A arte da política: a história que vivi
A arte da política: a história que vivi
Este capítulo é longo, por isso está dividido em 3 partes.
com o excedente, poder pagar j uros da dívida pública - ou elevar o gasto social no Orçam ento? Nessas horas o peso das discussões teóricas, com o as anteriorm ente m encionadas, recai abruptam ente na cabeça do líder, não com o teoria, m as com o experiência sofrida. Quem não dispõe do am paro do conhecim ento talvez sofra m ais diante do desafio de fazer um a opção radical que descontente a m uitos, m as parece necessária Co radical choice de Isaiah Berlin). Quem tem conhecim ento dá m aior valor às distinções de Weber e, sem abonar o dualism o m aquiavélico, sente a força dele.
Quando afirm ei que aprendi em m eu percurso a exercer funções de liderança e que há m odos diferentes de exercê-la, convém ressaltar que tanto em m eu caso com o no do Presidente que m e sucedeu esse aprendizado se deu no decorrer de um longo processo especificam ente, dem ocracia. No Rio de Janeiro, onde nasci, nos interm ináveis serões à m esa de j antar em casa de m inha avó paterna, Leonídia Fernandes Cardoso, a "Vovó Linda", ou na de m eu pai, general Leônidas Cardoso, voltava-se am iúde a discutir os detalhes da "conspiração republicana" contra a Monarquia, na qual m eu avô, Joaquim Ignacio Batista Cardoso, e um tio-avô, seu irm ão Augusto Ignacio do Espírito Santo Cardoso, tom aram parte ativa. Meu avô m orreu em 1923 com a patente de m arechal e Augusto, general, foi m inistro da Guerra do governo provisório de Getúlio Vargas, entre 1930 e 1932. Esse m esm o cargo seu filho Ciro, prim o de m eu pai e igualm ente general, exerceria entre 1952 e 1954, ainda sob Getúlio, só que desta feita Presidente eleito por voto direto em 1950. Tam bém as lutas "tenentistas" dos anos 1920 e 1930, ou as cam panhas nacionalistas dos anos 1950 nas quais m eu pai, eu e vários tios e prim os estivem os envolvidos, eram vistas e revistas a cada encontro fam iliar num eroso.
Mais tarde, a participação direta na oposição ao autoritarism o m ilitar tam bém m e serviu de escola na política, com o verem os adiante. Desde j ovem professor-assistente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, m antive a preocupação política ao lado da académ ica, no caso com o fortalecim ento e a dem ocratização da carreira universitária (estive entre os fundadores do que é hoj e a Associação dos Docentes da USP, a Adusp). Fui eleito representante dos ex-alunos j unto ao Conselho de am adurecim ento dem ocrático do país. Quanto a m im , cabe m esm o invocar que aprendi em fam ília o enredo da
Universitário, em abril de 1957, em um a cam panha de grandes proporções, quando setores tradicionais da universidade se j ogaram contra m im e contra a aliança que j ovens professores das faculdades de Medicina, Econom ia e Filosofia estabelecem os para m odernizar a instituição. Nesse em penho, o futuro m inistro e depois deputado António Delfim Netto, representando setores políticos diferentes do m eu, m as com os quais tínham os aliança, foi m eu suplente num a chapa apoiada por toda a esquerda académ ica. "professores catedráticos" (fui um tivessem que respeitar os direitos dos assistentes. Esses direitos deveriam ser assegurados com as teses de m estrado, doutorado e livre-docência. Cum pridos esses requisitos, os catedráticos seriam im pedidos de usar os poderes que até então detinham de dem itir seus auxiliares, sem qualquer lim itação de vontade, ad nutum , No processo de m odernização da USP, quando conseguim os eleger um reitor de m ente aberta, o professor António Barros de Ulhôa Cintra, da Faculdade de Medicina, em 1962, criam os a Fundação de Am paro à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), hoj e um m odelo de instituição pública no género. Desde essa ocasião se reafirm ou em m im o que percebera nas discussões fam iliares: as pessoas m udam e, para atingir os obj etivos desej ados, as alianças são freqüentem ente necessárias. O background pessoal e fam iliar condiciona os percursos políticos, em bora só até certo ponto. Lutam os para que os então cham ados dos últim os a ter essa condição na USP) As pessoas assum em posições diversas diante de novos desafios e de novas circunstâncias. Meu avô e o irm ão dele tom aram parte na proclam ação da República e nas j ornadas antioligárquicas do final do século XIX e dos prim eiros trinta anos do século XX, apesar de o pai deles, no tem po do Im pério, m eu bisavô Felicíssim o do Espírito Santo Cardoso, ter chefiado o Partido Conservador em sua Goiás natal, havendo assum ido a Presidência da província por duas vezes, Com o m odo de ascensão social com um na época. Felicíssim o estudou num sem inário, tornou-se professor de latim e acabou incursionando pela carreira política - deputado, senador provincial, responsável por um arrem edo de política indígena então existente na província -, tendo recebido do Im perador Dom Pedro II o título, honorífico e não m ilitar, de brigadeiro. Casou-se duas vezes, e os dois filhos m ais velhos do prim eiro
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casam ento, m eu avô Joaquim Ignacio e seu irm ão Augusto, transferiram se para o Rio para seguir a carreira m ilitar.
Republicano ardente, Joaquim Ignacio, ainda j ovem alferes de Cavalaria, respondeu a Benj am in Constant que, se houvesse resistências à República, o Im perador deveria ser fuzilado. Pouco depois, atuaria com o assistente-secretário e hom em de confiança do m arechal Floriano Peixoto, Vice-Presidente e futuro Presidente da República (1891-1894), tanto é que, durante o m andato de Floriano, m orou no palácio presidencial de então, o do Itam araty, no Rio. Décadas depois, seria um dos dois únicos generais a apoiar o m ovim ento tenentista, tendo pago o arroubo antioligárquico com a prisão, que com partilhou com o m arechal Herm es da Fonseca, ex-Presidente da República.
