E o principal problem a trazido por…

E o principal problem a trazido por essas posições era que dificultava a correta definição dos verdadeiros interesses tratarei em seguida, com eçando por um a apreciação geral e depois m e detendo especificam ente nas questões trabalhistas e no tem a da reform a agrária. As questões sociais e o corporativism o O debate ideológico não se esgotava na questão do nacionalism o exaltado a que acabei de m e referir. Nas questões sociais, com o a da reform a agrária, a definição da duração da j ornada de trabalho e, principalm ente, a proposta de estabilidade no em prego, as divisões eram profundas. Isso sem m encionar polém icas de m enor polarização, com o a que separou os favoráveis à unicidade sindical - ou sej a, aqueles alinhados com a tese de que cada categoria de trabalhadores só deveria ser representada por um único sindicato em cada base territorial - dos defensores da tese oposta, a pluralidade, ou quanto ao papel das Forças Arm adas, se lim itado à defesa diante de am eaças externas ou abrangendo tam bém , em circunstâncias dadas, a defesa da lei e da ordem .

As principais clivagens durante a Constituinte ocorreram em torno desses tem as. Além , obviam ente, das questões políticas, relativas ao regim e de governo e à extensão do m andato presidencial. Os debates sobre a duração da j ornada de trabalho e a estabilidade no em prego m obilizaram fortem ente os em presários e os sindicatos. A questão da reform a agrária igualm ente levou a um a disputa acirrada. Im portava m ais obter um a vitória política do que inscrever na Constituição um a posição racional.

Por trás de tais em bates havia o tem or, um estrangulam ento da iniciativa privada tendências favoráveis ao intervencionism o estatal e ao aum ento do poder das burocracias. Não obstante, as lideranças da Constituinte acabaram sem pre por fazer um a espécie de m ediação, tendo com o resultado o "não tanto ao m ar, nem tanto à terra". Isso se deu, por exem plo, no terreno das questões trabalhistas. A verdade é que as lideranças em presariais se m antinham atentas e m obilizadas. Além das entidades da indústria, do com ércio, da agricultura e do sistem a financeiro, novas associações, com o o Pensam ento Nacional das Bases Em presariais (PNBE), a União Brasileira de Em presários (UBE) e a União Dem ocrática Ruralista (UDR) atuaram fortem ente. Houve um a frente unida do em presariado para barrar o que eles consideravam excessos, com o a exagerada proteção ao trabalho - com o conseqüente efeito sobre o custo da produção e a com petitividade internacional do país -, as restrições nacionalistas à ação das em presas e o sem pre am eaçador estatism o.

O em presariado se m obilizou intensam ente, escolhendo alguns pontos nevrálgicos para concentrar fogo. Em geral as lideranças e os setores do PMDB que, em aliança com os partidos da esquerda, com andaram o processo constituinte até o advento do Centrão exem plo: term inavam , sob protesto da esquerda, aceitando um a negociação com os setores em presariais e seus representantes no Congresso, por exem plo, ao redor das 44 horas, com o ocorreu nesse caso, aprovando proposta do deputado Gastone Righi (PTB-SP), Por delegação do líder em exercício do PMDB, deputado Euclides Scalco (PR), pois Covas estava enferm o, José Serra defendeu em plenário a proposição vitoriosa. Ato contínuo, tam bém os em presários

em setores da sociedade, de

e do fortalecim ento das

com eçavam o debate incentivando as propostas m ais radicais. Por reduzir a j ornada de trabalho sem anal de 48 horas para 40 horas. E

representativos dos setores "duros" protestavam . As batalhas se sucediam . Não bastou definir o núm ero de horas da j ornada de trabalho, pois logo surgiu a questão dos turnos contínuos, que, segundo proposta m aj oritária, não deveriam ultrapassar as seis horas. Novam ente, o coro em presarial proclam ou que, sendo assim , haveria que contratar m ais m ão-de-obra e, em conseqüência, a produtividade cairia. Nenhum tópico trabalhista m obilizou m ais energias do que o da estabilidade no em prego. Os líderes peem edebistas usaram a m esm a tática: abriram a discussão com a reivindicação sindical e das esquerdas de colocar na Constituição o princípio da estabilidade no em prego. O proj eto que sintetizou as negociações teve com o palco a Com issão de Sistem atização. No dia 8 de outubro de 1987, aprovou-se a estabilidade.

Os em presários, nas vésperas, procuraram o Presidente Sarney para m ostrar seu alarm e.10 Sim ultaneam ente, m as sem que houvesse plano preconcebido para levar adiante o que qualifiquei de "m ediação" exercida pelas lideranças m aiores, tanto o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo com o o m inistro do Trabalho, Alm ir Pazzianotto, com eçaram a falar de "garantia de em prego", im plicando restrições e m ultas para estabilidade no produção.11 10 O texto aprovado pela Com issão de Sistem atização elencava no artigo 7°, entre os direitos dos trabalhadores: "I - garantia de em prego protegido contra despedida im otivada, assim entendida a que não se fundar em : a) contrato a term o nas condições e prazos da lei; b) falta grave, assim conceituada em lei; c) j usta causa, baseada em fato económ ico intransponível, fato tecnológico ou infortúnio da em presa, de acordo com critérios estabelecidos na legislação do trabalho." Ou sej a, m esm o que lei posterior estreitava consideravelm ente a faixa dem itirem funcionários. Vale notar que o texto não exigia "n" anos de trabalho ou outra condição para a estabilidade.

