4. Trabalho e rendimentos: supérfluos e desnecessários, os inúteis ao mundo

A auto-representação como trabalhador está balizada em oposição à representação dos outros que, no caso dos moradores de rua, são mendigos e ladrões. Na própria identificação como trabalhadores revelam a permanência de vínculos (ainda que simbólicos) com a esfera do trabalho. Assumem os valores mais gerais da sociedade que estabelecem o primado do trabalho como modo legítimo e única via para uma vida autônoma. Os moradores de rua reproduzem os valores dominantes também quando se diferenciam entre si estabelecendo hierarquias: entre desempregados segundo o ofício exercido anteriormente, e segundo as atividades que conseguem exercer nas ruas; entre desempregados e mendigos e entre necessitados e

‘parasitas’241.

Entretanto, identificar-se como trabalhador desempregado não significa ser oriundo de experiências inseridas na cultura do trabalho industrial. A disciplina do trabalho, a carga horária e as demais exigências do vínculo ocupacional formal e regular são contestadas como excessivas (humilhantes, degradantes) frente aos baixos rendimentos, à monotonia das atividades realizadas e ao tédio que prepondera na sua vinculação com o trabalho. Assim, não é toda e qualquer atividade laboral que é valorizada e que confere o estatuto e a identidade de trabalhador; dependendo do grau de exploração e da precariedade de rendimentos, mesmo para o morador de rua desempregado, trabalhar pode ser coisa de ‘escravo’ ou ‘otário’.

Os catadores de lixo do aterro sanitário assumem uma posição ambígua em relação à identidade de ‘xepeiros’. A ocultação da identidade muitas vezes é contrastada com tentativas de encarar a catação como um trabalho qualquer. Dentro do ‘lixão’, onde todos estão na mesma condição, a identidade do catador é assumida e reforçada por histórias que revelam atitudes de bravura. Fora do ‘lixão’, assumir tal trabalho pode significar vergonha e segregação (Souza, 1995). A negação ou a dissimulação da condição, nem sempre possível, revela que as representações sociais foram interiorizadas pelos trabalhadores. Na análise de Neves (1995b), e a partir da internalização da desqualificação que o trabalhador cria novas formas de sobreviMsões soc o a

ausência de reconhecimento e legitimação do modo de vida, a discriminação e estigmatização do ofício podem ser observadas nas ocupações de coleta e separação do lixo, mesmo quando exercidas por pessoas que não moram nas ruas.

As modalidades de inserção no mundo do trabalho dos moradores de rua — suas vulnerabilidades e seus limiares de desvinculação — podem ser caracterizados como integrantes de um processo cumulativo de vulnerabilidades e exclusões, em que o exercício de uma atividade, além de limitado nos rendimentos, não confere suporte identitário de trabalhador.

 

Processo de desvinculação do mundo

do trabalho

Entre as situações de Vínculos ocupacionais vulneráveis e a condição de morador de rua há uma série de mediações e barreiras protetoras, anteparos que interferem no processo impedindo uma análise mecânica e determinística de destino inexorável.

O principal vínculo de inserção nas sociedades modernas continua sendo o que se desenvolve a partir da esfera do trabalho, mesmo considerando as transformações que revelam a sua perda da centralidade e anunciam o fim da sociedade de trabalho. Assim sendo, os processos de vulnerabilizarão, fragilidade e desvinculação na dimensão econômico-ocupacional adquirem relevância na configuração do fenômeno da exclusão social. Apesar dessa preponderância, a sociedade pode mobilizar anteparos às trajetórias de desvinculação laboral por meio de direitos e proteções que viabilizem inserções (e inclusões) nas demais dimensões da existência — social, política, cultural e humana.

Esses anteparos às trajetórias de desvinculação na esfera do trabalho tradicionalmente se constituíram tendo por base a unidade familiar e a comunidade territorial, e desenvolveram-se em regulamentações sociais que protegeram os trabalhadores contra os riscos dessa modalidade específica de inserção, sob a égide de um Estado de Bem Estar Social. No caso do Brasil, é importante voltar a frisar, a família manteve-se como o principal suporte para a participação no mercado de trabalho.

Na medida em que esses anteparos sociais e, principalmente familiares, são restritos, frágeis ou mesmo inexistentes, as modalidades de integração possíveis — seletivas, parciais, marginalizadas,

‘patológicas’242 — congregam indivíduos no interior de uma ‘franja’ sob a permanente tensão da desvinculação completa e expulsão.

Os vínculos com o mundo do trabalho que se estabelecem no sistema capitalista pressupõem o trabalhador livre. Livre das tutelas e constrangimentos de sistemas anteriores e livre, paradoxalmente, porque sem possibilidade de reprodução senão pelo trabalho. Porém, na sociedade capitalista, essa liberdade não pode ser a de negar o trabalho. Daí decorrem conteúdos morais que dão positividade ao trabalho e ao trabalhador, que valoriza o fato de trabalhar (Neves, 1995b).

A separação entre trabalhadores diretos e meios de produção, a acumulação primitiva, o assalariamento crescente, a urbanização e a geração de uma superpopulação relativa constituíram os elementos nodais da expansão do capitalismo, cujas perspectivas de inclusão crescente de novos grupos sociais e, mesmo, de populações inteiras, parecia ilimitada no período entre o pós-2ª Guerra Mundial e meados da década de 70 (Fontes, 1997).

A centralidade dos vínculos com o mundo do trabalho em relação aos demais Vínculos sociais, assim como a modalidade típica de inserção representada pelo trabalho assalariado, constituíram as referências sociais básicas dos últimos quarenta anos. Esse modelo hegemônico incorpora o mercado de trabalho e os vários mercados de consumo associados, assim como os mecanismos — sociais e sistêmicos — para essa integração.

O trabalho desempenha um papel central na organização da existência individual por meio de dois mecanismos principais: a integração social, em que o trabalho pode ser normativamente sancionado como um dever moral (o trabalho como ponto central de uma Vida honesta e moralmente boa), e a integração sistêmica, em que o trabalho é estabelecido como uma necessidade (o trabalho como condição de sobrevivência física) (Offe, 1989). Dito de outra maneira, o trabalho tem um significado social e um sentido econômico. O significado social é a criação e recriação da identidade social do trabalhador (Neves, 1995b). O sentido econômico ainda poderia ser desdobrado segundo sua participação ou não na produção e acumulação de riquezas (significado macroeconômico) e segundo os níveis de vida (em termos microeconômicos, da existência individual) viabilizados por determinadas modalidades de inserção.

