Nessas ocasiões o governo m ede suas…

Nessas ocasiões o governo m ede suas forças, recua se necessário, m as não deve capitular. Tanto o líder do governo na Câm ara, Luiz Carlos Santos, com o Luís Eduardo Magalhães, presidente da Casa, com o Sérgio Motta, que se j untava aos dois, avaliaram que seria im portante contar com o PPB. Nas avaliações, Francisco para representar esse partido Jorge Bornhausen e o Vice-Presidente Marco Maciel. De início, propuseram -no para o Ministério da Agricultura, pois circulavam notícias do afastam ento do titular, Andrade Vieira. A sugestão m e pareceu descabida: Dornelles, além de não ter ligação algum a com a agricultura, representava um estado sem tradição agrícola, o Rio de Janeiro. As pressões para um aj uste no Ministério continuaram . Minha percepção era diferente. Eu queria ganhar tem po, aprovar as reform as e só depois m odificar o governo. Tinha horror a cair, com o caí, na arm adilha de partidos e parlam entares de transform ar a aprovação das reform as em instrum ento de pressão para exigir m ais espaço no governo. Visto a posteriori se poderia até dizer que eu estava certo e deveria ter resistido m ais à introm issão crescente do j ogo partidário no andam ento do governo. Na situação da época as coisas apareciam de outra form a. Vej am os.

A inj ustiça que com eti com Dorothea Werneck Na segunda quinzena de abril de 1996 um fogo cerrado alvej ava o governo. Acabara de ocorrer um a chacina de m ilitantes do MST pela PM do Pará que procurava cum prir um m andado j udicial na localidade de Eldorado dos Caraj ás, no sul do estado. O governo federal nada tinha a ver com a tragédia, que m e indignou profundam ente. Mas ela deu gás às oposições.12 Tive um a reunião de cerca de duas horas com líderes do MST, o

12 Tanto o chefe de gabinete do m inistro da Justiça, José Gregori, com o o general Cardoso se deslocaram para a área dos acontecim entos. Jobim , posteriorm ente, foi a Belém e voltou com a im pressão de que a apuração estava sendo levada adiante de m aneira insuficiente. Tom am os as m edidas políticas cabíveis para, sem que houvesse qualquer tipo de intervenção no estado, dar força ao governador Alm ir Gabriel (PSDB) de form a a que ele levasse adiante as investigações. Deslocam os tropas para a região e a m antivem os sob controle até que os ânim os se desanuviassem . Além

Dornelles parecia ser a m elhor indicação no governo, com o que concordavam tam bém

dirigente João Pedro Stédile à frente, para m ostrar o em penho do governo em apurar os fatos e não esm orecer na continuidade da reform a agrária. Ao m esm o tem po eu enfrentava séria crise no Paraguai, onde o Presidente constitucional Juan Carlos Wasm osy encontravase sob am eaça im inente de sofrer um golpe de Estado. Vi-m e com pelido a atuar pessoalm ente nesse m om ento delicado de um aliado tão próxim o do Brasil, sem pre com a aj uda do em baixador em Assunção, Márcio Paulo de Oliveira Dias, do Itam araty e das Forças Arm adas. Sim ultaneam ente, discutíam os os aum entos do salário m ínim o (pois era tradição defini-lo no 1° de m aio, Dia do Trabalho) e das aposentadorias. O m inistro Stephanes falara em reaj ustar as aposentadorias em 18%, os m inistros do Planej am ento e da Fazenda não convergiam quanto ao percentual razoável. Estava no ar a discussão sobre se o esforço fiscal deveria ser feito cortando-se gastos correntes e de investim ento, para produzir superávits prim ários, ou se toda a questão se resum ia às altas taxas de j uros (em bora no m om ento estivessem em queda). Havia dúvidas sobre se os aum entos provocariam um a piora acentuada na situação fiscal, j á não tão sólida.

Esse conj unto de fatores provocou um a onda de desânim o que m e levou a prom over várias reuniões com os cham ados form adores de opinião. A indústria crescera 8% no trim estre e os superm ercadistas m e inform aram , naqueles dias, que o consum o de produtos im portados não ultrapassava os 2% do total, m ostrando estar em curso a readaptação da indústria depois da avalanche im portadora provocada pelo real estável e valorizado. Eu recebia investim entos, em especial no setor que "sem as reform as" a catástrofe nos aguardava... Esse era o tom das declarações de em presários, financistas internacionais, econom istas e da m ídia em geral.

Talvez aproveitando o quadro instalado, as forças políticas se m overam para m e pressionar, sej a pelo ânim o de aum entar sua presença no gover disso, insistim os com o Congresso para que crim es que ferissem os direitos hum anos passassem à alçada da Justiça Federal, saindo da esfera estadual. Até o final de m eu segundo m andato" na° conseguim os a aprovação da m edida. Assim , o governo federal sofria as conse1u^ncias "e atos que não praticara e não dispunha de elem entos para punir seus a"*tores incessantem ente inform ações sobre novos autom obilístico. Apesar disso, a todos parecia