Em bora por origem e form ação tivesse im pulsos típicos do autoritarism o m ilitar m uito ao gosto dos positivistas (m anteve correspondência, por exem plo, com o caudilho gaúcho Júlio de Castilhos, bem com o com bateu com arm as na m ão, sob o com ando do pai de Getúlio, o general dos "provisórios" Manuel do Nascim ento Vargas, a rebelião anti-republicana de 1893 no Rio Grande do Sul), m eu avô tornou-se um dem ocrata convicto.
Quando com andante m ilitar em Recife, fundou um a Liga Pernam bucana contra o Analfabetism o e criou várias escolas. Hom em de princípios rígidos, recusou sistem aticam ente honrarias - só aceitou e usava um a única m edalha, a de bons serviços prestados ao Exército e à Pátria - e elim inou o "Espírito Santo" do próprio nom e e dos filhos, tornando o m ais sim ples "Cardoso" o sobrenom e de sua descendência. Enquanto esteve preso num navio no porto do Rio, após o levante de 1922, para exercitar-se precisava deixar o barco e cam inhar no cais, sob o olhar de um sentinela. Joaquim Ignacio, porém , recusou-se sistem aticam ente a fazê-lo, a m enos que acom panhado por oficial de patente igual ou superior -- que não havia a bordo -, o que agravou um problem a circulatório nas pernas, causando-lhe a m orte após sua libertação. Dem ocrata desde a raiz dos cabelos tam bém foi m eu pai, Leônidas Cardoso. Militar de carreira, não cabia no estereótipo: era liberal, afável e elegante, gostava de poesia, falava francês e espanhol, tocava um pouco de piano. Tinha m últiplos interesses, a ponto de ter cursado Medicina sem concluir os estudos e, posteriorm ente, se form ado em Direito, o que pa
rece ter-lhe acentuado o apreço pela legalidade que o faria, por exem plo, j á idoso, opor-se ao golpe de 1964. Com a vida nóm ade que levam os m ilitares, ele nasceu em Curitiba, cursou a escola m ilitar em Porto Alegre e acabou sendo transferido para o Rio. Jovem oficial de Cavalaria, com o o pai, participou da revolta de 1922 e foi preso.
Cum priu depois um a espécie de exílio interno num a unidade do Exército em Óbidos, às m argens do rio Am azonas, no interior do Pará. As reviravoltas da História do Brasil fariam com que, vitoriosa a Revolução de 1930, com os tenentes no poder, ele passasse a integrar o gabinete de seu tio Augusto, m inistro da Guerra. Com a Revolução Constitucionalista de 1932, houve um racha entre os Espírito Santo Cardoso, pois m eu pai, contrariando parte dos m ilitares da fam ília que estavam com Getúlio, apoiou o m ovim ento deflagrado em São Paulo. Com vicissitudes, m eu pai prosseguiu na carreira. Em 1940, m aj or do Exército, se m udaria para São Paulo com a fam ília - m inha m ãe, Naíde, m eus irm ãos António Geraldo e Gilda, e eu, o m ais velho -, cum prindo m issão estritam ente política do m inistro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra: vigiar de perto os m ovim entos do interventor Adhem ar de Barros. Retornou anos depois ao Rio com o coronel m as, j á com problem as de saúde que o levariam à reserva, pediu a Dutra para aposentar-se em São Paulo, onde m ontou escritório de advocacia. (Essa nova m udança da fam ília fez com que eu term inasse m e fixando na cidade e m e tornasse um paulista de coração.)
Nacionalista ferrenho, m ilitante da causa "O Petróleo é Nosso", acostum ado desde j ovem a im iscuir-se na política e nos grandes assuntos nacionais, com o faziam desde tem pos rem otos no Brasil os m ilitares, especialm ente os de sua fam ília, m eu pai acabou se elegendo deputado federal pelo velho PTB, com apoio dos com unistas. Receberia a segunda m aior votação da bancada. A eleição levou-o de volta ao Rio, sede da Câm ara dos Deputados. Findo o m andato, continuou residindo no Rio.
Faleceu em 1965, quando m e encontrava exilado no Chile. Consegui vir ao enterro, no Cem itério de São João Batista, e para aguardar a m issa de sétim o dia considerei conveniente refugiar-m e em São Paulo na casa de um am igo, o sociólogo Pedro Paulo Poppovic. Durante a m issa, um m ilitar avisou m eu irm ão de que, se eu não deixasse novam ente o Brasil, seria preso.
De um a determ inada m aneira, a política perm earia m inha vida até nesse m om ento de dor pessoal.17
É certo, porém , que a origem de classe ou a posição política ancestral, por si sós, são de pouca valia para explicar o com portam ento político efetivo. Os valores assum idos, a evolução da cultura política, a configuração do j ogo de poder, a posição dos atores polares desem penham papel de m aior relevância na definição dos rum os pessoais. Em qualquer hipótese, entretanto, a "abertura m ental", o com portam ento tolerante, a aceitação do outro e da diversidade político-cultural são condições propícias para o exercício da liderança dem ocrática.18 17 Muitos dados sobre Dicionário históricobiográfico e Docum entação de História Editora FGV, 2001. Ali há verbetes sobre m eu bisavô, Felicíssim o do Espírito Santo Cardoso, os tios Augusto Ignacio do Espírito Santo Cardoso e Carlos Cardoso, os prim os Dulcídio e Ciro do Espírito Santo Cardoso e m eu pai, Leônidas Cardoso. Não há verbete específico sobre m eu avô, Joaquim Ignacio Batista Cardoso, em bora o referente a m eu pai contenha inform ações a seu respeito. Um resum o de sua vida m inha fam ília podem brasileiro elaborado pelo
Contem porânea do Brasil (CPDOC), Rio de Janeiro, ser encontrados no Centro de Pesquisa está em Elm ar Bonés da Costa, A república dos radicais, Florianópolis, Expressão,
2000.
