O vício contra a civilização pretendida: patologizando um hábito, criminalizando uma prática

O mais paradigmático dos “vícios elegantes” foi, sem dúvidas, a cocaína. A literatura foi muito atenciosa quando o assunto era a cocaína, tendo merecido as reflexões de Lima Barreto, Álvaro Moreyra, Benjamim Costallat, João do Rio, Coelho Neto, Théo-Filho e até do sambista Sinhô, entre outros. (RESENDE, 2006) Esse alcaloide da folha de coca, isolado e nomeado na segunda metade do século XIX por Albert Niemann, foi logo produzido em larga escala pela indústria farmacêutica, a exemplo da poderosa alemã Bayer, e seu uso foi rapidamente difundido no mundo associado à euforia moderna e ao charme parisiense do “excesso”, mas também aos perigos do submundo das grandes cidades.

Tomada como “panaceia universal” para todos os males nos fins do século XIX e exaltada com entusiasmo por Sigmund Freud, a cocaína passou a ser comercializada em farmácias e recomendada pelos médicos até ser alvo de interdições internacionais, devido a conflitos de interesses entre as grandes potencias capitalistas, ainda na primeira década do XX. (BASTOS, 1992; SCHEERER, 1993) No Brasil, foi das primeiras substâncias psicoativas proibidas, antes da maconha, ao lado do ópio e seus derivados, pelo Decreto n.˚ 14.969 de 1921, cuja consequência principal foi o surgimento de um comércio ilegal e violento para continuar suprindo a demanda que não reduziu com a lei. (RESENDE, 2006)

Uma imagem desse consumo de cocaína pelas elites do Rio de Janeiro foi cantada por Sinhô em 1923:

Só um vício me traz

Cabisbaixa me faz

Reduz-me a pequenina

Quando na tenho à mão

A forte cocaína

Quando junto de mim

Ingerindo em porção

Sinto sã sensação

Alivia-me as dores

Deste meu coração

Ai!…Ai!…

És a gota orvalina

Só tu és minha vida,

Só tu ó cocaína!

Mais que a flor purpurina

É o vício arrogante

De tomar cocaína

Sou capaz de roubar

Mesmo estrangular

Para o vício afogar

Nesse tóxico bravo

Que me há de findar.

(SINHÔ, 2006, p. 86-87)

 

Criação da “distinta atriz Celeste Reis” e dedicada a Roberto Marinho, futuro dono da Rede Globo, na época com 19 anos, a “canção-tango” se chama “A cocaína”.

Sinhô, sambista dos primeiros tempos de sucesso do samba na indústria cultural, frequentou as festas e encontros da intelectualidade do início do século XX em São Paulo e no Rio de Janeiro, época que o samba, não sem conflitos e diferenças de apropriação, passava cada vez mais a significar para parte desse grupo um símbolo da identidade nacional. (ABREU, 2010; CUNHA, 2001, 2008; GOMES, 2003; SOUZA, 2003) Na letra, ao mesmo tempo, a cocaína é um vício arrogante e a gota orvalina que alivia as dores do coração e provoca sã sensação. É o máximo, única, a flor purpurina, a própria vida. Mas também poderia ser um perigoso tóxico bravo e levar o usuário ao crime roubar, estrangular ou pior, à morte que me há de findar. Remédio para todos os males, símbolo de status e distinção, perigo que pode levar à morte, essa miríade de percepções fez a carreira da cocaína na história.

Apesar dessa indiferença em relação ao consumo de maconha fora do mundo dos subalternos, que se transforma numa grande lacuna na história da sua presença na sociedade brasileira, a própria literatura proibicionista dos anos 1930 e 1940 demonstrou que ela foi percebida de maneiras diferentes pelos grupos sociais mais abastados de outras sociedades. Como exemplo, o uso entre as cortes reais na China e na Pérsia antes da era cristã, da bebida conhecida como nepenthes, típica das casas da elite grega na antiguidade e do “Clube dos haschischins” da elite intelectual parisiense no século XIX. (BARBOSA, 1958; CARDOSO, 1958b) Os literatos Assis Cintra e Olavo Bilac foram dos poucos olhos atentos a esse aspecto no Brasil.

O primeiro assinalou a sua presença na Corte de D. João VI. Cintra, numa biografia bastante picaresca da rainha Carlota Joaquina, conta que a “diamba” havia subido os degraus da realeza imperial com a rainha, que a teria usado com frequência como veneno para “despedir inimigos para o inferno”. (PERES, 1958, p. 69) A singularidade na narrativa é sua origem ser apontada no Amazonas e não no Nordeste como seria algum tempo depois, o que pode indicar que realmente houvesse maconha dessa região na capital do Império ou pode ser uma associação genérica, ligada à representação da Amazônia como lugar onde predomina o elemento natural, as ervas, etc.

Apesar do tom manifestadamente jocoso e cômico da narrativa, visto que o escritor pretendia ridicularizar a rainha, não seria improvável que os nobres portugueses realmente tivessem contato com a droga. Como também não seria improvável que tivessem conhecido as suas possíveis propriedades venenosas na Europa. Além de ter o óleo de sua semente utilizado como combustível para a iluminação pública e a sua fibra utilizada para produzir papel, a Cannabis era extremamente explorada com finalidades têxteis na Europa. Sabe-se, por exemplo, que cordames e velas para embarcações que fizeram a expansão marítima portuguesa eram feitas de cânhamo, a fibra têxtil extraída do caule da planta. (CARNEIRO, 2002a; ESCOHOTADO, 2004; RUBIN, 1975) Dessa fibra também eram produzidos diversos tipos de tecidos

provenientes de várias partes do continente.20 (DUPLESSIS, 2010) Essa atividade econômica era tão significativa na Europa que foi implantada pela Coroa Portuguesa no Rio Grande do Sul em 1783 uma fazenda para desenvolvê-la, a Real Feitoria do Linho Cânhamo, visando à produção e exportação da fibra para a Europa. (MENZ, 2005)

A literatura de fins do século XIX sinalizou com outra possibilidade que pode não ter sido apenas ficção. Olavo Bilac, num conto de 1894, evidencia um tipo de uso medicinal de preparados de maconha. Na narrativa a maconha é referida como Cannabis indica, nome hoje usado para se referir a outra espécie da planta, mas na época empregada às vezes para designar também a Cannabis sativa, já que ainda não se conhecia muito sobre a especificidade botânica do gênero Cannabis. Num “jantar de refinados”, o jovem Jacques relata a sua experiência com um preparado da planta aos seus colegas entre baforadas de charutos, cálices de chartreuse verde e comentários sobre Baudelaire:

 

Foi há pouco tempo. Estava eu morrendo de tédio numa cidade do Norte. Toda a solidão daquelas ruas muito direitas, muito largas e muito vazias me havia entrado na alma. Como eu me aborrecia, meus amigos! E imaginem que, por esse tempo, sofria eu de uma singular excitação nervosa, que me fazia ficar semanas inteiras sem dormir, com o corpo quebrado, todo o organismo vibrando dolorosamente ao menor choque, à menor contrariedade, à menor emoção […] Um dia, um médico meu amigo aconselhou-me o uso do ópio.