11 O texto negociado com os em presários e o Centrão, que passou a figurar na Constituição, previu, para o m esm o inciso I do artigo 7°, "relação de em prego protegida contra despedida arbitrária ou sem j usta causa, nos term os de lei com plem entar, que preverá indenização com pensatória, dentre outros direitos". Até a publicação deste livro não se tinha aprovado essa lei com plem entar, A situação passou a ser regulada "provisoriam ente" Disposições Transitórias da Carta: a dem issão direitos previstos na legislação trabalhista, m ulta de 40% sobre o saldo do trabalhador no Fundo de Garantia do Tem po de Serviço (FGTS). as "dem issões im otivadas". Esta

em prego, princípio que feria noção substituiria a desej ada a m obilidade dos fatores de

regulam entasse o dispositivo, ele de possibilidades para em pregadores pelo art. 10°, I, das im otivada im plica, além dos

Após a aprovação da estabilidade no em prego pela Com issão de Sistem atização, sem confiar m uito nas m ediações das lideranças do PMDB, um grupo de parlam entares de diferentes partidos form ou um "Centro Dem ocrático" logo alcunhado Centrão, que apoiou um docum ento inspirado pelo Palácio do Planalto cham ado "Dem ocracia e Desenvolvim ento". Com essa m anobra iniciava-se a fragm entação do PMDB. O novo agrupam ento, com teses m ais liberais nas questões económ icas, daria suporte ao sistem a presidencialista de governo e à duração de cinco anos para o m andato do Presidente Sarney -questão esta que tom ou conta da Constituinte e m obilizou a opinião pública por bom tem po. Pelas regras da Constituição herdada do regim e autoritário, que prevaleciam no m om ento da eleição de Tancredo, o Presidente teria direito a cum prir seis anos de m andato. Tancredo, porém , se com prom etera form alm ente, inclusive no docum ento de constituição da Aliança Dem ocrática que o levara à Presidência, a prom over a responsabilidade por tal ato (esquecendo-se, naturalm ente, peem edebistas que engrossavam o coro do Centrão). A Com issão de Sistem atização aprovou um a os assalariados, com o, por exem plo, a am pliação série de redução para quatro anos. No final, a Constituinte, sob intensa pressão do Planalto, fixou o m andato em cinco anos. Com a entrada em cena do Centrão, criou-se um núcleo de pensam ento econôm ico a buscar sustentação política no governo Sarney, o que levou Uly sses a dizer-se preocupado com a "direita" no país. A adesão do PFL a esse tipo de ação levou o PMDB a denunciar a ruptura da Aliança Dem ocrática e a lançar nas costas do PFL a

das dezenas de

vantagens para da licença às trabalhadoras gestantes, o aviso prévio proporcional ao tem po de serviço para a dispensa de em pregados, o pagam ento integral do 13° salário aos aposentados e de um adicional para os trabalhadores em férias, o financiam ento do segurodesem prego, o salário m ínim o nacional unificado, a participação dos trabalhadores nos lucros das em presas. Muitas dessas vantagens, m esm o depois das m odificações no Regim ento Interno patrocinadas pelo Centrão para dificultar a aprovação de propostas controvertidas, term inaram inscritas na Constituição e absorvidas pela sociedade. Outras vantagens, na verdade benesses clientelistas, acabaram tam bém apoiadas pelos partidos tradicionalm ente conservadores, com o a estabilidade para quem estivesse no serviço público há cinco anos, algo extrem am ente oneroso 119

integral - sem serem concursados. Tudo m ovim entos de fragm entação no PMDB e a partidárias. Os setores "à esquerda" concentraram preocupação e votos na defesa de interesses corporativos, esm iuçando-os no texto da Carta. O núm ero de artigos da Constituição que definem regras de acesso e prom oção no Judiciário, por exem plo, não deve ter paralelo em outras Constituições dem ocráticas no planeta. De igual m odo, houve a "constitucionalização" de num erosas profissões e um a blindagem na estrutura das organizações sindicais, tanto patronais quanto de trabalhadores. Os grupos de pressão com postos por funcionários, especialm ente os do Judiciário, por representantes das polícias, civil e m ilitar, e das em presas estatais se m ovim entaram com m uita liberdade e perseverança para inscrever na Constituição o que consideravam seus direitos, beirando às vezes a privilégios. Os representantes do em presariado, do m esm o m odo, defenderam com unhas e dentes seus interesses, tal com o ocorreu com os do setor rural quando se discutiu o tem a que vou expor agora. As paixões despertadas pela reform a agrária

O tem a que m ais despertou paixões foi o da reform a agrária, tendo com o cavalo de batalha a desapropriação de terras produtivas. Houve um sem núm ero de outras questões ao redor da reform a agrária, m as a briga ideológica se travou, no fundo, em torno do direito de propriedade:

seria ele sacrossanto ou estaria subm etido a um valor m aior, o da função social da propriedade? Neste caso, defendia-se, um a área, m esm o sendo produtiva, poderia ser desapropriada para fins de reform a agrária se não cum prisse a "função social". para o país. Esses em pregados públicos deixaram de ser regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se transform aram em funcionários "estatutários", ou sej a, servidores sob as regras do Estatuto dos Funcionários Civis da União passando, portanto, a ter benefícios com o estabilidade no em prego e aposentadoria

isso serviu de com bustível para form ação de novas agrem iações As escaram uças entre progressistas e conservadores com eçaram cedo na Com issão de Sistem atização, depois de os blocos haverem duelado na com issão especial que cuidava do tem a. Já em j unho de 1987 a Contag m obilizava seus aderentes, aos gritos de "UDR assassina" para a batalha

contra os partidários dessa organização de fazendeiros. Em agosto, o Centrão, ainda em brionário, contando com o apoio do líder do governo na Câm ara, som ado aos com batentes da UDR, com o futuro candidato à Presidência e depois deputado federal Ronaldo Caiado com o seu presidente, rebelaram -se contra o texto aprovado pela com issão que tratava do tem a agrário. Este autorizara a "im issão de posse im ediata”

pelo governo nas terras desapropriadas. Os conservadores alegavam que o dispositivo dês* truía o direito de propriedade do setor rural.

O relatório do deputado Bernardo Cabral, que seria votado no fim de agosto de 1987 na Com issão de Sistem atização, era um a síntese de várias propostas e incluiu a vistoria prévia da terra com o requisito para as desapropriações. Com esse procedim ento, haveria a avaliação do cum prim ento da função social da propriedade antes de qualquer ato de desapropriação. Além de tudo, o relatório abria recurso à Justiça, caso o proprietário não concordasse com a decisão adm inistrativa, e estabelecia que a eventual indenização pelas benfeitorias existentes deveria ser paga em dinheiro. Mesm o assim , o im passe se desdobrou durante m eses a fio, em baralhando reivindicações j ustas, posições ideológicas e questões políticas. Em m aio de 1988 a discussão esquentou. Os líderes de todos os lados foram lim ando diferenças, m as o braço de ferro continuou no ponto central j á abordado: a função social com o pré-requisito para validar o direito de propriedade. A 4 de m aio de 1988, no auge do im passe, a proposta do Centrão proibindo a desapropriação de terras produtivas foi a voto e se viu derrotada por 248 votos a favor, 242 contra e 37 abstenções. Não alcançou os 280 votos necessários para a aprovação. O Centrão, no entanto, m ostrou força. Daí por diante, recom eçou o trabalho de costura do "nem tanto ao m ar, nem tanto à terra". As lideranças do PMDB, do PT e do PDT procuravam novo acordo, a partir de um a posição que garantisse alguns avanços, segundo sua ótica. Na barricada, o presidente do PDS, senador Jarbas Passarinho, em geral m ais conciliador, reagiu: "Atacar a propriedade produtiva é arrasar a feição produtiva do país." Os dois lados terçaram arm as e am bos perderam : a em enda do Centrão proibindo a desapropriação de terras produtivas (neste caso, cum prissem ou não a função social)