no, sej a pelas legítim as preocupações de que sem m ais apoios as reform as não andariam . Acabei concordando com a sugestão de incorporar o PPB, m as em outro Ministério que não o da Agricultura - o da Indústria e Com ércio, que seria ocupado por Francisco Dornelles. Para discutir o assunto convoquei para alm oço no Alvorada Luiz Carlos Santos, Luís Eduardo Magalhães, Sérgio Motta e José Serra. Este últim o resistiu m uito a que o governo perdesse a colaboração de Dorothea Werneck, a titular da Indústria e Com ércio, decisão que a m im tam bém doía. Disse que nada do decidido deveria transparecer antes de eu conversar com a m inistra. Eu resolvera transferir Luiz Carlos Santos da liderança no Congresso para a coordenação política do governo, com anuência dos novos dirigentes do PMDB, que desej avam participar m ais diretam ente das indicações dos m inistros que os representariam . Pedi a Luiz Carlos para com eçar suas funções negociando com o PPB, pois nele existiam três grupos: o do prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, que àquela altura queria ir para a oposição; o do deputado Vadão Gom es (SP), ao redor de quem se agrupavam principalm ente que desej ava o Ministério da Agricultura; Dornelles. No m esm o dia do alm oço houve vazam ento do possível convite a Dornelles para assum ir a pasta da Indústria e Com ércio. A TV Globo noticiou a decisão, bem com o a designação do novo coordenador político. Isso m e causou profundo aborrecim ento e posso im aginar com o se sentiu Dorothea Werneck, que estava fora do país quando soube da notícia pela m ídia. Dois dias depois, decidi visitá-la em seu apartam ento. Sentia-m e inseguro e m al com a decisão tom ada naquelas circunstâncias. Tivem os longa e penosa conversa, m uito em otiva de parte a parte, e saí m ais convencido ainda do valor de Dorothea e da inj ustiça que praticara,13 em nom e das reform as... Dorothea, às lágrim as, m e disse:

- Logo agora que m eu trabalho está rendendo essa gente da política vem para estragar tudo.

13 Não tendo sido possível reparar de im ediato a inj ustiça que fiz, assim que tive um a oportunidade, anos m ais tarde, convidei Dorothea para dirigir a Agência de Prom oção de Exportações (Apex). Logo em seguida à decisão de substituí-la no os deputados da bancada ruralista,

e, por fim , havia os que aceitavam Ministério, j á havia pedido a Paulo Renato Souza que visse com Enrique Iglesias a possibilidade de nom eá-la diretora adj unta da Cepal, no Chile, função que ela recusou. 281

Serra sai do governo para concorrer em São Paulo A designação de um coordenador político, em bora não alterasse m uita coisa, um a vez que Luiz Carlos Santos j á era líder do governo, provocou reações no PSDB. O partido tem ia perder força e, apesar dos bons m odos do líder José Aníbal e do presidente Teotônio Vilela Filho, am bos expressaram sua contrariedade. Expliqueilhes as contingências em que nos encontrávam os e voltei à tecla. Tratava-se de um recuo, m as não de um a capitulação. Não destituí Eduardo lorge da Secretaria-Geral nem o desobriguei, m esm o não participando das negociações com o Congresso, de proceder à triagem das nom eações. De igual m odo, José Abraão, ex-deputado do PSDB de São Paulo (que posteriorm ente chefiou o Incra, sucedendo Raul Jungm ann quando este, em 2002, se afastou para ser candidato a deputado), continuaria sendo adj unto da coordenação política e Eduardo Graeff a fazer o relacionam ento da Casa Civil com o Congresso.

As m odificações não pararam por aí. Andrade Vieira, m inistro da Agricultura, a quem se subordinava o Incra, m e com unicou que se afastaria do governo para cuidar da reorganização do Bam erindus, do qual era um dos acionistas controladores. Isso logo depois de Eldorado dos Caraj ás, o que m e pareceu inconveniente. O MST vivia em pé de guerra contra o m inistro da Agricultura. A saída de Andrade Vieira poderia passar a im pressão de haver relação entre um a coisa e outra, puxando para o governo federal o tem a do m assacre. O m inistro dem orou um pouco a dar curso à dem issão. Dias depois, com o que confirm ando m inha suposição,

Pedro Abraão

partidos estavam

procuraram -m e os líderes do PTB na Câm ara, deputado (GO), e do

unidos em

PFL, Inocêncio Oliveira (PE) -, pois os dois um bloco parlam entar -preocupados com a vacância, com o se houvesse sido conseqüência de pressão do Planalto por causa de Eldorado. Expliquei-lhes que não e, efetivam ente, o próprio m inistro depois veio ter a m im com Abraão e reafirm ou que se afastava para dirigir o banco em dificuldades. Percebi que tam bém o PTB queria ter um a palavra na designação do sucessor. Ato contínuo, para não perder o controle da nom eação do novo titular, aproveitando um a sugestão do m inistro Paulo Paiva, do PTB, resolvi pelo nom e do senador Arlindo Porto. Era m ineiro, petebista, am igo de Hélio Garcia e de Eduardo Azeredo, calm o, agricultor de café m as não tão ligado à bancada ruralista. E aceitava m anter a equipe

técnica do Ministério, dirigida pelo secretário de Política Agrícola, Guilherm e da Silva Dias, que se entrosara perfeitam ente com José Roberto Mendonça de Barros, o "Beto", secretário de Política Econôm ica do Ministério da Fazenda. Desse m odo, seria possível continuar as diretrizes que estávam os levando adiante na área. De novo, evitei um recuo. Mais ainda, por sugestão de Tasso Jereissati, trazida quando houve um a convenção do PSDB em abril, resolvi criar o que ele cham ou de Ministério da Terra, e que com o tem po se transform aria no Ministério da Reform a Agrária. A este liguei a Secretaria de Desenvolvim ento Rural, de onde surgiu o Program a Nacional de Fortalecim ento da Agricultura Fam iliar (Pronaf), que se tornaria pedra angular dessa atividade. A prim eira sugestão de titular, creio que do próprio Tasso, voltouse para o presidente da Contag, Francisco Urbano, filiado ao PSDB. Urbano ponderou que sua designação provocaria resistências à esquerda, por causa da CUT, que desej ava ocupar a Contag e não conseguia, e à direita, que o tinha com o perigoso invasor de terras.

Diante disso, quase designei Odacy r Klein, ligado às cooperativas rurais, porque assim m anteria o apoio do PMDB e poderia abrir nova vaga no Ministério se ele deixasse os Transportes. Tanto Paulo Renato com o Serra favoreciam essa alternativa. Acabei, contudo, por aceitar a indicação de Clóvis Carvalho: Raul Jungm ann, com panheiro desde o governo Itam ar Franco, quando ocupou a secretaria executiva do Ministério do Planej am ento e que realizava boa adm inistração no Instituto Brasileiro do Meio Am biente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibam a). Jungm ann, além de m uito trabalhador, é dotado de coragem intelectual e política, facilidade de diálogo e trato com a im prensa, e teria aptidão, com o teve, para enfrentar os radicalism os, de lado a lado, e para levar adiante a reform a agrária. Adem ais era filiado ao PPS, sucessor do antigo Partidão com unista. Daríam os assim um a resposta à altura dos desafios colocados pelo previsível acirram ento das pressões no cam po depois da tragédia de Eldorado dos Caraj ás.