18 Erasm o de Roterdã ou Tom ás Moro tinham um a visão m enos descarnada do poder do que Maquiavel. Desde Platão a "sabedoria" foi incluída entre as virtudes necessárias para o bom governo. Erasm o, na "Educação de um príncipe cristão", in Conselho aos governantes, op. cit., p. 313, diz: "Se queres m ostrar que és um príncipe excelente, certifica-te que ninguém te exceda nas necessárias qualidades de sabedoria, m agnanim idade, reserva e integridade.”
Tom ás Moro, que antes de Maquiavel j á recom endava a separação entre política e m oral e, com o o contem porâneo Erasm o (os dois foram am igos e Erasm o supervisionou a publicação da Utopia), j ustificava a busca da paz e da j ustiça em term os racionais, não descuidou do statesm anship. O governo seria o produto natural de seres hum anos genuinam ente livres e responsáveis e a autoridade derivaria do consentim ento. Mais adepto de form as representativas de governo do que das m onarquias com seus reis, Moro, seguindo Aristóteles, tinha m aior confiança nas leis do que nas paixões dos hom ens para alcançar o bom governo. Moro acreditava que a lei e a educação constituíam os fundam entos do governo. A prudência e a tradição cultuadas pelos líderes form ariam os suportes do arcabouço institucional. Acreditava na separação dos poderes, nas regras da lei, na separação entre Estado e religião, em representantes eleitos e em form as protegidas de deliberação, que deveriam ser livres e públicas. Ver a respeito do pensam ento de Moro o excelente livro de Gerard B. Wegem er, Thom as More on Satesm anship, Washington, The Catholic University of Am erica Press, 1996.
A dem ocracia e o contexto social
Com o verem os nos próxim os capítulos, a valorização da dem ocracia e a escolha de m étodos de ação consentâneos com ela form am parte do "espírito" ou dos "princípios", para falar à m aneira de Montesquieu, com que procurei guiar m inha ação política todo o tem po. Entretanto, até que ponto a situação em que operei perm itia eficácia das ações orientadas pelo espírito dem ocrático? Essa questão não é de fácil resposta, pois ela sistem a político brasileiros. A discussão clássica dessa a contribuição de dois autores que conferem ênfase distinta à questão do patrim onialism o vigente e ao papel do Estado e da sociedade. Exagerando na sim plificação, um a corrente, que encontra apoio em Oliveira Vianna, por exem plo, m as que tem a form ulação m ais lúcida, porque crítica, em Ray m undo Faoro, m ostra que o Brasil se form ou sob o guante, m as tam bém com a inspiração e a m otivação dos "donos do poder", que não se com punham propriam ente de representantes de classes, m as de burocratas a elas vinculados.19 A outra corrente tem com o paradigm a Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil.20 Sem desconhecer o peso da tradição patriarcal e seus desdobram entos no patrim onialism o da política brasileira, acentua os valores da dem ocracia e aposta nos fatores dinâm icos que podem fortalecê-la. No prim eiro caso, o Estado e a burocracia constituiriam , historicam ente, os pilares da organização nacional. Ancorado na tradição ibérica, o 19 Ver Ray m undo Faoro, Os donos do poder, 3a ed. revista, São Paulo, Globo, 2001. Caracterizando a dom inação política no Im pério, diz o autor: "Não se trata de
diz respeito à natureza da sociedade e do tem ática pode ser resum ida apelando para
um a classe, grupo ou cam ada que se apropria do Estado, do seu m ecanism o burocrático, para o exercício do governo. Um a cam ada social, fechada sobre si m esm a, m anipula lealdades com o cargo público, ela própria, sem outros m eios, assentada sobre posições políticas. Entre a carreira política e a dos em pregos há um a conexão íntim a e necessária, servindo o Estado com o despenseiro dos recursos, para o j ogo interno da troca de vantagens" (p. 447). A burocracia, coluna dorsal do poder, m anterá influência decisiva durante a República Velha e ao m enos até o Estado Novo, períodos abrangidos pela análise de Faoro. 20 Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, 3a ed., Rio de Janeiro, José Oly m pio, 1956.
patrim onialism o transposto para as terras am ericanas confunde fam ília e ordem pública, interesse privado e Estado, A despeito do papel unificador da presença da burocracia im perial, portuguesa e logo depois brasileira, com seus exércitos, corpos j urídicos e m eandros burocráticos, as distorções patrim onialistas estiolam a ação do povo, da "sociedade civil", na busca da dem ocracia. A sociedade civil, na segunda tradição, sem negar os fatores lim itativos apontados pela anterior, é o crisol do futuro. O terreno, para ser fértil e perm itir que cresça a planta tenra da ordem dem ocrática, requer, além da liberdade, a construção de instituições nas quais o "im pério da lei” hom ogeneíze os seres hum anos. Por isso m esm o, Sérgio Buarque critica a tradição do "hom em cordial", cuj as paixões particularistas levam ao arbítrio e im pedem a igualdade perante a lei.
Quem tiver lido o que escrevi para com bater o m ilitarism o e a ditadura nos anos 1960 e 1970 verá que m e em penhei em caracterizar o regim e m enos com o ditadura totalitária e m ais com o autoritarism o burocrático. E nessa caracterização m e opus à idéia e à prática de um a em ergente "burguesia estatal", gabada na época, com o hoj e, por setores ditos de esquerda que viam nela os germ es do socialism o de Estado que tanto prezam . Apostei na dinâm ica das ONGs, dos sindicatos, das igrej as, da im prensa livre, criando espaços dem ocráticos. Vem daí m inha aproxim ação com o m undo sindical, na sustentação das greves de São Bernardo nos anos 1970 e 1980 e na proxim idade que m antive com os líderes que se esforçavam para a form ação de centrais sindicais.