Protestei que seria inútil: a morfina, o láudano, tinham sido impotentes, deixavam-me o corpo despedaçado […]. Ele, então, receitou-me um novo preparado…

Não conhecem vocês, com certeza: é o tanato de canabina. A canabina é o alcalóide que se extrai do haxixe, da Cannabis indica […]. (BILAC, 2006, p. 29-30, grifo nosso)

 

De início, se percebe a relação, que seria consolidada futuramente no discurso médico, entre a Cannabis e as regiões Norte e Nordeste do Brasil: a personagem teve contato com a substância derivada da planta quando se encontrava “numa cidade do Norte”. Vale lembrar que em fins do século XIX ainda não existiam oficialmente as duas regiões de forma independente uma da outra, sendo o “norte” todo o território que ia da Bahia ao Amazonas.

O que se destaca neste trecho da narrativa é a presença do médico, receitando o derivado da maconha como medicamento para a “excitação nervosa” do jovem abastado Jacques. E o “tanato de canabina” não foi a primeira opção sugerida pelo doutor, antes lhe aconselhou o “uso do ópio”. O jovem rico nos deixa ver que esse tipo de tratamento médico à base de substâncias psicoativas poderia ser ainda mais comum, pois já havia tentado a morfina e o láudano, mas “tinham sido impotentes” para resolver seu problema. Diante dos fracassos e dos protestos do rapaz, o doutor decide por um “novo preparado”.

O nome do medicamento, “tanato de canabina”, é sugestivo: “tanato” é uma expressão grega que significa “morte”, tendo inclusive nomeado um dos deuses daquele panteão, Tânatos, irmão de Hipnos, deus do sono. Sendo a “canabina” um “alcalóide” extraído da planta, hoje mais conhecido como canabinol, o preparado em questão além de trazer a cura poderia levar à morte. Um título, então, bem íntimo do sentido que os gregos atribuíam à expressão phármakon, da qual derivou o fármaco, farmácia e farmacologia, ao mesmo tempo remédio e veneno. É ilustrativa desse aspecto a atitude do médico ao entregar o medicamento a Jacques: “O farmacêutico, solícito, recomendou-me com ares misteriosos que não tomasse, em caso algum, mais de duas pílulas”. (BILAC, 2006, p. 30)

É nessa atmosfera de ambiguidade sobre a ação fisiológica do derivado de maconha que segue o relato do jovem:

 

Esperei a noite com uma ansiedade grande. Às dez horas tomei duas pílulas, deitei-me, e, abrindo um livro qualquer, chamei o sono. […] Correra uma hora. Nenhum efeito. […] Sorri, com desdém, do poder do narcótico, e engoli corajosamente mais três pílulas, e dali a um quarto de hora uma outra. […] não sei se acharei palavras para lhes referir o que principiou então a passar-se em mim. […] Foi uma coisa horrível, sobre-humana, inenarrável, prolongada por toda a noite. Eu não dormia, mas não estava acordado. Dentro do meu corpo havia uma alma que sentia, que pensava;

mas, como hei de eu explicar isso? Não era a minha verdadeira alma, porque essa eu a sentia fora de mim […]. Depois, senti que acabara o desdobramento da minha personalidade. Estava outra vez com uma só alma. O corpo continuava a sofrer, sofrer indizivelmente. […] Recapitulei toda a minha vida, de dia em dia, de hora em hora. […] Foi então que dormi, sono bruto, sono de pedra, sono de morte, por dez horas a fio. (BILAC, 2006, p. 30-32)

 

E após a descrição da sua experiência com o preparado, complementa:

 

O mais curioso, concluiu Jacques, depois de uma pequena pausa, é que o abalo produzido por essa noite no meu organismo foi tão forte, tão brutal, que me restituiu a saúde: equilibrou-me os nervos e livrou-me da insônia. De modo que a canabina me curou, não pelo bem, mas pelo mal que me fez […]. (BILAC, 2006, p. 32)

 

Apesar da aterrorizante descrição da “viagem” feita pelo abastado moço, um dos seus amigos presentes ainda objeta: “Mas isso nada prova… Você sofreu assim, porque o excitante encontrou mal preparado o terreno em que devia operar”. (BILAC, 2006, p. 30)

O jovem contrariou o conselho médico e excedeu bastante a dose: o preparado, adquirido como remédio, mostrou-lhe, então, seu lado de veneno, de morte, de “tanato”. Ainda que o médico tenha lhe alertado, Jacques não possuía referenciais para uma dose ideal, assim como não os possuía para os efeitos: esperava que surgissem imediatamente e, como não sentia nenhum, teria decido avançar o estabelecido, o que o levou à superdosagem. Na narrativa, a personagem já havia experimentado outros psicoativos e também tido efeitos indesejados, ficava com o “corpo despedaçado”. Depois de uma noite inteira a “sofrer indizivelmente”, que o faz sentir um “desdobramento da personalidade”, com uma alma dentro e outra fora do corpo, dormiu um “sono bruto”, “sono de morte, por dez horas a fio”.

Contudo, o preparado teria proporcionado também a cura do jovem, equilibrando os nervos e livrando-o da insônia. A ambiguidade fica por conta da sua conclusão: se o “tanato de canabina” lhe curou, foi pelo “mal”, devido ao “abalo forte e brutal” produzido em seu organismo, e não pelo “bem”. Essa perspectiva gera uma discordância entre os ricos rapazes, visto que na visão de um deles, o problema não está na substância, mas em quem a utiliza, com o “terreno”, o organismo “mal preparado”, e na forma que esse uso é feito.

Mesmo se a história de Jacques, Bilac conclui com um conselho do jovem para que os outros moços não experimentassem o “tanato de canabina”, pode-se perceber a miríade de questões envolvendo a maconha naquele contexto: os médicos, que ainda ensaiavam o combate às drogas, nesse momento estimulavam o seu consumo com seus receituários; se a maconha e seus derivados ainda não eram condenados tão veementemente como viriam a ser algumas décadas adiante, já se apresentava certa tendência à reprovação do seu uso; e, por fim, dividia opiniões entre as elites, havendo aqueles que não a vissem enquanto um mal absoluto. Complexidade que deveria fazer parte dos circuitos sociais por onde Olavo Bilac se movia e encontrava inspiração para sua literatura.