A últim a pasta a ser preenchida seria a do Planej am ento. José Serra finalm ente resolvera concorrer à Prefeitura de São Paulo, depois de m e ter pedido para não citar seu nom e entre os possíveis candidatos e de o governador Mário Covas patrocinar a candidatura de Sérgio Motta (que preferiu continuar enfiado até o pescoço na privatização do sistem a de tele

283

com unicações). Perguntei-lhe um a noite, à saída do Palácio da Alvorada, a razão da m udança de opinião. A resposta foi sim ples: havia um a espécie de veto do PFL a seu nom e e ele queria quebrar essa resistência inj ustificada. Escrevo isso porque não faltaram hipóteses sobre m eu interesse em afastá-lo do governo ou sobre sua candidatura com o sendo um a form a de sair do Ministério sem rom per com igo. A verdade é m uito outra: quando cham ei o econom ista e deputado António Kandir (PSDB- SP) para suceder Serra, em conversa reservada na salinha contígua ao gabinete presidencial no Planalto e na presença do m inistro que se afastava, deixei claro a Kandir que se Serra não fosse eleito o lugar no Planej am ento continuaria a ser dele. Eu optara por Kandir, exintegrante da equipe económ ica no governo Collor, por ser um econom ista de talento deputado operoso. Certam ente se outro candidato óbvio era o econom ista Andréa Calabi, que só não escolhi porque poderia significar falta de confiança na vitória de Serra: Calabi era seu segundo no Ministério e a nom eação apareceria à opinião pública com o algo tem porário. (Lam entavelm ente, Serra não venceu a eleição para a Prefeitura naquele ano. O secretário de Finanças de com petentes, seria o novo adm inistrações da história de São Paulo. Algo que Serra, eleito finalm ente para o cargo em 2004, com bela vitória sobre Marta Suplicy, do PT, aj udaria a consertar.) Depois dessas a única m odificação que prom ovi em 1996, em dezem bro, foi a substituição j á referida de Adib Jatene por Carlos César de Albuquerque.

A verdadeira história da reeleição

(que tam bém trabalhara no Cebrap) e um haveria bem à frente do Ministério. O

Maluf, Celso Pitta, em balado por m arqueteiros prefeito - e faria um a das m ais desastrosas Muito das não-decisões e da m orosidade das reform as se atribuiu, não tanto na época, m as em versões posteriores, à concentração de energia política, principalm ente de m inha parte, para a aprovação da em enda constitucional que perm itiu a reeleição, que ao ver de alguns poderia ser postergada, senão que era m esm o inconveniente. Tal com o apresentado ao debatç público, o tem a da reeleição tornouse m atéria m ais de interesse políticQ-paftidário do que propriam ente um a discussão sobre "Engenharia institucional", em cuj os term os tem cabi

m ento. Vale a pena, entretanto, rem em orar as discussões sobre a reeleição e seus efeitos sobre a condução da política económ ica. Que eu m e lem bre e nos registros que tenho de m eus dias de governo, a prim eira m enção ao assunto com igo partiu do deputado baiano João Alm eida, do PMDB. Mas desde o início de 1996 havia alusões à possibilidade de se m udar a regra constitucional que proibia a reeleição. O deputado José Mendonça Filho (PFL-PE) apresentara, à m inha revelia, proposta de em enda à Constituição nesse sentido. A m atéria estava no ar desde quando, ao longo dos trabalhos da revisão constitucional autom ática iniciada em 1993, ocorreu a redução do m andato presidencial de cinco para quatro anos, no entendim ento m ais ou m enos explícito de que, com um m andato encurtado, haveria m udança de regra para perm itir a reeleição. Mais tarde, por m anobras casuísticas, pelo tem or da eleição de Lula -à época da revisão constitucional de 1993, as pesquisas de intenção de voto o colocavam com o virtual vencedor da disputa presidencial no ano seguinte -, o com plem ento da decisão acabou não sendo votado.14 Em fins de fevereiro de 1996 tenho registro de um a conversa com um governador do partido chefiado na época por Paulo Maluf, Esperidião Am im (PPB-SC). Dela concluí que Am im se oporia à reeleição se não houvesse anuência para a generalização da regra, ou sej a, o princípio da reeleição deveria abranger tam bém prefeitos e governadores. Se não, pensava o governador, que se deixasse a discussão para depois do pleito m unicipal de outubro daquele m esm o ano. Eu achava que, em se tratando de um princípio, ou bem se incluiriam os três níveis de governo, ou seria um casuísm o gritante, ad hom inem , beneficiando o Presidente que estivesse em exercício. No final de m arço de 1996 autorizei a deputada Sandra Cavalcanti a transm itir m inha opinião sobre a m atéria.