Essa fam iliaridade com setores não dom inantes da sociedade brasileira com eçou, na verdade, bem antes: nos anos 1950, logo no início da década, participei ativam ente com os em inentes sociólogos e professores da USP Fernando Azevedo e Florestan Fernandes, entre m uitos outros intelectuais, políticos e sindicalistas, da Cam panha pela Escola Pública e fiz nos sindicatos inúm eras palestras sobre educação popular.
Na m esm a década tom ei parte de atividades lideradas pelo então clandestino Partido Com unista Brasileiro (PCB) e outras organizações de esquerda nas cam panhas pela paz e "O Petróleo é Nosso". Integrei o conselho diretor da Revista Brasiliense com o historiador e editor Caio Prado Júnior e o j ornalista Elias Chaves Neto, bem com o colaborei com a revista Fundam entos, próxim a ao PCB. Mas, em 1956, assinei m anifestos contra a invasão da Hungria pela União Soviética e estava entre os que se horrorizaram
com os abusos e distorções do Kruschev, apresentado em 1954 Kruschev.21 Não sacrifiquei m inhas convicções dem ocráticas no altar do stalinism o, tornados públicos pelo Relatório
ao PC soviético pelo secretário-geral Nikita igualitarism o autoritário. Mais igualdade, sim , m as não ao preço de m ais Estado autoritário-burocrático e m enos liberdade individual e coletiva.
Mantendo as preocupações com a dem ocracia e com a luta por m aior igualdade sem pre sob a liderança intelectual de Florestan Fernandes -, escrevi teses de m estrado e doutorado sobre a sociedade escravocrata no Sul do Brasil. Nas pesquisas sobre as relações entre negros e brancos em Porto Alegre e Pelotas (RS), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR) - e, tam bém , aj udando as pesquisas de Florestan e do grande m estre francês da sociologia Roger Bastide nos cortiços de São Paulo -, conheci de perto favelas, bairros pobres, clubes de negros. Senti sua revolta com a discrim inação e o preconceito. Vi a cara sofrida do Brasil que quase não aparecia nas posições dos políticos e m esm o nas análises de m uitos intelectuais. Por isso, sem pre achei engraçado quando nas cam panhas eleitorais os adversários procuraram m e caracterizar com o alguém de punhos-de-renda, com dificuldades em falar com o povo e por ele ser entendido e que desconhecia o lado da pobreza e da m iséria que se abatem sobre m ilhões de brasileiros. Não apenas passei boa parte da vida académ ica lidando com esses problem as, com o sociólogo "de cam po", com o tentei, com o Presidente, entendê-los em m aior profundidade para adotar políticas que, sem dem agogia, pudessem enfrentá-los.22
21 Recordo-m e de visita que fizem os naquela época, o j ornalista Fernando Pedreira, o advogado Agenor Barreto Parente e outros m ais, a Paulo Em ílio Salles Gom es, conhecido intelectual, m ilitante político e, sobretudo, crítico de cinem a, recém chegado da França. Relatam os nossa perplexidade diante do stalinism o, e ele, irônico e quase cético, redarguiu: "Mas, só agora?..." Paulo Em ílio, m uitos anos antes, se opusera aos m esm os horrores. Parece, disse ele, que cada geração repete o ciclo da "ilusao-desilusão". Esse ciclo, penso eu, agora acabou, pelo m enos no que diz respeito aos supostos êxitos do m undo soviético. 22 Ainda seguindo essa linha de preocupação: a prim eira pesquisa sobre desem prego na cidade de São Paulo, realizada em 1954 pela Secretaria do Trabalho do governo do estado, foi coordenada por um pequeno grupo, do qual participava a antropóloga Ruth Corrêa Leite Cardoso. (Eu a conhecera no vestibular para a Faculdade
Em m inha prim eira cam panha presidencial, dois episódios se encaixam nesse cliché do suposto punhos-de-renda lidando canhestram ente com realidades "populares" que lhe são alheias: o do j egue em Alagoas e o da buchada de bode em Pernam buco.
O caso do j egue - na realidade, um cavalo - ocorreu em Delm iro Gouveia (AL). Eu seguia de carro com o senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL) e outros com panheiros alagoanos para um encontro político nas cercanias dessa cidade quando veio ao nosso encontro, para nos saudar, um grupo a cavalo. Aprendi a andar a cavalo ainda pequeno, com m eu pai, e, m esm o sendo m au cavaleiro, é algo que sem pre fiz. Pedi a um dos hom ens que m e deixasse m ontar, a despeito da preocupação de Teotônio, tem eroso de que eu caísse. Segui em frente e j untei-m e à cavalhada. Alguém m e em prestou um chapéu de couro, típico do sertanej o nordestino, e, ao chegar ao local da reunião, havia fotógrafos e j ornalistas. Brincaram com igo, brinquei de volta, dizendo que, diferentem ente do im perador rom ano Calígula, que transform ou seu cavalo Incitatus em senador, j am ais entraria no Senado a cavalo, m as que cavalgar no sertão era m uito agradável. De algum m odo, porém , no im aginário da cam panha o cavalo virou j egue - algo que interpretei com o eco do preconceito existente no Sul-Sudeste contra o Nordeste. Acabei sendo obj eto de gozação e criticado, claro. O fato é que a cena, estam pada na m ídia, repercutiu positivam ente no Nordeste. O caso da buchada de bode aconteceu perto de Petrolina (PE). Petrolina é reduto da fam ília Coelho - a m esm a do falecido ex-governador e ex-presidente do Senado Nilo Coelho -, que m e recebeu no curso da de Filosofia, Ciências e Letras, em 1948, no qual ela foi aprovada em prim eiro lugar. Casam o-nos em 1952.) Na pesquisa sobre desem prego, coordenei o levantam ento de cam po.