Como dito linhas atrás, alguns elementos da narrativa de 1894 não deixam de possuir um aporte na realidade do período. No famoso “Formulário e Guia médico” de Pedro Napoleão Chernoviz, de 1888, está indicada a maconha para fins terapêuticos, referida como “haschich” “haxixe”:

 

Contra a bronchite chronica das crianças […], fumam-se cigarrilhas Grimault na asthma, na tísica laryngea […]. Debaixo de sua influência o espírito tem uma tendência às idéias risonhas. Um dos seus efeitos mais ordinários é provocar gargalhadas […]. Mas os indivíduos que fazem uso contínuo do haschich vivem num estado de marasmo e imbecilidade. (CARLINI, 2006, p. 315)

 

As referidas “cigarrilhas Grimault” eram os mesmos “cigarros Índios, Cannabis indica”, como constava em anúncio de jornal em 1905:

Figura 4 – Anúncio de jornal de 1905 oferecendo cigarros de

maconha para ricos

 

Fonte: Carlini (2006, p. 316).

 

Segundo o “Guia médico” do doutor Chernoviz, a Cannabis era usada nos fins do século XIX como medicamento contra problemas respiratórios, inclusive de crianças. O médico ainda tece algumas considerações acerca dos seus efeitos psicoativos, demonstrando certa ambiguidade a sua opinião. Por um lado, provocava comumente “ideias risonhas” e “gargalhadas”. Por outro, o “uso contínuo” levaria o indivíduo ao “marasmo” e à “imbecilidade”. Essa última consideração de Chernoviz parece aproximar os efeitos da maconha aos do ópio, operação já realizada pelo discurso médico francês e que viria a ser incorporada ao brasileiro no século XX.

As “cigarrilhas Grimault”, citadas pelo médico em 1888, ainda eram comercializadas quase vinte anos depois e indicadas para o tratamento da insônia, o mal que atormentava o jovem Jacques do conto de Bilac. Eram produzidas por laboratório farmacêutico, recebendo marca francesa e embalagem refinada, como se pode ver na imagem acima, para seduzir e agradar os gostos de uma clientela abastada. No anúncio vê-se a grande exaltação das suas propriedades terapêuticas: “asma”, “catarros”, “roncos” e “flatos” com seu uso acabariam “quase logo”, tornando a respiração “mais fácil”, a tosse “mais branda” e provocando um sono “reparatório” capaz de afastar “todos os sintomas assustadores” de antes. Alguma semelhança com a história do jovem abastado Jacques?

Parece que a maconha no Brasil não conviveu apenas com os indivíduos considerados “sem cultura” da “mais baixa escala social” como defendiam os médicos no século XX. Assim como parece também que esses, os criadores do discurso que embasou a criminalização da maconha no país, se esforçaram com visível sucesso para ocultar essa relação. Conseguiram até ocultar a sua própria relação, de cura e “tanato”, com a Cannabis.

Por isso, são extremamente reduzidos os casos conhecidos, se comparados àqueles envolvendo as classes subalternas. Porém, alguns casos dispersos provam que, de vez em quando, a mocidade abastada experimentava da “maldita”.

Foi o que noticiou o Diário de Itabuna, no sul da Bahia, em 1958. O caso, no entanto, ocorreu em São Paulo:

 

O quadro é o mais deprimente de quantos temos conhecimento. Moços paulistas, da melhor sociedade, entregues ao vício da maconha, constituíram-se no Clube dos 50, que tem por fim danificar a propriedade alheia, causar prejuízos grandes aos seus semelhantes. (NOSSO, 1958, p. 1)

 

Após noticiar o ocorrido em outro estado, prossegue em tom revelador e agressivo:

 

Estamos desconfiados de atividades perniciosas de alguns elementos que se acham nesta cidade, bem instalados […] É gente estranha ao nosso meio […].

Não permitiremos, de maneira alguma, que seja essa desgraça implantada em nosso meio. Nossa mocidade, briosa como sempre, digna e decente, respeitadora das nossas mais caras tradições, deve estar alerta e colaborar conosco na investigação dessas atividades.

Uma coisa podemos dizer: Se se positivarem os receios que temos, saibam esses elementos que agiremos de qualquer maneira, que nossa reação será brusca e poderemos nos exceder, porque um cancro desses exige reação violenta. Saiam de Itabuna se seus intentos são esses. Maconha não entrará em nossa terra. (NOSSO, 1958, p. 1)

 

O jornal do sul da Bahia indica, num paralelo revelador, que não eram pobres, como de costume, os suspeitos das tais “atividades perniciosas”. Primeiro, relata um caso, atípico em jornais, de “moços paulistas da melhor sociedade” envolvidos num escândalo público de prisão em flagrante por uso de maconha. Depois levanta a suspeita de que “elementos bem instalados” na cidade, ou seja, também “moços da melhor sociedade”, vindos de fora, estariam fazendo uso clandestino da erva. Evocando, então, os brios da mocidade, avisa aos “elementos suspeitos” que as autoridades reagirão violentamente para exterminar essa “desgraça”, esse

“cancro” que era, em sua opinião, a maconha. 21

 

Figura 5 – Os “bons moços paulistas” que fumavam maconha

 

Fonte: NOSSO (1958, p. 1).

A outra referência trata sobre Salvador. O folclorista Alceu Maynard Araújo percorreu o interior do Nordeste na década de 1950 colhendo informações para compor o seu estudo sobre práticas não oficiais de cura, que foi publicado sob o título de Medicina Rústica. Ao chegar a Piaçabuçu, interior de Alagoas, o estudioso conversou com o prefeito da cidade sobre usos tradicionais de maconha e reproduziu suas palavras:

 

Eu me lembro que em Salvador, quando estudava, os rapazes se reuniam para fumar maconha, preparavam por assim dizer o ambiente, eu vejo agora esta gente, estes matutos fumando e nada sentem. Pode crer que a maconha é um mito que precisamos acabar com ele. Já ouvi um professor falar a esse respeito. (ARAÚJO, 1979, p. 259, grifo nosso)

 

O dr. Antônio Machado Lobo, prefeito da cidade, era “farmacêutico diplomado” pela Faculdade de Medicina da Bahia, instituição fundamental para a consolidação do proibicionismo da maconha no Brasil, formando autoridades no assunto como João Rodrigues Dória e João Ignácio de Mendonça, já conhecidos nossos. Portanto, os corredores e salas de aula da FMB eram lugares onde se ouviria “um professor falar a esse respeito”.

O que é bastante peculiar na sua fala é o fato de sugerir que jovens de classes elevadas em Salvador, provavelmente estudantes da faculdade, “se reuniam para fumar maconha”. No seu espanto em relação aos efeitos da maconha nos comportamentos dos usuários da cidade de Piaçabuçu, contraditórios em relação ao modelo de “maconheiro” que ele deve ter ouvido falar diversas vezes naquela instituição, o doutor deixa escapar informações sobre esse consumo fora das classes subalternas na capital. Isso fica claro na dicotomia dos termos empregados pelo prefeito: “os rapazes” de um lado e “essa gente”, “esses matutos”, de outro. Não resta dúvida de que se trata de classes sociais diferentes.