Paralelam ente, no início de m arço houve um a quase rebelião no Senado e na Câm ara. Com eçaram fortes rum ores sobre um a CPI do Sistem a Financeiro, lim itada a investigar fatos ocorridos em 1995, para envolver o governo. O alvo era o Program a de Estím ulo à Reestruturação e ao For 14 A redução do m andato para quatro anos foi estabelecida pela Em enda Constitucional de Revisão n° 5, de 7/6/1994; a reeleição foi instituída pela Em enda Constitucional n° 16, de 4/6/1997, originária da Proposta de Em enda Constitucional n°l, apresentada pelo deputado Mendonça Filho em 22/2/1995.

talecim ento do Sistem a Financeiro Nacional (Proer), que a oposição alegava ter sido criado para beneficiar banqueiros, pensando no Banco Nacional, que na ocasião tinha m inha nora, Ana Lúcia Magalhães Pinto, com o um a das acionistas. Chegou a haver aprovação pelo plenário de requerim ento firm ado por 27 senadores, quorum necessário à tram itação de um pedido de CPI. (Acabaria havendo, bem depois, um a CPI do Proer na Câm ara, que abordarei no Capítulo 5, e da qual o governo se saiu m uito bem .) Em seguida, outro problem a: na reform a da Previdência, perdem os a votação do parecer do relator, que obteve 296 "sim " quando seriam necessários 308. Isso depois de o líder do governo, Luiz Carlos Santos, m e haver assegurado que as coisas estavam sob controle. Ou sej a, houve um m ovim ento de rebeldia capitaneado por alguns líderes do PMDB, à frente o senador Jader Barbalho, com apoio nos descontentes da base parlam entar do governo. Ao m esm o tem po, a situação do sistem a bancário era delicada, com o relatarei adiante, no Capítulo 5. Resultado: m e vi obrigado a m obilizar congressistas para im pedir a constituição da CPI que, além de ser um a provocação ao governo, punha em risco a estabilidade do sistem a financeiro. Os políticos não sabiam , m as estávam os às vésperas de reconhecer as dificuldades do BB decorrentes da inadim plência do setor rural, dos altos salários de seus funcionários e das dificuldades de viver sem o floating inflacionário, o que im plicaria socorrê-lo com um gigantesco reforço de caixa do Tesouro, que chegou a 8 bilhões de reais, na época equivalentes a dólares. Foi nestas circunstâncias que anotei, pela prim eira vez, as vantagens de se aprovar a em enda da reeleição. Mais tarde passou a ser lugar-com um que, sem o fantasm a da reeleição, teria sido m ais fácil para o governo conseguir a aprovação das reform as. Meu raciocínio era o oposto: tem erosos da eventualidade de m inha candidatura, os pré-candidatos à Presidência dos partidos que m e apoiavam ficariam inibidos. Isso dificultaria a form ação de um pólo aglutinador independente do governo, o que, por conseqüência, reforçaria m eu poder no Congresso. Estando eu fortalecido, cessariam ou arreganhos prem aturos de desafiar a autoridade presidencial, reform as, pouco m enos de três anos antes do fim do m andato. Não considerava ainda, no m eu íntim o, um a candidatura efetiva, m as apenas sua possibilidade, para fortalecer-m e politicam ente. As pesquisas de opinião eram claras: a tese da reeleição tinha apoio

dim inuiriam os

inclusive nas

superior a 60% entre os consultados, contra vinte e tantos por cento que se opunham .

O assunto foi-se espichando no decorrer de 1996. Falava-se da possibilidade de um a candidatura do ex-Presidente José Sarney ao Planalto, pelo PMDB. No dia 8 de j unho tive longa conversa com Luís Eduardo Magalhães. Ele ponderou que a em enda da reeleição deveria ser votada j á naquele ano, depois das eleições m unicipais de outubro.

Argum entou com razões políticas. Por um lado, m eu nom e unificaria o bloco m aj oritário. Por outro, ainda sendo presidente da Câm ara, ele teria com o controlar a form ação da com issão encarregada do parecer inicial sobre a reeleição. Além do m ais, poderíam os j ogar com as am bições dos candidatos do PMDB à sua sucessão no com ando da Casa, pois os dois principais (Michel Tem er e Luiz Carlos Santos) tudo fariam para ter as graças do Presidente da República. Apesar disso, no dia 31 de j ulho anotei: "Tenho pensado sobre essa questão de reeleição, que vira e m exe aparece com o se fosse um tem a prioritário m eu. É um tem a prioritário do país. Mas fico pensando se não devo, num dado m om ento, dizer: 'Bom , tudo bem , m as não vou ser candidato a m ais nada, m esm o que haj a a possibilidade.' Em um dado m om ento talvez faça isso. Estou há um ano e m eio [no m andato], faltam dois anos e m eio. É m uito tem po. As pessoas não im aginam o que significa de esforço para se conseguir ficar esse tem po todo realm ente segurando o lem e. Mas a verdade é que existe um desgaste.”

No dia 15 de agosto de 1996, discuti com Tasso Jereissati, pela prim eira vez, o assunto reeleição. E falei sobre nom es para m inha sucessão, com ou sem a aprovação de um a em enda pró-reeleição, eventualm ente ele próprio. Nesse m esm o dia, m ais tarde, m antive longa conversa com o líder do PMDB no Senado, Jader Barbalho, pretendente à presidência da Casa. Com seu j eito desconfiado de índio na tocaia, m as preciso e franco nos conceitos e no j ogo político, pôs as cartas na m esa: ele poderia ou não apoiar a reeleição.- O j ogo é m ais com plicado do que parece - disse. Jader tem ia que Sarney, presidente do Senado, estivesse m anobrando para aj udar a eleição de seu ex-poderoso m inistro das Com unicações e grande am igo António Carlos com o sucessor. Sendo ACM do PFL, isso colocaria o PMDB, partido de Jader, em posição difícil e não seria razoável im aginar que nessas condições Sarney pudesse ser o interlocutor princi 287

pai do partido. Ou sej a, de novo os prenúncios da tem pestade que caiu sobre o Congresso: os partidos aliados disputando espaço político, com o é natural, e os líderes se confrontando em luta aberta. Jader, realista, eventualm ente até abriria m ão da pretensão à presidência do Senado, m as gostaria de saber, com a reeleição, que parte lhe tocaria no controle político do Pará (cuj o governador, Alm ir Gabriel, era do PSDB).

