A arte da política: a história que vivi

Fernando Henrique Cardoso

A arte da política: a história que vivi

SUMARIO

Agradecim entos 9 Introdução 11

1. Fortuna e algum a vírtú 31

2. Aprendendo na política 75

3. O Plano Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no cam inho: as incertezas na econom ia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389

7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade com o protagonista 499

9. Estado e crescim ento econôm ico 559

10. Política externa: o papel e as viagens do Presidente 601 Palavras finais 673

AGRADECIMENTOS

Este livro,deu m uito trabalho a m uita gente. Não fosse a com petência, a paciência e a am izade de Danielle Ardaillon, Eduardo Graeff, Sérgio Fausto, Tarcísio Costa e José Estanislau do Am aral, ele j am ais chegaria à publicação. Antigos colaboradores, esm eraram -se em m e aj udar a precisar inform ações, revisar docum entos, entrevistar pessoas, rever textos, com plem entá-los com sugestões, enfim , a fazer o que só com dedicação e trabalho se consegue. Sou im ensam ente grato a eles. Além desses, outros am igos tiveram a pachorra de ler e fazer com entários sobre alguns capítulos, especialm ente Celso Lafer, Clóvis Carvalho e Eduardo Jorge, eles m esm os partes de algum as das estórias que conto no texto. Outros, que tam bém participaram dos esforços para m udar o Brasil, se dispuseram a dar entrevistas ou a responder a consultas feitas por Sérgio Fausto ou por m im , especialm ente Pedro Malan, José Gregori, Arm ínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Árida, Gustavo Loy ola, Am aury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enorm em ente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (m orm ente porque escritos em m om entos distintos), pedi opiniões não só aos m eus colaboradores diretos, j á m encionados, m as à Ruth e a m eus filhos Paulo Henrique e Beatriz. Por fim , com franqueza, não fosse a dedicada, com petente e m inuciosa cooperação de Ricardo A. Setti, que revisou tudo, adicionou com entários, reviu nom es, datas, fatos e estilo, certam ente o livro seria de m ais difícil leitura e correria m aiores riscos de im precisão. Especialm ente a Setti, a Danielle, a Eduardo Graeff e a Sérgio Fausto, devo im ensa gratidão. Desnecessário dizer, com o de praxe (por isso redundo), que nenhum dos citados acim a tem a m ais rem ota responsabilidade pelas opiniões e interpretações do livro, m as todos têm m uito a ver com o que de bom possa haver nele. Por fim , a com preensão, o estím ulo e a paciência de m eus editores, Sérgio Machado e Luciana Villas-Boas, foram fundam entais para dim inuir a angústia de quem sabia que tinha todos os prazos esgotados e ainda m uitas obrigações a cum prir. Sem essa atitude este livro não teria chegado ao final. Sou-lhes gratíssim o.

F.H.C.

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Introdução

O tem po não perdoa

Hesitei em escrever um livro a respeito do Brasil que incluísse m inha experiência com o Presidente. Prim eiro, porque talvez se espere de um exPresidente um livro de m em órias ou, se ele tiver experiência acadêm ica, um a análise aprofundada das questões nacionais. Sem pre tive im plicância com a idéia de escrever rem em orações pessoais, autobiografias e coisas assem elhadas. Parece pretensioso e corre o risco da subj etividade, conduzida para fazer o autor sair-se bem na pose histórica. Além disso, não falta quem diga que sou vaidoso. Im agine-se o que diriam se m e dedicasse a escrever autobiografia. Pelo m enos neste caso valha a boutade, que j á m e deu tanto trabalho, de dizer que sou m ais inteligente do que vaidoso, e afaste-se de m im este cálice. Bem que tive vontade de ser um pouco m ais m em orialista do que sociólogo. Gravei im pressões quase todos os dias em que exerci a Presidência. Quando o cansaço im pedia esse exercício diário, registrava dois ou três dias depois m inhas observações e sensações. Devo a Celina Vargas do Am aral Peixoto a sugestão de fazê-lo. No início do governo ela m e deu um caderno de anotações, j unto com um a página fotocopiada do diário, até então inédito, de seu avô, Getúlio Vargas. Logo percebi a m aior praticidade de ditar a um gravador as im pressões em vez de escrevê-las com m inha letra de m édico, difícil de decifrar. Não tenho, por outro lado, disponibilidade de tem po para elaborar um a análise acadêm ica e bem docum entada do processo político e das transform ações pelas quais o Brasil tem passado nestes últim os vinte anos. Refiro-m e tanto ao tem po real (as pressões do dia-a-dia do m undo contem porâneo e as específicas de um exPresidente) quanto ao im aginário: aquele que a distância infinita da m orte faz de seu desperdício um gozo. Com ecei a escrever este livro aos 72 anos e agora, aos 74, term ino esta Introdução. Não posso m ais dar-m e ao luxo de im aginar, parafraseando obliquam ente Vinicius de Moraes, que a vida sej a infinita enquanto dure.

Essa sensação de infinitude é um consolo para as rupturas. A m ais trágica de todas é a da própria existência. Constrangedora, cruel, inevitável. Só os loucos, no entanto, não a tom am em conta.

Uly sses Guim arães repetia que o tem po não perdoa quem não sabe trabalhar com ele. Por essa razão, tom ei algum as decisões práticas. Prim eiro, deixarei as gravações para serem analisadas posteriorm ente, por quem possa interessar-se em ver com o as sensações percebidas por quem está exercendo o governo são (ou podem ser) distintas daquilo que de fato acontece. E tam bém com o os m otivos e os obj etivos de quem tom a decisões podem ser m uito diferentes do que pensam ou dizem a im prensa, as outras pessoas e m esm o os políticos. Isso não quer dizer que deixarei de consultar esses registros. Mas não os usarei sistem aticam ente.