caiu por 237 votos contra 225; em seguida, colocou-se em votação a em enda da Com issão de Sistem atização, que dava ensej o à desapropriação das

terras que não cum prissem a função social, fossem ou não produtivas. A em enda tam bém sucum biu com apenas 129 votos a favor e 365 contra (nas duas votações houve três abstenções). Resultado: configurou-se o que se cham ava na época de "buraco negro", ou sej a, a Constituição acabaria ficando sem o capítulo sobre Reform a Agrária, posto que nenhum dos dois lados obtinha m aioria suficiente para aprovar suas teses. Uly sses encerrou a sessão m arcando o prazo de 48 horas para o relator apresentar um texto de conciliação, que poderia receber em endas de qualquer agrupam ento, com o rezava o Regim ento. O resultado da obstinação de certos líderes progressistas em não abrir negociações com o Centrão no tocante à reform a agrária fez com que tivéssem os que nos consolar com um a m anobra para evitar o pior. Depois de infindáveis idas e vindas com acordos de curta duração e recusas estrepitosas da UDR, a Constituinte aprovou a proposta conciliadora que tornou insuscetíveis de desapropriação as terras produtivas e as pequenas e m édias propriedades e fixou norm as para definir o cum prim ento da função social da propriedade. Para obter o acordo, o líder Mário Covas, j á refeito do problem a de saúde que o acom etera, aceitou que se votasse a proposta dos partidos progressistas que voltava ao tem a da possibilidade de desapropriação de terras produtivas, m as sob um a form a que, pelas regras da Constituinte e do atual Congresso, se denom ina "destaque para votação em separado", que tem exigências especiais para ser aprovada.12 No caso concreto, a em enda dos progressistas precisaria de inalcançáveis 280 votos. Não passou. Assim , fixou-se o princípio, que pareceria óbvio, de que terras produtivas (em um país cheio de terras não utilizadas!) não poderiam ser desapropriadas para fins de reform a agrária. Ou sej a, a desapropriação teria de ser feita no quadro legal do regim e capitalista, que tem 12 Esse m ecanism o até hoj e dificulta a aprovação de reform as no Congresso. Os "destaques para votação em separado" (DVSs) invertem a m ão natural das votações. Quando determ inado proj eto é aprovado em bloco por um a m aioria parlam entar, os destaques solicitados pela m inoria para votar em separado artigos ou parágrafos desse proj eto conferem a ela o poder de derrubá-los caso a m aioria não consiga, na nova votação, reunir outra vez núm ero suficiente de votos para reassegurá-los um a um . O natural seria que os interessados nos destaques é que tivessem de obter m aioria de votos para derrubar esses dispositivos previam ente aprovados.

com o pressuposto a garantia da propriedade privada. Daí a regra, fixada na Carta, de que a desapropriação, quando ocorre, se dá m ediante prévia indenização em dinheiro.

No segundo turno das votações houve tentativa de novam ente tornar ao tem a para excluir qualquer lim itação às desapropriações para fins de reform a agrária. A proposta, contudo, sofreu outra derrota, o que levou um j ornal a dizer que "o resultado da votação sobre o tem a foi a única vitória significativa dos 'conservadores' no segundo turno".13

O m andato de Sarney : um a disputa pelo poder Vista com a perspectiva do tem po, parece claro que a questão "doutrinária", a de saber se o m elhor sistem a de governo para o país seria o parlam entarism o ou o presidencialism o, pesou m enos do que a luta pelo poder na Constituinte. Esta se travou em torno da definição da data das eleições e, conseqüentem ente, da duração do m andato do Presidente Sarney, a serem am bas fixadas nas Disposições Transitórias da Constituição. Estabelecer a data das eleições para 1988, com o queria parte do Congresso, atenta ao com prom isso 1989, com o pretendiam partidários do Presidente e o

significava encurtar para quatro ou para cinco anos o m andato original de seis anos que a Carta ainda em vigor atribuía a Sarney e, portanto, im plicaria a possibilidade de m udar o grupo de com ando da República. A disputa em torno da extensão do m andato espelhava tam bém um esforço para acom odar am bições pessoais, grupais e partidárias na corrida eleitoral.

O debate sobre o parlam entarism o era natural. Tratava-se de um dos poucos tem as de caráter realm ente "constituinte". Nada m ais com preensível que, após tanta crítica ao presidencialism o brasileiro, cham ado por alguns de "im perial", com as tendências de Tancredo, ou para

Palácio do Planalto - centralizadoras do Executivo aguçadas pelos governos do período autoritáriom ilitar, houvesse um a reação dos constituintes na direção da desconcentração do poder. Basta ver o que ocorreu na área tributária, com o fortalecim ento do poder local. À força do Executivo se atribuía com freqüência a debilidade dos partidos políticos. Estes eram tidos e havidos por aj untam entos de pessoas ao redor de u Folha de S. Paulo, 29/8/1988.

interesses (com o se isso não fosse da natureza de qualquer partido) sem propósitos ideológicos definidos, relacionando-se com o poder central por interm édio de nom eações, trocas de favores e não raro concessões de facilidades m oralm ente condenáveis.