No dia seguinte j antei em Brasília na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). Seu pai, o senador Sarney, a sós com igo, em sala à parte, aflorou o tem a da reeleição. Ele sabia das intrigas de que sua eventual candidatura à Presidência seria contra m im , e assegurou, cham ando-m e de "você", com o eu a ele quando não estávam os diante de terceiros:- Você não deve acreditar nessa história de m inha candidatura para lhe prej udicar. Se a em enda for aprovada, ela vai incluir governadores e prefeitos, e a Roseana poderá se reeleger. Eu, com o você, sou político. Quando o cavalo passa selado, a gente m onta. Mas não é o caso agora. O Maluf quer ser candidato à Presidência, e ele é inaceitável. Nós dois nos dam os bem , som os intelectuais e tem os sentido público.

Sarney, além do m ais, sabia da relação am istosa que eu m antinha com Roseana. Sendo assim , disse, ele estava disposto a apoiar a reeleição. Portanto, dali por diante conviria afinar a viola: a votação da m atéria deveria com eçar pelo Senado e nós teríam os que nos ocupar da renovação das Mesas do Congresso. Ele iria ter um encontro com o ex-Presidente Itam ar Franco, outro possível candidato à Presidência, para dissuadi-lo do propósito. Em outros term os, colocação sem elhante, m as provavelm ente em sentido contrário, à do senador Jader. Lem brei que, em bora fosse certo que tanto ele com o eu preferíam os a eleição do deputado Luiz Carlos Santos para a presidência da Câm ara, havia m eu com prom isso com Luís Eduardo de com eçar a votação da em enda da reeleição por aquela Casa, pelas razões j á expostas.

A despeito dos sinais de apoio não só à tese da reeleição com o à m inha candidatura, no dia 27 de agosto reiterei a António Carlos Magalhães, Luís Eduardo, Tasso e Sérgio Motta, ou sej a, ao PFL e ao PSDB, que continuava acreditando que não deveria intervir diretam ente no debate ou no encam inham ento da questão. Não queria m e com prom eter de antem ão com a candidatura. Mais ainda, ressaltei que o governo não poderia en trar de cabeça no assunto, até porque nos faltavam dados para avaliar m elhor a situação. No outro dia, tudo o que se discutiu estava na m ídia... Durante o m ês de setem bro m e m antive em posição de cautela e um tanto irritado com a insistência da im prensa, que refletia as conversas havidas, vendo tudo com o se eu estivesse ansioso pela reeleição. "Tudo em função do m eu desej o. E m eu desej o não é tão grande assim (...) até porque com ecei a ficar cansado, entediado, as coisas estão com eçando a entrar na rotina dem ais", confidenciei ao general Alberto Cardoso, no dia 27 de setem bro, conform e m eu registro ao gravador. Reiterava que a questão era dos partidos e da possibilidade de levar adiante nosso proj eto de país. Por certo, não sou ingénuo. Com eçava, sim , a considerar a hipótese da reeleição. Não via quem pudesse aglutinar as forças políticas necessárias para levar adiante a m odernização em curso. Nenhum a liderança surgira com força suficiente para exercer esse papel. Portanto, além da preocupação com m eu fortalecim ento político para ganhar as batalhas no Congresso, despontava tam bém no horizonte psicológico - devo adm itir, sem m argem de dúvida-a tentação da reeleição. As adesões dos parlam entares continuavam aos m agotes. Na oposição, o PT e Maluf, que não m e queria com o adversário num a disputa a que pretendia se lançar, com o fizera em 1989. (Havia gente no PT um tanto em baraçada porque o partido fora favorável ao princípio da reeleição no debate da revisão constitucional.) As pesquisas de opinião, com acentos diferentes de interpretação conform e os órgãos de com unicação fossem m ais aberta ou discretam ente favoráveis à tese, corroboravam a vontade da m aioria nessa direção. Cada vez m ais a argum entação, um tanto artificiosa, de separar o princípio da pessoa beneficiada e m inhas reservas em assum ir com prom issos com a recandidatura se transform avam em escudo preventivo, m ais do que em disposição íntim a. Mesm o assim , havia um j ogo am bivalente. Em dia m elancólico, depois de assistir sozinho no cinem a do Palácio da Alvorada ao film e The Secret Garden, da cineasta polonesa Agnieszka Holland, anotei: "Fico às vezes sozinho, pensando: 'Meu Deus, m ais seis anos é m uito tem po,' Não estou seguro de que valha a pena, nem de que eu tenha, no m om ento adequado, energia para topar tudo isso.” Esses lam entos vieram depois de um a enxurrada de distorções aparecidas na m ídia. Artigos de antigos com panheiros das lides universitárias,

frases e declarações de políticos, enfim , parcelas da opinião, sem pre j ulgando intenções que desconheciam e querendo fazer crer que o governo estava paralisado, "preparando som ente o espetáculo do Congresso para a reeleição" e calçando-a, com o se diz, com "trocas fisiológicas". Ora, eu vinha m e esfalfando para agilizar as reform as, m anter a econom ia sob controle, ativar a adm inistração e convicto, com o anotei em outubro, de que "não houve nenhum a troca fisiológica, não vai haver, não precisa, não deve" para assegurar a vitória da tese da reeleição. No com eço de novem bro o j ogo dos partidos (e dentro deles) para o controle das Mesas do Congresso com eçou a ficar m ais claro, em bora não m ais calm o. Luís Eduardo Magalhães apoiou Michel Tem er, do PMDB (e não Luiz Carlos Santos), para a Câm ara, no que resultou ser m ais fácil que um pefelista (no caso António Carlos) assum isse o Senado. Sérgio Motta, respondendo a interesses políticos de setores do PSDB, se lançou abertam ente a favor de ACM. O PMDB viu nisso, sem que fosse certo, m anobra m inha, tornando m ais tensa a situação. No com eço do ano seguinte, buscando ter m aioria, ACM levou o senador Gilberto Miranda do PMDB para o PFL. Estavam arm ados o j ogo e a confusão. Misturaram -se as lutas dos partidos por espaço no Congresso com o tem a da reeleição. Com eçaram as acusações. dos m em bros da com issão Ninguém , entretanto, se dispunha a o governo, sem com provação, de pressionar deputados usando inform ações do BB sobre suas dívidas. Indiferente às tricas e futricas, o Ibope registrou o estado de ânim o da população, m edido a 12 de dezem bro de 1996: a tese da reeleição tinha o apoio de 63% dos entrevistados. O governo continuava trabalhando: aprovou a delicada questão do aum ento do Im posto Territorial Rural (ITR) para propriedades não exploradas devidam ente, de form a a facilitar a reform a agrária,15 e o rito sum ário na desapropriação de terras,16 algo que detalharei quando tratar m ais detidam ente da reform a agrária, no 15 Para isso, o Congresso converteu a MP n°1.528, de 19/11/1996, na Lei n°9.393, de

19/12/1996.