O assalariamento, a mercantilização da força de trabalho, constituiu segundo Fontes, uma inclusão forçada no processo de mercantilização da vida social, ou seja, na generalização das relações mercantis de cunho capitalista. A autora enfatiza a distinção: estar fora do processo de assalariamento não significa ficar fora ou à margem do mercado capitalista. Para caracterizar algum grupo como permanecendo fora do mercado seria necessário que ele fosse capaz de garantir sua subsistência independentemente das formas mercantis, ou recorrendo a elas de maneira apenas acessória. Como o mercado não permite

externalidades243 ao mecanismo de inclusão forçada se incorpora uma exclusão interna — não há possibilidades de sobreviver fora do mercado mas no seu interior é mantido nas margens (Fontes, 1997).

O movimento de expansão capitalista implica a constituição de uma superpopulação relativa, excedente, de um ’exército industrial de reserva,, que desempenha um papel importante na acumulação ao pressionar o rebaixamento do valor da reprodução da força de trabalho e aumentar a subordinação do trabalhador ao capital pela ameaça constante de ser substituído (Kowarick, 1985). O modo capitalista de produção e acumulação gera e comporta estruturalmente exclusões intrínsecas e necessárias que adquirem formas e expressões conjunturais de desemprego e subemprego.

Mesmo com o predomínio do assalariamento, no apogeu da sociedade salarial, num país central como a França, durante os ‘trinta anos de ouro’ (1945-1975), a fragmentação se apresentava num “continuum de posições, numa constelação caracterizada por mudanças contínuas e flutuações que apagam as fronteiras e as substituem por transições perfeitamente contínuas” (Castel, 1995). Nesse continuum o autor distingue entre grupos de posições dominantes e dominadas e analisa a sociedade salarial através da

coexistência de blocos244 segundo suas inserções no assalariamento. Os quatro blocos que integram os grupos de posições dominadas são assim caracterizados:

bloco ‘tradicional’ — profissionais independentes vencidos pela modernização;

bloco ‘popular’ — trabalhadores e empregados inscritos no caminham de posições que, apesar das incontestáveis melhorias

nos seus padrões de consumo, ainda ocupam um lugar subordinado na configuração salarial;

bloco ‘periférico ou residual’ — força de trabalho marginalizada em ocupações instáveis, sazonais e intermitentes; estes trabalhadores são deixados ao sabor da conjuntura e sofrem prioritariamente os golpes das variações das demandas de mão-de-obra; bloco ‘quarto-mundo’ — populações que jamais entraram na dinâmica da sociedade industrial, consideradas como uma “herança do passado”, uma franja limitada de marginais ou associais que não parecem colocar em questão as regras gerais das trocas sociais nem a dinâmica do progresso da sociedade (Castel, 1995).

A sociedade salarial, apesar de integrada por variados grupos e blocos de posições, inclusive por parcelas marginalizadas e excluídas do processo de assalariamento, pôde desenvolver uma estrutura relativamente homogênea por meio do predomínio do vínculo assalariado formal mas, sobretudo, da adoção, pela maioria dos membros desta sociedade, “do assalariamento como um princípio único que ao mesmo tempo os reúne e os separa, e assim funda sua identidade social” (Castel, 1995).

Assim, antes das transformações mais recentes, o mercado de trabalho francês já apresentava uma fragmentação complexa na qual, sob a hegemonia do assalariamento, coexistiam diversas formas de inserção, diversidade em parte oriunda da perda de centralidade do trabalho industrial deslocado pelo predomínio do setor de serviços.

No caso brasileiro, em que o mercado de trabalho inseriu parcelas significativas da população através de mecanismos informais, a marginalização dos trabalhadores adquiriu especial relevância, evidenciando formas de incorporação seletiva nas quais preponderou o trabalho como mecanismo de integração sistêmica (necessidade). Entretanto, o trabalho se manteve como parâmetro moral. O hiato entre o que conforma a identidade do trabalhador — uma inserção formalizada que confere uma posição social legitimada e com direitos — e as dificuldades encontradas no mercado laboral, impede que a esfera do trabalho forneça

uma medida comum, os parâmetros públicos para o

estabelecimento de comensurabilidade possível, o que

desorganiza a vida das pessoas, fazendo prevalecer outras lógicas

(privadas) com implicações nas representações sociais do trabalho

e dos trabalhadores — a maneira como se enxergam e como são

vistos. (Telles, 1993)

Essa privatização da experiência social desloca da esfera do trabalho para o âmbito familiar o lacus dominante de integração social (dever moral) e, em contraste com as sociedades centrais, a inserção ocupacional funciona como intermediária na constituição da identidade do provedor-trabalhador.

A partir de meados da década de 70 começaram a ser percebidas e apontadas transformações nos processos produtivos e de acumulação capitalistas que tornou ainda mais complexa a fragmentação do mercado de trabalho. O que foi denominado de crise e agonia da sociedade de trabalho significa que as metamorfoses em curso inviabilizam o fato de que o trabalho se mantenha como princípio central da organização social. Nesse sentido são apontadas as transformações tecnológicas que tornam a incorporação de mão-de-obra cada vez mais seletiva e que desvinculam a acumulação capitalista do processo de exploração da força-de-trabalho. A lógica da fase atual do capitalismo é a obtenção do lucro pelo não-trabalho, é “a mais-valia do não-trabalho” (Forrester, 1997). Todas as reestruturações gerenciais, a ‘reengenharia produtiva’, se pautam pela limitação ao máximo do número de empregos restritos aos altamente qualificados. Desta forma, o lucro não é apenas independente do trabalho mas entra

em oposição a este245.

As manifestações mais evidentes dessas metamorfoses apontam para a desindustrialização, com o deslocamento de capital (e dos empregos) para o setor de serviços, a retração do mercado de trabalho, o desassalariamento e a desqualificação do emprego (e não só da força de trabalho) (Silva, 1997). As conseqüências se fazem sentir na diversificação das modalidades de inserção (aumento da fragmentação), no desemprego e, mais caracteristicamente, na crescente superfluidade de grandes contingentes populacionais.

Entretanto, esse processo de transformação do mercado de trabalho na sociedade francesa está associado a dois outros fatores de igual importância: por um lado, o abandono progressivo do compromisso do Estado com o pleno emprego e com o bem-estar social (discursivamente sustentado nas mudanças das regras da competição internacional e nas necessárias políticas de ajuste fiscal) e, por outro lado, em mudanças de valores, nas quais há uma descentralização do trabalho em relação a outras esferas de vida: “o trabalho não só foi deslocado objetivamente de seu status de uma realidade de vida central e evidente por si própria (…) mas também (…) está perdendo seu papel subjetivo de força estimulante central na atividade dos trabalhadores” (Offe, 1989).