Sonhei que, deixando a Presidência, teria de vagar para voltar aos arquivos do Congresso, às atas de reuniões de governo, enfim , à docum entação necessária para im itar, guardadas as proporções e sem a pretensão de com parar, o que Joaquim Nabuco fez com o pai, o senador José Thom az Nabuco de Araúj o (1813-1878), governador de província, senador e m inistro, em Um estadista do Im pério.1 Para isso seria preciso ter havido de verdade um estadista na República.

Um Estado a ser reconstruído

Quando se acorda do sonho, a realidade é bem outra. Bastou reler os j ornais e revistas do período de preparação do Plano Real e m ergulhar em algum as entrevistas com m eus colaboradores da época para perceber que não seria possível existir estadista em um Estado próxim o da ruína. Se algo realizam os nos dez anos em que fui m inistro ou Presidente - não apenas eu, m as dezenas de pessoas, anônim as um as, notórias outras, e algum as notáveis -, foi reconstruir a m áquina adm inistrativa, dar m aior consistência às políticas públicas, enfim refazer o Estado, sem pre no contexto de um a sociedade que se dem ocratiza e quer respeitar os valores republicanos.

Por ironia, o cantochão contra m im e contra o governo quase sem pre repisava que éram os "neoliberais", queríam os privatizar tudo, m inim izar o Estado e servir ao capital.

Espero que este livro proporcione ao leitor um a visão m ais obj etiva do esforço desenvolvido e m ostre a com plexidade, a rugosidade do real, não só da m oeda e de seu plano de estabilização, m as da realidade brasileira. Sobretudo espero que o leitor possa perceber que governar um país, elaborar proj etos, conceber program as, im plantar políticas é um processo coletivo. Insisto no conceito: processo. Lendo os j ornais e revistas, assistindo à TV, conversando nos botequins e pontos de ônibus, nas ante-salas de m inistérios, nos corredores do Congresso e m esm o no governo, espera-se, im plora-se às vezes, por um ato, um gesto heróico, enfim , qualquer coisa que solucione logo as aflições do povo, ou os interesses de algum grupo. Estes últim os talvez possam ser atendidos num rom pante. Os interesses de todo um povo, não. Dependem de ação continuada que m ude práticas, m entalidades, estruturas.

Não por acaso as reform as são tão difíceis. Nem por outra razão quem desej a m udar de verdade as coisas, para propiciar ao país um horizonte de m aior bem -estar e progresso, às vezes se sente só.

Em fam ília: o Brasil e a História

Os capítulos em que discuto os percalços para em preender algum as reform as e nos quais m ostro parte dos resultados alcançados são antecedidos por dois outros relativos a período distinto de m inha vida.

No prim eiro deles, intitulado "Fortuna e algum a virtú", faço um as poucas referências biográficas. Nelas incluo breves anotações sobre m inha fam ília, principalm ente a paterna, estabelecida no Rio de Janeiro desde a j uventude de m eu avô (a m aterna vivia em Manaus), com a qual tive convívio intenso e aprendi m uitas lições sobre o Brasil e a História. Jovem oficial do Exército, m eu avô, Joaquim Ignacio Batista Cardoso, participou da conspiração para a Proclam ação da República. A profunda im ersão dele e do irm ão, Augusto Ignacio do Espírito Santo Cardoso, igualm ente m ilitar, em lutas e conspirações para m udar o país acabaram contam inando prim os, filhos e sobrinhos, criando o caldo de cultura cívica em que vivi desde criança. Faço ainda referências à m inha form ação intelectual e política. Em duas passagens deste capítulo - "Um a digressão teórica" e "A busca contínua da legitim ação"-, m e deixei levar por considerações um pouco m ais académ icas. Espero que o leitor perdoe o tom e o deixe à conta de quem tem a boca torta pelo uso do cachim bo. Sua leitura perm itirá esclarecer os fundam entos de algum as de m inhas convicções. Se, porém , for cansativa, saltá-la não prej udica a com preensão dos capítulos que seguem .

No Capítulo 2, "Aprendendo na política", rem em oro m eus passos iniciais fora da Academ ia e dou um depoim ento de com o vi certas questões fundam entais da redem ocratização. A grande causa de m inha geração não foi a da estabilização da econom ia. Nem tam pouco a do desenvolvim ento econôm ico. Foi a da dem ocracia. Elas não são excludentes. Há que lhes atribuir a cada m om ento, no entanto, seu peso relativo. E, com o m ostrarei nos capítulos subseqüentes, as m udanças havidas no Brasil tiveram com o base a redem ocratização. É óbvio que sem ela tam bém poderiam ter ocorrido m udanças, eventualm ente até com m aiores êxitos no crescim ento do Produto Interno Bruto (PIB). O país, contudo, seria outro, com outro dinam ism o, m ais baseado no Estado e nas em presas do que na vitalidade da sociedade.

Por isso, para m im , a História contem porânea da política brasileira com eça nos anos 1970, com as lutas pela volta à dem ocracia, sonhada por m uitos com o se fosse a inauguração de um a sociedade - dando nom e às coisas -guerrilheiros de todo tipo aos dem ocratas liberais, da luta socialista. Dos

pela anistia ao renascim ento da sociedade civil com suas persistentes organizações nãogovernam entais (ONGs), dos fóruns do Teatro Casa Grande, no Rio, à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ou à Associação Brasileira de Im prensa (ABI), das greves de Osasco (SP) e do ABC paulista à cam panha pelas Diretas Já, de tudo isso j unto surgiu um horizonte dem ocrático. O cerco ao regim e autoritário, sua transform ação interna com a abertura "lenta, gradual e segura" e com o surgim ento de figuras de relevo vindas do m ovim ento de 1964 que passaram a apoiar a redem ocratização, com o o então senador Teotônio Vilela, o ex-m inistro Severo Gom es ou o general Euler Bentes Monteiro, constituíram a antecâm ara de um novo Brasil. A oposição institucional deixou de ser expressão da "oposição consentida", com o diziam do Movim ento Dem ocrático Brasileiro (MDB), para ser a oposição de verdade. O resultado desse borbulhar da Assem bléia Nacional Constituinte, finalm ente eleita em 1986. As greves de São Bernardo do Cam po (SP) e a cam panha das Diretas Já pavim entaram o cam inho. Sobre São Bernardo há m uitos depoim entos e m uitas estórias contadas. Registrarei, no Capítulo 2, com o vi na ocasião - e vi de perto - o que estava acontecendo, com o conheci Lula e o que com ele cheguei a com partilhar.