À obj eção de que com partidos fracos e pouco representativos seria difícil um regim e parlam entarista obter êxito, respondia-se que com o presidencialism o im perial j am ais teríam os partidos verdadeiros. Esse debate, contudo, por im portante que fosse, e era, entusiasm ou apenas um as poucas lideranças. Em um prim eiro m om ento de entusiasm o, contando com a força sim bólica de Afonso Arinos com o um dos defensores do parlam entarism o, a tese venceu na Com issão de Sistem atização. Seus opositores, m ais realistas, reagiram à derrota, buscando o apoio do Planalto e firm ando posição em torno da proposta de presidencialism o com cinco anos de m andato. A sustentação do parlam entarism o se esboroou com m aior rapidez do que o esperado. Em votação acalorada, a em enda presidencialista do senador Hum berto Lucena venceu, em m arço de 1988. A em enda final, que resultou da fusão de várias proposições, som ente substituía na Constituição a parte relativa ao Poder Executivo, criando um sistem a com plexo que, em bora tendo sido escoim ado posteriorm ente de alguns artigos de inspiração nitidam ente parlam entarista, am pliou consideravelm ente o Congresso.

No entretem po, houve escaram uças. Entre elas, um a parlam entarism o ainda durante a Presidência Sarney, m antendo-se o m andato de cinco anos, tal com o o governador de Goiás, Henrique Santillo (PMDB), propôs em j ulho de 1987 em convenção do PMDB. Recordo que a certa altura o próprio Presidente Sarney se inclinou nessa direção. A verdade, contudo, é que as tentativas de conciliar os cinco anos com o parlam entarism o não encontraram eco nos líderes peem edebistas. Uly sses Guim arães era presidencialista convicto e não se aferrava tanto ao m andato de quatro seus partidários. Mário Covas, por seu turno, m as ainda m ais fortem ente com os que desej avam eleições presidenciais em 1988 (o que significava posicionar-se por um m andato de quatro anos j á para Sarney ). E não estava isolado na posição: a m aioria do PMDB "autêntico" o acom panhava, entre os quais, ardoroso, Pim enta da Veiga. poder fiscalizador do

tentativa de instituir o

anos, pretendido por m uitos de alinhava-se com o parlam entarism o,

Covas, desde que Santillo sugeriu o acordo na convenção do PMDB em 1987, declarou-se a favor de qualquer negociação, à condição de que as eleições fossem m arcadas para o ano seguinte. Sarney, depois que o relator Bernardo Cabral apresentou sua proposta de "parlam entarism o im ediatam ente", tentou convencê-lo de outra tese. Testem unhei um a reunião entre o Presidente, o chefe da Casa Civil, Ronaldo Costa Couto, e o consultorgeral da República, Saulo Ram os, no final de agosto de 1987, da qual saí com a im pressão de que o relator se havia com prom etido com outra proposta e decepcionara o Presidente, apoiando subitam ente a m udança de sistem a de governo. O Planalto reagiu, com o era de prever.

Richa, Sandra Cavalcanti (PFL-RJ), José Fogaça (PMDB-RS), o líder na Câm ara, Luiz Henrique, eu próprio e tantos outros nos esforçávam os para encontrar fórm ulas que pudessem am pliar a aceitação da tese parlam entarista. Em outubro de 1987 a com o período de duração decisão específica sobre o m andato de Sarney para votação posterior, quando se aprovariam as Disposições Transitórias. A partir de j aneiro de 1988 a discussão esquentou m uito. Criou-se um Com ité Pró-Diretas, suprapartidário, para insistir em eleições no final daquele m esm o ano, atribuindo em conseqüência um m andato de quatro anos a Sarney. O governo, m esclando-se às forças do Centrão, som ava seus votos. A oposição denunciava o uso de práticas fisiológicas para obter apoio às teses presidencialistas e cincoanistas, com o, por exem plo, as concessões de canais de rádio e de retransm issoras de TV que, na época, dependiam exclusivam ente do Presidente da República (práticas, a propósito, extintas em nesse terreno, com

m eu governo, quando ocorreu

a introdução de licitação

um a m udança radical pública para as

concessões, subm etidas a regras rígidas e a exigências não apenas em relação ao m aior preço oferecido com o tam bém a condições técnicas e outras). Em fevereiro, o próprio Presidente, em seu program a sem anal de rádio, se insurgiu contra outros aspectos das resoluções dos constituintes (na verdade questões relativas a exigências criadas para que fosse possível a prisão de pessoas em flagrante delito), dizendo que provocariam "o caos, o im pério do crim e e da im punidade" e atribuiu as denúncias de corrupção no governo que circulavam ao propósito de desestabilizá-lo.

Falou em am bições descontroladas (aludindo aos 125

Com issão de do m andato

Sistem atização aprovou cinco anos do futuro Presidente, m as deixou a

que seriam pretendentes à Presidência e, por isso, queriam antecipar as eleições) e chegou a dizer que estavam querendo "tocar fogo no Brasil". Uly sses reagiu, considerando as críticas um "ataque à Constituinte” desferido pelo Presidente. O m esm o Uly sses, indo indiretam ente ao ponto, ou sej a, às m anifestações de alguns m inistros m ilitares favoráveis às teses do Presidente, criticou duram ente a Junta Militar de 1969 - a cuj os integrantes, aliás, costum ava referir-se com o "os três patetas”

-, deixando im plícito que ocorria algo sem elhante. O m inistro das Com unicações, António Carlos Magalhães, entrou na liça, criticou o presidente da Constituinte e defendeu as Forças Arm adas. A Constituinte em peso (isto é, os presentes ao plenário no dia) aplaudiu em pé Uly sses Guim arães, que fez discurso m em orável em defesa da autonom ia da Assem bléia. Os círculos m ais oposicionistas -inclusive a liderança do PMDB - passaram a falar em "ensaio golpista" por parte dos governistas.

Tudo isso m ostra que a luta pelo poder ofuscava os debates propriam ente constitucionais. As tratativas de encontrar um a solução para o im passe sobre a data das eleições diretas e sobre um acordo que perm itisse parlam entarism o com a perm anência de Sarney cum prindo m andato de cinco anos continuaram o tem po todo. O governo, à frente seu líder, deputado Carlos Sant'Anna, e com apoio de grande parte do Centrão, apostava nos cinco anos e na vigência do sistem a presidencialista. As tentativas de entendim ento de últim a hora com o Planalto não progrediam . O Presidente se queixava da falta de um interlocutor do PMDB. O m inistro da Saúde, Luiz Carlos Borges da Silveira, chegou a se dem itir depois de declarar apoio à tese do parlam entarism o com Sarney. O grupo de José Richa e Sandra Cavalcanti procurava conciliar. Uly sses se m anteve fiel, com o de resto Marco Maciel, às convicções presidencialistas. Mário Covas j ogou água na fervura. Desm ascarava a real natureza das parlam entarism o e trabalho contra."14 No dia 21 de m arço de 1988 a Constituinte, aprovando com o j á vim os a em enda Lucena, resolve: presidencialism o com m andato de cinco anos, 344 votos a favor contra 212 e 3 abstenções. Em j unho, na votação das 14 O Estado de S. Paulo, 19/3/1988.