Nesse contexto de alta instabilidade, surgem as trajetórias de desvinculação do eixo do mundo do trabalho, situações de precariedade e instabilidade que alimentam uma dinâmica de desemprego recorrente e que freqüentemente conduzem ao desemprego de longa duração e ao afastamento integral do mercado de trabalho, acometendo faixas da população que já não podem ser consideradas como marginais ou residuais. Constituem portanto trajetórias sucessivas de fragilização (precariedade e instabilidade) e rupturas temporárias dos vínculos com o mundo do trabalho formal caracterizado pelo binômio remuneração/proteção (Castel, 1991).

Essas transformações que operam em escala mundial desenvolvem-se em contextos nacionais específicos. No Brasil, a precarização do trabalho, assim como o crescimento da ocupação informal, “fez parte do modo de acumulação urbano adequado à expansão do sistema capitalista no Brasil” (Oliveira, 1981). Do ponto de vista da acumulação os setores marginais e dinâmicos estão integrados ainda que seja às custas da existência de uma “mão-de-obra superexplorada que vai prestar serviços às classes médias e dominantes a custos baixíssimos” (Oliveira, 1997).

A marginalização dos grupos sociais foi resultante da fase monopolista de um capitalismo dependente, cuja característica principal foi a de ser desigual e combinado. Enxertos advindos da dinâmica econômica predominante nos países centrais não penetraram nas sociedades latino-americanas de forma coordenada e integral, originando mudanças abruptas no processo de acumulação sem que seus efeitos se generalizassem para o conjunto da economia. Em sua forma monopolística, com nível tecnológico relativamente elevado e uma baixa potencialidade de integrar força de trabalho nas relações de produção modernas, esse processo geraria uma superpopulação relativa (Kowanck, 1985).

A partir deste ponto — a conformação de uma superpopulação relativa — a abordagem marxista da marginalidade teve dois enfoques principais. Aníbal Quijano e José Nun advogavam que a ‘massa

marginal’ ou o ‘pólo marginal’246 atingiria uma tal magnitude numérica que tornaria esse excedente populacional disfuncional à acumulação capitalista, cindindo as sociedades. Lúcio Kowarick e, particularmente, Francisco de Oliveira refutaram a idéia de disfuncionalidade e sua conseqüente dualidade social e, recuperando a categoria de ‘exército industrial de reserva’, definiram marginalidade como um modo específico de inserção na acumulação capitalista. “Os contigentes configurados como grupos ‘marginais’ não constituem ‘pesos mortos’ no processo de acumulação (….) aparecem como um dos pontos de apoio para fazer girar a engrenagem da economia” (Kowarick, 1985; Oliveira, 1981).

Nesse percurso teórico, a marginalidade foi considerada como uma modalidade específica de inserção no modo de produção e acumulação capitalista nas sociedades dependentes ou em desenvolvimento. Inserção parcial e seletiva, porém parte do continuum de posições, conformando o bloco dominado que Castel chamou de ‘periférico ou residual’.

No Brasil, o surto de desenvolvimento nacional do período pós-guerra gerou as imagens que associavam a pobreza com os resíduos de ‘bolsões tradicionais’, os que não tinham se inserido na modernidade, ou com aqueles que estavam ‘em transição’, e que pronto seriam absorvidos (Valladares, 1991). A estruturação dessa faixa marginalizada se desenvolveu num contexto de alto crescimento demográfico e intensa urbanização. Porém, na medida em que as altas taxas de crescimento das atividades industriais não conseguiram criar suficientes oportunidades no mercado formal de trabalho, as possibilidades de integração condicionavam as camadas populares a situações de subemprego. A marginalidade manifesta no subemprego caracterizou uma integração parcial na modernização e a conformação de um extenso exército industrial de reserva.

Ainda que marginalidade no processo de desenvolvimento capitalista e pobreza não sejam sinônimos nem equivalentes, o subemprego é caracterizado por seus baixos rendimentos e esta será a principal característica adotada para a configuração da pobreza — “população de baixa renda”. O pobre é assim o subempregado, cuja existência se dá através de uma “economia de sobrevivência” que lhe confere uma renda insuficiente e que o caracteriza como carente (Valladares, 1991).

A informalidade tampouco podia ser caracterizada pela associação a um determinado grau de pobreza e sim por

uma multiplicidade de ‘patrões’, geralmente consumidores de

serviços pessoais, sem reconhecimento jurídico; por não constituir

um emprego fixe mas uma tarefa específica, geralmente de curta

duração; pelo desenvolvimento de uma rede de relações sociais a

Em de criar ‘laços de clientela’ que garantam a continuidade do

trabalho, o que implica uma alta dose de ‘personificação’ da

atividade econômica e torna o mercado não-formal muito mais

instável e flexível no que toca ao preço. (Kowarick, 1985)

Marginalidade e informalidade configuraram, até meados dos anos 80, as principais categorias para analisar a intensa fragmentação social evidenciada no mundo do trabalho. “O núcleo duro da marginalidade pode ser definido a partir de dois traços característicos: a ausência de articulação ou de inserção formal no processo de produção industrial urbana e a insegurança crônica de emprego” (Lomnitz, apud Fassin, 1996). Entretanto, esse grupo de posições no mercado de trabalho não podia mais ser denominado de ‘periférico ou residual’ e tampouco atribuído à uma ‘herança do passado’.

A partir da década de 80, com a crise econômica mundial e os processos nacionais de ajuste fiscal, a marginalidade não somente não pode ser caracterizada como transitória, como passa a ser a modalidade de incorporação de parcelas populacionais até então formal e regularmente inseridas. Esses grupos de trabalhadores, até então incorporados nas margens do continuum de posições sociais, têm um crescimento numérico e se desbordam na constituição de uma outra franja que se caracteriza pela ausência permanente de vínculos com a esfera do trabalho — mas que tampouco se confunde com o ‘quarto-mundo’ pois este bloco está configurado, segundo Castel (1995), por “populações que jamais entraram na dinâmica da sociedade industrial, grupos associais limitados que não colocam em questão as regras gerais da sociedade”.

O fenômeno que surge ultrapassa as categorias de marginalidade e informalidade, pois caracteriza grupos que estavam inseridos formalmente ou que tinham maiores possibilidades de inserção protegida. Não podem ser definidos como associais, na medida em que o trabalho persiste como parâmetro moral e seu crescimento coloca em questão as modalidades de integração social. A marginalidade e a informalidade passam a constituir trajetórias possíveis (e prováveis) de desvinculação ocupacional, mas diferem da exclusão do mercado de trabalho, da condição de ser supérfluo e desnecessário ao processo de acumulação capitalista. Entretanto, retorna-se a idéia de Nun e Quijano da existência de uma ‘massa marginal’.