A cam panha das Diretas Já em 1983-1984 deve m uito à visão e à persistência de um hom em , André Franco Montoro, governador de São Paulo pelo Partido do Movim ento Dem ocrático Brasileiro (PMDB), som adas ao m agnetism o de um ícone dem ocrático, o deputado Uly sses Guim arães, presidente do partido. Antes dessa época, j á agiam os m ovim entos profundos da sociedade, que, m esm o sem saber ou querer, prepararam o terreno para a volta da dem ocracia. As lutas contra a ditadura, o sofrim ento nas câm aras de tortura, a resistência na im prensa nanica e depois na grande m ídia, os estudantes, os intelectuais, os religiosos inconform ados, os operários e seus líderes nas greves, a ânsia de todo o povo por liberdade resultaram na Constituinte. Não sem antes passar pela tragédia nacional da agonia e m orte do Presidente eleito Tancredo Neves. Foi esse processo que perm itiu o surgim ento na cena pública nacional das novas lideranças, que ainda estão na liça, e deu a algum as lideranças da geração anterior a possibilidade de se renovar. Perm itiu, sobretudo, o enraizam ento de instituições dem ocráticas no Brasil, abrindo espaço para um país m elhor.

da sociedade acabaria sendo a convocação Abracei a causa da dem ocracia com entusiasm o: ela m otivou a revisão de m inhas análises teóricas e por causa dela passei a participar ativam ente da política partidária. Em 1978 tive m inha prim eira experiência eleitoral, candidatando-m e ao Senado em São Paulo com apoio de sindicalistas, artistas e intelectuais, alguns dos quais se voltariam contra m im com o Presidente. Mais tarde, em 1985, j á senador, am arguei a derrota ao disputar a Prefeitura da capital contra o ex-Presidente Jânio Quadros. Doída no m om ento, serviu-m e, porém , com o valioso aprendizado.

O Plano Real, a candidatura e a chegada ao Planalto Foi no quadro de absoluto respeito à Constituição (inclusive para alterá-la), que abracei a outra grande causa da época, a da estabilização da m oeda, com o analiso no Capítulo 3, "O Plano Real: da descrença ao apoio popular". Hoj e se fala da inflação com o "galinha m orta", em bora nessa m atéria sej a im prudente considerar vitórias com o sendo definitivas. Em 1993-1994, período em que fui m inistro da Fazenda, o clim a era totalm ente distinto: a inflação corria acim a de 20% ao m ês. Quer dizer, m ais de 1.000% ao ano! Só m esm o fazendo apelo à exclam ação em desuso para descrever tanto horror perante os céus. Descrevo a surpresa, que m e atingiu com o um terrem oto, do conviteconvocação do Presidente Itam ar Franco para que eu trocasse o Itam araty pelo Ministério da Fazenda, quando m e encontrava em Nova York, voltando de m issão oficial ao Japão. No clim a de incerteza daqueles tem pos (na verdade, a indexação salvava os ricos), a dúvida m aior era saber se valia a pena e se existiam condições para a estabilizar a m oeda. Mais do que um plano, os esforços, batizados na m ídia de Planos FHC-1 e FHC-2 (denom inação preferida pelos que apostavam contra e diziam ser nom e de agrotóxico), constituíram -se em um a aventura levada adiante por um pequeno grupo de crentes. Havia os que acreditavam na razão económ ica e tinham sido escaldados por planos anteriores com os quais colaboraram . Havia os que acreditavam nos m ilagres da dem ocracia, população sobre os m ales que a afligem . seitas excludentes. Era possível pertencer a am bas. Houve m om entos, com o se verá adiante, nos quais o que veio a cham ar-se (às vezes depreciativam ente) de "a equipe econôm ica", com o m inistro à frente, estava quase com pletam ente isolada. Quando assum i o Ministério da Fazenda, era j á o com pletam ente isolada. Quando assum i o Ministério da Fazenda, era j á o 1995) enfrentava sérias dificuldades. A prim eira reação foi de alívio, não só porque afirm ei no discurso de posse que o Brasil tinha que enfrentar três grandes problem as, a saber, a inflação, a inflação e a inflação, com o porque eu gozava, sabidam ente, da confiança do Presidente da República. Com o passar dos m eses, com o m e recusasse a fazer a m ágica, tantas vezes tentada anteriorm ente, de acabar com a inflação "de um só golpe", aplicando um novo ucasse sobre a política económ ica (prisão de sonegadores, "m ais vontade política", as opções variando ao sabor dos proponentes), um certo desânim o se abateu nas cúpulas dirigentes. Até hoj e não sei onde encontram os ânim o para resistir a tantas pressões.

Resistim os, fom os adiante, o Plano Real deu certo e, sem que essa fosse m inha expectativa, m e tornei candidato à Presidência. Todo o final do Capítulo 3 é dedicado às articulações que acabaram m e levando a palanques, com ícios e carreatas pelo Brasil afora e, finalm ente, ao Palácio do Planalto. Ali narro da m esm a form a as com plexas relações, em geral am istosas e construtivas, que m antive durante aquele período com o Presidente Itam ar, do qual fui candidato -acredite o para aum entar a consciência da

Naturalm ente, não se tratava de leitor - sem que um a única vez trocássem os um a palavra direta a este respeito. A riquíssim a experiência da cam panha eleitoral m e perm itiu enxergar m elhor o país e seus problem as. Refiro-m e nessa parte tam bém às em oções, quase sem pre contidas por m eu tem peram ento, do dia da posse, quando, ainda no Rolls-Roy ce presidencial, a cam inho da cerim ónia no Congresso, enquanto acenava para a m ultidão reunida na Esplanada dos Ministérios, sentia sobre m eus om bros o aterrador peso da História.

