito conduzido pelo delegado do 17° Distrito Policial, Solfieri Cavalcanti de Albuquerque, seria, contudo, absolvido pelo juiz da 11ª Pretoria, Dr. Abelardo Bueno de Carvalho, por estar o acusado, na ocasião do incidente,

alcoolizado. 310

No entanto, para Heitor Carrilho, Roberto Duque Estrada representava um dos inúmeros exemplos de indivíduos aos quais dever-se-ia aplicar "o princípio da temibilidade":

Se a defesa social contra a atividade nociva do alienado, ou do

perigoso degenerado é o dever fundamental que inspira todas as

resoluções do alienista; se a este incumbe o indeclinável papel

de fazer profilaxia do crime...; se Roberto Duque Estrada Godfroy

cada vez que ingere álcool tem os seus transtornos psicopáticos

exacerbados...; se por tudo isto vive em contínua eminência

delituosa; urge que se decida a sua permanência em um asilo de

bebedores, que ainda não temos, ou em outro lugar aonde pela

sua seqüestração, ou pela supressão do álcool, sejam

proporcionados benefícios à sociedade que o teme e ao seu

organismo que baqueia.

Na falta de asilos-colônia para ébrios, que outro lugar seria esse?

Embora o episódio do dia 27 de janeiro de 1920 tenha sido visto por alguns como mais um dos inúmeros fatos que evidenciavam os "desmandos" e a "anarquia" reinantes na instituição dirigida por

Juliano Moreira e administrada por Mattoso Maia,311 a maior parte dos jornais ratificava a versão segundo a qual os problemas do hospício eram gerados, sobretudo, pela deficiência de pessoal e pelo aumento

excessivo do número de pessoas doentes aí internadas. 312 Na entrevista concedida ao jornal O Paiz em 28 de janeiro, Juliano Moreira reconhecia a

... falta de comodidade e segurança da Seção Lombroso para

guardar os loucos delinqüentes, em número de 41, que ali se

achavam, número esse que diariamente quase aumenta. Disse-

nos o Dr. Juliano Moreira ter ficado resolvido agora, com a revolta

dos loucos, não serem mais enviados para o Manicômio da Praia

Vermelha, essa gente perigosa e incurável quase. Detenção e

Correção, guarda-los-á em suas enfermarias, fornecendo a

direção do hospital um médico para, diariamente, os assistir.

Solução provisória que antecederia a saída definitiva para o problema, há tantos anos sonhada por alienistas e magistrados, anunciada em um dos subtítulos da matéria publicada no Correio da Manhã de 28/01/1920: "Vai ser apressada a construção do Manicômio Criminal". E, com efeito, três meses depois, em 21 de abril, era lançada a pedra fundamental do edifício que abrigaria o Manicômio

Judiciário nos terrenos da Casa de Correção do Rio de Janeiro. 313 Um ano mais tarde, em 30 de abril de 1921, a nova instituição era inaugurada:

A inauguração do Manicômio Judiciário, levada a efeito hoje, às 4

horas da tarde, constituiu um acontecimento na administração do

paiz, pois foi realizada uma velha aspiração dos homens de

ciência que se dedicam à psiquiatria e que há muito vinham

reclamando dos poderes públicos a instituição do Manicômio

Judiciário, que é agora uma realidade. 314

Os primeiros relatórios do diretor do estabelecimento, Dr. Heitor Carrilho, já trariam, contudo, uma série de reivindicações com a finalidade de melhorar suas instalações, entre as quais, a construção de um pavilhão para mulheres e a criação de oficinas apropriadas onde os reclusos pudessem trabalhar.