No padrão de desenvolvimento tecnológico contemporâneo, que interfere na estrutura de empregos prescindindo de contingentes cada vez maiores de trabalhadores — e excluindo-os —, uma tendência é que o desemprego seja crescente e estrutural. Isso aponta para a inexistência, sequer como potencialidade, de postos de trabalho e para a impossibilidade de reabsorção pelo mercado dos progressivos contingentes de excluídos. Dessa forma os excluídos tampouco constituem um ‘exército de reserva’ que interfere barateando a força de trabalho. Simplesmente não há lugar na vida econômica para esses indivíduos e a sua própria existência é disfuncional às mudanças tecno-estruturais da produção. Considerar contingentes populacionais como supérfluos significa dizer que eles não têm qualquer papel no processo produtivo, menos ainda na acumulação capitalista, e, portanto, são pobres dependentes, elementos de despesas, inúteis e incômodos.

Desta forma, às modalidades ‘tradicionais’ de marginalização no interior do processo de produção de riquezas Vêm se somar as transformações contemporâneas que se processam em escala global, configurando uma nova ‘franja’ na fragmentação dos vínculos ocupacionais: a desvinculação integral e permanente do mercado de trabalho, a exclusão que neste âmbito de análise significa a produção (crescente) de trabalhadores desnecessários e supérfluos. A exclusão se apresenta assim como uma segmentação especificamente contemporânea no interior de um processo histórico de fragmentação social.

Supérfluos e desnecessários: us inúteis ao mundo

Faram necessários séculos de sacrifícios (….) para fixar o

trabalhador à sua tarefa e depois mantê-lo através de um

conjunto de vantagens ‘sociais’ que irão qualificar um estatuto

constitutivo da identidade social. E, no momento em que ssa

‘civilização do trabalho’ parecia se impor definitivamente sob a

hegemonia do assalariamento, o edifício se fissura, trazendo de

novo para a ordem do dia a velha obsessão popular de viver ‘dia

por dia’. (Castel, 1995)

A partir de 1975, segundo Castel, reapareceu na França a “vulnerabilidade de massa” sob a forma de uma “nova questão social”: os “trabalhadores sem trabalho”, os excedentes, os supranumerários, os “inúteis ao mundo”. Há um déficit de postos ocupáveis na estrutura social, que integra posições às quais são associadas uma utilidade social e um reconhecimento público. Os supranumerários são inúteis socialmente,

se alojam no mundo sem verdadeiramente lhe pertencer, numa

espécie de no man’s land social; (…) não estão integrados e sem

dúvida são ‘inintegráveis’, pelo menos no sentido em que fala

Durkheim — a integração como pertencimento a uma sociedade

formando um todo de elementos interdependentes. (Castel, 1995)

A ‘nova questão social’ difere da situação anterior de vulnerabilidade dos grupos subordinados da sociedade industrial, porque estes últimos eram explorados mas indispensáveis, enquanto neste momento são desnecessários e inimpregáveis, são ‘normais inúteis’. Ocupam uma posição homóloga na estrutura social à do ‘quarto-mundo’ no apogeu da sociedade industrial; porém, ao invés de serem percebidos como “herança residual e periférica”, suscitam inquietações sociais. E, como o trabalho é mais que uma ocupação, conferindo um lugar social e um sistema identitário, o não-trabalho é mais que o desemprego: “a inutilidade social os desqualifica no plano cívico e político” (Castel, 1995).

Os contornos da ‘nova questão social’, que Castel consegue traçar com nitidez na sociedade francesa, são menos precisos na sociedade brasileira: a configuração histórica da classe trabalhadora “fez surgir um grande contingente de trabalhadores pobres, quer fossem operários, quer fossem assalariados do terciário, biscateiros ou trabalhadores autônomos” (Zaluar, 1994a). As categorias ‘trabalhadores pobres’ ou ‘classes populares’ englobam diferentes setores da população: o operariado ativo, o exército industrial de reserva, os miseráveis e o lumpemproletariado. Engloba também a pobreza abrigada e a pobreza desabrigada, seja o desabrigo ocasional, por calamidades públicas, seja este permanente, isto é, o trabalhador pobre morador de rua.

Os moradores de rua integram a classe trabalhadora como exército de reserva ou pertencem a camada social do lumpemproletariado? A população de rua é a manifestação de uma camada consolidada (permanente) de superpopulação relativa do pauperismo? A exclusão contemporânea expressa na desvinculação do mundo do trabalho é manifestação conjuntural de uma superpopulação relativa que percorre a trajetória do pauperismo e da indigência, ou está configurada pela constituição de uma nova camada, ‘sem valor de reserva’ mas tampouco integrante do lumpemproletariado?

A população de rua, conceitualmente, faz parte do chamado

lumpemproletariado e, no limite, do exército industrial de reserva.

Se ela tem aspectos de identidade semelhante aos trabalhadores

em geral, ela tem sua identidade própria, sua especificidade.

(Wanderley, 1995)

O mendigo é associado à pauperização da classe trabalhadora e ao lumpemproletariado, o rebotalho da classe operária, o refugo expulso ou não absorvido pelo mercado de trabalho (Neves, 1983).

A população de rua apresenta uma história profissional segmentada que possibilita caracterizá-la como exército de reserva. Mas, também, como população excedente, supranumerários, massa marginal, inúteis ao mundo ou lumpens. As duas camadas sociais estão representadas entre os moradores de rua, mas pode estar expressando também a constituição de uma terceira camada, uma especificidade contemporânea de desvinculação.

Exército industrial de reserva, lúmpen, pauperismo

Quanto maior é a riqueza social(…) tanto maior é a

superpopulação relativa ou exército industrial de reserva(…) E quanto maior é esse exército operatório ativo (ou seja, com os

operários que trabalham normalmente), tanto maior é a massa de

superpopulação consolidada (permanente). (…) Finalmente,

quanto mais extensos são na classe operatória o setor da

pobreza e o exército industrial de reserva, tanto maior é também

o pauperismo oficial. Tal é a lei absoluta, geral, da acumulação

capitalista. (Marx, apud Marx & Engels, s/d)247

A superpopulação relativa é a “população trabalhadora supérflua relativamente, isto é, que ultrapassa as necessidades médias da expansão do capital, tornando-se, desse modo, excedente” (Marx, 1980). O exército industrial de reserva está constituído por segmentos da classe trabalhadora mantidos em disponibilidade, cuja magnitude varia com os ciclos de expansão e retração do capital. Os sintomas de sua existência se manifestam em desemprego ou formas parciais de emprego — incerteza e irregularidade da ocupação, interrupções do trabalho, freqüentemente repetidas e longas. Todos esses sintomas significam que o trabalhador está dissociado dos meios de subsistência. E, sendo a produção de trabalhadores supérfluos (mesmo à custa do trabalho excessivo de outros) “na proporção da energia e da extensão da acumulação capitalista” esta, como lei geral determina “uma acumulação da miséria correspondente à acumulação do capital” revelando o “caráter antagônico da produção capitalista” (Marx, 1980).