Meu prim eiro trabalho profissional com o pesquisador, ainda quando aluno, foi para o sociólogo Alberto Guerreiro Ram os, que preparou para o Serviço Nacional da Indústria (Senai) um levantam ento sobre evasão escolar na cidade de São Paulo. Coube-m e fazer as entrevistas nas casas dos alunos, nos bairros operários de então, com o Moóca, Vila Prudente e Ipiranga. Antes disso, realizei um a pesquisa para a cátedra de Roger Bastide, em Araraquara e em São Paulo, tam bém com Ruth, sobre os prim órdios da um banda.
cam panha. Após um últim o com prom isso, à noite, em que, sob um a ilum inação precária, discursei de cim a de um cam inhão para um pequeno grupo de pessoas, fom os levados para j antar na casa - casa m odesta do interior do Brasil, m as acolhedora e de boa com ida - de um aparentado e correligionário dos Coelho. E aí serviram um a buchada. Lem bro-m e de que o j ornalista Tales Faria, da Folha de S. Paulo, um dos repórteres que acom panharam aquela viagem , m e perguntou:
- O senhor vai com er isso aí? O senhor gosta disso? Respondi:- Ué, você não vai com er? Isso, na França, se cham a tripés à Ia m ode de Caen. Todo m undo lá vai a restaurante de cam inhoneiro para com er, e se delicia. Por que você não gosta de buchada?
Naquela noite, em Pernam buco, não se tratou de dem agogia, com o alegaram adversários e alguns críticos na im prensa. O fato é que, episódio à parte, gosto de buchada. Cheguei a servir buchada certa vez, num alm oço no Alvorada. Mas havia o estereótipo: um a pessoa com o eu não pode andar a cavalo e j am ais com er um prato com o aquele. Da m esm a form a com o, em m inha prim eira cam panha ao Senado, achavam que iria passar m al depois das obrigatórias incursões por botequins e padarias - logo eu, que sou louco por um sonho de padaria.
Daquela época m uito anterior à m inha cam panha presidencial, em que vislum brei o rosto sofrido do Brasil durante m inha pesquisa sobre relações entre brancos e negros no Sul, para hoj e, há um abism o nas condições da vida política, e não só em nosso país. De algum a m aneira a caracterização da sociedade, dos regim es políticos e das qualidades requeridas para o exercício da liderança, tais com o m encionadas anteriorm ente por alguns autores clássicos, sofreram m odificações profundas com o advento das sociedades de m assa e com a atuação dos m odernos m eios de com unicação. Os trabalhos de filosofia política clássica a que aludi antes, em bora tenham colocado as questões centrais sobre poder e m oral, se referem a um contexto histórico que não prevalece. Mesm o as observações de Marx e sua análise da dom inação de classe, com os desdobram entos posteriores, de Lênin, de Gram sci e de tantos outros, sobre a m oral revolucionária e sobre o partido-Príncipe, foram perdendo vigência no decorrer do século XX.
A busca contínua da legitim ação As form as de organização da sociedade, a evolução da produção capitalista, a em ergência dos partidos classistas, a bifurcação entre a revolução e a socialdem ocracia e, m ais recentem ente, o ressurgim ento do que se cham ou de neoliberalism o, com a suprem acia dos m ercados e a redução dos poderes estatais, m odificaram as condições para o exercício da política e da liderança. A partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), porém m ais especificam ente ainda, depois dos anos 1970 e 1980 - e não apenas por causa da queda do Muro de Berlim , em 1989, e do fim da bipolaridade m undial -, houve um a ruptura com as condições que prevaleciam até então. A revolução dos transportes, facilitando os contatos com erciais, políticos e culturais e, sobretudo, a revolução nos m eios de com unicação e o advento da Internet redesenharam as condições organizacionais e culturais do m undo.
O fenóm eno da globalização, um capitalism o das corporações m ultinacionais, baseado na dispersão da produção, na hom ogeneização dos gostos que leva à padronização tecnológicas desenvolvim ento dos países. A concentração dos recursos de capital nas regiões j á desenvolvidas e o deslocam ento rápido dos fluxos financeiros aum entaram as incertezas. A incapacidade desse novo m undo (horroroso ou não) para dim inuir as assim etrias entre os Estados nacionais e entre os povos, quando não dentro de cada país, redesenhou as perspectivas da vida de todos e colocou novas dúvidas e novos desafios. Os antigos Estados-nação do século XIX, em bora não desapareçam e m antenham o controle sobre o território, perdem preem inência com o pólos aglutinadores de esperanças. As instituições políticas que deram base à dem ocracia (os partidos, os parlam entos e a ideologia liberal) e m esm o as instituições clássicas da sociedade civil (com o os sindicatos e as igrej as) tornaram -se insuficientes para encam inhar as dem andas e dar legitim idade à ação dos políticos. A difusão da Internet e a form ação do que o sociólogo espanhol Manuel Castells, professor nos EUA, qualificou com o as "sociedades em rede" criam novas form as de sociabilidade, que saltam as m uralhas dos territórios nacionais e as barreiras de lealdade dos grupos dos produtos (e
em perpétua vice-versa) m utação,
e no encadeam ento de inovações redesenhou as perspectivas de
de interação prim ária, nos quais as relações se dão face a face, com o a fam ília, os grupos de trabalho ou os partidos e igrej as.23 As expectativas da sociedade e o papel dos políticos e das instituições estão, portanto, se redefinindo. Os processos que serviram de base para a revolução dem ocrática em m archa desde o fim do século XIX ganharam novos contornos. As diferenças de valores e estilos de com portam ento entre as diversas cam adas sociais dim inuíram , ainda que as posições de classe e a concentração da riqueza não tenham sido afetadas do m esm o m odo. Entre a Segunda Guerra Mundial e o advento da globalização, consolidouse o que os sociólogos cham am de "sociedades de m assa". A produção industrial em grande escala e a difusão dos m eios de com unicação tornaram possível, em vários países, que se aspirasse a ascender à cidadania.