Os “rapazes” “preparavam o ambiente”, ciosos dos efeitos da erva, diante de tantas informações assustadoras sobre o assunto que recebiam na FMB e na falta de referenciais de uso não problemático, enquanto que aquela “gente matuta” do sertão “nada sentia”. Nesse ponto, o doutor foi mais um cientista que percebeu que os usuários não eram todos iguais. Porém, não deixa de ser impressionante imaginar que, exatamente, aqueles que deveriam ser os grandes opositores do uso da droga parecem ser também os usuários: jovens da “melhor sociedade”, quiçá estudantes numa das instituições que mais combatia esse consumo. Será esse um dos motivos implícitos no interesse do doutor em acabar com o “mito da maconha”?

Saindo agora do universo masculino para ver o que se dizia das mulheres quando estas se relacionavam com a maconha. O proibicionismo da maconha no Brasil parece não ter dispensado grande atenção às questões de gênero quando o assunto eram os seus usos criminalizados, contudo não deixou de tocar neste ponto. Exemplo disso está no início da investida médica condenatória com Assis Iglésias em 1918. O sanitarista acusa calorosamente que o hábito de fumar maconha estava passando dos casebres da “gente rude” para os quartos das “prostitutas”. A seguir, profetizava que por meio do contato com essas mulheres “os moços elegantes se embriagarão com a diamba” e, levando o hábito para as suas irmãs, “o vício terrível passará a fazer parte da moda”. (IGLÉSIAS, 1958, p. 21)

Nesse clamor profilático, o doutor vê a mulher com ambiguidade: seria, na figura das prostitutas, um agente ativo na disseminação do que ele considera “vício”, e um sujeito passivo, dessa vez as “moças elegantes”, que o receberia naturalmente, sendo inevitável o abuso e a degradação. As vítimas seriam os “moços elegantes” e as suas irmãs, enquanto que o papel de vilão ficou para as prostitutas. Nesse ponto, Iglésias faz eco ao contexto histórico de reformas urbanas, remodelação dos espaços e dos mecanismos de controle social, eugenia e crescente medicalização da sociedade. Nesse bojo, um dos grupos citadinos mais visados pelas intervenções de “limpeza social” dos poderes públicos foram as prostitutas.

No início da República as prostitutas eram vistas de diferentes maneiras pela sociedade abastada. Poderiam ser associadas à boemia e aos comportamentos sexuais considerados desviantes, tornando-se alvo de intervenções do poder público, sobretudo nos momentos de reforma urbana e seu corolário de “limpeza moral”, processo antigo, mas que se atualizava frequentemente para dar conta das transformações da sociedade. Mas também eram desejadas e muito procuradas, conformando no imaginário burguês parte fundamental de um estilo de vida cosmopolita e dos ritos de iniciação sexual dos rapazes. (CARNEIRO, 1992; SCHETTINI, 2006)

Médicos, autoridades e as “boas famílias” apontavam as prostitutas, grupo bastante heterogêneo, tanto culturalmente quanto na atividade que exerciam, como “viciadas” e traficantes, assim como viam os cabarés e “casas de tolerância” como terreno fértil para a propagação dos “vícios”. Na figura abaixo, por exemplo, se vê a clara associação entre prostituta, sexualidade e drogas nos Estados Unidos.

 

Figura 6 – “Cocaína Lil”, protagonista de uma canção popular de

jazz dos anos 1930 nos EUA

 

Fonte: Carneiro (2008, p. 90).

 

Sendo assim, a mulher já entra nas considerações proibicionistas em relação à maconha com esse duplo caráter, mas convergindo para o mesmo ponto: a mulher contribuía decisivamente para a propagação do “vício” que passava a ser combatido pela medicina.

Na década de 1930 o engenheiro agrônomo e ativo militante do proibicionismo da maconha Antonio de P. Leonardo Pereira também faria uma reflexão, associando uma visão patriarcal da mulher com um dos diversos discursos sobre o sertão naquele contexto:

 

Quando no rico sertão nortista, se encontra a sertaneja, bela moça, de carnes rígidas desafiando a natureza na sua pujança de reprodução, mas trazendo nos olhos pretos, que ferem como setas, a melancolia, a dor do coração de quem foi renegada, é ‘na taça daquele haschisch das ébrias do

amor’, que a desgraçada encontra o calor de sua paixão. (PEREIRA, A., 1958, p. 50)

 

A maconha aí está referida como “haschisch”, por meio de uma citação de Camilo Castelo Branco.

A mulher “sertaneja” é vista de forma naturalizada quase numa simbiose com o meio ambiente através de uma narrativa que evidencia elementos que seriam inatos. Por um lado, é forte, de “carnes rígidas”, por outro, é “renegada”, a “desgraçada” e fraca, que busca na droga o alento para as dores da sua condição. A família sertaneja é entendida como um “desafio à natureza”, fruto da própria constituição biológica da mulher. Emerge também um discurso naturalista sobre o sertão, concomitantemente “rico”, melancólico e “renegado”. Nessa imagem, a mulher continua a ser vista como um ser frágil, facilmente vitimado e naturalmente tendente aos “vícios”. Por essa miríade de questões, ainda contribuiria para a propagação do “maconhismo”.

No início da década de 1950, Décio Parreiras acrescenta mais uma conclusão a que chegaram os médicos sobre essa questão. Analisando dados levantados por João Mendonça na Bahia, Parreiras (1958, p. 264) nos diz:

 

Na observação baiana, as mulheres são menos aprecidoras da diamba e, em 100 padecentes, havia 1 mulher, e esta era meretriz. As mulheres são mais pacíficas que o homem; de maior domesticidade; com menores conflitos sociais; maior religiosidade e ciclotimia maior”. O doutor compartilhava da opinião da CNFE de que seria “[…] decisiva a constituição individual, no desenvolvimento do canabismo. (PARREIRAS, 1958, p. 263)

 

O médico afirma que a mulher tem características inatas e universais que determinam o seu menor interesse pelo consumo psicoativo da maconha. São naturalmente “mais pacíficas”, mais “domesticáveis” e “religiosas”, além de que seus “conflitos sociais” seriam “menores” que os masculinos. Não nos diz nada sobre outros usos entre as mulheres, como o medicinal popular ou o religioso. Dessa forma, mais uma vez se justifica as diferenças entre os usos da maconha feitos por homens e mulheres pela via do inato, do natural. A desviante dessa pretensa norma de um padrão comportamental seria alguém já considerada “viciada”, era uma “meretriz” nos diz Parreiras, reproduzindo a conhecida e antiga associação entre prostituição e maconha.

Essa visão dicotômica da mulher usuária de maconha, na qual esta é ao mesmo tempo vista como agente ativo e passivo na reprodução do hábito, como sujeito forte do interior do Brasil, mas fraquejando pelos castigos do meio e como inatamente dóceis, mas propensas aos vícios, fornece um argumento que naturaliza diferenças histórico-culturais. As mulheres deveriam continuar vigiadas, para que não concorressem consciente ou inconscientemente para a existência do uso. Em todo caso, estaria agindo de forma natural: a maioria não usuária psicoativa, seguindo o padrão natural, as desviantes, se afastando dele, mas evidenciando que já eram naturalmente fracas e viciadas.