Vitórias e derrotas, perdas e ganhos

No Capítulo 4, "No Planalto: desvendando a esfinge do poder", entro de chofre em m inha experiência com o Presidente. Não deixo de observar, aqui e ali, algum as características que m arcam (e m uitas vezes para o m al) nosso sistem a político. Mas a descrição e a análise se concentram em m ostrar as condições nas quais um Presidente faz a escolha dos aliados, nom eia seus m inistros - o episódio da conversa em que Pelé aceitou ser m inistro de Esporte talvez rendesse um a peça de ficção -, tenta levar adiante suas políticas e entra no grande j ogo de poder que se dá entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade, m uitas vezes m ediado pela Justiça. Nesse capítulo procuro evitar tom ar legendas por partidos, cair no sim plism o de ignorar o choque de interesses económ icos ou de poder e enxergar em tudo diversidade de posições ideológicas. Ao m esm o tem po, evito pensar que todo j ogo político é m era m istificação e, portanto, ninguém está nele com propósitos autênticos, visando m elhorar as coisas (naturalm ente, segundo perspectivas diversas). Na dinâm ica entre o Executivo e o Legislativo, toda a arte para um governo levar adiante seu program a - desde que o tenha - consiste em m anter a agenda do Congresso sob controle e a sociedade inform ada de seus propósitos. É nesse contexto que aparecem os altos e baixos de m inhas relações com alguns dos protagonistas da política com o o ex-Presidente José Sarney ou o senador António Carlos Magalhães. Descrevo bem francam ente alguns m om entos difíceis pelos quais passei, incluindo-se a infâm ia da "com pra de votos” para aprovar a em enda da reeleição. Falo com franqueza de políticos próxim os que rom peram com igo, alguns m om entaneam ente, com o o exPresidente Itam ar, outros definitivam ente, caso do ex-governador Ciro Gom es. Abordo episódios pouco conhecidos, com o o j antar com os m inistros m ilitares em que lhes inform ei m inha decisão de fazer reparações nos casos dos m ortos e desaparecidos políticos da ditadura.

Conto, com detalhes até agora não expostos publicam ente, o duplo golpe que sofri ao perder, num intervalo de dois dias, dois am igos queridos e dois esteios políticos de m eu governo, o m inistro das Com unicações, Sérgio Motta, e o líder do governo na Câm ara, deputado Luís Eduardo Magalhães. Mostro com o encarei a tese da reeleição, em que m om ento e com quais m otivos, ou j ustificações, a endossei. E saliento, o tem po todo, que as reform as e a visão de um outro Brasil foram os obj etivos de m inhas ações e 6, respectivam ente "Pedras no "Dos obstáculos à herança bendita", descrevo com os porm enores necessários a presença inquietante do periurgo contem porâneo: o m ercado financeiro. É por interm édio dele que entram em cena novos atores no palco do poder: as finanças internacionais, as grandes agências, com o o Fundo Monetário Internacional (FMI), a presença do Tesouro (no caso o que realm ente conta, o am ericano), nações estrangeiras, a pressão dos interesses económ icos internos e assim por diante. das alianças

cam inho: as que fiz. Nos Capítulos 5 e incertezas da econom ia" e O enredo dessa história, que é a continuação da política de estabilização, se desenvolve em um a pugna entre a taxa de j uros e a taxa de câm bio, envoltas am bas na atm osfera rarefeita da política de contenção de gastos públicos, ou sej a, na crise fiscal. Nesta, o personagem central é o crescente déficit da Previdência, que tem um "am igo oculto", o corporativism o

privilégios, encontrando brechas na lei e

que resiste ao abandono de am paro no Judiciário. Tal enredo,

no entanto, não vem à cena de m aneira direta e sim ples: ele aparece sob as vestes de especulações financeiras, crises internacionais, vírus que afetam por contágio a m oeda local. De fato, esses são vírus oportunistas que se instalam na econom ia pela fraqueza das finanças públicas. Estas, corroídas pelos déficits (pois, além da Previdência, os gastos correntes, sobretudo com a folha de pessoal, tam bém pressionam o Tesouro), sustentam -se com o governo tom ando em préstim os em espiral, o que lim ita a possibilidade de baixar as taxas de j uro. Quando as tem pestades vêm do exterior encontram , portanto, um a econom ia desabrigada, incapaz de aj ustar-se, sem m uitas reform as, aos ares do m undo. Os dois capítulos descrevem os esforços, os erros e os êxitos de oito anos de readaptação das condições econôm ico-financeiras do Brasil para o país conseguir vir à tona, com o veio, na econom ia globalizada (hoj e se fala dos BRICs, Brasil, Rússia, índia e China, com o as novas econom ias em ergentes). Conto, com os porm enores cabíveis, as crises que levaram ao fim os bancos Económ ico, Bam erindus e Nacional, as dificuldades para im plem entar program as de salvaguarda da solidez do sistem a financeiro, os supostos "escândalos" que perm earam tudo isso, até chegar ao governo do Presidente Lula que, de certa m aneira, ao m anter incólum es os pilares m acroeconôm icos que lançam os, forneceu a prova de que nas circunstâncias o cam inho percorrido foi o m elhor possível. Relato os contatos que m antive no exterior, o tem po todo, para salvaguardar os interesses da econom ia brasileira - e o respaldo que obtive de dirigentes que se tornaram am igos, com o o Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton. E conto com o estava determ inado a m udar a política cam bial e que obstáculos enfrentei para efetivar esta m udança durante o prim eiro m andato. Eles variaram das incertezas e tem ores - na época j ustificados - quanto à volta da inflação se houvesse um a política m ais ativa de desvalorização da m oeda sem aperto fiscal, até acidentes de percurso, com o a perda de colaboradores preciosos graças ao "escândalo”