12”

diversas posições e, quanto ao possível acordo entre cinco anos, fulm inou, perem ptório: "Não apoio, não voto e

Disposições Transitórias, o m andato do Presidente Sarney é convalidado para a duração de cinco anos, com votação favorável de 328 parlam entares contra 222 e 3 abstenções.

Minha posição nessa m atéria se expressa pela reprodução de duas declarações publicadas pela im prensa: considerava que o fundam ental seria aprovar o parlam entarism o, "pois um ano a m enos ou a m ais para Sarney não tem m uita im portância"15 reafirm ando o que dissera dias antes, ao deixar o gabinete do presidente da Constituinte, após encontro das lideranças do PMDB com o relator Bernardo Cabral:

"Im portante é alterar o sistem a."16

Não foi essa, contudo, a preferência dos constituintes, nem o ânim o dos debates se centrou na pergunta "qual o m elhor sistem a de governo para o país?" m as sim , de form a m uito m ais conj untural, "quais as m elhores chances que eu ou m eu agrupam ento tem os para ascender ao poder ou para m anterm o-nos nele com um ou outro sistem a?" Faço inj ustiça a m uitas pessoas; não estou, porém , j ulgando intenções. Quero apenas m ostrar a linha de força da História. Curiosam ente, a adoção do instituto das m edidas provisórias com força de lei (MPs) suscitou pouco debate na Constituinte, em bora tenha sido um dos pontos que m ais polém ica vem causando desde a entrada em vigor da nova Carta. Que m e lem bre, a sugestão para a inclusão desse instrum ento partiu de Uly sses Guim arães, preocupado em substituir os inaceitáveis decretos-leis do regim e m ilitar - que tinham prazo fatal para votação pelo Congresso, sob pena de se tornarem leis, e não podiam sofrer qualquer em enda - por algum m ecanism o, sob controle do Congresso, que assegurasse a governabilidade. Coube ao deputado Nelson Jobim redigir o texto, inspirado pela Constituição italiana, que utiliza recurso sem elhante no sistem a parlam entarista. Ainda quanto aos aspectos políticos da Constituinte, vale a pena m encionar o im passe que ocorreu na definição das funções constitucionais das Forças Arm adas. Participei de um a reunião no edifício-sede do Serviço de Processam ento de Dados do Senado (Prodasen), que era um dos locais reservados à relatoria da Constituinte, na qual o deputado Bernardo Cabral 15 O Estado de S, Paulo, 19/3/1988,

16 Folha de S. Paulo, 17/3/1988,

127

se com prom eteu com as lideranças dos partidos de esquerda a colocar no relatório a ser subm etido à Com issão de Sistem atização o texto sobre o papel das Forças Arm adas tal com o definido pela Com issão Arinos. Eu o havia subscrito na com issão especial da Constituinte que tratava da questão dos m ilitares. O texto não previa qualquer possibilidade de convocar as Forças Arm adas para garantir a ordem interna, pois elas se restringiriam à defesa nacional. O texto pretendido pela esquerda contrariava acordos feitos com o governo pelo próprio relator. Em bora eu tivesse recordado o fato, Bernardo Cabral reafirm ou que iria m udar a proposta aceitando a sugestão dos líderes dos partidos de esquerda. Tem iam que houvesse novas intervenções políticas dos m ilitares. Essa decisão produziu forte crise. Durante reunião do Ministério presidida por Sarney a que estive presente com o líder, o m inistro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, pediu a palavra e lançou um a catilinária contra a Constituinte. Leônidas não m encionou diretam ente a questão das funções das Forças Arm adas: alertou, em term os duros, para os gastos enorm es que várias m edidas aprovadas pela Constituinte acarretariam . O que ele queria, porém , era rever - com o se reviu o texto sobre o papel dos m ilitares. Coube ao senador José Richa e a m im resolver o im passe, redigindo novo texto depois de conversas na residência oficial do general Leônidas, no Setor Militar Urbano de Brasília, abrindo a possibilidade de os chefes dos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) convocarem as Forças Arm adas em circunstâncias críticas, sem pre respeitada a hierarquia que dá o com ando suprem o ao Presidente da República. A m atéria gerou críticas acerbas a m im , pois m e coube defendê-la no plenário, sob o fogo da ironia do deputado José Genoino, a relem brar que, na com issão especial sobre o assunto, eu tinha sido favorável à fórm ula da Com issão Arinos. Hoj e, depois que a realidade do país m ostrou a necessidade da presença de tropas federais para afastar dúvidas sobre a licitude eleitoral em certas regiões e da indispensável intervenção das Forças Arm adas em rebeliões da Polícia Militar ocorridas em diferentes estados, sem esquecer de ações em ergenciais que elas protagonizaram para controlar o tráfico de drogas e de arm as, a discussão sobre m anter Exército, Marinha e Aeronáutica voltados apenas para a defesa externa do país m ostrou o quanto era vã.

Novos partidos e o surgim ento dos tucanos

A leitura deste capítulo, sobretudo da últim a parte, pode reforçar no leitor a im pressão de que nosso sistem a partidário é frágil. E é m esm o. Trata-se, entretanto, de um a leitura incom pleta. Em outros capítulos voltarei ao tem a. Não obstante, convém m ostrar desde agora que a realidade política tem com plexidade m aior, não se restringindo apenas às lim itações e im perfeições da legislação partidária.