Foi seguindo essa ótica que A Tarde noticiou, em 8 de abril de 1951, o envolvimento de duas garotas numa “quadrilha de menores”. O líder do grupo seria o “jovem Silas Portugal” e o mais ativo dos membros era “Joãozinho, o terror”. Juntos com outros cinco ou seis jovens teriam sido os responsáveis por assaltos como o da “Joalheria Brilhante” e da loja de discos “Radiolar”, além do assassinato do industrial paulista Horácio Pires em Salvador. Segundo a matéria, a turma “era composta, na sua maioria, de maconheiros”, sendo um jovem que atendia pelo nome de “Tavinho, irmão do subdelegado Moreira”, que atuava no bairro do Uruguai, o “vendedor da maconha”. (QUADRILHA, 1961, p. 5) Apesar da enxurrada de acusações, não foram encontradas as falas dos acusados.

Sobre as mulheres envolvidas com a quadrilha e a maconha, diz o jornal:

 

DUAS GAROTAS ENVOLVIDAS – Além dos nomes já conhecidos pela polícia, há ainda duas jovens que fornecem maconha para a quadrilha e ‘pitam’ a erva: Cilza e Lícia, esta última, uma jovem de pouco mais de quinze anos, morena, envolvida há tempos num caso no Aeroclube, com outras garotas de Santo Antônio, indo o fato acabar na polícia. Lícia, na época, ia ser internada, porém seguiu para Alagoinhas, onde ficou em

companhia de seus familiares, retornando agora para enveredar no caminho do crime. (QUADRILHA, 1961, p. 5)

 

A polícia já estaria no “encalço das garotas”, pois sabiam que as duas residiam “numa pensão do Areal de Cima”.

A matéria acusa as garotas Cilza e Lícia de serem traficantes e consumidoras de maconha. Dessa forma, a matéria conferiu as jovens um papel ativo na propagação do “vício”, como propunham os médicos, pois elas eram as “fornecedoras” da maconha para a “quadrilha”. E ao mesmo tempo em que fornecem, “pitam a erva”.

A seguir, o foco recai sobre uma jovem chamada Lícia, o exemplo de desequilíbrio feminino. Com seus “pouco mais de quinze anos” já tinha o nome envolvido em crimes nos jornais e havia sido sentenciada ao internamento. Ela teria recusado a “companhia dos familiares” no interior, preferindo voltar à capital para “enveredar no crime”. Ao rejeitar o seu “lugar natural”, o seio da família, e optar por morarem juntas “numa pensão” é enquadrada no perfil da mulher possuidora de caracteres inatos que a tornam vítima passiva da droga e tendente ao crime.

O outro caso envolvendo uma mulher nos usos proibidos da maconha também se deu em Salvador, mas no ano anterior, 1960. Cleyde Maranhão foi presa juntamente com Flaudísio Lopes no dia 18 de agosto no posto policial de Campinas de Pirajá, acusados de transportar um saco de maconha em um caminhão. (ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 1960) A Tarde publicou uma pequena nota sobre o caso, no dia seguinte, afirmando ser Cleyde bailarina e presa por envolvimento num caso de apreensão de “um saco da erva maldita”. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Durval Moncôrvo da 2ª Vara Crime da capital e cumprido agente Clovis Barbosa, “preposto da Delegacia de Jogos e Costumes”. (PRESA, 1960, p. 8)

O advogado João Maxiliano impetrou, então, pedido de habeas corpus em favor de Cleyde no Tribunal de Justiça, no qual tecia diversas críticas à decisão judicial e à ação da polícia e solicitava o seu “indispensável alvará de soltura”. O pedido argumentou que a moça era “apenas uma passageira do veículo” e não tinha conhecimento do transporte da droga. Sendo assim, estaria sofrendo uma “coação ilegal” e injustificada, posto que destituída de provas. (ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 1960, p. 2-4) O juiz da 2ª Vara, Durval Moncôrvo, então, oficia aos desembargadores e emite o seu parecer sobre o caso: a “jovem de vida fácil” empregou meios para impossibilitar a descoberta e interceptar a apreensão da “erva maldita”, ocultou a “erva do diabo”, “encheu-se de rebeldia” contra a diligência policial e aderiu aos “escusos e ilícitos interesses” de Flaudísio, “quem para ela não era mais do que um simples freguês do amor vadio”. (ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 1960, p. 10-11) Em acórdão, os desembargadores resolvem indeferir o pedido de habeas corpus e mantiveram Cleyde detida.

Importante aqui é analisar os argumentos do juiz, pelo visto, mais decisivos para a decisão do tribunal, que os do advogado da moça. Na opinião do magistrado, a mesma do promotor, não havia dúvidas da culpa de Cleyde no caso, sendo-lhe justa a prisão preventiva. Embasava sua certeza considerando que a jovem atuou ativamente para atrapalhar a investigação: ocultou a droga, foi rebelde e associou-se aos atos ilegais do amante. Mas este seria um mero “freguês do amor vadio”, pois era uma “jovem de vida fácil”. Como Cleyde se mostrava muito distante do padrão de comportamento pacífico, domesticado e religioso que acreditavam os especialistas ser natural da mulher, é considerada uma prostituta, e estas possuíam, em sua ótica, uma tendência natural para os vícios. Mais uma vez se recorre à imagem da mulher como a parte ativa da propagação do hábito de fumar maconha e dessa vez por meio da personagem social considerada a mais representativa desse comportamento.

Infelizmente, não existem as explicações das duas acusadas no documento, o que poderia nos esclarecer diversas questões de cada caso, ainda que limitadas pela fala dos acusadores. Na verdade, foi extremamente restrito o número de fontes envolvendo mulheres em casos relacionados com a maconha. Esses dois acima discutidos formam quase a totalidade. Porém, somente isso não autoriza crer na versão proibicionista de que a mulher consumisse menos a maconha que o homem, devido a caracteres comportamentais inatos.

Pode ser que as mulheres tivessem outras formas de contato mais recorrentes com a planta, a exemplo de usos medicinais nas diversas artes de cura não oficiais da população subalterna, enquanto a polícia e a imprensa dispensavam mais atenção ao uso psicoativo. O que também não elimina por completo a possibilidade de que fossem usuárias psicoativas e possuíssem outros padrões de uso. De qualquer sorte, tais questões vão depender de pesquisas específicas sobre o tema.