Atualm ente, com a Internet e com sinais da form ação de um a "sociedade civil planetária",24 talvez sej a insuficiente e im preciso falar em "cidadania" ou m esm o em um a cultura "cívica". Por cívica sem pre se entendeu, etim ológica e conceitualm ente, um a cultura que liga o cidadão à cidade ou, estendendo o conceito, à República. A generalização da cidadania levou à busca de algum tipo de com portam ento institucional, expandindo e redefinindo o âm bito das relações entre Estado e sociedade.
Nos dias de hoj e a dinâm ica da vida política é conferida (não exclusivam ente, está claro) por m ovim entos sociais, por ONGs e por m ovim entos de opinião aparentem ente sem base institucional m aior. Na verdade, as instituições tradicionais estão sendo com plem entadas pelo que se cham a de "protocolos" que perm item e regulam as com unicações em rede, O próprio ato da com unicação em rede cria o liam e entre pessoas e m esm o entre grupos e instituições, tanto no espaço nacional com o no internacional. Ocorrem , interm itentem ente, novas form as de relacionam ento entre os povos e os países, criando um espaço dem ocrático onde se vislum bra a form ação de um a opinião pública global m ais atuante. 23 Manuel Castells, A era da inform ação: econom ia, sociedade e cultura, volum e l, A sociedade em rede, e volum e 2, O poder da identidade, São Paulo, Paz e Terra, 1999, Ver ainda La galáxia Internet, Barcelona, Aretè, 2001, e o segundo volum e da nova edição de seu livro básico, The Power ofldentity, Londres, Blackwell, 2003. 24 Sobre esse ponto, além da j á citada obra de Castells, ver Bruce Rodney Hall e Thom as Bersteker, The Em ergence of Private Authority in Global Governance, Cam bridge (Inglaterra), Cam bridge University Press, 2002.
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Obviam ente, com o m ostrou Castells, esses novos tipos de relacionam ento não tornam evanescentes o Estado e as velhas instituições nacional-dem ocráticas (com o os partidos) nem as da sociedade civil (sindicatos, associações, igrej as). Mas, em certas circunstâncias - e a expressão é m inha -, "desenraízam " as pessoas, inclusive de posições hierárquicas, dando m argem a conflitos de novo tipo. O "quem m anda, quem obedece e em nom e do quê" (tem ática tradicional da filosofia e da ciência política)25 tende a se redefinir. As condições técnicas da com unicação im põem sua lógica às form as de sociabilidade e aos processos de lealdade e de legitim ação. Esses, obviam ente, continuam a ser fundam entais, sofrendo, entretanto, um a m utação m uito m ais profunda do que sim plesm ente form al.
Reitero: não se trata de pensar a política dem ocrática sem os partidos, ou a organização da sociedade civil dispensando a ação do Estado, e m uito m enos contar com um m ercado onipotente com o regulador da sociedade. O m ercado, aliás, sofre pressões antes desconhecidas, por parte das ONGs, dos m ovim entos de consum idores, dos am bientalistas etc.
e por parte do próprio Estado. Este procura se m odificar para am pliar sua capacidade de regulação sobre um conj unto de novos tem as (com o m eio am biente, direitos do consum idor ou m inorias) e processos com plexos, com o os fluxos financeiros ou os protocolos de com unicação. A nova política, e por conseqüência os políticos, tem de se haver com "bichos novos", atores interagindo em novas situações. Tudo isso altera o exercício dem ocrático do m ando. Tão logo eleitos, os representantes do povo, sobretudo quando no Executivo, sentem com o é insuficiente o apelo à base racional-legal para legitim ar o exercício do poder (a Constituição, a eleição, os fundam entos j urídicos da decisão tom ada). É preciso
25
Max Weber, a partir da indagação sobre o porquê do subordinado, do súdito obedecer ao superior, ao senhor, fez distinções entre os tipos de poder: o tradicional, o racional-legal e o carism ático. Enquanto Montesquieu se preocupou com o funcionam ento dos regim es, Weber quis explicar com o o poder se "legitim a", ou sej a, é aceito com o válido por quem obedece. A santidade da tradição, a adequação a norm as pactuadas e obj etivas ou a força não rotineira de um líder que inaugura um a ordem nova servem de fundam ento, em cada caso, segundo Weber, para aceitar a autoridade legítim a de quem m anda.
explicar e convencer a opinião pública sobre a j usteza de cada decisão, em um a busca incessante de consentim ento genérico, de legitim idade difusa, em um processo contínuo de interação entre os poderosos e a população. Deixou de ser suficiente ter obtido dezenas de m ilhões de votos em um a eleição. No dia seguinte, o eleito recom eça quase do zero.
E o instrum ento para obter a aprovação dem ocrática é a palavra, sem pre ao lado da im agem .