As tentativas para se tentar solucionar os problemas da superlotação do hospício e das colônias e de viabilizar o aprimoramento da classificação e da distribuição da população internada seriam, ainda, norteadas por uma terceira estratégia, pautada sobre o princípio de que a obrigatoriedade da reclusão aplicava-se somente aos casos dos doentes mentais considerados perigosos para a sociedade e para si mesmos, ratificado, como visto, pela lei de 1903. Segundo Juliano Moreira,

... nos casos em que a ordem pública não está comprometida, ou

a segurança das pessoas não está em perigo, a tendência mais

humanitária da psiquiatria é tratar o doente como um simples

psicopata, sem as complicações de um internamento, nas

clínicas, nos ambulatórios especiais, ou em salas também

especiais dos hospitais comuns.315

Desde a administração de Teixeira Brandão procurou-se estabelecer no HNA um serviço de consultas externas com a finalidade de

selecionar os casos cuja internação seria, de fato, indispensável.316 Parece, entretanto, que as experiências quanto a isso não lograriam êxito até 1912, quando Juliano Moreira decidiu criar um ambulatório onde eram ministradas consultas diárias aos pacientes encaminhados ao serviço sanitário do HNA: "Assim, casos de perturbações mentais em que não havia indicação de internamento, casos de epilepsia, de histeria, etc. foram gratuitamente examinados e medicados, poupando assim o Estado das despesas que adviriam da

hospitalização de tais casos".317 A partir de então, o serviço ambulatorial passaria a funcionar regularmente no HNA, contribuindo, segundo seu diretor, de modo decisivo para diminuir o número de internações, na medida em que, mediante diagnósticos precoces e a agilização do tratamento adequado evitava-se o agravamento de certos casos que poderiam ter-se tornado crônicos, avolumando, mais

tarde, a cifra dos internados.318

Reconhecido como importante obra de profilaxia das doenças nervosas e mentais, em fevereiro de 1921, o serviço seria oficialmente estendido à Colônia de Alienadas do Engenho de Dentro, por meio da criação do Ambulatório Rivadávia Corrêa, cuja chefia

ficaria a cargo do alienista Dr. Plínio Olinto.319 Desde as suas origens, esse ambulatório assumiria um perfil bastante sofisticado, constituindo-se no objeto central da administração do Dr. Gustavo Riedel, diretor da Colônia. Além da função de profilaxia propriamente dita, o Ambulatório, cujo funcionamento era fortemente norteado pelos princípios eugênicos, teria ainda o objetivo de promover pesquisas no âmbito da medicina mental, orientadas, segundo Plínio Olinto, em torno de duas diretrizes básicas e complementares:

Uma que vai produzindo seus frutos... se refere à nossa

preocupação constante de indagar das causas da loucura para

indicar a sua profilaxia. Outra... mais ampla..., mais difícil, menos

humanitária talvez, porém muito interessante... como

complemento da primeira. É o estudo acurado, paciente,

minucioso, longo, dos degenerados que acodem à consulta,

carregados de tara neuropsicopática...

A observação de cada um sob o ponto de vista psicológico, a

psicometria individual por meio de testes ou armada de aparelhos

de psicologia experimental, conseguirá, num futuro não remoto,

estabelecer o tipo normal do brasileiro e o tipo do degenerado,

pelo menos no Distrito Federal.320

Plenamente afinado com as preocupações de amplos setores da intelectualidade coeva, centrados em torno da (re)construção de uma identidade nacional, o discurso revela uma perspectiva para se determinar fronteiras nítidas e precisas entre o "normal" e o "degenerado", com base em critérios científicos (portanto, seguros) e também sensíveis às especificidades socioculturais (freqüentemente traduzidas na multiplicidade étnica e racial) da sociedade brasileira. Dentro da ótica que parece ter predominado no âmbito da psiquiatria, a degeneração é vista como sério obstáculo à constituição de uma nação saudável identificada ao "tipo normal do brasileiro". Uma vez estabelecidos os parâmetros de diferenciação entre o "normal" e o "patológico" caberia, pois, eliminar ou conter a ameaça. Desse modo, os objetivos preventistas, cada vez mais difundidos no campo da medicina mental no Brasil, orientavam-se com o intuito de deter os efeitos contaminadores do "tipo do degenerado", impedindo o agravamento e a disseminação da doença mental. Mas quais seriam as estratégias capazes de proteger a "sociedade saudável"? Recolher ao hospício e, portanto, isolar ou excluir, temporariamente, os casos de crise aguda – cujos efeitos da degeneração, acreditava-se, poderiam ser controlados ou contidos por meio da ação terapêutica – e, definitivamente, as manifestações de distúrbios mentais "incuráveis", considerados, como já abordado, responsáveis por comportamentos social, política e moralmente perigosos. Compreende-se, assim, a amplitude da atuação do Instituto de Profilaxia Mental, bem como as razões que levariam Plínio Olinto a solicitar que fossem ampliadas as facilidades para as internações de urgência:

Tal como o doente operado a quem o cirurgião não pode enviar

imediatamente a domicílio, o nervoso exaltado não pode e não

deve voltar para a casa ao depois da consulta.

As vezes é tal o seu estado de agitação psicomotora, que sair do

portão do Ambulatório, com a receita do médico na mão, é tão

ridículo como o laparatomisado que, envolto em ataduras, se

fosse arrastando pela rua..., rumo à septicemia, à gangrena...

Pior ainda, porque o segundo prejudicaria apenas a si próprio; ao

passo que o primeiro na sua peregrinação pela via pública seria

nocivo a si e à sociedade. (apud Moreira, 1922:124)

O alienista defendia, pois, a necessidade de se criar um pavilhão para a internação imediata dos casos agudos, onde os pacientes aguardariam transferência para uma das colônias ou para o HNA. Com efeito, pouco depois era fundado o Pavilhão Presidente Epitácio, que, "em íntima conexão com o Ambulatório Rivadávia Corrêa", constituía um "serviço aberto", destinado à "hospitalização de

psicopatas".321

A experiência do serviço ambulatorial integrado à Colônia de Alienadas ilustra de maneira bastante clara como os meios de intervenção sobre a doença mental propostos e/ou colocados em prática pela psiquiatria dos anos 20 do século XX procuravam conciliar a reclusão com a prevenção, o que, entre outras coisas, assegurava a consolidação do território conquistado ao mesmo tempo em que viabilizava a transposição dos limites de atuação do psiquiatra para além dos muros do hospício. Nesse sentido, vale mencionar a sugestão de Plínio Olinto de que o alienista do Instituto de Profilaxia Mental ministrasse conferências públicas sobre a etiologia das moléstias mentais "na sede das sociedades suburbanas, sem preferência de seita..., em estilo singelo, para ser pelos leigos entendido" (apud Moreira, 1922:124). Os raios de ação do psiquiatra, porém, seriam ainda mais abrangentes. Fora das colônias e do hospício, os doentes mentais seriam acompanhados pela Monitoria de Higiene Mental, outro serviço integrado ao Ambulatório Rivadávia Corrêa, criado por Gustavo Riedel: "A observação do doente no próprio lar tem a vantagem de surpreendê-lo no meio familiar onde a anamnese pode ser mais completa e onde os conselhos distribuídos aos parentes calam mais profundamente e produzem melhores

resultados". 322

Proposta pelo psiquiatra Afrânio Peixoto, a reforma da Assistência aos Psicopatas, aprovada em janeiro de 1927 (decreto n° 5.148A, de 10/01/1927), é vista pelos deputados que compunham a comissão de saúde pública da Câmara como uma questão científica, social e patriótica, sendo, pois, plenamente justificada pela necessidade urgente de, por um lado, viabilizar o funcionamento regular dos serviços de profilaxia mental conferindo-lhes novas bases legais e, por outro, promover a melhoria das condições materiais da Assistência, ampliando e melhorando a remuneração do seu pessoal

técnico.323 Note-se que uma das alterações mais expressivas determinadas por essa reforma foi a mudança na designação do serviço: a antiga Assistência a Alienados passava a denominar-se Assistência a Psicopatas. Na opinião do diretor do Manicômio Judiciário, Dr. Heitor Carrilho, tratou-se de uma mudança bastante apropriada, já que a palavra psicopata, mais abrangente do que alienado, pressupunha a extensão dos objetivos do referido serviço:

O alienado é, segundo Dupré, o indivíduo que, sob uma

influência mórbida, comete atos estranhos, não motivados para

aqueles que o observam, perigoso para si e para os outros...