Em prim eiro lugar, é natural (os autores clássicos diriam que é da "natureza" dos partidos, ou da sua "essência" ou que lhes é próprio) lutar pelo poder.17 Nada, portanto, a obj etar que as disputas sobre a duração do m andato presidencial ou m esm o a form a de governo encobrissem na Constituinte a busca de poder, pessoal ou grupai. Claro está que se a política se resum isse à am bição pessoal, teríam os, um a vez alcançado o poder, a tirania ou o clientelism o reles de algum (ns) "m andonista(s)". Mas, com o vim os, estavam presentes vários outros cortes na Constituinte: nacionalism o estatizante versus m aior atenção às forças de m ercado e às realidades de um a sociedade que com eçava a se adaptar à globalização; estatism o contraposto à m aior crença nas forças da sociedade civil; visão de um a sociedade socialista que valoriza m ais o coletivo versus respeito às regras que asseguram prim azia da propriedade privada; visão social-dem ocrata, que busca garantias para que os direitos sociais sej am efetivam ente exercidos dentro de um a econom ia de m ercado contra individualism o liberal, e assim por diante. A com plicação em nosso caso é o que cham ei de caráter caleidoscópico dos arranj os partidários: a presença, no m esm o partido, de pessoas e até correntes com visões diversas. orientar politicam ente ideológicos, senão opostos, ao m enos distintos.

Isso porque o sistem a eleitoral e as diferenças regionais que com põem nosso esdrúxulo federalism o levam a acom odações partidárias que não espe17 Desde Aristóteles, passando por Maquiavel e Montesquieu, chegando a Weber e Michels para aterrissar no m estre francês da ciência política Maurice Duverger ou em Joseph Ny e, essa obviedade - os partidos lutam pelo poder e é essa sua função principal - encontra apoio.

Mais sério ainda, o fato de que a m esm a pessoa pode se por dim ensões valorativas pertencentes a cam pos

lham necessariam ente as escolhas ideológicas dos afiliados e porque estas têm pouca consistência em sociedades de grande m obilidade social, forte desigualdade e enorm e concentração de poder. Esses fatores, sem serem os únicos, dificultam a hom ogeneização das visões e das perspectivas valorativas. Mesm o assim , e com toda a incoerência que essas características im plicam , os germ es de um a decantação partidária se esboçaram na Constituinte. O PT vinha aos poucos consolidando posições e, com o tem po, foi m odificando-as. Após a aprovação da Em enda Constitucional n°25, logo no prim eiro ano do governo Sarney, houve am pliação da liberdade partidária. Além do PFL, cuj a ruptura com o PDS ocorrera anteriorm ente, e do PT, os partidos com unistas se reconstituíram e os trabalhistas tam bém . Estes últim os duplicaram -se, form ando o PTB e o PDT. Com o tem po outras organizações se foram com pondo para acom odar interesses regionais e eleitorais, com o o Partido Liberal (PL) ou o que veio a ser o Partido Progressista Brasileiro - PPB, um a continuidade do PDS depois renom eado Partido Progressista (PP) e que nada tem a ver com o Partido Popular fundado por Tancredo Neves e outros em 1979, que em 1982 se fundiria ao PMDB. O sistem a partidário brasileiro se foi, portanto, reform ulando, m antendo-se o que restou do PMDB com o núcleo central (eleitoralm ente vigoroso), com o PSDB e o PT à "esquerda" e o PFL e o PDS - na versão Partido Progressista Reform ador (PPR), depois PPB e, m ais tarde, PP - à "direita". Funcionam ainda, subsidiariam ente à esquerda, m as galvanizados pelo PT, os partidos com unistas e seus desdobram entos. O Partido Popular Socialista (PPS) oscila no espectro esquerda/direita entre o PT e o PSDB. O PTB e o PL se situam entre o PMDB e o PP, ficando o PDT com o um "radical livre" à esquerda do centro. Dito isto, que consistência tem o espectro esboçado? Muito pouca, porque os eixos ideológicos atravessam quase todos os partidos. E o Executivo, apesar das lim itações introduzidas pela Constituinte, continua com poder de agregação suprapartidário, que torna o binóm io governo-oposição outro eixo ordenador dos debates e dos votos congressuais. No relacionam ento com o Executivo, os parlam entares se organizam em "frentes parlam entares" englobando várias legendas, saltando inclusive o eixo governo-oposição. Analisarei essas questões em outro

capítulo, restando, para os fins deste, fornecer alguns detalhes sobre a construção do PSDB.

Tal com o o PT foi a form ação partidária que correspondeu a um m om ento de m obilização de m assas urbanas, com apoio das organizações sindicais e das com unidades eclesiais de base, com seus desdobram entos, apoios ideológicoorganizacionais e braços universitários, o PSDB nasceu com o conseqüência da presença de um a classe m édia urbana, profissional e universitária, m ais incorporada às forças m odernizadoras da sociedade e da econom ia. Essas forças se sentiram desam paradas pela fragm entação do MDB, antigo partido da resistência dem ocrática, e pela incapacidade de suas lideranças para im prim ir um a linha política afim com os valores republicanos e com a "m odernidade". Assim , entre os problem as e os valores que m otivaram a form ação do PSDB incluíam -se o das novas funções do Estado e sua abrangência, bem com o os da eficiência da gestão pública. Estava em j ogo tam bém a valorização da dem ocracia e a necessidade de um aggiornam ento dos grandes tem as do desenvolvim ento econôm ico. A questão da dem ocracia era, até então, secundária no PT, dado o horizonte revolucionário e, portanto, "antidem ocracia burguesa”

aceito por parte dos m ilitantes e de sua liderança. Coube ao PSDB recolher a herança dem ocratizadora do antigo MDB e renová-la. O contexto atual exige o revigoram ento do republicanism o e profunda revisão na organização e no m odo de atuação do Estado, para torná-lo capaz de se haver com os desafios dos m ercados globalizados e, sobretudo, da sociedade contem porânea. Não está nos obj etivos deste livro relatar a história do PSDB. Apenas dou um as pinceladas, com o fiz no caso do PT, para m ostrar que, a despeito das aparências de viverm os um quadro político-partidário am orfo e incoerente (e, repito, aspectos disso realm ente existem ), pouco a pouco se estão criando configurações políticas que expressam correntes de opinião com im pacto transform ador. Se m e referi unicam ente a esses dois partidos é porque eles da década de 1990 as posições polares do sendo partidos m aj oritários no Congresso, não podem governar sem os dem ais. E tam pouco podem governar se não forem capazes de oferecer um a visão e um cam inho para a sociedade. Este j ogo com plexo e profundam ente interessante constitui o nervo da política nacional contem porânea. ocuparam a partir de m eados eixo governooposição. Não