16 O rito sum ário constava de proj eto que o governo apresentou no final de 1995 e que o Congresso aprovou com o a Lei Com plem entar n°88, de 23/12/1996. 29O

Rum ores de que Maluf estaria com prando votos especial que daria parecer sobre a em enda. confirm ar. Por outra parte, acusava-se

Capítulo 8. Tem as distintos, com prazos e dificuldades diferentes, m as aprovados no contexto da m esm a e difícil negociação no Congresso, sim ultaneam ente com a bancada ruralista e os sem -terra. Com o se tudo isso não bastasse, o governo insistia em fazer com que as reform as avançassem , em bora, com o sem pre, a contagotas.

Neste quadro tenso, ainda m ais que Sarney parecia haver encam pado a candidatura do senador íris Rezende à presidência do Senado, resolvi aceitar a tese do exgovernador Montoro, então deputado federal, que era favorável a um referendo para decidir o tem a da reeleição. No fim do ano e com eço de j aneiro viaj ei com a fam ília para descansar em Fernando de Noronha. Aproveitei para ler bastante. Li um livro sobre o casal Clinton,17 outro do historiador francês e m eu am igo François Furet,18 li tam bém as m em órias do j ornalista e político Mário Martins, preparadas por seu filho Franklin Martins, j ornalista da Globo,19 um estudo de Roger Bastide20 sobre o candom blé, e assim por diante. E li m atérias na im prensa que m e cham avam a atenção para os inconvenientes da reeleição: entre m uitas, um artigo de Gilberto Dim enstein e um a entrevista de velho conhecido m eu, o inglês Perry Anderson, editor da New Left Review e historiador fam oso, criticando o fato de eu ter aceitado a reeleição sem antes fazer a reform a dos partidos, o que lhe parecia um equívoco. Gostei das análises e anotei: "Acho que se houvesse um a saída que não a reeleição teria sido m elhor (...) o ideal seria [ter sido previsto na Constituição] um m andato um pouco m ais longo (...). Minha prim eira reação à reeleição sem pre foi essa. Em term os biográficos, não é um a boa. (...) Claro que pode ser até presunção da m inha parte, m as busquei, falei com os partidos, ninguém topa outro nom e. Não sei se estou racionalizando, m as com certeza para m im , pessoalm ente, não é nenhum a boa ficar m ais quatro anos.”

Daí a recidiva, de tem pos em tem pos, da idéia do referendo: quem sabe o consentim ento expresso do eleitorado dim inuísse m inha angústia. O referendo se transform ou em plebiscito na pena de Elio Gaspari e no âni 17 Roger Morris, Partners in Power: The Clintons and their Am erica, Nova York, Henry Holt & Co., 1996.

18 François Furet, O passado de um a ilusão, São Paulo, Siciliano, 1995. 19 Mário Martins, Valeu a pena, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1996. 20 Roger Bastide, O candom blé da Bahia, São Paulo, Com panhia das Letras, 2001.

m o do senador José Serra. O assunto ultrapassou o fim do ano até o período da convocação extraordinária do Congresso, em j aneiro de 1997. Eu m e opus à idéia de um plebiscito, não por receio de perdê-lo (a opinião pública era m aciçam ente favorável à tese da reeleição), m as por tem er a "dem ocracia direta" que m arginaliza o Congresso. Para m im , àquela altura, seria fácil j ogar o povo contra o Congresso, se fosse o caso. Mas, além de não ser necessário, eu j am ais em barcaria em tal tipo de aventura antidem ocrática. Referendo, sim , porque o povo, em vez de dar um cheque em branco aos poderosos, com o no plebiscito, é levado a dizer "sim " ou "não" a um a proposta concreta, de antem ão aprovada pelo Legislativo. Entretanto, a tram itação da m atéria levaria praticam ente um ano e, aí sim , tudo o m ais se paralisaria à espera de um a decisão. Com o conseqüência, m e j oguei a fundo em apressar a decisão: precisaria ser em j aneiro de 1997, para nos ocuparm os logo do que era essencial para o país, ou sej a, com pletar as reform as, para dar sustentação ao crescim ento, gerar m ais renda e em prego. Tivem os um j aneiro extrem am ente difícil, que m e obrigou a um envolvim ento direto na apreciação da reeleição. A precipitação da candidatura ACM à presidência do Senado acendeu luzes am arelas no PMDB.

O apoio de Sérgio Motta levou as luzes a m udarem de cor para verm elhas. Apesar das j uras de governism o e fidelidade eterna, não havendo hom ogeneidade no partido e existindo interesses divergentes entre senadores e deputados, o PMDB voltou ao seu ham letism o tradicional. O núcleo de com ando na Câm ara, estim ulado pelo apoio de Luís Eduardo, fechou questão em torno de Michel Tem er; os senadores peem edebistas, que tinham a presidência do Senado na pessoa de José Sarney, se aglutinaram ao redor de íris Rezende. E todos desconfiando de m im e do governo. Resultado: sob (CE), presidente do partido e um a convenção para decidir se a apoiariam ou não e, sobretudo, para deslocar a data de votação para depois da eleição das Mesas Diretoras da Câm ara e do Senado (a 15 de fevereiro).