O psicopata, apresentando, embora, perturbações mentais pode

não chegar ao estado que caracteriza o alienado. 324

Assim, de acordo com o regulamento de maio do mesmo ano, a assistência aos psicopatas na Capital Federal passaria a ter, por fim, não apenas "socorrer as pessoas que apresentarem perturbações mentais", mas também "estudar os problemas relativos à higiene mental e à psico-fisiologia normal ou mórbida aplicadas às diversidades sociais, no intuito de fixar os meios mais eficazes de organizar a profilaxia das perturbações nervosas e mentais" (Art. 1, decreto n° 17.805, 23/05/1927). Observa-se aí, por um lado, o nítido propósito de consolidar o hospício como espaço de produção e de difusão do saber científico e, por outro, a explicitação da intenção preventiva da doença mental, assinalando os novos rumos consolidados pela psiquiatria brasileira a partir dos anos 20 do século XX.

De tudo o que se viu até aqui é possível concluir que o hospício herdado por Teixeira Brandão não seria o mesmo deixado como herança por Juliano Moreira. Mas quais seriam as dimensões e os significados do novo perfil assumido, aos poucos, pela instituição a partir das primeiras reformas republicanas, consolidadas na longa gestão de Juliano Moreira? Reformaram-se alguns dos velhos prédios, dando-se-lhes novos usos. Ergueram-se novos edifícios nos amplos terrenos da antiga chácara da Praia Vermelha. Contudo, os alicerces originais mantiveram-se solidamente fincados no mesmo solo sobre o qual erguera-se um dos símbolos mais preciosos da magnitude, da benevolência e da sapiência de D. Pedro II e da modernidade do Império que ele governava com mãos de ferro e mentalidade esclarecida e liberal.

Até que ponto os novos ventos da República alterariam o destino dos indivíduos identificados como doentes mentais? Com certeza esses ventos soprariam mais forte, arrastando um número cada vez mais expressivo de pessoas em direção às portas do mundo asilar que, agora, não mais se abriam apenas para o hospício, mas também para as colônias agrícolas e para o manicômio judiciário. Se a população

da cidade crescia em ritmo alucinante,325 as internações em estabelecimentos destinados a doentes mentais aumentavam vertiginosamente. Em dezembro de 1893, existiam 567 indivíduos

internados no HNA e nas colônias da Ilha do Governador.326 Trinta anos depois, havia 2.155 pessoas reclusas no Hospital de Alienados, no Pavilhão de Observação, nas Colônias do Engenho de Dentro e de

Jacarepaguá e no Manicômio Judiciário.327 Respaldados na crença inabalável de que ao crescimento da população urbana corresponderia necessariamente e na mesma proporção – ou até em proporções superiores – o aumento do número de doentes mentais, os psiquiatras sustentavam, por exemplo, que as grandes cidades teriam tanto maior necessidade de uma hospitalização imediata de alienados quanto maior ou mais densa tornava-se a sua população (Moreira, 1909).

As estratégias profiláticas de controle da doença mental difundidas, sobretudo, a partir dos anos 20 do século XX, sob a égide dos princípios eugênicos propalados pelos defensores de uma política de higiene mental, serviriam para, de um lado, ampliar os mecanismos de identificação dos que deveriam ser imediatamente internados e, de outro, estender os tentáculos do poder do psiquiatra para muito além dos limites do mundo asilar, tal como sonharam os alienistas do século XIX. Sob seu olhar perscrutador não estariam mais apenas os suspeitos de alienação ou os alienados considerados perigosos, conduzidos de um modo ou de outro para o interior do hospício. Situado nas fronteiras do mundo asilar, o serviço ambulatorial, assumindo feições de autêntico laboratório de observação, transformava os mais "inóxios" psicopatas em objeto de atentas investigações, em cobaias humanas utilizadas para viabilizar e sustentar pesquisas, cujo sentido e implicações políticas encontravam-se expressos em uma de suas finalidades básicas: conferir foros de verdade científica a pressupostos, a avaliações e a intenções altamente discriminadoras e excludentes, como bem ilustra a proposta do Dr. Plínio Olinto para "estabelecer o tipo normal do brasileiro e o tipo degenerado".