Sem dúvidas, a preferência das autoridades e da imprensa quando o assunto tinha maconha era pelos “vagabundos de ofício”, os transgressores da ordem e da moral pública. A literatura médica que fundamentou a repressão proibicionista da maconha deu nomenclatura própria aos malandros da Bahia, utilizando expressão famosa na pena de Jorge Amado: “capitães de areia”. Seus equivalentes em Pernambuco eram os “maloqueiros” e em Sergipe os “ratos cinzentos”. (LUCENA, 1958; MORENO, 1958) No citado relatório produzido pelo dr. Parreiras (1958, p. 251) em 1949 pode-se encontrar elencados dezenas de nomes de “grandes traficantes e grandes fumadores” de maconha na Bahia tais como “Peixe”, “Tabaréu”, “Paulo Carão”, “Catiá”, “Neguinho”, “Aranha Preta”, “Bigode de catumba”, “Urucubaca”, “Camelinho”, “Biá Bolinha”, “Caboclo Isidoro”, “Demarré”, “Baixote”, “Buck Jones”, “Ararão”, “Negro Alfredo”, “Preto de Mola”, “Barrigão” e “Mão de seda”.

A década de 1950 em Salvador era tributária de processos históricos mais distantes. Como foi visto no capítulo anterior, o estado no Brasil, no período pós-1930, levou a cabo uma expressiva reorientação dos mecanismos de controle social, para adequá-los às novas situações e sujeitos trazidos pelas profundas mudanças que o país vivia, e desenvolveu uma ampla política cultural, apropriada de diferentes formas pelas diferentes grupos e indivíduos, com vistas a legitimar seus arranjos institucionais.

Foi significativo do primeiro aspecto, como foi visto, o tratamento dado ao direito criminal pelo Estado, primeiro sistematizando a matéria com o Decreto n.˚ 22.213 de 14 de dezembro de 1932, a Consolidação das Leis Penais, e depois instituindo uma nova racionalidade jurídico-penal com o Decreto-Lei n.˚ 2.848 de 7 de dezembro de 1940, o segundo Código Penal do período republicano. (ROLIM, 2010) Não é demais lembrar que o primeiro governo Vargas foi um divisor de águas da criminalização das drogas no Brasil, editando normas cada vez mais abrangentes, ratificando tratados internacionais e criando órgãos de fiscalização, repressão e educação contra os “entorpecentes” no país.

Na Bahia não foi diferente. Viu-se que órgãos como o Instituto de Investigação Criminal, criado em 1938, e o Museu de Criminologia, em 1943, além de eventos importantes como a I Semana do Urbanismo de Salvador, em 1935, atestam como se intensificavam as preocupações dos poderes instituídos com o espaço urbano e a segurança pública na capital. (UZÊDA, 2006) Em relação à proibição do consumo de drogas, o período possui notória centralidade: foi criada a Cefe, realizou-se o Convênio Interestadual da Maconha e houve duas visitas de inspeção no estado, realizadas pela CNFE.

Imprensa, Estado, comerciantes e intelectuais passavam a aderir à ideia de um potencial turístico de Salvador, na época, rota de passagem dos cruzeiros europeus e norte-americanos que seguiam para o Rio de Janeiro. Mas a cidade era definida como em tudo contrária a esse ideal e antigos problemas eram evocados. A população ainda era acusada de ser excessivamente barulhenta, lasciva e dada aos vícios, além de composta de desocupados e vadios, potenciais criminosos na mentalidade penal da época. As ruas eram consideradas estreitas, sujas, mal iluminadas e inseguras, o que aliado com a arquitetura colonial desgastada pelo tempo incomodava bastante as elites econômicas. (LIXO, 1958)

Na cabeça dessa classe, juntavam-se os temores do imenso contingente heterogêneo de subalternos, a constatação diária da grande propensão que estes tinham para a rebeldia e a migração para a capital de sertanejos da Bahia e de outros estados, crescente ao longo dessas décadas, formando o cenário que consideravam perfeito para a maconha, tomada como provocadora de crimes e geradora de loucos degenerados, se transformar num “problema social”.

Na questão do controle social, com ênfase na repressão à criminalidade, o aparato policial da capital nos anos 1950 foi aquele montado nessas duas décadas precedentes e contava com a Guarda Civil, a Guarda Noturna, a Polícia Militar e a Polícia Judiciária, operando em três circunscrições policiais que esquadrinhavam a cidade em doze distritos, centradas nas três delegacias correspondentes às respectivas circunscrições além da Delegacia Auxiliar e de duas especializadas, a Delegacia de Jogos e Costumes e a Delegacia de Furtos e Roubos. (UZÊDA, 2006)

Os intelectuais, os políticos e as autoridades passaram a década buscando atualizar conhecimentos e tecnologias de repressão ao crime e gestão das populações urbanas, como demonstra a realização do III Congresso Brasileiro de Medicina Social e Criminologia em Salvador no ano de 1958, com a participação de médicos do exterior e do dr. Garcia Moreno, da Cefe de Sergipe, conhecedor do problema da maconha. Dois dos maiores “pontos de confluência” da malandragem soteropolitana nos meados do século XX materializavam esse quadro aterrorizante: a Rua da Ajuda e a Rua do Tesouro. Com suas “cenas dignas dos filmes de James Dean”, essas artérias bem no centro da cidade reuniam tudo que o poder público buscava exorcizar, e pelo visto sem sucesso, havia décadas da vida popular: a boemia, a bebida, a maconha, o meretrício e o jogo.

A Rua da Ajuda, que se chamava também Padre Vieira, já havia mudado de nome nas crônicas policiais: era a “rua do crime” ou, mais eloquentemente, a “Esquina do pecado”. Significativa a presença da palavra “pecado”, empregada no lugar de crime, denotando, com a referência religiosa, a dimensão moral da questão da definição da criminalidade. Nas palavras de A Tarde, a rua era o

 

[…] ponto de confluência de indivíduos de toda espécie, lá vivendo em promiscuidade absoluta, desordeiros e boêmios, mundanas e beberrões, maconheiros e agiotas, particularmente estes, que explorando os gastos excessivos de todos os que ali se reúnem, emprestam dinheiro a altos juros, construindo fortuna fácil. […].

É a Ajuda, portanto, a artéria principal do ‘bas-fond’ na Bahia, o que, evidentemente, não deixa de ser lamentável. (ESQUINA, 1959, p. 4)

 

O repórter lamenta que uma das primeiras ruas de Salvador, uma “artéria” no centro da cidade, vizinha à famosa Rua Chile, tenha se transformado num “antro de maconheiros, decaídas, boêmios e agiotas”. A rua cujo nome rendia homenagem à padroeira da primeira igreja de Salvador, Nossa Senhora da Ajuda, agora reunia indivíduos de “toda espécie” que se entregavam à jogatina e faziam a “fortuna fácil” dos agiotas, para desespero da imprensa. Dizia-se que ao cair da noite os “habitués” da Rua da Ajuda começavam a surgir, transformando-a numa “nova Monte Carlo” com “verdadeiros rios de dinheiro” correndo “por sobre as bancas verdes do vício e da perdição”. (ESQUINA, 1959, p. 4)

É claro que onde há pecado tem que estar o diabo, ou melhor, a “erva do diabo”:

 

[…] Já não vai longe o dia em que, embriagado pela maconha, a terrível erva que é vendida e fumada quase que livremente na Bahia, um viciado tentou assassinar um cidadão, só não o fazendo graças à intervenção de terceiros. Dois outros, também há pouco tempo e na mesmíssima artéria, já dominados pelo efeito diabólico da ‘maldita’, tentaram estrangular um motorista por eles contratado para uma corrida até a Pituba. (ESQUINA, 1959, p. 4)

 

Como numa “vida de boemia”, dizia o noticiário, “[…] a bebida, a maconha, a mulher e o jogo não podem deixar de existir, senão estaria ela incompleta”, o “efeito diabólico da maldita” lá se manifestava, ao que se atribuía a causa de assaltos e tentativas de homicídios. Nota-se a oposição entre “viciado” e “cidadão”, totalmente em conformidade com as leis e o discurso médico da criminalização da maconha, nos quais qualquer usuário era necessariamente “viciado”, sendo assim, passível de “interdição civil” e “internação obrigatória”. Já que não respondia mais por si, era um incapaz perante a lei, não seria cidadão.