dos gram pos telefónicos. E tam pouco havia certezas quanto à m elhor política a adotar, nem capacidade efetiva da União para im por m aior disciplina fiscal, sobretudo aos estados. Tam bém estão descritos no livro os episódios que levaram à desvalorização do real e à redefinição das políticas m acroeconôm icas. O Capítulo 7, "A luta contínua para reordenar o Estado", descreve o calvário da apresentação, debate, descaracterização, reconstituição e aprovação (nem sem pre em term os satisfatórios) de um conj unto de m edidas necessárias para reform ar a m áquina governam ental, m inorar a crise fiscal e liberar a econom ia das travas do passado. Ao analisar as dificuldades para avançar as reform as, contudo, m ostro que o Congresso, com suas peculiaridades e m orosidades, representa os interesses e as visões existentes na sociedade. Cabe ao governo (e principalm ente ao Presidente) entender os term os do j ogo dem ocrático. Presidente que não tom a o Congresso em consideração está invariavelm ente fadado ao fracasso, quando não ao im peachm ent. O Presidente precisa ter equilíbrio para perceber que as obstruções, em endas e negaças do Legislativo m uitas vezes propiciam entendim entos que m elhoram os resultados. Nem sem pre, é verdade. Neste caso, cabe ao Presidente bater o pé, dentro das regras do j ogo. E se não obtiver resultado, ir novam ente à sociedade e insistir na defesa de suas teses. É por isso que nas dem ocracias a luta é contínua e as m elhorias são increm entais. De quando em vez abre-se um a clareira na cerração dos avanços lentos. Isso se deu no início de m eu prim eiro m andato, quando aceleram os a aprovação das em endas constitucionais que quebraram ou flexibilizaram m onopólios exercidos pelo Estado sobre certas atividades econôm icas. Não foi fácil: precisei enfrentar com energia um a greve de petroleiros que, sob pretexto de dem andar m elhores condições de trabalho, no fundo, queria barrar a quebra dos m onopólios, essencial para o progresso e a m odernização do Brasil. Até m esm o do ponto de vista subj etivo m e custou assum ir as posições que adotei, pois m eu pai, o general Leônidas Cardoso, foi um dos baluartes da cam panha "O Petróleo é Nosso", e eu próprio respondi a inquérito policial-m ilitar e fui processado por haver participado do m esm o m ovim ento com o tesoureiro do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, em São Paulo. Em 1996 e 1997 conseguim os cam inhar de novo com velocidade. O Congresso aprovou várias leis com plem entares, com o as relativas à telefonia ou à criação das agências reguladoras.

Tam bém nos períodos de crises financeiras o Congresso em geral teve atitude responsável, levando adiante m atérias delicadas, com o a criação ou o aum ento de im postos.

A sociedade, a econom ia e um a preocupação do Papa Com eço o Capítulo 8, "A sociedade com o protagonista" fazendo um apanhado sum ário do m odo com o evoluíram as relações entre o Estado e a sociedade para fundam entar as m udanças nas políticas sociais. Em seguida m enciono as principais políticas que pusem os em m archa. Com eço pelas que, tendo com o obj etivo generalizar o acesso à educação e à saúde, são fundam entais para elim inar a exclusão social. Descrevo o que foi feito, sobretudo para a inclusão na escola básica. Quanto à saúde, m ostro com o tornam os realidade o que antes era aspiração e m esm o obrigação constitucional, o Sistem a Único de Saúde (SUS). Em seguida, discuto o significado da reform a agrária para nossa sociedade, tem a carregado de paixão a ponto de m erecer o interesse pessoal do Papa João Paulo II

- que, com o vou narrar neste livro, m anifestou a m im reservas sobre a postura de setores da Igrej a no Brasil diante da questão da terra. Paradoxalm ente, m e vi defendendo diante do Papa aqueles que, dentro do Brasil, m e criticavam duram ente. Apesar dos entraves legais, das pressões contra e a favor da reform a, conseguim os acelerá-la m odificando as leis que definem os ritos de desapropriação. Graças a um program a que instituím os, pela prim eira vez na História o crédito agrícola oficial chegou às m ãos dos pequenos produtores rurais. Por outra parte, pusem os em funcionam ento o Banco da Terra, que substitui a desapropriação pela com pra, quando escasseiam latifúndios im produtivos nas áreas de assentam ento.

Nas partes finais do capítulo, cuido das políticas para reduzir os bolsões de pobreza. Descrevo, sem m uitas m inúcias, no que consistiam esses program as, com o foram financiados e os resultados expressivos - em bora pouco divulgados que alcançam os, m elhorando a vida e a renda das pessoas. E trato tam bém do que denom inei proj etos para um a nova agenda da cidadania: os direitos hum anos, as questões da igualdade de género e de raça, e as im portantíssim as questões do m eio am biente. O leitor verá o desdobram ento na agenda nacional desses tem as da dem ocracia contem porânea.

Deixei para o penúltim o capítulo, o 9, "Estado e crescim ento económ ico", a discussão m ais sistem ática sobre as relações entre o Estado e a econom ia em época de globalização. Mostro que, a despeito de taxas m odestas de crescim ento económ ico, houve um a m udança de patam ar na estrutura produtiva brasileira. Ressalto o significado que o processo de privatização teve para as m udanças na organização do aparelho estatal, discuto a questão do investim ento estrangeiro e destaco o papel que o planej am ento estratégico desem penhou em m eu governo. Muito do obtido se deveu à redução de custos, à fixação de prioridades e m etas sustentadas em um a concepção de planej am ento indutivo, e a parcerias entre os setores público e privado.