Para dizer de outra m aneira: nos dias de hoj e a dem ocracia é um processo do qual os cidadãos querem participar não som ente no ato de votar ou m esm o de aprovar (com o, por exem plo, em um plebiscito), m as de deliberar. Foi o econom ista e cientista social norte-am ericano nascido na Alem anha Albert Hirschm an quem m elhor salientou esse aspecto da form ação da opinião dem ocrática. Contrapondo-se à tradição que valoriza o ter um a opinião vigorosa e rígida, ele salienta a im portância das opiniões não se form arem antes, m as durante o processo de discussão e deliberação. Portanto, as m entes abertas, os espíritos psicologicam ente m ais dispostos à convergência e à transigência, que favorecem o diálogo, seriam m ais condizentes com a condução e a durabilidade do j ogo dem ocrático. Em vez de opiniões perem ptórias, diz Hirschm an, é m elhor para a dem ocracia contar com líderes e seguidores de índole "persuadível", abusando de um neologism o extraído da obra poética da escritora inglesa Jane Austen.26
Essa reviravolta do m undo contem porâneo tornou Cícero, no elogio da retórica com o fundam ento da educação do Príncipe, outra vez referência.27 Para Cícero o m odo de vida m ais nobre era a devoção virtuosa ao serviço público. A am izade entre os hom ens, a boa vontade, perm ite que o bom governo se baseie na cooperação livre dos cidadãos.
Para que esses valores sustentem a República é necessário que existam leis e que as pessoas estej am convencidas de sua validade, o que requer que os hom ens públicos sej am capazes de usar a razão e a em oção. O j ogo entre essas duas qualidades se desenvolve por m eio do que se cham ava de "retórica" base 26 Ver Albert Hirschm an, "Opiniões perem ptórias e dem ocracia", especialm ente p. 94-95, in Autosubversão, São Paulo, Com panhia das Letras, 1996. 27 Sobre Cícero, ver o j á citado livro de G, Wegem er, cap. 6.
Obviam ente, com o m ostrou Castells, esses novos tipos de relacionam ento não tornam evanescentes o Estado e as velhas instituições nacional-dem ocráticas (com o os partidos) nem as da sociedade civil (sindicatos, associações, igrej as). Mas, em certas circunstâncias - e a expressão é m inha -, "desenraízam " as pessoas, inclusive de posições hierárquicas, dando m argem a conflitos de novo tipo. O "quem m anda, quem obedece e em nom e do quê" (tem ática tradicional da filosofia e da ciência política)25 tende a se redefinir. As condições técnicas da com unicação im põem sua lógica às form as de sociabilidade e aos processos de lealdade e de legitim ação. Esses, obviam ente, continuam a ser fundam entais, sofrendo, entretanto, um a m utação m uito m ais profunda do que sim plesm ente form al.
Reitero: não se trata de pensar a política dem ocrática sem os partidos, ou a organização da sociedade civil dispensando a ação do Estado, e m uito m enos contar com um m ercado onipotente com o regulador da sociedade. O m ercado, aliás, sofre pressões antes desconhecidas, por parte das ONGs, dos m ovim entos de consum idores, dos am bientalistas etc.
e por parte do próprio Estado. Este procura se m odificar para am pliar sua capacidade de regulação sobre um conj unto de novos tem as (com o m eio am biente, direitos do consum idor ou m inorias) e processos com plexos, com o os fluxos financeiros ou os protocolos de com unicação. A nova política, e por conseqüência os políticos, tem de se haver com "bichos novos", atores interagindo em novas situações. Tudo isso altera o exercício dem ocrático do m ando. Tão logo eleitos, os representantes do povo, sobretudo quando no Executivo, sentem com o é insuficiente o apelo à base racional-legal para legitim ar o exercício do poder (a Constituição, a eleição, os fundam entos j urídicos da decisão tom ada). Ê preciso
25 Max Weber, a partir da indagação sobre o porquê do subordinado, do súdito obedecer ao superior, ao senhor, fez distinções entre os tipos de poder: o tradicional, o racional-legal e o carism ático. Enquanto Montesquieu se preocupou com o funcionam ento dos regim es, Weber quis explicar com o o poder se "legitim a", ou sej a, é aceito com o válido por quem obedece. A santidade da tradição, a adequação a norm as pactuadas e obj etivas ou a força não rotineira de um líder que inaugura um a ordem nova servem de fundam ento, em cada caso, segundo Weber, para aceitar a autoridade legítim a de quem m anda.
explicar e convencer a opinião pública sobre a j usteza de cada decisão, em um a busca incessante de consentim ento genérico, de legitim idade difusa, em um processo contínuo de interação entre os poderosos e a população. Deixou de ser suficiente ter obtido dezenas de m ilhões de votos em um a eleição. No dia seguinte, o eleito recom eça quase do zero.
E o instrum ento para obter a aprovação dem ocrática é a palavra, sem pre ao lado da im agem .
Para dizer de outra m aneira: nos dias de hoj e a dem ocracia é um processo do qual os cidadãos querem participar não som ente no ato de votar ou m esm o de aprovar (com o, por exem plo, em um plebiscito), m as de deliberar. Foi o econom ista e cientista social norte-am ericano nascido na Alem anha Albert Hirschm an quem m elhor salientou esse aspecto da form ação da opinião dem ocrática. Contrapondo-se à tradição que valoriza o ter um a opinião vigorosa e rígida, ele salienta a im portância das opiniões não se form arem antes, m as durante o processo de discussão e deliberação. Portanto, as m entes abertas, os espíritos psicologicam ente m ais dispostos à convergência e à transigência, que favorecem o diálogo, seriam m ais condizentes com a condução e a durabilidade do Jogo dem ocrático. Em vez de opiniões perem ptórias, diz Hirschm an, é m elhor para a dem ocracia contar com líderes e seguidores de índole "persuadível", abusando de um neologism o extraído da obra poética da escritora inglesa Jane Austen.26
Essa reviravolta do m undo contem porâneo tornou Cícero, no elogio da retórica com o fundam ento da educação do Príncipe, outra vez referência.27 Para Cícero o m odo de vida m ais nobre era a devoção virtuosa ao serviço público. A am izade entre os hom ens, a boa vontade, perm ite que o bom governo se baseie na cooperação livre dos cidadãos.