A Rua da Ajuda foi a escola de “Bandeira”, ex-jogador de futebol que por ali cresceu e na época infernizava a cabeça das autoridades, protagonizando assaltos de grande repercussão como o da elegante Joalheria David: “[…] nunca é demais lembrar que ‘Bandeira’ foi menino criado na chamada ‘Esquina do Pecado’ […] Como ele, certamente, outros tantos hão de surgir”. (ESQUINA, 1959, p. 4) Se todos os meninos que moravam na Rua da Ajuda seriam ou não “gatunos” como “Bandeira”, não importava. O determinismo social empregado pelo noticiário tomava a parte pelo todo e, como já visto antes, colocava sob suspeita qualquer um que tivesse o perfil, o que servia para justificar a repressão aos subalternos. Abaixo, detalhe de jornal com foto da famosa “Esquina do Pecado”.

 

Figura 7 – Rua da Ajuda no centro de Salvador pelas lentes de A

Tarde

 

Fonte: ESQUINA (1959, p. 4).

 

Uma transversal da Rua da Ajuda era considerada seu complemento: a Rua do Tesouro. Como não deixaria de ser, essa também era “um inferno”:

 

Ali costuma concentrar-se a escória da sociedade, num flagrante desafio às autoridades, […] a travar, entre si, sérias lutas corporais, normalmente geradas por motivos fúteis, mas que têm nos entorpecentes os seus estimuladores.

Passam aí a noite, tendo o jogo de dados ou de baralho como complemento essencial às contravenções que praticam. (RUA, 1959, p. 4)

O entorpecente apontado pelas autoridades era a “maldita”, fumada na “Escada de Cimara”, ponto de encontro de “conhecidos maconheiros”. Como de praxe, a imprensa via nesses lugares apenas confusão, jogo, vício e contravenção. Os desentendimentos e conflitos entre as pessoas que frequentavam a Rua do Tesouro, então, só poderiam ser “por motivos fúteis” e ter os “entorpecentes” como “estimuladores”.

Vizinho ao Banco Hipotecário Lar Brasileiro funcionava o snooker Rex, atraindo pessoas para jogar bilhar ou jogar no bicho. Mas o Rex foi fechado e em seu lugar deveria ser instalada uma fábrica. Muito mais apropriado como considerava e festejava a imprensa, já que o trabalho era considerado um poderoso regenerador de criminosos, malandros e decaídas.

Havia ainda outra “casa de tavolagem” que horrorizava a imprensa e as “pessoas de responsabilidade”, o snooker Abel. Em Abel se podia jogar durante o dia e se distrair à noite no dancing instalado no “seu andar superior”. A imprensa também pretendia transformar o Abel numa fábrica, por isso o acusava de abrigar “malandros e desordeiros, jogadores e agiotas, mundanas e maconheiros”, mas não se sabe se isso ocorreu. Incomodava também o fato de tudo isso se realizar na esquina da casa de Ruy Barbosa, tão “visitada por altas personalidades”, e exigia-se “medida imediata da polícia” para “limpá-la” da “claque” que a imprensa afirmava lá viver. (RUA, 1959, p. 4) Abaixo, foto da Rua do Tesouro, inseparável complemento da Rua da Ajuda.

Figura 8 – Rua do Tesouro e seu famigerado “snooker” Rex

 

Fonte: RUA (1959, p. 4).

 

Alguns frequentadores assíduos das ruas da Ajuda e do Tesouro se notabilizaram nas colunas policiais da cidade como “dr. Zumaêda”, “Jandaia”, Milton, Estevão e “Zé macaco”, o “grupo da maconha”. Em 1957 Zé foi preso pelo guarda 829, acusado de assaltar “à mão armada” no Mercado Modelo, provocando a ira do grupo. (PRESO, 1957, p. 3) Os colegas de “Zé macaco”, apontado como chefe do grupo, entraram em conflito com o referido guarda numa madrugada de agosto, alguns dias depois da sua prisão e acabaram presos na Rua das Verônicas.

Mas ele sairia da cadeia para no ano seguinte voltar às páginas policiais, dessa vez, acusado de tentativa de assassinato. Diz a matéria: “Sob o efeito da maconha três indivíduos quase assassinam um motorista na Boca do Rio”. (REEDIÇÃO, 1958, p. 7) Segundo o periódico, “Zé macaco”, “Sergipinho” e Arlindo tomaram um táxi na Rua da Ajuda e após passarem de Amaralina se desentenderam com o motorista, resultando em briga e nos gritos de socorro desse, de nome Vadinho. “Zé macaco” teria sido o único a conseguir escapar do cerco policial enquanto os outros dois foram encaminhados para a Delegacia Auxiliar. Então, conclui o periódico:

 

Todos eles, segundo apuramos na referida delegacia, se encontravam sob o efeito da maconha, a terrível herva (sic) que tantos crimes têm provocado no Brasil. Hoje, os maconheiros, depois de breve período, voltaram a fazer seu ponto de ação na Ajuda, onde, aliás, se encontravam

os três viciados autores da agressão contra o motorista Vadinho. (REEDIÇÃO, 1958, p. 7)

 

A reportagem segue as linhas gerais do discurso contra a maconha, buscando encontrar nos seus efeitos psicoativos a causa do comportamento violento, aparentemente, desprovido de qualquer motivo e a mola propulsora do crime. Esse mesmo ocorrido foi mencionado na matéria sobre a Rua da Ajuda, sendo atribuído ao fato de nela viverem os acusados e estarem todos sob o “efeito da maldita”.

Entretanto, não só essas duas ruas do centro da cidade desfrutavam da atenção policial. A Baixa dos Sapateiros, região de intenso comércio e divertimento popular, com suas ligações com a cidade alta, era igualmente vigiada. Uma dessas ligações, a Ladeira de São Miguel, foi o palco da prisão de Caetano em 1958:

 

Quando se entregava a violenta luta corporal com um outro desordeiro seu companheiro, foi detido ontem, pela ronda policial noturna, Caetano Pereira de Jesus, malandro contumaz de São Miguel, onde estabeleceu, juntamente com outros elementos de sua estirpe, o seu quartel general.