Para reanim ar a econom ia, abalada pela abertura dos m ercados e os controles im postos pela estabilização, inclusive os j uros altos, não hesitam os em sustentar com o Banco Nacional de Desenvolvim ento Económ ico e Social (BNDES) políticas de industrialização voltadas para áreas específicas. Só assim se tornou possível renovar am plos setores industriais e expandir a produção a ponto de, no governo que se seguiu ao nosso, se atingir núm eros im pressionantes na pauta de exportações.

Diga-se tam bém que incentivam os com convicção as políticas exportadoras a partir da criação de um a câm ara específica e do financiam ento da atividade exportadora pelo BNDES, sem falar no corte dos im postos que recaíam sobre ela e nos acordos com erciais negociados pelo Itam araty. Na área agrícola, resolvem os a dívida agrária, criam os novos instrum entos de financiam ento, induzim os a com pra de equipam entos pelo crédito facilitado e, por fim , após a desvalorização do real, pudem os assegurar m elhor com petitividade a nossos produtos. Acrescento que, se não fosse a criação de um setor de produção de bens de inform ática e de telecom unicações e não fora a privatização bem sucedida nessa área, o país não teria as condições de que passou a dispor para dar um salto na econom ia da era da inform ação.

Clinton, Menem , Blair: diplom acia presidencial e busca de nossos interesses No últim o capítulo, o 10, "Política externa: o papel e as viagens do Presidente", trato da política externa, incluindo o relacionam ento pessoal que estabeleci, em nom e dos interesses do Brasil, com chefes de Estado e governo m undo afora - de Clinton ao Presidente russo Vladim ir Putin, do Prim eiro-Ministro britânico Tony Blair ao Presidente chileno Ricardo Lagos, dos reis da Espanha ao grande líder africano Nelson Mandela. Consoante com a visão sustentada em todo o livro, narro com o substituím os a concepção de política externa baseada na idéia de "autonom ia pela distância" pela busca da "autonom ia pela participação". O m undo globalizado requer dos governos m aior em penho na defesa dos interesses nacionais.

Altera-se a relação entre o interno e o externo, m as não o com prom isso com os interesses fundam entais do país, O desafio da política externa é transform ar essa difícil relação em vantagem estratégica a nosso favor, Daí a im portância da am pliação de nossas relações com a União Européia e a necessidade de um a redefinição das relações com os EUA. Sem pre buscando preservar nossa autonom ia e nossos interesses, sem dim inuir a im portância para nossos produtos dos m ercados das regiões desenvolvidas. Foi a partir dessa perspectiva que encam inham os as negociações da Área de Livre Com ércio das Am éricas (Alca), Entretanto, a valorização do Mercado Com um do Sul (Mercosul) e do papel tanto político com o económ ico da Am érica Latina e em especial da Am érica do Sul continuam a ser os pilares de nossa política externa, O leitor encontrará, ao longo das páginas desse capítulo, episódios com o um a dram ática reunião Brasil-Argentina num hotel de São Paulo em que, a certa altura, tivem os que intervir - o Presidente Carlos Menem e eu -para desfazer um difícil nó. Conversam os à parte da m esa de reuniões, nos entendem os e eu próprio redigi, à m ão, o texto do acordo que enfim acertam os. Destaco inclusive com o e por que convoquei a prim eira reunião de presidentes da Am érica do Sul, realizada em Brasília em 2001. As relações entre os países não se lim itam à econom ia. Muitas vezes as boas relações econôm icas é que são conseqüências de relações políticas. Prestei tam bém m uita atenção a essas últim as. Mostro o papel ativo desem penhado pelo Brasil na solução do conflito arm ado entre o Equador e o Peru e na defesa da dem ocracia em nossa região, e o faço com detalhes. Aliás, essa é a parte do livro em que há m ais referências a situações específicas e a diálogos. Isso não só porque crescentem ente a diplom acia presidencial grande incom preensão sobre as viagens que, m ostrando diretam ente o tipo de relação pessoal que se estabelece entre os chefes de Estado e governo (e isto é assim no m undo todo), o leitor ganha um a visão m ais hum ana e ao m esm o tem po concreta de com o se constituem as redes de com unicação e entendim ento entre os governantes. Nos capítulos económ icos exponho a im portância desse m odo pessoal e direto de relacionam ento para obter o m elhor para o Brasil. Dentro de lim ites, naturalm ente, pois nada substitui a boa diplom acia tradicional e, sobretudo, a coesão nacional para o país ter presença externa forte. Assim com o, se os contatos pessoais aj udam a abrir m ercados e a solver problem as, não são eles que explicam os fluxos de com ércio. Os capítulos do livro não obedecem propriam ente a um a ordem cronológica, em bora eu analise processos que vão se desdobrando no tem po. Sem pre que possível, situo historicam ente os episódios para que o leitor não se perca em seu em aranhado. Não sigo, contudo, passo a passo o que foi ocorrendo durante m eus dois m andatos. A exposição antes segue a lógica dos problem as discutidos do que o fio da História. O encadeam ento entre os capítulos é m ais suposto que explícito. Escrevi-os deixando certa autonom ia entre eles, de m odo que podem ser lidos na ordem que o leitor preferir. Para facilitar a leitura há repetições, que aj udam a m em ória e a contextualização.

ganhou fôlego, com o porque há presidenciais ao exterior. Penso

Dem ocracia, m ercado, paixão e perspectiva

Por fim , antecipando interpretações que farei com m aior detalhe ao longo deste livro, adianto um as poucas considerações de ordem m etodológica e valorativa sobre os acontecim entos históricos.