Dentro dos muros do hospício disseminavam-se métodos de investigação e de tratamento cada vez mais sofisticados. A farmacopéia utilizada na terapia das doenças mentais oferecia crescente número de alternativas adotadas de acordo com as especificidades dos diferentes casos. Multiplicavam-se os instrumentos de antropometria, ao mesmo tempo em que os exames aos quais eram submetidos os alienados tornavam-se, a cada dia, mais diversos e complexos. Generalizavam-se experimentos por meio do emprego das rebuscadas técnicas de observação desenvolvidas no âmbito da psicologia e até mesmo da psicanálise. Entretanto, todas essas inovações seriam apenas incorporadas aos meios

terapêuticos há muito adotados no interior do mundo asilar328 que, como visto no capítulo anterior, encontravam-se intimamente associados aos meios de controle da população internada, aliavam a persuasão com a coerção e a repressão direta. Assim, a hidroterapia ou balneoterapia – incluindo os mais variados tipos de banho,

quentes ou frios, de imersão ou sob a forma de fortes duchas etc.329

–, a eletroterapia, 330 a distração e a educação do corpo e da mente por intermédio da música, dos passeios e exercícios ao ar livre, da

leitura etc.331 continuariam a figurar entre os meios de tratamento e de controle largamente empregados nas instituições do serviço de Assistência aos Alienados do Distrito Federal no decorrer das primeiras décadas do século XX.

O advento de um novo tempo, marcado, essencialmente, pela difusão de relações de trabalho "livres", forneceria os subsídios indispensáveis para que a crença segundo a qual o trabalho constituía o meio mais eficaz para tratar e conter a doença mental – corrente, como visto, entre os alienistas do HP II e entre os médicos das faculdades de medicina e da Academia de Medicina – norteasse a prática asilar cotidiana de forma cada vez mais efetiva. As colônias agrícolas da Ilha do Governador representam exemplo bastante significativo quanto a isso. Destinadas aos alienados indigentes, sobretudo crônicos, a organização dessas colônias pautava-se em torno de dois princípios básicos. De um lado, proporcionar aos alienados a "ilusão da liberdade", fazendo-os esquecer a "triste e

dolorosa realidade da seqüestração e do isolamento". 332 De outro, buscava-se tornar "aproveitáveis", indivíduos considerados "inúteis", aliviando o 'ônus' que estes representavam para a sociedade. Embora

as atividades agrícolas fossem as mais importantes,333 os alienados internados nessas colônias eram também empregados em serviços domésticos – nas seções, nas copas, nas cozinhas, na lavanderia, na rouparia –, na farmácia e nas oficinas de ferraria, de carpintaria e de tipografia nelas existentes.

A experiência das colônias agrícolas no Rio de Janeiro seria ampliada e sofisticada, com a criação da colônia para mulheres no Engenho de Dentro e com a ampliação da destinada aos alienados do sexo masculino, transferida da Ilha do Governador para Jacarepaguá. No relatório relativo ao ano de 1924, o diretor da Colônia do Engenho de Dentro, Gustavo Riedel, reafirmava ser a terapia do trabalho uma das mais modernas técnicas utilizadas pela psiquiatria para tratar e controlar a doença mental. Cabe mencionar que as propostas para a organização de asiloscolônia destinados, por exemplo, aos ébrios e aos epilépticos apontavam o trabalho como sustentáculo básico dessas instituições. Segundo Juliano Moreira, os reformatórios para os alcoolistas deveriam dispor de oficinas que funcionariam como centros de orientação e de formação profissional.

Como, porém, estamos em um país agrícola maior deve ser a

parte colonial do estabelecimento. Aí deverão ser instalados

campos de culturas várias a serem utilizadas pelas aptidões