Para que esses valores sustentem a República é necessário que existam leis e que as pessoas estej am convencidas de sua validade, o que requer que os hom ens públicos sej am capazes de usar a razão e a em oção. O j ogo entre essas duas qualidades se desenvolve por m eio do que se cham ava de "retórica", base 26 Ver Albert Hirschm an, "Opiniões perem ptórias e dem ocracia", especialm ente p. 26 Ver Albert Hirschm an, "Opiniões perem ptórias e dem ocracia", especialm ente p. 95, in Autosubversão, São Paulo, Com panhia das Letras, 1996. a' Sobre Cícero, ver o j á citado livro de G. Wegem er, cap. 6.
para o convencim ento. A obediência não será obtida pelo m edo e pela coerção, e sim pela razão e pelo am or, construídos por um a espécie de diálogo socrático, que seria o apanágio da liderança. Tam bém Hobbes, que escreveu m uito tem po depois de Cícero, é um a referência atual em seu insuperável elogio da fala e do uso das palavras.28
A palavra, nos dias de hoj e, é a "m ensagem " e o m eio de sua difusão é eletrônico e não m ais o púlpito ou a tribuna. Os efeitos do rádio (e, posteriorm ente, da TV) j á se faziam sentir na "política de m assas", que caracterizou as m obilizações fascistas e autoritárias de m odo geral e que serviu de argam assa ao populism o terceirom undista. Agora é a própria política dem ocrática que apela a esses m eios e à Internet. Tudo ocorre em tem po real, a despeito da distância física, m as com um a diferença: a Internet é essencialm ente interativa e pouco a pouco o rádio, a TV e m esm o o j ornal e a revista vão criando espaços dem ocráticos para "o outro lado" para a
reação das pessoas.
As colocações de Haberm as29 sobre a criação de um "espaço dem ocrático” aj udam a entender esse processo, interpretação cuidadosa. Não se pode pensar form ada por instituições ao velho estilo novas roupagens, com o se as ONGs ou civil constituíssem a "boa sociedade". Elas existem , atuam e são indispensáveis porque expressam as diferenças de interesse dos grupos, a diversidade de pontos de vista e os conflitos entre eles.
28 Ver Thom as Hobbes, Leviathan, tradução para o inglês do original em latim (de 1651), publicado pela Ency dopaedia Britannica, Chicago (EUA), 1952, cap. 4, "Of Speech", que se lê até hoj e com deleite. 29 A obra de Jürgen Haberm as é extensa e com plexa. Em De 1'éthique de Ia discussion, traduzido do alem ão para o francês por Mark Huny adi, Paris, Lês Editions du Cerf, 1992 (a edição em alem ão data de 1991), ele se propõe a substituir o im perativo categórico kantiano por um procedim ento de argum entação m oral, de tal m odo que as norm as só podem pretender à validade se seguirem o cham ado princípio deontológico, segundo o qual as pessoas devem chegar a um acordo por m eio de um a discussão substantiva. Para ele, a j ustiça norm ativa, os j uízos m orais devem pretender um a validade análoga à da verdade. Para os propósitos m ais m odestos da discussão deste livro, a obra fundam ental de Haberm as é The Structural Transform ation ofthe Public Sphere, Cam bridge (Inglaterra), Cam bridge University Press, 1989. requerendo,
em um a agora dos círculos de porém , um a contem porânea opinião, com outras instituições da sociedade
Por reconhecer essa diversidade e seu caráter conflituoso Castells foi quem m elhor com preendeu a dinâm ica das sociedades em rede no quadro da globalização. Com as redes globais de riqueza, poder e inform ação,30 o Estado-nação m oderno vem perdendo boa parte de sua soberania, sustenta o autor. Da m esm a m aneira, o m ovim ento trabalhista perde força quando o Estado abre m ão da seguridade social com o função legitim adora. As ideologias políticas, desde o liberalism o dem ocrático baseado no Estado-nação ao socialism o fundado no trabalho, esvaziam -se de significado. Sendo assim , esm aecidas essas instâncias legitim adoras, tem -se a im pressão de que sobram as "expectativas racionais" dos m ercados para j ustificar o poder em sociedades cuj a econom ia se baseia em inform ações sobre fluxos financeiros intercom unicados em tem po real.
Seria um a espécie de "barbárie contem porânea". Com o contrapeso à am eaça dessa barbárie pela via pseudo-racíonal do m ercado internacionalizado, form am -se m ensagens políticas reativas de três tipos: a volta ao nacionalism o, fechando as fronteiras económ icas, fortalecendo o Estado e as burocracias e reforçando as tradições culturais para resistir à pressão avassaladora do cosm opolitism o; a busca de "identidades de resistência", retraídas em "paraísos com unais”
form ados por pessoas que se opõem à exclusão económ ica, cultural e política, e constituídas em oposição aos "cidadãos do m undo", indivíduos sem identidade específica que participam das elites globais dom inantes; e, por fim , dado que esses elem entos contraditórios não convivem pacificam ente na so
30 Castells diz que o poder "não m ais se concentra nas instituições (o Estado), organizações (em presas capitalistas) ou m ecanism os sim bólicos de controle (m ídia corporativa, igrej as). Ao contrário, está difundido em redes globais de riqueza, poder, inform ações e im agens, que circulam e passam por transform ações em um sistem a de geom etria variável e geografia desm aterializada", m as o poder não desaparece (ver O poder da identidade, p. 423). Esta definição esclarece o porquê de outras observações de Castells incluídas no texto do livro. Obviam ente, com o o próprio autor nos adverte em outras passagens de suas obras, essas novas form as de exercício do poder não extinguem as anteriores; m as a dinâm ica do sistem a e seu futuro dependem da evolução delas. Em sum a, traduzindo: "O novo poder se baseia nos códigos de inform ação e nas im agens de representação ao redor dos quais as sociedades organizam suas instituições e o povo constrói sua vida e decide seu com portam ento. Este poder se localiza na m ente das pessoas" (p. 425).