Marx aponta três formas de existência da superpopulação relativa sempre presentes: a superpopulação ‘latente’, caracterizada pelo trabalhador rural, um “manancial da superpopulação relativa”; ‘flutuante’, constituída pelos trabalhadores de ocupação instável, cuja magnitude pode permanecer estável alterando-se sua composição interna: a apropriação pelo capital de forças de trabalho suplementares como mulheres e crianças configura esse segmento constituído por homens adultos supérfluos; e ‘estagnada’, conformada por aqueles que exercem ocupações irregulares das quais o trabalho a domicílio é o exemplo mais citado. Os trabalhadores que se tornam supérfluos na grande indústria, na agricultura e nos ramos em decadência ingressam no segmento estagnado, caracterizado pela duração máxima de trabalho e um mínimo de salário. Este é o grupo que relativamente mais cresce nos momentos em que a superpopulação relativa aumenta.

Como essas três formas de existência significam que o trabalhador está despojado dos meios de subsistência, em maior ou menor grau e num tempo mais ou menos curto, com relativa independência do segmento específico da superpopulação relativa, constitui-se uma (quarta) forma de existência, “o mais profundo sedimento da superpopulação relativa (que) vegeta no inferno da indigência, do pauperismo” (Marx, 1980).

O pauperismo, segundo Marx, constitui “o asilo dos inválidos do exército ativo dos trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva” e está constituído por três categorias: aptos para o trabalho; órfãos e filhos de indigentes; e incapazes de trabalhar, como idosos, mutilados, enfermos e viúvas. O pauperismo oficial é composto pela “parte da classe trabalhadora que perdeu a condição de sua existência, a venda da força de trabalho, e vegeta na base da caridade pública” (Marx, 1980).

A camada social pauperizada ultrapassa os limites das formas de existência da superpopulação relativa. Por um lado, pode incluir os assalariados e, por outro lado, engloba também o lumpemproletariado (“vagabundos, criminosos, prostitutas, o rebotalho do proletariado”).

Portanto, o traço essencial do pauperismo não é a posição do trabalhador no processo de produção, e sim o modo de existência — ele vegeta na indigência, na caridade — e o caráter de dependência daqueles que se tornam continuamente supérfluos, antepondo-se à autonomia obtida através do trabalho. A necessidade recoloca para os trabalhadores livres a relação de dependência existente na escravatura e na servidão: a “dependência absoluta causada pela privação dos meios de subsistência indispensáveis, é quase a dependência da

escravidão” (Le Chapelier, apud Marx, 1980)248.

Uma condição de existência pauperizada não permite tampouco distinguir entre diversos segmentos da classe trabalhadora e a sua própria escória. Na esfera da reprodução os limites são extremamente tênues, principalmente entre indigentes e lúmpen. O ponto de clivagem entre a classe trabalhadora e uma camada que já não integra mais essa classe é configurado pelo caráter moral do trabalhador, o ‘valor e pureza de caráter’, que mantém mesmo em condições miseráveis de existência.

Marx estabelece nitidamente a diferença entre exército industrial de reserva e lúmpen, embora não utilize os mesmos parâmetros na configuração de cada agente social. As formas de existência da superpopulação relativa, analisados em O Capital, são estabelecidas a partir da posição que os trabalhadores ocupam na produção de riquezas e do grau de exploração a que estão submetidos. Já as características do lumpemproletariado, encontrada é nos escritos

políticos de Marx249, têm por referência as posições políticas do grupo analisados sob parâmetros de ordem moral. Dessa forma, a aristocracia financeira dominante pode ser caracterizada como lumpemproletariado nos seus métodos de aquisição (especulação, jogo) e nos seus prazeres devassos. Na configuração do lúmpen os traços predominantes são de ordem comportamental e moral; na definição do pauperismo e da indigência predominam os parâmetros econômicos e uma condição dependente de existência, a ‘escravidão da necessidade’.

O lumpemproletariado é o “produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade” (1848),

é um centro de recrutamento de gatunos e delinqüentes de toda a

espécie, que vivem dos despojos da sociedade, pessoas sem

profissão fixa, vagabundos, gente sem eira nem beira, que diferem

segundo o grau de cultura da nação a que pertencem, mas jamais

renegam seu caráter de elementos desclassificados da população.

(1850)

E “a escória integrada pelos elementos desclassificados de todas as camadas sociais e concentrada nas grandes cidades”; constitui um “refugo absoluta mente venal e o mais incômodo” e é considerado como o “pior aliado da classe operária” (1870).

O principal significado da expressão não está tanto na referência a

qualquer grupo social específico que tenha papel social e político

importante, mas antes por ela chamar a atenção para o fato de

que, em condições extremas de crise e de desintegração social em

uma sociedade capitalista, grande número de pessoas podem

separar-se de sua classe e vir a formar uma massa

‘desgovernada’, particularmente vulnerável às ideologias e aos

movimentos reacionários. (Bottomore, 1988)

Ainda que todas as referências ao lúmpen considerem-no como ‘lixo humano’ produzido pela sociedade burguesa em geral e integrado por elementos de todas as camadas sociais, o ‘viveiro’ do lúmpen, adotando-se os parâmetros econômicos, parece localizar-se no proletariado vulnerável, ou seja, na superpopulação relativa despojada dos meios de subsistência. “A palavra lúmpen significa trapos, farrapos. Seria a escória da pobreza, o rebotalho do proletariado” (Sawaia, 1990).

O lúmpen pode ser caracterizado como a última franja da classe trabalhadora, “os supérfluos dos supérfluos”, indivíduos que estão não somente à margem mas fora da dinâmica econômica, porque não têm valor de troca como força de trabalho. População desnecessária e supérflua do ponto de vista da valorização do capital, pois perdeu a condição de existência (como trabalhador), a venda da força de trabalho. A categoria de lúmpen teria, portanto, três principais características: integrar a camada pauperizada; adotar comportamentos criminosos e associais que entram em choque com as próprias leis da burguesia e configurar um ‘lixo humano’ impossível de ser erradicado, existindo em qualquer sociedade e em qualquer período histórico.