Estava configurada a m anobra do PMDB: queriam prender o Planalto a suas estratégias de expandir o poder congressual do partido e enroscarm e nas disputas internas do Congresso. Eu m e indignei. Busquei apoio nos governadores do PMDB, tam bém eles interessados em resolver a ques292 a chefia do ex-deputado Paes de Andrade

adversário da tese da reeleição, convocaram

tão da reeleição. Tentei esvaziar a convenção. Pedi aj uda a Sarney e a Jader, antes com prom etidos com a aceleração da decisão. Inútil: com as m anobras de praxe, o partido levou à frente a convenção e decidiu postergar a votação. Isso se deu num dom ingo, 12 de j aneiro. Ato contínuo, na segunda-feira, convoquei os líderes, inclusive íris Rezende e Sarney, presidente do Senado (no que, confesso, exagerei, por sua posição institucional e por ser ex-Presidente), e li para todos eles, com certa solenidade, em um a grande m esa m ontada no salão contíguo ao gabinete presidencial, um a nota redigida de próprio punho. Nela, falo de deslealdade ("tenho um punhal cravado nas costas...") e exij o, preto no branco: ou colocam em votação a em enda da reeleição ainda em j aneiro, separadam ente da eleição das Mesas, ou se considerem fora do governo. Expliquei:

- Qualquer um pode ser contra a reeleição. O que não aceito é fazer de conta que se está a favor e, além de tudo, tentar aprisionar o Presidente para que ele influa na decisão do Congresso a favor de um a das partes. íris Rezende teve a hom bridade de assum ir a responsabilidade pela m anobra, enquanto alguns outros dos ali presentes, tão ou m ais responsáveis do que ele, calaram .

Apesar das queixas de que eu teria "passado um pito" no PMDB e em figuras respeitáveis da República (na verdade apenas lam entei a falta de lealdade), daí por diante ganham os fôlego para forçar um a decisão, qualquer que fosse, antes da eleição das Mesas Diretoras, salvaguardando o Executivo de m aiores pressões. Não cabe entrar em porm enores. Com avanços e recuos, entretanto, o Congresso voltava ao leito do anteriorm ente com binado, ao m esm o tem po em que as adesões à tese da reeleição cresciam . No dia 15 de j aneiro a com issão especial do Congresso aprovou a em enda pró-reeleição por inequívoca m aioria: 19 a favor e 11 contra, com o PMDB votando a favor. Isso acirrou os ânim os e a busca de votos pelos perdedores para o em bate no plenário. Voltei a cogitar de um a consulta popular. afastar elegantem ente, do escam bo entre nom eações e votos. Nos dias anteriores à votação da em enda da reeleição continuou forte a zoeira sobre "com pra de votos", não pelo governo, e sim por setores contrários à tese. No dia 18, um sábado, no fim da tarde, Sérgio Motta procurou-m e no Palácio da Alvorada. Mostrava-se aflito e horrorizado. Tivera um a con Estava não som ente irritado com os procedim entos, m as querendo m e das pressões por "trocas fisiológicas". Ou com o se diria m ais

versa com o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade - que diziam pretender o Ministério dos Transportes com apoio do exgovernador m ineiro Newton Cardoso -, que o alertou para o que estaria ocorrendo, principalm ente nas hostes m alufistas, em m atéria de "com pra de votos". Eu disse a ele:

- Não podem os fazer absolutam ente nada que autorize alguém a entrar por esse cam inho em nosso nom e. Vam os sem pre seguir o cam inho da negociação política. Sérgio concordou, em bora receando que a "lam a" com o cham ou, acabasse por derrotar de todo m odo a tese da reeleição. Ele tinha razões para tem er que o diz-que-diz-que m alévolo e irresponsável nos atingisse. Um ex-governador de estado, cuj o nom e não posso citar, chegou a lhe apresentar, à m argem de um a reunião política de que ele participou, um a lista de parlam entares, dizendo:

- Esses apoiam a reeleição, m as custam tanto. Sérgio cortou a conversa na hora, com um "nem pensar!", m as teve tem po de ver alguns nom es da tal lista. Pois bem , vários deles j á tinham assum ido, sem qualquer tipo de desonestidade, o com prom isso político de votar pela reeleição. E Sérgio tem eu que a afirm ativa de que "custariam " um preço, caluniosa para esses deputados, pudesse ter curso.

O que im pediria o ex-governador, por exem plo, de dizer a terceiros que havia lhe passado um a lista, sugerindo assim que Sérgio estaria tocando um "esquem a" desonesto?

Era esse o clim a. E eu insistindo na votação das reform as. Ainda no dia 21, conversei com o líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFLES), para saber por que se dera a substituição do senador Vilson Kleinubing (PFL-SC) pelo tucano Beni Veras com o relator da reform a da Previdência. Fiz referências elogiosas ao senador Veras, pedi pressa e solicitei apoio às propostas de reform a política do senador Sérgio Machado, relator de um a com issão especial para tratar do assunto. Elas previam várias alterações im portantes, com o a exigência de fidelidade partidária, para im pedir que parlam entares continuassem com o troca-troca im oral de legendas, ou a cláusula de barreira, destinada a evitar os partidos de aluguel, sem voto popular m as com direito a vários privilégios legais, com o o acesso ao horário eleitoral na TV e no rádio, que m uitos deles negociavam com o m ercadoria. Enquanto isso, eu tentava naqueles dias distrair o 294

espírito lendo o De senectute,21 do grande cientista político italiano Norberto Bobbio, m as em vão. No dia 22, novas inform ações, vindas do PFL, de m ovim entos suspeitos por parte de pessoas que, por suas posições, deveriam ser insuspeitas. Os votos contra, percorrendo cam inhos tortuosos, pareciam aum entar. Eduardo Jorge relatou que um deputado do Espírito Santo tentou lhe falar sobre "dificuldades financeiras" - clara insinuação sobre receber dinheiro em troca de voto - e que ele foi m uito claro:

- Olha, não posso nem ouvir esse tipo de conversa. Não obstante nossos cuidados e nossa atitude, registrei no gravador que "o pior é que a im prensa, com o sem pre (...) tem olho voltado sobre o governo e não sobre a oposição, m esm o quando essa oposição é Maluf". Mais adiante, m e deterei com vagar sobre a suposta "com pra de votos". Esses fatos e rum ores m e levaram a novam ente cogitar de um referendo ou m esm o de um plebiscito, e só tram itar no Congresso, negociações políticas, não apenas com o senador Sarney, m as até com setores da oposição, com o o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Minhas obj eções à form a plebiscitaria de decisão, e conseqüentem ente a preferência pelo referendo foram anotadas no sábado, dia 25 de j aneiro: "O plebiscito por um lado põe o Congresso em m aus lençóis. Assalta o Congresso por m eio da decisão direta do povo. Por outro lado [quem obtém ] a vitória no plebiscito - no caso não é som ente a reeleição, m as sou eu - passa a ser encarado pela população com o um salvador. Mas de novo o Congresso existe [e] ou eu faço negociações com ele ou vão achar [o povo] que eu traí, ou então vou m archar firm em ente cada vez m ais contra o Congresso. Isso é o risco da ditadura. (...) É um cesarism o (...) virtual.”

Com m iuçalhas m açantes, negociações, pressões, tentativas de suborno pelos adversários da tese e outros m ovim entos, o certo é que a em enda da reeleição term inaria sendo aprovada na Câm ara, na data em que eu queria, 28 de j aneiro de 1997, por um a expressiva m aioria de 336 votos, ou sej a, 28 acim a da exigência do quorum qualificado m ínim o de três quintos dos deputados. Alguns m eses depois o Senado aprovou com m ais de 80% de votos favoráveis, depois de um segundo turno na Câm ara com

21 Norberto Bobbio, De senectute e altri scritti autobiografia, Turim , Einaudi, 1996. 295

desisti pela dem ora que o procedim ento requeria para com o j á escrevi. O tem a chegou a ser obj eto de

votação m ais folgada do que no prim eiro. No processo tive novam ente o cuidado de "não derram ar sangue inútil". Mantive portas abertas para o PMDB. Voltei a negociar politicam ente com todos eles, inclusive com o grupo goiano, que estava am uado. Os j ornais anunciaram várias capitulações m inhas... Eu, preocupado com as reform as futuras, falava a m eus am igos do PSDB e do PFL que devíam os ser generosos na vitória e deixar para lá as pirraças contra os que tinham se oposto à em enda por m otivos de política regional ou de interesses pequenos, m as politicam ente legítim os.

Às vésperas da prim eira votação na Câm ara, no m eio do fogaréu, encontrei tem po para conversar com António Octávio Cintra e Fábio Wanderley Reis, cientistas políticos, sobre o que seria um com portam ento de "exem plaridade" em política, que alguns colegas da universidade, alim entados pelas inform ações incom pletas da m ídia, cobravam de m im .

Anotei: "O que tem que haver (...) nessa tensão, nesse vaivém da política [é] não deixar que o realism o sej a só a vitória. O realism o im plica tam bém criar condições para que dessa vitória resulte um a ação concreta favorável aos ideais, aos obj etivos que se desej a preservar.

E, portanto, não [se] pode perm itir expansão de ego nem expansão de poderes além de certos lim ites. Ainda que fosse possível nessa conj untura exacerbar as duas: o ego e os poderes concretos, [isso]

seria m uito negativo porque poria em risco a dem ocracia. E se, por outro lado, eu não tivesse a hum ildade necessária para recom por com o PMDB, receber críticas do PSDB e da sociedade, não teria condições de m ais adiante fazer avançar os proj etos que tenho em m ente. E não quero estar no governo só por governar, m as para m udar o Brasil.”

Esta foi, por assim dizer, a rationale de m eu com portam ento. Visto às vezes com o arrogante, cesarístico, outras com o capitulacionista, frouxo, na verdade nem um a coisa nem outra. Buscava alcançar obj etivos, em basados em valores, m as por m étodos dem ocráticos e não deixando que o realism o necessário se transform asse em cinism o, nem que a exem plaridade abstrata dos que se aferram a princípios sem criar condições para pô-los em prática engessasse o processo político. Ao reabrir negociações com os que haviam sido "desleais", eu levava em conta a necessidade de não rachar o sistem a político, de m anter o PMDB com o um a ficção de unidade necessária para que pudesse negociar com seus integrantes ou pelo m e296

nos sim bolicam ente ter sua adesão às reform as que estávam os levando à frente. Com preendi que as j ogadas do PMDB naquele m om ento encerravam um fundam ento político e não poderiam ser avaliadas apenas no plano subj etivo das lealdades: tem iam perder a eleição das Mesas Diretoras do Congresso e, com a aprovação da em enda da reeleição, ter m enos poder. Não sendo partícipes originários do pacto advindo das eleições de 1994, m eu fortalecim ento poderia ser-lhes fatal. Tendo os propósitos que tinha, eu não poderia perm itir que fosse adiante essa percepção. Dada a expressão num érica da bancada peem edebista, ela poria por terra as am bicionadas m udanças no Brasil. A absurda acusação de "com pra de votos” Um a nova onda de m odificações no governo viria em abril de 1997. As condições e características dessa nova m exida foram sem elhantes às das alterações anteriores. Nelas o que im porta ressaltar, m ais do que as m inúcias históricas, é o vaivém do j ogo político. O Presidente guarda, naturalm ente, a últim a palavra. Em determ inadas ocasiões, contudo, m al pode balbuciá-la, tal a força dos acontecim entos. Os personagens envolvidos nas decisões são poucos e quase sem pre os m esm os, no caso o segm ento do círculo próxim o que participa das decisões políticas e um ou outro dirigente partidário, às vezes tam bém m em bro desse círculo, que opina por sua força institucional. Raram ente os interesses organizados da sociedade e seus grupos de pressão atuam diretam ente nas escolhas. Esta pressão se dá, m uito indiretam ente, por m eio de com entários na im prensa.