Desde os sem inários de fundação do PSDB, havia a idéia de rever o papel que a sociedade, o Estado e o m ercado desem penham num m undo em frenética transform ação.18 As conseqüências da econom ia globalizada em um m undo livre das am arras da guerra fria, e, sobretudo, m arcado por novos canais de participação e de com unicação político-social conferem à opinião pública um novo dinam ism o. Essas preocupações, em bora sem m uita clareza, j á estavam presentes no ânim o dos fundadores do PSDB. E havia, evidentem ente, toda um a série de questões políticas concretas por trás do propósito da form ação de um novo partido. De um lado, o PMDB constituía o que denom inei de um partido om nibus, em latim , ou sej a, de todos, um a frente am pla. (O term o acabou se transform ando, na m ídia e no Congresso, em "partido-ônibus") Em face da grande salada que era o PMDB, nosso grupo considerava necessário m arcar um a diferença ideológica, com o expliquei acim a. Mas de outro lado havia a im portante questão ética, especialm ente em estados im portantes com o São Paulo e Minas, governados pelo PMDB, nos quais pululavam acusações de corrupção governam ental. Acredito que tenha sido eu o prim eiro a levar à im prensa as articulações em curso, em entrevistas que, por sinal, m e causaram grande dor de cabeça. Entre os dirigentes partidários do PMDB, tam bém o deputado Pim enta da Veiga se expôs. De toda form a, evidenciara-se para a 18 Especialm ente, no caso, um sem inário realizado no Hotel Nacional, em Brasília, em 1988, e outro no Hotel Jeu de Paum e, em Paris, no ano seguinte, que definiram os rum os político-ideológicos do partido. Do encontro em Brasília participaram , entre outros, Montoro, Covas, Scalco, Pim enta da Veiga, Richa, os deputados Saulo Queiroz (MS), Jaim e Santana (MA), Nelton Friedrich (RS), Cristina Tavares (PE), Célio de Castro (MG), Artur da Távola (RJ), Sigm aringa Seixas (DF) e eu, além de intelectuais com o Hélio Jaguaribe, André Lara Resende, Edm ar Bacha, Winston Fritsch, Luiz Carlos Bresser-Pereira e vários outros. O segundo encontro foi organizado por Sérgio Motta, engenheiro e em presário, ex-m ilitante de esquerda e grande am igo, que seria m eu m inistro das Com unicações. Realizou-se em Paris com o form a de atrair para um a discussão sobre "Políticas Econôm icas e Sociais do Desenvolvim ento” dezenove especialistas de dez diferentes países, entre os quais o indiano Am arty a Sen, que viria a ser Prém io Nobel de Econom ia de 1998. Pelo Brasil, participaram Montoro, Scalco, Friedrich, Pim enta, Serra, o então executivo e futuro m inistro Clóvis Carvalho, os econom istas José Roberto Mendonça de Barros, Sérgio de Freitas e Winston Fritsch, o sociólogo Vilm ar Faria, o filósofo José Arthur Giannotti, o cientista político Bolívar Lam ounier, Sérgio Motta e eu.

m ídia a insatisfação de um grupo de esquerda do PMDB - que alguns, brincando, cham avam de "os barbudinhos" - corn as características e os rum os do partido. Curiosam ente, acabaram não (RJ), António Britto (RS), Márcio Santilli (SP) e Dante de Oliveira (MT) - em bora os dois últim os, m ais tarde, term inassem entre os tucanos.

Ao longo da Constituinte alguns dos parlam entares que fundaram o PSDB j á m anifestavam inconform ism o

conservadorism o tradicional m isturado

com a polaridade entre o

com certa visão liberal em econom ia (que caracterizou o Centrão) e o nacional-estatism o da visão desenvolvim entista dos setores dem ocráticos, fortem ente inclinados ao intervencionism o econôm ico e ao corporativism o. Esses constituintes sentiam -se em paredados e desconfortáveis com tais posições, por não terem m odo de expressar um a visão que fosse ao m esm o tem po progressista e não-estatizante. Não desej avam ser confundidos com o Centrão, nem tinham espaço na esquerda tradicional ou na esquerda petista. Esse era notadam ente o caso de José Serra e o m eu, e m esm o o de Franco Montoro, Euclides Scalco e José Richa.

Partindo dessas inquietações, o PSDB abriu novos cam inhos para a política de esquerda e vem agregando a seu redor segm entos significativos da sociedade. Basta olhar a concentração de votos urbanos atribuídos ao PSDB no Sudeste e no Sul e ver a distribuição deles, principalm ente nos bairros de classe m édia, para perceber quais são os setores sociais m ais afins com o partido. Com o em qualquer sociedade de m assas, a votação partidária "engorda" na época das eleições m aj oritárias. Os candidatos têm de englobar segm entos das m assas despossuídas, sem os quais não há vitória eleitoral possível. Nessas oportunidades o desem penho pessoal do candidato - do líder - conta m ais do que a agregação de vários dos interessados no novo partido, por diferentes razões, m archando para o PSDB, com o João Herrm ann (SP), Miro Teixeira interesses, de esperanças e de votos que o partido é capaz de conseguir, pois o líder pode alcançar um espectro social m ais am plo.

Tam bém é perceptível que nas atuais circunstâncias os partidos expressam m ais um "estilo" de com portam ento político do que um a "ideologia" no sentido tradicional. No caso do PSDB, a frugalidade no uso da m áqui

na pública e o repúdio ao esbanj am ento de recursos e à ostentação de poder, som ados à presunção de com petência técnico-gerencial, constituem sua m arca. Seus quadros são, em geral, universitários com boa form ação profissional. Esta m arca, ou este estilo, contrasta com o "estilo PT", m ais obreiro-sindicalista, com um a ostensiva retórica m oralista, nem sem pre apoiada pela prática dos dirigentes. O PT se caracteriza tam bém por um a conduta "assem bleísm o" de inspiração católico-popular ou torna infinita a distância entre as decisões dos "coletivos" e sua im plem entação. E, não m enos im portante, por um a tendência ao aparelham ento do Estado por m ilitantes, dando freqüentem ente prim azia à m ilitância partidária em prej uízo da com petência técnico-profissionaL No nível propriam ente político-ideológico, no PSDB as aspirações de m aior autonom ia na sociedade civil convivem com a valorização da solidariedade social. Por isso, o partido vê na ação do governo um instrum ento fundam ental para a m odernização da sociedade (acesso universal à saúde, à educação e ao bem -estar social), m as sem pre que possível ela deve se articular com as organizações da sociedade civil.