Arendt denomina esse ‘lixo humano’ de ralé,

esses elementos tornados permanentemente ociosos eram

supérfluos para a comunidade e durante todo o século XIX

reconheceu-se que ameaçavam a sociedade de tal modo que a

sua ‘exportação’ foi promovida juntamente com o capital supérfluo

através do imperialismo. (Arendt, 1989)

A ralé é considerada um subproduto da sociedade burguesa e, portanto, inseparável desta, composta do refugo de todas as classes. Apresenta uma “mentalidade típica” que revela “um recuo gradual e contínuo em todas as questões de moral e um crescente gosto pela falta de escrúpulos e cinismo” (Arendt, 1989). Arendt utiliza para caracterizar a ralé elementos apontados por Marx na constituição tanto da superpopulação relativa quanto do lúmpen. Entretanto, a ênfase da autora, na análise da ralé como “avesso da sociedade burguesa” e “classes mortas” (ou seja, homens supérfluos que não integram a sociedade de classes), aproxima muito mais esse grupo do lúmpen.

Considerando os blocos sociais no interior dos grupos dominados, anteriormente apontados por Castel, podemos relacionar o bloco ‘popular’ como aquele constituído pela classe trabalhadora ativa, formalmente inserida e protegida; o bloco ‘periférico ou residual’ integrado pelo exército industrial de reserva e o bloco ‘quarto-mundo’, composto pelo lumpemproletariado. Entretanto, o crescimento dos grupos sociais ‘periféricos ou residuais’ e do ‘quarto mundo’, além da perda de nitidez entre eles, implicou a utilização cada vez mais freqüente da noção de ‘quarto mundo’ para indicar uma camada crescente de trabalhadores ainda mais marginalizados dos pólos dinâmicos do processo de produção e acumulação capitalista do que os integrantes do bloco ‘periférico ou residual’, mas que não poderiam ser definidos como ‘ilhas arcaicas de associais’.

A noção de ‘quarto-mundo’ passou então a estar relacionada não ao lúmpen e sim ao subproletariado: o grupo que não conseguia se fixar de maneira estável dentro do mundo do trabalho industrial, caracterizado pela irregularidade de emprego e de rendimentos, desenvolvendo atividades intermitentes, que assumem a forma de trabalho informal, ocasional, variáveis em sua duração e natureza. Ora, essas são as características apontadas por Marx das formas estagnada e flutuante da superpopulação relativa. O que, então, era diferente da situação anterior? Afora seu crescimento numérico correspondente aos ciclos econômicos recessivos, a mudança de perfil dos integrantes. A ‘nova pobreza’ era uma camada que transbordava o bloco dos trabalhadores marginalizados e era gerada não apenas pelo bloco popular, mas também pelas camadas médias e dominantes que até então não compartilhavam um modo de existência vulnerável.

A categoria de exclusão na esfera ocupacional, assim como nas demais dimensões, refere-se tanto aos processos de fragilidade e ruptura dos vínculos laborais quanto à condição (estado) de estar de maneira permanente fora do mercado de trabalho. Os excluídos não constituem um (exército de reserva, mas tampouco podem ser classificados como lúmpen.

A definição de superpopulação relativa ao movimentos de acumulação do capital foi construída quando este dinamismo estava conferido pelo pólo industrial. Entretanto, à medida que a dinâmica da acumulação se desloca para o pólo financeiro e de serviços, forma-se um exército de reserva não mais industrial e sim do setor terciário e, neste, no seu segmento tradicional. A fragmentação da ‘sociedade salarial’ incorporada, desta forma, um exército de reserva do setor de serviços tradicionais que não têm funcionalidade para a acumulação capitalista nem como fator disciplinador da mão-de-obra nem pressionando para baixo o valor da reprodução da força de trabalho. São subproletários ‘inimpregáveis’ ou que do ponto de Vista da dinâmica do capital não precisam ser absorvidos. Conformam um grupo de indivíduos que são supérfluos e desnecessários como homo faber — atividade da condição humana que interfere e interage com a natureza fabricando “a infinita variedade de coisas cuja soma total constitui o artifício humano, a objetividade do mundo feito pelo homem” (Arendt, 1991).

 

Trabalho e labor

Analisando a condição humana, Arendt (1991) estabelece uma diferenciação valorativa entre as três atividades fundamentais da vila activa: o labor, o trabalho e a ação.

O labor é a atividade humana voltada para a manutenção da vida, é o processo biológico que responde às imperiosas necessidades vitais. A atividade do animal laborans é manter-se vivo, é fazer funcionar seu metabolismo, o que não estabelece grandes diferenças entre os seres humanos e os animais. O labor está vinculado à parte corporal da existência humana, às necessidades no seu sentido original, ou seja, à condição de sermos carentes pelo fato de termos um corpo. É constituído por todas as atividades a serviço da subsistência do indivíduo e da sobrevivência da espécie; não designa um produto final e é interminável, acompanhando automaticamente a própria vida. As atividades do labor são consumidas tão logo são realizadas; após breve permanência neste mundo retornam ao processo natural que as produziu, seja pela absorção no processo vital do animal humano, seja pela sua própria decomposição, vão e vem sem deixar vestígio algum de terem existido. Os produtos do labor não se tornam mais duráveis por serem abundantes e o esforço do labor jamais poupa o animal que labora de repeti-lo mais de uma vez, permanecendo, portanto, como eterna necessidade imposta pela natureza.

O eterno ciclo da vida biológica é realizado através do labor e do consumo. Labor tem a conotação de dor, de atribulação; designava o modo de vida do escravo e desde sempre o que deve ser ocultado na esfera privada.

O trabalho, atividade do homo faber (homem produtor) em sua interação com a natureza na produção de objetos, distingue-se das atividades da espécie animal e transcende as vidas dos indivíduos. O trabalho produz objetos de uso que têm durabilidade e que podem ser acumulados; diferentemente dos bens de consumo, os produtos do trabalho não desaparecem com o uso, têm estabilidade e solidez, e garantem a permanência e a durabilidade sem as quais o mundo simplesmente não seria possível. No fim do processo de fabricação surge algo inteiramente novo, que permanece no mundo Como unidade independente dos homens que o produziram e o utilizam; o processo não precisa ser repetido (pode ser multiplicado) ou é repetido por motivos alheios a si mesmo, diferindo da repetição compulsória inerente ao labor.