Após a prisão, conduzido para a primeira delegacia de polícia, ali se constatou que o mesmo se encontrava sob o efeito da ‘maldita’. Realmente, pouco depois esta suposição foi confirmada totalmente, porquanto, em verdade, Caetano havia tirado algumas baforadas no seu cigarrinho de maconha que, a despeito da ‘severa e rigorosa’ ação policial, continua a ser a companheira constante dos desordeiros em nosso ‘bas-fond’. (SOB, 1958, p. 5)

 

Mais uma vez o tema central é maconha e comportamento violento. Surge ela aqui como a “companheira constante dos desordeiros”, estratégia que visa transformar em “maconheiro” qualquer pessoa que por ventura viesse a se envolver numa briga. A Ladeira de São Miguel, acesso para o Pelourinho percorrido pelas classes trabalhadoras, se torna o “quartel general” da criminalidade, chefiado por um “maconheiro”. Sem revelar os motivos que levaram os dois às vias de fato, o jornal reforça a ideia da violência como único resultado do uso de maconha ao explicar a “desordem” tendo isso como o elemento motivador.

E a maconha também era perseguida em outra ladeira extremamente popular e próxima a São Miguel, que também ligava a Baixa dos Sapateiros ao Pelourinho, a da Ordem Terceira de São Francisco:

 

O investigador Celes, da Seção de Vigilância e Capturas, prendeu hoje pela manhã, em flagrante delito, o perigoso ‘lanceiro’, Hermes José de Oliveira, vulgo ‘Pinta Preta’, que estava sendo ‘caçado’ pela polícia carioca.

‘Pinta Preta’ que possui tatuagem da cabeça aos pés, foi preso portando dois pacotes de maconha, na ladeira da Ordem Terceira, e conduzido imediatamente para o xadrez da Diretoria de Investigação. (CAÇADO, 1958, p. 5)

 

“Lanceiro” era o mesmo que “gatuno” na gíria policial, um dos sinônimos para “ladrão”. (MACONHEIRO, 1958, p. 3; MOVIMENTO, 1958, p. 12) Deve-se indagar sobre quais motivos levaram a polícia a suspeitar de Hermes: o fato de ele estar na ladeira da Ordem Terceira? Suas tatuagens “da cabeça aos pés”?

Hermes, mais conhecido como “Pinta Preta”, pelo visto, tinha certa mobilidade espacial, veio da capital carioca para Salvador, e esse característica não agradava o poder público nem a imprensa: é tacitamente reprovada e colocada sob suspeição, tornava-se um fugitivo, era “caçado pela polícia”. Num lance a suspeita é ampliada para um espaço dentro do tecido urbano, não por acaso de intensa presença dos subalternos, para um comportamento e para um traço físico específico – as tatuagens. Características com certeza facilmente encontradas em muitos outros indivíduos como Hermes na Salvador da época.

Nesse mesmo ano de 1958 em que “Pinta Preta” foi preso, interessante matéria foi publicada nas páginas de A Tarde. A manchete trazia a conversa de um “maconheiro” com o repórter sobre sua prisão. Refletindo, então, sobre a peculiaridade dessa “linguagem”, nos conta:

 

Uma particularidade interessante, no caso, é que a gíria vai surgindo de acordo com as situações, sendo expressões usadas geralmente por gatunos para contar um episódio qualquer das suas vidas criminosas.

É o caso, por exemplo, de citarmos a explicação dada ao nosso repórter policial por um desses marginais, sobre a maneira por que se deu a sua prisão.

Disse-nos ele que ‘chegando para sonar em sua maloca, cheio de malafa, não manjou que havia roupa na corda a despeito dos sinais da minestra, e o resultado é que entrou em cana. Foi uma mancada grossa, mesmo por que, para complicar tudo estava com as sulatas cheias da maldita…’.

Claro está que o repórter não compreendeu coisa alguma, solicitando a sua tradução que, simplesmente, é a seguinte:

‘Chegando em casa para dormir, cheio de cachaça, não notou que havia alguém estranho, a despeito dos sinais de sua mulher, e o resultado foi a prisão. Foi uma grande facilidade, mesmo por que, para complicar a situação se encontrava com os bolsos cheios de maconha.’ (CURIOSA, 1958, p. 7, grifo nosso)

 

Se não fosse pelo fato de que veio acompanhada de uma “tradução” daquele “vocabulário estranho”, a matéria talvez não tivesse nada de especial.

Se a linguagem é o produto de um contexto social, construída a partir de um repertório de significados diretamente relacionado com a experiência histórica da classe que lhe emprega (BURKE; PORTER, 1997; HANKS, 2008), o que nos revela esse fato? O que se pode apreender, por meio dele, a despeito de ter sido um diálogo “real” ou “fictício”? Essas questões podem nos ajudar numa conclusão, que nada tem de definitiva, bem como, revela algo acerca da sociedade baiana na qual a maconha foi transformada num “problema social”.

A “gíria” dos “maconheiros” surgia “de acordo com as situações”, ou seja, esta linguagem estava sempre em movimento, sempre se recriando. Os termos criados eram usados pelos sujeitos para transmitir ao grupo sua experiência de uma forma que todos que compartilhassem o código pudessem compreender, atribuir sentido. Dessa forma, é uma linguagem que remete à uma experiência comum àquele grupo. Porém, dele não fazia parte o repórter, que “não compreendeu coisa alguma” e teve que recorrer a uma “tradução” para aquele “vocabulário estranho”. Entretanto, mesmo de posse desses significados traduzidos, não atribuiria os mesmos sentidos, pois não compartilhava daquelas experiências.

Produzido pelos membros das elites letradas estaduais e destinado a uma minoria de alfabetizados, dentre os quais a quase totalidade não deveria pertencer àquele mundo dos subalternos, o jornal A Tarde foi insistente veiculador de matérias sobre os danos da maconha nesse período. Promoveu, sobretudo, uma campanha pedagógica que visava consolidar o processo proibicionista. A dificuldade dos leitores do periódico em compreender as expressões do “maconheiro” revela a existência da falha de comunicação e da distância que separava mundos, valores, hábitos e projetos de vida na Bahia.

As histórias de feirantes, camelôs, marinheiros, estudantes e gatunos em Salvador durante a década de 1950, acompanhadas até aqui, ajudaram a compreender por que reiteradamente se enfatizava que os usuários de maconha pertenciam “à última e mais baixa escala social”. Esse postulado também pré-determinava uma série de características, as quais todos os usuários deveriam possuir. Contudo, foi percebido que não corresponde à multiplicidade de atores sociais que a consumiram. A criminalização da maconha na Bahia, além de servir como pretexto para o preconceito racial velado, sob o manto da salvação do “vício”, serviu para fortalecer a discriminação de classe e se adequou muito bem aos planos de intervenção disciplinar no modo de vida dos subalternos. Mas será que foi tão bem assim?