Depois de aprovada a em enda da reeleição no Brasil, Mário Soares, o grande líder do Portugal m oderno, realizou um a série de entrevistas com igo, que foram posteriorm ente publicadas no livro O m undo em português: um diálogo.2 Perguntoum e, a certa altura, se m e consideraria realizado acaso fosse reeleito. Respondi-lhe que não: só estaria satisfeito se, ao term inar o segundo m andato, pudesse dizer, sem hesitação, que "o Brasil m udou". Não posso avaliar obj etivam ente se de fato houve m udanças e em que m edida o país se transform ou, nem se as m udanças alcançaram o ponto de não-retorno. Talvez sej a esta a sensação agônica a pagar por quem se lança na vida pública: o j uízo que conta é o da História, e a ele os personagens não assistem . Quando a grande m estra dos hom ens sentencia, o veredicto recai nos m ortos.

O recurso disponível para m inorar o sentim ento de indeterm inação que isso causa é a busca de referências em autores que lidaram com percursos históricos distintos. Por essa razão, e sem ânim o de com parar senão que de aprender, tratei de m e beneficiar com a leitura de m estres na interpretação dos processos de m udança na História. Claude Lévi-Strauss, talvez o m aior antropólogo contem porâneo, escreveu que ao com eçar um trabalho de sociologia ou de etnologia relia o O 18 Brum ário, de Marx.3 Lévi-Strauss tem um a interpretação bastante pessoal do O 18 Brum ário. Vê em Marx o cientista que constrói um m odelo, cuj as propriedades e diferentes form as de reação estuda, com o em um laboratório; e depois aplica essas observações para interpretar o que ocorre em piricam ente. Concordo que quem quiser escrever sobre História e política deve ler o livro recom endado. Não sou, porém , tão estruturalista quanto o m estre francês. Tenho m ais pendor para ver com o as estruturas se form am pela ação das pessoas. Por isso acrescentaria à recom endação da leitura de Marx que se lesse tam bém algum texto de Alexis de Tocqueville. Os livros m ais conhecidos e fam osos de Tocqueville, A dem ocracia na Am érica4 e O antigo regim e e a Revolução? são boas fontes de inspiração. Com o contraponto à análise do O 18 Brum ário, entretanto, a leitura das Lem branças de 18486 é a m ais indicada. Am bos foram escritos ao calor da hora, sem a perspectiva do tem po, m as a agudeza de percepção dos autores é extraordinária. Tudo o que é explicado pelo grande m ovim ento das estruturas da sociedade na tradição m arxista vem esm iuçado na narrativa do dia-a-dia de Tocqueville. Nela, as ações, pensam entos e om issões dos distintos atores são analisados antes de serem "acontecim entos históricos". A tram a da situação revolucionária na França da época descrita por Tocqueville abrange os grandes atores que se m oviam nas cúpulas, m as inclui

nas barricadas de Paris.

tam bém os sans-culottes encontrados casualm ente

Em bora não acom panhe Tocqueville na visão líberalconservadora, adm iro-lhe a capacidade de entender o desenrolar dos fatos de 1848. O quadro de inspiração para entender os acontecim entos históricos ficará com pleto se for possível acrescentar a leitura da fam osa conferência de Max Weber sobre A política com o vocação,7 na qual o m aior sociólogo do século passado analisa os êxitos e fracassos dos políticos no afã de m odificar o curso das coisas. As dez últim as páginas da conferência expressam à perfeição as angústias dos políticos conscientes de seu papel. O tem a da ética de responsabilidade e da ética de convicções é exposto qualquer concessão ao será possível aproxim ar um a ética m agistralm ente pelo m estre alem ão: "Se fizerm os