O grau de mundanidade das coisas produzidas depende de sua maior ou menor permanência neste mundo, da capacidade de transcender e alienar-se dos processos da própria vida. O processo de fabricar coisas é limitado e atinge um fim previsível, enquanto o processo vital que exige o labor é uma atividade interminável; para o labor nenhuma qualificação é necessária o

pública — que o que se passa dentro do nosso corpo, seus prazeres e dores, seu labor e consumo” (Arendt, 1991). A concentração exclusiva na vida corporal expele o indivíduo radicalmente para fora do mundo. O isolamento do animal laborans deriva do fato de ele estar prisioneiro da privatividade do próprio corpo, adstrito à satisfação de necessidades das quais ninguém pode compartilhar e que a ninguém pode comunicar inteiramente. A ocupação da esfera pública pelo animal laborans não significa que exista uma esfera verdadeiramente pública, mas apenas atividades privadas exibidas em público.

Os indivíduos reduzidos à condição de animal laborans estão ‘fora deste mundo’ e são desnecessários como homo faber e como cidadãos. A sua preservação é preocupação unicamente individual: para a sociedade passa a ser um ‘metabolismo supérfluo’, com cuja existência ninguém se preocupa, quanto mais com sua produtividade ou com sua participação cidadã.

A pobreza é mais do que privação, é um estado de constante

carência e aguda miséria, cuja ignomínia consiste em sua força

desumanizadora; a pobreza é abjeta, porque submete os homens

ao império absoluto de seus corpos, isto é, ao império da

necessidade. (Arendt, 1990)

A situação de escassez e penúria é acrescida da obscuridade, que significa passar despercebido. A pobreza força o homem livre a agir como escravo; o servo da necessidade tem sua liberdade sacrificada. Na antiguidade, ser político significava atingir a mais alta potencialidade da existência humana; entretanto, não possuir um lugar próprio e privado (como no caso do escravo) significava deixar de ser humano (Arendt, 1991). Os indivíduos, relegados à condição de ‘metabolismos supérfluos e desnecessários’, são expulsos da idéia de humanidade Não apenas não são iguais como cidadãos, como tampouco são iguais como seres de uma mesma espécie.

Os moradores de rua têm raras e limitadas oportunidades de exercer a ação na esfera pública. Suas condições de existência parecem circunscritas às atividades do trabalho (as exercidas nas ruas e as realizadas antes de morar nas vias públicas) e ao labor. Quanto mais passa o tempo, mais a existência dos moradores de rua parece limitar-se à atividade do labor, as potencialidades da condição humana restritas à reprodução da vida.

Estratégias de sobrevivência na rua:

trabalho (labor) & pedido

Entre moradores de rua há uma alta taxa de ocupação. Agrupando os que se declararam sem ocupação e os que foram caracterizados como pedintes, entre 20 e 30% da população não realiza qualquer atividade para ganhar dinheiro. Na população pesquisada na cidade de São Paulo, em 1991, a taxa de ocupação encontrada foi de 83% na clientela dos abrigos, 87% entre os entrevistados nas Casas de Convivência e 72% da população dos albergues. A pesquisa realizada em Porto Alegre evidenciou uma taxa de ocupação bem menor: 48,5% dos 222 moradores de rua entrevistados não realizavam nenhuma atividade.

O leque de atividades é bastante semelhante nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília. A tabela a seguir mostra algumas informações encontradas sobre o Rio de Janeiro e São Paulo. Em Porto Alegre as atividades mais comuns também foram: guardador de carro (17,1%), catador de papel (4,5%) e outras atividades como serviços gerais (17,1%) (PUC/RS, 1995). Em São Paulo as atividades mais freqüentemente exercidas foram: carregador de caminhão, catador de papel, encartador de jornais e guardador de carros (Sebes, 1992).

Tabela 19 - Atividades ocupacionais realizadas por moradores de

rua. Rio de Janeiro e São Paulo

Ocupação Rio de Janeiro São Paulo

1986 1991 1993 1995

Sem ocupa - 3 17 -

Pedintes 28 15 6 25

dificilmente conseguem auferir rendimentos necessários à sua sobrevivência (mesmo levando em conta o rebaixamento dos custos de reprodução em função de sua moradia nas ruas) devem associar atividades variadas com a obtenção de auxílios (monetários ou não) de particulares ou de instituições.

Os catadores de lixo representam a última franja do trabalho marginal: são trabalhadores desqualificados nas estratificações econômicas e simbólicas, porém interferem no processo de produção e acumulação de riquezas. Não constituem um grupo homogêneo de trabalhadores, mas o conjunto das atividades exercidas integra a “economia política do lixo” (Bursztyn & Araújo, 1997). Essas atividades englobam desde aqueles que catam sobras de comida em feiras para revender até o catador que possui seus instrumentos de trabalho, fontes regulares de obtenção e pontos de revenda. É uma atividade que envolve um aprendizado e um processo de trabalho composto pela coleta, seleção e separação, compactação, armazenamento, transporte e venda. Os catadores estabelecem relações com os responsáveis pelas ‘fontes’, como porteiros e vigias de prédios residenciais ou comerciais e funcionários de empresas, assim como mantêm relações comerciais com os proprietários de depósitos e brechós. Também utilizam a venda de pessoa a pessoa. Em função do papel que desempenham (desqualificado, porém necessário) no setor de reciclagem do lixo — que está em franca expansão econômica — não podem ser considerados como supérfluos e desnecessários.

Marcel Bursztyn 253 observa que “essa horda de miseráveis é útil para a indústria de reciclagem”. Os catadores não são necessários, mas são extremamente úteis ao processo industrial. Com eles, todos os elementos da cadeia produtiva reduzem custos: os catadores coletam, selecionam, separam e compactam os materiais do lixo. Em Brasília, os carroças dos catadores são uma alternativa barata para os containers. E tudo isso sem gastos para as empresas com a manutenção dos equipamentos.

O mercado de lixo tem se tornado uma atividade cada vez mais organizada e rentável, haja vista o estímulo para a organização de cooperativas, impulsionadas por indústrias de reciclagem e projetos municipais — companhias de limpeza e/ ou órgãos de assistência social e de meio ambiente. A formalização do ofício não significa necessariamente uma melhoria das condições de vida: ao contrário dos depósitos, que pagam a cada entrega, as cooperativas estabelecem modalidades de ‘vales’ e pagam apenas uma vez por semana, o que dificulta a sobrevivência diária do catador. Tampouco dignifica o trabalho de catação, que permanece sendo repugnante, desqualificado, indigno e subalterno no interior de uma cadeia produtiva que íntegra do trabalho semi-escravo (como é caracterizado o trabalho no aterro sanitário por Souza, 1995) à tecnologia de ponta. Mas, ainda assim, o lixo estabelece uma fronteira entre miseráveis: uma posição de trabalho marginalizada (catador, população de rua ‘com lixo’) e uma posição de exclusão (população de rua ‘sem lixo’).