Os oligopólios e as grandes organizações económ icas, por sua vez, devem respeitar o interesse público. A dem ocratização, em sentido am plo, é, portanto, peça central da ideologia do partido. Ele não separa os avanços da dem ocracia substantiva (que inclui acesso am plo da população aos bens sociais e culturais, bem com o m elhoria dos padrões de vida) do respeito às regras da lei, sem as quais não há sistem as verdadeiram ente dem ocráticos. Resum indo, o PSDB busca um ponto de encontro entre os valores de liberdade, inclusive individual, e a eficácia na ação pública para com bater os m ales da sociedade. Essa tendência é geral no m undo ocidental. Basta referir os esforços da cham ada Terceira Via, do Prim eiro-Ministro britânico Tony Blair e do exPresidente am ericano Bill Clinton, ou adaptação da sociedades afetadas pela globalização económ ica. Ocorre um a convergência entre o liberalism o social, não-econom icista, que respeita os direitos da pessoa hum ana m as não se esquece dos direitos sociais, e a tradição esquerdista de crítica ao m ercado, sem o desej o de substituí-lo pela ação das burocracias estatais. adm inistrativa m arcada por um esquerdista-revolucionário, que

a revisão das práticas dos partidos socialistas na Europa. Há um a socialdem ocracia às condições atuais de funcionam ento das

No caso das econom ias em ergentes, contudo, dem anda-se m aior ação do Estado. Seria enganoso pensar na transposição pura e sim ples das práticas renovadas da social-dem ocracia européia ou da dem ocracia social am ericana para o âm bito local. Com o j á dizia o poeta, as aves que aqui gorj eiam , não gorj eiam com o lá. No caso específico do PSDB, um a ave que na vida real não gorj eia -•, o tucano, acabou sendo escolhida com o sím bolo do partido, por ser um pássaro tipicam ente brasileiro e um a referência ecológica, expressando a preocupação com os cham ados "novos tem as" da agenda política. Contudo, no capítulo seguinte tratarei de um tem a "velho": a necessidade de dom ar a inflação e com o fazê-lo.

1SS

CAPÍTULO 3

O Plano Real: da descrença ao apoio popular

Um exército Brancaleone contra o dragão da inflação Para falar do Plano Real, é preciso voltar àquele 19 de m aio de 1993, decisivo para m inha traj etória política. Inform ado pelo secretário-geral do Itam araty, em baixador Luiz Felipe Lam preia, de que havia de fato sido nom eado m inistro da Fazenda, telefonei para o Presidente Itam ar Franco, que respondeu à m inha perplexidade dizendo:

- Sua nom eação foi bem recebida...

E m e deu carta branca para m udar na área económ ica quem eu desej asse. Nunca acreditei na política de terra arrasada com o bom ponto de partida. Durante m eu período no Ministério das Relações Exteriores m antive quase todo o gabinete de m eu predecessor, Celso Lafer. Prefiro conquistar o respeito e a confiança das pessoas a m udá-las sem lhes dar um a oportunidade. Procedi da m esm a form a no Ministério da Fazenda. Em vez de substituir dirigentes e funcionários, m antive em m uitas funções im portantes os anteriorm ente nom eados, inclusive em órgãos com o o BB, o BC, a Caixa Económ ica, a Secretaria da Receífa Federal e o Tesouro Nacional. Minha obsessão naquele m om ento era buscar cérebros, pessoas que m e aj udassem a pensar. Ainda em Nova York, pedi que os econom istas Pedro Malan e Arm ínio Fraga fossem ver- m e no gabinete do em baixador Ronaldo Sardenberg, na sede da m issão do Brasil na ONU, no 9° andar de um edifício da Terceira Avenida, em Manhattan. Malan eu conhecia desde o final da década de 1960. Na época ele estava casado com um a sobrinha do sociólogo da USP Juarez Brandão Lopes, um dos fundadores do Cebrap, m eu am igo e vizinho em Ibiúna, e veio com a m ulher visitá-lo. Em 1971, sendo eu professor-visitante na Universidade Stanford, na Califórnia, e ele aluno do econom ista Albert Fishlow no doutoram ento em Berkeley, estivem os, de novo, j untos em diferentes ocasiões. Posteriorm ente, em São Paulo, ele se

sentaria à m esa em alguns sem inários no Cebrap. O próprio Malan m e apresentaria a Arm ínio, com quem tive alguns contatos quando de sua passagem por um a das diretorias do BC, durante o governo Sarney. Malan representava o Brasil no Banco Mundial e tinha a função de negociador da dívida externa. Nesta condição, estive com ele algum as vezes, pois eu participava no Senado da com issão que fazia o acom panham ento da questão da dívida. Muito com petente, sem pre foi m ais de ouvir do que de falar. Discreto e reservado, com j eitão de chinês em um balcão, paciente e educado. No entanto, sabe perfeitam ente bem o que faz e é tão persistente em seus obj etivos quanto discreto em anunciálos. Arm ínio, que eu viria a conhecer m elhor m ais tarde, após ele ter assum ido o BC, em 1999, j á àquela época tinha consistência técnica profunda. Sem pre dem onstrou acuidade e raciocínio rápido, som ado à capacidade de ação. Com seu j eitão adolescente - depois de m inha saída da Presidência, várias vezes apareceu na m inha casa em São Paulo de m ochila às costas -, sua sim plicidade pessoal e a m aneira agradável, direta e clara de expressar o que pensa e faz cativam logo. Além disso, é de um otim ism o fundam ental. Convidei Malan para trabalhar com igo no Brasil. Malan, tão surpreso quanto eu ficara com o convite do Presidente Itam ar, talvez perplexo - porque, com o negociador da dívida, sabia até m ais do que eu o tam anho do problem a que a nova equipe económ ica deveria enfrentar - acedeu em m e aj udar esporadicam ente:

- Vou trabalhar em Brasília com vocês um a sem ana por m ês. Num prim eiro m om ento, m anteria sua posição com o negociador da dívida externa e representante do Brasil no Banco Mundial. Arm ínio, entretanto, desculpou-se e declinou qualquer função, pois recém - ingressara no m ercado financeiro em Nova York.