princípio de que os fins j ustificam os m eios, não dos fins últim os (de convicções) e um a ética da responsabilidade, ou decretar eticam ente que fim deve j ustificar que m eios.” A situação agônica do político, não obstante, perm anece. Em contraposição à ética cristã, por exem plo, ou à ética do am or, de oferecer o outro lado a quem j á alvej ou um a face do rosto, o político tem com portam ento distinto. À norm a de não resistir ao m al pela força, o político responde que "a proposição inversa é que tem valor: 'o m al deve ser resistido pela força' ou serem os responsáveis pela sua vitória” (p. 143). Daí Weber afirm ar, sem contradição com o com portam ento ético (m as de um a ética que m ede as conseqüências dos atos), que a violência é instrum ento decisivo na política. Essa característica obriga o político a lidar com as "forças dem oníacas", com o ele cham a: "Tam bém os prim eiros cristãos sabiam m uito bem que o m undo é governado pelos dem ônios e quem se dedica à política, ou sej a, ao poder e força com o um m eio, faz um contrato com as potências diabólicas, e pela sua ação se sabe que não é certo que o bem só pode vir do bem e o m al só pode vir do m al, m as que, com freqüência ocorre o inverso. Quem deixar de perceber isso é, na realidade, um ingénuo em política" (p. 147). Antes de Weber, Maquiavel, com o m ostrarei no Capítulo 1, propusera um a ética não-cristã que, m esm o sem substituir esta últim a, guiaria os passos dos políticos. Weber ressoava Goethe, cuj o Fausto, quase um século antes, trabalhando com o m al, descobriu que a destruição pode ser criativa. Tom ando de em préstim o as capacidades destrutivas de Mefistófeles, sentiu que existia algo de divino no poder dem oníaco. Se Weber aceita que a violência e o poder participam das artes do capeta e que o bem (Deus) tam bém criou a capacidade cósm ica de destruição, não chega tão longe quanto o dem o, que aconselhava Fausto a afastar qualquer dúvida m oral, lançando nos outros a culpa e elim inando a pergunta inibidora da liberdade de ação: "deveria fazê-lo?" A questão válida seria outra: "com ofazê-lo?” Weber tinha desprezo pelo político que dá de om bros para as conseqüências de seus atos, j ogando a "culpa" na m esquinhez dos outros ou do m undo, resguardandose em sua m oral íntim a, com as m ãos lim pas. Ao contrário, respeitava o hom em m aduro (não im porta se j ovem ou velho) que, em determ inada circunstância, decide: "não posso fazer de outro m odo" e assum e a respectiva responsabilidade. "Isso", diz nosso autor, "é algo genuinam ente hum ano e com ovente" (p. 151). "Na m edida em que isso é válido, um a ética de fins últim os e um a ética de responsabilidade não são contrastes absolutos, m as antes suplem entos, que só em uníssono constituem um hom em genuíno - um hom em que pode ter a 'vocação para a política'" (p. 151). Foi por vislum brar em Weber a possibilidade de conciliar realism o (se quiserem , pragm atism o, sem porém a conotação filosófica) com valores e lim ites éticos que transcendem o im ediato da circunstância, que em m eu discurso inaugural no Senado, em 1983, incluí a citação que ora reproduzo: "A política é com o a perfuração lenta de tábuas duras. Exige tanto paixão com o perspectiva. Certam ente, toda a experiência histórica confirm a a verdade, que o hom em não teria alcançado o possível se repetidas vezes não tivesse tentado o im possível. Para isso, o hom em deve ser um líder, e não som ente um líder, m as tam bém um herói, no sentido m uito sóbrio da palavra. E m esm o os que não são líderes nem heróis devem arm ar-se com a fortaleza de coração que pode enfrentar até m esm o o desm oronar de todas as esperanças." O verdadeiro político, m esm o que não alcance aquilo a que se propôs, e que todos se voltem contra ele, encontrará forças para dizer que "apesar de tudo" fez o que pôde. Só aquele capaz disso, dirá Weber, tem a verdadeira vocação para a política. Reli tudo o que estou aconselhando ao leitor. Ainda assim , tenho dificuldades para com por um painel do Brasil de hoj e e com pará-lo com o de ontem . Não é tarefa sim ples m ostrar que existe um Brasil radicalm ente diferente do passado e, conseqüentem ente, avaliar m inha própria ação. Não fosse o legado intelectual dos autores referidos anteriorm ente e de m uitos outros, estaria em condição ainda m ais adversa. Consolo-m e de m inha insuficiência intelectual para a tarefa proposta, dizendo que talvez não consiga esboçar um painel convincente das grandes m udanças porque não houve no Brasil um a época de grandes transform ações. Ao dizer isto, porém , lanço um a condenação sum ária a m eu próprio esforço e ao de m uitos contem porâneos: se eu duvidar da m agnitude das m udanças, que dirão os outros? Melhor, com m enos m odéstia, apostar em que algo de fato m udou significativam ente. Algum as transform ações im portantes se iniciaram antes de m eu governo, outras foram consolidadas por políticas que praticam os. Muitas, ainda, perm aneceram a m eio cam inho, sem falar daquelas, que não são poucas, que precisariam ser realizadas para estarm os à altura dos desafios do m undo e que não pudem os conduzir.

Repito a ressalva: o j uízo dos contem porâneos é sem pre precário, sobretudo o dos atores principais. São ténues os lim ites entre o balanço do realizado e a racionalização para j ustificar o que deixou de ser, do quanto se pôde cam inhar, do que se logrou, apesar das dificuldades. Portanto, neste livro não m e arriscarei propriam ente a apresentar um balanço de resultados, que seria pretensioso e levaria à tentação de argum entar em causa própria. Darei m ais opiniões do que extrairei conclusões. Navegarei m ais no subj etivism o dos proj etos e da vontade intencionada do que em dados com probatórios. Durante os anos em que exerci a Presidência, disse várias vezes, de m odo angustiado, que não sabia se m eu governo m arcava um início ou se seria um interregno. Que as m udanças no m undo e as nossas próprias estavam a clam ar por um reaj uste de m uita coisa, eu não tenho dúvidas. Será, entretanto, que as m odificações introduzidas na condução das políticas e na estrutura do Estado estão

- ou tornaram -se - enraizadas na sociedade com força suficiente para im pedir retrocessos? Até hoj e m e é difícil avaliar.

É quase im possível separar as m odificações conseqüentes de iniciativas do governo e o que se im pôs de fora, fruto das novas form as de atuação das em presas e dos agentes económ icos em tem pos de globalização e da econom ia da inform ação. Se para destrinchar essa realidade tão intricada eu pudesse refazer, ainda que palidam ente, o itinerário de Marx, repetiria o que tentei fazer com o sociólogo e historiador chileno Enzo Faletto, nos anos 1960, para explicar as "situações de dependência" na Am érica Latina.8 Partiria das regras de funcionam ento da econom ia globalizada - das determ inações gerais, abstratas, no linguaj ar m arxista -, e reconstituiria com o elas foram sentidas, adaptadas ou transform adas em cada grupo relativam ente hom ogéneo de países. Analisaria as relações dinâm icas entre as forças sociais locais e as internacionais. Exam inaria com o se foram introduzindo adaptações e inovações na form a de vinculação de cada grupo hom ogéneo de países à econom ia global, com o se construíram percursos históricos específicos, em bora suj eitos aos condicionantes gerais. Ou sej a, a m oldura das transform ações é dada pela globalização e pela econom ia da inform ação. Entretanto, há várias m aneiras para cada país se inserir nela ou dela se defender. As "respostas" podem ser criativas, um as m ais vantaj osas do que outras. E cada resposta depende tanto de circunstâncias dadas (com o a localização do país, sua população e dotação de recursos naturais) quanto de decisões políticas em cada sociedade. Estas possuem graus diversos de desenvolvim ento econôm ico e cultural, que propiciam m elhores ou piores alternativas de adaptação às novas circunstâncias. Ou sej a, não há "receitas" prontas para o desenvolvim ento de um país. Há percursos históricos que não se lim itam a reproduzir m ecanicam ente o "m odelo" estrutural global.