Outro grupo de atividades típicas está relacionado à “mercantilização do medo”, expressão de Neves (Sebes, 1992), como é o ofício de guardadores de carro. A atividade envolve uma apropriação do espaço público, uma delimitação de território de trabalho disputado não apenas com outros guardadores, mas também com o poder público municipal. Relaciona-se tanto com a insegurança geral da cidade e o medo de que o veículo seja furtado quanto com o medo inspirado pelo próprio guardador. É uma atividade que pode proporcionar rendas

relativamente elevadas na escala de rendimentos254 da população de rua, não exige instrumentos de trabalho nem qualificações específicas. Pode ser realizada de maneira intermitente — apenas para conseguir alguns ‘trocados’ que garantam a alimentação e a bebida — ou de maneira regular o que possibilita adquirir confiança da clientela.

O transporte de drogas, pequenos roubos ou a prestação de serviços para marginais são também atividades exercidas pelos moradores de rua. Essas atividades possibilitam, além de auferir rendimentos, o consumo de drogas. A análise da atividade deve considerar o perfil do consumidor que solicita os serviços e o relacionamento que o morador de rua estabelece com o ponto de obtenção de droga. Nada indica que isto constitua um estágio inicial numa ‘carreira’ de traficante, que parece ser incompatível com a moradia nas ruas.

A mendicância regular ou eventual é uma ocupação típica (e tradicional) dos moradores de rua, embora constitua uma categoria à parte, na medida em que define os desocupados. Como assinalado anteriormente, os mendigos distinguem-se dos pedintes, pois estes últimos dispõem de atributos sociais reconhecidos (casa, família e até mesmo trabalho), porém enfrentam dificuldades para sobreviver e recorrem à ajuda de terceiros. São considerados mendigos as pessoas que perderam certos atributos sociais e por isso sobrevivem na rua, apresentando-se em geral sujas e maltrapilhas (Neves, 1995b). A mendicância só é legitimada (e, portanto, eficaz) quando aquele que a exerce traz consigo as ‘marcas do infortúnio’, como velhice, doença ou deficiência física. Os homens sadios e em idade produtiva legitimam a própria mendicância contrapondo-a às atividades criminosas: “é melhor pedir do que roubar”.

No pedido tradicional da esmola, aquele que demanda o faz ‘pelo amor de Deus’ e agradece com a expressão ‘que Deus lhe dê em dobro’. Observam-se formas mais ‘contemporâneas’ particularmente nas crianças, em que o pedido se torna quase uma ameaça ou uma exigência de ‘distribuição privada’ das riquezas do doador. Passa de uma “maneira lânguida de pedir com voz débil e olhar lacrimoso para uma imposição, um agarrar enérgico, quase um exigir” (Silva & Milito, 1995).

Em qualquer dessas atividades realizadas nas ruas, os rendimentos auferidos não alteram as condições presentes de Vida — em que o custo de reprodução é extremamente baixo — nem possibilitam a

reconstituição do fundo de consumo’255. A realização das atividades pode ser incompatível com a obtenção de doações por parte das instituições, de forma que o dinheiro recebido e consumido na alimentação e na bebida diárias. Vários depoimentos enfatizaram que, na rua, o que se ganha se gasta de imediato. Por vezes a tarefa é realizada apenas durante o tempo necessário para conseguir comprar uma refeição ou pagar a hospedagem em pensões baratas. Os catadores mencionavam como um dia bom quando conseguiam receber cerca de vinte reais, mas isso não lhes possibilitava senão sobreviver melhor naquele dia. Ainda devem ser levados em consideração tanto o dinheiro despendido em cigarros e bebidas alcoólicas, que são veículos de socialização na rua, quanto a inutilidade de guardar dinheiro, pois são grandes as possibilidades de roubos.

Na prostituição masculina os moradores de rua também obtêm rendimentos relativamente baixos: as condições de vida precárias e a própria aparência rebaixam o preço da relação sexual paga. E à medida que ampliam seu tempo de moradia na rua, acabam aceitando a relação sexual em troca de poder dormir e ter acesso a água para realizar a higiene corporal e lavar a roupa em um quarto de motel.

 

Identidade: mendigo

Independentemente da atividade que exercem nas ruas e da posição que estas ocupam no processo de produção e acumulação de riquezas, os moradores de rua são identificados como mendigos, ou seja, seu modo de vida não é reconhecido nem legitimado.

As atividades que realizam, afora os catadores de lixo, não produzem valor mas exigem um desgaste físico. A condição humana parece circunscrita às atividades do labor. E, mesmo os catadores, cujos rendimentos diários são extremamente precários (quando existentes, na medida em que há dias em que não obtêm nenhum rendimento), não conseguem ultrapassar os patamares mínimos da sobrevivência, ficando prisioneiros das necessidades imperiosas do ciclo Vital que se renovam todos os dias.

Distanciados dos vínculos familiares, as ocupações não constituem uma intermediação com a identidade de provedor. Cícero, várias vezes, mencionou o trabalho realizado e a condição de vida como ‘marginalizado’. Catar lata e. guardar carro são trabalhos ‘marginalizados’. Se for pedir dinheiro vai ouvir desaforo, mandando trabalhar, Caso se aproxime para guardar um carro, “o cara já sai todo

desconfiado”256. Inspiram desconfiança e medo, por vezes piedade, jamais respeito e consideração.

Suas condições de vida e as atividades que exercem são atribuídas a problemas individuais e não relacionadas à estrutura ocupacional ou às vulnerabilidades associadas e cumulativas vivenciadas pelas classes trabalhadoras pobres. As próprias instituições assistenciais que integram a (rede de sobrevivência, reforçam a identidade do mendigo, limitando-se a auxílios alimentares ou de vestuário, sem realizar investimentos na direção de possíveis reinserções ocupacionais. A experiência ocupacional acumulada não é valorizada e não é franqueado o acesso à complementação da escolaridade ou qualificação.

Realizando cotidianamente atividades que mal permitem a sobrevivência, permanecem interminavelmente prisioneiros dentro de um círculo de labor e consumo, no qual não há esforço individual que permita a sua transposição. Não são reconhecidos como trabalhadores, a mendicância não é legitimada, pois, em geral, são homens sadios e em idade produtiva, não são considerados como cidadãos e tampouco como humanos. Mesmo ocupando a cena pública, são relegados à experiência mais privativa, que é a de uma existência individual limitada à sobrevivência singular e diária. Integram o lixo humano, abandonados à própria sorte de conseguir sobreviver dia após dia, reproduzindo-se como animal laborans, que não deixa vestígio algum no mundo.